| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 19 / 2000 |
| Date | 2000-03-02 |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de cidades-irmãs entre São Vicente-Brasil e Vila Viçosa-Portugal. |
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u^ao
Cidade Monumento da 'História <Pátna
fa 9vtater da Nacionaddade
Mensagem n° 06/00
PROJHTO DE l .Kl N°j
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D O C U M i-J N l' f J N-^Z&
/
PROJETO DE LEI
fl.4
Autoriza o Poder Executivo a celebrar
Convénio de cidades-irmãs entre São
Vicente-Brasil e Vila Vicosa-Portugal.
Proc. n° 9479/00
Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a celebrar
convénio de cidades-irmãs entre São Vicente - Brasil e Vila Viçosa -
Portugal.
Art. 2° - O convénio de que trata o art. 1° terá por base
os seguintes objetivos:
I - promover o intercâmbio multilateral de ideias,
técnicas, conhecimentos e experiências na área cultural, através de
exposições de artes visuais, oficinas culturais, espetáculos teatrais e de
dança, lançamento de livros e outras publicações culturais;
II - organizar em escala nacional e internacional
conferências, encontros e seminários relacionados à cultura e aos
aspectos históricos de ambas as cidades e de seus habitantes;
III - incentivar a criação de centros culturais,
institutos de pesquisas históricas, assim como comissões permanentes
ou temporárias para estudos e análises técnicas, científicas e culturais;
IV - buscar o aperfeiçoamento do intercâmbio e
intensificar a troca de experiências no campo da arte e da cultura,
fortalecendo os princípios que unem as duas cidades e revelando as
diferenças culturais de cada uma.
MOD. 252 tf
Monumento da História (pátria
Water da Naciona&dade
Mensagem n° 06/00 fl.5
Art. 3° - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir
Crédito Adicional Especial visando à satisfação das despesas
decorrentes da execução desta Lei no corrente ano.
Art. 4° - A partir do próximo exercício constarão dos
orçamentos anuais e plurianuais as dotações destinadas a fazer face às
despesas com a aplicação desta Lei.
Art. 5° - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
e
*.
MOD. 252
•
IA "l!A
Brasil e Portugal
Povos Irmãos
(
•.
•
•
No âmbito das relações internacionais, Brasil e Portugal
nunca estiveram tão próximos. Os tratados de amizade e de
intercâmbios, em todos os níveis, comprovam isso. Há quase
500 anos, Brasil e Portugal trazem ern sua trajetória aspectos
comuns.
O primeiro, talvez o que dê maior significado à cultura
luso-brasileira, é a língua mãe - a Portuguesa - a palavra é
fundamental para a união dos povos.
O segundo, é a formação do povo brasileiro: a gene de
nosso País vem impregnada de características portuguesas,
uma vez quef como nossos colonizadores, Portugal teve
fundamental importância no surgimento do povo deste lado
do Atlântico Sul.
E por último, e não menos importante, a berança cultural
deixada por ancestrais portugueses e que boje, misturada à
outras (índios e negros), transformou-se nessa cultura que
boje oferecemos ao mundo moderno, e consequentemente,
a nossos irmãos portugueses.
Desejando contribuir para o fortalecimento dessa amiz<
desse intercâmbio cultural, e reforçar os laços fraternais
que unem os dois povos, propomos a Geminação entre as
cidades de São Vicente/Brasil e Vila Viçosa/Portugal.
Viçosa.Cenário de lutas e
glórias lusitanas, a * Princesa do
Alentejo" é hoje reserva
patrimonial da História e da
Cultura, ostentando o título de
Vila-Museu.
Pintura de Martim Aronso de Sousa
Vila Viçosa
Sao Vicente. Primeira cidade do
Brasil. Berço da democracia
americana, afinal rói a primeira
Câmara Municipal instalada nas três
Américas. Paraíso dos historiadores,
possui uma das mais nelas histórias e
ioÍ, durante 177 anos, a capital dos
paulistas.
Estátua de Martim Aronso de Sousa
São Vicente
São Vicente e Vila Viçosa
Igreja Matriz ae São Vicente Mártir
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Vista frontal da Casa de Bragança - Vila Viçosa
Cidades de valor histórico e cultural
A própria história das duas cidades já contém um lorte argumento
para a proposta de Geminação. O de maior relevância é que
Vila Viçosa é a cidade natal de Martim Afonso de Sousa (1500/
1571), fundador da Vila de São Vicente. Desde os tempos
medievais teve sua história ligada aos duques de Bragança do
Século XVI. Quem a visita tem um exato panorama da arte e da
cultura oitocentista, com seus monumentos, solares, igrejas e
museus.A partir de 1270, ano em que obteve o Foral do Rei D.
Afonso III, podemos fixar o início da nistória desta nobre vila,
que ao longo de quase 800 anos, loi-se enriquecendo de arte e
cultura.
São Vicente é a primeira Vila do Brasil, iundada pelo português
Marlim Afonso de Sousa, em 1532- Em sua homenagem, foi
inaugurada, por ocasião das comemorações dos 408 anos de
lundação da cidade, a Casa Martim Afonso, que af>riga o acervo
pictórico de Benedicto Caiixlo, o Centro de Memória Digital e o
Acervo dos 500 Anos - uma coleção de livros doados pela
Comissão Nacional do V Centenário dos Descobrimentos
Portugueses, com registros do Brasil Colonial.
Objetii vos
Visando o desenvolvimento ruturo e a consolidação da amizade entre as Cidades de
bão Vicente (Brasil) e Vila Viçosa (rortugal), e entre os povos de ambos os países,
propomos:
Vista aã cidade - São Vicente
Vista da cidade- Vila Viçosa
1) Promover o intercâmbio multilateral de ideias, técnicas, conhecimentos e
experiências na área cultural, através de Exposições de Artes Visuais, Oficinas
Culturais, Espetáculos Teatrais, de Dança, lançamento de Làvros e outras publicações
culturais e te.;
2) Organizar, à escala nacional e internacional, Conferencias, Encontros, Seminários,
ações essas relacionadas à cultura e a aspectos históricos de ambas as cidades e seus
habitantes; r\) Incentivar a criação de centros culturais, institutos de pesquisas históricas, btm
como, comissões permanentes ou temporárias para estudos e análises técnicas,
científicas e culturais;
4) Procurar o enriquecimento resultante desse intercâmbio, a troca de cxpcriênpias
no campo da arte e da cultura, fortalecendo os princípios que tornam as duas^eidaoes
comuns, revelando também as diíerenças culturais de cada uma.
Museu cio Escravo
de AlLertine
São Vicente
MetoáolocSia
Para a realizaçã Jo adesses oojetivo bjeti s e necessário:
1) Trocar regularmente a experiência acumulada na esfera da vida cultural
das duas cidades;
2) Diversificar as relações amistosas e de cooperação;
3) Aprofundar e ativar o movimento das cidades gémeas para reforçar a
compreensão sor>re o trarjalno;
-'"•-** -'\- ' -
'• -'-
$>:: 4) Divulgar os resultados das relações de amizade entre os namtantes das
duas cidades;
5) Promover encontros anuais ou bienais em ambas as cidades.
.
Centro de Documentação
cia Câmara Municipa
Vila Viçosa
Pr o j eto
Inicialmente - para a cretivaçao do Protocolo de Cooperação e
Geminação, propomos a vinda de uma Comitiva da cidade de Vila Viçosa à
São Vicente, por ocasião do IV LUSOCOM - Congresso de Ciências da
Comunicação dos Países de Língua rbrtuguesa, riem como, para a inauguração
do Centro de Memória Digital e do Acervo dos 500 Anos.
Geminação
Protocolo de Colaboração e Cooperação
•
São Vicente - Brasil
Vila Viçosa - Portugal
Cidades Irmãs
Secretaria da Cultura
Elaboração:
Secretaria aã Cultura de São Vicente
Secretário aã Cultura
Amauri Alves
Textos
Cecília Peralta
Arte
Francisco de Queiroz
Equipe da Secult
Sérgio Guerreiro
Márcia Alves
Míriam Vieira
Juciara Guanaes
Carlos Fabra
VILA VIÇOSA - Um Passado Recheado de
História
Celtas, Lusitanos. Romanos, Visigodos e Árabes aqui viveram e de todos eles são conhecidos
vestígios variados. Os Romanos, por exemplo, já exploravam as pedreiras de mármore da
região, uma das principais riquezas, como pode ser comprovado pelos vestígios arqueológicos
expostos no Castelo.
Já existente como povoação desde os primeiros tempos da reconquista cristã situada num dos
vales da serra de Borba, era conhecida pelo nome de Vale Viçoso. Foi D. Afonso III que lhe
atribuiu a categoria de Vila, fixando-lhe o nome de Vila Viçosa, e de cabeça do concelho e
lhe concedeu o primeiro foral em 5 de Junho de 1270. Em 1297 foi oferecida em dote de
casamento a D. Brites noiva de EI-Rei D. Afonso IV. Mais tarde, em 1372, D. Fernando doou-a a
D. Leonor Teles e em 23 de Agosto de 1385, nove dias após a Batalha de Alju barro ta, D. João l
doou-a para sempre a D. Nuno Álvares Pereira. Tendo a filha única de D. Nuno, D. Brites Álvares
Pereira casada com D. Afonso, filho bastardo de D. João l e que foi Conde de Barcelos e 1°
Duque de Bragança, passou Vila Viçosa, ainda em vida do condestável, para o Senhorio da
Casa de Bragança. Mas é sobretudo a partir da época do quarto Duque de Bragança. D.
Jaime e depois com seu filho D. Teodósio l e seus descendentes, que se inicia a magnificência
de Vila Viçosa. São construídos, em cerca de 150 anos, o novo Castelo artilheiro, o Paço Ducal,
igrejas, capelas, conventos, mosteiros, fontes, praças, casas solarengas e palacetes, num
interminável e valoroso conjunto de obras.
Aqui se instalaram artífices e artistas de toda a espécie, ao serviço dos duques e dos nobres da
sua corte. Há conhecimento de vários, que se ocupavam das mais variadas tarefas: artífices de
instrumentos astronómicos e de navegação, armeiros, ourives, praieiros, tecelões, pintores,
arquitectos, etc... Foi instalada uma fábrica de vidro e outra de papel, a primeira a ser
construída no país, ainda hoje existe, embora transformada . O declínio da Vila dá-se a partir
de 1640, quando o Duque D. João II parte para Lisboa, para assumir a sua nova qualidade de
Rei D. João IV, após o afastamento do jugo Filipino. Os nobres, clérigos e mais pessoal que o
serviam acompanharam-no. Dá-se então um longo período de ocaso. Devido a esta estreita
ligação com a casa real, à importância entretanto adquirida e à sua proximidade com a
fronteira aqui se passaram diversos episódios relacionados com a crise de 1383/1385, com a
guerra da Restauração e com invasões Napoleónicas.
Merece ainda menção especial a Tapada Real com cerca de 20 km2, murada, onde se
organizavam caçadas a veados, javalis, etc...
A urbanização de Vila Viçosa numa aliança feliz entre o passado e o presente, apresenta uma
configuração graciosa tendo as principais avenidas bordados de laranjeiras.
André de Resende deu à vila o nome de Calípole (cidade formosa) e por isso os seus
habitantes são chamados «Calipolenses». Nome que lhe estava muito adequado, pois as suas
ruas eram muito limpas, alegres e cheias de flores, principalmente ás janelas. Era costume,
todos os anos, no dia 10 de Junho, fazer-se o concurso das janelas e ruas floridas. Nesse mesmo
dia a praça da república ficava cheia de vasos de hortenses, o que lhe dava um aspecto
maravilhoso.
Se quem não a conhece existe, deve, desde logo. dizer-se-lhe que não estranhe a distinção:
difícil é imaginar tanta beleza natural e pelo homem criada em concelho que não ultrapassa
os 200 km2. Oue a primeira estimulou a segunda, fácil se torna concluir, ou não teria o riquíssimo
património monumental sido aumentado, como foi. ao longo dos séculos.
No concelho pratica-se a agricultura extensiva de sequeiro, existindo nos espaços circundantes
plantações de olivais. As principais produções são. por isso. cereais e azeite.
•
Hoje, na hora do desenvolvimento industrial, é ainda a natureza que fornece a matéria prima
para a produção de belas peças de rochas ornamentais, além dos mármores que há muito
dominam a economia do concelho. A principal actividade económica, é por isso, a extracção
de mármore. O mármore é muito apreciado pela sua dupla potencialidade funcional e
decorativa. Com mais de 160 pedreiras em toda a área do concelho onde predominam
unidades de pequena e média dimensão, esta actividade ocupa aproximadamente 1500
trabalhadores dos quais, a grande parte se desloca de áreas circunvizinhas.
Das industrias transformadoras o papel mais importante cabe à transformação do mármore,
actividade em crescimento em todo o concelho, às industrias de apoio à extracção de rochas
ornamentais e aos lagares de azeite que transformam o principal produto agrícola da região -
a azeitona.
Ao visitante. Vila Viçosa satisfaz os gostos mais requintados. Estarias da história abundam nas
igrejas, conventos, palácios, enquanto os javalis e os veados povoam a Tapada Real e os
sonhos dos caçadores. Como se adivinha, a comida alentejana atinge nestas paragens as
excelências da arte, ainda que os entendidos gostem de distinguir a doçaria e, entre ela, as
viçosíssimas Tibornas.
O Concelho de Vila Viçosa situa-se a Sul do país, mais propriamente no Distrito de Évora,
integrando em termos mais vastos a sub-região do Alentejo Central.
Notável e histórica vila do distrito de Évora, tem cerca de 10 mil habitantes em todo o
concelho.
Tem cinco freguesias, 2 urbanas (Nossa Senhora da Conceição e S. Bartolomeu) e 3 rurais
(Fardais, Bencatel e S. Romão - Ciladas}.
Perto da raia espanhola no alto alentejo, Vila Viçosa é sede de um concelho que tem cerca
de 195 km2.
Dista 54 km de Évora.
A distância a Lisboa e ao Porto é de cerca de 213 km e 430 km, respectivamente, ficando a
fronteira com Espanha a pouco mais de 54 km. Confinando a norte com o concelho de Eivas e
a sul com o concelho do Alandroal, tem a nascente a província espanhola da Estremadura e,
finalmente a poente, o concelho de Borba.
O relevo é pouco acidentado, atingindo no ponto mais alto 403 metros de altitude.
Possui um clima temperado continental, ao qual se ajusta uma flora onde predominam os
montados de azinho bem como as azinheiras, e uma fauna bastante rica e variada de aves.
Cerca de 40% da população activa trabalha na agricultura, embora a industria extractiva
desempenhe um papel importante.
Pratica-se a agricultura extensiva de sequeiro existindo nos espaços circundantes de Vila
Viçosa, plantações de olivais.
COMO IR
De Lisboa - Vá pela auto-estrada Lisboa - Eivas. Saía no acesso para Borba e siga pela estrada
para Vila Viçosa (são mais 5km).
PÁTKIA VÊ ÇE/VTE ILU5TKE
Foi Vila Viçosa desde a sua remota fundação berço de gente ilustre. Reis e rainhas, princesas e
infantes, fidalgos e clérigos, sábios e artistas formam uma notável galeria da mais gloriosa fama.
Seus nomes - alguns - estão lembrados na toponímia ou em monumentos de homenagem.
Evoquemos, entre outros, o Re/ D. João IV, cuja estátua equestre domina desde 1943 o terreiro
do paço onde nasceu; D. Catarina de Bragança, sua filha que foi rainha da Grà-Bretanha
seu casamento com Carlos II; D. Duarte de Bragança, irmão do Restaurador, general da Guerra
dos Trinta Anos; Salvador de Brito Pereira, pai de S. João de Brito; Marfim Afonso de Sousa,
capitão-mor das armadas da índia, fundador do Rio de Janeiro; Públia Hortênsia de Castro,
nascida em 1548, que estudou Humanidades em Coimbra, homenageada com um busto
inaugurado em 1960 no antigo adro de Santo Agostinho; Henrique Pousão. mestre de pintura
impressionista, que nasceu em 1859, com monumento erecto na Praça da República, de busto
de bronze e baixos-relevos de obras suas, construído em 1943; F/orbe/a Espanca, nome ilustre
das letras nacionais, tem o seu monumento em Vila Viçosa, desde 1964, data em que os seus
restos mortais se transladaram de Matosinhos para o Cemitério da terra que a viu nascer.
MUSEUS E ARQUIVOS
Além das colecções museológicas do Paço Ducal, afectas à Fundação da Casa de Bragança,
pode ainda o visitante guardar algum de seu tempo para conhecer outros museus de arte e
arquivos documentais, como a seguir se sugere.
PAÇOVUCAL
MUSEU DA ARMARIA
Integrado no Paço Ducal foi inaugurado em
Outubro de 1999 e esíá instalado nas
dependências do primitivo Paço Quinhentista
do Duque D. Jaime. Com uma colecção
invulgar de raras peças de armaria de todo o
tipo, incluí ainda algumas armas exóticas
africanas, estas últimas da excelente colecção
do Rei D. Carlos.
TESOURO DO PAÇO*
Trata-se de uma galeria de raras e riquíssimas
peças de ourivesaria do século XVIII e XIX,
colecção única em Portugal, onde se
destacam a preciosa Cruz do Santo Grenho
(1656-1673), a Cruz de D. Catarina de
Bragança, a Caravela oferecida pelos
monárquicos portugueses ao Rei D. Manuel l! e
a paramentaria bordada a ouro.
MUSEU DAS CARRUAGENS
Vasto conjunto de carros antigos {coches,
liteiras, berlindas e caradaus) do século XVII ao
Século XIX, com os respectivos arreios é, no seu
género, o maior e o mais variado da Europa.
Esto instalado nas antigas cavalariças anexas
ao Paço dos Duques.
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO
Outubro a Março
Dias úteis 09h30 - 13hOO ) 4hOO - l 7hOO
Sábados e Domingos 09h30 - 13hOO 14hOO - l 7hOO
As últimas visitas iniciam-se uma hora antes de cada encerramenío.
Abril a Setembro
Dias úteis 09hOO - 13hOO 15hOO - l 7h30
Sábados e Domingos 09hOO - 13hOO 15hOO - l ShOO
* Horário de Outubro a Maio