| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 102 / 1998 |
| Date | 1998-11-17 |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção de RS 30.000,00 à VIP - Vila Ponte Nova Instituição Promocional, visando à ampliação da EMEF "Raul Rocha do Amaral". |
| native_id | 13144 |
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Mensagem n° 46/98 i<?e yflonumenlo ff a <yCisláría J^Álrit Gtllula Jiátr $a ftaelonnli&ah PKUJLTU I-Jii i'i'.I DOCUMIiNTd ) PROJETO DE LEI fl.3 Autori/a o Poder Executivo a conceder subvenção de RS 30.000,00 à VIP - Vila Ponte Nova Instituição Promocional, visando à ampliação da EMEF "Raul Rocha do Amaral". Proc. n° 28043/98 Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a conceder subvenção á VIP - Vila Ponte Nova Instituição Promocional no valor de R$ 30.000.00 (trinta mil reais), em duas parcelas de igual valor, destinada à ampliação das instalações da EMEF "Raul Rocha do Amaral''. Ari. 2°- As despesas decorrentes desta Lei onerarão as verbas orçamentarias próprias, suplementadas se necessário. Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.