| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 1999 |
| Date | 1999-02-09 |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção de RS 35.000,00 ao Centro Comunitário Sá Catarina de Moraes. |
| native_id | 13160 |
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^í^^^^^m^i^^z^^^^ Mensagem 11° 02/99 @Mula Jlaltr ba PROJETO DE LK1 N.001/~99 DOCUMENT O PROJETO DE LEI fl.3 Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção de RS 35.000,00 ao Centro Comunitário Sá Catarina de Moraes. Proc. n° 4791/99 Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a conceder subvenção no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) ao Centro Comunitário Sá Catarina de Moraes, destinada à aquisição de materiais para realização de serviços de limpeza em canais e melhoramentos nas vias e logradouros públicos bairro. Art. 2°- As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta de dotação orçamentaria própria, suplementada, se necessário. Art. 3° - Esta Lei entra em \igor na data de sua pul|icação, revogadas as disposições em contrário. i