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materia nº 69/2019

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 69 / 2019
Date 2019-06-18
EmentaAutoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente.
native_id13301

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Cidade _J,Jonmnento da História Pátria 
Cellula Mater da Nacionalidad€ 
em . ./!de~ de 2019 
Mensagem n°3t /19 
Proc. nº 21588/19 
Senhor Presidente 
O Projeto de Lei ane o visa autorizar o 
Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital S o José - Santa Casa 
de São Vicente, no valor de R$ 200.000,00 ( duzentos mil reais). 
O Hospital São José é o único na cidade 
que atende pelo Sistema Único de Saúde - SUS . .A remuneração· pelos 
serviços prestados através do SUS é insuficiente, existindo a necessidade 
de auxilio financeiro por parte da municipalidade para complementação de 
valores. A subvenção possibilitará ao Hospital ampliar os serviços 
oferecidos à população. 
Tendo em vista a relevância da matéria, 
solicitamos que sua apreciação ocorra com a urgência prevista no art. 57 da 
Lei Orgânica do Município. 
Ao ensejo, renovamos a V.Exa. os protestos 
de elevada estima e distinta consideração. 
( 
r OlJVEA 
Exrno. Sr. 
Vereador Wilson Cardoso 
DD. Presidente da Câmara Municipal 
São Vicente - SP 
Câmara 5'vluniciva( , di: 'Vicente 
P~ce6ido i::incte~---- 
'E:M _[_f3;_Q.fg_/_Jj_ às __ L{_;_go 
amv 
Cidade . .:l,Ionu:ment.o da História Pátria 
Cellula Maser da Nacionalidade 
Mensagem nº 36 119 
n.oz 
PROJETO DE LEIN~ (o°\\!°\ 
J)OúV1"\i'Níº "(J',. 1~~\ il\ 
Autoriza o Poder Executivo a conceder 
subvenção ao Hospital São José - Santa 
Casa de São Vicente. 
Proc. n" 21588/19 
Art. 1 º - Fica o Poder Executivo autorizado a conceder 
subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente, no valor de 
R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). 
Art, 2º - As despesas decorrentes desta Lei 
onerarão as verbas orçamentárias próprias, suplementadas se 
necessário. 
Art, 3° Esta I.. .. ei entra em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário. 
* * * 

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