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materia nº 70/1998

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 70 / 1998
Date 1998-08-20
EmentaConsidera de interesse social o "Álbum de Figurinhas - Minha Cidade: São Vicente, Cellula Mater, Rumo aos 500 anos".
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texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

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Ninguém desconhece a importância de se contar a
história da nossa cidade, principalmente às crianças e adolescentes,
enfatizando relatos surgidos desde a sua fundação e prestando informações
sobre os principais serviços e obras que estão sendo desenvolvidos no
Município.
Nesse sentido, a Secretaria de Cultura, juntamente
com a Câmara de Comércio do Mercosul e América Latina, apresentam o
Projeto "Álbum de Figurinhas - Minha Cidade: São Vicente, Cellula Mater,
rumo aos 500 anos".
Reconhecemos que se trata de iniciativa pioneira, de
grande importância para a sociedade, viabilizada através de um levantamento
fotográfico integrado que expressa, em forma de cromos e textos explicativos, a
descrição de "Nossa Cidade - Nossa Gente".
Não temos dúvidas, também, de que o referido álbum
constituir-se-á num efetivo meio didático através do qual as crianças e toda a
comunidade terão oportunidade de aprender, colecionando as figurinhas e se
divertindo.
Considerando, portanto, ser de interesse social o
mencionado projeto, visto que objetiva principalmente informar a população
sobre nossa história, educação, comércio, arte, literatura, meio ambiente, saúde,
personalidades, através do ensino, da recreação e da preservação da memória
cultural de São Vicente,
Submeto á apreciação do Egrégio Plenário o
seguinte:
PRQJETO DE LEI N.° 70 /98 - DOCUMENTO N.° 1960/98
Considera de interesse social o "Álbum
de Figurinhas - Minha Cidade: São
Vicente, Cellula Mater, Rumo aos 500
anos".
Art. 1.° - É considerado de interesse social o "Álbum de
Figurinhas - Minha Cidade: São Vicente, Cellula Mater, rumo aos 500
anos"
Art. 2.° - Com veiculação educativa o Álbum, de que trata o
artigo anterior, será composto por cromos com temas inerentes à história,
geografia, artes, literatura, personalidades, esportes, turismo, comércio,
indústria e outros aspectos de interesse coletivo do Município de São Vicente,
mediante iniciativa da Secretaria de Cultura, da Câmara do Comércio do
Mercosul e América Latina, empresariado local e instituições comunitárias.
Art. 3.° - As despesas decorrentes da execução desta Lei,
correrão por conta das verbas orçamentarias próprias, suplementadas se
necessário.
Art. 4.° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
SALA MARTIM AFONSO DE SOUZA
em 20 de agosto de 1998.
TEC0536A/CK/nwg.

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