| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 158 / 2019 |
| Date | 2019-12-05 |
| Ementa | Substitui a expressão "'Cãominhada em Defesa da Vida Animal" constante nas Leis n".º1602-A, de 24 de agosto de 2005, 2306-A, de 08 de janeiro de 2010, 2584-A, de 6 de abril de 2011, 2709-A, de 7 de outubro de 2011 e 3626-A, de 21 de julho de 2017, por "Caminhada em Defesa da Vida Animal". |
| native_id | 13615 |
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Cidade ~\10;-1:u1nento ela Historia Pátria
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2. Ao Expediente da Mesa.
,;~71 .s:: 12.J.êO i.'1
~04ck,~de2019
Mensagem n" J 00/ 19
Proc. nº 29312/05
WILS;{~1ti!!\~<.: Senhor Presidente
O Projeto de Lei anexo dispõe sobre a
substituição da expressão "Cãominhada em Defesa da Vida Animal" por
"Caminhada em Defesa da V ida Animal".
A alteração pretendida visa
regularizar a utilização da nomenclatura empregada no Município de São
Vicente para designar evento constante no Calendário Oficial de Eventos do
Município, eis que a expressão inicialmente adotada, "Cãominhada em
Defesa da Vida Animal" já tinha sido registrada pela Empresa Sat Sistema
A Tribuna.
Considerando a relevância da
matéria, solicitamos que sua apreciação ocorra com a urgência prevista no
art. 57 da Lei Orgânica do Município.
Ao ensejo renovamos a V .Exa. os
protestos de elevada estima e distinta consideração.
A
"OUVEA
Exmo. Sr.
Vereador \-\'Hson Cardoso
DD. Presidente da Câmara Municipal
S . .,.\,. · · ·· S'I) '- ao 11cente - '-.
.,,~;::~·::::} ... ,.~ t1~-· .. ~) -~- -.., ,,,... ·u, . _-_·_ / . :. .. .. . _··· ,(/ . ... . . . . . . • -~ cJ /· ·-·· ·_ ·_ ··_-··
L +~ g, , WJUCt/ld de Q ao /u»nM
Cidade Jdomunentr:::i da História Pátria
Cellula Aia.ter da Nacionalidade
Mensazem ._, nºJ.gO /19
fl.02
PROJETO DE LEI N~,l'\~\J"'~
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Substitui a expressão "'Cãominhada em Defesa
da Vida Animal" constante nas Leis n" 1602-A,
de 24 de agosto de 2005, 2306-A, de 08 de
janeiro de 2010, 2584-A, de 6 de abril de 2011,
2709-A, de? de outubro de 2011 e 3626-A, de
21 de julho de 2017, por "Caminhada em
Defesa da Vida Animal".
Proc. n" 29312/05
Art, 1 º - A expressão "Cãominhada em Defesa da Vida
Animal" prevista nas Leis n" 1602-A, de 24 de agosto de 2005, 2306-A, de
08 de janeiro de 201 O, 2584-A, de 6 de abril de 2011, 2709-A, de7 de
outubro de 2011 e 3626-A, de 21 de julho de 2017fica substituída por
"Caminhada em Defesa da Vida Animal".
Art, 2º - Esta Lei entra cm vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
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