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materia nº 93/1998

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 93 / 1998
Date 1998-11-05
EmentaAutoriza o Poder Executivo a permitir o uso, pela Associação dos Voluntários do Hospital São José, de área da Praça Barão do Rio Branco, no período de 16 a 25 de novembro de 1998, para realização de campanha relativa à "Semana do Doador de Sangue."
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C*lG>N<.L «NEXO 'O
Senhores Vereadores
A Associação dos Voluntários do Hospital São
José estará realizando, no período de 16 a 25 de novembro corrente a
"Semana do Doador de Sangue", com o objetivo de proporcionar' a
reconstrução do banco de sangue do Hospital São José, Santa Casa de
São Vicente.
Como é do conhecimento de todos, os membros da
Associação dos Voluntários do Hospital São José vêm desenvolvendo
trabalho de inestimável valia, colaborando diariamente com os médicos e
assistentes de enfermagem no tratamento e atendimento dos pacientes
daquele estabelecimento hospitalar.
Segundo dados fornecidos pela Associação
Médica Brasileira, apenas 5% da população doa sangue, enquanto nos
países desenvolvidos essa média aumenta para 20%.
Somente as pessoas que já tiveram necessidade
de sangue em internações hospitalares, ou as que tiveram parentes e
am,gos nessa situação, sabem avaliar o quanto é importante doar sangue
para salvar vidas, um ato profundamente fraterno.
Para a realização da campanha em questão será
necessária a utilização de área na Praça Barão do Rio Branco, para o que
se faz necessária autorização legislativa.
Assim sendo, submeto à apreciação do Egrégio
Plenário o seguinte:
PROJETO DE LEI N.° 93 798 - DOCUMENTO N.° 2701/98
Autoriza o Poder Executivo a permitir o
uso, pela Associação dos Voluntários do
Hospital São José, de área da Praça
Barão do Rio Branco, no período de 16 a
25 de novembro de 1998, para realização
de campanha relativa à "Semana do
Doador de Sangue."
Art. 1.° - Fica o Poder Executivo autorizado a permitir o uso, a título
precário, no período de 16 a 25 de novembro de 1998, pela Associação dos
Voluntários do Hospital São José, de área localizada na Praça Barão do Rio
Branco, no Centro, visando à realização de campanha relativa à "Semana
do Doador de Sangue", obedecidas as normas sanitárias aplicáveis,
Art. 2.° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
SALA MARTIM AFONSO DE SOUZA,
em 5 de novembro de 1998.
CARLOS SANTIAGO
TEC0842/DH/am m

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