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materia nº 32/1998

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 32 / 1998
Date 1998-04-28
EmentaAutoriza o Poder Executivo a permitir à empresa TWISTER PARK - Comércio e Diversões Ltda. o uso de área localizada na Praça Matteo Bei, na Vila Jóquei Clube, para instalação de parque de diversões.
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Senhor Presidente
Senhores Vereadores
ORIGINAL ANEXO AO
PROC. N." .54/98
.29.7 4 ./9a
Considerando que a comunidade da Vila
C.ube esta desprovida páreas de ,azer e entretenimento; '
Considerando que a empresa
PARK
seguinte
Submeto à consideração do Egrégrio Plenário o
PROJETO DE LEI N.° 32/98- DOCUMENTO N.° 815/98
Autoriza o Poder Executivo a permitir à
empresa TWISTER PARK - Comércio e
Diversões Ltda. o uso de área localizada na
Praça Matteo Bei, na Vila Jóquei Clube, para
instalação de parque de diversões.
Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a permitir à empresa TWISTER
PARK - Comércio e Diversões Ltda., o uso, a título precário, no período de 8 de
maio a 20 de junho de 1998, de área localizada na Praça Matteo Bei, na Vila
Jóquei Clube, para instalação de parque de diversões, obedecidas as normas
sanitárias aplicáveis.
Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
SALA MARTIM AFONSO DE SOUZA,
em 28 de abíil^íde 1998.
ANTONI
JOÃO GONÇALVES

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