br-locleg corpus explorer

← São Vicente (SP)

materia nº 144/2002

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 144 / 2002
Date 2002-09-26
EmentaDispõe sobre o Orçamento da Caixa de Previdência e Saúde dos Servidores Municipais de São Vicente para o exercício de 2003 e dá outras providências.
native_id14218

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 47

^ <SÍ0
Cidade Monumento da História Pátria
Cellnla Mafer da Nacionalidade
a
Mensagem n° 72/02 n O C-U M K N TO N. "1490/02
PRO.IETODELEI
0.02
Dispõe sobre o Orçamento da Caixa de
Previdência c Saúde dos Servidores
Municipais de São Vicente para o
exercício de 2003 c dá outras
providências.
Proc. n° 31776/02
Art. 1° - Fica aprovado o Orçamento Geral da Caixa de
Previdência e Saúde dos Servidores Municipais de São Vicente para o exercício
financeiro de 2003, discriminado pelos anexos integrantes desta Lei, c que estima
a Receita e fixa a Despesa em R$ 23.300.000, 00 (vinte e três milhões e trezentos
mil reais), a valores de preços correspondentes a 30 de junho de 2002.
Art. 2° - A Receita será realizada mediante a arrecadação das
contribuições e outras fontes de renda, na forma da legislação em vigor e das
especificações constantes dos anexos da Receita, conforme a Lei n° 4320/64, de
acordo com o seguinte desdobramento:
RECEITAS CORRENTES
Receita Tributária
Receita de Contribuições
Receita Patrimonial
Transferências Correntes
Outras Receitas Correntes
TOTAL DA RECEITA
R$ 23.300.000,00
R$ 8.400,00
R$ 13.156.850,00
R$ 7.410,00
R$ 8.440.850,00
R$ 1.686.490,00
R$ 23.300.000,00
Art. 3° - A Despesa será realizada na forma dos quadros
analíticos constantes do Anexo 2 da Lei Federal n° 4320/64, na Portaria n° 42, de
14 de abril de 1999, do Ministério do Orçamento e Gestão, nas Portarias
Interrninisteriais n°s 163, de 04 de maio de 2001, 325, 326 e 328, todas de 27 de
agosto de 2001, conforme a seguinte discriminação:
o>
Cidade Monumento da História Pátria
Ccllula Mater da Nacionalidade
l
Mensagem n° 72/02 fl.03
1) Por Função de Governo
04 - Administração
09 - Previdência Social
10 - Saúde
TOTAL
2) Por Suhfunções
04 - Administração
122 -- Administração
04 • Administração
123 -- Administração
09 Previdência Social
271 - Previdência Social
09 Previdência Sócia!
273 - Previdência Social
10 - Saúde
301 - Saúde
10 - Saúde
302- Saúde
TOTAL
3) Por Categorias Económicas
3 - Despesas Correntes
3 1 Pessoal e Encargos
33 Outras Despesas Correntes
4 - Despesas de Capital
44 Investimentos
45 Inversões Financeiras
R$ 3.625.000,00
R$ 13. 329. 000,00
R$ 6.346.000,00
R$ 23.300.000,00
R$ 3.560.000,00
R$ 65.000,00
R$ 12.800.000,00
R$ 529.000,00
R$ 996.000,00
R$ 5.350.000,00
R$ 23.300.000,00
R$ 23.028.000,00
R$ 1 6.475.000,00
R$ 6.553.000,00
R$
R$
R$
272.000,00
207.000,0
65.000,0
Q/aa
Cidade Monumento da História Pátria
Ccl/itld Maícr da Nacionalidade
Mensagem n° 72/02 íl.04
r
4) Por Órgão de Administração
101 -Superintendência
102 - Serviços Administrativos
1 03 - Fundo de Saúde
1 04 - Fundo de Previdência
105 -Pecúlio
TOTAL DA DESPESA
R$ 215.000,00
R$ 3.410.000,00
R$ 6.346.000,00
R$ 1 3.029.000,00
R$ 300.000,00
R$ 23.300.000,00
Art. 4° - Fica o Superintendente da Caixa de Previdência e
Saúde dos Servidores Municipais de São Vicente autorizado a:
da Despesa fixada;
I - abrir créditos adicionais suplementares até o limite
II - proceder à transposição total ou parcial de recursos
de um elemento de despesa por outro, dentro do mesmo projeto ou atívidade.
Art. 5° - A alienação ou aquisição de bem imóvel e as
operações de crédito dependerão de autorização do Prefeito Municipal.
Art. 6° - Esta Lei entra em vigor em 1° de janeiro de 2003.
Art. 7° - Revogam-se as disposições em contrário.
CAIXA DE PREVIDÊNCIA E SAÚDE DOS SERV. MUN. DE SÃO VICENTE
Discriminação da Despesa - Geral
Exercício de 2003
24/09/2002
R$ 1,00
CAIXA PREV. SERV. MUN. SÃO VICENTE
SUPERINTENDÊNCIA
Órgão: 100
Unidade Orçamentaria: 101
Código Especificação
04 Administração
04.122 Administração Geral
04.122.0021 Administração Geral
04.122.0021.1.0001 Reequipamento da Unidade
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
122.0021.2.0001 Atividades Administrativas
_ 1.90 11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3 90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3 3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
Projetos
12.000,00
12.000,00
2.000,00
10000,00
Atividades
203.000,00
Total
215.000,00
215.000,00
203.000,00
96.000,00
2.000,00
50.000,00
50.000,00
5 000,00
Total 12.000,00 203.000,00 215.000,00
CAIXA DE PREVIDÊNCIA E SAÚDE DOS SERV. MUN. DE SÃO VICENTE
Discriminação da Despesa - Geral
Exercício de 2003
24/09/2002
R$ 1
Órgão: 100 CAIXA PREV. SERV MUN. SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 102
Código Especificação
04 Administração
04.122 Administração Geral
04 122 0021 Administração Geral
04.122.0021.1.0001 Reequipamento da Unidade
44.90.51.00 Obras e Instalações
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
122.0021.2.0001 Atividades Administrativas
o. l .90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica
3.3 90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
04.122.0021.2.0002 Cursos e Treinamentos
3.3 90 39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica
04.123 Administração Financeira
04 123 0031 Assistência Financeira
^4 123.0031.1 0002 Concessão de Empréstimos
1.5.90 66 00 Concessão de Empréstimos e Financiamentos
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
Projetos
100.000,00
65.000,00
65.000,00
65 000.00
Atividades
3.245.000,00
Total
3.410.000.00
3.345.000.00
700.000,00
40.000,00
60.000,00
3.195.000,00
1.050.000,00
1.835.000.00
35.000,00
25.000,00
100.000,00
100.000,00
50 000,00
50.000,00
50.000,00
65.
Total 165.000,00 3.245.000,00 3.410.000,00
CAIXA DE PREVIDÊNCIA E SAÚDE DOS SERV. MUN. DE SÃO VICENTE
Discriminação da Despesa - Geral
Exercício de 2003
24/09/2002
R$1,C
Órgão: 100 CAIXA PREV. SERV. MUN. SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 103 FUNDO DE SAÚDE
Código Especificação
10 Saúde
10.301 Atenção Básica
10.301.0428 Assistência Medica e Sanitária
10.301.0428.1.0001 Reequipamento da Unidade
4.4.90 51.00 Obras e Instalações
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
.301.0428.2.0003 Assistência Médica
^.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.3.90 30.00 Material de Consumo
3.3 90.35.00 Serviços de Consultora
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatória!
10 302 0428 Assistência Medica e Sanitária
10.302.0428.2.0003 Assistência Médica
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais
10.302 0428.2.0004 Assistência Odontologica
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais
O 302.0428.2.0005 Serv.de Aux. Diagnóstico e Terapêutico (SADT)
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais
Projetos
95.000,00
95.000,00
10.000,00
85.000,00
Ativ idades
901.000,00
901.000,00
509.000,00
60.000,00
12.000,00
30.000,00
120.000,00
170.000,00
5.350.000,00
2.400.000,00
2.400.000,00
200.000,00
200.000,00
2.750.000.00
2.750.000,00
Total
6.346.000,00
996.000,00
5.350.000.00
Total 95.000,00 6.251.000,00 6.346.000,00
CAIXA DE PREVIDÊNCIA E SAÚDE DOS SERV. MUN. DE SÃO VICENTE
Discriminação da Despesa - Geral
Exercício de 2003
24/09/2002
RS 1,C
Órgão: 100 CAIXA PREV. SERV MUN. SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 104 FUNDO DE PREVIDÊNCIA
Código Especificação Projetos
09 Previdência Social
09-271 Previdência Básica
09.271.0492 Previdência Social a Segurados
09.271.0492.2.0001 Atividades Administrativas
3.1 90.01.00 Aposentadorias e Reformas
3.1.90.03.00 Pensões
.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civii
-J3.273 Previdência Complementar
09 273.0492 Previdência Social a Segurados
09.273.0492.2.0007 Auxilio Funeral
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais
09.273.0492 2.0008 Auxilio Natalidade e Reclusão
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais
09.273.0492.2.0011 Precatório
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais
Atividades
12.800.000,00
12.800.000,00
9.100.000,00
3.500.000,00
200.000,00
229.000,00
40.000,00
40.000,00
4.000,00
4.000,00
185.000.00
185.000,00
Total
13.029.000,00
12.800000,00
229.000.00
Total 13.029.000,00 13.029.000,00
CAIXA DE PREVIDÊNCIA E SAÚDE DOS SERV. MUN. DE SÃO VICENTE
Discriminação da Despesa - Geral
Exercício de 2003
24/09/2002
RS 1
Órgão: 100 CAIXA PREV. SERV. MUN. SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 105 PECÚLIO
Código Especificação Projetos
09 Previdência Social
09.273 Previdência Complementar
09 273 0492 Previdência Social a Segurados
09.273.0492.2.0009 Pecúlio
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais
Atividades
300.000,00
Total
300.000.00
300.000.00
300.000.00
300.000,00
Total 300.000,00 300.000.00
CAIXA DE PREVIDÊNCi^E SAÚDE DOS SERV. MUN. DE SÃO VICEJE
Estrutura Orçamentaria
Exercício de 2003
24/09/2002
R$1,00
irgão: 100 - CAIXA PREV. SERV. MUN. SÃO VICENTE
Inidade: 101 - SUPERINTENDÊNCIA
Funções
14 -Administração
SubFunções
122 - Administração Geral
Jnidade: 102 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
Funções
)4 - Administração
SubFunções
122 - Administração Gera!
123 - Administração Financeira
Jnidade: 103 - FUNDO DE SAÚDE
Funções
10 - Saúde
SubFunções
301 - Atenção Básica
302 - Assistência Hospitalar e
Jnidade: 104 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA
Funções
09 - Previdência Social
SubFunções
271 - Previdência Básica
273 - Previdência Complementar
Programas
0021 - Administração Geral
Programas
0021 -Administração Geral
0031 - Assistência Financeira
Programas
0428 - Assistência Medica e Sanitária
0428 - Assistência Medica e Sanitária
Programas
0492 - Previdência Social a Segurados
0492 - Previdência Social a Segurados
Projetos
0001 - Reequipamento da Unidade
0001 - Reequipamento da Unidade
Projetos
0001 - Reequipamento da Unidade
0001 - Reequipamento da Unidade
0002 - Concessão de Empréstimos
Projetos
0001 - Reequipamento da Unidade
0001 - Reequipamento da Unidade
Projetos
Atividades
0001 - Atividades Administrativas
Atividades
0001 -Atividades Administrativas
0002 - Cursos e Treinamentos
Atividades
0003 - Assistência Medica
0003 - Assistência Médica
0004 - Assistência Odontológica
0005 - Serv de Aux. Diagnóstico e
Atividades
0001 -Atividades Administrativas
0007 - Auxilio Funeral
0008 - Auxilio Natalidade e Reclusão
0011 - Precatório
.
ut PREVIDEN^ E SAÚDE DOS SERV. MUN. DE SÃO VICttJTE
nidade: 105-PECÚLIO
unções
3 - Previdência Social
SubFunções
273 - Previdência Complementar
Estrutura Orçamentaria
Exercício de 2003
Programas
0492 - Previdência Social a Segurados
Projetos Atividades
0009 - Pecúlio
24/09/2002
R$ 1,00
CAIXA DE PREVIDÊNCIA E SAÚDE DOS SERV. MUN. DE SÃO VICENTE
Estrutura Orçamentaria
Exercício de 2003
24/09/2002
Órgão: 10° - CAIXA PREV. SERV. MUN. SÃO VICENTE
Unidade: 101 - SUPERINTENDÊNCIA
04 - Administração ( 04 )
— 122-Administração Geral ( 04,122)
— 0021 -Administração Geral {04.122.0021 )
Atí v idades
0001 -Atividades Administrativas
Unidade: 102 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
04 - Administração ( 04 }
-122-Administração Geral (04.122)
— 0021 -Administração Geral (04.122.0021 }
Ati v idades
0001 -Arividades Administrativas
0002 - Cursos B Treinamentos
123-Administração Financeira ( 04.123)
- 0031 - Assistência Financeira ( 04 123.0031 )
Projstos
0001 - Reequipamento da Unidade
0001 - Reequipamento da Unidade
P rojo loa
0001 - Raequipamento da Unidade
0001 - Reequipamento da Unidade
P roje tos
0002 - Concessão de Empréstimos
Unidade: 103 - FUNDO DE SAÚDE
- 10-Saúde ( 10}
-301 - Atenção Básica ( 10.301 }
0428 - Assistência Medica e Sanitária { 10.301.0428)
Ali v i dada s
0003 • Assistência Médica
P roje tos
000; - Reequipamento da Unidade
0001 - Reequroamenro da Unidade
.302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial ( 10.302 )
0428 - Assistência Medica e Sanitária ( 10 302.0428 )
Atividades Projsto*
0003 - Assistência Médica
0004 - Assistência Odontotõgica
0005 - Serv de Aux Diagnóstico e Terapêutico <SADT)
Unidade: 104-FUNDO DE PREVIDÊNCIA
CAIXA DE PREVIDÊNCIA E SAÚDE DOS SERV. MUN. DE SÃO VICENTE
Estrutura Orçamentaria
Exercício de 2003
24/09/2002
09 - Previdência Social ( 09 )
271 - Previdência Básica ( 09.271 )
l 0492 - Previdência Social a Segurados ( 09.271.0492 )
Atividadas
0001 - Atividaaes Administrativas
Projetos
-273 - Previdência Complementar ( 09 273 )
— 0492 - Previdência Social a Segurados ( 09 273.0492 )
Ati v idades
0007 - Auxilio Funeral
0008 - Auxilio Natalidade e Reclusão
0011 -Precatório
Projetos
Unidade: 1Q5-PECÚLIO
- 09 - Previdência Sociai ( 09 )
— 273 - Previdência Complementar ( 09.273 )
0492 - Previdência Sócia! a Segurados ( 09.273.0492 )
Atividades Projetos
0009 -Pecúlio
CAIXA DE PREVIDÊNCIA E SAÚDE DOS SERV. MUN. DE SÃO VICENTE
Relação das Atividades
Exercício de 2003 24/09/2002
Código Descrição
0001 Atividades Administrativas
0002 Cursos e Treinamentos
0003 Assistência Médica
0004 Assistência Odontológica
0005 Serv.de Aux. Diagnóstico e Terapêutico (SADT)
0007 Auxilio Funeral
0008 Auxilio Natalidade e Reclusão
0009 Pecúlio
0010 Outras Remunerações Serviços Pessoais
0011 Precatório
CAIXA DE PREVIDÊNCIA E SAÚDE DOS SERV. MUN. DE SÃO VICENTE
Relação dos Projetos
Exercício de 2003 24/09/2002
Código Descrição
0001 Reequipamenio da Unidade
0002 Concessão de Empréstimos
CAIXA DE PREVIDÊNCIA E SAÚDE DOS SERV. MUN. DE SÃO VICENTE
Relação dos Programas
Exercício de 2003 24/09/2002
Código Descrição
0021 Administração Geral
0031 Assistência Financeira
0428 Assistência Medica e Sanitária
0492 Previdência Social a Segurados
CAIXA DE PREVIDÊNCIA E SAÚDE DOS SERV. MUN. DE SÃO VICENTE
Demonstração da Receita por Fonte e Despesa por Função de Governo 24/09/2002
Receitas
Receitas Correntes
Receitas Tributárias
Receita de Contribuições
Receita Patrimonial
Transferência Correntes
Outras Receitas Correntes
Total
Exercício de 2003 R$ 1,
Despesas
23.300.000,00
8.400,00
13.156.850,00
7.410,00
8.440.850,00
1.686.490,00
Administração 3.625.000,00
Previdência Sócia! 13.329.000,00
Saúde 6.346.000,00
23.300.000,00 23.300.000,00
CAIXA DE PREVIDÊNCIA E SAÚDE DOS SERV. MUN. DE SÃO VICENTE
Receitas Correntes
Especificação
Receitas Tributárias
Receita de Contribuições
Receita Patrimonial
Transferência Correntes
Outras Receitas Correntes
Subtotal:
Receitas de Capital
Especificação
Amortização de Empréstimos
Subtotal:
Quadro
Arrecadação 1999
412,05
3.442.064,35
293.335,36
0,00
1.268.677,08
5.004.488.84
Arrecadação 1999
53.096,75
53096,75
Demonstrativo da Evolução da Receita
Exercício de
Arrecadação 2000
266,67
4.703.079,60
345.336,03
554.650,72
1.646619,97
7.249.952,99
Arrecadação 2000
28.368,71
28.368,77
2003
Arrecadação 2001
0,00
11 048.787,91
137861,72
7.000.000,00
2 047.500,21
20.234.149,84
Arrecadação 2001
19.766.92
79.766,92
Previsão 2002
8.400,00
13.156850.00
7.410,00
8.440.850,00
1 .686.490,00
23.300.000,00
Previsão 2002
0,00
0,00
24/09/2002
R$ 1,0'
Previsão 2003
8.400,00
13.156.850,00
7410,00
8.440.850,00
1.686.490,00
23.300.000,00
Previsão 2003
0,00
0.00
Total 5.057.585,59 7.278.321,70 20.253.916,76 23.300.000,00 23.300.000,00
•
CAIXA DE PREVIDÊNCIA E SAÚDE DOS SERV. MUIM. DE SÃO VICENTE
Quadro Demonstrativo da E
Exercício de
Especificação
Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Suo- Total
Realizado 1999
1.621.925,20
3.804.337,19
5.426.262,39
Realizado 2000
2.749.131,38
3.700.742,33
6.449.873,71
volução da Despes
2003
Realizado 2001
15.778.098,15
4.117.393,01
19.895.491,16
a
Fixado 2002
16.475.000,00
6.553000.00
23.028.000,00
24/09/2002
R$ 1,
Previsão 2003
16.475.000,00
6.553.000,00
23,028.000,00
Despesas de Capital
Investimentos
Inversões Financeiras
Sub- Total
Total
26.877,91
0,00
26.877.91
265.606,77
0.00
265.606,77
320.899,23
0,00
320.899,23
207.000.00
65.000,00
272.000,00
207 000,00
65.000,00
272.000,00
5.453.140,30 6.715.480,48 20.216.390,39 23.300.000,00 23.300.000,00
CAIXA DE PREVIDÊNCIA E SAÚDE DOS SERV. MUN. DE SÃO VICENTE
Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Económicas
ANEXO 1 - LEI 4.320/1964 24/09/2002
Exercício de 2003 R$ 1
RECEITA DESPESA
Receitas Correntes
Receitas Tributárias
Receita de Contribuições
Receita Patrimonial
Transferencia Correntes
Outras Receitas Correntes
Superavit Orçamento Corrente
Totais.
8.400,00
13-156.850,00
7.410,00
8.440.850,00
1.686.490,00 23.300.000,00
272.000,00
272.000,00
Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Superavit
23.300.000,00 i Totais
Despesas de Capital
Investimentos
Inversões Financeiras
Totais.
16.475.000,00
6.553000.00 23.028.000,00
272.000,00 23.300.000,00
23.300.000,00
207 000,00
65.000,00 272000,00
272.000.00
RESUMO
RECEITAS DESPESAS
Receitas e Despesas Correntes
Receitas e Despesas de Capital:
Reserva de Contingência:
Total:
23.300.000,00
0,00
23.300.000,00
23.028.000,00
272.000,00
0,00
23.300.000,00
CAIXA DE PREVIDÊNCIA E SAÚDE DOS SERV. MUN. DE SÃO VICENTE
Quadro da Legislação da Receita
Exercício de 2003
icha
1
2
Conta
1000.
1100.
1120.
1122.
1122.
1122.
1200.
1210
1210
00.
00
00.
00.
01
02
00.
00.
29
1210.29
3
4
õ
5
7
3
9
10
11
12
1210
1210
1210
1210
1210
1210
1210
1210
1210
1210
1210
1210
1210
29
29
00.00
00.00
00.00
00.
00.
00.
00.
00
00
01
01
01
29.01
29
29
,29
29
.29
.29
29
.29
29
.29
01
02
02
02
02
03
.03
.03
99
99
00
00
00
00
00
00
00
01
02
03
04
00
01
02
.03
.00
.01
.02
00
.01
Descrição
Receitas Correntes
Receitas Tributárias
Taxas
Taxas pela Prestação de Serviços
Taxa de Expediente
Taxa de Serviços Diversos
Receita de Contribuições
Contribuições Sociais
Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor
Contribuição Patronal
CMSV Contr. (16%) - Previdência
PMSV Contr. (16%) -Previdência
CMSV - Contr. (3%) - Saúde
PMSV - Contr. (3%) - Saúde
Contribuição do Servidor Ativo
CPSSMSV Contr. de (8%) dos Serv, ( Previdência)
PMSV Contr. de (8%) dos Serv. ( Previdência)
CMSV Contr. de (8%) dos Serv. ( Previdência )
Contribuição do Servidor Inativo e Pensionista
Pensionistas e Inativos Conír. (8%) -Previdência
Contr. de Pecúlio - Inativos
Outras Contribuições para o Plano de Seguridade Social do Servidor
Contr. (3%) - Serv. CPSSMSV - Saúde
Lei
Lei
Lei
Lei
Lei
Lei
Lei
Lei
Lei
Lei
Lei
n° 942-A
n° 942-A
n° 942-A
n° 942-A
n° 942-A
n° 942-A
n° 942-A '
n° 942-A
n° 942-A
. \° 942-A
CAIXA DE PREVIDÊNUJC1AA E SAÚDE DOS SERV. WIUN. DE SÃO VICENTE
Quadro da Legislação da Receita
Exercício de 2003
:icha
13
14
15
16
17
18
19
20
Conta
1210.
1210.
29
29
1210.29
1210.
1210.
1300
1310
1311
1320
1321
1329
1329
1700
99.
99
99
29.99.
29
00
99
00
00.00
00 00
00.00
00
00
02
03
04
05
06
00
00
00
00
00.00
00 00
01.00.00
00.00
1710.00
1713.00
21
22
23
1713
1713
1900
1920
1921
1921
1990
1990
01
02
00
00
00
09
00
99
00
00.00
00
00
00
00
00
00
oc
00
00
CO
00
00
00
00
00
00
00
00
Descrição Lei
Contr. (3%) - Serv. PMSV - Saúde Lei n° 942-A
Contr. (3%) - Serv. CMSV - Saúde Lei n° 942-A
Contr. (8%) Pens. e Inativos - Saúde Lei n° 942-A
CMSV - Pecúlio Lei n° 942-A
PMSV - Pecúlio Lei n° 942-A
Receita Patrimonial
Receitas Imobiliárias
Aluguéis
Receitas de Valores Mobiliários
Juros de Títulos de Renda
Outras Receitas de Valores Mobiliários
Juros de Depósitos Bancários
Transferência Correntes
Transferência Intragovernamentais
Transferências dos Municípios
Recursos a Favor do Fundo de Previdência Lei n° 942-A
Divida Ativa a Favor do Fundo de Previdência Lei n° 942-A
Outras Receitas Correntes
Indenização e Restituições
Indenizações
Outras Indenizações \s Diversas ^"A-"
v, Outras Receitas
CAIXA DE PREVIDÊNCI CIA E SAÚDE DOS SERV. MUN. DE SÃO V1C'
Quadro da Legislação da Receita
Exercício de 2003
icha
2^
25
26
27
2o
29
30
31
Conta Descrição Lei
1990.99.01.00
1990.99.02.00
1990.99.03.00
1990.99.04.00
1990.99.0500
1990.99.06.00
1990.99.07.00
1990.99.08.00
SESASV- Acordo 12/1 998
S ESASV- Acordo 12/1 999
SESASV -Acordo 12/2000
CÂMARA -Acordo 12/1998
CÂMARA - Acordo 12/1999
CÂMARA - Acordo 12/2000
PREFEITURA - Acordo 12/1998
PREFEITURA - Acordo 12/1999
CAIXA DE PREVIDÊNCIA E SAÚDE DOS SERV. MUN. DE SÃO VICENTE
Receita Segundo as Categorias Económicas
ANEXO 2 - Lei 4.320/1964
Exercício de
Código
1000.00.00.00
1100.00.00.00
1120.00.00.00
1122.00.00.00
1122.01.00.00
1122.02.00.00
1200.00.0000
1210.00.00.00
0.29.00.00
,^, 0-29.01 .00
1210.29.01.01
1210.29.01-02
1210.29.01-03
1210.29.01-04
1210.29.02.00
1210.29.02.01
1210.29.02.02
1210.29.02.03
1210.29.0300
1210.29.03.01
1210.29.03.02
1210.29.99.00
10.29.99.01
10.29.99.02
1210.29.99.03
1210.29.99.04
1210.29.99.05
1210.29.99.06
1300.00.00.00
1310.00.00.00
1311.00.00.00
1320.00.00.00
1321.00.00.00
1329.00.00.00
1329.01.00.00
Especificação
Receitas Correntes
Receitas Tributárias
Taxas
Taxas pela Prestação de Serviços
Taxa de Expediente
Taxa de Serviços Diversos
Receita de Contribuições
Contribuições Sociais
Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor
Contribuição Patronal
CMSV Contr. (16%) - Previdência
PMSV Contr (16%) -Previdência
CMSV - Contr. (3%) - Saúde
PMSV - Contr. (3%) - Saúde
Contribuição do Servidor Ativo
CPSSMSV Contr. de (8%) dos Serv. ( Previdência)
PMSV Contr. de (8%) dos Serv. ( Previdência)
CMSV Contr. de (8%) dos Serv. ( Previdência )
Contribuição do Servidor Inativo e Pensionista
Pensionistas e inativos Contr. (8%) -Previdência
Contr. de Pecúlio - Inativos
Outras Contribuições para o Plano de Seguridade Social do
Contr. (3%) - Serv. CPSSMSV - Saúde
Contr. (3%) - Serv. PMSV - Saúde
Contr. (3%) - Serv. CMSV - Saúde
Contr. (8%) Pens. e Inativos - Saúde
CMSV - Pecúlio
PMSV - Pecúlio
Receita Patrimonial
Receitas Imobiliárias
Aluguéis
Receitas de Vaíores Mobiliários
Juros de Títulos de Renda
Outras Receitas de Valores Mobiliários
Juros de Depósitos Bancários
Desdobramento Fonte Cat Econômic
23.300.000,
8.400,00
8.400,00
8.400,00
4.200,00
4.200,00
13.156.850,00
13.156.850,00
13.156.850,00
6.772.000,00
300.000,00
5.400.000,00
72.000,00
1.000.000,00
2.866.000,00
10.000,00
2.700.000,00
156.000,00
1.087.000,00
984.000,00
103.000,00
2.431.850,00
6.000,00
1.000.000,00
70.000,00
984.000,00
4.850,00
367.000,00
7.410,00
1.000,00
1.000,00
6.410,00
1.000,00
5.410,00
5.410,00
CAIXA DE PREVIDÊNCIA E SAÚDE DOS SERV. MUN. DE SÃO VICENTE
Receita Segundo as Categorias Económicas
ANEXO 2 - Lei 4.320/1964
Exercício de
Código
1700.00.00.00
1710.00.00.00
1713.00.00.00
1713.01.00.00
1713.02.00.00
1900.00.00.00
1920.00.00.00
1^1.00.00.00
n. 09.oo.oo
1990.00.00.00
1990.99.00.00
1990.99.01.00
1990.99.02.00
1990.99.03.00
1990.99.04.00
1990.99.05.00
1990.99.06.00
199099.07.00
1990.99.08.00
Especificação
Transferência Correntes
Transferência Intragovernamentais
Transferências dos Municípios
Recursos a Favor do Fundo de Previdência
Divida Ativa a Favor do Fundo de Previdência
Outras Receitas Correntes
Indenizaçãoe Restituições
Indenizações
Outras Indenizações
Receitas Diversas
Outras Receitas
SESASV-Acordo 12/1998
SESASV - Acordo 12/1999
SESASV - Acordo 12/2000
CÂMARA - Acordo 1 2/1 998
CÂMARA - Acordo 12/1999
CÂMARA - Acordo 12/2000
PREFEITURA - Acordo 1 2/1 998
PREFEITURA - Acordo 12/1999
Desdobramento Fonte Cat. Econômk
8,440.850,00
8.440.850,00
8.440.850,00
8.400.000,00
40.850,00
1.686.490,00
500,00
500,00
500,00
1.685.990,00
1.685.990,00
257.544,00
265.716,00
286.134,00
71.410,00
31.880,00
63.257,00
501.498,00
208,551,00
TOTAL 23.300.000,0
CAIXA DE PREVIDÊNCIA E SAÚDE DOS SERV. MUN. DE SÃO VICENTE
Demonstração da Despesa por Unidade Orçamentaria Segundo as Categorias
Exercício de 2003
24/09/2002
Órgão
Unidade Orçamentaria
100 - CAIXA PREV. SERV. MUN. SÃO
101 SUPERINTENDÊNCIA
102 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
103 FUNDO DE SAÚDE
104 FUNDO DE PREVIDÊNCIA
105 PECÚLIO
Despesas Correntes
Juros e Outras
Pessoal e Encargos da Despesas
Encargos Divida Correntes
96 000,00
2.885.000.00
509.000,00
12.985.000,00
O 00
Total:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
107.000,00
360.000,00
5 742 000,00
44.000,00
300 000,00
203.000,00
3.245.000,00
6 251.000,00
13.029.000,00
300 000.00
Total. 16.475.000,00 0,00 6.553.000,00 23.028.000,00
CAIXA DE PREVIDÊNCIA E SAÚDE DOS SERV. MUN. DE SÃO VICENTE
Demonstração da Despesa por Unidade Orçamentaria Segundo as Categorias 24/09/2002
Exercício de 2003
Órgão
Unidade Orçamentaria
100 - CAIXA PREV. SÊRV. MUN. SÃO
101 SUPERINTENDÊNCIA
102 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
103 FUNDO DE SAÚDE
104 FUNDO DE PREVIDÊNCIA
105 PECÚLIO
Despesas de Capital
Inversões Amortização
Investimentos Financeiras da Dívida
12.000,00
100.000,00
95.000,00
0.00
0,00
0,00
65.000,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total:
12.000,00
165.000,00
95.000,00
0,00
0,00
Total. 207.000,00 65.000,00 0,00 272.000,00
CAIXA DE PREVIDÊNCIA E SAÚDE DOS SERV. MUN. DE SÃO V
Demonstração da Despesa por Unidade Orçamentaria Segundo as C;
Exercício de 2003
Órgão
Unidade Orçamentaria
Despesas
Correntes
— TOTAIS -.
Despesas de
Capital
Resen
Contini
100 - CAIXA PREV- SERV. MUN. SÃO
101 SUPERINTENDÊNCIA
102 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
103 FUNDO DE SAÚDE
104 FUNDO DE PREVIDÊNCIA
105 PECÚLIO
203.000,00
3.245.000.00
5.251.000,00
13.029000.00
300.000,00
12.000,00
165.000,00
95.000,00
0.00
0,00
Total. 23.028.000,00 272.000,00
CAIXA DE PREVIDÊNCIA E SAÚDE DOS SERV. MUN. DE SÃO VICENTE
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Económicas
ANEXO 2-Lei 4.320/1964
Exercício de 2003
24/09/2002
R$1
Órgão 100 CAIXA PREV. SERV. MUN. SÃO VICENTE
Unidade Orçametária 101 SUPERINTENDÊNCIA
Código Especificação
3.0.00 00.00 Despesas Correntes
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas
3 1 90.11 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoa! Civil
0 ".00.00.00 Outras Despesas Correntes
90.00.00 Aplicações Diretas
3 3 90.30 00 Material de Consumo
3 3 90 36 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.92 00 Despesas de Exercícios Anteriores
4.0.00.00.00 Despesas de Capital
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
4 4 90.51 00 Obras e Instalações
4 4 90.52 00 Equipamentos e Material Permanente
Desdobramento Modalidade Categoria Económica
203.000,00
96.000,00
2.000,00
50.000,00
50.000,00
5.000,00
96.000,00
107.000,00
96.000,00
107.000.00
12.000,00
12.000,00
12.000,00
2.000,00
10.000,00
Total
\0
CAIXA DE PREVIDÊNCIA E SAÚDE DOS SERV. MUN. DE SÃO VICENTE
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Económicas
ANEXO 2 - Lei 4.320/1964
Exercício de 2003
24/09/2002
R$ 1
Órgão 100 CAIXA PREV. SERV. MUN. SÃO VICENTE
Unidade Orcametária 102 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
Código Especificação
3.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas
3 1 90 11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Ih1 90 13.00 Obrigações Patronais
-3 3.00.00.00 Outras Despesas Correntes
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
3 3 90 30 00 Material de Consumo
3 3 90 35 00 Serviços de Consultoria
3 3 90 36 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3 3 90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3 3 90 92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
4 0.00.00.00 Despesas de Capital
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
4 4 90 51 00 Obras e Instalações
4 4 90 52 00 Equipamentos e Material Permanente
.00.00.00 Inversões Financeiras
4.5.90.00.00 Aplicações Diretas
4 5 90 66 00 Concessão de Empréstimos e Financiamentos
Desdobramento Modalidade Categoria Económica
1.050.000,00
1.835.000,00
35.000,00
25.000,00
100.000,00
150.000,00
50.000,00
40.000,00
60.000,00
65.000,00
3.245.000,00
2.885.000,00
2.885.000,00
360 000,00
360.000,00
165.000,00
100.000,00
100.000,00
65.000,00
65.000,00
Total 3.410.000,00
CAIXA DE PREVIDÊNCIA E SAÚDE DOS SERV. MUN. DE SÃO VICENTE
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Económicas
ANEXO 2 - Lei 4.320/1964
Exercício de 2003
24/09/2002
R$ 1,01
Órgão 100 CAIXA PREV. SERV MUN. SÃO VICENTE
Unidade Orcametária 103 FUNDO DE SAÚDE
Código Especificação
3.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas
3.1.90.11 -00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
t
3.00.00.00 Outras Despesas Correntes
3.90.00 00 Aplicações Diretas
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais
3 3 90 30.00 Material de Consumo
3 3.90.35.00 Serviços de Consultoria
3 3 90 36 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
3 90 39 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
4.0.00.00.00 Despesas de Capital
4 4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00 00 Aplicações Diretas
4 4 90 51 00 Obras e Instalações
4 4 90 52.00 Equipamentos e Material Permanente
Desdobramento
509.000,00
5.350.000,00
60.000,00
12.000,00
30.000,00
120.000,00
170.000,00
10.000,00
85.000,00
Modalidade Categoria Económica
6.251.000,00
509 000,00
5742.000,00
509.000,00
5.742.000,00
95.000,00
95.000,00
95.000,00
Total 6.346.000,00
CAIXA DE PREVIDÊNCIA E SAÚDE DOS SERV. MUN. DE SÃO VICENTE
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Económicas
ANEXO 2 - Lei 4.320/1964
Exercício de 2003
24/09/2002
R$1
Órgão 100 CAIXA PREV. SERV. MUN. SÃO VICENTE
Unidade Orçametária 104 FUNDO DE PREVIDÊNCIA
Código Especificação
3-0.00.00.00 Despesas Correntes
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas
3 1.90.01.00 Aposentadorias e Reformas
90.03.00 Pensões
90 11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3 1 90 91.00 Sentenças Judiciais
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
3 3 90 08.00 Outros Benefícios Assistenciais
Desdobramento Modalidade
12.985.000,00
Categoria Económica
13.029.000,00
12 985.000.00
9.100.000,00
3.500.000,00
200.000,00
185.000,00
44.000,00
44.000,00
44.000,00
Total 13.029.000,00
CAIXA DE PREVIDÊNCIA E SAÚDE DOS SERV. MUN. DE SÃO VICENTE
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Económicas
ANEXO 2 - Lei 4.320/1964
24/09/2002
Exercício de 2003
Kj> l
Órgão 100 CAIXA PREV. SERV. MUN. SÃO VICENTE
Unidade Orcametária 105 PECÚLIO
Código Especificação Desdobramento Modalidade Categoria Económica
3.0.00 00.00 Despesas Correntes 300.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 300.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Dtretas 300.000,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Asststenciais 300.000,00
Total 300.000,00
CAIXA DE PREVIDÊNCIA E SAÚDE DOS SERV. MUN. DE SÃO VICENTE
Natureza da Despesa - Consolidado por Órgão
ANEXO 2-Lei 4.320/1964
24/09/2002
Exercício de 2003
Órgão
Código
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3-1.90.00.00
3.1.90.01.00
3.1.90.03.00
.90.11.00
j.i.90.13.00
3-1.90.91.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.08.00
3.3.90.30.00
3.3.90.35.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.92.00
4.0.00.00.00
à d. 00. 00.00
k90.00.00
4.490.51.00
4.4.90.52.00
4.5.00.00.00
4.5.90.00.00
4.5.90.66.00
100 CAIXA PREV. SERV. MUN SÃO
Especificação
Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais
Aplicações Diretas
Aposentadorias e Reformas
Pensões
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Sentenças Judiciais
Outras Despesas Correntes
Aplicações Diretas
Outros Benefícios Assistenciais
Material de Consumo
Serviços de Consultoria
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesas de Exercícios Anteriores
Despesas de Capital
Investimentos
Aplicações Diretas
Obras e Instalações
Equipamentos e Material Permanente
Inversões Financeiras
Aplicações Diretas
Concessão de Empréstimos e Financiamentos
VICENTE
Desdobramento Modalidade Categoria Económica
23.028.000,00
l (j 4/5 000 00
16.475.000,00
9.100.000,00
3.500.000,00
1.855.000,00
1.835.000,00
185.000,00
6.553.000,00
6 553.000,00
5.694.000,00
97.000,00
37.000,00
180.000,00
320.000,00
225.000,00
272.000,00
207.000,00
207.000,00
52.000,00
155.000,00
65.000,00
65.000,00
65.000,00
Total 23.300.000,00
CAIXA DE PREVIDÊNCIA E SAÚDE DOS SERV. MUN. DE SÃO VICENTE
Natureza da Despesa - Consolidação Geral
ANEXO 2-Lei 4.320/1964
Exercício de 2003
24/09/2002
R$1,0'
Consolidação Geral
Código Especificação
3.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
3.1-90.00.00 Aplicações Diretas
3 1 90 01 00 Aposentadorias e Reformas
•* 1 90.03.00 Pensões
)0 11 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3 1.90.13.00 Obrigações Patronais
3 1 90 91.00 Sentenças Judiciais
3.3.00.00-00 Outras Despesas Correntes
3.3.90.00-00 Aplicações Diretas
3.3.90.08 00 Outros Benefícios Assistenciais
3 3 90.30.00 Material de Consumo
3 3 90 35 00 Serviços de Consultoria
3 3 90 36 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
3 3 90 39 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3 3 90 92 00 Despesas de Exercícios Anteriores
4.0.00 00.00 Despesas de Capital
.4 4.00.00.00 Investimentos
4.90.00.00 Aplicações Diretas
4 4 90 51 00 Obras e Instalações
4 4 90 52 00 Equipamentos e Material Permanente
4.5.00.00.00 Inversões Financeiras
4.5.90.00.00 Aplicações Diretas
4 5 90 66.00 Concessão de Empréstimos e Financiamentos
Desdobramento
9.100.000,00
3.500.000,00
1.855.000,00
1.835.000,00
185.000.00
5694.000.00
97.000,00
37.000,00
180.000,00
320 000,00
225.000.00
52.000,00
155.000,00
65.000.00
Modalidade Categoria Económica
23.028.000,00
16.475.000,00
16.475.000.00
6 553.000.00
6.553.000,00
272.000,00
207.000,00
207.000,00
65.000,00
65.000,00
Total: 23.300.000,00
CAIXA DE PREVIDÊNCIA E SAÚDE DOS SERV, MUN. DE SÃO VICENTE
Programa de Trabalho
Anexo 6-Lei 4.320/1964
Exercício de 2003
24/09/2002
RS 1
Local
Órgão: 100
Unidade Orçamentaria: 101
Código: Especificação
04 Administração
04 122 Administração Geral
04.122 0021 Administração Geral
04.122.0021.1.0001 Reequipamento da Unidade
04.122.0021.2.0001 Atividades Administrativas
CAIXA PREV SERV MUN SÃO VICENTE
SUPERINTENDÊNCIA
Projetos
12.000,00
12000.00
Atividades
203.000,00
203.000.00
Total
215-000,00
215.000,00
Total 12.000,00 203.000,00 215.000,00
CAIXA DE PREVIDÊNCIA E SAÚDE DOS SERV. MUN. DE SÃO VICENTE
Programa de Trabalho 24/09/2002
Anexo 6 - Lei 4.320/1964 R$ 1
Exercício de 2003
Local
Órgão: 100 CAIXA PREV SERV MUN. SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 102 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
Código: Especificação Projetos Atividades Total
04 Administração 3.410.000,00
04.122 Administração Geral 3.345.000.00
04 122.0021 Administração Geral 100.000,00 3.245.000,00
04. 1 22.0021 . 1 .0001 Reequipamento da Unidade 100.000. 00
04.122.0021.2-0001 Atividades Administrativas 3.195.000,00
122. 0021. 2. 0002 Cursos e Treinamentos 50.000,00
04.123 Administração Financeira 65.000,00
04 123 0031 Assistência Financeira 65.000,00
04. 1 23.0031 . 1 .0002 Concessão de Empréstimos 65.000. 00
Total 165.000,00 3.245.000,00 3.410.000,00
CAIXA DE PREVIDÊNCIA E SAÚDE DOS SERV. MUN. DE SÃO VICENTE
Programa de Trabalho 24/09/2002
Anexo 6 - Lei 4.320/1964 R$ -\
Exercício de 2003
Local
Órgão: 100 CAIXA PREV. SERV. MUN. SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 103 FUNDO DE SAÚDE
Código: Especificação Projetos Atividades Total
10 Saúde 6.346.000,00
10.301 Atenção Básica 996.000,00
10 301.0428 Assistência Medica e Sanitária 95.000,00 901.000,00
10.3010428.1.0001 Reequipamento da Unidade 95.000,00
10 "01 0428.2.0003 Assistência Médica 901000,00
D2 Assistência Hospitalar e Ambulatória) 5.350.000,00
10 302 0428 Assistência Medica e Sanitária 5.350.000,00
10.302.0428.2.0003 Assistência Medica 2.400.000.00
10.302.0428.2.0004 Assistência Odontológica 200.000,00
10.302.0428.2.0005 Serv de Aux. Diagnóstico e Terapêutico (SADT) 2.750.000,00
Total 95.000,00 6.251.000,00 6.346.000,00
CAIXA DE PREVIDÊNCIA E SAÚDE DOS SERV. MUN. DE SÃO VICENTE
Programa de Trabalho 24/09/2002
Anexo 6 - Lei 4.320/1964 R$ 1 c
Exercício de 2003
Local
Órgão: 100 CAIXA PREV SERV. MUN. SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 104 FUNDO DE PREVIDÊNCIA
Código: Especificação Projetos Atividades Total
09 Previdência Social 13.029.000.00
09.271 Previdência Básica 12.800.000.00
09 271 0492 Previdência Social a Segurados 12.800.000,00
09271.0492.2.0001 Atividades Administrativas 12.800,000.00
"".273 Previdência Complementar 229.000,00
.273 0492 Previdência Social a Segurados 229.000,00
09.273.0492.2.0007 Auxilio Funeral 40.000.00
09.273.0492.2.0008 Auxilio Natalidade e Reclusão 4.000,00
09.273.0492.2.0011 Precatório 185.000,00
Total 13.029.000,00 13.029.000,00
CAIXA DE PREVIDÊNCIA E SAÚDE DOS SERV. MUN. DE SÃO VICENTE
Programa de Trabalho
Anexo 6-Lei 4.320/1964
Exercício de 2003
24/09/2002
RS 1.0
Local
Órgão: 100 CAIXA PREV. SERV. MUN. SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 105 PECÚLIO
Código; Especificação Projetos
09 Previdência Social
09.273 Previdência Complementar
09 273 0492 Previdência Social a Segurados
09.273-0492.2.0009 Pecúlio
Ativ idades
300.000,00
Total
300.000,00
300.000,00
300.000.00
Total 300.000,00 300.000,00
CAIXA DE PREVIDÊNCIA E SAÚDE DOS SERV. MUN. DE SÃO VICENTE
Plano de Aplicação do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS
Artigo 2°, inciso l da Lei 4.320/64
Exercício de 2003
24/09/2002
R$ 1,0
RECEITA DESPESA
TOTAL GERAL 0,00 TOTAL GERAL 0,00
CAIXA DE PREVIDÊNCIA E SAÚDE DOS SERV. MUN. DE SÃO VICENTE
Plano de Aplicação do Fundo Municipal de Saúde - FMS
Exercício de 2003
24/09/2002
R$1,00
CAIXA DE PREVIDÊNCIA dJDE DOS SERV. MUN. DE SÃO VICEI^ITC
Plano de Aplicação do Fundo Municipal de Ensino - FUMDEF
Exercício de 2003
DESPESAS DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS VINCULADOS AO FUNDEF
CAIXA DE PREVIDÊNCIA E SAÚDE DOS SERV. MUN. DE SÃO VICENTE
Programa de Trabalho do Governo - Demonstrativo de
Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades
ANEXO 7-LEI 4.320/1964
Exercício de 2003
24/09/2002
R$ 1
Código Especificação
04 Administração
04.122 Administração Geral
04.122.0021 Administração Geral
04.123 Administração Financeira
04.123.0031 Assistência Financeira
09 Previdência Social
?71 Previdência Básica
271.0492 Previdência Social a Segurados
09.273 Previdência Complementar
09.273.0492 Previdência Social a Segurados
10 Saúde
10.301 Atenção Básica
10.301.0428 Assistência Medica e Sanitária
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
10.302.0428 Assistência Medica e Sanitária
Projetos Atividades
177.000,00 3.448.000,00
Total
3.625.000,00
112.000,00 3.448.000,00
112.000,00 3.448.000,00
65.000,00
65.000,00
13.329.000,00
1 2. 800. 000, 00
12.800.000,00
529.000,00
529.000,00
95.000,00 6.251.000,00
95.000,00 901.000,00
95.000,00 901.000,00
5.350.000,00
5.350.000,00
3.560.000,00
3.560.000,00
65.000,00
65.000,00
13.329.000,00
12.800.000,00
12.800.000,00
529.000,00
529.000,00
6.346.000,00
996.000,00
996.000,00
5.350.000,00
5.350.000,00
Total 272.000,00 23.028.000,0 23.300.000,00
CAIXA DE PREVIDÊNCIA E SAÚDE DOS SERV. MUN. DE SÃO VICENTE
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas
Conforme o Vinculo com os Recursos
ANEXO 8-LEI 4.320/1964
Exercício de 2003
Código
04
04.122
04.122.0021
04.123
"M23.0031
09.271
09.271.0492
09.273
09.273.0492
10
10.301
10.301.0428
10.302
0.302.0428
Especificação
Administração
Administração Geral
Administração Geral
Administração Financeira
Assistência Financeira
Previdência Social
Previdência Básica
Previdência Social a Segurados
Previdência Complementar
Previdência Social a Segurados
Saúde
Atenção Básica
Assistência Medica e Sanitária
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Assistência Medica e Sanitária
Ordinário Vinculado
3.625.000,00
3.560,000,00
3.560.000,00
65.000,00
65.000,00
13.329.000,00
12.800.000,00
12.800.000,00
529.000,00
529.000,00
6.346.000,00
996.000,00
996.000,00
5.350.000.00
5.350.000,00
24/09/2002
_R$
Total
.625.000,00
3.560.000,00
3.560.000,00
65.000,00
65.000,00
13.329.000,00
12.800.000,00
12.800.000,00
529.000,00
529.000,00
6.346.000,00
996.000,00
996.000,00
5.350.000,00
5.350.000,00
23.300.000,00
23i30Q.000,00
CAIXA DE PREVIDÊNCIA E SAÚDE DOS SERV. MUN. DE SÃO VICENTE
Demonstrativo da Despesa por Função
ANEXO 9 - LEI 4.320/1964 24/09/2002
Exercício de 2003 R$ ^
Função Descrição Valor
04 Administração 3.625.000,00
09 Previdência Social 13.329.000,00
10 Saúde 6.346.000,00
Total: 23.300.000,00
CAIXA DE PREVIDÊNCIA E SAÚDE DOS SERV. MUN. DE SÃO VICENTE
Demonstrativo da Despesa por Órgão e Função 24/09/2002
Exercício de 2003
Órgão Função Despesa Fixada Total
100 - CAIXA PREV- SERV. MUN. SÃO VICENTE
04 - Administração 3 625.000,00
09 - Previdência Social 13.329.000,00
10 - Saúde 6.346.000,00 23.300.000,00
Total: 23.300.000,
CAIXA DE PREVIDÊNCIA E SAÚDE DOS SERV. MUN. DE SÃO VICENTE
Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentaria e Função
Exercício de 2003
24/09/2002
Unidade Função
101 - SUPERINTENDÊNCIA
04 - Administração
102 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
04 - Administração
103-FUNDO DE SAÚDE
10 - Saúde
104 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA
09 - Previdência Social
05- PECÚLIO
09 - Previdência Social
Despesa Fixada Total
215.000,00 215.000,00
3.410.000,0 3.410.000,00
6.346.000,0 6.346.000,00
13.029.000, 13.029.000,
300.000,00 300.000,00
Total: 23.300.000,00

open original →