| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 86 / 2001 |
| Date | 2001-09-27 |
| Ementa | Dispõe sobre o Orçamento da Caixa de Previdência e Saúde dos Servidores Municipais de São Vicente para o exercício de 2002 e dá outras providências. |
| native_id | 13846 |
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Cidade "Monumento da Jfistória (Pátria rMater da Nacionalidade Mensagem n° 60/0 1 fl.02 o I* K I.K l N.U_._.86 DOCUMENT O N.°.qZ1 -j/Ql PROJETO DE LEI Dispõe sobre o Orçamento da Caixa de Previdência e Saúde dos Servidores Municipais de São Vicente para o exercício de 2002 e dá outras providências. Proc. n" 31982/01 Art. 1° - Fica aprovado o Orçamento Geral da Caixa de Previdência e Saúde dos Servidores Municipais de São Vicente para o exercício Financeiro de 2002, discriminado pelos anexos integrantes desta Lei, e que estima a Receita e fixa a Despesa em R$ 23.300.000, 00 (vinte e três milhões e trezentos mil reais), a valores de preços correspondentes a 30 de junho de 2001. Art. 2" - A Receita será realizada mediante a arrecadação das contribuições e outras fontes de renda, na forma da legislação em vigor e das especificações constantes dos anexos da Receita, conforme a Lei n° 4320/64, de acordo com o seguinte desdobramento: RECEITAS CORRENTES R$ 23.300.000,00 Receita Tributária R$ 8.400,00 Receita de Contribuições R$ 13.156.850,00 Receita Patrimonial R$ 7.410,00 Transferências Correntes R$ 8.440.850,00 Outras Receitas Correntes R$ l .686.490,00 TOTAL DA RECEITA R$ 23.300.000,00 Art. 3" - A Despesa será realizada/na \forma dos quadros analíticos constantes do Anexo 2 da Lei Federal 11° 4320J64, ija Portaria n° 42, de 14 de abril de 1999, do Ministério do Orçamento \, nas Portarias Interministeriais n°s 163, de 04 de maio de 2001, 325, 326/é 328, todas de 27 de agosto de 2001, conforme a seguinte discriminação: MOD. 252 i a^ de Cidade Monumento da História ^Pátria Mater da Nacionalidade l/icesife Mensagem n°60/01 fl.03 1) Por Função de Governo 04 - Administração 09 - Previdência Suciai l O - Saúde TOTAL 2) Por Subfunções 04 Administração 122 Administração 04 Administração 123 -- Administração 09 Previdência Social 271 -- Previdência Social 09 Previdência Social 273 - Previdência Social 10 301 m 302 Saúde Saúde Saúde Saúde TOTAL 3) Por Categorias Económicas 3 - Despesas Correntes 31 • Pessoal e Encargos 33 - Outras Despesas Correntes 4 Despesas de Capital 44 Investimentos 45 Inversões Financeiras TOTAL DA DESPESA R$ 3.625.000,00 n C1 * ^ *»^o r\i i j.:>zv.vjOu,vu R$ 6.346.000,00 RS 23.300.000,00 RS 3.560.000,00 R$ 65.000,00 R$ 12.800.000,00 R$ 529.000,00 RS 996.000,00 RS 5.350.000,00 RS 23.300.000,00 RS 23.028,000,00 RS 16.475.000,00 RS 6.553.000,00 RS RS R$ 272.006100 207.0 65.00 0,01 R$ 23.300.0j MOD. 252 Cidade Monumento da História <Pátria tyíater da NacionaCidade Mensagem n° 60/01 fl.04 4) Por Órgão de Administração 101 -Superintendência R$ 215.000,00 102 - Serviços Administrativos R$ 3.410.000,00 103 - Fundo de Saúde R$ 6.346.000,00 104 - Fundo de Previdência R$ 13.029.000,00 105 - Pecúlio R$ 300.000,00 Total da Despesa R$ 23.300.000,00 Art. 4° - Fica o Superintendente da Caixa de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente autorizado a: I - abrir créditos adicionais suplementares até o limite da Despesa fixada; II - proceder à transposição total ou parcial de recursos de um elemento de despesa por outro, dentro do mesmo projeto ou atividade. Art. 5° - A alienação ou aquisição de bem imóvel e as operações de crédito dependerão de autorização do Prefeito Municipal. Art. 6° - Esta Lei entra em vigor em 1° de janeiro de 2002. Art. 7" - Revogam-se as disposições em contrário. MOD. 252 mi CAIXA DE PREVIDÊNCIA E SAÚDE DOS SERV. MUN. DE SÃO VICENTE Elaboração da Lei Orçamentaria Anual Quadro Demonstrativo da Evolução da Receita Exercido de 2002 Receitas Correntes Especificação Receitas Tributária* Receita de Contribuiçôe* RêMta PatimonW Transferencia Correntes Outras Receita* Correntes Subtotal: Receitas de Capital Especificação Arrecadação 1998 4.404,10 2.776.547,53 308.030.15 183.873,93 666.874,96 4.049.730,67 Arrecadação 1996 Arrecadação 1999 412,05 3.442.064,35 293.335,36 0,00 1.268.677,08 5.004.488,84 Arrecadação 1999 Arrecadação 2000 266,67 4.703.079,60 345.336,03 554.660,72 1.646.610,97 7.249.952,99 Arrecadação 2000 Previsão 2001 10.000,00 7.260.000,00 165.000.00 670.000,00 1.394.000,00 9.499.000,00 Previsão 2001 26/09/2001 R$1,00 Previsão 2002 8.400,00 13.156.650,00 7.410,00 8.440.850,00 1.686.490,00 23.300.000,00 Previsão 2002 l^nortizacfto de Empréstimo* Subtotal: 15.470,89 1 5.470, 89 53.096,75 53.096,75 28.368,71 28.368,71 1.000,00 1,000,00 0,00 0,00 Total 4.065.201,56 5.057.585,59 7.278.321,70 9.500.000,00 23.300.000,00 C l A D ?rWVt *rw lA/irwt/iuM» CAIXA DE PREVIDÊNCIA E SAÚDE DOS SERV. MUN. DE SÃO VICENTE Elaboração da Lei Orçamentaria Anual Quadro Demonstrativo da Evolução da Despesa Exercício de 2002 26/09/2001 R$1.00 Especificação Despesas Correntes PowoaJ e Encorpo» Sócia» Outra» Despesa» Corrente» Sub-Totxl Despesas de CapitaJ If^uestimantoa Invefsôes Rnanceiraa Total Realizado 1998 Realizado 1999 Realizado 2000 Fixado 2001 Previsão 2002 1.513-229.79 1.621.925,20 2.749.131,38 3218.000.00 16.475.000.00 2,905.378,77 3.804.337,19 3.700.742,33 5.753.000.00 6.553.000,00 4.418.608,56 5.426.262,39 6.449.873.71 8.971.000,00 23.026.000,00 8.555.20 26.877,91 398.700,00 528.000.00 207.000.0Q 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 65.000,00 9.555,20 26.877,91 399.700.0O 529.000,00 272.000,00 4.428.163,76 5.453.140,30 6.649.573.71 9.500.000,00 23.300.000.00 CIAD O(W1 frv \A/irwV»«o ina-1 CAIXA DE PREVIDÊNCIA E SAÚDE DOS SERV. MUN. DE SÃO VICENTE Elaboração da Lei Orçamentaria Anual Relação dos Programas Exercício de 2002 26/09/2001 Código Descrição 0021 Administração Geral 0031 Assistência Financeira 0420 Assistência Medica e Sanitária 0492 Previdência Social a Segurados 9999 Reserva de Contingência •Ar QIAD OíYVl frw lA/irvi/**M CAIXA DE PREVIDÊNCIA E SAÚDE DOS SERV. MUN. DE SÃO VICENTE Elaboração da Lei Orçamentaria Anual Relação dos Projetos Exercício de 2002 26/09/2001 Código Descrição 0001 Reequipamento da Unidade 0002 Concessão de Empréstimos CIAP D4«i»o-1 CAIXA DE PREVIDÊNCIA E SAÚDE DOS SERV. MUN. DE SÀO VICENTE Elaboração da Lei Orçamentaria Anual Relação das Atividade« Exercício de 2002 26/09/2001 Código Descrição 0001 Atividades Administrativas 0002 Cursos e Treinamentos 0003 Assistência Médica 0004 Assistência Odontológica 0006 Serv.de Aux. Diagnóstico e Terapêutico (SADT) 0007 Auxilio Funeral 0008 Auxilio Natalidade e Reclusão 0009 Pecúlio 0010 Outras Remunerações Serviços Pessoais Q011 Precatório 9999 Reserva de Contingência CIAD OAfYl Inr lA/írvl/»w« DAnírwt CAIXA DE PREVIDÊNCIA E SAÚDE DOS SERV. MUN. DE SÃO VICENTE Elaboração da Lei Orçamentaria Anual Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Económica» ANEXO 1 - LEI 4.320/1964 Exercício de 2002 24/09/2001 R$1.00 RECEITA DESPESA Rac«iU* Corrente* Receitas Tributária» Receita de Contribuicfte* Receita Patrimonial Transferencia Corrente» Outra» Receita» Coo ente* Tota». Superavit Orçamento Corrente 0.400,00 13.156.050,00 7.410,00 8.440.850,00 1.666.490,00 23.300.000,00 i ;> Desposa* Corrente* » Pessoal e Encargos Sociais || Outras Despesas Comente* jj Superavit 23.300.000,00 ;; Totais.. 272.000,00 j; •i Despeso* d« Capital \l Investimentos || Inversões Financeira* 16.475.000,00 6.553.000,00 23.028.000,00 272.000,00 23.300.000,00 23.300.000.00 207.000,00 65.000,00 272.000,00 Totaia. 272.000.00 i Totais 272.000.00 Receitas e despesas Correntes Receitas e Despesas de Capital: Reserva de Contingência: Total: RESUMO RECEITAS 23.300.000,00 0,00 23.300.000,00 DESPESAS 23.028.000,00 272.000,00 0.00 23.300.000,00 QIAQ OfWt frw lAfirwisva CAIXA DE PREVIDÊNCIA E SAÚDE DOS SERV. MUN. DE SÃO VICENTE Elaboração da Lei Orçamentaria Anual Demonstração da Receita por Fonte e Despesa por Função de Governo Exercício de 2002 26/09/2001 R$1,00 Receitas Despesas R*c*ltas CorrentM Receitas Tributárias Receita de Contribuições Receita Patrimonial Transferência Correntes Outras Receitas Correntes Total 23.30aooo.00 ; Administração 8.400,00 13.156.850.00 7.410,00 8.440.850.00 1.686.490,00 23.300.000.00 Previdência Social Saúde 3.625.00Q,OQ 13.329.000,00 6.346.000,00 23.300.000,00 Cl A P DE PREVIDÊNCIA E SAÚDE DOS SERU^UN. DE SÃO VICENTE Elaboração da Lei Orçamentaria Anual Receita Segundo as Categorias Económicas ANEXO 2-Lei 4.320/1964 24/09/20 CABrCfblU UB £UU£ n» 4 Código 1000.00.00.00 1100.00.00.00 1120.00.00.00 1122.00.00.00 1122.01.00.00 1122.02.00.00 1200.00.00,00 1210.00.00.00 1210.29.00.00 1210.29.01.00 1210,29.01.01 1210,29.01.02 1210.29,01.03 1210.29.01.04 1210.29.02.00 1210.29.02.01 1210.29.02.02 ^ Especificação Receitas Correntes . . .... . Receitas Tributárias Taxas Taxas pela Prestação de Serviços Taxa de Expediente Taxa de Serviços Diversos "•• : Receita de Contribuições . Contribuições Sociais : Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Contribuição Patronal . : ! -' .•.•.-• • CMSV Contr. (16%) -Previdência PMSV Contr. (16%) -Previdência CMSV - Contr. (3%) - Saúde PMSV - Contr. (3%) - Saúde Contribuição do Servidor Ativo CPSSMSV Contr. de (8%) dos Serv. ( Previdência) PMSV Contr. de (8%) dos Serv. ( Previdência) Desdobramento Fonte Cat Econôml 23.300.000, 8.400,00 8,400,00 8.400,00 .: 4.200,00 4.200,00 13.166.850,00 13.156.850,00 13.166.850,00 6.772.000,00 300.000,00 6.400.000,00 72.000,00 1.000.000,00 2.666.000,00 10.000,00 2.700.000,00 SIAR 2000 for Windows Pégina:1 Errtbí SflXA DE PREVIDÊNCIA E SAÚDE DOS SERVlfiUN. DE SÃO VICENTE Elaboração da Lei Orçamentaria Anual Receita Segundo as Categorias Económicas ANEXO 2- Lei 4.320/1964 24/09/20 Exercício de 2002 Código Especffícaçfio 1210.29.02.03 CMSV Contr. de (8%) dos Serv. ( Previdência ) 1210.29.03.00 Contribuição do Servidor Inativo e Pensionista 1210.29.03.01 Pensionistas e Inativos Contr. (6%) -Previdência 1210.29.03.02 - Contr. de Pecúlio - Inativos 1210.29.99.00 Outras Contribuições para o Plano de Seguridade Social do Servidor 1210.29.99.01 Contr. (3%) - Serv. CPSSMSV- Saúde 1210.29.99.02 Contr. (3%) - Serv. PMSV- Saúde ; 1210.29.99.03 Contr. (3%) - Serv. CMSV - Saúde 1210.29.99.04 Contr. (6%) Pens. e Inativos - Saúde 1210,29.99.05 CMSV-Pecúlio 1210.29.99.06 PMSV-Pecúlio 1300.00.00.00 Receita Patrimonial • 1310.00.00.00 Receitas Imobiliárias 1311.00.00.00 Aluguéis 1320.00.00.00 Receitas de Valores Mobiliários 1321,00.00.00 Juros de Títulos de Renda -132&0&t>0£0 Outras Receitas de Valores Mobiliários SIAP 2000 for Windows Pégina:2 R$1. Desdobramento Fonte Cat. Económl 156.000,00 1.087.000,00 984.000,00 103.000,00 2.431.850,00 6.000,00 1.000.000,00 70.000,00 984.000,00 4.850,00 367.000,00 7.410,00 1.000,00 1.000,00 6.410,00 1.000,00 5.410,00 Ernbr CAIXA DE PREVIDÊNCIA E SAÚDE DOS SERV. MUN. DE SÃO VICENTE Elaboração da Lei Orçamentaria Anual Natureza da Despesa Segundo as Categorias Económicas ANEXO 2 - Lei 4.320/1964 Exercício de 2002 24/09/2001 R$1.00 Órgão 100 CAIXA PREV. SERV. MUN. SÃO VICENTE Unidade Orcametaria 101 SUPERINTENDÊNCIA Código 3.0.00.00.00 11,00. 00-00 3.1.90.00.00 3.1 ,90.1 1 .00 3.3.00.00.00 3.3.90.00.00 3 .3 .90.30.00 3.3.80.36.00 ^b.90.38.00 3.3.&O.U2.00 4,0.00.00.00 4.4.00.00.00 4 A. W 00 00 4.4.80.51 .00 4-4.90.52.00 Especificação Despesa» Correntes , Pessoal e Encargos Sociais Apfccaçoes Diretas Vencimentos e Vantagens Focas - Pessoal Civi Outras Despesas Correntes Aplicações Dietas Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Despesas de Exercícios Anteriores Despesas de Capital Investimento* Desdobramento Obra» e Instalações Equipamentos e Material Permanente Modalidade Categoria Económica 203.000.00 96.000,00 2.000,00 50.000,00 50,000,00 5.000.00 96.000,00 107.000,00 96.000,00 107.000.00 12.000,00 12.000,00 12,000,00 2.000,00 10.000,00 Total SIAP 2000 for Windows Página: 1 CAIXA DE PREVIDÊNCIA E SAÚDE DOS SERV. MUN. DE SÃO VICENTE Elaboração da Lei Orçamentaria Anual Natureza da Despesa Segundo as Categorias Económicas ANEXO 2 - Lei 4.320/1964 Exercício de 2002 24/09/2001 R$1,00 Órgão 100 CAIXA PREV. SERV. MUN. SÃO VICENTE Unidade Orçametáría 101 SUPERINTENDÊNCIA Código 3.0.00.00.00 3,1.00.00.00 3.1.90.00.00 3.1 .90.1 1 .00 3.3.00.00.00 3.3.90.00.00 3 .3.00.30.00 3.3.90.36.00 n.90.39.00 3.3.90.92.00 4.0,00.00.00 4.4.00.00.00 4.4SO.QQ.OO 4-4.flO.51 .00 4.4,90.52.00 Especificação Despesas Corrente» , Pessoal e Encargoe Sócia» ApScaçÓe* Diretas Vencimento» e Vantagens Focas - Pessoal Cwi Outra» Despesa» Corrente* Aplicações Dietas Material de Consumo Outro» Serviço» de Terceiros • Pessoa Física Outro» Serviço» de Terceiros - Pessoa Jurídica Despesa* de Exercícios Anteriore» Despeso» de Capital Investimento* Desdobramento Obra» • Instalações Equipamentos e Material Permanente Modalidade Categoria Económica 203.000,00 96.000.00 2.000.00 50.000,00 50.000,00 5.000,00 96.000.00 107.000,00 96.000,00 107,000,00 2.000.00 10.000,00 12000,00 12000,00 12,000,00 Total SIAP 2000 for Windows Página: 1 CAIXA DE PREVIDÊNCIA E SAÚDE DOS SERV. MUN. DE SÃO VICENTE Elaboração da Lei Orçamentaria Anual Natureza da Despesa Segundo as Categorias Económicas ANEXO 2-Lei 4.320/1964 Exercício de 2002 24/09/2001 R$1,00 OrgSo 100 CAIXA PREV. SERV. MUN. SÃO VICENTE Unidade Orcametária 102 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Código Especificação 3.0.00.00.00 Despesas Corrente* 3.1.00.00.00 , Pessoal • Encargo» Sócia» 3.1.90,00.00 ' Aplicações Direta* 3.1.80.11.00 Vencimento* e Vantagens Foca» - Pessoal Civi 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais t 3.3.00,00.00 Ouras Despesa* Coerentes X3-eo.00.00 Apscações Dretas 3.3.90.30.00 Material de Consumo ^.90.36.00 Serviço* de ConBUttoria 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Ftetca 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Tercetos - Pessoa Juldka 3.3.90.82.00 Despesas de Exercícios Anteriores 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 4.4,00.00.00 Investimento* 4.4.80.00.00 Apfccaçoes Diretas 4.4.90.51.00 Obra* e Instalações 4,4,90.52.00 Eojuipamentos e Material Permanente 4.5.00.00.00 Inversões Financeira* 4-5.00.00.00 Apicaco** Diretas 4.5.90.66.00 Concessão de Empréstimos e Financiamentos Desdobramento 1.050.000,00 1.835.000,00 35.000,00 25.000,00 100.000,00 150.000,00 50.000,00 40.000,00 60.000,00 65.000,00 Modalidade Categoria Económica 3-246.000,00 2.665.000.00 360.000,00 100.000.00 2.805.000,00 360.000,00 165.000.00 100.000,00 65.000,00 65.000,00 Total S1AP 2000 for Windows Página:2 CAIXA DE PREVIDÊNCIA E SAÚDE DOS SERV. MUN. DE SÃO VICENTE Elaboração da Lei Orçamentaria Anual Natureza da Despesa Segundo as Categorias Económicas ANEXO 2 - Lei 4.320/1964 Exercício de 2002 24/09/2001 R$1,00 Órgão 100 CAIXA PREV. SERV. MUN. SÃO VICENTE Unidade Orçametária 103 FUNDO DE SAÚDE Código Especificação 3.0.00.00.00 Despesas Corrente* 11.000000 Pessoal« Encargo» Sociais 3.1.00.00.00 Aplicações Diretas 3.14)0.11.00 Vencimentos e Vantagens Fuás - Pessoal Civj 3.3.00.00.00 Outras Despeças Correntes 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 3.3.90 .OS .00 Outro* Benefícios Asatstenctaís « ,90.30.00 Material de Consumo .90.35.00 Serviços de Consultoria 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Ftóca 3.3.90.39.00 Outros Serviços da Terceiros • Pessoa Jurkfeca 3.3.90.92.00 Despesa» de Exercícios Anteriores 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 4 4.00-00.00 Investimentos 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 4AMJMM Obres e Instalações 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Desdobramento 509.000.00 5.350.000,00 60.000,00 12.000,00 30.000,00 120.000,00 170.000,00 Modalidade Categoria Económica 6JZ51.000.00 509.000,00 5.742.000,00 509.000,00 5.742.000,00 95.000,00 95.000,00 95.000,00 10.000,00 85.000,00 Total 6-Wfl SIAP 2000 for Windows Página:3 CAIXA DE PREVIDÊNCIA E SAÚDE DOS SERV. MUN. DE SÃO VICENTE Elaboração da Lei Orçamentaria Anual Natureza da Despesa Segundo as Categorias Económicas ANEXO 2 - Lei 4.320/1964 Exercido de 2002 24/09/2001 R$1,00 Órgão 100 CAIXA PREV. SERV. MUN. SÃO VICENTE Unidade Orçametaria 104 FUNDO DE PREVIDÊNCIA Código 3.0.00.00.00 3.1.00.00.00 3.1.90.00.00 3.1,90.01.00 3.1.90.03.00 3.1.90.11.00 3.1.00.91.DO 3.3.00.00.00 Í.W.00.00 3.3.90.03.00 Especificação Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sodats Apécaçóes Direta* Aposentadoria* e Reformas PensOes Vencimentos e Vantagens Fixas • Pessoal Civil Desdobramento Modalidade Categoria Económica 13.029.000,00 12.9S5.000.00 12.985.000,00 ApicaçÓ*» Dretas Outros Benéfica» Assistências 9.100.000.00 3.500.000,00 200.000,00 105.000.00 44.000.00 44.000,00 44.000,00 Toul S (AP 2000 for Windows Página:4 mbras CAIXA DE PREVIDÊNCIA E SAÚDE DOS SERV. MUN. DE SÃO VICENTE Elaboração da Lei Orçamentaria Anual Natureza da Despesa Segundo as Categorias Económicas ANEXO 2 - Lei 4.320/1964 24/09/2001 ExefCICl0de2002 R$1,00 Órgão 100 CAIXA PREV. SERV. MUN. SÃO VICENTE Unidade Orçametáría 105 PECÚLIO Código Especificação Desdobramento Modalidade Categoria Económica 3.0.00.00.00 Despesas Corrente* 300.000,00 3.ÍOQ-QQ-00 pulre» Despesa» Correntes 300,000.00 3.3.90.00.00 Apkcacoe» Dietas 300.000,00 3.3.90.08.00 Outro» BoneltCKw Assistência» 300.000,00 Total SIAP 2000 for Windows Página:5 Hmbras CAIXA DE PREVIDÊNCIA E SAÚDE DOS SERV. MUN. DE SÃO VICENTE Elaboração da Lei Orçamentaria Anual Demonstração da Despesa por Unidade Orçamentaria Segundo as Categorias Exercício de 2002 26/09/2001 Órgão Unidade Orçamentaria 100 -CAIXA PREV. SERV. MUN. MO W • SUPERINTENDÊNCIA 102- SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 103- FUNDO DE SAÚDE 104 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA 105-PECÚUO Pessoal e Encargos 96.000,00 z etô. 000,00 soe.ooo.oo 1Z96S.000.00 0.00 esposas Correntes Juros e Encargos da Divida 0.00 0.00 0.00 0,00 0.00 Outras Despesas Correntes 107.000,00 360.000.00 5.742.000.00 44.000,00 300.000,00 Total: 203.000,00 3.245.000.00 6.251.000.00 13.02S.OOO.OO 300.000,00 Total. : 16.475.000.00 0.00 6.553.000,00 23.028,000.00 Dónino-1 CAIXA DE PREVIDÊNCIA E SAÚDE DOS SERV. MUN. DE SÃO VICENTE Elaboração da Lei Orçamentaria Anual Demonstração da Despesa por Unidade Orçamentaria Segundo as Categorias Exercício de 2002 26/09/2001 Órgão Unidade Orçamentaria 100 • CAIXA PREV. SERV. MUN. 8AO 101 - SUPERINTENDÊNCIA 102 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 103'FUNDO DE SAÚDE 104 ' FUNDO DE PREVIDÊNCIA 108-PECÚUO* ' Despesas de Capital Inversões investimentos ' .: tanoeiras Amortização da Divida 12.000,00 10U.OOU.OU 8S.OOO.OO 0.00 0.00 0.00 65.000,00 0,00 0.00 0.00 Total: 0.00 0.00 0,00 0.00 0,00 12.000.00 166.000,00 05.000,00 0,00 0,00 Total. : 207.000,00 65.000,00 0,00 272,000,00 <5iAP onnn -nnl-woo CAIXA DE PREVIDÊNCIA E SAÚDE DOS SERV. MUN. DE SÃO VICENTE Elaboração da Lei Orçamentaria Anual Qemonstraçao da Despesa por Unidade Orçamentaria Segundo as Categorias Exercício de 2002 26/09/2001 Órgão Unidade Orçamentaria 100 - CAIXA PREV. SfcRV. MUN. SÃO 101 - SUPERINTENDÊNCIA 102 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 103- FUNDO DE SAÚDE 104 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA 105-PECÚUO ;.* fwrAie -~' -~ - -''" — "- — i w i Í-MW — .'—'"— ii i . . .. Despesas Despesas de Reserva de Correntes Capital Contingência 203.000,00 3.245.000,00 6.251.000,00 1 a 028. 000,00 300.000.00 12.000,00 ies.ooo.oo 85.000,00 0,00 0.00 0,00 0.00 0,00 0.00 0,00 Total: 215.000,00 3.410.000,00 6.346.000,00 1Atfcy.QW.QO 300.000.X Total. 23.028.000,00 272.000,00 0,00 23.300.000.00 < onnn f*w - CAIXA DE PREVIDÊNCIA E SAÚDE DOS SERV. MUN. DE SÀO VICENTE Elaboração da Lei Orçamentaria Anual Natureza da Despesa - Consolidação Geral «~u^i_s\\ » ~ * Exercício Consolidação Geral Código Especificação 3.0.00.00.00 Déspotas Corrente» 3. Í.W.OQ.OQ Pessoal e Encaf gos Sociais 3.1 .90.00.00 .Aplicações Diretas 3.1 .00.01 .00 Aposentadorias « Reformas 3.1.90.03.00 Pensões 3.1 .90.1 1 -00 Vencimento» e Vantagens Focas - Pessoal Crrt 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 3.1 .90.91 .00 Sentenças Judiciais 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes Ap-9Q.00.GQ Aplicações Diretas 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais 3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Jurfdrca 3.3.90.92.00 Despesas de Exercício* Anteriores 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 4-4. 00.00.00 Investimentos 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 4.44W.51 .00 Obra* e Instalações 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente ' 4.5.00.00.00 Inversões Financeiras ^5-30.00.00 Apicaçoes Diretas 4.5.90.66.00 Concessão de Empréstimos e Financiamentos de 2002 Desdobramento 9.100.000,00 3.500.000.00 1.655.000,00 1.835.000,00 185.000,00 5.694.000,00 97.000.00 37.000,00 180.000,00 320.000,00 225,000,00 52.000,00 155.000,00 65.000,00 24/09/2001 R$1.00 Modalidade Categoria Económica 23.028.000,00 16.475.000,00 16,476.000,00 6.553.000,00 «£53.000,00 272400,00 207.000,00 207.000,00 65.000,00 65.000,00 Total: 23.300.000,00 CIAP CAIXA DE PREVIDÊNCIA E SAÚDE DOS SERV. MUN. DE SÃO VICENTE Elaboração da Lei Orçamentaria Anual Programa de Trabalho Anexo 6- Lei 4.320/1964 Exercício de 2002 24/09/2001 R$1,00 Órgão: 100 CAIXA PREV. SERV. MUN. SÃO VICENTE Unidade Orçamentaria: 101 SUPERINTENDÊNCIA Código: Especificação Projoto» Mtvidade* 04 Administração 04.122 Administração Geral 04.122.0021 • Administração Geral 12.000,00 203.000,00 04.122.0021.1.0001 RMquipanwnto da Unidada í 2.000,00 04.122.00212.0001 AtividadeB Administrativa» 203.00U.OO Total 215.000.00 215.000,00 Total 12.000,00 203,000,00 216.000 SIAP 2000 for Windows Paaina:1 CAIXA DE PREVIDÊNCIA E SAÚDE DOS SERV. MUN. DE SÃO VICENTE Elaboração da Lei Orçamentaria Anual Programa de Trabalho Anexo 6 - Lei 4.320/1964 Exercício de 2002 24/09/2001 R$1,00 Total 3.410.000.00 3.345.000,00 Órgão: 100 CAIXA PREV. SERV. MUN. SÃO VICENTE Unidade Orçamentaria: 102 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Código: Especificação Projeto* Atfvidwle* 04 Administração 04.122 Administração Gorai 04.122.0021 Administração Geral 100 000,00 3-245.000,00 CH.122.0021.10001 Re*quip«mento da Unid»da 100.000.00 04.122.0021.2.0001 AtnkiadM AdmínistnUivs* 3.1Q5.000.00 04.122.00212.0002 Cu»o» a Trotoamento» £0.000,00 04.123 Administração financeira 04.123.0031 Awtencia Frwincera 66.000,00 04.123.0031.1.0002 Concessão de Empréstimo» 65.000,00 65.000.00 Total 1b5.000.00 3-24S.OOO.OO 3.410,000 SIAP 2000 for Windows Páaina:2 CAIXA DE PREVIDÊNCIA E SAÚDE DOS SERV. MUN. DE SÀO VICENTE Elaboração da Lei Orçamentaria Anual Programa do Trabalho Anexo 6 - Lei 4.320/1064 Exercício de 2002 24/09/2001 R$1.00 Órgão: 100 CAIXA PREV. SERV. MUN. SÃO VICENTE Unidade Orçamentaria: 103 FUNDO DE SAÚDE Cip>c ifiocBo 10 Saúde UL301 Atenção Básica 10.301 0428 Aswtencia Medica 0 Sanitária 10.301.0420.1.0001 Reequipamento da Unidade 10.301.0428.2.0003 Aawtencta Medica 10.302 Assistência Hospitalar e AmbUatorial 103020426 Assistência Medica e Sanitária 10.302.0428.2.0003 Aswstoncia Medica 10.302.04202.0004 Aaontencia Odortotógtca fc3 0.302.0428-2.0005 Sen.de Aux. Diagnóetico e Terapêutico (SADT) SSiKM.OO AthrUadM 901.000,00 001.000,00 5 JJ 50.000,00 2400000,00 200000,00 Z750.000.00 Total 6.346.000.00 996.000,00 5.350.000.00 Total SIAP 2000 for Windows MMOjM Páaina:3 6^51^)00,00 6J46.0 Er ss ibras CAIXA DE PREVIDÊNCIA E SAÚDE DOS SERV. MUN. DE SÃO VICENTE Elaboração da Lei Orçamentaria Anual Natureza da Despesa - Consolidado por Órgão ANEXO 2-Lei 4.320/1964 Exercício de 2002 OrgSo 100 CAIXA PREV. SERV. MUN. SÃO VICENTE Código Especificação Desdobramento 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 1 1 .00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00.00 - .Apicaçoes Diretas 3.1 .90.01 .00 Aposentadorias e Reformas 3.1.90.03.00 Pensões 3.1 .90.1 1 .00 Vencimentos e Vantagens Fuás - Pessoal Ctvi 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 3.1 .90.91 .00 Sentenças Judiciais 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes k R.3-9Q.QÚ.OÚ Aplicações Diretas 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assaleoode 3.3.90.30.00 Uateríal de Consumo 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídKa 3.3.90.92.00 Despesas de Exercidos Anteriores 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 4.4.0G.QQ.OG Investimentos 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 4.4.90.51 .00 Obras e Instalações 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente V5.00.00.00 Inversões Financeiras .. 5 90.00.00 Apicaçoes Diretas 4.5.90.66.00 Concessão de Empréstimos e Financiamentos 9.100.000,00 3.500.000.00 1.855.000,00 1.835.000.00 185.000,00 5.694.000,00 97.000,00 37.000,00 180.000,00 320.000,00 225.000,00 52.000.00 155.000.00 65.000,00 24/09/2001 R$1,00 Modalidade Categoria Económica 23.028.000,00 16.475.000,00 16.475.000,00 6,553.000,00 6.553.000,00 272400,00 207.000,00 207.000,00 65.000,00 65.000.00 Total StAP 2000 for Windows Página: 1 Embras CAIXA DE PREVIDÊNCIA E SAÚDE DOS SERV. MUN. DE SÃO VICENTE Elaboração da Lei Orçamentaria Anual Programa de Trabalho 24/09/2001 _ Anexo 6 - Lei 4.320/1964 R$ 1,00 Exercício de 2002 Órgão: 100 CAIXA PREV. SERV. MUN. SÃO VICENTE Unidade Orçamentaria: 1 04 FUNDO DE PREVIDÊNCIA Código: Especificação Projetos Atividades Total 09 Providencia Social 13.029.000,00 Q&271 Previdência Baeica 12.600.000,00 09271.0492 • Previdência Social a Segurados 12.800.000,00 00.271.0492-2.0001 Atividades Administrativas f2600.000.00 09273 Previdência Complementar 229.000,00 09273.0492 Previdência Social a Segurados 229.000,00 09273.04922-0007 Aunfa Funeral 40.000.00 09273.04922.0006 AuMta Natalidade e Redusao 4.000,00 09273.04922.0011 Precatório í 85.000,00 TotaJ 13.029.000,00 13.d29.000.00 SIAP 2000 for Windows Páaina:4 Embras CAIXA DE PREVIDÊNCIA E SAÚDE DOS SERV. MUN. DE SÃO VICENTE Elaboração da Lei Orçamentaria Anual Programa de Trabalho Anexo 6 -Lei 4.320/1964 Exercício de 2002 24/09/2001 R$1,00 Órgão: 100 CAÍXA PREV. SERV. MUN. SÃO VICENTE Unidade Orçamentaria: 105 PECÚLIO Projuto» 09 03,273 08273.0492 Previdência Social Previdência Complementar Previdência Social a Segurados 08.273.0482.2.0009 Pecúfto Ativttadec 300.000,00 300.000,00 Total 300.000.00 300.000,00 Total 300.000,00 30 SIAP 2000 for Windows Páaina:5 i.ooo.oo Embras / CAIXA DE PREVIDÊNCIA E SAÚDE DOS SERV. MUN. DE SÃO VICENTE Elaboração da Lei Orçamentaria Anual Programa do Trabalho do Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades ANEXO 7 - LEI 4.320/1964 Exercício de 2002 24/09/2001 R$1,00 Código Especificação 04 Administração 04.122 Administração Geral 04.122.0021 Administração Geral 04.123 Administração Financeira 04.123.0031 Assistência Financeira 09 Previdência Social 09.271 Previdência Básica •p.271.0492 Previdência Social a Segurados 09.273 Previdência Complementar 09.273.0492 Previdência Social a Segurados 10 Saúde 10.301 Atenção Básica 10,301.0428 Assistência Medica e Sanitária 10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatória! 10.302.0428 Assistência Medica e Sanitária Projetos Atividades 177.000,00 3.448.000,00 112.000,00 3.448.000,00 112.000,00 3.448.000,00 65.000,00 65.000,00 12.800.000,00 523.000,00 529.000,00 95.000,00 6.251.000,00 95.000,00 901.000,00 95.000,00 901,000,00 5.350,000,00 Total 3.625.000,00 3.560,000,00 3.500.000,00 65.000,00 65.000,00 13.329.000,00 13.329.000,00 12.800.000,00 fZeoO.000,00 12.800.000,00 529.000,00 529.000,00 6.346.000,00 996.000,00 996.000,00 5.350.000,00 5.350.000,00 5.350.000,00 Total 272,000,00 23.028.000.00 H .300.000.00 SIAP 2000 for Windows Página: 1 Embras CAIXA DE PREVIDÊNCIA E SAÚDE DOS SERV. MUN. DE SÀO VICENTE tiaboraçâo da Lei Orçamentaria Anual Demostrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos ANEXO 6 - LEI 4.320/1964 Exercício de 2002 Código 04 04.122 04.122.0021, 04.123 04-123.0031 09 09.271 ^9.271.0492 Í9.273 09.273.0492 10 10.301 Í0,301.0428 tO.302 10.302.0428 Especificação Administração Administração Geral Administração Geral Administração Financeira Assistência Financeira Previdência Social Previdência Básica Previdência Social a Segurados Previdência Complementar Previdência Social a Segurados Saúde Atenção Básica Assistência Medica e Sanitária Assistência Hospitalar e Ambulatória) Assistência Medica e Sanitária Ordinário Vinculado 3.625.000,00 3.560.000,00 3,560.000,00 66.000.00 65.000,00 13.329.000,00 1 2. 800,000. 00 12.800.000,00 £29.000,00 529.000,00 6.346.000.00 996.000,00 996.000,00 5.350.000,00 5.350.000.00 24/09/2001 R$1,00 Total 3.625.000,00 3.560.000,00 3.560.000,00 65.000,00 65.000,00 13.329.000,00 12.800.000.00 12.800.000,00 529.000,00 529.000.00 6.346.000,00 996.000,00 996.000,00 5.350.000,00 5.350.000,00 Totol Z3JOO.000.00 SIAP 2000 for Windows Página:1 CAIXA DE PREVIDÊNCIA E SAÚDE DOS SERV. MUN. DE SÃO VICENTE Elaboração da Lei Orçamentaria Anual Demonstrativo da Despesa por Função Função 04 09 10 ANEXO 9 - LEI 4.320/1964 Exercício de 2002 Descrição Administração Previdência Social Saúde 24/09/2001 R$1,00 Valor 3.625.000,00 13.329.000.00 6.346,000.00 Total: 23.300.000,00 CIAD Pmhra» CAIXA DE PREVIDÊNCIA E SAÚDE DOS SERV. MUN. DE SÃO VICENTE Elaboração da Lei Orçamentaria Anual Demonstrativo da Despesa por Órgão e Função Exercício de 2002 24/09/2001 Órgão Função Despesa Fixada Total 100 - CAIXA PREV. SERV. MUN. SÃO VICENTE 04 - Administração 09 - Previdência Social 10-Saúde 3.625.000,00 13.329.000.00 6.346.000.0O Total: 23.300.000,00 23.300.000,00 CIAO onnn f/» Pmhrao CAIX :ro A DE PREVIDÊNCIA E SAÚDE DOS SERflBuN. DE SÃO VICENTE Elaboração da Lei Orçamentaria Anual Quadro da Leglslaçfto da Receita Exercício de 2002 27/09/20 Ficha Conta Descrição 1000.00.00.00 Receitas Correntes 1 100.00.00.00 Receitas Tributárias 1120.00.00.00 Taxas 1 122.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 1122.01.00.00 Taxa de Expediente 1122.02.00.00 Taxa de Serviços Diversos 1200.00.00.00 Receita de Contribuições 1210.00.00.00 Contribuições Sociais 1210.29.00.00 Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor 1 21 0.29.01 .00 Contribuição Patronal 1210.29.01.01 CMSV Contr. (16%) -Previdência 1210.29.01.02 PMSV Contr. (16%) -Previdência • 1210.29.01.03 CMSV - Contr. (3%) - Saúde 1210.29.01.04 PMSV - Contr. (3%) - Saúde 1210.29.02.00 Contribuição do Servidor Ativo 1 21 0.29.02.01 CPSSMSV Contr. de (8%) dos Serv. ( Previdência) 1210.29.02.02 PMSV Contr. de (8%) dos Serv. ( Previdência) 1210.29.02.03 CMSV Contr. de (8%) dos Serv. ( Previdência ) 1210.29.03.00 Contribuição do Servidor (nativo e Pensionista 1210.29.03.01 Pensionistas e Inativos Contr. (8%) -Previdência 1210.29.03.02 Contr. de Pecúlio - Inativos 1210.29.99.00 Outras Contribuições para o Plano de Seguridade Sócia! do Servidor Lê! Lei n° 942-A Lei n° 942-A Lei n° 942.A Lei n° 942-A Lei n° 942-A Lei n° 942^V Lei n° 942-A Lei n° 942-A Lei n° 942-A SIAP 2000 for WTndows Página: 1 Embr CAIXA DE PREVIDÊNCIA E SAÚDE DOS SERV. MUN. DE SÃO VICENTE Elaboração da Lei Orçamentaria Anual Quadro da Legislação da Receita Exercício de 2002 «i rf . 27/09/20 Ficha Conta Descrição 1210.29.99.01 1210.29.99.02 1210.29.99.03 1210.29.99.04 1210.29.99.05 1210.29.99.06 1300.00.00.00 1310.00.00.00 1311,00.00.00 1320.00.00.00 1321.00.00.00 1329.00.00.00 1329.01.00.00 1700.00.00.00 1710.00.00.00 1713.00.00.00 1713.01.00.00 1713.02.00.00 1900.00.00.00 1920.00.00.00 1921.00.00.00 1.09.00.00 Contr. (3%) - Serv. CPSSMSV - Saúde Contr. (3%) - Serv, PMSV - Saúde Contr. (3%) - Serv. CMSV - Saúde Contr. (8%) Pens. e (nativos * Saúde CMSV-Pecúlio PMSV-Pecúlio Receita Patrimonial Receitas Imobiliárias Aluguéis Receitas de Valores Mobiliários Juros de Títulos de Renda Outras Receitas de Valores Mobiliários juros de Depósitos Bancários Transferência Correntes Transferência Intragovemamentais Transferências dos Municípios Recursos e Favor do Fundo de Previdência Divida Ativa a Favor do Fundo de Previdência Outras Receitas Correntes Indenizeçfio e Restituições Indenizações Outras Indenizações Lei Lei n° 942-A Lei n° 942-A Lei n° 942-A Lein°942^A Lei n° 942-A Lei n° 942-A Lei n° 942-A Lei n' 942-A SIAP 2000 for Windows f>ágina:2 Embr CAIXA DE PREVIDÊNCIA E SAÚDE DOS SERV. MUN. DE SÃO VICENTE u v Elaboração da Lei Orçamentaria Anual Quadro da Legislação da Receita Exercício de 2002 27/09/20 Ficha Conta Descrlçfio Lei 1990.00.00.00 1990.99.00.00 1990.99.01.00 1990.99.02,00 1990.99.03.00 1990.99.04.00 1990.99.05.00 1990.99.06.00 1990.99.07.00 1990.99.08.00 Receitas Diversas Outras Receitas SESASV- Acordo II SESASV-Acordo 111 SESASV-Acordo IV CAMARÁ-Acordo l CÂMARA-Acordo II CAMARÁ-Acordo III PREFEITURA-Acordo II PREFEITURA-Acordo SIAP 2000 for Windows Página: 3 Embr CAIXA DE PREVIDÊNCIA E SAÚDE DOS SERV. MUN. DE SÃO VICENTE Elaboração da Lei Orçamentaria Anual Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentaria e Função Exercício de 2002 24/09/2001 Unidade Função 101 -SUPERINTENDÊNCIA 04 -Administração 102 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 04 - Administração 103-FUNDO DE SAÚDE 10-Saúde t04 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA 09 - Previdência Social 105-PECÚLIO 09 - Previdência Social Despesa Fixada Total 215.000,00 215.000,00 3.410.000,00 3.410.000,00 6.346.000,00 6.346.000,00 13.029.000,00 13.029.000. 300.000,00 300.000,00 Total: 23.300.000,00 QIAP CAIXA DE PREVIDÊNCIA E SAÚDE DOS SERV. MUN. DE SÃO VICENTE Elaboração da Lei Orçamentaria Anual Estrutura Orçamentaria Exercício de 2002 26/09/2001 Órgão: 100 - CAIXA PREV. SERV. MUN. SÃO VICENTE - Unidade: 101-SUPERINTENDÊNCIA i 04-Administração(04) i 122-AdmnstracaoGaral(04.122) • 0021-Administração GenaJf 04.122.0021) MMd«lM Pm j» to* ú002-Cw*o»«Tra*»fMnta OQ01-I - Unidade: 102-SERVIÇOSADMINISTRATIVOS 122 - Admwstracao Geral (04.122 } '• 0021 -Administração Geral (04.122.0021) ODQi -MtMíftn ******** 0001-1 0003 • Cunot • TralMTMnM 0001 • RMqulp«mtntO <H UnkUd* 123 - Administração Rnanceira (04.123) '- 0031 -Assistência Financeira (04.123.0031) 0002-1 Unidade: 103-FUNDO DE SAÚDE i 10-Saúde(10) 301 - Atenção Básica ( 10.301 ) • 0428- Assistência Medwa e Sanitária (10.301.0428) i i 0001 - RMquipMMrtD di UHdrt* 302 - AsstatAncia Hospitalar • Ambulatória! (10.302) : 0428 -As&etencta Medica e Santana (10.302.0428) 0006 - 6«rv.d* A«. O*piMtao • T«np«ulioo (8ADT) Unidade: 104-FUNDO DE PREVIDÊNCIA •' 09 - Frevidencia Social (09) 271 - Previdência Básica (09271) i 0492 - Previdência Social a Segurados ( 09.271.0492 ) onnn frw CAIXA DE PREVIDÊNCIA E SAÚDE DOS SERV. MUN. DE SÃO VICENTE t- » Elaboração da Lei Orçamentaria Anual Estrutura Orçamentaria Exercício de 2002 26/09/2001 0001 - 273 - Previdência Complementar ( 09273 ) • ........ 0492 -Previdência Social a Segurado» (09273.0492) 0008 0011 Unidade: IOS-PECÚUO • ........ ÍW - PiBvklénuu SooaJ ( 09 ) '• ........ 273 - Previdência Complementar ( 09273 ) • ........ 0492 - Previdência Social a Segurados ( 09273.0492 ) OOO8 - Auoio NAbdwto • R*ctuOo OOBt-IMMfi 0011-PraotM»