| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 51 / 2001 |
| Date | 2001-06-12 |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção mensal de R$ 6.000,00 (seis mil reais) à Associação de Amigos da Pastoral da Criança da Diocese de Santos, visando combater a desnutrição e a mortalidade infantis. |
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Cidade Monumento da História Pátria Cellula Maíer da Nacionalidade Mensagem n° 3 8/01 O UE LEI N.° ___ _ D O C U M K N T O N.°. 858/01 PROJETO DE LEI Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção mensal de R$ 6.000,00 (seis mil reais) à Associação de Amigos da Pastoral da Criança da Diocese de Santos, visando combater a desnutrição e a mortalidade infantis. Proc. n° 17585/01 Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a conceder subvenção mensal de R$ 6.000,00 (seis mil reais) à Associação de Amigos da Pastoral da Criança da Diocese de Santos, visando ao apoio nas ações de combate à desnutrição e à mortalidade infantis. Art. 2° - As despesas decorrentes desta Lei onerarão as verbas orçamentarias próprias, suplementadas se necessário. Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. MOD. 252