br-locleg corpus explorer

← São Vicente (SP)

materia nº 1/1999

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 1 / 1999
Date 1999-02-09
EmentaAutoriza o Poder Executivo a conceder subvenção de RS 35.000,00 ao Centro Comunitário Sá Catarina de Moraes.
native_id13160

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

^í^^^^^m^i^^z^^^^
Mensagem 11° 02/99
@Mula Jlaltr ba
PROJETO DE LK1 N.001/~99
DOCUMENT O
PROJETO DE LEI
fl.3
Autoriza o Poder Executivo a conceder
subvenção de RS 35.000,00 ao Centro
Comunitário Sá Catarina de Moraes.
Proc. n° 4791/99
Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a conceder
subvenção no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) ao Centro
Comunitário Sá Catarina de Moraes, destinada à aquisição de materiais
para realização de serviços de limpeza em canais e melhoramentos nas
vias e logradouros públicos bairro.
Art. 2°- As despesas decorrentes da execução da
presente Lei correrão por conta de dotação orçamentaria própria,
suplementada, se necessário.
Art. 3° - Esta Lei entra em \igor na data de sua
pul|icação, revogadas as disposições em contrário.
i

open original →