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materia nº 95/2003

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 95 / 2003
Date 2003-06-24
EmentaAcrescenta itens ao art. 1° da Lei n° 1785/78, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com entidades particulares assistenciais e de benemerência situadas no Município.
native_id14386

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Mensagem n° 52/03
Monumento du História Pátria
Ccllnla Matcr da Nacionalidade
! 1 , , i»,s l,i-;t N " 95/03
' l <- H M U N T O /V/JU51/03
PROJETO DE LEI
fl.02
Acrescenta itens ao art. 1° da Lei n° í 785/78,
que autoriza o Poder Executivo a celebrar
Convénio com entidades particulares
assistenciais e de benemerência situadas no
Município.
Proc. n° 11714/77
Art. 1° - Acrescente-se ao art. Io da Lei n° 1785, de 1° de
setembro de 1978, os seguintes itens:
Adjacências;
Bandeiras;
180 Associação de Amigos da Rua San Martin e
181 - Lar Espírita Semear;
182 - Amigos em Defesa do Catiapoã;
183 - Centro Comunitário 1° de Maio do Jardim Rio Branco;
184 - Sociedade Melhoramentos Voturuá e Independência;
185 -- Associação Comunitária e Cultural do Parque das
186 - Sociedade de Melhoramentos Rural Nova São Vicente,
Vila Yolanda, Vila Ema e Adjacências;
187 - Assistência Social El Shadai;
188 - Associação Amigos da Criança do Parque Continental;
X"s
189 - Associação Beneficente Nossa Senhora da Assunyão;
190 -- Associação de Amigos e Moradores Pró-Mejhorias
Vila Margarida I e II;
MOD 252
Cidade Monumento da História Pátria
Cclhda Mal cr da Nacionalidade
Mensagem n° 52/03 fl.03
Bandeiras;
Adjacências;
191 - Associação de Moradores da Ilha Sambaiatuba;
192 - Associação Verde Mar;
193 - Clube de Mães da Vila Ponte Nova;
194 - Sociedade Amor à Criança "Arcanjo Rafael";
195 - Sociedade Amigos da Vila Ema - S A VÊ;
196 -- Sociedade de Amigos e Moradores do Parque das
197 - Sociedade de Melhoramentos do Dique Sambaiatuba;
198 - Sociedade de Melhoramentos Rural Paratinga Acaraú e
199 - Associação Famílias Rotarianos de São Vicente;
200 - Centro Amparo à Criança, Idoso Carente SV - CACIC;
201 - Associação Unidos do Jardim Rio Branco;
202 - Associação Viva a Vida;
203 - Bio Verde;
204 - Associação dos Amigos da Melhor Idade;
205 - União dos Aposentados de São Vicente;
206 - Associação de Amigos do Bairro Saquaré;
aã￾Cidade Monumento da História Pátria
Ccllula Mater da Nacionalidade
Mensagem n° 52/03 fl.04
207 - Associação Comunitária Evangélica;
208 - Associação dos Moradores do Parque Bitaru;
209 - Centro de Apoio Amigos do Jardim Rio Branco, Rio
Negro e Vila Ponte Nova;
h
210 - Associação dos Moradores dos Bairros do Catiapoã,
Jardim Nosso Lar e Adjacências;
211 - Comunidade de Amigos da Criança do Jóquei Clube;
212 - Associação São Vicente de Surf;
213 - Centro de Auxílio Pedagógico para Surdos e Cegos -
CAPISC;
214 - Comunidade de Moradores do Parque São Vicente;
215 - Associação Mães da Cidade Náutica;
216 - Centro Comunitário de Educação Supletiva;
217 - Associação Amigos da Criança do Humaitá;
218 - Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de
Ensino Fundamental Mauro Aparecido de Godoy;
219 - Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de
Ensino Fundamental Prefeito José Meirelles;
220 - Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de
Ensino Fundamental Prefeito António Fernando dos Reis;
Q/í€u#u&ifazt ae Õ/ao￾Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Maler da Nacionalidade
Mensagem n° 52/03 fl.05
221 - Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de
Ensino Fundamental Prefeito Luiz, Beneditino Ferreira;
222 - Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de
Educação Infantil Nossa Senhora da Esperança;
223 - Associação de Pais e Mestres do Centro de Educação
Supletiva - São Vicente I - Área Insular;
224 - Associação de Pais e Mestres do Centro de Educação
Supletiva - São Vicente II - Área Continental.
Art. 2° - As despesas decorrentes desta Lei onerarão as
verbas orçamentarias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
rerroagindo seus efeitos a 1° de janeiro de 2001.
Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário.

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