| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 32 / 1998 |
| Date | 1998-04-28 |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo a permitir à empresa TWISTER PARK - Comércio e Diversões Ltda. o uso de área localizada na Praça Matteo Bei, na Vila Jóquei Clube, para instalação de parque de diversões. |
| native_id | 13052 |
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Senhor Presidente Senhores Vereadores ORIGINAL ANEXO AO PROC. N." .54/98 .29.7 4 ./9a Considerando que a comunidade da Vila C.ube esta desprovida páreas de ,azer e entretenimento; ' Considerando que a empresa PARK seguinte Submeto à consideração do Egrégrio Plenário o PROJETO DE LEI N.° 32/98- DOCUMENTO N.° 815/98 Autoriza o Poder Executivo a permitir à empresa TWISTER PARK - Comércio e Diversões Ltda. o uso de área localizada na Praça Matteo Bei, na Vila Jóquei Clube, para instalação de parque de diversões. Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a permitir à empresa TWISTER PARK - Comércio e Diversões Ltda., o uso, a título precário, no período de 8 de maio a 20 de junho de 1998, de área localizada na Praça Matteo Bei, na Vila Jóquei Clube, para instalação de parque de diversões, obedecidas as normas sanitárias aplicáveis. Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. SALA MARTIM AFONSO DE SOUZA, em 28 de abíil^íde 1998. ANTONI JOÃO GONÇALVES