| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 96 / 2000 |
| Date | 2000-06-15 |
| Ementa | Autoriza a Associação dos Engenheiros e Arquitetos de São Vicente a construir, na Avenida Capitão-Mor Aguiar, um obelisco, marcando sua existência. |
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Muuúma/ ate <jã& Cidade 'Monumento da "História Pátria 'Mater da Nacionalidade Mensagem n° 42/00 PROJETO DE LK1 N.°_ DOCUMIiNT O N.*_ fl.03 PROJETO DE LEI Autoriza a Associação dos Engenheiros e Arquitetos de São Vicente a construir, na Avenida Capitão-Mor Aguiar, um obelisco, marcando sua existência. Proc. n° 8567/00 Art. 1° - Fica a Associação dos Engenheiros e Arquitetos de São Vicente autorizada a construir, no canteiro central da Avenida Capitão-Mor Aguiar, próximo do cruzamento com a Rua Frei Gaspar, um obelisco marcando a existência dessa entidade. Parágrafo único - Ficam fazendo parte integrante desta Lei o Projeto Arquitetônico e o Memorial Descritivo anexos. Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. MOD. 252