MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP
Lei Orçamentária Anual
Estrutura Orçamentária
28/09/2023
15:25:24
Exercício de 2024
Órgão
UO/UE Descrição
01 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
01.01 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
01.01.01 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
02.01 GABINETE DO PREFEITO
02.01.01 SECRETARIA EXECUTIVA DO PREFEITO
02.01.03 FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DO MUNICÍPIO
02.01.04 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
02.01.07 FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, ARQUITETÔNICO, CULTURAL E TURÍSTICO DE S.V.
02.02 SECRETARIA DE GESTÃO
02.02.01 SECRETARIA DE GESTÃO
02.03 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
02.03.01 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
02.03.04 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR
02.04 SECRETARIA DE CULTURA
02.04.01 SECRETARIA DE CULTURA
02.04.02 FUNDO PRÓ-CULTURA
02.05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
02.05.01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
02.06 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
02.06.01 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
02.07 SECRETARIA DA FAZENDA
02.07.01 SECRETARIA DA FAZENDA
02.08 SECRETARIA DE LICENCIAMENTO
02.08.01 SECRETARIA DE LICENCIAMENTO
02.09 SECRETARIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL
02.09.01 SECRETARIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL
02.10 SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS
02.10.01 SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS
02.10.02 FUNDO DE INCREMENTO À EFICÁCIA DA PROCURADORIA FISCAL E DA DÍVIDA ATIVA
02.11 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
02.11.01 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
02.11.02 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
02.11.04 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E DE INFRAESTRUTURA
02.12 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
02.12.01 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
02.13 SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA
02.13.01 SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA
02.13.02 FUNDO PRÓ-TRANSPORTES
02.14 SECRETARIA DE TURISMO
02.14.01 SECRETARIA DE TURISMO
02.14.02 FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO TURISMO
02.15 SECRETARIA DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
02.15.01 SECRETARIA DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
02.15.02 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
02.16 SECRETARIA DE GOVERNO
02.16.01 SECRETARIA DE GOVERNO
02.16.02 FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE
02.17 SECRETARIA DE COMÉRCIO, INDÚSTRIA E NEGÓCIOS PORTUÁRIOS
02.17.01 SECRETARIA DE COMÉRCIO, INDÚSTRIA E NEGÓCIOS PORTUÁRIOS
02.18 SECRETARIA DE SAÚDE
02.18.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
02.19 SECRETARIA DE EMPREGO, TRABALHO E RENDA
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Lei Orçamentária Anual
Estrutura Orçamentária
28/09/2023
15:25:24
Exercício de 2024
Órgão
UO/UE Descrição
02.19.01 SECRETARIA DE EMPREGO, TRABALHO E RENDA
02.19.02 FUNDO MUNICIPAL DE FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA
02.20 SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
02.20.01 SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
02.20.02 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES
02.21 SUBPREFEITURA DA ÁREA CONTINENTAL
02.21.01 SUBPREFEITURA DA ÁREA CONTINENTAL
02.22 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GOVERNANÇA
02.22.01 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GOVERNANÇA
02.23 SECRETARIA DE BEM-ESTAR ANIMAL
02.23.01 SECRETARIA DE BEM-ESTAR ANIMAL
02.23.02 FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS
02.24 SECRETARIA DE DEFESA E ORGANIZAÇÃO SOCIAL
02.24.01 SECRETARIA DE DEFESA E ORGANIZAÇÃO SOCIAL
02.24.02 DEFESA CIVIL
02.24.03 GUARDA MUNICIPAL
02.25 SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, METROPOLITANAS E DE PARCERIAS FEDERATIVAS
02.25.01 SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, METROPOLITANAS E DE PARCERIAS FEDERATIVAS
02.26 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
02.26.01 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
02.27 SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
02.27.01 SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
02.27.02 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
02.27.03 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO
02.28 SECRETARIA DE EVENTOS E AÇÃO COMUNITÁRIA
02.28.01 SECRETARIA DE EVENTOS E AÇÃO COMUNITÁRIA
04 CAIXA DE SAÚDE E PECULIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
04.01 CAIXA DE SAÚDE E PECULIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
04.01.01 CAIXA DE SAÚDE E PECULIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
05 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIAPAIS DE SÃO VICENTE
05.01 PLANO FINANCEIRO - 1 - MASSA
05.01.01 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - 1 - MASSA
05.01.02 PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - 1 - MASSA
05.02 PLANO PREVIDENCIÁRIO - 2 - MASSA
05.02.01 SERVIÇO MUNICIPAL - 2 - MASSA
05.02.02 PREVIDENCIA MUNICIPAL - 2 - MASSA
GeoSIAP - PMSV Página 2 de 2
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Lei Orçamentária Anual
Demonstração da Receita por Fonte e Despesa por Função
27/09/2023
16:41:59
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Receitas Despesas
Receitas Correntes 1.623.079.615,68 Legislativa 38.605.656,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 598.381.882,00 Judiciária 36.820.042,00
Contribuições 112.178.022,68 Administração 174.639.692,00
Receita Patrimonial 15.726.761,00 Segurança Pública 28.764.313,00
Receita de Serviços 14.200,00 Assistência Social 25.983.625,00
Transferência Correntes 857.357.865,00 Previdência Social 223.757.234,40
Valor Bruto 923.475.424,00 Saúde 429.124.859,00
(-) Dedução 66.117.559,00 Trabalho 23.336.180,00
Outras Receitas Correntes 39.420.885,00 Educação 501.637.280,00
Receitas de Capital 67.254.913,00 Cultura 4.682.000,00
Operações de Crédito 3.400.000,00 Direitos da Cidadania 2.241.885,00
Transferências de Capital 54.814.427,00 Urbanismo 174.169.748,00
Outras Receitas de Capital 9.040.486,00 Habitação 9.829.400,00
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias 159.897.236,32 Gestão Ambiental 22.047.516,00
Contribuições - Intra OFSS 159.897.236,32 Ciência e Tecnologia 5.401.080,00
Comércio e Serviços 11.163.220,00
Comunicações 150.000,00
Transporte 42.576.609,00
Desporto e Lazer 7.600.000,00
Encargos Especiais 73.845.400,00
Reserva de Contingência 13.856.025,60
Total 1.850.231.765,00 Total 1.850.231.765,00
GeoSIAP - PMSV Página 1 de 1
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Lei Orçamentária Anual
Evolução da Receita
27/09/2023
16:42:48
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Natureza da Receita
Projetada
2023 2024 2025 2026
Realizada Prevista
2020 2021 2022
Categoria Econômica
1 - RECEITAS CORRENTES 1 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 395.323.064,55 413.200.889,67 472.437.724,91 519.190.380,00 598.381.882,00 0,00 0,00
2 - Contribuições 67.204.419,37 92.730.021,00 19.232.847,91 105.831.135,00 112.178.022,68 0,00 0,00
3 - Receita Patrimonial 2.027.301,27 10.887.127,42 19.992.565,07 11.349.727,00 15.726.761,00 0,00 0,00
6 - Receita de Serviços 5.801.233,58 5.680.080,29 1.629.962,72 8.812,00 14.200,00 0,00 0,00
7 - Transferência Correntes 562.081.566,97 619.834.056,84 738.557.531,43 789.726.967,00 857.357.865,00 0,00 0,00
Receita Bruta 602.149.970,21 670.033.895,76 796.966.052,70 857.036.013,00 923.475.424,00 0,00 0,00
Dedução para formação do FUNDEB -40.068.403,24 -50.199.838,92 -58.408.521,27 -67.309.046,00 -66.117.559,00 0,00 0,00
9 - Outras Receitas Correntes 11.691.468,89 33.428.849,51 34.970.368,07 37.558.673,00 39.420.885,00 0,00 0,00
Total 1.044.129.054,63 1.175.761.024,73 1.286.821.000,11 1.463.665.694,00 1.623.079.615,68 0,00 0,00
2 - RECEITAS DE CAPITAL 1 - Operações de Crédito 14.370.555,89 15.514.752,39 11.535.130,30 20.400.000,00 3.400.000,00 0,00 0,00
2 - Alienação de Bens 1.370.467,80 0,00 7.700.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4 - Transferências de Capital 37.644.822,05 24.798.184,18 53.926.436,23 86.404.189,00 54.814.427,00 0,00 0,00
9 - Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 8.093.358,12 10.000.000,00 9.040.486,00 0,00 0,00
Total 53.385.845,74 40.312.936,57 81.254.924,65 116.804.189,00 67.254.913,00 0,00 0,00
7 - RECEITAS CORRENTES - INTRA OFSS 2 - Contribuições - Intra OFSS 75.659.806,44 96.924.973,95 0,00 155.193.380,00 159.897.236,32 0,00 0,00
Total 75.659.806,44 96.924.973,95 0,00 155.193.380,00 159.897.236,32 0,00 0,00
Total Geral 1.173.174.706,81 1.312.998.935,25 1.368.075.924,76 1.735.663.263,00 1.850.231.765,00 0,00 0,00
GeoSIAP - PMSV Página 1 de 1
MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP
Lei Orçamentária Anual
Evolução da Despesa
27/09/2023
16:43:12
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Natureza da Despesa
Projetada
2023 2024 2025 2026
Empenhada Fixada
2020 2021 2022
Categoria Econômica
3 - DESPESAS CORRENTES 1 - Pessoal e Encargos Sociais 594.982.996,37 629.657.357,00 532.658.704,26 824.326.064,00 838.467.695,40 0,00 0,00
2 - Juros e Encargos da Dívida 10.743.728,82 10.685.619,24 21.835.149,16 28.794.920,00 28.800.500,00 0,00 0,00
3 - Outras Despesas Correntes 461.339.962,21 480.271.601,55 538.279.661,87 651.069.313,00 785.030.454,00 0,00 0,00
Total 1.067.066.687,40 1.120.614.577,79 1.092.773.515,29 1.504.190.297,00 1.652.298.649,40 0,00 0,00
4 - DESPESAS DE CAPITAL 4 - Investimentos 63.198.802,72 61.000.542,54 124.545.864,79 159.238.006,00 123.190.790,00 0,00 0,00
5 - Inversões Financeiras 1.957.278,24 3.469.499,40 5.903.643,04 3.780.400,00 3.575.800,00 0,00 0,00
6 - Amortização / Refinanciamento da Dívida 51.673.053,86 37.548.825,47 41.850.682,84 49.732.920,00 52.750.500,00 0,00 0,00
Total 116.829.134,82 102.018.867,41 172.300.190,67 212.751.326,00 179.517.090,00 0,00 0,00
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9 - Reserva de Contingência 0,00 0,00 0,00 18.721.640,00 18.416.025,60 0,00 0,00
Total 0,00 0,00 0,00 18.721.640,00 18.416.025,60 0,00 0,00
Total Geral 1.183.895.822,22 1.222.633.445,20 1.265.073.705,96 1.735.663.263,00 1.850.231.765,00 0,00 0,00
GeoSIAP - PMSV Página 1 de 1
MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP
Lei Orçamentária Anual
Anexo I
Demonstração da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas
27/09/2023
16:46:58
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Receitas Despesas
Receitas Correntes 1.623.079.615,68 Despesas Correntes 1.530.998.781,40
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 598.381.882,00 Pessoal e Encargos Sociais 732.667.827,40
Contribuições 112.178.022,68 Juros e Encargos da Dívida 13.300.500,00
Receita Patrimonial 15.726.761,00 Outras Despesas Correntes 785.030.454,00
Receita de Serviços 14.200,00
Transferência Correntes 857.357.865,00 Despesas Correntes Intra-Orçamentárias 121.299.868,00
Valor Bruto 923.475.424,00
(-) Dedução 66.117.559,00 Superávit Corrente 130.678.202,60
Outras Receitas Correntes 39.420.885,00
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias 159.897.236,32
Total das Receitas Correntes 1.782.976.852,00 Total das Despesas Correntes 1.782.976.852,00
Superávit Corrente 130.678.202,60
Receitas de Capital 67.254.913,00 Despesas de Capital 149.517.090,00
Operações de Crédito 3.400.000,00 Investimentos 123.190.790,00
Transferências de Capital 54.814.427,00 Inversões Financeiras 3.575.800,00
Outras Receitas de Capital 9.040.486,00 Amortização / Refinanciamento da Dívida 22.750.500,00
Despesas de Capital Intra-Orçamentárias 30.000.000,00
Superávit de Capital 18.416.025,60
Total das Receitas de Capital 197.933.115,60 Total das Despesas de Capital 197.933.115,60
Especificação Receita Despesa
Resumo
Receita Corrente/Despesa Corrente 1.782.976.852,00 1.652.298.649,40
Receita de Capital/Despesa de Capital 67.254.913,00 179.517.090,00
Reserva de Contingência 18.416.025,60
Total 1.850.231.765,00 1.850.231.765,00
GeoSIAP - PMSV Página 1 de 1
MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP
Lei Orçamentária Anual
Quadro da Legislação da Receita Orçamentária
28/09/2023
15:46:16
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Conta Descrição Lei Esfera da Lei
1.1.1.2.50.0.1.01 Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana CF, art. 156, I; CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977 Municipal
1.1.1.2.50.0.1.02 Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana CF, art. 156, I; CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977 Municipal
1.1.1.2.50.0.2.01 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977 Municipal
1.1.1.2.50.0.3.01 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977 Municipal
1.1.1.2.50.0.4.01 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e
Juros
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977 Municipal
1.1.1.2.53.0.1.01 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais
sobre Imóveis - Principal
CF, art. 156, I; CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977 Municipal
1.1.1.2.53.0.2.01 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais
sobre Imóveis - Multas e Juros
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977 Municipal
1.1.1.2.53.0.3.01 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais
sobre Imóveis - Dívida Ativa
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977 Municipal
1.1.1.2.53.0.4.01 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais
sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multas e Juros
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977 Municipal
1.1.1.3.03.1.1.01 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal CF, art. 158 Federal
1.1.1.3.03.4.1.01 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal CF, art. 158 Federal
1.1.1.4.51.1.1.01 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN CF, art. 156, I; CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977 Municipal
1.1.1.4.51.1.1.02 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - SNA CF, art. 156, I; CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977 Municipal
1.1.1.4.51.1.1.03 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Retenções CF, art. 156, I; CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977 Municipal
1.1.1.4.51.1.2.01 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977 Municipal
1.1.1.4.51.1.3.01 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977 Municipal
1.1.1.4.51.1.4.01 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e
Juros
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977 Municipal
1.1.2.1.01.0.1.01 Taxa de Licença para Funcionamento Estabelecimento Comerciais, Indústria e
Prestação de Serviços
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977 Municipal
1.1.2.1.01.0.1.02 Taxa de Publicidade Comercial CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977 Municipal
1.1.2.1.01.0.1.03 Taxa de Licença para Execução de Obras CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977 Municipal
1.1.2.1.01.0.1.04 Taxa de Autorização de Funcionamento de Transporte CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977 Municipal
1.1.2.1.01.0.1.05 Taxa de Apreensão, Depósito ou Liberação de Animais CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977 Municipal
1.1.2.1.01.0.1.06 Taxa de Aprovação do Projeto de Construção Civil CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977 Municipal
1.1.2.1.01.0.1.07 Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário Especial CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977 Municipal
1.1.2.1.01.0.1.08 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977 Municipal
1.1.2.1.01.0.2.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977 Municipal
1.1.2.1.01.0.3.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977 Municipal
1.1.2.1.01.0.4.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977 Municipal
1.1.2.1.04.0.1.01 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977 Municipal
1.1.2.1.04.0.2.01 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977 Municipal
1.1.2.1.04.0.3.01 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977 Municipal
1.1.2.1.04.0.4.01 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa - Multas e Juros CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977 Municipal
1.1.2.1.50.0.1.01 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977 Municipal
1.1.2.1.50.0.2.01 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multas e Juros CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977 Municipal
1.1.2.1.50.0.3.01 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977 Municipal
1.1.2.1.50.0.4.01 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa - Multas e Juros CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977 Municipal
1.1.2.2.01.0.1.01 Custas Processuais Administrativos CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977 Municipal
1.1.2.2.01.0.1.02 Taxas de Serviços Cadastrais CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977 Municipal
1.1.2.2.01.0.1.03 Outras Taxas de Prestação de Serviços CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977 Municipal
1.1.2.2.01.0.2.01 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977 Municipal
1.1.2.2.01.0.3.01 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977 Municipal
1.1.2.2.01.0.4.01 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa - Multas e Juros CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977 Municipal
1.1.2.2.53.0.1.01 Taxa de Limpeza Pública
1.1.2.2.53.0.1.02 Taxa de Coleta de Lixo Séptico
1.1.2.2.53.0.2.01 Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo de Resíduos
Sólidos - Multas e Juros
1.1.2.2.53.0.3.01 Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo de Resíduos
Sólidos - Dívida Ativa
1.1.2.2.53.0.4.01 Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo de Resíduos
Sólidos - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.1.3.1.53.0.3.01 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida
Ativa
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977 Municipal
1.1.3.1.53.0.4.01 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida
Ativa - Multas e Juros
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977 Municipal
1.2.1.5.01.1.1.01 Contribuição do Servidor Civil Ativo - PREFEITURA - 1ª MASSA Lei Complementar nº 635/2010 Municipal
1.2.1.5.01.1.1.02 Contribuição do Servidor Civil Ativo - CÂMARA - 1ª MASSA Lei Complementar nº 635/2010 Municipal
1.2.1.5.01.1.1.03 Contribuição do Servidor Civil Ativo - IPRESV - 1ª MASSA Lei Complementar nº 635/2010 Municipal
1.2.1.5.01.1.1.04 Contribuição do Servidor Civil Ativo - CSPSMSV - 1ª MASSA Lei Complementar nº 635/2010 Municipal
1.2.1.5.01.1.1.05 Contribuição do Servidor Civil Ativo - PREFEITURA - 2ª MASSA Lei Complementar nº 635/2010 Municipal
1.2.1.5.01.1.1.06 Contribuição do Servidor Civil Ativo - CÂMARA - 2ª MASSA Lei Complementar nº 635/2010 Municipal
1.2.1.5.01.1.1.07 Contribuição do Servidor Civil Ativo - IPRESV - 2ª MASSA Lei Complementar nº 635/2010 Municipal
1.2.1.5.01.1.1.08 Contribuição do Servidor Civil Ativo - CSPSMSV - 2ª MASSA Lei Complementar nº 635/2010 Municipal
1.2.1.5.01.1.1.09 Contribuição do Servidor Civil Ativo - CEDIDOS E LICENCIADOS - PODER
EXECUTIVO - 1ª MASSA
Lei Complementar nº 635/2010 Municipal
1.2.1.5.01.1.1.10 Contribuição do Servidor Civil Ativo - CEDIDOS E LICENCIADOS - PODER
LEGISLATIVO - 1ª MASSA
Lei Complementar nº 635/2010 Municipal
1.2.1.5.01.1.1.11 Contribuição do Servidor Civil Ativo - CEDIDOS E LICENCIADOS - PODE
EXECUTIVO - 2ª MASSA
Lei Complementar nº 635/2010 Municipal
1.2.1.5.01.1.1.12 Contribuição do Servidor Civil Ativo - CEDIDOS E LICENCIADOS - PODER
LEGISLATIVO - 2ª MASSA
Lei Complementar nº 635/2010 Municipal
1.2.1.5.01.1.2.01 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros - PODER EXECUTIVO - 1ª
MASSA
Lei Complementar nº 635/2010 Municipal
GeoSIAP - PMSV Página 1 de 6
MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP
Lei Orçamentária Anual
Quadro da Legislação da Receita Orçamentária
28/09/2023
15:46:16
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Conta Descrição Lei Esfera da Lei
1.2.1.5.01.1.2.02 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros - PODER LEGISLATIVO - 1ª
MASSA
Lei Complementar nº 635/2010 Municipal
1.2.1.5.01.1.2.03 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros - PODER EXECUTIVO - 2ª
MASSA
Lei Complementar nº 635/2010 Municipal
1.2.1.5.01.1.2.04 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros - PODER LEGISLATIVO - 2ª
MASSA
Lei Complementar nº 635/2010 Municipal
1.2.1.5.01.2.1.01 Contribuição do Servidor Civil Inativo - PODER EXECUTIVO - 1ª MASSA Lei Complementar nº 635/2010 Municipal
1.2.1.5.01.2.1.02 Contribuição do Servidor Civil Inativo - PODER LEGISLATIVO - 1ª MASSA Lei Complementar nº 635/2010 Municipal
1.2.1.5.01.2.1.03 Contribuição do Servidor Civil Inativo - PODER EXECUTIVO - 2ª MASSA Lei Complementar nº 635/2010 Municipal
1.2.1.5.01.2.1.04 Contribuição do Servidor Civil Inativo - PODER LEGISLATIVO - 2ª MASSA Lei Complementar nº 635/2010 Municipal
1.2.1.5.01.3.1.01 Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas - PODER EXECUTIVO - 1ª MASSA Lei Complementar nº 635/2010 Municipal
1.2.1.5.01.3.1.02 Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas - PODER LEGISLATIVO - 1ª MASSA Lei Complementar nº 635/2010 Municipal
1.2.1.5.01.3.1.03 Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas - PODER EXECUTIVO - 2ª MASSA Lei Complementar nº 635/2010 Municipal
1.2.1.5.01.3.1.04 Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas - PODER LEGISLATIVO - 2ª MASSA Lei Complementar nº 635/2010 Municipal
1.2.1.6.03.1.1.01 Contribuição Assistência à Saúde - P.M.S.V. Servidor Lei 1213/02 - 20 de dezembro de 2002 Municipal
1.2.1.6.03.1.1.02 Contribuição Assistência à Saúde - C.M.S.V. Servidor Lei 1213/02 - 20 de dezembro de 2002 Municipal
1.2.1.6.03.1.1.03 Contribuição Assistência à Saúde - C.S.P.S.M.S.V. Servidor Lei 1213/02 - 20 de dezembro de 2002 Municipal
1.2.1.6.03.1.1.04 Contribuição Assistência à Saúde -IPRESV Servidor Ativo Lei 1213/02 - 20 de dezembro de 2002 Municipal
1.2.1.6.99.1.1.01 Contribuição Assistência à Saúde - IPRESV - Servidor Inativo
1.2.1.6.99.1.1.02 Contribuição Assistência à Saúde - IPRESV - Pensionistas
1.2.1.6.99.1.1.03 Contribuição Assistência à Saúde - P.M.S.V. Facultativo
1.2.1.6.99.1.1.04 Contribuição Assistência à Saúde - C.M.S.V. Facultativo
1.2.1.6.99.1.1.05 Contribuição Assistência à Saúde - C.S.P.S.M.S.V. Facultativo
1.2.1.6.99.1.1.06 Contribuição Assistência à Saúde - IPRESV - Facultativo
1.2.1.6.99.1.1.07 Contribuição Assistência à Saúde - P.M.S.V. Facultativo Cônjuge
1.2.1.6.99.1.1.08 Contribuição Assistência à Saúde - C.M.S.V. Facultativo Cônjuge
1.2.1.6.99.1.1.09 Contribuição Assistência à Saúde - C.S.P.S.M.S.V. Facultativo Cônjuge
1.2.1.6.99.1.1.10 Contribuição Assistência à Saúde - IPRESV - Facultativo Cônjuge
1.2.1.6.99.2.1.01 Parcelamento Assistência à Saúde - IPRESV Servidor Inativo
1.2.1.6.99.2.1.02 Parcelamento Assistência à Saúde - IPRESV Pensionistas
1.2.1.9.99.1.1.01 Contribuição Pecúlio - P.M.S.V. Lei 1213/02 - 20 de dezembro de 2002 Municipal
1.2.1.9.99.1.1.02 Contribuição Pecúlio - C.M.S.V. Lei 1213/02 - 20 de dezembro de 2002 Municipal
1.2.1.9.99.1.1.03 Contribuição Pecúlio - C.S.P.S.M.S.V. Lei 1213/02 - 20 de dezembro de 2002 Municipal
1.2.1.9.99.1.1.04 Contribuição Pecúlio - IPRESV Lei 1213/02 - 20 de dezembro de 2002 Municipal
1.2.4.1.50.0.1.01 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal CF Municipal
1.3.1.1.02.0.1.01 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis
Públicos - Principal
1.3.1.1.02.0.2.01 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis
Públicos - Multas e Juros
1.3.1.1.02.0.3.01 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis
Públicos - Dívida Ativa
1.3.1.1.02.0.4.01 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis
Públicos - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.3.2.1.01.0.1.01 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - CIDE CF Municipal
1.3.2.1.01.0.1.02 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados -
Royalties
CF Estadual
1.3.2.1.01.0.1.03 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados -
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE
CF Municipal
1.3.2.1.01.0.1.04 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Ações
e Serviços Públicos de Saúde - ASPS
CF Municipal
1.3.2.1.01.0.1.05 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Multas
de Trânsito
Lei 2268/89 - 15 de setembro de 1989 Municipal
1.3.2.1.01.0.1.06 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo
Municipal de Assistência Social - FMAS
Lei 164-A/93 - 03 junho de 1993 Municipal
1.3.2.1.01.0.1.07 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Auto
de Infração Meio Ambiente
Lei 197-A/93 - 13 de outubro de 1993 Municipal
1.3.2.1.01.0.1.08 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados -
Depósitos Judiciais
Lei 270-A/94 - 22 de agosto de 1994 Municipal
1.3.2.1.01.0.1.09 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Não
Vinculados
Lei 389-A/96 - 17 de maio de 1996 Municipal
1.3.2.1.01.0.1.11 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados -
Convênio Alimentação Escolar
Lei 2275-A/09 - 11 de dezembro de 2009 Municipal
1.3.2.1.01.0.1.12 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados -
Convênio Transporte Escolar
Lei 2280-A/09 - 11 de dezembro de 2009 Municipal
1.3.2.1.01.0.1.13 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - MDS Lei 2278-A/09 11 de dezembro de 2009 Municipal
1.3.2.1.01.0.1.14 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados -
FUNDEB
Lei 2622-A/11 - 24 de maio de 2011 Municipal
1.3.2.1.01.0.1.15 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados
- Saúde
Lei 2689-A/11 - 05 de agosto de 2011 Municipal
1.3.2.1.01.0.1.16 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - SEAS Lei 3362-A/15 04 de setembro de 2015 Municipal
1.3.2.1.01.0.1.17 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo
Municipal de Saneamento Básico
Lei 3390-A/15 - 06 de novembro de 2015 Municipal
1.3.2.1.01.0.1.18 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados -
FUMPA
Lei 3388-A/15 - 30 de outubro de 2015 Municipal
1.3.2.1.01.0.1.19 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo
Pró-Cultura
Lei 3702-A/17 - 08 de dezembro de 2017 Municipal
1.3.2.1.01.0.1.20 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo
Pró-Transporte
Lei 3958-A/19 - 04 de dezembro de 2019 Municipal
1.3.2.1.01.0.1.21 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados -
FMDCA
Lei Complementar 900/18 - 18 de junho de 2018 Municipal
GeoSIAP - PMSV Página 2 de 6
MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP
Lei Orçamentária Anual
Quadro da Legislação da Receita Orçamentária
28/09/2023
15:46:16
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Conta Descrição Lei Esfera da Lei
1.3.2.1.01.0.1.22 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo
Social de Solidariedade
CF Municipal
1.3.2.1.01.0.1.23 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados -
FATUR
CF Federal
1.3.2.1.01.0.1.24 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo
Municipal de Meio Ambiente
1.3.2.1.01.0.1.27 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados -
Salário Educação
1.3.2.1.01.0.1.28 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - PNAE
1.3.2.1.01.0.1.29 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados -
PNATE
1.3.2.1.01.0.1.30 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - SUS
Custeio
1.3.2.1.01.0.1.31 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - SUS
Investimento
1.3.2.1.01.0.1.33 Rendimento de Aplicação Financeira - Pecúlio
1.3.2.1.01.0.1.34 Remuneração dos Recursos da Taxa de Administração
1.3.2.1.01.0.1.35 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo
Municipal de Esportes
1.3.2.1.01.0.1.36 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo
Municipal de Fomento à Economia Solidária
1.3.2.1.01.0.1.37 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo
Municipal de Habitação
1.3.2.1.01.0.1.38 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo
Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico, Cultural e Turístico de
SV
1.3.2.1.01.0.1.39 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo
Municipal da Juventude
1.3.2.1.01.0.1.40 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados -
Outros Recursos Vinculados MDE
1.3.2.1.01.0.1.41 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados -
Outros Recursos Vinculados MDE
1.3.2.1.01.0.1.42 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo
Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município
1.3.2.1.01.0.1.44 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados -
Operações de Crédito
1.3.2.1.01.0.1.45 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Ônus
de Sucumbência - Honorários Advocatícios
1.3.2.1.01.0.1.46 Rendimento de Aplicação Financeira - Assistência à Saúde
1.3.2.1.01.0.1.47 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo
de Incremento à Eficácia da Procuradoria Fiscal e da Dívida Ativa
1.3.2.1.01.0.1.48 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados -
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.3.2.1.04.0.1.01 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS -
RENDA FIXA - 1ª MASSA
Lei Complementar nº 635/2010 Municipal
1.3.2.1.04.0.1.02 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS -
RENDA FIXA - 2ª MASSA
Lei Complementar nº 635/2010 Municipal
1.3.2.1.04.0.1.03 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS -
RENDA VARIÁVEL - 1ª MASSA
Lei Complementar nº 635/2010 Municipal
1.3.2.1.04.0.1.04 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS -
RENDA VARIÁVEL - 2ª MASSA
Lei Complementar nº 635/2010 Municipal
1.3.2.1.04.0.1.05 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS -
FUNDOS IMOBILIÁRIOS - 1ª MASSA
Lei Complementar nº 635/2010 Municipal
1.3.2.1.04.0.1.06 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS -
FUNDOS IMOBILIÁRIOS - 2ª MASSA
Lei Complementar nº 635/2010 Municipal
1.3.2.2.01.0.1.01 Dividendos - Principal CF Municipal
1.3.2.9.99.0.1.01 Outros Valores Mobiliários - 1ª MASSA Lei Complementar nº 635/2010 Municipal
1.3.2.9.99.0.1.02 Outros Valores Mobiliários - 2ª MASSA Lei Complementar nº 635/2010 Municipal
1.3.3.9.99.0.1.01 Concessão dos Serviços de Cemitérios
1.3.3.9.99.0.1.02 Zona Azul
1.6.1.1.01.0.1.04 Cópia de Documento - IPRESV - 1ª MASSA Lei Complementar nº 635/2010 Municipal
1.6.1.1.01.0.1.05 Cópia de Documento - IPRESV - 2ª MASSA Lei Complementar nº 635/2010 Municipal
1.6.1.1.01.0.1.06 2ª Via de Carteirinha - 1ª MASSA Lei Complementar nº 635/2010 Municipal
1.6.1.1.01.0.1.07 2ª Via de Carteirinha - 2ª MASSA Lei Complementar nº 635/2010 Municipal
1.6.1.1.01.0.1.09 Serviços Administrativos - P.M.S.V. CF Municipal
1.6.1.1.01.0.1.10 Serviços Administrativos - C.M.S.V. CF Municipal
1.6.1.1.01.0.1.11 Serviços Administrativos - C.S.P.S.M.S.V. CF Municipal
1.6.1.1.01.0.1.12 Serviços Administrativos - IPRESV CF Municipal
1.7.1.1.51.1.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
1.7.1.1.51.2.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – Cotas Extraordinárias -
Principal
CF, art. 159-I Federal
1.7.1.1.52.0.1.01 Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal CF, art. 158 -IV Federal
1.7.1.1.56.0.1.01 Foro, Laudêmio e Taxas de Ocupação - SPU (art. 6º-B do Decreto-Lei nº
2.398/1987)
1.7.1.2.51.0.1.01 Cota-Parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM - Principal
1.7.1.2.52.1.1.01 Cota-Parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº
7.990/89 - Principal
1.7.1.2.52.4.1.01 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal CF Federal
1.7.1.3.50.1.1.01 Atenção Primária à Saúde - APS Capitação Ponderada Lei 3364-A/15 - 04 de setembro de 2015 Federal
1.7.1.3.50.1.1.02 Atenção Primária à Saúde - APS Desempenho Lei 3364-A/15 - 04 de setembro de 2015 Federal
1.7.1.3.50.1.1.03 Agente Comunitário de Saúde - ACS Lei 3364-A/15 - 04 de setembro de 2015 Federal
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Lei Orçamentária Anual
Quadro da Legislação da Receita Orçamentária
28/09/2023
15:46:16
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Conta Descrição Lei Esfera da Lei
1.7.1.3.50.1.1.04 Incentivo para Ações Estratégicas Lei 3364-A/15 - 04 de setembro de 2015 Federal
1.7.1.3.50.1.1.05 Programa de informatização da APS Lei 3364-A/15 - 04 de setembro de 2015 Federal
1.7.1.3.50.1.1.06 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde Lei 3364-A/15 - 04 de setembro de 2015 Federal
1.7.1.3.50.2.1.01 Atenção à Saúde da População para Procedimentos no MAC Lei 3364-A/15 - 04 de setembro de 2015 Federal
1.7.1.3.50.2.1.02 SAMU 192 Lei 3364-A/15 - 04 de setembro de 2015 Federal
1.7.1.3.50.2.1.03 FAEC - Nefrologia Lei 3364-A/15 - 04 de setembro de 2015 Federal
1.7.1.3.50.2.1.04 FAEC - Reabilitação Pós-COVID-19 Lei 3364-A/15 - 04 de setembro de 2015 Federal
1.7.1.3.50.2.1.05 FAEC - Cadeiras de Rodas Lei 3364-A/15 - 04 de setembro de 2015 Federal
1.7.1.3.50.2.1.06 FAEC - Pré-Cirurgico em Cirurgias Prioritárias Lei 3364-A/15 - 04 de setembro de 2015 Federal
1.7.1.3.50.2.1.07 FAEC - Diagnóstico de Trombofilia em Gestante Lei 3364-A/15 - 04 de setembro de 2015 Federal
1.7.1.3.50.2.1.08 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e
Ambulatorial
Lei 3364-A/15 - 04 de setembro de 2015 Federal
1.7.1.3.50.2.1.09 FAEC - Cirurgias Eletivas Lei 3364-A/15 - 04 de setembro de 2015 Federal
1.7.1.3.50.2.1.10 FAEC - Tratamento de Doença Macular Lei 3364-A/15 - 04 de setembro de 2015 Federal
1.7.1.3.50.2.1.11 FAEC - Transplantes de Órgãos, Tecidos e Celulas Lei 3364-A/15 - 04 de setembro de 2015 Federal
1.7.1.3.50.2.1.12 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde – Atenção Especializada - Outras
Lei 3364-A/15 - 04 de setembro de 2015 Federal
1.7.1.3.50.3.1.01 Incentivo Financeiros para a Vigilância em Saúde - Despesas Diversas Lei 3364-A/15 - 04 de setembro de 2015 Federal
1.7.1.3.50.3.1.02 Inc. Financ. às Ações de Vigilância e Prev. Contr. DST/AIDS e Hepatites Virais Lei 3364-A/15 - 04 de setembro de 2015 Federal
1.7.1.3.50.3.1.03 Incentivo Financeiro para Execução de Ações da Vigilância Sanitária Lei 3364-A/15 - 04 de setembro de 2015 Federal
1.7.1.3.50.3.1.04 Pagamento dos Vencimentos dos Agentes de Combate às Endemias - ACE Lei 3364-A/15 - 04 de setembro de 2015 Federal
1.7.1.3.50.3.1.05 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde - Outras
Lei 3364-A/15 - 04 de setembro de 2015 Federal
1.7.1.3.50.4.1.01 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção
Primária em Saúde
Lei 3364-A/15 - 04 de setembro de 2015 Federal
1.7.1.3.50.5.1.01 Implementação da Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde
1.7.1.4.50.0.1.01 Transferências do Salário-Educação - Principal CF Federal
1.7.1.4.52.0.1.01 Transferências Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
- EJA
CF Federal
1.7.1.4.52.0.1.02 Transferências Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
- Ensino Médio
CF Federal
1.7.1.4.52.0.1.03 Transferências Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
- AEE
CF Federal
1.7.1.4.52.0.1.04 Transferências Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
- Pré-Escola
CF Federal
1.7.1.4.52.0.1.05 Transferências Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
- Ensino Fundamental
CF Federal
1.7.1.4.52.0.1.06 Transferências Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
- Creche
CF Federal
1.7.1.6.50.0.1.01 FNAS - Indíce de Gestão Descentralizada - IGDBF
1.7.1.6.50.0.1.02 FNAS - Piso Básico Fixo
1.7.1.6.50.0.1.03 FNAS - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV
1.7.1.6.50.0.1.04 FNAS - Piso de Alta Complexidade I - Criança/Adolescente
1.7.1.6.50.0.1.05 FNAS - Piso de Alta Complexidade II - POP RUA
1.7.1.6.50.0.1.06 FNAS - Piso de Transição de Média Complexidade - PTMC
1.7.1.6.50.0.1.07 FNAS - Piso Fixo de Média Complexidade - ABORDAGEM
1.7.1.6.50.0.1.08 FNAS - Piso de Alta Complexidade I
1.7.1.6.50.0.1.09 FNAS - Piso de Alta Complexidade II - Residência Inclusiva
1.7.1.6.50.0.1.10 FNAS - Piso Fixo de Média Complexidade - CENTRO POP
1.7.1.6.50.0.1.11 FNAS - Piso Fixo de Média Complexidade - CREAS PAEFI
1.7.1.6.50.0.1.12 FNAS - Piso Fixo de Média Complexidade - MSE
1.7.1.6.50.0.1.13 FNAS - Programa Primeira Infância no SUAS
1.7.1.7.50.0.1.01 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde Lei 3364-A/15 - 04 de setembro de 2015 Municipal
1.7.1.9.99.0.1.01 ADO - LC 176/2020 (ADO25)
1.7.2.1.50.0.1.01 Cota-Parte do ICMS - Principal CF, art. 158 - IV Federal
1.7.2.1.51.0.1.01 Cota-Parte do IPVA - Principal CF Federal
1.7.2.1.52.0.1.01 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal CF Federal
1.7.2.1.53.0.1.01 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal Lei 10336/01 - 19 de dezembro de 2001 Federal
1.7.2.3.50.0.1.01 Secretaria de Estado da Saúde - Programa Glicemia Lei 3364-A/15 - 04 de setembro de 2015 Federal
1.7.2.3.50.0.1.02 Secretaria de Estado da Saúde - Programa Dose Certa Lei 3364-A/15 - 04 de setembro de 2015 Federal
1.7.2.3.50.0.1.03 Secretaria de Estado da Saúde - Programa Sorria São Paulo Lei 3364-A/15 - 04 de setembro de 2015 Federal
1.7.2.3.50.0.1.04 Secretaria de Estado da Saúde - Atenção Básica Lei 3364-A/15 - 04 de setembro de 2015 Federal
1.7.2.3.50.0.1.05 Secretaria de Estado da Saúde - Núcleo de Vigilância Epidemiológica Lei 3364-A/15 - 04 de setembro de 2015 Federal
1.7.2.3.50.0.1.06 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - outras Lei 3364-A/15 - 04 de setembro de 2015 Federal
1.7.2.4.50.0.1.01 SES - Convênio 320/2020 - Custeio Maternidade Lei 3364-A/15 - 04 de setembro de 2015 Municipal
1.7.2.4.50.0.1.02 SES - Custeio Hospital Vicentino Lei 3364-A/15 - 04 de setembro de 2015 Federal
1.7.2.4.51.0.1.01 Secretaria de Estado da Educação - Convênio Alimentação Escolar Rede Estadual Lei nº 9394/1996 - 20 de Dezembro de 1996 Federal
1.7.2.4.51.0.1.02 Secretaria de Estado da Educação - Convênio Transporte Escolar Lei nº 9394/1996 - 20 de Dezembro de 1996 Federal
1.7.2.4.51.0.1.03 Emenda Parlamentar n° 2022.036.38721 - Demanda 33551 Lei nº 9394/1996 - 20 de Dezembro de 1996 Federal
1.7.2.4.51.0.1.04 Secr. Estado da Educação - Convênio 08010142242/21 - Emenda Impositiva
1.7.2.4.99.0.1.01 FEAS - Programa de Proteção Social Especial de Média Complexidade
1.7.2.4.99.0.1.02 FEAS - Programa de Proteção Social Especial de Alta Complexidade
1.7.2.4.99.0.1.03 FEAS - Benefícios Eventuais
1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB -
Principal
MF_Secretaria do Tesouro Nacional - Port. 326 Federal
1.9.1.1.01.0.1.01 Multas por Auto de Infração - Fiscalização do Comércio Lei 9503/97 - 23 de setembro de 1997 - Codigo de Transito Brasileiro Federal
1.9.1.1.01.0.1.02 Multas por Auto de Infração - Fiscalização de Obras CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977 Municipal
1.9.1.1.06.1.1.01 Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal
GeoSIAP - PMSV Página 4 de 6
MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP
Lei Orçamentária Anual
Quadro da Legislação da Receita Orçamentária
28/09/2023
15:46:16
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Conta Descrição Lei Esfera da Lei
1.9.1.1.09.0.1.01 Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal
1.9.1.1.14.0.1.01 Multas Previstas no Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Principal
1.9.2.1.99.0.1.01 Outras Indenizações CF Federal
1.9.2.2.03.0.1.01 Restituição de Benefícios Previdenciários - 1ª MASSA Lei Complementar nº 635/2010 Municipal
1.9.2.2.03.0.1.02 Restituição de Benefícios Previdenciários - 2ª MASSA Lei Complementar nº 635/2010 Municipal
1.9.2.2.99.0.1.01 Outras Restituições
1.9.2.2.99.0.1.02 Outras Restituições - 1ª MASSA
1.9.2.2.99.0.1.03 Outras Restituições - 2ª MASSA
1.9.9.9.03.0.1.01 Compensações Financeiras Entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de
Previdência e Sistema de Proteção Social - PODER EXECUTIVO - 1ª MASSA
Lei Complementar nº 635/2010 Municipal
1.9.9.9.03.0.1.02 Compensações Financeiras Entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de
Previdência e Sistema de Proteção Social - PODER LEGISLATIVO - 1ª MASSA
Lei Complementar nº 635/2010 Municipal
1.9.9.9.03.0.1.03 Compensações Financeiras Entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de
Previdência e Sistema de Proteção Social - PODER EXECUTIVO - 2ª MASSA
Lei Complementar nº 635/2010 Municipal
1.9.9.9.03.0.1.04 Compensações Financeiras Entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de
Previdência e Sistema de Proteção Social - PODER LEGISLATIVO - 2ª MASSA
Lei Complementar nº 635/2010 Municipal
1.9.9.9.12.2.1.01 Ônus de Sucumbência - Honorários Advocatícios
1.9.9.9.99.2.1.01 Fundo de Apoio ao Turismo - FATUR
1.9.9.9.99.2.1.02 Fundo Pró-Transporte
1.9.9.9.99.2.1.03 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FUMDICAD
1.9.9.9.99.2.1.04 Fundo Municipal de Defesa do Consumidor - Procon SP
1.9.9.9.99.2.1.05 Fundo Municipal do Meio Ambiente
1.9.9.9.99.2.1.06 Fundo Municipal de Manutenção do Corpo de Bombeiros - FUMABOM
1.9.9.9.99.2.1.07 Fundo Municipal de Proteção Animal - FUMPA
1.9.9.9.99.2.1.08 Fundo Municipal de Segurança Alimentar
1.9.9.9.99.2.1.09 Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município
1.9.9.9.99.2.1.10 Fundo Municipal Saneamento e Infraestrutura - FUMSAI
1.9.9.9.99.2.1.11 Fundo Social de Solidariedade - FSS
1.9.9.9.99.2.1.12 Receitas Eventuais
1.9.9.9.99.2.1.13 Fundo Municipal de Esportes
1.9.9.9.99.2.1.14 Fundo Municipal de Fomento à Economia Solidária
1.9.9.9.99.2.1.15 Fundo Municipal de Habitação
1.9.9.9.99.2.1.16 Fundo Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico, Cultural e
Turístico de SV
1.9.9.9.99.2.1.17 Fundo Municipal da Juventude
2.1.1.9.99.0.1.01 FINISA I - Contrato 0527.308-78/2020
2.1.1.9.99.0.1.02 FINISA II - Contrato 0532.951-78/2020
2.4.1.1.50.1.1.01 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde – Atenção Primária
2.4.1.1.50.2.1.01 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde – Atenção Especializada
Lei 3364-A/15 - 04 de setembro de 2015 Federal
2.4.1.1.50.3.1.01 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde
2.4.1.4.50.0.1.01 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS -
Atenção Especializada
Lei 3364-A/15 -04 de setembro de 2015 Municipal
2.4.1.4.51.0.1.01 Termo de Compromisso 4012741 - FNDE - Construção de Creche Jd. Rio Branco
2.4.1.4.51.0.1.02 Termo de Compromisso 4026422 - Reforma da EMEF Pref. Jorge Bierrancach
Senra
2.4.1.4.51.0.1.03 Termo de Compromisso 3159573 - Construção de Quadra EMEF Nilton
Nascimento
2.4.1.4.51.0.1.04 Termo de Compromisso 3159544 - Construção de Quadra EMEF Manoel
Nascimento
2.4.1.4.51.0.1.05 Termo de Compromisso 3158993 - Construção de Quadra EMEF CAIC Ayrton
Senna da Silva
2.4.1.4.51.0.1.06 Termo de Compromisso 3159548 - Construção de Quadra EMEF Luiz Pinho de
Carvalho Filho
2.4.1.4.51.0.1.07 Termo de Compromisso 3159550 - Construção de Quadra EMEF Antonio Pacífico
2.4.1.4.51.0.1.08 Termo de Compromisso 3159539 - Construção de Quadra EMEF Pastor Joaquim
Rodrigues da Silva
2.4.1.4.51.0.1.09 Termo de Compromisso 3159578 - Construção de Quadra EMEIEF Gilson Kool
Monteiro
2.4.1.4.51.0.1.10 Termo de Compromisso 4020141 - Ampliação da Creche Sandra Antonelli
2.4.1.4.51.0.1.11 Termo de Compromisso 4013546 - Ampliação da Creche Profº Celso Eduardo
2.4.1.4.99.0.1.01 Emenda Parlamentar - Convênio 09032022-019350/2021 Drenagem Novo
Hospital Municipal
CF Federal
2.4.1.4.99.0.1.02 MDR - Convênio 911548/2021 - Revitalização da Rua Japão (Trecho 3) CF Federal
2.4.1.4.99.0.1.03 MDR - Convênio 911935/2021 - Revitalização da Rua Japão (Trecho 2) CF Federal
2.4.1.4.99.0.1.04 Ministério da Cidadania - Convênio n° 899416/2020 - Reforma de Quadra
Poliesportiva na Av. Brasil
CF Federal
2.4.1.4.99.0.1.05 MDR - Contrato 192.889-75/2006 - Apoio à Melhoria das Condições de
Habitabilidade de Assentamentos Precários
CF Federal
2.4.1.4.99.0.1.06 MDR - Contrato 218.845-10/2007 - Programa de Urbanização, Regularização e
Integração de Assentamentos Precários
CF Federal
2.4.1.4.99.0.1.07 MDR - Contrato 218.846-24/2007 - Programa Habitar Brasil - Projeto de
Urbanização do Jockey Club
CF Federal
2.4.1.4.99.0.1.08 MDR - Contrato 352.703-37/2011 - Projeto Beira Rio da Sambaiatuba CF Federal
2.4.1.4.99.0.1.09 CDHU - Convênio 066/2016 - Parque Bitarú II CF Federal
2.4.2.1.50.0.1.01 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Atenção Primária Lei 3364-A/15 - 04 de setembro de 2015 Municipal
2.4.2.1.50.0.1.02 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Atenção
Especializada
Lei 3364-A/15 -04 de setembro de 2015 Municipal
GeoSIAP - PMSV Página 5 de 6
MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP
Lei Orçamentária Anual
Quadro da Legislação da Receita Orçamentária
28/09/2023
15:46:16
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Conta Descrição Lei Esfera da Lei
2.4.2.1.50.0.1.03 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Vigilância em
Saúde
Lei 3364-A/15 - 04 de setembro de 2015 Municipal
2.4.2.2.50.0.1.01 Convênio UPA Central Lei 3364-A/15 - 04 de setembro de 2015 Municipal
2.4.2.2.51.0.1.01 DEMANDA 22893 - SP Sem Papel - Ampliação de Sala na Creche Paulo de Souza CF Federal
2.4.2.2.51.0.1.02 DEMANDA 22895 - SP Sem Papel - Ampliação de Salas na Creche Eduardo
Furkini
CF Federal
2.4.2.2.51.0.1.03 DEMANDA 25514 - SP Sem Papel - Construção de Creche Vila Nova São Vicente CF Federal
2.4.2.2.51.0.1.04 DEMANDA 40323 - Reforma EMEF Pref. Jorge Bierrancach Senra CF Federal
2.4.2.2.51.0.1.05 DEMANDA 40322 - Reforma da Quadra da EMEF Pref. Jorge Bierrancach Senra CF Federal
2.4.2.2.51.0.1.06 Secr. Estado da Educação - EMENDA 2022.092.35669 - PAINSP - Equipamentos -
Aquisição de equipamento de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC
CF Federal
2.4.2.2.51.0.1.07 Termo de Convênio 104060/2022 - Cobertura da Quadra da EMEF Pref. Jorge
Bierrencach
CF Federal
2.4.2.2.99.0.1.01 DADETUR - Convênio 162/2019 - Urbanização do Itararé - Fase II
2.4.2.2.99.0.1.02 DADETUR - Convênio 409/2019 - Reurbanização da Linha Vermelha
2.4.2.2.99.0.1.03 DADETUR - Convênio 310/2021 Reurbanização da Orla do Gonzaguinha
2.4.2.2.99.0.1.04 SDR - Convênio 101383/21 - Revitalização da Praça Cora Coralina
2.4.2.2.99.0.1.05 SDR - Convênio 101276/21 - Reforma do Complexo Esportivo Beija Flor
2.4.2.2.99.0.1.06 SDR - Convênio 102073/2022 - Reurbanização da Linha Azul
2.4.2.2.99.0.1.07 DADETUR - Convênio nº 159/2022 - Reurbanização da Plataforma de Pesca e
seu Entorno
2.4.2.2.99.0.1.08 DADETUR - Convênio nº 144/2022 - Construção de infraestrutura turística e
reurbanização no Centro Histórico de São Vicente e Praça da Biquinha
2.9.9.9.99.0.1.01 Transferências de Depósitos Judiciais - LC 151/2015
7.2.1.5.02.1.1.01 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal - Intra OFSS - PREFEITURA
- 1ª MASSA
Lei Complementar nº 635/2010 Municipal
7.2.1.5.02.1.1.02 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal - Intra OFSS - CÂMARA - 1ª
MASSA
Lei Complementar nº 635/2010 Municipal
7.2.1.5.02.1.1.03 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal - Intra OFSS - IPRESV - 1ª
MASSA
Lei Complementar nº 635/2010 Municipal
7.2.1.5.02.1.1.04 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal - Intra OFSS - CSPSMSV -
1ª MASSA
Lei Complementar nº 635/2010 Municipal
7.2.1.5.02.1.1.05 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal - Intra OFSS - PREFEITURA
- 2ª MASSA
Lei Complementar nº 635/2010 Municipal
7.2.1.5.02.1.1.06 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal - Intra OFSS - CÂMARA - 2ª
MASSA
Lei Complementar nº 635/2010 Municipal
7.2.1.5.02.1.1.07 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal - Intra OFSS - IPRESV - 2ª
MASSA
Lei Complementar nº 635/2010 Municipal
7.2.1.5.02.1.1.08 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal - Intra OFSS - CSPSMSV -
2ª MASSA
Lei Complementar nº 635/2010 Municipal
7.2.1.5.02.1.1.09 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal - Intra OFSS - CEDIDOS E
LICENCIADOS - PODER EXECUTIVO - 1ª MASSA
Lei Complementar nº 635/2010 Municipal
7.2.1.5.02.1.1.10 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal - Intra OFSS - CEDIDOS E
LICENCIADOS - PODER LEGISLATIVO - 1ª MASSA
Lei Complementar nº 635/2010 Municipal
7.2.1.5.02.1.1.11 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal - Intra OFSS - CEDIDOS E
LICENCIADOS - PODER EXECUTIVO - 2ª MASSA
Lei Complementar nº 635/2010 Municipal
7.2.1.5.02.1.1.12 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal - Intra OFSS - CEDIDOS E
LICENCIADOS - PODER LEGISLATIVO - 2ª MASSA
Lei Complementar nº 635/2010 Municipal
7.2.1.5.02.1.2.01 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Multas e Juros - Intra OFSS - Poder
Executivo - 1ª MASSA
7.2.1.5.02.1.2.02 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Multas e Juros - Intra OFSS - Poder
Legislativo - 1ª MASSA
7.2.1.5.02.1.2.03 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Multas e Juros - Intra OFSS - Poder
Executivo - 2ª MASSA
7.2.1.5.02.1.2.04 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Multas e Juros - Intra OFSS - Poder
Lesgislativo - 2ª MASSA
7.2.1.5.51.1.1.01 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Dívida Ativa - Intra OFSS - Poder
Executivo - 1ª MASSA
7.2.1.5.51.1.1.02 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Dívida Ativa - Intra OFSS - Poder
Executivo - 2ª MASSA
7.2.1.5.51.1.1.03 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Dívida Ativa - Atualização Monetária
- Intra OFSS - Poder Executivo - 1ª MASSA
7.2.1.5.51.1.1.04 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Dívida Ativa - Atualização Monetária
- Intra OFSS - Poder Executivo - 2ª MASSA
7.2.1.5.51.1.2.01 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Dívida Ativa - Multas e Juros - Intra
OFSS - Poder Executivo - 1ª Massa
7.2.1.5.51.1.2.02 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Dívida Ativa - Multas e Juros - Intra
OFSS - Poder Executivo - 2ª Massa
7.2.1.6.03.1.1.01 Contribuição Assistência à Saúde - P.M.S.V. Patronal Lei 1213/02 - 20 de dezembro de 2002 Municipal
7.2.1.6.03.1.1.02 Contribuição Assistência à Saúde - C.M.S.V. Patronal Lei 1213/02 - 20 de dezembro de 2002 Municipal
7.2.1.6.03.1.1.03 Contribuição Assistência à Saúde - C.S.P.S.M.S.V. Patronal Lei 1213/02 - 20 de dezembro de 2002 Municipal
7.2.1.6.03.1.1.04 Contribuição Assistência à Saúde - IPRESV Patronal Ativo Lei 1213/02 - 20 de dezembro de 2002 Municipal
7.2.1.6.03.2.1.01 Parcelamento Assistência à Saúde - P.M.S.V.
7.2.1.6.99.1.1.01 Contribuição Assistência à Saúde - P.M.S.V. Patronal Inativo
7.2.1.6.99.1.1.02 Contribuição Assistência à Saúde - P.M.S.V. Patronal Pensionistas
7.2.1.6.99.2.1.01 Parcelamento Contribuição Assistência à Saúde - P.M.S.V. Patronal Inativo
7.2.1.6.99.2.1.02 Parcelamento Contribuição Assistência à Saúde - P.M.S.V. Patronal Pensionistas
GeoSIAP - PMSV Página 6 de 6
MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP
Lei Orçamentária Anual
Anexo II
Despesa Segundo as Categorias Econômicas
28/09/2023
15:26:26
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Código Especificação F.R./Aplic. Desdobramento Natureza Cat. Econômica
3 Despesas Correntes 1.652.298.649,40
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 838.467.695,40
3.1.90 Aplicações Diretas 732.667.827,40
3.1.90.01 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 04 - 603.0000 50.000,00
3.1.90.01 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 04 - 605.0000 151.980.606,40
3.1.90.03 Pensões do RPPS e do Militar 04 - 603.0000 50.000,00
3.1.90.03 Pensões do RPPS e do Militar 04 - 605.0000 30.000.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 01 - 110.0000 151.471.109,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 01 - 310.0000 133.567.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 01 - 510.0000 8.497.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 01 - 220.0000 10.510.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 01 - 240.0000 10.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 01 - 450.0000 5.118.800,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 01 - 212.0000 10.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 01 - 213.0000 10.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 02 - 261.0000 164.500.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 02 - 271.0000 8.500.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 02 - 272.0000 12.500.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 04 - 603.0000 50.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 04 - 605.0000 2.000.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 04 - 100.1001 2.700.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 05 - 313.0000 9.400.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 01 - 110.0000 15.572.312,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 01 - 310.0000 2.778.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 01 - 510.0000 630.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 01 - 220.0000 1.100.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 01 - 450.0000 548.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 04 - 603.0000 50.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 04 - 605.0000 400.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 04 - 100.1001 900.000,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis Pessoal Civil 01 - 100.0215 5.860.000,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis Pessoal Civil 01 - 310.0000 15.000,00
3.1.90.91 Sentenças Judiciais 01 - 310.0000 10.000,00
3.1.90.91 Sentenças Judiciais 04 - 603.0000 1.000,00
3.1.90.91 Sentenças Judiciais 04 - 605.0000 20.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 01 - 110.0000 25.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 01 - 310.0000 10.000,00
3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 01 - 110.0000 1.970.000,00
3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 01 - 310.0000 6.304.000,00
3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 01 - 510.0000 50.000,00
3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 01 - 220.0000 360.000,00
3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 01 - 240.0000 10.000,00
3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 01 - 212.0000 10.000,00
3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 01 - 213.0000 10.000,00
3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 02 - 261.0000 3.200.000,00
3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 02 - 271.0000 300.000,00
3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 02 - 272.0000 700.000,00
3.1.90.96 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 01 - 220.0000 10.000,00
3.1.90.96 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 02 - 262.0000 900.000,00
3.1.91 Aplicação Direta Decor.Oper.Entre Órgãos, Fundos, e Ent.Integrantes Orç. Fiscal e
Seg. Social
105.799.868,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais - Intra-Orçamentário 01 - 510.0000 1.832.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais - Intra-Orçamentário 01 - 450.0000 56.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais - Intra-Orçamentário 02 - 261.0000 32.550.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais - Intra-Orçamentário 02 - 271.0000 2.900.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais - Intra-Orçamentário 02 - 272.0000 4.200.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais - Intra-Orçamentário 04 - 100.1001 300.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais - Intra-Orçamentário 01 - 110.0000 25.482.668,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais - Intra-Orçamentário 01 - 310.0000 31.869.200,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais - Intra-Orçamentário 01 - 220.0000 6.520.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais - Intra-Orçamentário 01 - 240.0000 30.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais - Intra-Orçamentário 01 - 212.0000 30.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais - Intra-Orçamentário 01 - 213.0000 30.000,00
3.2 Juros e Encargos da Dívida 28.800.500,00
3.2.90 Aplicações Diretas 13.300.500,00
3.2.90.21 Juros sobre a Dívida por Contrato 01 - 110.0000 13.000.000,00
3.2.90.22 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 04 - 603.0000 500,00
3.2.90.22 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 04 - 605.0000 100.000,00
3.2.90.91 Sentenças Judiciais 04 - 100.1001 200.000,00
3.2.91 Juros sobre a Dívida por Contrato - Intra-Orçamentário 15.500.000,00
3.2.91.21 Juros sobre a Dívida por Contrato - Intra OFSS 01 - 110.0000 15.500.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 785.030.454,00
3.3.20 Transferências a União 1.000.000,00
3.3.20.41 Contribuições 01 - 470.0000 1.000.000,00
3.3.30 Transferências a Estados e ao Distrito Federal 240.000,00
3.3.30.41 Contribuições 01 - 110.0000 240.000,00
3.3.50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 167.488.595,00
GeoSIAP - PMSV Página 1 de 6
MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP
Lei Orçamentária Anual
Anexo II
Despesa Segundo as Categorias Econômicas
28/09/2023
15:26:26
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Código Especificação F.R./Aplic. Desdobramento Natureza Cat. Econômica
3.3.50.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 - 110.0000 4.372.666,00
3.3.50.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 - 310.0000 1.707.000,00
3.3.50.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 - 510.0000 7.194.000,00
3.3.50.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 - 220.0000 26.510.000,00
3.3.50.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 - 212.0000 3.010.000,00
3.3.50.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 - 213.0000 2.510.000,00
3.3.50.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02 - 500.0024 110.000,00
3.3.50.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02 - 500.0025 504.879,00
3.3.50.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02 - 262.0000 500.000,00
3.3.50.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02 - 273.0000 90.000,00
3.3.50.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02 - 274.0000 60.000,00
3.3.50.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 05 - 500.0020 847.750,00
3.3.50.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 05 - 500.0022 826.000,00
3.3.50.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 05 - 302.0000 1.200.000,00
3.3.50.41 Contribuições 03 - 100.0047 19.300,00
3.3.50.43 Subvenções Sociais 01 - 310.0000 1.800.000,00
3.3.50.85 Contrato de Gestão 01 - 310.0000 12.000.000,00
3.3.50.85 Contrato de Gestão 01 - 510.0000 502.000,00
3.3.50.85 Contrato de Gestão 01 - 212.0000 13.800.000,00
3.3.50.85 Contrato de Gestão 01 - 213.0000 21.000.000,00
3.3.50.85 Contrato de Gestão 02 - 302.0000 30.000.000,00
3.3.50.85 Contrato de Gestão 02 - 302.0009 26.925.000,00
3.3.50.85 Contrato de Gestão 05 - 302.0000 12.000.000,00
3.3.60 Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 8.800.000,00
3.3.60.45 Subvenções Econômicas 01 - 110.0000 8.800.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 607.491.059,00
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 01 - 110.0000 20.000,00
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 04 - 100.1002 2.300.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 05 - 500.0020 1.230.858,00
3.3.90.30 Material de Consumo 05 - 500.0021 10.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 05 - 500.0022 9.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 05 - 500.0019 236.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 01 - 510.0000 96.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 01 - 450.0000 216.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 02 - 100.0246 100.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 02 - 200.0004 3.955.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 02 - 200.0047 9.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 02 - 500.0024 162.374,00
3.3.90.30 Material de Consumo 02 - 500.0025 824.187,00
3.3.90.30 Material de Consumo 02 - 500.0035 150.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 02 - 301.0032 1.540.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 02 - 311.0000 50.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 02 - 511.0000 100.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 02 - 302.0000 120.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 02 - 302.0009 137.640,00
3.3.90.30 Material de Consumo 02 - 262.0000 3.410.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 02 - 303.0000 220.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 02 - 273.0000 110.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 02 - 304.0003 700.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 02 - 304.0004 200.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 02 - 274.0000 110.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 03 - 100.0061 5.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 03 - 100.0052 20.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 03 - 100.0014 100.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 03 - 100.0174 50.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 03 - 100.0045 20.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 03 - 100.0175 5.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 03 - 100.0046 50.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 03 - 100.0166 4.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 03 - 100.0017 16.555,00
3.3.90.30 Material de Consumo 03 - 100.0047 5.500,00
3.3.90.30 Material de Consumo 03 - 100.0057 5.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 03 - 100.0167 10.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 03 - 100.0018 10.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 03 - 100.0058 4.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 03 - 100.0168 5.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 03 - 100.0019 14.463,00
3.3.90.30 Material de Consumo 03 - 100.0059 149.467,00
3.3.90.30 Material de Consumo 03 - 100.0169 5.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 04 - 603.0000 3.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 04 - 605.0000 100.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 04 - 100.1001 1.020.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 05 - 130.0000 2.302,00
3.3.90.30 Material de Consumo 05 - 280.0000 1.510.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 05 - 301.0000 7.780.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 05 - 311.0000 100.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 05 - 131.0000 4.890,00
GeoSIAP - PMSV Página 2 de 6
MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP
Lei Orçamentária Anual
Anexo II
Despesa Segundo as Categorias Econômicas
28/09/2023
15:26:26
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Código Especificação F.R./Aplic. Desdobramento Natureza Cat. Econômica
3.3.90.30 Material de Consumo 05 - 281.0000 1.510.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 05 - 302.0000 19.890.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 05 - 242.0000 135.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 05 - 282.0000 9.685.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 05 - 303.0000 777.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 05 - 233.0000 1.650.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 05 - 243.0000 175.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 05 - 283.0000 1.185.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 05 - 304.0000 2.500.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 05 - 284.0000 875.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 05 - 285.0000 4.540.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 01 - 110.0000 9.386.445,00
3.3.90.30 Material de Consumo 01 - 310.0000 280.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 01 - 410.0000 2.010.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 01 - 220.0000 7.820.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 01 - 320.0000 103.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 01 - 240.0000 50.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 01 - 212.0000 1.210.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 01 - 213.0000 1.210.000,00
3.3.90.31 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 01 - 110.0000 70.000,00
3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 01 - 110.0000 25.000,00
3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 04 - 100.1001 100.000,00
3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 05 - 280.0000 4.250.000,00
3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 05 - 281.0000 4.250.000,00
3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 05 - 282.0000 4.000.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 01 - 110.0000 50.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 01 - 220.0000 15.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 04 - 603.0000 200,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 04 - 605.0000 10.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 04 - 100.1001 4.600,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 - 110.0000 4.380.600,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 - 310.0000 145.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 - 510.0000 845.426,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 - 220.0000 150.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 - 240.0000 10.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 - 450.0000 60.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 - 212.0000 20.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 - 213.0000 20.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 02 - 262.0000 2.615.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 02 - 273.0000 300.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 02 - 274.0000 1.000.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 03 - 100.0019 5.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 04 - 603.0000 2.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 04 - 605.0000 110.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 04 - 100.1001 1.130.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 05 - 500.0022 176.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 05 - 500.0019 175.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 05 - 301.0000 300.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 05 - 302.0000 100.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 05 - 303.0000 140.000,00
3.3.90.37 Locação de Mão-de-Obra 01 - 110.0000 770.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 02 - 500.0024 15.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 02 - 500.0025 5.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 02 - 311.0000 50.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 02 - 511.0000 28.504,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 03 - 100.0061 5.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 03 - 100.0052 40.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 03 - 100.0014 6.388.890,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 03 - 100.0174 60.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 03 - 100.0045 58.539,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 03 - 100.0175 5.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 03 - 100.0046 58.220,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 03 - 100.0166 5.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 03 - 100.0017 5.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 03 - 100.0047 10.500,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 03 - 100.0057 5.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 03 - 100.0167 10.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 03 - 100.0018 321.441,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 03 - 100.0058 4.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 03 - 100.0168 5.500,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 03 - 100.0019 43.500,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 03 - 100.0059 40.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 03 - 100.0169 5.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 04 - 603.0000 5.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 04 - 605.0000 1.500.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 04 - 100.1001 40.000.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 05 - 100.0038 1.300.000,00
GeoSIAP - PMSV Página 3 de 6
MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP
Lei Orçamentária Anual
Anexo II
Despesa Segundo as Categorias Econômicas
28/09/2023
15:26:26
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Código Especificação F.R./Aplic. Desdobramento Natureza Cat. Econômica
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 05 - 500.0020 320.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 05 - 500.0021 300.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 05 - 500.0022 224.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 05 - 500.0019 664.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 05 - 140.0000 42.093.650,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 05 - 280.0000 20.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 05 - 301.0000 11.390.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 05 - 311.0000 1.845.401,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 05 - 511.0000 110.358,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 05 - 281.0000 20.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 05 - 302.0000 44.832.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 05 - 282.0000 16.330.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 05 - 303.0000 1.650.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 05 - 285.0000 10.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 05 - 288.0000 1.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 01 - 100.0010 8.000.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 01 - 100.0013 22.942.559,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 01 - 110.0000 115.129.057,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 01 - 310.0000 14.730.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 01 - 410.0000 1.190.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 01 - 510.0000 1.693.187,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 01 - 220.0000 13.235.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 01 - 320.0000 497.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 01 - 240.0000 60.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 01 - 450.0000 12.426.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 01 - 212.0000 2.530.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 01 - 213.0000 2.360.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 02 - 200.0004 4.000.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 02 - 200.0007 550.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 02 - 302.0000 15.840.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 02 - 302.0009 2.025.360,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 02 - 262.0000 10.070.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 02 - 303.0000 100.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 02 - 273.0000 770.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 02 - 274.0000 300.000,00
3.3.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ 01 - 110.0000 150.000,00
3.3.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ 01 - 220.0000 5.000.000,00
3.3.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ 04 - 100.1001 40.000,00
3.3.90.41 Contribuições 01 - 110.0000 165.000,00
3.3.90.46 Auxílio Alimentação 01 - 110.0000 17.778.540,00
3.3.90.46 Auxílio Alimentação 01 - 310.0000 6.621.994,00
3.3.90.46 Auxílio Alimentação 01 - 510.0000 1.228.700,00
3.3.90.46 Auxílio Alimentação 01 - 220.0000 20.000,00
3.3.90.46 Auxílio Alimentação 01 - 240.0000 20.000,00
3.3.90.46 Auxílio Alimentação 01 - 450.0000 20.000,00
3.3.90.46 Auxílio Alimentação 01 - 212.0000 20.000,00
3.3.90.46 Auxílio Alimentação 01 - 213.0000 20.000,00
3.3.90.46 Auxílio Alimentação 02 - 262.0000 10.410.000,00
3.3.90.46 Auxílio Alimentação 02 - 273.0000 610.000,00
3.3.90.46 Auxílio Alimentação 02 - 274.0000 1.010.000,00
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 01 - 110.0000 15.000.000,00
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 04 - 603.0000 600.000,00
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 04 - 605.0000 1.000.000,00
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 04 - 100.1001 582.400,00
3.3.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Física 01 - 110.0000 730.000,00
3.3.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Física 01 - 310.0000 1.400.000,00
3.3.90.86 Compensações a Regimes de Previdência 04 - 603.0000 2.000,00
3.3.90.86 Compensações a Regimes de Previdência 04 - 605.0000 500.000,00
3.3.90.91 Sentenças Judiciais 01 - 100.0016 9.178.690,00
3.3.90.91 Sentenças Judiciais 01 - 110.0000 15.259.514,00
3.3.90.91 Sentenças Judiciais 04 - 603.0000 200,00
3.3.90.91 Sentenças Judiciais 04 - 605.0000 10.816,00
3.3.90.91 Sentenças Judiciais 04 - 100.1001 53.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 01 - 110.0000 390.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 01 - 310.0000 10.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 01 - 510.0000 10.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 01 - 220.0000 5.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 04 - 603.0000 200,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 04 - 605.0000 10.816,00
3.3.90.93 Indenizações e Restituições 01 - 110.0000 3.500.000,00
3.3.90.93 Indenizações e Restituições 01 - 310.0000 10.000,00
3.3.90.93 Indenizações e Restituições 01 - 510.0000 90.000,00
3.3.90.93 Indenizações e Restituições 01 - 220.0000 5.000,00
3.3.90.93 Indenizações e Restituições 04 - 603.0000 200,00
3.3.90.93 Indenizações e Restituições 04 - 605.0000 10.816,00
3.3.90.93 Indenizações e Restituições 04 - 100.1001 550.000,00
GeoSIAP - PMSV Página 4 de 6
MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP
Lei Orçamentária Anual
Anexo II
Despesa Segundo as Categorias Econômicas
28/09/2023
15:26:26
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Código Especificação F.R./Aplic. Desdobramento Natureza Cat. Econômica
3.3.92 Aplicação Direta de Recursos Recebidos de Outros Entes da Federação Decorrentes
de Delegação ou Descentralização
10.800,00
3.3.92.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 - 110.0000 10.800,00
4 Despesas de Capital 179.517.090,00
4.4 Investimentos 123.190.790,00
4.4.90 Aplicações Diretas 123.190.790,00
4.4.90.30 Material de Consumo 04 - 100.1001 800.000,00
4.4.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 - 100.0170 1.764.200,00
4.4.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 - 110.0000 100.000,00
4.4.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 04 - 100.1001 1.000.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 02 - 200.0032 48.298,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 02 - 200.0033 159.349,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 02 - 220.0003 500.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 02 - 221.0000 24.497,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 02 - 302.0000 16.000.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 02 - 262.0000 11.500.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 02 - 273.0000 10.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 02 - 274.0000 10.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 03 - 100.0014 100.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 03 - 100.0174 5.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 03 - 100.0046 10.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 04 - 603.0000 1.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 04 - 605.0000 108.160,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 04 - 100.1001 1.700.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 05 - 100.0221 200.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 05 - 100.0222 1.000.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 05 - 100.0062 500.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 05 - 100.0034 100.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 05 - 100.0225 700.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 05 - 100.0035 500.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 05 - 100.0235 257.850,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 05 - 100.0036 500.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 05 - 200.0040 1.302.445,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 05 - 200.0041 1.302.445,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 05 - 200.0042 1.302.445,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 05 - 200.0043 1.302.445,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 05 - 200.0044 226.496,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 05 - 200.0035 3.811.935,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 05 - 200.0045 336.473,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 05 - 200.0036 594.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 05 - 200.0037 1.302.445,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 05 - 200.0038 1.302.445,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 05 - 200.0039 1.302.445,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 05 - 280.0000 5.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 05 - 301.0000 50.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 05 - 221.0000 553,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 05 - 281.0000 5.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 05 - 302.0000 200.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 05 - 282.0000 4.400.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 07 - 100.0164 1.200.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 07 - 100.0229 2.100.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 07 - 111.0000 80.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 01 - 100.0013 20.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 01 - 200.0030 5.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 01 - 200.0036 10.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 01 - 200.0029 5.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 01 - 110.0000 5.561.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 01 - 410.0000 1.200.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 01 - 220.0000 26.300.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 01 - 320.0000 500.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 01 - 212.0000 200.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 01 - 213.0000 200.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 02 - 100.0204 1.677.447,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 02 - 100.0054 4.662.906,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 02 - 100.0025 560.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 02 - 100.0026 1.100.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 02 - 100.0236 3.540.503,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 02 - 100.0186 50.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 02 - 100.0237 3.263.491,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 02 - 100.0188 500.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 02 - 200.0030 2.785.226,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 02 - 200.0028 283.733,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 02 - 200.0029 259.785,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 02 - 301.0000 20.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 02 - 311.0000 35.897,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 02 - 302.0000 40.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 02 - 274.0000 10.000,00
GeoSIAP - PMSV Página 5 de 6
MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP
Lei Orçamentária Anual
Anexo II
Despesa Segundo as Categorias Econômicas
28/09/2023
15:26:26
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Código Especificação F.R./Aplic. Desdobramento Natureza Cat. Econômica
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 03 - 100.0061 1.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 03 - 100.0052 40.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 03 - 100.0014 54.586,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 03 - 100.0174 25.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 03 - 100.0045 110.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 03 - 100.0175 1.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 03 - 100.0046 10.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 03 - 100.0166 1.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 03 - 100.0017 5.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 03 - 100.0047 5.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 03 - 100.0057 1.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 03 - 100.0167 1.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 03 - 100.0018 85.368,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 03 - 100.0058 2.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 03 - 100.0168 500,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 03 - 100.0019 8.600,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 03 - 100.0059 60.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 03 - 100.0169 1.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 04 - 603.0000 1.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 04 - 605.0000 108.160,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 04 - 100.1001 300.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 05 - 500.0022 50.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 05 - 280.0000 5.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 05 - 301.0000 750.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 05 - 311.0000 447.367,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 05 - 281.0000 5.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 05 - 302.0000 5.100.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 05 - 282.0000 5.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 05 - 303.0000 50.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 07 - 100.0229 100.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 01 - 100.0013 30.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 01 - 110.0000 1.727.475,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 01 - 410.0000 100.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 01 - 510.0000 110.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 01 - 220.0000 250.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 01 - 320.0000 250.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 01 - 240.0000 50.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 01 - 450.0000 35.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 01 - 212.0000 100.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 01 - 213.0000 100.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 02 - 200.0047 70.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 02 - 200.0048 99.820,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 02 - 262.0000 290.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 02 - 273.0000 10.000,00
4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 01 - 110.0000 50.000,00
4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 01 - 310.0000 1.000,00
4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 01 - 510.0000 5.000,00
4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 01 - 220.0000 5.000,00
4.4.90.93 Indenizações e Restituições 01 - 110.0000 50.000,00
4.4.90.93 Indenizações e Restituições 01 - 310.0000 1.000,00
4.4.90.93 Indenizações e Restituições 01 - 510.0000 3.000,00
4.4.90.93 Indenizações e Restituições 01 - 220.0000 5.000,00
4.5 Inversões Financeiras 3.575.800,00
4.5.90 Aplicações Diretas 3.575.800,00
4.5.90.61 Aquisição de Imóveis 01 - 110.0000 10.000,00
4.5.90.61 Aquisição de Imóveis 01 - 220.0000 100.000,00
4.5.90.61 Aquisição de Imóveis 01 - 212.0000 50.000,00
4.5.90.61 Aquisição de Imóveis 01 - 213.0000 50.000,00
4.5.90.61 Aquisição de Imóveis 04 - 603.0000 1.000,00
4.5.90.61 Aquisição de Imóveis 04 - 605.0000 3.244.800,00
4.5.90.65 Constituição ou Aumento de Capital de Empresas 01 - 110.0000 120.000,00
4.6 Amortização / Refinanciamento da Dívida 52.750.500,00
4.6.90 Aplicações Diretas 22.750.500,00
4.6.90.71 Principal da Dívida Contratual Resgatada 01 - 110.0000 21.950.000,00
4.6.90.71 Principal da Dívida Contratual Resgatada 04 - 603.0000 500,00
4.6.90.71 Principal da Dívida Contratual Resgatada 04 - 605.0000 800.000,00
4.6.91 Aplicação Direta Decor.Oper.Entre Órgãos, Fundos, e Ent.Integrantes Orç. Fiscal e
Seg. Social
30.000.000,00
4.6.91.71 Principal da Dívida Contratual Resgatada - Intra-Orçamentário 01 - 110.0000 30.000.000,00
9 Reserva de Contingência 18.416.025,60
9.9 Reserva de Contingência 18.416.025,60
9.9.99 Reserva de Contingência 18.416.025,60
9.9.99.99 Reserva de Contingência 01 - 110.0000 12.000.000,00
9.9.99.99 Reserva de Contingência 04 - 605.0000 1.856.025,60
9.9.99.99 Reserva de Contingência 04 - 100.1002 4.560.000,00
Total Geral 1.850.231.765,00
GeoSIAP - PMSV Página 6 de 6
MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP
Lei Orçamentária Anual
Anexo II
Despesa Segundo as Categorias Econômicas
28/09/2023
15:26:26
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Órgão: 01 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Código Especificação F.R./Aplic. Desdobramento Natureza Cat. Econômica
3 Despesas Correntes 38.555.656,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 30.245.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 28.145.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 01 - 110.0000 25.400.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 01 - 110.0000 2.700.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 01 - 110.0000 25.000,00
3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 01 - 110.0000 20.000,00
3.1.91 Aplicação Direta Decor.Oper.Entre Órgãos, Fundos, e Ent.Integrantes Orç. Fiscal e
Seg. Social
2.100.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais - Intra-Orçamentário 01 - 110.0000 2.100.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 8.310.656,00
3.3.90 Aplicações Diretas 8.310.656,00
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 01 - 110.0000 20.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 01 - 110.0000 350.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 01 - 110.0000 50.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 - 110.0000 20.000,00
3.3.90.37 Locação de Mão-de-Obra 01 - 110.0000 770.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 01 - 110.0000 5.450.656,00
3.3.90.46 Auxílio Alimentação 01 - 110.0000 1.650.000,00
4 Despesas de Capital 50.000,00
4.4 Investimentos 50.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 50.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 01 - 110.0000 25.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 01 - 110.0000 25.000,00
Total da Unidade 38.605.656,00
GeoSIAP - PMSV Página 1 de 9
MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP
Lei Orçamentária Anual
Anexo II
Despesa Segundo as Categorias Econômicas
28/09/2023
15:26:26
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Código Especificação F.R./Aplic. Desdobramento Natureza Cat. Econômica
3 Despesas Correntes 1.375.295.639,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 619.721.089,00
3.1.90 Aplicações Diretas 516.321.221,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 01 - 110.0000 126.071.109,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 01 - 310.0000 133.567.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 01 - 510.0000 8.497.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 01 - 220.0000 10.510.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 01 - 240.0000 10.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 01 - 450.0000 5.118.800,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 01 - 212.0000 10.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 01 - 213.0000 10.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 02 - 261.0000 164.500.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 02 - 271.0000 8.500.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 02 - 272.0000 12.500.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 05 - 313.0000 9.400.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 01 - 110.0000 12.872.312,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 01 - 310.0000 2.778.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 01 - 510.0000 630.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 01 - 220.0000 1.100.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 01 - 450.0000 548.000,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis Pessoal Civil 01 - 100.0215 5.860.000,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis Pessoal Civil 01 - 310.0000 15.000,00
3.1.90.91 Sentenças Judiciais 01 - 310.0000 10.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 01 - 310.0000 10.000,00
3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 02 - 261.0000 3.200.000,00
3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 02 - 271.0000 300.000,00
3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 02 - 272.0000 700.000,00
3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 01 - 110.0000 1.950.000,00
3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 01 - 310.0000 6.304.000,00
3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 01 - 510.0000 50.000,00
3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 01 - 220.0000 360.000,00
3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 01 - 240.0000 10.000,00
3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 01 - 212.0000 10.000,00
3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 01 - 213.0000 10.000,00
3.1.90.96 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 01 - 220.0000 10.000,00
3.1.90.96 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 02 - 262.0000 900.000,00
3.1.91 Aplicação Direta Decor.Oper.Entre Órgãos, Fundos, e Ent.Integrantes Orç. Fiscal e
Seg. Social
103.399.868,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais - Intra-Orçamentário 01 - 110.0000 23.382.668,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais - Intra-Orçamentário 01 - 310.0000 31.869.200,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais - Intra-Orçamentário 01 - 510.0000 1.832.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais - Intra-Orçamentário 01 - 220.0000 6.520.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais - Intra-Orçamentário 01 - 240.0000 30.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais - Intra-Orçamentário 01 - 450.0000 56.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais - Intra-Orçamentário 01 - 212.0000 30.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais - Intra-Orçamentário 01 - 213.0000 30.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais - Intra-Orçamentário 02 - 261.0000 32.550.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais - Intra-Orçamentário 02 - 271.0000 2.900.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais - Intra-Orçamentário 02 - 272.0000 4.200.000,00
3.2 Juros e Encargos da Dívida 28.500.000,00
3.2.90 Aplicações Diretas 13.000.000,00
3.2.90.21 Juros sobre a Dívida por Contrato 01 - 110.0000 13.000.000,00
3.2.91 Juros sobre a Dívida por Contrato - Intra-Orçamentário 15.500.000,00
3.2.91.21 Juros sobre a Dívida por Contrato - Intra OFSS 01 - 110.0000 15.500.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 727.074.550,00
3.3.20 Transferências a União 1.000.000,00
3.3.20.41 Contribuições 01 - 470.0000 1.000.000,00
3.3.30 Transferências a Estados e ao Distrito Federal 240.000,00
3.3.30.41 Contribuições 01 - 110.0000 240.000,00
3.3.50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 167.488.595,00
3.3.50.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 - 110.0000 4.372.666,00
3.3.50.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 - 310.0000 1.707.000,00
3.3.50.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 - 510.0000 7.194.000,00
3.3.50.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 - 220.0000 26.510.000,00
3.3.50.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 - 212.0000 3.010.000,00
3.3.50.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 - 213.0000 2.510.000,00
3.3.50.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02 - 500.0024 110.000,00
3.3.50.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02 - 500.0025 504.879,00
3.3.50.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02 - 262.0000 500.000,00
3.3.50.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02 - 273.0000 90.000,00
3.3.50.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02 - 274.0000 60.000,00
3.3.50.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 05 - 500.0020 847.750,00
3.3.50.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 05 - 500.0022 826.000,00
3.3.50.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 05 - 302.0000 1.200.000,00
3.3.50.41 Contribuições 03 - 100.0047 19.300,00
3.3.50.43 Subvenções Sociais 01 - 310.0000 1.800.000,00
GeoSIAP - PMSV Página 2 de 9
MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP
Lei Orçamentária Anual
Anexo II
Despesa Segundo as Categorias Econômicas
28/09/2023
15:26:26
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Código Especificação F.R./Aplic. Desdobramento Natureza Cat. Econômica
3.3.50.85 Contrato de Gestão 01 - 310.0000 12.000.000,00
3.3.50.85 Contrato de Gestão 01 - 510.0000 502.000,00
3.3.50.85 Contrato de Gestão 01 - 212.0000 13.800.000,00
3.3.50.85 Contrato de Gestão 01 - 213.0000 21.000.000,00
3.3.50.85 Contrato de Gestão 02 - 302.0000 30.000.000,00
3.3.50.85 Contrato de Gestão 02 - 302.0009 26.925.000,00
3.3.50.85 Contrato de Gestão 05 - 302.0000 12.000.000,00
3.3.60 Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 8.800.000,00
3.3.60.45 Subvenções Econômicas 01 - 110.0000 8.800.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 549.535.155,00
3.3.90.30 Material de Consumo 03 - 100.0061 5.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 03 - 100.0174 50.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 03 - 100.0175 5.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 03 - 100.0166 4.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 03 - 100.0167 10.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 03 - 100.0168 5.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 03 - 100.0169 5.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 05 - 500.0020 1.230.858,00
3.3.90.30 Material de Consumo 05 - 500.0021 10.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 05 - 500.0022 9.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 05 - 500.0019 236.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 05 - 130.0000 2.302,00
3.3.90.30 Material de Consumo 05 - 280.0000 1.510.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 05 - 301.0000 7.780.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 05 - 311.0000 100.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 05 - 131.0000 4.890,00
3.3.90.30 Material de Consumo 05 - 281.0000 1.510.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 05 - 302.0000 19.890.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 05 - 242.0000 135.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 05 - 282.0000 9.685.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 05 - 303.0000 777.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 05 - 233.0000 1.650.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 05 - 243.0000 175.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 05 - 283.0000 1.185.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 05 - 304.0000 2.500.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 05 - 284.0000 875.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 05 - 285.0000 4.540.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 01 - 110.0000 9.036.445,00
3.3.90.30 Material de Consumo 01 - 310.0000 280.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 01 - 410.0000 2.010.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 01 - 510.0000 96.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 01 - 220.0000 7.820.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 01 - 320.0000 103.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 01 - 240.0000 50.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 01 - 450.0000 216.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 01 - 212.0000 1.210.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 01 - 213.0000 1.210.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 02 - 100.0246 100.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 02 - 200.0004 3.955.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 02 - 200.0047 9.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 02 - 500.0024 162.374,00
3.3.90.30 Material de Consumo 02 - 500.0025 824.187,00
3.3.90.30 Material de Consumo 02 - 500.0035 150.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 02 - 301.0032 1.540.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 02 - 311.0000 50.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 02 - 511.0000 100.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 02 - 302.0000 120.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 02 - 302.0009 137.640,00
3.3.90.30 Material de Consumo 02 - 262.0000 3.410.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 02 - 303.0000 220.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 02 - 273.0000 110.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 02 - 304.0003 700.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 02 - 304.0004 200.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 02 - 274.0000 110.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 03 - 100.0052 20.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 03 - 100.0014 100.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 03 - 100.0045 20.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 03 - 100.0046 50.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 03 - 100.0017 16.555,00
3.3.90.30 Material de Consumo 03 - 100.0047 5.500,00
3.3.90.30 Material de Consumo 03 - 100.0057 5.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 03 - 100.0018 10.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 03 - 100.0058 4.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 03 - 100.0019 14.463,00
3.3.90.30 Material de Consumo 03 - 100.0059 149.467,00
3.3.90.31 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 01 - 110.0000 70.000,00
GeoSIAP - PMSV Página 3 de 9
MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP
Lei Orçamentária Anual
Anexo II
Despesa Segundo as Categorias Econômicas
28/09/2023
15:26:26
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Código Especificação F.R./Aplic. Desdobramento Natureza Cat. Econômica
3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 01 - 110.0000 25.000,00
3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 05 - 280.0000 4.250.000,00
3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 05 - 281.0000 4.250.000,00
3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 05 - 282.0000 4.000.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 01 - 220.0000 15.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 05 - 500.0022 176.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 05 - 500.0019 175.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 05 - 303.0000 140.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 - 110.0000 4.360.600,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 - 310.0000 145.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 - 510.0000 845.426,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 - 220.0000 150.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 - 240.0000 10.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 - 450.0000 60.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 - 212.0000 20.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 - 213.0000 20.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 02 - 262.0000 2.615.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 02 - 273.0000 300.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 02 - 274.0000 1.000.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 03 - 100.0019 5.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 05 - 301.0000 300.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 05 - 302.0000 100.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 05 - 500.0020 320.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 05 - 500.0021 300.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 05 - 500.0022 224.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 05 - 500.0019 664.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 05 - 301.0000 11.390.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 05 - 311.0000 1.845.401,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 05 - 511.0000 110.358,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 05 - 302.0000 44.832.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 05 - 303.0000 1.650.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 05 - 288.0000 1.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 01 - 100.0010 8.000.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 01 - 100.0013 22.942.559,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 01 - 110.0000 109.678.401,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 01 - 310.0000 14.730.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 01 - 410.0000 1.190.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 01 - 510.0000 1.693.187,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 01 - 220.0000 13.235.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 01 - 320.0000 497.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 01 - 240.0000 60.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 01 - 450.0000 12.426.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 01 - 212.0000 2.530.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 01 - 213.0000 2.360.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 02 - 200.0004 4.000.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 02 - 200.0007 550.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 02 - 500.0024 15.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 02 - 500.0025 5.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 02 - 311.0000 50.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 02 - 511.0000 28.504,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 02 - 302.0000 15.840.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 02 - 302.0009 2.025.360,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 02 - 262.0000 10.070.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 02 - 303.0000 100.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 02 - 273.0000 770.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 02 - 274.0000 300.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 03 - 100.0061 5.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 03 - 100.0052 40.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 03 - 100.0014 6.388.890,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 03 - 100.0174 60.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 03 - 100.0045 58.539,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 03 - 100.0175 5.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 03 - 100.0046 58.220,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 03 - 100.0166 5.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 03 - 100.0017 5.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 03 - 100.0047 10.500,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 03 - 100.0057 5.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 03 - 100.0167 10.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 03 - 100.0018 321.441,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 03 - 100.0058 4.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 03 - 100.0168 5.500,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 03 - 100.0019 43.500,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 03 - 100.0059 40.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 03 - 100.0169 5.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 05 - 100.0038 1.300.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 05 - 140.0000 42.093.650,00
GeoSIAP - PMSV Página 4 de 9
MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP
Lei Orçamentária Anual
Anexo II
Despesa Segundo as Categorias Econômicas
28/09/2023
15:26:26
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Código Especificação F.R./Aplic. Desdobramento Natureza Cat. Econômica
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 05 - 280.0000 20.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 05 - 281.0000 20.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 05 - 282.0000 16.330.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 05 - 285.0000 10.000,00
3.3.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ 01 - 110.0000 150.000,00
3.3.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ 01 - 220.0000 5.000.000,00
3.3.90.41 Contribuições 01 - 110.0000 165.000,00
3.3.90.46 Auxílio Alimentação 01 - 110.0000 16.128.540,00
3.3.90.46 Auxílio Alimentação 01 - 310.0000 6.621.994,00
3.3.90.46 Auxílio Alimentação 01 - 510.0000 1.228.700,00
3.3.90.46 Auxílio Alimentação 01 - 220.0000 20.000,00
3.3.90.46 Auxílio Alimentação 01 - 240.0000 20.000,00
3.3.90.46 Auxílio Alimentação 01 - 450.0000 20.000,00
3.3.90.46 Auxílio Alimentação 01 - 212.0000 20.000,00
3.3.90.46 Auxílio Alimentação 01 - 213.0000 20.000,00
3.3.90.46 Auxílio Alimentação 02 - 262.0000 10.410.000,00
3.3.90.46 Auxílio Alimentação 02 - 273.0000 610.000,00
3.3.90.46 Auxílio Alimentação 02 - 274.0000 1.010.000,00
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 01 - 110.0000 15.000.000,00
3.3.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Física 01 - 110.0000 730.000,00
3.3.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Física 01 - 310.0000 1.400.000,00
3.3.90.91 Sentenças Judiciais 01 - 100.0016 9.178.690,00
3.3.90.91 Sentenças Judiciais 01 - 110.0000 15.259.514,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 01 - 110.0000 390.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 01 - 310.0000 10.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 01 - 510.0000 10.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 01 - 220.0000 5.000,00
3.3.90.93 Indenizações e Restituições 01 - 110.0000 3.500.000,00
3.3.90.93 Indenizações e Restituições 01 - 310.0000 10.000,00
3.3.90.93 Indenizações e Restituições 01 - 510.0000 90.000,00
3.3.90.93 Indenizações e Restituições 01 - 220.0000 5.000,00
3.3.92 Aplicação Direta de Recursos Recebidos de Outros Entes da Federação Decorrentes
de Delegação ou Descentralização
10.800,00
3.3.92.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 - 110.0000 10.800,00
4 Despesas de Capital 171.402.470,00
4.4 Investimentos 119.122.470,00
4.4.90 Aplicações Diretas 119.122.470,00
4.4.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 - 100.0170 1.764.200,00
4.4.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 - 110.0000 100.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 05 - 100.0225 700.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 05 - 100.0235 257.850,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 05 - 200.0040 1.302.445,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 05 - 200.0041 1.302.445,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 05 - 200.0042 1.302.445,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 05 - 200.0043 1.302.445,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 05 - 200.0044 226.496,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 05 - 200.0035 3.811.935,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 05 - 200.0045 336.473,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 05 - 200.0036 594.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 05 - 200.0037 1.302.445,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 05 - 200.0038 1.302.445,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 05 - 200.0039 1.302.445,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 05 - 280.0000 5.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 05 - 301.0000 50.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 05 - 221.0000 553,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 05 - 281.0000 5.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 05 - 302.0000 200.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 05 - 282.0000 4.400.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 07 - 100.0164 1.200.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 07 - 100.0229 2.100.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 07 - 111.0000 80.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 01 - 100.0013 20.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 01 - 200.0030 5.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 01 - 200.0036 10.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 01 - 200.0029 5.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 01 - 110.0000 5.536.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 01 - 410.0000 1.200.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 01 - 220.0000 26.300.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 01 - 320.0000 500.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 01 - 212.0000 200.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 01 - 213.0000 200.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 02 - 100.0204 1.677.447,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 02 - 100.0054 4.662.906,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 02 - 100.0025 560.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 02 - 100.0026 1.100.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 02 - 100.0236 3.540.503,00
GeoSIAP - PMSV Página 5 de 9
MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP
Lei Orçamentária Anual
Anexo II
Despesa Segundo as Categorias Econômicas
28/09/2023
15:26:26
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Código Especificação F.R./Aplic. Desdobramento Natureza Cat. Econômica
4.4.90.51 Obras e Instalações 02 - 100.0186 50.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 02 - 100.0237 3.263.491,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 02 - 100.0188 500.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 02 - 200.0030 2.785.226,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 02 - 200.0032 48.298,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 02 - 200.0033 159.349,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 02 - 200.0028 283.733,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 02 - 200.0029 259.785,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 02 - 220.0003 500.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 02 - 221.0000 24.497,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 02 - 302.0000 16.000.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 02 - 262.0000 11.500.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 02 - 273.0000 10.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 02 - 274.0000 10.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 03 - 100.0014 100.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 03 - 100.0174 5.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 03 - 100.0046 10.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 05 - 100.0221 200.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 05 - 100.0222 1.000.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 05 - 100.0062 500.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 05 - 100.0034 100.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 05 - 100.0035 500.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 05 - 100.0036 500.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 01 - 100.0013 30.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 01 - 110.0000 1.702.475,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 01 - 410.0000 100.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 01 - 510.0000 110.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 01 - 220.0000 250.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 01 - 320.0000 250.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 01 - 240.0000 50.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 01 - 450.0000 35.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 01 - 212.0000 100.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 01 - 213.0000 100.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 02 - 200.0047 70.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 02 - 200.0048 99.820,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 02 - 301.0000 20.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 02 - 311.0000 35.897,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 02 - 302.0000 40.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 02 - 262.0000 290.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 02 - 273.0000 10.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 02 - 274.0000 10.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 03 - 100.0061 1.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 03 - 100.0052 40.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 03 - 100.0014 54.586,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 03 - 100.0045 110.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 03 - 100.0046 10.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 03 - 100.0017 5.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 03 - 100.0047 5.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 03 - 100.0057 1.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 03 - 100.0018 85.368,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 03 - 100.0058 2.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 03 - 100.0019 8.600,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 03 - 100.0059 60.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 03 - 100.0174 25.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 03 - 100.0175 1.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 03 - 100.0166 1.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 03 - 100.0167 1.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 03 - 100.0168 500,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 03 - 100.0169 1.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 05 - 500.0022 50.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 05 - 280.0000 5.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 05 - 301.0000 750.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 05 - 311.0000 447.367,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 05 - 281.0000 5.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 05 - 302.0000 5.100.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 05 - 282.0000 5.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 05 - 303.0000 50.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 07 - 100.0229 100.000,00
4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 01 - 110.0000 50.000,00
4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 01 - 310.0000 1.000,00
4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 01 - 510.0000 5.000,00
4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 01 - 220.0000 5.000,00
4.4.90.93 Indenizações e Restituições 01 - 110.0000 50.000,00
4.4.90.93 Indenizações e Restituições 01 - 310.0000 1.000,00
4.4.90.93 Indenizações e Restituições 01 - 510.0000 3.000,00
4.4.90.93 Indenizações e Restituições 01 - 220.0000 5.000,00
GeoSIAP - PMSV Página 6 de 9
MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP
Lei Orçamentária Anual
Anexo II
Despesa Segundo as Categorias Econômicas
28/09/2023
15:26:26
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Código Especificação F.R./Aplic. Desdobramento Natureza Cat. Econômica
4.5 Inversões Financeiras 330.000,00
4.5.90 Aplicações Diretas 330.000,00
4.5.90.61 Aquisição de Imóveis 01 - 110.0000 10.000,00
4.5.90.61 Aquisição de Imóveis 01 - 220.0000 100.000,00
4.5.90.61 Aquisição de Imóveis 01 - 212.0000 50.000,00
4.5.90.61 Aquisição de Imóveis 01 - 213.0000 50.000,00
4.5.90.65 Constituição ou Aumento de Capital de Empresas 01 - 110.0000 120.000,00
4.6 Amortização / Refinanciamento da Dívida 51.950.000,00
4.6.90 Aplicações Diretas 21.950.000,00
4.6.90.71 Principal da Dívida Contratual Resgatada 01 - 110.0000 21.950.000,00
4.6.91 Aplicação Direta Decor.Oper.Entre Órgãos, Fundos, e Ent.Integrantes Orç. Fiscal e
Seg. Social
30.000.000,00
4.6.91.71 Principal da Dívida Contratual Resgatada - Intra-Orçamentário 01 - 110.0000 30.000.000,00
9 Reserva de Contingência 12.000.000,00
9.9 Reserva de Contingência 12.000.000,00
9.9.99 Reserva de Contingência 12.000.000,00
9.9.99.99 Reserva de Contingência 01 - 110.0000 12.000.000,00
Total da Unidade 1.558.698.109,00
GeoSIAP - PMSV Página 7 de 9
MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP
Lei Orçamentária Anual
Anexo II
Despesa Segundo as Categorias Econômicas
28/09/2023
15:26:26
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Órgão: 04 CAIXA DE SAÚDE E PECULIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Código Especificação F.R./Aplic. Desdobramento Natureza Cat. Econômica
3 Despesas Correntes 49.880.000,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 3.900.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 3.600.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 04 - 100.1001 2.700.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 04 - 100.1001 900.000,00
3.1.91 Aplicação Direta Decor.Oper.Entre Órgãos, Fundos, e Ent.Integrantes Orç. Fiscal e
Seg. Social
300.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais - Intra-Orçamentário 04 - 100.1001 300.000,00
3.2 Juros e Encargos da Dívida 200.000,00
3.2.90 Aplicações Diretas 200.000,00
3.2.90.91 Sentenças Judiciais 04 - 100.1001 200.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 45.780.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 45.780.000,00
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 04 - 100.1002 2.300.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 04 - 100.1001 1.020.000,00
3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 04 - 100.1001 100.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 04 - 100.1001 4.600,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 04 - 100.1001 1.130.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 04 - 100.1001 40.000.000,00
3.3.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ 04 - 100.1001 40.000,00
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 04 - 100.1001 582.400,00
3.3.90.91 Sentenças Judiciais 04 - 100.1001 53.000,00
3.3.90.93 Indenizações e Restituições 04 - 100.1001 550.000,00
4 Despesas de Capital 3.800.000,00
4.4 Investimentos 3.800.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 3.800.000,00
4.4.90.30 Material de Consumo 04 - 100.1001 800.000,00
4.4.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 04 - 100.1001 1.000.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 04 - 100.1001 1.700.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 04 - 100.1001 300.000,00
9 Reserva de Contingência 4.560.000,00
9.9 Reserva de Contingência 4.560.000,00
9.9.99 Reserva de Contingência 4.560.000,00
9.9.99.99 Reserva de Contingência 04 - 100.1002 4.560.000,00
Total da Unidade 58.240.000,00
GeoSIAP - PMSV Página 8 de 9
MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP
Lei Orçamentária Anual
Anexo II
Despesa Segundo as Categorias Econômicas
28/09/2023
15:26:26
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Órgão: 05 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIAPAIS DE SÃO VICENTE
Código Especificação F.R./Aplic. Desdobramento Natureza Cat. Econômica
3 Despesas Correntes 188.567.354,40
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 184.601.606,40
3.1.90 Aplicações Diretas 184.601.606,40
3.1.90.01 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 04 - 603.0000 50.000,00
3.1.90.01 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 04 - 605.0000 151.980.606,40
3.1.90.03 Pensões do RPPS e do Militar 04 - 603.0000 50.000,00
3.1.90.03 Pensões do RPPS e do Militar 04 - 605.0000 30.000.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 04 - 603.0000 50.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 04 - 605.0000 2.000.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 04 - 603.0000 50.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 04 - 605.0000 400.000,00
3.1.90.91 Sentenças Judiciais 04 - 603.0000 1.000,00
3.1.90.91 Sentenças Judiciais 04 - 605.0000 20.000,00
3.2 Juros e Encargos da Dívida 100.500,00
3.2.90 Aplicações Diretas 100.500,00
3.2.90.22 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 04 - 603.0000 500,00
3.2.90.22 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 04 - 605.0000 100.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 3.865.248,00
3.3.90 Aplicações Diretas 3.865.248,00
3.3.90.30 Material de Consumo 04 - 603.0000 3.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 04 - 605.0000 100.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 04 - 603.0000 200,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 04 - 605.0000 10.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 04 - 603.0000 2.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 04 - 605.0000 110.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 04 - 603.0000 5.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 04 - 605.0000 1.500.000,00
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 04 - 603.0000 600.000,00
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 04 - 605.0000 1.000.000,00
3.3.90.86 Compensações a Regimes de Previdência 04 - 603.0000 2.000,00
3.3.90.86 Compensações a Regimes de Previdência 04 - 605.0000 500.000,00
3.3.90.91 Sentenças Judiciais 04 - 603.0000 200,00
3.3.90.91 Sentenças Judiciais 04 - 605.0000 10.816,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 04 - 603.0000 200,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 04 - 605.0000 10.816,00
3.3.90.93 Indenizações e Restituições 04 - 603.0000 200,00
3.3.90.93 Indenizações e Restituições 04 - 605.0000 10.816,00
4 Despesas de Capital 4.264.620,00
4.4 Investimentos 218.320,00
4.4.90 Aplicações Diretas 218.320,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 04 - 603.0000 1.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 04 - 605.0000 108.160,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 04 - 603.0000 1.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 04 - 605.0000 108.160,00
4.5 Inversões Financeiras 3.245.800,00
4.5.90 Aplicações Diretas 3.245.800,00
4.5.90.61 Aquisição de Imóveis 04 - 603.0000 1.000,00
4.5.90.61 Aquisição de Imóveis 04 - 605.0000 3.244.800,00
4.6 Amortização / Refinanciamento da Dívida 800.500,00
4.6.90 Aplicações Diretas 800.500,00
4.6.90.71 Principal da Dívida Contratual Resgatada 04 - 603.0000 500,00
4.6.90.71 Principal da Dívida Contratual Resgatada 04 - 605.0000 800.000,00
9 Reserva de Contingência 1.856.025,60
9.9 Reserva de Contingência 1.856.025,60
9.9.99 Reserva de Contingência 1.856.025,60
9.9.99.99 Reserva de Contingência 04 - 605.0000 1.856.025,60
Total da Unidade 194.688.000,00
Total Geral 1.850.231.765,00
GeoSIAP - PMSV Página 9 de 9
MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP
Lei Orçamentária Anual
Anexo II
Despesa Segundo as Categorias Econômicas
28/09/2023
15:26:26
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Órgão: 01 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Un. Orc.: 01.01 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Un. Exe.: 01.01.01 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Código Especificação F.R./Aplic. Desdobramento Natureza Cat. Econômica
3 Despesas Correntes 38.555.656,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 30.245.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 28.145.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 01 - 110.0000 25.400.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 01 - 110.0000 2.700.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 01 - 110.0000 25.000,00
3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 01 - 110.0000 20.000,00
3.1.91 Aplicação Direta Decor.Oper.Entre Órgãos, Fundos, e Ent.Integrantes Orç. Fiscal e
Seg. Social
2.100.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais - Intra-Orçamentário 01 - 110.0000 2.100.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 8.310.656,00
3.3.90 Aplicações Diretas 8.310.656,00
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 01 - 110.0000 20.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 01 - 110.0000 350.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 01 - 110.0000 50.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 - 110.0000 20.000,00
3.3.90.37 Locação de Mão-de-Obra 01 - 110.0000 770.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 01 - 110.0000 5.450.656,00
3.3.90.46 Auxílio Alimentação 01 - 110.0000 1.650.000,00
4 Despesas de Capital 50.000,00
4.4 Investimentos 50.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 50.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 01 - 110.0000 25.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 01 - 110.0000 25.000,00
Total da Unidade 38.605.656,00
GeoSIAP - PMSV Página 1 de 55
MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP
Lei Orçamentária Anual
Anexo II
Despesa Segundo as Categorias Econômicas
28/09/2023
15:26:26
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Un. Orc.: 02.01 GABINETE DO PREFEITO
Un. Exe.: 02.01.01 SECRETARIA EXECUTIVA DO PREFEITO
Código Especificação F.R./Aplic. Desdobramento Natureza Cat. Econômica
3 Despesas Correntes 31.574.230,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 15.153.750,00
3.1.90 Aplicações Diretas 12.662.250,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 01 - 110.0000 11.800.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 01 - 110.0000 862.250,00
3.1.91 Aplicação Direta Decor.Oper.Entre Órgãos, Fundos, e Ent.Integrantes Orç. Fiscal e
Seg. Social
2.491.500,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais - Intra-Orçamentário 01 - 110.0000 2.491.500,00
3.3 Outras Despesas Correntes 16.420.480,00
3.3.30 Transferências a Estados e ao Distrito Federal 240.000,00
3.3.30.41 Contribuições 01 - 110.0000 240.000,00
3.3.50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 477.430,00
3.3.50.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 - 110.0000 477.430,00
3.3.90 Aplicações Diretas 15.703.050,00
3.3.90.30 Material de Consumo 01 - 110.0000 1.022.000,00
3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 01 - 110.0000 20.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 - 110.0000 1.322.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 01 - 110.0000 11.758.400,00
3.3.90.46 Auxílio Alimentação 01 - 110.0000 1.580.650,00
4 Despesas de Capital 2.294.200,00
4.4 Investimentos 2.284.200,00
4.4.90 Aplicações Diretas 2.284.200,00
4.4.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 - 100.0170 1.764.200,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 01 - 110.0000 520.000,00
4.5 Inversões Financeiras 10.000,00
4.5.90 Aplicações Diretas 10.000,00
4.5.90.61 Aquisição de Imóveis 01 - 110.0000 10.000,00
Total da Unidade 33.868.430,00
GeoSIAP - PMSV Página 2 de 55
MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP
Lei Orçamentária Anual
Anexo II
Despesa Segundo as Categorias Econômicas
28/09/2023
15:26:26
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Un. Orc.: 02.01 GABINETE DO PREFEITO
Un. Exe.: 02.01.03 FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DO MUNICÍPIO
Código Especificação F.R./Aplic. Desdobramento Natureza Cat. Econômica
3 Despesas Correntes 35.300,00
3.3 Outras Despesas Correntes 35.300,00
3.3.50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 19.300,00
3.3.50.41 Contribuições 03 - 100.0047 19.300,00
3.3.90 Aplicações Diretas 16.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 03 - 100.0047 5.500,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 03 - 100.0047 10.500,00
4 Despesas de Capital 5.000,00
4.4 Investimentos 5.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 5.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 03 - 100.0047 5.000,00
Total da Unidade 40.300,00
GeoSIAP - PMSV Página 3 de 55
MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP
Lei Orçamentária Anual
Anexo II
Despesa Segundo as Categorias Econômicas
28/09/2023
15:26:26
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Un. Orc.: 02.01 GABINETE DO PREFEITO
Un. Exe.: 02.01.04 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Código Especificação F.R./Aplic. Desdobramento Natureza Cat. Econômica
3 Despesas Correntes 62.963,00
3.3 Outras Despesas Correntes 62.963,00
3.3.90 Aplicações Diretas 62.963,00
3.3.90.30 Material de Consumo 03 - 100.0019 14.463,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 03 - 100.0019 5.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 03 - 100.0019 43.500,00
4 Despesas de Capital 8.600,00
4.4 Investimentos 8.600,00
4.4.90 Aplicações Diretas 8.600,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 03 - 100.0019 8.600,00
Total da Unidade 71.563,00
GeoSIAP - PMSV Página 4 de 55
MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP
Lei Orçamentária Anual
Anexo II
Despesa Segundo as Categorias Econômicas
28/09/2023
15:26:26
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Un. Orc.: 02.01 GABINETE DO PREFEITO
Un. Exe.: 02.01.07 FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, ARQUITETÔNICO, CULTURAL E TURÍSTICO DE S.V.
Código Especificação F.R./Aplic. Desdobramento Natureza Cat. Econômica
3 Despesas Correntes 10.500,00
3.3 Outras Despesas Correntes 10.500,00
3.3.90 Aplicações Diretas 10.500,00
3.3.90.30 Material de Consumo 03 - 100.0168 5.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 03 - 100.0168 5.500,00
4 Despesas de Capital 500,00
4.4 Investimentos 500,00
4.4.90 Aplicações Diretas 500,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 03 - 100.0168 500,00
Total da Unidade 11.000,00
GeoSIAP - PMSV Página 5 de 55
MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP
Lei Orçamentária Anual
Anexo II
Despesa Segundo as Categorias Econômicas
28/09/2023
15:26:26
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Un. Orc.: 02.02 SECRETARIA DE GESTÃO
Un. Exe.: 02.02.01 SECRETARIA DE GESTÃO
Código Especificação F.R./Aplic. Desdobramento Natureza Cat. Econômica
3 Despesas Correntes 23.961.722,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 13.433.800,00
3.1.90 Aplicações Diretas 10.811.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 01 - 110.0000 8.329.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 01 - 110.0000 532.000,00
3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 01 - 110.0000 1.950.000,00
3.1.91 Aplicação Direta Decor.Oper.Entre Órgãos, Fundos, e Ent.Integrantes Orç. Fiscal e
Seg. Social
2.622.800,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais - Intra-Orçamentário 01 - 110.0000 2.622.800,00
3.3 Outras Despesas Correntes 10.527.922,00
3.3.50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 781.112,00
3.3.50.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 - 110.0000 781.112,00
3.3.90 Aplicações Diretas 9.746.810,00
3.3.90.30 Material de Consumo 01 - 110.0000 366.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 - 110.0000 480.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 01 - 110.0000 7.396.000,00
3.3.90.46 Auxílio Alimentação 01 - 110.0000 1.494.810,00
3.3.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Física 01 - 110.0000 10.000,00
4 Despesas de Capital 130.000,00
4.4 Investimentos 130.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 130.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 01 - 110.0000 80.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 01 - 110.0000 50.000,00
Total da Unidade 24.091.722,00
GeoSIAP - PMSV Página 6 de 55
MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP
Lei Orçamentária Anual
Anexo II
Despesa Segundo as Categorias Econômicas
28/09/2023
15:26:26
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Un. Orc.: 02.03 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Un. Exe.: 02.03.01 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Código Especificação F.R./Aplic. Desdobramento Natureza Cat. Econômica
3 Despesas Correntes 29.697.223,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 11.009.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 9.177.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 01 - 510.0000 8.497.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 01 - 510.0000 630.000,00
3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 01 - 510.0000 50.000,00
3.1.91 Aplicação Direta Decor.Oper.Entre Órgãos, Fundos, e Ent.Integrantes Orç. Fiscal e
Seg. Social
1.832.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais - Intra-Orçamentário 01 - 510.0000 1.832.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 18.688.223,00
3.3.50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 9.984.629,00
3.3.50.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 - 510.0000 7.194.000,00
3.3.50.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02 - 500.0024 110.000,00
3.3.50.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02 - 500.0025 504.879,00
3.3.50.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 05 - 500.0020 847.750,00
3.3.50.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 05 - 500.0022 826.000,00
3.3.50.85 Contrato de Gestão 01 - 510.0000 502.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 8.703.594,00
3.3.90.30 Material de Consumo 01 - 510.0000 96.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 02 - 500.0024 162.374,00
3.3.90.30 Material de Consumo 02 - 500.0025 824.187,00
3.3.90.30 Material de Consumo 02 - 500.0035 150.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 02 - 511.0000 100.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 05 - 500.0020 1.230.858,00
3.3.90.30 Material de Consumo 05 - 500.0021 10.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 05 - 500.0022 9.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 05 - 500.0019 236.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 05 - 500.0022 176.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 - 510.0000 845.426,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 05 - 500.0019 175.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 01 - 510.0000 1.693.187,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 02 - 500.0024 15.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 02 - 500.0025 5.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 02 - 511.0000 28.504,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 05 - 500.0020 320.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 05 - 500.0021 300.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 05 - 500.0022 224.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 05 - 500.0019 664.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 05 - 511.0000 110.358,00
3.3.90.46 Auxílio Alimentação 01 - 510.0000 1.228.700,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 01 - 510.0000 10.000,00
3.3.90.93 Indenizações e Restituições 01 - 510.0000 90.000,00
4 Despesas de Capital 168.000,00
4.4 Investimentos 168.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 168.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 01 - 510.0000 110.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 05 - 500.0022 50.000,00
4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 01 - 510.0000 5.000,00
4.4.90.93 Indenizações e Restituições 01 - 510.0000 3.000,00
Total da Unidade 29.865.223,00
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MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP
Lei Orçamentária Anual
Anexo II
Despesa Segundo as Categorias Econômicas
28/09/2023
15:26:26
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Un. Orc.: 02.03 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Un. Exe.: 02.03.04 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR
Código Especificação F.R./Aplic. Desdobramento Natureza Cat. Econômica
3 Despesas Correntes 9.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 9.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 9.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 03 - 100.0166 4.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 03 - 100.0166 5.000,00
4 Despesas de Capital 1.000,00
4.4 Investimentos 1.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 1.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 03 - 100.0166 1.000,00
Total da Unidade 10.000,00
GeoSIAP - PMSV Página 8 de 55
MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP
Lei Orçamentária Anual
Anexo II
Despesa Segundo as Categorias Econômicas
28/09/2023
15:26:26
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Un. Orc.: 02.04 SECRETARIA DE CULTURA
Un. Exe.: 02.04.01 SECRETARIA DE CULTURA
Código Especificação F.R./Aplic. Desdobramento Natureza Cat. Econômica
3 Despesas Correntes 5.538.350,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 2.817.900,00
3.1.90 Aplicações Diretas 2.420.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 01 - 110.0000 2.200.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 01 - 110.0000 220.000,00
3.1.91 Aplicação Direta Decor.Oper.Entre Órgãos, Fundos, e Ent.Integrantes Orç. Fiscal e
Seg. Social
397.900,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais - Intra-Orçamentário 01 - 110.0000 397.900,00
3.3 Outras Despesas Correntes 2.720.450,00
3.3.50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 74.400,00
3.3.50.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 - 110.0000 74.400,00
3.3.90 Aplicações Diretas 2.646.050,00
3.3.90.30 Material de Consumo 01 - 110.0000 309.000,00
3.3.90.31 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 01 - 110.0000 70.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 - 110.0000 169.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 01 - 110.0000 1.893.000,00
3.3.90.46 Auxílio Alimentação 01 - 110.0000 205.050,00
4 Despesas de Capital 31.000,00
4.4 Investimentos 31.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 31.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 01 - 110.0000 1.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 01 - 110.0000 30.000,00
Total da Unidade 5.569.350,00
GeoSIAP - PMSV Página 9 de 55
MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP
Lei Orçamentária Anual
Anexo II
Despesa Segundo as Categorias Econômicas
28/09/2023
15:26:26
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Un. Orc.: 02.04 SECRETARIA DE CULTURA
Un. Exe.: 02.04.02 FUNDO PRÓ-CULTURA
Código Especificação F.R./Aplic. Desdobramento Natureza Cat. Econômica
3 Despesas Correntes 8.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 8.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 8.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 03 - 100.0058 4.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 03 - 100.0058 4.000,00
4 Despesas de Capital 2.000,00
4.4 Investimentos 2.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 2.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 03 - 100.0058 2.000,00
Total da Unidade 10.000,00
GeoSIAP - PMSV Página 10 de 55
MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP
Lei Orçamentária Anual
Anexo II
Despesa Segundo as Categorias Econômicas
28/09/2023
15:26:26
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Un. Orc.: 02.05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Un. Exe.: 02.05.01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Código Especificação F.R./Aplic. Desdobramento Natureza Cat. Econômica
3 Despesas Correntes 439.635.000,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 248.900.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 202.640.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 01 - 220.0000 10.510.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 01 - 240.0000 10.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 01 - 212.0000 10.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 01 - 213.0000 10.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 02 - 261.0000 164.500.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 02 - 271.0000 8.500.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 02 - 272.0000 12.500.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 01 - 220.0000 1.100.000,00
3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 01 - 220.0000 360.000,00
3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 01 - 240.0000 10.000,00
3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 01 - 212.0000 10.000,00
3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 01 - 213.0000 10.000,00
3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 02 - 261.0000 3.200.000,00
3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 02 - 271.0000 300.000,00
3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 02 - 272.0000 700.000,00
3.1.90.96 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 01 - 220.0000 10.000,00
3.1.90.96 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 02 - 262.0000 900.000,00
3.1.91 Aplicação Direta Decor.Oper.Entre Órgãos, Fundos, e Ent.Integrantes Orç. Fiscal e
Seg. Social
46.260.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais - Intra-Orçamentário 01 - 220.0000 6.520.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais - Intra-Orçamentário 01 - 240.0000 30.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais - Intra-Orçamentário 01 - 212.0000 30.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais - Intra-Orçamentário 01 - 213.0000 30.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais - Intra-Orçamentário 02 - 261.0000 32.550.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais - Intra-Orçamentário 02 - 271.0000 2.900.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais - Intra-Orçamentário 02 - 272.0000 4.200.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 190.735.000,00
3.3.50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 67.480.000,00
3.3.50.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 - 220.0000 26.510.000,00
3.3.50.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 - 212.0000 3.010.000,00
3.3.50.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 - 213.0000 2.510.000,00
3.3.50.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02 - 262.0000 500.000,00
3.3.50.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02 - 273.0000 90.000,00
3.3.50.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02 - 274.0000 60.000,00
3.3.50.85 Contrato de Gestão 01 - 212.0000 13.800.000,00
3.3.50.85 Contrato de Gestão 01 - 213.0000 21.000.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 123.255.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 01 - 220.0000 7.820.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 01 - 240.0000 50.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 01 - 212.0000 1.210.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 01 - 213.0000 1.210.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 02 - 100.0246 100.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 02 - 200.0004 3.955.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 02 - 200.0047 9.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 02 - 262.0000 3.410.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 02 - 273.0000 110.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 02 - 274.0000 110.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 05 - 280.0000 1.510.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 05 - 281.0000 1.510.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 05 - 242.0000 135.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 05 - 282.0000 9.685.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 05 - 233.0000 1.650.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 05 - 243.0000 175.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 05 - 283.0000 1.185.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 05 - 284.0000 875.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 05 - 285.0000 4.540.000,00
3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 05 - 280.0000 4.250.000,00
3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 05 - 281.0000 4.250.000,00
3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 05 - 282.0000 4.000.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 01 - 220.0000 15.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 - 220.0000 150.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 - 240.0000 10.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 - 212.0000 20.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 - 213.0000 20.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 02 - 262.0000 2.615.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 02 - 273.0000 300.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 02 - 274.0000 1.000.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 01 - 220.0000 13.235.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 01 - 240.0000 60.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 01 - 212.0000 2.530.000,00
GeoSIAP - PMSV Página 11 de 55
MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP
Lei Orçamentária Anual
Anexo II
Despesa Segundo as Categorias Econômicas
28/09/2023
15:26:26
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Un. Orc.: 02.05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Un. Exe.: 02.05.01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Código Especificação F.R./Aplic. Desdobramento Natureza Cat. Econômica
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 01 - 213.0000 2.360.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 02 - 200.0004 4.000.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 02 - 200.0007 550.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 02 - 262.0000 10.070.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 02 - 273.0000 770.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 02 - 274.0000 300.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 05 - 280.0000 20.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 05 - 281.0000 20.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 05 - 282.0000 16.330.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 05 - 285.0000 10.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 05 - 288.0000 1.000,00
3.3.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ 01 - 220.0000 5.000.000,00
3.3.90.46 Auxílio Alimentação 01 - 220.0000 20.000,00
3.3.90.46 Auxílio Alimentação 01 - 240.0000 20.000,00
3.3.90.46 Auxílio Alimentação 01 - 212.0000 20.000,00
3.3.90.46 Auxílio Alimentação 01 - 213.0000 20.000,00
3.3.90.46 Auxílio Alimentação 02 - 262.0000 10.410.000,00
3.3.90.46 Auxílio Alimentação 02 - 273.0000 610.000,00
3.3.90.46 Auxílio Alimentação 02 - 274.0000 1.010.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 01 - 220.0000 5.000,00
3.3.90.93 Indenizações e Restituições 01 - 220.0000 5.000,00
4 Despesas de Capital 62.002.280,00
4.4 Investimentos 61.802.280,00
4.4.90 Aplicações Diretas 61.802.280,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 01 - 200.0030 5.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 01 - 200.0036 10.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 01 - 200.0029 5.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 01 - 220.0000 26.300.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 01 - 212.0000 200.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 01 - 213.0000 200.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 02 - 200.0030 2.785.226,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 02 - 200.0032 48.298,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 02 - 200.0033 159.349,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 02 - 200.0028 283.733,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 02 - 200.0029 259.785,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 02 - 220.0003 500.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 02 - 221.0000 24.497,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 02 - 262.0000 11.500.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 02 - 273.0000 10.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 02 - 274.0000 10.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 05 - 200.0040 1.302.445,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 05 - 200.0041 1.302.445,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 05 - 200.0042 1.302.445,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 05 - 200.0043 1.302.445,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 05 - 200.0044 226.496,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 05 - 200.0035 3.811.935,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 05 - 200.0045 336.473,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 05 - 200.0036 594.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 05 - 200.0037 1.302.445,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 05 - 200.0038 1.302.445,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 05 - 200.0039 1.302.445,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 05 - 280.0000 5.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 05 - 221.0000 553,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 05 - 281.0000 5.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 05 - 282.0000 4.400.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 01 - 220.0000 250.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 01 - 240.0000 50.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 01 - 212.0000 100.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 01 - 213.0000 100.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 02 - 200.0047 70.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 02 - 200.0048 99.820,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 02 - 262.0000 290.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 02 - 273.0000 10.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 02 - 274.0000 10.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 05 - 280.0000 5.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 05 - 281.0000 5.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 05 - 282.0000 5.000,00
4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 01 - 220.0000 5.000,00
4.4.90.93 Indenizações e Restituições 01 - 220.0000 5.000,00
4.5 Inversões Financeiras 200.000,00
4.5.90 Aplicações Diretas 200.000,00
4.5.90.61 Aquisição de Imóveis 01 - 220.0000 100.000,00
4.5.90.61 Aquisição de Imóveis 01 - 212.0000 50.000,00
GeoSIAP - PMSV Página 12 de 55
MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP
Lei Orçamentária Anual
Anexo II
Despesa Segundo as Categorias Econômicas
28/09/2023
15:26:26
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Un. Orc.: 02.05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Un. Exe.: 02.05.01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Código Especificação F.R./Aplic. Desdobramento Natureza Cat. Econômica
4.5.90.61 Aquisição de Imóveis 01 - 213.0000 50.000,00
Total da Unidade 501.637.280,00
GeoSIAP - PMSV Página 13 de 55
MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP
Lei Orçamentária Anual
Anexo II
Despesa Segundo as Categorias Econômicas
28/09/2023
15:26:26
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Un. Orc.: 02.06 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Un. Exe.: 02.06.01 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Código Especificação F.R./Aplic. Desdobramento Natureza Cat. Econômica
3 Despesas Correntes 148.159.091,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 24.352.780,00
3.1.90 Aplicações Diretas 23.857.900,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 01 - 110.0000 18.687.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 01 - 110.0000 5.170.900,00
3.1.91 Aplicação Direta Decor.Oper.Entre Órgãos, Fundos, e Ent.Integrantes Orç. Fiscal e
Seg. Social
494.880,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais - Intra-Orçamentário 01 - 110.0000 494.880,00
3.3 Outras Despesas Correntes 123.806.311,00
3.3.50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 157.700,00
3.3.50.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 - 110.0000 157.700,00
3.3.90 Aplicações Diretas 123.648.611,00
3.3.90.30 Material de Consumo 01 - 110.0000 4.236.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 05 - 130.0000 2.302,00
3.3.90.30 Material de Consumo 05 - 131.0000 4.890,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 - 110.0000 25.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 01 - 100.0013 22.942.559,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 01 - 110.0000 50.533.350,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 05 - 140.0000 42.093.650,00
3.3.90.46 Auxílio Alimentação 01 - 110.0000 3.310.860,00
3.3.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Física 01 - 110.0000 500.000,00
4 Despesas de Capital 2.255.000,00
4.4 Investimentos 2.255.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 2.255.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 01 - 100.0013 20.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 01 - 110.0000 1.075.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 05 - 100.0225 700.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 07 - 100.0164 200.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 07 - 100.0229 100.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 07 - 111.0000 80.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 01 - 100.0013 30.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 01 - 110.0000 50.000,00
Total da Unidade 150.414.091,00
GeoSIAP - PMSV Página 14 de 55
MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP
Lei Orçamentária Anual
Anexo II
Despesa Segundo as Categorias Econômicas
28/09/2023
15:26:26
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Un. Orc.: 02.07 SECRETARIA DA FAZENDA
Un. Exe.: 02.07.01 SECRETARIA DA FAZENDA
Código Especificação F.R./Aplic. Desdobramento Natureza Cat. Econômica
3 Despesas Correntes 82.598.195,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 13.810.755,00
3.1.90 Aplicações Diretas 11.246.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 01 - 110.0000 10.901.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 01 - 110.0000 345.000,00
3.1.91 Aplicação Direta Decor.Oper.Entre Órgãos, Fundos, e Ent.Integrantes Orç. Fiscal e
Seg. Social
2.564.755,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais - Intra-Orçamentário 01 - 110.0000 2.564.755,00
3.2 Juros e Encargos da Dívida 28.500.000,00
3.2.90 Aplicações Diretas 13.000.000,00
3.2.90.21 Juros sobre a Dívida por Contrato 01 - 110.0000 13.000.000,00
3.2.91 Juros sobre a Dívida por Contrato - Intra-Orçamentário 15.500.000,00
3.2.91.21 Juros sobre a Dívida por Contrato - Intra OFSS 01 - 110.0000 15.500.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 40.287.440,00
3.3.50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 437.000,00
3.3.50.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 - 110.0000 437.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 39.850.440,00
3.3.90.30 Material de Consumo 01 - 110.0000 122.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 - 110.0000 386.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 01 - 100.0010 8.000.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 01 - 110.0000 9.384.000,00
3.3.90.46 Auxílio Alimentação 01 - 110.0000 1.068.440,00
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 01 - 110.0000 15.000.000,00
3.3.90.91 Sentenças Judiciais 01 - 110.0000 2.000.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 01 - 110.0000 390.000,00
3.3.90.93 Indenizações e Restituições 01 - 110.0000 3.500.000,00
4 Despesas de Capital 52.320.000,00
4.4 Investimentos 250.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 250.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 01 - 110.0000 50.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 01 - 110.0000 100.000,00
4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 01 - 110.0000 50.000,00
4.4.90.93 Indenizações e Restituições 01 - 110.0000 50.000,00
4.5 Inversões Financeiras 120.000,00
4.5.90 Aplicações Diretas 120.000,00
4.5.90.65 Constituição ou Aumento de Capital de Empresas 01 - 110.0000 120.000,00
4.6 Amortização / Refinanciamento da Dívida 51.950.000,00
4.6.90 Aplicações Diretas 21.950.000,00
4.6.90.71 Principal da Dívida Contratual Resgatada 01 - 110.0000 21.950.000,00
4.6.91 Aplicação Direta Decor.Oper.Entre Órgãos, Fundos, e Ent.Integrantes Orç. Fiscal e
Seg. Social
30.000.000,00
4.6.91.71 Principal da Dívida Contratual Resgatada - Intra-Orçamentário 01 - 110.0000 30.000.000,00
9 Reserva de Contingência 12.000.000,00
9.9 Reserva de Contingência 12.000.000,00
9.9.99 Reserva de Contingência 12.000.000,00
9.9.99.99 Reserva de Contingência 01 - 110.0000 12.000.000,00
Total da Unidade 146.918.195,00
GeoSIAP - PMSV Página 15 de 55
MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP
Lei Orçamentária Anual
Anexo II
Despesa Segundo as Categorias Econômicas
28/09/2023
15:26:26
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Un. Orc.: 02.08 SECRETARIA DE LICENCIAMENTO
Un. Exe.: 02.08.01 SECRETARIA DE LICENCIAMENTO
Código Especificação F.R./Aplic. Desdobramento Natureza Cat. Econômica
3 Despesas Correntes 6.863.855,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 5.748.175,00
3.1.90 Aplicações Diretas 4.630.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 01 - 110.0000 4.500.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 01 - 110.0000 130.000,00
3.1.91 Aplicação Direta Decor.Oper.Entre Órgãos, Fundos, e Ent.Integrantes Orç. Fiscal e
Seg. Social
1.118.175,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais - Intra-Orçamentário 01 - 110.0000 1.118.175,00
3.3 Outras Despesas Correntes 1.115.680,00
3.3.50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 157.000,00
3.3.50.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 - 110.0000 157.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 958.680,00
3.3.90.30 Material de Consumo 01 - 110.0000 46.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 - 110.0000 194.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 01 - 110.0000 312.200,00
3.3.90.46 Auxílio Alimentação 01 - 110.0000 406.480,00
4 Despesas de Capital 10.000,00
4.4 Investimentos 10.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 10.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 01 - 110.0000 10.000,00
Total da Unidade 6.873.855,00
GeoSIAP - PMSV Página 16 de 55
MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP
Lei Orçamentária Anual
Anexo II
Despesa Segundo as Categorias Econômicas
28/09/2023
15:26:26
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Un. Orc.: 02.09 SECRETARIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL
Un. Exe.: 02.09.01 SECRETARIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL
Código Especificação F.R./Aplic. Desdobramento Natureza Cat. Econômica
3 Despesas Correntes 2.541.400,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 1.730.130,00
3.1.90 Aplicações Diretas 1.585.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 01 - 110.0000 1.350.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 01 - 110.0000 235.000,00
3.1.91 Aplicação Direta Decor.Oper.Entre Órgãos, Fundos, e Ent.Integrantes Orç. Fiscal e
Seg. Social
145.130,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais - Intra-Orçamentário 01 - 110.0000 145.130,00
3.3 Outras Despesas Correntes 811.270,00
3.3.50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 55.000,00
3.3.50.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 - 110.0000 55.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 756.270,00
3.3.90.30 Material de Consumo 01 - 110.0000 126.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 - 110.0000 141.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 01 - 110.0000 196.000,00
3.3.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ 01 - 110.0000 150.000,00
3.3.90.46 Auxílio Alimentação 01 - 110.0000 143.270,00
4 Despesas de Capital 50.000,00
4.4 Investimentos 50.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 50.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 01 - 110.0000 50.000,00
Total da Unidade 2.591.400,00
GeoSIAP - PMSV Página 17 de 55
MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP
Lei Orçamentária Anual
Anexo II
Despesa Segundo as Categorias Econômicas
28/09/2023
15:26:26
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Un. Orc.: 02.10 SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS
Un. Exe.: 02.10.01 SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS
Código Especificação F.R./Aplic. Desdobramento Natureza Cat. Econômica
3 Despesas Correntes 39.464.342,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 14.639.638,00
3.1.90 Aplicações Diretas 12.929.038,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 01 - 110.0000 7.009.038,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 01 - 110.0000 60.000,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis Pessoal Civil 01 - 100.0215 5.860.000,00
3.1.91 Aplicação Direta Decor.Oper.Entre Órgãos, Fundos, e Ent.Integrantes Orç. Fiscal e
Seg. Social
1.710.600,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais - Intra-Orçamentário 01 - 110.0000 1.710.600,00
3.3 Outras Despesas Correntes 24.824.704,00
3.3.50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 491.000,00
3.3.50.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 - 110.0000 491.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 24.333.704,00
3.3.90.30 Material de Consumo 01 - 110.0000 76.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 - 110.0000 252.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 01 - 110.0000 1.178.000,00
3.3.90.46 Auxílio Alimentação 01 - 110.0000 389.500,00
3.3.90.91 Sentenças Judiciais 01 - 100.0016 9.178.690,00
3.3.90.91 Sentenças Judiciais 01 - 110.0000 13.259.514,00
4 Despesas de Capital 20.000,00
4.4 Investimentos 20.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 20.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 01 - 110.0000 20.000,00
Total da Unidade 39.484.342,00
GeoSIAP - PMSV Página 18 de 55
MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP
Lei Orçamentária Anual
Anexo II
Despesa Segundo as Categorias Econômicas
28/09/2023
15:26:26
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Un. Orc.: 02.10 SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS
Un. Exe.: 02.10.02 FUNDO DE INCREMENTO À EFICÁCIA DA PROCURADORIA FISCAL E DA DÍVIDA ATIVA
Código Especificação F.R./Aplic. Desdobramento Natureza Cat. Econômica
3 Despesas Correntes 60.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 60.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 60.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 03 - 100.0052 20.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 03 - 100.0052 40.000,00
4 Despesas de Capital 40.000,00
4.4 Investimentos 40.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 40.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 03 - 100.0052 40.000,00
Total da Unidade 100.000,00
GeoSIAP - PMSV Página 19 de 55
MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP
Lei Orçamentária Anual
Anexo II
Despesa Segundo as Categorias Econômicas
28/09/2023
15:26:26
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Un. Orc.: 02.11 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Un. Exe.: 02.11.01 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Código Especificação F.R./Aplic. Desdobramento Natureza Cat. Econômica
3 Despesas Correntes 12.154.723,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 3.765.350,00
3.1.90 Aplicações Diretas 3.170.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 01 - 110.0000 2.950.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 01 - 110.0000 220.000,00
3.1.91 Aplicação Direta Decor.Oper.Entre Órgãos, Fundos, e Ent.Integrantes Orç. Fiscal e
Seg. Social
595.350,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais - Intra-Orçamentário 01 - 110.0000 595.350,00
3.3 Outras Despesas Correntes 8.389.373,00
3.3.50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 105.450,00
3.3.50.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 - 110.0000 105.450,00
3.3.90 Aplicações Diretas 8.283.923,00
3.3.90.30 Material de Consumo 01 - 110.0000 100.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 - 110.0000 44.800,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 01 - 110.0000 7.770.543,00
3.3.90.46 Auxílio Alimentação 01 - 110.0000 368.580,00
4 Despesas de Capital 47.675,00
4.4 Investimentos 47.675,00
4.4.90 Aplicações Diretas 47.675,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 01 - 110.0000 10.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 01 - 110.0000 37.675,00
Total da Unidade 12.202.398,00
GeoSIAP - PMSV Página 20 de 55
MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP
Lei Orçamentária Anual
Anexo II
Despesa Segundo as Categorias Econômicas
28/09/2023
15:26:26
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Un. Orc.: 02.11 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Un. Exe.: 02.11.02 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Código Especificação F.R./Aplic. Desdobramento Natureza Cat. Econômica
3 Despesas Correntes 189.467,00
3.3 Outras Despesas Correntes 189.467,00
3.3.90 Aplicações Diretas 189.467,00
3.3.90.30 Material de Consumo 03 - 100.0059 149.467,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 03 - 100.0059 40.000,00
4 Despesas de Capital 60.000,00
4.4 Investimentos 60.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 60.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 03 - 100.0059 60.000,00
Total da Unidade 249.467,00
GeoSIAP - PMSV Página 21 de 55
MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP
Lei Orçamentária Anual
Anexo II
Despesa Segundo as Categorias Econômicas
28/09/2023
15:26:26
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Un. Orc.: 02.11 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Un. Exe.: 02.11.04 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E DE INFRAESTRUTURA
Código Especificação F.R./Aplic. Desdobramento Natureza Cat. Econômica
3 Despesas Correntes 6.488.890,00
3.3 Outras Despesas Correntes 6.488.890,00
3.3.90 Aplicações Diretas 6.488.890,00
3.3.90.30 Material de Consumo 03 - 100.0014 100.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 03 - 100.0014 6.388.890,00
4 Despesas de Capital 154.586,00
4.4 Investimentos 154.586,00
4.4.90 Aplicações Diretas 154.586,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 03 - 100.0014 100.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 03 - 100.0014 54.586,00
Total da Unidade 6.643.476,00
GeoSIAP - PMSV Página 22 de 55
MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP
Lei Orçamentária Anual
Anexo II
Despesa Segundo as Categorias Econômicas
28/09/2023
15:26:26
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Un. Orc.: 02.12 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Un. Exe.: 02.12.01 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Código Especificação F.R./Aplic. Desdobramento Natureza Cat. Econômica
3 Despesas Correntes 3.316.830,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 2.532.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 2.255.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 01 - 110.0000 2.000.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 01 - 110.0000 255.000,00
3.1.91 Aplicação Direta Decor.Oper.Entre Órgãos, Fundos, e Ent.Integrantes Orç. Fiscal e
Seg. Social
277.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais - Intra-Orçamentário 01 - 110.0000 277.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 784.830,00
3.3.50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 81.400,00
3.3.50.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 - 110.0000 81.400,00
3.3.90 Aplicações Diretas 703.430,00
3.3.90.30 Material de Consumo 01 - 110.0000 71.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 - 110.0000 40.600,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 01 - 110.0000 426.200,00
3.3.90.46 Auxílio Alimentação 01 - 110.0000 165.630,00
4 Despesas de Capital 22.007.197,00
4.4 Investimentos 22.007.197,00
4.4.90 Aplicações Diretas 22.007.197,00
4.4.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 - 110.0000 50.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 01 - 110.0000 3.020.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 02 - 100.0204 1.677.447,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 02 - 100.0054 4.662.906,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 02 - 100.0025 560.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 02 - 100.0026 1.100.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 02 - 100.0236 3.540.503,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 02 - 100.0186 50.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 02 - 100.0237 3.263.491,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 02 - 100.0188 500.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 05 - 100.0221 200.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 05 - 100.0222 1.000.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 05 - 100.0235 257.850,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 07 - 100.0164 1.000.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 07 - 100.0229 1.000.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 01 - 110.0000 25.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 07 - 100.0229 100.000,00
Total da Unidade 25.324.027,00
GeoSIAP - PMSV Página 23 de 55
MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP
Lei Orçamentária Anual
Anexo II
Despesa Segundo as Categorias Econômicas
28/09/2023
15:26:26
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Un. Orc.: 02.13 SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA
Un. Exe.: 02.13.01 SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA
Código Especificação F.R./Aplic. Desdobramento Natureza Cat. Econômica
3 Despesas Correntes 46.327.160,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 17.750.800,00
3.1.90 Aplicações Diretas 15.265.800,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 01 - 110.0000 8.755.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 01 - 450.0000 5.118.800,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 01 - 110.0000 844.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 01 - 450.0000 548.000,00
3.1.91 Aplicação Direta Decor.Oper.Entre Órgãos, Fundos, e Ent.Integrantes Orç. Fiscal e
Seg. Social
2.485.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais - Intra-Orçamentário 01 - 110.0000 2.429.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais - Intra-Orçamentário 01 - 450.0000 56.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 28.576.360,00
3.3.20 Transferências a União 1.000.000,00
3.3.20.41 Contribuições 01 - 470.0000 1.000.000,00
3.3.50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 300.200,00
3.3.50.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 - 110.0000 300.200,00
3.3.60 Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 8.800.000,00
3.3.60.45 Subvenções Econômicas 01 - 110.0000 8.800.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 18.476.160,00
3.3.90.30 Material de Consumo 01 - 110.0000 5.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 01 - 410.0000 2.010.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 01 - 450.0000 216.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 - 110.0000 37.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 - 450.0000 60.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 01 - 110.0000 859.940,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 01 - 410.0000 1.190.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 01 - 450.0000 12.426.000,00
3.3.90.46 Auxílio Alimentação 01 - 110.0000 1.652.220,00
3.3.90.46 Auxílio Alimentação 01 - 450.0000 20.000,00
4 Despesas de Capital 1.340.000,00
4.4 Investimentos 1.340.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 1.340.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 01 - 110.0000 5.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 01 - 410.0000 1.200.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 01 - 410.0000 100.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 01 - 450.0000 35.000,00
Total da Unidade 47.667.160,00
GeoSIAP - PMSV Página 24 de 55
MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP
Lei Orçamentária Anual
Anexo II
Despesa Segundo as Categorias Econômicas
28/09/2023
15:26:26
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Un. Orc.: 02.13 SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA
Un. Exe.: 02.13.02 FUNDO PRÓ-TRANSPORTES
Código Especificação F.R./Aplic. Desdobramento Natureza Cat. Econômica
3 Despesas Correntes 331.441,00
3.3 Outras Despesas Correntes 331.441,00
3.3.90 Aplicações Diretas 331.441,00
3.3.90.30 Material de Consumo 03 - 100.0018 10.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 03 - 100.0018 321.441,00
4 Despesas de Capital 85.368,00
4.4 Investimentos 85.368,00
4.4.90 Aplicações Diretas 85.368,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 03 - 100.0018 85.368,00
Total da Unidade 416.809,00
GeoSIAP - PMSV Página 25 de 55
MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP
Lei Orçamentária Anual
Anexo II
Despesa Segundo as Categorias Econômicas
28/09/2023
15:26:26
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Un. Orc.: 02.14 SECRETARIA DE TURISMO
Un. Exe.: 02.14.01 SECRETARIA DE TURISMO
Código Especificação F.R./Aplic. Desdobramento Natureza Cat. Econômica
3 Despesas Correntes 5.882.570,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 3.971.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 3.599.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 01 - 110.0000 3.100.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 01 - 110.0000 499.000,00
3.1.91 Aplicação Direta Decor.Oper.Entre Órgãos, Fundos, e Ent.Integrantes Orç. Fiscal e
Seg. Social
372.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais - Intra-Orçamentário 01 - 110.0000 372.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 1.911.570,00
3.3.50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 82.330,00
3.3.50.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 - 110.0000 82.330,00
3.3.90 Aplicações Diretas 1.829.240,00
3.3.90.30 Material de Consumo 01 - 110.0000 579.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 - 110.0000 178.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 01 - 110.0000 718.000,00
3.3.90.46 Auxílio Alimentação 01 - 110.0000 354.240,00
4 Despesas de Capital 30.000,00
4.4 Investimentos 30.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 30.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 01 - 110.0000 30.000,00
Total da Unidade 5.912.570,00
GeoSIAP - PMSV Página 26 de 55
MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP
Lei Orçamentária Anual
Anexo II
Despesa Segundo as Categorias Econômicas
28/09/2023
15:26:26
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Un. Orc.: 02.14 SECRETARIA DE TURISMO
Un. Exe.: 02.14.02 FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO TURISMO
Código Especificação F.R./Aplic. Desdobramento Natureza Cat. Econômica
3 Despesas Correntes 108.220,00
3.3 Outras Despesas Correntes 108.220,00
3.3.90 Aplicações Diretas 108.220,00
3.3.90.30 Material de Consumo 03 - 100.0046 50.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 03 - 100.0046 58.220,00
4 Despesas de Capital 20.000,00
4.4 Investimentos 20.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 20.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 03 - 100.0046 10.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 03 - 100.0046 10.000,00
Total da Unidade 128.220,00
GeoSIAP - PMSV Página 27 de 55
MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP
Lei Orçamentária Anual
Anexo II
Despesa Segundo as Categorias Econômicas
28/09/2023
15:26:26
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Un. Orc.: 02.15 SECRETARIA DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Un. Exe.: 02.15.01 SECRETARIA DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Código Especificação F.R./Aplic. Desdobramento Natureza Cat. Econômica
3 Despesas Correntes 6.978.860,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 3.141.650,00
3.1.90 Aplicações Diretas 2.735.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 01 - 110.0000 2.500.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 01 - 110.0000 235.000,00
3.1.91 Aplicação Direta Decor.Oper.Entre Órgãos, Fundos, e Ent.Integrantes Orç. Fiscal e
Seg. Social
406.650,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais - Intra-Orçamentário 01 - 110.0000 406.650,00
3.3 Outras Despesas Correntes 3.837.210,00
3.3.50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 100.000,00
3.3.50.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 - 110.0000 100.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 3.737.210,00
3.3.90.30 Material de Consumo 01 - 110.0000 61.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 - 110.0000 170.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 01 - 110.0000 1.803.400,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 05 - 100.0038 1.300.000,00
3.3.90.46 Auxílio Alimentação 01 - 110.0000 192.810,00
3.3.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Física 01 - 110.0000 210.000,00
4 Despesas de Capital 3.920.000,00
4.4 Investimentos 3.920.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 3.920.000,00
4.4.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 - 110.0000 50.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 01 - 110.0000 1.215.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 05 - 100.0062 500.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 05 - 100.0034 100.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 05 - 100.0035 500.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 05 - 100.0036 500.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 07 - 100.0229 1.000.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 01 - 110.0000 55.000,00
Total da Unidade 10.898.860,00
GeoSIAP - PMSV Página 28 de 55
MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP
Lei Orçamentária Anual
Anexo II
Despesa Segundo as Categorias Econômicas
28/09/2023
15:26:26
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Un. Orc.: 02.15 SECRETARIA DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Un. Exe.: 02.15.02 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Código Especificação F.R./Aplic. Desdobramento Natureza Cat. Econômica
3 Despesas Correntes 10.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 10.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 10.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 03 - 100.0057 5.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 03 - 100.0057 5.000,00
4 Despesas de Capital 1.000,00
4.4 Investimentos 1.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 1.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 03 - 100.0057 1.000,00
Total da Unidade 11.000,00
GeoSIAP - PMSV Página 29 de 55
MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP
Lei Orçamentária Anual
Anexo II
Despesa Segundo as Categorias Econômicas
28/09/2023
15:26:26
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Un. Orc.: 02.16 SECRETARIA DE GOVERNO
Un. Exe.: 02.16.01 SECRETARIA DE GOVERNO
Código Especificação F.R./Aplic. Desdobramento Natureza Cat. Econômica
3 Despesas Correntes 5.097.790,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 4.171.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 3.749.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 01 - 110.0000 3.320.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 01 - 110.0000 429.000,00
3.1.91 Aplicação Direta Decor.Oper.Entre Órgãos, Fundos, e Ent.Integrantes Orç. Fiscal e
Seg. Social
422.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais - Intra-Orçamentário 01 - 110.0000 422.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 926.790,00
3.3.50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 209.000,00
3.3.50.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 - 110.0000 209.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 717.790,00
3.3.90.30 Material de Consumo 01 - 110.0000 86.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 03 - 100.0174 50.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 - 110.0000 22.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 01 - 110.0000 210.200,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 03 - 100.0174 60.000,00
3.3.90.46 Auxílio Alimentação 01 - 110.0000 289.590,00
4 Despesas de Capital 70.000,00
4.4 Investimentos 70.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 70.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 03 - 100.0174 5.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 01 - 110.0000 40.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 03 - 100.0174 25.000,00
Total da Unidade 5.167.790,00
GeoSIAP - PMSV Página 30 de 55
MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP
Lei Orçamentária Anual
Anexo II
Despesa Segundo as Categorias Econômicas
28/09/2023
15:26:26
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Un. Orc.: 02.16 SECRETARIA DE GOVERNO
Un. Exe.: 02.16.02 FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE
Código Especificação F.R./Aplic. Desdobramento Natureza Cat. Econômica
3 Despesas Correntes 10.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 10.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 10.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 03 - 100.0061 5.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 03 - 100.0061 5.000,00
4 Despesas de Capital 1.000,00
4.4 Investimentos 1.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 1.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 03 - 100.0061 1.000,00
Total da Unidade 11.000,00
GeoSIAP - PMSV Página 31 de 55
MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP
Lei Orçamentária Anual
Anexo II
Despesa Segundo as Categorias Econômicas
28/09/2023
15:26:26
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Un. Orc.: 02.17 SECRETARIA DE COMÉRCIO, INDÚSTRIA E NEGÓCIOS PORTUÁRIOS
Un. Exe.: 02.17.01 SECRETARIA DE COMÉRCIO, INDÚSTRIA E NEGÓCIOS PORTUÁRIOS
Código Especificação F.R./Aplic. Desdobramento Natureza Cat. Econômica
3 Despesas Correntes 8.425.050,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 5.877.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 4.744.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 01 - 110.0000 4.569.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 01 - 110.0000 175.000,00
3.1.91 Aplicação Direta Decor.Oper.Entre Órgãos, Fundos, e Ent.Integrantes Orç. Fiscal e
Seg. Social
1.133.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais - Intra-Orçamentário 01 - 110.0000 1.133.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 2.548.050,00
3.3.50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 109.000,00
3.3.50.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 - 110.0000 109.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 2.439.050,00
3.3.90.30 Material de Consumo 01 - 110.0000 66.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 - 110.0000 177.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 01 - 110.0000 1.788.000,00
3.3.90.46 Auxílio Alimentação 01 - 110.0000 408.050,00
4 Despesas de Capital 20.000,00
4.4 Investimentos 20.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 20.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 01 - 110.0000 20.000,00
Total da Unidade 8.445.050,00
GeoSIAP - PMSV Página 32 de 55
MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP
Lei Orçamentária Anual
Anexo II
Despesa Segundo as Categorias Econômicas
28/09/2023
15:26:26
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Un. Orc.: 02.18 SECRETARIA DE SAÚDE
Un. Exe.: 02.18.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código Especificação F.R./Aplic. Desdobramento Natureza Cat. Econômica
3 Despesas Correntes 405.669.595,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 183.953.200,00
3.1.90 Aplicações Diretas 152.084.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 01 - 310.0000 133.567.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 05 - 313.0000 9.400.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 01 - 310.0000 2.778.000,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis Pessoal Civil 01 - 310.0000 15.000,00
3.1.90.91 Sentenças Judiciais 01 - 310.0000 10.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 01 - 310.0000 10.000,00
3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 01 - 310.0000 6.304.000,00
3.1.91 Aplicação Direta Decor.Oper.Entre Órgãos, Fundos, e Ent.Integrantes Orç. Fiscal e
Seg. Social
31.869.200,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais - Intra-Orçamentário 01 - 310.0000 31.869.200,00
3.3 Outras Despesas Correntes 221.716.395,00
3.3.50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 85.632.000,00
3.3.50.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 - 310.0000 1.707.000,00
3.3.50.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 05 - 302.0000 1.200.000,00
3.3.50.43 Subvenções Sociais 01 - 310.0000 1.800.000,00
3.3.50.85 Contrato de Gestão 01 - 310.0000 12.000.000,00
3.3.50.85 Contrato de Gestão 02 - 302.0000 30.000.000,00
3.3.50.85 Contrato de Gestão 02 - 302.0009 26.925.000,00
3.3.50.85 Contrato de Gestão 05 - 302.0000 12.000.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 136.084.395,00
3.3.90.30 Material de Consumo 01 - 310.0000 280.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 01 - 320.0000 103.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 02 - 301.0032 1.540.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 02 - 311.0000 50.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 02 - 302.0000 120.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 02 - 302.0009 137.640,00
3.3.90.30 Material de Consumo 02 - 303.0000 220.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 02 - 304.0003 700.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 02 - 304.0004 200.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 05 - 301.0000 7.780.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 05 - 311.0000 100.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 05 - 302.0000 19.890.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 05 - 303.0000 777.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 05 - 304.0000 2.500.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 - 310.0000 145.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 05 - 301.0000 300.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 05 - 302.0000 100.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 05 - 303.0000 140.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 01 - 310.0000 14.730.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 01 - 320.0000 497.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 02 - 311.0000 50.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 02 - 302.0000 15.840.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 02 - 302.0009 2.025.360,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 02 - 303.0000 100.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 05 - 301.0000 11.390.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 05 - 311.0000 1.845.401,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 05 - 302.0000 44.832.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 05 - 303.0000 1.650.000,00
3.3.90.46 Auxílio Alimentação 01 - 310.0000 6.621.994,00
3.3.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Física 01 - 310.0000 1.400.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 01 - 310.0000 10.000,00
3.3.90.93 Indenizações e Restituições 01 - 310.0000 10.000,00
4 Despesas de Capital 23.445.264,00
4.4 Investimentos 23.445.264,00
4.4.90 Aplicações Diretas 23.445.264,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 01 - 320.0000 500.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 02 - 302.0000 16.000.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 05 - 301.0000 50.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 05 - 302.0000 200.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 01 - 320.0000 250.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 02 - 301.0000 20.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 02 - 311.0000 35.897,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 02 - 302.0000 40.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 05 - 301.0000 750.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 05 - 311.0000 447.367,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 05 - 302.0000 5.100.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 05 - 303.0000 50.000,00
4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 01 - 310.0000 1.000,00
4.4.90.93 Indenizações e Restituições 01 - 310.0000 1.000,00
Total da Unidade 429.114.859,00
GeoSIAP - PMSV Página 33 de 55
MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP
Lei Orçamentária Anual
Anexo II
Despesa Segundo as Categorias Econômicas
28/09/2023
15:26:26
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Un. Orc.: 02.19 SECRETARIA DE EMPREGO, TRABALHO E RENDA
Un. Exe.: 02.19.01 SECRETARIA DE EMPREGO, TRABALHO E RENDA
Código Especificação F.R./Aplic. Desdobramento Natureza Cat. Econômica
3 Despesas Correntes 6.048.600,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 4.093.300,00
3.1.90 Aplicações Diretas 3.525.950,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 01 - 110.0000 3.200.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 01 - 110.0000 325.950,00
3.1.91 Aplicação Direta Decor.Oper.Entre Órgãos, Fundos, e Ent.Integrantes Orç. Fiscal e
Seg. Social
567.350,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais - Intra-Orçamentário 01 - 110.0000 567.350,00
3.3 Outras Despesas Correntes 1.955.300,00
3.3.50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 110.000,00
3.3.50.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 - 110.0000 110.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 1.845.300,00
3.3.90.30 Material de Consumo 01 - 110.0000 156.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 - 110.0000 406.400,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 01 - 110.0000 798.000,00
3.3.90.46 Auxílio Alimentação 01 - 110.0000 484.900,00
4 Despesas de Capital 100.000,00
4.4 Investimentos 100.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 100.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 01 - 110.0000 100.000,00
Total da Unidade 6.148.600,00
GeoSIAP - PMSV Página 34 de 55
MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP
Lei Orçamentária Anual
Anexo II
Despesa Segundo as Categorias Econômicas
28/09/2023
15:26:26
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Un. Orc.: 02.19 SECRETARIA DE EMPREGO, TRABALHO E RENDA
Un. Exe.: 02.19.02 FUNDO MUNICIPAL DE FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA
Código Especificação F.R./Aplic. Desdobramento Natureza Cat. Econômica
3 Despesas Correntes 10.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 10.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 10.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 03 - 100.0175 5.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 03 - 100.0175 5.000,00
4 Despesas de Capital 1.000,00
4.4 Investimentos 1.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 1.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 03 - 100.0175 1.000,00
Total da Unidade 11.000,00
GeoSIAP - PMSV Página 35 de 55
MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP
Lei Orçamentária Anual
Anexo II
Despesa Segundo as Categorias Econômicas
28/09/2023
15:26:26
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Un. Orc.: 02.20 SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
Un. Exe.: 02.20.01 SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
Código Especificação F.R./Aplic. Desdobramento Natureza Cat. Econômica
3 Despesas Correntes 9.910.700,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 7.598.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 6.480.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 01 - 110.0000 5.953.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 01 - 110.0000 527.000,00
3.1.91 Aplicação Direta Decor.Oper.Entre Órgãos, Fundos, e Ent.Integrantes Orç. Fiscal e
Seg. Social
1.118.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais - Intra-Orçamentário 01 - 110.0000 1.118.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 2.312.700,00
3.3.50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 60.240,00
3.3.50.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 - 110.0000 60.240,00
3.3.90 Aplicações Diretas 2.252.460,00
3.3.90.30 Material de Consumo 01 - 110.0000 216.000,00
3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 01 - 110.0000 5.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 - 110.0000 165.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 01 - 110.0000 1.200.000,00
3.3.90.46 Auxílio Alimentação 01 - 110.0000 656.460,00
3.3.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Física 01 - 110.0000 10.000,00
4 Despesas de Capital 35.000,00
4.4 Investimentos 35.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 35.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 01 - 110.0000 5.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 01 - 110.0000 30.000,00
Total da Unidade 9.945.700,00
GeoSIAP - PMSV Página 36 de 55
MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP
Lei Orçamentária Anual
Anexo II
Despesa Segundo as Categorias Econômicas
28/09/2023
15:26:26
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Un. Orc.: 02.20 SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
Un. Exe.: 02.20.02 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES
Código Especificação F.R./Aplic. Desdobramento Natureza Cat. Econômica
3 Despesas Correntes 10.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 10.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 10.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 03 - 100.0169 5.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 03 - 100.0169 5.000,00
4 Despesas de Capital 1.000,00
4.4 Investimentos 1.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 1.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 03 - 100.0169 1.000,00
Total da Unidade 11.000,00
GeoSIAP - PMSV Página 37 de 55
MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP
Lei Orçamentária Anual
Anexo II
Despesa Segundo as Categorias Econômicas
28/09/2023
15:26:26
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Un. Orc.: 02.21 SUBPREFEITURA DA ÁREA CONTINENTAL
Un. Exe.: 02.21.01 SUBPREFEITURA DA ÁREA CONTINENTAL
Código Especificação F.R./Aplic. Desdobramento Natureza Cat. Econômica
3 Despesas Correntes 4.708.640,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 3.681.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 3.499.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 01 - 110.0000 2.800.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 01 - 110.0000 699.000,00
3.1.91 Aplicação Direta Decor.Oper.Entre Órgãos, Fundos, e Ent.Integrantes Orç. Fiscal e
Seg. Social
182.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais - Intra-Orçamentário 01 - 110.0000 182.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 1.027.640,00
3.3.50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 83.330,00
3.3.50.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 - 110.0000 83.330,00
3.3.90 Aplicações Diretas 944.310,00
3.3.90.30 Material de Consumo 01 - 110.0000 166.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 - 110.0000 16.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 01 - 110.0000 253.000,00
3.3.90.46 Auxílio Alimentação 01 - 110.0000 509.310,00
4 Despesas de Capital 20.000,00
4.4 Investimentos 20.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 20.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 01 - 110.0000 20.000,00
Total da Unidade 4.728.640,00
GeoSIAP - PMSV Página 38 de 55
MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP
Lei Orçamentária Anual
Anexo II
Despesa Segundo as Categorias Econômicas
28/09/2023
15:26:26
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Un. Orc.: 02.22 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GOVERNANÇA
Un. Exe.: 02.22.01 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GOVERNANÇA
Código Especificação F.R./Aplic. Desdobramento Natureza Cat. Econômica
3 Despesas Correntes 1.320.940,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 967.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 905.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 01 - 110.0000 720.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 01 - 110.0000 185.000,00
3.1.91 Aplicação Direta Decor.Oper.Entre Órgãos, Fundos, e Ent.Integrantes Orç. Fiscal e
Seg. Social
62.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais - Intra-Orçamentário 01 - 110.0000 62.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 353.940,00
3.3.50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 54.220,00
3.3.50.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 - 110.0000 54.220,00
3.3.90 Aplicações Diretas 299.720,00
3.3.90.30 Material de Consumo 01 - 110.0000 31.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 - 110.0000 20.800,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 01 - 110.0000 209.600,00
3.3.90.46 Auxílio Alimentação 01 - 110.0000 38.320,00
4 Despesas de Capital 10.000,00
4.4 Investimentos 10.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 10.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 01 - 110.0000 10.000,00
Total da Unidade 1.330.940,00
GeoSIAP - PMSV Página 39 de 55
MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP
Lei Orçamentária Anual
Anexo II
Despesa Segundo as Categorias Econômicas
28/09/2023
15:26:26
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Un. Orc.: 02.23 SECRETARIA DE BEM-ESTAR ANIMAL
Un. Exe.: 02.23.01 SECRETARIA DE BEM-ESTAR ANIMAL
Código Especificação F.R./Aplic. Desdobramento Natureza Cat. Econômica
3 Despesas Correntes 4.197.460,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 3.322.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 2.735.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 01 - 110.0000 2.670.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 01 - 110.0000 65.000,00
3.1.91 Aplicação Direta Decor.Oper.Entre Órgãos, Fundos, e Ent.Integrantes Orç. Fiscal e
Seg. Social
587.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais - Intra-Orçamentário 01 - 110.0000 587.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 875.460,00
3.3.50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 54.300,00
3.3.50.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 - 110.0000 54.300,00
3.3.90 Aplicações Diretas 821.160,00
3.3.90.30 Material de Consumo 01 - 110.0000 217.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 - 110.0000 25.800,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 01 - 110.0000 317.000,00
3.3.90.46 Auxílio Alimentação 01 - 110.0000 261.360,00
4 Despesas de Capital 129.800,00
4.4 Investimentos 129.800,00
4.4.90 Aplicações Diretas 129.800,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 01 - 110.0000 40.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 01 - 110.0000 89.800,00
Total da Unidade 4.327.260,00
GeoSIAP - PMSV Página 40 de 55
MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP
Lei Orçamentária Anual
Anexo II
Despesa Segundo as Categorias Econômicas
28/09/2023
15:26:26
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Un. Orc.: 02.23 SECRETARIA DE BEM-ESTAR ANIMAL
Un. Exe.: 02.23.02 FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS
Código Especificação F.R./Aplic. Desdobramento Natureza Cat. Econômica
3 Despesas Correntes 21.555,00
3.3 Outras Despesas Correntes 21.555,00
3.3.90 Aplicações Diretas 21.555,00
3.3.90.30 Material de Consumo 03 - 100.0017 16.555,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 03 - 100.0017 5.000,00
4 Despesas de Capital 5.000,00
4.4 Investimentos 5.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 5.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 03 - 100.0017 5.000,00
Total da Unidade 26.555,00
GeoSIAP - PMSV Página 41 de 55
MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP
Lei Orçamentária Anual
Anexo II
Despesa Segundo as Categorias Econômicas
28/09/2023
15:26:26
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Un. Orc.: 02.24 SECRETARIA DE DEFESA E ORGANIZAÇÃO SOCIAL
Un. Exe.: 02.24.01 SECRETARIA DE DEFESA E ORGANIZAÇÃO SOCIAL
Código Especificação F.R./Aplic. Desdobramento Natureza Cat. Econômica
3 Despesas Correntes 4.028.036,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 1.097.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 995.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 01 - 110.0000 850.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 01 - 110.0000 145.000,00
3.1.91 Aplicação Direta Decor.Oper.Entre Órgãos, Fundos, e Ent.Integrantes Orç. Fiscal e
Seg. Social
102.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais - Intra-Orçamentário 01 - 110.0000 102.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 2.931.036,00
3.3.50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 94.800,00
3.3.50.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 - 110.0000 94.800,00
3.3.90 Aplicações Diretas 2.836.236,00
3.3.90.30 Material de Consumo 01 - 110.0000 126.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 - 110.0000 30.800,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 01 - 110.0000 2.625.316,00
3.3.90.46 Auxílio Alimentação 01 - 110.0000 54.120,00
4 Despesas de Capital 20.000,00
4.4 Investimentos 20.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 20.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 01 - 110.0000 20.000,00
Total da Unidade 4.048.036,00
GeoSIAP - PMSV Página 42 de 55
MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP
Lei Orçamentária Anual
Anexo II
Despesa Segundo as Categorias Econômicas
28/09/2023
15:26:26
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Un. Orc.: 02.24 SECRETARIA DE DEFESA E ORGANIZAÇÃO SOCIAL
Un. Exe.: 02.24.02 DEFESA CIVIL
Código Especificação F.R./Aplic. Desdobramento Natureza Cat. Econômica
3 Despesas Correntes 984.096,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 739.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 627.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 01 - 110.0000 570.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 01 - 110.0000 57.000,00
3.1.91 Aplicação Direta Decor.Oper.Entre Órgãos, Fundos, e Ent.Integrantes Orç. Fiscal e
Seg. Social
112.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais - Intra-Orçamentário 01 - 110.0000 112.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 245.096,00
3.3.50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 33.036,00
3.3.50.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 - 110.0000 33.036,00
3.3.90 Aplicações Diretas 212.060,00
3.3.90.30 Material de Consumo 01 - 110.0000 91.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 01 - 110.0000 61.000,00
3.3.90.46 Auxílio Alimentação 01 - 110.0000 60.060,00
4 Despesas de Capital 70.000,00
4.4 Investimentos 70.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 70.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 01 - 110.0000 10.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 01 - 110.0000 60.000,00
Total da Unidade 1.054.096,00
GeoSIAP - PMSV Página 43 de 55
MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP
Lei Orçamentária Anual
Anexo II
Despesa Segundo as Categorias Econômicas
28/09/2023
15:26:26
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Un. Orc.: 02.24 SECRETARIA DE DEFESA E ORGANIZAÇÃO SOCIAL
Un. Exe.: 02.24.03 GUARDA MUNICIPAL
Código Especificação F.R./Aplic. Desdobramento Natureza Cat. Econômica
3 Despesas Correntes 27.248.317,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 17.488.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 14.188.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 01 - 110.0000 14.023.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 01 - 110.0000 165.000,00
3.1.91 Aplicação Direta Decor.Oper.Entre Órgãos, Fundos, e Ent.Integrantes Orç. Fiscal e
Seg. Social
3.300.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais - Intra-Orçamentário 01 - 110.0000 3.300.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 9.760.317,00
3.3.90 Aplicações Diretas 9.760.317,00
3.3.90.30 Material de Consumo 01 - 110.0000 577.445,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 01 - 110.0000 7.240.252,00
3.3.90.46 Auxílio Alimentação 01 - 110.0000 1.942.620,00
4 Despesas de Capital 220.000,00
4.4 Investimentos 220.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 220.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 01 - 110.0000 20.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 01 - 110.0000 200.000,00
Total da Unidade 27.468.317,00
GeoSIAP - PMSV Página 44 de 55
MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP
Lei Orçamentária Anual
Anexo II
Despesa Segundo as Categorias Econômicas
28/09/2023
15:26:26
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Un. Orc.: 02.25 SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, METROPOLITANAS E DE PARCERIAS FEDERATIVAS
Un. Exe.: 02.25.01 SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, METROPOLITANAS E DE PARCERIAS FEDERATIVAS
Código Especificação F.R./Aplic. Desdobramento Natureza Cat. Econômica
3 Despesas Correntes 1.146.410,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 642.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 590.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 01 - 110.0000 475.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 01 - 110.0000 115.000,00
3.1.91 Aplicação Direta Decor.Oper.Entre Órgãos, Fundos, e Ent.Integrantes Orç. Fiscal e
Seg. Social
52.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais - Intra-Orçamentário 01 - 110.0000 52.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 504.410,00
3.3.50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 70.000,00
3.3.50.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 - 110.0000 70.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 434.410,00
3.3.90.30 Material de Consumo 01 - 110.0000 21.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 - 110.0000 25.800,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 01 - 110.0000 199.000,00
3.3.90.41 Contribuições 01 - 110.0000 165.000,00
3.3.90.46 Auxílio Alimentação 01 - 110.0000 23.610,00
4 Despesas de Capital 50.000,00
4.4 Investimentos 50.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 50.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 01 - 110.0000 5.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 01 - 110.0000 45.000,00
Total da Unidade 1.196.410,00
GeoSIAP - PMSV Página 45 de 55
MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP
Lei Orçamentária Anual
Anexo II
Despesa Segundo as Categorias Econômicas
28/09/2023
15:26:26
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Un. Orc.: 02.26 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Un. Exe.: 02.26.01 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Código Especificação F.R./Aplic. Desdobramento Natureza Cat. Econômica
3 Despesas Correntes 864.309,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 439.080,00
3.1.90 Aplicações Diretas 414.080,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 01 - 110.0000 358.080,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 01 - 110.0000 56.000,00
3.1.91 Aplicação Direta Decor.Oper.Entre Órgãos, Fundos, e Ent.Integrantes Orç. Fiscal e
Seg. Social
25.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais - Intra-Orçamentário 01 - 110.0000 25.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 425.229,00
3.3.50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 97.229,00
3.3.50.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 - 110.0000 97.229,00
3.3.90 Aplicações Diretas 328.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 01 - 110.0000 42.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 - 110.0000 10.800,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 01 - 110.0000 256.000,00
3.3.90.46 Auxílio Alimentação 01 - 110.0000 19.200,00
4 Despesas de Capital 30.000,00
4.4 Investimentos 30.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 30.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 01 - 110.0000 30.000,00
Total da Unidade 894.309,00
GeoSIAP - PMSV Página 46 de 55
MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP
Lei Orçamentária Anual
Anexo II
Despesa Segundo as Categorias Econômicas
28/09/2023
15:26:26
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Un. Orc.: 02.27 SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Un. Exe.: 02.27.01 SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Código Especificação F.R./Aplic. Desdobramento Natureza Cat. Econômica
3 Despesas Correntes 2.640.009,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 2.331.539,00
3.1.90 Aplicações Diretas 2.303.729,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 01 - 110.0000 2.045.075,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 01 - 110.0000 258.654,00
3.1.91 Aplicação Direta Decor.Oper.Entre Órgãos, Fundos, e Ent.Integrantes Orç. Fiscal e
Seg. Social
27.810,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais - Intra-Orçamentário 01 - 110.0000 27.810,00
3.3 Outras Despesas Correntes 308.470,00
3.3.50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 80.260,00
3.3.50.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 - 110.0000 80.260,00
3.3.90 Aplicações Diretas 228.210,00
3.3.90.30 Material de Consumo 01 - 110.0000 46.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 - 110.0000 10.800,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 01 - 110.0000 136.000,00
3.3.90.46 Auxílio Alimentação 01 - 110.0000 35.410,00
4 Despesas de Capital 30.000,00
4.4 Investimentos 30.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 30.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 01 - 110.0000 30.000,00
Total da Unidade 2.670.009,00
GeoSIAP - PMSV Página 47 de 55
MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP
Lei Orçamentária Anual
Anexo II
Despesa Segundo as Categorias Econômicas
28/09/2023
15:26:26
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Un. Orc.: 02.27 SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Un. Exe.: 02.27.02 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Código Especificação F.R./Aplic. Desdobramento Natureza Cat. Econômica
3 Despesas Correntes 78.539,00
3.3 Outras Despesas Correntes 78.539,00
3.3.90 Aplicações Diretas 78.539,00
3.3.90.30 Material de Consumo 03 - 100.0045 20.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 03 - 100.0045 58.539,00
4 Despesas de Capital 110.000,00
4.4 Investimentos 110.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 110.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 03 - 100.0045 110.000,00
Total da Unidade 188.539,00
GeoSIAP - PMSV Página 48 de 55
MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP
Lei Orçamentária Anual
Anexo II
Despesa Segundo as Categorias Econômicas
28/09/2023
15:26:26
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Un. Orc.: 02.27 SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Un. Exe.: 02.27.03 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO
Código Especificação F.R./Aplic. Desdobramento Natureza Cat. Econômica
3 Despesas Correntes 20.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 20.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 20.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 03 - 100.0167 10.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 03 - 100.0167 10.000,00
4 Despesas de Capital 1.000,00
4.4 Investimentos 1.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 1.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 03 - 100.0167 1.000,00
Total da Unidade 21.000,00
GeoSIAP - PMSV Página 49 de 55
MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP
Lei Orçamentária Anual
Anexo II
Despesa Segundo as Categorias Econômicas
28/09/2023
15:26:26
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Un. Orc.: 02.28 SECRETARIA DE EVENTOS E AÇÃO COMUNITÁRIA
Un. Exe.: 02.28.01 SECRETARIA DE EVENTOS E AÇÃO COMUNITÁRIA
Código Especificação F.R./Aplic. Desdobramento Natureza Cat. Econômica
3 Despesas Correntes 848.261,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 565.242,00
3.1.90 Aplicações Diretas 498.474,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 01 - 110.0000 436.916,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 01 - 110.0000 61.558,00
3.1.91 Aplicação Direta Decor.Oper.Entre Órgãos, Fundos, e Ent.Integrantes Orç. Fiscal e
Seg. Social
66.768,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais - Intra-Orçamentário 01 - 110.0000 66.768,00
3.3 Outras Despesas Correntes 283.019,00
3.3.50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 17.229,00
3.3.50.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 - 110.0000 17.229,00
3.3.90 Aplicações Diretas 254.990,00
3.3.90.30 Material de Consumo 01 - 110.0000 76.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 - 110.0000 10.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 01 - 110.0000 156.000,00
3.3.90.46 Auxílio Alimentação 01 - 110.0000 12.990,00
3.3.92 Aplicação Direta de Recursos Recebidos de Outros Entes da Federação Decorrentes
de Delegação ou Descentralização
10.800,00
3.3.92.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 - 110.0000 10.800,00
4 Despesas de Capital 30.000,00
4.4 Investimentos 30.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 30.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 01 - 110.0000 30.000,00
Total da Unidade 878.261,00
GeoSIAP - PMSV Página 50 de 55
MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP
Lei Orçamentária Anual
Anexo II
Despesa Segundo as Categorias Econômicas
28/09/2023
15:26:26
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Órgão: 04 CAIXA DE SAÚDE E PECULIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Un. Orc.: 04.01 CAIXA DE SAÚDE E PECULIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Un. Exe.: 04.01.01 CAIXA DE SAÚDE E PECULIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Código Especificação F.R./Aplic. Desdobramento Natureza Cat. Econômica
3 Despesas Correntes 49.880.000,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 3.900.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 3.600.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 04 - 100.1001 2.700.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 04 - 100.1001 900.000,00
3.1.91 Aplicação Direta Decor.Oper.Entre Órgãos, Fundos, e Ent.Integrantes Orç. Fiscal e
Seg. Social
300.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais - Intra-Orçamentário 04 - 100.1001 300.000,00
3.2 Juros e Encargos da Dívida 200.000,00
3.2.90 Aplicações Diretas 200.000,00
3.2.90.91 Sentenças Judiciais 04 - 100.1001 200.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 45.780.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 45.780.000,00
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 04 - 100.1002 2.300.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 04 - 100.1001 1.020.000,00
3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 04 - 100.1001 100.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 04 - 100.1001 4.600,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 04 - 100.1001 1.130.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 04 - 100.1001 40.000.000,00
3.3.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ 04 - 100.1001 40.000,00
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 04 - 100.1001 582.400,00
3.3.90.91 Sentenças Judiciais 04 - 100.1001 53.000,00
3.3.90.93 Indenizações e Restituições 04 - 100.1001 550.000,00
4 Despesas de Capital 3.800.000,00
4.4 Investimentos 3.800.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 3.800.000,00
4.4.90.30 Material de Consumo 04 - 100.1001 800.000,00
4.4.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 04 - 100.1001 1.000.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 04 - 100.1001 1.700.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 04 - 100.1001 300.000,00
9 Reserva de Contingência 4.560.000,00
9.9 Reserva de Contingência 4.560.000,00
9.9.99 Reserva de Contingência 4.560.000,00
9.9.99.99 Reserva de Contingência 04 - 100.1002 4.560.000,00
Total da Unidade 58.240.000,00
GeoSIAP - PMSV Página 51 de 55
MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP
Lei Orçamentária Anual
Anexo II
Despesa Segundo as Categorias Econômicas
28/09/2023
15:26:26
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Órgão: 05 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIAPAIS DE SÃO VICENTE
Un. Orc.: 05.01 PLANO FINANCEIRO - 1 - MASSA
Un. Exe.: 05.01.01 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - 1 - MASSA
Código Especificação F.R./Aplic. Desdobramento Natureza Cat. Econômica
3 Despesas Correntes 4.752.448,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 2.400.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 2.400.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 04 - 605.0000 2.000.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 04 - 605.0000 400.000,00
3.2 Juros e Encargos da Dívida 100.000,00
3.2.90 Aplicações Diretas 100.000,00
3.2.90.22 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 04 - 605.0000 100.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 2.252.448,00
3.3.90 Aplicações Diretas 2.252.448,00
3.3.90.30 Material de Consumo 04 - 605.0000 100.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 04 - 605.0000 10.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 04 - 605.0000 110.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 04 - 605.0000 1.500.000,00
3.3.90.86 Compensações a Regimes de Previdência 04 - 605.0000 500.000,00
3.3.90.91 Sentenças Judiciais 04 - 605.0000 10.816,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 04 - 605.0000 10.816,00
3.3.90.93 Indenizações e Restituições 04 - 605.0000 10.816,00
4 Despesas de Capital 4.261.120,00
4.4 Investimentos 216.320,00
4.4.90 Aplicações Diretas 216.320,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 04 - 605.0000 108.160,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 04 - 605.0000 108.160,00
4.5 Inversões Financeiras 3.244.800,00
4.5.90 Aplicações Diretas 3.244.800,00
4.5.90.61 Aquisição de Imóveis 04 - 605.0000 3.244.800,00
4.6 Amortização / Refinanciamento da Dívida 800.000,00
4.6.90 Aplicações Diretas 800.000,00
4.6.90.71 Principal da Dívida Contratual Resgatada 04 - 605.0000 800.000,00
9 Reserva de Contingência 1.856.025,60
9.9 Reserva de Contingência 1.856.025,60
9.9.99 Reserva de Contingência 1.856.025,60
9.9.99.99 Reserva de Contingência 04 - 605.0000 1.856.025,60
Total da Unidade 10.869.593,60
GeoSIAP - PMSV Página 52 de 55
MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP
Lei Orçamentária Anual
Anexo II
Despesa Segundo as Categorias Econômicas
28/09/2023
15:26:26
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Órgão: 05 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIAPAIS DE SÃO VICENTE
Un. Orc.: 05.01 PLANO FINANCEIRO - 1 - MASSA
Un. Exe.: 05.01.02 PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - 1 - MASSA
Código Especificação F.R./Aplic. Desdobramento Natureza Cat. Econômica
3 Despesas Correntes 183.000.606,40
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 182.000.606,40
3.1.90 Aplicações Diretas 182.000.606,40
3.1.90.01 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 04 - 605.0000 151.980.606,40
3.1.90.03 Pensões do RPPS e do Militar 04 - 605.0000 30.000.000,00
3.1.90.91 Sentenças Judiciais 04 - 605.0000 20.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 1.000.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 1.000.000,00
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 04 - 605.0000 1.000.000,00
Total da Unidade 183.000.606,40
GeoSIAP - PMSV Página 53 de 55
MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP
Lei Orçamentária Anual
Anexo II
Despesa Segundo as Categorias Econômicas
28/09/2023
15:26:26
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Órgão: 05 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIAPAIS DE SÃO VICENTE
Un. Orc.: 05.02 PLANO PREVIDENCIÁRIO - 2 - MASSA
Un. Exe.: 05.02.01 SERVIÇO MUNICIPAL - 2 - MASSA
Código Especificação F.R./Aplic. Desdobramento Natureza Cat. Econômica
3 Despesas Correntes 113.300,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 100.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 100.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 04 - 603.0000 50.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 04 - 603.0000 50.000,00
3.2 Juros e Encargos da Dívida 500,00
3.2.90 Aplicações Diretas 500,00
3.2.90.22 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 04 - 603.0000 500,00
3.3 Outras Despesas Correntes 12.800,00
3.3.90 Aplicações Diretas 12.800,00
3.3.90.30 Material de Consumo 04 - 603.0000 3.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 04 - 603.0000 200,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 04 - 603.0000 2.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 04 - 603.0000 5.000,00
3.3.90.86 Compensações a Regimes de Previdência 04 - 603.0000 2.000,00
3.3.90.91 Sentenças Judiciais 04 - 603.0000 200,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 04 - 603.0000 200,00
3.3.90.93 Indenizações e Restituições 04 - 603.0000 200,00
4 Despesas de Capital 3.500,00
4.4 Investimentos 2.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 2.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 04 - 603.0000 1.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 04 - 603.0000 1.000,00
4.5 Inversões Financeiras 1.000,00
4.5.90 Aplicações Diretas 1.000,00
4.5.90.61 Aquisição de Imóveis 04 - 603.0000 1.000,00
4.6 Amortização / Refinanciamento da Dívida 500,00
4.6.90 Aplicações Diretas 500,00
4.6.90.71 Principal da Dívida Contratual Resgatada 04 - 603.0000 500,00
Total da Unidade 116.800,00
GeoSIAP - PMSV Página 54 de 55
MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP
Lei Orçamentária Anual
Anexo II
Despesa Segundo as Categorias Econômicas
28/09/2023
15:26:26
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Órgão: 05 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIAPAIS DE SÃO VICENTE
Un. Orc.: 05.02 PLANO PREVIDENCIÁRIO - 2 - MASSA
Un. Exe.: 05.02.02 PREVIDENCIA MUNICIPAL - 2 - MASSA
Código Especificação F.R./Aplic. Desdobramento Natureza Cat. Econômica
3 Despesas Correntes 701.000,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 101.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 101.000,00
3.1.90.01 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 04 - 603.0000 50.000,00
3.1.90.03 Pensões do RPPS e do Militar 04 - 603.0000 50.000,00
3.1.90.91 Sentenças Judiciais 04 - 603.0000 1.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 600.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 600.000,00
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 04 - 603.0000 600.000,00
Total da Unidade 701.000,00
Total Geral 1.850.231.765,00
GeoSIAP - PMSV Página 55 de 55
MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho
28/09/2023
15:28:18
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Órgão: 01 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Un. Orc.: 01.01 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Un. Exe.: 01.01.01 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Função Subfunção Programa Ação Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total
01 Legislativa 50.000,00 38.555.656,00 38.605.656,00
01 031 Ação Legislativa 50.000,00 37.155.656,00 37.205.656,00
01 031 0035 Processo Legislativo 50.000,00 37.155.656,00 37.205.656,00
01 031 0035 1013 Patrimônio da Câmara Municipal 50.000,00 50.000,00
01 031 0035 2092 Manutenção do Expediente da Câmara Municipal 36.405.656,00 36.405.656,00
01 031 0035 2182 Publicidade e Propaganda - Institucional 750.000,00 750.000,00
01 032 Controle Externo 1.400.000,00 1.400.000,00
01 032 0035 Processo Legislativo 1.400.000,00 1.400.000,00
01 032 0035 2093 Manutenção da Atividade Legislativa 1.400.000,00 1.400.000,00
Total 0,00 50.000,00 38.555.656,00 38.605.656,00
GeoSIAP - PMSV Página 1 de 79
MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho
28/09/2023
15:28:18
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Un. Orc.: 02.01 GABINETE DO PREFEITO
Un. Exe.: 02.01.01 SECRETARIA EXECUTIVA DO PREFEITO
Função Subfunção Programa Ação Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total
04 Administração 300.000,00 26.625.530,00 26.925.530,00
04 122 Administração Geral 300.000,00 25.777.100,00 26.077.100,00
04 122 0001 Gestão de Folha de Pagamento 11.800.000,00 11.800.000,00
04 122 0001 2007 Pagamento dos Servidores 11.800.000,00 11.800.000,00
04 122 0002 Encargos Sociais 379.500,00 379.500,00
04 122 0002 2008 Contribuição Patronal - Caixa de Saúde e Pecúlio 379.500,00 379.500,00
04 122 0005 Gestão de Concessionárias de Serviço Público 544.000,00 544.000,00
04 122 0005 2018 Despesas com Energia Elétrica 310.000,00 310.000,00
04 122 0005 2019 Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto 218.000,00 218.000,00
04 122 0005 2020 Despesas com Telefonia 16.000,00 16.000,00
04 122 0006 Locação de Imóveis 2.250.000,00 2.250.000,00
04 122 0006 2021 Locação de Imóveis 2.250.000,00 2.250.000,00
04 122 0009 Gestão Administrativa 20.000,00 274.000,00 294.000,00
04 122 0009 1001 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 20.000,00
04 122 0009 2001 Manutenção das Atividades da Secretaria 250.000,00 250.000,00
04 122 0009 2003 Despesas sob Regime de Adiantamento 24.000,00 24.000,00
04 122 0043 Gestão Institucional 280.000,00 10.529.600,00 10.809.600,00
04 122 0043 1126 Apoio à Outros Órgãos 280.000,00 280.000,00
04 122 0043 2116 Suporte Institucional 8.364.200,00 8.364.200,00
04 122 0043 2117 Eventos e Ações Governamentais 2.165.400,00 2.165.400,00
04 124 Controle Interno 264.000,00 264.000,00
04 124 0009 Gestão Administrativa 224.000,00 224.000,00
04 124 0009 2141 Despesas de Viagens 30.000,00 30.000,00
04 124 0009 2215 Despesas com Capacitação de Pessoal 194.000,00 194.000,00
04 124 0041 Controle Interno 40.000,00 40.000,00
04 124 0041 2109 Manutenção e Operação da Controladoria 20.000,00 20.000,00
04 124 0041 2110 Manutenção e Operação da Corregedoria 20.000,00 20.000,00
04 128 Formação de Recursos Humanos 584.430,00 584.430,00
04 128 0004 Gestão de Estágio e Aprendizagem 584.430,00 584.430,00
04 128 0004 2016 Bolsa - Auxílio para Estagiários 107.000,00 107.000,00
04 128 0004 2017 Pagamento de Adolescentes Aprendizes 477.430,00 477.430,00
06 Segurança Pública 2.378.000,00 2.378.000,00
06 181 Policiamento 2.378.000,00 2.378.000,00
06 181 0042 São Vicente Segura 2.378.000,00 2.378.000,00
06 181 0042 2112 Operação Delegada 600.000,00 600.000,00
06 181 0042 2113 Suporte ao Corpo de Bombeiros 1.550.000,00 1.550.000,00
06 181 0042 2114 Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes para o Corpo de Bombeiros 228.000,00 228.000,00
09 Previdência Social 2.934.250,00 2.934.250,00
09 271 Previdência Básica 822.250,00 822.250,00
09 271 0002 Encargos Sociais 822.250,00 822.250,00
09 271 0002 2009 Contribuição Patronal - INSS 822.250,00 822.250,00
09 272 Previdência do Regime Estatuário 2.112.000,00 2.112.000,00
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MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho
28/09/2023
15:28:18
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Un. Orc.: 02.01 GABINETE DO PREFEITO
Un. Exe.: 02.01.01 SECRETARIA EXECUTIVA DO PREFEITO
Função Subfunção Programa Ação Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total
09 272 0002 Encargos Sociais 2.112.000,00 2.112.000,00
09 272 0002 2010 Contribuição Patronal - IPRESV - Massa 1 2.100.000,00 2.100.000,00
09 272 0002 2011 Contribuição Patronal - IPRESV - Massa 2 12.000,00 12.000,00
11 Trabalho 1.630.650,00 1.630.650,00
11 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 1.630.650,00 1.630.650,00
11 331 0002 Encargos Sociais 40.000,00 40.000,00
11 331 0002 2012 Contribuição Patronal do F.G.T.S. 40.000,00 40.000,00
11 331 0003 Benefícios Sociais 1.590.650,00 1.590.650,00
11 331 0003 2013 Vale Transporte 10.000,00 10.000,00
11 331 0003 2014 Abono Alimentação 811.080,00 811.080,00
11 331 0003 2015 Cesta Básica 769.570,00 769.570,00
Total 0,00 300.000,00 33.568.430,00 33.868.430,00
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Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho
28/09/2023
15:28:18
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Un. Orc.: 02.01 GABINETE DO PREFEITO
Un. Exe.: 02.01.03 FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DO MUNICÍPIO
Função Subfunção Programa Ação Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total
06 Segurança Pública 5.000,00 35.300,00 40.300,00
06 181 Policiamento 5.000,00 35.300,00 40.300,00
06 181 0042 São Vicente Segura 5.000,00 35.300,00 40.300,00
06 181 0042 1001 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 5.000,00
06 181 0042 2047 Despesas com Adiantamentos da Defesa Civil 10.000,00 10.000,00
06 181 0042 2113 Suporte ao Corpo de Bombeiros 20.300,00 20.300,00
06 181 0042 2114 Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes para o Corpo de Bombeiros 5.000,00 5.000,00
Total 0,00 5.000,00 35.300,00 40.300,00
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Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho
28/09/2023
15:28:18
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Un. Orc.: 02.01 GABINETE DO PREFEITO
Un. Exe.: 02.01.04 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Função Subfunção Programa Ação Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total
08 Assistência Social 8.600,00 62.963,00 71.563,00
08 244 Assistência Comunitária 8.600,00 62.963,00 71.563,00
08 244 0005 Gestão de Concessionárias de Serviço Público 33.000,00 33.000,00
08 244 0005 2018 Despesas com Energia Elétrica 18.000,00 18.000,00
08 244 0005 2019 Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto 5.000,00 5.000,00
08 244 0005 2020 Despesas com Telefonia 10.000,00 10.000,00
08 244 0069 Combate à Pobreza e Redução das Vulnerabilidades 8.600,00 29.963,00 38.563,00
08 244 0069 1001 Equipamentos e Material Permanente 8.600,00 8.600,00
08 244 0069 2003 Despesas sob Regime de Adiantamento 1.000,00 1.000,00
08 244 0069 2180 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal 28.963,00 28.963,00
Total 0,00 8.600,00 62.963,00 71.563,00
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Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho
28/09/2023
15:28:18
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Un. Orc.: 02.01 GABINETE DO PREFEITO
Un. Exe.: 02.01.07 FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, ARQUITETÔNICO, CULTURAL E TURÍSTICO DE S.V.
Função Subfunção Programa Ação Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total
13 Cultura 500,00 10.500,00 11.000,00
13 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 500,00 10.500,00 11.000,00
13 391 0024 História e Patrimônio Cultural 500,00 10.500,00 11.000,00
13 391 0024 1001 Equipamentos e Material Permanente 500,00 500,00
13 391 0024 2180 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal 10.500,00 10.500,00
Total 0,00 500,00 10.500,00 11.000,00
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Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho
28/09/2023
15:28:18
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Un. Orc.: 02.02 SECRETARIA DE GESTÃO
Un. Exe.: 02.02.01 SECRETARIA DE GESTÃO
Função Subfunção Programa Ação Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total
04 Administração 130.000,00 16.932.912,00 17.062.912,00
04 122 Administração Geral 130.000,00 15.227.800,00 15.357.800,00
04 122 0001 Gestão de Folha de Pagamento 10.279.000,00 10.279.000,00
04 122 0001 2007 Pagamento dos Servidores 10.279.000,00 10.279.000,00
04 122 0002 Encargos Sociais 810.800,00 810.800,00
04 122 0002 2008 Contribuição Patronal - Caixa de Saúde e Pecúlio 280.800,00 280.800,00
04 122 0002 2250 Contribuição Patronal - Caixa de Saúde e Pecúlio - Inativos e Pensionistas 530.000,00 530.000,00
04 122 0005 Gestão de Concessionárias de Serviço Público 1.579.000,00 1.579.000,00
04 122 0005 2018 Despesas com Energia Elétrica 204.000,00 204.000,00
04 122 0005 2019 Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto 75.000,00 75.000,00
04 122 0005 2020 Despesas com Telefonia 500.000,00 500.000,00
04 122 0005 2085 Despesas com Expedição de Documentos 800.000,00 800.000,00
04 122 0006 Locação de Imóveis 827.000,00 827.000,00
04 122 0006 2021 Locação de Imóveis 827.000,00 827.000,00
04 122 0009 Gestão Administrativa 130.000,00 1.672.000,00 1.802.000,00
04 122 0009 1001 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00 50.000,00
04 122 0009 1052 Manutenção de Equipamentos Públicos 80.000,00 80.000,00
04 122 0009 2001 Manutenção das Atividades da Secretaria 650.000,00 650.000,00
04 122 0009 2003 Despesas sob Regime de Adiantamento 12.000,00 12.000,00
04 122 0009 2141 Despesas de Viagens 10.000,00 10.000,00
04 122 0009 2163 Manutenção de Equipamentos Públicos 250.000,00 250.000,00
04 122 0009 2164 Serviços de Limpeza 350.000,00 350.000,00
04 122 0009 2165 Manutenção de Ar Condicionado 400.000,00 400.000,00
04 122 0062 Transporte de Servidores 60.000,00 60.000,00
04 122 0062 2172 Transporte por Aplicativo 60.000,00 60.000,00
04 125 Normatização e Fiscalização 310.000,00 310.000,00
04 125 0060 Gestão Documental 310.000,00 310.000,00
04 125 0060 2168 Gestão de Documentos e Processos Físicos 250.000,00 250.000,00
04 125 0060 2169 Acervo da Legislação Municipal 60.000,00 60.000,00
04 128 Formação de Recursos Humanos 971.112,00 971.112,00
04 128 0004 Gestão de Estágio e Aprendizagem 971.112,00 971.112,00
04 128 0004 2016 Bolsa - Auxílio para Estagiários 190.000,00 190.000,00
04 128 0004 2017 Pagamento de Adolescentes Aprendizes 781.112,00 781.112,00
04 131 Comunicação Social 424.000,00 424.000,00
04 131 0060 Gestão Documental 424.000,00 424.000,00
04 131 0060 2166 Publicações em Jornais de Grande Circulação 324.000,00 324.000,00
04 131 0060 2167 Publicação em Diários Oficiais 100.000,00 100.000,00
09 Previdência Social 2.244.000,00 2.244.000,00
09 271 Previdência Básica 432.000,00 432.000,00
09 271 0002 Encargos Sociais 432.000,00 432.000,00
09 271 0002 2009 Contribuição Patronal - INSS 432.000,00 432.000,00
09 272 Previdência do Regime Estatuário 1.812.000,00 1.812.000,00
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Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho
28/09/2023
15:28:18
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Un. Orc.: 02.02 SECRETARIA DE GESTÃO
Un. Exe.: 02.02.01 SECRETARIA DE GESTÃO
Função Subfunção Programa Ação Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total
09 272 0002 Encargos Sociais 1.812.000,00 1.812.000,00
09 272 0002 2010 Contribuição Patronal - IPRESV - Massa 1 1.800.000,00 1.800.000,00
09 272 0002 2011 Contribuição Patronal - IPRESV - Massa 2 12.000,00 12.000,00
11 Trabalho 4.784.810,00 4.784.810,00
11 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 4.784.810,00 4.784.810,00
11 331 0002 Encargos Sociais 100.000,00 100.000,00
11 331 0002 2012 Contribuição Patronal do F.G.T.S. 100.000,00 100.000,00
11 331 0003 Benefícios Sociais 3.244.810,00 3.244.810,00
11 331 0003 2013 Vale Transporte 1.750.000,00 1.750.000,00
11 331 0003 2014 Abono Alimentação 772.530,00 772.530,00
11 331 0003 2015 Cesta Básica 722.280,00 722.280,00
11 331 0009 Gestão Administrativa 1.440.000,00 1.440.000,00
11 331 0009 2216 Perícia Médica 1.440.000,00 1.440.000,00
Total 0,00 130.000,00 23.961.722,00 24.091.722,00
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Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho
28/09/2023
15:28:18
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Un. Orc.: 02.03 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Un. Exe.: 02.03.01 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Função Subfunção Programa Ação Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total
04 Administração 562.000,00 562.000,00
04 128 Formação de Recursos Humanos 562.000,00 562.000,00
04 128 0004 Gestão de Estágio e Aprendizagem 562.000,00 562.000,00
04 128 0004 2016 Bolsa - Auxílio para Estagiários 60.000,00 60.000,00
04 128 0004 2017 Pagamento de Adolescentes Aprendizes 502.000,00 502.000,00
08 Assistência Social 108.000,00 10.000,00 25.584.523,00 25.702.523,00
08 122 Administração Geral 40.000,00 40.000,00
08 122 0071 Gestão do SUAS 40.000,00 40.000,00
08 122 0071 2192 Programa Gestão do SUAS 40.000,00 40.000,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 522.000,00 522.000,00
08 243 0071 Gestão do SUAS 312.000,00 312.000,00
08 243 0071 2189 Programa Primeira Infância no SUAS 312.000,00 312.000,00
08 243 0072 Proteção Social Especial 210.000,00 210.000,00
08 243 0072 2195 Medidas Socioeducativas 210.000,00 210.000,00
08 244 Assistência Comunitária 10.000,00 25.022.523,00 25.032.523,00
08 244 0001 Gestão de Folha de Pagamento 8.547.000,00 8.547.000,00
08 244 0001 2007 Pagamento dos Servidores 8.547.000,00 8.547.000,00
08 244 0002 Encargos Sociais 270.000,00 270.000,00
08 244 0002 2008 Contribuição Patronal - Caixa de Saúde e Pecúlio 270.000,00 270.000,00
08 244 0005 Gestão de Concessionárias de Serviço Público 892.000,00 892.000,00
08 244 0005 2018 Despesas com Energia Elétrica 150.000,00 150.000,00
08 244 0005 2019 Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto 732.000,00 732.000,00
08 244 0005 2020 Despesas com Telefonia 10.000,00 10.000,00
08 244 0006 Locação de Imóveis 1.565.613,00 1.565.613,00
08 244 0006 2021 Locação de Imóveis 1.565.613,00 1.565.613,00
08 244 0009 Gestão Administrativa 10.000,00 190.000,00 200.000,00
08 244 0009 1001 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 10.000,00
08 244 0009 2001 Manutenção das Atividades da Secretaria 7.000,00 7.000,00
08 244 0009 2003 Despesas sob Regime de Adiantamento 183.000,00 183.000,00
08 244 0070 Proteção Social Básica 887.000,00 887.000,00
08 244 0070 2252 Proteção Social Básica 887.000,00 887.000,00
08 244 0071 Gestão do SUAS 1.416.000,00 1.416.000,00
08 244 0071 2188 Indice de Gestão Descentralizada - Programa Bolsa Família 1.086.000,00 1.086.000,00
08 244 0071 2200 Programa Família Acolhedora 170.000,00 170.000,00
08 244 0071 2202 Benefícios Eventuais 150.000,00 150.000,00
08 244 0071 2251 Programa Prospera Família 10.000,00 10.000,00
08 244 0072 Proteção Social Especial 11.254.910,00 11.254.910,00
08 244 0072 2253 Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 11.254.910,00 11.254.910,00
08 846 Outros Encargos Especiais 108.000,00 108.000,00
08 846 0071 Gestão do SUAS 108.000,00 108.000,00
08 846 0071 0019 Outros Encargos Gerais 108.000,00 108.000,00
09 Previdência Social 2.162.000,00 2.162.000,00
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MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho
28/09/2023
15:28:18
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Un. Orc.: 02.03 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Un. Exe.: 02.03.01 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Função Subfunção Programa Ação Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total
09 271 Previdência Básica 600.000,00 600.000,00
09 271 0002 Encargos Sociais 600.000,00 600.000,00
09 271 0002 2009 Contribuição Patronal - INSS 600.000,00 600.000,00
09 272 Previdência do Regime Estatuário 1.562.000,00 1.562.000,00
09 272 0002 Encargos Sociais 1.562.000,00 1.562.000,00
09 272 0002 2010 Contribuição Patronal - IPRESV - Massa 1 1.550.000,00 1.550.000,00
09 272 0002 2011 Contribuição Patronal - IPRESV - Massa 2 12.000,00 12.000,00
11 Trabalho 1.438.700,00 1.438.700,00
11 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 1.438.700,00 1.438.700,00
11 331 0002 Encargos Sociais 30.000,00 30.000,00
11 331 0002 2012 Contribuição Patronal do F.G.T.S. 30.000,00 30.000,00
11 331 0003 Benefícios Sociais 1.408.700,00 1.408.700,00
11 331 0003 2013 Vale Transporte 180.000,00 180.000,00
11 331 0003 2014 Abono Alimentação 652.340,00 652.340,00
11 331 0003 2015 Cesta Básica 576.360,00 576.360,00
Total 108.000,00 10.000,00 29.747.223,00 29.865.223,00
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MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho
28/09/2023
15:28:18
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Un. Orc.: 02.03 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Un. Exe.: 02.03.04 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR
Função Subfunção Programa Ação Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total
10 Saúde 1.000,00 9.000,00 10.000,00
10 306 Alimentação e Nutrição 1.000,00 9.000,00 10.000,00
10 306 0064 Combate à Insegurança Alimentar dos Segmentos de Reconhecida Vulnerabilidade Nutricional 1.000,00 9.000,00 10.000,00
10 306 0064 1001 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 1.000,00
10 306 0064 2180 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal 9.000,00 9.000,00
Total 0,00 1.000,00 9.000,00 10.000,00
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MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho
28/09/2023
15:28:18
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Un. Orc.: 02.04 SECRETARIA DE CULTURA
Un. Exe.: 02.04.01 SECRETARIA DE CULTURA
Função Subfunção Programa Ação Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total
04 Administração 135.400,00 135.400,00
04 128 Formação de Recursos Humanos 135.400,00 135.400,00
04 128 0004 Gestão de Estágio e Aprendizagem 135.400,00 135.400,00
04 128 0004 2016 Bolsa - Auxílio para Estagiários 61.000,00 61.000,00
04 128 0004 2017 Pagamento de Adolescentes Aprendizes 74.400,00 74.400,00
09 Previdência Social 547.900,00 547.900,00
09 271 Previdência Básica 210.000,00 210.000,00
09 271 0002 Encargos Sociais 210.000,00 210.000,00
09 271 0002 2009 Contribuição Patronal - INSS 210.000,00 210.000,00
09 272 Previdência do Regime Estatuário 337.900,00 337.900,00
09 272 0002 Encargos Sociais 337.900,00 337.900,00
09 272 0002 2010 Contribuição Patronal - IPRESV - Massa 1 325.900,00 325.900,00
09 272 0002 2011 Contribuição Patronal - IPRESV - Massa 2 12.000,00 12.000,00
11 Trabalho 225.050,00 225.050,00
11 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 225.050,00 225.050,00
11 331 0002 Encargos Sociais 10.000,00 10.000,00
11 331 0002 2012 Contribuição Patronal do F.G.T.S. 10.000,00 10.000,00
11 331 0003 Benefícios Sociais 215.050,00 215.050,00
11 331 0003 2013 Vale Transporte 10.000,00 10.000,00
11 331 0003 2014 Abono Alimentação 117.260,00 117.260,00
11 331 0003 2015 Cesta Básica 87.790,00 87.790,00
13 Cultura 33.000,00 4.628.000,00 4.661.000,00
13 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 50.000,00 50.000,00
13 391 0024 História e Patrimônio Cultural 50.000,00 50.000,00
13 391 0024 2079 Restauro e Manutenção de Patrimônios Público-Culturais 50.000,00 50.000,00
13 392 Difusão Cultural 33.000,00 4.578.000,00 4.611.000,00
13 392 0001 Gestão de Folha de Pagamento 2.200.000,00 2.200.000,00
13 392 0001 2007 Pagamento dos Servidores 2.200.000,00 2.200.000,00
13 392 0002 Encargos Sociais 60.000,00 60.000,00
13 392 0002 2008 Contribuição Patronal - Caixa de Saúde e Pecúlio 60.000,00 60.000,00
13 392 0005 Gestão de Concessionárias de Serviço Público 64.000,00 64.000,00
13 392 0005 2018 Despesas com Energia Elétrica 36.000,00 36.000,00
13 392 0005 2019 Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto 10.000,00 10.000,00
13 392 0005 2020 Despesas com Telefonia 18.000,00 18.000,00
13 392 0006 Locação de Imóveis 200.000,00 200.000,00
13 392 0006 2021 Locação de Imóveis 200.000,00 200.000,00
13 392 0009 Gestão Administrativa 30.000,00 402.000,00 432.000,00
13 392 0009 1001 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00 30.000,00
13 392 0009 2001 Manutenção das Atividades da Secretaria 370.000,00 370.000,00
13 392 0009 2003 Despesas sob Regime de Adiantamento 12.000,00 12.000,00
13 392 0009 2141 Despesas de Viagens 20.000,00 20.000,00
13 392 0023 Difusão e Fomento Cultural 3.000,00 1.652.000,00 1.655.000,00
GeoSIAP - PMSV Página 12 de 79
MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho
28/09/2023
15:28:18
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Un. Orc.: 02.04 SECRETARIA DE CULTURA
Un. Exe.: 02.04.01 SECRETARIA DE CULTURA
Função Subfunção Programa Ação Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total
13 392 0023 1008 Manutenção de Equipamentos Culturais 1.000,00 1.000,00
13 392 0023 1016 Convênios 2.000,00 2.000,00
13 392 0023 2066 Eventos e Festivais 362.000,00 362.000,00
13 392 0023 2067 Encenação da Fundação da Vila de São Vicente 400.000,00 400.000,00
13 392 0023 2072 Formação Cultural 600.000,00 600.000,00
13 392 0023 2073 Desenvolvimento Cultural via Editais 228.000,00 228.000,00
13 392 0023 2075 Manutenção de Equipamentos Culturais 50.000,00 50.000,00
13 392 0023 2076 Apoio à Estação Cidadania-Cultura Humaitá 12.000,00 12.000,00
Total 0,00 33.000,00 5.536.350,00 5.569.350,00
GeoSIAP - PMSV Página 13 de 79
MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho
28/09/2023
15:28:18
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Un. Orc.: 02.04 SECRETARIA DE CULTURA
Un. Exe.: 02.04.02 FUNDO PRÓ-CULTURA
Função Subfunção Programa Ação Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total
13 Cultura 2.000,00 8.000,00 10.000,00
13 392 Difusão Cultural 2.000,00 8.000,00 10.000,00
13 392 0023 Difusão e Fomento Cultural 2.000,00 8.000,00 10.000,00
13 392 0023 1001 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00 2.000,00
13 392 0023 2180 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal 8.000,00 8.000,00
Total 0,00 2.000,00 8.000,00 10.000,00
GeoSIAP - PMSV Página 14 de 79
MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho
28/09/2023
15:28:18
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Un. Orc.: 02.05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Un. Exe.: 02.05.01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função Subfunção Programa Ação Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total
12 Educação 20.000,00 66.862.460,00 434.754.820,00 501.637.280,00
12 122 Administração Geral 490.000,00 490.000,00
12 122 0050 Educamais São Vicente 490.000,00 490.000,00
12 122 0050 2138 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação 490.000,00 490.000,00
12 361 Ensino Fundamental 56.278.812,00 311.720.820,00 367.999.632,00
12 361 0001 Gestão de Folha de Pagamento 166.870.000,00 166.870.000,00
12 361 0001 2022 Folha de Pagamento - Ensino Fundamental 156.020.000,00 156.020.000,00
12 361 0001 2025 Folha de Pagamento - Secretaria de Educação 10.850.000,00 10.850.000,00
12 361 0002 Encargos Sociais 37.320.000,00 37.320.000,00
12 361 0002 2008 Contribuição Patronal - Caixa de Saúde e Pecúlio 6.500.000,00 6.500.000,00
12 361 0002 2009 Contribuição Patronal - INSS 900.000,00 900.000,00
12 361 0002 2010 Contribuição Patronal - IPRESV - Massa 1 29.510.000,00 29.510.000,00
12 361 0002 2011 Contribuição Patronal - IPRESV - Massa 2 210.000,00 210.000,00
12 361 0002 2012 Contribuição Patronal do F.G.T.S. 200.000,00 200.000,00
12 361 0003 Benefícios Sociais 10.130.000,00 10.130.000,00
12 361 0003 2013 Vale Transporte 1.310.000,00 1.310.000,00
12 361 0003 2014 Abono Alimentação 1.110.000,00 1.110.000,00
12 361 0003 2015 Cesta Básica 7.710.000,00 7.710.000,00
12 361 0004 Gestão de Estágio e Aprendizagem 3.240.000,00 3.240.000,00
12 361 0004 2016 Bolsa - Auxílio para Estagiários 2.710.000,00 2.710.000,00
12 361 0004 2017 Pagamento de Adolescentes Aprendizes 530.000,00 530.000,00
12 361 0005 Gestão de Concessionárias de Serviço Público 3.210.000,00 3.210.000,00
12 361 0005 2018 Despesas com Energia Elétrica 1.800.000,00 1.800.000,00
12 361 0005 2019 Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto 1.400.000,00 1.400.000,00
12 361 0005 2020 Despesas com Telefonia 10.000,00 10.000,00
12 361 0006 Locação de Imóveis 2.510.000,00 2.510.000,00
12 361 0006 2021 Locação de Imóveis 2.510.000,00 2.510.000,00
12 361 0050 Educamais São Vicente 56.278.812,00 51.834.820,00 108.113.632,00
12 361 0050 1128 Construção, Reforma e Ampliação das Unidades Escolares - Ensino Fundamental 56.278.812,00 56.278.812,00
12 361 0050 2003 Despesas sob Regime de Adiantamento 50.000,00 50.000,00
12 361 0050 2084 Convênio da Municipalização Parceria Governo do Estado de São Paulo 910.000,00 910.000,00
12 361 0050 2135 Parcerias com Terceiro Setor 26.500.000,00 26.500.000,00
12 361 0050 2136 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 24.064.820,00 24.064.820,00
12 361 0050 2140 Combustíveis e Lubrificantes 310.000,00 310.000,00
12 361 0051 Alimentação Escolar 11.555.000,00 11.555.000,00
12 361 0051 2142 Alimentação Escolar - Rede Municipal 11.555.000,00 11.555.000,00
12 361 0052 Transporte Escolar 20.051.000,00 20.051.000,00
12 361 0052 2144 Transporte Escolar 19.151.000,00 19.151.000,00
12 361 0052 2145 Transporte de Alunos para Atividade Complementar 900.000,00 900.000,00
12 361 0061 Infraestrutura e Modernização 5.000.000,00 5.000.000,00
12 361 0061 2170 Informatização da Gestão Pública 5.000.000,00 5.000.000,00
12 362 Ensino Médio 11.605.000,00 11.605.000,00
GeoSIAP - PMSV Página 15 de 79
MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho
28/09/2023
15:28:18
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Un. Orc.: 02.05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Un. Exe.: 02.05.01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função Subfunção Programa Ação Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total
12 362 0051 Alimentação Escolar 11.605.000,00 11.605.000,00
12 362 0051 2143 Alimentação Escolar - Rede Estadual 11.605.000,00 11.605.000,00
12 365 Educação Infantil 10.583.648,00 92.859.000,00 103.442.648,00
12 365 0001 Gestão de Folha de Pagamento 22.040.000,00 22.040.000,00
12 365 0001 2023 Folha de Pagamento - Ensino Infantil 22.040.000,00 22.040.000,00
12 365 0002 Encargos Sociais 7.160.000,00 7.160.000,00
12 365 0002 2008 Contribuição Patronal - Caixa de Saúde e Pecúlio 1.320.000,00 1.320.000,00
12 365 0002 2010 Contribuição Patronal - IPRESV - Massa 1 5.620.000,00 5.620.000,00
12 365 0002 2011 Contribuição Patronal - IPRESV - Massa 2 220.000,00 220.000,00
12 365 0003 Benefícios Sociais 1.830.000,00 1.830.000,00
12 365 0003 2013 Vale Transporte 170.000,00 170.000,00
12 365 0003 2014 Abono Alimentação 40.000,00 40.000,00
12 365 0003 2015 Cesta Básica 1.620.000,00 1.620.000,00
12 365 0004 Gestão de Estágio e Aprendizagem 190.000,00 190.000,00
12 365 0004 2017 Pagamento de Adolescentes Aprendizes 190.000,00 190.000,00
12 365 0005 Gestão de Concessionárias de Serviço Público 1.940.000,00 1.940.000,00
12 365 0005 2018 Despesas com Energia Elétrica 850.000,00 850.000,00
12 365 0005 2019 Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto 1.070.000,00 1.070.000,00
12 365 0005 2020 Despesas com Telefonia 20.000,00 20.000,00
12 365 0006 Locação de Imóveis 2.040.000,00 2.040.000,00
12 365 0006 2021 Locação de Imóveis 2.040.000,00 2.040.000,00
12 365 0050 Educamais São Vicente 10.583.648,00 52.579.000,00 63.162.648,00
12 365 0050 1129 Construção, Reforma e Ampliação das Unidades Escolares - Educação Infantil 10.583.648,00 10.583.648,00
12 365 0050 2135 Parcerias com Terceiro Setor 40.300.000,00 40.300.000,00
12 365 0050 2136 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 12.049.000,00 12.049.000,00
12 365 0050 2140 Combustíveis e Lubrificantes 230.000,00 230.000,00
12 365 0051 Alimentação Escolar 5.070.000,00 5.070.000,00
12 365 0051 2142 Alimentação Escolar - Rede Municipal 5.070.000,00 5.070.000,00
12 365 0052 Transporte Escolar 10.000,00 10.000,00
12 365 0052 2145 Transporte de Alunos para Atividade Complementar 10.000,00 10.000,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos 990.000,00 990.000,00
12 366 0050 Educamais São Vicente 210.000,00 210.000,00
12 366 0050 2136 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 210.000,00 210.000,00
12 366 0051 Alimentação Escolar 780.000,00 780.000,00
12 366 0051 2142 Alimentação Escolar - Rede Municipal 780.000,00 780.000,00
12 367 Educação Especial 17.090.000,00 17.090.000,00
12 367 0001 Gestão de Folha de Pagamento 11.720.000,00 11.720.000,00
12 367 0001 2024 Folha de Pagamento - Educação Especial 11.720.000,00 11.720.000,00
12 367 0002 Encargos Sociais 2.880.000,00 2.880.000,00
12 367 0002 2008 Contribuição Patronal - Caixa de Saúde e Pecúlio 460.000,00 460.000,00
12 367 0002 2010 Contribuição Patronal - IPRESV - Massa 1 2.310.000,00 2.310.000,00
12 367 0002 2011 Contribuição Patronal - IPRESV - Massa 2 110.000,00 110.000,00
GeoSIAP - PMSV Página 16 de 79
MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho
28/09/2023
15:28:18
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Un. Orc.: 02.05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Un. Exe.: 02.05.01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função Subfunção Programa Ação Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total
12 367 0003 Benefícios Sociais 1.740.000,00 1.740.000,00
12 367 0003 2013 Vale Transporte 110.000,00 110.000,00
12 367 0003 2014 Abono Alimentação 20.000,00 20.000,00
12 367 0003 2015 Cesta Básica 1.610.000,00 1.610.000,00
12 367 0050 Educamais São Vicente 160.000,00 160.000,00
12 367 0050 2136 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 160.000,00 160.000,00
12 367 0051 Alimentação Escolar 590.000,00 590.000,00
12 367 0051 2142 Alimentação Escolar - Rede Municipal 590.000,00 590.000,00
12 846 Outros Encargos Especiais 20.000,00 20.000,00
12 846 0008 Gestão Financeira 20.000,00 20.000,00
12 846 0008 0019 Outros Encargos Gerais 20.000,00 20.000,00
Total 20.000,00 66.862.460,00 434.754.820,00 501.637.280,00
GeoSIAP - PMSV Página 17 de 79
MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho
28/09/2023
15:28:18
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Un. Orc.: 02.06 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Un. Exe.: 02.06.01 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Função Subfunção Programa Ação Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total
04 Administração 181.700,00 181.700,00
04 128 Formação de Recursos Humanos 181.700,00 181.700,00
04 128 0004 Gestão de Estágio e Aprendizagem 181.700,00 181.700,00
04 128 0004 2016 Bolsa - Auxílio para Estagiários 24.000,00 24.000,00
04 128 0004 2017 Pagamento de Adolescentes Aprendizes 157.700,00 157.700,00
09 Previdência Social 4.275.780,00 4.275.780,00
09 271 Previdência Básica 3.870.900,00 3.870.900,00
09 271 0002 Encargos Sociais 3.870.900,00 3.870.900,00
09 271 0002 2009 Contribuição Patronal - INSS 3.870.900,00 3.870.900,00
09 272 Previdência do Regime Estatuário 404.880,00 404.880,00
09 272 0002 Encargos Sociais 404.880,00 404.880,00
09 272 0002 2010 Contribuição Patronal - IPRESV - Massa 1 392.880,00 392.880,00
09 272 0002 2011 Contribuição Patronal - IPRESV - Massa 2 12.000,00 12.000,00
11 Trabalho 4.620.860,00 4.620.860,00
11 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 4.620.860,00 4.620.860,00
11 331 0002 Encargos Sociais 1.300.000,00 1.300.000,00
11 331 0002 2012 Contribuição Patronal do F.G.T.S. 1.300.000,00 1.300.000,00
11 331 0003 Benefícios Sociais 3.320.860,00 3.320.860,00
11 331 0003 2013 Vale Transporte 10.000,00 10.000,00
11 331 0003 2014 Abono Alimentação 1.651.590,00 1.651.590,00
11 331 0003 2015 Cesta Básica 1.659.270,00 1.659.270,00
15 Urbanismo 2.275.000,00 139.060.751,00 141.335.751,00
15 451 Infra-estrutura Urbana 2.185.000,00 801.192,00 2.986.192,00
15 451 0006 Locação de Imóveis 784.000,00 784.000,00
15 451 0006 2021 Locação de Imóveis 784.000,00 784.000,00
15 451 0032 Iluminação Pública 55.000,00 55.000,00
15 451 0032 1136 Extensão de Rede de Iluminação Pública 55.000,00 55.000,00
15 451 0053 São Vicente do Futuro - Urbanização 1.000.000,00 10.000,00 1.010.000,00
15 451 0053 1043 Obras Públicas - Investimento 1.000.000,00 1.000.000,00
15 451 0053 2147 Obras Públicas - Custeio 10.000,00 10.000,00
15 451 0055 São Vicente do Futuro - Pavimentação 1.130.000,00 7.192,00 1.137.192,00
15 451 0055 1046 Pavimentação de Ruas do Município 120.000,00 120.000,00
15 451 0055 1130 Contrapartida de Convênios do Município 1.010.000,00 1.010.000,00
15 451 0055 2150 Recapeamento de Vias - Infraestrutura de Transportes 7.192,00 7.192,00
15 452 Serviços Urbanos 90.000,00 138.259.559,00 138.349.559,00
15 452 0001 Gestão de Folha de Pagamento 18.687.000,00 18.687.000,00
15 452 0001 2007 Pagamento dos Servidores 18.687.000,00 18.687.000,00
15 452 0002 Encargos Sociais 90.000,00 90.000,00
15 452 0002 2008 Contribuição Patronal - Caixa de Saúde e Pecúlio 90.000,00 90.000,00
15 452 0005 Gestão de Concessionárias de Serviço Público 468.000,00 468.000,00
15 452 0005 2018 Despesas com Energia Elétrica 132.000,00 132.000,00
15 452 0005 2019 Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto 304.000,00 304.000,00
GeoSIAP - PMSV Página 18 de 79
MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho
28/09/2023
15:28:18
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Un. Orc.: 02.06 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Un. Exe.: 02.06.01 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Função Subfunção Programa Ação Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total
15 452 0005 2020 Despesas com Telefonia 32.000,00 32.000,00
15 452 0009 Gestão Administrativa 10.000,00 72.000,00 82.000,00
15 452 0009 1001 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 10.000,00
15 452 0009 2001 Manutenção das Atividades da Secretaria 40.000,00 40.000,00
15 452 0009 2003 Despesas sob Regime de Adiantamento 12.000,00 12.000,00
15 452 0009 2141 Despesas de Viagens 10.000,00 10.000,00
15 452 0009 2215 Despesas com Capacitação de Pessoal 10.000,00 10.000,00
15 452 0032 Iluminação Pública 50.000,00 22.942.559,00 22.992.559,00
15 452 0032 1038 Iluminação Pública - Investimento 50.000,00 50.000,00
15 452 0032 2146 Iluminação Pública - Custeio 22.942.559,00 22.942.559,00
15 452 0054 São Vicente do Futuro - Serviços Públicos 30.000,00 88.000.000,00 88.030.000,00
15 452 0054 1045 Materiais - Permanente 30.000,00 30.000,00
15 452 0054 2026 Locação de veículos, máquinas e outros 83.000.000,00 83.000.000,00
15 452 0054 2220 Zeladoria de Primeira 5.000.000,00 5.000.000,00
15 452 0055 São Vicente do Futuro - Pavimentação 8.000.000,00 8.000.000,00
15 452 0055 2149 Manutenção Viária 8.000.000,00 8.000.000,00
Total 0,00 2.275.000,00 148.139.091,00 150.414.091,00
GeoSIAP - PMSV Página 19 de 79
MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho
28/09/2023
15:28:18
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Un. Orc.: 02.07 SECRETARIA DA FAZENDA
Un. Exe.: 02.07.01 SECRETARIA DA FAZENDA
Função Subfunção Programa Ação Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total
04 Administração 770.000,00 59.335.000,00 60.105.000,00
04 122 Administração Geral 60.000,00 60.000,00
04 122 0009 Gestão Administrativa 60.000,00 60.000,00
04 122 0009 2141 Despesas de Viagens 10.000,00 10.000,00
04 122 0009 2215 Despesas com Capacitação de Pessoal 50.000,00 50.000,00
04 123 Administração Financeira 670.000,00 56.472.000,00 57.142.000,00
04 123 0001 Gestão de Folha de Pagamento 9.451.000,00 9.451.000,00
04 123 0001 2007 Pagamento dos Servidores 9.451.000,00 9.451.000,00
04 123 0002 Encargos Sociais 385.000,00 385.000,00
04 123 0002 2008 Contribuição Patronal - Caixa de Saúde e Pecúlio 385.000,00 385.000,00
04 123 0005 Gestão de Concessionárias de Serviço Público 178.000,00 178.000,00
04 123 0005 2018 Despesas com Energia Elétrica 132.000,00 132.000,00
04 123 0005 2019 Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto 36.000,00 36.000,00
04 123 0005 2020 Despesas com Telefonia 10.000,00 10.000,00
04 123 0008 Gestão Financeira 620.000,00 38.190.000,00 38.810.000,00
04 123 0008 1002 Aumento de Capital da CODESAVI 120.000,00 120.000,00
04 123 0008 1148 Programa de Incentivo - IPVA 500.000,00 500.000,00
04 123 0008 2004 Outros Encargos Gerais - SEFAZ 33.490.000,00 33.490.000,00
04 123 0008 2005 Tarifas Bancárias 4.500.000,00 4.500.000,00
04 123 0008 2177 Contribuições para Associações Governamentais 200.000,00 200.000,00
04 123 0009 Gestão Administrativa 50.000,00 268.000,00 318.000,00
04 123 0009 1001 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00 50.000,00
04 123 0009 2001 Manutenção das Atividades da Secretaria 250.000,00 250.000,00
04 123 0009 2003 Despesas sob Regime de Adiantamento 18.000,00 18.000,00
04 123 0065 Emendas Parlamentares 8.000.000,00 8.000.000,00
04 123 0065 2201 Recursos para Emendas Parlamentares 8.000.000,00 8.000.000,00
04 128 Formação de Recursos Humanos 673.000,00 673.000,00
04 128 0004 Gestão de Estágio e Aprendizagem 673.000,00 673.000,00
04 128 0004 2016 Bolsa - Auxílio para Estagiários 236.000,00 236.000,00
04 128 0004 2017 Pagamento de Adolescentes Aprendizes 437.000,00 437.000,00
04 129 Administração de Receitas 100.000,00 2.130.000,00 2.230.000,00
04 129 0063 Modernização da Arrecadação Tributária 100.000,00 2.130.000,00 2.230.000,00
04 129 0063 1055 Expansão do Centro de Atendimento ao Contribuinte - CAC 100.000,00 100.000,00
04 129 0063 2006 Modernização e Ampliação da Arrecadação 1.700.000,00 1.700.000,00
04 129 0063 2027 Despesas com Confecção e Emissão de Carnês 380.000,00 380.000,00
04 129 0063 2179 Manutenção do Centro de Atendimento ao Contribuinte - CAC 50.000,00 50.000,00
09 Previdência Social 2.319.755,00 2.319.755,00
09 271 Previdência Básica 140.000,00 140.000,00
09 271 0002 Encargos Sociais 140.000,00 140.000,00
09 271 0002 2009 Contribuição Patronal - INSS 140.000,00 140.000,00
09 272 Previdência do Regime Estatuário 2.179.755,00 2.179.755,00
09 272 0002 Encargos Sociais 2.179.755,00 2.179.755,00
GeoSIAP - PMSV Página 20 de 79
MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho
28/09/2023
15:28:18
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Un. Orc.: 02.07 SECRETARIA DA FAZENDA
Un. Exe.: 02.07.01 SECRETARIA DA FAZENDA
Função Subfunção Programa Ação Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total
09 272 0002 2010 Contribuição Patronal - IPRESV - Massa 1 2.143.755,00 2.143.755,00
09 272 0002 2011 Contribuição Patronal - IPRESV - Massa 2 36.000,00 36.000,00
11 Trabalho 1.083.440,00 1.083.440,00
11 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 1.083.440,00 1.083.440,00
11 331 0002 Encargos Sociais 5.000,00 5.000,00
11 331 0002 2012 Contribuição Patronal do F.G.T.S. 5.000,00 5.000,00
11 331 0003 Benefícios Sociais 1.078.440,00 1.078.440,00
11 331 0003 2013 Vale Transporte 10.000,00 10.000,00
11 331 0003 2014 Abono Alimentação 545.650,00 545.650,00
11 331 0003 2015 Cesta Básica 522.790,00 522.790,00
28 Encargos especiais 71.410.000,00 71.410.000,00
28 843 Serviço da Dívida Interna 51.950.000,00 51.950.000,00
28 843 0007 Gestão da Dívida Pública 51.950.000,00 51.950.000,00
28 843 0007 0002 Parcelamento com o IPRESV 30.000.000,00 30.000.000,00
28 843 0007 0003 Parcelamento com a SABESP 1.500.000,00 1.500.000,00
28 843 0007 0006 Parcelamento com a Receita Federal 3.000.000,00 3.000.000,00
28 843 0007 0007 Parcelamento da Dívida Pública 500.000,00 500.000,00
28 843 0007 0008 Parcelamento com a Casa Civil 450.000,00 450.000,00
28 843 0007 0009 Parcelamento com a Caixa de Saúde 2.000.000,00 2.000.000,00
28 843 0007 0010 Parcelamento com o FUNDEB 1.300.000,00 1.300.000,00
28 843 0007 0011 Parcelamento com o DADE 5.000.000,00 5.000.000,00
28 843 0007 0016 Financiamento de Oper. Créditos - Desenvolve 3.700.000,00 3.700.000,00
28 843 0007 0017 Financiamento de Oper. Créditos - FINISA 4.500.000,00 4.500.000,00
28 846 Outros Encargos Especiais 19.460.000,00 19.460.000,00
28 846 0008 Gestão Financeira 19.460.000,00 19.460.000,00
28 846 0008 0001 Contribuição para o PASEP 15.000.000,00 15.000.000,00
28 846 0008 0020 Custeio da liquidação, dissolução e extinção da CODESAVI - LC 934/2019 4.460.000,00 4.460.000,00
99 Reserva de Contingência 12.000.000,00 12.000.000,00
99 999 Reserva de Contingência 12.000.000,00 12.000.000,00
99 999 0999 Reserva de Contingência 12.000.000,00 12.000.000,00
99 999 0999 9001 Reserva de Contingência 12.000.000,00 12.000.000,00
Total 83.410.000,00 770.000,00 62.738.195,00 146.918.195,00
GeoSIAP - PMSV Página 21 de 79
MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho
28/09/2023
15:28:18
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Un. Orc.: 02.08 SECRETARIA DE LICENCIAMENTO
Un. Exe.: 02.08.01 SECRETARIA DE LICENCIAMENTO
Função Subfunção Programa Ação Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total
04 Administração 351.000,00 351.000,00
04 122 Administração Geral 20.000,00 20.000,00
04 122 0009 Gestão Administrativa 20.000,00 20.000,00
04 122 0009 2141 Despesas de Viagens 10.000,00 10.000,00
04 122 0009 2215 Despesas com Capacitação de Pessoal 10.000,00 10.000,00
04 128 Formação de Recursos Humanos 331.000,00 331.000,00
04 128 0004 Gestão de Estágio e Aprendizagem 331.000,00 331.000,00
04 128 0004 2016 Bolsa - Auxílio para Estagiários 174.000,00 174.000,00
04 128 0004 2017 Pagamento de Adolescentes Aprendizes 157.000,00 157.000,00
09 Previdência Social 1.090.775,00 1.090.775,00
09 271 Previdência Básica 125.000,00 125.000,00
09 271 0002 Encargos Sociais 125.000,00 125.000,00
09 271 0002 2009 Contribuição Patronal - INSS 125.000,00 125.000,00
09 272 Previdência do Regime Estatuário 965.775,00 965.775,00
09 272 0002 Encargos Sociais 965.775,00 965.775,00
09 272 0002 2010 Contribuição Patronal - IPRESV - Massa 1 929.775,00 929.775,00
09 272 0002 2011 Contribuição Patronal - IPRESV - Massa 2 36.000,00 36.000,00
11 Trabalho 421.480,00 421.480,00
11 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 421.480,00 421.480,00
11 331 0002 Encargos Sociais 5.000,00 5.000,00
11 331 0002 2012 Contribuição Patronal do F.G.T.S. 5.000,00 5.000,00
11 331 0003 Benefícios Sociais 416.480,00 416.480,00
11 331 0003 2013 Vale Transporte 10.000,00 10.000,00
11 331 0003 2014 Abono Alimentação 220.410,00 220.410,00
11 331 0003 2015 Cesta Básica 186.070,00 186.070,00
15 Urbanismo 10.000,00 5.000.600,00 5.010.600,00
15 125 Normatização e Fiscalização 10.000,00 92.000,00 102.000,00
15 125 0009 Gestão Administrativa 10.000,00 92.000,00 102.000,00
15 125 0009 1001 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 10.000,00
15 125 0009 2001 Manutenção das Atividades da Secretaria 80.000,00 80.000,00
15 125 0009 2003 Despesas sob Regime de Adiantamento 12.000,00 12.000,00
15 451 Infra-estrutura Urbana 4.908.600,00 4.908.600,00
15 451 0001 Gestão de Folha de Pagamento 4.500.000,00 4.500.000,00
15 451 0001 2007 Pagamento dos Servidores 4.500.000,00 4.500.000,00
15 451 0002 Encargos Sociais 152.400,00 152.400,00
15 451 0002 2008 Contribuição Patronal - Caixa de Saúde e Pecúlio 152.400,00 152.400,00
15 451 0005 Gestão de Concessionárias de Serviço Público 74.200,00 74.200,00
15 451 0005 2018 Despesas com Energia Elétrica 66.000,00 66.000,00
15 451 0005 2019 Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto 7.200,00 7.200,00
15 451 0005 2020 Despesas com Telefonia 1.000,00 1.000,00
15 451 0006 Locação de Imóveis 182.000,00 182.000,00
15 451 0006 2021 Locação de Imóveis 182.000,00 182.000,00
GeoSIAP - PMSV Página 22 de 79
MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho
28/09/2023
15:28:18
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Un. Orc.: 02.08 SECRETARIA DE LICENCIAMENTO
Un. Exe.: 02.08.01 SECRETARIA DE LICENCIAMENTO
Função Subfunção Programa Ação Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total
Total 0,00 10.000,00 6.863.855,00 6.873.855,00
GeoSIAP - PMSV Página 23 de 79
MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho
28/09/2023
15:28:18
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Un. Orc.: 02.09 SECRETARIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL
Un. Exe.: 02.09.01 SECRETARIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL
Função Subfunção Programa Ação Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total
04 Administração 50.000,00 2.033.000,00 2.083.000,00
04 128 Formação de Recursos Humanos 196.000,00 196.000,00
04 128 0004 Gestão de Estágio e Aprendizagem 196.000,00 196.000,00
04 128 0004 2016 Bolsa - Auxílio para Estagiários 141.000,00 141.000,00
04 128 0004 2017 Pagamento de Adolescentes Aprendizes 55.000,00 55.000,00
04 131 Comunicação Social 50.000,00 1.837.000,00 1.887.000,00
04 131 0001 Gestão de Folha de Pagamento 1.350.000,00 1.350.000,00
04 131 0001 2007 Pagamento dos Servidores 1.350.000,00 1.350.000,00
04 131 0002 Encargos Sociais 25.000,00 25.000,00
04 131 0002 2008 Contribuição Patronal - Caixa de Saúde e Pecúlio 25.000,00 25.000,00
04 131 0005 Gestão de Concessionárias de Serviço Público 40.000,00 40.000,00
04 131 0005 2018 Despesas com Energia Elétrica 24.000,00 24.000,00
04 131 0005 2019 Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto 6.000,00 6.000,00
04 131 0005 2020 Despesas com Telefonia 10.000,00 10.000,00
04 131 0009 Gestão Administrativa 50.000,00 232.000,00 282.000,00
04 131 0009 1001 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00 50.000,00
04 131 0009 2001 Manutenção das Atividades da Secretaria 200.000,00 200.000,00
04 131 0009 2003 Despesas sob Regime de Adiantamento 12.000,00 12.000,00
04 131 0009 2141 Despesas de Viagens 10.000,00 10.000,00
04 131 0009 2215 Despesas com Capacitação de Pessoal 10.000,00 10.000,00
04 131 0010 Comunicação e Imprensa 190.000,00 190.000,00
04 131 0010 2028 Despesas com Manutenção da TV e Rádio Primeira 20.000,00 20.000,00
04 131 0010 2029 Licença de Software 160.000,00 160.000,00
04 131 0010 2030 Publicações 10.000,00 10.000,00
09 Previdência Social 350.130,00 350.130,00
09 271 Previdência Básica 230.000,00 230.000,00
09 271 0002 Encargos Sociais 230.000,00 230.000,00
09 271 0002 2009 Contribuição Patronal - INSS 230.000,00 230.000,00
09 272 Previdência do Regime Estatuário 120.130,00 120.130,00
09 272 0002 Encargos Sociais 120.130,00 120.130,00
09 272 0002 2010 Contribuição Patronal - IPRESV - Massa 1 108.130,00 108.130,00
09 272 0002 2011 Contribuição Patronal - IPRESV - Massa 2 12.000,00 12.000,00
11 Trabalho 158.270,00 158.270,00
11 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 158.270,00 158.270,00
11 331 0002 Encargos Sociais 5.000,00 5.000,00
11 331 0002 2012 Contribuição Patronal do F.G.T.S. 5.000,00 5.000,00
11 331 0003 Benefícios Sociais 153.270,00 153.270,00
11 331 0003 2013 Vale Transporte 10.000,00 10.000,00
11 331 0003 2014 Abono Alimentação 103.620,00 103.620,00
11 331 0003 2015 Cesta Básica 39.650,00 39.650,00
Total 0,00 50.000,00 2.541.400,00 2.591.400,00
GeoSIAP - PMSV Página 24 de 79
MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho
28/09/2023
15:28:18
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Un. Orc.: 02.10 SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS
Un. Exe.: 02.10.01 SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS
Função Subfunção Programa Ação Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total
02 Judiciária 22.438.204,00 20.000,00 14.261.838,00 36.720.042,00
02 061 Ação Jurídica 20.000,00 8.381.838,00 8.401.838,00
02 061 0001 Gestão de Folha de Pagamento 7.009.038,00 7.009.038,00
02 061 0001 2007 Pagamento dos Servidores 7.009.038,00 7.009.038,00
02 061 0002 Encargos Sociais 196.800,00 196.800,00
02 061 0002 2008 Contribuição Patronal - Caixa de Saúde e Pecúlio 196.800,00 196.800,00
02 061 0005 Gestão de Concessionárias de Serviço Público 140.000,00 140.000,00
02 061 0005 2018 Despesas com Energia Elétrica 106.000,00 106.000,00
02 061 0005 2019 Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto 27.000,00 27.000,00
02 061 0005 2020 Despesas com Telefonia 7.000,00 7.000,00
02 061 0006 Locação de Imóveis 219.000,00 219.000,00
02 061 0006 2021 Locação de Imóveis 219.000,00 219.000,00
02 061 0009 Gestão Administrativa 20.000,00 117.000,00 137.000,00
02 061 0009 1001 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 20.000,00
02 061 0009 2001 Manutenção das Atividades da Secretaria 105.000,00 105.000,00
02 061 0009 2003 Despesas sob Regime de Adiantamento 12.000,00 12.000,00
02 061 0011 Gestão de Processos Jurídicos 700.000,00 700.000,00
02 061 0011 2052 Despesas Judiciais - Diversos 400.000,00 400.000,00
02 061 0011 2053 Despesas Judiciais - (Honorários, Honorários Peritos e Oficiais de Justiça). 300.000,00 300.000,00
02 062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 22.438.204,00 5.880.000,00 28.318.204,00
02 062 0001 Gestão de Folha de Pagamento 5.860.000,00 5.860.000,00
02 062 0001 2249 Ônus de Sucumbência - Honorários Advocatícios 5.860.000,00 5.860.000,00
02 062 0009 Gestão Administrativa 20.000,00 20.000,00
02 062 0009 2141 Despesas de Viagens 10.000,00 10.000,00
02 062 0009 2215 Despesas com Capacitação de Pessoal 10.000,00 10.000,00
02 062 0011 Gestão de Processos Jurídicos 22.438.204,00 22.438.204,00
02 062 0011 0013 Precatórios - Regime Especial de Pagamentos - Emenda Constitucional nº 62/2009 21.138.204,00 21.138.204,00
02 062 0011 0014 Requisitórios de Pequeno Valor 1.300.000,00 1.300.000,00
04 Administração 791.000,00 791.000,00
04 128 Formação de Recursos Humanos 691.000,00 691.000,00
04 128 0004 Gestão de Estágio e Aprendizagem 691.000,00 691.000,00
04 128 0004 2016 Bolsa - Auxílio para Estagiários 200.000,00 200.000,00
04 128 0004 2017 Pagamento de Adolescentes Aprendizes 491.000,00 491.000,00
04 129 Administração de Receitas 100.000,00 100.000,00
04 129 0011 Gestão de Processos Jurídicos 100.000,00 100.000,00
04 129 0011 2006 Modernização e Ampliação da Arrecadação 100.000,00 100.000,00
09 Previdência Social 1.568.800,00 1.568.800,00
09 271 Previdência Básica 55.000,00 55.000,00
09 271 0002 Encargos Sociais 55.000,00 55.000,00
09 271 0002 2009 Contribuição Patronal - INSS 55.000,00 55.000,00
09 272 Previdência do Regime Estatuário 1.513.800,00 1.513.800,00
09 272 0002 Encargos Sociais 1.513.800,00 1.513.800,00
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Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho
28/09/2023
15:28:18
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Un. Orc.: 02.10 SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS
Un. Exe.: 02.10.01 SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS
Função Subfunção Programa Ação Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total
09 272 0002 2010 Contribuição Patronal - IPRESV - Massa 1 1.501.800,00 1.501.800,00
09 272 0002 2011 Contribuição Patronal - IPRESV - Massa 2 12.000,00 12.000,00
11 Trabalho 404.500,00 404.500,00
11 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 404.500,00 404.500,00
11 331 0002 Encargos Sociais 5.000,00 5.000,00
11 331 0002 2012 Contribuição Patronal do F.G.T.S. 5.000,00 5.000,00
11 331 0003 Benefícios Sociais 399.500,00 399.500,00
11 331 0003 2013 Vale Transporte 10.000,00 10.000,00
11 331 0003 2014 Abono Alimentação 203.880,00 203.880,00
11 331 0003 2015 Cesta Básica 185.620,00 185.620,00
Total 22.438.204,00 20.000,00 17.026.138,00 39.484.342,00
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MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho
28/09/2023
15:28:18
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Un. Orc.: 02.10 SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS
Un. Exe.: 02.10.02 FUNDO DE INCREMENTO À EFICÁCIA DA PROCURADORIA FISCAL E DA DÍVIDA ATIVA
Função Subfunção Programa Ação Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total
02 Judiciária 100.000,00 100.000,00
02 061 Ação Jurídica 100.000,00 100.000,00
02 061 0011 Gestão de Processos Jurídicos 100.000,00 100.000,00
02 061 0011 2180 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal 100.000,00 100.000,00
Total 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
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MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho
28/09/2023
15:28:18
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Un. Orc.: 02.11 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Un. Exe.: 02.11.01 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Função Subfunção Programa Ação Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total
04 Administração 136.250,00 136.250,00
04 128 Formação de Recursos Humanos 136.250,00 136.250,00
04 128 0004 Gestão de Estágio e Aprendizagem 136.250,00 136.250,00
04 128 0004 2016 Bolsa - Auxílio para Estagiários 30.800,00 30.800,00
04 128 0004 2017 Pagamento de Adolescentes Aprendizes 105.450,00 105.450,00
09 Previdência Social 705.350,00 705.350,00
09 271 Previdência Básica 200.000,00 200.000,00
09 271 0002 Encargos Sociais 200.000,00 200.000,00
09 271 0002 2009 Contribuição Patronal - INSS 200.000,00 200.000,00
09 272 Previdência do Regime Estatuário 505.350,00 505.350,00
09 272 0002 Encargos Sociais 505.350,00 505.350,00
09 272 0002 2010 Contribuição Patronal - IPRESV - Massa 1 493.350,00 493.350,00
09 272 0002 2011 Contribuição Patronal - IPRESV - Massa 2 12.000,00 12.000,00
11 Trabalho 398.580,00 398.580,00
11 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 398.580,00 398.580,00
11 331 0002 Encargos Sociais 20.000,00 20.000,00
11 331 0002 2012 Contribuição Patronal do F.G.T.S. 20.000,00 20.000,00
11 331 0003 Benefícios Sociais 378.580,00 378.580,00
11 331 0003 2013 Vale Transporte 10.000,00 10.000,00
11 331 0003 2014 Abono Alimentação 213.410,00 213.410,00
11 331 0003 2015 Cesta Básica 155.170,00 155.170,00
18 Gestão Ambiental 57.675,00 10.904.543,00 10.962.218,00
18 452 Serviços Urbanos 5.655.600,00 5.655.600,00
18 452 0058 Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e Periurbanos 5.655.600,00 5.655.600,00
18 452 0058 2156 Resíduos da Construção Civil e Volumosos 5.655.600,00 5.655.600,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 57.675,00 5.248.943,00 5.306.618,00
18 541 0001 Gestão de Folha de Pagamento 2.950.000,00 2.950.000,00
18 541 0001 2007 Pagamento dos Servidores 2.950.000,00 2.950.000,00
18 541 0002 Encargos Sociais 90.000,00 90.000,00
18 541 0002 2008 Contribuição Patronal - Caixa de Saúde e Pecúlio 90.000,00 90.000,00
18 541 0005 Gestão de Concessionárias de Serviço Público 94.943,00 94.943,00
18 541 0005 2018 Despesas com Energia Elétrica 8.500,00 8.500,00
18 541 0005 2019 Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto 81.000,00 81.000,00
18 541 0005 2020 Despesas com Telefonia 5.443,00 5.443,00
18 541 0006 Locação de Imóveis 144.000,00 144.000,00
18 541 0006 2021 Locação de Imóveis 144.000,00 144.000,00
18 541 0009 Gestão Administrativa 32.675,00 214.000,00 246.675,00
18 541 0009 1001 Equipamentos e Material Permanente 32.675,00 32.675,00
18 541 0009 2001 Manutenção das Atividades da Secretaria 182.000,00 182.000,00
18 541 0009 2003 Despesas sob Regime de Adiantamento 12.000,00 12.000,00
18 541 0009 2141 Despesas de Viagens 10.000,00 10.000,00
18 541 0009 2215 Despesas com Capacitação de Pessoal 10.000,00 10.000,00
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Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho
28/09/2023
15:28:18
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Un. Orc.: 02.11 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Un. Exe.: 02.11.01 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Função Subfunção Programa Ação Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total
18 541 0057 Gestão de Áreas Verdes e Florestais 20.000,00 9.000,00 29.000,00
18 541 0057 1016 Convênios 20.000,00 20.000,00
18 541 0057 2217 Ações Ambientais 9.000,00 9.000,00
18 541 0058 Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e Periurbanos 5.000,00 1.747.000,00 1.752.000,00
18 541 0058 1003 Ecopontos e Pontos de Entrega Voluntária 5.000,00 5.000,00
18 541 0058 2087 Ecopontos e Pontos de Entrega Voluntária 10.000,00 10.000,00
18 541 0058 2158 Recicláveis Secos 1.730.000,00 1.730.000,00
18 541 0058 2159 Compostagem 7.000,00 7.000,00
Total 0,00 57.675,00 12.144.723,00 12.202.398,00
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Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho
28/09/2023
15:28:18
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Un. Orc.: 02.11 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Un. Exe.: 02.11.02 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função Subfunção Programa Ação Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total
18 Gestão Ambiental 60.000,00 189.467,00 249.467,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 60.000,00 189.467,00 249.467,00
18 541 0057 Gestão de Áreas Verdes e Florestais 60.000,00 189.467,00 249.467,00
18 541 0057 1001 Equipamentos e Material Permanente 60.000,00 60.000,00
18 541 0057 2180 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal 189.467,00 189.467,00
Total 0,00 60.000,00 189.467,00 249.467,00
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MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho
28/09/2023
15:28:18
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Un. Orc.: 02.11 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Un. Exe.: 02.11.04 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E DE INFRAESTRUTURA
Função Subfunção Programa Ação Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total
18 Gestão Ambiental 154.586,00 6.488.890,00 6.643.476,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 154.586,00 6.488.890,00 6.643.476,00
18 541 0053 São Vicente do Futuro - Urbanização 154.586,00 6.488.890,00 6.643.476,00
18 541 0053 1001 Equipamentos e Material Permanente 54.586,00 54.586,00
18 541 0053 1056 Obras e Instalações 100.000,00 100.000,00
18 541 0053 2180 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal 6.488.890,00 6.488.890,00
Total 0,00 154.586,00 6.488.890,00 6.643.476,00
GeoSIAP - PMSV Página 31 de 79
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Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho
28/09/2023
15:28:18
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Un. Orc.: 02.12 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Un. Exe.: 02.12.01 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Função Subfunção Programa Ação Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total
04 Administração 107.000,00 107.000,00
04 128 Formação de Recursos Humanos 107.000,00 107.000,00
04 128 0004 Gestão de Estágio e Aprendizagem 107.000,00 107.000,00
04 128 0004 2016 Bolsa - Auxílio para Estagiários 25.600,00 25.600,00
04 128 0004 2017 Pagamento de Adolescentes Aprendizes 81.400,00 81.400,00
09 Previdência Social 482.000,00 482.000,00
09 271 Previdência Básica 250.000,00 250.000,00
09 271 0002 Encargos Sociais 250.000,00 250.000,00
09 271 0002 2009 Contribuição Patronal - INSS 250.000,00 250.000,00
09 272 Previdência do Regime Estatuário 232.000,00 232.000,00
09 272 0002 Encargos Sociais 232.000,00 232.000,00
09 272 0002 2010 Contribuição Patronal - IPRESV - Massa 1 220.000,00 220.000,00
09 272 0002 2011 Contribuição Patronal - IPRESV - Massa 2 12.000,00 12.000,00
11 Trabalho 180.630,00 180.630,00
11 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 180.630,00 180.630,00
11 331 0002 Encargos Sociais 5.000,00 5.000,00
11 331 0002 2012 Contribuição Patronal do F.G.T.S. 5.000,00 5.000,00
11 331 0003 Benefícios Sociais 175.630,00 175.630,00
11 331 0003 2013 Vale Transporte 10.000,00 10.000,00
11 331 0003 2014 Abono Alimentação 112.120,00 112.120,00
11 331 0003 2015 Cesta Básica 53.510,00 53.510,00
15 Urbanismo 22.052.197,00 2.502.200,00 24.554.397,00
15 451 Infra-estrutura Urbana 22.052.197,00 2.502.200,00 24.554.397,00
15 451 0001 Gestão de Folha de Pagamento 2.000.000,00 2.000.000,00
15 451 0001 2007 Pagamento dos Servidores 2.000.000,00 2.000.000,00
15 451 0002 Encargos Sociais 45.000,00 45.000,00
15 451 0002 2008 Contribuição Patronal - Caixa de Saúde e Pecúlio 45.000,00 45.000,00
15 451 0005 Gestão de Concessionárias de Serviço Público 63.200,00 63.200,00
15 451 0005 2018 Despesas com Energia Elétrica 53.000,00 53.000,00
15 451 0005 2019 Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto 7.200,00 7.200,00
15 451 0005 2020 Despesas com Telefonia 3.000,00 3.000,00
15 451 0006 Locação de Imóveis 182.000,00 182.000,00
15 451 0006 2021 Locação de Imóveis 182.000,00 182.000,00
15 451 0009 Gestão Administrativa 10.000,00 102.000,00 112.000,00
15 451 0009 1001 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 10.000,00
15 451 0009 2001 Manutenção das Atividades da Secretaria 70.000,00 70.000,00
15 451 0009 2003 Despesas sob Regime de Adiantamento 12.000,00 12.000,00
15 451 0009 2141 Despesas de Viagens 10.000,00 10.000,00
15 451 0009 2215 Despesas com Capacitação de Pessoal 10.000,00 10.000,00
15 451 0049 Desenvolvimento Urbano 50.000,00 90.000,00 140.000,00
15 451 0049 1029 Projetos e Estudos 50.000,00 50.000,00
15 451 0049 2132 Consultoria e Assessoria Técnica 50.000,00 50.000,00
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MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho
28/09/2023
15:28:18
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Un. Orc.: 02.12 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Un. Exe.: 02.12.01 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Função Subfunção Programa Ação Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total
15 451 0049 2133 Documento de Responsabilidade Técnica (ART e RRT) 20.000,00 20.000,00
15 451 0049 2134 Impressões de Documentos Públicos 20.000,00 20.000,00
15 451 0053 São Vicente do Futuro - Urbanização 18.942.197,00 20.000,00 18.962.197,00
15 451 0053 1030 Contratos e Convênios com o DADETUR 13.126.900,00 13.126.900,00
15 451 0053 1040 Urbanização e Drenagem de Canais/Galerias 10.000,00 10.000,00
15 451 0053 1041 Modernização de Comportas e Implantação de Sistema de Bombeamento dos Canais 10.000,00 10.000,00
15 451 0053 1042 Revitalização de Praças e Logradouros 2.927.447,00 2.927.447,00
15 451 0053 1043 Obras Públicas - Investimento 2.867.850,00 2.867.850,00
15 451 0053 2147 Obras Públicas - Custeio 20.000,00 20.000,00
15 451 0056 Contratos e Convênios 3.050.000,00 3.050.000,00
15 451 0056 1016 Convênios 20.000,00 20.000,00
15 451 0056 1047 Contratos e Convênios com a AGEM 10.000,00 10.000,00
15 451 0056 1130 Contrapartida de Convênios do Município 3.020.000,00 3.020.000,00
Total 0,00 22.052.197,00 3.271.830,00 25.324.027,00
GeoSIAP - PMSV Página 33 de 79
MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho
28/09/2023
15:28:18
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Un. Orc.: 02.13 SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA
Un. Exe.: 02.13.01 SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA
Função Subfunção Programa Ação Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total
04 Administração 312.200,00 312.200,00
04 128 Formação de Recursos Humanos 312.200,00 312.200,00
04 128 0004 Gestão de Estágio e Aprendizagem 312.200,00 312.200,00
04 128 0004 2016 Bolsa - Auxílio para Estagiários 12.000,00 12.000,00
04 128 0004 2017 Pagamento de Adolescentes Aprendizes 300.200,00 300.200,00
09 Previdência Social 3.154.000,00 3.154.000,00
09 271 Previdência Básica 1.208.000,00 1.208.000,00
09 271 0002 Encargos Sociais 1.208.000,00 1.208.000,00
09 271 0002 2009 Contribuição Patronal - INSS 1.208.000,00 1.208.000,00
09 272 Previdência do Regime Estatuário 1.946.000,00 1.946.000,00
09 272 0002 Encargos Sociais 1.946.000,00 1.946.000,00
09 272 0002 2010 Contribuição Patronal - IPRESV - Massa 1 1.922.000,00 1.922.000,00
09 272 0002 2011 Contribuição Patronal - IPRESV - Massa 2 24.000,00 24.000,00
11 Trabalho 2.041.160,00 2.041.160,00
11 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 2.041.160,00 2.041.160,00
11 331 0002 Encargos Sociais 195.000,00 195.000,00
11 331 0002 2012 Contribuição Patronal do F.G.T.S. 195.000,00 195.000,00
11 331 0003 Benefícios Sociais 1.846.160,00 1.846.160,00
11 331 0003 2013 Vale Transporte 173.940,00 173.940,00
11 331 0003 2014 Abono Alimentação 924.260,00 924.260,00
11 331 0003 2015 Cesta Básica 747.960,00 747.960,00
26 Transporte 10.055.000,00 32.104.800,00 42.159.800,00
26 125 Normatização e Fiscalização 20.000,00 4.070.000,00 4.090.000,00
26 125 0026 Serviços de Engenharia, Educação, Operação e Fiscalização de Trânsito 4.000.000,00 4.000.000,00
26 125 0026 2089 Gestão e Processamento de Multas de Trânsito e Monitoramento Eletrônico de Trânsito 4.000.000,00 4.000.000,00
26 125 0030 Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI 20.000,00 70.000,00 90.000,00
26 125 0030 1015 Equipamentos e Material Permanente da JARI 20.000,00 20.000,00
26 125 0030 2096 Manutenção das Atividades da JARI 10.000,00 10.000,00
26 125 0030 2097 Pagamento dos Membros da JARI 60.000,00 60.000,00
26 453 Transportes Coletivos Urbanos 9.900.000,00 100.000,00 10.000.000,00
26 453 0027 Transporte, Terminal Rodoviário e Mobiliário Urbano 9.900.000,00 100.000,00 10.000.000,00
26 453 0027 1012 Implantação de Bicicletários e Paraciclos 100.000,00 100.000,00
26 453 0027 1014 Substituição e Manutenção dos Pontos de Parada do Transporte Público 1.000.000,00 1.000.000,00
26 453 0027 1123 Subsídio à tarifa do serviço público de transporte coletivo 8.800.000,00 8.800.000,00
26 453 0027 2094 Terminal Rodoviário 100.000,00 100.000,00
26 782 Transporte Rodoviário 135.000,00 27.934.800,00 28.069.800,00
26 782 0001 Gestão de Folha de Pagamento 13.873.800,00 13.873.800,00
26 782 0001 2007 Pagamento dos Servidores 13.873.800,00 13.873.800,00
26 782 0002 Encargos Sociais 528.000,00 528.000,00
26 782 0002 2008 Contribuição Patronal - Caixa de Saúde e Pecúlio 528.000,00 528.000,00
26 782 0005 Gestão de Concessionárias de Serviço Público 499.000,00 499.000,00
26 782 0005 2018 Despesas com Energia Elétrica 432.000,00 432.000,00
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MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho
28/09/2023
15:28:18
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Un. Orc.: 02.13 SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA
Un. Exe.: 02.13.01 SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA
Função Subfunção Programa Ação Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total
26 782 0005 2019 Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto 27.000,00 27.000,00
26 782 0005 2020 Despesas com Telefonia 40.000,00 40.000,00
26 782 0006 Locação de Imóveis 182.000,00 182.000,00
26 782 0006 2021 Locação de Imóveis 182.000,00 182.000,00
26 782 0009 Gestão Administrativa 10.000,00 222.000,00 232.000,00
26 782 0009 1001 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 10.000,00
26 782 0009 2001 Manutenção das Atividades da Secretaria 190.000,00 190.000,00
26 782 0009 2003 Despesas sob Regime de Adiantamento 12.000,00 12.000,00
26 782 0009 2141 Despesas de Viagens 10.000,00 10.000,00
26 782 0009 2215 Despesas com Capacitação de Pessoal 10.000,00 10.000,00
26 782 0025 Garagem e Frota Municipal 7.670.000,00 7.670.000,00
26 782 0025 2026 Locação de veículos, máquinas e outros 5.200.000,00 5.200.000,00
26 782 0025 2080 Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes 2.000.000,00 2.000.000,00
26 782 0025 2081 Manutenção da Frota 200.000,00 200.000,00
26 782 0025 2082 Manutenção da Garagem Municipal 270.000,00 270.000,00
26 782 0026 Serviços de Engenharia, Educação, Operação e Fiscalização de Trânsito 125.000,00 4.960.000,00 5.085.000,00
26 782 0026 1010 Educação Para o Trânsito 5.000,00 5.000,00
26 782 0026 1011 Modernização da Sinalização 100.000,00 100.000,00
26 782 0026 1016 Convênios 20.000,00 20.000,00
26 782 0026 2005 Tarifas Bancárias 10.000,00 10.000,00
26 782 0026 2083 Suporte para Eventos 20.000,00 20.000,00
26 782 0026 2085 Despesas com Expedição de Documentos 700.000,00 700.000,00
26 782 0026 2086 Educação Para o Trânsito 30.000,00 30.000,00
26 782 0026 2088 Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito - FUNSET 1.000.000,00 1.000.000,00
26 782 0026 2090 Sinalização Horizontal, Vertical e Semafórica 3.100.000,00 3.100.000,00
26 782 0026 2091 Modernização da Sinalização 100.000,00 100.000,00
Total 0,00 10.055.000,00 37.612.160,00 47.667.160,00
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Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho
28/09/2023
15:28:18
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Un. Orc.: 02.13 SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA
Un. Exe.: 02.13.02 FUNDO PRÓ-TRANSPORTES
Função Subfunção Programa Ação Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total
26 Transporte 85.368,00 331.441,00 416.809,00
26 782 Transporte Rodoviário 85.368,00 331.441,00 416.809,00
26 782 0026 Serviços de Engenharia, Educação, Operação e Fiscalização de Trânsito 85.368,00 331.441,00 416.809,00
26 782 0026 1001 Equipamentos e Material Permanente 85.368,00 85.368,00
26 782 0026 2180 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal 331.441,00 331.441,00
Total 0,00 85.368,00 331.441,00 416.809,00
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MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho
28/09/2023
15:28:18
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Un. Orc.: 02.14 SECRETARIA DE TURISMO
Un. Exe.: 02.14.01 SECRETARIA DE TURISMO
Função Subfunção Programa Ação Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total
04 Administração 320.330,00 320.330,00
04 122 Administração Geral 30.000,00 30.000,00
04 122 0009 Gestão Administrativa 30.000,00 30.000,00
04 122 0009 2141 Despesas de Viagens 20.000,00 20.000,00
04 122 0009 2215 Despesas com Capacitação de Pessoal 10.000,00 10.000,00
04 128 Formação de Recursos Humanos 240.330,00 240.330,00
04 128 0004 Gestão de Estágio e Aprendizagem 240.330,00 240.330,00
04 128 0004 2016 Bolsa - Auxílio para Estagiários 158.000,00 158.000,00
04 128 0004 2017 Pagamento de Adolescentes Aprendizes 82.330,00 82.330,00
04 131 Comunicação Social 50.000,00 50.000,00
04 131 0022 São Vicente Eficiente: Turismo de Primeira 50.000,00 50.000,00
04 131 0022 2083 Suporte para Eventos 50.000,00 50.000,00
09 Previdência Social 721.000,00 721.000,00
09 271 Previdência Básica 409.000,00 409.000,00
09 271 0002 Encargos Sociais 409.000,00 409.000,00
09 271 0002 2009 Contribuição Patronal - INSS 409.000,00 409.000,00
09 272 Previdência do Regime Estatuário 312.000,00 312.000,00
09 272 0002 Encargos Sociais 312.000,00 312.000,00
09 272 0002 2010 Contribuição Patronal - IPRESV - Massa 1 300.000,00 300.000,00
09 272 0002 2011 Contribuição Patronal - IPRESV - Massa 2 12.000,00 12.000,00
11 Trabalho 454.240,00 454.240,00
11 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 454.240,00 454.240,00
11 331 0002 Encargos Sociais 90.000,00 90.000,00
11 331 0002 2012 Contribuição Patronal do F.G.T.S. 90.000,00 90.000,00
11 331 0003 Benefícios Sociais 364.240,00 364.240,00
11 331 0003 2013 Vale Transporte 10.000,00 10.000,00
11 331 0003 2014 Abono Alimentação 201.790,00 201.790,00
11 331 0003 2015 Cesta Básica 152.450,00 152.450,00
23 Comércio e Serviços 30.000,00 4.387.000,00 4.417.000,00
23 695 Turismo 30.000,00 4.387.000,00 4.417.000,00
23 695 0001 Gestão de Folha de Pagamento 3.100.000,00 3.100.000,00
23 695 0001 2007 Pagamento dos Servidores 3.100.000,00 3.100.000,00
23 695 0002 Encargos Sociais 60.000,00 60.000,00
23 695 0002 2008 Contribuição Patronal - Caixa de Saúde e Pecúlio 60.000,00 60.000,00
23 695 0005 Gestão de Concessionárias de Serviço Público 289.000,00 289.000,00
23 695 0005 2018 Despesas com Energia Elétrica 174.000,00 174.000,00
23 695 0005 2019 Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto 108.000,00 108.000,00
23 695 0005 2020 Despesas com Telefonia 7.000,00 7.000,00
23 695 0006 Locação de Imóveis 20.000,00 20.000,00
23 695 0006 2021 Locação de Imóveis 20.000,00 20.000,00
23 695 0009 Gestão Administrativa 20.000,00 148.000,00 168.000,00
23 695 0009 1001 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 20.000,00
GeoSIAP - PMSV Página 37 de 79
MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho
28/09/2023
15:28:18
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Un. Orc.: 02.14 SECRETARIA DE TURISMO
Un. Exe.: 02.14.01 SECRETARIA DE TURISMO
Função Subfunção Programa Ação Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total
23 695 0009 2001 Manutenção das Atividades da Secretaria 130.000,00 130.000,00
23 695 0009 2003 Despesas sob Regime de Adiantamento 18.000,00 18.000,00
23 695 0022 São Vicente Eficiente: Turismo de Primeira 10.000,00 770.000,00 780.000,00
23 695 0022 1007 Obras e Instalações de Unidades Turísticas 10.000,00 10.000,00
23 695 0022 2063 Manutenção de Unidades Turísticas 150.000,00 150.000,00
23 695 0022 2065 Parque Ecológico do Voturuá 550.000,00 550.000,00
23 695 0022 2218 Planejamento Turístico 50.000,00 50.000,00
23 695 0022 2219 Promoção e Marketing do Turismo 20.000,00 20.000,00
Total 0,00 30.000,00 5.882.570,00 5.912.570,00
GeoSIAP - PMSV Página 38 de 79
MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho
28/09/2023
15:28:18
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Un. Orc.: 02.14 SECRETARIA DE TURISMO
Un. Exe.: 02.14.02 FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO TURISMO
Função Subfunção Programa Ação Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total
23 Comércio e Serviços 20.000,00 108.220,00 128.220,00
23 695 Turismo 20.000,00 108.220,00 128.220,00
23 695 0022 São Vicente Eficiente: Turismo de Primeira 20.000,00 108.220,00 128.220,00
23 695 0022 1001 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 10.000,00
23 695 0022 1056 Obras e Instalações 10.000,00 10.000,00
23 695 0022 2180 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal 108.220,00 108.220,00
Total 0,00 20.000,00 108.220,00 128.220,00
GeoSIAP - PMSV Página 39 de 79
MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho
28/09/2023
15:28:18
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Un. Orc.: 02.15 SECRETARIA DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Un. Exe.: 02.15.01 SECRETARIA DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Função Subfunção Programa Ação Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total
04 Administração 290.000,00 290.000,00
04 122 Administração Geral 40.000,00 40.000,00
04 122 0009 Gestão Administrativa 40.000,00 40.000,00
04 122 0009 2141 Despesas de Viagens 10.000,00 10.000,00
04 122 0009 2215 Despesas com Capacitação de Pessoal 30.000,00 30.000,00
04 128 Formação de Recursos Humanos 250.000,00 250.000,00
04 128 0004 Gestão de Estágio e Aprendizagem 250.000,00 250.000,00
04 128 0004 2016 Bolsa - Auxílio para Estagiários 150.000,00 150.000,00
04 128 0004 2017 Pagamento de Adolescentes Aprendizes 100.000,00 100.000,00
09 Previdência Social 582.650,00 582.650,00
09 271 Previdência Básica 230.000,00 230.000,00
09 271 0002 Encargos Sociais 230.000,00 230.000,00
09 271 0002 2009 Contribuição Patronal - INSS 230.000,00 230.000,00
09 272 Previdência do Regime Estatuário 352.650,00 352.650,00
09 272 0002 Encargos Sociais 352.650,00 352.650,00
09 272 0002 2010 Contribuição Patronal - IPRESV - Massa 1 340.650,00 340.650,00
09 272 0002 2011 Contribuição Patronal - IPRESV - Massa 2 12.000,00 12.000,00
11 Trabalho 207.810,00 207.810,00
11 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 207.810,00 207.810,00
11 331 0002 Encargos Sociais 5.000,00 5.000,00
11 331 0002 2012 Contribuição Patronal do F.G.T.S. 5.000,00 5.000,00
11 331 0003 Benefícios Sociais 202.810,00 202.810,00
11 331 0003 2013 Vale Transporte 10.000,00 10.000,00
11 331 0003 2014 Abono Alimentação 124.020,00 124.020,00
11 331 0003 2015 Cesta Básica 68.790,00 68.790,00
16 Habitação 3.960.000,00 5.858.400,00 9.818.400,00
16 127 Ordeamento Territorial 1.400.000,00 1.400.000,00
16 127 0037 Regularização Fundiária 1.400.000,00 1.400.000,00
16 127 0037 2104 Regularização Fundiária Sustentável de Interesse Social (REURB-S) 1.350.000,00 1.350.000,00
16 127 0037 2105 Regularização Fundiária de Interesse Específico (REURB-E) 50.000,00 50.000,00
16 244 Assistência Comunitária 200.000,00 200.000,00
16 244 0039 Desenvolvimento Habitacional 200.000,00 200.000,00
16 244 0039 2106 Auxílio Moradia Emergencial 200.000,00 200.000,00
16 482 Habitação Urbana 2.800.000,00 4.258.400,00 7.058.400,00
16 482 0001 Gestão de Folha de Pagamento 2.500.000,00 2.500.000,00
16 482 0001 2007 Pagamento dos Servidores 2.500.000,00 2.500.000,00
16 482 0002 Encargos Sociais 54.000,00 54.000,00
16 482 0002 2008 Contribuição Patronal - Caixa de Saúde e Pecúlio 54.000,00 54.000,00
16 482 0005 Gestão de Concessionárias de Serviço Público 176.400,00 176.400,00
16 482 0005 2018 Despesas com Energia Elétrica 75.000,00 75.000,00
16 482 0005 2019 Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto 93.400,00 93.400,00
16 482 0005 2020 Despesas com Telefonia 8.000,00 8.000,00
GeoSIAP - PMSV Página 40 de 79
MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho
28/09/2023
15:28:18
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Un. Orc.: 02.15 SECRETARIA DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Un. Exe.: 02.15.01 SECRETARIA DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Função Subfunção Programa Ação Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total
16 482 0006 Locação de Imóveis 356.000,00 356.000,00
16 482 0006 2021 Locação de Imóveis 356.000,00 356.000,00
16 482 0009 Gestão Administrativa 50.000,00 872.000,00 922.000,00
16 482 0009 1001 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00 50.000,00
16 482 0009 2001 Manutenção das Atividades da Secretaria 860.000,00 860.000,00
16 482 0009 2003 Despesas sob Regime de Adiantamento 12.000,00 12.000,00
16 482 0036 Desenvolvimento Institucional da Habitação 50.000,00 300.000,00 350.000,00
16 482 0036 1018 Estudos de Dados Territoriais 50.000,00 50.000,00
16 482 0036 2103 Gestão de Dados Habitacionais 300.000,00 300.000,00
16 482 0038 Melhoria das Condições de Habitabilidade 30.000,00 30.000,00
16 482 0038 1020 Melhorias Habitacionais 30.000,00 30.000,00
16 482 0039 Desenvolvimento Habitacional 2.670.000,00 2.670.000,00
16 482 0039 1016 Convênios 20.000,00 20.000,00
16 482 0039 1021 Lotes Urbanizados 50.000,00 50.000,00
16 482 0039 1022 Provisão Habitacional de Interesse Social 2.550.000,00 2.550.000,00
16 482 0039 1023 Fomento à Produção de Unidades Habitacionais de Mercado Popular 50.000,00 50.000,00
16 543 Recuperação de Áreas Degradadas 1.160.000,00 1.160.000,00
16 543 0038 Melhoria das Condições de Habitabilidade 1.160.000,00 1.160.000,00
16 543 0038 1019 Urbanização de Assentamentos Precários 1.160.000,00 1.160.000,00
Total 0,00 3.960.000,00 6.938.860,00 10.898.860,00
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MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho
28/09/2023
15:28:18
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Un. Orc.: 02.15 SECRETARIA DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Un. Exe.: 02.15.02 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Função Subfunção Programa Ação Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total
16 Habitação 1.000,00 10.000,00 11.000,00
16 482 Habitação Urbana 1.000,00 10.000,00 11.000,00
16 482 0039 Desenvolvimento Habitacional 1.000,00 10.000,00 11.000,00
16 482 0039 1001 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 1.000,00
16 482 0039 2180 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal 10.000,00 10.000,00
Total 0,00 1.000,00 10.000,00 11.000,00
GeoSIAP - PMSV Página 42 de 79
MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho
28/09/2023
15:28:18
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Un. Orc.: 02.16 SECRETARIA DE GOVERNO
Un. Exe.: 02.16.01 SECRETARIA DE GOVERNO
Função Subfunção Programa Ação Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total
04 Administração 70.000,00 4.017.200,00 4.087.200,00
04 122 Administração Geral 30.000,00 110.000,00 140.000,00
04 122 0009 Gestão Administrativa 30.000,00 110.000,00 140.000,00
04 122 0009 1005 Equipamentos do Procon 30.000,00 30.000,00
04 122 0009 2051 Manutenção e Operação do Procon 110.000,00 110.000,00
04 124 Controle Interno 30.000,00 3.606.200,00 3.636.200,00
04 124 0001 Gestão de Folha de Pagamento 3.320.000,00 3.320.000,00
04 124 0001 2007 Pagamento dos Servidores 3.320.000,00 3.320.000,00
04 124 0002 Encargos Sociais 70.000,00 70.000,00
04 124 0002 2008 Contribuição Patronal - Caixa de Saúde e Pecúlio 70.000,00 70.000,00
04 124 0005 Gestão de Concessionárias de Serviço Público 104.200,00 104.200,00
04 124 0005 2018 Despesas com Energia Elétrica 84.000,00 84.000,00
04 124 0005 2019 Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto 19.200,00 19.200,00
04 124 0005 2020 Despesas com Telefonia 1.000,00 1.000,00
04 124 0009 Gestão Administrativa 30.000,00 112.000,00 142.000,00
04 124 0009 1001 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00 30.000,00
04 124 0009 2001 Manutenção das Atividades da Secretaria 80.000,00 80.000,00
04 124 0009 2003 Despesas sob Regime de Adiantamento 12.000,00 12.000,00
04 124 0009 2141 Despesas de Viagens 10.000,00 10.000,00
04 124 0009 2215 Despesas com Capacitação de Pessoal 10.000,00 10.000,00
04 128 Formação de Recursos Humanos 221.000,00 221.000,00
04 128 0004 Gestão de Estágio e Aprendizagem 221.000,00 221.000,00
04 128 0004 2016 Bolsa - Auxílio para Estagiários 12.000,00 12.000,00
04 128 0004 2017 Pagamento de Adolescentes Aprendizes 209.000,00 209.000,00
04 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 30.000,00 30.000,00
04 243 0047 São Vicente Mais Ativa e Engajada 30.000,00 30.000,00
04 243 0047 2125 Promoção de Políticas Públicas para Juventude 30.000,00 30.000,00
04 244 Assistência Comunitária 10.000,00 50.000,00 60.000,00
04 244 0047 São Vicente Mais Ativa e Engajada 10.000,00 50.000,00 60.000,00
04 244 0047 1026 Equipamentos para os Conselhos Municipais 10.000,00 10.000,00
04 244 0047 2126 Promoção de Políticas Públicas para Mulheres 30.000,00 30.000,00
04 244 0047 2128 Apoio à Manutenção das Atividades dos Conselhos Municipais 20.000,00 20.000,00
09 Previdência Social 781.000,00 781.000,00
09 271 Previdência Básica 429.000,00 429.000,00
09 271 0002 Encargos Sociais 429.000,00 429.000,00
09 271 0002 2009 Contribuição Patronal - INSS 429.000,00 429.000,00
09 272 Previdência do Regime Estatuário 352.000,00 352.000,00
09 272 0002 Encargos Sociais 352.000,00 352.000,00
09 272 0002 2010 Contribuição Patronal - IPRESV - Massa 1 340.000,00 340.000,00
09 272 0002 2011 Contribuição Patronal - IPRESV - Massa 2 12.000,00 12.000,00
11 Trabalho 299.590,00 299.590,00
11 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 299.590,00 299.590,00
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MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho
28/09/2023
15:28:18
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Un. Orc.: 02.16 SECRETARIA DE GOVERNO
Un. Exe.: 02.16.01 SECRETARIA DE GOVERNO
Função Subfunção Programa Ação Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total
11 331 0003 Benefícios Sociais 299.590,00 299.590,00
11 331 0003 2013 Vale Transporte 10.000,00 10.000,00
11 331 0003 2014 Abono Alimentação 208.140,00 208.140,00
11 331 0003 2015 Cesta Básica 81.450,00 81.450,00
Total 0,00 70.000,00 5.097.790,00 5.167.790,00
GeoSIAP - PMSV Página 44 de 79
MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho
28/09/2023
15:28:18
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Un. Orc.: 02.16 SECRETARIA DE GOVERNO
Un. Exe.: 02.16.02 FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE
Função Subfunção Programa Ação Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total
04 Administração 1.000,00 10.000,00 11.000,00
04 122 Administração Geral 1.000,00 10.000,00 11.000,00
04 122 0047 São Vicente Mais Ativa e Engajada 1.000,00 10.000,00 11.000,00
04 122 0047 1001 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 1.000,00
04 122 0047 2180 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal 10.000,00 10.000,00
Total 0,00 1.000,00 10.000,00 11.000,00
GeoSIAP - PMSV Página 45 de 79
MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho
28/09/2023
15:28:18
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Un. Orc.: 02.17 SECRETARIA DE COMÉRCIO, INDÚSTRIA E NEGÓCIOS PORTUÁRIOS
Un. Exe.: 02.17.01 SECRETARIA DE COMÉRCIO, INDÚSTRIA E NEGÓCIOS PORTUÁRIOS
Função Subfunção Programa Ação Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total
04 Administração 281.000,00 281.000,00
04 125 Normatização e Fiscalização 10.000,00 10.000,00
04 125 0009 Gestão Administrativa 10.000,00 10.000,00
04 125 0009 2215 Despesas com Capacitação de Pessoal 10.000,00 10.000,00
04 128 Formação de Recursos Humanos 271.000,00 271.000,00
04 128 0004 Gestão de Estágio e Aprendizagem 271.000,00 271.000,00
04 128 0004 2016 Bolsa - Auxílio para Estagiários 162.000,00 162.000,00
04 128 0004 2017 Pagamento de Adolescentes Aprendizes 109.000,00 109.000,00
09 Previdência Social 1.123.000,00 1.123.000,00
09 271 Previdência Básica 170.000,00 170.000,00
09 271 0002 Encargos Sociais 170.000,00 170.000,00
09 271 0002 2009 Contribuição Patronal - INSS 170.000,00 170.000,00
09 272 Previdência do Regime Estatuário 953.000,00 953.000,00
09 272 0002 Encargos Sociais 953.000,00 953.000,00
09 272 0002 2010 Contribuição Patronal - IPRESV - Massa 1 941.000,00 941.000,00
09 272 0002 2011 Contribuição Patronal - IPRESV - Massa 2 12.000,00 12.000,00
11 Trabalho 423.050,00 423.050,00
11 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 423.050,00 423.050,00
11 331 0002 Encargos Sociais 5.000,00 5.000,00
11 331 0002 2012 Contribuição Patronal do F.G.T.S. 5.000,00 5.000,00
11 331 0003 Benefícios Sociais 418.050,00 418.050,00
11 331 0003 2013 Vale Transporte 10.000,00 10.000,00
11 331 0003 2014 Abono Alimentação 225.080,00 225.080,00
11 331 0003 2015 Cesta Básica 182.970,00 182.970,00
23 Comércio e Serviços 20.000,00 6.598.000,00 6.618.000,00
23 691 Promoção Comercial 20.000,00 6.598.000,00 6.618.000,00
23 691 0001 Gestão de Folha de Pagamento 4.569.000,00 4.569.000,00
23 691 0001 2007 Pagamento dos Servidores 4.569.000,00 4.569.000,00
23 691 0002 Encargos Sociais 180.000,00 180.000,00
23 691 0002 2008 Contribuição Patronal - Caixa de Saúde e Pecúlio 180.000,00 180.000,00
23 691 0005 Gestão de Concessionárias de Serviço Público 1.013.000,00 1.013.000,00
23 691 0005 2018 Despesas com Energia Elétrica 57.000,00 57.000,00
23 691 0005 2019 Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto 950.000,00 950.000,00
23 691 0005 2020 Despesas com Telefonia 6.000,00 6.000,00
23 691 0006 Locação de Imóveis 144.000,00 144.000,00
23 691 0006 2021 Locação de Imóveis 144.000,00 144.000,00
23 691 0009 Gestão Administrativa 20.000,00 62.000,00 82.000,00
23 691 0009 1001 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 20.000,00
23 691 0009 2001 Manutenção das Atividades da Secretaria 50.000,00 50.000,00
23 691 0009 2003 Despesas sob Regime de Adiantamento 12.000,00 12.000,00
23 691 0033 Fomento ao Comércio Local 630.000,00 630.000,00
23 691 0033 2055 Suporte para Feiras Livres 550.000,00 550.000,00
GeoSIAP - PMSV Página 46 de 79
MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho
28/09/2023
15:28:18
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Un. Orc.: 02.17 SECRETARIA DE COMÉRCIO, INDÚSTRIA E NEGÓCIOS PORTUÁRIOS
Un. Exe.: 02.17.01 SECRETARIA DE COMÉRCIO, INDÚSTRIA E NEGÓCIOS PORTUÁRIOS
Função Subfunção Programa Ação Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total
23 691 0033 2056 Expansão e Regularização do Comércio 80.000,00 80.000,00
Total 0,00 20.000,00 8.425.050,00 8.445.050,00
GeoSIAP - PMSV Página 47 de 79
MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho
28/09/2023
15:28:18
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Un. Orc.: 02.18 SECRETARIA DE SAÚDE
Un. Exe.: 02.18.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função Subfunção Programa Ação Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total
10 Saúde 42.000,00 23.443.264,00 405.629.595,00 429.114.859,00
10 122 Administração Geral 135.897,00 20.488.351,00 20.624.248,00
10 122 0001 Gestão de Folha de Pagamento 14.890.000,00 14.890.000,00
10 122 0001 2221 Gestão de Folha de Pagamento - Gestão do SUS 14.890.000,00 14.890.000,00
10 122 0002 Encargos Sociais 3.584.000,00 3.584.000,00
10 122 0002 2008 Contribuição Patronal - Caixa de Saúde e Pecúlio 504.000,00 504.000,00
10 122 0002 2009 Contribuição Patronal - INSS 570.000,00 570.000,00
10 122 0002 2010 Contribuição Patronal - IPRESV - Massa 1 2.400.000,00 2.400.000,00
10 122 0002 2011 Contribuição Patronal - IPRESV - Massa 2 100.000,00 100.000,00
10 122 0002 2012 Contribuição Patronal do F.G.T.S. 10.000,00 10.000,00
10 122 0003 Benefícios Sociais 767.375,00 767.375,00
10 122 0003 2013 Vale Transporte 50.000,00 50.000,00
10 122 0003 2014 Abono Alimentação 160.000,00 160.000,00
10 122 0003 2015 Cesta Básica 557.375,00 557.375,00
10 122 0004 Gestão de Estágio e Aprendizagem 396.976,00 396.976,00
10 122 0004 2016 Bolsa - Auxílio para Estagiários 9.735,00 9.735,00
10 122 0004 2017 Pagamento de Adolescentes Aprendizes 387.241,00 387.241,00
10 122 0015 Gestão do SUS 135.897,00 850.000,00 985.897,00
10 122 0015 1131 Investimento na Gestão do SUS 135.897,00 135.897,00
10 122 0015 2003 Despesas sob Regime de Adiantamento 200.000,00 200.000,00
10 122 0015 2080 Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes 150.000,00 150.000,00
10 122 0015 2224 Gestão Administrativa do SUS 500.000,00 500.000,00
10 301 Atenção Básica 820.000,00 63.421.800,00 64.241.800,00
10 301 0001 Gestão de Folha de Pagamento 35.902.000,00 35.902.000,00
10 301 0001 2226 Gestão da Folha de Pagamento - Atenção Primária 35.902.000,00 35.902.000,00
10 301 0002 Encargos Sociais 8.418.000,00 8.418.000,00
10 301 0002 2008 Contribuição Patronal - Caixa de Saúde e Pecúlio 1.200.000,00 1.200.000,00
10 301 0002 2009 Contribuição Patronal - INSS 1.300.000,00 1.300.000,00
10 301 0002 2010 Contribuição Patronal - IPRESV - Massa 1 5.350.000,00 5.350.000,00
10 301 0002 2011 Contribuição Patronal - IPRESV - Massa 2 100.000,00 100.000,00
10 301 0002 2012 Contribuição Patronal do F.G.T.S. 468.000,00 468.000,00
10 301 0003 Benefícios Sociais 1.875.352,00 1.875.352,00
10 301 0003 2013 Vale Transporte 150.000,00 150.000,00
10 301 0003 2014 Abono Alimentação 400.000,00 400.000,00
10 301 0003 2015 Cesta Básica 1.325.352,00 1.325.352,00
10 301 0004 Gestão de Estágio e Aprendizagem 526.448,00 526.448,00
10 301 0004 2016 Bolsa - Auxílio para Estagiários 83.195,00 83.195,00
10 301 0004 2017 Pagamento de Adolescentes Aprendizes 443.253,00 443.253,00
10 301 0005 Gestão de Concessionárias de Serviço Público 1.150.000,00 1.150.000,00
10 301 0005 2018 Despesas com Energia Elétrica 500.000,00 500.000,00
10 301 0005 2019 Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto 300.000,00 300.000,00
10 301 0005 2020 Despesas com Telefonia 350.000,00 350.000,00
GeoSIAP - PMSV Página 48 de 79
MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho
28/09/2023
15:28:18
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Un. Orc.: 02.18 SECRETARIA DE SAÚDE
Un. Exe.: 02.18.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função Subfunção Programa Ação Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total
10 301 0016 Atenção Primária à Saúde 820.000,00 15.550.000,00 16.370.000,00
10 301 0016 1132 Investimento na Atenção Primária 820.000,00 820.000,00
10 301 0016 2021 Locação de Imóveis 1.000.000,00 1.000.000,00
10 301 0016 2176 Programa Mais Médicos 1.400.000,00 1.400.000,00
10 301 0016 2228 Gestão Administrativa - Atenção Primária 8.870.000,00 8.870.000,00
10 301 0016 2229 Estratégias de Atenção Primária à Saúde - APS 4.280.000,00 4.280.000,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 21.340.000,00 271.173.778,00 292.513.778,00
10 302 0001 Gestão de Folha de Pagamento 86.497.000,00 86.497.000,00
10 302 0001 2235 Gestão da Folha de Pagamento - DAHUE 64.881.000,00 64.881.000,00
10 302 0001 2242 Gestão da Folha de Pagamento - DAE 21.616.000,00 21.616.000,00
10 302 0002 Encargos Sociais 18.860.000,00 18.860.000,00
10 302 0002 2008 Contribuição Patronal - Caixa de Saúde e Pecúlio 3.240.000,00 3.240.000,00
10 302 0002 2009 Contribuição Patronal - INSS 410.000,00 410.000,00
10 302 0002 2010 Contribuição Patronal - IPRESV - Massa 1 15.100.000,00 15.100.000,00
10 302 0002 2011 Contribuição Patronal - IPRESV - Massa 2 100.000,00 100.000,00
10 302 0002 2012 Contribuição Patronal do F.G.T.S. 10.000,00 10.000,00
10 302 0003 Benefícios Sociais 3.664.580,00 3.664.580,00
10 302 0003 2013 Vale Transporte 100.000,00 100.000,00
10 302 0003 2014 Abono Alimentação 800.000,00 800.000,00
10 302 0003 2015 Cesta Básica 2.764.580,00 2.764.580,00
10 302 0004 Gestão de Estágio e Aprendizagem 322.198,00 322.198,00
10 302 0004 2016 Bolsa - Auxílio para Estagiários 12.070,00 12.070,00
10 302 0004 2017 Pagamento de Adolescentes Aprendizes 310.128,00 310.128,00
10 302 0005 Gestão de Concessionárias de Serviço Público 2.090.000,00 2.090.000,00
10 302 0005 2018 Despesas com Energia Elétrica 700.000,00 700.000,00
10 302 0005 2019 Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto 450.000,00 450.000,00
10 302 0005 2020 Despesas com Telefonia 940.000,00 940.000,00
10 302 0017 Atenção às Urgências e Emergências no SUS 21.120.000,00 138.660.000,00 159.780.000,00
10 302 0017 1133 Investimento na Atenção às Urgências e Emergências 21.120.000,00 21.120.000,00
10 302 0017 2021 Locação de Imóveis 8.748.000,00 8.748.000,00
10 302 0017 2175 Transferência a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 1.800.000,00 1.800.000,00
10 302 0017 2233 Atenção Hospitalar de Urgência e Emergência 100.499.000,00 100.499.000,00
10 302 0017 2236 Custeio da Atenção Hospitalar de Urgência e Emergência 27.613.000,00 27.613.000,00
10 302 0019 Atenção Especializada à Saúde 220.000,00 21.080.000,00 21.300.000,00
10 302 0019 1134 Investimento na Atenção Especializada à Saúde 220.000,00 220.000,00
10 302 0019 2021 Locação de Imóveis 2.600.000,00 2.600.000,00
10 302 0019 2238 Assistência Especializada em Saúde 10.200.000,00 10.200.000,00
10 302 0019 2241 Custeio da Assistência Especializada 8.280.000,00 8.280.000,00
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 21.460.000,00 21.460.000,00
10 303 0016 Atenção Primária à Saúde 10.460.000,00 10.460.000,00
10 303 0016 2231 Assistência Farmacêutica - Atenção Primária 10.460.000,00 10.460.000,00
10 303 0017 Atenção às Urgências e Emergências no SUS 6.300.000,00 6.300.000,00
GeoSIAP - PMSV Página 49 de 79
MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho
28/09/2023
15:28:18
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Un. Orc.: 02.18 SECRETARIA DE SAÚDE
Un. Exe.: 02.18.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função Subfunção Programa Ação Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total
10 303 0017 2232 Assistência Farmacêutica - Atenção Hospitalar de Urgência e Emergência 6.300.000,00 6.300.000,00
10 303 0018 Vigilância em Saúde 200.000,00 200.000,00
10 303 0018 2244 Assistência Farmacêutica - Vigilância em Saúde 200.000,00 200.000,00
10 303 0019 Atenção Especializada à Saúde 4.500.000,00 4.500.000,00
10 303 0019 2239 Assistência Farmacêutica - Atenção Especializada à Saúde 4.500.000,00 4.500.000,00
10 304 Vigilância Sanitária 300.000,00 300.000,00
10 304 0018 Vigilância em Saúde 300.000,00 300.000,00
10 304 0018 2260 Ações de Vigilância Sanitária 300.000,00 300.000,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 1.147.367,00 23.075.666,00 24.223.033,00
10 305 0001 Gestão de Folha de Pagamento 11.997.000,00 11.997.000,00
10 305 0001 2247 Gestão da Folha de Pagamento - Vigilância em Saúde 11.997.000,00 11.997.000,00
10 305 0002 Encargos Sociais 3.785.200,00 3.785.200,00
10 305 0002 2008 Contribuição Patronal - Caixa de Saúde e Pecúlio 565.200,00 565.200,00
10 305 0002 2009 Contribuição Patronal - INSS 10.000,00 10.000,00
10 305 0002 2010 Contribuição Patronal - IPRESV - Massa 1 3.100.000,00 3.100.000,00
10 305 0002 2011 Contribuição Patronal - IPRESV - Massa 2 100.000,00 100.000,00
10 305 0002 2012 Contribuição Patronal do F.G.T.S. 10.000,00 10.000,00
10 305 0003 Benefícios Sociais 654.687,00 654.687,00
10 305 0003 2013 Vale Transporte 40.000,00 40.000,00
10 305 0003 2014 Abono Alimentação 200.000,00 200.000,00
10 305 0003 2015 Cesta Básica 414.687,00 414.687,00
10 305 0004 Gestão de Estágio e Aprendizagem 606.378,00 606.378,00
10 305 0004 2016 Bolsa - Auxílio para Estagiários 40.000,00 40.000,00
10 305 0004 2017 Pagamento de Adolescentes Aprendizes 566.378,00 566.378,00
10 305 0005 Gestão de Concessionárias de Serviço Público 300.000,00 300.000,00
10 305 0005 2018 Despesas com Energia Elétrica 200.000,00 200.000,00
10 305 0005 2019 Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto 50.000,00 50.000,00
10 305 0005 2020 Despesas com Telefonia 50.000,00 50.000,00
10 305 0018 Vigilância em Saúde 1.147.367,00 5.732.401,00 6.879.768,00
10 305 0018 1135 Investimento na Vigilância em Saúde 1.147.367,00 1.147.367,00
10 305 0018 2021 Locação de Imóveis 620.000,00 620.000,00
10 305 0018 2246 Custeio da Vigilância em Saúde 4.982.401,00 4.982.401,00
10 305 0018 2259 Alimentação e Nutrição 130.000,00 130.000,00
10 306 Alimentação e Nutrição 5.710.000,00 5.710.000,00
10 306 0017 Atenção às Urgências e Emergências no SUS 5.110.000,00 5.110.000,00
10 306 0017 2259 Alimentação e Nutrição 5.110.000,00 5.110.000,00
10 306 0019 Atenção Especializada à Saúde 600.000,00 600.000,00
10 306 0019 2259 Alimentação e Nutrição 600.000,00 600.000,00
10 846 Outros Encargos Especiais 42.000,00 42.000,00
10 846 0015 Gestão do SUS 42.000,00 42.000,00
10 846 0015 0019 Outros Encargos Gerais 42.000,00 42.000,00
Total 42.000,00 23.443.264,00 405.629.595,00 429.114.859,00
GeoSIAP - PMSV Página 50 de 79
MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho
28/09/2023
15:28:18
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Un. Orc.: 02.19 SECRETARIA DE EMPREGO, TRABALHO E RENDA
Un. Exe.: 02.19.01 SECRETARIA DE EMPREGO, TRABALHO E RENDA
Função Subfunção Programa Ação Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total
04 Administração 196.400,00 196.400,00
04 128 Formação de Recursos Humanos 196.400,00 196.400,00
04 128 0004 Gestão de Estágio e Aprendizagem 196.400,00 196.400,00
04 128 0004 2016 Bolsa - Auxílio para Estagiários 86.400,00 86.400,00
04 128 0004 2017 Pagamento de Adolescentes Aprendizes 110.000,00 110.000,00
09 Previdência Social 773.300,00 773.300,00
09 271 Previdência Básica 290.950,00 290.950,00
09 271 0002 Encargos Sociais 290.950,00 290.950,00
09 271 0002 2009 Contribuição Patronal - INSS 290.950,00 290.950,00
09 272 Previdência do Regime Estatuário 482.350,00 482.350,00
09 272 0002 Encargos Sociais 482.350,00 482.350,00
09 272 0002 2010 Contribuição Patronal - IPRESV - Massa 1 470.350,00 470.350,00
09 272 0002 2011 Contribuição Patronal - IPRESV - Massa 2 12.000,00 12.000,00
11 Trabalho 529.900,00 529.900,00
11 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 529.900,00 529.900,00
11 331 0002 Encargos Sociais 35.000,00 35.000,00
11 331 0002 2012 Contribuição Patronal do F.G.T.S. 35.000,00 35.000,00
11 331 0003 Benefícios Sociais 494.900,00 494.900,00
11 331 0003 2013 Vale Transporte 10.000,00 10.000,00
11 331 0003 2014 Abono Alimentação 272.820,00 272.820,00
11 331 0003 2015 Cesta Básica 212.080,00 212.080,00
19 Ciência e Tecnologia 100.000,00 4.549.000,00 4.649.000,00
19 334 Fomento ao Trabalho 110.000,00 110.000,00
19 334 0014 Fomento à Geração de Emprego e Renda 110.000,00 110.000,00
19 334 0014 2061 Fomento à Geração de Emprego e Renda 110.000,00 110.000,00
19 573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 100.000,00 4.439.000,00 4.539.000,00
19 573 0001 Gestão de Folha de Pagamento 3.200.000,00 3.200.000,00
19 573 0001 2007 Pagamento dos Servidores 3.200.000,00 3.200.000,00
19 573 0002 Encargos Sociais 85.000,00 85.000,00
19 573 0002 2008 Contribuição Patronal - Caixa de Saúde e Pecúlio 85.000,00 85.000,00
19 573 0005 Gestão de Concessionárias de Serviço Público 97.000,00 97.000,00
19 573 0005 2018 Despesas com Energia Elétrica 70.000,00 70.000,00
19 573 0005 2019 Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto 12.000,00 12.000,00
19 573 0005 2020 Despesas com Telefonia 15.000,00 15.000,00
19 573 0006 Locação de Imóveis 845.000,00 845.000,00
19 573 0006 2021 Locação de Imóveis 845.000,00 845.000,00
19 573 0009 Gestão Administrativa 100.000,00 212.000,00 312.000,00
19 573 0009 1001 Equipamentos e Material Permanente 100.000,00 100.000,00
19 573 0009 2001 Manutenção das Atividades da Secretaria 180.000,00 180.000,00
19 573 0009 2003 Despesas sob Regime de Adiantamento 12.000,00 12.000,00
19 573 0009 2141 Despesas de Viagens 10.000,00 10.000,00
19 573 0009 2215 Despesas com Capacitação de Pessoal 10.000,00 10.000,00
GeoSIAP - PMSV Página 51 de 79
MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho
28/09/2023
15:28:18
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Un. Orc.: 02.19 SECRETARIA DE EMPREGO, TRABALHO E RENDA
Un. Exe.: 02.19.01 SECRETARIA DE EMPREGO, TRABALHO E RENDA
Função Subfunção Programa Ação Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total
Total 0,00 100.000,00 6.048.600,00 6.148.600,00
GeoSIAP - PMSV Página 52 de 79
MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho
28/09/2023
15:28:18
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Un. Orc.: 02.19 SECRETARIA DE EMPREGO, TRABALHO E RENDA
Un. Exe.: 02.19.02 FUNDO MUNICIPAL DE FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA
Função Subfunção Programa Ação Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total
19 Ciência e Tecnologia 1.000,00 10.000,00 11.000,00
19 334 Fomento ao Trabalho 1.000,00 10.000,00 11.000,00
19 334 0014 Fomento à Geração de Emprego e Renda 1.000,00 10.000,00 11.000,00
19 334 0014 1001 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 1.000,00
19 334 0014 2180 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal 10.000,00 10.000,00
Total 0,00 1.000,00 10.000,00 11.000,00
GeoSIAP - PMSV Página 53 de 79
MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho
28/09/2023
15:28:18
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Un. Orc.: 02.20 SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
Un. Exe.: 02.20.01 SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
Função Subfunção Programa Ação Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total
04 Administração 210.240,00 210.240,00
04 128 Formação de Recursos Humanos 210.240,00 210.240,00
04 128 0004 Gestão de Estágio e Aprendizagem 210.240,00 210.240,00
04 128 0004 2016 Bolsa - Auxílio para Estagiários 150.000,00 150.000,00
04 128 0004 2017 Pagamento de Adolescentes Aprendizes 60.240,00 60.240,00
09 Previdência Social 1.410.000,00 1.410.000,00
09 271 Previdência Básica 457.000,00 457.000,00
09 271 0002 Encargos Sociais 457.000,00 457.000,00
09 271 0002 2009 Contribuição Patronal - INSS 457.000,00 457.000,00
09 272 Previdência do Regime Estatuário 953.000,00 953.000,00
09 272 0002 Encargos Sociais 953.000,00 953.000,00
09 272 0002 2010 Contribuição Patronal - IPRESV - Massa 1 941.000,00 941.000,00
09 272 0002 2011 Contribuição Patronal - IPRESV - Massa 2 12.000,00 12.000,00
11 Trabalho 736.460,00 736.460,00
11 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 736.460,00 736.460,00
11 331 0002 Encargos Sociais 70.000,00 70.000,00
11 331 0002 2012 Contribuição Patronal do F.G.T.S. 70.000,00 70.000,00
11 331 0003 Benefícios Sociais 666.460,00 666.460,00
11 331 0003 2013 Vale Transporte 10.000,00 10.000,00
11 331 0003 2014 Abono Alimentação 267.550,00 267.550,00
11 331 0003 2015 Cesta Básica 388.910,00 388.910,00
27 Desporto e Lazer 50.000,00 7.539.000,00 7.589.000,00
27 811 Desporto de Rendimento 200.000,00 200.000,00
27 811 0034 Cidade Campeã 200.000,00 200.000,00
27 811 0034 2100 Competições Oficiais 190.000,00 190.000,00
27 811 0034 2102 Auxílio Desportivo 10.000,00 10.000,00
27 812 Desporto Comunitário 50.000,00 7.339.000,00 7.389.000,00
27 812 0001 Gestão de Folha de Pagamento 5.953.000,00 5.953.000,00
27 812 0001 2007 Pagamento dos Servidores 5.953.000,00 5.953.000,00
27 812 0002 Encargos Sociais 165.000,00 165.000,00
27 812 0002 2008 Contribuição Patronal - Caixa de Saúde e Pecúlio 165.000,00 165.000,00
27 812 0005 Gestão de Concessionárias de Serviço Público 606.000,00 606.000,00
27 812 0005 2018 Despesas com Energia Elétrica 144.000,00 144.000,00
27 812 0005 2019 Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto 449.000,00 449.000,00
27 812 0005 2020 Despesas com Telefonia 13.000,00 13.000,00
27 812 0006 Locação de Imóveis 263.000,00 263.000,00
27 812 0006 2021 Locação de Imóveis 263.000,00 263.000,00
27 812 0009 Gestão Administrativa 10.000,00 97.000,00 107.000,00
27 812 0009 1001 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 10.000,00
27 812 0009 2001 Manutenção das Atividades da Secretaria 70.000,00 70.000,00
27 812 0009 2003 Despesas sob Regime de Adiantamento 12.000,00 12.000,00
27 812 0009 2141 Despesas de Viagens 10.000,00 10.000,00
GeoSIAP - PMSV Página 54 de 79
MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho
28/09/2023
15:28:18
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Un. Orc.: 02.20 SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
Un. Exe.: 02.20.01 SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
Função Subfunção Programa Ação Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total
27 812 0009 2215 Despesas com Capacitação de Pessoal 5.000,00 5.000,00
27 812 0031 Esporte para Todos 40.000,00 195.000,00 235.000,00
27 812 0031 1016 Convênios 20.000,00 20.000,00
27 812 0031 1017 Material Permanente para Práticas Esportivas 20.000,00 20.000,00
27 812 0031 2098 Manutenção e Reforma de Equipamentos Esportivos 140.000,00 140.000,00
27 812 0031 2099 Ampliação das Modalidades Esportivas 55.000,00 55.000,00
27 812 0034 Cidade Campeã 60.000,00 60.000,00
27 812 0034 2101 Organização de Eventos e Atividades Esportivas 60.000,00 60.000,00
Total 0,00 50.000,00 9.895.700,00 9.945.700,00
GeoSIAP - PMSV Página 55 de 79
MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho
28/09/2023
15:28:18
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Un. Orc.: 02.20 SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
Un. Exe.: 02.20.02 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES
Função Subfunção Programa Ação Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total
27 Desporto e Lazer 1.000,00 10.000,00 11.000,00
27 812 Desporto Comunitário 1.000,00 10.000,00 11.000,00
27 812 0031 Esporte para Todos 1.000,00 10.000,00 11.000,00
27 812 0031 1001 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 1.000,00
27 812 0031 2180 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal 10.000,00 10.000,00
Total 0,00 1.000,00 10.000,00 11.000,00
GeoSIAP - PMSV Página 56 de 79
MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho
28/09/2023
15:28:18
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Un. Orc.: 02.21 SUBPREFEITURA DA ÁREA CONTINENTAL
Un. Exe.: 02.21.01 SUBPREFEITURA DA ÁREA CONTINENTAL
Função Subfunção Programa Ação Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total
04 Administração 89.330,00 89.330,00
04 128 Formação de Recursos Humanos 89.330,00 89.330,00
04 128 0004 Gestão de Estágio e Aprendizagem 89.330,00 89.330,00
04 128 0004 2016 Bolsa - Auxílio para Estagiários 6.000,00 6.000,00
04 128 0004 2017 Pagamento de Adolescentes Aprendizes 83.330,00 83.330,00
09 Previdência Social 696.000,00 696.000,00
09 271 Previdência Básica 544.000,00 544.000,00
09 271 0002 Encargos Sociais 544.000,00 544.000,00
09 271 0002 2009 Contribuição Patronal - INSS 544.000,00 544.000,00
09 272 Previdência do Regime Estatuário 152.000,00 152.000,00
09 272 0002 Encargos Sociais 152.000,00 152.000,00
09 272 0002 2010 Contribuição Patronal - IPRESV - Massa 1 140.000,00 140.000,00
09 272 0002 2011 Contribuição Patronal - IPRESV - Massa 2 12.000,00 12.000,00
11 Trabalho 674.310,00 674.310,00
11 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 674.310,00 674.310,00
11 331 0002 Encargos Sociais 155.000,00 155.000,00
11 331 0002 2012 Contribuição Patronal do F.G.T.S. 155.000,00 155.000,00
11 331 0003 Benefícios Sociais 519.310,00 519.310,00
11 331 0003 2013 Vale Transporte 10.000,00 10.000,00
11 331 0003 2014 Abono Alimentação 254.140,00 254.140,00
11 331 0003 2015 Cesta Básica 255.170,00 255.170,00
15 Urbanismo 20.000,00 3.249.000,00 3.269.000,00
15 122 Administração Geral 10.000,00 10.000,00
15 122 0012 Suporte à Agência Comunitária do Correio 10.000,00 10.000,00
15 122 0012 2057 Manutenção das Atividades do Correio 10.000,00 10.000,00
15 451 Infra-estrutura Urbana 20.000,00 20.000,00
15 451 0006 Locação de Imóveis 20.000,00 20.000,00
15 451 0006 2021 Locação de Imóveis 20.000,00 20.000,00
15 452 Serviços Urbanos 20.000,00 3.219.000,00 3.239.000,00
15 452 0001 Gestão de Folha de Pagamento 2.800.000,00 2.800.000,00
15 452 0001 2007 Pagamento dos Servidores 2.800.000,00 2.800.000,00
15 452 0002 Encargos Sociais 30.000,00 30.000,00
15 452 0002 2008 Contribuição Patronal - Caixa de Saúde e Pecúlio 30.000,00 30.000,00
15 452 0005 Gestão de Concessionárias de Serviço Público 207.000,00 207.000,00
15 452 0005 2018 Despesas com Energia Elétrica 166.000,00 166.000,00
15 452 0005 2019 Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto 12.000,00 12.000,00
15 452 0005 2020 Despesas com Telefonia 29.000,00 29.000,00
15 452 0009 Gestão Administrativa 20.000,00 82.000,00 102.000,00
15 452 0009 1001 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 20.000,00
15 452 0009 2001 Manutenção das Atividades da Secretaria 70.000,00 70.000,00
15 452 0009 2003 Despesas sob Regime de Adiantamento 12.000,00 12.000,00
15 452 0054 São Vicente do Futuro - Serviços Públicos 100.000,00 100.000,00
GeoSIAP - PMSV Página 57 de 79
MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho
28/09/2023
15:28:18
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Un. Orc.: 02.21 SUBPREFEITURA DA ÁREA CONTINENTAL
Un. Exe.: 02.21.01 SUBPREFEITURA DA ÁREA CONTINENTAL
Função Subfunção Programa Ação Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total
15 452 0054 2148 Materiais - Consumo 100.000,00 100.000,00
Total 0,00 20.000,00 4.708.640,00 4.728.640,00
GeoSIAP - PMSV Página 58 de 79
MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho
28/09/2023
15:28:18
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Un. Orc.: 02.22 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GOVERNANÇA
Un. Exe.: 02.22.01 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GOVERNANÇA
Função Subfunção Programa Ação Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total
04 Administração 10.000,00 1.035.620,00 1.045.620,00
04 121 Planejamento e Orçamento 62.000,00 62.000,00
04 121 0009 Gestão Administrativa 42.000,00 42.000,00
04 121 0009 2001 Manutenção das Atividades da Secretaria 30.000,00 30.000,00
04 121 0009 2003 Despesas sob Regime de Adiantamento 12.000,00 12.000,00
04 121 0048 Planejamento e Desburocratização 20.000,00 20.000,00
04 121 0048 2077 Convênios 20.000,00 20.000,00
04 122 Administração Geral 883.600,00 883.600,00
04 122 0001 Gestão de Folha de Pagamento 720.000,00 720.000,00
04 122 0001 2007 Pagamento dos Servidores 720.000,00 720.000,00
04 122 0002 Encargos Sociais 10.000,00 10.000,00
04 122 0002 2008 Contribuição Patronal - Caixa de Saúde e Pecúlio 10.000,00 10.000,00
04 122 0005 Gestão de Concessionárias de Serviço Público 5.600,00 5.600,00
04 122 0005 2018 Despesas com Energia Elétrica 1.000,00 1.000,00
04 122 0005 2019 Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto 3.600,00 3.600,00
04 122 0005 2020 Despesas com Telefonia 1.000,00 1.000,00
04 122 0006 Locação de Imóveis 128.000,00 128.000,00
04 122 0006 2021 Locação de Imóveis 128.000,00 128.000,00
04 122 0009 Gestão Administrativa 20.000,00 20.000,00
04 122 0009 2141 Despesas de Viagens 10.000,00 10.000,00
04 122 0009 2215 Despesas com Capacitação de Pessoal 10.000,00 10.000,00
04 128 Formação de Recursos Humanos 65.020,00 65.020,00
04 128 0004 Gestão de Estágio e Aprendizagem 65.020,00 65.020,00
04 128 0004 2016 Bolsa - Auxílio para Estagiários 10.800,00 10.800,00
04 128 0004 2017 Pagamento de Adolescentes Aprendizes 54.220,00 54.220,00
04 573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 10.000,00 25.000,00 35.000,00
04 573 0048 Planejamento e Desburocratização 10.000,00 25.000,00 35.000,00
04 573 0048 1027 Equipamentos e Material Permanente para Escola de Governo 10.000,00 10.000,00
04 573 0048 2129 Implantação e Manutenção das Atividades da Escola de Governo 10.000,00 10.000,00
04 573 0048 2130 Parcerias, Estudos e Pesquisas 15.000,00 15.000,00
09 Previdência Social 232.000,00 232.000,00
09 271 Previdência Básica 180.000,00 180.000,00
09 271 0002 Encargos Sociais 180.000,00 180.000,00
09 271 0002 2009 Contribuição Patronal - INSS 180.000,00 180.000,00
09 272 Previdência do Regime Estatuário 52.000,00 52.000,00
09 272 0002 Encargos Sociais 52.000,00 52.000,00
09 272 0002 2010 Contribuição Patronal - IPRESV - Massa 1 40.000,00 40.000,00
09 272 0002 2011 Contribuição Patronal - IPRESV - Massa 2 12.000,00 12.000,00
11 Trabalho 53.320,00 53.320,00
11 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 53.320,00 53.320,00
11 331 0002 Encargos Sociais 5.000,00 5.000,00
11 331 0002 2012 Contribuição Patronal do F.G.T.S. 5.000,00 5.000,00
GeoSIAP - PMSV Página 59 de 79
MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho
28/09/2023
15:28:18
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Un. Orc.: 02.22 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GOVERNANÇA
Un. Exe.: 02.22.01 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GOVERNANÇA
Função Subfunção Programa Ação Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total
11 331 0003 Benefícios Sociais 48.320,00 48.320,00
11 331 0003 2013 Vale Transporte 10.000,00 10.000,00
11 331 0003 2014 Abono Alimentação 30.430,00 30.430,00
11 331 0003 2015 Cesta Básica 7.890,00 7.890,00
Total 0,00 10.000,00 1.320.940,00 1.330.940,00
GeoSIAP - PMSV Página 60 de 79
MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho
28/09/2023
15:28:18
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Un. Orc.: 02.23 SECRETARIA DE BEM-ESTAR ANIMAL
Un. Exe.: 02.23.01 SECRETARIA DE BEM-ESTAR ANIMAL
Função Subfunção Programa Ação Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total
04 Administração 65.100,00 65.100,00
04 128 Formação de Recursos Humanos 65.100,00 65.100,00
04 128 0004 Gestão de Estágio e Aprendizagem 65.100,00 65.100,00
04 128 0004 2016 Bolsa - Auxílio para Estagiários 10.800,00 10.800,00
04 128 0004 2017 Pagamento de Adolescentes Aprendizes 54.300,00 54.300,00
09 Previdência Social 537.000,00 537.000,00
09 271 Previdência Básica 60.000,00 60.000,00
09 271 0002 Encargos Sociais 60.000,00 60.000,00
09 271 0002 2009 Contribuição Patronal - INSS 60.000,00 60.000,00
09 272 Previdência do Regime Estatuário 477.000,00 477.000,00
09 272 0002 Encargos Sociais 477.000,00 477.000,00
09 272 0002 2010 Contribuição Patronal - IPRESV - Massa 1 465.000,00 465.000,00
09 272 0002 2011 Contribuição Patronal - IPRESV - Massa 2 12.000,00 12.000,00
11 Trabalho 276.360,00 276.360,00
11 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 276.360,00 276.360,00
11 331 0002 Encargos Sociais 5.000,00 5.000,00
11 331 0002 2012 Contribuição Patronal do F.G.T.S. 5.000,00 5.000,00
11 331 0003 Benefícios Sociais 271.360,00 271.360,00
11 331 0003 2013 Vale Transporte 10.000,00 10.000,00
11 331 0003 2014 Abono Alimentação 127.470,00 127.470,00
11 331 0003 2015 Cesta Básica 133.890,00 133.890,00
18 Gestão Ambiental 129.800,00 3.319.000,00 3.448.800,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 129.800,00 3.319.000,00 3.448.800,00
18 541 0001 Gestão de Folha de Pagamento 2.670.000,00 2.670.000,00
18 541 0001 2007 Pagamento dos Servidores 2.670.000,00 2.670.000,00
18 541 0002 Encargos Sociais 110.000,00 110.000,00
18 541 0002 2008 Contribuição Patronal - Caixa de Saúde e Pecúlio 110.000,00 110.000,00
18 541 0005 Gestão de Concessionárias de Serviço Público 40.000,00 40.000,00
18 541 0005 2018 Despesas com Energia Elétrica 36.000,00 36.000,00
18 541 0005 2019 Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto 2.000,00 2.000,00
18 541 0005 2020 Despesas com Telefonia 2.000,00 2.000,00
18 541 0006 Locação de Imóveis 128.000,00 128.000,00
18 541 0006 2021 Locação de Imóveis 128.000,00 128.000,00
18 541 0009 Gestão Administrativa 14.800,00 121.000,00 135.800,00
18 541 0009 1001 Equipamentos e Material Permanente 14.800,00 14.800,00
18 541 0009 2001 Manutenção das Atividades da Secretaria 85.000,00 85.000,00
18 541 0009 2003 Despesas sob Regime de Adiantamento 24.000,00 24.000,00
18 541 0009 2141 Despesas de Viagens 10.000,00 10.000,00
18 541 0009 2215 Despesas com Capacitação de Pessoal 2.000,00 2.000,00
18 541 0059 Gestão do Bem-estar Animal e UBASA 115.000,00 250.000,00 365.000,00
18 541 0059 1004 Equipamentos da Unidade Básica da Saúde Animal - UBASA 115.000,00 115.000,00
18 541 0059 2160 Manutenção das Atividades da Unidade Básica da Saúde Animal - UBASA 150.000,00 150.000,00
GeoSIAP - PMSV Página 61 de 79
MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho
28/09/2023
15:28:18
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Un. Orc.: 02.23 SECRETARIA DE BEM-ESTAR ANIMAL
Un. Exe.: 02.23.01 SECRETARIA DE BEM-ESTAR ANIMAL
Função Subfunção Programa Ação Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total
18 541 0059 2161 Promoção da Proteção Animal 100.000,00 100.000,00
Total 0,00 129.800,00 4.197.460,00 4.327.260,00
GeoSIAP - PMSV Página 62 de 79
MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho
28/09/2023
15:28:18
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Un. Orc.: 02.23 SECRETARIA DE BEM-ESTAR ANIMAL
Un. Exe.: 02.23.02 FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS
Função Subfunção Programa Ação Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total
18 Gestão Ambiental 5.000,00 21.555,00 26.555,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 5.000,00 21.555,00 26.555,00
18 541 0059 Gestão do Bem-estar Animal e UBASA 5.000,00 21.555,00 26.555,00
18 541 0059 1001 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 5.000,00
18 541 0059 2180 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal 21.555,00 21.555,00
Total 0,00 5.000,00 21.555,00 26.555,00
GeoSIAP - PMSV Página 63 de 79
MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho
28/09/2023
15:28:18
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Un. Orc.: 02.24 SECRETARIA DE DEFESA E ORGANIZAÇÃO SOCIAL
Un. Exe.: 02.24.01 SECRETARIA DE DEFESA E ORGANIZAÇÃO SOCIAL
Função Subfunção Programa Ação Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total
04 Administração 105.600,00 105.600,00
04 128 Formação de Recursos Humanos 105.600,00 105.600,00
04 128 0004 Gestão de Estágio e Aprendizagem 105.600,00 105.600,00
04 128 0004 2016 Bolsa - Auxílio para Estagiários 10.800,00 10.800,00
04 128 0004 2017 Pagamento de Adolescentes Aprendizes 94.800,00 94.800,00
06 Segurança Pública 20.000,00 3.631.316,00 3.651.316,00
06 181 Policiamento 20.000,00 3.621.316,00 3.641.316,00
06 181 0001 Gestão de Folha de Pagamento 850.000,00 850.000,00
06 181 0001 2007 Pagamento dos Servidores 850.000,00 850.000,00
06 181 0002 Encargos Sociais 20.000,00 20.000,00
06 181 0002 2008 Contribuição Patronal - Caixa de Saúde e Pecúlio 20.000,00 20.000,00
06 181 0005 Gestão de Concessionárias de Serviço Público 4.000,00 4.000,00
06 181 0005 2018 Despesas com Energia Elétrica 1.000,00 1.000,00
06 181 0005 2019 Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto 2.000,00 2.000,00
06 181 0005 2020 Despesas com Telefonia 1.000,00 1.000,00
06 181 0006 Locação de Imóveis 772.416,00 772.416,00
06 181 0006 2021 Locação de Imóveis 772.416,00 772.416,00
06 181 0009 Gestão Administrativa 20.000,00 74.900,00 94.900,00
06 181 0009 1001 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 20.000,00
06 181 0009 2001 Manutenção das Atividades da Secretaria 52.900,00 52.900,00
06 181 0009 2003 Despesas sob Regime de Adiantamento 12.000,00 12.000,00
06 181 0009 2141 Despesas de Viagens 10.000,00 10.000,00
06 181 0042 São Vicente Segura 1.900.000,00 1.900.000,00
06 181 0042 2111 Operação Verão 1.900.000,00 1.900.000,00
06 183 Informação e Inteligência 10.000,00 10.000,00
06 183 0009 Gestão Administrativa 10.000,00 10.000,00
06 183 0009 2215 Despesas com Capacitação de Pessoal 10.000,00 10.000,00
09 Previdência Social 222.000,00 222.000,00
09 271 Previdência Básica 140.000,00 140.000,00
09 271 0002 Encargos Sociais 140.000,00 140.000,00
09 271 0002 2009 Contribuição Patronal - INSS 140.000,00 140.000,00
09 272 Previdência do Regime Estatuário 82.000,00 82.000,00
09 272 0002 Encargos Sociais 82.000,00 82.000,00
09 272 0002 2010 Contribuição Patronal - IPRESV - Massa 1 70.000,00 70.000,00
09 272 0002 2011 Contribuição Patronal - IPRESV - Massa 2 12.000,00 12.000,00
11 Trabalho 69.120,00 69.120,00
11 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 69.120,00 69.120,00
11 331 0002 Encargos Sociais 5.000,00 5.000,00
11 331 0002 2012 Contribuição Patronal do F.G.T.S. 5.000,00 5.000,00
11 331 0003 Benefícios Sociais 64.120,00 64.120,00
11 331 0003 2013 Vale Transporte 10.000,00 10.000,00
11 331 0003 2014 Abono Alimentação 41.770,00 41.770,00
GeoSIAP - PMSV Página 64 de 79
MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho
28/09/2023
15:28:18
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Un. Orc.: 02.24 SECRETARIA DE DEFESA E ORGANIZAÇÃO SOCIAL
Un. Exe.: 02.24.01 SECRETARIA DE DEFESA E ORGANIZAÇÃO SOCIAL
Função Subfunção Programa Ação Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total
11 331 0003 2015 Cesta Básica 12.350,00 12.350,00
Total 0,00 20.000,00 4.028.036,00 4.048.036,00
GeoSIAP - PMSV Página 65 de 79
MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho
28/09/2023
15:28:18
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Un. Orc.: 02.24 SECRETARIA DE DEFESA E ORGANIZAÇÃO SOCIAL
Un. Exe.: 02.24.02 DEFESA CIVIL
Função Subfunção Programa Ação Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total
04 Administração 33.036,00 33.036,00
04 128 Formação de Recursos Humanos 33.036,00 33.036,00
04 128 0004 Gestão de Estágio e Aprendizagem 33.036,00 33.036,00
04 128 0004 2017 Pagamento de Adolescentes Aprendizes 33.036,00 33.036,00
06 Segurança Pública 80.000,00 80.000,00
06 182 Defesa Civil 80.000,00 80.000,00
06 182 0042 São Vicente Segura 80.000,00 80.000,00
06 182 0042 1016 Convênios 20.000,00 20.000,00
06 182 0042 1051 Plano Preventivo de Defesa Civil (PPDC) - Equipamentos 60.000,00 60.000,00
09 Previdência Social 142.000,00 142.000,00
09 271 Previdência Básica 45.000,00 45.000,00
09 271 0002 Encargos Sociais 45.000,00 45.000,00
09 271 0002 2009 Contribuição Patronal - INSS 45.000,00 45.000,00
09 272 Previdência do Regime Estatuário 97.000,00 97.000,00
09 272 0002 Encargos Sociais 97.000,00 97.000,00
09 272 0002 2010 Contribuição Patronal - IPRESV - Massa 1 85.000,00 85.000,00
09 272 0002 2011 Contribuição Patronal - IPRESV - Massa 2 12.000,00 12.000,00
11 Trabalho 82.060,00 82.060,00
11 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 82.060,00 82.060,00
11 331 0002 Encargos Sociais 12.000,00 12.000,00
11 331 0002 2012 Contribuição Patronal do F.G.T.S. 12.000,00 12.000,00
11 331 0003 Benefícios Sociais 70.060,00 70.060,00
11 331 0003 2013 Vale Transporte 10.000,00 10.000,00
11 331 0003 2014 Abono Alimentação 32.200,00 32.200,00
11 331 0003 2015 Cesta Básica 27.860,00 27.860,00
18 Gestão Ambiental 717.000,00 717.000,00
18 182 Defesa Civil 717.000,00 717.000,00
18 182 0001 Gestão de Folha de Pagamento 570.000,00 570.000,00
18 182 0001 2007 Pagamento dos Servidores 570.000,00 570.000,00
18 182 0002 Encargos Sociais 15.000,00 15.000,00
18 182 0002 2008 Contribuição Patronal - Caixa de Saúde e Pecúlio 15.000,00 15.000,00
18 182 0009 Gestão Administrativa 132.000,00 132.000,00
18 182 0009 2002 Manutenção das Atividades da Defesa Civil 120.000,00 120.000,00
18 182 0009 2003 Despesas sob Regime de Adiantamento 12.000,00 12.000,00
Total 0,00 80.000,00 974.096,00 1.054.096,00
GeoSIAP - PMSV Página 66 de 79
MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho
28/09/2023
15:28:18
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Un. Orc.: 02.24 SECRETARIA DE DEFESA E ORGANIZAÇÃO SOCIAL
Un. Exe.: 02.24.03 GUARDA MUNICIPAL
Função Subfunção Programa Ação Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total
06 Segurança Pública 220.000,00 22.394.697,00 22.614.697,00
06 181 Policiamento 220.000,00 22.394.697,00 22.614.697,00
06 181 0001 Gestão de Folha de Pagamento 14.023.000,00 14.023.000,00
06 181 0001 2007 Pagamento dos Servidores 14.023.000,00 14.023.000,00
06 181 0002 Encargos Sociais 564.000,00 564.000,00
06 181 0002 2008 Contribuição Patronal - Caixa de Saúde e Pecúlio 564.000,00 564.000,00
06 181 0005 Gestão de Concessionárias de Serviço Público 372.000,00 372.000,00
06 181 0005 2018 Despesas com Energia Elétrica 250.000,00 250.000,00
06 181 0005 2019 Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto 112.000,00 112.000,00
06 181 0005 2020 Despesas com Telefonia 10.000,00 10.000,00
06 181 0009 Gestão Administrativa 32.445,00 32.445,00
06 181 0009 2003 Despesas sob Regime de Adiantamento 12.000,00 12.000,00
06 181 0009 2120 Manutenção das Atividades da Guarda 20.445,00 20.445,00
06 181 0042 São Vicente Segura 220.000,00 7.403.252,00 7.623.252,00
06 181 0042 1016 Convênios 20.000,00 20.000,00
06 181 0042 1024 Aquisição de Equipamentos para a Guarda 200.000,00 200.000,00
06 181 0042 2026 Locação de veículos, máquinas e outros 1.047.252,00 1.047.252,00
06 181 0042 2121 Manutenção dos Equipamentos da Guarda 570.000,00 570.000,00
06 181 0042 2122 Despesas com Cães da Guarda 46.000,00 46.000,00
06 181 0042 2123 Central de Monitoramento 5.590.000,00 5.590.000,00
06 181 0042 2124 Capacitação da Guarda 150.000,00 150.000,00
09 Previdência Social 2.851.000,00 2.851.000,00
09 271 Previdência Básica 115.000,00 115.000,00
09 271 0002 Encargos Sociais 115.000,00 115.000,00
09 271 0002 2009 Contribuição Patronal - INSS 115.000,00 115.000,00
09 272 Previdência do Regime Estatuário 2.736.000,00 2.736.000,00
09 272 0002 Encargos Sociais 2.736.000,00 2.736.000,00
09 272 0002 2010 Contribuição Patronal - IPRESV - Massa 1 2.700.000,00 2.700.000,00
09 272 0002 2011 Contribuição Patronal - IPRESV - Massa 2 36.000,00 36.000,00
11 Trabalho 2.002.620,00 2.002.620,00
11 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 2.002.620,00 2.002.620,00
11 331 0002 Encargos Sociais 50.000,00 50.000,00
11 331 0002 2012 Contribuição Patronal do F.G.T.S. 50.000,00 50.000,00
11 331 0003 Benefícios Sociais 1.952.620,00 1.952.620,00
11 331 0003 2013 Vale Transporte 10.000,00 10.000,00
11 331 0003 2014 Abono Alimentação 1.080.480,00 1.080.480,00
11 331 0003 2015 Cesta Básica 862.140,00 862.140,00
Total 0,00 220.000,00 27.248.317,00 27.468.317,00
GeoSIAP - PMSV Página 67 de 79
MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho
28/09/2023
15:28:18
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Un. Orc.: 02.25 SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, METROPOLITANAS E DE PARCERIAS FEDERATIVAS
Un. Exe.: 02.25.01 SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, METROPOLITANAS E DE PARCERIAS FEDERATIVAS
Função Subfunção Programa Ação Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total
04 Administração 60.000,00 945.800,00 1.005.800,00
04 122 Administração Geral 60.000,00 865.000,00 925.000,00
04 122 0001 Gestão de Folha de Pagamento 475.000,00 475.000,00
04 122 0001 2007 Pagamento dos Servidores 475.000,00 475.000,00
04 122 0002 Encargos Sociais 10.000,00 10.000,00
04 122 0002 2008 Contribuição Patronal - Caixa de Saúde e Pecúlio 10.000,00 10.000,00
04 122 0005 Gestão de Concessionárias de Serviço Público 25.000,00 25.000,00
04 122 0005 2018 Despesas com Energia Elétrica 15.000,00 15.000,00
04 122 0005 2019 Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto 5.000,00 5.000,00
04 122 0005 2020 Despesas com Telefonia 5.000,00 5.000,00
04 122 0006 Locação de Imóveis 133.000,00 133.000,00
04 122 0006 2021 Locação de Imóveis 133.000,00 133.000,00
04 122 0009 Gestão Administrativa 40.000,00 57.000,00 97.000,00
04 122 0009 1001 Equipamentos e Material Permanente 40.000,00 40.000,00
04 122 0009 2001 Manutenção das Atividades da Secretaria 25.000,00 25.000,00
04 122 0009 2003 Despesas sob Regime de Adiantamento 12.000,00 12.000,00
04 122 0009 2141 Despesas de Viagens 10.000,00 10.000,00
04 122 0009 2215 Despesas com Capacitação de Pessoal 10.000,00 10.000,00
04 122 0040 Contribuição Metropolitana 20.000,00 165.000,00 185.000,00
04 122 0040 1016 Convênios 20.000,00 20.000,00
04 122 0040 2107 Fundo de Desenvolvimento Metropolitano 50.000,00 50.000,00
04 122 0040 2108 Agência Metropolitana da Baixada Santista 115.000,00 115.000,00
04 128 Formação de Recursos Humanos 80.800,00 80.800,00
04 128 0004 Gestão de Estágio e Aprendizagem 80.800,00 80.800,00
04 128 0004 2016 Bolsa - Auxílio para Estagiários 10.800,00 10.800,00
04 128 0004 2017 Pagamento de Adolescentes Aprendizes 70.000,00 70.000,00
09 Previdência Social 152.000,00 152.000,00
09 271 Previdência Básica 110.000,00 110.000,00
09 271 0002 Encargos Sociais 110.000,00 110.000,00
09 271 0002 2009 Contribuição Patronal - INSS 110.000,00 110.000,00
09 272 Previdência do Regime Estatuário 42.000,00 42.000,00
09 272 0002 Encargos Sociais 42.000,00 42.000,00
09 272 0002 2010 Contribuição Patronal - IPRESV - Massa 1 30.000,00 30.000,00
09 272 0002 2011 Contribuição Patronal - IPRESV - Massa 2 12.000,00 12.000,00
11 Trabalho 38.610,00 38.610,00
11 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 38.610,00 38.610,00
11 331 0002 Encargos Sociais 5.000,00 5.000,00
11 331 0002 2012 Contribuição Patronal do F.G.T.S. 5.000,00 5.000,00
11 331 0003 Benefícios Sociais 33.610,00 33.610,00
11 331 0003 2013 Vale Transporte 10.000,00 10.000,00
11 331 0003 2014 Abono Alimentação 18.570,00 18.570,00
11 331 0003 2015 Cesta Básica 5.040,00 5.040,00
GeoSIAP - PMSV Página 68 de 79
MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho
28/09/2023
15:28:18
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Un. Orc.: 02.25 SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, METROPOLITANAS E DE PARCERIAS FEDERATIVAS
Un. Exe.: 02.25.01 SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, METROPOLITANAS E DE PARCERIAS FEDERATIVAS
Função Subfunção Programa Ação Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total
Total 0,00 60.000,00 1.136.410,00 1.196.410,00
GeoSIAP - PMSV Página 69 de 79
MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho
28/09/2023
15:28:18
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Un. Orc.: 02.26 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Un. Exe.: 02.26.01 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Função Subfunção Programa Ação Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total
04 Administração 48.029,00 48.029,00
04 122 Administração Geral 20.000,00 20.000,00
04 122 0009 Gestão Administrativa 20.000,00 20.000,00
04 122 0009 2141 Despesas de Viagens 10.000,00 10.000,00
04 122 0009 2215 Despesas com Capacitação de Pessoal 10.000,00 10.000,00
04 128 Formação de Recursos Humanos 28.029,00 28.029,00
04 128 0004 Gestão de Estágio e Aprendizagem 28.029,00 28.029,00
04 128 0004 2016 Bolsa - Auxílio para Estagiários 10.800,00 10.800,00
04 128 0004 2017 Pagamento de Adolescentes Aprendizes 17.229,00 17.229,00
09 Previdência Social 75.000,00 75.000,00
09 271 Previdência Básica 50.000,00 50.000,00
09 271 0002 Encargos Sociais 50.000,00 50.000,00
09 271 0002 2009 Contribuição Patronal - INSS 50.000,00 50.000,00
09 272 Previdência do Regime Estatuário 25.000,00 25.000,00
09 272 0002 Encargos Sociais 25.000,00 25.000,00
09 272 0002 2010 Contribuição Patronal - IPRESV - Massa 1 13.000,00 13.000,00
09 272 0002 2011 Contribuição Patronal - IPRESV - Massa 2 12.000,00 12.000,00
11 Trabalho 30.200,00 30.200,00
11 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 30.200,00 30.200,00
11 331 0002 Encargos Sociais 1.000,00 1.000,00
11 331 0002 2012 Contribuição Patronal do F.G.T.S. 1.000,00 1.000,00
11 331 0003 Benefícios Sociais 29.200,00 29.200,00
11 331 0003 2013 Vale Transporte 10.000,00 10.000,00
11 331 0003 2014 Abono Alimentação 14.400,00 14.400,00
11 331 0003 2015 Cesta Básica 4.800,00 4.800,00
19 Ciência e Tecnologia 30.000,00 711.080,00 741.080,00
19 573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 30.000,00 711.080,00 741.080,00
19 573 0001 Gestão de Folha de Pagamento 358.080,00 358.080,00
19 573 0001 2007 Pagamento dos Servidores 358.080,00 358.080,00
19 573 0002 Encargos Sociais 5.000,00 5.000,00
19 573 0002 2008 Contribuição Patronal - Caixa de Saúde e Pecúlio 5.000,00 5.000,00
19 573 0009 Gestão Administrativa 30.000,00 52.000,00 82.000,00
19 573 0009 1001 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00 30.000,00
19 573 0009 2001 Manutenção das Atividades da Secretaria 40.000,00 40.000,00
19 573 0009 2003 Despesas sob Regime de Adiantamento 12.000,00 12.000,00
19 573 0013 Fomento à Inovação e Atração de Investimentos 296.000,00 296.000,00
19 573 0013 2059 Hub de Inovação 96.000,00 96.000,00
19 573 0013 2060 Promoção da Inovação 200.000,00 200.000,00
Total 0,00 30.000,00 864.309,00 894.309,00
GeoSIAP - PMSV Página 70 de 79
MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho
28/09/2023
15:28:18
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Un. Orc.: 02.27 SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Un. Exe.: 02.27.01 SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Função Subfunção Programa Ação Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total
04 Administração 111.060,00 111.060,00
04 122 Administração Geral 20.000,00 20.000,00
04 122 0009 Gestão Administrativa 20.000,00 20.000,00
04 122 0009 2141 Despesas de Viagens 10.000,00 10.000,00
04 122 0009 2215 Despesas com Capacitação de Pessoal 10.000,00 10.000,00
04 128 Formação de Recursos Humanos 91.060,00 91.060,00
04 128 0004 Gestão de Estágio e Aprendizagem 91.060,00 91.060,00
04 128 0004 2016 Bolsa - Auxílio para Estagiários 10.800,00 10.800,00
04 128 0004 2017 Pagamento de Adolescentes Aprendizes 80.260,00 80.260,00
09 Previdência Social 270.654,00 270.654,00
09 271 Previdência Básica 257.654,00 257.654,00
09 271 0002 Encargos Sociais 257.654,00 257.654,00
09 271 0002 2009 Contribuição Patronal - INSS 257.654,00 257.654,00
09 272 Previdência do Regime Estatuário 13.000,00 13.000,00
09 272 0002 Encargos Sociais 13.000,00 13.000,00
09 272 0002 2010 Contribuição Patronal - IPRESV - Massa 1 1.000,00 1.000,00
09 272 0002 2011 Contribuição Patronal - IPRESV - Massa 2 12.000,00 12.000,00
11 Trabalho 46.410,00 46.410,00
11 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 46.410,00 46.410,00
11 331 0002 Encargos Sociais 1.000,00 1.000,00
11 331 0002 2012 Contribuição Patronal do F.G.T.S. 1.000,00 1.000,00
11 331 0003 Benefícios Sociais 45.410,00 45.410,00
11 331 0003 2013 Vale Transporte 10.000,00 10.000,00
11 331 0003 2014 Abono Alimentação 16.440,00 16.440,00
11 331 0003 2015 Cesta Básica 18.970,00 18.970,00
14 Direitos da Cidadania 30.000,00 2.211.885,00 2.241.885,00
14 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 30.000,00 2.211.885,00 2.241.885,00
14 422 0001 Gestão de Folha de Pagamento 2.045.075,00 2.045.075,00
14 422 0001 2007 Pagamento dos Servidores 2.045.075,00 2.045.075,00
14 422 0002 Encargos Sociais 14.810,00 14.810,00
14 422 0002 2008 Contribuição Patronal - Caixa de Saúde e Pecúlio 14.810,00 14.810,00
14 422 0009 Gestão Administrativa 30.000,00 152.000,00 182.000,00
14 422 0009 1001 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00 30.000,00
14 422 0009 2001 Manutenção das Atividades da Secretaria 140.000,00 140.000,00
14 422 0009 2003 Despesas sob Regime de Adiantamento 12.000,00 12.000,00
Total 0,00 30.000,00 2.640.009,00 2.670.009,00
GeoSIAP - PMSV Página 71 de 79
MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho
28/09/2023
15:28:18
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Un. Orc.: 02.27 SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Un. Exe.: 02.27.02 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Função Subfunção Programa Ação Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total
08 Assistência Social 188.539,00 188.539,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 188.539,00 188.539,00
08 243 0073 Proteção à Criança e ao Adolescente 188.539,00 188.539,00
08 243 0073 2180 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal 188.539,00 188.539,00
Total 0,00 0,00 188.539,00 188.539,00
GeoSIAP - PMSV Página 72 de 79
MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho
28/09/2023
15:28:18
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Un. Orc.: 02.27 SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Un. Exe.: 02.27.03 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO
Função Subfunção Programa Ação Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total
08 Assistência Social 1.000,00 20.000,00 21.000,00
08 244 Assistência Comunitária 1.000,00 20.000,00 21.000,00
08 244 0069 Combate à Pobreza e Redução das Vulnerabilidades 1.000,00 20.000,00 21.000,00
08 244 0069 1001 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 1.000,00
08 244 0069 2180 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal 20.000,00 20.000,00
Total 0,00 1.000,00 20.000,00 21.000,00
GeoSIAP - PMSV Página 73 de 79
MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho
28/09/2023
15:28:18
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Un. Orc.: 02.28 SECRETARIA DE EVENTOS E AÇÃO COMUNITÁRIA
Un. Exe.: 02.28.01 SECRETARIA DE EVENTOS E AÇÃO COMUNITÁRIA
Função Subfunção Programa Ação Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total
04 Administração 30.000,00 552.355,00 582.355,00
04 122 Administração Geral 20.000,00 20.000,00
04 122 0009 Gestão Administrativa 20.000,00 20.000,00
04 122 0009 2141 Despesas de Viagens 10.000,00 10.000,00
04 122 0009 2215 Despesas com Capacitação de Pessoal 10.000,00 10.000,00
04 128 Formação de Recursos Humanos 28.029,00 28.029,00
04 128 0004 Gestão de Estágio e Aprendizagem 28.029,00 28.029,00
04 128 0004 2016 Bolsa - Auxílio para Estagiários 10.800,00 10.800,00
04 128 0004 2017 Pagamento de Adolescentes Aprendizes 17.229,00 17.229,00
04 131 Comunicação Social 30.000,00 504.326,00 534.326,00
04 131 0001 Gestão de Folha de Pagamento 436.916,00 436.916,00
04 131 0001 2007 Pagamento dos Servidores 436.916,00 436.916,00
04 131 0002 Encargos Sociais 5.410,00 5.410,00
04 131 0002 2008 Contribuição Patronal - Caixa de Saúde e Pecúlio 5.410,00 5.410,00
04 131 0009 Gestão Administrativa 30.000,00 62.000,00 92.000,00
04 131 0009 1001 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00 30.000,00
04 131 0009 2001 Manutenção das Atividades da Secretaria 50.000,00 50.000,00
04 131 0009 2003 Despesas sob Regime de Adiantamento 12.000,00 12.000,00
09 Previdência Social 121.916,00 121.916,00
09 271 Previdência Básica 61.558,00 61.558,00
09 271 0002 Encargos Sociais 61.558,00 61.558,00
09 271 0002 2009 Contribuição Patronal - INSS 61.558,00 61.558,00
09 272 Previdência do Regime Estatuário 60.358,00 60.358,00
09 272 0002 Encargos Sociais 60.358,00 60.358,00
09 272 0002 2010 Contribuição Patronal - IPRESV - Massa 1 48.358,00 48.358,00
09 272 0002 2011 Contribuição Patronal - IPRESV - Massa 2 12.000,00 12.000,00
11 Trabalho 23.990,00 23.990,00
11 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 23.990,00 23.990,00
11 331 0002 Encargos Sociais 1.000,00 1.000,00
11 331 0002 2012 Contribuição Patronal do F.G.T.S. 1.000,00 1.000,00
11 331 0003 Benefícios Sociais 22.990,00 22.990,00
11 331 0003 2013 Vale Transporte 10.000,00 10.000,00
11 331 0003 2014 Abono Alimentação 8.190,00 8.190,00
11 331 0003 2015 Cesta Básica 4.800,00 4.800,00
24 Comunicações 150.000,00 150.000,00
24 131 Comunicação Social 150.000,00 150.000,00
24 131 0047 São Vicente Mais Ativa e Engajada 150.000,00 150.000,00
24 131 0047 2083 Suporte para Eventos 150.000,00 150.000,00
Total 0,00 30.000,00 848.261,00 878.261,00
GeoSIAP - PMSV Página 74 de 79
MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho
28/09/2023
15:28:18
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Órgão: 04 CAIXA DE SAÚDE E PECULIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Un. Orc.: 04.01 CAIXA DE SAÚDE E PECULIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Un. Exe.: 04.01.01 CAIXA DE SAÚDE E PECULIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Função Subfunção Programa Ação Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total
04 Administração 300.000,00 57.104.600,00 57.404.600,00
04 122 Administração Geral 300.000,00 17.254.600,00 17.554.600,00
04 122 0028 Assistência Médica e Odontológica 300.000,00 17.254.600,00 17.554.600,00
04 122 0028 1009 Equipamentos e Material Permanente - C.S.P.S.M.S.V. 300.000,00 300.000,00
04 122 0028 2068 Atividades Administrativas - C.S.P.S.M.S.V. 10.394.600,00 10.394.600,00
04 122 0028 2070 Pecúlio - C.S.P.S.M.S.V. 6.860.000,00 6.860.000,00
04 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 39.850.000,00 39.850.000,00
04 302 0028 Assistência Médica e Odontológica 39.850.000,00 39.850.000,00
04 302 0028 2069 Assistência Médica - C.S.P.S.M.S.V. 39.850.000,00 39.850.000,00
28 Encargos especiais 582.400,00 253.000,00 835.400,00
28 843 Serviço da Dívida Interna 253.000,00 253.000,00
28 843 0028 Assistência Médica e Odontológica 253.000,00 253.000,00
28 843 0028 2071 Precatório - C.S.P.S.M.S.V. 253.000,00 253.000,00
28 846 Outros Encargos Especiais 582.400,00 582.400,00
28 846 0028 Assistência Médica e Odontológica 582.400,00 582.400,00
28 846 0028 0012 Contribuição ao PASEP 582.400,00 582.400,00
Total 582.400,00 300.000,00 57.357.600,00 58.240.000,00
GeoSIAP - PMSV Página 75 de 79
MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho
28/09/2023
15:28:18
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Órgão: 05 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIAPAIS DE SÃO VICENTE
Un. Orc.: 05.01 PLANO FINANCEIRO - 1 - MASSA
Un. Exe.: 05.01.01 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - 1 - MASSA
Função Subfunção Programa Ação Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total
09 Previdência Social 9.013.568,00 9.013.568,00
09 272 Previdência do Regime Estatuário 9.013.568,00 9.013.568,00
09 272 0044 Administração - IPRESV 9.013.568,00 9.013.568,00
09 272 0044 2118 Atividades Administrativas - IPRESV 9.013.568,00 9.013.568,00
99 Reserva de Contingência 1.856.025,60 1.856.025,60
99 997 Reserva de Contingência para o RPPS 1.856.025,60 1.856.025,60
99 997 0999 Reserva de Contingência 1.856.025,60 1.856.025,60
99 997 0999 9001 Reserva de Contingência 1.856.025,60 1.856.025,60
Total 1.856.025,60 0,00 9.013.568,00 10.869.593,60
GeoSIAP - PMSV Página 76 de 79
MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho
28/09/2023
15:28:18
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Órgão: 05 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIAPAIS DE SÃO VICENTE
Un. Orc.: 05.01 PLANO FINANCEIRO - 1 - MASSA
Un. Exe.: 05.01.02 PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - 1 - MASSA
Função Subfunção Programa Ação Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total
09 Previdência Social 182.000.606,40 182.000.606,40
09 272 Previdência do Regime Estatuário 182.000.606,40 182.000.606,40
09 272 0045 Pagamento de Proventos Inavitos e Pensionistas 182.000.606,40 182.000.606,40
09 272 0045 2119 Pagamento dos Servidores Inativos e Pensionistas 182.000.606,40 182.000.606,40
28 Encargos especiais 1.000.000,00 1.000.000,00
28 845 Transferências 1.000.000,00 1.000.000,00
28 845 0044 Administração - IPRESV 1.000.000,00 1.000.000,00
28 845 0044 0015 Contribuição para o PASEP - IPRESV 1.000.000,00 1.000.000,00
Total 1.000.000,00 0,00 182.000.606,40 183.000.606,40
GeoSIAP - PMSV Página 77 de 79
MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho
28/09/2023
15:28:18
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Órgão: 05 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIAPAIS DE SÃO VICENTE
Un. Orc.: 05.02 PLANO PREVIDENCIÁRIO - 2 - MASSA
Un. Exe.: 05.02.01 SERVIÇO MUNICIPAL - 2 - MASSA
Função Subfunção Programa Ação Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total
09 Previdência Social 116.800,00 116.800,00
09 272 Previdência do Regime Estatuário 116.800,00 116.800,00
09 272 0044 Administração - IPRESV 116.800,00 116.800,00
09 272 0044 2118 Atividades Administrativas - IPRESV 116.800,00 116.800,00
Total 0,00 0,00 116.800,00 116.800,00
GeoSIAP - PMSV Página 78 de 79
MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho
28/09/2023
15:28:18
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Órgão: 05 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIAPAIS DE SÃO VICENTE
Un. Orc.: 05.02 PLANO PREVIDENCIÁRIO - 2 - MASSA
Un. Exe.: 05.02.02 PREVIDENCIA MUNICIPAL - 2 - MASSA
Função Subfunção Programa Ação Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total
09 Previdência Social 101.000,00 101.000,00
09 272 Previdência do Regime Estatuário 101.000,00 101.000,00
09 272 0045 Pagamento de Proventos Inavitos e Pensionistas 101.000,00 101.000,00
09 272 0045 2119 Pagamento dos Servidores Inativos e Pensionistas 101.000,00 101.000,00
28 Encargos especiais 600.000,00 600.000,00
28 845 Transferências 600.000,00 600.000,00
28 845 0044 Administração - IPRESV 600.000,00 600.000,00
28 845 0044 0015 Contribuição para o PASEP - IPRESV 600.000,00 600.000,00
Total 600.000,00 0,00 101.000,00 701.000,00
Total Geral 110.056.629,60 131.625.450,00 1.608.549.685,40 1.850.231.765,00
GeoSIAP - PMSV Página 79 de 79
MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP
Lei Orçamentária Anual
Anexo VII
Programas de Trabalho do Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projeto/Atividade
28/09/2023
15:28:54
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Função Subfunção Programa Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total
01 Legislativa 50.000,00 38.555.656,00 38.605.656,00
01 031 Ação Legislativa 50.000,00 37.155.656,00 37.205.656,00
01 031 0035 Processo Legislativo 50.000,00 37.155.656,00 37.205.656,00
01 032 Controle Externo 1.400.000,00 1.400.000,00
01 032 0035 Processo Legislativo 1.400.000,00 1.400.000,00
02 Judiciária 22.438.204,00 20.000,00 14.361.838,00 36.820.042,00
02 061 Ação Jurídica 20.000,00 8.481.838,00 8.501.838,00
02 061 0001 Gestão de Folha de Pagamento 7.009.038,00 7.009.038,00
02 061 0002 Encargos Sociais 196.800,00 196.800,00
02 061 0005 Gestão de Concessionárias de Serviço Público 140.000,00 140.000,00
02 061 0006 Locação de Imóveis 219.000,00 219.000,00
02 061 0009 Gestão Administrativa 20.000,00 117.000,00 137.000,00
02 061 0011 Gestão de Processos Jurídicos 800.000,00 800.000,00
02 062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 22.438.204,00 5.880.000,00 28.318.204,00
02 062 0001 Gestão de Folha de Pagamento 5.860.000,00 5.860.000,00
02 062 0009 Gestão Administrativa 20.000,00 20.000,00
02 062 0011 Gestão de Processos Jurídicos 22.438.204,00 22.438.204,00
04 Administração 1.721.000,00 172.918.692,00 174.639.692,00
04 121 Planejamento e Orçamento 62.000,00 62.000,00
04 121 0009 Gestão Administrativa 42.000,00 42.000,00
04 121 0048 Planejamento e Desburocratização 20.000,00 20.000,00
04 122 Administração Geral 821.000,00 60.338.100,00 61.159.100,00
04 122 0001 Gestão de Folha de Pagamento 23.274.000,00 23.274.000,00
04 122 0002 Encargos Sociais 1.210.300,00 1.210.300,00
04 122 0005 Gestão de Concessionárias de Serviço Público 2.153.600,00 2.153.600,00
04 122 0006 Locação de Imóveis 3.338.000,00 3.338.000,00
04 122 0009 Gestão Administrativa 220.000,00 2.343.000,00 2.563.000,00
04 122 0028 Assistência Médica e Odontológica 300.000,00 17.254.600,00 17.554.600,00
04 122 0040 Contribuição Metropolitana 20.000,00 165.000,00 185.000,00
04 122 0043 Gestão Institucional 280.000,00 10.529.600,00 10.809.600,00
04 122 0047 São Vicente Mais Ativa e Engajada 1.000,00 10.000,00 11.000,00
04 122 0062 Transporte de Servidores 60.000,00 60.000,00
04 123 Administração Financeira 670.000,00 56.472.000,00 57.142.000,00
04 123 0001 Gestão de Folha de Pagamento 9.451.000,00 9.451.000,00
04 123 0002 Encargos Sociais 385.000,00 385.000,00
04 123 0005 Gestão de Concessionárias de Serviço Público 178.000,00 178.000,00
04 123 0008 Gestão Financeira 620.000,00 38.190.000,00 38.810.000,00
04 123 0009 Gestão Administrativa 50.000,00 268.000,00 318.000,00
04 123 0065 Emendas Parlamentares 8.000.000,00 8.000.000,00
04 124 Controle Interno 30.000,00 3.870.200,00 3.900.200,00
04 124 0001 Gestão de Folha de Pagamento 3.320.000,00 3.320.000,00
04 124 0002 Encargos Sociais 70.000,00 70.000,00
04 124 0005 Gestão de Concessionárias de Serviço Público 104.200,00 104.200,00
04 124 0009 Gestão Administrativa 30.000,00 336.000,00 366.000,00
04 124 0041 Controle Interno 40.000,00 40.000,00
04 125 Normatização e Fiscalização 320.000,00 320.000,00
GeoSIAP - PMSV Página 1 de 8
MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP
Lei Orçamentária Anual
Anexo VII
Programas de Trabalho do Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projeto/Atividade
28/09/2023
15:28:54
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Função Subfunção Programa Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total
04 125 0009 Gestão Administrativa 10.000,00 10.000,00
04 125 0060 Gestão Documental 310.000,00 310.000,00
04 128 Formação de Recursos Humanos 6.856.066,00 6.856.066,00
04 128 0004 Gestão de Estágio e Aprendizagem 6.856.066,00 6.856.066,00
04 129 Administração de Receitas 100.000,00 2.230.000,00 2.330.000,00
04 129 0011 Gestão de Processos Jurídicos 100.000,00 100.000,00
04 129 0063 Modernização da Arrecadação Tributária 100.000,00 2.130.000,00 2.230.000,00
04 131 Comunicação Social 80.000,00 2.815.326,00 2.895.326,00
04 131 0001 Gestão de Folha de Pagamento 1.786.916,00 1.786.916,00
04 131 0002 Encargos Sociais 30.410,00 30.410,00
04 131 0005 Gestão de Concessionárias de Serviço Público 40.000,00 40.000,00
04 131 0009 Gestão Administrativa 80.000,00 294.000,00 374.000,00
04 131 0010 Comunicação e Imprensa 190.000,00 190.000,00
04 131 0022 São Vicente Eficiente: Turismo de Primeira 50.000,00 50.000,00
04 131 0060 Gestão Documental 424.000,00 424.000,00
04 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 30.000,00 30.000,00
04 243 0047 São Vicente Mais Ativa e Engajada 30.000,00 30.000,00
04 244 Assistência Comunitária 10.000,00 50.000,00 60.000,00
04 244 0047 São Vicente Mais Ativa e Engajada 10.000,00 50.000,00 60.000,00
04 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 39.850.000,00 39.850.000,00
04 302 0028 Assistência Médica e Odontológica 39.850.000,00 39.850.000,00
04 573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 10.000,00 25.000,00 35.000,00
04 573 0048 Planejamento e Desburocratização 10.000,00 25.000,00 35.000,00
06 Segurança Pública 325.000,00 28.439.313,00 28.764.313,00
06 181 Policiamento 245.000,00 28.429.313,00 28.674.313,00
06 181 0001 Gestão de Folha de Pagamento 14.873.000,00 14.873.000,00
06 181 0002 Encargos Sociais 584.000,00 584.000,00
06 181 0005 Gestão de Concessionárias de Serviço Público 376.000,00 376.000,00
06 181 0006 Locação de Imóveis 772.416,00 772.416,00
06 181 0009 Gestão Administrativa 20.000,00 107.345,00 127.345,00
06 181 0042 São Vicente Segura 225.000,00 11.716.552,00 11.941.552,00
06 182 Defesa Civil 80.000,00 80.000,00
06 182 0042 São Vicente Segura 80.000,00 80.000,00
06 183 Informação e Inteligência 10.000,00 10.000,00
06 183 0009 Gestão Administrativa 10.000,00 10.000,00
08 Assistência Social 108.000,00 19.600,00 25.856.025,00 25.983.625,00
08 122 Administração Geral 40.000,00 40.000,00
08 122 0071 Gestão do SUAS 40.000,00 40.000,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 710.539,00 710.539,00
08 243 0071 Gestão do SUAS 312.000,00 312.000,00
08 243 0072 Proteção Social Especial 210.000,00 210.000,00
08 243 0073 Proteção à Criança e ao Adolescente 188.539,00 188.539,00
08 244 Assistência Comunitária 19.600,00 25.105.486,00 25.125.086,00
08 244 0001 Gestão de Folha de Pagamento 8.547.000,00 8.547.000,00
08 244 0002 Encargos Sociais 270.000,00 270.000,00
08 244 0005 Gestão de Concessionárias de Serviço Público 925.000,00 925.000,00
GeoSIAP - PMSV Página 2 de 8
MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP
Lei Orçamentária Anual
Anexo VII
Programas de Trabalho do Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projeto/Atividade
28/09/2023
15:28:54
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Função Subfunção Programa Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total
08 244 0006 Locação de Imóveis 1.565.613,00 1.565.613,00
08 244 0009 Gestão Administrativa 10.000,00 190.000,00 200.000,00
08 244 0069 Combate à Pobreza e Redução das Vulnerabilidades 9.600,00 49.963,00 59.563,00
08 244 0070 Proteção Social Básica 887.000,00 887.000,00
08 244 0071 Gestão do SUAS 1.416.000,00 1.416.000,00
08 244 0072 Proteção Social Especial 11.254.910,00 11.254.910,00
08 846 Outros Encargos Especiais 108.000,00 108.000,00
08 846 0071 Gestão do SUAS 108.000,00 108.000,00
09 Previdência Social 223.757.234,40 223.757.234,40
09 271 Previdência Básica 11.692.312,00 11.692.312,00
09 271 0002 Encargos Sociais 11.692.312,00 11.692.312,00
09 272 Previdência do Regime Estatuário 212.064.922,40 212.064.922,40
09 272 0002 Encargos Sociais 20.832.948,00 20.832.948,00
09 272 0044 Administração - IPRESV 9.130.368,00 9.130.368,00
09 272 0045 Pagamento de Proventos Inavitos e Pensionistas 182.101.606,40 182.101.606,40
10 Saúde 42.000,00 23.444.264,00 405.638.595,00 429.124.859,00
10 122 Administração Geral 135.897,00 20.488.351,00 20.624.248,00
10 122 0001 Gestão de Folha de Pagamento 14.890.000,00 14.890.000,00
10 122 0002 Encargos Sociais 3.584.000,00 3.584.000,00
10 122 0003 Benefícios Sociais 767.375,00 767.375,00
10 122 0004 Gestão de Estágio e Aprendizagem 396.976,00 396.976,00
10 122 0015 Gestão do SUS 135.897,00 850.000,00 985.897,00
10 301 Atenção Básica 820.000,00 63.421.800,00 64.241.800,00
10 301 0001 Gestão de Folha de Pagamento 35.902.000,00 35.902.000,00
10 301 0002 Encargos Sociais 8.418.000,00 8.418.000,00
10 301 0003 Benefícios Sociais 1.875.352,00 1.875.352,00
10 301 0004 Gestão de Estágio e Aprendizagem 526.448,00 526.448,00
10 301 0005 Gestão de Concessionárias de Serviço Público 1.150.000,00 1.150.000,00
10 301 0016 Atenção Primária à Saúde 820.000,00 15.550.000,00 16.370.000,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 21.340.000,00 271.173.778,00 292.513.778,00
10 302 0001 Gestão de Folha de Pagamento 86.497.000,00 86.497.000,00
10 302 0002 Encargos Sociais 18.860.000,00 18.860.000,00
10 302 0003 Benefícios Sociais 3.664.580,00 3.664.580,00
10 302 0004 Gestão de Estágio e Aprendizagem 322.198,00 322.198,00
10 302 0005 Gestão de Concessionárias de Serviço Público 2.090.000,00 2.090.000,00
10 302 0017 Atenção às Urgências e Emergências no SUS 21.120.000,00 138.660.000,00 159.780.000,00
10 302 0019 Atenção Especializada à Saúde 220.000,00 21.080.000,00 21.300.000,00
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 21.460.000,00 21.460.000,00
10 303 0016 Atenção Primária à Saúde 10.460.000,00 10.460.000,00
10 303 0017 Atenção às Urgências e Emergências no SUS 6.300.000,00 6.300.000,00
10 303 0018 Vigilância em Saúde 200.000,00 200.000,00
10 303 0019 Atenção Especializada à Saúde 4.500.000,00 4.500.000,00
10 304 Vigilância Sanitária 300.000,00 300.000,00
10 304 0018 Vigilância em Saúde 300.000,00 300.000,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 1.147.367,00 23.075.666,00 24.223.033,00
10 305 0001 Gestão de Folha de Pagamento 11.997.000,00 11.997.000,00
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Lei Orçamentária Anual
Anexo VII
Programas de Trabalho do Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projeto/Atividade
28/09/2023
15:28:54
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Função Subfunção Programa Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total
10 305 0002 Encargos Sociais 3.785.200,00 3.785.200,00
10 305 0003 Benefícios Sociais 654.687,00 654.687,00
10 305 0004 Gestão de Estágio e Aprendizagem 606.378,00 606.378,00
10 305 0005 Gestão de Concessionárias de Serviço Público 300.000,00 300.000,00
10 305 0018 Vigilância em Saúde 1.147.367,00 5.732.401,00 6.879.768,00
10 306 Alimentação e Nutrição 1.000,00 5.719.000,00 5.720.000,00
10 306 0017 Atenção às Urgências e Emergências no SUS 5.110.000,00 5.110.000,00
10 306 0019 Atenção Especializada à Saúde 600.000,00 600.000,00
10 306 0064 Combate à Insegurança Alimentar dos Segmentos de Reconhecida Vulnerabilidade Nutricional 1.000,00 9.000,00 10.000,00
10 846 Outros Encargos Especiais 42.000,00 42.000,00
10 846 0015 Gestão do SUS 42.000,00 42.000,00
11 Trabalho 23.336.180,00 23.336.180,00
11 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 23.336.180,00 23.336.180,00
11 331 0002 Encargos Sociais 2.165.000,00 2.165.000,00
11 331 0003 Benefícios Sociais 19.731.180,00 19.731.180,00
11 331 0009 Gestão Administrativa 1.440.000,00 1.440.000,00
12 Educação 20.000,00 66.862.460,00 434.754.820,00 501.637.280,00
12 122 Administração Geral 490.000,00 490.000,00
12 122 0050 Educamais São Vicente 490.000,00 490.000,00
12 361 Ensino Fundamental 56.278.812,00 311.720.820,00 367.999.632,00
12 361 0001 Gestão de Folha de Pagamento 166.870.000,00 166.870.000,00
12 361 0002 Encargos Sociais 37.320.000,00 37.320.000,00
12 361 0003 Benefícios Sociais 10.130.000,00 10.130.000,00
12 361 0004 Gestão de Estágio e Aprendizagem 3.240.000,00 3.240.000,00
12 361 0005 Gestão de Concessionárias de Serviço Público 3.210.000,00 3.210.000,00
12 361 0006 Locação de Imóveis 2.510.000,00 2.510.000,00
12 361 0050 Educamais São Vicente 56.278.812,00 51.834.820,00 108.113.632,00
12 361 0051 Alimentação Escolar 11.555.000,00 11.555.000,00
12 361 0052 Transporte Escolar 20.051.000,00 20.051.000,00
12 361 0061 Infraestrutura e Modernização 5.000.000,00 5.000.000,00
12 362 Ensino Médio 11.605.000,00 11.605.000,00
12 362 0051 Alimentação Escolar 11.605.000,00 11.605.000,00
12 365 Educação Infantil 10.583.648,00 92.859.000,00 103.442.648,00
12 365 0001 Gestão de Folha de Pagamento 22.040.000,00 22.040.000,00
12 365 0002 Encargos Sociais 7.160.000,00 7.160.000,00
12 365 0003 Benefícios Sociais 1.830.000,00 1.830.000,00
12 365 0004 Gestão de Estágio e Aprendizagem 190.000,00 190.000,00
12 365 0005 Gestão de Concessionárias de Serviço Público 1.940.000,00 1.940.000,00
12 365 0006 Locação de Imóveis 2.040.000,00 2.040.000,00
12 365 0050 Educamais São Vicente 10.583.648,00 52.579.000,00 63.162.648,00
12 365 0051 Alimentação Escolar 5.070.000,00 5.070.000,00
12 365 0052 Transporte Escolar 10.000,00 10.000,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos 990.000,00 990.000,00
12 366 0050 Educamais São Vicente 210.000,00 210.000,00
12 366 0051 Alimentação Escolar 780.000,00 780.000,00
12 367 Educação Especial 17.090.000,00 17.090.000,00
GeoSIAP - PMSV Página 4 de 8
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Lei Orçamentária Anual
Anexo VII
Programas de Trabalho do Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projeto/Atividade
28/09/2023
15:28:54
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Função Subfunção Programa Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total
12 367 0001 Gestão de Folha de Pagamento 11.720.000,00 11.720.000,00
12 367 0002 Encargos Sociais 2.880.000,00 2.880.000,00
12 367 0003 Benefícios Sociais 1.740.000,00 1.740.000,00
12 367 0050 Educamais São Vicente 160.000,00 160.000,00
12 367 0051 Alimentação Escolar 590.000,00 590.000,00
12 846 Outros Encargos Especiais 20.000,00 20.000,00
12 846 0008 Gestão Financeira 20.000,00 20.000,00
13 Cultura 35.500,00 4.646.500,00 4.682.000,00
13 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 500,00 60.500,00 61.000,00
13 391 0024 História e Patrimônio Cultural 500,00 60.500,00 61.000,00
13 392 Difusão Cultural 35.000,00 4.586.000,00 4.621.000,00
13 392 0001 Gestão de Folha de Pagamento 2.200.000,00 2.200.000,00
13 392 0002 Encargos Sociais 60.000,00 60.000,00
13 392 0005 Gestão de Concessionárias de Serviço Público 64.000,00 64.000,00
13 392 0006 Locação de Imóveis 200.000,00 200.000,00
13 392 0009 Gestão Administrativa 30.000,00 402.000,00 432.000,00
13 392 0023 Difusão e Fomento Cultural 5.000,00 1.660.000,00 1.665.000,00
14 Direitos da Cidadania 30.000,00 2.211.885,00 2.241.885,00
14 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 30.000,00 2.211.885,00 2.241.885,00
14 422 0001 Gestão de Folha de Pagamento 2.045.075,00 2.045.075,00
14 422 0002 Encargos Sociais 14.810,00 14.810,00
14 422 0009 Gestão Administrativa 30.000,00 152.000,00 182.000,00
15 Urbanismo 24.357.197,00 149.812.551,00 174.169.748,00
15 122 Administração Geral 10.000,00 10.000,00
15 122 0012 Suporte à Agência Comunitária do Correio 10.000,00 10.000,00
15 125 Normatização e Fiscalização 10.000,00 92.000,00 102.000,00
15 125 0009 Gestão Administrativa 10.000,00 92.000,00 102.000,00
15 451 Infra-estrutura Urbana 24.237.197,00 8.231.992,00 32.469.189,00
15 451 0001 Gestão de Folha de Pagamento 6.500.000,00 6.500.000,00
15 451 0002 Encargos Sociais 197.400,00 197.400,00
15 451 0005 Gestão de Concessionárias de Serviço Público 137.400,00 137.400,00
15 451 0006 Locação de Imóveis 1.168.000,00 1.168.000,00
15 451 0009 Gestão Administrativa 10.000,00 102.000,00 112.000,00
15 451 0032 Iluminação Pública 55.000,00 55.000,00
15 451 0049 Desenvolvimento Urbano 50.000,00 90.000,00 140.000,00
15 451 0053 São Vicente do Futuro - Urbanização 19.942.197,00 30.000,00 19.972.197,00
15 451 0055 São Vicente do Futuro - Pavimentação 1.130.000,00 7.192,00 1.137.192,00
15 451 0056 Contratos e Convênios 3.050.000,00 3.050.000,00
15 452 Serviços Urbanos 110.000,00 141.478.559,00 141.588.559,00
15 452 0001 Gestão de Folha de Pagamento 21.487.000,00 21.487.000,00
15 452 0002 Encargos Sociais 120.000,00 120.000,00
15 452 0005 Gestão de Concessionárias de Serviço Público 675.000,00 675.000,00
15 452 0009 Gestão Administrativa 30.000,00 154.000,00 184.000,00
15 452 0032 Iluminação Pública 50.000,00 22.942.559,00 22.992.559,00
15 452 0054 São Vicente do Futuro - Serviços Públicos 30.000,00 88.100.000,00 88.130.000,00
15 452 0055 São Vicente do Futuro - Pavimentação 8.000.000,00 8.000.000,00
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Lei Orçamentária Anual
Anexo VII
Programas de Trabalho do Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projeto/Atividade
28/09/2023
15:28:54
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Função Subfunção Programa Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total
16 Habitação 3.961.000,00 5.868.400,00 9.829.400,00
16 127 Ordeamento Territorial 1.400.000,00 1.400.000,00
16 127 0037 Regularização Fundiária 1.400.000,00 1.400.000,00
16 244 Assistência Comunitária 200.000,00 200.000,00
16 244 0039 Desenvolvimento Habitacional 200.000,00 200.000,00
16 482 Habitação Urbana 2.801.000,00 4.268.400,00 7.069.400,00
16 482 0001 Gestão de Folha de Pagamento 2.500.000,00 2.500.000,00
16 482 0002 Encargos Sociais 54.000,00 54.000,00
16 482 0005 Gestão de Concessionárias de Serviço Público 176.400,00 176.400,00
16 482 0006 Locação de Imóveis 356.000,00 356.000,00
16 482 0009 Gestão Administrativa 50.000,00 872.000,00 922.000,00
16 482 0036 Desenvolvimento Institucional da Habitação 50.000,00 300.000,00 350.000,00
16 482 0038 Melhoria das Condições de Habitabilidade 30.000,00 30.000,00
16 482 0039 Desenvolvimento Habitacional 2.671.000,00 10.000,00 2.681.000,00
16 543 Recuperação de Áreas Degradadas 1.160.000,00 1.160.000,00
16 543 0038 Melhoria das Condições de Habitabilidade 1.160.000,00 1.160.000,00
18 Gestão Ambiental 407.061,00 21.640.455,00 22.047.516,00
18 182 Defesa Civil 717.000,00 717.000,00
18 182 0001 Gestão de Folha de Pagamento 570.000,00 570.000,00
18 182 0002 Encargos Sociais 15.000,00 15.000,00
18 182 0009 Gestão Administrativa 132.000,00 132.000,00
18 452 Serviços Urbanos 5.655.600,00 5.655.600,00
18 452 0058 Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e Periurbanos 5.655.600,00 5.655.600,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 407.061,00 15.267.855,00 15.674.916,00
18 541 0001 Gestão de Folha de Pagamento 5.620.000,00 5.620.000,00
18 541 0002 Encargos Sociais 200.000,00 200.000,00
18 541 0005 Gestão de Concessionárias de Serviço Público 134.943,00 134.943,00
18 541 0006 Locação de Imóveis 272.000,00 272.000,00
18 541 0009 Gestão Administrativa 47.475,00 335.000,00 382.475,00
18 541 0053 São Vicente do Futuro - Urbanização 154.586,00 6.488.890,00 6.643.476,00
18 541 0057 Gestão de Áreas Verdes e Florestais 80.000,00 198.467,00 278.467,00
18 541 0058 Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e Periurbanos 5.000,00 1.747.000,00 1.752.000,00
18 541 0059 Gestão do Bem-estar Animal e UBASA 120.000,00 271.555,00 391.555,00
19 Ciência e Tecnologia 131.000,00 5.270.080,00 5.401.080,00
19 334 Fomento ao Trabalho 1.000,00 120.000,00 121.000,00
19 334 0014 Fomento à Geração de Emprego e Renda 1.000,00 120.000,00 121.000,00
19 573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 130.000,00 5.150.080,00 5.280.080,00
19 573 0001 Gestão de Folha de Pagamento 3.558.080,00 3.558.080,00
19 573 0002 Encargos Sociais 90.000,00 90.000,00
19 573 0005 Gestão de Concessionárias de Serviço Público 97.000,00 97.000,00
19 573 0006 Locação de Imóveis 845.000,00 845.000,00
19 573 0009 Gestão Administrativa 130.000,00 264.000,00 394.000,00
19 573 0013 Fomento à Inovação e Atração de Investimentos 296.000,00 296.000,00
23 Comércio e Serviços 70.000,00 11.093.220,00 11.163.220,00
23 691 Promoção Comercial 20.000,00 6.598.000,00 6.618.000,00
23 691 0001 Gestão de Folha de Pagamento 4.569.000,00 4.569.000,00
GeoSIAP - PMSV Página 6 de 8
MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP
Lei Orçamentária Anual
Anexo VII
Programas de Trabalho do Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projeto/Atividade
28/09/2023
15:28:54
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Função Subfunção Programa Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total
23 691 0002 Encargos Sociais 180.000,00 180.000,00
23 691 0005 Gestão de Concessionárias de Serviço Público 1.013.000,00 1.013.000,00
23 691 0006 Locação de Imóveis 144.000,00 144.000,00
23 691 0009 Gestão Administrativa 20.000,00 62.000,00 82.000,00
23 691 0033 Fomento ao Comércio Local 630.000,00 630.000,00
23 695 Turismo 50.000,00 4.495.220,00 4.545.220,00
23 695 0001 Gestão de Folha de Pagamento 3.100.000,00 3.100.000,00
23 695 0002 Encargos Sociais 60.000,00 60.000,00
23 695 0005 Gestão de Concessionárias de Serviço Público 289.000,00 289.000,00
23 695 0006 Locação de Imóveis 20.000,00 20.000,00
23 695 0009 Gestão Administrativa 20.000,00 148.000,00 168.000,00
23 695 0022 São Vicente Eficiente: Turismo de Primeira 30.000,00 878.220,00 908.220,00
24 Comunicações 150.000,00 150.000,00
24 131 Comunicação Social 150.000,00 150.000,00
24 131 0047 São Vicente Mais Ativa e Engajada 150.000,00 150.000,00
26 Transporte 10.140.368,00 32.436.241,00 42.576.609,00
26 125 Normatização e Fiscalização 20.000,00 4.070.000,00 4.090.000,00
26 125 0026 Serviços de Engenharia, Educação, Operação e Fiscalização de Trânsito 4.000.000,00 4.000.000,00
26 125 0030 Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI 20.000,00 70.000,00 90.000,00
26 453 Transportes Coletivos Urbanos 9.900.000,00 100.000,00 10.000.000,00
26 453 0027 Transporte, Terminal Rodoviário e Mobiliário Urbano 9.900.000,00 100.000,00 10.000.000,00
26 782 Transporte Rodoviário 220.368,00 28.266.241,00 28.486.609,00
26 782 0001 Gestão de Folha de Pagamento 13.873.800,00 13.873.800,00
26 782 0002 Encargos Sociais 528.000,00 528.000,00
26 782 0005 Gestão de Concessionárias de Serviço Público 499.000,00 499.000,00
26 782 0006 Locação de Imóveis 182.000,00 182.000,00
26 782 0009 Gestão Administrativa 10.000,00 222.000,00 232.000,00
26 782 0025 Garagem e Frota Municipal 7.670.000,00 7.670.000,00
26 782 0026 Serviços de Engenharia, Educação, Operação e Fiscalização de Trânsito 210.368,00 5.291.441,00 5.501.809,00
27 Desporto e Lazer 51.000,00 7.549.000,00 7.600.000,00
27 811 Desporto de Rendimento 200.000,00 200.000,00
27 811 0034 Cidade Campeã 200.000,00 200.000,00
27 812 Desporto Comunitário 51.000,00 7.349.000,00 7.400.000,00
27 812 0001 Gestão de Folha de Pagamento 5.953.000,00 5.953.000,00
27 812 0002 Encargos Sociais 165.000,00 165.000,00
27 812 0005 Gestão de Concessionárias de Serviço Público 606.000,00 606.000,00
27 812 0006 Locação de Imóveis 263.000,00 263.000,00
27 812 0009 Gestão Administrativa 10.000,00 97.000,00 107.000,00
27 812 0031 Esporte para Todos 41.000,00 205.000,00 246.000,00
27 812 0034 Cidade Campeã 60.000,00 60.000,00
28 Encargos especiais 73.592.400,00 253.000,00 73.845.400,00
28 843 Serviço da Dívida Interna 51.950.000,00 253.000,00 52.203.000,00
28 843 0007 Gestão da Dívida Pública 51.950.000,00 51.950.000,00
28 843 0028 Assistência Médica e Odontológica 253.000,00 253.000,00
28 845 Transferências 1.600.000,00 1.600.000,00
28 845 0044 Administração - IPRESV 1.600.000,00 1.600.000,00
GeoSIAP - PMSV Página 7 de 8
MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP
Lei Orçamentária Anual
Anexo VII
Programas de Trabalho do Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projeto/Atividade
28/09/2023
15:28:54
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Função Subfunção Programa Especificação Operação Especial Projeto Atividade Total
28 846 Outros Encargos Especiais 20.042.400,00 20.042.400,00
28 846 0008 Gestão Financeira 19.460.000,00 19.460.000,00
28 846 0028 Assistência Médica e Odontológica 582.400,00 582.400,00
99 Reserva de Contingência 13.856.025,60 13.856.025,60
99 997 Reserva de Contingência para o RPPS 1.856.025,60 1.856.025,60
99 997 0999 Reserva de Contingência 1.856.025,60 1.856.025,60
99 999 Reserva de Contingência 12.000.000,00 12.000.000,00
99 999 0999 Reserva de Contingência 12.000.000,00 12.000.000,00
Total 110.056.629,60 131.625.450,00 1.608.549.685,40 1.850.231.765,00
GeoSIAP - PMSV Página 8 de 8
MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP
Lei Orçamentária Anual
Anexo IX
Demonstrativo da Despesa por Função
28/09/2023
15:29:55
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Função Descrição Valor
01 Legislativa 38.605.656,00
02 Judiciária 36.820.042,00
04 Administração 174.639.692,00
06 Segurança Pública 28.764.313,00
08 Assistência Social 25.983.625,00
09 Previdência Social 223.757.234,40
10 Saúde 429.124.859,00
11 Trabalho 23.336.180,00
12 Educação 501.637.280,00
13 Cultura 4.682.000,00
14 Direitos da Cidadania 2.241.885,00
15 Urbanismo 174.169.748,00
16 Habitação 9.829.400,00
18 Gestão Ambiental 22.047.516,00
19 Ciência e Tecnologia 5.401.080,00
23 Comércio e Serviços 11.163.220,00
24 Comunicações 150.000,00
26 Transporte 42.576.609,00
27 Desporto e Lazer 7.600.000,00
28 Encargos especiais 73.845.400,00
99 Reserva de Contingência 13.856.025,60
Total Geral 1.850.231.765,00
GeoSIAP - PMSV Página 1 de 1
MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP
Lei Orçamentária Anual
Anexo VIII
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme Vínculo com os Recursos
28/09/2023
15:30:08
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Função Subfunção Programa Especificação Ordinário Vinculado Total
01 Legislativa 38.605.656,00 38.605.656,00
01 031 Ação Legislativa 37.205.656,00 37.205.656,00
01 031 0035 Processo Legislativo 37.205.656,00 37.205.656,00
01 032 Controle Externo 1.400.000,00 1.400.000,00
01 032 0035 Processo Legislativo 1.400.000,00 1.400.000,00
02 Judiciária 36.720.042,00 100.000,00 36.820.042,00
02 061 Ação Jurídica 8.401.838,00 100.000,00 8.501.838,00
02 061 0001 Gestão de Folha de Pagamento 7.009.038,00 7.009.038,00
02 061 0002 Encargos Sociais 196.800,00 196.800,00
02 061 0005 Gestão de Concessionárias de Serviço Público 140.000,00 140.000,00
02 061 0006 Locação de Imóveis 219.000,00 219.000,00
02 061 0009 Gestão Administrativa 137.000,00 137.000,00
02 061 0011 Gestão de Processos Jurídicos 700.000,00 100.000,00 800.000,00
02 062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 28.318.204,00 28.318.204,00
02 062 0001 Gestão de Folha de Pagamento 5.860.000,00 5.860.000,00
02 062 0009 Gestão Administrativa 20.000,00 20.000,00
02 062 0011 Gestão de Processos Jurídicos 22.438.204,00 22.438.204,00
04 Administração 174.488.692,00 151.000,00 174.639.692,00
04 121 Planejamento e Orçamento 62.000,00 62.000,00
04 121 0009 Gestão Administrativa 42.000,00 42.000,00
04 121 0048 Planejamento e Desburocratização 20.000,00 20.000,00
04 122 Administração Geral 61.008.100,00 151.000,00 61.159.100,00
04 122 0001 Gestão de Folha de Pagamento 23.274.000,00 23.274.000,00
04 122 0002 Encargos Sociais 1.210.300,00 1.210.300,00
04 122 0005 Gestão de Concessionárias de Serviço Público 2.153.600,00 2.153.600,00
04 122 0006 Locação de Imóveis 3.338.000,00 3.338.000,00
04 122 0009 Gestão Administrativa 2.423.000,00 140.000,00 2.563.000,00
04 122 0028 Assistência Médica e Odontológica 17.554.600,00 17.554.600,00
04 122 0040 Contribuição Metropolitana 185.000,00 185.000,00
04 122 0043 Gestão Institucional 10.809.600,00 10.809.600,00
04 122 0047 São Vicente Mais Ativa e Engajada 11.000,00 11.000,00
04 122 0062 Transporte de Servidores 60.000,00 60.000,00
04 123 Administração Financeira 57.142.000,00 57.142.000,00
04 123 0001 Gestão de Folha de Pagamento 9.451.000,00 9.451.000,00
04 123 0002 Encargos Sociais 385.000,00 385.000,00
04 123 0005 Gestão de Concessionárias de Serviço Público 178.000,00 178.000,00
04 123 0008 Gestão Financeira 38.810.000,00 38.810.000,00
04 123 0009 Gestão Administrativa 318.000,00 318.000,00
04 123 0065 Emendas Parlamentares 8.000.000,00 8.000.000,00
04 124 Controle Interno 3.900.200,00 3.900.200,00
04 124 0001 Gestão de Folha de Pagamento 3.320.000,00 3.320.000,00
04 124 0002 Encargos Sociais 70.000,00 70.000,00
04 124 0005 Gestão de Concessionárias de Serviço Público 104.200,00 104.200,00
04 124 0009 Gestão Administrativa 366.000,00 366.000,00
04 124 0041 Controle Interno 40.000,00 40.000,00
04 125 Normatização e Fiscalização 320.000,00 320.000,00
04 125 0009 Gestão Administrativa 10.000,00 10.000,00
04 125 0060 Gestão Documental 310.000,00 310.000,00
04 128 Formação de Recursos Humanos 6.856.066,00 6.856.066,00
04 128 0004 Gestão de Estágio e Aprendizagem 6.856.066,00 6.856.066,00
04 129 Administração de Receitas 2.330.000,00 2.330.000,00
04 129 0011 Gestão de Processos Jurídicos 100.000,00 100.000,00
04 129 0063 Modernização da Arrecadação Tributária 2.230.000,00 2.230.000,00
04 131 Comunicação Social 2.895.326,00 2.895.326,00
04 131 0001 Gestão de Folha de Pagamento 1.786.916,00 1.786.916,00
04 131 0002 Encargos Sociais 30.410,00 30.410,00
04 131 0005 Gestão de Concessionárias de Serviço Público 40.000,00 40.000,00
04 131 0009 Gestão Administrativa 374.000,00 374.000,00
04 131 0010 Comunicação e Imprensa 190.000,00 190.000,00
04 131 0022 São Vicente Eficiente: Turismo de Primeira 50.000,00 50.000,00
04 131 0060 Gestão Documental 424.000,00 424.000,00
04 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 30.000,00 30.000,00
04 243 0047 São Vicente Mais Ativa e Engajada 30.000,00 30.000,00
04 244 Assistência Comunitária 60.000,00 60.000,00
04 244 0047 São Vicente Mais Ativa e Engajada 60.000,00 60.000,00
04 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 39.850.000,00 39.850.000,00
04 302 0028 Assistência Médica e Odontológica 39.850.000,00 39.850.000,00
04 573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 35.000,00 35.000,00
04 573 0048 Planejamento e Desburocratização 35.000,00 35.000,00
06 Segurança Pública 28.724.013,00 40.300,00 28.764.313,00
06 181 Policiamento 28.634.013,00 40.300,00 28.674.313,00
GeoSIAP - PMSV Página 1 de 5
MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP
Lei Orçamentária Anual
Anexo VIII
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme Vínculo com os Recursos
28/09/2023
15:30:08
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Função Subfunção Programa Especificação Ordinário Vinculado Total
06 181 0001 Gestão de Folha de Pagamento 14.873.000,00 14.873.000,00
06 181 0002 Encargos Sociais 584.000,00 584.000,00
06 181 0005 Gestão de Concessionárias de Serviço Público 376.000,00 376.000,00
06 181 0006 Locação de Imóveis 772.416,00 772.416,00
06 181 0009 Gestão Administrativa 127.345,00 127.345,00
06 181 0042 São Vicente Segura 11.901.252,00 40.300,00 11.941.552,00
06 182 Defesa Civil 80.000,00 80.000,00
06 182 0042 São Vicente Segura 80.000,00 80.000,00
06 183 Informação e Inteligência 10.000,00 10.000,00
06 183 0009 Gestão Administrativa 10.000,00 10.000,00
08 Assistência Social 18.623.613,00 7.360.012,00 25.983.625,00
08 122 Administração Geral 40.000,00 40.000,00
08 122 0071 Gestão do SUAS 40.000,00 40.000,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 32.000,00 678.539,00 710.539,00
08 243 0071 Gestão do SUAS 2.000,00 310.000,00 312.000,00
08 243 0072 Proteção Social Especial 30.000,00 180.000,00 210.000,00
08 243 0073 Proteção à Criança e ao Adolescente 188.539,00 188.539,00
08 244 Assistência Comunitária 18.443.613,00 6.681.473,00 25.125.086,00
08 244 0001 Gestão de Folha de Pagamento 8.547.000,00 8.547.000,00
08 244 0002 Encargos Sociais 270.000,00 270.000,00
08 244 0005 Gestão de Concessionárias de Serviço Público 892.000,00 33.000,00 925.000,00
08 244 0006 Locação de Imóveis 1.215.613,00 350.000,00 1.565.613,00
08 244 0009 Gestão Administrativa 32.000,00 168.000,00 200.000,00
08 244 0069 Combate à Pobreza e Redução das Vulnerabilidades 59.563,00 59.563,00
08 244 0070 Proteção Social Básica 11.000,00 876.000,00 887.000,00
08 244 0071 Gestão do SUAS 180.000,00 1.236.000,00 1.416.000,00
08 244 0072 Proteção Social Especial 7.296.000,00 3.958.910,00 11.254.910,00
08 846 Outros Encargos Especiais 108.000,00 108.000,00
08 846 0071 Gestão do SUAS 108.000,00 108.000,00
09 Previdência Social 223.757.234,40 223.757.234,40
09 271 Previdência Básica 11.692.312,00 11.692.312,00
09 271 0002 Encargos Sociais 11.692.312,00 11.692.312,00
09 272 Previdência do Regime Estatuário 212.064.922,40 212.064.922,40
09 272 0002 Encargos Sociais 20.832.948,00 20.832.948,00
09 272 0044 Administração - IPRESV 9.130.368,00 9.130.368,00
09 272 0045 Pagamento de Proventos Inavitos e Pensionistas 182.101.606,40 182.101.606,40
10 Saúde 214.609.194,00 214.515.665,00 429.124.859,00
10 122 Administração Geral 20.088.351,00 535.897,00 20.624.248,00
10 122 0001 Gestão de Folha de Pagamento 14.890.000,00 14.890.000,00
10 122 0002 Encargos Sociais 3.584.000,00 3.584.000,00
10 122 0003 Benefícios Sociais 767.375,00 767.375,00
10 122 0004 Gestão de Estágio e Aprendizagem 396.976,00 396.976,00
10 122 0015 Gestão do SUS 450.000,00 535.897,00 985.897,00
10 301 Atenção Básica 45.071.800,00 19.170.000,00 64.241.800,00
10 301 0001 Gestão de Folha de Pagamento 31.502.000,00 4.400.000,00 35.902.000,00
10 301 0002 Encargos Sociais 8.418.000,00 8.418.000,00
10 301 0003 Benefícios Sociais 1.875.352,00 1.875.352,00
10 301 0004 Gestão de Estágio e Aprendizagem 526.448,00 526.448,00
10 301 0005 Gestão de Concessionárias de Serviço Público 1.150.000,00 1.150.000,00
10 301 0016 Atenção Primária à Saúde 1.600.000,00 14.770.000,00 16.370.000,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 134.613.778,00 157.900.000,00 292.513.778,00
10 302 0001 Gestão de Folha de Pagamento 86.497.000,00 86.497.000,00
10 302 0002 Encargos Sociais 18.860.000,00 18.860.000,00
10 302 0003 Benefícios Sociais 3.664.580,00 3.664.580,00
10 302 0004 Gestão de Estágio e Aprendizagem 322.198,00 322.198,00
10 302 0005 Gestão de Concessionárias de Serviço Público 2.090.000,00 2.090.000,00
10 302 0017 Atenção às Urgências e Emergências no SUS 18.850.000,00 140.930.000,00 159.780.000,00
10 302 0019 Atenção Especializada à Saúde 4.330.000,00 16.970.000,00 21.300.000,00
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 21.460.000,00 21.460.000,00
10 303 0016 Atenção Primária à Saúde 10.460.000,00 10.460.000,00
10 303 0017 Atenção às Urgências e Emergências no SUS 6.300.000,00 6.300.000,00
10 303 0018 Vigilância em Saúde 200.000,00 200.000,00
10 303 0019 Atenção Especializada à Saúde 4.500.000,00 4.500.000,00
10 304 Vigilância Sanitária 300.000,00 300.000,00
10 304 0018 Vigilância em Saúde 300.000,00 300.000,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 14.493.265,00 9.729.768,00 24.223.033,00
10 305 0001 Gestão de Folha de Pagamento 6.997.000,00 5.000.000,00 11.997.000,00
10 305 0002 Encargos Sociais 3.785.200,00 3.785.200,00
10 305 0003 Benefícios Sociais 654.687,00 654.687,00
10 305 0004 Gestão de Estágio e Aprendizagem 606.378,00 606.378,00
10 305 0005 Gestão de Concessionárias de Serviço Público 300.000,00 300.000,00
GeoSIAP - PMSV Página 2 de 5
MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP
Lei Orçamentária Anual
Anexo VIII
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme Vínculo com os Recursos
28/09/2023
15:30:08
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Função Subfunção Programa Especificação Ordinário Vinculado Total
10 305 0018 Vigilância em Saúde 2.150.000,00 4.729.768,00 6.879.768,00
10 306 Alimentação e Nutrição 5.720.000,00 5.720.000,00
10 306 0017 Atenção às Urgências e Emergências no SUS 5.110.000,00 5.110.000,00
10 306 0019 Atenção Especializada à Saúde 600.000,00 600.000,00
10 306 0064 Combate à Insegurança Alimentar dos Segmentos de Reconhecida
Vulnerabilidade Nutricional
10.000,00 10.000,00
10 846 Outros Encargos Especiais 42.000,00 42.000,00
10 846 0015 Gestão do SUS 42.000,00 42.000,00
11 Trabalho 23.336.180,00 23.336.180,00
11 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 23.336.180,00 23.336.180,00
11 331 0002 Encargos Sociais 2.165.000,00 2.165.000,00
11 331 0003 Benefícios Sociais 19.731.180,00 19.731.180,00
11 331 0009 Gestão Administrativa 1.440.000,00 1.440.000,00
12 Educação 146.690.000,00 354.947.280,00 501.637.280,00
12 122 Administração Geral 490.000,00 490.000,00
12 122 0050 Educamais São Vicente 490.000,00 490.000,00
12 361 Ensino Fundamental 97.210.000,00 270.789.632,00 367.999.632,00
12 361 0001 Gestão de Folha de Pagamento 10.870.000,00 156.000.000,00 166.870.000,00
12 361 0002 Encargos Sociais 7.620.000,00 29.700.000,00 37.320.000,00
12 361 0003 Benefícios Sociais 30.000,00 10.100.000,00 10.130.000,00
12 361 0004 Gestão de Estágio e Aprendizagem 230.000,00 3.010.000,00 3.240.000,00
12 361 0005 Gestão de Concessionárias de Serviço Público 3.210.000,00 3.210.000,00
12 361 0006 Locação de Imóveis 200.000,00 2.310.000,00 2.510.000,00
12 361 0050 Educamais São Vicente 64.640.000,00 43.473.632,00 108.113.632,00
12 361 0051 Alimentação Escolar 11.555.000,00 11.555.000,00
12 361 0052 Transporte Escolar 5.410.000,00 14.641.000,00 20.051.000,00
12 361 0061 Infraestrutura e Modernização 5.000.000,00 5.000.000,00
12 362 Ensino Médio 11.605.000,00 11.605.000,00
12 362 0051 Alimentação Escolar 11.605.000,00 11.605.000,00
12 365 Educação Infantil 48.520.000,00 54.922.648,00 103.442.648,00
12 365 0001 Gestão de Folha de Pagamento 40.000,00 22.000.000,00 22.040.000,00
12 365 0002 Encargos Sociais 60.000,00 7.100.000,00 7.160.000,00
12 365 0003 Benefícios Sociais 60.000,00 1.770.000,00 1.830.000,00
12 365 0004 Gestão de Estágio e Aprendizagem 40.000,00 150.000,00 190.000,00
12 365 0005 Gestão de Concessionárias de Serviço Público 1.940.000,00 1.940.000,00
12 365 0006 Locação de Imóveis 40.000,00 2.000.000,00 2.040.000,00
12 365 0050 Educamais São Vicente 46.330.000,00 16.832.648,00 63.162.648,00
12 365 0051 Alimentação Escolar 5.070.000,00 5.070.000,00
12 365 0052 Transporte Escolar 10.000,00 10.000,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos 210.000,00 780.000,00 990.000,00
12 366 0050 Educamais São Vicente 210.000,00 210.000,00
12 366 0051 Alimentação Escolar 780.000,00 780.000,00
12 367 Educação Especial 240.000,00 16.850.000,00 17.090.000,00
12 367 0001 Gestão de Folha de Pagamento 20.000,00 11.700.000,00 11.720.000,00
12 367 0002 Encargos Sociais 30.000,00 2.850.000,00 2.880.000,00
12 367 0003 Benefícios Sociais 30.000,00 1.710.000,00 1.740.000,00
12 367 0050 Educamais São Vicente 160.000,00 160.000,00
12 367 0051 Alimentação Escolar 590.000,00 590.000,00
12 846 Outros Encargos Especiais 20.000,00 20.000,00
12 846 0008 Gestão Financeira 20.000,00 20.000,00
13 Cultura 4.661.000,00 21.000,00 4.682.000,00
13 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 50.000,00 11.000,00 61.000,00
13 391 0024 História e Patrimônio Cultural 50.000,00 11.000,00 61.000,00
13 392 Difusão Cultural 4.611.000,00 10.000,00 4.621.000,00
13 392 0001 Gestão de Folha de Pagamento 2.200.000,00 2.200.000,00
13 392 0002 Encargos Sociais 60.000,00 60.000,00
13 392 0005 Gestão de Concessionárias de Serviço Público 64.000,00 64.000,00
13 392 0006 Locação de Imóveis 200.000,00 200.000,00
13 392 0009 Gestão Administrativa 432.000,00 432.000,00
13 392 0023 Difusão e Fomento Cultural 1.655.000,00 10.000,00 1.665.000,00
14 Direitos da Cidadania 2.241.885,00 2.241.885,00
14 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 2.241.885,00 2.241.885,00
14 422 0001 Gestão de Folha de Pagamento 2.045.075,00 2.045.075,00
14 422 0002 Encargos Sociais 14.810,00 14.810,00
14 422 0009 Gestão Administrativa 182.000,00 182.000,00
15 Urbanismo 112.076.709,00 62.093.039,00 174.169.748,00
15 122 Administração Geral 10.000,00 10.000,00
15 122 0012 Suporte à Agência Comunitária do Correio 10.000,00 10.000,00
15 125 Normatização e Fiscalização 102.000,00 102.000,00
15 125 0009 Gestão Administrativa 102.000,00 102.000,00
15 451 Infra-estrutura Urbana 12.469.800,00 19.999.389,00 32.469.189,00
GeoSIAP - PMSV Página 3 de 5
MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP
Lei Orçamentária Anual
Anexo VIII
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme Vínculo com os Recursos
28/09/2023
15:30:08
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Função Subfunção Programa Especificação Ordinário Vinculado Total
15 451 0001 Gestão de Folha de Pagamento 6.500.000,00 6.500.000,00
15 451 0002 Encargos Sociais 197.400,00 197.400,00
15 451 0005 Gestão de Concessionárias de Serviço Público 137.400,00 137.400,00
15 451 0006 Locação de Imóveis 1.168.000,00 1.168.000,00
15 451 0009 Gestão Administrativa 112.000,00 112.000,00
15 451 0032 Iluminação Pública 55.000,00 55.000,00
15 451 0049 Desenvolvimento Urbano 140.000,00 140.000,00
15 451 0053 São Vicente do Futuro - Urbanização 80.000,00 19.892.197,00 19.972.197,00
15 451 0055 São Vicente do Futuro - Pavimentação 1.030.000,00 107.192,00 1.137.192,00
15 451 0056 Contratos e Convênios 3.050.000,00 3.050.000,00
15 452 Serviços Urbanos 99.494.909,00 42.093.650,00 141.588.559,00
15 452 0001 Gestão de Folha de Pagamento 21.487.000,00 21.487.000,00
15 452 0002 Encargos Sociais 120.000,00 120.000,00
15 452 0005 Gestão de Concessionárias de Serviço Público 675.000,00 675.000,00
15 452 0009 Gestão Administrativa 184.000,00 184.000,00
15 452 0032 Iluminação Pública 22.992.559,00 22.992.559,00
15 452 0054 São Vicente do Futuro - Serviços Públicos 46.036.350,00 42.093.650,00 88.130.000,00
15 452 0055 São Vicente do Futuro - Pavimentação 8.000.000,00 8.000.000,00
16 Habitação 5.918.400,00 3.911.000,00 9.829.400,00
16 127 Ordeamento Territorial 100.000,00 1.300.000,00 1.400.000,00
16 127 0037 Regularização Fundiária 100.000,00 1.300.000,00 1.400.000,00
16 244 Assistência Comunitária 200.000,00 200.000,00
16 244 0039 Desenvolvimento Habitacional 200.000,00 200.000,00
16 482 Habitação Urbana 5.558.400,00 1.511.000,00 7.069.400,00
16 482 0001 Gestão de Folha de Pagamento 2.500.000,00 2.500.000,00
16 482 0002 Encargos Sociais 54.000,00 54.000,00
16 482 0005 Gestão de Concessionárias de Serviço Público 176.400,00 176.400,00
16 482 0006 Locação de Imóveis 356.000,00 356.000,00
16 482 0009 Gestão Administrativa 922.000,00 922.000,00
16 482 0036 Desenvolvimento Institucional da Habitação 350.000,00 350.000,00
16 482 0038 Melhoria das Condições de Habitabilidade 30.000,00 30.000,00
16 482 0039 Desenvolvimento Habitacional 1.170.000,00 1.511.000,00 2.681.000,00
16 543 Recuperação de Áreas Degradadas 60.000,00 1.100.000,00 1.160.000,00
16 543 0038 Melhoria das Condições de Habitabilidade 60.000,00 1.100.000,00 1.160.000,00
18 Gestão Ambiental 15.128.018,00 6.919.498,00 22.047.516,00
18 182 Defesa Civil 717.000,00 717.000,00
18 182 0001 Gestão de Folha de Pagamento 570.000,00 570.000,00
18 182 0002 Encargos Sociais 15.000,00 15.000,00
18 182 0009 Gestão Administrativa 132.000,00 132.000,00
18 452 Serviços Urbanos 5.655.600,00 5.655.600,00
18 452 0058 Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e Periurbanos 5.655.600,00 5.655.600,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 8.755.418,00 6.919.498,00 15.674.916,00
18 541 0001 Gestão de Folha de Pagamento 5.620.000,00 5.620.000,00
18 541 0002 Encargos Sociais 200.000,00 200.000,00
18 541 0005 Gestão de Concessionárias de Serviço Público 134.943,00 134.943,00
18 541 0006 Locação de Imóveis 272.000,00 272.000,00
18 541 0009 Gestão Administrativa 382.475,00 382.475,00
18 541 0053 São Vicente do Futuro - Urbanização 6.643.476,00 6.643.476,00
18 541 0057 Gestão de Áreas Verdes e Florestais 29.000,00 249.467,00 278.467,00
18 541 0058 Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e Periurbanos 1.752.000,00 1.752.000,00
18 541 0059 Gestão do Bem-estar Animal e UBASA 365.000,00 26.555,00 391.555,00
19 Ciência e Tecnologia 5.390.080,00 11.000,00 5.401.080,00
19 334 Fomento ao Trabalho 110.000,00 11.000,00 121.000,00
19 334 0014 Fomento à Geração de Emprego e Renda 110.000,00 11.000,00 121.000,00
19 573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 5.280.080,00 5.280.080,00
19 573 0001 Gestão de Folha de Pagamento 3.558.080,00 3.558.080,00
19 573 0002 Encargos Sociais 90.000,00 90.000,00
19 573 0005 Gestão de Concessionárias de Serviço Público 97.000,00 97.000,00
19 573 0006 Locação de Imóveis 845.000,00 845.000,00
19 573 0009 Gestão Administrativa 394.000,00 394.000,00
19 573 0013 Fomento à Inovação e Atração de Investimentos 296.000,00 296.000,00
23 Comércio e Serviços 11.035.000,00 128.220,00 11.163.220,00
23 691 Promoção Comercial 6.618.000,00 6.618.000,00
23 691 0001 Gestão de Folha de Pagamento 4.569.000,00 4.569.000,00
23 691 0002 Encargos Sociais 180.000,00 180.000,00
23 691 0005 Gestão de Concessionárias de Serviço Público 1.013.000,00 1.013.000,00
23 691 0006 Locação de Imóveis 144.000,00 144.000,00
23 691 0009 Gestão Administrativa 82.000,00 82.000,00
23 691 0033 Fomento ao Comércio Local 630.000,00 630.000,00
23 695 Turismo 4.417.000,00 128.220,00 4.545.220,00
23 695 0001 Gestão de Folha de Pagamento 3.100.000,00 3.100.000,00
GeoSIAP - PMSV Página 4 de 5
MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP
Lei Orçamentária Anual
Anexo VIII
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme Vínculo com os Recursos
28/09/2023
15:30:08
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Função Subfunção Programa Especificação Ordinário Vinculado Total
23 695 0002 Encargos Sociais 60.000,00 60.000,00
23 695 0005 Gestão de Concessionárias de Serviço Público 289.000,00 289.000,00
23 695 0006 Locação de Imóveis 20.000,00 20.000,00
23 695 0009 Gestão Administrativa 168.000,00 168.000,00
23 695 0022 São Vicente Eficiente: Turismo de Primeira 780.000,00 128.220,00 908.220,00
24 Comunicações 150.000,00 150.000,00
24 131 Comunicação Social 150.000,00 150.000,00
24 131 0047 São Vicente Mais Ativa e Engajada 150.000,00 150.000,00
26 Transporte 42.159.800,00 416.809,00 42.576.609,00
26 125 Normatização e Fiscalização 4.090.000,00 4.090.000,00
26 125 0026 Serviços de Engenharia, Educação, Operação e Fiscalização de Trânsito 4.000.000,00 4.000.000,00
26 125 0030 Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI 90.000,00 90.000,00
26 453 Transportes Coletivos Urbanos 10.000.000,00 10.000.000,00
26 453 0027 Transporte, Terminal Rodoviário e Mobiliário Urbano 10.000.000,00 10.000.000,00
26 782 Transporte Rodoviário 28.069.800,00 416.809,00 28.486.609,00
26 782 0001 Gestão de Folha de Pagamento 13.873.800,00 13.873.800,00
26 782 0002 Encargos Sociais 528.000,00 528.000,00
26 782 0005 Gestão de Concessionárias de Serviço Público 499.000,00 499.000,00
26 782 0006 Locação de Imóveis 182.000,00 182.000,00
26 782 0009 Gestão Administrativa 232.000,00 232.000,00
26 782 0025 Garagem e Frota Municipal 7.670.000,00 7.670.000,00
26 782 0026 Serviços de Engenharia, Educação, Operação e Fiscalização de Trânsito 5.085.000,00 416.809,00 5.501.809,00
27 Desporto e Lazer 7.589.000,00 11.000,00 7.600.000,00
27 811 Desporto de Rendimento 200.000,00 200.000,00
27 811 0034 Cidade Campeã 200.000,00 200.000,00
27 812 Desporto Comunitário 7.389.000,00 11.000,00 7.400.000,00
27 812 0001 Gestão de Folha de Pagamento 5.953.000,00 5.953.000,00
27 812 0002 Encargos Sociais 165.000,00 165.000,00
27 812 0005 Gestão de Concessionárias de Serviço Público 606.000,00 606.000,00
27 812 0006 Locação de Imóveis 263.000,00 263.000,00
27 812 0009 Gestão Administrativa 107.000,00 107.000,00
27 812 0031 Esporte para Todos 235.000,00 11.000,00 246.000,00
27 812 0034 Cidade Campeã 60.000,00 60.000,00
28 Encargos especiais 73.845.400,00 73.845.400,00
28 843 Serviço da Dívida Interna 52.203.000,00 52.203.000,00
28 843 0007 Gestão da Dívida Pública 51.950.000,00 51.950.000,00
28 843 0028 Assistência Médica e Odontológica 253.000,00 253.000,00
28 845 Transferências 1.600.000,00 1.600.000,00
28 845 0044 Administração - IPRESV 1.600.000,00 1.600.000,00
28 846 Outros Encargos Especiais 20.042.400,00 20.042.400,00
28 846 0008 Gestão Financeira 19.460.000,00 19.460.000,00
28 846 0028 Assistência Médica e Odontológica 582.400,00 582.400,00
99 Reserva de Contingência 13.856.025,60 13.856.025,60
99 997 Reserva de Contingência para o RPPS 1.856.025,60 1.856.025,60
99 997 0999 Reserva de Contingência 1.856.025,60 1.856.025,60
99 999 Reserva de Contingência 12.000.000,00 12.000.000,00
99 999 0999 Reserva de Contingência 12.000.000,00 12.000.000,00
Total 1.199.605.942,00 650.625.823,00 1.850.231.765,00
GeoSIAP - PMSV Página 5 de 5
MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP
Lei Orçamentária Anual
Relação de Programas
28/09/2023
15:30:19
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Código Descrição Valor
0001 Gestão de Folha de Pagamento 496.012.909,00
0002 Encargos Sociais 121.128.180,00
0003 Benefícios Sociais 40.393.174,00
0004 Gestão de Estágio e Aprendizagem 12.138.066,00
0005 Gestão de Concessionárias de Serviço Público 16.298.543,00
0006 Locação de Imóveis 13.895.029,00
0007 Gestão da Dívida Pública 51.950.000,00
0008 Gestão Financeira 58.290.000,00
0009 Gestão Administrativa 9.038.820,00
0010 Comunicação e Imprensa 190.000,00
0011 Gestão de Processos Jurídicos 23.338.204,00
0012 Suporte à Agência Comunitária do Correio 10.000,00
0013 Fomento à Inovação e Atração de Investimentos 296.000,00
0014 Fomento à Geração de Emprego e Renda 121.000,00
0015 Gestão do SUS 1.027.897,00
0016 Atenção Primária à Saúde 26.830.000,00
0017 Atenção às Urgências e Emergências no SUS 171.190.000,00
0018 Vigilância em Saúde 7.379.768,00
0019 Atenção Especializada à Saúde 26.400.000,00
0022 São Vicente Eficiente: Turismo de Primeira 958.220,00
0023 Difusão e Fomento Cultural 1.665.000,00
0024 História e Patrimônio Cultural 61.000,00
0025 Garagem e Frota Municipal 7.670.000,00
0026 Serviços de Engenharia, Educação, Operação e Fiscalização de Trânsito 9.501.809,00
0027 Transporte, Terminal Rodoviário e Mobiliário Urbano 10.000.000,00
0028 Assistência Médica e Odontológica 58.240.000,00
0030 Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI 90.000,00
0031 Esporte para Todos 246.000,00
0032 Iluminação Pública 23.047.559,00
0033 Fomento ao Comércio Local 630.000,00
0034 Cidade Campeã 260.000,00
0035 Processo Legislativo 38.605.656,00
0036 Desenvolvimento Institucional da Habitação 350.000,00
0037 Regularização Fundiária 1.400.000,00
0038 Melhoria das Condições de Habitabilidade 1.190.000,00
0039 Desenvolvimento Habitacional 2.881.000,00
0040 Contribuição Metropolitana 185.000,00
0041 Controle Interno 40.000,00
0042 São Vicente Segura 12.021.552,00
0043 Gestão Institucional 10.809.600,00
0044 Administração - IPRESV 10.730.368,00
0045 Pagamento de Proventos Inavitos e Pensionistas 182.101.606,40
0047 São Vicente Mais Ativa e Engajada 251.000,00
0048 Planejamento e Desburocratização 55.000,00
0049 Desenvolvimento Urbano 140.000,00
0050 Educamais São Vicente 172.136.280,00
0051 Alimentação Escolar 29.600.000,00
0052 Transporte Escolar 20.061.000,00
0053 São Vicente do Futuro - Urbanização 26.615.673,00
0054 São Vicente do Futuro - Serviços Públicos 88.130.000,00
0055 São Vicente do Futuro - Pavimentação 9.137.192,00
0056 Contratos e Convênios 3.050.000,00
0057 Gestão de Áreas Verdes e Florestais 278.467,00
0058 Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e Periurbanos 7.407.600,00
0059 Gestão do Bem-estar Animal e UBASA 391.555,00
0060 Gestão Documental 734.000,00
0061 Infraestrutura e Modernização 5.000.000,00
0062 Transporte de Servidores 60.000,00
0063 Modernização da Arrecadação Tributária 2.230.000,00
0064 Combate à Insegurança Alimentar dos Segmentos de Reconhecida Vulnerabilidade Nutricional 10.000,00
0065 Emendas Parlamentares 8.000.000,00
0069 Combate à Pobreza e Redução das Vulnerabilidades 59.563,00
0070 Proteção Social Básica 887.000,00
0071 Gestão do SUAS 1.876.000,00
0072 Proteção Social Especial 11.464.910,00
0073 Proteção à Criança e ao Adolescente 188.539,00
GeoSIAP - PMSV Página 1 de 2
MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP
Lei Orçamentária Anual
Relação de Programas
28/09/2023
15:30:19
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Código Descrição Valor
0999 Reserva de Contingência 13.856.025,60
Total 1.850.231.765,00
GeoSIAP - PMSV Página 2 de 2
MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP
Lei Orçamentária Anual
Relação de Ações
28/09/2023
15:30:33
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Código Descrição Valor
Operação especial
0001 Contribuição para o PASEP 15.000.000,00
0002 Parcelamento com o IPRESV 30.000.000,00
0003 Parcelamento com a SABESP 1.500.000,00
0006 Parcelamento com a Receita Federal 3.000.000,00
0007 Parcelamento da Dívida Pública 500.000,00
0008 Parcelamento com a Casa Civil 450.000,00
0009 Parcelamento com a Caixa de Saúde 2.000.000,00
0010 Parcelamento com o FUNDEB 1.300.000,00
0011 Parcelamento com o DADE 5.000.000,00
0012 Contribuição ao PASEP 582.400,00
0013 Precatórios - Regime Especial de Pagamentos - Emenda Constitucional nº 62/2009 21.138.204,00
0014 Requisitórios de Pequeno Valor 1.300.000,00
0015 Contribuição para o PASEP - IPRESV 1.600.000,00
0016 Financiamento de Oper. Créditos - Desenvolve 3.700.000,00
0017 Financiamento de Oper. Créditos - FINISA 4.500.000,00
0019 Outros Encargos Gerais 170.000,00
0020 Custeio da liquidação, dissolução e extinção da CODESAVI - LC 934/2019 4.460.000,00
Total de Operação especial 96.200.604,00
Projeto
1001 Equipamentos e Material Permanente 954.529,00
1002 Aumento de Capital da CODESAVI 120.000,00
1003 Ecopontos e Pontos de Entrega Voluntária 5.000,00
1004 Equipamentos da Unidade Básica da Saúde Animal - UBASA 115.000,00
1005 Equipamentos do Procon 30.000,00
1007 Obras e Instalações de Unidades Turísticas 10.000,00
1008 Manutenção de Equipamentos Culturais 1.000,00
1009 Equipamentos e Material Permanente - C.S.P.S.M.S.V. 300.000,00
1010 Educação Para o Trânsito 5.000,00
1011 Modernização da Sinalização 100.000,00
1012 Implantação de Bicicletários e Paraciclos 100.000,00
1013 Patrimônio da Câmara Municipal 50.000,00
1014 Substituição e Manutenção dos Pontos de Parada do Transporte Público 1.000.000,00
1015 Equipamentos e Material Permanente da JARI 20.000,00
1016 Convênios 162.000,00
1017 Material Permanente para Práticas Esportivas 20.000,00
1018 Estudos de Dados Territoriais 50.000,00
1019 Urbanização de Assentamentos Precários 1.160.000,00
1020 Melhorias Habitacionais 30.000,00
1021 Lotes Urbanizados 50.000,00
1022 Provisão Habitacional de Interesse Social 2.550.000,00
1023 Fomento à Produção de Unidades Habitacionais de Mercado Popular 50.000,00
1024 Aquisição de Equipamentos para a Guarda 200.000,00
1026 Equipamentos para os Conselhos Municipais 10.000,00
1027 Equipamentos e Material Permanente para Escola de Governo 10.000,00
1029 Projetos e Estudos 50.000,00
1030 Contratos e Convênios com o DADETUR 13.126.900,00
1038 Iluminação Pública - Investimento 50.000,00
1040 Urbanização e Drenagem de Canais/Galerias 10.000,00
1041 Modernização de Comportas e Implantação de Sistema de Bombeamento dos Canais 10.000,00
1042 Revitalização de Praças e Logradouros 2.927.447,00
1043 Obras Públicas - Investimento 3.867.850,00
1045 Materiais - Permanente 30.000,00
1046 Pavimentação de Ruas do Município 120.000,00
1047 Contratos e Convênios com a AGEM 10.000,00
1051 Plano Preventivo de Defesa Civil (PPDC) - Equipamentos 60.000,00
1052 Manutenção de Equipamentos Públicos 80.000,00
1055 Expansão do Centro de Atendimento ao Contribuinte - CAC 100.000,00
1056 Obras e Instalações 110.000,00
1123 Subsídio à tarifa do serviço público de transporte coletivo 8.800.000,00
1126 Apoio à Outros Órgãos 280.000,00
1128 Construção, Reforma e Ampliação das Unidades Escolares - Ensino Fundamental 56.278.812,00
1129 Construção, Reforma e Ampliação das Unidades Escolares - Educação Infantil 10.583.648,00
1130 Contrapartida de Convênios do Município 4.030.000,00
1131 Investimento na Gestão do SUS 135.897,00
GeoSIAP - PMSV Página 1 de 4
MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP
Lei Orçamentária Anual
Relação de Ações
28/09/2023
15:30:33
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Código Descrição Valor
Projeto
1132 Investimento na Atenção Primária 820.000,00
1133 Investimento na Atenção às Urgências e Emergências 21.120.000,00
1134 Investimento na Atenção Especializada à Saúde 220.000,00
1135 Investimento na Vigilância em Saúde 1.147.367,00
1136 Extensão de Rede de Iluminação Pública 55.000,00
1148 Programa de Incentivo - IPVA 500.000,00
Total de Projeto 131.625.450,00
Atividade
2001 Manutenção das Atividades da Secretaria 4.256.900,00
2002 Manutenção das Atividades da Defesa Civil 120.000,00
2003 Despesas sob Regime de Adiantamento 794.000,00
2004 Outros Encargos Gerais - SEFAZ 33.490.000,00
2005 Tarifas Bancárias 4.510.000,00
2006 Modernização e Ampliação da Arrecadação 1.800.000,00
2007 Pagamento dos Servidores 140.236.909,00
2008 Contribuição Patronal - Caixa de Saúde e Pecúlio 17.689.920,00
2009 Contribuição Patronal - INSS 14.882.312,00
2010 Contribuição Patronal - IPRESV - Massa 1 83.802.948,00
2011 Contribuição Patronal - IPRESV - Massa 2 1.360.000,00
2012 Contribuição Patronal do F.G.T.S. 2.863.000,00
2013 Vale Transporte 4.283.940,00
2014 Abono Alimentação 11.981.640,00
2015 Cesta Básica 24.127.594,00
2016 Bolsa - Auxílio para Estagiários 4.916.400,00
2017 Pagamento de Adolescentes Aprendizes 7.221.666,00
2018 Despesas com Energia Elétrica 6.794.500,00
2019 Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto 6.573.600,00
2020 Despesas com Telefonia 2.130.443,00
2021 Locação de Imóveis 26.863.029,00
2022 Folha de Pagamento - Ensino Fundamental 156.020.000,00
2023 Folha de Pagamento - Ensino Infantil 22.040.000,00
2024 Folha de Pagamento - Educação Especial 11.720.000,00
2025 Folha de Pagamento - Secretaria de Educação 10.850.000,00
2026 Locação de veículos, máquinas e outros 89.247.252,00
2027 Despesas com Confecção e Emissão de Carnês 380.000,00
2028 Despesas com Manutenção da TV e Rádio Primeira 20.000,00
2029 Licença de Software 160.000,00
2030 Publicações 10.000,00
2047 Despesas com Adiantamentos da Defesa Civil 10.000,00
2051 Manutenção e Operação do Procon 110.000,00
2052 Despesas Judiciais - Diversos 400.000,00
2053 Despesas Judiciais - (Honorários, Honorários Peritos e Oficiais de Justiça). 300.000,00
2055 Suporte para Feiras Livres 550.000,00
2056 Expansão e Regularização do Comércio 80.000,00
2057 Manutenção das Atividades do Correio 10.000,00
2059 Hub de Inovação 96.000,00
2060 Promoção da Inovação 200.000,00
2061 Fomento à Geração de Emprego e Renda 110.000,00
2063 Manutenção de Unidades Turísticas 150.000,00
2065 Parque Ecológico do Voturuá 550.000,00
2066 Eventos e Festivais 362.000,00
2067 Encenação da Fundação da Vila de São Vicente 400.000,00
2068 Atividades Administrativas - C.S.P.S.M.S.V. 10.394.600,00
2069 Assistência Médica - C.S.P.S.M.S.V. 39.850.000,00
2070 Pecúlio - C.S.P.S.M.S.V. 6.860.000,00
2071 Precatório - C.S.P.S.M.S.V. 253.000,00
2072 Formação Cultural 600.000,00
2073 Desenvolvimento Cultural via Editais 228.000,00
2075 Manutenção de Equipamentos Culturais 50.000,00
2076 Apoio à Estação Cidadania-Cultura Humaitá 12.000,00
2077 Convênios 20.000,00
2079 Restauro e Manutenção de Patrimônios Público-Culturais 50.000,00
2080 Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes 2.150.000,00
2081 Manutenção da Frota 200.000,00
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MUNICÍPIO DE SAO VICENTE - SP
Lei Orçamentária Anual
Relação de Ações
28/09/2023
15:30:33
Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Código Descrição Valor
Atividade
2082 Manutenção da Garagem Municipal 270.000,00
2083 Suporte para Eventos 220.000,00
2084 Convênio da Municipalização Parceria Governo do Estado de São Paulo 910.000,00
2085 Despesas com Expedição de Documentos 1.500.000,00
2086 Educação Para o Trânsito 30.000,00
2087 Ecopontos e Pontos de Entrega Voluntária 10.000,00
2088 Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito - FUNSET 1.000.000,00
2089 Gestão e Processamento de Multas de Trânsito e Monitoramento Eletrônico de Trânsito 4.000.000,00
2090 Sinalização Horizontal, Vertical e Semafórica 3.100.000,00
2091 Modernização da Sinalização 100.000,00
2092 Manutenção do Expediente da Câmara Municipal 36.405.656,00
2093 Manutenção da Atividade Legislativa 1.400.000,00
2094 Terminal Rodoviário 100.000,00
2096 Manutenção das Atividades da JARI 10.000,00
2097 Pagamento dos Membros da JARI 60.000,00
2098 Manutenção e Reforma de Equipamentos Esportivos 140.000,00
2099 Ampliação das Modalidades Esportivas 55.000,00
2100 Competições Oficiais 190.000,00
2101 Organização de Eventos e Atividades Esportivas 60.000,00
2102 Auxílio Desportivo 10.000,00
2103 Gestão de Dados Habitacionais 300.000,00
2104 Regularização Fundiária Sustentável de Interesse Social (REURB-S) 1.350.000,00
2105 Regularização Fundiária de Interesse Específico (REURB-E) 50.000,00
2106 Auxílio Moradia Emergencial 200.000,00
2107 Fundo de Desenvolvimento Metropolitano 50.000,00
2108 Agência Metropolitana da Baixada Santista 115.000,00
2109 Manutenção e Operação da Controladoria 20.000,00
2110 Manutenção e Operação da Corregedoria 20.000,00
2111 Operação Verão 1.900.000,00
2112 Operação Delegada 600.000,00
2113 Suporte ao Corpo de Bombeiros 1.570.300,00
2114 Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes para o Corpo de Bombeiros 233.000,00
2116 Suporte Institucional 8.364.200,00
2117 Eventos e Ações Governamentais 2.165.400,00
2118 Atividades Administrativas - IPRESV 9.130.368,00
2119 Pagamento dos Servidores Inativos e Pensionistas 182.101.606,40
2120 Manutenção das Atividades da Guarda 20.445,00
2121 Manutenção dos Equipamentos da Guarda 570.000,00
2122 Despesas com Cães da Guarda 46.000,00
2123 Central de Monitoramento 5.590.000,00
2124 Capacitação da Guarda 150.000,00
2125 Promoção de Políticas Públicas para Juventude 30.000,00
2126 Promoção de Políticas Públicas para Mulheres 30.000,00
2128 Apoio à Manutenção das Atividades dos Conselhos Municipais 20.000,00
2129 Implantação e Manutenção das Atividades da Escola de Governo 10.000,00
2130 Parcerias, Estudos e Pesquisas 15.000,00
2132 Consultoria e Assessoria Técnica 50.000,00
2133 Documento de Responsabilidade Técnica (ART e RRT) 20.000,00
2134 Impressões de Documentos Públicos 20.000,00
2135 Parcerias com Terceiro Setor 66.800.000,00
2136 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 36.483.820,00
2138 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação 490.000,00
2140 Combustíveis e Lubrificantes 540.000,00
2141 Despesas de Viagens 270.000,00
2142 Alimentação Escolar - Rede Municipal 17.995.000,00
2143 Alimentação Escolar - Rede Estadual 11.605.000,00
2144 Transporte Escolar 19.151.000,00
2145 Transporte de Alunos para Atividade Complementar 910.000,00
2146 Iluminação Pública - Custeio 22.942.559,00
2147 Obras Públicas - Custeio 30.000,00
2148 Materiais - Consumo 100.000,00
2149 Manutenção Viária 8.000.000,00
2150 Recapeamento de Vias - Infraestrutura de Transportes 7.192,00
2156 Resíduos da Construção Civil e Volumosos 5.655.600,00
2158 Recicláveis Secos 1.730.000,00
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Lei Orçamentária Anual
Relação de Ações
28/09/2023
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Exercício de 2024
Filtro: Consolidado
Código Descrição Valor
Atividade
2159 Compostagem 7.000,00
2160 Manutenção das Atividades da Unidade Básica da Saúde Animal - UBASA 150.000,00
2161 Promoção da Proteção Animal 100.000,00
2163 Manutenção de Equipamentos Públicos 250.000,00
2164 Serviços de Limpeza 350.000,00
2165 Manutenção de Ar Condicionado 400.000,00
2166 Publicações em Jornais de Grande Circulação 324.000,00
2167 Publicação em Diários Oficiais 100.000,00
2168 Gestão de Documentos e Processos Físicos 250.000,00
2169 Acervo da Legislação Municipal 60.000,00
2170 Informatização da Gestão Pública 5.000.000,00
2172 Transporte por Aplicativo 60.000,00
2175 Transferência a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 1.800.000,00
2176 Programa Mais Médicos 1.400.000,00
2177 Contribuições para Associações Governamentais 200.000,00
2179 Manutenção do Centro de Atendimento ao Contribuinte - CAC 50.000,00
2180 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal 7.544.575,00
2182 Publicidade e Propaganda - Institucional 750.000,00
2188 Indice de Gestão Descentralizada - Programa Bolsa Família 1.086.000,00
2189 Programa Primeira Infância no SUAS 312.000,00
2192 Programa Gestão do SUAS 40.000,00
2195 Medidas Socioeducativas 210.000,00
2200 Programa Família Acolhedora 170.000,00
2201 Recursos para Emendas Parlamentares 8.000.000,00
2202 Benefícios Eventuais 150.000,00
2215 Despesas com Capacitação de Pessoal 451.000,00
2216 Perícia Médica 1.440.000,00
2217 Ações Ambientais 9.000,00
2218 Planejamento Turístico 50.000,00
2219 Promoção e Marketing do Turismo 20.000,00
2220 Zeladoria de Primeira 5.000.000,00
2221 Gestão de Folha de Pagamento - Gestão do SUS 14.890.000,00
2224 Gestão Administrativa do SUS 500.000,00
2226 Gestão da Folha de Pagamento - Atenção Primária 35.902.000,00
2228 Gestão Administrativa - Atenção Primária 8.870.000,00
2229 Estratégias de Atenção Primária à Saúde - APS 4.280.000,00
2231 Assistência Farmacêutica - Atenção Primária 10.460.000,00
2232 Assistência Farmacêutica - Atenção Hospitalar de Urgência e Emergência 6.300.000,00
2233 Atenção Hospitalar de Urgência e Emergência 100.499.000,00
2235 Gestão da Folha de Pagamento - DAHUE 64.881.000,00
2236 Custeio da Atenção Hospitalar de Urgência e Emergência 27.613.000,00
2238 Assistência Especializada em Saúde 10.200.000,00
2239 Assistência Farmacêutica - Atenção Especializada à Saúde 4.500.000,00
2241 Custeio da Assistência Especializada 8.280.000,00
2242 Gestão da Folha de Pagamento - DAE 21.616.000,00
2244 Assistência Farmacêutica - Vigilância em Saúde 200.000,00
2246 Custeio da Vigilância em Saúde 4.982.401,00
2247 Gestão da Folha de Pagamento - Vigilância em Saúde 11.997.000,00
2249 Ônus de Sucumbência - Honorários Advocatícios 5.860.000,00
2250 Contribuição Patronal - Caixa de Saúde e Pecúlio - Inativos e Pensionistas 530.000,00
2251 Programa Prospera Família 10.000,00
2252 Proteção Social Básica 887.000,00
2253 Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 11.254.910,00
2259 Alimentação e Nutrição 5.840.000,00
2260 Ações de Vigilância Sanitária 300.000,00
Total de Atividade 1.608.549.685,40
Reserva de contigência
9001 Reserva de Contingência 13.856.025,60
Total de Reserva de contigência 13.856.025,60
Total 1.850.231.765,00
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