| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 69 / 2019 |
| Date | 2019-06-18 |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. |
| native_id | 13301 |
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Cidade _J,Jonmnento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidad€
em . ./!de~ de 2019
Mensagem n°3t /19
Proc. nº 21588/19
Senhor Presidente
O Projeto de Lei ane o visa autorizar o
Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital S o José - Santa Casa
de São Vicente, no valor de R$ 200.000,00 ( duzentos mil reais).
O Hospital São José é o único na cidade
que atende pelo Sistema Único de Saúde - SUS . .A remuneração· pelos
serviços prestados através do SUS é insuficiente, existindo a necessidade
de auxilio financeiro por parte da municipalidade para complementação de
valores. A subvenção possibilitará ao Hospital ampliar os serviços
oferecidos à população.
Tendo em vista a relevância da matéria,
solicitamos que sua apreciação ocorra com a urgência prevista no art. 57 da
Lei Orgânica do Município.
Ao ensejo, renovamos a V.Exa. os protestos
de elevada estima e distinta consideração.
(
r OlJVEA
Exrno. Sr.
Vereador Wilson Cardoso
DD. Presidente da Câmara Municipal
São Vicente - SP
Câmara 5'vluniciva( , di: 'Vicente
P~ce6ido i::incte~----
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Cidade . .:l,Ionu:ment.o da História Pátria
Cellula Maser da Nacionalidade
Mensagem nº 36 119
n.oz
PROJETO DE LEIN~ (o°\\!°\
J)OúV1"\i'Níº "(J',. 1~~\ il\
Autoriza o Poder Executivo a conceder
subvenção ao Hospital São José - Santa
Casa de São Vicente.
Proc. n" 21588/19
Art. 1 º - Fica o Poder Executivo autorizado a conceder
subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente, no valor de
R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Art, 2º - As despesas decorrentes desta Lei
onerarão as verbas orçamentárias próprias, suplementadas se
necessário.
Art, 3° Esta I.. .. ei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
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