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← São Vicente (SP)

materia nº 57/2020

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 57 / 2020
Date 2020-05-21
EmentaAutoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa São Vicente.
native_id13807

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.86 · pages: 2

Ye, ferir Auenicifal de São Vicente
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
À. E em 15 de maio de 2020
Mensagem nº 36/20 < 9 . Pá
Proc. nº 22472/20 Mensagem? 36/22 Ed
COWMENto: 4044/29 ' o:
o dá
Senhor Presidente “32)M . Presldasto
mo 05 M. |
O Projeto de Lei anexo visa autorizar O Poder
Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José — Santa Casa de São
Vicente, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
O Hospital São José é o único na cidade que
atende pelo Sistema Único de Saúde — SUS. À remuneração pelos serviços
prestados através do SUS é insuficiente, existindo a necessidade de auxílio
finânceiro por parte da municipalidade para complementação de valores. A
subvenção possibilitará ao Hospital ampliar os serviços oferecidos à
população.
Tendo em vista a relevância da matéria,
solicitamos que sua apreciação ocorra com à urgência prevista no art. 57 da
Lei Orgânica do Município.
Ao ensejo, renovamos à V.Exa. os protestos
de clevada estima e distinta consideração.
PEDRO GOUVÊA
Prefhito Municipal
1
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| IDO EM: 19 405 [AM
VENCE EM: MW 40 [8020
Exmo. Sr.
Vereador Wilson Cardoso
DD. Presidente da Câmara Municipal
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Nye, Leth err CA Á A CRUAMCL; bel de Cão cer Ao
Cidade Monumento da História Párria
Ceilula Mater da Nacionalidade
Mensagem nº 36/20
f1.02
PROJETO DE LEI 54/20
DOWMENTO : 1645/20
Autoriza o Poder Executivo a conceder
subvenção ao Hospital São José — Santa
Casa de São Vicente.
Proc. nº 22472/20
Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a conceder
subvenção ao Hospital São José — Santa Casa de São Vicente, no valor de
R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Art. 2º - As despesas decorrentes desta Lei
onerarão as verbas orçamentárias próprias, suplementadas se
necessário.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.

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