| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 28 / 2003 |
| Date | 2003-03-20 |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termos de Parceria com entidades qualificadas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIPs, nas áreas da saúde, cultura, esporte, serviço social, educação, geração de emprego e qualificação profissional. |
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Cidade Monumento da História 1'úti ia
Cellula Maíer da Nacionalidade
Mensagem n° 15/03
re
fl.05
PROJETO DE LEI N° 28/03
DOCUMENTO N° 447/03
Autoriza o Poder Executivo a celebrar
Termos de Parceria com entidades
qualificadas como Organizações da Sociedade
Civil de Interesse Público - OSCIPs, nas
áreas da saúde, cultura, esporte, serviço
social, educação, geração de emprego e
qualificação profissional.
Proc.n° 3715/03
Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a celebrar Termos de
Parceria e Gestão com entidades qualificadas como Organizações da Sociedade
Civil de Interesse Público - OSCIPs, de acordo com o disposto na Lei Federal n°
9790, de 23 de março de 1999, nas áreas da saúde, cultura, esporte, serviço social,
educação, geração de emprego e qualificação profissional, de conformidade com os
Anexos desta Lei.
Art. 2° - Fica o Poder Executivo autorizado a remunerar
mensalmente a gestão dos Termos de Parceria de que trata o art. 1°, obedecidos os
limites previstos nos Anexos desta Lei.
Parágrafo único — Para efeito de acréscimo máximo de
remuneração, por aumento de demanda ou custeio, fica estipulado o limite previsto
no § 1° do art. 65 da Lei Federal n° 8666/93 e suas alterações.
Art. 3° - Para efeito do disposto no inciso XXIV do art. 24 da Lei
Federal n° 8666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no âmbito municipal,
serão consideradas OSCIPs - Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público
as entidades qualificadas nos termos da Lei Federal n° 9790, de 23 de março de
1999.
Art. 4° - Serão reconhecidas pelo Município como OSCIPs as
entidades assim consideradas pela Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da
Justiça, nos termos da legislação em vigor. /
MOD 252
(.'.idade Momtmenlo da His/ória Pá/ria
Cc.Uula Maicr da Nacionalidade
Mensagem n° 15/03 11.06
Art. 5" - As despesas decorrentes desta Lei onerarão as verbas
orçamentarias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 6° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 1° de março de 2003.
Art. 7° - Revogam-se as disposições em contrário.
f\. 252
J dw
Cidade Monumento da l/ixiória Pátria
Ce//u/a Matcr da Nacionalidade
cm 25 de março de 2003
Mensagem n° 15/03
Proc. n° 3715/03
MENSAGEM N9 15/03
DOCUMENTO N9 446/03
Senhor Presidente
A Lei n° 9790/99, mais conhecida como "A
nova Lei do Terceiro Sctor", representa importante conquista na direção da reforma
do marco legal que regulava as relações entre Estado e Sociedade Civil no Brasil.
O sentido estratégico maior dessa reforma é
aumentar a possibilidade e a capacidade de influencia nas decisões públicas e de
aduzir e alavancar novos recursos ao processo de desenvolvimento do País.
A Lei n° 9790/99 visa, no geral, estimular o
crescimento do Terceiro Setor, fortalecendo a Sociedade Civil e incrementando os
investimentos no chamado Capital Social.
Para tanto, fez-se necessário construir um
novo arcabouço legal que reconhecesse o caráter público de um conjunto, imenso e
ainda informal, de organizações da Sociedade Civil e, ao mesmo tempo, facilitasse a
colaboração entre essas organizações e o Estado.
Tratava-se de construir um novo marco
institucional que possibilitasse a progressiva mudança do desenho das políticas
públicas governamentais, de sorte a transformá-las em políticas públicas de parceria
entre Estado e Sociedade Civil em todos os níveis, com a incorporação das
organizações de cidadãos na sua elaboração, na sua execução, no seu
monitoramento, na sua avaliação e na sua fiscalização.
Mas, não é difícil entender as razões pelas
quais ainda estamos engatinhando nesse terreno. A primeira razão diz respeito à
cultura estadista que predomina no chamado aparelho de Estado. A Lei n° 9790
reconhece como tendo caráter público organizações não-estatais. Isto é um
escândalo para boa parte dos dirigentes e funcionários governamentais que ainda
pensam que o Estado não só detém por direito, como deve^ontinuar mantendo de
fato em suas mãos, eternamente, o monopólio do público.
MOD. 252
cèÂ<z6 cie
Cidade Monumento da História rál
Cellitia Malcr da Nacionalidade
BL-á£5
Mensagem n° l 5/03 fl.02
"A Lei das OSCIPs", conforme sustentou
Augusto Franco na condição de Conselheiro e Membro do Comité Executivo da
Comunidade Solidária, "parte da ideia de que o público não é monopólio do listado.
De que existem políticas públicas c acõcs públicas que não devem ser feitas pelo
Estado, não porque o Estado esteja se dcscompromissando ou renunciando a
cumprir o seu papel constitucional e nem porque o listado esteja terceirizando suas
responsabilidades, ou seja, não por razões, diretas ou inversas, de Estado, mas por
"razões de Sociedade" mesmo.
"Por trás da nova Lei do Terceiro Setor",
prossegue, "existe a avaliação de que o olhar público da Sociedade Civil detecta
problemas, identifica oportunidades e vantagens colaborativas, descobre
potencial idades e soluções inovadoras em lugares onde o olhar do Estado não pode,
nem deve, penetrar. A ação pública da Sociedade Civil é capaz de mobilizar
recursos, sinergizar iniciativas, promover parcerias em prol do desenvolvimento
humano e social sustentável, de uma forma que o Estado jamais pôde ou poderá
fazer."
"Só para dar um exemplo", explica: "os
recursos que transitam na base da sociedade, computáveis como gastos operacionais
das entidades sem fins lucrativos — que atingiram no Brasil, na metade da década
passada, a cifra de quase l l bilhões de reais - nunca poderão compor a receita fiscal
do Estado, mas poderão ser conduzidos para projetos de interesse público,
alavancando a capacidade de desenvolvimento do país"...
..."A capacidade de arrecadar do Estado é
limitada pelo tamanho e pela capacidade de contribuir da base tributável. Logo, se
os recursos provenientes dos tributos são insuficientes, parece óbvio que o país -
não apenas o Estado, mas a sociedade brasileira como um todo - deve lançar mão de
outros mecanismos capazes de impulsionar o seu desenvolvimento".
"O exemplo acima", explica, "foi citado mais
para sensibilizar aqueles que só se deixam impressionar por cifras que ultrapassem
os dez dígitos, mas a razão principal não é exatamente esta, da eterna insuficiência
dos recursos, derivanle da famosa crise fiscal do Estado contemporâneo. Não é que
o Estado, por não conseguir arrecadar mais e melhor, vai agora querer tomar os
recursos da Sociedade Civil. Porque tais recursos da sociedade, se podem ser
estimulados e dinamizados por iniciativas do Estado, jamais poderão ser
arrecadados c controlados pelo Estado. Os recursos da sociedade ~ monctizados
aqui por motivos pedagógicos não são essencialmente monetários: são
inteligências, modos próprios de ver, "lógicas", racíonafídadcs, riíxões de sociedaderede que a razão do Esíado-mainframe não consegue captar. $e não fosse, por
MOD. 252
Cidade Monumento da História rritriu
Cellitifi Matei da Nacionalidade
Mensagem n° 15/03 H.03
exemplo, o olhar das organizações da Sociedade Civil que trabalham com os
portadores do vírus HIV, o Estado brasileiro não teria hoje uma das melhores
políticas do mundo de enfrentamento da AIDs."
"Sc a Sociedade Civil quer alcançar a sua
maioridade política - e não ser tutelada pelo Estado", aduz, "e não ficar a vida toda
sendo encarada como dominlum do Estado - ela deve caminhar para sua própria
emancipação, cm primeiro lugar consolidando c legitimando uma nova
institucionalidadc que a reconheça como sujeito político e como ator social e, em
segundo lugar, construindo sistemas de financiamento público sustentáveis para
desenvolver suas atividades públicas"...
"Quando as organizações da Sociedade Civil
brasileira chegarem a mobilizar 5% (cinco por cento) do PIB, igualando-se à média
internacional, muitos de nossos problemas básicos de desenvolvimento social
estarão resolvidos", defende. "Ora, como se pode fazer isso? Basicamente, criando
condições para o aumento do número de organizações do Terceiro Setor e criando
condições para a sua atuação sustentada. Tudo isso depende, como é óbvio, de
reconhecimento institucional, de vez que grande parte dos recursos necessários para
desencadear tal processo deve provir de receita pública, como ocorre, aliás, nos
países mais desenvolvidos do mundo, nos quais os governos entram com mais de
40% (quarenta por cento) na composição das fontes de recursos das entidades sem
fins lucrativos, ao contrário do insuficiente patamar de 15,5% (quinze vírgula cinco
por cento) apresentado pelo Brasil (em dados de 1995).
Por outro lado, a criação dessas condições faz
parte de uma estratégia de radicalização da democracia, pois compartilhar com a
Sociedade Civil as tarefas de desenvolvimento social, incorporar as visões e as
razões da sociedade nos assuntos antes reservados aos governos, significa aumentar
a possibilidade e a capacidade das populações influírem nas decisões públicas -
empoderar as comunidades, distribuir e democratizar o poder"...
"Os ventos sopram a favor", conclui.
"Existem razões objctivas, muito fortes, que impulsionam a mudança do marco legal
do Terceiro Setor na direção delineada pela nova lei. No plano global, a emersão da
sociedade-rede, a expansão de uma nova esfera pública não-estatal, a mudança do
padrão de relação Estado-Sociedade, a crise do Estado-Nação e a falência do
estatismo como ideologia capaz de servir de referencial para a ítção dos atores
políticos no século XXI. No plano nacional, a rápida transformação )da sociedade
brasileira, com o surgimento de novos sujeitos políticos nos marcos^le um regime
democrático que, apesar de todos os percalços, tende a perdurar."
MOD 2S2
Ó/cto jfa
Cidade Monumento da i/i.\/ória rútila
Ccllulfi Mafer da Nacionalidade
Mensagem n° 15/03 II.04
Em âmbito municipal, dando continuidade à
construção do arcabouço legal mencionado, encaminhamos à consideração dessa
Câmara Municipal o incluso Projcto de Lei, que visa autorizar o Poder Hxecutivo a
celebrar Termos de Parceria com entidades qualificadas como Organizações da
Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIPs, nas áreas da saúde, cultura, esporte,
serviço social, educação, geração de emprego e qualificação profissional.
Prevê o art. 3° do Projeto que para efeito do
disposto no inciso XXIV do art. 24 da Lei Federal n° 8666, de 21 de junho de 1993 e
suas alterações, no âmbito municipal, serão consideradas OSCIPs - Organizações da
Sociedade Civil de Interesse Público, as entidades qualificadas nos termos da Lei
Federal n° 9790, de 23 de março de 1999.
listabelece o art. 4° que serão reconhecidas
pelo Município como OSCIPs as entidades assim consideradas pela Secretaria
Nacional de Justiça do Ministério da Justiça, nos termos da legislação em vigor.
Trata-se de matéria inovadora e relevante que
significa expressivo avanço do Município no sentido de eniquadrar-se às novas
tendências e de manter-se em sintonia com os novos mecanismos de condução de
políticas públicas, e para tanto solicitamos que sua deliberação ocorra com a
urgência prevista no art. 57 da Lei Orgânica do Município. //
Ao ensejo, renovamos a Nf.Exa. os protestos
de elevada estima c distinta consideração.
MÁRCIO FR CA
Prefeito Monicipal
Exmo. Sr.
Vereador Luciano Batista
DD. Presidente da Câmara Municipal
São Vicente - SP
LOHfc
CAMARÁ MlWCNrAI.. DE SÃO VICTTNTF
R.ic-i.-ida
MOO 252
Ó/cc
Cidade Monumento da HiMória ruína
Celhila Mater da Nacionalidade
Mensagem n° 15/03 fl.05
PROJETO DE LEI NQ 28/03
DOCUMENTO N° 447/03
Autoriza o Poder Executivo n celebrar
Termos de Parceria com entidades
qualificadas como Organizações da Sociedade
Civil de Interesse Público -- OSCTPs, nas
áreas da saúde, cultura, esporte, serviço
social, educação, geração de emprego e
qualificação profissional.
Proc. n" 3715/03
Art. l" - Fica o Poder Executivo autorizado a celebrar Termos de
Parceria e Gestão com entidades qualificadas como Organizações da Sociedade
Civil de Interesse Público - OSCIPs, de acordo com o disposto na Lei Federal n°
9790, de 23 de março de 1999, nas áreas da saúde, cultura, esporte, serviço social,
educação, geração de emprego e qualificação profissional, de conformidade com os
Anexos desta Lei.
Art. 2° - Fica o Poder Executivo autorizado a remunerar
mensalmente a gestão dos Termos de Parceria de que trata o art. 1°, obedecidos os
limites previstos nos Anexos desta Lei.
Parágrafo único — Para efeito de acréscimo máximo de
remuneração, por aumento de demanda ou custeio, fica estipulado o limite previsto
no § 1° do art. 65 da Lei Federal n° 8666/93 e suas alterações.
Art. 3° - Para efeito do disposto no inciso XXIV do art. 24 da Lei
Federal n° 8666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no âmbito municipal,
serão consideradas OSCIPs - Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público
as entidades qualificadas nos termos da Lei Federal n° 9790, de 23 de março de
1999.
Art. 4" - Serão reconhecidas pelo Município como OSCIPs as
entidades assim consideradas pela Secretaria Nacional de Justiçai do Ministério da
Justiça, nos termos da legislação em vigor. /
MOO. 252
Cidade Monumento da Himórici ÍY/triu
Cclliila MfikT cia Nacionalidade
Mensagem n° 15/03 (1.06
Art. 5" - As despesas decorrentes desta Lei onerarão as verbas
orçamentarias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 6° - Hsla Lei entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 1° de março de 2003.
Ari. 7" - Revogam-sc as disposições cm contrário.
í\O 2íi2
xÁcd de yt
Cidade Monumento da Historia fáírici
Cclln/ci Mciícr da Nacionalidade
ANEXO I
P KQGRA M AJQK CA PACITAÇÃQ, TREINAMENTO E
GERAÇÃO DE EMPREGO EM PARCERIA COM A SEDUC /
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES
Objctivo: Participar das decisões que dr/em respeito à organi/acào e ao
funcionamento escolar nas arcas: administrativa, pedagógica e financeira,
estabelecendo prioridades, acompanhando e avaliando a execução de Projetos da
l ;,scola c destacando o desenvolvimento de atividades:
y didático-pedagógica, visando à melhoria do ensino;
Y culturais e de laxcr;
pequenos reparos no prédio escolar;
* assistência ao escolar.
Recurso Orcamcntário: R$ 7,50 (sete reais e cinquenta centavos) por aluno de
KMKI - liscola Municipal de l educação Infanti l e de 1ÍMI'>I; - Kscola Municipal de
l ;,nsmo Fundamenta] e de Educação de jovens e Adultos/Supletiva.
APOIO ESCOLAR PARA CAPACITAÇAO:
Por escola: 01 (um) secretário, 01 (um) escriturário c 01 (um) inspetor de alunos
para cada conjunto de 10 (de/,) classes; 01 (um) servente paríTvada conjunto de 08
(oito) classes. A unidade escolar com dois períodos e até \p (quinze) classes terá 02
(dois) serventes.
MOU 252
^ de /
Cidade Monumento da História Pátria
Cellnla Matcr da Nacional idade
ANEXO I
n.02
Merendeira/Ajudante da Merendeira
Quantidade de
Merendas
ate 1.000
1.001 a 1.51)0
1.501 a 2.000
2.001 a 2.500
2.501 a 3.000
Unidade Escolar com
2 Períodos
01 Merendeira
01 Ajudante de Merendara
02 Merendeiras
02 Ajudantes cie Merendeira
02 Merendeiras
03 Ajudantes de Merendeira
03 Merendeiras
04 Ajudantes de Merendeira
04 Merendeiras
< M Afud,mle:- d e Mnvndnt a
Unidade Escolar com
3 Períodos
02 Merendeiras
01 Ajudante de Merendeira
02 Merendeiras
02 Ajudantes de Merendeira
03 Merendeiras
IH Ajudante s de Mrrendui.i
03 Merendeiras
04 Ajudantes de Merendeira
04 Merendeiras
(*4 Ajudantes de Merendeira
NUMHRO OI;, APMs: 55 (cinquenta e cinco) existentes e 02 (duas) cm fase de
implantação
RELAÇÃO DAS APMs:
APM da EMEF ANTÓNIO PACÍFICO
\:Lnd.: Rua Anadir Dias de Carvalho n" 438 — Vila jóquei Clube
N° de Alunos: 1.129 (mil cento c vinte e nove)
N" de Classes: 36 (trinta e seis)
APM da EMEF ARMINDO RAMOS
\Lnd.: Rua Sergipe, n° 131 — Vila Samaritá
N" de Alunos: 309 (tre/.entos c nove)
N* de Classes: 12(do/,e)
APM da EMEF AUGUSTO DE SATNT' HILAIRE
li//d.: Avenida Martins Fontes, n" 1000 - Catiapoà
N" de Alunos: 834 (oitocentos c trinta e quatro)
Nade (.liasses: 28 (vinte c oito)
APM da EMEF CAIC - AYRTON SENNA DA SILVA
lind.: Rua Maria Rit a Sou/,a Brito Lopes Pontes - "Irma Dulce" s/n/- I lumaitá
N"de Alunos: 1.331 (mil trc/cntos c trint a e um)
N"de Classes: 44 (quarenta e quatro)
MOO 252
xa^de
Cidade Monumento da História l*(iiriu
Cellitla Maíer da Nacionalidade
ANEXO I
n.03
APM da EMEF CAROLINA DANTAS
l'.nd: Rua Aurélio Ponna, n" 26 - Catiapoà
N" de Alunos: 819 (oitocentos c dc/ciiove)
N" fíe (.lasses: 25 (vinte c cinco)
APM da EMEF PROF. CONSTANTE LUCIANO CLEMENTE
HOULMONT
h'////.: Avenida Anlônio Ummcrich, n" 504 — Vila Valença
N" de Alunos: 778 (setecentos c setenta e oilo)
N" de Cl.isses: 23 (vinte e Ires)
APM da EMEIEF DUQUE DE CAXIAS
\lnd.: Praça Napoleão Laureano, s/n [ardím (luac u
N"c/i' Alunos: 1.599 (mil quinhentos c noventa e nove)
N" th C./í/.wí.r: 38 (trinta e oilo)
APM da EMEF PROF* ERCÍLIA NOGUEIRA COBRA
\.nd.: Rua do Vale do Uio Pó, n" 400 - Vila Margarida
N" de Alunos: 1.841 (mil oitocentos e quarenta e um)
N9de (Misses: 41 (quarenta e sete)
APM da EMEF FRANCISCO MARTINS DOS SANTOS
ilnà.: Rua Kduardo Cação, n" 240 - Jardim Rio Branco
N"de Alunos: 888 (oitocentos e oitenta e oito)
Na de CJasxex: 26 (vinte c seis)
APM da EMEF LIONS CLUBE
\Lnd.: Rua Costa Rego, n" 533 — Vila São Jorge
N°de Alunos: 684 (seiscentos e oitenta e quatro)
N"de ('.lasses: 24 (vinte e quatro)
APM da EMEF MANOEL NASCIMENTO JÚNIOR
lifíf/.: Rua Roberto Koch, n" 300 - Vila Jóquei Clube
N"de Alunos: 1.473 (mil quatrocentos e setenta e três)
N" e/f ('.lasses: 48 (quarenta e oito)
APM da EMEF MATTEO BEI
];nd.: Rua Frei Gaspar, n° 2236 — Parque São Vicente
N"de. Alunos: 582 (quinhentos e oitenta e dois)
N" de CJtissi-s: 21 (vinte e um)
MOO 252
alv
(.'idade Monumento da História l\iti-ia
Cclliila Matcr da Nacionalidade
ANEXO I
fl.04
APM da EMEF NUMAA - ANA LÚCIA ALMEIDA DE OLIVEIRA
/://f/.: Avenida )ono Francisco Bensdorp, n" 201 — (Jdade Náutica
N" fie /\///>!o.\: 17 1 (ccnlo c setenta c quatro)
N" (k dJasses: 22 (vtnte e duas)
APM da EMEF PROF. OCTÁVIO DE CÉSARE
}lnd.: Rua Tenente Durval do Amaral, n" 183 - Catiapoà
N" de Alunos: 305 (trezentos c cinco)
NV/í-CV/r/.v.rovH (oito)
APM da EMEF PASTOR JOAQUIM RODRIGUES DA SILVA
\',nd: Rua |oao Francisco Bensdorp, n" 301 - Oclnde Náutic a
N" de Alunos: 1.037 (mil e trinta e sete)
N" de (úisses: 30 (trinta)
APM da EMEF PREF. JONAS RODRIGUES
/iW.: Rua Alexandre Scndim, n" 304 — Parcjue Bitaru
N" cie Alunos: 658 (seiscentos e cinquenta e oito)
N" de CJassúx: 22 (vinte c dois)
APM da EMEF PREF. JORGE BIERRENBACH SENRA
ILnd.: Rua (iilbcrto I'-steves Martins, s/ii —Jardim Rio Branco
N" de Alunos: 1.715 (mil setecentos e quinze)
N" (k Classes: 57 (cinquenta c sete)
APM da EMEF PREF. SEBASTIÃO RIBEIRO DA SILVA
\Lnd.: Rua Qvicrino Mário Binsoli, n" 90 — ("idade Náutica
N" de Alunos: 654 (seiscentos e cinquenta c quatro)
N° ú Classes: 20 (vinte)
APM da EMEF PROF. RENAN ALVES LEITE
\Lnd.: Av. Dr. Alcides de Araújo, n" 1030 —Jardim Guaçu
N" í/í Alunos: 873 (oitocentos e setenta e três)
N" de Classes: 26 (vinte e seis)
APM da EMEF PROF. GILSON KOOL MONTEIRO
/íW.: Rua Rivaldo de I Jma Ferreira s/n - Vila Samaritá
N"de Alunos: 730 (setecentos e trinta)
N°f!f Classe: 23 (vinte e três)
MOO. 252
ad de Òfasi rt
Cidade Monumento da História fáfria
Cellttla Maler da Nacionalidade
ANEXO I
fl.05
APM da EMEF PROF. JACOB ANDRADE CÂMARA
/i/«/.: Rua Stclio Machado Loureiro, n" 1071 — Vila Nossa Senhora de Fátima
N" f/e Alunos: 731 (setecentos e Irinla e um)
N" (k' (liasses: 24 (vinte e quatro)
APM da EMEF PROF. LÚCIO MARTINS RODRIGUES
1'litf/.: Rua Odair Miiller de A/evedo Marques, n° 434 - Vila Margarida
N" de Alunos: 1.372 (mil Irexentos e setenta e dois)
N"de (.liasses: 36 (trinta e seis)
APM da EMEF PROF. LUIZ PINHO DE CARVALHO FILHO
Mnd.: Rua Or. José Singer, n° 369 - l íumaitá
N" de Alunos: 947 (novecentos e quarenla e setej
N" de Classes: 30 (trinta)
APM da EMEF PROF" LAURA FILGUEIRAS
hnd.: Rua Marechal Uuclides Zenóbio da Costa, n" 75 — Esplanada dos Barreiros
N"de Alunos: 1.333 (mil trc/entos e trint a e três)
NVíf (liasses: 38 (trinta e oito)
APM da EMEF PROF* LEONOR GUIMARÃES ALVES STOFFEL
\lnd.: Rua Ociras, s/n — Vila Samantá
N" de Alunos: 822 (oitocentos e vmle e dois)
N" de (liasses: 27 (vinte e sete)
APM da EMEF RAQUEL DE CASTRO FERREIRA
Mnd.: Avenida Ncwron Prado, 11" 503 — Parque Bitaru
N" de Alunos: 848 (oitocentos e quarenta e oito)
N" de (liasses: 23 (vinte c três)
APM da EMEF RAUL ROCHA DO AMARAL
liftd.: Avenida Belo I íon/.onte, 273 — Vila Ponte Nova
N" de Alunos: 1.11 S (mil cento e quin/,e)
N "de (l/asse: 29 (vinte c nove)
APM da EMEF REPÚBLICA DE PORTUGAL
lind.: Praça 23 de Maio, n "265 — Parque Bitaru
N" de, Alunos: 1.047 (mil e quarenta e sele)
NV/í'(.yím-í'.r30 (trinta )
MOO. 252
d tée
Cidade Monumento da História Páiriti
Ceitiflci Mater da Nacionalidade
AJMEXOI
APM da EMEF SAULO TARSO MARQUES DE MELLO
/;//(/: Rua 12, n° 140 - Parque- Continenta l
N"de Alunos: 1.297 (mil clu/cntos c noventa c sete)
N" de (.lasses: 34 (trinta c quatro)
APM da EMEF UNIÃO CÍVICA FEMININA
\di(L: Praça Ru y Barbosa, s/n — Parque São Vicente
N" de Alunos: 2.348 (dois mil trc/cntos e quarenta e oito)
N" f/e C/asses: 72 (sclcnta e duas)
APM da EMEF PROF" VERA LÚCIA MACHADO MASSIS
l i/rd.: Av. João Francisco Bcnsdorp n° 1386 - (Cidade Náutica
N" de Alunos: 536 (quinhentos e trinta e seis)
N" f/c Classes: 17 (dexessete)
APM da EMEIEF VILA EMA
limL Rua Dr. Marcelo R. Nogueira, s/n - Vila Kmma
N" de Alunos: 519 (quinhentos c dezenovc)
N" de Classes: 11 (onx.c)
APM da EMEF PREF. LUIZ BENEDITINO FERREIRA
\lnd.i Rua Polydoro de Oliveira Bittencourt, n° 333 — Vila Margarida
N" de Alunos: 972 (novecentos e setenta e dois)
N" (k Classes: 29 (vinte e nove)
APM da EMEF PREF. JOSÉ MEIRELLES
Mnd,: Rua Tupã, n° 345 - Quarcntcnário
N" de Alunos: 1.577 (mil quinhentos e setenta e sete)
N" de Classes: 43 (quarenta e três)
APM da EMEF PREF. ANTÓNIO FERNANDO DOS REIS
Hnd.: Rua Juiz de I;ora, n" 90 — Vila Voturuá
N" de Alunos: 636 (seiscentos e trinta c seis)
N" de (.'Misses: 21 (vinte e um)
APM da EMEIEF MAURO APARECIDO DE GODOY
l i M d.: Praça. Cirande Oriente do Brasil, n° 03 — Odaclc Náutica
íVc/t1 Alunos: 455 (quatrocentos e cmqiienta c cinco)
N" de Classes: 12 (doxe)
MOO 252
é d'/?
Cidade Monumento da História ralha
Cci/nla Malcr da Nacionalidade
ANEXO I
APM da EMEI PROF3 ADILZA DE OLIVEIRA ROSA SOBRAL
l :.ml.: Praça 31 de março, s/n — Cidade Náutica
N" de Alunos: 210 (duzentos c de/)
N° de Classes: 10 (de/)
APM da EMEI ALBERTO SANTOS DUMONT
/iW.: Kua Eduardo Cação s/n — Jardim Rio Branco
N" de Alunos: 276 (duzentos c setenta e seis)
N" de Classes: 10 (de/,)
n.o?
APM da EMEI PROF. AN U AR FRAYHA
ILnd.: Rua José Adriano Marrcy Júnior, s/n — Cidade Náutica
N" de Alunos: 426 (quatrocentos e vint e e seis)
N"de (..lasses: \ (dczcsseis)
APM da EMEI CARLOS CALDEIRA
ttnd.: Avenida Armmdo Ramos, s/n - Samantá
N" de Alunos: 257 (duzentos c cinquenta e sete)
N"de C/asses: (K (seis)
APM da EMEI CIDADE DE NAHA
\lnd.: Rua General Etchegoyen, n" 25 — Vila Mello
N" de Alunos: 300 (tre/enlos)
Ne de Classes: \2 (doze)
APM da EMEI PROF. CLEMENTE FERREIRA
Mnd.: Largo Pró f. Clemente Ferreira ,s/n — Vila Mello
N" de Alunos: 194 (cento e noventa e quatro)
N" de Cfasses: X (oito)
APM da EMEI D. PEDRO I
\ind.: Praça O. Pedro l, s/ n - Parque São Vicente
N" e/e Alunos: 310 (trezentos e dez)
N"de Classes: IO (de/,)
APM da EMEI PROF. EDMUNDO CAPELLARI
lítid.: Praça Vitória s/n — Jardim Independência
N" de A/unos: 252 (duzentos e cinquenta e dois)
N* de Classes: 10 (de/)
MOO 2f,2
efGtfaw
V^j ''_ ' ('idade Monumento da História Pátria
Ce/fula Malcr da Nacionalidade
ANEXO I
APM da EMEI PROF* EULINA TRINDADE
llnd.: Praça Joracy Camargo, s/ n — Bsplanada tios Barreiros
N" fie Alunos: 273 (du/cntos e setenta c três)
N° de Classe: 10 (dez)
APM da EMEI PROF. JOSÉ BORGES FERNANDES
Mnd.: Rua Senador Salgado l M! lio, s/n — Vila (óquei Clube
N" de. Alunos: 373 (trc/entos c setenta e três)
N* de Classe*. 14 (quafor/e)
APM da EMEI PROF" KELMA MARIA TOFFET1 GONÇALVES
lind.: Rua Quarenta c Seis, s/n — I lumaitá
N" de Alunos: 585 (quinhentos e oitenta e cinco)
N' á C/asses: 20 (vinte)
APM da EMEI PROF" MARIA GUILHERMINA MARTINS MACHADO
li/rd.: Rua Américo Martins dos Santos, s/n — |ardini Cíuaçu
N" c/í- Alunos: 210 (du/cntos e de/)
N" de. Classes: 10 (de/)
APM da EMEI PROFa MARIA MATHILDE DE SANTANA
1-.ND.: Rua Paulo l lorccl, s/n - Japuí
N"Í/Í? Alunos: 198 (cento e noventa e oito)
APM da EMEI MONTEIRO LOBATO
Mnd.: Rua Rio Largo, s/n Catíapoà
N" de Alunos: 236 (duzentos c trinta e seis)
(oito)
APM da EMEI PADRE JOSÉ DE ANCHIETA
\LrnL: Praça Brasília ,s/n — Parque das Bandeiras ^.
N" 'fie Alunos: 241) (duxcntos e quarenta) /
N" f/e Cfasses: 8 (oito)
APM da EMEI PROVÍNCIA DE OKINAWA
}:,niL: Rua ('idade de (Àibalão, s/ n Vila Margarida /
/W/r Alunos: 300 (trexen(os) t
N" de Classes: K) (de/)
MOD 252
6 cte
('i(lci(fc Moniiiiiciiít) da História Páfria
Matei' í/c/ Nacionalidade
ANEXO I
n.09
APM da EMEI PROF1 REGÍNA CÉLIA DOS SANTOS
\LrnL Rua do Colégio, n" 380/386 - Centro
N" de Alunos: 182 (cento c oitenta c dois)
íVVtf C&HW; 08 (oito)
APM da EMEI VILA JÓQUEI
linel.: Rua limando Ferrari, s/n — Vila (óquci Clube
A,'" de Alunos; 25( > (du/cntos c cinquenta)
N* de Classes: 10 (de x)
APM DA EMEI NOSSA SENHORA DA ESPERANÇA
liiifL: Rua Salvador, s/n" - Viln Ponte Nova
N" c/c Alunos: 330 (trc/entos c tfinta )
N"df C/asses: 9 (nove)
APMs cm fase de implantação — Educação de Jovens c Adultos / Suplctiva:
APM do Centro Municipal de Educação Supicliva — Área Insular
Av. António Ernmerich n" 91 —Centro
Número de Alunos: 2.000 — com presença flexível
Apoio Escolar para Capacitação: 01 (uni) secretário, 03 (três) escriturários, 02
(dois) inspetores e 03 (três) serventes.
APM do Centro Municipal de Educação Suplctiva — Arca Continental
Av. Deputado Ulisses Cíuimarãcs n° 1571 — Jardim Rio Branco
Número de Alunos: 2.000 — com presença flexível
Apoio Escolar para Capacitação: 01 (um) secretário, 03 (ires) escriturários, 02
(dois) inspetores e 03 (três) serventes.
RECURSO ORÇAMENTÁRIO MÁXIMO: R$ 335.000,00 (trezento s e trint a e cinco
mil reais).
r
,
MOO, 252
Cidade Monumento da llisíórin Pátria
Cellnla Maíer da Nacionalidade
ANEXO II
PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E
GERAÇÃO DE EMPREGO EM PARCERIA COM A
SEDUC / CRECHES MUNICIPAIS
Objetivo: Atender às crianças pelo período de 11 (onze) horas, proporcionando
atividades pedagógicas c psico-mototas compatíveis com a idade das crianças, bem
como repouso c banho.
N" de Creches: 70 (setenta), sendo 65 (sessenta c cinco) cm funcionamento e
05 (cinco) cm fase de instalação.
Recurso Orcamentário: R| 50,00 (cinquenta reais) por criança.
APOIO ESCOLAR PARA CAPACÍTAÇÀO
N°de
Crianças
Até 50
Até 60
Até 70
Até 80
Até 90
Até 100
Dirigente
C<)!UllflÍt;'irÍ;t
01
01
01
01
01
01
Auxiliar
05
06
07
08
10
12
Merendeira
01
01
01
01
01
01
Ajudante de
Merendeira
___
_„
_„
01
01
01
Scwentc
01
01
01
02
02
02
Relação das Creches:
Creche Municipal Danilo Rocha Ileck de Oliveira
Kiid.: Rua Olga Marques de Carvalho, n° 36 — Esplanada dos Barreiros
Atendimento: 50 (cmqiienta) crianças
Creche Municipal Maria Josefa da Silva
Knd.: Av. Senador Salgado l;ilho, n° 1.040 - Vila jóquci Clube
Atendimento: 50 (cinquenta) crianças
Creche Municipal Presidente Tancredo de Almeida Neves
ÍMid.: Praça Nossa Senhora Aparecida, n° 551 - Vila Nossa Senhora de Fátima
Atendimento: 50 (cinquenta) crianças
MOO. 252
;JH_E|_0
Wt
\: ad de Ó/aaak U ''
\,J'-". Cidade Monumento da História
\K'- Cellnla Mater da Nacionalidade
L^SA^ *tó^_iãKí
M
ANEXO II
n. 02
Creche Municipal ProT Ondina Marques de Melo
Knd.: Rua Padre André de Sovcral, s/n - Vila Kmma
Atendimento: 50 (cinquenta) crianças
Creche Municipal Caminhando para o Futuro —Vil a Ponte Nova
Knd.: Praça Brasília— Vila Ponte Nova
Atendimento: 70 (setenta) crianças
Creche Municipal Menino Jesus
Knd.: Rua Marcílio Dias l lorneaux n° 210 - Parque das Bandeiras
Atendimento: 50 (cinquenta) crianças
Creche Municipal Nossa Senhora de Fátima - CAIC
Knd.: Rua Mana Rita Sou xá Brito l ,opes Pontes "Irmã Dulce", s/n - l lumaif á
Atendimento: 120 (cento e vinte) crianças
Creche Municipal Dr. Luiz Gonzaga de Oliveira Gomes
Knd.: Rua Aviador Kdu Chaves, n° 327 — Japuí
Atendimento: 120 (cento e vinte) crianças
Creche Municipal Criança Fcli/
Knd.: Rua Ver. José Gomes I Icnnque n° 290 — Parque das Bandeiras Gleba I I
Atendimento: 50 (cinquenta) crianças
Creche Municipal Amor c Perseverança
Knd.: Rua Cap. Antào de Moura n° 429 - Parque Bitaru
Atendimento: 70 (setenta) crianças
Creche Municipal Vera Lúcia de Sou/a
Knd.: Av. Deputado Ulisses Guimarães 11° 1.031 [ardim Rio Branco
Atendimento: 70 (setenta) crianças
Creche Municipal Tempo de Semear
l (lncl: Rua Martins Fontes, n° 60 — Catiapoã
Atendimento: 60 (sessenta) crianças
Creche Municipal Vovó Pcró
Knd.: Praça Vitória, n° 119 Vila Voturuá
Atendimento: 70 (setenta) crianças
WOD 252
.
W
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Matei- da Nacionalidade
ANEXO II
Creche Municipal Xodó da Vovó
I'',nd.-. Praça 22 de Janeiro n° 248 - (inn/aguinha
Atendimento: 100 (cem) crianças
n.03
Creche Municipal Vovó Mônica
Knd.: Hua Mal. Mascarenhas de Morais n°
Atendimento: 50 (cinquenta) crianças
.201 - Vila Margarida
Creche Municipal Nayla - Amor à Vida
Knd.: Rua Dilson Maronc n° 25 - (Cidade Náutica
Atendimento: 100 (cem) crianças
Creche Municipal Vovô Raimundo
Knd.: Rua Tiradentes n° 355 - Parque Hitaru
Atendimento: 60 (sessenta) crianças
Creche Municipal Paula Lourenco de Oliveira
Knd.: Rua Libânia de I,ima Croock n° 844 - Vila Margarida
Atendimento: 60 (sessenta) crianças
Creche Municipal José Ribeiro Morais
End.: Rua do Canal n° 209 - México 70
Atendimento: 50 (cinquenta) crianças
Creche Municipal Judith Cunha Amorím
Knd.: Rua Miguel Pasquarclli n° 267 - ('idade Náutica
Atendimento: 50 (cinquenta) crianças
Creche Municipal Olga Teixeira Tavares
Knd.: Alameda I I n° 720 Parque Continental
Atendimento: 50 (cinquenta) crianças
Creche Municipal Pastoril
Knd.: Rua Sào Miguel dos Campos 11° 71 - Catiapoã
Atendimento: 50 (cinquenta) crianças
Creche Municipal Vovó Esperança
Knd.: Rua Kstcvam de Almeida, n° 159 Vila Mello
Atendimento: 50 (cinquenta) crianças
MO D 252
aJ de ÓTaaaCidade Monumento da Hislôriu
Ccllitlci Mater da Nacionalidade
ANEXO II
fl.05
Creche Municipal Nova Esperança
Hnd.: Rua 5 n° 351 — Quarcntcnáno
Atendimento: 5O (cinqiienta) crianças
Creche Municipal Alpha A. A. A.
Hnd.: Rua l-'rei Claspar n° 2967 - Beira Mar
Atendimento: 70 (setenta) crianças
Creche Municipal Iracy Lopes Caruso
Hnd.: Av. Mal. l lumberlo de Alencar (Castelo Branco n° 70 — Cidade Nnulica
Atendimento: 50 (cinquenta) crianças
Creche Municipal Jayme Pinheiro Guimarães
Hnd.: Rua Coronel Alípio l-'erra/, n° 687 - Cidade Náutica
Atendimento: 50 (cinquenta) crianças
Creche Municipal Cantinho do Zczinho
Hnd.: Rua Sacadura Cabral 11° 399 — Vila (óquci Clube
Atendimento: 100 (cem) crianças
Creche Municipal El Shaday
Hnd.: Rua Carijós n° 51 — Parque São Vicente
Atendimento: 50 (cinquenta) crianças
Creche Municipal Sol Nascente
Hnd.: Rua Walt Disney n° 542 - Cidade Náutica
Atendimento: 50 (cinquenta) crianças
Creche Municipal Pastor Schastião Origc de Lima
Hnd.: Rua Vcnc/ucla n° 420 — Vila Nossa Senhora de 1'átuna
Atendimento: 50 (cinquenta) crianças
Creche Municipal Sorriso da Criança ^
Hnd.: Rua hYanklin Classcn de Moura n° 156 - Cidade Náutica
Atendimento: 50 (cinquenta) crianças
Creche Municipal Hcbert de Souza - Bctinho
Hncl.: Rua Sololi de Oliveira n" 41 - Vila Umma
Atendimento: 50 (cinqiienta) crianças
MOD 252
x^cée
Cidade Monumento da História Pátria
Cellitla Mafer da Nacionalidade
ANEXO II
n.06
Creche Municipal Maria Euniccia dos Santos
Knd: Rua Roberto Kock n° 488 - Vila foquei Clube
Atendimento: 50 (cinquenta) crianças
Creche Municipal António Fernando dos Reis
Kntl.: Avenida Capitao-Mor Aguiar n° 197 —Parque Bitaru
Atendimento: 50 (cinquenta) crianças
Creche Municipal Casa da Vovó Libània
Knd.: Praça 22 de janeiro n" 630 — Gonzaguinha
Atendimento: 80 (oitenta) crianças
Creche Municipal Lui/a ParízottO Zanotto
Knd.: Rua Cíuilhcrmc Gumle nn 142 — Catiapoà
Atendimento: 50 (cinquenta) crianças
Creche Municipal Geralda Ernestina da Silva
Knd.: Rua Dois n° 19 e 21 - Vila Jóquci Clube
Atendimento: 50 (cinqiicnta) crianças
Creche Municipal Parque Continental
Knd.: Alameda l n" 525 — Parque Continental
Atendimento: 50 (cinqiicnta) crianças
Creche Municipal Vovô Vitalino Soares
Knd.: Rua Jcquic n" 1.840 - Vila Samaritá
Atendimento: 70 (setenta) crianças
Creche Municipal Vovó Zefa
Knd.: Rua Cap. Antão de Moura n" 10 — Parque Bitaru
Atendimento: 50 (cinquenta) crianças
Creche Municipal L.A.M.
Knd.: Rua Nicolau Patrício Moreira n" 225 - Cidade Náutica
Atendimento: 100 (cem) crianças
Creche Municipal Vovô Lacerda
Knd.: Rua Rio de janeiro n" 54 - Jardim independência
Atendimento: 50 (cinquenta) crianças
MOD
Cidade Monumento da História Pátria
Cclliila Matcr da Nacionalidade
//f
ANEXO II
fl.07
Creche Municipal Arcanjo Rafael
Knd.: Rua Bauru n" 155 - Vila Ponte Nova
Atendimento: 50 (cinquenta) crianças
Creche Municipal Tia Regina Aparecida Silva Nascimento
Knd.: Rua Rio Claro n" HO - Vila Ponte Nova
Atendimento: 50 (cinquenta) crianças
Creche Municipal Angelina Prctty
Knd.: Rua José Penha Morato júnior n° 36 — Catiapoà
Atendimento: 50 (cinquenta) crianças
Creche Municipal Lar Cinderela
l ->id.: Rua Francisco da Silva Santos n° 323 — Jardim (iuaçu
Atendimento: 50 (cinquenta) crianças
Creche Municipal Nova São Vicente
Knd.: Rua Sete n° 25 - Vila Nova São Vicente
Atendimento: 50 (cinquenta) crianças
Creche Municipal Júlia Maria de Jesus
KND.: Rua l íatchik Arménio Catchjian n" 210 - I íumaitá
Atendimento: 120 (cento c vinte) crianças
Creche Municipal Rotary
Knd.: Avenida Senador Salgado Filho n° 637 — Vila Jóquci í^lube
Atendimento: 70 (setenta) crianças
RECURSO ORÇAMENTÁRIO MÁXIMO: R$ 195.000,00 (cento c noventa c
cinco mil reais).
MOO 252
tad de Ó/ãoCidade Monumento thi Hixfóriu ráf
Cclluhi Maicr cia Nacionalidade
*r- ' -*
ANEXO II
fl.07
Creche Municipal Arcanjo Rafael
Knd.: Rua Bauru n" 155 - Vila Ponte Nova
Atendimento: 50 (cinquenta) crianças
Creche Municipal Tia Regina Aparecida Silva Nascimento
Knd.: Rua Rio Claro n" 80 - Vila Ponte Nova
Atendimento: 50 (cinquenta) crianças
Creche Municipal Angelina Pretty
Knd.: Rua José Penha M o rã to júnior n" 36 — Catiapoa
Atendimento: 50 (cinquenta) crianças
Creche Municipal Lar Cinderela
Knd.: Rua Francisco da Silva Santos n" 323 — |ardim Guacu
Atendimento: 50 (cinquenta) crianças
Creche Municipal Nova São Vicente
Hnd.: Rua Sete n° 25 — Vila Nova São Vicente
Atendimento: 50 (cinquenta) crianças
Creche Municipal Júlia Maria de Jesus
UNO.: Rua I latchik Arménio Catchjian n° 210 - l lumaitá
Atendimento: 120 (cento c vinte) crianças
Creche Municipal Rotary
Knd.: Avenida Senador Salgado Filho n" 637 — Vila Jóquci Clube
Atendimento: 70 (setenta) crianças
RECURSO ORÇAMENTARIO MÁXIMO: R$ 195.000,00 (cento c noventa c
cinco mil reais).
MOO 2f.2
ca^ cie
Cidade Monumento da História Pátria
Ccl/n/a Mafer da Nacionalidade.
ANEXO III
PROGRAMA DE CAPACITAÇÃCX TREINAMENTO E
GERAÇÃO DE EMPREGO EM PARCERIA COM A SEAR/
REGIONAIS
Objetívo: Capacitar e (remar munícipes, na busca tia geração de emprego nas
funções de pedreiro, pintor, carpidor, elelricista e afins, e ao mesmo tempo,
auxiliar na manutenção cie vias c logradouros públicos das regiões abrangidas.
Recurso Orçamcntário: RS 4.1 IDO,00 (quatro mil reais) por Regional,
independentemente dos bairros que englobar,
Horário de Funcionamento: das 7 às l l h e das 13 às 17h
Relação das Regionais:
Regional Jóquei Clube I
/iW.: Praça Mana de Lourdes Batista, s/n
Módulo de ragas: l (uma) vaga para capacitaçao feminina e 8 (oito) vagas para
capacitaçao masculina.
Regional Vila Fátima / Picarro
\Lnd.: Rua Equador n° 476
Módulo de ragds: l (uma) vaga para capacitaçao feminina c 8 (oito) vagas para
capacitaçao masculina.
Regional Dique Sambaituba
lind.: Rua Santos Dumont n° 106
Módulo de rugas: l (uma) vaga para capacitaçao feminina e 8 (oito) vagas para
capacitaçao masculina.
Regional Vila Valença
\Lnd.: Rua Monteiro Lobato n" 26
Módulo de rugas: l (uma) vaga para capacitaçao feminina e 8 (oito) vagas para
capacitaçao masculina.
Regional Jóquei Clube II
\ind.: Rua Santos Dumont n" 106
Módulo fie fdgas: l (uma) vaga para capacitação feminina e 8 (oito)/vagas para
capacitaçao masculina.
MOD 252
i'iii<i(ic Monumento dti Historia
Cclluln A/CÍ/CT da Nacionalidade
ANEXO III
11.02
Regional Cidade Náutica I
HW: Rua Alferes Germano da Costa n "s 375/401
Mádido de ragfís: \) v;iga para capacitaçào feminina e 8 (mto) vagas para
capacitaçào masculina.
Regional Cidade Náutica II
HW: Rua Jadcl l-rança, n" 479
Modulo de rogas: 1 (uma) vaga para capacitaçao feminina e H (oito) vagas para
capacitaçào masculina.
Regional Tancredo Neves
HW: Rua Luiz Meirelles de Araújo n" 160
Módulo de ragtis: l (uma) vaga para capacitaçao feminina e 8 (oito) vagas para
capacitaçao masculina.
Regional Vila Margarida I
HW: Praça Avelino Teixeira Tavares I;ilho n° 46
Módulo de rageis: l (uma) vaga para capacitaçao feminina e 8 (oito) vagas para
capacitaçao masculina.
Regional Saquaré
HW.: Rua Panaro n" 189
Módulo de rugas: l (uma) vaga para capacitaçao feminina e 8 (oito) vagas para
capacitaçao masculina.
Regional México 70
HW: Rua Cidade de Santos, n" 130
Módulo de ragas: l (uma) vaga para capacitaçao feminina e 8 (oito) vagas para
capacitaçao masculina.
Regional Vila Margarida II
HW.; Rua Cidade de Santos n" 883
Módulo de rogas: l (uma) vaga para capacitaçao feminina e 8 (oito) vagas para
capacitaçao masculina.
Regional Esplanada dos Barreiros
HW: A v. Mal. Cândido M ariano da Silva Rondon n" 1773
Módulo de rogas: l (uma) vaga para cnpacitaçào feminina e 8 (oito) VfigaJ^ para
capacitaçao masculina.
MOD 252
CS &&£&€&&&€£ Q/&tMM/t<xJl4zá <Z& Ó/aSí* //t
Monumento da História Pátria
('cllula Malcr da Nacionalidade
ANEXO III
n.03
Regional Parque São Vicente l
ILnd.: Rua Carijós n" 907
Módulo de vagas: I (uma) vaga para capacitaçào feminina c 8 (oilo) vagas para
capacitação masculina.
Regional Parque Suo Vicente II
\lnd.: Rua Antcro de Moura n° 338
Módulo de ragets: i (uma) vaga para capacitação feminina c 8 (oito) vagas para
capacitação masculina.
Regional Sá Catarina de Moraes
Mnd.: Avenida Ver. Lourival Moreira do Amaral n" 688
Módulo de vagas-, l (uma) vaga para capacitação feminina e 8 (011 o) vagas para
capacitação masculina.
Regional Beira Mar
lirtd.: Rua Padre vSabóia n° 136
Módulo de raças: l (uma) vaga para capacitação feminina e 8 (oito) vagas para
capacitação masculina.
Regional Vila São Jorge
Jlnd.: Rua Francisco Sá n° 284
Módulo de vagas: \) vaga para capacitação feminina e 8 (oito) vagas para
capacitação masculina.
Regional Jardim Independência / Voturuá
llnd.: Rua Juiz de l;ora n" 50
Módulo de vagas: \) vaga para capacitação feminina c 8 (oito) vagas para
capacitação masculina.
Regional Catiapoã
Una.: Confluência da Av. Pérsio de Queiroz l;ílho com a Rua Palmeira dos índios
Módulo de vagas: l (uma) vaga para capacitação feminina e 8 (oito) vagas para
capacitação masculina.
Regional Jardim Nosso Lar
\Lnd.: Rua Ciai . Ataliba Leonel n" 600
Módulo de vagas: \) vaga para capacitação feminina c H (oilo) v;igasj para
capacitação masculina.
MOD 2,ri2
ciad d
Cidade Monumento da llixtóriu Pátria
Ccllitla Mtilci- da
ANEXO III
n.04
Regional Vila Mello
Hnd.: Av. Mntln l .ima n" 539
Módulo (k rasas: l (uma) vaga para capacitação feminina e 8 (oito) vagas para
cnpacitaçào masculina.
Regional Parque Bitaru
Hnd.: Rua Cap. Antão de Moura n° 451
Módulo f/c ragas: l (uma) vaga para capacitação feminina e 8 (oito) vagas para
capacitação masculina.
Regional Japuí
Mnd.: Rua José Júlio da Silva n° 56
Módulo de ragas: l (uma) vaga para capacitação feminina e 8 (oito) vagas para
capacitação masculina.
Regional Humaitá
/iW.: Rua "38" n" 19
Módulo de t'figas: l (uma) vaga para capacitação feminina e 8 (oito) vagas para
capacitação masculina.
Regional Parque Continental
Hnd.: Alameda 2 n" 140 - fundos
Módulo de ragas: l (uma) vaga para capacitação feminina e H (oito) vagas para
capacilaçào masculina.
Regional Jardim Rio Branco
/:W.: Avenida Central n" 21 l
Módulo de vagas: \) vaga para capacitação feminina e 8 (oito) vagas para
capacitação masculina.
Regional Vila Ponte Nova
\Lttd.: Via de acesso Ver. Angelina Prctti da Silva n° 180
Módrtln de ragas: \) vaga para capacitação feminina c 8 (oito) vagas para
capacitação masculina.
Regional Quarentcnário
Httd.: Avenida Quarcntcnário n" 210 ,
Módulo de twgas: l (uma) vaga para capncitação feminina e 8 (oito) vagais pnra
capacitação masculina.
MOll 252
^ weàfawa, Q/flMMÀG€Âaé de
Cidade Monumento da História Pát
Cef/tfla Mater da Nacionafidadc
ANEXO III
fl.05
Regional Parque das Bandeiras f
!•:>!(/.: Rua Prcf. Rodolpho Mikulascli n" 475
Módulo de rftgits: l (vima) vai*a para capacitnçàn feminina c 8 (oito) vaga1; para
capacttaçio masculina.
Regional Parque das Bandeiras II
/;W.:Rua Milton Pinto n" 110
Mó/i/f/f) (k vagas: \) vaga para capacitação feminina c 8 (oito) vagas para
capacitação masculina.
Regional Vila Nova São Vicente
/;//</: Rua "l4" n" 61
Módulo de /wjjrf.r; l (uma) vaga para capacitaçào feminina e 8 (oito) vagas para
capacitação masculina.
Regional Vila Emma / Samaritá
í;W.: Rua Sergipe n" 150
Módulo (k raffix: \) vaga para capacitação feminina e 8 (oito) vagas para
capacitação masculina.
Regional Jardim Guaçu
Hnd.: Rua Francisco da Silva Santos n" 276
Módulo de vagas: l (uma) vaga para capacitação feminina e 8 (oito) vagas para
capacitação masculina.
Regional Jardim Pombeba
Hnd: Rua "l<" , s/n
Módulo fie rttgtís: \) vaga para capacitação feminina c 8 (oito) vagas para
capacitação masculina.
Regional Centro
lind.: Praça Bcrnadino de Campos s/n
Módulo de twgtís: l (uma) vaga para capacitação feminina c 8 (oito) vagas para
capacitação masculina.
RECURSO ORÇAMENTARIO MÁXIMO: R$ 150.000,00 (cc/ito
cinquenta mil reais).
MOD. 252
* / wtâw&s Q/vteíM&GtÂ&ú cte 07ãv
Cidade Monumento da Hixtnria Vãíria
Ccllifld Mdicr d<i Nacionalidade
ANEXO IV
PROGRAMA DE CAPACITAÇÃQ, TREINAMENTO E
GERAÇÃO DE EMPREGO EM PARCERIA COM A
SECULT/ PRQJETQ CULTURAL
Objctivo: Inclusão social através da atividade artística, visando unciar os alunos
na produção artística, desenvolvendo suas aptidões c integrar n comunidade à
atividade cultural.
As Oficinas Culturais são desenvolvidas nas seguintes modalidades: canto
coral, capoeira, dança de salão, dança de rua, histórias em quadrinhos e teatro. As
modalidades são subdivididas por categorias: Infantil - 9 a 13 anos; Adolescente
- 14 a 17 anos; Adulto; Terceira Idade e Avançado — alunos com aptidão.
Realizada cm ciclos semestrais, acontecendo no encerramento a
apresentação do resultado dos trabalhos desenvolvidos em sala de aula. Quem fa/,
teatro se apresenta com um espetáculo; os alunos J c dança de rua têm novas
coreografias, e na oficina de histórias em quadrinhos são realizadas exposições e
lançamentos de revistas produzidas pelos alunos. Os módulos avançados
representam São Vicente em diversos eventos do l -'slado de São Paulo.
Número de Atendidos: Mínimo de 2.550 alunos.
Local de Funcionamento: As Oficinas ocorrem nos seguintes endereços:
SliCULT : Rua João Ramalho n" 988 -Centro
CAJC — Ayrton Senna da Silva: Rua Maria Rita Sou/a Brito l ,opes
Pontes - "Irma Dulce" s/n — l lumaitá
Praia do Itararé, defronte do Posto de Informações Turísticas.
Relação dos Projctos Culturais:
DANÇA DE RUA INFANTIL (SECULT, SALA 04)
l lorário: 2a feira, das 9 às 10h30m
N" de alunos: 30 (trinta)
DANÇA DE RUA 3a IDADE (SECULT, SALA 04)
I lorário: 2a feira, das 10 e 30m às 12h
N" de alunos: 30 (trinta)
WOD
Cidade Monumento da História Pátria
Cellufa Matcr da Nacionalidade
ANEXO IV
n.02
DANÇA DE RUA ADOLESCENTE (SECULT, SALA 04)
l lorário: 2a feira, das 14 às 15h30m
N" de alunos: 30 (irinla )
DANÇA DE RUA ADULTO (SECULT, SALA 04)
Horário: 2a feira, das 15h30m às 17h
N" do alunos: 30 (trinta)
DANÇA DE RUA AVANÇADO (SECULT, SALA 04)
l loràrio: 2a feira, das 17 às 18h30m
N" do alunos: 30 (trinta)
DANÇA DE RUA ADULTO / ADOLESCENTE (SECULT, SALA 04)
i lorário: 2a feira, das 19h30rn às 21 h
N" de alunos: 30 (trinta)
DANÇA DE RUA INFANTIL- (CAIC)
l iorário: 4a feira, das I0h30m às 12h
N" de alunos: 30 (innla)
DANÇA DE RUA ADOLESCENTE - (CAIC)
I Iorário: 4a feira, das 14 às 15h30m
N" de alunos: 30 (trinta)
DANÇA DE RUA ADULTO - (CAIC)
Horário: 4a feita, das 15h30m às 17h
N" de alunos: 30 (trinta)
DANÇA DE RUA AVANÇADO- (CAIC)
I lorário: 4a feira, das 17 às 18h30m
N" de alunos: 30 (trinta)
DANÇA DE SALÃO 3a IDADE (SECULT, SALA 04)
l lorário: 6a feira, das 10 às 12h
N" de alunos: 30 (trinta)
DANÇA DE SALÃO ADULTO / 3rt IDADE (SECULT, SALA 04)
l Iorário: 6'"1 feira, das 14 às 15li30m
N" de alunos: 30 (trinta)
MOO. 252
Cidade Monumento dn História rútila
('cliiila Mater da Nacionalidade
ANEXO IV
DANÇA DE SALÃO ADOLESCENTE (SECULT, SALA 04)
l lorário: 6a feira, tias 15H30m às l 7h
N" tle alunos: 3(1 (trinta )
DANÇA DE SALÃO ADULTO - (SECULT, SALA 04)
I lorário: 6a feira, das 19 às 21 h
N" tic alunos: 30 (trinta)
CANTO CORAL (SECULT, SALA 05)
l lorário: 3a feira, tias 19 às 22h
N" tle alunos: 30 (trinta)
CANTO CORAL ESCOLA (SECULT, SALA 05)
l lorário: 6a feira, das 19 às 22h
N "tle alunos: 30 (trinta)
QUADRINHOS INFANTIL (MANHÃ) (SECULT, SALA 01)
l lorário: 2a feira, das 9 às Í0h30m
N° de alunos: 30 (trinta)
QUADRINHOS ADOLESCENTE (MANHÃ) (SECULT, SALA 01)
! lorário: 2a feira, tias I0li30m às 12h
N" tle alunos: 30 (innla)
QUADRINHOS INFANTIL (TARDE) (SECULT, SALA 01)
I lorário: 2a feira, das 14 às 15h30in
Nn tlc alunos: 30 (trinta)
QUADRINHOS ADOLESCENTE (TARDE) (SECULT, SALA 01)
I lorário: 2a feira, tias 15h30m às I7h
N° de alunos: 30 (trinta)
QUADRINHOS ADULTO - CARICATURAS (SECULT, SALA 01)
l lorário: 6a feira, tias 14 às 15h30m
N" de alunos: 30 (trinta)
QUADRINHOS AVANÇADO (SECULT, SALA 01)
l lorário: 6a feira, das 15h30m às 17h
N" tle alunos: 30 (trinta)
n. 03
MOO 253
Ó/OO<Q>
Cidade Monumento da l/ixfóna
Ce/lula Matcr cia Nacionalidade
ANEXO IV
n.04
QUADRINHOS INFANTIL - (CAIC)
I lorário: 3a feira, das 10h30m às 12h
N" ile alunos: 30 (trinta)
QUADRINHOS ADOLESCENTE - (CAIC)
I lorário: 3a feira, das 14 às I5h30m
N" de alunos: 30 (trinta)
TEATRO ADOLESCENTE INICIANTE (MANHÃ) (SECULT,
SALA 05)
l lorário: 2" feira, das 8h30m ás iOh 30m
N" de alunos: 30 (trinta)
TEATRO INFANTIL (SECULT, SALA 05)
l lorário: 4a feira, das 8h30m ás 10h30m
N" de alunos: 30 (trinta)
TEATRO ADOLESCENTE INICIANTE (TARDE) (SECULT,
SALA 05)
l lorário: 4""1 feira, das 14 às 16h
N" de alunos: 30 (trinta)
TEATRO AVANÇADO (SECULT, SALA 05)
l loráno: 2a c 4a feira, das 16 às l 8h
N" de alunos: 30 (irinla)
TEATRO ADULTO (NOITE) (SECULT, SALA 05)
I íorário: 4a feira, das 19 às 21 h
N° de alunos: 30 (trinta)
TEATRO ADULTO - CONTADOR (SECULT, SALA 05)
I lorário: 2a feira, das 19 às 21 h
N" de alunos: 30 (trinta)
TEATRO INFANTIL - (CAIC)
l íorário: 5a feira, das 14 às 16h
N" tle alunos: 30 (trinta)
TEATRO ADOLESCENTE - (CAIC)
l lorário: 5a feira, das 9 às l l h
N" de alunos: 30 (trinta)
MOO. 252
ct^cie
Cidade Monumento da História Páiria
Cel/iila Mater da Nacionalidade
ANEXO IV
n.os
CAPOEIRA INFANTIL (CAIC)
l lorárto: T e 4a feira, cias 14 às I5h30m
N" de alunos: 30 (trinta)
CAPOEIRA ADOLESCENTE - (CAIC)
l lorário: 2a e 4a feira, das 15h30m às 17h
N" de alunos: 30 (irinla)
FLAUTA DOCE (SECULT, SALA 04)
I lorário: 2" c 4a feira, das 13h30tn às 14h30m
N° de alunos: 20 (vinle)
FLAUTA DOCE (SECULT, SALA 04)
Horário: 2a e 4a feira, cias 14h30m às 15h30m
N" de alunos: 20 (vinte)
FLAUTA DOCE (SECULT, SALA 04)
I lorário: 2a e 4a feira, das l 5h30m às 16h30m
N" de alunos: 20 (vinte)
FLAUTA DOCE (SECULT, SALA 04)
l lorário: 2a c 4a feira, das 16h30m às 17h30m
N" cie alunos: 20 (vinte)
TECLADO (SECULT, SALA 03)
Horário: 2a c 4a feira, das 13h30m às 14h30in
N° de alunos: 06 (seis)
TECLADO (SECULT, SALA 03)
Horário: 2a c 4a feira, das 14h30m às 15h30m
N" de alunos: 06 (seis)
TECLADO (SECULT, SALA 03)
l lorário: 2a e 4a feira, cias 15h30tn às I6h3l)m
N" de alunos: 06 (seis)
TECLADO (SECULT, SALA 03)
I loráno: 2a e 4a feira, cias 16h30m às 17h30ni
N" de alunos: 06 (seis)
MOD 252
('idade Mantimento da História Pátria
('clliilo Mater da Nacionalidade
ANEXO IV
fl.06
ESCULTURA KM AREIA (ITARARÉ)
I lorátio; Domingo, das 9 às 12h
N" de alunos: Kl (dcx)
ESCULTURA EM AREIA (ITARARÉ)
Horário: Domingo, das 14ns 17h
N" de nlunos; 10 (de/)
RECURSO ORÇAMENTARIO MÁXIMO: RS 25.000,00 (vint e e cinco
mil reais).
MOD 252
baá cie Ó/ao- Jacente
Cidade Monumento c/a lli\tória Pátria
Mcifcr da Nacionalidade
ANEXO V
PROGRAMA DE CAPACITAÇAO, TREINAMENTO E
GERAÇÃO DE EMPREGO EM PARCERIA COM A SECIAS/
LAR CRISTÃO DE AMPARO AO IDOSO
Objctivo: Apoio ao funcionamento <•'< > I^i' O"istào cie Amparo ao Idoso, local de
atendimento às necessidades imediatas do idoso, sob o aspecto moral, material,
jurídico e psicossocial, constituindo-se em espaço alternativo de convivência e
bem-estar do (doso.
Local de Funcionamento: Avenida Brasil n° 1635 — Viln Margarida.
Horário de Funcionamento: Diuturno.
Número de Atendidos: Mínimo de 40 (quarenta) idosos em regime residencial e
mínimo de 10 (de/) idosos cm período integral (Lar-dia).
RECURSO ORÇAMENTÁRIO MÁXIMO: R$ 20.000,00 (vinlc mil reais).
MOD 252
aá cie
í 'idade Monumento da História 1'ãtriíi
Cef/i/la Maíer da Nacionalidade
fá
ANEXO VI
PRQJETQ JEPQM - JOVENS NO EXERCÍCIO DO
PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO MUNICIPAL
Objctivo: Treinamento de jovens, proporcionando lhes conhecimento sobre
regras, disciplina e hierarquia que envolvem o Projelo, e ainda sobre as Leis
Municipais, Leis ele Tnmsilo, Primeiros-Socorros, nocòcs de Direito Civil,
Direito Penal e de Cidadania.
A intenção é difundir valores humanos como a solidariedade,
capacitaçào para o trabalho e a socialização. Para tanto sào convocados a
participarem ativamcnlc nas tarefas de apoio a eventos culturais. Recebem Curso
Básico de Informática.
Participam voluntariamente na Campanha da Dengue, de Doação
de Sangue e outras campanhas.
Sào incentivados a participarem de alivídades esportivas como:
atletismo, futebol e vòlei, dentre outras.
C ) objctivo principal é ulilixar o tempo ocioso, ocupando-os com
tarefas e atividades que propiciam o crescimento intelectual e cultural,
integrando-os ao meio social, a fim de que rejeitem a violência, resguardando o
respeito e a dignidade.
Local de Funcionamento: Rua (íuarnny n" 'AS — Parque São Vicente.
Horário de Funcionamento: das 08 às 23 horas.
Quantidade de Jovens atendidos: Mínimo de 350 (trc/.cntos c cinquenta) cm
jornada de 05 horas.
Recurso Orçamentário: valor máximo de R$ 400,00 (quatrocentos reais) por
jovem atendido.
RECURSO ORÇAMENTÁRIO MÁXIMO: RS 160.000,00 (cento e sessenta
mil reais).
MOD 252
Õ/ão-
(.'idade Monumento da IliMória /'áfria
Matei da Nacionalidade
ANEXO VII
PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E
GERAÇÃO DE EMPREGO EM PARCERIA COM
A SECIAS/ CECOF - CENTRO DE
CONVIVÊNCIA r; FORMAÇÃO
Objctívo: Prestar atendimento sócio-educativo a crianças c adolescentes clc
ambos os sexos na faixa etária entre 07 e 15 anos, em regime de um período,
desencadeando açòcs que auxiliem na prevenção de riscos pessoais e sociais,
propiciando a convivência, n formação e a informação. Desenvolve, ainda,
trabalho de cotnplemen tacão do horário escolar, visando assegurar n
ingresso/regresso à escola, buscando também o aproveitamento e o sucesso
escolar, através de oficinas educacional e cultural.
Locais de Funcionamento:
C1ECO1'" Castelo Novo -- Rua Castclnuovo n° 21.1 - Esplanada dos
Barreiros
CKCOI1' Vila Margarida - Rua Camaiorc n" 804 - Vila Margarida
CHCOPNovo Rumo-Ru a l lelvetia n" l 62 - Vila Joquci Clube
(; i ECOI; Jóquci - Rua Anadir Dias de Carvalho n° 438 - Vilajóquei Clube
CUCO l1' Parque São Vicente — Rua Caramuru n" 88 — Parque São Vicente
CUCOI' Ponte Nova - Rua Campo Bdo n" 580 - Vila Ponte Nova
QECOI' Náutica 11 1 -- Rua Wakicmar Geraldo X.anchi, casas 01 e 02 -
Cidade Náutica
CKCOI'' Isabel Cristina- Rua "14", III -Jardim Rio Branco
CKCOI' CASU1X ) - Rua Tiradentes n" 412 - Parque Bitaru.
Atividades Realizadas:
Grupo de Apoio à Escolarização
Oficina de Línguas I Estrangeiras
Oficina de Artes
Hducação Hsica c Capoeira
Oficina de Dança de Rua, Ja^f c \\illet
Oficina de Co/inha [Experimental
Oficina de Costura
Oficina de Silk-Scrcen
l Espaço Cultural
I ,nxer.
MOLl 2S2
Cidade Monumento da História 1'áfria
Cclhilo Matcr da Nacionalidade
ANEXO VII
Horário de Funcionamento: 2n a 6n feira, cias <S às 17 horas.
Número de Atendidos: Mínimo de i.801*.
n.02
Recurso Orçamcntário: K$ 15,00 (tiuinxc rcaís) por criança/jovem atendido
RECURSO ORÇAMENTARÍO MÁXIMO: \\% 30.000,00 (inntamil reais).
MOO. 2f.2
&tÂad de Ó/ffsiCidade Monumento da História Pátria
Mutei- da Nacionalidade
ANEXO VIII
PROGRAMA DE CAPACITAÇÀQ, TREINAMENTO E
GERAÇÃO DE EMPREGO EM PARCERIA COM A
SECIAS/PROJETO CASA DE ESTAR/ CASA DE PASSAGEM
REVIVER/ CASA VIDA/
ATENDIMENTO EXTERNO
CASA DE ESTAR
Objctivo: Proporcionar condições de integração social ao migrante e à
população cie rua, em regime residencial, criando oportunidades de fixação
territorial e de auro-sustentabilidadc, visando estancar o processo de
desagregação sócio-cultural e de itmerância.
Local de Funcionamento: Rua I piranga n" 25 — Centro.
Horário cie Funcionamento: Diuturno.
Número de Atendidos: Mínimo de 51).
CASA DE PASSAGEM REVIVER
Ohjctívo: Como abrigo transitório visa oferecer um espaço de referência à
população excluída, para manutenção das necessidades básicas, auxiliando-a na
busca da solução clc seus problemas.
Local de Funcionamento: Rua Visconde de Tamandaré n° 134 - Centro.
Horário de Funcionamento: Diuturno.
Número de Atendidos: Mínimo de 511.
U
WOD. 252
Cidade Monumento da História Pátria
Ccllulci Matei' da Nacionalidade
ANEXO VIIT
n.02
CASA VIDA
Objetivo: Visa ao acolhimento, abrigo, prorcção e orientação dr crianças c
adolescentes desprotegidos ou em estado de abandono (usuários de drogas), com
ou sem problemas de conduta, ou mesmo vivência de rua, do sexo masculino, na
laixa etária dos 12 aos 17 anos, durante 12 (do/e) meses.
Oferece noções de religiosidade, oficinas culturais e educacionais, reforço e
alfabetização escolar, bem como atendimento médico, odontológico, psicológico
c acompanhamento familiar.
fvslabclccc um conjunto de açòcs articuladas que permitem n intervenção técnica
para enfrcntamento da drogadição, proporcionando melhoria na qualidade ele
vida do adolescente.
Local de Funcionamento: Rua Ipiranga n'1 17 — (".entro.
Horário de Funcionamento: Diuturno,
Número de Atendidos: Mínimo ele 20.
ATENDIMENTO EXTERNO
Objetivo: Oferecer atendimento ao migrante/população de rua, atravé s de
abordagens diuturnas nas ruas do Município, cfetuando encaminhamento aos
serviços c recambio ao local de origem.
Local de Funcionamento: Av. Capitao-Mor Aguiar n" 436 — Centro.
Horário de Atendimento: Diuturno.
Número de Atendidos: Mínimo de 320.
MOO 252
RECURSO ORÇAMENTÁRIO MÁXIMO: U$ 25.000,00 (viihtà e cinco
mil reais).
Cidade Monumento da Jíislriria rúl
Mafcr tia Nacionalidade
ANEXO IX
PROGRAMA DE CAPACITAÇÃCX TREINAMENTO E GERAÇÃO DE
EMPREGO EM PARCERIA COM A SECIAS/ PROJETO SOS
BOMBEIROS NO RESGATE DA CIDADANIA
Objctivo: Proporcionar a crianças e adolescentes espaço físico, psíquico e social de
acolhimento, p micção e orientação, favorecendo a inserção social.
Local de Funcionamento: 3° Subgruparnento do 6" (Irupamenlo de Incêndio de
Sào Vicente — Corpo de Bombeiros, localizado na Praça 23 de Maio s/n, no Parque
São Vicente.
Horário de Funcionamento: 2a a 6a feira, das 08 às 17 horas.
Número de Atendidos: fiO crianças/adolescentes.
RECURSO ORÇAMENTÁRTO MÁXIMO: R$ 3.000,01) (três mil reais).
MOD 252
Cidade Monumento da Historia Pátria
('cllnld Mofer da Nacionalidade
ANEXO X
PROGRAMA DE CAPACITAÇÃQ, TREINAMENTO E
GERAÇÃO DE EMPREGO EM PARCERIA COM A SECIAS/
CASA DO EGRESSO/ ACOLHIDA/ ALVORADA/
OFICIDADANIA / ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À
RESSQÇIALLZAÇÃQ
Objetivo: Atender às necessidades imediatas pós-prisào c, especificamente,
oferecer assistência moral, material, jurídica c psicossocial, promovendo
alternativas para reestrururacào das relações sociais c familiares.
Local clc Funcionamento: Rua João Ramalho n" 950 - Centro.
Horário de Funcionamento: 2a a 6a feira, das 8 às 18 horas.
Número de Atendidos: Mínimo de 50.
PROJETO ACOLHIDA
Objetivo: Prestar assistência aos rceducandos do Presídio "Rubens Alcixo
Scndim" que não têm família, para cjuc possam vivenciar o processo de
readaptação à convivência familiar, social c grupai.
Local de Funcionamento: Rua João Ramalho n" 950 — Centro.
Horário de Funcionamento: 2* a 6a feira, das 8 às 18 horas.
Número de Atendidos: Mínimo de 20.
MOD. 252
i<zé <ze G/a., a^oCidade Monitnieii/o da História fãfria
Cellula Mater da Nacionalidade
ANEXO X
n.02
PROJETO ALVORADA
Objctivo: Acòes para recuperação c prevenção da prática de delitos, além de
qualificação e rcqualificação profissional, através de programas de terapia
ocupacional, na Cadeia Pública Feminina.
Local de Funcionamento: lUia José Adriano Marrey júnior n" 408 — Cidade
Náutica, desenvolvido na Cadeia Pública Feminina de São Vicente.
Horário de Funcionamento: 2"1 a 6a feira, das 8 às 18 horas.
Número de atendidas: Mínimo de 20.
PROJETQ OFICIDADANIA
Objetivo: Açòcs para recuperação e prevenção da prática de delitos, além da
qualificação e requalificaçào do egresso, através de projetos de profissionali/acão.
Local de Funcionamento: Rua João Ramalho n" 950 — Centro.
Horário de Funcionamento: 2n a 6a Feira, elas 8 às 18 horas.
Número de Atendidos: Mínimo de 10.
RECURSO ORÇAMENTARTO MÁXIMO: RS 7.000,00 (sete mil reais).
MOD. 252
/
Cidade Monumento da Historia Pátria
Cclhtla Mater da Nacionalidade'
ANEXO XI
PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E
GERAÇÃO DE EMPREGO EM PARCERIA COM A
DEFESA CIVIL
Objctivo: Ksludar problemas relativos às melhorias c adaptação tio meio
ambiente urbano, cm atendimento às aspirações colctivas; buscnr junto aos
órgãos públicos n solução tios casos de sirunçõcs cmergcnciais iJa comunidade e
auxiliar cm todas as ações de emergência c oulras mais que se fí/crcm necessárias,
com auxiliares braçais disponíveis, para imediata inrcrvcnçno nos casos de
emergência.
Local de Funcionamento: Avenida Capitão Mor Aguiar n" 898 Parque
Bitaru.
Área de Atendimento: A área lernlonal do Município, abrangendo toda a
população .
Horário de Atendimento: Diariamente, das 09 às 17 horas, com ptanlòes de 24
horas.
RECURSO ORÇAMENTARIO MÁXIMO: R5S 6.000,()n (seis mil reais).
MOU 252
aá cbe
í 'idade Monumento da História Pátria
Celliiln Mdícr do Nacionalidade
ANEXO XII
PROGRAMA DE CAPACITAÇÃQ, TREINAMENTO E
GERAÇÃO DE EMPREGO EM PARCERIA COM A SECIAS
CLUBE DA MELHOR IDADE
Objctivo: Oferecer espaço de convivência, a traves do Clube da Melhor Idade,
com atívidades sociais, esportivas e culturais para pessoas a partir de 50 anos,
reunindo mais ele 1.000 associados e Frequentadores, <.|uc recebem orientações,
participam ele palestras e desfrutam de momentos ele laxcr.
Local de Funcionamento: Rua |oào Ramalho n" 529 — Outro.
Horário de Funcionamento: 2a a (V feira, das 8 às 18 horas (atividades
extraordinárias em finais de semana).
Número de Atendidos: Mínimo de 1.000.
RECURSO ORÇAMENTARIO MÁXIMO: K$ 5.000,00 (cinco mil reais).
MOU 252
Cidade Monitnienfo da História Pátria
Maier da Nacionalidade
ANEXO XIII
PROGRAMA DE CAPACITAÇAO, TREINAMENTO E
GERAÇÃO DE EMPREGO EM PARCERIA COM A
SECIAS/PRQCAP - CICAP
- PROCAP — Projcto de Capacitacão Profissional - CICAP — Centro de
Iniciação c Capacítação Profissional
Ohjctivo: Dar oportunidade para que a população carente, mal qualificada c1
desempregada possa, através dos cursos de iniciação, capacitação e reejualificaçào
profissional, garantir o sou ingresso/regresso ao mercado de trabalho, alem de
contribuir para a melhoria da qualidade de vida desses usuários e seus familiares,
através ele conhecimentos teóricos c práticos.
Locais de Funcionamento
- ()ficina I lumaitá - Rua "48" n" 05
Oficina }óc|uei Clube — Av. .Senador Salgado l'flh o n° 895
- Oficina Jardim Rio Branco -Rua "03" n° 239
Oficina Samarítá — Rua Sergipe n° 115
Oficina Vila Margarida — Rua Camaiorc n" 804
- Oficina Cidade Náutica - Av. Manoel de Abreu n" 384.
Horário de Funcionamento: 2n a 6a feira, das 8 às 22 horas e 30 minutos.
N" de Atendidos: Mínimo de 2.350.
- CENTRO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL TEREZA CRISTINA
Objctivo: Oferecer cursos de capacilacào profissional, visando n garantia do
ingresso/regresso ao mercado de trabalho.
Local de Funcionamento: Rua Camaiorc n" 804 — Vila Margarida.
Horário de Funcionamento: 2n a 6a feira, das 8 às 22 horas e 30 minutos.
Número de Atendidos: Mínimo de 500.
RECURSO ORÇAMENTÁRIO MÁXIMO: R$ 25.000,00 (vmic
mil reais).
e* cinco
(.v n i
Ó/aasi
Cidade Monumento da Hixfnria Pátria
Cel/nld Matei da Nacionalidade
ANEXO XIV
PROGRAMA DE CAPACI i ACAO, TREINAMENTO E
GERAÇÃO DE EMPREGO EM PARCERIA COM A SESAU/
SECiAS/ PROGRAMA DA SAÚDE DA FAMÍLIA E DO
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
Objetivo
Melhorar a qualidade de vida.
Desenvolver campanhas de conscientizaçao na arca da saúde e de
prevenção de doenças infecciosas e cpidcmiológicas.
Gerenciamento e administração cie espaços públicos c privados com o
propósito de desenvolver ações voltadas à saúde pública e à família.
Colocação de agentes comunitários e médicos cie família, em áreas
desprovidas de atenção básica à saúde, onde a população tem
dificuldade de acesso ã assistência medica e às medidas de controle de
prevenção de doenças, como áreas de ocupação, de favelas e cie risco
habitadas por população de baixa renda.
Número de Atendidos: Mínimo de 80.000 pessoas.
MOD. 252
Giiá cíe G/ãv-
('idade Momimenlf) do //istória /'áfria
Ccfliflti Maler da Nacionalidade
ANEXO XIV
fl.02
Endereços c horário de fuiicioiiíuiicnlo _d_os_ Núcleos PKOÇ.RAiMAS. UIC AGENTES
COMUNITÁRIOS DE SADOE E PROGRAMA DE SÁ U DE DA FAMÍLIA.
Núcleo
PS F/01
VILA EMA
PS F/02
VILA EMA
PACS
SAMBAIATUBA
PACS
. DAS BANDEIRAS
PACS
SAMARITÁ
PSF
RIO BRANCO
PACS
RIO BRANCO
PACS
HUMAITÁ
PACS
PQ. CONTINENTAL
PSF
PQ CONTINENI Al
PACS
^A CATARINA
PACS
MÉXICO 70
PACS
POMBEBA
PSF
QUARENTENÁRIO
Descrição
Programa de Saúde da
1 .IMIlIl.l
Programa de Síiúclc da
Família
Programa de Agente
Comunitário da Saúde
Programa de Agente
Comunitário da Saúde
Programa de Agente
Comunitário da Saúde
Programa de Saúde da
Família.
Programa de Agente
Comunitário da Saúde
Programa de Agente
Comunitário da Saúde
Programa de Agente
Comunitário da Saúde
Programa de Saúde da
Família
Programa de Agente
Comunitário da Saúde
Programa de Agente
Comunitário da Saúde
Programa de Agenle
Comunitário da Saúde
Programa de Saúde da
Família
Horário
Das 8h ás l?h c das
I3h30màs 17h
Das 8h às I2h e das
I3h30màs I7h
Das 8h às I2h e das
I3h30màs I7h
Das 8h às I2h c das
I3h30màs 1700
Das 8h às I2h e das
13h30màs I7h
DasShàs I2hedas
I3!i30màs I7h
Das 8h às I2h e das
13h30màs 171i
Das 8h às 1 2h e das
13h30màs I7h
Das 8h às I2li e das
13h30màs I7h
Das 8h às I2h c das
I3h30màs I7h
Das 8h às 12h e das
I3h30màs I7h
Das 8h às I2h e das
13h30màs 17h
Das 8h às I2h e das
I3h30màs I7h
Das 8h às I2h e das
13h30màs I7h
Endereço
Rua 07 n" 10
Vila límma
Rua 07 n" 10
Vila Emina
Av. Helvetian0 162
Vila Jóquei Clube
Rua José Benedito de
Almeida n" 135 Pq das
Bandeiras
Rua Sergipe n° 1 15
Samantá
Rua António Risca Ia
Husne n" I 871 - Jd. Rio
Branco
Rua Eduardo Cação, s/n
Jd Rio Branco
Rua Maria Rita Souza
Briio Lopes Pontes
"Irma Dulce", s/n
Humaítá
Alameda 2 n° 140 - Pq
Continental.
Alameda 2 n° 140 - Pq.
Continental.
Rua Pé Leonardo Nunes
n° 107- Pg. S.Vicente
Rua do Canal n° 200
México 70
Rua Tanihaú 11° 1 Vi 1
Cidade Náutica
Rua Bauru 11° 205
Quaientenáiio
Recurso Orcamcntário: K$ 2,1 K l (dois reais) por atendido.
RECURSO ORÇAMENTARIO MÁXIMO: 11$ I8().(HK),()() (cento e oitenta
mil reais).
WOD 252
Cidade Monumento da //i\(óriíi rãl
Cc/iiiia Maler da Nacionalidade.
ANEXO XV
PROGRAMA PE CAPACITAÇÃO. TREINAMENTO E GERAÇÃO
DE EMPREGO EM PARCERIA COM A SECIAS/ PROJETO
RESGATANDO/ PROJETO CRERES
PROJETO RESGATANDO
Objclivo: Atender crianças e adolescentes do sexo masculino, em situação de risco
pessoal e social (vivência de rua / e na rua), na faixa etária de 7 a 14 anos, oferecendo
atividadcs educacionais, ocupacionaís, recreativas e culturais
Proporcionar apoio familiar para enfrentamento das situações conflitivas, buscando a
capacidade de voltar a exercer a protecão à sua prole, resgatando, assim, o fortalecimento
do vinculo familiar.
Tem parceria com o 39° Batalhão da Polícia Militar do interior e com a Associação
Comercial, Industrial e Agrícola de São Vicente
Local <1e Funcionamento: Rua Caminho dos Barreiros n° 74 - Beira-Mar.
Horário de Funcionamento: 2a a 6a feira, das 7 às 17 horas
Número de Atendidos: Mínimo de 40.
Atividadcs:
• Reunião com adolescentes
• Reuniões com pais
• Visitas domiciliares
• Ohcmas: dança de nin c teatro
• Rdu.cac.ao física, capoeira, futebol, karntè c judo
• Reforço escolar
• Oficinas laborativas: artesanato, jardinagem e horticultura
• Reuniões de espiritualidade
• Programa de capacitação
• Informática
• Estamparia
• Iniciação musical
• l ,nx
PROJETO CRERES —Centro de Reabilitação e Rcinserçào Social
r\: Oferecer atendimento á população adulta do sexo masculino, cn. situação de
drogadíção.
Atividades Realizadas:
Orientação:
Palestras, filmes dirccionados e depoimentos.
UOD 252
ó cfe
Cidade Monumento da História 1'áiria
Ccllula Malcr da Nacionalidade
ANEXO XV
(1.02
Atividadcs l;ísicas:
|udò, alletisnm, hit( l" >l e
Ativtdadcs Pedagógicas:
\ll.iheti/,açào e reforço escolar.
Alividadcs Profissionalizantcs:
Panificação, culinária, alvenaria e outros.
íístudos Bíblicos
Dinâmica em Grupo
Desenvolvimento Psicomotor:
Atividadcs artesanais e manuais.
Ativídndes Culturais:
Peças teatrais, coreografias, música, e te.
Desenvolvimento Comunitário:
Trabalho em benefício da comunidade.
Co-depcndência:
Trnb.ilho junhí à família - antes, durante e depois da internação.
Local de Funcionamento: Rua Milton Tinto n" "113 Parque dns
Horário de Funcionamento: Diuturno.
Número de Atendidos: Mínimo de 70.
RlíCURSO ORÇAMENTÁRIO MÁXIMO: K$ 3().<)0(),(K) (irinta mil reais).
MOD 252
ú<)€/Mfá cíe
Cidade Monumento da História Pátria
('cllnla Maler do Nacionalidade.
ANEXO XVI
PROGRAMA DE CAPACITAÇÁO. TREINAMENTO E GERAÇÃO DE
EMPREGO EM PARCERIA COM A SEC1AS/ CECONs
CECON — Centro de Convivência da 3" Idade
Objctívo: Atendimento ao idoso de ambos os sexos, a partir dos 50 anos,
visando garantir seus direitos c sua efetiva participação na sociedade, prevenindo
o asilamcnto.
Locais de Funcionamento:
• CUCON Renascer- A v. Juix de l''ora, s/n - Vila Voturuá (! íorto Municipal)
• CKCON Alegria de Viver - Av. Moda l,ima n" 487 - Vila Mello
• CKCON Vida l'Vli/-Av. l)r. l òd u ardo l )ias Coelho n" 687 - Cidade Náutic a
• CKCON Vila São Jorge ~ Rua Sinhá Junqueira n" 161 — Vila São Jorge
• CKCON Vem Viver Rua Rodolfo Mikulasch n" 901 Parque das
Bandeiras.
Horário de Funcionamento: 2'"1 a 6a feira, das 8 às 18 horas.
Número de Atendidos: Mínimo de 2.800 c máximo de 3.200.
Recurso Orçamentado: R$ 10,00 (de/ reais) por idoso.
RECURSO ORÇAMENTARIO MÁXIMO: R$ 35.000,00 (trint a e cinco mil
reais).
MOU 252
Cidadã Monumento da História ráíria
Malcr (iti Nacionalidade
ANEXO XVII
PROGRAMA DE _P E
EMPREGO EM PARCERIA COM A SEO13AM/ PROJETO PARA
EDUCAÇÃO AMBIENTAL E PRESERVAÇÃO DO MEIO-AMBIENTE
Objctivo: Promover a educação ambiental, bem eomo açocs, projctos, estudos,
pesquisas, divulgação e mobilização cm defesa ela viela e eio meio- ambiente, ele
forma geral, e, em particular, dos mangue/,ais e elas restingas. Realizar,
prioritariamente, a vistoria diária e a fiscali/.açào dos rios, canais, restingas e
mangue/ais tia região lagunar de Sào Vicente e suas divisas, evitando que sejam
espalhados e levados pelas marés, resíduos sólidos oriundos, principalmente, de
ocupações irregulares e palafitas, a fim de defender e recuperar o mangue,
beneficiando também, com isso, a balncabilidade das praias viccntmas, através de
momlores que formará com mão de obra local desempregada, gerando assim,
frabnlh o e renda.
Local de Funcionamento: Av. Tupiniquins n" l .000 — ]apuí.
Arca de Atendimento: A área territorial do Município.
Horário de Funcionamento: das 8 às 12 e das 14 às 17 horas.
RECURSO ORÇAMENTARIO MÁXIMO: US K.000,00 (oito mil reais).
MOD. 252
Cidade Monumento da Ilislória Pá/ria
Cclhila Malc.r da Nacionalidade
ANEXO XVIII
PROGRAMA PH QLPACLTAÇÀQ, l^iEINAM^NTQ E GERAÇÃQ_DE
EMPREGO EM PARCERIA COM A SECIAS/ PROJETO PARA
RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES, DO SEXO FEMININO, DE
PSICOTRÓPICOS. ENTORPECENTES E DROGAS SIMILARES /
CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE MULHERES
Ohjctivo: Atendo: mulheres cm siluncào de drogadição, com atendimento
extensivo às famílias envolvidas.
Locíil de Funcionamento: A\ João hrancisco Hcnselorp n" 06 - Esplanada dos
Barreiros.
Horário de Funcionamento: Diuturno.
Número de Atendidos: Mínimo 30 mulheres.
Recurso Orçamentário: líís 67,00 (sessenhi e sele re.nis) por pessoa atendida.
RECURSO ORÇAMENTÁRIO MÁXIMO: KS 3.000,00 (ires mil reais).
MOD 252
(.'idade Monumento da Hixtória Pátria
Cellulci Maler da Nacionalidade
ANEXO XIX
PRQJETQ PARA INSTALAÇÃO E GERENCIAMENTQ DE
LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNICA/ CAPACITAÇÃO E
TREINAMENTO EM PARCERIA COM A SESAU
Objctivo: Qualificar n mão-de-obra, visando ao manuseio de equipamentos, recursos materiais c
msmnos para o processamento dos exumes e para o cumprimento das atividadcs técnicas, científicas e
operacionais. Buscar a rcalí/.ação dos procedimentos para a cobertura de 70 a 90% da população com
total qualidade, a um custo compatível com o orçamento do Município com tecnologia de ponta,
facilitando o acesso dos pacientes aos exames laboratoriais e evitando deslocamentos necessários.
1 'xccuc.no dos procedimentos laboratoriais com técnicos especializados, materiais
[uipamcntos próprios, com colcta cm toda a rede pública, executada pelos valores
abaixo descritos:
PROCEDIMENTO PROCEDIMENTO
1100000 - GRUPO 11 - PATOLOGIA CLINICA
..1.101000 - SURGRUPO 01 - BIOQUÍMICA
.1101100 - BIOQUÍMICA I
1101103
i 10U05
i um oe
í.ini 108
1 101109
1101110
1101111
H01112
1101113
1101114
1 .5
1 -6
1 ± \j j. j. j.7
1 101120
1101123
un i 124
1101125
1101126
1101127
1101128
1 101129
1101130
1101133
1101136
- ACIDO URICO
- ÁCIDOS GRAXOS NÃO ESTERI FICADOS
- AM I LÃS E
- BILIRRUBINA TOTAL E FRACOES
- CÁLCIO
- CAPACIDADE DE FIXAÇÃO DO FERRO
- CLORETO
- COLESTEROL TOTAL
- COLESTEROL/ESTEREFICADO
- CREATININA
- FO.SFATASE ALCALINA
- FOSFOLIPIDIOS
- FÓSFORO
- GLICOSE
- LI PÁS E
- LIPÍDIOS TOTAIS
- MAGNÉSIO
- MUCO PROTEÍNAS
- POTÁSSIO
- POTÁSSIO HEMATICO
- PROTEÍNAS TOTAIS
- PROTEÍNAS TOTAIS E FRACOES
- SÓDIO
- TRANSAMIHASE OXALACETICAÍ ASPARTATO AMIMO TRANSF)
1,85
2,01
2,01.
2,01
1,85
2, 01
1,85
L , e 5
2,01
L, 8 5
2,01
2,01
1,85
1,85
2, 01
1,85
2,01
2,01
1,85
2, 01
1 , AO
1,85
1,85 /"
2,01 /
.
MOD 252
J cte Se
Cidade Monumento da Hisióriu Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
ANEXO XIX
ea
íl.02
1101137 - TRANSAMINASE PIRUVICA ( ALAN I NA AMINO TRANSFERA5E)
1101138 - UREIA
1101142 - NITROGÉNIO ALFA AMINICO
....1101200 - BIOQUÍMICA II
1101205 - CLEARANCE DE ACIDO URICQ
1101207 - CLEAKANCE DE CREATININA
1101211 - CLORO HEMATICO
1101213 - CREATINA
1101214 - FERRO SERICO
1101216 - FOSFATASE ACIDA TOTAL
1101217 - GAMA-GLUTAMIL TRANSFERASE - GAMA GT
1101224 - TRIGLICERIDEOS
1101225 - FOSFATASE ACIDA-FRACAO PROSTATICA
....1101300 - BIOQUÍMICA III
1101306 - ALDOLASE
1101308 - CÁLCIO IONIZAVEL
1101309 - COLESTEROL { LDL)
1101310 - COLESTEROL (HDL)
1101311 - COLESTEROL (VLDL)
1101312 - CREATINOFOSFOQUINASE (CPK)
1101313 - CREATINOFOSFOQUINASE - FRACAO MB
1101314 - DESIDROGENASE LATICA
1101316 - GLICOSE-6-FOSFATO DESIDROGENASE
....1101400 - BIOQUÍMICA IV
1101401 - ALFA 1 ANTITRIPSINA
1101402 - ALFA 1 GLICOPROTEINA ACIDA
1101404 - CERULOPLASMINA
1101408 - ELETROFORESE DE GLICO PROTEÍNAS
1101410 - ELETROFORESE DE PROTEÍNAS
1101414 - HEMOGLOBINA GLICOSILADA
1101415 - HIDROXIPROLINA
1101417 - TRANSFERRINA
1101419 - CURVA GLICEMICA POR INDUÇÃO COM CORTISONA - 4 DOS
.,.,1101500 - BIOQUÍMICA V
1101501 - ACIDO FOLICO
1101505 - CURVA GLICEMICA CLÁSSICA 5 DOSAGENS-ORAL
1101507 - GASOMETRIA (PH, PCO2, PO2 , BICARBONATO, SÁ,)
1101508 - LIPIDOGRAMA COMPLETO (LIPÍDIOS TOTAIS,)
1101509 - TESTE DE TOLERÂNCIA A INSULINA OU HIPOGLIC.)
....1101600 - BIOQUÍMICA VI - CONTROLE DE DROGAS
2, 01
1,85
2, 01
3,51
3,51
2, 01
1, 85
3,51
2, 01
3,51
3, 51
2, 01
3, 68
3, 51
3, 51
3, 51
3, 51
3, 68
3, 68
3, 68
3, 68
3, 68
3, 68
3, 68
3, 68
3, 68
6,55
3,68
3, 68
3, 68
15, 65
10,00
15,65
15,65
6,55 j '.
::::::: ::.:i: :.::'::::
1101601 - ACIDO VALPROICO 15, 65
t ae
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Maier da Nacionalidade
ANEXO XIX
1101606 - CARBAMAZEPINA 15,65
1101613 - FENOBARBITAL 15,65
1101615 - LITIO SERICO 2,01
1101618 - PRIMIDONA 15,05
- — — — — .___— — -^ -„ _ _ _ __ _ _ _ . -^ ™ _«. _ ^« _« -- .__^____--_ - -m. — — ~* — — , _ _ _• -- .-___> — -.'«__ — -- .^._— ^.____ - _
..1102000 - SUBGRUPO 02 - ESPERMA
....1102100 - ESPERMA I
1102103 - ESPERMOGRAMA (CARACTERES FÍSICOS, MOBILIDADE, CONT 9,70
..1103000 - SUBGRUPO 03 - COPROLOGIA
....1103100 - COPROLOGIA I
1103104 - GORDURA FECAL ( SUDAM III ) - PESQUISA 1,65
1103109 - PESQUISA DE OXIURUS COM COLETA POR SWAB ANAL 1,65
1103110 - PESQUISA DE PROTOZOÁRIOS - MÉTODO HEMAT . FERRICA 1,65
1103111 - PESQUISA DE SANGUE OCULTO NAS FEZES 1,65
1103115 - PESQUISA DE ALBUMINA 1,65
....1103200 - COPROLOGIA II
1103205 - GORDURA FECAL, DOSAGEM DE 3,04
1103207 - PARASITOLOGICO (MÉTODOS DE CONCENTRAÇÃO) 1,65
1103208 - PARASITOLOGICO. - COLETA MÚLTIPLA - 1,88
1103209 - PESQUISA SCHISTOSOMA-OVOS-EM FRAG . 1,65
..1104000 - SUBGRUPO 04 - HEMATOLOGIA
....1104100 - HEMATOLOGIA I
fl.03
1104101 - FATOR Rh (INCLUI Do Fraco) 1,37
1104103 - GRUPO ABO - DETERMINAÇÃO 1,37
1104110 - HEMOGLOBINA FETAL - DOSAGEM POR DESNATURAÇÃO ALC . 2,73
1104113 - FRACAO DO HEMOGRAMA - PLAQUETAS - CONTAGEM 2,73
1104115 - PROVA DO LAÇO 2,73
1104116 - RESISTÊNCIA GLOBULAR - CURVA 2,73
1104117 - RETICULOCITOS - CONTAGEM 2,73
1104113 - RETRACAO DO COAGULO 2,73
1104119 - SULFO-HEMOGLOBINA - DETERMINAÇÃO 2,73
1104120 - TEMPO DE COAGULAÇÃO ( CELITE ) 2,73
1104123 - TEMPO E ATIVIDADE PROTOMBINICA 2,73
1104124 - HEMOGLOBINA - INSTABILIDADE A 37 oC 2,73
1104126 - TEMPO DE SANGRAMENTO ( DUKE ) 2,73
1104127 - TEMPO DE TROMBOPLASTINA ATIVADA ( PTTA) 2,73
1104129 - TESTE DE FALCIZACAO 2,73
1104133 - VELOCIDADE DE HEMOSSEDIMENTACAO [VHS) 2,73
1104134 - HEMATOCRITO 1,53
....1104200 - HEMATOLOGIA II
1104201 - CÉLULAS LÊ - PESQUISA 4,11
1104202 - COOMBS DIRETO 2,73
1104204 - ERITROGRAMA( ERITROCITOS, HEMOGLOBINA, HEMATOCRI 2,73
(2/aa
Cidade Monumento cia História Páiriu
Cellula Mater da Nacionalidade
ANEXO XIX
ti. 04
1104205 - FIBRINOGENIO - DOSAGEM 4,11
1104206 - TIPAGEM SANGUÍNEA - GRUPO ABO FATOR Rh 2,73
1104208 - LEUCOGRAMA 2,73
....1104300 - HEMATOLOGIA III
1104307 - COOMBS INDIRETO (INCLUI QUANTITATIVO) 2,73
1104311 - FATOR V- DOSAGEM 4,11
1104314 - FATOR IX - DOSAGEM 5,79
1104319 - HEMOGLOBINA - ELETROFORESE GEL AMINO/ACETATO 5,00
1104320 - HEMOGRAMA COMPLETO -. 4,11
....1104400 - HEMATOLOGIA IV
04402 - COAGULOGRAMA (T. Sang., T. Coag . , P. Laço, 5,79
ij.04407 - HEMACIAS- TEMPO DE SOBREVIDA 5,79
1104409 - PLAQUETAS - TESTE DE ADESIVIDADE 5,79
1104410 - PLAQUETAS - TESTE DE AGREGAÇÃO POR AGENTE 5,79
..,.1104500 - HEMATOLOGIA V
1104504 - MIELOGRAMA 5,79
..1105000 - SUBGRUPO OS -< HORMONIOS
..,.1105200 - HORMQNTO II
1105202 - FOLICULO ESTIMULANTE, HORMONIO - FSH 6,11
1105203 - GONADOTROFINA CORIONICA - BETA HCG 6,70
....1105300 - HORMONIO III
1105301 - ACIDO VANIL MANDELICO 9,00
1105306 - GASTRINA 10,44
05308 - TSH - HORMONIO ESTIMULANTE TIREÓIDE 6,11
..,.1105500 - HORMONIO V
1105501 - 17 ALTA HIDROXI PROGESTERONA 9,00
1105504 - PARATORMONIO - DOSAGEM 37,50
1105506 - SOMATOMEDINA C 13,35
1105509 - TIREOGLOBULINA 13,35
..1105600 - HORMONIO VI (POR DOSAGEM)
1105603 - CURVA GLICEMICA E INSULINICA (6D) 10,44
________________ . ______________________________________________________________ j
..1106000 - SUBGRUPO 06 - IMUNOLOGIA
.... 1106100 - IMUNOLOGIA I
1106101 - AMEBIASE , HA 4,10
1106103 - ANTIESTREPTOLISINA O ( ASLO ) , DETERM QUANT 2,83
1106104 - BLASTOMICOSE, ID 2,83
Cb/ia <z&
Cidade Monumento da Historia Páiria
Ce/lula Mater da Nacionalidade
XIX
<%
fl.05
1106105 - BLASTOMICOSE, RFC
1106106 - BRUCELOSE, ID
1106109 - CHAGAS , IFI
1106110 - CHAGAS , RFC
1106111 - CHAGAS, HA
1106114 - CI3TICERCOSE , RFC
1106115 - CITOMEGALOVIRUS , IFI (IGG/IGM) CADA
1106127 - FATOR REUMATOIDE , TESTE DO LÁTEX
1106129 - FTA-ABS, PARA SÍFILIS - IGG
1106130 - FTA-ABS, PARA SÍFILIS, IGM
1106131 - GRAVIDEZ, TESTE IMUN.OLOGICO (LATEXJ
1106145 - MANTOUX (ID}
1106147 - MONONUCLEOSE , SOROLOGIA ( MONOTESTE )
1106148 - MONTENEGRO ( LEISCHMANIOSE ) , ID
1106151 - PROTEÍNA C REATIVA , PESQUISA
1106156 - TOXOPLASMOSE , HA
110615S - TREPONEMA PALLIDUM , REACAO DE HEMAGLUTINACAO
1106159 - VDRL ( INCLUSIVE QUANTITATIVO )
1106160 - WALER-ROSE
1106161 - WEINBERG ( CISTICERCOSE ) , REACAO DE
1106165 - HISTOPLASMOSE (IFD) OU (IFI)
1106168 - SCHISTOSOMOSE (IFI)
....1106200 - IMUNOLOGÍA II
1106203 - ANTI-DESOXIRIBONUCLEASE, NEUTRALIZAÇÃO QUANT
1106204 - ANTI-ESCLERODERMA ( SCL 70 )
1106208 - ANTICORPOS ANTI-DNA , IFI
1106211 - ANTICORPOS ANTI-ILHOTA DE LANGHERANS- IFI
1106213 - ANTICORPOS ANTI-MUSCULO LISO (IFI)
1106214 - ANTICORPOS ANTI-NUCLEO , IFI
1106216 - ANTICORPOS ANTI MICROSSOMAL (TIREOIDEANO) -
1106218 - ANTIGLIADINA ( GLÚTEN ) IGG E IGA- (CADA1106219 - ASPERGILUS , RFC
1106224 - CITOMEGALOVIRUS , EIE
1106225 - COMPLEMENTO ( CH50 ) , DOSAGEM
1106226 - COMPLEMENTO C3 , IDR
1106227 - COMPLEMENTO C4 , IDR
1106230 - IGA , IDft
1106233 - IgE TOTAL
1106235 - IGM , IDR
1106240 - RUBEOLA , ANTICORPOS IGG
1106241 - RUBEOLA , HA
1106300 - IMUNOLOGIA III
1106301 -ANTI-CARDIOLIPINA IGG - EIE
1106302 -ANTI -CAKDIOLI PINA, IGM - EIE
1106303 -ANTI HBc-IGG ANTICORPOS IGG CONTRA ANTIGENO "c"
1106304 -ANTI HBC-IGM ANTICORPOS IGM CONTRA ANTIGENO "c"
1106305 -ANTI HBc-ANTICORPOS CONTRA ANTIGENO "c" DA HEPAT
1106306 -ANTI HSe-ANTICORPOS CONTRA ANTIGENO "e" DA HEPAT
4, 10
2, 83
10, 00
9,25
4, 10
9,25
10,00
2,83
10, 00
10, 00
2, 83
2, 83
2, 83
2, 83
2, 83
4, 10
4, 10
2, 83
4, 10
4, 10
10, 00
10, 00
17,16
10, 00
10, 00
10, 00
17, 16
17, 16
17, 16
17, 16
9,25
9,25
9,25
17, 16
17, 16
17, 16
9,25
17, 16
17, 16
4, 10
J\0
10,00
18,55
18,55
13,55
18, 55
^ j
*.^-^•••™ VxSEra^fet'
'
. / , c/ &ef&e,i,a&ar / i^rwww€XfM#* ^
JÍ/JF3 53 Eli'/
^w IFH vT''' Cidade Monumento da História Páli
%Efc^$^ Cíf//tf/a jVte/" ^' Nacionalidade
ANEXO XIX
^t><^
1106307 -ANTI HBs-ANTICORPOS CONTRA ANTIGENOS "s" DA HEPA
1106308 -ANTI HCV ANTICORPOS CONTRA 0 VÍRUS DA HEPATITE C
1106310 -ANTICORPOS IGM CONTRA O VÍRUS EPSTEIN-BARR
1106314 -ANTICORPOS ANTI-3M
1106315 -ANTICORPOS ANTI-SS-A ( RO ) - EIE
1106316 -ANTICORPOS ANTI-SS-B ( LA ) - EIE
1106320 -ANTICORPOS RNP
1106324 -HAV- IGG ANTICORPOS IGG CONTRA O VÍRUS DA HEPATI
1106325 -HAV-IGM ANTICORPOS IGM CONTRA O VÍRUS DA HEPATI
1106326 -HBeAG-ANTIGENO "e" DA HEPATITE B
1106327 -HBsAG-ANTIGENO "s" ( SU-PERFICIE ) DA HEPATITE
1106328 -HELICOBACTER PYLORI -EIE
1106329 -HERPES SIMPLES , PESQUISA DE ANTICORPOS, IGG
1106330 -HERPES SIMPLES , PESQUISA DE ANTICORPOS, IGM
1106331 -HERPES ZOSTER , PESQUISA DE ANTICORPOS , IGM
1106332 -HERPES SOSTER , PESQUISA DE ANTICORPOS, IGG
1106333 -HTLV - I - EIE
1106334 -HTLV - II - EIE
1106336 -TOXOPLASMOSE IFI-IGG
1106337 -TOXOPLASMOSE IFI (IGM)
1106341 -ANTIGENO AUSTRÁLIA
....1106400 - IMUNOLOGIA IV
1106401 - ANTICORPOS ANTI -Hl VI + HIV2 - (ELISA)
1106402 - ANTICORPOS ANTI-TIREOGLOBULINA, EIE
....1106500 - IMUNOLOGIA V
1106502 - BETA 2 MICROGLOBULINA
1106512 - PSA ( ANTIGENO PROSTATICO ESPECIFICO )
..1109000 - SUBGRUPO 09 - LIQUIDO SINOVIAL E DERRAMES I
....1109100 - LIQUIDO SINOVIAL E DERRAMES I
1109102 - EXAME CARACTERES FÍSICOS, CONTAGEM GLOBAL
1109103 - GLICOSE (LIQUIDO SINOVIAL E DERRAMES)
1109104 - PROTEÍNAS (LIQUIDO SINOVIAL E DERRAMES)
1109107 - BACTERIOSCOPIA (LIQUIDO SINOVIAL E DERRAMES
..1110000 - SUBGRUPO 10 - LIQUIDO CEFALO-RAQUIDIANO
. . . .1110100 - LIQUOR I
1110101 - CONTAGEM ESPECIFICA DE CÉLULAS (LIQUOR)
1110102 - CONTAGEM GLOBAL DE CÉLULAS (LIQUOR)
1110104 - NONNE-APPELT, REACAO DE
1110105 - PANDY , REACAO DE
1110106 - FUNGOS, EXAME DIRETO (LIQUOR)
1110110 - CARACTERES FÍSICOS (LIQUOR)
1110111 - REACAO DE WEICHBRODT (LIQUOR)
1110112 - REACAO DE VDRL (LIQUOR)
& \^s C<- \J^ r L- '. ^'fl (. t
ia
£1.06
18,55
18, 55
17, 16
17, 16
18,55
18,55
17,16
18, 55
18, 55
18, 55
18, 55
17, 16
17, 16
17, 16
17, 10
17,16
18, 55
18,55
18, 55
18, 55
18, 55
10, 00
17,10
13, 55
11,73
1, 89
1, 89
1, 89
1, 89
1, 89
1, 89
1,89
1,89
2,80
1, 89
1, 89
..í:!!..
Cidade Monumento da Historia Pátria
Celhtla Mater da Nacionalidade
ANEXO XIX
fl.07
. . . .1110200 - LIQUOR II
1110201 - ELETROFORESE DE PROTEÍNAS COM CONCENTRAÇÃO
1110202 - CULTURA PARA GERMENS {LIQUOR)
5,23
4,33
..1111000 - SUBGRUPO 11 - MICROBIOLOGIA
.1111100 - MICROBIOLOGIA I
1111102 - BACILOSCOPIA DIRETA PARA PESQUISA DE BAAR 4,20
1111103 - BACILOSCOPIA DIRETA PARA PESQUISA DE BACIL 4,20
1111105 - BACILOSCOPIA DIRETA PARA PESQUISA DE BACIL 4,20
1111106 - BACTEROSCOPIA (POR LAMINA) 2,80
1111108 - EXAME A FRESCO 2,80
1111110 - TREPONEMA ( PALLIDUM ), PESQUISA 2,80
1111115 - SECREÇÃO VAGINAL {BACTERIOSCOPIA) 2,80
1111116 - SECREÇÃO VAGINAL (EXAME A FRESCO! 2,80
1111117 - SECREÇÃO URETRAL (BACTERIOSCOPIA} 2,80
1111118 - SECREÇÃO URETRAL (EXAME A FRESCO) 2,80
1111119 - BACILO DUCREY (PESQUISA) 2,80
....1111200 - MICROBIOLOGIA II
1111201 - CULTURA PARA IDENTIFICAÇÃO DE BACTÉRIAS 4,33
1111202 - CLAMIDIA , CULTURA 4,33
1111203 - CULTURA DE FE2ES P/ SALMONELLA, SHIGELLA E ESC 4,33
1111205 - CULTURA DE URINA C/ CONTAGEM DE COLÓNIAS 4,33
1111206 - CULTURA PARA BAAR 4,33
1111219 - ANTIBIOGRAMA 4,33
....1111300 - MICROBIOLOGIA III
1111301 - ANTIBIOGRAMA AUTOMATIZADO 10,25
1111305 - HEMOCULTURA PARA BACTÉRIAS ANAEROBICAS - POR AM 10,25
1111306 - HEMOCULTURAf INCLUI ANTIBIOGRAMA QUANDO NECESSA 10,25
1111308 - ROTAVIRUS ( FEZES ) , PESQUISA 10,25
..1114000 - SUBGRUPO 14 - URINA
. . . .1114100 - URINA I
1114101 - ACIDEZ TITULAVEL 2,04
1114102 - ACIDO DELTA AMINO LEVULINICO - PESQUISA (URINA) 2,04
1114114 - FENOL, PESQUISA (URINA) 2,04
1114124 - PROTEÍNA DE BENCE JONES, PESQUISA 2,04
1114125 - PROTEINURIA DE 24 HORAS 2,04
1114128 - PROVA DE CONCENTRAÇÃO (URINA) 2,04
.... 1114200 - URINA II
— -• — — — — — — — **
1114206 - CÁLCULOS URINÁRIOS , EXAME QUALITATIVO 3,7 0
1114214 - PESQUISA DE ELEMENTOS ANORMAIS/SEDIMENTO 3,7 0
1114215 - PESQUISA DE ERROS INATOS DO METABOLISMO 3,70
Q^tu-nici/ia/cte áfão- ^Kcvnte
Cidade Monumento da HiMona rálria
Cellula Mater da Nacionalidade
AINLA 4 TVI i? v nU v AI i VA
..1115000 - SUBGRUPO 15 - EXAMES DIAGNÓSTICOS EM GENÉTICA
....1115100 - CITOGENETICA I
15101 - CARIOTIPO EM SANGUE PERIFÉRICO COM TÉCNICAS
....1115300 - CITOGENETICA III
1115301 - CARIOTIPO COM TÉCNICAS DE BANDA EM CULTURA
..1116000 - SUBGRUPO 16 - MICOLOGIA
....1116100 - NÍVEL ORGANIZAÇÃO. 1116100
1116101 - FUNGOS, EXAME DIRETO
..1117000 - SUBGRUPO 17 - PATOLOGIA CLINICA OCUPACIONAL
....1117200 - PATOLOGIA CLINICA OCUPACIONAL II
1117203 - ACIDO MANDELICO
..1199000 - MEDICINA NUCLEAR "in vitro"
....1199100 - MEDICINA NUCLEAR "in vitro" - I
1199102 - ANDROSTENEDIONA
1199104 - CORTISOL ] .
1199105 - HORMONIO DO CRESCIMENTO
1199106 - DEHIDROEPIANDROSTERONA
1199107 - DIHIDROTESTOSTERONA
1199111 - ESTRADIOL
1199112 - ESTRIOL
1199113 - ESTRONA
1199115 - ÍNDICE DE TIROXINA LIVRE
1199116 - INSULINA
1199117 - HORMONIO LUTEINIZANTE
1199118 - PROGESTERONA
1199119 - PROLACTINA
1199120 - SULFATO DE DEHIDROEPIANDROSTERONA
1199121 - TESTOSTERONA LIVRE
1199122 - TESTOSTERONA TOTAL
1199124 - TIROXINA (T4)
1199125 - TRIIODOTIRONINA (T3)
1199127 - VITAMINA B12
....1199200 - MEDICINA NUCLEAR "in vitro" - II
1199202 - ALFA FETOPROTEINA
1199203 - ANTIGENO CARCINOEMBRIOGENICO
1199204 - CALCITONINA
1199205 - FERRITINA
1199214 - SOMATOMEDINAC
32, 48
32, 48
2, 80
3, 08
11, 40
11, 40
11, 40
11, 40
11, 40
11, 40
11, 40
11,40
11, 40
11, 40
11, 40
11, 40
11, 40
11, 40
11, 40
11, 40
11,40
11,40
11,40
13, 35
13,35
13,35
13,35
13,35 1 >
\ "
W <%€>
Cidade Monumento da História Pátria
CcIIula Mciícr da Nacionalidade
AINEXOXIX
(1.09
.1199300 - MEDICINA NUCLEAR "in vitro" - III
1199304 -TESTE DE ACTH-DOSAGEM DE CORTISOL - 3 DOSAGENS 11,40
1199305 -TESTE DE ESTIMULO DO HGH-APOS GLUCAGON-DOS. 11,40
Local de Funcionamento: Crntral: C R Kl Centro de Referência em Emergência e Internação
UBS Unidades Básicas de Snúdc
Locais de Atendimento: C1UJ.I — Centro de Referência em Emergência e Internação
Rua Ipiranga n" 353
UBS -- Unidades líásicas de Saúde:
ÁREA INSULAR
1. UBS Catiapoã
2. UBS Central
3. UBS Cidade Náutica
1. UHS |.,p,ií
5. UBS Jardim Guassu
6. UBSJIP
7. UBS Jóquci Clube
8. UBS Parque Bitaru
9. UBS Pompcba
K). UBS Praça Vitória
11. UBSSaquaré
12. UBS Tan credo Neves
13. UBS Vila Margarida
[ 1. niSS.mtbannibn
Rua Palmeira dos índios, s/n
Av. António K.mrnericli n" 84
IY.u,-;i d.i Imipr.i^/m |aponrs,i. s/i i
Av. 'l'n|>inii.|uins, s/n
(íu.i 1 ,,i^,ii-!'i n" 10
Ku,i líf.hi-rt c Isnrh n" SS l
Riu (íilberl n C.ivalrniUr n" 2;>,'
Praça Infante Dom 1 lennque, s/n
Rua Matheus i;crrcira Amado, s/n
lY.ir;! \'il(')ri.i, s/n
Rua Odair Muller, s/n
Rua Um, s/n
Ru n Alessandna n" 76
Praça Dom Bosco, s/n
ÁIÍLACONTINKNTAI
f S. UBS CMC l luin.iit.i
16. UBS Jardim Rio IJranct)
17. UBS~
Parque da~
s Bandeiras
l'r,u;a 70, s/n
Rua Eduardo (-açào, s/n
Rii.i ]oíu'' Benedito Ribeiro n'
Rua Sergipe, s/n
19. UBS Ponte Nova Rua Salvador, s/n
Horário de Funcionamento: CRKI — 24 horas.
UBS-das 07 às 17 horas.
RECURSO ORÇAMENTARIO MÁXIMO: R$ 250.1)00,00 (duzentos/e A nqucnta mil roais)
MOD 252
Cidade Monumento da Ilislória Pátria
Cellula Matei- da Nacionalidade
ANEXO XX
PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E
GERAÇÃO DE EMPREGO EM PARCERIA COM A SECIAS /
PRQJETO CIACAF / CONSELHOS TUTELARES /
DEPARTAMENTO DE INTEGRAÇÃO DAS PESSOAS
PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E SENSQRIAL E
PRQJETQ CRIANDO ASAS
CIACAF — Centro Integrado de Alcnção à Criança, ao Adolescente c à
Família
Ohjetivo:
I — formular ferramentas de gestão, via tccnologias digitais de comunicação
c informação, criando um Banco de Dados, no qual as informações pertencentes
às várias instituições, programas, projctos e serviços, sejam tornadas públicas por
meio de um anel na Internet, que permita a navegação pelos rife* cios
participantes, facilitando a troca de informações c a difusão das experiências;
Tl - prestar atendimento a crianças e adolescentes em situação de risco
pessoal e social, cm razão de sua conduta, garantindo seu direito à convivência
familiar, comunitária e acesso aos serviços como forma preventiva para o nãoagravatnento da situação, em especial a vivência infracional c/ou a dependência
de drogas. Realização de plantão social, específico para crianças c adolescentes,
oferecendo acompanhamento continuado, extensivo ao núcleo familiar.
Local de Funcionamento: Rua Major Lorcttt n° 64 — Parque Bitaru.
Horário de Atendimento: de 2a a 6a feira, das 8 às 18 horas.
Número de Atendidos: Mínimo de 180 famílias/mês.
CONSEHOS TUTELARES
Objetivo: Orientar, fiscalizar e zelar pela observância dos direitos da criança e do
adolescente.
Locais de Funcionamento: Kua Martim Afonso n° 87 — Centro — Área Insula r
e Rua "24" n" 550 - Jardim Rio Branco - Área Continental.
MOD. 252
Cidade Monumento da l/isíória Pái
Cd/tila Ma/cr da Nacionalidade
ANEXO XX
fl.02
Horário de Atendimento: Diuturno.
Número de Atendidos: Mínimo de 250.
DEPARTAMENTO DE INTEGRAÇÃO DAS PESSOAS PORTADORAS
DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E SENSORIAL
Objetivo: Prestar atendimento n pessoas portadoras de deficiências físicas c
sensoriíiis, visando à inserção na vida produtiva, social e política.
Local de Funcionamento: Rua Major Lorctti n" 64 - Parc]iie Bilaru.
Horário de Funcionamento: de 2a a 6" feira, das 08 às 18 horas.
Número de Atendidos: Mínimo de 1.500.
PROJETO CRIANDO ASAS
Objetivo: Propiciar a estimulação psicossocial centrada no lúdico, o mais
prccoccmcntc possível, à criança de O a 6 anos, portadora de deficiência, na
perspectiva de sua inclusão social.
Locais de Funcionamento:
Rua Caramuru n" 88 - Parque São Vicente
Rua José Adriano Marrcy Júnior, s/n — Cidade Náutica
Rua Camaiore ti" 804 - Vila Margarida
Rua "46", s/n-llumaitá .
Horário de Funcionamento: de 2* a 5a feira, das 08 às 12 c das 13 às H^ioras.
Número de Atendidos: Mínimo de 60 crianças.
RECURSO ORÇAMENTÁRIO MÁXIMO: R$ 8.000,00 (oito mil reais)
MOD 252