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materia nº 3/2001

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 3 / 2001
Date 2001-02-01
EmentaAutoriza o Poder Executivo a premiar as escolas de samba melhor classificadas no Desfile Oficial de Carnaval de 2001.
native_id13708

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£700 y ú. wente
Cidade Monumento da História (pátria
Cetíuía %ater da Wacionatidade
Mensagem n°04/01
PROJETO DE LEI N2 03/01
DOCUMENT O N 2 08/01
PROJETO DE LEI
fl.02
Autoriza o Poder Executivo a premiar as
escolas de samba melhor classificadas no
Desfile Oficial de Carnaval de 2001.
Proc. n" 2675/01
Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a premiar as
escolas de samba melhor classificadas no Desfile Oficial de Carnaval de 2001,
obedecidos os seguintes valores:
I -Grupo IA:
a. 1° lugar R$ 32.500,00 (trint a e dois mil e
quinhentos reais);
b. 2° lugar - RS 20.000,00 (vinte mil reais);
c. 3° lugar - R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais);
d. 4° lugar - R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
II-Grupo 1B:
a. l ° lugar - RS 10.000,00 (dez mil reais).
Parágrafo único - Para fazerem jus à premiação
prevista no capuí, as escolas de samba, além da classificação deverão
cumprir integralmente o Regulamento do Campeonato das Escolas de
Samba de São Vicente e do Desfile Oficial de Carnaval, de que trata o
Decreto n° 1250-A, de 18 de janeiro de 2001.
Art. 2° - As despesas decorrentes desta Lei onerarão as verbas
orçamentarias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3" - Esta Lei entra em vigor na data de ^ua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
MOD. 252 r

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