| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 / 2001 |
| Date | 2001-02-01 |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo a premiar as escolas de samba melhor classificadas no Desfile Oficial de Carnaval de 2001. |
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£700 y ú. wente Cidade Monumento da História (pátria Cetíuía %ater da Wacionatidade Mensagem n°04/01 PROJETO DE LEI N2 03/01 DOCUMENT O N 2 08/01 PROJETO DE LEI fl.02 Autoriza o Poder Executivo a premiar as escolas de samba melhor classificadas no Desfile Oficial de Carnaval de 2001. Proc. n" 2675/01 Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a premiar as escolas de samba melhor classificadas no Desfile Oficial de Carnaval de 2001, obedecidos os seguintes valores: I -Grupo IA: a. 1° lugar R$ 32.500,00 (trint a e dois mil e quinhentos reais); b. 2° lugar - RS 20.000,00 (vinte mil reais); c. 3° lugar - R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais); d. 4° lugar - R$ 5.000,00 (cinco mil reais). II-Grupo 1B: a. l ° lugar - RS 10.000,00 (dez mil reais). Parágrafo único - Para fazerem jus à premiação prevista no capuí, as escolas de samba, além da classificação deverão cumprir integralmente o Regulamento do Campeonato das Escolas de Samba de São Vicente e do Desfile Oficial de Carnaval, de que trata o Decreto n° 1250-A, de 18 de janeiro de 2001. Art. 2° - As despesas decorrentes desta Lei onerarão as verbas orçamentarias próprias, suplementadas se necessário. Art. 3" - Esta Lei entra em vigor na data de ^ua publicação, revogadas as disposições em contrário. MOD. 252 r