| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 58 / 2001 |
| Date | 2001-06-12 |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo a realizar Festival Estudantil de Música da Baixada Santista , no dia 11 de agosto de 2001, na área de eventos da Praia do Itararé. |
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Mensagem n°47/OI iwcy cte Cidade 'Monumento da 'JCistóna <Fátria 'Mater da 'Macionatidade Tu I» K I.K É N.°_..58/0.1 DO» : U M KNT O N.°917/.01 i/ieeate 11.02 1'UO.JETODE LEI Autoriza o Poder Executivo ;i realizar Festival Estudantil de Música da Baixada Saniisia , no dia M de agosto de 2001, na área de eventos da Praia do Itararé. Proc. n" 26273/01 Art. l" - Fica o Poder Executivo autorizado a realizar Festival Estudantil de Música da Baixada Santista no dia 1 1 de agosto de 2001, a partir das 15 horas, na área de eventos da Praia do Itararé. Parágrafo único - C) evento terá organização conjunta da Secretaria da Educação e da Secretaria de Turismo, podendo contar com patrocinadores privados, assegurado, no entanto, livre ingresso às apresentações. Art. 2" - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. r\. 252