| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 70 / 1998 |
| Date | 1998-08-20 |
| Ementa | Considera de interesse social o "Álbum de Figurinhas - Minha Cidade: São Vicente, Cellula Mater, Rumo aos 500 anos". |
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Senhor Presidente Senhores Vereadores sua D P*,,, lom r;P:r:;;r s primeira cidade do Brasil. r* Leí ° P/e"° * * de nos ™, ' — **- de Cultura AO N=- , S -92 * « cargo de Secretana Ninguém desconhece a importância de se contar a história da nossa cidade, principalmente às crianças e adolescentes, enfatizando relatos surgidos desde a sua fundação e prestando informações sobre os principais serviços e obras que estão sendo desenvolvidos no Município. Nesse sentido, a Secretaria de Cultura, juntamente com a Câmara de Comércio do Mercosul e América Latina, apresentam o Projeto "Álbum de Figurinhas - Minha Cidade: São Vicente, Cellula Mater, rumo aos 500 anos". Reconhecemos que se trata de iniciativa pioneira, de grande importância para a sociedade, viabilizada através de um levantamento fotográfico integrado que expressa, em forma de cromos e textos explicativos, a descrição de "Nossa Cidade - Nossa Gente". Não temos dúvidas, também, de que o referido álbum constituir-se-á num efetivo meio didático através do qual as crianças e toda a comunidade terão oportunidade de aprender, colecionando as figurinhas e se divertindo. Considerando, portanto, ser de interesse social o mencionado projeto, visto que objetiva principalmente informar a população sobre nossa história, educação, comércio, arte, literatura, meio ambiente, saúde, personalidades, através do ensino, da recreação e da preservação da memória cultural de São Vicente, Submeto á apreciação do Egrégio Plenário o seguinte: PRQJETO DE LEI N.° 70 /98 - DOCUMENTO N.° 1960/98 Considera de interesse social o "Álbum de Figurinhas - Minha Cidade: São Vicente, Cellula Mater, Rumo aos 500 anos". Art. 1.° - É considerado de interesse social o "Álbum de Figurinhas - Minha Cidade: São Vicente, Cellula Mater, rumo aos 500 anos" Art. 2.° - Com veiculação educativa o Álbum, de que trata o artigo anterior, será composto por cromos com temas inerentes à história, geografia, artes, literatura, personalidades, esportes, turismo, comércio, indústria e outros aspectos de interesse coletivo do Município de São Vicente, mediante iniciativa da Secretaria de Cultura, da Câmara do Comércio do Mercosul e América Latina, empresariado local e instituições comunitárias. Art. 3.° - As despesas decorrentes da execução desta Lei, correrão por conta das verbas orçamentarias próprias, suplementadas se necessário. Art. 4.° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. SALA MARTIM AFONSO DE SOUZA em 20 de agosto de 1998. TEC0536A/CK/nwg.