| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 1997 |
| Date | 1997-01-08 |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José. |
| native_id | 12812 |
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C-ildncia UÁalneária jWanu.menta <9u crCtslária Mensagem n° 09/97 fl.02 PROJETO DE LEI PROJETO H K l.K D O C U M K N T Q ^-jm Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José Proa n° 1396/97 Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Art. 2° - As despesas decorrentes desta Lei onerarão as verbas orçamentarias próprias, suplementadas se necessário. Art. 3° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.