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materia nº 128/2002

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 128 / 2002
Date 2002-08-29
EmentaConsidera de Utilidade Pública a Associação Peniel.
native_id14202

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texto original #

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Senhor Presidente
Senhores Vereadores
Origina! anexo ao
Proc n° ,__
A Associação Peniel é uma sociedade civil, sem
fins lucrativos, com sede e foro na cidade de São Vicente, na Rua Tenente
Durval do Amaral 725, de prazo e duração indeterminada, de confissão
religiosa beneficente, educativa, cultural, de assistência social e promoção
humana.
Fundada em 15 de maio de 1995, essa entidade
tem por finalidade, dentre outras coisas, promover o aperfeiçoamento moral,
intelectual, filantrópico, cultural e religioso, através da instituição de cursos,
seminários e estudo do Evangelho, permanentes ou temporários, com vistas
à compreensão dos problemas sociais que afetam o bertvestar da
humanidade, a fim de combater os males que a flagelam.
Além disso, propõe-se a manter e administrar, na
medida dos seus recursos, todo empreendimento humanitário, altruísta,
podendo, para tanto, instituir, criar ou administrar escolas, asilos, creches,
ambulatórios, centros sociais, institutos bíblicos e promover o maior
entrelaçamento das famílias e seus membros.
Durante todos esses anos a Associação Peniel
tem prestado relevante serviço de assistência moral e social à comunidade
vicentina, destacando-se nos trabalhos de atendimento às pessoas mais
carentes.
Diante do exposto, considerando a importância da
continuidade dessas ativídades, e no intuito de conceder os benefícios legais
a que faz jus,
Submeto à apreciação do Egrégio Plenário o
seguinte:
PROJETO DE LEI N.° 128/02 - DOCUMENTO N.° 1159 /02
Considera de Utilidade Pública a
Associação Peniel
Art. 1.° - É considerada de Utilidade Pública a Associação Peniel, com sede
neste Município.
Art. 2.° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA.
Em 29 de agosto de 2002.
O^- Iv-ul^-ví^^t^^sr^
DAVI MENDONÇA /

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