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materia nº 4/1998

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 4 / 1998
Date 1998-02-10
EmentaOficializa no Município a Festa da Uva da Região Metropolitana da Baixada Santista, a ser realizada anualmente no mês de janeiro.
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Senhor Presidente
Senhores Vereadores
ORIGINAL "NEXO AO
PROC N ° 5 98
U..' 2 98 [
Considerando que foi realizada em janeiro p.
passado a 1." Festa da Uva da Região Metropolitana da Baixada
Santista no Jockey Club São Vicente, através de iniciativa pioneira da
Prefeitura Municipal e da Secretaria de Turismo, com apoio do Fundo
Social de Solidariedade;
Considerando o enorme e reconhecido
sucesso alcançado por esse evento, que atraiu centenas de pessoas
e divulgou o nome de São Vicente no mês em que a cidade
comemorava seu aniversário;
Considerando que a festividade possibilitou
o incremento do turismo na cidade e surgiu como uma nova opção de
lazer para a comunidade vicentina, e
Considerando que a feira viabilizou a
comercialização da uva e seus derivados a preços reduzidos que
agradaram os visitantes,
Submeto à apreciação do Egrégio Plenário o
seguinte:
PROJETO DE LEI N.° 4/98 - DOCUMENTO N.° 135/98
Oficializa no Município a
Festa da Uva da Região
Metropolitana da Baixada
Santista, a ser realizada
anualmente no mês de
janeiro
Art. 1.° - Fica oficializada no Município a
Festa da Uva da Região Metropolitana da Baixada Santista, a ser
realizada anualmente na segunda quinzena do mês de janeiro.
Art. 2.° - O Poder Executivo regulamentará
a presente Lei no prazo de trinta dias, contados de sua publicação.
Art. 3.° - Esta Lei entra em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
SALA MARTIM AFONSO DE SOUZA.
Em 10 de fevereiro de 1998.
SEC0082/CK - «r
ALFREDO MOURA
CARLOS SANTIAGO

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