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materia nº 102/1998

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 102 / 1998
Date 1998-11-17
EmentaAutoriza o Poder Executivo a conceder subvenção de RS 30.000,00 à VIP - Vila Ponte Nova Instituição Promocional, visando à ampliação da EMEF "Raul Rocha do Amaral".
native_id13144

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Mensagem n° 46/98
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PROJETO DE LEI
fl.3
Autori/a o Poder Executivo a conceder
subvenção de RS 30.000,00 à VIP - Vila
Ponte Nova Instituição Promocional, visando
à ampliação da EMEF "Raul Rocha do
Amaral".
Proc. n° 28043/98
Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a conceder
subvenção á VIP - Vila Ponte Nova Instituição Promocional no valor de
R$ 30.000.00 (trinta mil reais), em duas parcelas de igual valor,
destinada à ampliação das instalações da EMEF "Raul Rocha do
Amaral''.
Ari. 2°- As despesas decorrentes desta Lei onerarão as
verbas orçamentarias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.

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