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materia nº 151/2019

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 151 / 2019
Date 2019-11-28
EmentaInstitui e inclui no Calendário Oficial do Município a Semana Cultural Evangélica e dá outras providências.
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Senhor Presidente
Senhores Vereadores
Os evangélicos no Brasil são diversificados e se caracterizam pela sua 
pluralidade. O protestantismo é o segundo maior segmento religioso do Brasil, 
representado principalmente pelas igrejas evangélicas, com cerca de 61 milhões de 
fiéis representando 29,63°/o de toda a população brasileira
O segmento religioso cristão apresentou um forte crescimento no país 
nos últimos anos, aumentando seu número de seguidores em 61 °/o no período 
compreendido entre 2000 e 2016.
O crescimento dos evangélicos atingiu destaque no âmbito de nossa 
política cultural e assim, não sendo, despercebido o interesse de valorizar as 
práticas tão importantes à sociedade, seus valores, costumes e suas músicas para a 
proximidade e o entendimento com Deus.
Para incentivar e divulgar a prática cristã na sociedade e a contribuição 
da igreja para o progresso pessoal, familiar e comunitário, o presente projeto não 
será apenas mais uma data comemorativa e sim uma manifestação pública da fé, 
além do reconhecimento e a valorização de um povo pacífico que leva o tão 
necessário testemunho de Jesus Cristo.
Diante do exposto,
Submeto à apreciação do Egrégio Plenário o seguinte:
PROJETO DE LEI N.º 151/19 - DOCUMENTO N.º 4335/19
Institui e inclui no Calendário Oficial do 
Município a Semana Cultural Evangélica e dá 
outras providências.
Art. 1.º - Fica instituída e passa a constar do Calendário Oficial do 
Munícipio a Semana Cultural Evangélica, a ser realizada na última semana do mês 
de novembro.
Art. 2.º - A Semana Cultural Evangélica tem por finalidade divulgar a 
cultura evangélica, mediante a realização de diversas atividades e será um evento 
de congraçamento de todas as igrejas evangélicas, independentemente da ordem 
dominical.
Art. 3.º - A Semana Cultural Evangélica será constituída de atividades, 
manifestações artísticas e culturais, além de trabalhos evangélicos desenvolvidos 
pela comunidade evangélica do município, podendo ter a colaboração dos Poderes 
Legislativo e Executivo.
Art. 4.º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA
Em 28 de novembro de 2019.
 a) WILSON CARDOSO

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