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materia nº 176/2023

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 176 / 2023
Date 2023-10-10
EmentaInstitui o Dia Municipal do Pedagogo no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Vicente.
native_id1422

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DateResultadoSimNãoAbst.
2023-12-15T17:02:40.877556-03:00 Aprovada por maioria simples 12 0 0
2023-12-13T14:48:55.705004-03:00 Aprovada por maioria simples 7 0 0

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texto original #

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Senhor Presidente

Senhores Vereadores



Uma das profissões de maior peso e importância na formação educacional, a de pedagogo, é celebrada no dia 20 de maio. Instituída pela Lei Federal nº 13.083/2015, a data é uma forma de reforçar a importância dos profissionais que planejam, executam e coordenam tarefas distintas, e muitas vezes complexas, na área de educação, sempre em busca da excelência.

Além disso, com a formação em Pedagogia é possível atuar no ramo educacional, na gestão escolar, na supervisão e na alfabetização, mas também na Pedagogia Hospitalar e Empresarial.

Essa comemoração surge como uma oportunidade para discutir o papel da família e da escola no desenvolvimento das crianças, além de delimitar papéis de responsabilidade.

Diante do exposto, submeto à apreciação do Egrégio Plenário o seguinte:























PROJETO DE LEI Nº  176/2023





Institui o Dia Municipal do Pedagogo no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Vicente.





Art. 1° - Fica instituído o Dia Municipal do Pedagogo, a ser comemorado anualmente no dia 20 de maio.



Art. 2° - A comemoração instituída passará a integrar o Calendário Oficial de Data e Eventos do Município de São Vicente.



Art. 3° - As despesas com a execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.



Art. 4° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA

Em 10 de outubro de 2023.







JABÁ

















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