| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 128 / 2002 |
| Date | 2002-08-29 |
| Ementa | Considera de Utilidade Pública a Associação Peniel. |
| native_id | 14202 |
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Senhor Presidente Senhores Vereadores Origina! anexo ao Proc n° ,__ A Associação Peniel é uma sociedade civil, sem fins lucrativos, com sede e foro na cidade de São Vicente, na Rua Tenente Durval do Amaral 725, de prazo e duração indeterminada, de confissão religiosa beneficente, educativa, cultural, de assistência social e promoção humana. Fundada em 15 de maio de 1995, essa entidade tem por finalidade, dentre outras coisas, promover o aperfeiçoamento moral, intelectual, filantrópico, cultural e religioso, através da instituição de cursos, seminários e estudo do Evangelho, permanentes ou temporários, com vistas à compreensão dos problemas sociais que afetam o bertvestar da humanidade, a fim de combater os males que a flagelam. Além disso, propõe-se a manter e administrar, na medida dos seus recursos, todo empreendimento humanitário, altruísta, podendo, para tanto, instituir, criar ou administrar escolas, asilos, creches, ambulatórios, centros sociais, institutos bíblicos e promover o maior entrelaçamento das famílias e seus membros. Durante todos esses anos a Associação Peniel tem prestado relevante serviço de assistência moral e social à comunidade vicentina, destacando-se nos trabalhos de atendimento às pessoas mais carentes. Diante do exposto, considerando a importância da continuidade dessas ativídades, e no intuito de conceder os benefícios legais a que faz jus, Submeto à apreciação do Egrégio Plenário o seguinte: PROJETO DE LEI N.° 128/02 - DOCUMENTO N.° 1159 /02 Considera de Utilidade Pública a Associação Peniel Art. 1.° - É considerada de Utilidade Pública a Associação Peniel, com sede neste Município. Art. 2.° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA. Em 29 de agosto de 2002. O^- Iv-ul^-ví^^t^^sr^ DAVI MENDONÇA /