| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 175 / 2002 |
| Date | 2002-11-21 |
| Ementa | Dispõe sobre o Orçamento do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente para o exercício de 2003 e dá outras providências. |
| native_id | 14248 |
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Mensagem n° 85/02 Cidade Monumento tia História Pátria Ccllula Mater da Nacionalidade ••1(0.1 1 'J i , KJ: \,\:\u 175/02 P O 0 U M [-; N T n N.°..18_20/p2 PROJETO DE LEI fl.03 Dispõe sobre o Orçamento do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente para o exercício de 2003 e dá mitras providências. Proc. n" 37850/02 Art. l" - Fica aprovado o Orçamento Geral do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente para o exercício financeiro de 2003, discriminado pelos anexos desta Lei, e que estima a Receita e fixa a Despesa em R$ 20.500.000,00 (vinte milhões e quinhentos mil reais). Art. 2° - A Receita será realizada mediante a arrecadação das contribuições e outras fontes na fornia da legislação em vigor e das especificações constantes dos anexos da Receita, confonne a Lei n° 4320/64, de acordo com o seguinte desdobramento: RECEITAS CORRENTES Receita de Contribuições Receita de Capital Transferência de Capital TOTAL R$ 19.900.000,00 R$ 19.900.000,00 R$ 600.000,00 R$ 600.000,00 RS 20.500.000,00 Art. 3° - A Despesa será realizada na forma dos quadros analíticos constantes dos anexos da Despesa, conforme a Lei n° 4320/64, na Portaria n° 42, de 14 de abril de 1999, do Ministério do Orçamento e Gestão, nas Portarias Interministeriais n°s 163, de 04 de maio de 2001, 325, 326 e 328, todas de 27 de agosto de 2001, confonne a seguinte discriminação: 1) Por Função de Governo 04 - Administração 09 - Previdência Social 28 - Encargos Especiais TOTAL R$ 996.5PO,00 R$ 19.298.5 R$ 205.00,0,0! RS 20.500.000,JÓO HOD. 252 Mensagem 11° 85/02 Cidade Monumento da História Pátria Ccllula Mttter da Nacionalidade fl.04 2) Por Subfunções 04 - Administração 122 -- Administração R$ 996.500,00 09 Previdência Social 271 - Previdência Básica R$ 18.728.500,00 09 - Previdência Social 273 - Previdência Complementar R$ 570.000,00 28 - Encargos Especiais 846 - Encargos Especiais TOTAL 3) Por Categorias Económicas 3 - Despesas Correntes 31 - Pessoal e Encargos Sociais 33 - Outras Despesas Correntes 4 Despesas de Capital 44 - Investimentos TOTAL 4) Por Órgão de Administração l O l - Superintendência 102 - Serviços Administrativos 103 - Fundo de Previdência TOTAL R$ 205.000,00 R$ 20.500.000,00 R$ 20.443.000,00 R$ 19.532.000,00 R$ 911.000,00 R$ R$ 57.000,00 57.000,00 R$ 20.500.000,00 R$ 277. R$ 924 R$ 19.298. 500,00 000,00 500,00 R$ 20.500.000,00 MOD. 252 ,}? Cidade Monumento da História Pátria Cellula Matcr da Nacionalidade Mensagem n° 85/02 íl.05 Art 4" - Fica o Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente autorizado a: da Despesa fixada; I - abrir créditos adicionais suplementares até o limite II - proceder à transposição total ou parcial de recursos de um elemento de despesa para outro, dentro do mesmo projeto ou atividade. Art. 5° - A alienação ou aquisição de bem imóvel e as operações de crédito dependerão de autorização do Prefeito Municipal. Art. 6° - Esta Lei entra em vigor em 1° de janeiro de 2003. Art. 7° - Revogam-se as disposições em contrário. MOD. 252 INSTITUTO l !EV. DOS SERVIDORES MUNIC. DE ÍCENTE Estrutura Orçamentaria Exercício de 2003 20/11/2002 R$1,00 Órgão: 100 - INSTITUTO PREV. SERV. MUN. SÃO VICENTE Unidade: 101 - SUPERINTENDÊNCIA Funções 04 - Administração SubFunçÕes 122 - Administração Geral Unidade: 102 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Funções 04 - Administração SubFunções 122 - Administração Geral 28 - Encargos Especiais 846 - Outros Encargos Especiais Unidade: 103 - PREVIDÊNCIA MUNICIPAL Funções 09 - Previdência Sócia! SubFunções 271 - Previdência Básica 273 - Previdência Complementar Programas 0021 - Administração Geral Programas 0021 - Administração Geral 0699 - PASEP Projetos 0001 - Reequipamento da UnkJade Projetos 0001 - Reequipamento da UnkJade 0001 - Reequipamento da Unidade Programas Projetos 0492 - Previdência Social a Segurados 0492 - Previdência Social a Segurados Atividades 0001 - Atividades Administrativas 0007 - Salário Família Atividades 0001 - Atividades Administrativas 0002 - Cursos e Treinamentos 0001 - PASEP Atividades 0003 - Previdência Básica 0004 - Salário Maternidade 0005 - Precatório 0006 - Auxilio Reclusão 0007 - Salário Família 0008 - Auxilio Doença INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES MUNIC. DE SÃO VICENTE Estrutura Orçamentaria Exercício de 2003 20/11/2002 Órgão: 100 - INSTITUTO PREV. SERV. MUN. SÃO VICENTE Unidade: 101-SUPERINTENDÊNCIA l 04 - Administração ( 04 } l 122 - Administração Geral ( 04.122 ) - 0021 - Administração Geral ( 04 122 0021 ) Atividadec 0001 • Alividades Administrativas 0007 - Saláno Família Unidade: 1°2 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 04 - Administração ( 04 ) — 122 - Administração Geral ( 04.122 ) - 0021 - Administração Geral ( 04.122.0021) Ativldadem 0001 -Atividades Administrativas 0002 - Cursos e Treinamento* 28 - Encargos Especiais (28 ) l — 846 - Outros Encargos Especiais ( 28.846 ) - 0699 - PASEP ( 28.846.0699 ) Ato v idades 0001 - PASEP Projetos 0001 - Reequipamenio da Unidade Projetos 0001 - Reequipamento da Unidade 0001 - Reequipamento da Unidade Proj«toc Unidade: 103 - PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - 09 - Previdência Social ( 09 ) -271 - Previdência Básica ( 09-271 ) 0492 - Previdência Social a Segurados ( 09-271.0492 ) Ati v idade» 0003 - Previdência Básica Projetoc 273 - Previdência Complementar ( 09.273 ) l 0492 - Previdência Social a Segurados ( 09.273.0492 ) AtJvidBÒos 0004 - Salário Maternidade 0005 - Precatóno 0006 - Auxilio Reclusão 0007- Salário Família 0006 - Auxilio Doença Projsto» INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES MUNIC. DE SÃO VICENTE Relação das Atividades Exercício de 2003 20/11/200; Código Descrição 0001 0002 0003 0004 0005 0006 0007 0008 Atividades Administrativas Cursos e Treinamentos Previdência Básica Salário Maternidade Precatório Auxilio Reclusão Salário Família Auxilio Doença INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES MUNIC. DE SÃO VICENTE Relação dos Projetos Exercício de 2003 20/11/2002 Código Descrição 0001 Reequipamento da Unidade INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES MUNIC. DE SÃO VICENTE i * Relação das Operações Especiais Exercício de 2003 20/11/2002 Código Descrição 0001 PASEP INSTITUTO DE PREV. DOS ShKViuUKts MUIMIO. uc Relação dos Programas Exercício de 2003 20/11/2002 Código Descrição 0021 Administração Geral 0492 Previdência Social a Segurados 0699 PASEP INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES MUNIC. DE SÃO VICENTE Demonstração da Receita por Fonte e Despesa por Função de Governo Exercício de 2003 20/11/2002 R$ 1,00 Receitas Despesas Receitas Correntes Receita de Contribuições Receitas de Capital Transferências de Capital Total 19.900.000,00 Administração 19.900.000,00; Previdência Social 600.000.00 Encargos Especiais 600.000,00 996.500,00 19.298.500,00 205.000,00 20.500.000,00 20.500.000,00 INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES MUNIC. DE SÃO VICENTE Quadro Demonstrativo da Evolução da Receita 20/11/2002 Exercício de 2003 RS 1,00 Receitas Correntes Especificação Arrecadação 1999 Arrecadação 2000 Arrecadação 2001 Previsão 2002 Previsão 2003 Recerta de Contribuições 0,00 0,00 0,00 0.00 19.900-000,00 Subtotal: 0,00 0,00 0,00 0,00 19.900.000,00 Receitas de Capital Especificação Arrecadação 1999 Arrecadação 2000 Arrecadação 2001 Previsão 2002 Previsão 2003 Transferências de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 600-000,00 Subtotal: 0,00 0,00 0,00 0,00 600.000,00 Total 0,00 0,00 0,00 0,00 20.500.000,00 INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES MUNIC. DE SÃO VICENTE Quadro Demonstrativo da Evolução da Despesa 20/11/200 Exercício de 2003 R$ 1,0 Despesas Correntes Especificação Realizado 1999 Realizado 2000 Realizado 2001 Fixado 2002 Previsão 2003 Pessoal e Encargos 0,00 0,00 0,00 0,00 19.532.000,00 Outras Despesas 0.00 0,00 0,00 0.00 911.000,00 Sub-Tofal 0,00 0,00 0,00 0,00 20.443.000,00 Despesas de Capital Especificação Realizado 1999 Realizado 2000 Realizado 2001 Fixado 2002 Previsão 2003 Investimentos 0.00 0,00 0,00 0.00 57.000,00 Sub-Total 0,00 0,00 0,00 0,00 57.000,00 otal 0,00 0,00 0,00 0,00 20.500.000,00 INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES MUNIC. DE SÃO VICENTE Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Económicas ANEXO 1 -LEI 4,320/1964 Exercício de 2003 21/11/20Í R$1,( Receitas Correntes Receita de Contribuições Défict Totais. Receitas de Capital Transferências de Capital Totais. RECEITA DESPESA 19.900.000,00 19.900.000,00 543.000,00 20.443.000,00 20.443.000.00 600.000,00 600.000,00 600.000,00 Receitas e Despesas Correntes Receitas e Despesas de Capital: Reserva de Contingência: Total: Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais Outras Despesas Correntes Totais. Défict Orçamento Corrente Despesas de Capital Investimentos Totais. RESUMO RECEITAS 19.900.000,00 600.000,00 20.500.000,00 19.532.000,00 911.000,00 20.443.000,00 20.443.000,00 543.000,00 57.000,00 57.000,00 DESPESAS 20.443.000,00 57.000,00 0,00 20.500.000,00 600.000,00 INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES MUNIC. DE SÃO VICENTE Quadro da Legislação da Receita Exercício de 2003 2( icha Conta 1000.00.00.00 1200.00.00.00 1210.00.00.00 1210.29.00.00 1210.29.01,00 1210.29.01.01 1210.29.01.02 1210.29.01.03 1210.29.01.04 1210.29.07.00 1210.29.07.01 1210.29.07.02 1210.29.07.03 1210.29.07.04 1210.29.09.00 1210.29.09.01 1210.29.11.00 1210.29.11.01 2000.00.00.00 2400.00.00.00 2420.00.00.00 2423.00.00.00 2423.01.00.00 Descrição Lei Receitas Correntes Receita de Contribuições Contribuições Sociais Contribuições Previdenciárias Contribuições Patronais - Ativo Civil PMSV 26% CMSV 26% CPSSMSV 26% IPSMSV26% Contribuições de Servidor Ativo Civil PMSV 13% CMSV 13% CPSSMSV 13% IPSMSV 26% Contribuições de Servidor Inativo Civil INATIVOS 5% Contribuições de Servidor Pensionista Civil PENSÕES 5% Receitas de Capital Transferências de Capital Transferências Intergovernamentais Transferências dos Municípios RECURSOS A FAVOR DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA LEI COMPLEMENTAR N° 384 INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES MUNIC. DE SÃO VICENTE Receita Segundo as Categorias Económicas ANEXO 2 - Lei 4.320/1964 Exercício de 2003 R$1,0 Código IMO. 00. 00. 00 1200.00.00.00 1210.000000 1210.2900.00 12102901.00 1210.29.01.01 1210.2901.02 1210.29.01.03 1210.29.01 04 121029.0700 1210.29.07.01 1210.29,07.02 t 1 0.29, 07. 03 1029.07.04 121029.0900 1210.29.09.01 1210.29.11 00 1210.29.11.01 2000.00.00.00 2400.00.00.00 2420.00.00 00 242300.0000 2423.01.00.00 Especificação Receitas Correntes Receita de Contribuições Contribuições Sociais Contribuições Previdenciárias Contribuições Patronais - Ativo Civil PMSV 26% CMSV 26% CPSSMSV 26% IPSMSV 26% Contribuições de Servidor Ativo Civil PMSV 13% CMSV 13% CPSSMSV 13% IPSMSV 26% Contribuições de Servidor Inativo Civil INATrVOS 5% Contribuições de Servidor Pensionista Civil PENSÕES 5% Receitas de Capital Transferências de Capital Transferências Intergovernamentais Transferencias dos Municípios RECURSOS A FAVOR DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA Desdobramento 19.900.000,00 19.900.000,00 12.655.000,00 12.000000,00 585.000,00 50000,00 20.000,00 6.425.000,00 6.100.000,00 290.000,00 30000,00 5.000,00 650.000,00 650.000,00 170.000,00 170.000,00 600.000,00 600.000,00 600.000,00 Fonte Cat. Económica 19.900.000,00 19.900.000,00 600.000,00 600.000,00 TOTAL 20.500.000,00 INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES MUNIC. DE SÃO VICENTE Demonstração da Despesa por Unidade Orçamentaria Segundo as Categorias Exercício de 2003 21/11/2002 Órgão Unidade Orçamentaria 100 - INSTITUTO PREV. SERV. MUN. SÃO VICENTE 101 SUPERINTENDÊNCIA 102 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 103 PREVIDÊNCIA MUNICIPAL TYVTAIC . Despesas Despesas de Reserva de Correntes Capita! Contingência 275.500,00 869000,00 19.298.500,00 2.000,00 55.000.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 277.500,00 924 000.00 19.298. 500.00 Total. 20.443.000,00 57.000,00 0,00 20.500.000,00 INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES MUNIC. DE SÃO VICENTE Demonstração da Despesa por Unidade Orçamentaria Segundo as Categorias 21/11/2002 Exercício de 2003 Órgão Unidade Orçamentaria 100 - INSTITUTO PREV. SERV. MUN. SÃO VICENTE 101 SUPERINTENDÊNCIA 102 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 103 PREVIDÊNCIA MUNICIPAL Despesas de Capital Inversões Amortização Investimentos Financeiras da Dívida 2.000,00 Í5 000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 2.000,00 55.000,00 0,00 Total. 57.000,00 0,00 0,00 57.000,00 INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES MUNIC. DE SÃO VICENTE Demonstração da Despesa por Unidade Orçamentaria Segundo as Categorias Exercício de 2003 21/11/2002 Órgão Unidade Orçamentaria 100 - INSTITUTO PREV. SERV. MUN. SÃO VICENTE 101 SUPERINTENDÊNCIA 102 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 103 PREVIDÊNCIA MUNICIPAL Despesas Correntes Juros e Outras Pessoal e Encargos da Despesas Encargos Divida Correntes 200.500,00 53.000.00 19.278.500,00 0,00 0.00 0,00 75.000.00 816.000,00 20.000.00 Total: 275.500,00 869.000,00 19290500.ro Total. 19.532.000,00 0,00 911.000,00 20.443.000,00 INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES MUNIC. DE SÃO VICENTE Natureza da Despesa Segundo as Categorias Económicas ANEXO 2-Lei 4.320/1964 Exercício de 2003 20/11/2002 R$1,C Órgão 100 INSTITUTO PREV. SERV. MUN. SÃO VICENTE Unidade Orcametária 101 SUPERINTENDÊNCIA Código Especificação 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 3.1.900900 Salário-FamUia 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90 13 00 Obrigações Patronais ^3 00.00 00 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 3.3 90 30.00 Material de Consumo 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.35-00 Serviços de Consultoria 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 4 4.00 00-00 Investimentos 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 4 4 90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Desdobramento Modalidade Categoria Económica 275.500,00 200.500,00 200.500,00 500,00 155.000,00 45.000,00 1.000.00 2.000,00 72.000.00 75.000,00 75-000,00 2.000,00 2.000,00 2.000.00 2.000,00 Total 277.500,00 INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES MUNIC. DE SÃO VICENTE Natureza da Despesa Segundo as Categorias Económicas ANEXO 2-Lei 4.320/1964 Exercício de 2003 20/11/2002 R$1,00 Órgão 100 INSTITUTO PREV. SERV. MUN. SÃO VICENTE Unidade Orçametária 102 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Código Especificação 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 3.1.90.09.00 Salário-Família 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 3.00.00 Outras Despesas Correntes D.00.00 Aplicações Diretas 3.3.90.30.00 Material de Consumo 3 3 90 36 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3 3 90 39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.47.00 Obrigaçõs Tributárias e Contributivas 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 4.4.00.00.00 Investimentos 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 4 4 90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Desdobramento 1.000.00 40.000.00 12.000,00 10.000,00 1.000,00 600.000,00 205.000,00 5.000,00 50.000,00 Modalidade Categoria Económica 869.000,00 53.000,00 53.000,00 816.000,00 816.000,00 55.000,00 55.000,00 55.000,00 Total 924.000,00 INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES MUNIC. DE SÃO VICENTE Natureza da Despesa Segundo as Categorias Económicas ANEXO 2-Lei 4,320/1964 Exercício de 2003 20/11/2002 R$1,00 Órgão 100 INSTITUTO PREV. SERV. MUN. SÃO VICENTE Unidade Orcametária 103 PREVIDÊNCIA MUNICIPAL Código 3.0.00.00.00 3.1.00.00.00 3.1.90.00.00 3.1.90.01.00 3.1.90.03.00 3.1.90.91.00 fepo.oo.oo 3.3.90.00.00 3.3.90.08.00 Especificação Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais Aplicações Diretas Aposentadorias e Reformas Pensões Sentenças Judiciais Outras Despesas Correntes Aplicações Diretas Outros Benefícios Assistenciais Desdobramento Modalidade Categoria Económica 19.298.500,00 19.278.500,00 19.278.500.00 14.458.500,00 4.270.000,00 550.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 Toíal 19.298.500,00 INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES MUNIC. DE SÃO VICENTE Programa de Trabalho 20/11/2002 Anexo 6 - Lei 4.320/1964 R$ 1.QC Exercício de 2003 Local Órgão: 100 INSTITUTO PREV. SERV. MUN. SÃO VICENTE Unidade Orçamentaria: 101 SUPERINTENDÊNCIA Código: Especificação Projetos Atividades Total 04 Administração 277.500,00 04.122 Administração Geral 277.500.00 04.122.0021 Administração Geral 2.000,00 275.500,00 04 122.0021.1.0001 Reequipamento da Unidade 2.000,00 04.122.0021.2.0001 Atividades Administrativas 275.000,00 04.122.0021.2.0007 Salário Família 500,00 Total 2.000,00 275.500,00 277.500,00 INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES MUNIC. DE SÃO VICENTE Programa de Trabalho 20/11/2002 Anexo 6 - Lei 4.320/1964 R$ 1,OC Exercício de 2003 Local Órgão: 100 INSTITUTO PREV. SERV. MUN. SÃO VICENTE Unidade Orçamentaria: 102 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Código: Especificação Projetos Atividades Total 04 Administração 719.000,00 04.122 Administração Geral 719.000,00 04.122.0021 Administração Gera! 55.000,00 664.000,00 04.122.0021.1.0001 Reequipamento da Unidade 55.000,00 04.122.0021.2.0001 Atividades Administrativas 664000,00 04.122.0021.2.0002 Cursos e Treinamentos 0,00 Encargos Especiais 205.000,00 8.846 Outros Encargos Especiais 205.000,00 28.846.0699 PASEP 205.000,00 28.846.0699.0.0001 PASEP 205.000.00 Total 55.000,00 869.000,00 924.000,00 INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES MUNIC. DE SÃO VICENTE Programa de Trabalho Anexo 6 - Lei 4.320/1964 Exercício de 2003 20/11/2002 R$1,OC Local Orgáo: 100 INSTITUTO PREV. SERV. MUN. SÃO VICENTE Unidade Orçamentaria: 103 PREVIDÊNCIA MUNICIPAL Código: Especificação Projetos 09 Previdência Social 09.271 Previdência Básica 09 271 0492 Previdência Social a Segurados 09.271.0492.2.0003 Previdência Básica 09.273 Previdência Complementar 09.273.0492 Previdência Social a Segurados ^19.273.0492.2,0004 Salário Maternidade R.273.0492.2.0005 Precatório 09.273.0492.2.0006 Auxilio Reclusão 09.273.0492.2.0007 Salário Família 09.273.0492.2.0008 Auxilio Doença Atividades 18.728.500,00 18.728.500,00 570.000,00 10.000,00 550.000,00 10.000,00 0,00 0,00 Total 19.298.500,00 18.728.500,00 570.000,00 Total 19.298.500,00 19.298.500,00 INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES MUNIC. DE SÃO VICENTE Programa de Trabalho do Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades ANEXO 7-LEI 4.320/1964 Exercício de 2003 20/11/2002 R$1,00 Código Especificação 04 Administração 04.122 Administração Geral 04.122.0021 Administração Geral 09 Previdência Social 09.271 Previdência Básica 09.271.0492 Previdência Social a Segurados 09.273 Previdência Complementar 09.273.0492 Previdência Social a Segurados m Encargos Especiais 28.846 Outros Encargos Especiais 28.846.0699 PASEP Projetos Atividades Total 57.000,00 939.500,00 996.500,00 18.728.500,00 18.728.500,00 570.000,00 570.000,00 205.000,00 205.000,00 205.000,00 57.000,00 939.500,00 996.500,00 57.000,00 939.500,00 996.500,00 19.298.500,00 19.298.500,00 18.728.500,00 18.728.500,00 570.000,00 570.000,00 205.000.00 205.000,00 205.000,00 Total 57.000,00 20.443.000,0 20.500.000,00 INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES MUNIC. DE SÃO VICENTE Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos ANEXO 8-LEI 4.320/1964 Exercício de 2003 20/11/2002 R$ 1,00 Código Especificação 04 Administração 04.122 Administração Geral 04.122.0021 Administração Geral 09 Previdência Social 09.271 Previdência Básica 09-271,0492 Previdência Social a Segurados 09.273 Previdência Complementar 09.273.0492 Previdência Social a Segurados Encargos Especiais ^B TRTÔ46 Outros Encargos Especiais 28-846.0699 PASEP Ordinário Vinculado 996.500,00 996.500,00 996.500,00 19.298.500,00 18.726.500,00 18.728.500,00 570.000,00 570.000,00 205.000,00 _ ^5-000,00 205.000,00 Total 996.500,00 996.500,00 996-500,00 19.298.500,00 78.728.500,00 18.728.500,00 570.000,00 570.000,00 205.000,00 205.000,00 205.000,00 Total 20.500.000,00 20.500.000,00 INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES MUNIC. DE SÃO VICENTE Demonstrativo da Despesa por Função ANEXO 9 - LEI 4.320/1964 20/11/2002 Exercício de 2003 R$ 1,00 Função Descrição Valor 04 Administração 996.500,00 09 Previdência Social 19.298.500,00 28 Encargos Especiais 205.00000 Total: 20.500.000,00 INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES MUNIC. DE SÃO VICENTE Demonstrativo da Despesa por Órgão e Função 20/11/2002 Exercício de 2003 Órgão Função Despesa Fixada Total 100 - INSTITUTO PREV. SERV. MUN. SÃO VICENTE 04 - Administração 996.500,00 09 - Previdência Social 19.298.500,00 28 - Encargos Especiais 205.000,00 20.500.000,00 Total: 20.500.000, INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES MUNIC. DE SÃO VICENTE Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentaria e Função Exercício de 2003 20/11/2002 Unidade Função 101 -SUPERINTENDÊNCIA 04 - Administração 102 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 04 -Administração 28 - Encargos Especiais 103 - PREVIDÊNCIA MUNICIPAL 09 - Previdência Social Despesa Fixada Total 277.500,00 277.500,00 719.000,00 205.000,00 924.000,00 Total: 19.298.500, 19.298.500, 20.500.000,00 INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES MUNIC. DE SÃO VICENTE Natureza da Despesa - Consolidado por Órgão ANEXO 2-Lei 4.320/1964 20/11/2002 Exercício de 2003 Dtf „ n, K»? 1 , ul Órgão Código 3.0.00.00 00 3.1.00.00.00 3.1.90.00.00 3.1.90.01.00 3.1.90.03.00 3.1.9009.00 3.1.9011 00 ÉÉ90. 13.00 3.1.9091.00 3.3.00.00.00 3.3.90.00.00 3.3.90.08.00 3.3.90.30.00 3.3.90.33.00 3.3.90.35.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 3.3.90.47.00 4.0.00.00.00 4.4.00.00.00 ^4.90.00.00 4.4.90.51.00 4.4.90.52.00 100 INSTITUTO PREV. SERV. MUN. Especificação Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais Aplicações Diretas Aposentadorias e Reformas Pensões Salário-Famllia Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patronais Sentenças Judiciais Outras Despesas Correntes Aplicações Diretas Outros Beneficies Assistências Material de Consumo Passagens e Despesas com Locomoção Serviços de Consultoria Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Obrigaçõs Tributárias e Contributivas Despesas de Capital Investimentos Aplicações Diretas Obras e Instalações Equipamentos e Material Permanente SÃO VICENTE Desdobramento Modalidade Categoria Económica 20.443.000,00 19.532.000,00 19.532000,00 14.458.500,00 4.270.000,00 1.500.00 195.000,00 57.000,00 550.000,00 911.000,00 911.000,00 20.000,00 11.000,00 2.000,00 72.000,00 1 .000,00 600.000.00 205.000,00 57.000,00 57.000,00 57.000,00 5.000,00 52.000,00 Total 20.500.000,00 INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES MUNIC. DE SÃO VICENTE Natureza da Despesa - Consolidação Geral rti 11 Consolidação Geral Código Especificação 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.1 .00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90 00 00 Aplicações Diretas 3.1 .90 01 00 Aposentadorias e Reformas 3.1.90.03.00 Pensões 3.1 90.09.00 Salârio-Famllía « .90. 1 1 .00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil .90.13.00 Obrigações Patronais 3 1 .90 91 .00 Sentenças Judiciais 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 3.3 90 00.00 Aplicações Diretas 3 3.90 08 00 Outros Benefícios Assistenciais 3.3.90 30.00 Material de Consumo 3.3.90 33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3-90 39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.47.00 Obrigaçõs Tributárias e Contributivas 4.0.00.00.00 Despesas de Capital l. 00 00. 00 Investimentos t. 4 90 DO 00 Aplicações Diretas 4 4.90 51 00 Obras e Instalações 4.4.90 52 00 Equipamentos e Material Permanente Exercício de 2003 Desdobramento 14.458.500,00 4.270000,00 1 500,00 195.000.00 57.000,00 550000,00 20.000,00 11.000,00 2.000,00 72.000,00 1.000,00 600.000,00 205.000,00 5.000,00 52.000,00 20/11/2002 R$ 1,0í Modalidade Categoria Económica 20.443.000,00 19.532.000,00 19.532.000,00 911.000.00 911.000,00 57.000,00 57.000,00 57.000,00 Total: 20.500.000,00 INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES MUNIC. DE SÃO VICENTE Discriminação da Despesa - Geral Exercício de 2003 21/11/2002 R$1 ,C Órgão: 100 INSTITUTO PREV. SERV. MUN. SÃO VICENTE Unidade Orçamentaria: 101 SUPERINTENDÊNCIA Código 04 04.122 04.122.0021 Especificação Administração Administração Geral Administração Geral Projetos 04.122.0021.1.0001 Reequipamento da Unidade 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 04.122.0021.2.0001 Atividades Administrativas 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais F3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 04.122.0021.2.0007 Salário Família 3.1.90.09.00 Salário-Família 2.000,00 2000.00 2.000.00 Atividades 275.500,00 275.000,00 155.000,00 45.000,00 1.000,00 2.000,00 72.000,00 500,00 500,00 Total 277.500,00 277.500,00 Total 2.000,00 275.500,00 277.500,00 INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES MUNIC. DE SÃO VICENTE Discriminação da Despesa - Geral Exercício de 2003 21/11/2002 R$1,C Órgão: 100 INSTITUTO PREV. SERV. MUN. SÃO VICENTE Unidade Orçamentaria: 102 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Código Especificação 04 Administração 04.122 Administração Geral 04.122 0021 Administração Geral 04.122.0021.1.0001 Reequipamento da Unidade 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 04.122 0021.2.0001 Atividades. Administrativas ".1.90.09.00 Salário-Famllia .1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civii 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.47.00 Obrigaçõs Tributárias e Contributivas 04.122.0021.2.0002 Cursos e Treinamentos 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 26 Encargos Especiais 28.846 Outros Encargos Especiais 28.846.0699 PASEP 28.846.0699.0.0001 PASEP 3.3.90.47.00 Obrigaçõs Tributárias e ContributJvas Projetos 55.000,00 55000,00 5 000,00 50.000,00 Atividades 664.000,00 064000,00 1.000,00 40.000,00 12.000,00 10.000,00 1.000,00 600.000,00 0,00 205.000,00 205.000,00 205.000,00 Total 719.000,00 719.000,00 205.000,00 205.000,00 Total 55.000,00 869.000,00 924.000,00 INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES MUNIC. DE SÃO VICENTE Discriminação da Despesa - Geral Exercício de 2003 21/11/2002 R$1,C Órgão: 100 INSTITUTO PREV. SERV. MUN. SÃO VICENTE Unidade Orçamentaria: 103 PREVIDÊNCIA MUNICIPAL Código Especificação 09 Previdência Social 09.271 Previdência Básica 09.271.0492 Previdência Social a Segurados 09.271.0492.2.0003 Previdência Básica 3.1.90.01,00 Aposentadorias e Reformas 3.1.90.03,00 Pensões 09.273 Previdência Complementar "" 273.0492 Previdência Social a Segurados 273.0492.2.0004 Salário Maternidade 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais 09.273.0492.2.0005 Precatório 3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 09.273.0492.2.0006 Auxilio Reclusão 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais 09.273.0492.2.0007 Salário Família 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais 09.273.0492.2.0008 Auxilio Doença 3.3.90.03,00 Outros Benefícios Assistenciais Projetos Atividades 18.728.500,00 18.728.500.00 14458.500,00 4.270000.00 570.000,00 10.000,00 10.000,00 550.000.00 550.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 Total 19.298.500,00 13.726.500,00 570.000,00 Total 19.298.500,00 19.298.500,00