| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 90 / 2001 |
| Date | 2001-10-16 |
| Ementa | Institui, no Município, o Dia da Cidade Náutica. |
| native_id | 13850 |
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Original anexo ao
Senhor Presidente
Senhores Vereadores
A Cidade Náutica, outrora um imenso matagal,
para o qual a única via de acesso era o antigo Caminho dos Barreiros, onde
os carroceiros e charreteiros como o Sr. Guerrinha e o Sr. Salvador,
carinhosamente apelidado de Jânio Quadros, levavam seus cavalos para
pastagem e as crianças iam brincar nos morros de areia, pegar passarinhos
e frutos como goiabas, jambolões e maracujás, transformou-se em um dos
melríòres empreendimentos imobiliários surgidos na Baixada Santista e que
empolgou a população de várias cidades vizinhas pelo alto padrão
urbanístico.
Com cerca de três milhões e meio de metros
quadrados, constituindo uma área urbanizada com capacidade para abrigar
25 mil habitantes, o loteamento Cidade Náutica foi devidamente aprovado na
Prefeitura de São Vicente e pelos órgãos federais e estaduais.
Um dos principais problemas enfrentados pelos
moradores da Cidade Náutica foi a falta de água, que constituiu um pesadelo
por alguns anos, até que a firma Cidade Náutica Empreendimentos,
responsável pelo loteamento, realizou obras de captação de água da Adutora
de Itu, cabendo ao antigo SAASV - Serviço de Abastecimento de Água de
São Vicente, integrar esse duto à rede distribuidora local.
O problema perdurava, muito embora não mais
com a mesma intensidade, até que foi construído, em 1970, um reservatório
diferente, em formato de taça, no centro de uma pequena praça no bairro.
l
Esse cálice foi, mais tarde, desativado e a
população residente na Cidade Náutica manifestou desagrado, quando a
estrutura foi demolida. Foi uma pena, visto que o cálice havia se
transformado em ponto de referência e monumento para os habitantes
daquele bairro. Nem mesmo os apelos desta Câmara Municipal solicitando
ao Governo do Estado a conservação daquela estrutura e sua doação à
municipalidade para futuro aproveitamento como ponto de referência ou
equipamento turístico, surtiram efeito.
Muito embora sem a presença desse
"monumento", visto que o cálice desapareceu para sempre, os moradores da
Cidade Náutica têm orgulho do bairro e desejam vê-lo em posição de
destaque na história do Município.
Assim sendo, a Associação de Amigos do Bairro
Cidade Náutica III, a Associação de Mulheres do Conjunto Tancredo Neves e
Cidade Náutica e Associação de Moradores da Cidade Náuílca III estão
reivindicando a instituição de um dia especialmente dedicado à
comemoração do aniversário de inauguração daquele loteamento.
Essa é uma reivindicação antiga dos moradores
do bairro devido à importância histórica daquele empreendimento, e também
de alguns dados peculiares referentes à Cidade Náutica, que ocupa uma
área de 5,97 km sendo o segundo maior bairro da cidade em extensão e um
dos mais populosos, visto que o censo realizado em 1996 registrou 31.953
habitantes no local.
Considerando tratar-se de justa reivindicação, e
certo de poder contar com pronta acolhida por parte dos Nobres Pares,
submeto à apreciação do E. Plenário o seguinte:
PROJETODELEI n.° 90 /01
DOCUMENT O n.° iaoo/01
Institui, no Município, o Dia da Cidade
Náutica.
Art. 1.° - Fica instituído o Dia da Cidade Náutica, a ser comemorado,
anualmente, no último domingo do mês de maio.
Art. 2.° - A Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal competente,
promoverá ações direcionadas à coordenação e realização de eventos,
palestras e debates, relacionados às comemorações alusivas à data.
Art. 3." - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta
das verbas orçamentarias próprias, suplementadas, se necessário.
Art. 4.° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5.° - Revogam-se as disposições em contrário.
SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA
Em 16 de outubrio de 2001.
MOUR A
Tec0711/dh-er
ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO BAIRRO
DA
CIDADE NÁUTICA III
ONPJ-- 04.325.722/001-91
Fundada em 04/01/2001 com sede provisória á Rua Jardel Franca .595 C. Naulica
São Vicente,04 de outubro de 2001.
Exmo Sr.
Alfrefo Moura
M.D.Vereador da Câmara Municipal de São Vicente
Prezado Senhor
Vimos por meio destefmui respeitosamente,solicitar que V9S@f estude a possibilidade do apresentar um Erojeto
Lei na Câmara Municipal,no sentido que seja criado oHDIA DA Cl -
EADE NÁUTICA».
Esta e uma reivindicação antiga dos rorado -
res,tal a importância do nosso Bairrote nossa intensao e colo -
carmos em evidência o referido bairro.
Caso não haja uma data específica sugerimos
que esta data seja o dia 04/01/,dia de fundação de nossa Associação.
Certos de contar com a colaboração de V9S^
sobre o assunto,aproveitamos para renovar os nossos votos de elevada estima e consideração.
%
Atenciosamente
>se Aparecido
Presidente
ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DO CONJUNTO
TANCREDO NEVES E CIDADE NÁUTICA
SEDE: RUA MIGUEL PASQUARELL1, N° 267
CIDADE NÁUTICA - SÃO VICENTE - SP.
CNPJ-03.069.029/0001-18
FONE: 3463-0595
São Vicente, 10 de setembro de 2001
Exmo. Sr.
Alítedo Moura
Vereador da Câmara Municipal de São Vicente
Prezado Senhor
Vimos por meio desta, solicitar que V.Sá. veja a
possibilidade de apresentar um Erojeto de Lei na câmara Municipal,1 no
sentido que seja criado o "DIA DA CIDADE NÁUTICA".
Os moradores sempre reivindicaram quanto a impor
tância que o nosso Bairro ocupa neste Municipio,portanto estamos fazen
do esta solicitação.
Certo de podermos contar com a sua atenção,' agra
deço.
Atenciosamente
Eliana Alves Silveira
Presidente
M
CN
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES
DA CIDADE NÁUTICA III
FUNDADA EM 28/05/1989 -CNPJ 60.011.186/0001-0«
DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA EM 09/06/98 LEI MUNICIPAL N.° 619a
Telefone 3463.0272
São Viccnlc, 31 de agosto de 2001
EXMO. SR.
ALFREDO MOURA
M. D. VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Oficio n.° 28/01
Prezado Senhor:
Vimos por meio desta, mui respeitosamente, solicitar
que V. Sá. estude a possibilidade de apresentar um Projeto de Lei na Câmara Municipal, no
sentido que seja criado o "DIA DA CIDADE NÁUTICA"
Esta é uma reivindicação antiga dos moradores devido
ã importância do nosso Bairro, pois atualmente o mesmo ocupa hoje uma área de 5,97
Km2, sendo o segundo maior Bairro em extensão em São Vicente, alem de ser o Bairro
mais populoso da Cidade, pois segundo o senso do ano de 1996, possui 31.953 habitantes.
Caso não haja uma data específica para
comemorarmos o "D/A DA CIDADE NÁUTICA", sugerimos que esta data seja o dia 28
de maio, o dia da fundação da nossa Associação, que é a mais antiga ou talvez a única
Associação de Moradores do Bairro.
Certos de podermos contar com a colaboração de V.
Sá. sobre o assunto, aproveitamos para renovar os nossos votos de elevada estima e distinta
consideração. // Á
nciosamcrfrc.
7tJÚ^> —•—3& Décioí)ias
_ presidenteAVENIDA DR. EDUARDO DIAS COELHO, N.° 687 - CIDADE NÁUTICA - SÃO VICENTE - SP
- JORNAL VICENTIN
O -
Cidad
e Náutic
a
2* quinzena de abnli
t A Qddda Nlutlca outrora u
m Imanto matagal, ond«
„ 3 uoica wadaacaaaoeraoajwgoCaminbodoiBarrelro*
l 01 cajro, eiró» • diarreteirot como o tf. Cuerrtnha • o ir.
, ilvsdúr. carinboiameDta •ptU/j«dO ai Jânio QIUOJ o*. Ia-
, .vim aeus :i v tio* pui DatUge
m * u criam.** lan> buol ir noi marra* ú* inn. pegar peatarinha* • fnitai como
f nana*, jarabolao • maraciyí. truufannou M im u
m dai
, fihoríJ t mpreenduneoto* «urgido» Dl Belzada PauUata •
( m empol, ju • população dt verta* cidadã» pelo alia pi
t ao urbaniiuco d* qua M «Má revMUndo, L o
m u
m nro- •«01 uma valorização enraordinarU.
; Com cerca da uai milhoe* a mela da metro* quadra.-
r >>. cotuuiLuiDdo uma ânt urbanizada com c«paadada
, .'i abrigar IS mil h.Mt.-y.. foi devidamente «provado
( Ia Prefeitura locai • pelai órgão» federai* e Mtadual*.
hendo ie intento no Regue
m de ImOvsii desta Coinarci
, o n* IS. á manté
m da traaacrtçao 17.6S4.
Sua primeira" ma a aer pavlmanuda bi a Rui Prai
*par a a praçi principal, e, o local da encontro da rapa- <da arm no Bar do K. António, iocaluado a Rua Alice lia- udo da Aievedo. u
m doa primeira etuiwiie. unanio» co- ciaia »L inaialado, onda M rauolajD para jogar domino
Naquela t poça u
m do* MUI maior** problemai ara a
fujia d'agua. problema M
M qu* a* arreatou por longo*
anoa Entretanto. * Cidade Niutlce Empreendimento»,
firma loiMdora. fei o Mrvico de ceptaçlo da agua da Adu - tor, da Itu, Mndo qua o axtuilo SAASV (Serviço de Uuta- amante da Agua da Slo Vicente) imagrou-o aã rede dl*tn
buidora- Porem. o pmhlema continuava. «U que foi co
m
ao. «
m 1970; u
m n*.rvawrio dií.rtnu,. pot* LAba o
fonniu) de una taça. no maio de ume pequaaa praça, na
•poea Km nome. «o lado da Praça Cube.
Co
m ume boca redonda co
m l B metro* de diâmetro,
teu ice»» era uitemo • tmba 700 metro* cutuco» de capa- cidade, setacentoi mil Ijiroa,
Durmnu ea feiru uvrei qua ali te realizavam, o» fal- reiniEt para atrair a atenção do* compradorai para lua*
batraci), olh«va
m pare cima. em direçdo do cálice e grile- *am: de*ce dal rapail E ai peatoai que passavam, para- va
m pare olhar e o matreiro comerciaou oferecia MUI produto*.
Comopa*aardotanoi. o re»ervaidrio "cálice" folde- iauvado e a população traumatizouM co
m a diipeadiou,
•Jbitrâr: j e brutal demolição da couta d'áaua , que m**mo
•DJ oetu
K hiu-.a te trBnífonnadn ca] iftnbolõ e monu- menta 101 bitutanw* daquale bairro a. ne
m metmo o* apa- Io» da Camará Municipal, «olicitando ao Conna do £*- lado pare que fune toterrompld* a damoli^áo do raierva- torlo, bwn como eiiudade « poaainllidade da doaçáo 4 mu- nidpal(dade d* estruiura remaneacanta. e
m torras de
cálice, pare futuro aprovenoiaento como pomo de referende ou equipamento turístico, conforme, vumade p-ipuler.
oáo foi atendido a o mejeitaio cálice deMpantceu
Fora 01 imerui» problitmal que o Bairro enfrenta e já
enfrentou, nu* btire* de folga eeu* moradurei. te
m muita
opcAe* da laier. procura
m a prainna denominada Impe- rador para tomar banbo e pescar *irí ou dar algu
m mergu- lho* na Porte do) Sarrairo) job o* olhara* do velno Ni- mau. que de *ua caia ob»orve etenctoiaoieata e eaodo
grande nadidor procura orientar a* criança*.
Ao lado de IUB caia. encontra ta o "Bar do Sargen- to, recanto muito procurado paiol vicenunoe tunante*
do* frutos do mar e que gaita
m de tomar uma cervejioba
be
m gelada ao to
m da uma Doa múiica e de contempfar o
mar * a parte coDUoental do Município na outra marge
m
do Canal dói Burreiro*.
Outra opção a o centro esportivo construído pela Co- tip* e a puta de motocross, qua embora u
m pouco abando- oada da vez e
m quando promova alguma* compeuçoe*.
MATO. UM
A E TERRENOS BALDIOS:
E A IMAGE
M D
O JARDI
M POMBEBA
U
R ESPÍRITA GRUPO Dt PREC
E
'ido como prende o te a
larto Com» da Silva e
presidenta a *ra. Nina
n. o Ur Etplnu Grupo
• t raaiue um trabalho
á cnmunidadf de va- <traordinano. B dada
<na* medica a odon- ici co
m gabinete*
jdoí Ifouu abam) e
u una, i mantido* pela
iiura. airave* do Sarlê Saúde, alam de aa- >i * Jurídica gratuita
•T. U - *
w -..
Lu Eiplnta Grupo da Lua
ve
m cre*cando p 11 c traba
Uw comuniuno qua pro- move a cantando co
m a
ajuda Iníimnlvfi d» ami- I0i como o anpmirlo Wal- ter Jbaa Laoçi que dedica
uffl carmiio todo espeaai ao
lar. Mm. contudo, parti ca- par de lua diretor.a pó j o
lampo <-lbe etcaino.
A putliapiçâo efetlva na
direçan do lar. palu tra. Soma Gome*. Bipn»» rin nr.n
O Jardi
m Pombeba. importante núcleo habitamonal
da Cidade Náutica, e uma região onde ainda falta quase tu- do. O que ab te ví í o mau a a lenia a deiefiar seus mora- dora*, cantados de apelar e de esperar pelai praindíncie*
do Poder publico.
B verdade que nlo v pode exigir, da atuaJ edmúili- traçto. a* medida* que o bairro está a reclamar, má) cam- peia ao* moradores reclamar 0 a DÓI, da imprenj*. regi*- irar o* fato» para que. imanhi oáo *a alegue daconhed- mento. A* fotoi motran) be
m oeitadoe
m queie encc-nlra o bairro No eito, i esquerda, a Avenida Juarei Tâvura cujo
feito c«rroc*ve. de lama. lermina na etquine coto a Rua
Coronal Júlio Maurício da Silva. Depois, ne
m aventai exii- la,t ao mato. A direita, u
m do* muito* terreno* baldios e,
em bano. outro late abandonado jo que. ene. ao lado da
Creche Sonho da Criança, colocando e
m risco a saúde de- j
Ia*, poli inietos transmissores da moièitiai contagiosa* e .nipfi.n repugnjntei e que ndo deve
m faltar. A esquerda,
em bauo. outra avenida que ningué
m sabe o nora*, aberta
Bpeoa* uma quadra na esquina com B Av. D. Pedra II A al- tura do (cato mostra o tempo em que *e acha abandonada.
Oe moradorei. atinai, etlio co
m a razão, porque tor- aa-ta difícil o tceaiu a* *ua* cata* a aoita «. maza ainda,
no* dia* chuva
•£ .10
HOMtf.
JARDI
M POMBEVA
O Jardi
m Porabeva. limado ao loteaioaDul
Dado "Cidade Náutica", cujo perímetro temi
merco zero cravado na marge
m do Canal da ti
lado direjtn dl Rua 03 do citado lowamínto, «(<
mesmo lado direito da Rua 03, numa i
Uoí obedecendo o rumo magnético NE. 1O36 et
trar o mesmo canal *egumdo pelo lado direito até
encontrar novamente o marco z*ro inicial, perítal
área de 34. SOO metros quadrado*, teve seu
aedo do Lagamar da Pombeva. «tilado entre » Hf
Vicente e Cubaiáo. t a- •
Conforme se iate. o Jardi
m Pu
Prefeitura Municipal pela firme Lotes
doou a Companhia Habit-icionaJ da Baixada Stml
HAB - etraves da L«i l 268. de 21 de acosto d*l|
construção dói uiuau residência», recebendo a c
(Io de Canjunu) Habitacional "D. Mana do Cl r
Abreu Sodre '. ern homenagem a e*ptna do i
dor do Citado. Abreu Só d ri, ^ t>
Meiiiiivamenia novo e com muiioj i
dos bdiiTOi pé n (é n cos de Slu Vicenlt uiida Iail4 i ... , 4
tudo Nau tinbe conduçda. água encanada, exi [_...• -•?
pavimentadas e para piorar maii a snujçio, loj .. «i JH^i
tua inauguraçlu, u
m vendaval deitelhua quax) *>...*> casai.
Colégio: acesso difícil
A Ctd&it fídutica canta apmat com dou eatêgioi
DOTO aiendf Utta a sua tnormtpapulafio escalar Um
ititt, o Pró f Èmo Vilas Soai. localua-t* d A
M Jost
Joaquun d* Aitvedo. AeontK» qu* o acato ao coteçi; é
di/lcti, noi dioi lie cttuva. porqut. par incrível qa»pareça, o Poder Pública ptrmitiu qu» fimt pavuneníâdii a
rua foltaivia uma Quadra apmai para cttroar á nrv' •
feltra, para amenizar u
m pouco J sofria
quela gente que luta bravamente pela ujbremi ».
adminutraçao do prefeito Koyu Iba fi>f»m cooiuj J ,~+».i
ambulatono medico, u
m poito poucidl e uma •]*>• • .
Educ««Ao Infanul {. ^^
comparecem,
meatí 11911-
IMIIM iodai* na Mabrai,
que venfitanl U D0CeMÍda- d~M • M atondem. dentre
dw PTE'.MIIdidM rftr*"]"
da momanlo. ^>
.Inaugurada em 20 de t«- tembro Oe 1981, • Mde do
aí» Gomaa. eapoaa do praal- doou, 4 garantia p«r« o
trabalho que ali M detaii- voi s«. Com 1ajuda comuni- tária, estio «Mirando, ao
lado da fada, já una parta
pendo utílirade para * cons- trução da uma quadn d»
capoeú% cujo pnfmor Vai- dalioo Tant tam 47 aluooa.
Ha área qu« ettá «aodo
atarrada. defronta do Ditpie
do Pombabí. terá cofia- traída • creche que Irá
ifendar át criança* da
EM.
O lar oferece curso* va- n • d AI, como artesanato,
corta a coatura, manicura,
pintura am leadoí, anã cu- linária, croché, Incfl a ar- ranjo de flcres antro outro».
Aos (abado*, ai criança*
da 5 a 9 ancj lia • e*coli- nba. com recreação * a
tarda u jovem recebem au- iaj da boníidoi. costura a
outra* nocíet para uso no
lar.
Ai atda* da corta e caatura são dadai pela prof. Ma- ria da Lourdai, am pequeaot grupo* para melhor
lumietinuiii, A fucoonina Owtn Ah« ata San- loi (foto «baiioj A â mcãmgfé» dá wde, cwdao do
para que tudo Mtdja. «n ordem
rua faltando una quadra aperta* para duyar á escota.
Etse pequeno trecho, que tòivei item chegue a 100 metros, í suficiente para que profeaorts e alunos sofram
temvtímente com a lama que it forma.
A outra entrada do colecto, mas fundas, è ãnpratícâvet porque nem mesmo a rua/oi aberta, restando
apenas um pequeno caminho juao ao muna anoosslvel
de ser usado nos dias de chuva. Esta rua, Tambad,
apresenta o mesmo problema de tatfamento. Falta-lhe,
apenas, OtrechoquevaidocoltpoâttaftuaFrancklat
Classen de Moura.
O que funciona, mesmo, na érea externa da colégio
e o trabalho do policial que altfiem nas horários de eaIrada t salda de alunos, segundo a sr. Expedito Alves da
Silva, da cantina existente defrvmt da escola. Ele acha
Que a pavimentação já podena ur ndo fetla t a problema resolvido se houvesse um pouco de boa vontade.
l-. *•» á*
*_ »••»«*<
Nova escola c
VHU5 INFECTAS - A*
vala* eitáo cbeiai de
mato a o acúmulo de terra
/az CDDI que ai ápiai f.- queni «itagoidu. provo- cando mau cheiro, liem de
oferecer compú propicie a
proliferação da átseto*
iranscBJssores de moiesuas
coniagiosos. O coabecido
AnuJuão Boiadevo. anenta- dor eapiritual da regido,
mostra o estado e» que M
encontra a vala defronte a
sua casa. d Avenida D. Pe- dro U. 575.
RECOLHIMENTO DO LIXO - O munícipe Ademir;
Teodoro Nogueira, morador d Rua Alice Machado de Aze- vedo, dii que um dos graves problemai do bairro é o reco- lhimento do luio que t í fita dia sim. dia oio e, pela madru- gada, obrigando muttos moradores a jogarem os resíduoj
noi terrenos baldios, guando aQo comeauam madrugar.
POLICIAMENTO FRACO - O comerciante Oa.
fra. que comerciaUza côa maienaii de consiruçdg.
O púliciameoui está muito fraco e piorou agora n
chamento do posto depoii das 19 coras e. assis, r
fica completamente desprotegido uazeaaa medo i.
láo aos munícipes que alo K cansam de opeljr
CONDUÇÃO É BOA
O transporte coletlvo aunde perfeltamante ae ne- cessidaaes do bairro mtu uma rajvlndlcacio das mala
justas á feita pelos moradores do Jardim PombeQa;
uma (infia que dê acesso ao cais. em Santo*, pois as n- nnaa 3 e 5. que atendem a região, circulam pela Ave- nida Pinheiro Machado, em Santo» e oPrlgam os mui- tos doquelroi que aauí residem a utlllzar-se de duas
conduções Poderia a Viação estender alguns horário»
das linhas 7 e Q até o Ja/dim, atendendo a ioda aquela
enorme região.
Essa «ugestdo é válida, em que pose o fato d«,
normatmenltt, correrem nova veículos em cada linha,
reforçados por maia um pela manhi e a partir das 16
noras o pua dá uma frequAncla máxima da 10 mlnutoa
nas Unhas 3 e 5. alem das llnnaa municipais 13,14 e IS
Que ruem a llgacio do Jardim aos demais bairros da
Cidade.
Por outro lado, caso a Avenida O. Pedro II tivesse
condições de tráfego, taivtu que o Itinerário da» linhas
municipais « inlermunlctpals pudessem ser alterados.
favorecendo, aindo, ainda mala. os moradores daquela
pane da Cidade Náutica.
PRAÇA ABANDONAM - A pn«a Ião que parece ainda tem nome), localizada no conjulo popiuar, M con- fluência das ruaj CEF e J. acha-te toCBbneote abandonada
com o mau crescendo conanntemsau. Uma i'tipw» e ela
AVENIDA DA LAMA - A Avenida Dom Pedranpstí MATO- UMA CONSTANTS - E bem verdu
briga
poderia M constituir tm ána de laxar para u crianças, pública. Um serviço da aterro e nivelamento seria a toíu- com a ijutalacao da alfiuas apareihoa. Cáo mais pratica para o momento. Jejtaj as podem, mujlaj veies, conlrolí-las (t causando apreensão.
NO PRÓXIMO NÚMERO VAMO\ O NÚCLEO HUMAIl