| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 147 / 2002 |
| Date | 2002-09-26 |
| Ementa | Dispõe sobre o Orçamento Fiscal do Município de Sãos Vicente para o Exercício de 2003 e dá outras providências. |
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cw^
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Maícr da Nacionalidade
Mensagem n° 75/02
TO DE l. Kl N.°
DOCUMENT O N .^ 1496/02
PROJETO DE LEI
fl.04
Dispõe sobre o Orçamento Fiscal do
Município de Sãos Vicente para o
Exercício de 2003 c dá outras
providências.
Proc. n0 32162/02
Art. 1° - Fica aprovado o Orçamento Fiscal do Município de
São Vicente para o exercício de 2003, discriminados pelos Anexos integrantes
desta Lei, que estima a Receita e fixa a Despesa em R$ 180.000.000,00
(cento e oitenta milhões de reais), a valores de preços correspondentes a 30
de junho de 2002.
Art. 2° - A Receita será realizada mediante a arrecadação de
tributos, transferências governamentais, suprimentos de fundos e outras fontes de
renda, na forma da legislação em vigor e das especificações constantes dos
anexos integrantes desta Lei, de acordo com o seguinte desdobramento:
RECEITAS CORRENTES
Receitas Tributárias
Receitas de Contribuições
Receitas Patrimoniais
Receitas de Serviços
Transferências Correntes
Outras Receitas Correntes
R$ 78.712.146,00
R$ 10.000,00
R$ 153.000,00
R$ 2.034.954,00
R$ 66.214.900,00
R$ 8.375.000,00
RECEITAS DE CAPITAL
Alienação de Bens Móveis e Imóveis
Transferências de Capital
R$ 20.000,00
R$ 24.480.000,00
Art. 3° - A despesa será realizada na forma dos Quadros
Analíticos constantes do Anexo 2 da Lei Federal n° 4320/64, da Portaria n° 42, de
14 de abril de 1999, do Ministério do Orçamento e Gestão, nas Portarias s
Interministeriais n°s 163, de 04 de maio de 2001, 325, 326 e 328, todas de 27 tie
agosto de 2001, nas Portarias STN/MF n°s 300, de 27 de junho de 2002, 448, de
13 de setembro de 2002, e Lei Complementar Federal n° 101, de 04 de maio de
2000. consoante a discriminação sceuinte:
X/wUde Ófão f
Cidade Monumento da História Pátria
Cclliila Mater da Nacionalidade
Mensagem n° 75/02 fl.05
I - DESPESAS POR ÓRGÃO DE GOVERNO
Poder Legislativo R$
Poder Executivo R$
Reserva de Contingência R$
TOTAL R$
Função
01
02
(M
06
08
0<>
10
I I
12
L3
15
16
18
20
23
26
27
28
99
U - DESPESAS POR FUNÇÃO DE GOVERNO
Descrição
Legislativa R$
Judiciária R$
Administração R$
Segurança Pública R$
Assistência Social R$
Previdência Social R$
Saúde R$
Trabalho R$
Educação R$
Cultura R$
Urbanismo R$
Habitação R$
Gestão Ambiental R$
Agricultura R$
Comércio e Serviços R$
Transporte R$
Desporto e Lazer R$
Encargos Especiais R$
Reserva de Contingência R$
Total
8.744.632,05
70.355.367,95
900.000,00
80.000.000,00
Valor
8.724.715,65
14.350.000,00
16.038.999,94
2.399.954,00
5.853.000,00
4.560.000,00
22.941.000,00
4.650.000,00
47.559.100,00
1.715.000,00
27.398.707,62
1.012.000,00
199.522,79
30.000,00
7.775.000,00
4.710.000,00
910.000,00
8.273.000,00
900.000,00
R$ 180.000.000,00
Art. 4° - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos
adicionais suplementares até o limite da Despesa fixada.
Art. 5° - Fica o Poder Legislativo autorizado a suplementar
suas dotações até o limite da Despesa fixada, observado o disposto no art( 30,
inciso V da Lei Orgânica do Município.
Art. 6° - Esta Lei entra em vigor em Io de janeiro de 2003,
revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
Estrutura Administrativa
Exercício de 2003 26/09/2002
Código
1000
1010
2000
2010
2011
2012
2020
2030
2040
2050
2060
2070
2080
2081
2090
2100
2110
2120
2130
2131
2140
2150
2151
2152
2160
2170
2180
Descrição
LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL
EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
GABINETE DO VICE-PREFEITO
SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DA FAZENDA
SECRETARIA DA CULTURA
SECRETARIA DE ESPORTES
SECRETARIA DE TURISMO
FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO TURISMO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E METROPOLIZAÇÃO
SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS
SECRETARIA DE TRANSPORTES
FUNDO PRÓ-TRANSPORTE
SECRETARIA DE COMÉRCIO, INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO
SECRETARIA DA CIDADANIA E ACÃO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS
SECRETARIA DA SAÚDE
SECRETARIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
Demonstração da Receita por Fonte
Exercício
e Despesa por Função de Governo
de 2003
26/09/2002
R$ 1,00
Receitas Despesas
Receitas Correntes
Receitas Tributárias
Receita de Contribuições
Receita Patrimonial
Receita de Serviços
Transferência Correntes
Outras Receitas Correntes
n^dução das Transferências
eitas de Capital
Alienação de Bens
Transferências de Capital
161.423.800,00
78.712.146,00 l
10.000,00 !
153.000,00 |
2.034.954,00 |
72.138.700,00 ]
8.375.000,00 |
-5.923.800,00 ]
24.500.000,00 \0
24.480.000,00
Legislativa
Judiciária
Administração
Segurança Pública
Assistência Social
Previdência Social
Saúde
Trabalho
Educação
Cultura
Urbanismo
Habitação
Gestão Ambiental
Agricultura
Comércio e Serviços
Transporte
Desporto e Lazer
Encargos especiais
Reserva de Contingência
8.724.715,65
14.350.000,00
16.038.999,94
2.399.954,00
5.853.000,00
4.560.000,00
22.941.000,00
4.650.000,00
47.559.100,00
1.715.000,00
27.398.707,62
1.012.000,00
199.522,79
30.000,00
7.775.000,00
4.710.000,00
910.000,00
8.273.000,00
900.000,00
Total 180.000.000,00 180.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
Quadro Demonstrativo da Evolução da Receita
Exercício de 2003
Receitas Correntes
Especificação
Receitas Tributárias
Receita de Contribuições
Receita Patrimonial
Receita de Serviços
Transferência Correntes
Outras Receitas Correntes
;ão das Transferências
Subtotal:
Receitas de Capital
Especificação
Operações de Crédito
Alienação de Bens
Transferências de Capital
Subtotal:
Arrecadação 1999
50.235.432,37
0,00
172.764,74
2.061.625,41
53.855.319,25
17.906.317,54
0,00
124.231.459,31
Arrecadação 1999
0,00
0,00
0,00
0,00
Arrecadação 2000
53.375.949,13
0,00
226.261,64
1.315.277,59
72.038.195,34
15.961.112,94
0,00
142.916.796,64
Arrecadação 2000
0,00
0,00
2.002.998,35
2.002.998,35
Arrecadação 2001
66.426.111.43
0,00
676.405,44
1.980.455,39
87.614.271,75
13.909.376,24
0,00
170.606.620,25
Arrecadação 2001
0.00
0,00
2.419.432,52
2. 4 1 9. 432, 52
Previsão 2002
63.224.000,00
10.000,00
529.000,00
1.165.000.00
66.307.100,00
9.669.900,00
0,00
140.905.000,00
Previsão 2002
100.000,00
20.000,00
22.094.000,00
22.214.000,00
26/09/2002
RS 1 ,00
Previsão 2003
78.712.146,00
10.000,00
153.000,00
2.034.954,00
72.138.700,00
8.375.000,00
-5.923.800,00
155.500.000,00
Previsão 2003
0,00
20.000,00
24.480.000,00
24.500.000,00
Total 124.231.459,31 144.919.794,99 173.026.052,77 163.119.000,00 180.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
Quadro Demonstrativo da Evolução da Despesa
Exercício de 2003
Despesas Correntes
Especificação
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Sub-Total
Despesas de Capital
Especificação
iBIsti mentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Sub- Total
Reserva de Contingência
Especificação
Reserva de Contingência
Sub-Total
Realizado 1999
45.600.628,79
642.012,78
70.236.227,33
116.478.868,90
Realizado 1999
9.857.935,22
4.690,51
0,00
9.862.625,73
Realizado 1999
0,00
0,00
Realizado 2000
51.415.947,76
77.847,59
73.965.340,80
125.459.136,15
Realizado 2000
7.882.701,85
87.320,00
0,00
7.970.021,85
Realizado 2000
0,00
0,00
Realizado 2001
65.327.430,09
5.753.793,02
87.976.210,12
159.057.433,23
Realizado 2001
16.253.900,46
0,00
1.266.295,31
17.520.195,77
Realizado 2001
0,00
0,00
Fixado 2002
57.573.004,58
104.000.00
79.882.846,42
137.559.851,00
Fixado 2002
19.424.100,00
40.000,00
5.280.049,00
24. 744. 149,00
Fixado 2002
815.000,00
815.000,00
26/09/2002
R$ 1 ,00
Previsão 2003
73.440.000,00
10.000,00
81.150.000,00
154.600.000,00
Previsão 2003
15.867.000,00
40.000,00
8.593.000.00
24.500.000,00
Previsão 2003
900.000,00
900.000,00
Total 126.341.494,63 133.429.158,00 176.577.629,00 163.119.000,00 180.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Económicas
ANEXO 1 -LEI 4.320/1964
Exercício de 2003
26/09/2002
R$1,00
RECEITA
Receitas Correntes
Receitas Tributárias
Receita de Contribuições
Receita Patrimonial
Receita de Serviços
Transferência Correntes
Outras Receitas Correntes
Dedução da Receita Corrente
das Transferências
DESPESA
Ad
Totais.
Superavit Orçamento Corrente
Receitas de Capital
Alienação de Bens
Transferências de Capital
78.712.146,00
10.000,00
153.000.00
2.034.954,00
72.138.700.00
8.375.000,00 161.423.800,00
-5.923.800,00 155.500.000,00
155.500.000,00
900.000,00
20.000,00
24.480.000,00 24.500.000,00
25.400.000,00
Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Superavit
Totais.
Despesas de Capital
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva de Contingência
Totais.
73.440.000,00
10.000,00
81.150.000,00 154.600.000,00
900.000,00 155.500.000,00
155.500.000,00
15.867.000,00
40.000,00
8.593.000,00 24.500.000,00
900.000,00
25.400.000,00
RESUMO
RECEITAS DESPESAS
Receitas e Despesas Correntes
Receitas e Despesas de Capital:
Reserva de Contingência:
Total:
155.500.000,00
24.500.000,00
180.000.000,00
154.600.000,00
24.500.000,00
900.000,00
180.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
Receita Segundo as Categorias Económicas
ANEXO 2 - Lei 4.320/1964
Código
1000.00.00.00
1100.00.00.00
1110.00.00.00
1112.00.00.00
1112.02.00.00
1112.02.01.00
1112-02.02.00
1112.04.00.00
1112.04.31.00
•"•'•'04.34.00
08.00.00
00.00.00
1113.05.00.00
1120.00.00.00
1121.00.00.00
1121.25.00.00
1121.26.00.00
1121.27.00.00
1 1 21 .28.00.00
1121.29.00.00
1121.30.00.00
1121.31.0000
1121.32.00.00
1121.33.00.00
1121.34.00.00
1121.36.00.00
1121.99.00.00
1122.00.00.00
12.00.00
21 ,00.00
1122.28.00.00
1122.90.00.00
1122.93.00.00
1122.99.00.00
1130.00.00.00
1130.04.00.00
1200.00.00.00
1210.00.00.00
1210.46.00.00
1300.00.00.00
1310.00.00.00
1311.00.00.00
1311.99.00.00
1320.00.00.00
1322.00.00.00
1325.00.00.00
1325.01.00.00
1325.01.01.00
1325.01.02.00
1325.01.05.00
Exercício de 2003
Especificação
Receitas Correntes
Receitas Tributárias
Receitas Impostos
Imposto sobre o Património e a Renda
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
Imposto sobre a Propriedade Predial
Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana
Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
Imposto de Renda Retido nas Fontes s/ do Trabalho
Imposto de Renda Retido nas Fontes s/ Outros Rendimentos
Imp s/ a Trasmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e Direitos Reais s/
Impostos sobre a Produção e a Circulação
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
Taxas
Taxas pelo Exercido do Poder de Polícia
Taxa de Licença p/ Func. Estabelecimento Comercias.lndus. e Prest.de
Taxa de Publicidade Comercial
Taxa de Apreensão e Depósito
Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário Especial
Taxa de Licença para Execução de Obras
Taxa de Autorização de Funcionamento de Transporte
Taxa de Utilização de Área de Domínio Público
Taxa de Aprovação do Projeto de Construção Civil
Taxa de Fiscalização Sanitária
Taxa de Fiscalização de Aparelhos de Transporte
Taxa de Apreensão. Depósito ou Liberação de Animais
Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
Taxas pela Prestação de Serviços
Emolumentos e Custas Processuais Administrativas
Taxa de Serviços Cadastrais
Taxa de Cemitérios
Taxa de Limpeza Pública
Taxa de Serviços nas Favelas
Outras Taxas pela Prestação de Serviços
Contribuição de Melhoria
Contribuição de Melhoria p/ Pavim. e Obras Complementares
Receita de Contribuições
Contribuições Sociais
Compens.Finan. entre o Regime Geral e Regime Próprios de Prev.dos
Receita Patrimonial
Receitas Imobiliárias
Aluguéis
Outras Receitas de Aluguéis
Receitas de Valores Mobiliários
Dividendos
Remuneração de Depósitos Bancários
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados
Receita de Remuneração de Deposito Bancários VincuíadosReceita de Remuneração de Deposito Bancários VinculadosReceita de Remuneração de Depósito Bancário Vínculado-F.S.S.
R$ 1 ,00
Desdobramento Fonte Cat. Económica
161.423.800,00
78.712.146,00
55.600.000,00
47.000.000,00
40.000.000,00
37.000.000,00
3.000.000,00
4.000.000,00
3.000.000.00
1.000.000.00
3.000.000,00
8.600.000,00
8.600.000,00
22.010.656,00
3.860.000,00
2.000.000.00
350.000.00
50.000,00
10.000,00
800.000.00
50.000,00
300.000,00
20.000.00
190.000.00
30.000,00
10.000,00
50.000,00
18.150.656,00
390.556,00
20.000,00
30.000.00
17.190.100.00
420.000.00
100.000,00
1.101.490,00
1.101.490,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
153.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000.00 \0
1 .000,00
82.000,00
72.000,00 \
1 .000.00 \S
jr\0 xr*""'
8.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
Receita Segundo as Categorias Económicas
ANEXO 2 - Lei 4.320/1964
Exercício de 20( R$ 1 foo
Código
1325-01.06.00
132501.07.00
1325.01.0800
1325.01.09.00
1325-01.10.00
1325.01.99.00
1325.02.00.00
1325.02.99.00
1330.00.00.00
0.00.00
0.00.00
iouu.u0.00.00
1600.01.00.00
1600.01.99.00
1600.13.00.00
1600.13.01.00
1600.13.02.00
1600.13.03.00
1600.13.07.00
1600.29.00.00
1600.99.00.00
1600.99.01.00
1600.99.02.00
1600.99.03.00
1600.9904.00
1600.99.05.00
1600.99.06.00
1600.99.07.00
t
0.00.00.00
D. 00. 00. 00
1721.00.00.00
1721.01.00.00
1721.01.02.00
1721.01.05.00
1721.09.00.00
1721.09.01.00
1721.09.04.00
1721.09.99.00
1721.33.00.00
1721.34.00.00
1721.35.00.00
1721.35.01.00
1 722.00.00.00
1722.01.00.00
1722.01.01.00
1722.01.02.00
1722.01.04.00
1722.01.30.00
1722.01 99.00
1722.09.00.00
Especificação
Receita de Remuneração de Depósito Bancário Vincuiado-F.M.H.
Receita de Remuneração de Depósito Bancário Vinculado-FATUR
Receita de Remuneração de Depósito Bancário VinculadoReceita de Remuneração de Depósito Bancário Vinculado-F.M.A.S.
Receita de Remuneração de Depósito Bancário Vinculado-F.PróReceita de Remuneração de Outros Deposito Bancários Vinculados
Remuneração de Depósitos de Recursos não Vinculados
Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados
Receita de Concessões e Permissões
Receita de Contrato de Permissão de Uso
Outras Receitas Patrimoniais
Receita de Serviços
Serviços Comerciais
Outros Serviços Comerciais
Serviços Administrativos
Serviços de Inscrição em Concursos Públicos
Serviços de Venda de Editais
Serviços Especiais PM/Bombeiro
Serviços de Fotocopias e ou Copias Heliograficas
Serviços de Cadastramento de Fornecedores
Outros Serviços
Receita do F.S.S.
Receitado F.M.H.
Receita do FATUR
Receita do Fundo Pró-Transporte
Receita do F.M.D.C.A.
Receita do F.M.A.S.
Outros Serviços
Transferência Correntes
Transferência Intergovemarnentais
Transferências da União
Participação na Receita da União
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios
Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
Outras Transferências da União
Transferência Finaceira - L.C. n° 87/96
Transferência de Recursos Fundo Especial
Demais Transferências da União
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assis.Social - FNAS
Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desen.Educação -
Transferencia de Recursos Merenda Escolar-FNDE
Transferências dos Estados
Participação na Receita dos Estados
Cota-Parte do ICMS
Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte do IPI s/ Exportação
Cota-Parte da Contribuição do Salário-Educação
Outras Participações na Receita dos Estados
Outras Transferências dos Estados
Desdobramento Fonte Cat. Económica
1.000,00
2.000.00
10.000,00
10.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
30.000,00
30.000.00
10.000,00
2.034.954,00
10.000,00
10.000,00
1.259.954,00
20.000,00
10.000,00
1.209.954,00
20.000,00
5.000,00
760.000,00
200.000,00
3.000,00
28.000,00
484.000,00
15.000,00
20.000,00
10.000,00
72.138.700,00
70.653.000,00
18.553.000,00
16.001.000,00
16.000.000,00
1.000,00
992.000,00
692.000,00
200.000,00
100.000,00
50.000,00
10.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
32.000.000,00 \0 \0 \0 \0 \
4 000.000,00
Xr\0 V\0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
Receita Segundo as Categorias Económicas
ANEXO 2-Lei 4.320/1964
Código
1722.09.01.00
1722.09.02.00
1722.09.03.00
1722.09.09.00
1724.00.00.00
1724.01.00.00
1724.02.00.00
1730.00.00.00
1730.00.01.00
«
.00.02.00
.00.03.00
1730.00.04.00
1730.00.05.00
1730.00.06.00
1730.00.09.00
1750.00.00.00
1750.00.01.00
1750.00.02.00
1750.00.03.00
1750.00.04.00
1750.00.05.00
1750.00.06.00
1750.00.09.00
1760.00.00.00
1761.00.00.00
1761.01.00.00
1761.02.0000
1761.03.00.00
t
1.04.00. 00
1.05.00.00
1761.06.00.00
1761.07.00.00
1761.08.00.00
1762-00.00.00
1762.01.00.00
1762.02.00.00
1762.03.00.00
1762.04.00.00
1762.05.00.00
1762.06.00.00
1762-09.00.00
1900.00.00.00
1910.00.00.00
1911.00.00.00
1911.38.00.00
1911.39.00.00
1911.40.00.00
1911.99.00.00
1913.00.00.00
1913.11.00.00
Exercício de 2003
Especificação
Subvenção Progr. Municipal Merenda Escolar
Transferência de Recursos do SUS
Municipalização do Ensino
Outras Transferências do Estado
Transferências Multigovemamentais
Transf.de Recur.Fundo de Manut.Desen.do Ensino Fund.e Val.do
Transf.Reç.Complem.Fundo Manut.Desen.do Ensino Fund.e Val.do
Transferências de Instituições Privadas
Donativos ao F. S. S.
Donativos ao F.M.H.
Donativos ao FATUR
Donativos ao F.Pró-Transporte
Donativos ao F M D C A.
Donativos ao F.M.A.S.
Donativos Diversos
Transferências de Pessoas
Donativos ao F.S.S.
Donativos ao F.M.H.
Donativos ao FATUR
Donativos ao F. Pró-Transporte
Donativos ao F.M.D.C.A.
Donativos ao F. M. A. S.
Donativos Diversos
Transferências de Convénios
Transferência de Convénios da União e de Suas Entidades
Transferência de Convénios da União p/ Sis.Unico de Saúde - SUS
Convénio F.M.H.
Convénio F.M.D.C.A.
Convénio F M.A.S.
Convénio SENAI
Progr. Dinheiro Direto Escola
Convénios da Educação
Convénios Diversos com União
Transferência de Convénios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas
Convénio F.S.S.
Convénio F.M.H.
Convénio FATUR
Convénio F.M.D.C.A.
Convénio F.M.A.S.
Convénios da Educação
Convénios Diversos
Outras Receitas Correntes
Multas e Juros de Mora
Multas e Juros de Mora dos Tributos
Multas e Juros do Imp.s/ a Propriedade Temt.Urbana - IPTU
Multas e Juros do Imp.s/ a Transf.de Bens Imóveis - ITBI
Multas e Juros do Imp.s/ Serviços - ISS
Multa e Juros de Mora de Outros Tributos
Multa e Juros de Mora da Divida Ativa dos Tributos
Muita e Juros da Div. Ativa do Imp. s/P rop. Temt.Urbana - IPTU
RS 1 ,00
Desdobramento Fonte Cat. Económica
350.000.00
50.000,00
400.000,00
100.000,00
20.100.000,00
20.000.000,00
100.000,00
70.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
30.000,00
10.000,00
5.000,00
33.000,00
10.000,00
1 .000.00
5.000,00
1 000,00
10.000,00
5.000,00
1.000,00
1.382.700,00
812.700,00
10.000,00
5.000,00
100.000,00
580.000,00
20.000,00
77.700,00
10.000,00
10.000,00
570.000,00
10000,00
10.000,00
5.000,00
100.000,00
425.000.00
10.000,00
10.000.00
8.375.000,00 / —
4.555.000,00
410.000,00 \0 \0 \0 \
200.000,00 \~~^\^^
125.000,00 \ \0 ^
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
Receita Segundo as Categorias Económicas
ANEXO 2 - Lei 4.320/1964
Exercício de 2003 R$ 1 ,00
Código
1913.12.00.00
1913.13.00.00
1913.99.00.00
1918.00.00.00
1919.00.00.00
1919.03.00.00
1919.99.00.00
1920.00.00.00
1921.00.00.00
«
.07.00.00
.99.00.00
1922.00.00.00
1922.99.00.00
1930.00.00.00
1931.00.00.00
1931.11.00.00
1931.12-00.00
1931.13.00.00
1931.99.00.00
1932.00.00.00
1932.99.00.00
1933.00.00.00
1933.99.00.00
1990.00.00.00
1990.99.00.00
1990.99.01.00
1990.99.02.00
1990.99.03.00
«
0.00.00 00
0.00.00.00
2210.00.00.00
2220.00.00.00
2400 00.00.00
2420.00.00.00
2421.00.00.00
2421.09.00.00
2422.00.00.00
2422.09.00.00
2470.00.00.00
2471.00.00.00
2471-01.00.00
2471.02.00.00
2471.03.00.00
2471.04.00.00
2471.05.00.00
2471.06.00.00
2471.07.00.00
2471.08.00.00
2471.09.00.00
2471.10.00.00
Especificação
Multa e Juros da Div.Ativa do Imp.SiTransf.Bens Imóveis - ITBI
Multa e Juros da Div.Ativa do Imp.s/ Serviços - ISS
Multa e Juros da Divida Ativa de Outros Tributos
Multa e Juras de Mora de Outras Receitas
Mullas de Outras Origens
Multas Prevista na Legislação de Trânsito
Outras Multas
Indenizaçãoe Restituições
Indenizações
Comp.Fin.Exp.Rec. Minerais
Outras Indenizações
Restituições
Outras Restituições
Receita da Dívida Ativa
Receita da Divida Ativa Tributária
Receita da Div.Ativa do Imposto s/ a Propr. Territorial Urbana - IPTU
Receita da Div.Ativa do Imposto si a Transferência de Bens Imóveis -
Receita da Div.Ativa do Imposto s/ Serviços - ISS
Receita da Div.Ativa de Outras Tributos
Receita da Dívida Ativa Não-Tributária
Receita da Dívida Ativa não Tributária de Outras Receitas
Receita da Div.Ativa de Contribuições
Receita da Div Ativa de Outras Contribuições
Receitas Diversas
Outras Receitas
Receitas Eventuais
Receita a Classificar
Outras Receitas
Receitas de Capital
Alienação de Bens
Alienação de Bens Móveis
Alienação de Bens Imóveis
Transferências de Capital
Transferências Intergovernamentais
Transferências da União
Outras Transferências da União
Transferências dos Estados
Outras Transferências dos Estados
Transferências de Convénios
Transferência de Convénios da União e de suas Entidades
Transferências de Recursos do Sist. Único de SáucJe-SUS
Convénios SEDUC
Prog.Dinheiro Direto Escola
Programa Habitar Brasil
Programa Habitar Brasil - B. l. D.
Programa Habitar Brasil - Canal do Meio
Programa Habitar Brasil - Urb.Faveía Sá Catarina
Programa Morar Melhor
PNAFM - Prog.Nac.Apoio Adm.Rscal Municípios
Outros Convénios União
Desdobramento Fonte Cat. Económica
5.000,00
50.000,00
20.000.00
10.000,00
4.010.000,00
4.000.000,00
10.000,00
340.000,00
40.000,00
30.000,00
10.000,00
300.000,00
300.000,00
3.330.000,00
3.310.000,00
2.000.000,00
10.000,00
1.000.000,00
300.000,00
10.000,00
10-000,00
10.000,00
10.000,00
150.000,00
150.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
24.500.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
24.480.000,00
9.059.900,00
4.059.900,00
4.059.900,00
5.000.000,00
5 000.000,00
15.420.100,00
6.190.100,00
100.000,00
10-000,00
20.100,00
100.000,00 \0
500.000,00 \0 \0 \
100.000,00 \
"^w ^/
3.000.000,00 VT~~~'^
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
Receita Segundo as Categorias Económicas
ANEXO 2 - Lei 4.320/1964
Código
2472.00.00.00
2472.01.00.00
2472.02.00.00
2472.03.00.00
2472.04.00.00
2472.05 00.00
2472.06 00 00
2472.07.00.00
2472-08.00.00
2472.09.00.00
Éfe. 10.00.00
'472.11.00.00
2472.12.00.00
2472.13.00.00
2472.14.00.00
2472.15.00.00
9000.00.00.00
9700.00.00.00
9720.00.00.00
9721.00.00.00
9721.01.00.00
9721.01.02.00
9721.09.00.00
9721.09.01.00
9722.00.00.00
9722.01.00.00
9722.01.01.00
9722.01.0400
Exercício de 2003
Especificação
Transferência de Convénios dos Estados e do Distrito Federal e de suas
Convénio C. D. H.U.
Convénio FEHIDRO
Conv. Recup. Igreja Matriz de São Vicente
Convénio D.A.D.E.
Centro de Convenções e Pavilhão Exposições 2" Etapa
Construção de Mini Zoológico no Horto Municipal
Av. Beira Mar - Pavimentação, Drenagem e Iluminação
Deck Pesca e Urbanização Praça Jardim Rio Branco
Deck Praia Gonzaguinha - Urbanização
Deck com Marina - Av. Saturnino de Brito - Japui
Urbanização Av. Beira Mar
Iluminação Praias Itararé e Gonzaguinha
Construção de Escolas
Reforma de Escolas
Outros Convénios Estado
Dedução da Receita Corrente
Dedução das Transferências Corrente
Dedução das Transferências Intergovernamentais
Dedução das Transferências da União
Dedução das Participações na Receita da União
Dedução da Receita p/ Formação do FUNDEF - FPM
Dedução das Outras Transferências da União
Dedução da Receita p/ Formação do FUNDEF - LC 87/96
Dedução das Transferências dos Estados
Dedução das Participações na Receita dos Estados
Dedução da Receita p/ Formação do FUNDEF - ICMS
Dedução da Receita p/ Formação do FUNDEF - IP! Exportação
RS 1 ,00
Desdobramento Fonte Cat. Económica
9.230.000,00
50.000,00
300.000,00
150.000.00
200.000,00
300.000.00
250.000.00
200.000.00
250.000,00
1.300.000,00
550.000,00
200.000.00
500.000,00
1.580.000,00
250.000,00
3.150.000,00
(5.923.800,00)
(5.923.800,00)
(5.923.800,00)
(2.503.800,00)
(2.400.000,00)
(2.400.000.00)
(103.800,00)
(103.800.00)
(3.420.000,00)
(3.420.000,00)
(3.390.000,00)
(30.000,00)
TOTAL 180.000.000,00
P0FEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
Quadro da Legislação da Receita
Exercício de 2003 26/09/2002
Ficha Conta Descrição Lei
1000.00.00.00 Receitas Correntes
1100.00.00.00 Receitas Tributárias
1110.00.00.00 Receitas Impostos
1112.00.00.00 Imposto sobre o Património e a Renda
1112.02.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1112.02.01.00 Imposto sobre a Propriedade Predial
1112.02.02.00 Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana
1112.04.00.00 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
1112.04.31.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes si do Trabalho
1112.04.34.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes s/ Outros Rendimentos
1112.08.00.00 Imp s/ a Trasmissão "tnter Vivos" de Bens Imóveis e Direitos Reais s/ Imóveis
1113.00.00.00 Impostos sobre a Produção e a Circulação
1113.05.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
1120.00.00.00 Taxas
1121.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
1121.25.00.00 Taxa de Licença p/ Func.Estabelecimento Comercias,Indus. e Prest.de Serviços
1121.26.00.00 Taxa de Publicidade Comercial
1121.27.00.00 Taxa de Apreensão e Depósito
1121.28.00.00 Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário Especial
1121.29.00.00 Taxa de Licença para Execução de Obras
1121.30.00.00 Taxa de Autorização de Funcionamento de Transporte
1121.31.00.00 Taxa de Utilização de Área de Domínio Público
C.F. 1988, LOM, Lei Municipal 1745 art. 14
C.F. 1988, LOM, Lei Municipal 1745 art. 14
C.F. 1988, LOM, Lei Municipal 1745 art. 17
C.F. 1988
C.F. 1988
C.F. 1988, LOM, Lei Municipal 2227
C.F. 1988, LOM, Lei Municipal 1745 art. 19
C.F. 1988, LOM, Lei Municipal 1745 art. 25
C.F. 1988, LOM, Lei Municipal 1745 art. 25
C.F. 1988
C.F. 1988, LOM, Lei Municipal 1745an^26
C.F. 1988, LOM, Lei Municipal 1745 a
C.F. 1988, LOM, Lei Municipal 1802/79
C.F. 1988, LOM, Lei Municipal 1745
p FEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
Quadro da Legislação da Receita
Exercício de 2003 26/09/2002
Ficha Conta Descrição Lei
1121.32.00.00 Taxa de Aprovação do Projeto de Construção Civil
1121.33.00.00 Taxa de Fiscalização Sanitária
1121.34.00.00 Taxa de Fiscalização de Aparelhos de Transporte
1121.36.00.00 Taxa de Apreensão, Depósito ou Liberação de Animais
1121.99.00.00 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
1122.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços
1122.12.00.00 Emolumentos e Custas Processuais Administrativas
1122.21.00.00 Taxa de Serviços Cadastrais
1122.28.00.00 Taxa de Cemitérios
1122.90.00.00 Taxa de Limpeza Pública
1122.93.00.00 Taxa de Serviços nas Favelas
1122.99.00.00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços
1130.00.00.00 Contribuição de Melhoria
1130.04.00.00 Contribuição de Melhoria p/ Pavim. e Obras Complementares
1200.00.00.00 Receita de Contribuições
1210.00.00.00 Contribuições Sociais
1210.46.00.00 Compens.Finan.entre o Regime Geral e Regime Próprios de Prev.dos Servidores
1300.00.00.00 Receita Patrimonial
1310.00.00.00 Receitas imobiliárias
1311.00.00.00 Aluguéis
1311.99.00.00 Outras Receitas de Aluguéis
1320.00.00.00 Receitas de Valores Mobiliários
C.F. 1988, LOM, Lei Municipal 1745
C.F. 1988, LOM
C.F. 1988
C.F. 1988, LOM, Lei Municipal 1745
C.F. 1988, LOM, Lei Municipal 1745
C.F. 1988, LOM, Lei Municipal 1745
C.F. 1988, LOM, Lei Municipal 1745
C.F. 1988, LOM, Lei Municipal 1745
C.F. 1988, LOM, Lei Municipal 1745 art. 32
C.F. 1988, LOM, Lei Municipal 1825/79
C.F. 1988, LOM, Lei Municipal 1745
C.F. 1988, LOM, Lei Municipal 1745 art. 35
C.F. 1988
C.F. 1988
PI^EITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
Quadro da Legislação da Receita
Exercício de 2003 26/09/2002
Ficha Conta Descrição Lei
1322.00,00.00 Dividendos
1325.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários
1325.01.00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados
1325.01.01.00 Receita de Remuneração de Deposito Bancários Vinculados-Royalties
1325.01.02.00 Receita de Remuneração de Deposito Bancários Vinculados-FUNDEF
1325.01.05.00 Receita de Remuneração de Depósito Bancário Vinculado-F.S.S.
1325.01.06.00 Receita de Remuneração de Depósito Bancário Vinculado-F.M.H.
1325.01.07.00 Receita de Remuneração de Depósito Bancário Vincuiado-FATUR
1325.01.08.00 Receita de Remuneração de Depósito Bancário Vinculado-F.M.D.C.A.
1325.01.09.00 Receita de Remuneração de Depósito Bancário Vinculado-F.M.A.S.
1325.01.10.00 Receita de Remuneração de Depósito Bancário Vinculado-F.Pró-Transporte
1325.01.99.00 Receita de Remuneração de Outros Deposito Bancários Vinculados
1325.02.00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos não Vinculados
1325.02.99.00 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados
1330.00.00.00 Receita de Concessões e Permissões
1337.00.00.00 Receita de Contrato de Permissão de Uso
1390.00.00.00 Outras Receitas Patrimoniais
1600.00.00.00 Receita de Serviços
1600.01.00.00 Serviços Comerciais
1600.01.99.00 Outros Serviços Comerciais
1600.13.00.00 Serviços Administrativos
1600.13.01.00 Serviços de Inscrição em Concursos Públicos
C.F. 1988
C.F. 1988
C.F. 1988
C.F. 1988, LOM, Lei Municipal 2268 de 15/09/89
C.F. 1988, LOM, Lei Municipal 164-A de 03/06/93
C.F. 1988, LOM, Lei Municipal 197-Ade 13/10/93
C.F. 1988, LOM, Lei Municipal 270-Ade 22/08/94
C.F. 1988, LOM, Lei Municipal 1745
C.F. 1988, LOM, Lei Municipal 1745
C.F. 1988
C.F. 1988, LOM
C.F. 1988
C.F. 1988
C.F. 1988
PI^EITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
Quadro da Legislação da Receita
Exercício de 2003 26/09/2002
Ficha Conta
1600.13.02.00
1600.13.03.00
1600.13.07.00
1600.29.00.00
1600.99.00.00
1600.99.01.00
1600.99.02.00
1600.99.03.00
1600.99.04.00
1600.99.05.00
1600.99.06.00
1600.99.07.00
1700.00.00.00
1720.00.00.00
1721.00.00.00
1721.01.00.00
1721.01.02.00
1721.01.05.00
1721.09.00.00
1721.09.01.00
1721.09.04.00
1721.09.99.00
Descrição
Serviços de Venda de Editais
Serviços Especiais PM/Bombeiro
Serviços de Fotocopias e ou Copias Heliograficas
Serviços de Cadastramento de Fornecedores
Outros Serviços
Receita do F.S.S.
Receita do F. M. H.
Receita do FATUR
Receita do Fundo Pró-Transporte
Receitado F.M.D.C.A.
Receita do F.M.A.S.
Outros Serviços
Transferência Correntes
Transferência Intergovernamentais
Transferências da União
Participação na Receita da União
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios
Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
Outras Transferências da União
Transferência Finaceira - L.C. n° 87/96
Transferência de Recursos Fundo Especial
Demais Transferências da União
Lei
C.F. 1988, LOM
C. F. 1988
C.F. 1988, LOM
C.F. 1988
C.F. 1988, LOM
C.F. 1988
C.F. 1988
C.F. 1988
C.F. 1988
C.F. 1988
C.F. 1988
C.F. 1988, LOM
C.F. 1988, LOM
r\. 1988
C.F. 1988 l
C.F. 1988 /
l EITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
Quadro da Legislação da Receita
Exercício de 2003 26/09/2002
Ficha Conta
1721.33.00.00
1721.34.00.00
1721.35.00.00
1721.35.01.00
1722.00.00.00
1722.01.00.00
1722.01.01.00
1722.01.02.00
1722.01.04.00
1722.01.30.00
1722.01.99.00
1722.09.00.00
1722.09.01.00
1722.09.02.00
1722.09.03.00
1722.09.09.00
1724.00.00.00
1724.01.00.00
1724.02.00.00
1730.00.00.00
1730.00.01.00
1730.00.02.00
Descrição
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assis. Social - FNAS
Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desen. Educação - FNDE
Transferencia de Recursos Merenda Escolar-FNDE
Transferências dos Estados
Participação na Receita dos Estados
Cota-Parte do ICMS
Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte do IP! s/ Exportação
Cota-Parte da Contribuição do Salário-Educação
Outras Participações na Receita dos Estados
Outras Transferências dos Estados
Subvenção Progr.Municipaí. Merenda Escolar
Transferência de Recursos do SUS
Municipalização do Ensino
Outras Transferências do Estado
Transferências Multigovernamentais
Transf.de Recur.Fundo de Manut.Desen.do Ensino Fund.e Val.do Magistério - FUNDEF
Transf.Rec.Complem. Fundo Manut.Desen.do Ensino Fund.e Val.do Magistério - FUNDEF
Transferências de Instituições Privadas
Donativos ao F.S.S.
Donativos ao F. M. H.
Lei
C.F. 1988
C.F. 1988
C.F. 1988
C.F. 1988
C.F. 1988
C.F. 1988
C.F. 1988
C.F. 1988
C.F. 1988
C.F. 1988
C.F. 1988
C.F. 1988
C.F. 1988 \
C.F. 1988, LOM, Lei Municipal 2268 de\ 5/09/89
C.F. 1988, LOM \
P^EITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
Quadro da Legislação da Receita
Exercício de 2003 26/09/2002
Ficha Conta Descrição Lei
1730.00.03.00 Donativos ao FATUR
1730.00.04.00 Donativos ao F.Pró-Transporte
1730.00.05.00 Donativos ao F.M.D.C.A.
1730.00.06.00 Donativos ao F.M.A.S.
1730.00.09.00 Donativos Diversos
1750.00.00.00 Transferências de Pessoas
1750.00.01.00 Donativos ao F.S.S.
1750.00.02.00 Donativos ao F.M.H.
1750.00.03.00 Donativos ao FATUR
1750.00.04.00 Donativos ao F. Pró-Transporte
1750.00.05.00 Donativos ao F.M.D.C.A.
1750.00.06.00 Donativos ao F.M.A.S.
1750.00.09.00 Donativos Diversos
1760.00.00.00 Transferências de Convénios
1761.00.00.00 Transferência de Convénios da União e de Suas Entidades
1761.01.00.00 Transferência de Convénios da União p/Sis.Únicode Saúde - SUS
1761.02.00.00 Convénio F.M.H.
1761.03.00.00 Convénio F.M.D.C.A.
1761.04.00.00 Convénio F.M.A.S.
1761.05.00.00 Convénio SENAI
1761.06.00.00 Progr.Dinheiro Direto Escola
1761.07.00.00 Convénios da Educação
C.F. 1988, LOM
C.F. 1988, LOM
C.F. 1988, LOM
C.F. 1988, LOM
C.F. 1988
C.F. 1988, LOM, Lei Municipal 2268 de 15/09/89
C.F. 1988, LOM
C.F. 1988, LOM
C.F. 1988, LOM
C.F. 1988, LOM
C.F. 1988, LOM
C.F. 1988, LOM
C.F. 1988
C.F. 1988
C.F. 1988
C.F. 1988
C.F. 1988
C.F. 1988
C.F. 1988
P0FEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
Quadro da Legislação da Receita
Exercício de 2003 26/09/2002
Ficha Conta
1761.08.00.00
1762.00.00.00
1762.01.00.00
1762.02.00.00
1762.03.00.00
1762.04.00.00
1762.05.00.00
1762.06.00.00
1762.09.00.00
1900.00.00.00
1910.00.00.00
1911.00.00.00
1911.38.00.00
1911.39.00.00
1911.40.00.00
1911.99.00.00
1913.00.00.00
1913.11.00.00
1913.12.00.00
1913.13.00.00
1913.99.00.00
1918.00.00.00
Descrição
Convénios Diversos com União
Transferência de Convénios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades
Convénio F.S.S.
Convénio F. M. H,
Convénio FATUR
Convénio F.M.D.C.A.
Convénio F.M.A.S.
Convénios da Educação
Convénios Diversos
Outras Receitas Correntes
Multas e Juros de Mora
Multas e Juros de Mora dos Tributos
Multas e Juros do Imp.s/ a Propriedade Territ. Urbana - IPTU
Multas e Juros do Imp.s/ a Transf.de Bens Imóveis - ITBI
Multas e Juros do Imp.s/ Serviços - ISS
Multa e Juros de Mora de Outros Tributos
Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos
Multa e Juros da Div.Ativa do Imp.s/Prop.Territ.Urbana - IPTU
Multa e Juros da Div.Ativa do Imp.s/Transf.Bens Imóveis - ITBI
Multa e Juros da Div.Ativa do Imp.s/ Serviços - ISS
Multa e Juros da Divida Ativa de Outros Tributos
Multa e Juros de Mora de Outras Receitas
Lei
C. F. 1988
C. F. 1988
C.F. 1988
C. F. 1988
C.F. 1988
C.F. 1988
C.F. 1988
C.F. 1988
C.F. 1988, LOM
C.F. 1988, LOM
C.F. 1988, LOM
C.F. 1988, LOM
/ v
C.F. 1988, LOM
C.F. 1988, LOM
C.F. 1988, LOM \. 1988, LOM \. 1988, LOM ^/
HÍFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercido de 2003
Quadro da Legislação da Receita
Exercício de 2003 26/09/2002
Ficha Conta
1919.00.00.00
1919.03.00.00
1919.99.00.00
1920.00.00.00
1921.00.00.00
1921.07.00.00
1921.99.00.00
1922.00.00.00
1922.99.00.00
1930.00.00.00
1931.00.00.00
1931.11.00.00
1931.12.00.00
1931.13.00.00
1931.99.00.00
1932.00.00.00
1932.99.00.00
1933.00.00.00
1933.99.00.00
1990.00.00.00
1990.99.00.00
1990.99.01.00
Descrição
Multas de Outras Origens
Multas Prevista na Legislação de Trânsito
Outras Multas
Indenização e Restituições
Indenizações
Comp.Fin.Exp.Rec. Minerais
Outras Indenizações
Restituições
Outras Restituições
Receita da Dívida Ativa
Receita da Dívida Ativa Tributária
Receita da Div.Ativa do Imposto s/ a Propr. Territorial Urbana - IPTU
Receita da Div.Ativa do Imposto s/ a Transferência de Bens Imóveis - ITBl
Receita da Div.Ativa do Imposto s/ Serviços - iSS
Receita da Div.Ativa de Outros Tributos
Receita da Dívida Ativa Não-Tributária
Receita da Dívida Ativa não Tributária de Outras Receitas
Receita da Div.Ativa de Contribuições
Receita da Div.Ativa de Outras Contribuições
Receitas Diversas
Outras Receitas
Receitas Eventuais
Lei
C. F. 1988
C.F. 1988
C. F. 1988
C.F. 1988, LOM
C.F. 1988, LOM
C.F. 1988, LOM
C.F. 1988, LOM
C.F. 1988, LOM
C.F. 1988, LOM
C.F. 1988, LOM
C.F. 1988, LOM
\. 1988, LOM \~\^
Pf^EITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
Quadro da Legislação da Receita
Exercício de 2003 26/09/2002
richa Conta
1990.99.02.00
1990.99.03.00
2000.00.00.00
2200.00.00.00
2210.00.00.00
2220.00.00.00
2400.00.00.00
2420.00.00.00
2421.00.00.00
2421.09.00.00
2422.00.00.00
2422.09.00.00
2470.00.00.00
2471.00.00.00
2471.01.00.00
2471.02.00.00
2471.03.00.00
2471.04.00.00
2471.05.00.00
2471.06.00.00
2471.07.00.00
2471.08.00.00
Descrição
Receita a Classificar
Outras Receitas
Receitas de Capital
Alienação de Bens
Alienação de Bens Móveis
Alienação de Bens Imóveis
Transferências de Capital
Transferências Intergovernamentais
Transferências da União
Outras Transferências da União
Transferências dos Estados
Outras Transferências dos Estados
Transferências de Convénios
Transferência de Convénios da União e de suas Entidades
Transferências de Recursos do Sist. Único de Sáude-SUS
Convénios SEDUC
Prog. Dinheiro Direto Escola
Programa Habitar Brasil
Programa Habitar Brasil - B.I.D.
Programa Habitar Brasil - Canal do Meio
Programa Habitar Brasil - Urb. Favela Sá Catarina
Programa Morar Melhor
Lei
C. F. 1988, LOM
C.F. 1988, LOM
C. F. 1988, LOM
C.F. 1988
C.F. 1988
C.F. 1988
C.F. 1988
C.F. 1988
C.F. 1988
C.F. 1988
C.F. 1988
C.F. 1988
C.F. 1988 \. 1988
P0FEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
Ficha Conta
2471.09.00.00
2471.10.00.00
2472.00.00.00
2472.01.00.00
2472.02.00.00
2472.03.00.00
2472.04.00.00
2472.05.00.00
2472.06.00.00
2472.07.00.00
2472.08.00.00
2472.09.00.00
2472.10.00.00
2472.11.00.00
2472.12.00.00
2472.13.00.00
2472.14.00.00
2472.15.00.00
9000.00.00.00
9700.00.00.00
9720.00.00.00
9721.00.00.00
Quadro da Legislação da Receita
Exercício de 2003
Descrição
PNAFM - Prog.Nac.Apoio Adm. Fiscal Municípios
Outros Convénios União
Transferência de Convénios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
Convénio C.D.H.U.
Convénio FEHIDRO
Conv. Recup. Igreja Matriz de São Vicente
Convénio D.A.D.E.
Centro de Convenções e Pavilhão Exposições 2a Etapa
Construção de Mini Zoológico no Horto Municipal
Av. Beira Mar - Pavimentação, Drenagem e Iluminação
Deck Pesca e Urbanização Praça Jardim Rio Branco
Deck Praia Gonzaguinha - Urbanização
Deck com Marina - Av. Saturnino de Brito - Japuí
Urbanização Av. Beira Mar
Iluminação Praias Itararé e Gonzaguinha
Construção de Escolas
Reforma de Escolas
Outros Convénios Estado
Dedução da Receita Corrente
Dedução das Transferências Corrente
Dedução das Transferências Intergovernamentais
Dedução das Transferências da União
26/09/2002
Lei
C. F. 1988
C.F. 1988
C.F. 1988
C.F. 1988
C.F. 1988'
C.F. 1988
C.F. 1988
C.F. 1988
C.F. 1988
C.F. 1988
C.F. 1988
C.F. 1988
C.F. 1988
C.F. 1988
C.F. 1988
C.F. 1988
C.F. 1988 \
P0FEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
Quadro da Legislação da Receita
Exercício de 2003 26/09/2002
Ficha Conta Descrição Lei
9721.01.00.00 Dedução das Participações na Receita da União
9721.01.02.00 Dedução da Receita p/Formação do FUNDEF- FPM C.F. 1988
9721.09.00.00 Dedução das Outras Transferências da União
9721.09.01.00 Dedução da Receita p/ Formação do FUNDEF- LC 87/96 C.F. 1988
9722.00.00.00 Dedução das Transferências dos Estados
9722.01.00.00 Dedução das Participações na Receita dos Estados
9722.01.01.00 Dedução da Receita p/ Formação do FUNDEF - ICMS C.F. 1988
9722.01.04.00 Dedução da Receita p/Formação do FUNDEF- IPI Exportação Estados C.F. 1988
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
Demonstração da Despesa por Unidade Orçamentaria Segundo as Categorias
Exercício de 2003
26/09/2002
Órgão
Unidade Orçamentaria
1000-LEGISLATIVO
1010 CAMARÁ MUNICIPAL
2000 - EXECUTIVO
2010 GABINETE DO PREFEITO
2011 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
2012 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
2020 GABINETE DO VICE-PREFEITQ
2030 SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
SUBSECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO
2050 SECRETARIA DA FAZENDA
2060 SECRETARIA DA CULTURA
2070 SECRETARIA DE ESPORTES
2080 SECRETARIA DE TURISMO
2081 FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO TURISMO
2090 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
2100 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E METROPOLIZACÃO
2110 SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE
2120 SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS
2130 SECRETARIA DE TRANSPORTES
2131 FUNDO PRÓ-TRANSPORTE
2140 SECRETARIA DÊ COMÉRCIO, INDÚSTRIA E
2150 SECRETARIA DA CIDADANIA E AÇAO SOCIAL
2151 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
2152 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2160 SECRETARIA DÊ PROJETOS ESPECIAIS
2170 SECRETARIA DA SAÚDE
ÊCRETARIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL
Despesas Correntes
Juros e Outras
Pessoal e Encargos da Despesas
Encargos Divida Correntes
6 121.242,44 0,00 2 503.473,21
Total:
8.624.715.65
1.900.000,00
0,00
0,00
500.000,00
600.000.00
7.750.000,00
1.210,000,00
400.000,00
400.000,00
700.000,00
0.00
29.108.000.00
300 000,00
800 000,00
3.000.757,56
1.800.000,00
0,00
900 000,00
1.000.000,00
0,00
0,00
400.000,00
16.260.000,00
290.000,00
0,00
0.00
0.00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0.00
0,00
0.00
0,00
3.220.544,00
198.000,00
10.000.00
80.000,00
12.350000,00
10.225000,00
2.469.999.94
1 125000.00
440 000,00
820.000,00
35.000.00
17.428.000,00
270.000,00
245.100,00
19.243.882,85
1.700.000,00
410.000,00
120000,00
1.920.000.00
235 000,00
990.000,00
160.000.00
4-161.000,00
790.000,00
5.120-544,00
198.000,00
10.000,00
580.000,00
12.950.000,00
17.975.000,00
3.689.999,94
1 525.000.00
840 000,00
1.520.000,00
35 000,00
46.536.000,00
570 000,00
1.045.100,00
22.244.640,41
3 500.000,00
410000,00
1.020000,00
2.920.000.00
235.000.00
990.000.00
560.000,00
20.421.000,00
1.080.000,00
Total. 73.440.000,00 10.000,00 81.150.000,00 154.600.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
Demonstração da Despesa por Unidade Orçamentaria Segundo as Categorias 26/09/2002
Exercício de 2003
Órgão
Unidade Orçamentaria
1000 - LEGISLATIVO
1010 CAMARÁ MUNICIPAL
2000 - EXECUTIVO
2010 GABINETE DO PREFEITO
2011 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
2012 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
2020 GABINETE DO VICE-PREFEITO
2030 SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
2040 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
2Q^K5ECRETARIA DA FAZENDA
20WSECRETARIA DA CULTURA
2070 SECRETARIA DE ESPORTES
2080 SECRETARIA DE TURISMO
2081 FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO TURISMO
2090 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
2100 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MÊTROPOLlZAÇAO
2110 SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE
2120 SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS
2130 SECRETARIA DE TRANSPORTES
2131 FUNDO PRÔ-TRANSPORTE
2140 SECRETARIA DE COMÉRCIO, INDÚSTRIA E
2150 SECRETARIA DA CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL
2151 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
2152 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2160 SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS
2170 SECRETARIA DA SAÚDE
2180 SECRETARIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL
Despesas de Capital
Inversões Amortização
Investimentos Financeiras da Divida
100.000,00 o.oo 19.916,40
Total:
119.916,40
1.081.410,00
40.000,00
15.000,00
30.000,00
20.000.00
150.000,00
150.000,00
40.000,00
70.000.00
170000,00
10.000,00
2.943.100,00
447.000.00
380.000,00
350 000,00
680 000,00
100.000,00
20 000,00
40.000,00
30.000.00
60.000,00
8.690.490,00
200.000,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0.00
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0.00
0.00
0,00
0,00
0,00
0.00
0.00
0,00
1.300.000,00
0,00
7.273.083,60
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.081.410.00
40 000,00
15000.00
30.000,00
1.320.000,00
150.000,00
7.423.083,60
40.000,00
70.000,00
170.000,00
10.000,00
2.943.100,00
447.000,00
380.000.00
370.000,00
700.000.00
100.000,00
20.000,00
40.000,00
30.000,00
60.000,00
8.690 490,00
200.000,00
50.000.00
Total : 15.867.000,00 40.000,00 8.593.000,00 24.500.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
Demonstração da Despesa por Unidade Orçamentaria Segundo as Categorias
Exercício de 2003
26/09/2002
Órgão
Unidade Orçamentaria
1000 -LEGISLATIVO
1010 CÂMARA MUNICIPAL
2000 - EXECUTIVO
2010 GABINETE DO PREFEITO
2011 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
2012 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
2020 GABINETE DO VICE-PREFEITO
2030 SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
2040 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
2050 SECRETARIADA FAZENDA
2^^ECRETARIA DA CULTURA
2070 SECRETARIA DE ESPORTES
2080 SECRETARIA DE TURISMO
2081 FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO TURISMO
2090 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
2100 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E METROPOLIZAÇÃO
21 10 SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE
2120 SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS
2130 SECRETARIA DE TRANSPORTES
2131 FUNDO PRÓ-TRANSPORTE
2140 SECRETARIA DE COMÉRCIO, INDÚSTRIA E
21 50 SECRETARIA DA CIDADANIA E AÇAO SOCIAL
2151 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
2152 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2160 SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS
2170 SECRETARIA DA SAÚDE
2180 SECRETARIA DÊ IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL
_ TnTAIQ „
Despesas Despesas de Reserva de
Correntes Capital Contingência
8.624.715,65
5.120.544,00
198.000,00
10.000,00
580.000,00
12.950.000,00
17.975.000,00
3.689.999,94
1.525.000,00
840.000,00
1.520.000,00
35.000,00
46.536.000,00
570.000,00
1.045.100,00
22.244.640,41
3.500.000,00
410.000,00
1.020.000,00
2.920.000,00
235.000,00
990.000,00
560.000,00
20.421.000,00
1 .080.000,00
119.916,40
1.081.410,00
40.000,00
15000,00
30.000,00
1.320.000,00
150.000,00
7.423.083,60
40.000,00
70.000,00
170.000,00
10.000,00
2.943.100,00
447.000,00
380.000,00
370.000,00
700.000,00
100.000,00
20.000,00
40.000,00
30.000,00
60.000,00
8.690.490,00
200.000,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
900.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
8.744.632,05
6.201.954,00
238.000,00
25.000,00
610.000,00
14.270.000,00
18.125.000,00
12.013,083,54
1 .565.000,00
910.000,00
1 690.000,00
45.000,00
49.479.100,00
1 017.000,00
1.425.100,00
22.614.640,41
4.200.000,00
510.000,00
1.040.000,00
2.960.000,00
265.000,00
1.050.000,00
9.250.490,00
20.621 000,00
1.130000,00
Total : 154.600.000,00 24.500.000,00 900.000,00 180.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
Natureza da Despesa - Consolidação Geral
ANEXO 2-Lei 4.320/1964
Exercício de 2003
26/09/2002
R$ 1,00
Consolidação Geral
Código Especificação
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90 08 00
3.1.90.09.00
1 1 00
31 90 13 00
3 1 90 34 00
3 1 90 94 00
3.2.00.00.00
3.2.90.00.00
3.3.20.00.00
3.3.20.41.00
Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais
Aplicações Diretas
Outros Benefícios Assistenciais
Safárío-Família
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de
Indenizações e Restituições Trabalhistas
Juros e Encargos da Dívida
Aplicações Diretas
3 2 90 21 00 Juros sobre a Dívida por Contrato
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes
Transferências à União
Contribuições
3.3.70.00.00 Transferências a Instituições Multigovernamentais
3.3.70.41.00 Contribuições
«
.90.00.00 Aplicações Diretas
,90.03.00 Pensões
Outros Benefícios Assistenciais
Material de Consumo
Premiações Culturais, Artísticas, Cientificas,
Material de Distribuição Gratuita
Passagens e Despesas com Locomoção
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Subvenções Sociais
Auxílio-Alimentação
Sentenças Judiciais
Despesas de Exercícios Anteriores
.90.03.00
3.3.90.08.00
3.3.90.30.00
3.3.90.31.00
3.3.90.32.00
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.43.00
3.3.90.46.00
3.3.90.91.00
3.3.90.92.00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
4.0.00.00.00 Despesas de Capital
4.4.00.00.00 Investimentos
Desdobramento
70.000,00
350.000,00
59.852.000,00
12.340.000,00
40.000,00
788.000,00
10.000,00
1.280.000,00
424.000.00
180.000,00
60.000,00
7.851.000,00
90.000,00
2.800.000,00
210.000,00
5.221.000,00
42.389.000,00
2.530.000,00
5.300.000.00
12.100.000,00
215.000,00
500.000,00
Modalidade Categoria Económica
154.600.000,00
73.440.000,00
73.440.000,00
10.000,00
1.280.000,00
424.000,00
79.446.000,00
10.000,00
81.150.000.00
24.500.000,00
15.867.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
Natureza da Despesa - Consolidação Geral
ANEXO 2-Le i 4.320/1964
Exercício de 2003
26/09/2002
R$ 1,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
4 4 90.65.00 Constituição ou Aumento de Capital de Empresas
4 4.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
4.5.00.00.00 Inversões Financeiras
4.5.90.00.00 Aplicações Diretas
' " "0.52.00 Equipamentos e Material Permanente
0.00.00 Amortização da Dívida
4.6.90.00.00 Aplicações Diretas
4 6.90.22.00 Outros Encargos sobre a Dívida pó contrato
4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado
4.6.90.91.00 Sentenças Judiciais
9.0.00.00.00 Reserva de Contingência
9.9.00.00.00 Reserva de Contingência
9.9.99.00.00 A Definir
9.9.99.99.00 A Classificar
9.9.99.99.99 Reserva de Contingência
13.140.490,00
2.616.510,00
10.000,00
100.000,00
40.000,00
10.000,00
7.283.000,00
1.300.000,00
900.000,00
15.867.000,00
40.000,00
8.593.000,00
40.000,00
8.593.000,00
900.000,00
900.000,00
900.000,00
900.000,00
Total: 180.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
Natureza da Despesa - Consolidado por Órgão
ANEXO 2-Lei 4.320/1 964
Órgão
Código
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
IO. 00. 00
-.«.JO.00.00
3.3.90.03.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.92.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
' " 00.00.00
30.00.00
4.6.90.71.00
Exercício de 2003
1000 LEGISLATIVO
Especificação Desdobramento
Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais
Aplicações Diretas
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.771 .242,44
Obrigações Patronais 350.000,00
Outras Despesas Correntes
Aplicações Diretas
Pensões 180.000,00
Material de Consumo 35.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 774.540,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.498.933,21
Despesas de Exercícios Anteriores 15.000,00
Despesas de Capital
Investimentos
Aplicações Diretas
Obras e Instalações 50.000,00
Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
Amortização da Dívida
Aplicações Diretas
Principal da Dívida Contratual Resgatado 19.916,40
26/09/2002
RS 1 ,00
Modalidade Categoria Económica
8.624.715,65
6.121.242,44
6.121.242,44
2.503.473,21
2.503.473,21
119.916,40
100.000,00
100.000,00
19.916,40
19.916,40
Total 8.744.632,05
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
Natureza da Despesa - Consolidado por Órgão
ANEXO 2-Lei 4.320/1964
Órgão
Código
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.08.00
3.1.90.09.00
0.11.00
j.,.^0.13.00
3.1.90.34.00
3.1.90.94.00
3.2.00.00.00
3.2.90.00.00
3.2.90.21.00
3.3.00.00.00
3.3.20.00.00
3.3.20.41.00
3.3.70.00.00
3.3.70.41.00
3.3.90.00.00
JO.08.00
3.3.90.30.00
3.3.90.31.00
3.3.90.32.00
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.43.00
3.3.90.46.00
3.3.90.91.00
3.3.90.92.00
3.3.90.93.00
.1 T l^/\\^* £_ 1_\
Exercício
2000 EXECUTIVO
Especificação
Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais
Aplicações Diretas
Outros Benefícios Assistenciais
Salário-Família
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de
Indenizações e Restituições Trabalhistas
Juros e Encargos da Divida
Aplicações Diretas
Juros sobre a Dívida por Contrato
Outras Despesas Correntes
Transferências á União
Contribuições
Transferências a Instituições Multigovernamentais
Contribuições
Aplicações Diretas
Outros Benefícios Assistenciais
Material de Consumo
Premiações Culturais. Artísticas, Cientificas,
Material de Distribuição Gratuita
Passagens e Despesas com Locomoção
Oulros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Subvenções Sociais
Auxilio-Alimentação
Sentenças Judiciais
Despesas de Exercícios Anteriores
Indenizações e Restituições
de 2003
Desdobramento
70.000.00
350.000,00
54.080.757.56
11.990.000,00
40.000.00
788.000,00
10.000.00
1.280.000.00
424.000,00
60.000,00
7.816.000,00
90.000,00
2.800.000,00
210.000.00
4.446.460,00
40.890.066,79
2.530.000,00
5.300.000.00
12.100.000,00
200.000.00
500.000.00
26/09/2002
R$ 1 ,00
Modalidade Categoria Económica
145.975.284,35
67.318.757,56
67.318.757,56
10.000,00
10.000,00
78.646.526,79
1.280.000,00
424.000,00
76.942.526,79
r~x
\
^
4,0.00.00.00 Despesas de Capital
4.4.00.00.00 investimentos
24.380.083,60
Total
15.767.000,00
170.355.367,95
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
Natureza da Despesa - Consolidado por Órgão
ANEXO 2-Lei 4.320/1964
4.4.90.00.00
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
4.4.90.65.00
4.4.90.92.00
4.5.00.00.00
4.5.90.00.00
0.52.00
3.00.00
4.6.90.00.00
4.6.90.22.00
4.6.90.71.00
4.6.90.91.00
9.0.00.00.00
9.9.00.00.00
9.9.99.00.00
9.9.99.99.00
9.9.99.99.99
Exercício de 2003
Aplicações Diretas 1 5.767.000,00
Obras e Instalações 13.090.490,00
Equipamentos e Material Permanente 2,566.510 00
Constituição ou Aumento de Capital de Empresas 10.000 00
Despesas de Exercícios Anteriores 100.000.00
Inversões Financeiras
Aplicações Diretas 40.000,00
Equipamentos e Material Permanente 40.000 00
Amortização da Divida
Aplicações Diretas 8.573.083,60
Outros Encargos sobre a Dívida pó contrato 10.000,00
Principal da Divida Contratual Resgatado 7.263.083,60
Sentenças Judiciais 1 .300.000,00
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
A Definir 900.000,00
A Classificar 900.000.00
Reserva de Contingência 900.000.00
26/09/2002
R$ 1 ,00
40.000,00
8.573.083.60
900.000,00
900.000,00
Total 900.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Económicas
ANEXO 2-Lei 4.320/1964
Exercício de 2003
26/09/2002
R$ 1.00
Órgão 1000 LEGISLATIVO
Unidade Orçametária 1010 CÂMARA MUNICIPAL
Código
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.11.00
«
.90-13.00
í.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.03.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.92.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.51.00
* A 90.52.00
ÍO.00.00
4.6.90.00.00
4.6.90.71.00
Especificação
Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais
Aplicações Diretas
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Outras Despesas Correntes
Aplicações Diretas
Pensões
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesas de Exercícios Anteriores
Despesas de Capital
Investimentos
Aplicações Diretas
Obras e Instalações
Equipamentos e Material Permanente
Amortização da Divida
Aplicações Diretas
Principal da Dívida Contratual Resgatado
Desdobramento
5.771.242,44
350.000,00
180.000,00
35.000,00
774.540,00
1.498.933,21
15.000,00
50.000,00
50.000,00
19.916,40
Modalidade Categoria Económica
8.624.715,65
6.121.242,44
6.121.242,44
2.503.473,21
2.503.473,21
119.916,40
100.000,00
100.000,00
19.916.40
19.916.40
Total
8.744.632,05
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Económicas
ANEXO 2-Lei 4.320/1964
Exercício de 2003
26/09/2002
R$ 1,00
Órgão 2000 EXECUTIVO
Unidade Orçametária 2010 GABINETE DO PREFEITO
Código Especificação
3.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
«
.00.00.00 Outras Despesas Correntes
.70.00.00 Transferências a Instituições Multigovernamentais
3.3.70.41.00 Contribuições
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
3 3.90.30.00 Material de Consumo
3 3 90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Cientificas,
3 3 90 32.00 Material de Distribuição Gratuita
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3 3 90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3 3 90.43.00 Subvenções Sociais
4.0.00.00.00 Despesas de Capital
•* A 00.00.00 Investimentos
IO.00.00 Aplicações Diretas
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
4 4 90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
Desdobramento
1.900.000,00
324.000,00
356.000,00
50.000.00
20.000,00
100.000.00
260.000.00
590.544.00
1.520.000.00
80.000,00
1.001.410,00
Modalidade Categoria Económica
5.120.544,00
1.900.000,00
324.000,00
2.896.544.00
1.900.000,00
3.220.544,00
1.081.410,00
1.081.410,00
1.081.410,00
Total 6.201.954,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Económicas
ANEXO 2-Lei 4.320/1964
Exercício de 2003
26/09/2002
R$ 1,00
Órgão 2000 EXECUTIVO
Unidade Orçametária 2011 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Código
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.30.00
«
.90.32.00
.90.36.00
3.3.90.39.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.51.00
Especificação
Despesas Correntes
Outras Despesas Correntes
Aplicações Diretas
Material de Consumo
Material de Distribuição Gratuita
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesas de Capital
Investimentos
Aplicações Diretas
Obras e Instalações
Desdobramento Modalidade
198.000.00
Categoria Económica
198.000,00
198.000,00
20.000,00
30.000,00
10.000,00
138.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000.00
4 4 90 52 00 Equipamentos e Material Permanente
30.000,00
10.000,00
Total 238.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Económicas
ANEXO 2-Lei 4.320/1964
Exercício de 2003
26/09/2002
R$ 1,00
Órgão 2000 EXECUTIVO
Unidade Orçametária 2012 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Código Especificação
3.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
3 3 90 30 00 Material de Consumo
) 36 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3 3 yO 39 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.0.00.00.00 Despesas de Capital
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
4 4 90 51.00 Obras e instalações
4 4 90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
Desdobramento Modalidade
10.000,00
Categoria Económica
10.000,00
10.000,00
5.000,00
2.000,00
3.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
10.000,00
5.000,00
Total 25.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Económicas
ANEXO 2-Lei 4.320/1964
Exercício de 2003
26/09/2002
R$ 1,00
Órgão 2000 EXECUTIVO
Unidade Orçametária 2020 GABINETE DO VICE-PREFEITO
Código Especificação
3.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
«
00.00.00 Outras Despesas Correntes
90.00.00 Aplicações Diretas
3 3.90.30.00 Material de Consumo
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.0.00.00.00 Despesas de Capital
4.4.00.00.00 investimentos
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
4 4 90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
Desdobramento Modalidade
500.000,00
30.000,00
10.000,00
40.000,00
500.000,00
80.000,00
Categoria Económica
580.000,00
500.000,00
80.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
Total 610.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Económicas
ANEXO 2-Lei 4.320/1964
Exercício de 2003
26/09/2002
R$ 1,00
Órgão 2000 EXECUTIVO
Unidade Orçametária 2030 SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
Código
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.11.00
«
00.00.00
90.00.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.91.00
Especificação
Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais
Aplicações Diretas
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Outras Despesas Correntes
Aplicações Diretas
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Sentenças Judiciais
Desdobramento
600.000,00
70.000,00
30.000,00
150.000,00
12.100.000.00
Modalidade
600.000.00
12.350.000,00
Categoria Económica
12.950.000,00
600.000,00
12.350.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
4.6.00.00.00 Amortização da Dívida
4.6.90.00.00 Aplicações Diretas
• - 1Q.91.00 Sentenças Judiciais
1.320.000,00
20.000,00
1.300.000,00
20.000,00
1.300.000,00
20.000,00
1.300.000.00
Total 14.270.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Económicas
ANEXO 2-Le i 4.320/1964
Exercício de 2003
26/09/2002
R$ 1,00
Órgão 2000 EXECUTIVO
Unidade Orçametária 2040 SECRETARIA DA
Código Especificação
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.08.00
«
90.09.00
.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.94.00
3.3;00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.30.00
3.3.90.32.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
4.0.00,00.00
4.4.00.00.00
0.00.00
4.4.90.51.00
ADMINISTRAÇÃO
Desdobramento
Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais
Aplicações Diretas
Outros Benefícios Assistenciais
Salário-Família
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Indenízações e Restituições Trabalhistas
Outras Despesas Correntes
Aplicações Diretas
Material de Consumo
Material de Distribuição Gratuita
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação
Despesas de Capital
Investimentos
Aplicações Diretas
Obras e Instalações
30.000,00
210.000,00
2.100.000,00
5.110.000,00
300.000,00
360.000,00
1.500.000,00
1.625.000,00
4.740.000,00
2.000.000,00
4.4.90 52.00 Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
130.000,00
Modalidade
7.750.000,00
Categoria Económica
17.975.000,00
7.750.000,00
10.225.000,00
10.225.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
Total 18.125.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
Programa de Trabalho
Anexo 6-Lei 4.320/1964
Exercício de 2003
26/09/2002
R$1,00
Local
Órgão: 2000 EXECUTIVO
Unidade Orçamentaria: 2120
Código:
15
15.451
15.451.0026
Especificação
Urbanismo
Infra-estrutura Urbana
Urbanismo
SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES
Projetos
15.451.0026.2.032 Despesa com Locação de Imóveis
15.451.0026.2.064 Manutenção da SEAR
51.0026.2.119 Recapeamento de vias públicas
15 451 0028 Defesa contra as Inundações
15.451.0028.1.053 Urbanização de Canais
15.451.0028.2.117 Convénio DAEE
15.451.0028.2.118 Urbanização, manutenção e limpeza de canais
15.451.0028.2.121 Materiais para drenagem e comportas
15 451.0068 Serviços de Utilidade Púiblica
15.451.0068.1.036 Reequipamento da SEAR
15.451.0068.2.017 Locação de equipamentos, máquinas e outros
15.451.0068.2.066 Materiais e serviços para Regionais
15.452 Serviços Urbanos
15.452.0068 Serviços de Utilidade Púiblica
15.452.0068.1.047 Ampliação da Rede de Iluminação Pública
152.0068.2.083 Despesa c/manutenção, varrição, raspagem de vias
10.452.0068.2.084 Despesas com coíeta de lixo
15.452.0068.2.087 Despesas com manutenção urbana
15.452.0068.2.088 Despesa com iluminação Pública
15.452.0068.2.120 Despesas com muros e calçadas
15.452.0068.2.179 Destinação Final do Lixo
18 Gestão Ambiental
18.542 Controle Ambiental
18.542.0036 Proteção ao Meio Ambiente
18.542.0036.2.085 Despesas com coleta de lixo séptico
23 Comércio e Serviços
23.695 Turismo
23 695 0032 Promoção do Turismo
23.695.0032.2.086 Despesas com manutenção das Praias e seus
100.000,00
100.000,00
120.000,00
120.000,00
150.000,00
750.000,00
REGIONAIS
Atividades
3.745.757,56
35.000,00
3.260.757,56
450.000,00
549.460,00
190.000.00
159.460,00
200.000,00
2.280.000,06
1.800.000,00
480.000,06
15.460.000,00
3.000.000,00
4.2ÍO.OOO.OO
2.500.000,00
2.700.000,00
50.000.00
3.000.000,00
49.422,79
49.422,79
160.000,00
160.000,00
Total
22.405.217.62
6.795.217,62
15.610.000,00
49.422,79
49.422,79
160.000,00
160.000,00
Total 370.000,00 22.244.640,41 22.614.640,41
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
Programa de Trabalho
Anexo 6 - Lei 4.320/1964
Exercício de 2003
26/09/2002
RS 1,00
Local
Órgão: 2000 EXECUTIVO
Unidade Orçamentaria: 2130
Código: Especificação
26
26.782
26.782.0044
SECRETARIA DE TRANSPORTES
Projetos
Transporte
Transporte Rodoviário
Transporte Urbano
26.782.0044.1.040 Reequipamento da SETRAN
26.782.0044.1.054 Obras no Pátio, Garagem Municipal e vias urbanas
82.0044.1.068 Renovação da frota Municipal
26.782.0044.1.111 Obras em Vias Urbanas
26.782.0044.2.032 Despesa com Locação de Imóveis
26.782.0044.2.068 Manutenção da SETRAN
26.782.0044.2.069 Despesas a cargo da DIFRO
26.782.0044.2.070 Despesas a cargo da DITRAB
26.782.0044.2.071 Despesas a cargo da DITRAN
26.782.0044.2.122 Despesas com Municipalização do Trânsito
26.782.0044.2.152 Fundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito
700.000,00
70.000,00
30.000,00
100.000,00
500.000,00
Atividades
3.500.000,00
80.000.00
1.860.000,00
880.000,00
40.000,00
40.000,00
500.000.00
100.000,00
Total
4.200.000.00
4.200.000.00
Total 700.000,00 3.500.000,00 4.200.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
Programa de Trabalho
Anexo 6 - Lei 4.320/1964
Exercício de 2003
26/09/2002
R$ 1,00
Local
Órgão: 2000 EXECUTIVO
Unidade Orçamentaria: 2131
Código: Especificação
26 Transporte
26.782 Transporte Rodoviário
26 782 0044 Transporte Urbano
26.782.0044.1.041 Reequipamento do Fundo Pro-Transporte
"^ ''82.0044.2.072 Manutenção do Fundo Pró-Transporte
FUNDO PRÓ-TRANSPORTE
Projetos
100.000,00
100.000,00
Atividades
410.000,00
410.000,00
Total
510.000,00
510.000.00
Total 100.000,00 410.000,00 510.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
Programa de Trabalho
Anexo 6-Lei 4.320/1964
Exercício de 2003
26/09/2002
R$1,00
Local
Órgão: 2000 EXECUTIVO
Unidade Orçamentaria: 2140
Especificação
SECRETARIA DE COMÉRCIO, INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO
Código:
23
23-691
23.691.0030
Comércio e Serviços
Promoção Comercial
Comércio
Projetos
20.000,00
23.691.0030.1.042 Reequipamento da SECOIA
•>"*• 691.0030.1.064 Reequipamento do PROCON-SV
191.0030.2.032 Despesa com Locação de Imóveis
23.691.0030.2.073 Manutenção da SECOIA
23.691.0030.2.130 Manutenção do PROCON-SV
W. 000,00
10.000.00
Atividades
1.020.000,00
40.000,00
960.000,00
20.000,00
Total
1.040.000.00
1.040-000.00
Total 20.000,00 1.020.000,00 1.040.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
Programa de Trabalho
Anexo 6 - Lei 4.320/1964
Exercício de 2003
26/09/2002
R$ 1,00
Local
Órgão: 2000 EXECUTIVO
Unidade Orçamentaria: 2150
Código: Especificação
08 Assistência Social
08.241 Assistência ao Idoso
08.241.0040 Assistência
08.241.0040.2.185 Subvenção ao Lar Vicentino - Assistência à Velhice
08.244 Assitência Comunitária
^0244.0040 Assistência
08.244.0040.1.037 Reequipamento da SECIAS
08.244.0040.2.032 Despesa com Locação de Imóveis
08.244.0040.2.077 Manutenção da SECIAS
08.244.0040.2.078 Convénios SECIAS
08.244.0040.2.134 Manutenção dos serviços de assistência social
08.244.0040.2.186 Convénio SENAI
SECRETARIA DA CIDADANIA Ê AÇÃO SOCIAL
Projetos
40.000,00
40.000,00
Atividades
200.000,00
200.000,00
2.720.000,00
250.000,00
1.090.000,00
1.270.000,00
90.000,00
20.000,00
Total
2.960.000,00
200.000,00
2.760.000.00
Total 40.000,00 2.920.000,00 2.960.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
Programa de Trabalho
Anexo 6-Lei 4.320/1964
Exercício de 2003
26/09/2002
R$ 1,00
Local
Órgão: 2000 EXECUTIVO
Unidade Orçamentaria: 2151 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
Código:
08
08.243
08.243.0040
Especificação
Assistência Social
Assiténcia à Criança e ao Adolescente
Assistência
Projetos
30.000,00
Atividades
235.000,00
Total
265.000,00
265.000,00
08.243.0040.1.039 Programas do F.M.D.C.A. com recursos próprios
08.243.0040.1.055 Programas do F.M.D.C.A. com recursos do Estado
!43.0040.1.058 Programas do F.M.A.S. com recursos da União
08.243.0040.2.123 Atividades do F.M.D.C.A. com recursos do Estado
08.243.0040.2.124 Atividades do F.M.D.C.A. com recursos da União
08.243.0040.2.125 Atividades do F.M.D.C.A. com recursos próprios
10.000,00
10.000.00
10-000,00
90.000,00
90.000,00
55.000,00
Total 30.000,00 235.000,00 265.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
Programa de Trabalho
Anexo 6-Lei 4.320/1964
Exercício de 2003
26/09/2002
R$ 1,00
Local
Órgão: 2000 EXECUTIVO
Unidade Orçamentaria: 2152 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código:
03
08.244
08.244.0040
Especificação
Assistência Social
Assitência Comunitária
Assistência
Projetos
60.000,00
Atividades
990.000,00
Total
1,050.000,00
1.050.000,00
08.244.0040.1.038 Programas do F.M.A.S. com recursos próprios
08.244.0040.1.057 Programas do F.M.A.S. com recursos do Estado
.244.0040.1.058 Programas do F.M.A.S. com recursos da União
08.244.0040.2.126 Atividades do F.M.A.S, com recursos próprios
08.244.0040.2.127 Atividades do F.M.A.S. com recursos do Estado
08.244.0040-2.128 Atividades do F.M.A.S. com recursos da União
20.000,00
20.000,00
20.000,00
40.000,00
220.000,00
730.000.00
Total 60.000,00 990.000,00 1.050-000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
Programa de Trabalho
Anexo 6-Lei 4,320/1964
Exercício de 2003
26/09/2002
R$1,00
Local
Órgão: 2000 EXECUTIVO
Unidade Orçamentaria: 2160
Código: Especificação
SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS
Projetos Atividades
04 Administração
04.122 Administração Geral
04 122 0063 Planejamento Governamental
04.122.0063.1.043 Reequipamento da SEPES
04.122.0063.2.081 Manutenção da SEPES
flB i Cultura
13.391 Património Histórico, Artístico e Arqueológico
13.391.0022 Cultura
13.391.0022.1.077 Recuperação Igreja Matriz de São Vicente
15 Urbanismo
15.451 Infra-estrutura Urbana
15.451.0025 Habitação
15.451.0025.1.050 Programa Habitar Brasil
15.451.0025.1.074 Programa Habitar Brasil - B.l.D.
15.451.0025.1.075 Programa Habitar Brasil - Canal do Meio
15.451.0025.1.076 Obras no Saquaré
15.451.0025.1.098 Programa Habitar Brasil-Urb Favela Sá Catarina
15.451.0026 Urbanismo
^.451.0026.1.059 Contribuição de Melhoria
15.451,0026.1.060 Obras a cargo da SEPES
15.451.0026.1.065 Desapropriação de imóveis
15.451.0028 Defesa contra as Inundações
15.451.0028.1.081 Drenagem do Sá Catarina
20 Agricultura
20.605 Abastecimento
20.605.0010 Promoção e extensão rural
20.605.0010.1.080 Convénio Secretaria de Agricultura e Abastecimento
20.605.0010.2.157 Convénio Secretaria de Agricultura e Abastecimento
23 Comércio e Serviços
23.695 Turismo
23.695.0032 Promoção do Turismo
23.695.0032.1.044 Obras na Praia do Itararé
20.000,00
20.000,00
150.000,00
150.000.00
2.099.000,00
100,000,00
1.300.000,00
500.000.00
99.000,00
100.000,00
1.501.490,00
1.101.490.00
200.000.00
200.000,00
100.000,00
100.000.00
10.000,00
10.000,00
4.810.000,00
100.000,00
540.000,00
540.000,00
20-000,00
20.000,00
Total
560.000.00
560.000,00
150.000.00
150.000,00
3.700.490,00
3.700.490,00
30.000,00
30.000.00
4.810.000,00
4.810.000.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
Programa de Trabalho
Anexo 6-Lei 4.320/1964
Exercício de 2003
26/09/2002
R$ 1,00
23.695.0032.1.063
23.695.0032.1.078
23.695.0032.1.097
23.695.0032.1.100
23.695.0032.1.114
23.695.0032.1.115
23.695.0032.1.116
23.695.0032.1.117
" «95.0032.1.118
95.0032.1.119
Convénio D.A.D.E. 200.000,00
Programa Morar Melhor 960.000,00
Centro de Convenções e Pavilhão de Exposições - 2a 300.000,00
Construção Mini Zoológico do Horto Municipal 250.000,00
Av. Beira Mar- Pavimentação, Drenagem e iluminação 200.000,00
Deck Pesca e Urbanização Praça Jardim Rio Branco 250.000,00
Deck Praia Gonzaguinha - Urbanização 1.300.000,00
Deck com Marina - Av. Saturnino cie Brito - Japuí 550.000,00
Urbanização Av. Beira Mar 200.000,00
Iluminação Praias Itararé e Gonzaguinha 500.000,00
Total 8.690.490,00 560.000,00 9.250.490,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
Programa de Trabalho
Anexo 6-Lei 4.320/1964
Exercício de 2003
26/09/2002
R$ 1,00
SECRETARIA DA SAÚDE
Local
Órgão: 2000 EXECUTIVO
Unidade Orçamentaria: 2170
Código: Especificação
10 Saúde
10.301 Atenção Básica
10.301.0034 Saúde
10.301.0034.2.023 Despesa com Vale Transporte
10.301.0034.2.024 Despesa com Abono Alimentação
.301.0034.2.025 Distribuição de cesta básica aos funcionários
10.301.0034.2.028 Contribuição Patronal do l.N.S.S.
10.301.0034.2.029 Contribuição para F.G.T.S.
10.301.0034.2.030 Contribuição Patronal para Caixa de Previdência
10.301.0034.2.133 Hospital São José - Lei 71 A
10.301.0034.2.162 Convénios da Saúde
10.301.0034.2.175 Assoe, em Defesa da Saúde e da Família de S.
10.301.0034.2.180 Subvenção para o Hospital São José
10.301.0041 Previdência
10.301.0041.2.030 Contribuição Patronal para Caixa de Previdência
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
10.302.0034 Saúde
10.302.0034.1.045 Reequipamento da SESAU
102.0034.1.082 Convénios da Saúde
10.302.0034.2.032 Despesa com Locação de Imóveis
10.302.0034.2.082 Manutenção da SESAU
Projetos
200.000,00
100.000,00
100.000.00
Atividades
4.021.000,00
40.000,00
700.000,00
200.000,00
50.000,00
30.000,00
200.000,00
420.000,00
100.000.00
1.781.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
15.900.000,00
200.000,00
15.700.000,00
Total
20.621.000,00
4.521.000,00
16.100.000,00
\l
200.000,00 20.421.000,00 20.621.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
Programa de Trabalho
Anexo 6-Lei 4.320/1964
Exercício de 2003
26/09/2002
R$ 1,00
Local
Órgão: 2000 EXECUTIVO
Unidade Orçamentaria: 2180
Código: Especificação
SECRETARIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL
04 Administração
04.131 Comunicação Social
04.131.0064 Serviço de Comunicação e Informação
04.131.0064.1.088 Reequipamento da Secretaria de Imprensa e
n4 131.0064.2.168 Manutenção da Secretaria de Imprensa e
131.0064-2.181 Divulgação Oficial
04.131.0064.2.182 Comunicação e Informação
Projetos
50.000,00
50.000,00
Atividades
1.080.000,00
460.000,00
450.000,00
170.000,00
Total
1.130.000,00
1.130.000,00
Total 50.000,00 1.080.000,00 1.130.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
Programa de Trabalho do Governo - Demonstrativo de
Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades
Código
01
01.031
01.031.0001
01.032
01.032.0001
01.032.0041
)61
02.061.0003
02.061.0069
02.062
02.062.0003
04
04.121
04.121.0005
04.122
04.122.0004
04.122.0063
04.122.0065
04.123
23.0005
UH. 1 23.0066
04.124
04.124.0005
04.126
04.126.0006
04.128
04.128.0004
04.131
04.131.0064
06
06.181
06.181.0014
06.182
06.182.0014
Total
ANEXO 7 -LEI 4. 320/1964
Exercício de 2003
Especificação
Legislativa
Ação Legislativa
Processo Legislativo
Controle Externo
Processo Legislativo
Previdência
Judiciária
Ação Jurídica
Processo Judiciário
Segurança no Fórum
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
Processo Judiciário
Administração
Planejamento e Orçamento
Administração Financeira
Administração Geral
Administração
Planejamento Governamental
Assistência Financeira
Administração Financeira
Administração Financeira
Amortização da Dívida Pública
Controle Interno
Administração Financeira
Tecnologia da Informação
Informatização
Formação de Recursos Humanos
Administração
Comunicação Social
Serviço de Comunicação e Informação
Segurança Pública
Policiamento
Segurança Pública
Defesa Civil
Segurança Pública
2
Projetos
100.000,00
100.000,00
100.000,00
1.400.000,00
/ 00. 000, 00
20.000,00
80.000,00
1. 300.000,00
1.300.000,00
600.000,00
3 1 0.000, 00
100.000,00
210.000,00
30.000,00
10.000,00
20.000,00
140.000,00
140.000,00
50.000,00
50.000,00
20.000,00
20.000,00
50.000,00
50.000,00
821.410,00
781.410,00
781.410,00
40.000,00
40.000,00
,921.410,00
Atividades
8.624.715,65
578,000,00
578.000,00
8.046.715,65
7.866,715,65
180,000,00
12.950.000,00
770.000,00
770.000,00
12.180.000,00
12.180.000,00
15.438.999,94
1.364.999,94
1.364.999,94
10.649.000,00
7.905.000,00
2.420.000,00
324.000,00
1.280.000,00
1.270.000,00
10.000,00
45.000,00
45.000,00
240.000,00
240.000,00
780.000,00
780.000,00
1.080.000,00
1.080.000,00
1.578.544,00
458.544,00
458.544,00
1.120.000,00
1.120.000,00
38.592.259,5
26/09/2002
R$ 1,00
Total
8.724.715,65
578.000,00
578.000,00
8 146.715,65
7.966.715,65
180.000,00
14.350.000,00
870.000,00
790.000,00
80.000,00
13.480.000,00
13.480.000,00
16,038.999,94
1. 364.999,94
1.364.999,94
10.959.000,00
8.005.000,00
2.630.000,00
324.000,00
1.310.000,00
1.280.000,00
30.000,00
185.000,00
185.000,00
290.000,00
290.000,00
800.000,00
800.000,00
1.130.000,00
1.130.000,00
2.399.954,00
1.239.954,00
\Q 54,00 \ |
1.1 60 .00000 / \
41.513.669,59
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
Programa de Trabalho do Governo - Demonstrativo de
Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades
ANEXO 7-LEI 4.320/1964
Exercício de 2003
26/09/2002
R$1,00
Código Especificação
08 Assistência Social
08.241 Assistência ao Idoso
08.241.0040 Assistência
08.243 Assitência à Criança e ao Adolescente
08.243.0040 Assistência
08.244 Assitència Comunitária
W.0040 Assistência
,jw Previdência Social
09.271 Previdência Básica
09.271.0041 Previdência
09.272 Previdência do Regime Estatuário
09.272.0041 Previdência
10 Saúde
10.301 Atenção Básica
10.301.0034 Saúde
10.301.0041 Previdência
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
10.302.0034 Saúde
10.306 Alimentação e Nutrição
*n °06.0067 Distribuição de Merenda Escolar
Trabalho
11.331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador
11.331.0039 Relações do Trabalho
12 Educação
12.361 Ensino Fundamental
12.361.0016 Ensino Fundamental
12.361.0034 Saúde
12.361.0041 Previdência
12.361.0071 Convénio UNESP
12.365 Educação Infantil
12.365.0015 Educação da criança de O a 6 anos
12.365.0034 Saúde
12.365.0041 Previdência
12.366 Educação de Jovens e Adultos
Projetos Atividades
170.000,00 5.683.000,00
200.000,00
30,000,00
200.000,00
305.000.00
30.000,00 305.000,00
140.000,00 5.178.000,00
140.000,00 5.178.000,00
4.560.000,00
1.700.000,00
1.700.000,00
2.860.000,00
2.860.000,00
200.000,00 22.741.000,00
4.921000,00
4.421.000,00
500.000,00
200.000,00 15.900.000,00
200.000,00 15.900.000,00
1.920.000,00
1.920.000,00
4.650.000,00
4.650.000,00
4.650.000,00
Total
5.853.000,00
200.000,00
200.000,00
335.000,00
335.000,00
5.318.000,00
5.318.000,00
4.560.000,00
1.700.000,00
1.700.000,00
2.860.000,00
2.860.000,00
22.941.000,00
4.921.000,00
4.421.000,00
500.000,00
16.100.000,00
16.100.000,00
1.920.000,00
1.920.000,00
4.650.000,00
4.650.000,00
4.650.000,00
2.943.100,00 44.616.000,00 47.559.100,00
2.643.100,00 31.188.000,00 33.831.100,00
29.332.100,00
450.000,00
3.600.000.00
449.000,00
l
13.5^8.000,00
12.618.000,00
200\000,00\0
50.000.00
X2.445.100,00 26.887.000,00
450.000,00
3.600.000,00
198.000,00 251.000,00
200.000,00 13.318.000,00
200.000,00 12.418.000,00
200.000,00
700.000,00
50.000,00
Total 6.134.510,00 120.732.259, 79.517.669.59
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
Programa de Trabalho do Governo - Demonstrativo de
Funções, Subfunçoes e Programas por Projetos e Atividades
Código
12.366.0021
12.367
12.367.0023
13
13.391
13.391.0022
13.391.0061
WJ2
13.392.0022
13.392.0061
13.392.0062
1í>
15.451
15.451.0025
15.451.0026
15.451.0028
15.451.0068
15.451.0070
15.452
15.452.0068
t7x482
16.482.0025
16.482.0026
16.482.0027
18
18.541
18.541.0009
18.542
18.542.0036
20
20.605
20.605.0010
23
ANEXO 7 -LEI 4. 320/1 964
Exercício de 2003
Especificação
Assistência a educandos
Educação Especial
Educação Especial
Cultura
Património Histórico, Artístico e Arqueológico
Cultura
Incremento as Festas Folclóricas e Tradicionais da Cidade
Difusão Cultural
Cultura
Incremento as Festas Folclóricas e Tradicionais da Cidade
Atividades Culturais
Urbanismo
Infra-estrutura Urbana
Habitação
Urbanismo
Defesa contra as Inundações
Serviços de Utilidade Púiblica
Reforma Mansoléu dos Ex-Combatentes de 1932
Serviços Urbanos
Serviços de Utilidade Púiblica
Habitação
Habitação Urbana
Habitação
Urbanismo
Regiões Metropolitanas
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
Preservação de recursos naturais renováveis
Controle Ambiental
Proteção ao Meio Ambiente
Agricultura
Abastecimento
Promoção e extensão rural
Comércio e Serviços
Projetos
100.000,00
100.000,00
190.000,00
150.000,00
150.000,00
40.000,00
40.000,00
4.410.490,00
4.260.490,00
2.099.000,00
1.841.490,00
200.000,00
120.000,00
150.000,00
150.000,00
452.000,00
452.000,00
65.000,00
267.000,00
120.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
5.020.000,00
Atividades
50.000,00
60.000,00
60.000,00
1.525.000,00
100.000,00
100.000,00
1.425.000,00
525.000.00
800.000.00
100.000,00
22.988.217,62
7.528.217,62
4.680.757,56
549.460,00
2.280.000,06
18.000,00
15.460.000,00
15.460.000,00
560.000,00
560.000,00
50.000,00
70.000,00
440.000,00
159.522,79
110.100,00
110.100,00
49.422,79
49.422,79
20.000,00
20.000,00
20.000,00
2.755.000,00
26/09/2002
R$ 1,00
Total
50.000,00
160.000,00
160.000,00
1.715.000,00
250.000,00
150.000,00
100.000,00
1.465.000,00
565.000,00
800.000,00
100.000,00
27.398.707,62
77.788.707,62
2.099.000,00
6.522.247,56
749.460,00
2.400.000,06
18.000,00
15.610.000,00
15.610.000,00
1.012.000,00
1.012.000,00
115.000.00
337.000,00
560.000,00
199.522,79
150.100,00
150.100.00
49.422,79
49.422,79
f
,30.000,00 i
30.000,00
30.000,00
\0
Total 11.337.000,0 146.095.000, 157.432^100,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
Programa de Trabalho do Governo - Demonstrativo de
Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades
Código
23.691
23.691.0030
23.694
23.694.0065
23.695
23.695.0032
28
W82
26.782.0044
27
27.812
27.812.0020
28
28.843
28.843.0000
28.845
28.845.0000
99
99.999
^999.9999
Especificação
Promoção Comercial
Comércio
Serviços Financeiros
Assistência Financeira
Turismo
Promoção do Turismo
Transporte
Transporte Rodoviário
Transporte Urbano
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
Educação Física e Desportos
Encargos especiais
Serviço da Dívida Interna
Encargos Especiais
Transferências
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
ANEXO 7 -LEI 4. 320/1964
Exercício de 2003
Projetos
20.000,00
20.000,00
1 0.000, 00
10.000,00
4.990.000,00
4.990.000,00
800.000,00
800.000,00
800.000,00
70.000,00
70.000,00
70.000,00
Atividades
1.020.000,00
1.020.000,00
20.000,00
20.000,00
1.715.000,00
1.715.0011,00
3.910.000,00
J. 9/ 0.000, 00
3.910.000,00
840.000,00
840.000,00
840.000,00
8.273.000,00
7.273.000,00
7.273.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
900.000,00
900.000,00
900.000,00
26/09/2002
R$ 1,00
Total
1.040.000,00
1.040.000,00
30.000,00
30.000,00
6.705.000,00
6.705.000,00
4.710.000,00
4.710.000,00
4.710.000,00
910.000,00
910.000,00
910.000,00
8.273.000,00
7.273.000,00
7.273.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
900.000,00
900.000,00
900.000,00
Totaf 17.227.000,0 162.773.000, 180.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas
Conforme o Vinculo com os Recursos
Código
dl
01.031
01.031.0001
01.032
01.032.0001
332.0041
Cl02.061
02.061.0003
02.061.0069
02.062
02.062.0003
04
04.121
04.121.0005
122
04.122.0004
04.122.0063
04.122.0065
04.123
04.123.0005
04.123.0066
04.124
04.124.0005
04.126
04.126.0006
Especificação
Legislativa
Ação Legislativa
Processo Legislativo
Controle Externo
Processo Legislativo
Previdência
Judiciária
Ação Jurídica
Processo Judiciário
Segurança no Fórum
Defesa do Interesse Público no
Processo Judiciário
Administração
Planejamento e Orçamento
Administração Financeira
Administração Geral
Administração
Planejamento Governamental
Assistência Financeira
Administração Financeira
Administração Financeira
Amortização da Dívida Pública
Controle Interno
Administração Financeira
Tecnologia da Informação
Informatização
ANEXO 8 -LEI 4. 320/1 964
Exercício de 2003
Ordinário Vinculado
8.724.715,65
578.000,00
578.000,00
8.146.715,65
7.966.715,65
180.000,00
14.350.000,00
870.000,00
790.000,00
80.000,00
Processo Judiciário 13.480.000,00
13.480.000,00
15.938.999,94 100.000,00
1. 364. 999, 94
1.364.999,94
1 0. 859. 000, 00 1 00. 000, 00
8.005.000,00
2.530.000,00 100.000,00
324.000,00
1.31 0.000, 00
1.280.000,00
30.000,00
1 85. 000, 00
185.000,00
290.000,00
290.000,00
26/09/2002
R$ 1 ,00
Total
8.724.715,65
578.000,00
578.000,00
8.146.715,65
7.966.715,65
180.000,00
14.350.000,00
870.000,00
790.000,00
80.000,00
13.480.000,00
13.480.000,00
16.038.999,94
1, 364.999,94
1.364.999,94
10.959.000,00
8.005.000,00
2.630.000,00
324.000.00
1.310.000,00
1.280.000,00
30.000,00
1 85. 000, 00
185.000,00
\
\0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas
Conforme o Vinculo com os Recursos
Código
04.128
04.128.0004
04.131
04.131.0064
06
81
06.181.0014
06.182
06.182.0014
08
08.241
08.241.0040
08.243
08.243.0040
08.244
744.0040
09
09.271
09.271.0041
09.272
09.272.0041
IO
10.301
10.301.0034
10.301.0041
ANEXO 8 -LEI 4
Exercício de
Especificação
Formação de Recursos Humanos
Administração
Comunicação Social
Serviço de Comunicação e Informação
Segurança Pública
Policiamento
Segurança Pública
Defesa Civil
Segurança Pública
Assistência Social
Assistência ao Idoso
Assistência
Assitência à Criança e ao Adolescente
Assistência
Assitência Comunitária
Assistência
Previdência Social
Previdência Básica
Previdência
Previdência do Regime Estatuário
Previdência
Saúde
Atenção Básica
Saúde
Previdência
320/1964
2003
Ordinário Vinculado
800.000,00
800.000,00
1. 1 30. 000, 00
1.130.000.00
2.399.954,00
1. 239. 954, 00
1.239.954,00
1.160.000,00
1.160.000,00
4.280.000,00 1.573.000,00
200.000,00
200.000,00
70.000,00 265.000,00
70.000,00 265.000,00
4.010.000,00 '.308.000,00
4.010.000,00 .308.000,00
4.560.000,00
1.700.000,00
1.700.000,00
2.860.000,00
2.860.000,00
470.000,00 22.471.000,00
400.000,00 4.521.000,00
400.000,00 4.021.000,00
500.000,00
26/09/2002
R$ 1 ,00
Total
800.000,00
800.000,00
1.130.000,00
1.130.000,00
2.399.954,00
7.239.954,00
1.239.954,00
7.760.000,00
1.160.000,00
5.853.000,00
200.000,00
200.000,00
335.000,00
335.000,00
5.378.000,00
5.318.000,00
4.560.000,00
1.700.000,00
1.700.000,00
2.860.000,00
2.860.000,00
22.941.000,00
4.921.000,00
4.421.000,00
500.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas
Conforme o Vinculo com os Recursos
Código
10.302
10.302.0034
10.306
10.306.0067
11
331
11.331.0039"
12
12.361
12.361.0016
12.361.0034
12.361.0041
12.361.0071
12.365
12.365.0015
12.365.0034
^.365.0041
12.366
12.366.0021
12.367
12.367.0023
13
13.391
13.391.0022
13.391.0061
13.392
13.392.0022
ANEXO 8 -LEI 4
Exercício de
Especificação
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Saúde
Alimentação e Nutrição
Distribuição de Merenda Escolar
Trabalho
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Relações do Trabalho
Educação
Ensino Fundamental
Ensino Fundamentai
Saúde
Previdência
Convénio UNESP
Educação Infantil
Educação da criança de 0 a 6 anos
Saúde
Previdência
Educação de Jovens e Adultos
Assistência a educandos
Educação Especial
Educação Especial
Cultura
Património Histórico, Artístico e Arqueológico
.320/1964
2003
Ordinário Vinculado
16.100.000,00
16.100.000,00
70.000,00 >00,00
70.000,00 )00,00
4.650.000,00
4.650.000,00
4.650.000,00
47.559.100,00
33.831700,00
29.332.100,00
450.000,00
3.600.000,00
449.000,00
73.578.000,00
12.618.000,00
200.000,00
700.000,00
50.000,00
50.000,00
760.000,00
160.000,00
1.565.000,00 ,00
100.000,00 ÍO.OO
Cultura 150.000,00
Incremento as Festas Folclóricas e Tradicionais da 100.000,00
Difusão Cultural 1.465.000,00
Cultura 565.000,00
26/09/2002
R$1,00
Total
16.100.000,00
16.100.000,00
1.920.000,00
1.920.000,00
4.650.000,00
4.650.000,00
4.650.000,00
47.559.100,00
33.831.100,00
29.332.100,00
450.000,00
3.600.000,00
449.000,00
73.578.000,00
12.618.000,00
200.000,00
700.000,00
50.000,00
50.000,00
160.000,00
160.000,00
1.715.000,00
250.000,00
1^0.000,00
100.000,00
7.465,000,00
\
565!000,OÒ
\
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas
Conforme o Vinculo com os Recursos
ANEXO 8-LEI 4.320/1964
Exercício de 2003
26/09/2002
R$ 1,00
Código Especificação
13.392.0061 Incremento as Festas Folclóricas e Tradicionais da
13.392.0062 Atividades Culturais
15 Urbanismo
15.451 Infra-estrutura Urbana
15.451.0025 Habitação
«
451.0026 Urbanismo
451.0028 Defesa contra as Inundações
15.451.0068 Serviços de Utilidade Púiblica
15.451.0070 Reforma Mansoléu dos Ex-Combatentes de 1932
15.452 Serviços Urbanos
15.452.0068 Serviços de Utilidade Púiblica
16 Habitação
16.482 Habitação Urbana
16.482.0025 Habitação
16.482.0026 Urbanismo
16.482.0027 Regiões Metropolitanas
Gestão Ambiental
18.541 Preservação e Conservação Ambiental
18.541.0009 Preservação de recursos naturais renováveis
18.542 Controle Ambiental
18.542.0036 Proteção ao Meio Ambiente
20 Agricultura
20.605 Abastecimento
20.605.0010 Promoção e extensão rural
23 Comércio e Serviços
23.691 Promoção Comercial
Ordinário Vinculado
800.000,00
100.000,00
199.000,00 1.900.000,00
6.222.247,56 300.000,00
749.460,00
2.400.000,06
18.000,00
75.670.000,00
15.610.000,00
987.000,00 25.000,00
987.000,00 25.000,00
150.100,00
150.100,00
49.422,79
49.422,79
3.020.000,00
1.040.000,00
90.000,00 25.000,00
337.000,00
560.000,00
199.522,79
30.000,00
30.000,00
30.000,00
,00
Total
800.000,00
100.000,00
25.198.707,62 2.200.000,00 27.398.707,62
9.588.70 7,62 2.200.000,00 11.788.707,62
2.099.000,00
6.522.247,56
749.460,00
2.400.000,06
18.000,00
15.610.000,00
15.610.000,00
1.012.000,00
1.012.000,00
115.000,00
337.000,00
560.000,00
199.522,79
150.100,00
150.100,00
49.422,79
49.422,79
30.000,00
30.000,00
30.000,00
\0
1.040.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas
Conforme o Vinculo com os Recursos
Código
23.691.0030
23.694
23.694.0065
23.695
23.695.0032
26.782
26.782.0044
27
27.812
27.812.0020
28
28.843
28.843.0000
«.845
.845.0000
99
99.999
99.999.9999
Especificação
Comércio
Serviços Financeiros
Assistência Financeira
Turismo
Promoção do Turismo
Transporte
Transporte Rodoviário
Transporte Urbano
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
Educação Física e Desportos
Encargos especiais
Serviço da Dívida Interna
Encargos Especiais
Transferências
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
ANEXO 8 - LEI 4.320/1964
Exercício de 2003
Ordinário Vinculado
1.040.000,00
30.000,00
30.000,00
1. 950. 000, 00 1 755. 000, 00
1 .950.000,00 k755.000.00
4.200.000,00 510.000,00
4. 200. 000, 00 510. 000, 00
4.200.000,00 510.000,00
910.000,00
970.000,00
910.000,00
8.273.000,00
7.273.000.00
7.273.000,00
1. 000. 000, 00
1.000.000,00
900.000,00
900.000,00
900.000,00
26/09/2002
R$ 1 ,00
Total
1.040.000,00
30.000,00
30.000,00
6.705.000,00
6.705.000,00
4.710.000,00
4.710.000,00
4.710.000,00
910.000,00
910.000,00
910.000,00
8.273.000,00
7.273.000,00
7.273.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
900.000,00
900.000,00
900.000,00
Total 100.626.900,0 79.373.100,00 180.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
Demonstrativo da Despesa por Função
Função
01
02
04
00
08
09
10
11
f
15
16
18
20
23
26
27
2ti
99
ANEXO 9 -LEI 4.320/1 964
Exercício de 2003
Descrição
Legislativa
Judiciária
Administração
Segurança Pública
Assistência Social
Previdência Social
Saúde
Trabalho
Educação
Cultura
Urbanismo
Habitação
Gestão Ambiental
Agricultura
Comércio e Serviços
Transporte
Desporto e Lazer
Encargos especiais
Reserva de Contingência
26/09/2002
R$ 1 ,00
Valor
8.724.715,65
14.350.000,00
16.038.999,94
2.399.954,00
5.853.000,00
4.560.000,00
22.941.000,00
4.650.000,00
47.559.100,00
1.715.000,00
27.398.707,62
1.012.000,00
199.522,79
30.000,00
7.775.000,00
4.710.000,00
910.000,00
8.273.000,00
900.000,00
Total: 180.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
Demonstrativo da Despesa por Órgão e Função
Exercício de 2003
26/09/2002
Órgão Função
1000 -LEGISLATIVO
01 -
28-
2000 - EXECUTIVO
02-
04-
06-
08-
09-
10-
11 -
12-
13-
15-
16-
18-
20-
23-
26-
27-
28-
99-
Legislativa
Encargos especiais
Judiciária
Administração
Segurança Pública
Assistência Social
Previdência Social
Saúde
Trabalho
Educação
Cultura
Urbanismo
Habitação
Gestão Ambiental
Agricultura
Comércio e Serviços
Transporte
Desporto e Lazer
Encargos especiais
Reserva de Contingência
Despesa Fixada Total
8.724.715,65
19.916,40 8.744.632.00
14.350.000,00
16.038.999.94
2-399.954.00
5.853.000,00
4.560.000,00
22.941.000,00
4.650.000,00
47.559.100,00
1.715.000,00
27.398.707,62
1.012.000.00
199.522.79
30.000,00
7.775.000,00
4.710.000,00
910.000.00
8.253.083,60
900.000.00 171.255.369.00
Total: 180.000.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentaria e Função
Exercício de 2003
26/09/2002
Unidade Função
1010 - CÂMARA MUNICIPAL
01 - Legislativa
28 - Encargos especiais
2010 - GABINETE DO PREFEITO
02 - Judiciária
04 - Administração
06 - Segurança Pública
08 - Assistência Social
15- Urbanismo
2011 - FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
08 - Assistência Social
2012 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
16 - Habitação
2020 - GABINETE DO VICE-PREFEITO
04 - Administração
06 - Segurança Pública
2030 - SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
02 - Judiciária
2040 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
04 - Administração
09 - Previdência Social
10- Saúde
11 - Trabalho
2050 - SECRETARIA DA FAZENDA
04 - Administração
28 - Encargos especiais
99 - Reserva de Contingência
2060 - SECRETARIA DA CULTURA
13-Cultura
2070 - SECRETARIA DE ESPORTES
27 - Desporto e Lazer
2080 - SECRETARIA DE TURISMO
23 - Comércio e Serviços
2081 - FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO TURISMO
Despesa Fixada Total
8.724.715,6
19.916,40
80.000.00
2.394.000,0
2.369.954,0
1.340.000,0
18.000,00
238.000,00
25.000,00
580.000,00
30.000,00
14.270.000,
8.515.000,0
4.560.000,0
400.000,00
4.650.000,0
2.859.999,9
8.253.083,6
900.000,00
1.565.000,0
910.000,00
1.690.000,0
8.744.632,00
6.201.954,00
238.000,00
25.000,00
610.000,00
14.270.000,
18.125.000,
12.013.084,
1.565.000,00
910.000,00
1.690.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentaria e Função
Exercício de 2003
26/09/2002
Unidade Função
23 - Comércio e Serviços
2090 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
10 - Saúde
12 - Educação
2100 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E METROPOLIZAÇÃO
16 - Habitação
23 - Comércio e Serviços
2110 - SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE
15 - Urbanismo
18 - Gestão Ambiental
2120 - SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS
15 - Urbanismo
18 - Gestão Ambiental
23 - Comércio e Serviços
2130 - SECRETARIA DE TRANSPORTES
26 - Transporte
2131 - FUNDO PRÓ-TRANSPORTE
26 - Transporte
2140 - SECRETARIA DE COMÉRCIO, INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO
23 - Comércio e Serviços
150 - SECRETARIA DA CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL
08 - Assistência Social
Despesa Fixada
45.000.00
1.920.000,0
47.559.100,
987.000,00
30,000,00
1.275.000,0
150.100,00
22.405.217,
49.422,79
160.000,00
4.200.000,0
510.000,00
1.040.000,0
2.960.000,0
2151 -FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
08 - Assistência Social 265.000,00
2152 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - Assistência Social
2160 - SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS
04 - Administração
13 - Cultura
15 - Urbanismo
20 - Agricultura
23 - Comércio e Serviços
2170 - SECRETARIA DA SAÚDE
10-Saúde
1.050.000,0
560.000,00
150.000,00
3.700.490,0
30.000,00
4.810.000,0
20.621.000,
Total
45.000,00
49.479.100,
1.017.000,00
1.425.100,00
22.614.641,
4.200.000,00
510.000,00
1.040.000,00
2.960.000,00
265.000,00
1.050.000,00
9.250.490,00
20.621.000,
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentaria e Função
Exercício de 2003
26/09/2002
Unidade Função
2180 - SECRETARIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL
04 -Administração
Total:
Despesa Fixada Total
1.130.000,0 1.130.000,00
180.000.000,00
P0FEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTI
Orçamento do Exercício de 2003
Quadro Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação por Recurso
Fundo Social de Solidariedade
26/09/2002
Exercício de 2003
Receita Despesas
Receitas Correntes Atividades
1325.01 .05.00 - Receita de Remuneração de Depósito Bancário Vínculado-F.S.S. 8.000,00
1 600.99.01 .00 - Receita do F.S.S. 200.000,00
1730.00.01.00 - Donativos ao F.S.S. 10.000.00
1750.00.01.00 - Donativos ao F.S.S. 10.000,00
1 762.01 .00.00 - Convénio F.S.S. 1 0.000,00
Total 238.000,00
Manutenção do Fundo Social de Solidariedade
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.90.32.00 - Material de Distribuição Gratuita
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Sub-Total
Total Parcial
Projetos
Reequipamento do F.S.S.
4.4.90.51 .00 - Obras e Instalações
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Sub-Total
Total Parcial
Total Geral: 238.000,00 Total Geral:
20.000,00
30.000,00
10.000,00
138.000,00
198.000,00
198.000,00
30.000.00
10.000,00
40.000,00
40.000,00
238.000,00
f 1ITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
Quadro Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação por Recurso
Fundo Municipal de Habitação
26/09/2002
Exercício de 2003
Receita
Receitas Correntes
1325.01.06.00 • Receita de Remuneração de Depósito Bancário Vinculado-F.M.H.
1600.99.02.00 - Receita do F.M.H.
1730.00.02.00 - Donativos ao F.M.H.
1750.00.02.00 - Donativos ao F.M.H.
1761 .02.00.00 -Convénio F.M.H.
1762.02.00.00 - Convénio F.M.H.
Total
Total Geral:
Despesas
Atividades
1.000.00
3.000,00
5.000,00
1.000,00
5.000,00
10.000,00
25.000,00
Manutenção do Fundo Municipal de Habitação
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Sub-Total
Total Parcial
Projetos
Reequipamento do F.M.H.
4.4.90.51 .00 - Obras e Instalações
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Sub-Tota!
Total Parcial
25.000,00 Total Geral:
5.000,00
2.000,00
3.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
5.000,00
15.000,00
15.000,00
25.000,00
P0FEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTI
Orçamento do Exercício de 2003
Quadro Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação por Recurso
Fundo Especial de Investimento e Apoio p/o Turismo
26/09/2002
Exercício de 2003
Receita
Receitas Correntes
1325-01.07.00 - Receita de Remuneração de Depósito Bancário Vinculado-FATUR
Despesas
Atividades
2.000,00 Manutenção do FATUR
1600.99.03.00 - Receita do FATUR
1730.00.03.00 - Donativos ao FATUR
1750.00.03.00 - Donativos ao FATUR
1762.03.00.00 - Convénio FATUR
28.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
Total 45.000,00
Total Geral: 45.000.00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
S u b -Total
Total Parcial
Projetos
Reequipamento da SECTUR
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
S u b -Total
Total Parcial
Total Geral:
10.000,00
5.000,00
20.000,00
35.000,00
35.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
45.000,00
P0FEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
Quadro Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação por Recurso 26/09/2002
Fundo Pró-Transporte Exercício de 2003
Receita Despesas
Receitas Correntes Atividades
1325.01.10.00 - Receita de Remuneração de Depósito Bancário Vinculado-F.Pró- 20.000,00
1600.99.04.00 - Receita do Fundo Pró-Transporte 484.000,00
1730. 00. 04. 00 -Donativos ao F. Pró-Transporte 5.000,00
1750.00.04.00 - Donativos ao F. Pró-Transporte 1.000,00
Total 510.000,00
Manutenção do Fundo Pró-Transporte
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Sub-Total
Total Parcial
Projetos
Reequipamento do Fundo Pró-Transporte
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Sub-Total
Total Parcial
Total Geral: 510.000,00 Total Geral:
300.000,00
10.000,00
100.000,00
410.000,00
410.000,00
100.000,00
100.000.00
100.000,00
510.000,00
R^FEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE^
Orçamento do Exercício de 2003
Quadro Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação por Recurso
Fundo Municipal Direitos da Criança e Adolescente
26/09/2002
Exercício de 2003
Receita
Receitas Correntes
1325.01.08.00 - Receita de Remuneração de Depósito Bancário Vinculado- 1600.99.05.00 - Receita do F.M.D.C.A.
1730.00.05.00 - Donativos ao F.M.D.C.A.
1750.00.05.00 - Donativos ao F.M.D.C.A.
1761.03.00.00 - Convénio F.M.D.C.A.
1762.04.00.00 - Convénio F.M.D.C.A.
Total
10.000,00
15.000,00
30.000,00
10.000.00
100.000,00
100.000,00
265.000,00
Despesas
Atividades
Atividades do F.M.D.C.A. com recursos do Estado
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.43.00 - Subvenções Sociais
Atividades do F.M.D.C.A- com recursos da União
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.43.00 - Subvenções Sociais
Atividades do F.M.D.C.A. com recursos próprios
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Projetos
Programas do F.M.D.C.A. com recursos próprios
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Programas do F.M.D.C.A. com recursos do Estado
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Programas do F.M.A.S. com recursos da União
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Sub-Total
Sub-Total
Sub-Total
Total Parcial
Sub-Total
Sub-Total
20.000,00
50.000.00
20.000,00
90.000,00
20.000.00
50.000,00
20.000,00
90.000,00
20.000,00
35.000.00
55.000,00
235.000,00
10.000,00
10.000.00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
P^FEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
Quadro Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação por Recurso
Fundo Municipal Direitos da Criança e Adolescente
26/09/2002
Exercício de 2003
Receita Despesas
Sub-Total
Total Parcial
10.000,00
30.000,00
Total Geral: 265.000,00 Total Geral: 265.000,00
P0FEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
Quadro Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação por Recurso
Fundo Municipal de Assistência Social
26/09/2002
Exercício de 2003
Receita
Receitas Correntes
1325.01.09.00 - Receita de Remuneração de Depósito Bancário Vinculado- 10.000,00
1600.99.06.00 - Receita do F.M.A.S. 20.000,00
1721.34.00.00 -Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assis.Social - 10.000.00
1730.00.06.00 - Donativos ao F.M.A.S. 10.000,00
1750.00.06.00 - Donativos ao F.M.A.S. 5.000,00
1761.04.00.00-Convénio F.M.A.S. 580.000,00
1762.05.00.00 - Convénio F.M.A.S. 425.000,00
Total 1,060.000,00
Despesas
Atividades
Atividades do F.M.A.S. com recursos próprios
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Atividades do F.M.A.S. com recursos do Estado
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.90.39.00 - Outras Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.43.00 - Subvenções Sociais
Atividades do F.M.A.S. com recursos da União
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3,90.43.00 - Subvenções Sociais
Projetos
Programas do F.M.A.S. com recursos próprios
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Programas do F.M.A.S. com recursos do Estado
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Programas do F.MAS. com recursos da União
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Sub-Total
Sub-Total
Sub-Total
Total Parcial
Sub-Total
Sub-Total
20.000,00
20.000,00
40.000,00
20.000.00
150.000,00
50.000,00
220.000,00
20.000,00
700.000,00
10.000,00
730,000,00
990.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000.00
20.000,00
20.000,00
Í^EFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE^
Orçamento do Exercício de 2003
Quadro Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação por Recurso
Fundo Municipal de Assistência Social
26/09/2002
Exercício de 2003
Receita Despesas
Sub-Total
Total Parcial
20.000,00
60.000.00
Aplicação a Menor 10.000.00
Total Geral: 1.060.000,00 Total Geral: 1.060.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2003
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DO
ORÇAMENTO COM AS METAS DE RESULTADOS FISCAIS
( LC n° 101 de 04.05.2000, artigo 5°, inciso l)
R$
Metas Fiscais
A -RECEITA TOTAL
A-1 - Receita Não Financeira
A-2 - Receita Financeira
B -DESPESA TOTAL
B1 - Despesa Não Financeira
B-2 - Reserva de Contingência
B-3 - Despesa Financeira
C - RESULTADO NOMINAL (A - (B1+B3))
D - RESULTADO PRIMÁRIO (A1 - (B1+B2)
E - DÍVIDA PÚBLICA
L.D.O.
180.000.000,00
179.917.000,00
83.000,00
180.000.000,00
171.817.000,00
900.000,00
7.283.000,00
900.000,00
7.200.000,00
58.000.000,00
L.O.A.
180.000.000,00
179.917.000,00
83.000,00
180.000.000,00
171.817.000,00
900.000,00
7.283.000,00
900.000,00
7.200.000,00
58.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2003
DEMONSTRATIVO DA ESTIMATIVA DE COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA
ORÇAMENTO COM AS METAS DE RESULTADOS FISCAIS
DE RECEITA PARA 2003
(C.F. artigo 165, § 6°, e LC n° 101/2000, artigo 5°, inciso U )
RECEITAS
IPTU
ISS
ITBI
TAXAS
CONTRIBUIÇÃO
DÍVIDA ATIVA
TOTAL DAS RENÚNCIAS
ESTIMATIVA
R$
R$
R$
R$
RS
R$
R$
% PARTICIPAÇÃO
R$
RS
R$
RS
R$
R$
R5
COMPENSAÇÃO
R$
RS
RS
RS
RS
R$
RS
NOTA:
NÃO HÁ PREVISÃO DE RENÚNCIA DE RECEITAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2003
DEMONSTRATIVO DA MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS
OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
(LC n° 101/2000, artigo 5°, inciso II )
A EXPANSÃO DAS DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO SERÁ NULA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
Relação das Atividades
Exercício de 2003 26/09/2002
Código Descrição
001 Manutenção da atividade legislativa
002 Manutenção do expediente da Câmara Municipal
003 Assistência a Família do Servidor da Câmara Municipal
004 Manutenção do Gabinete do Prefeito
005 Manutenção da Chefia do Gabinete do Prefeito
006 Manutenção da Assessoria Técnica Legislativa
007 Fundo Inv. Crédito Produtivo Popular - Banco do Povo
008 Manutenção do Fundo Social de Solidariedade
009 Manutenção do Fundo Municipal de Habitação
010 Manutenção do Gabinete do Vice-Prefeito
011 Manutenção da Junta de Serviço Militar
012 Manutenção da Vigilância e Guarda Municipal
013 Manutenção da SEJUR
014 Gestão da Dívida Ativa
015 Precatórios Judiciários - Mapa Orçamentário de 2003
016 Manutenção da SEAD
017 Locação de equipamentos, máquinas e outros
018 Serviços de conservação, encardenação e outros
019 Despesas a cargo da DIADM
020 Serviços de postagem, gráficos, comunicação e outros
021 Despesas a cargo da DIRH
022 Despesa com Estagiários
023 Despesa com Vale Transporte
024 Despesa com Abono Alimentação
025 Distribuição de cesta básica aos funcionários
026 Despesas a cargo da DIMAT
027 Despesas a cargo da DINF
028 Contribuição Patronal do I.N.S.S.
029 Contribuição para F.G.T.S.
030 Contribuição Patronal para Caixa de Previdência
031 Encargos com Pensionistas da Caixa de Previdência
032 Despesa com Locação de Imóveis
033 Contribuição para o P.A.S.E.P.
034 Manutenção do 3° Subgrupamento de Incêndio
035 Manutenção da SEFAZ
036 Despesas a cargo da DITRIB
037 Amortização da Dívida Pública
038 Encargos Gerais da SEFAZ
039 Tarifas da Arrecadação Bancária
040 Despesas a cargo da DICON
041 Despesas a cargo da DIFIS
042 Manutenção da SESPOR
043 Eventos e atividades esportivas
044 Manutenção da SECTUR
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
Relação das Atividades
Exercício de 2003 26/09/2002
Código Descrição
045 Eventos e atividades turísiticas
046 Manutenção do FATUR
047 Manutenção da SEDUC
048 Educação Pré-Escolar
049 Treinamento e Capacitação
050 Contribuição ao FUNDEF
051 Ensino do 1°grau
052 Concessão de Bolsa de Estudo
053 Manutenção da Biblioteca Municipal
054 Educação especial
055 Manutenção da SEPLAM
056 Despesas a cargo da DIAM
057 Despesas a cargo da DIPLAN
058 Despesas a cargo da DIUSO
059 Manutenção da SEOBAM
060 Despesas a cargo da DIPROB
061 Despesas a cargo da DIOB
062 Despesas a cargo da DIMAB
063 Despesas a cargo da DIPARJ
064 Manutenção da SEAR
065 Serviços Funerários
066 Materiais e serviços para Regionais
067 Locação de Equipamentos
068 Manutenção da SETRAN
069 Despesas a cargo da DIFRO
070 Despesas a cargo da DITRAB
071 Despesas a cargo da DITRAN
072 Manutenção do Fundo Pró-Transporte
073 Manutenção da SECOIA
074 Merenda escolar (recursos do Estado)
075 Merenda escolar (recuros da União)
076 Merenda escolar {recursos próprios)
077 Manutenção da SECIAS
078 Convénios SECIAS
079 Manutenção da SECULT
080 Eventos e Atividades Culturais
081 Manutenção da SEPES
082 Manutenção da SESAU
083 Despesa c/manutenção, varrição, raspagem de vias públicas
084 Despesas com coleía de lixo
085 Despesas com coleta de lixo séptico
086 Despesas com manutenção das Praias e seus equipamentos
087 Despesas com manutenção urbana
088 Despesa com Iluminação Pública
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
Relação das Atividades
Exercício de 2003 26/09/2002
Código Descrição
089 Liga Vicentina de Futebol Amador
090 Fundo de Desenvolvimento Metropolitano - FUNDO
091 Manutenção do SESASV
092 Despesas com o Conselho Tutelar
093 Parcelamento com a SABESP
094 Parcelamento c/Secr. Negócios de Esporte e Turismo
095 Parcelamento c/Secr. de Economia e Planejamento
096 Despesas com serviços de telefonia
097 Despesas com serviços de Energia Elétrica
098 Despesas com abastecimento de água e esgoto - SABESP
099 Manutenção de Comissões e Conselhos Municipais
100 Subvenção para Entidades Sociais
101 Mão de Obra CODESAVI
102 Amortização da Dívida Fundada - Banco do Brasil
103 Parcelamento com o l.N.S.S.
104 Sociedade de Melhoramentos do Bairro da Vila Ponte Nova
105 Lar Espírita Cristão Alvorada Nova
106 "Positivo" Apoio Jovem
107 Associação de Mulheres do Conj. Residencial Humaitá
108 Org.Com.de Assistência a Infância do Parque Bitarú
109 Clube de Mães do Japuí
110 Soe. de Melhoramentos Moradores do Distrito de Samaritá
111 Grupo Voluntário Fénix
112 Despesas com Bandas e Escolas de Samba
113 Alfabetização de Adultos
114 Convénios SEDUC
115 Convénio CDHU
116 Urbanização de Áreas
117 Convénio DAEE
118 Urbanização, manutenção e limpeza de canais
119 Recapeamento de vias públicas
120 Despesas com muros e calçadas
121 Materiais para drenagem e comportas
122 Despesas com Municipalização do Trânsito
123 Atividades do F.M.D.C.A. com recursos do Estado
124 Atividades do F.M.D.C.A. com recursos da União
125 Atividades do F.M.D.C.A. com recursos próprios
126 Atividades do F.MA.S. com recursos próprios
127 Atividades do F.M.A.S. com recursos do Estado
128 Atividades do F.M.A.S. com recursos da União
129 Despesas com recursos do Estado e União
130 Manutenção do PROCON-SV
131 Parcelamento com a C.P.S.S.M.S.V.
132 Projeto do Banco do Povo - Lei 733-A de 05/07/99 '' y
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
Relação das Atividades
Exercício de 2003 26/09/2002
Código Descrição
133 Hospital São José - Lei 71 A
134 Manutenção dos serviços de assistência social
135 Salários e encargos servidores Educação Infantil
136 Salários e encargos dos professores do 1° grau
137 Salários e encargos dos especialistas do 1° grau
138 Salários e encargos servidores Ensino Fundamental
139 Associação de Pais e Mestres - A.P.M.
140 Programa Dinheiro Direto na Escola - P.D.D.E.
141 Parcelamento da Dívida com Energia Elétrica
142 Parcelamento com a CODESAVI
143 Subvenção para A.P.A.E.V.I.
144 Subvenção a Assoe. Portadores Paralisia Cerebral - APPC
145 Subvenção ao Lar das Moças Cegas
146 Manutenção Distrito da Área Continental - Subprefeitura
147 Despesa com patrulheiros do CAMPSV
148 Despesa com patrulheiros do CAMP-H
149 Despesa com legionárias - JIP
150 Agência Metropolitana da Baixada Santista - AGEM
151 Precatórios de Natureza Alimentar
152 Fundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito
153 Conv. cidades-irmãs S.Vicente-Brasil e Santarem-Portugal
154 Conv. cidades-irmãs S.Vicente-Brasil e Belmonte-Portugal
155 Conv. cidades-irmãs S.Vicente e Atibaia
156 Conv. cidades-irmãs S.Vicente-Brasil e V.Vicosa-Portugal
157 Convénio Secretaria de Agricultura e Abastecimento
158 Convénio com Universidades
159 Reserva de contingência - (art.5°, III, b, LRF)
160 Pagamento de indenizações trabalhistas
161 Conv. cidades-irmãs S.Vicente-Brasil e Nana-Japão
162 Convénios da Saúde
163 Manutenção da Assessoria Técnica de Convénios
164 Sub-Prefeitura da Área Continental
165 Manutenção da Coordenadoria de Fiscalização, Controle e Auditoria
166 Despesas a cargo da Diretoria de Defesa Civil
167 Convénios Culturais
168 Manutenção da Secretaria de Imprensa e Comunicação Social
169 Encenação da Chegada de Martim Afonso de Souza
170 Carnaval 2003
171 Festa do Peixe
172 Festa do Morango
173 Lei942-Aart° 15-Caixa de Prev. e Saúde dos S.M. de S. Vicente
174 Lei 1004-A - Bolsa Escola - Coop.
175 Assoe, em Defesa da Saúde e da Família de S. Vicente
176 Remuneração dos demais profissionais da Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
Relação das Atividades
Exercício de 2003 26/09/2002
Código Descrição
177 Publicações Oficiais
178 Jogos Regionais
179 Destinação Final do Lixo
180 Subvenção para o Hospital São José
181 Divulgação Oficial
182 Comunicação e Informação
183 Mansoléu dos Ex-Combatentes de 1932
184 UNESP / Pedagogia Cidadã
185 Subvenção ao Lar Vicentino - Assistência à Velhice
186 Convénio SENAI
9999 Reserva de Contingência
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
Relação dos Projetos
Exercício de 2003 26/09/2002
Código Descrição
001 Reequípamento da Câmara Municipal
002 Reforma das instalações do prédio da Câmara Municipal
003 Reequipamento do Gabinete do Prefeito
004 Reequipamento da Chefia de Gabinete do Prefeito
005 Reequipamento da Assessoria Técnica Legislativa
006 Reequipamento do F.S.S.
007 Reequipamento do F.M.H.
008 Reequipamento do Gabinete do Vice-Prefeito
009 Reequipamento da Junta de Serviço Militar
010 Reequipamento da Vigilância e Guarda Municipal
011 Reequipamento da SEJUR
012 Precatórios Judiciários - Mapa Orçamentado de 2003
013 Reequipamento da SEAD
014 Reequipamento da DIADM
015 Reequipamento da DIRH
016 Reequipamento da DIMAT
017 Reequipamento da DINF
018 Reequipamento do 3° Sub-Grupamento de Incêndio
019 Reequipamento da SEFAZ
020 Reequipamento do SESASV
021 Encargos Gerais da SEFAZ
022 Reequipamento da SESPOR
023 Reequipamento da SECTUR
024 Reequipamento do FATUR
025 Reequipamento de Unidades de Educação Pré-Escolar
026 Reequipamento de Unidades do Ensino de 1° Grau
027 Reequipamento da SEDUC
028 Reequipamento de Unidades de Educação Especial
029 Reequipamento da SEPLAM
030 Obras a cargo da SEPLAM
031 Reequipamento da SEOBAM
032 Reequipamento da DIPROB
033 Reequipamento da DIOB
034 Reequipamento da DIMAB
035 Reequipamento da D1PARJ
036 Reequipamento da SEAR
037 Reequipamento da SECIAS
038 Programas do F.M.A.S. com recursos próprios
039 Programas do F.M.D.C.A. com recursos próprios
040 Reequipamento da SETRAN
041 Reequipamento do Fundo Pró-Transporte
042 Reequipamento da SECOIA
043 Reequipamento da SEPES
044 Obras na Praia do Itararé
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
Relação dos Projetos
Exercício de 2003 26/09/2002
Código Descrição
045 Reequipamento da SESAU
046 Reequipamento da SECULT
047 Ampliação da Rede de Iluminação Pública
048 Convénios SEDUC
049 Convénio C.D.H.U.
050 Programa Habitar Brasil
051 Projetos e Obras de Urbanização
052 Drenagem, Pavimentação e Urbanização de áreas e logradouro
053 Urbanização de Canais
054 Obras no Pátio, Garagem Municipal e vias urbanas
055 Programas do F.M.D.C.A. com recursos do Estado
056 Programas do F.M.D.C.A. com recursos da União
057 Programas do F.MAS. com recursos do Estado
058 Programas do F.MA.S. com recursos da União
059 Contribuição de Melhoria
060 Obras a cargo da SEPES
061 Reequipamento da Saúde com recursos do Estado e União
062 Convénio D.E.R.S.A.
063 Convénio D.A.D.E.
064 Reequipamento do PROCON-SV
065 Desapropriação de imóveis
066 Projeto do Banco do Povo - Lei 733-A de 05/07/99
067 Equipamento para Eventos Culturais
068 Renovação da frota Municipal
069 Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
070 Obras nas Praias
071 Reequipamento Distrito da Área Continental - Subprefeitura
072 Precatórios Natureza Diversas - Emenda 30
073 Precatórios Natureza Diversas Parceladas Art. 33 ADCT da C.F.
074 Programa Habitar Brasil - B.l.D.
075 Programa Habitar Brasil - Canal do Meio
076 Obras no Saquaré
077 Recuperação Igreja Matriz de São Vicente
078 Programa Morar Melhor
079 PNAFM - Prog. Nac. Apoio a Adm. Fiscal Municípios Brasileiros
080 Convénio Secretaria de Agricultura e Abastecimento
081 Drenagem do Sá Catarina
082 Convénios da Saúde
083 Manutenção da Assessoria Técnica de Convénios
084 Sub-Prefeitura da Área Continental
085 Reequipamento Coordenadoria Fiscalização, Controle e Auditoria
086 Reequipamento da Diretoria de Defesa Civil
087 Convénios Culturais
088 Reequipamento da Secretaria de Imprensa e Comunicação Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
Relação dos Projetos
Exercício de 2003 26/09/2002
Código Descrição
089 Amortização da Dívida Pública
090 Parcelamento com a SABESP
091 Parcelamento c/Secr.de Economia e Planejamento
092 Parcelamento com C.P.S.S.M.S.V.
093 Parcelamento da Dívida com Energia Elétrica
094 Parcelamento com a CODESAVI
095 Amortização da Dívida Fundada - Banco do Brasil
096 Parcelamento com o I.N.S.S.
097 Centro de Convenções e Pavilhão de Exposições - 2a Etapa
098 Programa Habitar Brasil-Urb Favela Sá Catarina Moraes e Canal Lourival M.Amaral
099 Conservação de Estradas Rurais Municipais
100 Construção Mini Zoológico do Horto Municipal
101 Construção de Escolas
102 Reforma de Escolas
103 Reforma EMEF - Raquel de Castro
104 Construção de Próprios Escolares
105 Construção de Unidade Básica de Saúde no Jardim Rio Branco
106 Construção de Unidade Básica de Saúde no Tancredo Neves
107 Construção do Pronto Socorro Central
108 Aumento de Capital da CODESAVI
109 Otimização de Recursos Naturais
110 Convénio FEHIDRO
111 Obras em Vias Urbanas
112 Equipamento de Segurança para o Fórum
113 UNESP / Pedagogia Cidadã
114 Av. Beira Mar- Pavimentação, Drenagem e Iluminação
115 Deck Pesca e Urbanização Praça Jardim Rio Branco
116 Deck Praia Gonzaguinha - Urbanização
117 Deck com Marina - Av. Saturnino de Brito - Japuí
118 Urbanização Av. Beira Mar
119 Iluminação Praias Itararé e Gonzaguinha
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
Relação dos Programas
Exercício de 2003 26/09/2002
Código Descrição
0000
0001
0002
0003
0004
0005
0006
0007
0008
0009
0010
0011
0012
0013
0014
0015
0016
0017
0018
0019
0020
0021
0022
0023
0024
0025
0026
0027
0028
0029
0030
0031
0032
0033
0034
0035
0036
0037
0038
0039
0040
0041
0042
0043
Encargos Especiais
Processo Legislativo
Fiscalização Financeira e Orçamentaria externa
Processo Judiciário
Administração
Administração Financeira
Informatização
Ciência e Tecnologia
Abastecimento
Preservação de recursos naturais renováveis
Promoção e extensão rural
Comunicações postais
Telecomunicações
Defesa Terrestre
Segurança Pública
Educação da criança de O a 6 anos
Ensino Fundamental
Ensino Médio
Ensino Superior
Ensino Supletivo
Educação Física e Desportos
Assistência a educandos
Cultura
Educação Especial
Energia elétrica
Habitação
Urbanismo
Regiões Metropolitanas
Defesa contra as Inundações
Indústria
Comércio
Serviços Financeiros
Promoção do Turismo
Normalização e Fiscalização da Atividade Empresarial
Saúde
Saneamento
Proteção ao Meio Ambiente
Proteção ao Trabalhador
Segurança, higiene e medicina do trabalho
Relações do Trabalho
Assistência
Previdência
Programa de Formação do Património do Servidor Público
Transporte Rodoviário
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
Relação dos Programas
Exercício de 2003 26/09/2002
Código Descrição
0044 Transporte Urbano
0045 Reforma das instalações do prédio da Câmara Municipal
0046 Reforma e ampliação das instalações do Paço Municipal
0047 Inverno Solidário
0048 Promoções de Campanhas Educativas para benefício dos carentes
0049 Manutenção das Creches
0050 Convénios vinculados ao Fundo Municipal de Habitação
0051 Aquisição de Software
0052 Cursos de Especialização
0053 Pagamento de despesas forenses
0054 Programa de treinamento e capacitação profissional
0055 Modernizar e ampliar as instalações dos Departamentos do Paço Municipal
0056 Modernização da rede elétrica do Paço Municipal
0057 Implantação do Programa de Geo-Processamento
0058 Atualização Planta Genérica de Valores
0059 Recadastramento Geral do Município
0060 Recuperação Pontos Históricos e Turísticos
0061 Incremento as Festas Folclóricas e Tradicionais da Cidade
0062 Atividades Culturais
0063 Planejamento Governamental
0064 Serviço de Comunicação e Informação
0065 Assistência Financeira
0066 Amortização da Dívida Pública
0067 Distribuição de Merenda Escolar
0068 Serviços de Utilidade Púiblica
0069 Segurança no Fórum
0070 Reforma Mansoléu dos Ex-Combatentes de 1932
0071 Convénio UNESP
9999 Reserva de Contingência
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
Relação das Operações Especiais
Exercício de 2003 26/09/2002
Código Descrição
001
002
003
004
005
006
007
008
Parcelamento com a SABESP
Parcelamento c/Secr.de Economia e Planejamento
Parcelamento com a C.P.S.S.M.S.V.
Parcelamento da Dívida com Energia Elétrica
Parcelamento com a CODESAVI
Amortização da Dívida Fundada - Banco do Brasil
Parcelamento com o l.N.S.S.
Contribuição para o P.A.S.E.P.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Económicas
ANEXO 2-Lei 4.320/1964
26/09/2002
Exercício de 2003 .... . nn
K-p l ,UU
Órgão
Unidade
Código
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.11.00
0.00.00
0.00.00
3.2.90.21.00
3.3.00.00.00
3.3.20.00.00
3.3.20.41.00
3.3.90.00.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.92.00
3.3.90.93.00
30.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.52.00
4.4.90.65.00
4.4.90.92.00
4.6.00.00.00
4.6.90.00.00
4.6.90.22.00
4.6.90.71.00
9.0.00.00.00
9.9.00.00.00
9.9.99.00.00
2000 EXECUTIVO
Orçametária 2050 SECRETARIA DA FAZENDA
Especificação Desdobramento Modalidade Categoria Econ 3mic
Despesas Correntes 3.689.999,94
Pessoal e Encargos Sociais 1 .21 0.000,00
Aplicações Diretas 1.210.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.210.000,00
Juros e Encargos da Dívida 1 0.000,00
Aplicações Diretas 1 0.000,00
Juros sobre a Dívida por Contrato 10.000,00
Outras Despesas Correntes 2.469.999,94
Transferências à União 1.000.000,00
Contribuições 1 .000.000,00
Aplicações Diretas 1.469.999,94
Material de Consumo 99.999,94
Passagens e Despesas com Locomoção 30.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 830.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 200.000,00
Indenizações e Restituições 300.000,00
Despesas de Capital 7.423.083,60
Investimentos 150.000,00
Aplicações Diretas 150.000,00
Equipamentos e Material Permanente 40.000,00
Constituição ou Aumento de Capital de Empresas 10.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 100.000,00
Amortização da Divida 7.273.083,60
Aplicações Diretas 7.273.083,60
Outros Encargos sobre a Dívida pó contrato 10.000,00
Principal da Dívida Contratual Resgatado 7.263.083,60
Reserva de Contingência [ 900.000,00
Reserva de Contingência \0
A Definir 900.000,00
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Económicas
ANEXO 2-Lei 4.320/1964
26/09/2002
Exercício de 2003
Kcp l ,UU
9.9.99.99.00 A Classificar 900.000,00
9.9.99.99.99 Reserva de Contingência 900.000.00
Total 12.013.083,54
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Económicas
ANEXO 2-Lei 4,320/1964
Exercício de 2003
26/09/2002
R$1,00
Órgão 2000 EXECUTIVO
Unidade Orçametária 2060 SECRETARIA DA CULTURA
^0
ffg
Código Especificação
3.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.00.00.00 Outras Despesas Correntes
00 Aplicações Diretas
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Cientificas,
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3 3 90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.0.00.00.00 Despesas de Capital
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
4 4 90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
Desdobramento Modalidade Categoria Económica
1.525.000,00
400.000,00
285.000,00
20.000,00
310.000,00
510.000,00
400.000.00
1.125.000,00
400.000,00
1.125.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000.00
40.000,00
Total 1.565.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Económicas
ANEXO 2-Lei 4.320/1964
Exercício de 2003
26/09/2002
R$1,00
Órgão 2000 EXECUTIVO
Unidade Orçametária 2070 SECRETARIA DE ESPORTES
Código Especificação
3.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes
R.90.00.00 Aplicações Diretas
3 3 90.30.00 Material de Consumo
3.3-90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Cientificas,
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3 3 90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.43.00 Subvenções Sociais
4.0.00.00.00 Despesas de Capital
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
Desdobramento Modalidade Categoria Económica
840.000,00
400.000,00
140.000,00
20.000,00
40.000,00
110.000,00
130.000,00
400.000,00
440.000,00
400.000.00
440.000,00
70.000,00
70.000,00
70.000,00
50.000.00
20.000,00
Total 910.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Económicas
ANEXO 2-Lei 4.320/1964
Exercício de 2003
26/09/2002
RS 1,00
Órgão 2000 EXECUTIVO
Unidade Orçametária 2081 FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO TURISMO
Código Especificação
3.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
3.3.90.30.00 Material de Consumo
i i QQ.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
).39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.0.00.00.00 Despesas de Capital
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
Desdobramento Modalidade
35.000,00
Categoria Económica
35.000,00
35.000,00
10.000,00
5.000.00
20.000.00
10.000,00
10.000.00
10.000,00
10.000,00
Total
45.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Económicas
ANEXO 2-Lei 4.320/1964
Exercício de 2003
26/09/2002
R$ 1,00
Órgão 2000 EXECUTIVO
Unidade Orçametária 2090 SECRETARIA DA
Código Especificação
3.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas
3 1.90.08.00 Outros Benefícios Assislenciais
3.1.90.09.00 Salário-Família
3w90 11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de
3.1.90.94.00 Indenízações e Restituições Trabalhistas
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes
3.3.20.00.00 Transferências à União
3.3.20.41.00 Contribuições
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais
3.3.90.30.00 Matéria! de Consumo
3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
0.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.43.00 Subvenções Sociais
3.3.90.46.00 Auxilío-Alimentação
4.0.00.00.00 Despesas de Capital
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
EDUCAÇÃO
Desdobramento
40.000,00
140.000,00
22.400.000,00
6.100.000.00
40.000,00
388.000.00
280.000,00
30.000,00
2.940.000,00
1.000.000,00
20.000,00
530.000.00
9.978.000,00
50.000,00
2.600.000,00
2.433.000,00
510.100.00
Modalidade Categoria Económica
46.536.000,00
29.108.000.00
29.108.000,00
17.428.000,00
280.000,00
17.148.000,00
2.943.100,00
2.943.100,00
2.943.100,00
Total
49.479.100,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Económicas
ANEXO 2-Lei 4.320/1964
Exercício de 2003
26/09/2002
R$ 1,00
Órgão 2000 EXECUTIVO
Unidade Orçametária 2100 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E METROPOLIZACÃO
Código Especificação
3.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoa! Civil
r, i nt).00.00 Outras Despesas Correntes
J.00.00 Aplicações Diretas
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.0.00.00.00 Despesas de Capital
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
Desdobramento
300.000,00
130.000.00
35.000.00
105.000,00
Modalidade
300.000,00
270.000,00
Categoria Económica
570.000,00
300.000,00
270.000,00
447.000,00
447.000,00
447.000,00
417.000.00
30.000,00
Total
r
1.017.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Económicas
ANEXO 2-Lei 4.320/1964
Exercício de 2003
26/09/2002
R$ 1,00
Órgão 2000 EXECUTIVO
Unidade Orçametária 2110 SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE
Código Especificação
3.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes
^^90.00.00 Aplicações Diretas
3 3 90 30 00 Material de Consumo
3 3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3 3 90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.0.00.00.00 Despesas de Capital
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
4 4 90 51 00 Obras e Instalações
4 4 90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
Desdobramento Modalidade
800.000.00
40.000,00
25.000,00
180.100,00
800.000.00
245.100,00
Categoria Económica
1.045.100,00
800.000.00
245.100,00
380.000,00
380.000,00
380.000,00
320.000.00
60.000,00
Total
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Económicas
ANEXO 2-Lei 4.320/1964
Exercício de 2003
26/09/2002
R$ 1,00
Órgão 2000 EXECUTIVO
Unidade Orçametária 2120 SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS
Código Especificação
3.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.1.00.00-00 Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas
3.1.90 11 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
^ ^ 00.00.00 Outras Despesas Correntes
10.00.00 Aplicações Diretas
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.0.00.00.00 Despesas de Capital
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
4 4.90 52 00 Equipamentos e Material Permanente
4.5.00.00.00 Inversões Financeiras
4.5.90.00.00 Aplicações Diretas
4 5 90 52 00 Equipamentos e Material Permanente
Desdobramento Modalidade
3.000.757.56
1.560.000,06
824.460,00
16.859.422,79
3.000.757,56
19.243.882,85
Categoria Económica
22.244.640,41
3.000.757,56
19.243.882,85
370.000,00
350.000,00
350.000,00
300.000,00
50.000,00
20.000.00
20.000.00
20.000,00
Total 22.614.640,41
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Económicas
ANEXO 2-Lei 4.320/1964
Exercício de 2003
26/09/2002
R$ 1,00
Órgão 2000 EXECUTIVO
Unidade Orçametária 2130 SECRETARIA DE TRANSPORTES
Código Especificação
3.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
13.00.00.00 Outras Despesas Correntes
™70.00.00 Transferências a Instituições Multigovernamentais
3.3.70.41.00 Contribuições
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.3.90 33 00 Passagens e Despesas com Locomoção
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.93 00 Indenizações e Restituições
4.0.00,00.00 Despesas de Capital
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90,00.00 Aplicações Diretas
4 4 90.51 00 Obras e Instalações
).52.00 Equipamentos e Material Permanente
4.5.00.00.00 Inversões Financeiras
4.5.90.00.00 Aplicações Diretas
4 5.90,52.00 Equipamentos e Material Permanente
Desdobramento
1.800.000,00
100.000,00
560.000,00
40.000,00
130.000,00
670.000,00
200.000,00
530.000,00
150.000,00
20.000,00
Modalidade Categoria Económica
3.500.000,00
1.800.000,00
100.000,00
1.600.000,00
680.000,00
20.000,00
1.800.000,00
1.700.000.00
700.000,00
680.000,00
20.000,00
Total
4.200.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Económicas
ANEXO 2-Lei 4.320/1964
Exercício de 2003
26/09/2002
R$ 1,00
Órgão 2000 EXECUTIVO
Unidade Orçametária 2131 FUNDO PRÓ-TRANSPORTE
Código Especificação
3.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3 3 90 36 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
JPbo 39 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.0.00.00.00 Despesas de Capital
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
4.4 90 52 00 Equipamentos e Material Permanente
Desdobramento Modalidade Categoria Económica
410.000,00
410.000,00
410.000,00
300.000,00
10.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000.00
Total 510.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Económicas
ANEXO 2-Lei 4.320/1964
Exercício de 2003
26/09/2002
RS 1,00
Órgão 2000 EXECUTIVO
Unidade Orçametária 2140 SECRETARIA DE COMÉRCIO, INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO
Código Especificação
3-0.00.00.00 Despesas Correntes
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes
ST90.00.00 Aplicações Diretas
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.0.00.00.00 Despesas de Capital
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
4 4.90.52.00 Equipamentos e Matéria! Permanente
Desdobramento
900.000,00
30.000,00
50.000.00
40.000,00
Modalidade
900.000,00
120.000,00
Categoria Económica
1.020.000,00
900.000,00
120.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
Total 1.040.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Económicas
ANEXO 2-Lei 4.320/1964
Exercício de 2003
26/09/2002
R$1,00
Órgão 2000 EXECUTIVO
Unidade Orçametária 2150 SECRETARIA DA CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL
Código Especificação
3.0.00.00-00 Despesas Correntes
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas
3 1 90 11 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
i i ^-)_oo.OO Outras Despesas Correntes
J.00.00 Aplicações Diretas
3 3 90 30 00 Material de Consumo
3 3 90 36 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3 3 90 43 00 Subvenções Sociais
4.0.00.00.00 Despesas de Capital
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
4 4 90 51 00 Obras e Instalações
4 4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
Desdobramento
1.000.000,00
100.000.00
280.000,00
1.310.000,00
230.000.00
Modalidade
1.000.000.00
1.920.000,00
Categoria Económica
2.920.000,00
1.000.000,00
1.920.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
20.000,00
20.000.00
Total 2.960.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Económicas
ANEXO 2-Lei 4.320/1964
Exercício de 2003
26/09/2002
R$ 1,00
Órgão 2000 EXECUTIVO
Unidade Orçametária 2151 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Código
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.30.00
^90.39.00
?90.43.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
Especificação
Despesas Correntes
Outras Despesas Correntes
Aplicações Diretas
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Subvenções Sociais
Despesas de Capital
Investimentos
Aplicações Diretas
Desdobramento Modalidade Categoria Económica
235.000,00
235.000,00
235.000,00
60.000,00
135.000,00
40.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00
Total
r
265.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Económicas
ANEXO 2-Lei 4.320/1964
Exercício de 2003
26/09/2002
R$ 1,00
Órgão 2000 EXECUTIVO
Unidade Orçametária 2152 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código Especificação
3.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3 3 90 39 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
^(r90.43.00 Subvenções Sociais
4.0.00.00.00 Despesas de Capital
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
4 4 90 52 00 Equipamentos e Material Permanente
Desdobramento Modalidade Categoria Económica
990.000,00
990.000,00
990.000,00
60.000,00
870.000,00
60.000,00
60,000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
Total
í
1.050.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Económicas
ANEXO 2 - Lei 4.320/1964
Exercício de 2003
26/09/2002
R$ 1,00
Órgão 2000 EXECUTIVO
Unidade Orçametária 2160 SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS
Código Especificação
3.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
^ ° "1.00.00 Outras Despesas Correntes
1.00.00 Aplicações Diretas
3 3.90.30.00 Material de Consumo
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.0.00.00.00 Despesas de Capital
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
4 4.90.51.00 Obras e Instalações
4 4 90 52.00 Equipamentos e Material Permanente
Desdobramento
400.000,00
60.000,00
10.000,00
90.000,00
Modalidade
400.000,00
160.000,00
Categoria Económica
560.000,00
400.000,00
160.000,00
8.690.490,00
8.690.490,00
8.690.490,00
8.660.490,00
30.000,00
Total 9.250.490,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Económicas
ANEXO 2-Lei 4.320/1964
Órgão
Unidade
Código
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.11.00
0 * n113.00
X94.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.08.00
3.3.90.30.00
3.3.90.32.00
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.43.00
3.3.90.46.00
4.0.00.00.00
0.00.00
-,.,..,0.00.00
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
Exercício de 2003
2000 EXECUTIVO
Orçametária 2170 SECRETARIA DA SAÚDE
Especificação Desdobramento
Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais
Aplicações Díretas
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15.380.000,00
Obrigações Patronais 780.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 100.000,00
Outras Despesas Correntes
Aplicações Diretas
Outros Benefícios Assistenciais 30.000,00
Material de C.onsumo 100.000,00
Material de Distribuição Gratuita 250.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 20.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 70.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.491.000,00
Subvenções Sociais 500.000,00
Auxílio- Alimentação 700.000,00
Despesas de Capital
Investimentos
Aplicações Diretas
Obras e Instalações 100.000,00
Equipamentos e Material Permanente 100.000,00
26/09/2002
R$ 1 ,00
Modalidade Categoria Económica
20.421.000,00
16.260.000,00
16.260.000,00
4.161.000,00
4.161.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
Total 20.621.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Económicas
ANEXO 2-Lei 4.320/1964
Exercício de 2003
26/09/2002
R$ 1,00
Órgão 2000 EXECUTIVO
Unidade Orçametária 2180 SECRETARIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL
Código Especificação
3.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes
^feo.OO.ÒO Aplicações Diretas
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3 3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3 3 90 39 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.0.00.00.00 Despesas de Capitai
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
Desdobramento
290.000,00
190.000,00
100.000,00
500.000,00
Modalidade
290.000,00
790.000,00
Categoria Económica
1.080.000,00
290.000,00
790.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
Total 1.130.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
Programa de Trabalho
Anexo 6-Lei 4.320/1964
Exercício de 2003
26/09/2002
R$ 1,00
Local
Órgão: 1000 LEGISLATIVO
Unidade Orçamentaria: 1010
Especificação
CÂMARA MUNICIPAL
Código:
01 Legislativa
01.031 Ação Legislativa
01.031.0001 Processo Legislativo
01.031.0001.2.001 Manutençãoda atividade legislativa
01.032 Controle Externo
32 0001 Processo Legislativo
«..«32.0001.1.001 Reequipamento da Câmara Municipal
01.032.0001.1.002 Reforma das instalações do prédio da Câmara
01.032.0001.2.002 Manutenção do expediente da Câmara Municipal
01.032.0041 Previdência
01.032.0041.2.003 Assistência a Família do Servidor da Câmara Municipal
28 Encargos especiais
28.843 Serviço da Dívida Interna
28.843.0000 Encargos Especiais
28.843.0000.0.003 Parcelamento com a C.P.S.S.M.S.V.
Projetos
100.000,00
50.000,00
50.000.00
Atividades
578.000,00
578-000,00
7.866.715,65
7.866.715,65
180.000,00
180.000,00
19.916,40
19.916,40
Total
8.724.715,65
578.000.00
8.146.715,65
19.916,40
19.915,40
Total 100.000,00 8.644.632,05 8.744.632,05
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
Programa de Trabalho
Anexo 6 - Lei 4.320/1964
Exercício de 2003
26/09/2002
R$ 1,00
Local
Órgão: 2000 EXECUTIVO
Unidade Orçamentaria: 2010
Especificação
GABINETE DO PREFEITO
Código:
02
02.061
02.061.0069
Judiciária
Ação Jurídica
Segurança no Fórum
02.061.0069.1.112 Equipamento de Segurança para o Fórum
04 Administração
Administração Geral
04.122 0063 Planejamento Governamental
04.122.0063.1.003 Reequipamenío do Gabinete do Prefeito
04.122.0063.1.005 Reequipamento da Assessoria Técnica Legislativa
04.122.0063.1.079 PNAFM - Prog. Nac. Apoio a Adm. Fiscal Municípios
04.122.0063.1.084 Sub-Prefeitura da Área Continental
04.122.0063.2.004 Manutenção do Gabinete do Prefeito
04.122.0063.2.005 Manutenção da Chefia do Gabinete do Prefeito
04.122.0063.2.006 Manutenção da Assessoria Técnica Legislativa
04.122.0063.2.164 Sub-Prefeitura da Área Continental
04 122 0065 Assistência Financeira
04.122.0065.2.090 Fundo de Desenvolvimento Metropolitano - FUNDO
04.122.0065.2.150 Agência Metropolitana da Baixada Santista - AGEM
Segurança Pública
06.181 Policiamento
06.181.0014 Segurança Pública
06.181.0014.1.018 Reequipamento do 3° Sub-Grupamento de Incêndio
06.181.0014.2.034 Manutenção do 3° Subgrupamento de Incêndio
06.182 Defesa Civil
06.182.0014 Segurança Pública
06.182.0014.1.010 Reequipamento da Vigilância e Guarda Municipal
06.182.0014.2.012 Manutenção da Vigilância e Guarda Municipal
06.182.0014.2.032 Despesa com Locação de Imóveis
08 Assistência Sócia!
08.243 Assitência à Criança e ao Adolescente
08.243.0040 Assistência
08.243.0040.2.092 Despesas com o Conselho Tutelar
Projetos
80.000,00
80.000,00
190.000,00
40.000,00
20.000,00
100.000.00
30.000,00
771.410,00
771.410,00
40.000,00
40.000,00
Atividades
1.880.000,00
1.260.000,00
130.000,00
40.000,00
450.000,00
324.000,00
240.000,00
84.000,00
438.544,00
438.544,00
1.120.000,00
1.100.000,00
20.000,00
70.000,00
70.000,00
Total
80.000,00
80.000,00
2.394.000,00
2.394.000,00
2.369.954,00
1.209.954,00
1.160.000,00
1.340.000.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
Programa de Trabalho
Anexo 6-Le i 4.320/1964
Exercício de 2003
26/09/2002
R$ 1,00
08,244 Assitência Comunitária
08.244.0040 Assistência
08,244-0040.2.099 Manutenção de Comissões e Conselhos Municipais
08,244.0040.2.100 Subvenção para Entidades Sociais
08.244.0040.2.144 Subvenção a Assoe. Portadores Paralisia Cerebral -
08.244.0040.2.145 Subvenção ao Lar das Moças Cegas
15 Urbanismo
15,451 infra-estrutura Urbana
15.451.0070 Reforma Mansoléu dos Ex-Combatentes de 1932
1.0070.2.183 Mansoléu dos Ex-Combatentes de 1932
1.270.000.00
1.270.000,00
50.000,00
1.200.000,00
10.000,00
10.000,00
18.000,00
1 a. ooo.oo
18.000,00
18.000,00
Total 1.081.410,00 5.120.544,00 6.201.954,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
Programa de Trabalho
Anexo 6 - Lei 4.320/1964
Exercício de 2003
26/09/2002
R$ 1,00
Local
Órgão: 2000 EXECUTIVO
Unidade Orçamentaria: 2011
Código: Especificação
08 Assistência Social
08.244 Assitência Comunitária
08.244.0040 Assistência
08.244.0040.1.006 Reequipamento do F.S.S.
08.244.0040.2.008 Manutenção do Fundo Social de Solidariedade
FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Projetos
40.000,00
40.000.00
Atividades
198.000,00
198,000,00
Total
238.000,00
238.000,00
Total 40.000,00 198.000,00 238.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
Programa de Trabalho
Anexo 6-Lei 4.320/1964
Exercício de 2003
26/09/2002
RS 1,00
Local
Órgão: 2000 EXECUTIVO
Unidade Orçamentaria: 2012
Código:
16
16.482
16.482.0025
16-482.0025.1.007
Especificação
Habitação
Habitação Urbana
Habitação
Reequipamento do F.M.H.
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Projetos
15,000,00
15.000,00
16.482.0025.2.009 Manutenção do Fundo Municipal de Habitação
Atividades
10.000,00
10.000,00
Total
25.000,00
25.000,00
Total 15.000,00 10.000,00 25.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
Programa de Trabalho
Anexo 6-Lei 4.320/1964
Exercício de 2003
26/09/2002
R$ 1,00
Local
Órgão: 2000 EXECUTIVO
Unidade Orçamentaria: 2020
Código: Especificação
GABINETE DO VICE-PREFEITO
Projetos
04
04.122
04.122.0004
Administração
Administração Geral
Administração 20.000,00
04.122.0004.1.008 Reequipamento do Gabinete do Vice-Prefeito
04.122.0004.2.010 Manutenção do Gabinete do Vice-Prefeito
Segurança Pública
uo. 181 Policiamento
06.181.0014 Segurança Pública
06.181.0014.1.009 Reequipamento da Junta de Serviço Militar
06.181.0014.2.011 Manutenção da Junta de Serviço Militar
20.000,00
10.000,00
10.000,00
Atividades
560.000,00
560.000,00
20.000,00
20.000,00
Total
580.000,00
580.000,00
30.000,00
30.000,00
.
Total 30.000,00 580.000,00 610.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
Programa de Trabalho
Anexo 6-Lei 4.320/1964
Exercício de 2003
26/09/2002
R$1,00
Local
Órgão: 2000 EXECUTIVO
Unidade Orçamentaria: 2030
Código: Especificação
SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
02 Judiciária
02.061 Ação Jurídica
02.061.0003 Processo Judiciário
02.061.0003.1.011 Reequipamento da SEJUR
02.061.0003.2.013 Manutenção da SEJUR
62 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
02.062.0003 Processo Judiciário
02.062.0003.1.012 Precatórios Judiciários - Mapa Orçamentário de 2003
02.062.0003.1.072 Precatórios Natureza Diversas - Emenda 30
02.062.0003.1.073 Precatórios Natureza Diversas Parceladas Art. 33
02.062.0003.2.014 Gestão da Dívida Ativa
02.062.0003.2.015 Precatórios Judiciários - Mapa Orçamentário de 2003
02.062.0003.2.151 Precatórios de Natureza Alimentar
Projetos
20.000,00
20.000,00
1.300.000,00
100.000.00
600.000.00
600.000,00
Atividades
770.000,00
770.000.00
12.180.000,00
Total
14.270.000,00
790.000,00
13.480.000,00
90.000,00
100.000.00
12.000.000,00
Total 1.320.000,00 12.950.000,00 14.270.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
Programa de Trabalho
Anexo 6-Lei 4.320/1964
Exercício de 2003
26/09/2002
R$1,00
Local
Órgão: 2000 EXECUTIVO
Unidade Orçamentaria: 2040
Código: Especificação
04
04.122
04.122.0004
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
Projetos
Administração
Administração Geral
Administração
04.122.0004.1.013 Reequipamento da SEAD
04.122.0004.1.014 Reequipamento da DIADM
22.0004.1.016 Reequipamento da DIMAT
„. .22.0004.2.016 Manutenção da SEAD
04.122.0004.2.017 Locação de equipamentos, máquinas e outros
04.122.0004.2.018 Serviços de conservação, encardenação e outros
04.122.0004.2.019 Despesas a cargo da DIADM
04.122.0004.2.020 Serviços de postagem, gráficos, comunicação e
04.122.0004.2.026 Despesas a cargo da DIMAT
04.122.0004.2.096 Despesas com serviços de telefonia
04.122.0004.2.097 Despesas com serviços de Energia Elétrica
04.122.0004.2.098 Despesas com abastecimento de água e esgoto -
04.122.0004.2.147 Despesa com patrulheiros do CAMPSV
04.122.0004.2.148 Despesa com patrulheiros do CAMP-H
04.122.0004.2.149 Despesa com legionárias - JIP
W. 122.0004.2.160 Pagamento de indenizações trabalhistas
K. 122.0004.2.177 Publicações Oficiais
04.126 Tecnologia da Informação
04.126.0006 Informatização
04.126.0006.1.017 Reequipamento da DINF
04.126.0006.2.027 Despesas a cargo da DINF
04.128 Formação de Recursos Humanos
04.128.0004 Administração
04.128.0004.1.015 Reequipamento da DIRH
04.128.0004.2.021 Despesas a cargo da DIRH
04.128.0004.2.022 Despesa com Estagiários
09 Previdência Social
09.271 Previdência Básica
09.271.0041 Previdência
80.000,00
50.000,00
50.000,00
20.000,00
20.000,00
Atividades
7.345.000,00
240.000,00
240.000,00
780.000,00
80.000.00
700.000,00
1.700.000,00
Total
8.515.000,00
7.425.000,00
40.000,00
20.000.00
20.000,00
2.430.000,00
220.000,00
320.000.00
190.000.00
165.000,00
420.000,00
700.000,00
450.000,00
800.000,00
250.000,00
250.000.00
250.000.00
300.000,00
600.000,00
290.000,00
800.000,00
4.560.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
09.271.0041.2.028
09.272
09.272.0041
09.272.0041.2.030
10
10.301
10.301.0034
10.301.0034.2.030
11
31
. ..«31.0039
11.331.0039.2.023
11.331.0039.2.024
11.331.0039.2.025
11.331.0039.2.029
Programa de Trabalho
Anexo 6 -Lei 4.320/1 964
Exercício de 2003
Contribuição Patronal do l. N. S. S.
Previdência do Regime Estatuário
Previdência
Contribuição Patrona! para Caixa de Previdência
Saúde
Atenção Básica
Saúde
Contribuição Patronal para Caixa de Previdência
Trabalho
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Relações do Trabalho
Despesa com Vale Transporte
Despesa com Abono Alimentação
Distribuição de cesta básica aos funcionários
Contribuição para F.G.T.S.
1.700.000.00
2.860.000,00
2.860.000,00
400.000,00
400.000,00
4.650.000,00
7.000.000,00
2.000.000,00
1500.000,00
150.000,00
26/09/2002
RS 1,00
2.860.000,00
400.000,00
400.000,00
4.650.000,00
4.650.000,00
Total 150.000,00 17.975.000,00 18.125.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
Programa de Trabalho
Anexo 6-Lei 4.320/1964
Exercício de 2003
26/09/2002
R$ 1.00
SECRETARIA DA FAZENDA
Projetos
Local
Órgão: 2000 EXECUTIVO
Unidade Orçamentaria: 2050
Código: Especificação
04 Administração
04.121 Planejamento e Orçamento
04.121.0005 Administração Financeira
04.121.0005.2.035 Manutenção da SEFAZ
04.121.0005.2.036 Despesas a cargo da DITRIB
21.0005.2.040 Despesas a cargo da DICON
ut. i23 Administração Financeira
04.123.0005 Administração Financeira
04.123.0005.1.108 Aumento de Capital da CODESAVI
04.123.0005.2.038 Encargos Gerais da SEFAZ
04.123.0005.2.039 Tarifas da Arrecadação Bancária
04.123.0005.2.041 Despesas a cargo da DIFIS
04.123.0066 Amortização da Dívida Pública
04.123.0066.1.089 Amortização da Dívida Pública
04.123.0066.2.037 Amortização da Dívida Pública
04.124 Controle Interno
04 124.0005 Administração Financeira
04.124.0005.1.019 Reequipamento da SEFAZ
24.0005.1.021 Encargos Gerais da SEFAZ
24.0005.1.085 Reequipamento Coordenadoria Fiscalização. Controle
04.124.0005.2.165 Manutenção da Coordenadoria de Fiscalização,
28 Encargos especiais
28.843 Serviço da Divida Interna
28.843.0000 Encargos Especiais
28.843.0000.0.001 Parcelamento com a SABESP
28.843.0000.0.002 Parcelamento c/Secr.de Economia e Planejamento
28.843.0000.0.003 Parcelamento com a C.P.S.S.M.S.V.
28.843.0000.0.004 Parcelamento da Dívida com Energia Elétrica
28.843.0000.0.005 Parcelamento com a CODESAVI
28.843.0000.0.006 Amortização da Dívida Fundada - Banco do Brasil
28.843.0000.0.007 Parcelamento com o l.N.S.S.
28.845 Transferências
10.000,00
10.000,00
20.000,00
20.000,00
140.000,00
30.000,00
100.000.00
10.000.00
Atividades
1.364.999,94
1.305.000,00
20.000.00
39.999,94
1.270.000,00
700.000,00
500.000,00
70.000.00
10.000,00
10.000.00
45.000,00
45.000,00
7.253.083,60
420.000,00
60.083,60
730.000,00
1.190.000.00
1.800.000,00
120.000,00
2.933.000,00
Total
2.859.999,94
1.364.999,94
1.310.000,00
185.000,00
8.253.083,60
7.253.083.60
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
Programa de Trabalho
Anexo 6-Lei 4.320/1964
Exercício de 2003
26/09/2002
R$1,00
28.845-0000 Encargos Especiais
28.845.0000.0-008 Contribuição para o P.A.S.E.P.
99 Reserva de Contingência
99.999 Reserva de Contingência
99.999 9999 Reserva de Contingência
99.999.9999.9.9999 Reserva de Contingência
1.000.000,00
1.000.000.00
900.000,00
900.000.00
900.000,00
900.000.00
Total 170.000,00 11.843.083,54 12.013.083,54
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
Programa de Trabalho
Anexo 6 - Lei 4.320/1964
Exercício de 2003
26/09/2002
R$ 1,00
Local
Órgão: 2000 EXECUTIVO
Unidade Orçamentaria: 2060
Código: Especificação
SECRETARIA DA CULTURA
Projetos
13 Cultura
13.391 Património Histórico, Artístico e Arqueológico
13.391.0061 Incremento as Festas Folclóricas e Tradicionais da
13.391.0061.2.112 Despesas com Bandas e Escolas de Samba
13.392 Difusão Cultural
J2.Q022 Cultura
,0.^2.0022.1.046 Reequipamento da SECULT
13.392.0022.1.067 Equipamento para Eventos Culturais
13.392.0022.2.032 Despesa com Locação de Imóveis
13.392.0022.2.079 Manutenção da SECULT
13.392.0061 Incremento as Festas Folclóricas e Tradicionais da
13.392.0061.2.169 Encenação da Chegada de Martim Afonso de Souza
13.392.0061.2.170 Carnaval 2003
13.392.0061.2.171 Festa do Peixe
13.392.0061.2.172 Festa do Morango
13.392.0062 Atividades Culturais
13.392.0062.2.080 Eventos e Atividades Culturais
40.000,00
20.000,00
20.000,00
Atividades
100.000,00
100.000,00
525.000,00
50.000,00
475.000,00
800.000,00
600.000,00
120.000,00
50.000,00
30.000,00
100.000,00
Total
1.565.000,00
100.000,00
1.465.000,00
100.000,00
Total 40.000,00 1.525.000,00 1.565.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
Programa de Trabalho
Anexo 6 - Lei 4.320/1964
Exercício de 2003
26/09/2002
R$1,00
Local
Órgão: 2000 EXECUTIVO
Unidade Orçamentaria: 2070
Código: Especificação
27
27.812
27.812.0020
SECRETARIA DE ESPORTES
Projetos
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
Educação Física e Desportos 70.000,00
27.812.0020.1.022 Reequipamento da SESPOR
27.812.0020.2.042 Manutenção da SESPOR
«
812.0020.2.043 Eventos e atividades esportivas
812.0020.2.089 Liga Vicentina de Futebol Amador
27.812.0020.2.143 Subvenção para A.P.A.E.V.I.
27.812.0020.2.178 Jogos Regionais
70.000,00
Atividades
840.000,00
450.000,00
190.000,00
30.000.00
130.000,00
40.000,00
Total
910.000,00
910.000.00
,
Total 70.000,00 840.000,00 910.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
Programa de Trabalho
Anexo 6 -Lei 4.320/1964
Exercício de 2003
26/09/2002
R$ 1,00
Local
Órgão: 2000 EXECUTIVO
Unidade Orçamentaria: 2080
Código:
23
23.695
23.695.0032
Especificação
Comércio e Serviços
Turismo
Promoção do Turismo
SECRETARIA DE TURISMO
Projetos
170.000,00
Atividades
1.520.000,00
Total
1.690.000,00
1.690.000,00
23.695.0032.1-023 Reequipamento da SECTUR
23.695.0032.1.035 Reequipamento da DIPARJ
1^695.0032.1.070 Obras nas Praias
23.695.0032.2.032 Despesa com Locação de Imóveis
23.695.0032.2.044 Manutenção da SECTUR
23.695.0032.2.045 Eventos e atividades turísiticas
23.695.0032.2.063 Despesas a cargo da DIPARJ
40.000,00
80.000,00
50.000.00
25.000,00
770.000,00
405.000,00
320.000,00
\l
170.000,00 1.520.000,00 1.690.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
Programa de Trabalho
Anexo 6-Lei 4.320/1964
Exercício de 2003
26/09/2002
R$1,00
Local
Órgão: 2000 EXECUTIVO
Unidade Orçamentaria: 2081
Código: Especificação
FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO TURISMO
Projetos Atividades
23
23.695
23.695.0032
Comércio e Serviços
Turismo
Promoção do Turismo
Total
45.000,00
45.000.00
10.000,00 35.000,00
23.695.0032.1.023 Reequipamento da SECTUR
23.695.0032.2.046 Manutenção do FATUR
10-000.00
35.000,00
Total
10.000,00
35.000,00 45.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
Programa de Trabalho
Anexo 6-Lei 4.320/1964
Exercício de 2003
26/09/2002
R$ 1,00
Local
Órgão: 2000 EXECUTIVO
Unidade Orçamentaria: 2090
Código: Especificação
10 Saúde
10.306 Alimentação e Nutrição
10 306.0067 Distribuição de Merenda Escolar
10.306.0067.2.074 Merenda escolar (recursos do Estado)
10.306.0067.2.075 Merenda escolar (recuros da União)
06.0067.2.076 Merenda escolar (recursos próprios)
12 Educação
12.361 Ensino Fundamental
12 361 0016 Ensino Fundamental
12.361.0016.1.026 Reequipamento de Unidades do Ensino de 1° Grau
12.361.0016.1.027 Reequipamento da SEDUC
12.361.0016.1.048 Convénios SEDUC
12.361.0016.1.069 Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
12.361.0016.1.101 Construção de Escolas
12.361.0016.1.102 Reforma de Escolas
12.361.0016.1.103 Reforma EMEF - Raquel de Castro
12.361.0016.2.023 Despesa com Vale Transporte
12.361.0016.2.024 Despesa com Abono Alimentação
Í61.0016.2.025 Distribuição de cesta básica aos funcionários
161.0016.2.029 Contribuição para F.G.T.S.
12.361.0016.2.032 Despesa com Locação de Imóveis
12.361.0016.2.033 Contribuição para o P.A.S.E.P.
12.361.0016.2.047 Manutenção da SEDUC
12.361.0016.2.049 Treinamento e Capacitação
12.361.0016.2.051 Ensino do 1° grau
12.361.0016.2.052 Concessão de Bolsa de Estudo
12.361.0016.2.096 Despesas com serviços de telefonia
12.361.0016.2.097 Despesas com serviços de Energia Elétrica
12.361.0016.2.098 Despesas com abastecimento de água e esgoto -
12.361.0016.2.113 Alfabetização de Adultos
12.361.0016.2.114 Convénios SEDUC
12.361.0016.2.136 Salários e encargos dos professores do 1° grau
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Projetos
2.445.100,00
300.000,00
30.000,00
100.000,00
20.100,00
1.580.000,00
250.000,00
165.000,00
Atividades
1.920.000,00
350.000,00
1.500.000,00
70.000,00
26.887.000,00
500.000.00
2.000.000,00
500.000.00
500.000,00
80.000.00
140.000,00
260.000,00
80.000,00
1.150.000,00
50.000,00
100.000,00
400.000,00
500.000,00
60.000,00
750.000,00
11.000.000,00
Total
1.920.000,00
1.920.000.00
47.559.100,00
33.831.100.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
12.361.0016.2.137
12.361.0016.2.138
12.361.0016.2.139
12.361.0016.2.140
12.361.0016.2.160
12.361.0016.2.174
12.361.0016.2.176
12.361.0034
12.361.0034,2.030
€
.361.0041
.361.0041.2.028
12.361.0041,2.030
12.361.0071
12.361.0071.1.113
12.361.0071.2.184
12.365
12.365.0015
12.365.0015.1.025
12.365.0015.2.023
12.365.0015.2.024
12.365.0015.2.025
12.365.0015.2.028
" 165.001 5.2.029
165.0015.2.032
12.365.0015.2.033
12.365.0015.2.048
12.365.0015.2.049
12.365.0015.2.096
12.365.0015.2.097
12.365.0015.2.098
12.365.0015.2.114
12.365.0015.2.135
12.365.0015.2.139
12.365.0034
12.365.0034.2.030
12.365.0041
Programa de Trabalho
Anexo 6 - Lei 4.320/1964
Exercício de 2003
Salários e encargos dos especialistas do 1° grau
Salários e encargos servidores Ensino Fundamental
Associação de Pais e Mestres - A.P.M.
Programa Dinheiro Direto na Escola - P. D. D. E.
Pagamento de indenizações trabalhistas
Lei 1004-A - Bolsa Escola - Coop.
Remuneração dos demais profissionais da Educação
Saúde
Contribuição Patronal para Caixa de Previdência
Previdência
Contribuição Patronal do l. N. S. S.
Contribuição Patronal para Caixa de Previdência
Convénio UNESP 198.000,00
UNESP / Pedagogia Cidadã 198. 000, 00
UNESP / Pedagogia Cidadã
Educação Infantil
Educação da criança de 0 a 6 anos 200.000,00
Reequipamento de Unidades de Educação Pré-Escolar 200.000,00
Despesa com Vale Transporte
Despesa com Abono Alimentação
Distribuição de cesta básica aos funcionários
Contribuição Patronal do l. N. S. S.
Contribuição para F.G.T.S.
Despesa com Locação de Imóveis
Contribuição para o P.A.S.E.P.
Educação Pré-Escolar
Treinamento e Capacitação
Despesas com serviços de telefonia
Despesas com serviços de Energia Elétríca
Despesas com abastecimento de água e esgoto -
Convénios SEDUC
Salários e encargos servidores Educação Infantil
Associação de Pais e Mestres - A.P.M.
Saúde
Contribuição Patronal para Caixa de Previdência
Previdência
26/09/2002
R$ 1 ,00
2.000.000,00
3.000.000,00
3.000.000,00
97.000,00
120.000.00
200.000,00
400.000,00
450.000,00
450.000,00
3.600.000,00
f.400.000,00
2.200.000,00
251.000,00
25Í.OOO,00
13.518.000,00
12.418.000,00
240.000,00
600.000.00
200.000,00
450.000,00
200.000,00
270.000,00
140.000,00
1.030.000,00
50.000,00
40.000,00
150.000,00
200.000,00
1.890.000,00
6.158.000.00
800.000,00 \0
200.000,00 \~\0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
12.365.0041.2.030
12.366
12.366.0021
12.366.0021.2.053
12.367
12.367.0023
12.367.0023.1.028
12.367.0023.2.054
Programa de Trabalho
Anexo 6 -Lei 4.320/1 964
Exercício de 2003
Contribuição Patronal para Caixa de Previdência
Educação de Jovens e Adultos
Assistência a educandos
Manutenção da Biblioteca Municipal
Educação Especial
Educação Especial 100.000,00
Reequipamento de Unidades de Educação Especial 100.000,00
Educação especial
700.000,00
50.000,00
50.000,00
60.000,00
60.000,00
26/09/2002
R$ 1,00
50.000,00
160.000.00
Total 2.943.100,00 46.536.000,00 49.479.100,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
Programa de Trabalho
Anexo 6 - Lei 4.320/1964
Exercício de 2003
26/09/2002
R$ 1,00
Local
Órgão: 2000 EXECUTIVO
Unidade Orçamentaria: 2100 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E METROPOLIZAÇÃO
Código:
16
16.482
16.482.0025
16.482.0025.1.049
16.482.0025.2.115
^482.0026
Especificação
Habitação
Habitação Urbana
Habitação
Convénio C.D.H.U.
Convénio CDHU
Urbanismo
16.482.0026.1.051 Projetos e Obras de Urbanização
16.482.0026.1.052 Drenagem, Pavimentação e Urbanização de áreas e
16.482.0026.2.116 Urbanização de Áreas
16.482.0027 Regiões Metropolitanas
16.482.0027.1.029 Reequipamento da SEPLAM
16.482.0027.1.030 Obras a cargo da SEPLAM
16.482.0027.2.032 Despesa com Locação de Imóveis
16.482.0027.2.055 Manutenção da SEPLAM
23 Comércio e Serviços
23.694 Serviços Financeiros
23.694.0065 Assistência Financeira
23.694.0065.1.066 Projeto do Banco do Povo - Lei 733-A de 05/07/99
H.694.0065.2.132 Projeto do Banco do Povo - Lei 733-A de 05/07/99
Projetos
50.000,00
50.000,00
267.000,00
100.000,00
167.000,00
120.000,00
20.000,00
100.000,00
10.000,00
10.000,00
Ativídades
40.000,00
40.000,00
70.000,00
70.000,00
440.000,00
35.000,00
405.000,00
20.000,00
20.000,00
Total
987.000,00
987.000,00
30.000.00
30.000.00
Total 447.000,00 570.000,00 1.017.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
Programa de Trabalho
Anexo 6-Lei 4.320/1964
Exercício de 2003
26/09/2002
R$ 1,00
Local
Órgão: 2000 EXECUTIVO
Unidade Orçamentaria: 2110 SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE
Código:
is
15.451
15.451.0026
Especificação
Urbanismo
Infra-estrutura Urbana
Urbanismo
Projetos
340.000,00
15.451.0026.1.031 Reequipamento da SEOBAM
15.451.0026.1.032 Reequipamento da DIPROB
51.0026.1.033 Reequipamento da DIOB
io.<t51.0026.1.110 Convénio FEHIDRO
15.451.0026.2.059 Manutenção da SEOBAM
15.451.0026.2.060 Despesas a cargo da DIPROB
15.451.0026.2.061 Despesas a cargo da DIOB
18 Gestão Ambiental
18.541 Preservação e Conservação Ambiental
18.541.0009 Preservação de recursos naturais renováveis
18.541.0009.1.109 Otimização de Recursos Naturais
18.541.0009.2.062 Despesas a cargo da DIMAB
18.541.0009.2.158 Convénio com Universidades
20.000,00
10.000,00
10.000,00
300.000,00
40.000,00
40.000,00
Atividades
935.000,00
845.000,00
60.000,00
30.000,00
110.100,00
40.000,00
70.100,00
Total
1.275.000,00
1.275.000.00
150.100,00
150.100,00
Total 380.000,00 1.045.100,00 1.425.100,00