| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 104 / 2019 |
| Date | 2019-09-05 |
| Ementa | Altera a redação do art, 3°, II, "d" e "f" da Lei nº 3903-A, de 24 de junho de 2019, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Cultura de Paz - COMP AZ-SV, e dá outras providências. |
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Cidade Alonun-1ento da História Pátria Celluia }víater da Nacionalidade ern3'de agosto de 2019 Mensagem nº'1.s,' 19 Proc. n" 44138/16 Senhor Presidente Remetemos para ~nálise dessa Câmara Municipal o Projeto de Lei anexo visa alterar a c~)mposição do Conselho Municipal da Cultura de Paz COivlPAZ-SV. A alteração pretendida visa atualizar a nomenclatura das Secretarias que compõe o Conselho 'Municipal da Cultura de Paz - COI'vfP AZ-SV. Considerando a relevância da propositura, solicitamos que sua apreciação ocorra com a urgência prevista no art, 57 da Lei Orgânica do Município. Ao ensejo, renovamos a V.Exa. os protestos de elevada estima e distinta consideração. ~ .·-.,·ofllftl<ttJ#,""' f'<iio .._,.~tr.~AV,1~./Y."'°"'•··~lll);l-•"~~'.'lY-·,_~, i J ,e.,i.ft.i:l' . -·· -· .. .lf--i ~ ....,,,.. 9 __ _..,_).>,,,_,,.,1.,--_.,· e" ;;,;::,; ;•" ·.·,· 1 ,tf,!.-, · ii,!! ., l i ~~'!'!,,,, U'.',h ) P\ ' I ,, l ' '•e • ;4;, ~'.;~;:,~~.1·~ .. ··:·~7~.' "*1.",Jt.lri-, .,.·;-,~.;:~·~~ .. ' '"- ..;,,..·0~·~,,1111:t11t1~'#''"'1llCD•-'-:.!'~""-~~~"""'~ . .,..,.-:·), .,, ,i eito Municipal Exmo, Sr. V ereador Wilson Cardoso DD. Presidente da Câmara Municipal São Vicente - SP Cidade Af01nünentc da História Pátria Cellula .,\,/ater da Nacionalidade Mensagem nº'-S 19 tl.02 ·1:)1·>0J·,:···1·0 ·1·)1:' ·r· ·r:,·1 •.. , g. \o'·\ ,e_ ... , i~.. .. i~ •~1~. ·-·~ ~ -, l)OGv 11\E "11 v N~ ~ \ L'=\O} 1 "1 Altera a redação do art, 3°, II, "d" e "f" da Lei nº 3903-A, de 24 de junho de 2019, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Cultura de Paz - COMP AZ-SV, e dá outras providências. Proc. n" 44138/16 Art. 1 º - Passa a vigorar com a seguinte redação o art, 3º, II, "d" e "f" da Lei nº 3903-A, de 24 de junho de 2019: "Art. 3° - ... nd) O 1 (um) representante da Secretaria de Meio Ambiente e Defesa Animal. f) 01 (um) representante da Secretaria de Turismo." Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. * * * /