| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 83 / 2001 |
| Date | 2001-09-27 |
| Ementa | Dispõe sobre o Orçamento Fiscal do Município de São Vicente para o Exercício de 2002 e dá outras providências. |
| native_id | 13843 |
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Mensagem n°57/OI
imcyia/ GÍe
Cidade 'Monumento da Jústória (Pátria
( dtuta Water da Nacionahdade
11.04
PROJETODE LEI N° 33/01
DOCUMENT O N 2 1209/01
Dispõe sobre o Orçamento Fisr;il do
Município de São Vicente para o
Exercíci o de 2002 e dá outra s
providências.
Proc. n" 31979/01
Art l" - Fica aprovado o-Orçamento Fiscal do Município de
Sào Vicente para o exercício de 2002, discriminados pelos Anexos integrantes
desta Lei, que estima a Receita e lixa a Despesa em R$ 163.1 19.000,00 (cento e
sessenta e três milhões, cento e de/enove mil reais), a valores de preços
correspondentes a 30 de junho de 2001.
Art. 2" - A Receita será realizada mediante a arrecadação de
tributos, transferências governamentais, suprimentos de fundos e outras fontes de
renda, na forma da legislação em vigor e das especificações constantes dos
anexos integrantes desta Lei, de acordo com o seguinte desdobramento:
RECEITAS CORRENTES
Receitas Tributárias
Receitas de Contribuições
Receitas Patrimoniais
Receitas de Serviços
Transferências Correntes
Outras Receitas Correntes
R$ 63.224.000,00
RS 10.000,00
RS 529.000,00
RS 1.165.000,00
RS 66.307.100,00
R$ 9.669.900.00
RECEITAS DE CAPITAI,
Operações de Crédito
Alienação de Bens Móveis e Imóveis
Transferências de Capital
RS 100.000,00
RS 20.000,00
RS 22.094.000,00
Art. 3° - A despesa será realizada na forma dos Quadros
Analíticos constantes do Anexo 2 da Lei Federal n° 4320/64, da Portaria n° 42. de
í4 de abril de 1999, do Ministério do Orçamento c Gesííio. c das Portarias
Interministeriais n°s 163, de 04 de maio de 2001, 325, 326 e 328, todas de 27 de
agosto cie 2001, consoante a discriminação seguinte:
MÓI). 252
Cidade 'Monumento da tfistória (Pátria
tytater da NacionaCidade
Mensagem n° 57/01 fl.05
I - DESPESAS POR ÓRGÃO DE GOVERNO
Poder Legislativo
Poder Executivo
Total
R$ 7.642.488,26
R$ 155.476.511,74
R$ 163.119.000,00
Função
01
02
04
06
08
09
10
I I
12
13
15
16
18
20
23
26
27
28
99
II - DESPESAS POR FUNÇÃO DE GOVERNO
Descrição
Legislativa R$
Judiciária R$
Administração R$
Segurança Pública R$
Assistência Social R$
Previdência Social R$
Saúde R$
Trabalho R$
Educação R$
Cultura R$
Urbanismo R$
Habitação R$
Gestão Ambiental R$
Agricultura R$
Comércio e Serviços K$
Transporte R$
Desporto e Lazer R$
Encargos Sociais R$
Reserva de Contingência R$
Total
Valor
7.622.488,26
14.275.000,00
17.507.999,94
2.180.000,00
5.763.000,00
4.000.000,00
20.704.000,00
2.940.000,00
43.840.362,80
2.327.000,00
23.991.000,00
1.055.000,00
210.100,00
30.000,00
5.988.000,00
4.650.000,00
880.000,00
4.340.049,00
815.000,00
R$ 163.119.000,00
Art. 4° - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos
adicionais suplementares até o limite da Despesa fixada.
Art. 5° - Fica o Poder Legislativo autorizado a suplementar
suas dotações até o limite da Despesa fixada, observado o disposto no art. 30,
inciso V da Lei Orgânica do Município.
Art. 6° - Esta Lei entra em vigor em 1° de janeiro; de/2002,
revogadas as disposições em contrário.
MOD. 252
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Estrutura Administrativa
Exercício de 2002 27/09/200
Código
1000
1010
2000
2010
2011
2012
2020
2030
2040
2050
2060
2070
2080
2081
2090
2100
2110
2120
2130
2131
2140
2150
2151
2152
2160
2170
2180
Descrição
LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL
EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
GABINETE DO VICE-PREFEITO
SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DA FAZENDA
SECRETARIA DA CULTURA
SECRETARIA DE ESPORTES
SECRETARIA DE TURISMO
FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO TURISMO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E METROPOLIZAÇÃO
SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS
SECRETARIA DE TRANSPORTES
FUNDO PRÓ-TRANSPORTE
SECRETARIA DE COMÉRCIO, INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO
SECRETARIA DA CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS
SECRETARIA DA SAÚDE
SECRETARIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL
Págína:1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Económicas
ANEXO 1 -LEI 4.320/1964
Exercício de 2002
Receitas Correntes
Receitas Tributárias
Receita de Contribuições
Receita Patrimonial
Receita de Serviços
Transferência Correntes
Outras Receitas Correntes
RECEITA
63.224.000,00
10.000,00
529.000,00
1.165.000,00
66.307.100,00
9.669.900,00 140.905.000,00
DESPESA
Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
27/09/200
RS 1,0'
57.573.004,58
104.000,00
79.882.846.42 137.559.851,00
Superavit 3.345.149,00 140.905.000,00
Totais. 140.905.000,00 Totais. 140.905.000,00
perávit Orçamento Corrente
Receitas de Capital
Operações de Crédito
Alienação de Bens
Transferências de Capital
3.345.149,00
Despesas de Capital
100.000,00 Investimentos
20.000,00 Inversões Financeiras
22.094.000,00 22.214.000,00 Amortização da Divida
19.424.100,00
40.000,00
5.280.049,00 24.744.149.00
Reserva de Contingência 815.000,00
Totais. 25.559.149.00 Totais. 25.559.149,00
RESUMO
Receitas e Despesas Correntes
Receitas e Despesas de Capital:
Reserva de Contingência:
Total:
RECEITAS
140.905.000,00
22.214.000,00
163.119.000,00
DESPESAS
137.559.851,00
24.744.149,00
815.000,00
163.119.000,00
Página:1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Demonstração da Receita por Fonte e Despesa por Função de Governo
Exercício de 2002
27/09/2001
R$ 1.0C
Receitas
Receitas Correntes
Receitas Tributárias
Receita de Contribuições
Receita Patrimonial
Receita de Serviços
Transferência Correntes
Outras Receitas Correntes
Receitas de Capital
Operações de Crédito
Alienação de Bens
insferências de Capital
140.905.000,00
63.224.000,00
10.000,00
529.000,00
1.165.000,00
66.307.100,00
9.669.900,00
22-214.000,00
100.000,00
20.000,00
22.094.000,00
Despesas
Legislativa
Judiciária
Administração
Segurança Pública
Assistência Social
Previdência Social
Saúde
Trabalho
Educação
Cultura
Urbanismo
Habitação
Gestão Ambiental
Agricultura
Comércio e Serviços
Transporte
Desporto e Lazer
Encargos especiais
Reserva de Contingência
Total 163.119,000,00
7.622.488,26
14.275.000,00
17.507.999,94
2.180.000,00
5.763.000,00
4.000.000,00
20.704.000,00
2.940.000.00
43.840.362,80
2.327.000.00
23.991.000,00
1.055.000,00
210.100,00
30.000,00
5.988.000,00
4.650.000,00
880.000,00
4.340.049,00
815.000,00
163.119.000,00
Página:1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Quadro Demonstrativo da Evolução da Receita
Exercício de 2002
27/09/2001
R$1,00
Arrecadação 1998 Arrecadação 1999 Arrecadação 2000 Previsão 2001 Previsão 2002
Receitas Correntes
Especificação
Receitas Tributárias
Receita de Contribuições
Receita Patrimonial
Receita de Serviços
Transferência Correntes
Outras Receitas Correntes
Subtotal:
Receitas de Capital
Especificação Arrecadação 1998 Arrecadação 1999 Arrecadação 2000 Previsão 2001 Previsão 2002
46.828.876.68
0,00
105.263,33
888.987,82
44.405.308,22
11.599.507,21
703.827.943,26
50.235.432,37
0.00
172.764.74
2.061.625,41
53.855.319.25
17.906.317,54
124.231.459,31
53.375.949,13
0.00
226.261,64
1.315.277.59
72.038.195,34
15.961.112,94
142.916.796.64
51.740.000,00
0.00
515.000.00
1.790.000.00
67.016.000,00
15.078.900.00
136.139.900,00
63.224.000,00
10.000.00
529.000.00
1.165.000.00
66.307.100.00
9.669.900.00
140-905.000.00
Operações de Credito
Alienação de Bens
Transferências de Capital
Subtotal:
Total
0,00
151.000,00
646.977,00
797.977,00
104.625.920,26
0,00
0.00
0,00
0,00
124.231.459,31
0.00
0.00
2.002.998,35
2.002.998,35
5.000.000.00
600.000,00
15.863.100.00
21.463.100.00
100.000.00
20.000,00
22.094,000,00
22.214.000,00
144.919.794,99 157.603.000,00 163.119.000,00
Página:1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Especificação
Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Sub-Tota!
Despesas de Capital
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Divida
Sub-Total
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Sub-Total
Total
Quadro Demonstrativo da Evolução da Despesa 27/09/2001
Exercício de 2002 RS 1.0C
Realizado 1998 Realizado 1999 Realizado 2000
41.724.871,97
1.372.692.96
50.754.075,88
93.851.640,8)
8.622.589.06
0,00
0,00
8.622.589,06
a
0,00
0,00
45.600.628,79
642.012,78
70.236.227,33
716.478.868,90
9.857.935,22
4.690,51
0,00
9.862.625,73
0,00
0,00
51.415.947,76
77.847.59
73.965.340.80
125.459.136,15
7.882.701,85
87.320,00
0,00
7.970.021,85
0.00
0,00
Fixado 2001 Previsão 2002
49.052.900,00 57.573.004,58
100.000.00 104.000,00
85.285.000.00 79.882.846,42
134.437.900,00 137.559.851,00
21.393.100.00 19.424.100.00
70.000,00 40.000,00
0,00 5.280.049.00
21.463.100,00 24.744.149,00
1.702.000,00 815.000,00
1.702.000,00 815.000,00
102.474.229,87 126.341.494,63 133.429.158,00 157.603.000,00 163.119.000,00
Página:1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SA~VICENTE
Receita Segundo as Categorias Económicas 27/09/2001
ANEXO 2-Lei 4.320/1964
Exercício de 2002 R$ 1,00
Código Especificação Desdobramento Fonte Cat. Económica
1000.00.00.00 Receitas Correntes 140.905.000,00
1100.00.00.00 Receitas Tributárias 63.224.000,00
1110.00.00.00 Receitas Impostos 47.300.000,00
1112.00.00.00 Imposto sobre o Património e a Renda 41.300.000,00
1112.02.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 34.600.000,00
1112.02.01.00 Imposto sobre a Propriedade Predial 32.000.000,00
1112.02.02.00 Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana 2.600.000,00
1112.04.00.00 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 3.700.000,00
1112.04.30.00 Retido nas Fontes 3.700.000,00
1112.08.00.00 Imp si a Trasmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e Direitos Reais s/ Imóveis 3.000.000,00
1113.00.00.00 Impostos sobre a Produção e a Circulação 6.000.000,00
1113.05.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 6.000.000,00
1120.00.00.00 Taxas 14.413.000,00
1121.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 2.551.000,00
1121.16.00.00 Taxas de Licença 2.551.000,00
1121.16.01.00 Taxa Licenc.p/Loc.Fun.Estab. 1.300.000,00
1121.16.02.00 Taxa Licenc.p/Publicidade 200.000,00
1121.1 G.03.00 Taxa Licenc.p/Func.Hor.Especial 3.000,00
Página:1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACTVICENTE
Receita Segundo as Categorias Económicas
ANEXO 2-Lei 4.320/1964
Exercício de 2002
27/09/2001
RS 1,00
Código
1121.16.04.00
1121.16.05.00
1121.16.06.00
1121.16.07.00
1121.16.08.00
1121.16.09.00
1121.16.11.00
1121.16.13.00
1121.16.14.00
1121.16.15.00
1121.16.16.00
1122.00.00.00
1122.21.00.00
1122.22.00.00
1122.23.00.00
1122.24.00.00
TT2Z2ífÒíhOO J>
1122.26.00.00
Especificação
Taxa Licenc.p/Exerc. Comer. Ambul.
Taxa Licenc.p/Exer.Comer.Feiran.
Taxa Licenc.p/Exerc.Comer.Event.
Taxa Licenc.p/Exec.Obr.Partic.
Taxa Lícenc.p/Exec. Arruam Lotea
Taxa Licenc.p/Esc.Expl.Pedr.Bar
Taxa Lic.Serv.Transp.l.Passag.
Taxa Licenc.p/Exp.Ser.Tran.Cam.
Taxa Func. p/Comercio Irregular
Taxa Licenc.p/Prorr.de Horário.
Taxa Lic.p.acr.mesas quiosques
Taxas pela Prestação de Serviços
Taxa Expediente
Taxa Serviços Diversos
Taxa Serviços Urbanos
Taxa Serv.de Pavimentação
Taxa Serv.Vig.San.Ind.Com.Ser.
Taxa Serv.Limp.Ter.Const.Manut.
Desdobramento Fonte Caí. Económica
277.000,00
115.000,00
5.000,00
. 600.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
45.000,00
1.000,00
11.862.000,00
280.000,00
230.000,00
10.000.000,00
1.000,00
190.000,00
1.000,00
Página:2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACTVlCENTE
Receita Segundo as Categorias Económicas
ANEXO 2-Lei 4.320/1964
Exercício de 2002
27/09/2001
RS 1,00
Código Especificação
1122.27.00.00 Taxa de Serviços nas Favelas
1122.28.00.00 Taxa do Serviço de Bombeiro
1130.00.00.00 Contribuição de Melhoria
1130.00.01.0,0 Contribuição de Melhoria
1130.00.02.00 Multa e Mora Contrib.Melhoria
1200.00.00.00 Receita de Contribuições
1210.00.00.00 Contribuições Sociais
1210.46.00.00 Compens.Finan.entre o Regime Geral e Regime Próprios de Prev.dos Servidores
1210.46.03.00 Regime de Previdência dos Servidores dos Municípios
1300.00.00.00 Receita Patrimonial
1310.00.00.00 Receitas Imobiliárias
1311.00.00.00 Aluguéis
1312.00.00.00 Arrendamentos
1319.00.00.00 Outras Receitas Imobiliárias
1320.00.00.00 Receitas de Valores Mobiliários
1321,00.00.00 Juros de Títulos de Renda
1322.G0-.efr06-^ Dividendos
1323.00.00.00 Participações
Desdobramento Fonte
360.000,00
800.000,00
1.511.000,00
. 1.500.000,00
11.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
21.000,00
19.000,00
1.000,00
1.000,00
498.000,00
400.000,00
10.000,00
10.000,00
Cat. Económica
10.000,00
529.000,00
Página:3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAm/ICENTE
Receita Segundo as Categorias Económicas
ANEXO 2-Lei 4.320/1964
Exercício de 2002
27/09/2001
R$1,00
Código
1324.00.00.00
1324.01.00.00
1324.02.00.00
1324.03.00.00
1324.04.00.00
1324.05.00.00
1324.06.00.00
1324.07.00.00
1330.00.00.00
1330.01.00.00
1600.00.00.00
1600.29.00.00
1600.49.00.00
1600.99.00.00
1600.99.01.00
1600.99.02.00
1600.99.03.00
1600.99.04.00
Especificação
Rent.Apl.Fin.Rec.Vinc.F.Esp.
Rent.Apl.Fin. F.S.S.
Rent.Apl.Fin. F. M. H.
Rent.Apl.Fin. FATUR
Rent.Api.Fin. F.M.D.C.A.
Rent.Apl.Fin. F.M.A.S.
Rent.Api.Fin. F.Pro-Transporte
Rent.Apl.Fin. da Educação
Receita de Concessões e Permissões
Receita de Concessões e Permissões Municipais
Receita de Serviços
Serviços de Cadastramento de Fornecedores
Outros Serviços
Outros Serviços
Receita do F.S.S.
Receitado F. M. H.
Receita do FATUR
Receita do Fundo Pró Transporte
Desdobramento Fonte Cat. Económica
78.000,00
8.000,00
1.000,00
2.000,00
10.000,00
10 000 00
20.000,00
27.000,00
10.000,00
10.000,00
1.165.000,00
10.000,00
5.000,00
1.150.000,00
200.000,00
3.000,00
28.000,00
884.000,00
Página:4
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAíTVlCENTE
Receita Segundo as Categorias Económicas
ANEXO 2-Lei 4.320/1964
Exercício de 2002
27/09/2001
RS 1,00
Código Especificação
1600.99.05.00 Receita do F.M.D.CA
1600.99.06.00 Receita do F.M.A.S.
1700.00.00.00 Transferência Correntes
1720.00.00.00 Transferência Intergovernameníais
1721.00.00.00 Transferências da União
1721.01.00.00 Participação na Receita da União
1721.01.02.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios
9721.01.02.00 Dedução da Receita para Formação do FUNDEF
1721.01.05.00 Cota-Paríe do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
1721.01.33.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
1721.09.00.00 Outras Transferências da União
1721.09.01.00 Transferência Finaceira - L.C. n° 87/96
9721.09.01.00 Dedução da Receita para Formação do FUNDEF
1721.09.02.00 Fundo Especial
1721.09.03.00 Sub. Merenda Escolar FNDE
1721.09.04.00 Subvenções da Educação
1721.09.05.00 Fundo Desenvolvimento Metropolitano
1721.09.06.00 Outras Transferências da União
Desdobramento Fonte
15.000,00
20.000,00
62.517.200,00
14.756.600,00
12.036.000,00
14.100.000,00
i •-. .
1.000,00
50.000,00
2.720.600,00
692.000,00
200.000,00
1.800.000,00
10.000,00
10.000,00
112.400,00
Cat. Económica
66.307.100,00
Página:5
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACTVICENTE
Receita Segundo as Categorias Económicas
ANEXO 2-Lei 4.320/1964
Exercício de 2002
27/09/2001
RS 1,00
Código Especificação
1722.00.00.00 Transferências dos Estados
1722.01.00.00 Participação na Receita dos Estados
1722.01.01.00 Cota-Partedol.C.M.S.
9722.01.01.00 Dedução da Receita para Formação do FUNDEF
1722.01.02.00 Cota-Parte do I.P.V.A.
1722.01.03.00 Cota-Parte do I.P.I.E.
9722.01.03.00 Dedução da Receita para Formação do FUNDEF
1722.09.00.00 Outras Transferências dos Estados
1722.09.02.00 Cota-Parte Salário Educação
1722.09.03.00 Fundo Desenvol. Metropolitano
1722.09.04.00 Subven.Prog.Muni.Mer.Escolar
1722.09.05.00 Subvenções da Educação
1722.09.06.00 Subvenção ao Turismo
1722.09.07.00 Munícípalização do Ensino
1722.09.09.00 Transf.Diversas dos Estados
1724.00.00.00 Transferências Mulíigovernamentais
1724.01.00.00 Transf.de Recur.Fundo de Manut.Desen.do Ensino Fund.e Val.do Magistério - FUNDEF
1724.02.00,00-^ Transf.Rec.Complem.Fundo Manut.Desen.do Ensino Fund.e Val.do Magistério -
Desdobramento Fonte
27.660.600,00
23.643.750,00
22.600.000,00
4.200.000,00
275.000,00
4.016.850,00
3.000.000,00
1.000,00
350.000,00
10.000,00
50.000,00
500.000,00
105.850,00
20.100.000,00
20.000.000,00
100.000,00
Cat. Económica
Página:6
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAOVlCENTE
Receita Segundo as Categorias Económicas
ANEXO 2-Lei 4.320/1964
Exercício de 2002
27/09/2001
R$ 1,00
Código
1730.00.00.00
1730.01.00.00
1730.02.00.00
1730.03.00.00
1730.04.00.00
1730.05.00.00
1730.06.00.00
1730.07.00.00
1750.00.00.00
1750.01.00.00
1750.02.00.00
1750.03.00.00
1750.04.00.00
1750.05.00.00
1750.06.00.00
1750.07.00.00
1760.00.00.00
1761. 00.00:00
Especificação
Transferências de Instituições Privadas
Donativos ao F. S. S.
Donativos ao F. M. H.
Donativos ao FATUR
Donativos ao Fundo Pró-Transporte
Donativos ao F.M.D.C.A.
Donativos ao F.M.A.S.
Donativos Diversos
Transferências de Pessoas
Donativos ao F. S. S.
Donativos ao F. M. H.
Donativos ao FATUR
Donativos ao Fundo Pró-Transporte
Donativos ao F.M.D.C.A.
Donativos ao F.M.A.S.
Donativos Diversos
Transferências de Convénios
Transferência de Convénios da União e de Suas Entidades
Desdobramento Fonte Cat. Económica
70.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00 .
5.000,00
30.000,00
10.000,00
5.000,00
33.000,00
10.000,00
1.000,00
5.000,00
1.000,00
10.000,00
5.000,00
1.000,00
3.686.900,00
837.700,00
Página:7
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACTVlCENTE
Receita Segundo as Categorias Económicas
ANEXO 2-Lei 4.320/1964
Exercício de 2002
27/09/2001
RS 1,00
Código Especificação
1761.01.00.00 Convénio F.M.H.
1761.02.00.00 Convénios da Educação
1761.03.00.00 Prog. Dinheiro Direto Escola
1761.04.00.00 Convénio S-U. S.
1761,05.00.00 Convénio SENAI
1761,06.00.00 Convénio F.M.D.C.A.
1761.07.00.00 Convénio F.M.A.S.
1761,08.00.00 Convénios Diversos
1762.00.00.00 Transferência de Convénios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades
1762.01.00.00 Convénio F.S.S.
1762.02.00.00 Convénio F.M.H.
1762.03.00.00 Convénio FATUR
1762.04.00.00 Municipalização do Trânsito
1762.05.00.00 Convénio F.M.D.C.A.
1762.06.00.00 Convénio F.M.A.S.
1762.07.00.00 Convénios Sociais
1762.08.00.00 Convénios da Educação
1762.09.00.00- Convénios Diversos
Desdobramento Fonte
5.000,00
10.000,00
77.700,00
50.000,00 .
5.000,00
100.000,00
580.000,00
10.000,00
2.849.200,00
10.000,00
10.000,00
5.000,00
2.259.200,00
100.000,00
425.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
Cat. Económica
Página:8
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACTVlCENT ra E
Receita Segundo as Categorias Económicas
ANEXO 2-Lei 4.320/1964
Exercício de 2002
27/09/2001
RS 1,00
Código Especificação
1900.00.00.00 Outras Receitas Correntes
1910.00.00.00 Multas e Juros de Mora
1911.00.00.00 Multas e Juros de Mora dos Tributos
1911.20.00.00 Multa e Mora dos Impostos
1911.30.00.00 Multa e Mora das Taxas
1914.00.00.00 Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa das Contribuições
1918.00.00.00 Multa e Juros de Mora de Outras Receitas
1919.00.00.00 Multas de Outras Origens
1919.15.00.00 Multa Previstas na Legislação de Trânsito
1919.99.00.00 Outras Multas
1920.00.00.00 Indenização e Restituições
1921.00.00.00 Indenizações
1921.02.00.00 Comp.Fin.Exp.Rec.Minerais
1921.09.00.00 Outras Indenizações
1922.00.00.00 Restituições
1922.99.00.00 Outras Restituições
1930.00.00.00 Receita da Divida Ativa
1931.00.00.00^ Receita da Dívida Ativa Tributária
Desdobramento Fonte Caí. Económica
9.669.900,00
1.923.900,00
1.901.900,00
1.000.000,00 .
901.900,00
1.000,00
10.000,00
11.000,00
10.000,00
1.000,00
50.000,00
40.000,00
30.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
7.420.000,00
7.410.000,00
Página:9
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÍTVICENTE
Receita Segundo as Categorias Económicas
ANEXO 2-Lei 4.320/1964
Exercício de 2002
27/09/2001
R$1,00
Código
1931.07.00.00
1931.08.00.00
1931.09.00.00
1932.00.00.00
1932.99.00.00
1990.00.00.00
1990.06.00.00
1990.07.00.00
1990.08.00.00
1990.09.00.00
1990.10.00.00
1990.20.00.00
1990.98.00.00
1990.99.00.00
1990.99.01.00
1990.99.02.00
1990.99.03.00 ^ —.
1990.99.04.00
Especificação
Receita da Dívida Aíiva de Impostos
Receita da Dívida Ativa das Taxas
Receita da Dívida Ativa Contribuição de Melhoria
Receita da Dívida Ativa Não-Tributária
Receita da Dívida Ativa não Tributária de Outras Receitas
Receitas Diversas
Rec.Correção Monet.Div .Ativa
Rec. Alienação Bens Apreendidos
Receita do Cemitério
Receita com Turismo
Eventuais
Rec.Conf.Lei Compl.150.Art4
Receita a Classificar
Outras Receitas
Estacionamento Reg. Zona Azul
Estacionamento Reg. Zona Laranja
Estacionamento Reg. Zona Verde
Estacionamento Reg. Zona Marron
Desdobramento Fonte Cat. Económica
7.000.000,00
400.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
276.000,00
1.000,00
10.000,00
50.000,00
10.000,00
5.000,00
10.000,00
100.000,00
90.000,00
21.000,00
25.000,00
39.000,00
5.000,00
Página:10
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÍTVICENTE
Receita Segundo as Categorias Económicas
ANEXO 2-Lei 4.320/1964
Exercício de 2002
27/09/2001
RS 1,00
Código
2000.00.00.00
2100.00.00.00
2110.00.00.00
2120.00.00.00
2200.00.00.00
2210.00.00.00
2220.00.00.00
2400.00.00.00
2420.00.00.00
2421.00.00.00
2421.09.00.00
2422.00.00.00
2422.09.00.00
2470.00.00.00
2471.00.00.00
2471.01,00.00
2471.0TOD.OO
2471.03.00.00
Especificação
Receitas de Capital
Operações de Crédito
Operações de Crédito Internas
Operações de Crédito Externas
Alienação de Bens
Alienação de Bens Móveis
Alienação de Bens Imóveis
Transferências de Capital
Transferências Intergovernamentais
Transferencias da União
Outras Transferências da União
Transferências dos Estados
Outras Transferências dos Estados
Transferências de Convénios
Transferência de Convénios da União e de suas Entidades
Convénio Habitar Brasil
^Gonvénio Habitar Brasil - B. l. D.
/
Convénio Habitar Brasil - Canal do Meio
Desdobramento Fonte Cat. Económica
22.214.000,00
100.000,00
50.000,00
50.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
22.094.000,00
9,400.000,00
4.800.000,00
4.800.000,00
4.600.000,00
4.600.000,00
12.694.000,00
8.019.000,00
100.000,00
5.000.000,00
1.000.000,00
Página:11
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÍTVlCENTE
Receita Segundo as Categorias Económicas
ANEXO 2-Lei 4.320/1964
Exercício de 2002
27/09/2001
RS 1,00
Código Especificação
2471.04.00.00 Convénio Habitar Brasil- Urb.Favela Sá Catarina Moraes e Canal Lourival M.Amaral
2471.05.00.00 Convénio Drenagem Sá Catarina de Moraes
2471.06.00.00 Progr. Dinheiro Direto Escola
2471.07.00.00 Convénios S.U.S.
2471.09.00.00 Outros Convénios União
2472.00.00.00 Transferência de Convénios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
2472.01.00.00 Convénios D.A.D.E.
2472.02.00.00 Recuperação da Igreja Matriz de S. Vicente
2472.03.00.00 Construção do Monumento dos 500 Anos Descobrimento do Brasil
2472.04.00.00 Construção Pavilhão de Exposições
2472.05.00.00 Construção da Plataforma de Lazer e Quiosques Av. Getúlio Vargas
2472.06.00.00 Convénio P.A.C. - Construção de Escolas
2472.07.00.00 Convénio FEHIDRO
Desdobramento Fonte
290.000,00
200.000,00
20.100,00
100.000,00
1.308.900,00
4,675.000,00
200.000,00
290.000,00
692.000,00
1.676.000,00
737.000,00
780.000,00
300.000,00
Cat. Económica
Página:12
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAW/ICENT OTI E
Quadro da Legislação da Receita
Exercício de 2002 27/09/2001
Ficha Conta
1000.00.00.00
1100.00.00.00
1110.00.00.00
1112.00.00.00
1112.02.00.00
1112.02.01.00
1112.02.02.00
1112.04.00.00
1112.04.30.00
1112.08.00.00
1113.00.00.00
1113.05.00.00
1120.00.00.00
1121.00.00.00
1121.16.00.00
1121.16.01.00
1121.16.02.00
1121.16.03.00
1121.16.04.00
1121.16.05.00
1121.16l5K.00 s"
1121.16.07.00
1121.16.08.00
Descrição
Receitas Correntes
Receitas Tributárias
Receitas Impostos
Imposto sobre o Património e a Renda
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
Imposto sobre a Propriedade Predial
Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana
Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
Retido nas Fontes
Imp s/ a Trasmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e Direitos Reais s/ Imóveis
Impostos sobre a Produção e a Circulação
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
Taxas
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
Taxas de Licença
Taxa Licenc.p/Loc.Fun.Estab.
Taxa Licenc.p/Publicitíade
Taxa Licenc.p/Func.Hor.Especial
Taxa Licenc.p/Exerc.Comer.Ambul.
Taxa Licenc.p/Exer.Comer.Feiran.
Taxa Licenc.p/Exerc.Comer.Evení.
Taxa Licenc.p/Exec.Obr.PartfC.
Taxa Licenc.p/Exec.Arruam Lotea
Lei
C.F. 1988, LOM, Lei Municipal 1745 art.
C.F. 1988, LOM, Lei Municipal 1745 art.
C.F. 1988
C.F. 1988, LOM, Lei Municipal 2227 de O
C.F. 1988, LOM, Lei Municipal 1745 art.
C.F. 1988, LOM, Lei Municipal 1745
C.F. 1988, LOM, Lei Municipal 1745 art.
C.F. 1988, LOM, Lei Municipal 1745 art,
C.F.1988, LOM, Lei Municipal 1745 art. 2
C.F. 1988, LOM, Lei Municipal 1745 art.
C.F. 1988, LOM, Lei Municipal 1745 art.
C.F. 1988, LOM, Lei Municipal 1745 art.
C.F. 1988, LOM, Lei Municipal 1745 art.
C.F. 1988, LOM, Lei Municipal 1745 art.
Página:1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAOTICENT OTI E
Quadro da Legislação da Receita
Exercício de 2002 27/09/2001
Ficha Conta
1121.16.09.00
1121.16.11.00
1121.16.13.00
1121.16.14.00
1121.16.15.00
1121.16.16.00
1122.00.00.00
1122.21.00.00
1122.22.00.00
1122.23.00.00
1122.24.00.00
1122.25.00.00
1122.26.00.00
1122.27.00.00
1122.28.00.00
1130.00.00.00
1130.00.01.00
1130.00.02.00
1200.00.00.00
121JXOO.OO.OO
1210.46.00.00
1210.46.03.00
1300.00.00.00
Descrição
Taxa Licenc.p/Esc.Expl.Pedr.Bar
Taxa Lic.Serv.Transp.l.Passag.
Taxa Licenc.p/Exp.Ser.Tran.Cam.
Taxa Func.p/Comercio Irregular
Taxa Licenc.p/Prorr.de Horário.
Taxa Lic.p.acr.mesas quiosques
Taxas pela Prestação de Serviços
Taxa Expediente
Taxa Serviços Diversos
Taxa Serviços Urbanos
Taxa Serv.de Pavimentação
Taxa Serv.Vig.San.Ind.Com.Ser.
Taxa Serv.Limp.Ter.Const.Manut.
Taxa de Serviços nas Favelas
Taxa do Serviço de Bombeiro
Contribuição de Melhoria
Contribuição de Melhoria
Multa e Mora Contrib.Melhoria
Receita de Contribuições
Contribuições Sociais
Compens.Ftnan.entre o Regime Geral e Regime Próprios de Prev.dos Servidores
Regime de Previdência dos Servidores dos Municípios
Receita Patrimonial
Lei
C.F. 1988, LOM, Lei Municipal 1745 art.
C.F. 1988, LOM, Lei Municipal 1802/79
C.F. 1988, LOM, Lei Municipal 1642/75
C.F. 1988, LOM, Lei Municipal 1745
C.F. 1988, LOM, Lei Municipal 1745
C.F. 1988, LOM, Lei Municipal 1745
C.F. 1988, LOM, Lei Municipal 1745 art.
C.F. 1988, LOM, Lei Municipal 1745 art.
C.F. 1988, LOM, Lei Municipal 1745 art.
C.F. 1988, LOM, Lei Municipal 1745 art.
C.F. 1988, LOM, Lei Complementar Muni
C.F. 1988, LOM, Lei Municipal 1825/79
C.F. 1988, LOM, Lei Municipal 1825/79
C.F. 1988
C.F. 1988, LOM, Lei Municipal 1745 art.
C.F. 1988, LOM, Lei Municipal 1745 art.
C.F. 1988
Lei Federal 4.320 de 17.03.64
Página:2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SATTVICENTE
Quadro da Legislação da Receita
Exercício de 2002 27/09/2001
Ficha Conta
1310.00.00.00
1311.00.00.00
1312.00.00.00
1319.00.00.00
1320.00.00.00
1321.00.00.00
1322.00.00.00
1323.00.00.00
1324.00.00.00
1324.01.00.00
1324.02.00.00
1324.03.00.00
1324.04.00.00
1324.05.00.00
1324.06.00.00
1324.07.00.00
1330.00.00.00
1330.01.00.00
1600.00.00.00
1600.29.00.0Q
y
1600.49.00.00
1600.99.00.00
1600.99.01.00
Descrição
Receitas Imobiliárias
Aluguéis
Arrendamentos
Outras Receitas Imobiliárias
Receitas de Valores Mobiliários
Juros de Títulos de Renda
Dividendos
Participações
Rent.Apl.Fin.Rec.Vinc.F.Esp.
Rent.Apí.Fin. F.S.S.
Rent.Apl.Fin. F.M.H.
Rent.Apí.Fin. FATUR
Rent.Apí.Fin. F.M.D.CA.
Rent.Apí.Fin. F.M.A.S.
Rent.Apí.Fin. F. Pro-Transporte
Rent.Apl.Fin.da Educação
Receita de Concessões e Permissões
Receita de Concessões e Permissões Municipais
Receita de Serviços
Serviços de Cadastramento de Fornecedores
Outros Serviços
Outros Serviços
Receita do F.S.S.
Lei
C.F. 1988
C.F. 1988
C.F.1988
C.F.1988
C.F.1988
C.F. 1988, LOM, Lei Municipal 1745
Lei Municipal 2268 de 15.09.89
Lei Municipal 164-A de 03.06.93
Lei Municipal 197-Ade 13.10.93
Lei Municipal 270-A de 22.08.94
C.F. 1988, LOM, Lei Municipal 1745
C.F. 1988, LOM, Lei Municipal 1745
C.F. 1988, LOM, Lei Municipal 1745
C.F. 1988
Lei Federal 4320 de 17.03.64
C.F 1988, LOM
C.F. 1988
Página;3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAfTVlCENT OT1 E
Quadro da Legislação da Receita
Exercício de 2002 27/09/2001
Ficha Conta
1600.99.02.00
1600.99.03,00
1600.99.04.00
1600.99.05.00
1600.99.06.00
1700.00.00.00
1720.00.00.00
1721.00.00.00
1721.01.00.00
9721.01.02.00
1721.01.02.00
1721.01.05.00
1721.01.33.00
1721.09.00.00
1721.09.01.00
9721.09.01.00
1721.09.02.00
1721.09.03.00
1721.09.04.00
T72TU9765.00
172^09.06.00
1722.00.00.00
1722.01.00.00
Descrição
Receita do F.M.H.
Receita do FATUR
Receita do Fundo Pró Transporte
Receita do F.M.D.C.A.
Receita do F.M.A.S.
Transferência Correntes
Transferência Intergovernamentais
Transferências da União
Participação na Receita da União
Dedução da Receita para Formação do FUNDEF
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios
Coía-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
Outras Transferências da União
Transferência Finaceira - L.C. n° 87/96
Dedução da Receita para Formação do FUNDEF
Fundo Especial
Sub. Merenda Escolar FNDE
Subvenções da Educação
Fundo Desenvolvimento Metropolitano
Outras Transferências da União
Transferências dos Estados
Participação na Receita dos Estados
Lei
C.F. 1988
C.F. 1988
C.F. 1988
C.F. 1988
C.F. 1988
Portaria N°328 de 27 de agosto de 2001
C.F. 1988, Lei Orgânica do Município art.
C.F. 1988, LOM, Lei Complementar 5172
C.F.1988
Lei Complementar 87/96
Página:4
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAíTVlCENTE
Quadro da Legislação da Receita
Exercício de 2002 27/09/2001
Ficha Conta Descrição
9722.01.01.00
1722.01.01.00
1722.01.02.00
9722.01.03.00
1722.01.03.00
1722.09.00.00
1722.09.02.00
1722.09.03.00
1722.09.04.00
1722.09.05.00
1722.09.06.00
1722.09.07.00
1722.09.09.00
1724.00.00.00
1724.01.00.00
1724.02.00.00
1730.00.00.00
1730.01.00.00
1730.02.00.00
1730.03.00.00
"^^^ 1 730.04 OOIÍtN
^ 1730.05.00.00
1730.06.00.00
Dedução da Receita para Formação do FUNDEF
Cota-Partedo I.C.M.S.
Cota-Partedo I.P.V.A.
Dedução da Receita para Formação do FUNDEF
Cota-Partedo l. P. l. E.
Outras Transferências dos Estados
Cota-Parte Salário Educação
Fundo Desenvol. Metropolitano
Subven.Prog. Muni. Mer. Escolar
Subvenções da Educação
Subvenção ao Turismo
Municipalização do Ensino
Transf. Diversas dos Estados
Transferências Multigovernameníais
Transf.de Recur.Fundo de Manut.Desen.do Ensino Fund.e Val.do Magistério - FUNDEF
Transf.Rec.Complem. Fundo Manut.Desen.do Ensino Fund.e Val.do Magistério - FUNDEF
Transferências de Instituições Privadas
Donativos ao F.S.S.
Donativos ao F. M. H.
Donativos ao FATUR
Donativos ao Fundo Pró-Transporte
Donativos ao F.M.D.C.A.
Donativos ao F.M.A.S.
Lei
Portaria N°328 de 27 de agosto de
C.F. 1988 art. 158 Lei Orgânica do
2001
Munic
C.F. 1988, Art. 158 Inciso III, parágrafo te
Portaria N°328 de 27 de agosto de
C.F. 1988, Lei Est. 4.955/85, LOM.
•
Lei 9424 de 24/1 2/96
Lei Complementar Estadual n° 81 5
2001
art. 1
de 30
Lei Estadual 4021 , Dec.Estadual 23.632
C.F. 1988
C.F. 1988
Lei Municipal 2.268 de 15.09.89
Lei Municipal 270-A de 22.08.94
^ — ^
Págína:5
PREFEITURA MUNICIPAL DE SATTVICENTE
Quadro da Legislação da Receita
Exercício de 2002 27/09/2001
Ficha Conta
1730.07.00.00
1750.00.00.00
1750.01.00.00
1750.02.00.00
1750.03.00.00
1750.04.00.00
1750.05.00.00
1750.06.00.00
1750.07.00.00
1760.00.00.00
1761.00.00.00
1761.01.00.00
1761.02.00.00
1761.03.00.00
1761.04.00.00
1761.05.00.00
1761.06.00.00
1761.07.00.00
1761.08.00.00
1.00
1762.01.00.00
1762.02.00.00
1762.03.00.00
Descrição
Donativos Diversos
Transferências de Pessoas
Donativos ao F.S.S.
Donativos ao F.M.H.
Donativos ao FATUR
Donativos ao Fundo Pró-Transporte
Donativos ao F.M.D.CA.
Donativos ao F.MA.S.
Donativos Diversos
Transferências de Convénios
Transferência de Convénios da União e de Suas Entidades
Convénio F.M.H.
Convénios da Educação
Prog. Dinheiro Direto Escola
Convénio S.U.S.
Convénio SENAI
Convénio F.M.D.C.A.
Convénio F.M.A.S.
Convénios Diversos
Transferência de Convénios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades
Convénio F.S.S.
Convénio F.M.H.
Convénio FATUR
Lei
Lei Municipal 2.268 de 15.09.89
C.F. 1988
C.F. 1988
C.F. 1988
C.F. 1988
C.F. 1988
C.F. 1988
C.F. 1988
C.F. 1988
C.F.1988
C.F. 1988
C.F. 1988
Páaina:6
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENTE
Quadro da Legislação da Receita
Exercício de 2002 27/09/2001
Ficha Conta
1762.04.00.00
1762.05.00.00
1762.06.00.00
1762.07.00.00
1762.08.00.00
1762.09.00.00
1900.00.00.00
1910.00.00.00
1911.00.00.00
1911.20.00.00
1911.30.00.00
1914.00.00.00
1918.00.00.00
1919.00.00.00
1919.15.00.00
1919.99.00.00
1920.00.00.00
1921.00.00.00
1921.02.00.00
1921.09.00.00
.-4922,00.00.00
1922,99'.00.00
1930.00.00.00
Descrição
Municipalízação do Trânsito
Convénio F.M.D.C.A.
Convénio F.M.A.S.
Convénios Sociais
Convénios da Educação
Convénios Diversos
Outras Receitas Correntes
Multas e Juros de Mora
Multas e Juros de Mora dos Tributos
Multa e Mora dos Impostos
Multa e Mora das Taxas
Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa das Contribuições
Multa e Juros de Mora de Outras Receitas
Multas de Outras Origens
Multa Previstas na Legislação de Trânsito
Outras Multas
Indenização e Restituições
Indenizações
Comp.Fin.Exp.Rec.Minerais
Outras Indenizações
Restituições
Outras Restituições
Receita da Divida Ativa
Lei
C.F. 1988
C.F. 1988
C.F. 1988
C.F. 1988
C.F. 1988
C.F. 1988
C.F.1988
C.F. 1988
C.F. 1988
Lei Federal 4.320 de 17.03.64
C.F. 1988
Página:7
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAVVICENTE
Quadro da Legislação da Receita
Exercício de 2002 27/09/2001
Ficha Conta
1931.00.00.00
1931.07.00.00
1931.08.00.00
1931.09.00.00
1932.00.00.00
• 1932.99.00.00
1990.00.00.00
1990.06.00.00
1990.07.00.00
1990.08.00.00
1990.09.00.00
1990.10.00.00
1990.20.00.00
1990.98.00.00
1990.99.00.00
1990.99.01.00
1990.99.02.00
1990.99.03.00
1990.99.04.00
2000.00.00.00
2110.00.00.00
2120.00.00.00
Descrição
Receita da Dívida Ativa Tributária
Receita da Dívida Ativa de Impostos
Receita da Dívida Ativa das Taxas
Receita da Dívida Aíiva Contribuição de Melhoria
Receita da Dívida Ativa Não-Tributária
Receita da Dívida Aíiva não Tributária de Outras Receitas
Receitas Diversas
Rec.Correção Moneí.Div.Ativa
Rec.Alienação Bens Apreendidos
Receita do Cemitério
Receita com Turismo
Eventuais
Rec.Conf.Lei Compl.150.Art.4
Receita a Classificar
Outras Receitas
Estacionamento Reg. Zona Azul
Estacionamento Reg. Zona Laranja
Estacionamento Reg. Zona Verde
Estacionamento Reg. Zona Marron
Receitas de Capital
Operações de Crédito
Operações de Crédito Internas
Operações de Crédito Externas
Lei
C.F. 1988, LOM
C.F. 1988, LOM
C.F. 1988, LOM
C.F. 1988, LOM
Lei Complementar n° 338, de 22/05/01
Lei Complementar n° 338, de 22/05/01
Lei Complementar n° 338, de 22/05/01
Lei Complementar n° 338, de 22/05/01
Página:8
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÍf VICENTE
Quadro da Legislação da Receita
Exercício de 2002 27/09/2001
Ficha Conta
2200,00.00.00
2210.00.00.00
2220.00.00.00
2400.00.00.00
2420.00.00.00
2421.00.00.00'
2421.09.00.00
2422.00.00.00
2422.09.00.00
2470.00.00.00
2471.00.00.00
2471.01.00.00
2471.02.00.00
2471.03.00.00
2471.04.00.00
2471.05.00.00
2471.06.00.00
2471.07.00.00
2471.09.00.00
2472.00.00.00
2472.02.00.0Ú
2472.03.00.00
Descrição
Alienação de Bens
Alienação de Bens Móveis
Alienação de Bens Imóveis
Transferências de Capital
Transferências Intergovernamentais
Transferências da União
Outras Transferências da União
Transferências dos Estados
Outras Transferências dos Estados
Transferências de Convénios
Transferência de Convénios da União e de suas Entidades
Convénio Habitar Brasil
Convénio Habitar Brasil - B.j.D.
Convénio Habitar Brasil - Canal do Meio
Convénio Habitar Brasil- Urb.Favela Sá Catarina Moraes e Canal Lourival M.Amaral
Convénio Drenagem Sá Catarina de Moraes
Progr. Dinheiro Direto Escola
Convénios S.U.S.
Outros Convénios União
Transferência de Convénios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
Convénios D.A.D.E.
Recuperação da Igreja Matriz de S. Vicente
Construção do Monumento dos 500 Anos Descobrimento do Brasil
Lei
C.F. 1988
C.F. 1988
C.F. 1988
C.F. 1988
C.F. 1988
C.F. 1988
C.F. 1988
C.F. 1988
C.F. 1988
C.F. 1988
C.F. 1988
Página:9
PREFEITURA MUNICIPAL DE SA^VICENTE
Quadro da Legislação da Receita
Exercício de 2002 27/09/2001
Ficha Conta Descrição
2472.04.00.00 Construção Pavilhão de Exposições
2472.05.00.00 Construção da Plataforma de Lazer e Quiosques Av. Getúlio Vargas
2472.06.00.00 Convénio P.A.C. - Construção de Escolas
2472.07.00.00 Convénio FEHIDRO
Lei
C.F, 1988
C.F, 1988
C.F. 1988
C.F. 1988
Página:10
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Demonstrativo da Despesa por Órgão e Função
Exercício de 2002
27/09/200
Órgão Função
1000-LEGISLATIVO
2000-EXECUTIVO
01 - Legislativa
28 - Encargos especiais
02 - Judiciária
04 - Administração
06 - Segurança Pública
08 - Assistência Social
09 - Previdência Social
10-Saúde
11 - Trabalho
12 - Educação
13 - Cultura
15 - Urbanismo
16 - Habitação
18 - Gestão Ambiental
20 - Agricultura
23 - Comércio e Serviços
26 - Transporte
27 - Desporto e Lazer
28 - Encargos especiais
99 - Reserva de Contingência
Despesa Fixada Total
7.622.488,2
20.000,00
14.275.000,
17.507.999,
2.180.000,0
5.763.000,0
4.000.000,0
20.704.000,
2.940.000,0
43.840.362,
2.327.000,0
23.991.000.
1.055.000,0
210.100,00
30.000,00
5.988.000,0
4.650.000,0
880.000,00
4.320.049,0
815.000,00
7.642.488,00
Total:
155.476.512
163.119.000
Página:1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Natureza da Despesa - Consolidação Geral
ANEXO 2-Lei 4.320/1964
onno 27/09/200
Exercício de 2002
Consolidação Geral
Código Especificação
3.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas
3 1 90 08 00 Outros Benefícios Assistencíais
3.1.90.09.00 Salário-Familia
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
30.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de
ÍO 94 00 Indenizações e Restituições Trabalhistas
3,2.00.00.00 Juros e Encargos da Dívida
3.2.90.00.00 Aplicações Diretas
3 2 90 21 00 Juros sobre a Divida por Contrato
3.3.00.00-00 Outras Despesas Correntes
3.3.20.00.00 Transferências à União
3.3.20.41.00 Contribuições
3.3.70.00.00 Transferências a Instituições M u l tigo vem a menta is
3.3.70.41 .00 Contribuições
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
3.3.90.03.00 Pensões
3 3 90 07 00 Contribuição a Entidades Fechadas de Previdência
90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais
^ ^ .90.30.00 Material de Consumo
3 3 90 31.00 Premiações Culturais. Artísticas, Cientificas,
3 3 90 32 00 Material de Distribuição Gratuita
3 3 90 33 00 Passagens e Despesas corn Locomoção
3 3 90 36 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3 3 90 39 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.43.00 Subvenções Sociais
3 3 90 46 00 AuxíliO-Alimentação
3.3.90.81 .00 Distribuição de Receitas
Desdobramento Modalidade Categoria Económica
137.559.851,00
57.573.004,58
57.573.004,58
70.000,00
240.000,00
47.383.004,58
8.640.000,00
40.000,00
1.200.000,00
104.000.00
104.000,00
104.000,00
79.882.846.42
700.000,00
700.000.00
424.000,00
424.000,00
78.758.846,42
180.000,00
5.400.000,00
60.000.00
7.994.999,94
90.000,00
3.000.000,00
210.000,00
3.983.000,00
38.095.846,48
1.830.000.00 /"\
5.000.000,00 /
100.000,00
,
Página:1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Natureza da Despesa - Consolidação Geral
ANEXO 2-Lei 4.320/1964
3.3.90.91.00
3.3.90.92.00
3.3.90.93.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
4.4.90.65.00
4.4.90.81.00
». 90.92.00
4.5.00.00.00
4.5.90.00.00
4.5.90.52.00
4.6.00.00.00
4.6.90.00.00
4.6.90.22.00
4.6.90.71.00
4.6.90.91.00
9.0.00.00.00
9.9.00.00.00
9.9.99.00.00
»
9.99.99.00
9.99.99.99
1 *L_.S\\/ 1 1—V^I
Exercício
Sentenças Judiciais
Despesas de Exercícios Anteriores
Indenizações e Restituições
Despesas de Capital
Investimentos
Aplicações Diretas
Obras e Instalações
Equipamentos e Material Permanente
Constituição ou Aumento de Capital de Empresas
Distribuição de Receitas
Despesas de Exercícios Anteriores
Inversões Financeiras
Aplicações Diretas
Equipamentos e Material Permanente
Amortização da Divida
Aplicações Diretas
Outros Encargos sobre a Divida pó contrato
Principal da Divida Contratual Resgatado
Sentenças Judiciais
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
A Definir
A Classificar
Reserva de Contingência
~
12.100.000.00
215.000,00
500.000.00
24.744.149,00
19.424.100,00
19.424.100,00
16.429.000,00
2.645.100,00
10.000,00
240.000,00
100.000.00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
5.280.049.00
5.280.049,00
10.000.00
3.970.049,00
1.300.000,00
815.000,00
815.000,00
815.000,00
815.000,00
815.000,00
Total: 163.119.000,00
Página:2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Natureza da Despesa - Consolidado por Órgão
ANEXO 2- Lei 4.320/1964
Exercício de 2002
27/09/200
R$ 1,0i
Órgão 1000 LEGISLATIVO
Código Especificação
3 O 00.00.00 Despesas Correntes
3 1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas
3 1 90 11 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
É
3.90.03.00 Pensões
3.90.30.00 Material de Consumo
3 3 90 36 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3 3 90 39 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3 3 90 92 00 Despesas de Exercícios Anteriores
4.0.00.00.00 Despesas de Capital
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
4 4 90 51 00 Obras e Instalações
4 4 90 52 00 Equipamentos e Material Permanente
4.6.00.00.00 Amortização da Dívida
4.6.90.00.00 Aplicações Diretas
4 6 90 71 00 Principal da Dívida Contratual Resgatado
Desdobramento Modalidade Categoria Económica
4.999.741.78
350.000,00
180.000.00
35.000,00
1.000,00
2.001.746,48
15.000,00
20.000.00
20.000,00
20.000.00
7.582.488,26
5.349.741.78
5.349.741.78
2.232.746,48
2.232.746,48
60.000,00
40.000,00
40.000,00
20.000.00
20.000,00
Total
Página:1
7.642.488,26
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Natureza da Despesa - Consolidado por Órgão
ANEXO 2 - Lei 4.320/1964
27/09/200
Exercício de 2002
Kj) 1 ,Ul
Órgão 2000 EXECUTIVO
Código Especificação
3.0.00.00,00 Despesas Correntes
3-1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00.00 Aplicações Direlas
3 1 90 08 00 Outros Benefícios Assistenciais
3.1.90.09.00 Salário-Família
3 1 90 1 1 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de
50.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas
3.2 00.00.00 Juros e Encargos da Dívida
3.2.90.00.00 Aplicações Diretas
3 2 90 21 00 Juros sobre a Dívida por Contrato
3 3.00.00.00 Outras Despesas Correntes
3.3.20.00.00 Transferências à União
3.3.20.41.00 Contribuições
3 3.70.00.00 Transferências a Instituições Multigovernamentais
3 3.70.41.00 Contribuições
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
3 3 90 07 00 Contribuição a Entidades Fechadas de Previdência
3 3 90.08 00 Outros Benefícios Assistenciais
É
i. 90. 30. 00 Material de Consumo
3.90 31 00 Premiações Culturais, Artísticas, Cientificas,
3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita
3 3 90 33 00 Passagens e Despesas com Locomoção
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3 3 90 43 00 Subvenções Sociais
3.3.90.46.00 Auxilio-Alimentação
3 3 90.81 00 Distribuição de Receitas
Desdobramento Modalidade Categoria Económica
129.977.362,74
52.223.262,80
52.223.262,80
70.000,00
240.000.00
42.383.262,80
8.290.000,00
40.000.00
1.200.000,00
104.000.00
104.000.00
104.000,00
77.650.099.94
700.000,00
700.000,00
424.000.00
424.000,00
76.526.099,94
5.400.000.00
60.000,00
7.959.999,94
90.000.00
3.000.000,00
210.000,00
3,982.000,00
36.094.100,00
1.830.000,00
5.000.000,00 C'
100.000.00
Página:2 \
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Natureza da Despesa - Consolidado por Órgão
ANEXO 2-Lei 4.320/1964
3.3.90.91.00
3.3.90.92.00
3.3.90.93.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
4.4.90.65.00
4.4.90.81.00
Bi. 90.92.00
4.5.00.00.00
4.5.90.00.00
4.5.90.5200
4.600.00.00
4.6.90.00.00
4.6.90.22.00
46.90.71.00
4.6.90.91.00
9.0.00.00.00
9.9.00.00.00
9.9.99.00.00
4fcp.99.99.00
9.9.99.99.99
Total
27/09/200
Exercício de 2002
RS 1,01
Sentenças Judiciais 12.100.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 200.000,00
Indenizações e Restituições 500.000,00
Despesas de Capital 24.684.149,00
Investimentos 19.384.100,00
Aplicações Diretas 19.384.100,00
Obras e Instalações 16.409.000,00
Equipamentos e Material Permanente 2.625.100,00
Constituição ou Aumento de Capital de Empresas 10.000,00
Distribuição de Receitas 240.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 100.000,00
Inversões Financeiras 40.000,00
Aplicações Diretas 40.000,00
Equipamentos e Material Permanente 40.000,00
Amortização da Dívida 5.2)30.049,00
Aplicações Diretas 5.260.049,00
Outros Encargos sobre a Dívida pó contrato 10.000,00
Principal da Dívida Contratual Resgatado 3.950.049 00
Sentenças Judiciais 1 .300.000.00
Reserva de Contingência 815.000,00
Reserva de Contingência 815.000,00
A Definir 815.000,00
A Classificar 815.000.00
Reserva de Contingência 815.000,00
155.476.511,74
Déininri-Q
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Económicas
ANEXO 2 - Lei 4.320/1964
Exercício de 2002
27/09/200
RS 1,0
Órgão 1000 LEGISLATIVO
Unidade Orçametária 1010 CÂMARA MUNICIPAL
Código Especificação
3.0.00.00.00 Despesas Correntes
3,1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas
3 1 90 11 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes
3 3.90.00 00 Aplicações Diretas
90 03 00 Pensões
3 3 90.30.00 Material de Consumo
3 3 90 36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3 3 90 39 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3 3 90 92 00 Despesas de Exercícios Anteriores
4.0.00.00.00 Despesas de Capital
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00 00 Aplicações Diretas
4 4.90.51.00 Obras e Instalações
4 4 90 52.00 Equipamentos e Material Permanente
4.6.00.00.00 Amortização da Divida
4.6.90.00.00 Aplicações Diretas
^6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado
Desdobramento Modalidade Categoria Económica
4.999.741.78
350.000.00
180.000,00
35.000,00
1.000,00
2.001746.48
15.000.00
20.000.00
20.000,00
20.000.00
5.349.741,78
2.232.746,48
40.000.00
20.000,00
7.582.488,26
5.349.741,78
2.232746.48
60.000,00
40.000,00
20.000.00
Total
Página:1
7.642.488,26
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Económicas
ANEXO 2-Lei 4.320/1964
Exercício de 2002
27/09/2001
R$ 1,00
Órgão 2000 EXECUTIVO
Unidade Orçametária 2010 GABINETE DO PREFEITO
Código Especificação
3.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas
3 1 90 11 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes
3.3.70.00.00 Transferências a Instituições Multigovernamentais
~ 70.41.00 Contribuições
30.00.00 Aplicações Diretas
3 3 90.30 00 Material de Consumo
3 3 90 31 00 PremiaçÕes Culturais, Artísticas. Cientificas,
3 3 90 32 00 Material de Distribuição Graluita
3 3 90 33 00 Passagens e Despesas com Locomoção
3 3 90 36 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3 3 90 39 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3 3 90.43 00 Subvenções Sociais
4.0.00.00.00 Despesas de Capital
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
30 52 00 Equipamentos e Material Permanente
Desdobramento Modalidade Categoria Económica
2.150.000,00
324.000,00
310.000.00
50.000,00
20.000,00
100.000,00
330.000,00
610.000,00
1.520.000,00
230.000,00
550.000,00
2.150.000.00
324.000,00
2.940.000,00
5.414.000,00
2.150.000,00
3.264.000,00
780.000,00
780.000,00
780.000,00
Total
Página:2
6.194.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Económicas
ANEXO 2 - Lei 4.320/1964
Exercício de 2002
27/09/2001
R$ 1,00
Órgão 2000 EXECUTIVO
Unidade Orçametária 2011 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Código Especificação
3.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
3 3 90 30.00 Material de Consumo
3 3 90 32.00 Material de Distribuição Gratuita
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
-"í 3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
....00 00.00 Despesas de Capital
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
4 4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
Desdobramento Modalidade Categoria Económica
20.000.00
30.000.00
10.000.00
138.000,00
30.000,00
10.000,00
198.000,00
198000.00
198.000.00
40.000,00
•10 000,00
40.000,00
Total
Página:3
238.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Económicas
ANEXO 2-Lei 4.320/1964
Exercício de 2002
27/09/200
R$ 1,0
Órgão 2000 EXECUTIVO
Unidade Orçametária 2012 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Código Especificação
3.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.3-00.00.00 Outras Despesas Correntes
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
3 3 90 30 00 Material de Consumo
3.3.90.36 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3 3.90 39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
MD.00.00.00 Despesas de Capital
'4 4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
4 4.90.51.00 Obras e Instalações
4 4 90 52 00 Equipamentos e Material Permanente
Desdobramento Modalidade Categoria Económica
10.000,00
10.000,00
10.000,00
5.000.00
2.000,00
3.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000.00
10.000,00
5.000,00
Total
Página:4
25.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Económicas
ANEXO 2 - Lei 4.320/1964
Exercício de 2002
27/09/200
R$ 1,0
Órgão 2000 EXECUTIVO
Unidade Orçametária 2020 GABINETE DO VICE-PREFEITO
Código Especificação
3.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
i -5 90.30.00 Material de Consumo
90 36 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3 3 90 39 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.0.00.00.00 Despesas de Capital
4.4.00.00.00 Investimentos
4,4.90.00.00 Aplicações Diretas
4 4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
Desdobramento Modalidade Categoria Económica
210.000,00
30.000,00
10.000,00
40.000,00
210.000,00
80.000,00
290.000,00
210.000.00
80.000,00
30.000,00
30.000.00
30.000,00
30.000,00
Total
r
320.000,00
Página:5
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Económicas
ANEXO 2 - Lei 4.320/1964
Exercício de 2002
27/09/200
RS 1,0
Órgão 2000 EXECUTIVO
Unidade Orçametária 2030 SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
Código Especificação
3.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes
3.3.90.00.00 Aplicações Direfas
3 3 90.30.00 Material de Consumo
90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3 3 90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais
4.0.00.00.00 Despesas de Capital
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
4 4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
4.6.00.00.00 Amortização da Divida
4.6.90.00.00 Aplicações Diretas
4.6.90.91.00 Sentenças Judiciais
Desdobramento Modalidade Categoria Económica
500.000.00
70.000.00
30.000,00
225.000,00
12.100.000,00
500.000.00
12.425.000,00
50.000.00
1.300.000,00
50.000,00
1.300.000,00
12.925.000,00
500.000.00
12.425.000,00
1.350.000,00
50.000,00
1.300.000,00
Total 14.275.000.00
Página:6
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Económicas
ANEXO 2 - Lei 4.320/1964
Exercício de 2002
27/09/200
R$1,0
Órgão 2000 EXECUTIVO
Unidade Orçametária 2040 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
Código
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3 1.90.00.00
3.1.90.08.00
3.1.90.09.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
.90-94.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.30.00
3.3.90.32.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.46.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.51.00
' ' 90.52.00
Especificação
Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais
Aplicações D i ré ta s
Outros Benefícios Assístenciais
Salário-Familia
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
fndenizações e Restituições Trabalhistas
Outras Despesas Correntes
Aplicações Diretas
Material de Consumo
Material de Distribuição Gratuita
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Auxíiio-Alimentação
Despesas de Capital
Investimentos
Aplicações Diretas
Obras e Instalações
Equipamentos e Material Permanente
Desdobramento Modalidade Categoria Económica
30.000.00
160.000,00
1.400-000,00
4.440-000,00
400.000,00
360.000.00
700,000.00
800,000,00
4.510.000,00
1.800.000,00
20.000,00
200.000,00
14.600.000,00
6.430.000.00
6.430.000,00
8.170.000,00
8.170.000,00
220.000,00
220.000,00
220.000,00
Total
Página:?
14.820.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Económicas
ANEXO 2 - Lei 4.320/1964
27/09/200
Exercício de 2002
Kip 1 ,U
Órgão
Unidade
Código
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.11.00
3.2.00.00.00
3.2.90.00.00
3,2.90.21.00
XXOO.OO
3,3.20.00.00
3,3.20.41.00
3.3.90.00.00
3.3.90.07.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33,00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.92.00
3,3.90.93.00
4.0.00.00.00
00.00.00
90.00.00
4.4.90.52.00
4.4.90.65.00
4.4.90.92.00
4.6.00.00.00
4.6.90.00.00
4.6.90.22.00
4.6.90 71 00
2000 EXECUTIVO
Orcametária 2050 SECRETARIA DA FAZENDA
Especificação Desdobramento Modalidade Categoria Económica
Despesas Correntes 5.573.999,94
Pessoal e Encargos Sociais 1 .400.000,00
Aplicações Diretas 1.400.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.400.000,00
Juros e Encargos da Dívida 104.000,00
Aplicações Diretas 104.000,00
Juros sobre a Divida por Contrato 104.000,00
Outras Despesas Correntes 4.069.999,94
Transferências ã União 420.000,00
Contribuições 420.000,00
Aplicações Diretas 3.649.999,94
Contribuição a Entidades Fechadas de Previdência 2.000.000,00
Material de Consumo 99.999,94
Passagens e Despesas com Locomoção 30.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.010.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 200.000,00
tndenizações e Restituições 300.000,00
Despesas de Capital 4.140.049,00
Investimentos 180.000,00
Aplicações Diretas 180.000,00
Equipamentos e Material Permanente 70.000,00
Constituição ou Aumento de Capital de Empresas 10.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 100.000,00
Amortização da Divida ,, 3.960.049,00
Aplicações Diretas 3.960.049.00
Outros Encargos sobre a Divida pó contrato 10.000,00
Principal da Divida Contratual Resgatado 3.950.049,00
\
Página:8
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Económicas
ANEXO 2-Lei 4.320/1964
9.0.00.00.00
9.9.00.00.00
9.9.99.00.00
9.9.99.99.00
9.9.99.99.99
Exercício de 2002
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
A Definir 815.000.00
A Classificar 815.000,00
Reserva de Contingência 815.000,00
27/09/200
R$1,0
815.000,00
815.000,00
Total 10.529.048,94
Página:9
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Económicas
ANEXO 2 - Lei 4.320/1964
Exercício de 2002
27/09/200
R$1,0
Órgão 2000 EXECUTIVO
Unidade Orçametária 2060 SECRETARIA DA CULTURA
Código Especificação
3.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
3.3.90.30.00 Material de Consumo
«.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Cientificas.
3 3 90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.0.00.00.00 Despesas de Capital
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
4 4 90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
Desdobramento Modalidade Categoria Económica
400.000.00
185.000,00
20.000.00
170.000,00
510.000.00
400.000,00
885.000,00
1.285.000,00
400.000.00
885.000.00
60.000,00
60.000.00
60.000.00
60.000,00
Total
Página:10
5.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Económicas
ANEXO 2- Lei 4.320/1964
Exercício de 2002
27/09/200
R$ 1,0
Órgão 2000 EXECUTIVO
Unidade Orçametária 2070 SECRETARIA DE ESPORTES
Código Especificação
3.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas
3 1 90 11 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes
3.3.90 00.00 Aplicações Diretas
i T 90.30.00 Material de Consumo
90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Cientificas,
3 3 90 36 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.43.00 Subvenções Sociais
4.0.00.00.00 Despesas de Capital
4.4.00.00.00 Investimentos
4,4.90.00.00 Aplicações Dírelas
4,4.90 51.00 Obras e Instalações
4 4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
Desdobramento Modalidade Categoria Económica
340,000,00
120,000,00
20.000,00
30.000.00
120.000,00
130.000,00
100.000.00
20.000.00
340.000,00
420.000,00
760.000,00
340.000,00
4:20.000,00
120.000,00
120.000.00
120.000,00
Total
Página:11
880.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Económicas
ANEXO 2-Lei 4.320/1964
Exercício de 2002
27/09/200
R$ 1,0i
Órgão 2000 EXECUTIVO
Unidade Orçametária 2080 SECRETARIA DE TURISMO
Código Especificação
3.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas
31 90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
3 3 90.30.00 Material de Consumo
fej 90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3 3 90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.0.00.00.00 Despesas de Capital
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
4 4 90.51.00 Obras e Instalações
4 4 90 52.00 Equipamentos e Material Permanente
Desdobramento Modalidade Categoria Económica
650,000,00
310,000.00
80,000,00
600.000.00
650-000.00
990.000.00
1.640.000,00
650.000,00
9í30.000.00
220.000,00
2:?o.ooo,oo
220.000,00
170.000.00
50.000,00
Total
Página:12
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Económicas
ANEXO 2-Lei 4.320/1964
Exercício de 2002
27/09/200
R$ 1,0
Órgão 2000 EXECUTIVO
Unidade Orcametária 2081 FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO TURISMO
Código Especificação
3.0.00.00 00 Despesas Correntes
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
3 3 90 30 00 Material de Consumo
3.3.90.36 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
00 00.00 Despesas de Capital
00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
Desdobramento Modalidade Categoria Económica
35.000,00
35.000,00
35.000,00
10.000,00
5.000,00
20.000,00
10.000,00
IO.000.00
10.000,00
10.000,00
Tot:il 45.000,00
Página:13
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Económicas
ANEXO 2 - Lei 4.320/1964
Órgão
Unidade
Código
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.08.00
3.1.90.09.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
30.34.00
j. 1.90.94.00
3.3.00.00.00
3.3.20.00.00
3.3.20.41.00
3.3.90.00.00
3.3.90.07.00
3.3.90.08.00
3.3.90.30.00
3.3.90.32.00
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
90.43.00
^.^.90.46.00
4.0.00.00.00
4 4 00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
Total
27/09/200
Exercício de 2002 _,.. . .
Kj) 1 ,UI
2000 EXECUTIVO
Orçametária 2090 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Especificação Desdobramento Modalidade Categoria Económica
Despesas Correntes 44.010.262,80
Pessoal e Encargos Sociais 20.513.262,80
Aplicações Diretas 20.513.262.80
Outros Benefícios Assistenciais 40.000.00
Salàrio-Familia 80.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 16.783.262,80
Obrigações Patronais 2.970.000,00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de 40.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 600.000,00
Outras Despesas Correntes 23.497.000,00
Transferências à União 280.000.00
Contribuições 280.000,00
Aplicações Diretas 23.217.000,00
Contribuição a Entidades Fechadas de Previdência 3.000.000,00
Outros Benefícios Assistenciais 30.000,00
Material de Consumo 3.220.000,00
Material de Distribuição Gratuita 2.000.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 20.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 680.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.017.000,00
Subvenções Sociais 50.000,00
Auxílio-Alimentação 2.200.000,00
Despesas de Capital 2.050.100,00
Investimentos 2.050.100,00
Aplicações Diretas 2.050.100,00
Obras e Instalações 1.330.000,00
Equipamentos e Material Permanente 720.100,00
46.060.362,80
Página:14
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Económicas
ANEXO 2 - Lei 4.320/1964
Exercício de 2002
27/09/200
R$1.01
Órgão 2000 EXECUTIVO
Unidade Orçametária 2100 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E METROPOLIZAÇÃO
Código Especificação
3.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90-00.00 Aplicações Diretas
3 1.90.11 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.3.00.00.00 Oulras Despesas Correntes
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
n i 90.30.00 Material de Consumo
90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3 3 90 39 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.0.00.00.00 Despesas de Capital
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4-90.00.00 Aplicações Diretas
4 4.90.51.00 Obras e Instalações
4 4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
Desdobramento Modalidade Categoria Económica
260.000,00
130.000.00
35.000,00
155.000,00
260.000,00
320.000.00
580.000,00
260.000,00
320,000,00
480.000,00
480.000,00
480.000,00
450.000,00
30.000,00
Total 1.060.000,00
Página:15
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Económicas
ANEXO 2-Lei 4.320/1964
Exercício de 2002
27/09/200
R$ 1,0'
Órgão 2000 EXECUTIVO
Unidade Orcametária 2110 SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE
Código Especificação
3.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas
3 1 90 11 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
0 ° 90.30-00 Material de Consumo
ÍO 36 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39-00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.0.00.00.00 Despesas de Capital
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
4 4 90.51.00 Obras e Instalações
4 4 90 52 00 Equipamentos e Material Permanente
Desdobramento Modalidade Categoria Económica
800.000.00
40.000,00
25.000.00
210.100.00
800.000.00
275.100,00
1.075.100,00
800-000,00
275.100,00
380.000,00
380.000,00
380.000,00
320.000,00
60.000,00
Total
Página:16
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Económicas
ANEXO 2-Lei 4.320/1964
Exercício de 2002
27/09/200
R$ 1,0i
Órgão 2000 EXECUTIVO
Unidade Orçametária 2120 SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS
Código Especificação
3.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas
3.1,90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.3,00.00.00 Outras Despesas Correntes
3.3,90,00.00 Aplicações Diretas
3 3 90.30.00 Material de Consumo
•i 90 36 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3 3 90 39 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.0,00.00.00 Despesas de Capital
4.4,00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
4 4 90.51.00 Obras e Instalações
4 4 90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
4.5.00.00.00 Inversões Financeiras
4.5.90,00.00 Aplicações Diretas
4 5 90 52.00 Equipamentos e Material Permanente
Desdobramento Modalidade Categoria Económica
2.000.000,00
1.660.000,00
1.105.000,00
9.120.000,00
2.000.000.00
11.885.000,00
13.885.000,00
2.000.000,00
11.885.000,00
420.000.00
400.000.00
400.000,00
300.000,00
100.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
Total 14.305.000,00
Página:17
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Económicas
ANEXO 2-Lei 4.320/1964
Exercício de 2002
27/09/200
RS 1,0
Órgão 2000 EXECUTIVO
Unidade Orçametária 2130 SECRETARIA DE TRANSPORTES
Código Especificação
3.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3 3.00.00.00 Outras Despesas Correntes
3.3.70.00.00 Transferências a Instituições Multigovernamentais
3.3.70.41.00 Contribuições
^3.90.00.00 Aplicações Diretas
3 3 90 30 00 Material de Consumo
3 3 90 33 00 Passagens e Despesas com Locomoção
3 3 90 36 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3 3 90 39 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3 3 90 93 00 Indenizações e Restituições
4.0.00.00.00 Despesas de Capital
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
4 4 90 51 00 Obras e Instalações
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
4.5.00.00.00 Inversões Financeiras
4.5.90.00.00 Aplicações Diretas
5 90 52 00 Equipamentos e Material Permanente
Desdobramento Modalidade Categoria Económica
1.780.000,00
100.000,00
560.000,00
40.000,00
170.000,00
690.000.00
200.000,00
30.000.00
150.000,00
20.000,00
1.780.000,00
100.000.00
1.660.000,00
3.540.000,00
1.780.000,00
1.7(30.000,00
200.000,00
180.000.00
180.000,00
20.000,00
20,000,00
Total
Página:18
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Económicas
ANEXO 2 - Lei 4.320/1964
Exercício de 2002
27/09/200
R$ 1,0
Órgão 2000 EXECUTIVO
Unidade Orçametária 2131 FUNDO PRÓ-TRANSPORTE
Código Especificação
3.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
3 3 90 30 00 Material de Consumo
3 3 90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3 3 90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0.00.00.00 Despesas de Capital
4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
4.4.90.52 00 Equipamentos e Material Permanente
Desdobramento Modalidade Categoria Económica
810.000,00
810.000,00
810.000,00
400.000,00
10-000,00
400.000,00
100.000,00
100.000.00
100.000,00
100,000.00
Total
Página:19
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Económicas
-ANEXO 2 - Lei 4.320/1964
Exercício de 2002
27/09/200
R$ 1,0i
Órgão 2000 EXECUTIVO
Unidade Orçametária 2140 SECRETARIA DE COMÉRCIO, INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO
Código Especificação
3.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.1.00.00 00 Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas
3 1 90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
3.3.90.30.00 Material de Consumo
Bj.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3 3 90 39 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.0.00.00.00 Despesas de Capital
4.4.00.00 00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
4 4 90 52 00 Equipamentos e Material Permanente
Desdobramento Modalidade Categoria Económica
900.000,00
30.000,00
50.000,00
60.000.00
900.000.00
140.000,00
1.040.000,00
900.000,00
140.000,00
40.000,00
40.000.00
40.000,00
40.000,00
Total
Página:20
1.080.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Económicas
ANEXO 2- Lei 4.320/1964
Exercício de 2002
27/09/200
RS 1,0
Órgão 2000 EXECUTIVO
Unidade Orçametária 2150 SECRETARIA DA CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL
Código Especificação
3.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas
3 1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
3 3.90.30.00 Material de Consumo
90 36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3 3 90 39 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3 3.90.43.00 Subvenções Sociais
4.0.00.00.00 Despesas de Capital
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
4 4 90 52 00 Equipamentos e Material Permanente
Desdobramento Modalidade Categoria Económica
1.000.000,00
80.000.00
320.000.00
1.390.000,00
30.000,00
1.000.000,00
1.820.000,00
2.820.000,00
1.000.000,00
1.8.70.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000.00
20.000.00
30.000.00
Total
Página:21
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Económicas
ANEXO 2-Lei 4.320/1964
Exercício de 2002
27/09/200
R$ 1,0i
Órgão 2000 EXECUTIVO
Unidade Orçametária 2151 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Código Especificação
3.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
3 3 90,30.00 Material de Consumo
3 3 90 39.00 Oulros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3 3 90.43.00 Subvenções Sociais
00.00.00 Despesas de Capital
00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
Desdobramento Modalidade Categoria Económica
235.000,00
235.000.00
235.000,00
60.000,00
135.000,00
40.000.00
30.000,00
30.000,00
30.000.00
30.000,00
Total 265.000,00
Página:22
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Económicas
ANEXO 2-Lei 4.320/1964
Exercício de 2002
27/09/200
R$ 1,0<
Órgão 2000 EXECUTIVO
Unidade Orçametária 2152 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código Especificação
3.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
3 3 90.30.00 Material de Consumo
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.43.00 Subvenções Sociais
4.0-00.00.00 Despesas de Capital
00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
Desdobramento Modalidade Categoria Económica
990.000,00
990.000,00
990.000,00
60.000.00
870.000,00
60.000,00
60.000,00
(50.000,00
60.000.00
60.000,00
Total
Página:23
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Económicas
ANEXO 2-Lei 4.320/1964
Exercício de 2002
27/09/2001
RS 1,00
Órgão 2000 EXECUTIVO
Unidade Orcametária 2160 SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS
Código Especificação
3.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas
3 1 90 11 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes
3.3.90-00.00 Aplicações Diretas
3 3 90.30.00 Material de Consumo
}0 36 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
3 3 90 39 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.0.00.00.00 Despesas de Capital
4.4.00.00.00 investimentos
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
Desdobramento Modalidade Categoria Económica
310.000.00
60.000,00
10.000.00
120.000.00
310.000,00
190.000,00
500.000,00
310.000,00
190.000,00
12.426.000,00
12.426.000,00
12.426.000,00
12.396.000,00
30.000.00
Total 12.926.000,00
Página:24
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Económicas
ANEXO 2 - Lei 4.320/1964
Exercício de
Órgão 2000 EXECUTIVO
Unidade Orçametária 2170 SECRETARIA DA SAÚDE
27/09/200'
2002
R$ 1 ,0(
Código Especificação Desdobramento Modalidade Categoria Económica
3.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas
3 1 90 1 1 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.94.00 Indenízações e Restituições Trabalhistas
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes
l. 90. 00. 00 Aplicações Diretas
3 3 90 07 00 Contribuição a Entidades Fechadas de Previdência
3 3 90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais
3 3 90 30 00 Material de Consumo
3 3 90 32 00 Material de Distribuição Gratuita
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3 3 90 39 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3 3 90 46 00 Auxílio-Alimentação
3 3.90-81 .00 Distribuição de Receitas
4.0.00.00.00 Despesas de Capital
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
E.4.90.51 .00 Obras e Instalações
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.81 .00 Distribuição de Receitas
Total
16.691.000,00
12.180.000,00
12.180.000,00
11.100.000,00
880.000.00
200.000.00
4.511.000,00
4.511.000,00
400.000,00
30.000.00
100.000.00
250.000,00
20.000,00
70.000,00
2.541.000.00
1.000-000,00
100.000,00
1.393.000,00
1.393.000,00
1.393.000.00
1.003.000,00
150.000,00
240.000,00
(\0
—j. .
Página:25
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Económicas
ANEXO 2-Lei 4.320/1964
Exercício de 2002
27/09/200'
R$ 1,0(
Órgão 2000 EXECUTIVO
Unidade Orçametária 2180 SECRETARIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL
Código Especificação
3.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas
3 1 90 11 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
3.3.90.30.00 Material de Consumo
90 36 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
j.ó 90 39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.0.00.00.00 Despesas de Capital
4.4.00.00.00 Investimentos
4 4.90.00.00 Aplicações Diretas
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
Desdobramento Modalidade Categoria Económica
400.000,00
40.000,00
30.000,00
600.000,00
400.000,00
670.000,00
1.070.000,00
400.000.00
670.000,00
70.000,00
70.000.00
70.000.00
70.000.00
Total
Página:26
1.140.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Programa de Trabalho
Anexo 6 - Lei 4.320/1964
Exercício de 2002
27/09/200'
R$ 1.01
CÂMARA MUNICIPAL
Órgão: 1000 LEGISLATIVO
Unidade Orçamentaria: 1010
Código: Especificação
01 Legislativa
01.031 Ação Legislativa
01 031 0001 Processo Legislativo
01.031.0001.2.001 Manutenção da atividade legislativa
01.032 Controle Externo
01 032.0001 Processo Legislativo
01.032.0001.1.001 Reequipamento da Câmara Municipal
01.032.0001.1-002 Reforma das instalações do prédio da Câmara
.032.0001.2.002 Manutenção do expediente da Câmara Municipal
.032.0041 Previdência
01.032.0041.2.003 Assistência a Família do Servidor da Câmara Municipal
28 Encargos especiais
28.843 Serviço da Divida Interna
28.843.0000 Encargos Especiais
28.843.0000.0.003 Parcelamento com a C.P.S.S.M.S.V.'
Projetos
40.000,00
20.000,00
20.000.00
Atividades
578.000,00
578.000,00
6.824.488,26
6.824.488,26
180.000,00
180.000,00
20.000,00
20.000,00
Total
7.622.488.26
578.000.00
7.044.488,26
20.000,00
20.000,00
Total 40.000,00 7.602.488,26
Página:1
7.642.488,26
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Programa de Trabalho
Anexo 6 - Lei 4.320/1964
Exercício de 2002
27/09/200
R$ 1,0
Órgão: 2000 EXECUTIVO
Unidade Orçamentaria: 2010 GABINETE DO PREFEITO
Especificação
Administração
Administração Geral
Código:
04
04.122
04.122.0063 Planejamento Governamental
04.122.0063.1.003 Reequipamento do Gabinete do Prefeito
04.122.0063.1.005 Reequipamento da Assessoria Técnica Legislativa
04.122.0063.1.079 PNAFM - Prog. Nac. Apoio a Adm. Fiscal Municípios
04.122.0063.1.084 Sub-Prefeitura da Área Continental
04.122.0063.2.004 Manutenção do Gabinete do Prefeito
.122.0063.2.005 Manutenção da Chefia do Gabinete do Prefeito
.122.0063.2.006 Manutenção da Assessoria Técnica Legislativa
04.122.0063.2.164 Sub-Prefeitura da Área Continental
04.122.0065 Assistência Financeira
04.122.0065.2.090 Fundo de Desenvolvimento Metropolitano - FUNDO
04.122.0065.2.150 Agência Metropolitana da Baixada Santista - AGEM
06 Segurança Pública
06.181 Policiamento
06.181.0014 Segurança Pública
06.181.0014.1.018 Reequipamento do 3° Sub-Grupamento de Incêndio
06.181.0014.2.034 Manutenção do 3° Subgrupamento de Incêndio
06.182 Defesa Civil
06.182.0014 Segurança Pública
nR.182.0014.1.010 Reequipamento da Vigilância e Guarda Municipal
.182.0014.2.012 Manutenção da Vigilância e Guarda Municipal
06.182.0014.2.032 Despesa com Locação de Imóveis
08 Assistência Social
08.243 Assiténcia à Criança e ao Adolescente
08.243.0040 Assistência
08.243.0040.2.092 Despesas com o Conselho Tutelar
08 244 Assiténcia Comunitária
08.244.0040 Assistência
Projetos
220.000,00
50.000,00
20.000.00
100.000,00
50.000.00
500.000,00
500.000,00
60.000,00
60.000,00
Atividades
2.160.000,00
1.410.000.00
150.000,00
50.000,00
550.000,00
324.000,00
240.000,00
84.000.00
300.000,00
300.000,00
1.290.000,00
1.270.000.00
20.000,00
70.000,00
70.000.00
1.270.000,00
Total
2.704.000,00
2.704.000.00
2.150.000,00
800.000,00
1.350.000,00
1.340.000.00
70.000,00
1.270.000,00
Página:2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Programa de Trabalho
Anexo 6-Lei 4.320/1964
Exercício de 2002
27/09/200
R$ 1,0
Órgão: 2000 EXECUTIVO
Unidade Orçamentaria: 2011
Código:
08
08.244
08.244,0040
Especificação
Assistência Social
Assitência Comunitária
Assistência
FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Projetos
08.244.0040.1.006 Reequipamento do F,S.S.
08.244.0040.2.008 Manutenção do Fundo Social de Solidariedade
40.000,00
40.000,00
Atividades
198.000,00
198.000,00
Total
238.000,00
238.000,00
Total 40.000,00
Página:4
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Programa de Trabalho
Anexo 6-Lei 4.320/1964
Exercício de 2002
27/09/200
R$ 1,0i
Órgão: 2000 EXECUTIVO
Unidade Orçamentaria: 2012
Código:
16
16.482
16.482.0025
Especificação
Habitação
Habitação Urbana
Habitação
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Projetos
16.482.0025.1.007 Reequipamento do F.M.H.
16.482.0025,2.009 Manutenção do Fundo Municipal de Habitação
15.000,00
15.000.00
Atividades
10.000,00
10.000,00
Total
25.000.00
25.000,00
Total 15.000.00 10.000,00
Página:5
25.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Programa de Trabalho
Anexo 6 - Lei 4.320/1964
Exercício de 2002
27/09/200
R$ 1,0i
Órgão: 2000 EXECUTIVO
Unidade Orçamentaria: 2020
Código: Especificação
Administração
GABINETE DO VICE-PREFEITO
Projetos
04
04.122 Administração Geral
04.122.0004 Administração
04.122.0004.1.008 Reequipamento do Gabinete do Vice-Prefeito
04.122.0004.2.010 Manutenção do Gabinete do Vice-Prefeito
20.000,00
20.000,00
06
06.181
06.181.0014
181.0014.1.009
181.0014.2.011
Segurança Pública
Policiamento
Segurança Pública
Reequipamento da Junta de Serviço Militar
Manutenção da Junta de Serviço Militar
10.000,00
10.000,00
Atividades
270.000,00
270.000.00
20.000,00
20.000.00
Total
290.000.00
290.000,00
30.000.00
30.000,00
Total 30.000,00 290.000,00 20.000,00
Página:6
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Programa de Trabalho
Anexo 6-Lei 4.320/1964
Exercício de 2002
27/09/200
RS 1,0'
Órgão: 2000 EXECUTIVO
Unidade Orçamentaria: 2030
Código:
02
02.061
02.061.0003
02.061.0003.1.011
Especificação
Judiciária
Ação Jurídica
SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
Projetos
Processo Judiciário 50.000,00
Reequipamento da SEJUR 50.000,00
02.061.0003.2.013 Manutenção da SEJUR
02.062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
02.062.0003 Processo Judiciário 1.300.000,00
02.062.0003.1.012 Precatórios Judiciários - Mapa Orcamenlário de 2002 100.000,00
2.062.0003.1.072 Precatórios Natureza Diversas - Emenda 30 600.000,00
2.062.0003.1.073 Precatórios Natureza Diversas Parceladas Art. 33 600.000,00
02.062.0003.2.014 Gestão da Dívida Ativa
02.062.0003.2.015 Precatórios Judiciários - Mapa Orçamentará de 2002
02 062.0003.2.151 Precatórios de Natureza Alimentar
Atividades
720.000,00
720.000.00
12.205.000,00
Total
14.275.000,00
770.000,00
13-505.000,00
105.000,00
100.000,00
12.000.000,00
Total 1.350.000,00 12.925.000,00 14.275.000,00
Página:?
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Programa de Trabalho
Anexo 6 - Lei 4.320/1964
Exercício de 2002
27/09/200
R$ 1,0
Órgão: 2000 EXECUTIVO
Unidade Orçamentaria: 2040
Código: Especificação
04 Administração
04.122 Administração Geral
04.122.0004 Administração
04.122,0004.1.013 Reequipamento da SEAD
04 122.0004.1.014 Reequipamento da DIADM
04.122.0004.1.016 Reequipamento da DIMAT
04.122.0004.2.016 Manutenção da SEAD
04.122.0004.2.017 Locação de equipamentos, máquinas e outros
122.0004.2.018 Serviços de conservação, publicação, encardenação
122.0004.2.019 Despesas a cargo da DIADM
04.122.0004.2-020 Serviços de postagem, gráficos, comunicação e
04.122.0004.2.026 Despesas a cargo da DIMAT
04.122.0004.2.096 Despesas com serviços de telefonia
04.122.0004.2.097 Despesas com serviços de Energia Elétrica
04.122.0004.2.098 Despesas com abastecimento de água e esgoto -
04.122.0004.2.147 Despesa com patrulheiros do CAMPSV
04.122.0004.2.148 Despesa com patrulheiros do CAMP-H
04.122.0004.2.149 Despesa com legionárias - JIP
04.122.0004.2.160 Pagamento de indenizações trabalhistas
04.126 Tecnologia da Informação
04.126.0006 Informatização
" ' 126.0006.1.017 Reequipamento da DINF
126.0006.2.027 Despesas a cargo da DINF
04.128 Formação de Recursos Humanos
04.128.0004 Administração
04.128.0004.1.015 Reequipamento da DIRH
04.128.0004.2.021 Despesas a cargo da DIRH
04.128.0004.2.022 Despesa com Estagiários
09 Previdência Social
09.271 Previdência Básica
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
Projetos
90.000,00
50.000.00
20.000,00
20.000,00
100.000,00
100.000,00
30.000,00
30.000,00
Atividades
6.590.000,00
1.730.000,00
260.000,00
400.000,00
290.000.00
230.000.00
470.000.00
480000.00
1.500.000,00
450.000,00
110.000,00
150.000,00
120.000.00
400.000,00
340.000,00
340.000.00
330.000,00
130.000,00
200.000,00
Total
7.480.000,00
6.680.000,00
440.000.00
360.000.00
4.000.000.00
1.000.000.00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
09.271.0041
09.271.0041.2.028
09.272
09.272.0041
09.272.0041.2.030
10
10.301
10.301.0034
10301.0034.2.030
1 1
11.331
331.0039
331.0039.2.023
11.331.0039.2.024
11.331.0039.2.025
11.331.0039.2.029
Programa de Trabalho
Anexo 6 -Lei 4.320/1 964
Exercício de 2002
Previdência
Contribuição Patronal do l. N. S. S.
Previdência do Regime Estatuário
Previdência
Contribuição Patronal para Caixa de Previdência
Saúde
Atenção Básica
Saúde
Contribuição Patronal para Caixa de Previdência
Trabalho
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Relações do Trabalho
Despesa com Vale Transporte
Despesa com Abono Alimentação
Distribuição de cesla básica aos funcionários
Contribuição para F.G.T.S.
27/09/200
R$ 1,01
1.000.000,00
1.000.000.00
3.000.000,00
3.000.000,00
3.000.000,00
400.000.00
400.000,00
400.000,00
400.000,00
2.940.000.00
2.940.000,00
2.940.000,00
400.000,00
f. 900.000,00
700.000,00
40.000,00
Total 220.000,00 14.600.000,00 14,820.000,00
Página:9
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Programa de Trabalho
Anexo 6-Lei 4.320/1964
Exercício de 2002
27/09/200
RS 1,0i
Órgão: 2000 EXECUTIVO
Unidade Orçamentaria: 2050 SECRETARIA DA FAZENDA
Código: Especificação Projetos
04 Administração
04.121 Planejamento e Orçamento
04.121.0005 Administração Financeira
04.121.0005.2.035 Manutenção da SEFAZ
04.121.0005.2.036 Despesas a cargo da DITRIB
04 121.0005.2.040 Despesas a cargo da DiCON
04.123 Administração Financeira
04.123.0005 Administração Financeira
.123.0005.1.108 Aumento de Capital da CODESAVI
.123.0005.2.038 Encargos Gerais da SEFAZ
04.123.0005.2.039 Tarifas da Arrecadação Bancária
04.123.0005.2.041 Despesas a cargo da DIFIS
04.123.0005.2.173 Lei 942-A art° 15 - Caixa de Prev. e Saúde dos S.M.
04.123.0066 Amorlização da Divida Pública
04.123.0066.1.089 Amortização da Dívida Pública
04.123.0066.2.037 Amortização da Dívida Pública
04.124 Controle Interno
04 124 0005 Administração Financeira
04 124.0005.1.019 Reequipamento da SEFAZ
04.124.0005.1.021 Encargos Gerais da SEFAZ
04.124.0005.1.085 Reequipamento Coordenadoria Fiscalização, Controle
04.124.0005.2.165 Manutenção da Coordenadoria de Fiscalização,
Encargos especiais
28.843 Serviço da Dívida Interna
28.843.0000 Encargos Especiais
28.843.0000.0.001 Parcelamento com a SABESP
28.843.0000.0.002 Parcelamento c/Secr.de Economia e Planejamento
28.843.0000.0.003 Parcelamento com a C.P.S.S.M.S.V.
28.843.0000.0.004 Parcelamento com a E.B.E.
28.843.0000.0.005 Parcelamento com a CODESAVI
10.000,00
10.000,00
60.000,00
60.000,00
170.000,00
50.000.00
100.000,00
20.000,00
Página:10
Atividades
1.584.999,94
1.515.000,00
20.000,00
49.999,94
3.420.000,00
700.000,00
600.000,00
120-000,00
2.000.000,00
104.000,00
104.000,00
45.000,00
45.000,00
3.900.049,00
1.000-000,00
60.000,00
710.049,00
100.000,00
910.000,00
Total
5.393.999,94
1.584.999,94
3.594.000.00
215.000,00
4.320.049,00
3.900.049,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Programa de Trabalho
Anexo 6 - Lei 4.320/1964
Exercício de 2002
27/09/200
R$ 1,0'
28.843.0000.0.006 Amortização da Divida Fundada - Banco do Brasil
28.843.0000 0.007 Parcelamento com o l.N.S.S28845 Transferências
28.845.0000 Encargos Especiais
28.845.0000.0.008 Contribuição para o P.A.S.EP.
99 Reserva de Contingência
99.999 Reserva de Contingência
99 999.9999 Reserva de Contingência
99.999.9999.9.9999 Reserva de Contingência
120.000,00
1.000.000.00
420.000.00
420.000,00
815.000,00
B15.000.00
420.000,00
815.000,00
815.000.00
Total 240.000,00 10.289.048,94
Págína:11
10.529.048,94
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Programa de Trabalho
Anexo 6-Lei 4.320/1964
Exercício de 2002
27/09/200
R$ 1,0i
Órgão: 2000 EXECUTIVO
Unidade Orçamentaria: 2060
Código: Especificação
Cultura
Património Histórico. Artístico e Arqueológico
SECRETARIA DA CULTURA
Projetos
13
13-391
13 391 0061 Incremento as Festas Folclóricas e Tradicionais da
13.391.0061.2.112 Despesas com Bandas e Escolas de Samba
13.392 Difusão Cultura!
13.392.0022 Cultura
13.392.0022.1.046 Reequipamento da SECULT
13.392.0022.1.067 Equipamento para Eventos Culturais392.0022.2.032 Despesa com Locação de Imóveis
392.0022.2.079 Manutenção da SECULT
13 392 0061 Incremento as Festas Folclóricas e Tradicionais da
13.392.0061.2.169 Encenação da Chegada de Martim Afonso de Souza
13.392.0061.2.170 Carnaval 2002
13.392.0061.2.171 Festa do Peixe
13.392.0061.2.172 Festa do Morango
13.392.0062 Atividades Culturais
13.392.0062.2.080 Eventos e Atividades Culturais
60.000,00
20.000,00
40.000,00
Atividades
200.000,00
200.000.00
535.000,00
60.000,00
475.000,00
450.000,00
200.000,00
170.000,00
50.000,00
30.000,00
100.000,00
100,000,00
Total
1.345.000.00
200.000.00
1.145.000,00
Total 60.000,00 1.285.000,00 f5.000.00
Página:12
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Programa de Trabalho
Anexo 6 - Lei 4.320/1964
Exercício de 2002
27/09/200
R$ 1,0
Órgão: 2000 EXECUTIVO
Unidade Orçamentaria: 2070
Código: Especificação
27 Desporto e Lazer
27.812 Desporto Comunitário
27.812.0020 Educação Física e Desportos
27.812.0020.1.022 Reequipamento da SESPOR
27.812.0020.2.042 Manutenção da SESPOR
27.812.0020.2.043 Eventos e atividades esportivas
27.812.0020.2.089 Liga Vicentina de Futebol Amador
27.812.0020-2.143 Subvenção para A.P.A.E.V.I.
SECRETARIA DE ESPORTES
Projetos
120.000,00
120.000,00
Atividades
760.000,00
Total
880.000,00
880.000,00
390.000,00
210.000.00
30.000,00
130.000.00
Total 120.000,00 760.000,00 880.000,00
Página: 13
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Programa de Trabalho
Anexo 6-Lei 4.320/1964
Exercício de 2002
27/09/200
R$ 1,0'
Órgão: 2000 EXECUTIVO
Unidade Orçamentaria: 2080
Código:
23
23,695
23.695.0032
Especificação
Comércio e Serviços
Turismo
Promoção do Turismo
SECRETARIA DE TURISMO
Projetos
23.695.0032.1.023 Reequipamento da SECTUR
23.695.0032.1.035 Reequipamenío da DIPARJ
23.695.0032.1.070 Obras nas Praias
23.695.0032.2.032 Despesa com Locação de Imóveis
23.695.0032.2.044 Manutenção da SECTUR
695.0032.2.045 Eventos e atividades turísiticas
^.695.0032.2.063 Despesas a cargo da DIPARJ
220.000,00
40.000.00
80.000,00
100.000,00
Atividades
1.640.000,00
Total
1.860.000.00
1.860.000,00
25.000.00
740.000,00
505.000,00
370.000,00
Total 220.000,00 1.640.000,00 1.860.000,00
Página:14
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Programa de Trabalho
Anexo 6-Lei 4.320/1964
Exercício de 2002
27/09/200
R$1,0
Órgão: 2000 EXECUTIVO
Unidade Orçamentaria: 2081
Código:
23
23.695
23.695.0032
Especificação
Comércio e Serviços
Turismo
Promoção do Turismo
FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO TURISMO
Projetos Atividades Total
45.000,00
45.000.00
23.695-0032.1.023 Reequipamento da SECTUR
23.695.0032.2.046 Manutenção do FATUR
10.000,00
10.000,00
35.000,00
35.000,00
Total 10.000,00 35.000,00 45-000,00
Página:15
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Programa de Trabalho
Anexo 6-Lei 4.320/1964
Exercício de 2002
27/09/200
R$ 1,0(
Órgão: 2000 EXECUTIVO
Unidade Orçamentaria: 2090
Especificação
Saúde
Alimentação e Nutrição
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Código: Projetos
IO
10.306
10 306 0067 Distribuição de Merenda Escolar
10.306.0067.2.074 Merenda escolar (recursos do Estado)
10.306.0067.2.075 Merenda escolar {recuros da União)
10.306.0067.2.076 Merenda escolar {recursos próprios)
12 Educação
12.361 Ensino Fundamental
^2.361 0016 Ensino Fundamental
H2.361.0016.1.026 Reequipamento de Unidades do Ensino de 1° Grau
12.361.0016.1.027 Reequipamento da SEDUC
12.361.0016.1.048 Convénios SEDUC
12.361.0016.1.069 Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
12.361.0016.1.101 Construção da EMEF Vila Margarida - Convénio PAC
12 361.0016.1.102 Construção da EMEF Jardim Independência - Convénio
12.361.0016.1.103 Construção da EMEF Jardim Rio Branco - Convénio
12.361.0016.2.023 Despesa com Vale Transporte
12.361.0016.2.024 Despesa com Abono Alimentação
12.361.0016.2.025 Distribuição de cesta básica aos funcionários
12.361.0016.2.029 Contribuição para F.G.T.S.
12.361.0016.2.032 Despesa com Locação de Imóveis
ir361.0016.2.033 Contribuição para o P.A.S.E.P.
.361.0016.2.047 Manutenção da SEDUC
12.361.0016.2.049 Treinamento e Capacitação
12.361.0016.2.051 Ensino do.1° grau
12.361.0016.2.052 Concessão de Bolsa de Estudo
12.361.0016.2.083 Despesa c/manutenção, varrição, raspagem de vias
12.361.0016.2.084 Despesas com coleta de lixo
12.361.0016.2.087 Despesas com manutenção urbana
12.361.0016.2.096 Despesas com serviços de telefonia
1.450.100,00
500.000,00
50.000,00
100.000,00
20.100,00
260.000,00
260.000.00
260.000,00
Página:16
Atividades
2.220.000,00
350.000,00
1.800.000,00
70.000,00
23.650-262,80
300.000.00
1.100.000,00
490.000,00
150.000,00
80.000,00
140.000,00
310.000.00
80.000,00
1.340.000,00
50.000,00
1.400.000,00
1.400.000.00
700.000.00
90.000,00
Total
2.220.000,00
2.220.000.00
43.840.362.80
26.700.362.80
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
12.361.0016.2.097
12.361.0016.2.098
12.361-0016.2.113
12.361.0016.2.114
12.361.0016.2.136
12.361.0016.2.137
12.361.0016.2.138
12.361.0016.2.139
12.361.0016.2.140
12.361.0016.2.160
12.361.0016.2.173
•^.361.0016.2.174
.361.0016.2.176
12.361.0034
12.361.0034.2.030
12.361.0041
12.361.0041.2.028
12.361.0041.2.030
12.365
12.365.0015
12.365.0015 1.025
12.365.0015.2.023
12.365.0015.2.024
12.365.0015.2.025
12.365.0015.2.028
1.365.001 5.2.029
-n.365.0015.2.032
12.365.0015.2.033
12.365.0015.2.048
12.365.0015.2.049
12.365.0015.2.083
12.365.0015.2.084
12.365.0015.2.087
Programa de Trabalho
Anexo 6 - Lei 4.320/1964
Exercício de 2002
Despesas com serviços de Energia Elétrica
Despesas com abastecimento de agua e esgoto -
Alfabetização de Adultos
Convénios SEDUC
Salários e encargos dos professores do 1° grau
Salários e encargos dos especialistas do 1° grau
Salários e encargos servidores Ensino Fundamental
Associação de Pais e Mestres - A.P.M.
Programa Dinheiro Direto na Escola - P. D. D. E.
Pagamento de indenizações trabalhistas
Lei 942-A art° 15 - Caixa de Prev. e Saúde dos S. M.
Lei 1004-A - Coop. de Consumo Serv. M. de S.
Remuneração dos demais profissionais da Educação
Saúde
Contribuição Patronal para Caixa de Previdência
Previdência
Contribuição Patronal do l. N. S. S.
Contribuição Patronal para Caixa de Previdência
Educação Infantil
Educação da criança de 0 a 6 anos 400.000,00
Reequipamento de Unidades de Educação Pré-Escolar 400.000,00
Despesa com Vale Transporte
Despesa com Abono Alimentação
Distribuição de cesta básica aos funcionários
Contribuição Patronal do l. N. S. S.
Contribuição para F.G.T.S.
Despesa com Locação de Imóveis
Contribuição para o P. A SE P
Educação Pré-Escolar
Treinamento e Capacitação
Despesa c/manutenção, varrição, raspagem de vias
Despesas com coleta de lixo
Despesas com manutenção urbana
27/09/2001
R$ 1 ,OC
400.000,00
300.000,00
60.000,00
750.000,00
8.250.000,00
1.133.262,80
1.000.000,00
470.000,00
97.000,00
200.000,00
1800.000,00
í. í 60. 000, 00
400.000,00
200.000,00
200.000.00
1.400.000,00
400.000,00
1000.000,00
16.830.000,00
15.430.000,00
100.000,00
1.100.000,00
250.000,00
150.000,00
70.000.00
420.000.00
14H í H\J. nnn WU, nn L/U
1780.000,00
50.000.00
800.000.00
800.000,00 «
500.000.00
\7
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
12.365.0015.2.096
12.365.0015.2.097
12.365.0015.2.098
12.365.0015.2.114
12.365.0015.2.135
12.365.0015.2.139
12.365.0015.2.173
12.365.0034
12.365.0034.2.030
12.365-0041
12.365.0041.2.030
.366
.366.0021
12.366.0021.2.053
12.367
12.367.0023
12.367.0023.1-028
12.367.0023.2.054
Programa de Trabalho
Anexo 6 -Lei 4.320/1964
Exercício de 2002
Despesas com serviços de telefonia
Despesas com serviços de Energia Elétrica
Despesas com abastecimento de água e esgoto -
Convénios SEDUC
Salários e encargos servidores Educação Infantil
Associação de Pais e Mestres - A. P. M.
Lei 942-A art° 15 - Caixa de Prev. e Saúde dos S. M.
Saúde
Contribuição Patronal para Caixa de Previdência
Previdência
Contribuição Patronal para Caixa de Previdência
Educação de Jovens e Adultos
Assistência a educandos
Manutenção da Biblioteca Municipal
Educação Especial
Educação Especial 200.000,00
Reequipamento de Unidades de Educação Especial 200.000,00
Educação especial
27/09/200'
R$ 1 ,00
40.000,00
200.000,00
180.000,00
1.890.000,00
6.240.000,00
120.000,00
1.200.000.00
200.000,00
200.000,00
800.000,00
aoo.ooo.oo
50.000.00
50.000,00
50.000,00
260.000.00
60.000,00
60.000,00
Total 2.050.100,00 44.010.262,80 ,46.060.362,80
Página: 18
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Programa de Trabalho
Anexo 6-Lei 4.320/1964
Exercício de 2002
27/09/200'
R$ 1,0(
Órgão: 2000 EXECUTIVO
Unidade Orçamentaria: 2100 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E METROPOLIZAÇÃO
Código:
16
16.482
16.482.0025
16.4820025.1.049
16.482.0025.2.115
Especificação
Habitação
Habitação Urbana
Habitação
Convénio C.D.H.U.
Convénio CDHU
16.482.0026 Urbanismo
16.482.0026.1.051 Projetos e Obras de Urbanização
16 482 0026.1.052 Drenagem. Pavimentação e Urbanização de áreas e
.482.0026.2.116 Urbanização de Áreas
.482.0027 Regiões Metropolitanas
16.482.0027.1.029 Reequipamento da SEPLAM
16.482.0027.1.030 Obras a cargo da SEPLAM
16 482.0027 2.032 Despesa com Locação de Imóveis
16.482.0027.2.055 Manutenção da SEPLAM
23 Comércio e Serviços
23.694 Serviços Financeiros
23.694.0065 Assistência Financeira
23.694.0065.1.066 Projeto do Banco do Povo - Lei 733-A de 05/07/99
23.694.0065.2.132 Projeto do Banco do Povo - Lei 733-A de 05/07/99
Projetos
50.000.00
50.000,00
300.000,00
100.000,00
200.000,00
120.000.00
20.000.00
100.000,00
10.000,00
10.000,00
Atividades
40.000,00
40.000,00
120.000,00
120.000.00
400.000,00
35.000.00
365.000.00
20.000,00
Total
1.030.000.00
1.030.000,00
30.000,00
30.000.00
20.000,00
-
Total 480.000,00 580.000,00 1.060.000,00
Página:19
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Programa de Trabalho
Anexo 6-Lei 4.320/1964
Exercício de 2002
27/09/2001
R$ 1 ,OC
Órgão: 2000 EXECUTIVO
Unidade Orçamentaria: 2110 SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE
Código: Especificação
15 Urbanismo
15.451 Infra-estrutura Urbana
15.451.0026 Urbanismo
15.451.0026.1.031 Reequipamento da SEOBAM
15.451.0026.1.032 Reequipamento da DIPROB
15.451.0026.1.033 Reequipamento da DIOB
15.451.0026.1.110 Convénio FEHIDRO
15.451.0026.2.059 Manutenção da SEOBAM
..451.0026.2.060 Despesas a cargo da DIPROB
..451.0026.2.061 Despesas a cargo da DIOB
18 Gestão Ambiental
18.541 Preservação e Conservação Ambiental
18 541.0009 Preservação de recursos naturais renováveis
18.541.0009.1.109 Otimização de Recursos Naturais
18.541.0009.2.062 Despesas a cargo da DIMAB
18.541.0009.2.158 Convénio com Universidades
Projetos
40.000,00
40.000,00
Atividades Total
340.000,00
20000,00
10.000.00
10.000.00
300.000,00
1.305.000.00
1.305.000,00
965.000,00
845.000,00
90.000,00
30.000,00
150.100,00
150.100.00
110.100,00
40.000,00
70.100,00
Total 380.000,00
Página:20
1.455.100,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Programa de Trabalho
Anexo 6-Lei 4.320/1964
Exercício de 2002
27/09/200'
R$ 1 ,OC
Órgão: 2000 EXECUTIVO
Unidade Orçamentaria: 2120
Código:
15
15.451
15.451.0026
Especificação
Urbanismo
Infra-estrutura Urbana
Urbanismo
SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES
Projetos
15.451.0026.2.032 Despesa com Locação de Imóveis
15.451.0026.2.064 Manutenção da SEAR
15.451.0026.2.119 Recapearnento de vias públicas
15 451.0028 Defesa contra as Inundações
15.451.0028.1.053 Urbanização de Canais
451.0028.2.117 Convénio DAEE
451.0028.2.118 Urbanização, manutenção e limpeza de canais
15.451.0028.2.121 Materiais para drenagem e comportas
15 451 0068 Serviços de Utilidade Púiblica
15.451.0068.1.036 Reequipamento da SEAR
15.451.0068.2.017 Locação de equipamentos, máquinas e outros
15.451.0068.2.066 Materiais e serviços para Regionais
15.452 Serviços Urbanos
15 452.0068 Serviços de Utilidade Púiblica
15.452.0068.1.047 Ampliação da Rede de Iluminação Pública
15.452.0068.2.083 Despesa c/manutenção, varrição, raspagem de vias
15.452.0068.2.084 Despesas com coleta de lixo
15.452.0068.2.087 Despesas com manutenção urbana
' ".452.0068.2.088 Despesa com Iluminação Pública
452.0068.2.120 Despesas com muros e calçadas
18 Gestão Ambiental
18.542 Controle Ambiental
18.542.0036 Proteção ao Meio Ambiente
18.542.0036.2.085 Despesas com coleta de lixo séptico
23 Comércio e Serviços
23.695 Turismo
23 695.0032 Promoção do Turismo
100.000,00
100.000.00
170.000,00
170.000.00
150.000,00
150.000,00
REGIONAIS
Atividades
2.845.000,00
35.000.00
2.360.000.00
450.000.00
690.000,00
180.000,00
210.000,00
300.000,00
2.980.000,00
2.300.000,00
680.000,00
7.150.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000.00
1.100.000.00
50.000.00
60.000,00
60.000.00
160.000,00
Página:21
Total
14.085.000,00
6.785.000,00
7.300.000.00
60.000,00
60.000,00
160.000,00
160.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Programa de Trabalho
Anexo 6-Lei 4.320/1964
Exercício de 2002
27/09/200
R$ 1,0
Órgão: 2000 EXECUTIVO
Unidade Orçamentaria: 2131
Código:
26
26.782
26.782.0044
26.782.0044.1.041
Especificação
Transporte
Transporte Rodoviário
Transporte Urbano
Reequipamento do Fundo Pró-Transporte
FUNDO PRÓ-TRANSPORTE
Projetos
100.000,00
100.000,00
26.782.0044.2.072 Manutenção do Fundo Pró-Transporte
Atividades
810.000,00
810.000.00
Total
910.000,00
910.000.00
Total 100.000,00 810.000,00
Página:24
910.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Programa de Trabalho
Anexo 6-Lei 4.320/1964
Exercício de 2002
27/09/200
R$ 1.01
Órgão: 2000 EXECUTIVO
Unidade Orçamentaria: 2140 SECRETARIA DE COMERCIO, INDUSTRIA E ABASTECIMENTO
Código: Especificação
Comércio e Serviços
Promoção Comercial
23
23.691
23.691.0030 Comércio
23.691.0030-1.042 Reequipamento da SECOIA
23.691.0030.1.064 Reequipamento do PROCON-SV
23.691.0030.2.032 Despesa com Locação de Imóveis
23.691.0030.2.073 Manutenção da SECOIA
23.691.0030.2.130 Manutenção do PROCON-SV
Projetos
40.000,00
30.000.00
10.000,00
Atividades
1.040.000,00
40.000,00
980.000,00
20.000,00
Total
1.080.000,00
1.080.000,00
Total 40.000,00 1.040.000,00 1.080.300,00
Página:25
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Programa de Trabalho
Anexo 6-Lei 4.320/1964
Exercício de 2002
27/09/200'
R$ 1 ,OC
Órgão: 2000 EXECUTIVO
Unidade Orçamentaria: 2150 SECRETARIA DA CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL
Código: Especificação
08 Assistência Social
08.244 Assiténcia Comunitária
08.244.0040 Assistência
08.244.0040.1.037 Reequipamento da SECIAS
08.244.0040.2.032 Despesa com Locação de Imóveis
08.244.0040.2.077 Manutenção da SECIAS
08.244.0040.2.078 Convénios SECIAS
08.244.0040.2.134 Manutenção dos serviços de assistência social
Projetos
50.000,00
50.000,00
Atividades
2.820.000,00
290.000,00
1.140.000,00
1.270.000,00
120.000,00
Total
2.870.000.00
2.870.000,00
Total 50.000,00 2.820.000,00 70.000,00
Página:26
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Programa de Trabalho
Anexo 6-Lei 4.320/1964
Exercício de 2002
27/09/200
R$ 1,01
Órgão: 2000 EXECUTIVO
Unidade Orçamentaria: 2151 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
Especificação
Assistência Social
Assiténcia à Criança e ao Adolescente
Código:
08
08.243
08.243.0040 Assistência
08.243.0040.1.039 Programas do F.M.D.C.A. com recursos próprios
08.243.0040.1.055 Programas do F.M.D.C.A- com recursos do Estado
08.243.0040.1.058 Programas do F.M.A.S. com recursos da União
08.243.0040.2.123 Atividades do F.M.D.C.A. com recursos do Estado
08.243.0040.2.124 Atividades do F.M.D.C.A. com recursos da União
243.0040.2.125 Atividades do F.M.D.C.A. com recursos próprios
Projetos
30.000,00
10.000,00
10.000.00
10.000,00
Atividades
235.000,00
Total
265.000,00
265.000.00
90.000,00
90.000,00
55.000,00
Total 30.000,00 235.000,00 265.000,00
Página:27
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Programa de Trabalho
Anexo 6-Lei 4.320/1964
Exercício de 2002
27/09/2001
R$ 1,00
23.695.0032.2.086 Despesas com manutenção das Praias e seus 160.000,00
Total 420.000,00 13.885.000,00 14.305.000,00
Página:22
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Programa de Trabalho
Anexo 6-Lei 4.320/1964
Exercício de 2002
27/09/2001
R$ 1,00
Órgão: 2000 EXECUTIVO
Unidade Orçamentaria: 2130
Código:
SECRETARIA DE TRANSPORTES
Especificação Projetos
26 Transporte
26.782 Transporte Rodoviário
26.782.0044 Transporte Urbano
26.782.0044.1.040 Reequipamenlo da SETRAN
26.782.0044.1.054 Obras no Pátio, Garagem Municipal e vias urbanas
26.782.0044.1.068 Renovação da frota Municipal
26.782.0044.2.032 Despesa com Locação de Imóveis
26.782.0044.2.068 Manutenção da SETRAN
".782.0044.2.069 Despesas a cargo da DIFRO
.782.0044.2.070 Despesas a cargo da DITRAB
26.782.0044.2.071 Despesas a cargo da DITRAN
26.782.0044.2.122 Despesas com Municipalização do Trânsito
26.782.0044.2.152 Fundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito
200.000,00
70.000.00
30.000,00
100.000,00
Atividades
3.540.000,00
Total
3.740.000.00
3.740.000,00
120.000,00
1.860.000,00
880.000.00
40.000.00
40.000.00
500.000.00
100.000,00
Total 200.000,00
Página:23
3.540.000,00 .740.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Programa de Trabalho
Anexo 6-Lei 4.320/1964
Exercício de 2002
27/09/200
RS 1,0
Órgão: 2000 EXECUTIVO
Unidade Orçamentaria: 2152
Código: Especificação
08 Assistência Social
08.244 Assitência Comunitária
08.244.0040 Assistência
08.244.0040.1-038 Programas do F.M.A.S. com recursos próprios
08.244.0040.1.057 Programas do F.M.A.S. com recursos do Estado
08.244.0040.1.058 Programas do F.M.A.S. com recursos da União
08.244.0040.2.126 Atividades do F.M.A.S. com recursos próprios
08.244.0040.2.127 Atividades do F.M.A.S. com recursos do Estado
244.0040.2.128 Atividades do F.M.A.S. com recursos da União
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Projetos
60.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
Atividades
990.000,00
Total
1.050.000,00
1.050.000,00
40.000.00
220.000.00
730.000,00
Total 60.000,00 990.000,00 1.050.000,00
Página:28
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Programa de Trabalho
Anexo 6-Lei 4.320/1964
Exercício de 2002
27/09/200
RS 1,0
Órgão: 2000 EXECUTIVO
Unidade Orçamentaria: 2160
Código: Especificação
Administração
SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS
Projetos Atividades
04
i;.| \2'.> Administração Geral
04.122.0063 Planejamento Governamental
04.122.0063.1-043 Reequipamenlo da SEPES
04.122.0063.2.081 Manutenção da SEPES
13 Cultura
13.391 Património Histórico, Artístico e Arqueológico
13.391.0022 Cultura
.391.0022-1.077 Recuperação Igreja Matriz de São Vicente
13.391.0022.1.078 Construção Monumento dos 500 Anos do
15 Urbanismo
15.451 Infra-estrutura Urbana
15.451.0025 Habitação
15.451.0025.1.050 Programa Habitar Brasil
15.451.0025.1.074 Programa Habitar Brasil - B.l.D.
15.451-0025.1.075 Programa Habitar Brasil -Canal do Meio
15.451.0025.1.076 Obras no Saquaré
15.451.0025.1.098 Programa Habitar Brasil-Urb Favela Sá Catarina
15.451.0026 Urbanismo
15.451.0026.1.059 Contribuição de Melhoria
15.451.0026.1.060 Obras a cargo da SEPES
.451.0026.1.065 Desapropriação de imóveis
451.0028 Defesa contra as Inundações
15-451.0028-1.081 Drenagem do Sá Catarina
20 Agricultura
20.605 Abastecimento
20.605.0010 Promoção e extensão rural
20.605.0010.1.080 Convénio Secretaria de Agricultura e Abastecimento
20.605.0010.2.157 Convénio Secretaria de Agricultura e Abastecimento
23 Comércio e Serviços
20.000,00
20.000.00
982.000,00
290.000,00
692.000.00
6.490.000,00
100.000,00
5.000.000,00
1.000.000,00
100.000.00
290.000,00
1.911.000,00
1.511.000.00
200.000,00
200.000.00
200.000,00
200.000.00
10.000,00
10.000,00
480.000,00
480.000,00
20.000,00
20.000.00
Total
500.000.00
500.000,00
982.000,00
982.000.00
8.601.000.00
8.601.000,00
30.000.00
30.000,00
2.813.000.00
Página:29
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Programa de Trabalho
Anexo 6-Lei 4.320/1964
Exercício de 2002
27/09/200'
R$ 1,0(
23.695 Turismo
23 695 0032 Promoção do Turismo
23.695.0032.1.044 Obras na Praia do Itararé
23.695.0032.1.063 Convénio D.A.D.E.
23.695.0032.1.097 Construção do Pavilhão de Exposição
23.695.0032.1.100 Construção da Plataforma de Lazer e Quiosques na
2.813.000,00
2.813.000,00
200.000,00
200.000,00
1.676.000,00
737.000,00
Total 12.426.000,00 500.000,00
Página:30
12.926.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Programa de Trabalho
Anexo 6-Lei 4.320/1964
Exercício de 2002
27/09/200
R$ 1.0i
Órgão: 2000 EXECUTIVO
Unidade Orçamentaria: 2170 SECRETARIA DA SAÚDE
Código: Especificação
10 Saúde
10.301 Atenção Básica
10.301.0034 Saúde
10.301.0034.1.020 Reequipamenlo do SESASV
10.301.0034.2 023 Despesa com Vale Transporte
10.301.0034.2.024 Despesa com Abono Alimentação
10.301.0034.2.025 Distribuição de cesta básica aos funcionários
10.301.0034.2.028 Contribuição Patronal do l.N.S.S.
.301.0034.2.029 Contribuição para F.G.T.S.
lu.301.0034.2.030 Contribuição Patronal para Caixa de Previdência
10.301.0034.2.091 Manutenção do SESASV
10.301.0034.2.133 Hospital São José - Lei 71 A
10.301.0034.2.162 Convénios da Saúde
10.301.0034.2.175 Assoe, em Defesa da Saúde e da Família de S.
10.301.0041 Previdência
10.301.0041.2.030 Contribuição Patronal para Caixa de Previdência
10.301.0041.2.173 Lei 942-A art° 15 - Caixa de Prev. e Saúde dos S.M.
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
10.302.0034 Saúde
10.302.0034.1.045 Reequipamento da SESAU
10.302.0034.1.082 Convénios da Saúde
302.0034.1.105 Construção de Unidade Básica de Saúde no Jardim
302.0034.1.106 Construção de Unidade Básica de Saúde no Tancredo
10.302.0034.1.107 Construção do Pronto Socorro Central
10.302.0034.2.032 Despesa com Locação de Imóveis
10.302.0034.2.082 Manutenção da SESAU
Projetos
240.000,00
240.000,00
.153.000,00
150.000,00
100.000,00
64.000.00
64.000,00
775.000,00
Atividades
3.921.000,00
40.000,00
1.000.000,00
200.000,00
50.000,00
30.000,00
200.000,00
100.000.00
420.000.00
100.000.00
1.781.000,00
1.000.000,00
600.000.00
400.000.00
11.770.000,00
Total
18.084.000.00
5.161.000,00
12.923.000,00
250.000,00
11.520.000.00
Total
Página:31
1,393.000,00 16.691.000,00 18.084.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Programa de Trabalho
Anexo 6 - Lei 4.320/1964
Exercício de 2002
27/09/200
R$ 1,0
Órgão: 2000 EXECUTIVO
Unidade Orçamentaria: 2180
Código: Especificação
04 Administração
04.131 Comunicação Social
04 131 0064 Serviço de Comunicação e Informação
04.131.0064.1.088 Reequipamento da Secretaria de Imprensa e
04.131.0064.2.168 Manutenção da Secretaria de Imprensa e
SECRETARIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL
Projetos Atividades Totat
1.140.000.00
1.140.000,00
70.000,00
70.000.00
1.070.000,00
1.070.000,00
Total 70.000,00 1.070.000,00
Página:32
1.140.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Programa de Trabalho do Governo - Demonstrativo de
Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades
Código
01
01.031
01.031.0001
01.032
01.032.0001
01.032.0041
n 'j
v*J61
02.061.0003
02.062
02.062.0003
04
04.121
04.121.0005
04.122
04,122.0004
04.122.0063
I22.0065
04.123
04.123.0005
04.123.0066
04.124
04.124.0005
04.126
Total
Especificação
Legislativa
Ação Legislativa
Processo Legislativo
Controle Externo
Processo Legislativo
Previdência
Judiciária
Ação Jurídica
Processo Judiciário
Defesa do Interesse Público no
Processo Judiciário
Administração
Planejamento e Orçamento
Administração Financeira
Administração Geral
Administração
Planejamento Governamental
Assistência Financeira
Administração Financeira
Administração Financeira
Amortização da Dívida Pública
Controle Interno
Administração Financeira
Tecnologia da Informação
-ANEXO 7 -LEI 4. 320/1964
Exercício de 2002
Projetos
40.000,00
40.000,00
40.000,00
1.350.000,00
50.000,00
50.000,00
Processo Judiciário 1.300.000,00
1.300.000,00
790.000,00
350.000,00
110.000,00
240.000,00
70.000,00
10.000,00
60.000.00
/ 70. 000, 00
170.000,00
100.000,00
1.980.000,00
Página:1
Atividades
7.582.488,26
578.000,00
578.000,00
7.004.468,26
6.824.488,26
180.000,00
12.925.000,00
720.000,00
720.000,00
12.205.000,00
12.205.000,00
16.717.999,94
1.584.999,94
1.584.999,94
9.824.000,00
6.860.000,00
2.640.000,00
324.000,00
3.524.000,00
3.420.000,00
104.000,00
45.000,00
45.000,00
340.000,00 /
35.485.488,20
27/09/200
R$ 1,0
Total
7.622.488,26
578.000,00
578.000,00
7.044.468,26
6.864.488,26
180.000,00
14.275.000,00
770.000,00
770.000,00
13.505.000,00
13.505.000,00
17.507.999,94
1.584.999,94
1.584.999,94
10.174,000,00
6.970.000,00
2.880.000,00
324.000.00
3.594.000,00
3.430.000,00
164.000,00
215.000.00
s^2-\0
''40.000,00
21.897.488,26
/
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Programa de Trabalho do Governo - Demonstrativo de
Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades
ANEXO 7 - LEI 4.320/1964
Exercício de 2002
Código Especificação
04.126.0006 Informatização
04.128 Formação de Recursos Humanos
04.128.0004 Administração
04.131 Comunicação Social
04.131.0064 Serviço de Comunicação e Informação
06 Segurança Pública
06.181 Policiamento
R.181.0014 Segurança Pública
06.182 Defesa Civil
06.182.0014 Segurança Pública
OU Assistência Social
Assiténcia à Criança e ao Adolescente 08.243
08.243.0040 Assistência
08.244 Assiténcia Comunitária
08.244.0040 Assistência
09 Previdência Social
?71 Previdência Básica
wo.271.0041 Previdência
09.272 Previdência do Regime Estatuário
09.272.0041 Previdência
10 Saúde
10.301 Atenção Básica
10.301.0034 Saúde
Total
Projetos Atividades
100.000,00 340.000,00
30-000,00 330.000,00
30.000,00 330.000,00
70.000,00 1.070.000,00
70.000,00 1.070.000,00
570.000,00 1.610.000,00
510.000,00 320.000,00
510.000,00 320.000,00
60.000,00 1.290.000,00
60.000,00 1.290.000,00
180.000,00 5.583.000,00
30.000,00 305.000,00
30.000,00 305.000,00
150.000,00 5.2 78.000,00
150.000,00 5-278.000,00
4.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
3.000.000,00
3.000.000,00
1.393.000,00 19.311.000,00
240.000,00 5.321.000,00
240.000,00 4.321.000,00
3.170.000,00 52.739.488,20
27/09/200
R$1,0
Total
440.000,00
360.000,00
360.000.00
1.140.000,00
1.140.000,00
2.180.000,00
830.000,00
830.000,00
1.350.000,00
1.350.000,00
5.763.000,00
335.000,00
335.000,00
5.428.000,00
5.428.000,00
4.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
3.000.000,00
3.000.000,00
20.704.000,00
5.561.000,00
4.561.000,00
51.348.488,20
Página:2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Programa de Trabalho do Governo - Demonstrativo de
Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades
ANEXO 7 - LEI 4.320/1964
Exercício de 2002
27/09/200
R$1,0
Código Especificação
10.301.0041 Previdência
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
10.302.0034 Saúde
10.306 Alimentação e Nutrição
10.306.0067 Distribuição de Merenda Escolar
11 Trabalho
11 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador
331.0039 Relações do Trabalho
12 Educação
12.361 Ensino Fundamental
12.361.0016 Ensino Fundamental
12.361.0034 Saúde
12.361.0041 Previdência
12.365 Educação Infantil
12.365.0015 Educação da criança de O a 6 anos
12.365.0034 Saúde
12.365.0041 Previdência
i -> 366 Educação de Jovens e Adultos
Í66.0021 Assistência a educandos
12.367 Educação Especial
12.367.0023 Educação Especial
13 Cultura
13 39-) Património Histórico, Artístico e Arqueológico
13.391.0022 Cultura
Total
Projetos Atividades
1.000.000.00
1.153.000,00 11.770.000,00
1.153.000.00 11.770.000,00
2.220.000,00
2.220.000,00
2.940.000,00
2.940.000,00
2.940.000.00
2.050.100,00 41.790.262,80
1.450.100,00 25.250.262,80
1.450.100,00 23.650.262,80
200.000,00
1.400.000,00
400.000,00 16.430.000,00
400.000,00 15.430.000,00
200.000,00
800.000,00
50.000,00
50.000,00
200.000,00 60.000,00
200.000,00 60.000.00
1.042.000,00 1.285.000,00
982.000,00 200.000,00
982.000,00
Total
1.000.000,00
12.923.000,00
12.923.000,00
2.220.000,00
2.220-000,00
2.940.000,00
2.940.000,00
2.940.000,00
43.840.362,80
26.700.362,80
25.100.362,80
200,000,00
1.400.000,00
16.830.000,00
15.830.000,00
200.000.00
800.000,00
50.000,00
50.000,00
260.000,00
260.000,00
2.327.000,00
1.182.000,00
\0
7.355.100,00 112.459.751,00
Página:3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Programa de Trabalho do Governo - Demonstrativo de
Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades
Código
13.391.0061
13.392
13.392.0022
13.392.0061
13.392.0062
1S
15.451
«
.451.0025
.451.0026
15.451.0028
15.451.0068
15.452
15.452.0068
16
16.482
16.482.0025
16.482.0026
16.482.0027
18.541
18.541.0009
18.542
18.542.0036
20
Total
ANEXO 7 -LEI 4.320/1 964
Exercício de 2002
Especificação
Incremento as Festas Folclóricas e Tradicionais da Cidade
Difusão Cultural
Cultura
Incremento as Festas Folclóricas e Tradicionais da Cidade
Atividades Culturais
Urbanismo
Infra-estrutura Urbana
Habitação
Urbanismo
Defesa contra as Inundações
Serviços de Utilidade Púiblica
Serviços Urbanos
Serviços de Utilidade Púiblica
Habitação
Habitação Urbana
Habitação
Urbanismo
Regiões Metropolitanas
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
Preservação de recursos naturais renováveis
Controle Ambiental
Proteção ao Meio Ambiente
Agricultura
Projetos
60.000,00
60.000.00
9.361.000,00
9.211.000,00
6.490.000,00
2.251.000,00
300.000,00
170.000,00
150.000,00
150.000.00
485.000,00
485.000,00
65.000,00
300.000,00
120.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
10.000,00
17.301.100,00
Atividades
200.000,00
1. 085. 000, 00
535.000.00
450.000,00
100.000.00
14.630.000,00 2
7.480.000,00 1
3.810.000.00
690.000,00
2.980.000,00
7.150.000,00
7.150.000,00
570.000,00
570.000,00
50.000,00
120.000,00
400.000,00
170.100,00
110.100,00
110.100.00
60.000,00
60.000,00
20.000,00 /
129.114.851,00
27/09/200
RS 1 ,0'
Total
200.000,00
1.145.000,00
595.000.00
450.000,00
100,000,00
3.991.000,00
6.691.000,00
6.490.000,00
6.061.000,00
990.000,00
3.150.000,00
7.300.000,00
7.300.000,00
1.055.000,00
1.055.000,00
115.000.00
420.000,00
520.000,00
210.100,00
í 50. 100,00
150.100,00
60.000,00
60.000,00
'A
30.000,00
•46.415.951.00
Página:4
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Programa de Trabalho do Governo - Demonstrativo de
Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades
Código
20.605
20.605.0010
23
23.691
23.691.0030
23.694
23.694.0065
B.695
23.695.0032
20
26.782
26.782.0044
27
27.812
27.812.0020
2 H
34 3
28.843.0000
28.845
28.845.0000
1)9
99.999
Total
Especificação
Abastecimento
Promoção e extensão rural
Comércio e Serviços
Promoção Comercial
Comércio
Serviços Financeiros
Assistência Financeira
Turismo
Promoção do Turismo
Transporte
Transporte Rodoviário
Transporte Urbano
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
Educação Física e Desportos
Encargos especiais
Serviço da Dívida Interna
Encargos Especiais
Transferências
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
ANEXO 7 - LEI 4.320/1964
Exercício de 2002
Projetos
1 0.000, 00
10.000,00
3.093.000,00
40.000,00
40.000,00
10.000,00
10.000,00
3.043.000,00
3.043.000.00
300.000,00
300.000,00
300.000.00
120.000,00
120.000,00
120.000,00
20.824.100,00
Atividades
20.000,00
20.000,00
2.895.000,00
1.040.000,00
1.040.000,00
20.000,00
20.000,00
1.835.000,00
1.835.000,00
4.350.000,00
4.350.000,00
4.350.000,00
760.000,00
760.000,00
760.000,00
4.340.049,00
3.920.049,00
3.920.049,00
420.000,00
420.000,00
815.000,00
815.000,00
141.479.900,00
27/09/200
R$1,01
Total
30.000,00
30.000,00
5.988.000,00
7.090.000,00
1.080.000,00
30.000,00
30.000,00
4.878.000,00
4.878.000,00
4.650.000,00
4.650.000,00
4.650.000.00
880.000,00
880.000,00
880.000,00
4.340.049,00
3.920.049,00
3.920.049,00
420.000,00
420.000,00
815.000,00
8/15.0,00,00
162.304000.00
\5
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Programa de Trabalho do Governo - Demonstrativo de
Funções, Subfunçoes e Programas por Projetos e Atividades
ANEXO 7-LEI 4.320/1964
Exercício de 2002
Código Especificação
99.999.9999 Reserva de Contingência
27/09/200
R$ 1,0i
Projetos Atividades Total
815.000,00 815.000,00
Total 20.824.100,00 142.294.900,00
Página:6
163.^19.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunçoes e Programas
Conforme o Vinculo com os Recursos
Código
M I
01.031
01.031.0001
01.032
01.032.0001
01.032.0041
02
f
1)2.061
02.061.0003
02.062
02.062.0003
04
04.121
04 121.0005
04.122
04 122.0004
04 122.0063
^.122.0065
04.123
04 123.0005
04.123.0066
04.124
04.124.0005
04.126
04.126.0006
04.128
ANtXU b- Lbl 4
Exercício de
Especificação
Legislativa
Ação Legislativa
Processo Legislativo
Controle Externo
Processo Legislativo
Previdência
Judiciária
Ação Jurídica
Processo Judiciário
.32071964
2002
Ordinário Vinculado
7.622.488,26
578.000,00
578.000,00
7.044.488,26
6.864.488,26
180.000,00
14.275.000,00
770.000,00
770.000,00
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 13.505.000,00
Processo Judiciário
Administração
Planejamento e Orçamento
Administração Financeira
Administração Geral
Administração
Planejamento Governamental
Assistência Financeira
Administração Financeira
Administração Financeira
Amortização da Dívida Pública
Controle Interno
Administração Financeira
Tecnologia da Informação
Informatização
Formação de Recursos Humanos
13.505.000,00
17.407.999,94 100.000,00
1584.999,94
1.584.999,94
10.074.000,00 100.000,00
6.970.000,00
2.780.000,00 100.000,00
324.000,00
3.594.000,00
3.430.000,00
164.000,00
275.000,00
215.000,00
440.000,00
440.000,00
360.000,00
27/09/2001
R$ 1 ,00
Total
7.622.488,26
578.000,00
578.000,00
7.044.488,26
6.864.488,26
180000,00
14.275.000,00
770.000,00
770.000,00
13.505.000,00
13.505.000,00
17.507.999,94
1.584.999,94
1.584.999,94
10.174.000,00
6.970.000,00
2.880.000,00
324.000,00
3.594.000,00
3.430.000.00
164.000,00
215.000,00
/215. 000,00
440.000,00
l
440.000,00
360.000,00
Página:1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas
Conforme o Vinculo com os Recursos
ANhXU » - Lbl 4.320/1964
Exercício de 2002
27/09/2001
R$ 1,00
Código Especificação
04.128.0004 Administração
04.131 Comunicação Social
04.131.0064 Serviço de Comunicação e Informação
06 Segurança Pública
06.181 Policiamento
06.181.0014 Segurança Pública
06.182 Defesa Civil
182.0014 Segurança Pública
08 Assistência Social
08.243 Assitência à Criança e ao Adolescente
08.243.0040 Assistência
08.244 Assitência Comunitária
08.244.0040 Assistência
09 Previdência Social
09.271 Previdência Básica
09.271.0041 Previdência
09.272 Previdência do Regime Estatuário
TO.272.0041 Previdência
10 Saúde
10.301 Atenção Básica
10.301.0034 Saúde
10.301.0041 Previdência
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatória!
10.302.0034 Saúde
10,306 Alimentação e Nutrição
10.306.0067 Distribuição de Merenda Escolar
Ordinário Vinculado
360.000,00
1.140.000,00
1.140.000,00
2.180.000,00
830.000,00
830.000,00
7.350.000,00
1.350.000,00
4.210.000,00 1.553.000,00
70.000,00 265.000,00
70.000,00 265.000,00
4.140.000,00 '.288.000,00
4.140.000,00 ,288.000,00
4.000.000,00
1000.000,00
1.000.000,00
3.000.000,00
3.000.000,00
470.000,00 20.234.000,00
400.000,00 5.161.000,00
400.000,00 4.161.000,00
1.000.000,00
12.923.000,00
12.923.000,00
70.000,00 JOO.OO
70.000,00 100,00
Total
360.000,00
1.140.000,00
1.140.000,00
2.180.000,00
830.000.00
830.000,00
1.350.000,00
1.350.000,00
5.763.000,00
335.000,00
335.000,00
5.428.000,00
5.428.000,00
4.000.000,00
Página:2
1.000.000,00
1.000.000,00
3.000.000.00
3.000.000,00
20.704.000,00
5.561000,00
4.561.000,00
1.000.000,00
^$23.000,00
|12.923.000,00
2.220.000,00
220,000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas
Conforme o Vinculo com os Recursos
Código
11
11.331
11.331.0039
']?
12.361
12.361.0016
12.361.0034
^2.361.0041
12.365
12.365.0015
12.365.0034
12.365.0041
12.366
12.366.0021
12.367
12.367.0023
1 3
-.391
.391.0022
13.391.0061
13.392
13.392.0022
13.392.0061
13.392.0062
15
15.451
15.451.0025
Especificação
Trabalho
Proteção e Benefícios
Relações do Trabalho
Educação
Ensino Fundamental
Ensino Fundamental
Saúde
Previdência
Educação Infantil
ANbXU 0 - Ltl 4.320/iyt>4
Exercício de 2002
27/09/2001
R$ 1 ,00
Ordinário Vinculado Total
2.940.000,00
ao Trabalhador 2. 940. 000, 00
2.940.000,00
2.940.000,00
2.940.000,00
2.940.000,00
43.840.362,80 43.840.362,80
26. 700. 362, 80 26. 700. 362, 80
25.100.362,80 25.100.362,80
200.000,00
1.400.000,00
200.000,00
1.400.000,00
1 6. 830. 000, 00 1 6. 830. 000, 00
Educação da criança de 0 a 6 anos 1 5.830.000,00
Saúde
Previdência
200.000,00
800.000,00
Educação de Jovens e Adultos 50.000,00
Assistência a educandos 50.000,00
Educação Especial
Educação Especial
Cultura
260.000,00
260.000,00
2.327.000,00
Património Histórico, Artístico e Arqueológico 1.182.000,00
Cultura
Incremento as Festas
Difusão Cultural
Cultura
Incremento as Festas
Atividades Culturais
Urbanismo
Infra-estrutura Urbana
Habitação
982.000,00
Folclóricas e Tradicionais da 200.000,00
1.145.000,00
595.000,00
Folclóricas e Tradicionais da 450.000,00 f\0
23.401 .000,00 590.000,00 Z
5.830.000,00
200.000,00
800.000,00
50.000,00
50.000,00
260.000,00
260.000,00
2.327.000,00
1.182.000,00
982.000,00
200.000,00
1.145.000,00
595.000,00
450.000,00
\0
3.991.000,00
\ 590.000,00 \16.691.00000
\0 290.000,00
6.490.000,00
Página:3
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas
Conforme o Vinculo com os Recursos
Código
15.451.0026
15.451.0028
15.451.0068
15.452
15.452.0068
I6
16.482
^6.482.0025
T6.482.0026
16.482.0027
1H
18.541
18.541.0009
18.542
18.542.0036
;'(i
20:605
20.605.0010
23
23.691
23.691.0030
23.694
23.694.0065
23.695
23.695.0032
26
ANtXUtí- Lbl4
Exercício de
Especificação
Urbanismo
Defesa contra as Inundações
Serviços de Utilidade Púiblica
Serviços Urbanos
Serviços de Utilidade Púiblica
Habitação
Habitação Urbana
Habitação
Urbanismo
Regiões Metropolitanas
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
Preservação de recursos naturais renováveis
Controle Ambiental
Proteção ao Meio Ambiente
Agricultura
Abastecimento
Promoção e extensão rural
Comércio e Serviços
Promoção Comercial
Comércio
Serviços Financeiros
Assistência Financeira
Turismo
Promoção do Turismo
Transporte
32unyb4
2002
27/09/2001
R$ 1 ,00
Ordinário Vinculado Total
5.761.000,00 300.000,00 6
990.000,00
3.150.000,00 3
061.000,00
990.000,00
150.000,00
7. 300. 000, 00 7. 300. 000, 00
7.300.000,00 7
1.030.000,00 25.000,00 1
1.030.000,00 25.000,00 1
90.000,00 25.000,00
420.000,00
520.000,00
210.100,00
750.700,00
150.100,00
60.000,00
60.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
5.206.000,00 782.000,00 5
1.080.000,00 1
1.080.000,00 1
30.000,00
30.000,00
4. 096. 000, 00 782. 000, 00 4
4.096.000,00 782.000,00 4
3.740.000,00 910.000,00 4
300.000,00
055.000,00
055.000,00
115.000,00
420.000,00
520.000,00
210.100,00
150.100,00
150.100,00
60.000,00
60000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
988.000,00
080.000,00
080.000,00
30.000,00
/5GTOOO.OO
'878.000,00
878.000,00
(550. 000,00
\
Página:4
^=± A
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas
Conforme o Vinculo com os Recursos
Código
26.782
26.782.0044
27
27.812
27.812.0020
28
.843
28.843.0000
28.845
28.845.0000
99
99.999
99.999.9999
•\^^f i • • \o
Transporte Rodoviário
Transporte Urbano
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
Educação Física e Desportos
Encargos especiais
Serviço da Dívida Interna
Encargos Especiais
Transferências
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
ANbXU tí - Lbl 4.32U/iyb4
Exercício de 2002
Ordinário Vinculado
3. 740. 000, 00 970. 000, 00
3.740.000,00 910.000,00
880.000,00
560.000,00
880.000,00
4.340.049,00
3.920.049,00
3.920.049,00
420.000,00
420.000,00
815.000,00
875.000,00
815.000,00
27/09/2001
R$ 1 ,00
Total
4.650.000,00
4.650.000,00
880.000,00
580.000,00
880.000,00
4.340.049,00
3.920.049,00
3.920.049,00
420.000,00
420.000.00
815.000,00
815.000,00
815.000,00
Total 95.084.637,20 68.034.362,80
Página:5
163/19.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Demonstrativo da Despesa por Função
ANEXO 9 - LEI 4.320/1964 27/09/2001
Exercício de 2002 R$ 1 ,00
Função
01
02
04
06
08
09
D
.1
12
13
15
16
18
20
23
26
'>7
<í
9!)
Descrição Valor
Legislativa 7.622.488,26
Judiciária 14.275.000,00
Administração 1 7.507.999,94
Segurança Pública 2.180.000,00
Assistência Social 5.763.000,00
Previdência Social 4.000.000,00
Saúde 20.704.000,00
Trabalho 2.940.000,00
Educação 43.840.362,80
Cultura 2.327.000,00
Urbanismo 23.991 .000,00
Habitação 1.055.000,00
Gestão Ambiental 210.100,00
Agricultura 30.000,00
Comércio e Serviços 5.988.000,00
Transporte 4.650.000,00
Desporto e Lazer 880.000,00
Encargos especiais 4.340.049,00
Reserva de Contingência , 815.000,00
Total: 163.119.000,00
A
Página: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Demonstração da Despesa por Unidade Orçamentaria Segundo as Categorias
Exercício de 2002
27/09/2001
Órgão
Unidade Orçamentaria
1000 -LEGISLATIVO
1010 CAMARÁ MUNICIPAL
2000 - EXECUTIVO
2010 GABINETE DO PREFEITO
201 1 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
201 2 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
2020 GABINETE DO VICE-PREFEITO
2030 SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
2040 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
ftlSO SECRETARIA DA FAZENDA
2060 SECRETARIA DA CULTURA
2070 SECRETARIA DE ESPORTES
2060 SECRETARIA DE TURISMO
2081 FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO TURISMO
2090 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
2100 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E METROPOLIZAÇAO
21 10 SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE
2120 SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS
2130 SECRETARIA DE TRANSPORTES
2131 FUNDO PRÓ-TRANSPORTE
2140 SECRETARIA DE COMÉRCIO, INDÚSTRIA E
2150 SECRETARIA DA CIDADANIA E AÇAO SOCIAL
2151 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
2152 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0 SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS
^ . . 0 SECRETARIA DA SAÚDE
2180 SECRETARIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL
Total
.- DP
Pessoal e
Encargos
5.349.741,78
2.150.000.00
0,00
0.00
210.000,00
500.000,00
6.430.000,00
1.400.000,00
400.000.00
340.000,00
650.000,00
0,00
20.513.262,80
260 000.00
800.000,00
2.000.000,00
1.780.000,00
0,00
900.000,00
1.000.000,00
0,00
0.00
310.000,00
12.180.000,00
400 000,00
57.573.004,58
spesas Correntes
Juros e
Encargos da
Divida
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
104.000,00
0.00
0,00
0.00
0,00
0,00
0.00
0.00
0,00
0.00
0,00
u. no
0,00
0,00
0.00
0.00
0.00
o.no
104.000,00
Outras
Despesas
Correntes
2.232 746,48
3.264000.00
198 000,00
10.000.00
80.000.00
12.425.000,00
8.170000,00
4.069.999.94
885.000.00
420 000.00
990.000.00
35.000,00
23.497.000,00
320 000.00
275.100.00
11.885000,00
1 760 000,00
810000.00
140.000,00
1 820 000,00
235.000.00
990.000,00
190000,00
4511 000.00
670.000.00
79.882.846,42 737
r
\
7.582 488.26
5.414 000,00
198 000.00
1 0 000,00
290.000,00
12.925.000,00
14.600.000,00
5.573.999.94
1 285 000.00
760 000.00
1.640.000,00
35 000,00
44.010.262.80
580 000,00
1 075 100.00
13885.000,00
3 540.000.00
810000.00
1 040 000.00
2 820.000.00
235 000.00
990 000.00
500.000.00
16691 000.00
1 070.000,00
559. 85 1, 00
\1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Demonstração da Despesa por Unidade Orçamentaria Segundo as Categorias 27/09/200
Exercício de 2002
Órgão
Unidade Orçamentaria
1000-LEGISLATIVO
1010 CÂMARA MUNICIPAL
2000 - EXECUTIVO
2010 GABINETE DO PREFEITO
2011 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
2012 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
2020 GABINETE DO VICE-PREFEITO
2030 SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
2040 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
2050 SECRETARIA DA FAZENDA
60 SECRETARIA DA CULTURA
70 SECRETARIA DE ESPORTES
2080 SECRETARIA DE TURISMO
2081 FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO TURISMO
2090 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
2100 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E METROPOLIZAÇÂO
2110 SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE
2120 SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS
2130 SECRETARIA DE TRANSPORTES
2131 FUNDO PRÔ-TRANSPORTÊ
2140 SECRETARIA DE COMERCIO. INDÚSTRIA E
2150 SECRETARIA DA CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL
2151 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
2152 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2160 SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS
O SECRETARIA DA SAÚDE
O SECRETARIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL
Despesas de Capital
Inversões Amortização
Investimentos Financeiras da Divida
40.000.00 0.00 20.000.00
Total:
60 000.00
780 000,00
40.000.00
15000.00
30 000,00
50.000,00
220.000,00
180.000,00
60 000.00
120.000,00
220.000.00
10000,00
2.050.100,00
480 000.00
380.000,00
400 000.00
180000,00
100.000,00
40 000.00
50.000,00
30.000.00
60.000,00
12.426.000,00
1.393.000.00
70.000,00
0.00
0.00
0,00
0,00
0.00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0.00
20.000,00
20.000,00
0.00
0.00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
II I l
0.00
0,00
0.00
1 300 000.00
0.00
3 960 049.00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0.00
0.00
0,00
0,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0,00
0.00
780 000,00
40 000.00
15000.00
30 000.00
1 350 000.00
220 000.00
4.140049.00
60 000.00
1 20 000.00
220 000,00
10000.00
2050 100.00
480 000.00
380 000.00
420 000,00
200 000.00
100.000.00
40 000.00
50 000.00
30 000.00
60 000,00
12426000.00
1 393.000,00
70 000.00
Total. 19.424.100,00 40.000,00 5.280.049,00 24.744.149,00
Página:2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Demonstração da Despesa por Unidade Orçamentaria Segundo as Categorias
Exercício de 2002
27/09/2001
-•" —
Órgão
Unidade Orçamentaria
1000- LEGISLATIVO
1010 CAMARÁ MUNICIPAL
2000 -EXECUTIVO
2010 GABINETE DO PREFEITO
2011 FUNDO SOCIAL DÊ SOLIDARIEDADE
2012 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
2020 GABINETE DO VICÊ-PREFEITO
2030 SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
2040 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
2050 SECRETARIA DA FAZENDA
™*0 SECRETARIA DA CULTURA
) SECRETARIA DE ESPORTES
2UHO SECRETARIA DE TURISMO
2081 FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO TURISMO
2090 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
2100 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E METROPOLIZAÇÃO
2110 SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE
2120 SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS
2130 SECRETARIA DE TRANSPORTES
2131 FUNDO PRÔ-TRANSPORTE
2140 SECRETARIA DE COMÉRCIO. INDÚSTRIA E
2150 SECRETARIA DA CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL
2151 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
2152 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2160 SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS
2170 SECRETARIA DA SAÚDE
D SECRETARIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL
-rrvTAic .
Despesas Despesas de Reserva de
Correntes Capital Contingência
7.582.488,26
5.414.000,00
198000,00
10000,00
290.000,00
12,925.000,00
14600.000,00
5.573.999,94
1.285.000,00
760.000,00
1 .640.000,00
35.000.00
44.010.262,80
580.000,00
1.075.100.00
13885.000,00
3.540.000,00
810000,00
1.040.000,00
2.820.000.00
235.000,00
990.000,00
500.000,00
16.691.000,00
1.070.000,00
60,000.00
780.000,00
40.000.00
15000,00
30 000.00
1.350.000,00
220.000.00
4.140.049,00
60 000,00
120.000,00
220.000.00
10000,00
2.050 100,00
480.000,00
380.000,00
420.000.00
200 000,00
100.000,00
40.000,00
50 000,00
30.000,00
60.000,00
12.426.000,00
1.393.000,00
70.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
815000,00
0.00
0,00
0.00
0.00
0,00
0,00
0,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0,00
n. oo
0,00
0,00
0.00
n, uo
0,00
7 642.488.26
6 194000,00
238 000,00
25 000,00
320 000,00
14.275000,00
14820000.00
10529048,94
1.345.000.00
880 000,00
1 860.000,00
45.000,00
46.060 362,80
1 060.000,00
1.455.100.00
14 305000,00
3 740 000,00
910000.00
1 080 000.00
2.870 000,00
265 000.00
1 050 000.00
12.926000.00
18.084.000,00
1.140000,00
Total : 737.559.857,00 24.744.149.00 815.000,00 163.119.000,00
Página:3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO NTE
Quadro Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação por Recurso
Fundo Municipal de Assistência Social
27/09/2001
Exercício de 2002
Receita
Receitas Correntes
1324.05.00.00 - Rent.Apl.Fin. F.M.A.S.
1600.99.06.00 - Receita do F.M.A.S.
1730.06.00.00 - Donativos ao F.M.A.S.
1750.06.00.00 - Donativos ao F.M.A.S.
1761.07.00.00 - Convénio F.M.A.S.
1762.06.00.00 - Convénio F.M.A.S.
Despesas
Atividades
10.000,00 Atividades do F.M.A.S. com recursos próprios
20.000.00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
10.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
580.000,00 Atividades do F.M.A.S. com recursos do Estado
425.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Total 1.050.000.00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.43.00 - Subvenções Sociais
Atividades do F.M.A.S. com recursos da União
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.43.00 - Subvenções Sociais
Projetos
Programas do F.M.A.S. com recursos próprios
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Programas do F.M.A.S. com recursos do Estado
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Programas do F.M.A.S. com recursos da União
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
S ub-Total
S ub-Total
S ub-Total
Total Parcial
Sub-Total
Sub-Total
20.000,00
20.000,00
40.000,00
20.000,00
150.000,00
50.000,00
220.000.00
20.000,00
700.000,00
10.000,00
730.000,00
990.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000.00
20.000,00
20.000,00
Página:1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VWENTTOI E
Quadro Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação por Recurso
Fundo Municipal de Assistência Social
27/09/2001
Exercício de 2002
Receita Despesas
Sub-Total 20.000,00
Total Parcial 60.000.00
Total Geral: 1.050.000,00 Total Geral: 1.050.000,00
Página:2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO vlwNTE
Quadro Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação por Recurso
Fundo Social de Solidariedade
27/09/2001
Exercício de 2002
Receita
Receitas Correntes
1324.01.00.00 -Rent.Apl.Fin. F.S.S.
1600.99.01.00 - Receita do F.S.S.
1730.01.00.00 - Donativos ao F.S.S.
1750.01.00.00 - Donativos ao F.S.S.
1762.01.00.00 - Convénio F.S.S.
Total
Despesas
Atividades
8.000,00 Manutenção do Fundo Social de Solidariedade
200.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
10.000,00 3.3.90.32.00 - Material de Distribuição Gratuita
10.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
238.000,00
Projetos
Reequipamento do F.S.S.
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Sub-Total
Total Parcial
Sub-Total
Total Parcial
20.000,00
30.000,00
10.000,00
138.000,00
198.000,00
198.000,00
30.000,00
10.000,00
40.000,00
40.000,00
Total Geral: 238.000,00 Total Geral: 238.000,00
Página:3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VTONTE
Quadro Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação por Recurso
Fundo Municipal de Habitação
27/09/2001
Exercício de 2002
Receita Despesas
Receitas Correntes
1324.02.00.00 - Rent.Apl.Fin. F.M.H.
Atividades
1.000,00 Manutenção do Fundo Municipal de Habitação
1600.99.02.00 - Receita do F.M.H.
1730.02.00.00 - Donativos ao F.M.H.
1750.02.00.00 - Donativos ao F.M.H.
1761.01.00.00 - Convénio F.M.H.
1762.02.00.00 - Convénio F.M.H.
3.000,00
5.000,00
1.000,00
5.000,00
10.000,00
Total 25.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
S ub -Total
Total Parcial
Projetos
Reequipamento do F.M.H.
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
S ub -Total
Total Parcial
Total Geral: 25.000,00 Total Geral:
5.000,00
2.000,00
3.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
5.000,00
15.000,00
15.000,00
25,000,00
Página:4
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO WTE
Quadro Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação por Recurso
Fundo Especial de Investimento e Apoio p/o Turismo
27/09/2001
Exercício de 2002
Receita
Receitas Correntes
1324.03.00.00 - Rent.Apl.Rn. FATUR
1600.99.03.00 - Receita do FATUR
1730.03.00.00 - Donativos ao FATUR
1750.03.00.00 - Donativos ao FATUR
1762.03.00.00 - Convénio FATUR
Total
Despesas
Atividades
2.000,00 Manutenção do FATUR
28.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
5.000,00 3.3.90.36,00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000.00
45.000,00
Projetos
Reequipamento da SECTUR
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Sub-Total
Total. Parcial
Sub-Total
Total Parcial
10.000,00
5.000,00
20.000,00
35.000,00
35.000,00
10.000.00
10.000,00
10.000,00
Total Geral: 45.000,00 Total Geral: 45.000,00
Página:5
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VÍTÉNTE
Quadro Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação por Recurso
Fundo Pró-Transporte
27/09/2001
Exercício de 2002
Receita
Receitas Correntes
1324.06.00.00 - Rent.Apl.Fin.F.Pro-Transporte
1600.99.04.00 - Receita do Fundo Pró Transporte
1730.04.00.00 - Donativos ao Fundo Pró-Transporte
1750.04.00.00 - Donativos ao Fundo Pró-Transporte
Total
Despesas
Atividades
20.000,00 Manutenção do Fundo Pró-Transporte
884.000.00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
5.000.00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
910.000,00
Projetos
Reequipamento do Fundo Pró-Transporte
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Sub-Total
Total Parcial
Sub-Total
Totaf Parcial
400.000,00
10.000.00
400.000,00
810.000,00
810.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
Total Geral: 910.000,00 Total Geral: 910.000,00
c
Página:6
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VITENTE
Quadro Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação por Recurso
Fundo Municipal Direitos da Criança e Adolescente
27/09/2001
Exercício de 2002
Receita
Receitas Correntes
1324.04.00.00 - Rent.Apl.Fin. F.M.D.C.A.
1600.99.05.00 - Receita do F.M.D.C.A.
1730.05.00.00 - Donativos ao F.M.D.C.A.
1750.05.00.00 - Donativos ao F.M.D.C.A.
1761.06.00.00 - Convénio F.M.D.C.A.
1762.05.00.00 - Convénio F.M.D.C.A.
Despesas
Atividades
10.000,00 Atividades do F.M.D.C.A. com recursos do Estado
15.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
30.000.00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00 3.3.90.43.00 - Subvenções Sociais
100.000.00
100.000.00 Atividades do F.M.D.C.A. com recursos da União
Total 265.000.00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.43.00 - Subvenções Sociais
Atividades do F.M.D.C.A. com recursos próprios
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Projetos
Programas do F.M.D.C.A. com recursos próprios
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanenle
Programas do F.M.D.C.A. com recursos do Estado
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Programas do F.M.A.S. com recursos da União
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Sub-Total
Sub-Total
Sub-Total
Total Parcial
Sub-Total
Sub-Total
20.000,00
50.000,00
20.000,00
90.000,00
20.000,00
50.000.00
20.000,00
90.000,00
20.000,00
35.000,00
55.000,00
235.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000.00
Página:/
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Quadro Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação por Recurso
Fundo Municipal Direitos da Criança e Adolescente
27/09/2001
Exercício de 2002
Receita Despesas
Sub-Total
Total Parcial
10.000,00
30.000,00
Total Geral: 265.000,00 Total Geral: 265.000,00
Página:8
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentaria e Função
Exercício de 2002
27/09/200
Unidade Função
1010 - CÂMARA MUNICIPAL
01 - Legislativa
28 - Encargos especiais
2010 - GABINETE DO PREFEITO
04 - Administração
06 - Segurança Pública
08 - Assistência Social
2011 - FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
08 - Assistência Social
2012 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
16 - Habitação
2020 - GABINETE DO VICE-PREFEITO
04 - Administração
06 - Segurança Pública -
2030 - SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
02 - Judiciária
2040 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
04 - Administração
09 - Previdência Social
10-Saúde
11 - Trabalho
2050 - SECRETARIA DA FAZENDA
04 - Administração
28 - Encargos especiais
99 - Reserva de Contingência
2060 - SECRETARIA DA CULTURA
13 - Cultura
2070 - SECRETARIA DE ESPORTES
27 - Desporto e Lazer
2080 - SECRETARIA DE TURISMO
23 - Comércio e Serviços
Despesa Fixada Total
7.622.488,2
20.000,00 7.642.488,00
2.704.000,0
2.150.000,0
1.340.000,0 6.194.000,00
238.000,00
25.000,00
290.000,00
30.000,00
5.393.999,9
4.320.049,0
815.000,00
880.000,00
238.000,00
25.000,00
320.000,00
14.275.000. 14.275.000,
7.480.000,0
4.000.000,0
400.000.00
2.940.000,0 14.820.000,
10.529.049.
1.345.000,0 1.345.000,00
tfSO.OOO.OO
1.860.000.0 1.860.'pOO,00
Página:1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentaria e Função
Exercício de 2002
27/09/200
Unidade Função
2081 - FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO TURISMO
23 - Comércio e Serviços
2090 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
10 - Saúde
12 - Educação
2100 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E METROPOLIZACÃO
16 - Habitação
23 - Comércio e Serviços
2110 - SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE
15 - Urbanismo
18 - Gestão Ambiental
2120 - SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS
15 - Urbanismo
18 - Gestão Ambiental
23 - Comércio e Serviços
2130 - SECRETARIA DE TRANSPORTES
26 - Transporte
2131 - FUNDO PRÓ-TRANSPORTE
26 - Transporte
2140 - SECRETARIA DE COMÉRCIO, INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO
23 - Comércio e Serviços
2150 - SECRETARIA DA CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL
08 - Assistência Social
Despesa Fixada Total
45.000,00
2.220.000,0
43.840.362.
1.030.000,0
30.000,00
1.305.000,0
150.100,00
14.085.000,
60.000,00
160.000,00
910.000,00
1.080.000,0
2151 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
08 - Assistência Social 265.000,00
2152-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 • Assistência Social
2160 - SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS
04 - Administração
13 -Cultura
15 - Urbanismo
1.050.000,0
500.000,00
982.000,00
8.601.000,0
45.000,00
46.060.363,
1.060.000,00
1.455.100,00
14.305.000,
3.740.000,0 3.740,000,00
910.000,00
1.080.000,00
2.870.000,0 2.870.000,00
265.000,00
ooo.oo
Página:2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentaria e Função
Exercício de 2002
27/09/200
Unidade Função
20 - Agricultura
23 - Comércio e Serviços
2170 - SECRETARIA DA SAÚDE
10 - Saúde
2180 - SECRETARIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL
04 - Administração
Total:
Despesa Fixada Total
30.000,00
2.813.000,0 12.926.000,
18.084.000, 18.084.000,
1.140.000,0 1.140.000,00
163.119.000,00
Página:3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Relação das Atividades
Exercício de 2002 27/09/200
Código Descrição
001 Manutenção da atividade legislativa
002 Manutenção do expediente da Câmara Municipal
003 Assistência a Família do Servidor da Câmara Municipal
004 Manutenção do Gabinete do Prefeito
005 Manutenção da Chefia do Gabinete do Prefeito
006 Manutenção da Assessoria Técnica Legislativa
007 Fundo Inv. Crédito Produtivo Popular - Banco do Povo
008 Manutenção do Fundo Social de Solidariedade
009 Manutenção do Fundo Municipal de Habitação
010 Manutenção do Gabinete do Vice-Prefeito
011 Manutenção da Junta de Serviço Militar
012 Manutenção da Vigilância e Guarda Municipal
013 Manutenção da SEJUR
014 Gestão da Dívida Atíva
015 Precatórios Judiciários - Mapa Orçamentãrio de 2002
016 Manutenção da SEAD
017 Locação de equipamentos, máquinas e outros
018 Serviços de conservação, publicação, encardenação e outros
019 Despesas a cargo da DIADM
020 Serviços de postagem, gráficos, comunicação e outros
021 Despesas a cargo da DIRH
022 Despesa com Estagiários
023 Despesa com Vale Transporte
024 Despesa com Abono Alimentação
025 Distribuição de cesta básica aos funcionários
026 Despesas a cargo da DIMAT
027 Despesas a cargo da DINF
028 Contribuição Patronal do l.N.S.S.
029 Contribuição para F.G.T.S.
030 Contribuição Patronal para Caixa de Previdência
031 Encargos com Pensionistas da Caixa de Previdência
032 Despesa com Locação de Imóveis
033 Contribuição para o P.A.S.E.P.
034 Manutenção do 3° Subgrupamento de Incêndio
035 Manutenção da SEFAZ
036 Despesas a cargo da DITRIB
037 Amortização da Dívida Pública
038 Encargos Gerais da SEFAZ
039 Tarifas da Arrecadação Bancária
040 Despesas a cargo da DICON
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Relação das Atividades
Exercício de 2002 27/09/20C
Código Descrição
041 Despesas a cargo da DIFIS
042 Manutenção da SESPOR
043 Eventos e atividades esportivas
044 Manutenção da SECTUR
045 Eventos e atividades turísiticas
046 Manutenção do FATUR
047 Manutenção da SÊDUC
048 Educação Pré-Escolar
049 Treinamento e Capacitação
050 Contribuição ao FUNDEF
051 Ensino do 1° grau
052 Concessão de Bolsa de Estudo
053 Manutenção da Biblioteca Municipal
054 Educação especial
055 Manutenção da SEPLAM
056 Despesas a cargo da DIAM
057 Despesas a cargo da DIPLAN
058 Despesas a cargo da DIUSO
059 Manutenção da SEOBAM
060 Despesas a cargo da DIPROB
061 Despesas a cargo da DIOB
062 Despesas a cargo da DIMAB
063 Despesas a cargo da DIPARJ
064 Manutenção da SEAR
065 Serviços Funerários
066 Materiais e serviços para Regionais
067 Locação de Equipamentos
068 Manutenção da SETRAN
069 Despesas a cargo da DIFRO
070 Despesas a cargo da DITRAB
071 Despesas a cargo da DITRAN
072 Manutenção do Fundo Pró-Transporte
073 Manutenção da SECOIA
074 Merenda escolar (recursos do Estado)
075 Merenda escolar (recuros da União)
076 Merenda escolar (recursos próprios)
077 Manutenção da SECIAS
078 Convénios SECIAS
079 Manutenção da SECULT
080 Eventos e Atividades Culturais
Página:2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Relação das Atividades
Exercício de 2002 27/09/200
Código Descrição
081 Manutenção da SEPES
082 Manutenção da SESAU
083 Despesa c/manutenção, varrição, raspagem de vias públicas
084 Despesas com coleta de lixo
085 Despesas com coleta de lixo séptico
086 Despesas com manutenção das Praias e seus equipamentos
087 Despesas com manutenção urbana
088 Despesa com Iluminação Pública
089 Liga Vicentina de Futebol Amador
090 Fundo de Desenvolvimento Metropolitano - FUNDO
091 Manutenção do SESASV
092 Despesas com o Conselho Tutelar
093 Parcelamento com a SABESP
094 Parcelamento c/Secr. Negócios de Esporte e Turismo
095 Parcelamento c/Secr. de Economia e Planejamento
096 Despesas com serviços de telefonia
097 Despesas com serviços de Energia Elétrica
098 Despesas com abastecimento de água e esgoto - SABESP
099 Manutenção de Comissões e Conselhos Municipais
100 Subvenção para Entidades Sociais
101 Mão de Obra CODESAVI
102 Amortização da Dívida Fundada - Banco do Brasil
103 Parcelamento com o I.N.S.S.
104 Sociedade de Melhoramentos do Bairro da Vila Ponte Nova
105 Lar Espírita Cristão Alvorada Nova
106 "Positivo" Apoio Jovem
107 Associação de Mulheres do Conj. Residencial Humaitá
108 Org.Com.de Assistência a Infância do Parque Bitarú
109 Clube de Mães do Japuí
110 Soe. de Melhoramentos Moradores do Distrito de Samaritá
111 Grupo Voluntário Fénix
112 Despesas com Bandas e Escolas de Samba
113 Alfabetização de Adultos
114 Convénios SEDUC
115 Convénio CDHU
116 Urbanização de Áreas
117 Convénio DAEE
118 Urbanização, manutenção e limpeza de canais
119 Recapeamento de vias públicas
120 Despesas com muros e calçadas
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Relação das Atividades
Exercício de 2002 27/09/200
Código Descrição
121 Materiais para drenagem e comportas
122 Despesas com Municipalização do Trânsito
123 Atividades do F.M.D.C.A. com recursos do Estado
124 Atividades do F.M.D.C.A. com recursos da União
125 Atividades do F.M.D.C.A. com recursos próprios
126 Atividades do F.M.A.S. com recursos próprios
127 Atividades do F.M.A.S. com recursos do Estado
128 Atividades do F.M.A.S. com recursos da União
129 Despesas com recursos do Estado e União
130 Manutenção do PROCON-SV
131 Parcelamento com a C.P.S.S.M.S.V.
132 Projeto do Banco do Povo - Lei 733-A de 05/07/99
133 Hospital São José - Lei 71 A
134 Manutenção dos serviços de assistência social
135 Salários e encargos servidores Educação Infantil
136 Salários e encargos dos professores do 1° grau
137 Salários e encargos dos especialistas do 1° grau
138 Salários e encargos servidores Ensino Fundamental
139 Associação de Pais e Mestres -A.P.M.
140 Programa Dinheiro Direto na Escola - P.D.D.E.
141 Parcelamento com a E.B.E.
142 Parcelamento com a CODESAVl
143 Subvenção para A.P.A.E.V.I.
144 Subvenção a Assoe. Portadores Paralisia Cerebral - APPC
145 Subvenção ao Lar das Moças Cegas
146 Manutenção Distrito da Área Continental - Subprefeitura
147 Despesa com patrulheiros do CAMPSV
148 Despesa com patrulheiros do CAMP-H
149 Despesa com legionárias - JIP
150 Agência Metropolitana da Baixada Santista - AGEM
151 Precatórios de Natureza Alimentar
152 Fundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito
153 Conv. cidades-irmãs S.Vicente-Brasil e Santarem-Portugal
154 Conv. cidades-irmãs S.Vicente-Brasil e Belmonte-Portugal
155 Conv. cidades-irmãs S.Vicente e Atibaia
156 Conv. cidades-irmãs S.Vicente-Brasil e V.Vicosa-Portugal
157 Convénio Secretaria de Agricultura e Abastecimento
158 Convénio com Universidades
159 Reserva de contingência - (art.5°, III, b, LRF)
160 Pagamento de indenizações trabalhistas
Página:4
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Relação das Atividades
Exercício de 2002 27/09/200
Código Descrição
161 Conv. cidades-irmas S.Vicente-Brasil e Naha-Japão
162 Convénios da Saúde
163 Manutenção da Assessoria Técnica de Convénios
164 Sub-Prefeitura da Área Continental
165 Manutenção da Coordenadoria de Fiscalização, Controle e Auditoria
166 Despesas a cargo da Diretoria de Defesa Civil
167 Convénios Culturais
168 Manutenção da Secretaria de Imprensa e Comunicação Social
169 Encenação da Chegada de Martim Afonso de Souza
170 Carnaval 2002
171 Festa do Peixe
172 Festa do Morango
173 Lei 942-A art° 15 - Caixa de Prev. e Saúde dos S.M. de S. Vicente
174 Lei 1004-A- Coop. de Consumo Serv. M. de S. Vicente (Cesta Básica)
175 Assoe, em Defesa da Saúde e da Família de S. Vicente
176 Remuneração dos demais profissionais da Educação
9999 Reserva de Contingência
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Relação dos Projetos
Exercício de 2002 27/09/200
Código Descrição
001 Reequipamento da Câmara Municipal
002 Reforma das instalações do prédio da Câmara Municipal
003 Reequipamento do Gabinete do Prefeito
004 Reequipamento da Chefia de Gabinete do Prefeito
005 Reequipamento da Assessoria Técnica Legislativa
006 Reequipamento do F.S.S.
007 Reequipamento do F.M.H.
008 Reequipamento do Gabinete do Vice-Prefeito
009 Reequipamento da Junta de Serviço Militar
010 Reequipamento da Vigilância e Guarda Municipal
011 Reequipamento da SEJUR
012 Precatórios Judiciários - Mapa Orçamentário de 2002
013 Reequipamento da SEAD
014 Reequipamento da DIADM
015 Reequipamento da DIRH
016 Reequipamento da DIMAT
017 Reequipamento da DINF
018 Reequipamento do 3° Sub-Grupamento de Incêndio
019 Reequipamento da SEFAZ
020 Reequipamento do SESASV
021 Encargos Gerais da SEFAZ
022 Reequipamento da SESPOR
023 Reequipamento da SECTUR
024 Reequipamento do FATUR
025 Reequipamento de Unidades de Educação Pré-Escolar
026 Reequipamento de Unidades do Ensino de 1° Grau
027 Reequipamento da SEDUC
028 Reequipamento de Unidades de Educação Especial
029 Reequipamento da SEPLAM
030 Obras a cargo da SEPLAM
031 Reequipamento da SEOBAM
032 Reequipamento da DIPROB
033 Reequipamento da DIOB
034 Reequipamento da DIMAB
035 Reequipamento da DIPARJ
036 Reequipamento da SEAR
037 Reequipamento da SECIAS
038 Programas do F.M.A.S. com recursos próprios
039 Programas do F.M.D.C.A. com recursos próprios
040 Reequipamento da SETRAN
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Relação dos Projetos
Exercício de 2002 27/09/200
Código Descrição
041 Reequipamento do Fundo Pró-Transporte
042 Reequipamento da SECOIA
043 Reequipamento da SEPES
044 Obras na Praia do Itararé
045 Reequipamento da SESAU
046 Reequipamento da SECULT
047 Ampliação da Rede de Iluminação Pública
048 Convénios SEDUC
049 Convénio C.D.H.U.
050 Programa Habitar Brasil
051 Projetos e Obras de Urbanização
052 Drenagem, Pavimentação e Urbanização de áreas e logradouro
053 Urbanização de Canais
054 Obras no Pátio, Garagem Municipal e vias urbanas
055 Programas do F.M.D.C.A. com recursos do Estado
056 Programas do F.M.D.C.A. com recursos da União
057 Programas do F.M.A.S. com recursos do Estado
058 Programas do F.M.A.S. com recursos da União
059 Contribuição de Melhoria
060 Obras a cargo da SEPES
061 Reequipamento da Saúde com recursos do Estado e União
062 Convénio D.E.R.S.A.
063 Convénio D.A.D.E.
064 Reequipamento do PROCON-SV
065 Desapropriação de imóveis
066 Projeto do Banco do Povo - Lei 733-A de 05/07/99
067 Equipamento para Eventos Culturais
068 Renovação da frota Municipal
069 Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
070 Obras nas Praias
071 Reequipamento Distrito da Área Continental - Subprefeitura
072 Precatórios Natureza Diversas - Emenda 30
073 Precatórios Natureza Diversas Parceladas Art. 33 ADCT da C.F.
074 Programa Habitar Brasil - B.l.D.
075 Programa Habitar Brasil - Canal do Meio
076 Obras no Saquaré
077 Recuperação Igreja Matriz de São Vicente
078 Construção Monumento dos 500 Anos do Descobrimento
079 PNAFM - Prog. Nac. Apoio a Adm. Fiscal Municípios Brasileiros
080 Convénio Secretaria de Agricultura e Abastecimento
Página:2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Relação dos Projetos
Exercício de 2002 27/09/200
Código Descrição
081 Drenagem do Sá Catarina
082 Convénios da Saúde
083 Manutenção da Assessoria Técnica de Convénios
084 Sub-Prefeitura da Área Continental
085 Reequípamento Coordenadoria Fiscalização, Controle e Auditoria
086 Reequípamento da Diretoria de Defesa Civil
087 Convénios Culturais
088 Reequípamento da Secretaria de Imprensa e Comunicação Social
089 Amortização da Dívida Pública
090 Parcelamento com a SABESP
091 Parcelamento c/Secr.de Economia e Planejamento
092 Parcelamento com C.P.S.S.M.S.V.
093 Parcelamento com a E.B.E.
094 Parcelamento com a CODESAVI
095 Amortização da Dívida Fundada - Banco do Brasil
096 Parcelamento com o l.N.S.S.
097 Construção do Pavilhão de Exposição
098 Programa Habitar Brasil-Urb Favela Sá Catarina Moraes e Canal Lourival M.Amaral
099 Conservação de Estradas Rurais Municipais
100 Construção da Plataforma de Lazer e Quiosques na Av.Getúlio Vargas
101 Construção da EMEF Vila Margarida - Convénio PAC
102 Construção da EMEF Jardim Independência - Convénio PAC
103 Construção da EMEF Jardim Rio Branco - Convénio PAC
104 Construção de Próprios Escolares
105 Construção de Unidade Básica de Saúde no Jardim Rio Branco
106 Construção de Unidade Básica de Saúde no Tancredo Neves
107 Construção do Pronto Socorro Central
108 Aumento de Capital da CODESAVI
109 Otimização de Recursos Naturais
110 Convénio FEHIDRO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Relação dos Programas
Exercício de 2002 27/09/200
Código Descrição
0000 Encargos Especiais
0001 Processo Legislativo
0002 Fiscalização Financeira e Orçamentaria externa
0003 Processo Judiciário
0004 Administração
0005 Administração Financeira
0006 Informatização
0007 Ciência e Tecnologia
0008 Abastecimento
0009 Preservação de recursos naturais renováveis
0010 Promoção e extensão rural
0011 Comunicações postais
0012 Telecomunicações
0013 Defesa Terrestre
0014 Segurança Pública
0015 Educação da criança de O a 6 anos
0016 Ensino Fundamental
0017 Ensino Médio
0018 Ensino Superior
0019 Ensino Supletivo
0020 Educação Física e Desportos
0021 Assistência a educandos
0022 Cultura
0023 Educação Especial
0024 Energia elétrica
0025 Habitação
0026 Urbanismo
0027 Regiões Metropolitanas
0028 Defesa contra as Inundações
0029 Indústria
0030 Comércio
0031 Serviços Financeiros
0032 Promoção do Turismo
0033 Normalização e Fiscalização da Atividade Empresarial
0034 Saúde
0035 Saneamento
0036 Proteção ao Meio Ambiente
0037 Proteção ao Trabalhador
0038 Segurança, higiene e medicina do trabalho
0039 Relações do Trabalho
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Relação dos Programas
Exercício de 2002 27/09/200
Código Descrição
0040 Assistência
0041 Previdência
0042 Programa de Formação do Património do Servidor Público
0043 Transporte Rodoviário
0044 Transporte Urbano
0045 Reforma das instalações do prédio da Câmara Municipal
0046 Reforma e ampliação das instalações do Paço Municipal
0047 Inverno Solidário
0048 Promoções de Campanhas Educativas para benefício dos carentes
0049 Manutenção das Creches
0050 Convénios vinculados ao Fundo Municipal de Habitação
0051 Aquisição de Software
0052 Cursos de Especialização
0053 Pagamento de despesas forenses
0054 Programa de treinamento e capacitação profissional
0055 Modernizar e ampliar as instalações dos Departamentos do Paço Municipal
0056 Modernização da rede elétrica do Paço Municipal
0057 Implantação do Programa de Geo-Processamento
0058 Atualização Planta Genérica de Valores
0059 Recadastramento Geral do Município
0060 Recuperação Pontos Históricos e Turísticos
0061 Incremento as Festas Folclóricas e Tradicionais da Cidade
0062 Atividades Culturais
0063 Planejamento Governamental
0064 Serviço de Comunicação e Informação
0065 Assistência Financeira
0066 Amortização da Divida Pública
0067 Distribuição de Merenda Escolar
0068 Serviços de Utilidade Púiblica
9999 Reserva de Contingência
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Relação das Operações Especiais
Exercício de 2002 27/09/2001
Código Descrição
001 Parcelamento com a SABESP
002 Parcelamento c/Secr,de Economia e Planejamento
003 Parcelamento com a C.P.S.S.M.S.V.
004 Parcelamento com a E.B.E.
005 Parcelamento com a CODESAVI
006 Amortização da Dívida Fundada - Banco do Brasil
007 Parcelamento com o l.N.S.S.
008 Contribuição para o P.A.S.E.P.
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