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materia nº 126/2003

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 126 / 2003
Date 2003-09-23
EmentaDispõe sobre o Orçamento Fiscal do Município de São Vicente para o Exercício de 2004 e dá outras providências.
native_id14503

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Documents (1)

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(\-IIiila MiikT da Nacionalidade
>'« < i.lK'1'i ( i, v l,i-l N <J 126/03
Mensagem n° 73/03 M.03
r»'i':i j M K\ TO N'.' 1658/03
PRO.IETO DE
Dispõe sobre o Orçamento Fiscal do
Municípi o de S ã o Vicent e pá rã o
Exercíci o de 2004 e dá o u t r n s
providências.
Proc. n" 31539/03
Art. l" - Fica aprovado o Orçamento Fiscal do Município de
Sào Vicente para o exercício de 2004. discriminado pelos Anexos integrantes
desta Lei. que estima a Receit a e fixa a Despesa em RS 229.000.000,00
(duzentos e vinte e nove milhõe s de reais), a valores de preços
correspondentes a 30 de junho de 2003.
Art. 2" - A Receita será realizada mediante a arrecadação de
tributos, transferências governamentais, suprimentos de fundos e outras fontes de
renda, na fornia da legislação etn vigor c das especificações constantes dos
anexos integrantes desta Lei, de acordo com o seguinte desdobramento:
RECEITAS CORRENTES
Receitas Tributárias RS 81.875.500,00
Receitas de Contribuições RS 3.610.000.00
Receitas Patrimoniais RS l .5 16.000,00
Receitas de Serviços RS 987.000,00
Transferências Correntes RS 91.106.500,00
Outras Receitas Correntes RS 10.905.000,00
RECEITAS DECAPITAI,
Operações de Crédito R$ 20.0QO.OO
Alienação de Bens Móveis e Imóveis R$ 2,0.000,00
Transferências de Capitai R$ 38.960.000,00
zf cte C^/aao
Mensagem n° 73/03 ti. 04
Art. 3" - A despesa será realizada na forma dos Quadros
Analíticos constantes do Anexo 2 da Lei Federal n° 4320/64, da Portaria n° 42, de
14 de abril de 1999, do Ministério do Orçamento e Gestão, nas Portarias
Interministeriais n°s 163. de 04 de maio de 200 L 325, 326 e 328, todas de 27 de
agosto de 2001, nas Portarias STN/MF n°s 300, de 27 de junho de 2002, 448, de
13 de setembro de 2002, 248, de 28 de abril de 2003, e Lei Complementar
Federal n° 101, de 04 de maio de 2000, consoante a discriminação seguinte:
I - DESPESAS POR ÓRGÃO DF GOVERNO
Poder Legislativo
Poder Executivo
Reserva de Contingência
TOTAL
R$ 9.757.175,45
R$218.242.824,55
RS 1.000.000,00
R$229.000.000.00
II - DESPESAS POR FUNÇÃO DE GOVERNO
Função
01
02
04
06
08
no
10
l !
12
13
15
16
L8
23
26
27
28
99
Descrição
Legislativa
Judiciária
Administração
Segurança Pública
Assistência Social
Previdência Social
Saúde
Trabalho
Educação
Cultura
Urbanismo
Habitação
Gestão Ambiental
Comércio e Serviços
Transporte
Desporto e Lazer
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
Total
R$ 9
RS 12
RS 16
R$ 3
R$ 6
R$ 3
RS 20
R$ 3
R$ 68
R$ 2
RS 29
RS
RS
R$ 28
R$ 4
RS l
RS 9
R$ l
RS 229
.697.426,25
.730.000,00
.332.273,75
.320.300,00
.253.000,00
.900.000,00
.580.000,00
.130.000,00
.367.000,00
.600.000,00
.538.000,00
830.000,00
180.000,00
.750.000,00
.9/^2.000,00
.8201.000.00
.000)000,00
.090.000,00
,000.000,00
de
Mensagem n° 73/03 fl.05
Art. 4° - Fica o Poder Iixecutivo autorizado a abrir eréditos
adicionais suplementares até o limite da Despesa fixada.
Art. 5" - Fica o Poder Legislativo autorizado a suplementar
suas dotações até o limite da Despesa fixada, observado o disposto no art. 30,
inciso V da Lei Orgânica do Município.
Art. 6° - Esta Lei entra em vigor em 1° de janeiro de 2004,
revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2004
Estrutura Administrativa
Exercício de 2004 27/09/2003
Código
1000
1010
2000
2010
2011
2012
2020
2030
2040
2050
2060
2070
2080
2081
2090
2100
2110
2120
2130
2131
2140
2150
2151
2152
2160
2170
2180
Descrição
LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL
EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
GABINETE DO VICE-PREFEITO
SUPERVISÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
SUPERVISÃO DA ADMINISTRAÇÃO
SUPERVISÃO DA FAZENDA
SUPERVISÃO DA CULTURA
SUPERVISÃO DE ESPORTES
SUPERVISÃO DE TURISMO
FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO TURISMO
SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO
SUPERVISÃO DE PLANEJAMENTO E METROPOLIZAÇÃO
SUPERVISÃO DE OBRAS E MEIO AMBIENTE
SUPERVISÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS
SUPERVISÃO DE TRANSPORTES
FUNDO PRÓ-TRANSPORTE
SUPERVISÃO DE COMÉRCIO, INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO
SUPERVISÃO DA CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUPERVISÃO DE PROJETOS ESPECIAIS
SUPERVISÃO DA SAÚDE
SUPERVISÃO DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL
r': mL i? W
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2004
Demonstração da Receita por Fonte e Despesa por Função de Governo
Exercício de 2004
27/09/2003
RS 1,00
Receitas Despesas
Receitas Correntes
Receitas Tributárias
Receita de Contribuições
Receita Patrimonial
Receita de Serviços
Transferências Correntes
Outras Receitas Correntes
Dedução das Transferências
leceitas de Capital
)perações de Crédito
Alienação de Bens
Transferências de Capital
196 307.500,00
81.875.500.00
3.610.000,00
1.516.000,00
987.000,00
97.414.000,00
10.905.000,00
-6.307.500,00
39.000.000,00
20.000,00
20.000,00
38.960.000,00
Legislativa
Judiciária
Administração
Segurança Pública
Assistência Social
Previdência Social
Saúde
Trabalho
Educação
Cultura
Urbanismo
Habitação
Gestão Ambiental
Comércio e Serviços
Transporte
Desporto e Lazer
Encargos especiais
Reserva de Contingência
9.697.426,25
12.730.000.00
16.332.273,75
3.320.300,00
6.253.000.00
3.900.000,00
26.580.000,00
3.130.000,00
68.367.000,00
2.600.000,00
29.538.000,00
830.000,00
180.000,00
28.750.000,00
4.972.000,00
1.820.000,00
9.000.000,00
1.000.000,00
Total 229.000.000,00 229.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2004
Quadro Demonstrativo da Evolução da Receita 27/09/2003
Exercício de 2004 RS 1,00
Receitas Correntes
Especificação Arrecadação 2000 Arrecadação 2001 Arrecadação 2002 Previsão 2003 Previsão 2004
Receitas Tributárias
Receita de Contribuições
Receita Patrimonial
Receita de Serviços
Transferências Correntes
Outras Receitas Correntes
Dedução das
Receitas de Capital
Especificação Arrecadação 2000 Arrecadação 2001 Arrecadação 2002 Previsão 2003 Previsão 2004
53.375.949,13
ões 0,00
226.261,64
1.315.277,59
ites 72.038.195.34
antes 15.961.112,94
0.00
otal: 142.916.796,64
66.426.111,43
0,00
676.405,44
1.980.455,39
87.614.271,75
13.909.376,24
0,00
170.606.620,25
74.837.929,63
7.346,48
155.488,94
514.579,72
87.462.115.07
28.778.763.92
0,00
191.756.223,76
78.712.146,00
10.000,00
153.000,00
2.034.954,00
72.138.700,00
8.375.000,00
-5.923.800,00
1 55. 500. 000, 00
81.875.500.00
3.610.000,00
1.516.000.00
987.000.00
97.414.000,00
10.905.000,00
-6.307.500,00
190.000.000,00
Operações de Crédito
Alienação de Bens
Transferências de Capital
Subtotal:
0,00
0,00
2.002.998,35
2.002.998,35
0,00
0,00
2.419.432.52
2. 4 1 9. 432, 52
0,00
0,00
9.545.523,41
9.545.523,41
0.00
20.000,00
24.480.000,00
24.500.000,00
20.000,00
20.000,00
38.960.000,00
39.000.000,00
Total 144.919.794,99 173.026.052,77 201.301.747,17 180.000.000,00 229.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2004
Quadro Demonstrativo da Evolução da Despesa
Exercício de 2004
27/09/2003
RS 1,00
Despesas Correntes
Especificação Realizado 2000
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas
Sub-Tota!
Realizado 2001 Realizado 2002 Fixado 2003 Previsão 2004
51.415.947,76 65.327.430,09 79.655.642,21 71.890.000.00 81 144.022,82
77.847.59 5.753.793.02 0.00 10.000.00 10.000.00
73.965.340,80 87.976.210,12 88.042.364,42 80.800.000,00 94.506.577,18
125.459.136,15 159.057.433,23 167.698.006,63 152.700.000,00 175.660.600,00
Despesas de Capital
Especificação Realizado 2000
n vê s ti mentos
nversões Financeiras
Amortização da Divida
Sub-Tota!
7.882.701.85
87.320,00
0.00
7.970.021,85
Realizado 2001 Realizado 2002 Fixado 2003 Previsão 2004
16.253.900,46 16.491.777,70 17.767.000.00 42.889.400,00
0,00 0.00 40.000,00 40.000,00
1.266.295,31 7.048.357,83 8.593.000.00 9.410.000,00
17.520.195,77 23.540.135,53 26.400.000,00 52.339.400,00
Reserva de Contingência
Especificação
Reserva de Contingência
Sub- Total
Realizado 2000 Realizado 2001 Realizado 2002 Fixado 2003 Previsão 2004
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
900.000.00
900.000,00
1.000.000.00
1.000.000,00
Total 133.429.158,00 176.577.629,00 191.238.142,16 180.000.000,00 229.000.000,00
V
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2004
Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Económicas
ANEXO 1 -LEI 4.320/1964
Exercício de 2004
27/09/2003
R$ 1,00
RECEITA
Receitas Correntes
Receitas Tributárias
Receita de Contribuições
Receita Patrimonial
Receita de Serviços
Transferências Correntes
Outras Receitas Correntes
Dedução da Receita Corrente
Dedução das Transferências
Totais.
Superavit Orçamento Corrente
Receitas de Capital
Operações de Crédito
Alienação de Bens
Transferências de Capital
Totais.
81.875.500,00
3.610.000.00
1.516.000,00
987.000,00
97.414.000,00
10.905.000,00 196.307.500,00
-6.307.500,00 190.000.000,00
14.339.400,00
20.000,00
20.000,00
38.960.000,00 39.000.000,00
53.339.400,00
DESPESA
Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Superavit
190.000.000.00 Totais.
Despesas de Capital
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização cia Divida
Reserva de Contingência
81.144.022,82
10.000.00
94.506.577.18 175.660.600.00
14.339.400,00 190.000.000,00
190.000.000,00
42.889.400,00
40.000,00
9.410.000,00 52.339.400,00
1.000.000.00
53.339.400.00
RESUMO
Receitas e Despesas Correntes
Receitas e Despesas de Capita!:
Reserva de Contingência:
Total:
RECEITAS
190.000.000,00
39.000.000,00
229.000.000,00
DESPESAS
175.660.600,00
52.339.400.00
1.000.000,00
229.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercicio de 2004
Receita Segundo as Categorias Económicas
ANEXO 2 -Lei 4.320/1964
Exercício de 2004
27/09/2003
RS 1,00
Código
1000000000
1 100000000
1 1 1 0 00 00 00
1112000000
1112020000
11120201 00
1 1 1 2 02 02 00
1112040000
1112.0431.00
1 1 1 2 04 34.00
• ' ' " 08 00 00
30 00 00
D5 00.00
1 1 20 00 00 00
1121 000000
1121 170000
1121 2500.00
1121 260000
1121 2700.00
1121 280000
1121 29.0000
1121 30 0000
1121 31 00.00
1121 32.0000
1121 34.0000
1121 36.0000
1121 99.0000
1122.00.0000
1122 12.0000
«
22 21 00 00
22 28 00 00
1 1 22 90 00 00
1122990000
1130000000
1 1 30 04 00 00
1 200 00 00 00
1210000000
1210.460000
1220000000
1220 29.0000
1 300 00 00 00
1310000000
1311 000000
1311 990000
1312.00.0000
1312990000
Especificação Desdobramento Fonte Cat. Económica
Receitas Correntes
Receitas Tributárias
Receitas Impostos
Imposto sobre o Património e a Renda
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
Predial
Territorial
Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
Imposto de Renda Relido nas Fontes s/ os Rendimentos do Trabalho
Imposto de Renda Retido nas Fontes si Outros Rendimentos
Imp si a Trasmissão "tnter Vivos" de Bens Imóveis e Direitos Reais s/
Impostos sobre a Produção e a Circulação
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
Taxas
Taxas pelo Exercicio do PorJer de Policia
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
Taxa de Licença p/ Func. Estabelecimentos Comercias. Indus e
Taxa de Publicidade Comercial
Taxa de Apreensão e Depósito
Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário Especial
Taxa de Licença para Execução de Obras
Taxa de Autorização de Funcionamento de Transporte
Taxa de Utilização de Área de Domínio Público
Taxa de Aprovação do Projeto de Construção Civil
Taxa de Fiscalização de Aparelhos fle Transporte
Taxa de Apreensão. Depósito ou Liberação de Animais
Outras Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia
Taxas pela Prestação de Serviços
Emolumentos e Custas Processuais Administrativas
Taxa de Serviços Cadastrais
Taxa de Cemitérios
Taxa de Limpeza Pública
Outras Taxas pela Prestação de Serviços
Contribuição de Melhoria
Conlnbuição de Melhoria p/ Pavim e Obras Complementares
Receila de Contribuições
Contribuições Sociais
Compens Previd entre o Regime Geral e Regime Próprios de Prev dos
Contribuições Económicas
Contribuição p/ Cusieio do Serviço de Iluminação Pública
Receila Patrimonial
Receitas Imobiliárias
Aluguéis
Outras Receitas de Aluguéis
Arrendamentos
Outras Receitas de Arrendamentos
196.307.500.00
81.875.500,00
57.000.000,00
48.700.000,00
40.600,000,00
37.000 000,00
3.600.000.00
4.000.000,00
3 000 000,00
1.000000,00
4.100.000.00
8.300,000,00
8 300 000,00
23.375.500,00
4.588.000,00
200.000,00
2-200 000.00
500 000.00
100000,00
53 000,00
1.500.000,00
12.000,00
1 000.00
1 000,00
10.000,00
1 .000,00
1 0 000,00
18.787.500,00
300.000.00
100.000.00
30 000.00
1 8 000 000,00
357 500.00
1.500.000,00
1 500 000,00
3.610.000,00
10-000,00
10000.00
3.600.000,00
3.600.000,00
1.516.000,00
51.000,00
50,000,00
50.000.00
1.000.00
1 000.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2004
Receita Segundo as Categorias Económicas
ANEXO 2 -Lei 4.320/1964
Exercício de 2004
27/09/2003
RS 1,00
Código
1 320 00 00 00
1322000000
1 322 99 00 00
1325000000
132501 0000
1325.01 01.00
1325.01 02.00
132501 05.00
1325.01 06.00
132501 0900
1 10.00
1 11.00
(J«.v.»1 12.00
132501 13.00
132501 1400
1 325 01 99 00
1325.02.0000
1325029900
1 330 00 00 00
1337000000
1339 0000.00
1339.050000
1339990000
139000.0000
1600000000
1600 01.00.00
160001 9900
1600.13.0000
1600 13.01 00
130200
130300
1600 130400
1600 130500
1600 130600
1600 1307 00
1 600 13 99 00
1600 290000
1 600 99 00 00
160099.01.00
1 600 99 02 00
1600.99.0300
1600990400
1 600 99 05 00
1600.990600
160099.07.00
170000.0000
Especificação Desdobramento Fonte Cat. Económica
Receitas de Valores Mobiliários
Dividendos
Outras Receitas de Dividentos
Remuneração de Depósitos Bancários
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados
Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos
Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos
Rec Remuneração Depósitos Bane Recursos Vinc. - Manuten e
Rec Remun. Depósitos Bane. Recursos Vinc. - Ações e Serviços
Receita de Remuneração de Depósito Bancário Vinculado - F. S. S.
Receita de Remuneração de Depósito Bancário Vinculado - F. M H
Receita de Remuneração de Depósito Bancário Vinculado - FATIJR
Receita de Remuneração de Depósito Bancário Vinculado -
Receita de Remuneração de Deposito Bancário Vinculado - F M A S
Receita de Remuneração de Depósito Bancário Vinculado - Fundo
Receita de Remuneração de Outros Deposito Bancários Vinculados
Remuneração de Depósitos de Recursos não Vinculados
Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados
Receita de Concessões e Permissões
Receita de Contrato de Permissão de Uso
Demais Receitas de Concessões e Permissões
Receita de Outorga dos Serviços de Transporte Coletivo Local e
Outras Receitas de Concessões e Permissões
Outras Receitas Patrimoniais
Receita de Serviços
Serviços Comerciais
Outros Serviços Comerciais
Serviços Administrativos
Serviços de Inscrição em Concursos Públicos
Serviços de Venda de Editais
Serviços Especiais PM/Bombeiro
Serviços de Expedição de Certificados
Serviços de Vistoria de Veículos
Serviços de Fornecimento de Listagens
Serviços de Fotocópias e/ou Cópias Heliogràficas
Outros Serviços Administrativos
Serviços de Cadastramento de Fornecedores
Outros Serviços
Receitado F S. S
Receitado F M.H
Receita do F AT U R
Receita do Fundo Pró-Transporte
Receitado F M.D.C.A.
Receita do F M A S
Outros Serviços
Transferências Correntes
805.000,00
5.000,00
5.000,00
800.000,00
474.000,00
1.000,00
10.000,00
20 000,00
10.000.00
8.000,00
1.000,00
2.000,00
10.000.00
10 000.00
2.000,00
400 000,00
326.000,00
326 000,00
460.000,00
10.000.00
450.000,00
100000.00
350 000.00
200 000,00
987.000,00
10.000,00
10.000.00
222.000,00
50.000,00
30 000.00
50.000.00
1 000,00
50.000.00
1 000,00
30 000,00
10000.00
5.000,00
750.000,00
200.000,00
3 000.00
28.000.00
484 000,00
10.000,00
20.000,00
5.000.00
97.414.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
.•.;?' -QSS£i~
wjjãjfaj&gí;:
Código
1 720 00 00 00
1 721 00 00 00
1721 01 0000
1721 01 02.00
1721 01 0500
1721 090000
1721 09.01 00
1721.0999.00
1721 220000
1721 225000
226000
22.70.00
_ 22.9000
1 721 34 00 00
1721 3500 00
1721 3501 00
1721 350200
1 722 00 00 00
172201 0000
1722.01 01 00
1722.01 02.00
1722.01 0400
172201 3000
172201 9900
1722.9900.00
1722.9901.00
17229902.00
1724000000
172401 0000
4.02.00 00
.0 00 00.00
1 730 01 00 00
173001 01 00
1730 01 0200
173001 0300
173001,0400
1730.01 0500
173001 0600
173001 0700
1 750 00 00 00
175001 01 00
1750.01 02.00
1750.01.03.00
175001 04.00
1750. 01.05. 00
175001.0600
Orçamento do Exercício de 2004
Receita Segundo as Categorias Económicas 27/09/2003
ANEXO 2 -Lei 4.320/1964
Exercício de 2004
Especificação Desdobramento Fonte Cat. Económica
Transferência Intergovernamentais
Transferências da União
Participação na Receita da União
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios
Coia-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
Outras Transferências da União
Transferência Finaceira do ICMS - Desoneração - L C n° 87/96
Demais Transferências da União
Transferência da Compensação Financeira
Cota-parte Royalties pela Participação Especial - Lei 9478/97
Compensação Financeira de Extração Mineral - CFEM
Cota-parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
Outras Transferências Decorrentes de Compensação Financeira
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assis. Social - FNAS
Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desen Educação -
Transferencia de Recursos Merenda Escolar - FNDE
Outras Transferências do FNDE
Transferencias dos Estados
Participação na Receita dos Estados
Cota-Parte do ICMS
Cota-Parte do IPVA
Coia-Parte do IPI s/ Exportação
Cota-Parte da Contribuição do Salario-Educação
Outras Participações na Receita dos Estados
Outras Transferências dos Estados
Programa Municipal Merenda Escolar
Outras Transferências do Estado
Transferências Multigovernamentais
Transf de Recur Fundo de Manut. Desen do Ensino Fund.e Vai. do
Transf Rec.Complern Fundo Manut. Desen. do Ensino Fund e Vai. do
Transferências de Instituições Privadas
Donativos para Fundos Municipais
Donativos ao F S S
Donativos ao F M H
Donativos ao FATUR
Donativos ao Fundo Pro-Transporte
Donativos ao F M D C. A
Donativos ao F M A S
Donativos Diversos
Transferências de Pessoas
Donativos ao F. S. S.
Donativos ao F. M H
Donativos ao FATUR
Donativos ao Fundo Pró-Transporte
Donativos ao F M. D C A.
Donativos ao F M. A. S
95.561.000,00
22.101.000,00
18.001.000,00
13000000.00
1 000,00
1.885.000,00
aoo ooo.oo
1 085.000.00
265.000,00
5.000,00
5.000.00
250.000,00
5.000.00
100000.00
1.850.000,00
1.800000.00
50 000.00
35.450.000,00
33.250.000,00
23.000 000,00
6.000.000,00
250 000,00
3.000 000,00
1.000.000,00
2.200.000,00
200 000,00
2.000 000.00
38.010.000,00
38.000.000,00
10.000,00
90.000,00
90.000.00
10000.00
5 000,00
5 000.00
5 000,00
50.000,00
10000,00
5 000.00
43.000,00
10 000.00
1 000.00
5.000,00
1 000,00
20.000,00
5 000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
-• • :OS3
ííSi
PP
Código
£* Orçamento do Exercício de Ss?
RJ￾2004
1.
Receita Segundo as Categorias Económicas 27/09/2003
ANEXO 2 -Lei 4. 320/1964
Exercício de 2004 R<$ 1 QQ
Especificação Desdobramento Fonte Cat. Económica
i 750 01 07 00 Donativos Diversos
1 760 00 00 00 Transferências de Convénios
1 761 00 00 00 Transferência de Convénios da União e de Suas Entidades
1761 01 00 00 Transferência de Convénios da União p/ Sis Único de Saúde - SUS
1 76 1 02 00.00 Transferência de Convénios da União Destinadas a Programas de
1 761 03 00 00 Transferência de Convénios da União Destinadas a Programas de
1 761 03 01 00 Convénio F M D.C.A.
1761 0302.00 Convénio F M.A.S
1761 99.00 00 Outras Transferências de Convénios da União
1761 9901 OQ Convénio F M.H
1902.00 Convénio SENAI
19.03.00
. 100000
176201 0000
1 762 02 00 OQ
Convénios Diversos com União
Transferência de Convénios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas
Transferência de Convénio dos Estados p/ Sistema Único de Saúde -
Transferências de Convénio dos Estados Destinadas a Programas de
1 762 99 00 00 Outras Trasferèncias de Convénio dos Estados
1 762 99 01 .00 Convénio F. S. S
1 762 99 02 00 Convénio F M H
1 762 99 03 00 Convénio F M D C A
1 762.99 04 00 Convénio F. M A. S.
! 762 99 05 00 Convénios Diversos
1900 00 00 00 Outras Receitas Correntes
1910 00.00.00 Multas e Juros de Mora
191 1 00 00 00 Multas e Juros de Mora dos Tributos
191 1 35 00 00 Multa e Juros de Mora da Taxa de Fiscalização e Vigilância Sanitária
1911 38 00 00 Multas e Juros Mora do Imp.s/ a Propriedade Predial Territ Urbana -
191 1 39 00 00 Multas e Juros Mora do Imp.s/ a Transf Inter-vivos de Bens Imóveis -
1911 40 00 00 Multas e Juros Mora do Imp s/ Serviços de Qualquer Natureza - ISS
191 1 98 00 00 Multas e Juros de Mora das Contribuições de Melhoria
99 00.00 Multa e Juros de Mora de Outros Tnbutos
00 00 00 Multa e Juros de Mora da Divida Ativa dos Tributos
1913 11 00 00 Multa e Juros da Div.Ativa do Imp s/Prop. Territ Urbana - IPTU
1913 12 00 00 Multa e Juros da Div Ativa do Imp s/Transf Bens Imóveis - ITB1
1913 13 00 00 Multa e Juros da Div Ativa do Imp s/ Serviços - ISS
1913 98 00 00 Multas e Juros Mora Divida Ativa das Contribuições de Melhoria
1913 99 00 00 Multa e Juros da Divida Ativa de Outros Tributos
1918 00 00 00 Multa e Juros de Mora de Outras Receitas
1919 00 00 00 Multas de Outras Origens
1919 15 00 00 Multas Previstas na Legislação de Trânsito
191999.00 00 Oulras Multas
1920 00 00 00 Indemzação e Restituições
1921 00 00 00 Indenizações
1 921 99.00 00 Outras Indenizações
1922 00 00 00 Restituições
1 922 99 00 00 Outras Restituições
19300000.00 Receitada Dívida Atjva
1 000.00
1.720.000,00
1.130.000,00
50.000,00
10000.00
1,000.000,00
200 000,00
800.000,00
70.000,00
10.000,00
10.000,00
50.000.00
590.000,00
10000,00
10000.00
570.000,00
10000.00
10 000.00
100.000,00
400.000.00
50 000,00
10.905.000,00
4.982.000,00
830.000,00
10000,00
300.000,00
10.000,00
300.000,00
10000,00
200.000,00
132.000,00
100000.00
1.000,00
10.000,00
1 000.00
20 000,00
10000,00
4.010.000,00
4.000.000.00
10000,00
610.000,00
10.000,00
10.000.00
600.000.00
600.000,00
4.731.000,00
PREFEITURA SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2004
•.^tójjs -~r** **•—£-•• ^J~ "â3
Código
1931 000000
1931 11 0000
1931 120000
1931 130000
1931 980000
1931 99 0000
1932000000
1932990000
1 933 00 00 00
19339900.00
laanrjOOOOO
03 00 00
03.01 00
1990030200
1 990 99 00 00
19909901 00
19909902.00
19909903.00
2000 00 00 00
2100000000
2110000000
2114000000
21140500.00
21190000.00
2200 00.00 00
2210 000000
2220 00 00 00
2400 00 00 00
2420,00.00.00
^21 00 00 00
P?1 01.0000
2421 02.0000
2421 9900.00
2422 00.00 00
242201 00.00
2422 02 00 00
2422 99 00.00
2470 00 00 00
2471 000000
2471 01 0000
2471 02.0000
2471.990000
2471 9901 00
2471 990200
2475 990300
2471 990400
Receita Segundo as Categorias Económicas 27/09/2003
ANEXO 2 -Lei 4. 320/1964
Exercício de 2004 pg -\Q
Especificação Desdobramento Fonte Cat. Económica
Receita da Divida Ativa Tributária
Receita da Div Ativa do Imposto s/ a Propr Territorial Urbana - IPTU
Receita da Div Ativa do Imposto si a Transferência de Bens Imóveis -
Receita da Div Ativa do Imposto s/ Serviços de Qualquer Natureza -
Receita òa Div Ativa das Contribuições de Melhoria
Receita da Oiv Ativa de Outros Tributos
Receita da Divida Ativa Não-Tributãria
Receita da Divida Ativa não Tributária de Outras Receitas
Receita da Div. Ativa de Contribuições
Receita da Oiv Ativa de Outras Contribuições
Receitas Diversas
Receita Decorrente de Alienação de Bens Apreendidos
Receita de Leilões de Mercadorias Apreendidas
Receita de Alienação de Bens Apreendidos
Outras Receitas
Receitas Eventuais
Receita a Classificar
Receitas Diversas
Receitas de Capital
Operações de Credito
Operações de Crédito Internas
Operações de Créditos Interna Contratuais Rei a Programas de Governo
Operações de Créditos Internas para Programas de Modernização da
Outras Operações de Crédito Internas
Alienação de Bens
Alienação de Bens Móveis
Alienação de Bens Imóveis
Transferencias de Capital
Transferencias Intergovernamentais
Transferencias da União
Transferências de Recursos do Sist Único de Sáude-SUS
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
Outras Transferências da União
Transferências dos Estados
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
Transferências de Recursos Destinados a Programação de Educação
Outras Transferências dos Estados
Transferências de Convénios
Transferência de Convénios da União e de suas Entidades
Transferências de Recursos do Sist. Único de Sáude-SUS
Transferências de Convénio da União destinadas a Programas de
Outras Transferências de Convénio da União
Programa Habitar Brasil
Programa Habitar Brasil - B l 0
Programa Habitar Brasil - Canal do Meio
Programa Habitar Brasil - Urb Paveia Sá Catarina
4.711.000,00
4 000 000.00
10 000.00
500 000,00
1 000,00
200.000.00
10.000,00
10000,00
10,000,00
10000,00
582.000,00
12.000,00
10.000.00
2 000.00
570.000,00
220.000.00
50 000.00
300 000,00
39.000.000.00
20.000.00
20.000,00
10.000,00
10000,00
10.000,00
20.000,00
10.000.00
10000,00
38.960.000,00
4.150,000,00
2.200.000,00
100.000.00
100.000,00
2.000 000.00
1.950.000,00
100000,00
100000,00
1 750 000,00
34.810.000,00
10.160.000,00
100.000,00
100.000.00
9.960.000,00
1.000.000.00
2.000 000,00
500 000.00
500 000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
jfflgK.'.
'--W -
Orçamento do Exercício de
-
Receita Segundo as Categorias
2004
Económicas 27/09/2003
ANEXO 2 -Lei 4. 320/1964
Código
2471 99 05.00
2471 9906 00
2472 00 00 00
247201 0000
24720200.00
2472 99 00 00
2472 99.01 00
24729902.00
24729903.00
2472 99 04 00
2472 99 05 00
^m 99 06.00
24729907.00
2472 99 08.00
2472 99 09 00
247299 10.00
2472.99 11 00
247299 12.00
2472.99 13.00
9000.00 00 00
9700 00 00 00
9720 00 00 00
9721 00 00 00
9721 01 00.00
9721 01 02.00
9721.09.00.00
9721 09.01 00
9722.00 00.00
972201 0000
201 01 00
2.01.0400
Exercício de 2004 RS 1,00
Especificação Desdobramento Fonte Cat. Económica
Programa Morar Melhor
Outros Convénios União
Transferência de Convénios dos Estados e do Distrito Federal e de suas
Transferências de Convénios dos Estados para o Sistema Único de
Transferências de Convénio dos Estados destinadas a Programas de
Outras Transferências de Convénios dos Estados
Convénio C. D. H. U
Convénio FEDHIDRO
Convénio Recuperação Igreja Matriz de São Vicente
Convénios D.A.D.E
Reurbanização das Praias
Construção de Deck's
Urbanização de Áreas
Obras de Pavimentação
Construção de Escolas
Reforma de Escolas
Obras e Drenagem e Revestimento de Canal
Construção de Unidades Esportivas
Outros Convénios Estado
Dedução da Receita Corrente
Dedução das Transferências Corrente
Dedução das Transferências Inlergovernamentais
Dedução das Transferências da União
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEF - Transferência da
Dedução da Receita p/ Formação do FUNDEF - FPM
Dedução das Outras Transferências da União
Dedução de Receita para a Formação do FUNDE - ICMS / Lei
Dedução das Transferências dos Estados
Dedução de Receita para a Formação do FUINDEF - Transferência
Dedução da Receita p/ Formação do FUNDEF - ICMS
Dedução da Receita p/ Formação do FUNDEF - IPI Exportação
960 000,00
5 000 000.00
24.650.000,00
50 000,00
50.000,00
24.550.000,00
100.000,00
300.000,00
200.000,00
6.000.000.00
3.000.000,00
2.000 000,00
2.000.000,00
2.000.000.00
1 600 000,00
1.000.000.00
2.000000,00
1 200.000.00
3.150.000,00
í -; •-;•)•- i m
(6.307.500,00)
(6.307.500,00)
(2.320.000.00)
12.700.000,00)
(2 700.000,00)
(120.000,00)
I2i "0;.:-,,
(3.487.500,00)
(3. -187. 300,00]
(3 450.000.00i
(37 500.00'
TOTAL 229.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO V
Orçamento do Exercício de 2004
Quadro da Legislação da Receita
Exercício de 2004
TL
27/09/2003
Ficha Conta Descrição
1000.00.00.00
1100.00.00.00
1110.00-00.00
1112.00.00.00
1112.02.00.00
1112.02.01.00
1112.02.02.00
1112.04.00.00
1112.04.31.00
1112.04.34.00
1112.08.00.00
1113.00.00.00
1113.05.00.00
1120.00.00.00
1121.00.00.00
1121.17.00.00
1121.25.00.00
1121.26.00.00
1121.27.00.00
1121.28.00.00
1121.29.00.00
1121.30.00.00
1121.31.00.00
1121.32.00.00
1121.34.00.00
1121.36.00.00
1121.99.00.00
1122.00.00.00
1122.12.00.00
1122.21.00.00
1122.28.00.00
1122.90.00.00
112299.00.00
Receitas Correntes
Receitas Tributárias
Receitas Impostos
Imposlo sobre o Património e a Renda
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
Predial
Territorial
Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
Imposto de Renda Retido nas Fontes si os Rendimentos do Trabalho
Imposto de Renda Retido nas Fontes s/ Outros Rendimentos
Imp s/ a Trasmissão "Inler Vivos" de Bens Imóveis e Direitos Reais s/ Imóveis
Impostos sobre a Produção e a Circulação
Imposlo sobre Serviços de Qualquer Natureza
Taxas
Taxas pelo Exercício do Poder de Policia
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
Taxa de Licença p/ Func.Estabelecimentos Comercias.Indus. e Prest.de Serviços
Taxa de Publicidade Comercial
Taxa de Apreensão e Depósito
Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário Especial
Taxa de Licença para Execução de Obras
Taxa de Autorização de Funcionamento de Transporte
Taxa de Utilização de Área de Domínio Público
Taxa de Aprovação do Projeto de Construção Civil
Taxa de Fiscalização de Aparelhos de Transporte
Taxa de Apreensão, Depósito ou Liberação de Animais
Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
Taxas pela Prestação de Serviços
Emolumentos e Custas Processuais Administrativas
Taxa Qe Serviços Cadastrais
Taxa de Cemitérios
Taxa de Limpeza Pública
Outras Taxas pela Prestação de Serviços
Lei
CF, art. 156, l;CTM-Lei 1745/77 - 29 de setembro
CF, art. 156, II; CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembrc
CF. art. 158
CF. art. 158
CF. art. 156. IV, CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembr
CF. art. 156; CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro d.
CTM-Lei 1745/77
CTM-Lei 1745/77
CTM-Lei 1745/77
CTM-Lei 1745/77
CTM-Lei 1745/77
CTM-Lei 1745/77
29 de setembro de 1977
29 de setembro de 1977
29 de setembro de 1977
29 de setembro de 1977
29 de setembro de 1977
29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO V
Orçamento do Exercício de 2004
Quadro da Legislação da Receita
Exercício de 2004 27/09/2003
Ficha Conta Descrição Lei
1130.00.00.00
1130.04-00.00
1200.00.00.00
1210.00.00.00
1210.46.00.00
1220.00.00.00
1220.29.00.00
1300.00.00.00
1310.00.00.00
1311.00,00.00
1311.99,00.00
1312.00,00.00
1312.99.00.00
1320.00.00.00
1322.00.00.00
1322.99.00.00
1325.00.00.00
1325.01.00.00
1325.01.01.00
1325.01.02.00
1325.01.05.00
1325.01.06.00
1325.01.09.00
1325.01.10.00
1325.01.11.00
1325.01.12.00
1325.01.13.00
1325.01.14.00
1325.01.99.00
1325.02.00.00
1325.02.99.00
1330.00.00.00
1337.0000.00
Contribuição de Melhoria
Contribuição de Melhoria p/ Pavim. e Obras Complementares
Receita de Contribuições
Contribuições Sociais
Compens.Previd.entre o Regime Geral e Regime Próprios de Prev.rjos Servidores
Contribuições Económicas
Contribuição p/ Cusleio do Serviço de Iluminação Pública
Receita Patrimonial
Receitas Imobiliárias
Aluguéis
Outras Receitas de Aluguéis
Arrendamentos
Outras Receitas de Arrendamentos
Receitas de Valores Mobiliários
Dividendos
Outras Receitas de Dividentos
Remuneração de Depósitos Bancários
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados
Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados -Royalties
Receita de Remuneração de Depòsilos Bancários de Recursos Vinculados - FUNDEF
Rec. Remuneração Depòsilos Bane. Recursos Vinc. - Manuten. e Desenv. do Ensino
Rec. Remun. Depósitos Bane. Recursos Vinc. - Ações e Serviços Públicos de Saúde
Receita de Remuneração de Depósito Bancário Vinculado - F.S.S.
Receita òe Remuneração de Depósilo Bancário Vinculado - F.M.H,
Receita de Remuneração de Depósito Bancário Vinculado - FATUR
Receita de Remuneração de Depósito Bancário Vinculado - F.M.D.C A.
Receita de Remuneração de Deposito Bancário Vinculado - F.M.A S.
Receita de Remuneração de Depósito Bancário Vinculado - Fundo Pro-Transporte
Receita de Remuneração de Outros Deposito Bancários Vinculados
Remuneração de Depósitos de Recursos não Vinculados
Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados
Receita de Concessões e Permissões
Receita de Contrato de Permissão de Uso
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DÊ SÃO \o do Exercício de 2004
Quadro da Legislação da Receita
Exercício de 2004
ITE
27/09/2003
Ficha Conta Descrição
1339.00.00-00
1339.05.00.00
1339.99-00.00
1390.00.00-00
1600.00.00.00
1600.01-00.00
1600.01.99.00
1600.13.00.00
1600.13.01.00
1600.13.02.00
1600.13.03.00
1600.13.04.00
1600.13.05.00
1600.13.06.00
1600.11.07.00
1600.13.99.00
1600.29.00.00
1600.99.00.00
1600.99.01.00
1600.99.02.00
1600.99.03.00
1600.99.04.00
1600.99.05.00
1600.99.06.00
1600.99.07.00
1700.00.00.00
1720.00.00.00
1721.00.00.00
1721.01.00.00
1721.01.02.00
1721.01.05.00
1721.09.00.00
1721.09.01.00
Demais Receitas de Concessões e Permissões
Receita de Outorga dos Serviços de Transporte Coletivo Local e Intermunicipal
Outras Receitas de Concessões e Permissões
Outras Receitas Patrimoniais
Receila de Serviços
Serviços Comerciais
Outros Serviços Comerciais
Serviços Administrativos
Serviços de Inscrição em Concursos Públicos
Serviços de Vencia de Editais
Serviços Especiais PM/Bombeiro
Serviços de Expedição de Certificados
Serviços de Vistoria de Veículos
Serviços de Fornecimento de Listagens
Serviços de Fotocópias e/ou Cópias Heliográficas
Outros Serviços Administrativos
Serviços de Cadastramento de Fornecedores
Outros Serviços
Receita do F.S.S.
Receita do F.M.H.
Receita do FATUR
Receita do Fundo Pró-Transporte
Receita do F.M.D.C.A.
Receita do F.M.A.S.
Outros Serviços
Transferências Correntes
Transferência Intergovernamentais
Transferências da União
Participação na Receita da União
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios
Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
Outras Transferências da União
Transferência Finaceira do ICMS - Desoneração - L.C. n° 87/96
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
CF.arl. 159-1
CF.art. 158-11
CF.arl. 158-IV
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO V
Orçamento do Exercício de 2004
Quadro da Legislação da Receita
Exercício de 2004 27/09/2003
Ficha Conta Descrição Lei
1721.09.99.00
1721.22.00.00
1721.22.50.00
1721.22.60.00
1721.22.70.00
1721.22.90.00
1721.34.00.00
1721.35.00.00
1721.35.01.00
1721.35.02.00
1722.00.00.00
1722.01.00.00
1722.01.01.00
1722.01.02.00
1722.01 04.00
1722.01.30.00
1722.01.99.00
1722.99.00.00
1722.99.01.00
1722.99.02.00
1724.00.00.00
1724.01.00.00
1724.02.00.00
1730.00.00.00
1730.01.00.00
1730.01.01.00
1730.01.02.00
1730.01.03.00
1730.01.04.00
1730.01.05.00
1730.01.06.00
1730.01.07.00
1750.00.00.00
Demais Transferências da União
Transferência da Compensação Financeira
Cota-parte Royalties pela Participação Especial - Lei 9478/97
Compensação Financeira de Exlração Mineral - CFEM
Cota-parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
Outras Transferências Decorrentes de Compensação Financeira
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assis.Social - FNAS
Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desen. Educação - FNDE
Transferência de Recursos Merenda Escolar - FNDE
Outras Transferências do FNDE
Transferências dos Estados
Participação na Receita dos Estados
Cota-Parte do ICMS
Cota-ParledolPVA
Cota-Parte do IPI s/ Exportação
Cota-Parte da Contribuição do Salário-Educação
Outras Participações na Receita dos Estados
Outras Transferências dos Estados
Programa Municipal Merenda Escolar
Outras Transferências do Estado
Transferências Multigovernamentais
Transf.de Recur.Fundo de Manut.Desen.do Ensino Fund.e Vai.do Magistério - FUNDEF
Transf.Rec.Complem.Fundo Manut.Desen.do Ensino Fund.e Vai.do Magistério - FUNDEF
Transferências de Instituições Privadas
Donativos para Fundos Municipais
Donativos ao F.S.S.
Donativos ao F.M.H.
Donativos ao FATUR
Donativos ao Fundo Pró-Trans porte
Donativos ao F.M.D.C.A
Donativos ao F M.A.S.
Donativos Diversos
Transferências de Pessoas
CF, art. 158-IV
CF. art. 158-111
MF - Secretaria do Tesouro Nacional - Port. 326
MF - Secretaria do Tesouro Nacional - Port. 326
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VISITE
Orçamento do Exercício de 2004
Quadro da Legislação da Receita
Exercício de 2004
Ficha Conta Descrição
1750.01.01.00
1750.01.02.00
1750.01.03.00
1750.01.04.00
1750.01.05.00
1750.01.06.00
1750.01.07.00
1760.00.00.00
1761.00.00.00
1761.01.00.00
1761.02-00.00
1761.03.00.00
1761.03-01-00
1761.03.02.00
1761.9900.00
1761-99.01-00
1761-99.02-00
1761.99.03.00
1762.00.00.00
1762.01.00.00
1762.02.00.00
1762.99.00.00
1762.9901.00
1762.99.02.00
1762.99.0300
1762.99.04.00
1762.99-05.00
1900 00.00.00
1910.00.0000
1911.00.00.00
1911.35.00.00
1911 38.00.00
1911.39.00.00
Donativos ao F.S.S.
Donativos ao F.M.H.
Donativos ao FATUR
Donativos ao Fundo Pró-Transporte
Donativos ao F.M.D.C.A.
Donativos ao F.M.A.S.
Donativos Diversos
Transferências de Convénios
Transferência de Convénios da União e de Suas Entidades
Transferência de Convénios da União p/ Sis.Único de Saúde - SUS
Transferência de Convénios da União Destinadas a Programas de Educação
Transferência de Convénios da União Destinadas a Programas de Assistência Social
Convénio F.M.D.C.A.
Convénio F.M.A.S.
Outras Transferências de Convénios da União
Convénio F.M.H.
Convénio SENAI
Convénios Diversos com União
Transferência de Convénios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades
Transferência de Convénio dos Estados p/ Sistema Único de Saúde - SUS
Transferências de Convénio dos Estados Destinadas a Programas de Educação
Outras Trasferéncias de Convénio dos Estados
Convénio F,S.S.
Convénio F.M.H.
Convénio F.M.D.C.A.
Convénio F.M.A.S.
Convénios Diversos
Outras Receitas Correntes
Multas e Juros de Mora
Multas e Juros de Mora dos Tributos
Multa e Juros de Mora da Taxa de Fiscalização e Vigilância Sanitária
Multas e Juros Mora do Imp.s/ a Propriedade Predial Territ Urbana - IPTU
Multas e Juros Mora do Imp.s/ a Transf. Inter-vivos de Bens Imóveis - ITBI
Lei
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro rje 1977
CTM-Lei 1745/77-29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO V
Orçamento do Exercício de 2004
Quadro da Legislação da Receita
Exercício de 2004 27/09/2003
Ficha Conta
1911.40.00.00
1911.98.00.00
1911.99.00.00
1913.00.00.00
1913.11.00.00
1913.12.00.00
1913.13.00.00
1913.98.00.00
1913.99.00.00
1918.00.00.00
1919.00.00.00
1919.15.00.00
1919.99.00.00
1920.00.00.00
1921.0000.00
1921.99.00.00
1922.00.00.00
1922.99.00.00
1930.00.00.00
1931.00.00.00
1931.11.00.00
1931.12.00.00
1931.13.00.00
1931.98.00.00
1931.99.00.00
193200.00.00
1932.99.00.00
1933.00.00.00
1933.99.00.00
1990.00.00.00
1990.03.0000
1990.0301.00
199003.02.00
Descrição Lei
Multas e Juros Mora do Imp.s/ Serviços de Qualquer Natureza - ISS
Mullas e Juros de Mora das Contribuições de Melhoria
Multa e Juros de Mora de Outros Tributos
Multa e Juros de Mora da Divida Ativa dos Tributos
Multa e Juros da Div.Ativa do Imp.s/Prop.Territ.Urbana - IPTU
Multa e Juros da Div.Ativa do Imp.s/Transf.Bens Imóveis - ITBI
Multa e Juros da Div.Ativa do Imp.s/ Serviços • ISS
Multas e Juros Mora Divida Ativa das Contribuições de Melhoria
Multa e Juros da Divida Ativa de Outros Tributos
Multa e Juros de Mora de Outras Receitas
Multas de Outras Origens
Mullas Previstas na Legislação de Trânsito
Outras Multas
Indenização e Restituições
Indenizações
Outras Indenizações
Restituições
Outras Restituições
Receita da Divida Ativa
Receita da Divida Ativa Tributária
Receita da Div.Ativa do Imposto si a Propr. Territorial Urbana - IPTU
Receita da Div.Ativa do imposto s/ a Transferência de Bens Imóveis - ITBI
Receita da Div.Ativa do Imposto s/ Serviços de Qualquer Natureza - ISS
Receita da Div. Ativa das Contribuições de Melhoria
Receita da Div. Ativa de Outros Tributos
Receita da Divida Ativa Nâo-Tributària
Receita da Divida Ativa não Tributária de Outras Receitas
Receita da Div.Ativa de Contribuições
Receita da Div.Ativa de Outras Contribuições
Receitas Diversas
Receita Decorrente de Alienação de Bens Apreendidos
Receita de Leilões de Mercadorias Apreendidas
Receita de Alienação de Bens Apreendidos
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM-Lei 1745/77-29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO V
Orçamento do Exercício de 2004
Quadro da Legislação da Receita
Exercício de 2004 27/09/2003
Ficha Conta Descrição Lei
1990.99-00.00
1990.99.01.00
1990.99.02-00
1990.99.03.00
2000.00.00-00
2100.00.00.00
2110.00.00.00
2114.00.00.00
2114.05.00.00
2119.00.00.00
2200.00.00.00
2210.00.00.00
2220.00.00.00
2400.00-00.00
2420-00.00.00
2421.00.00.00
2421.01.00-00
2421.02.00.00
2421.99.00.00
2422.00.00.00
2422.01.00.00
2422.02.00.00
2422.99.00.00
2470.00.00.00
2471.00-00.00
2471.01.00.00
2471.02.00.00
2471.99.00.00
2471.99.01.00
2471.99.02,00
2471.99.03,00
2471.99.04.00
2471.99.05.00
Outras Receitas
Receitas Eventuais
Receita a Classificar
Receitas Diversas
Receitas de Capital
Operações de Crédito
Operações de Crédito Internas
Operações de Créditos Interna Contratuais Rel.a Programas de Governo
Operações de Créditos Internas para Programas de Modernização da Adm. Pública
Outras Operações de Crédito Internas
Alienação de Bens
Alienação de Bens Móveis
Alienação de Bens Imóveis
Transferências de Capital
Transferências Intergovernamentais
Transferências da União
Transferências de Recursos do Sist. Único de Sáude-SUS
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
Outras Transferências da União
Transferências dos Estados
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
Transferências de Recursos Destinados a Programação de Educação
Outras Transferências dos Estados
Transferências de Convénios
Transferência de Convénios da União e de suas Entidades
Transferências de Recursos do Sist- Único de Sáude-SUS
Transferências de Convénio da União destinadas a Programas de Educação
Outras Transferências de Convénio da União
Programa Habitar Brasil
Programa Habitar Brasil - B.l.D.
Programa Habitar Brasi! - Canal do Meio
Programa Habitar Brasil - Urb. Favela Sá Catarina
Programa Morar Melhor
Portaria STN n° 248 de 28 de abril de 2003 - Of. Cir
r
PREFEITURA MUNICIPAL DE
Orçamento do Exercício de 2004
Quadro da Legislação da Receita
Exercício de 2004
TE
27/09/2003
Ficha Conta
2471.99.06.00
2472.00.00.00
2472.01.00.00
2472.02.00.00
2472.99.00.00
2472.99.01.00
2472.99.02.00
2472.99.03.00
2472.99.04.00
2472.99.05.00
2472.99.06.00
2472.99.07.00
2472.99.08.00
2472.99.09.00
2472.99 10.00
2472.99.11.00
2472.99.12.00
2472.99.13.00
9000.00.00.00
9700.00.00.00
9720.00.00.00
9721.00.00.00
9721.01.00.00
9721.01.02.00
9721.09.00.00
9721.09.01.00
9722.00.00.00
9722.01.00.00
9722.01.01.00
. 9722.01.04.00
Descrição
Outros Convénios União
Transferência de Convénios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
Transferências de Convénios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS
Transferências de Convénio dos Estados destinadas a Programas de Educação
Outras Transferências de Convénios dos Estados
Convénio C. D. H. U.
Convénio FEDHIDRO
Convénio Recuperação Igreja Matriz de São Vicente
Convénios D. A. D. E.
Reurbanização das Praias
Construção de Deck's
Urbanização de Áreas
Obras de Pavimentação
Construção de Escolas
Reforma de Escolas
Obras e Drenagem e Revestimento de Canal
Construção de Unidades Esportivas
Outros Convénios Estado
Dedução da Receita Corrente
Dedução das Transferências Corrente
Dedução das Transferências Inlergovernamentais
Dedução das Transferências da União
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEF - Transferência da União
Dedução da Receita p/ Formação do FUNDEF - FPM
Dedução das Outras Transferências da União
Dedução de Receita para a Formação do FUNDE - ICMS / Lei Complementar 87/96
Dedução das Transferências dos Estados
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEF • Transferência dos Estados
Dedução da Receita p/ Formação do FUNDEF - ICMS
Dedução da Receita p/ Formação do FUNDEF - IPI Exportação Estados
Lei
,
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
CF, art. 159-1
CF. art. 158 -IV
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2004
Demonstração da Despesa por Unidade Orçamentaria Segundo as Categorias
Exercício de 2004
27/09/2003
Órgão
Unidade Orçamentaria
1000 - LEGISLATIVO
1010 CÂMARA MUNICIPAL
2000-EXECUTIVO
2010 GABINETE DO PREFEITO
2011 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
201 2 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
2020 GABINETE DO VICE-PREFEITO
2030 SUPERVISÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
SUPERVISÃO DA ADMINISTRAÇÃO
SUPERVISÃO DA FAZENDA
*B,~ SUPERVISÃO DA CULTURA
2070 SUPERVISÃO DE ESPORTES
2080 SUPERVISÃO DE TURISMO
2081 FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO TURISMO
2090 SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO
2JOO SUPERVISÃO DE PLANEJAMENTO E METROPOLIZAÇÃO
2110 SUPERVISÃO DE OBRAS E MEIO AMBIENTE
2120 SUPERVISÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS
2130 SUPERVISÃO OE TRANSPORTES
2131 FUNDO PRÓ-TRANSPORTE
2140 SUPERVISÃO DE COMÉRCIO, INDÚSTRIA E
2150 SUPERVISÃO DA CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL
2151 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
2152 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2160 SUPERVISÃO DE PROJETOS ESPECIAIS
21 70 SUPERVISÃO DA SAÚDE
2180 SUPERVISÃO DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL
Despesas Correntes --
Juras e Outras
Pessoal e Encargos da Despesas
Encargos Divida Correntes
8.134022,82 0,00 1 463 403,43
Total:
9597426,25
1 600 000.00
0,00
0.00
280 000,00
850 000,00
6.430.000,00
1 500.000,00
420 000.00
440 000,00
850.000.00
0,00
33.790.000.00
350.000,00
1 050.000,00
2.600.000,00
2.600.000,00
0,00
1 100000.00
1.300.000,00
0,00
0.00
400 000.00
17 100.000.00
350.000.00
0.00
0.00
0,00
0,00
0.00
0,00
10.000.00
0.00
0.00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0.00
0.00
0.00
0,00
0.00
0,00
0.00
0.00
3 806 900.00
198000,00
15.000,00
80 000.00
10.420000.00
9.130.000.00
2318.273,75
1 920 000,00
930.000,00
870 000.00
30 000.00
32.928 000,00
200.000.00
260 000.00
17340.000,00
1 520.000,00
392.000.00
160000.00
2.420 000.00
350 000.00
1.275.000.00
160000.00
5 600 000.00
720 000.00
5 406 900.00
198000.00
15000.00
360 000.00
1 1 270 000.00
15 560000,00
3828.273.75
2 340 000.00
1.370000.00
1 720 000,00
30.000,00
66718000,00
550 000.00
1 310000,00
19.940.000,00
4 120000.00
392.000.00
1 260 000.00
3 720 000.00
350.000,00
1.275000,00
560 000,00
22 700000,00
1 070 000,00
Total. 81.144.022,82 10.000,00 94.506.577,18 175.660.600,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2004
Demonstração da Despesa por Unidade Orçamentaria Segundo as Categorias
Exercício de 2004
27/09/2003
Órgão
Unidade Orçamentaria
1000 -LEGISLATIVO
1010 CÂMARA MUNICIPAL
2000-EXECUTIVO
2010 GABINETE DO PREFEITO
2011 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
2012 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
2020 GABINETE DO VtCE-PREFEITO
2030 SUPERVISÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
2040 SUPERVISÃO DA ADMINISTRAÇÃO
2050 SUPERVISÃO DA FAZENDA
«
SUPERVISÃO DA CULTURA
SUPERVISÃO DE ESPORTES
2080 SUPERVISÃO DE TURISMO
2081 FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO TURISMO
2090 SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO
2100 SUPERVISÃO DE PLANEJAMENTO E METROPOLIZAÇÃO
2110 SUPERVISÃO DE OBRAS E MEIO AMBIENTE
2120 SUPERVISÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS
2130 SUPERVISÃO DE TRANSPORTES
2131 FUNDO PRÚ-TRANSPORTÊ
2140 SUPERVISÃO DE COMÉRCIO, INDÚSTRIA E
2150 SUPERVISÃO DA CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL
2151 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
2152 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2160 SUPERVISÃO DE PROJÊTOS ESPECIAIS
2170 SUPERVISÃO DA SAÚDE
2180 SUPERVISÃO DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL
- Despesas de Capital
Inversões Amortização
Investimentos Financeiras da Divida
100.000,00 0,00 59 749,20
Total:
159 749.20
1.095.400,00
40.000.00
15.000,00
30.000,00
20.000,00
250.000,00
370 000.00
60 000.00
450 000,00
280 000,00
10.000,00
4.169,000.00
280.000,00
390.000,00
300 000,00
330.000.00
100.000,00
30.000,00
40.000,00
40.000,00
70.000,00
33.360.000.00
960.000,00
100000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
: JG
;>o;!
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
30.000,00
0, :0
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0.00
0.00
0,00
0.00
0,00
0,00
1 400 000,00
o ra
7950.250.80
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
)'in
0,00
'). ' í;
0,00
0.00
0.00
0,00
0,00
••; ;•-;;
i.on
1.095400.00
40 000,00
15000,00
30 000,00
1 420 000.00
250 000.00
8 320 250.80
60.000,00
450 000,00
280 000.00
10000,00
4 169000,00
280 000.00
390 000.00
310000,00
360 000,00
100000,00
30000,00
40 000.00
40 000,00
70 000,00
33.360.000.00
960 000.00
100000,00
Total : 42.889.400,00 40.000,00 9.410.000,00 52.339.400,00
v ;;; v TM^rd 1 U I\t-\I U IN IV_. 1 r /-\I_ LJt OrtW VIWCM 1 ti
. -''^ISOÉíi:^--, Orçamento do Exercício de 2004
- My^-^Ç^í^íãi
* Demonstração da Despesa por Unidade Orçamentaria Segundo
Exercício de 2004
Órgão
Unidade Orçamentaria
1000 -LEGISLATIVO
T310 CÂMARA MUNICIPAL
2000 -EXECUTIVO
2010 GABINETE DO PREFEITO
2011 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
2012 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
2020 GABINETE DO VICE-PREFEITO
2030 SUPERVISÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
2040 SUPERVISÃO DA ADMINISTRAÇÃO
2050 SUPERVISÃO DA FAZENDA
2060 SUPERVISÃO DA CULTURA
«
SUPERVISÃO DE ESPORTES
SUPERVISÃO DE TURiSMO
2081 FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO TURISMO
2090 SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO
2100 SUPERVISÃO DE PLANEJAMENTO E METROPOLIZAÇÃO
2110 SUPERVISÃO DE OBRAS E MEIO AMBIENTE
2120 SUPERVISÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS
2130 SUPERVISÃO DE TRANSPORTES
2131 FUNDO PRÔ-TRANSPORTE
2140 SUPERVISÃO DE COMÉRCIO, INDÚSTRIA E
2150 SUPERVISÃO DA CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL
2151 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
2152 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2160 SUPERVISÃO DE PROJETOS ESPECIAIS
2170 SUPERVISÃO DA SAÚDE
2130 SUPERVISÃO DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL
_ TOTAIQ .
as Categorias
Despesas Despesas de Resetva de
Correntes Capital Contingência
9.597.426,25
5.406.900,00
198.000,00
15.000,00
360.000,00
11.270.000,00
15.560000,00
3.828273,75
2.340.000,00
1 370 000.00
1 720 000,00
30.000,00
66.718.000,00
550.000,00
1 310.000.00
19.940.000.00
4 120.000,00
392.000,00
1.260.000,00
3.720.000,00
350.000,00
1 275.000,00
560.000.00
22.700.000.00
1 070.000.00
159.749,20
1.095400,00
40.000,00
15000,00
30.000,00
1 420.000.00
250.000.00
8 320 250,80
60.000,00
450 000,00
280 000,00
10.000,00
4 169000.00
280000,00
390 000,00
310000,00
360.000.00
100.000.00
30.000,00
40.000.00
40.000,00
70.000,00
33.360.000,00
960 000,00
100000.00
0,00
0,00
•; '.)u
0,00
0,00
0,00
0,00
1 000 000.00
0.00
0.00
0.00
D DG
0.00
0.00
; oo
0.00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
'.i/,;',:
0.00
0.00
0,00
27/09/2003
0,00
9 757 175.45
6.502 300.00
238.000,00
30 000.00
390 000.00
12690000.00
15810000.00
13 148 524.55
2.400 000,00
1 820.000,00
2 000 000,00
40 000.00
70.887000,00
830 000,00
1 700.000,00
20 250.000,00
4.480 000,00
492 000,00
1 290.000.00
3 760 000.00
390 000.00
1.345000.00
33.920.000.00
23.660.000,00
1 170000.00
Total : 175.660.600,00 52.339.400,00 1.000.000,00 229.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2004
Natureza da Despesa - Consolidação Geral
ANEXO 2-Le i 4.320/1964
Exercício de 2004
27/09/2003
RS 1,00
Consolidação Geral
Código Especificação
3.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas
3 1 90 08 00 Outros Benefícios Assistenciais
3 1.90.09.00 Salário-Familia
«311 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
iO 13 00 Obrigações Patronais
3 1 90 34 00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de
3 1 90 94 00 Indenizações e Restituições Trabalhistas
3.2.00.00.00 Juros e Encargos da Divida
3.2.90.00.00 Aplicações Diretas
3 2 90 21 00 Juros sobre a Divida por Contrato
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes
3.3.20.00.00 Transferências â União
3320.41.00 Contribuições
3.3.70.00.00 Transferências a Instituições Multigovernamentais
3.3.70.41.00 Contribuições
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
JO.03.00 Pensões
}0 08 00 Outros Benefícios Assistenciais
3 3 90 30 00 Material de Consumo
3 3 90 31 00 Premiações Culturais, Artísticas. Cientificas,
3 3 90 32 00 Material de Distribuição Gratuita
3 3 90 33 00 Passagens e Despesas com Locomoção
3 3 90 36 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3 3 90 39 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.43.00 Subvenções Sociais
3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação
3 3 90 91 00 Sentenças Judiciais
3 3 90 92 00 Despesas de Exercícios Anteriores
Desdobramento Modalidade Categoria Económica
50.000,00
140.000,00
63.794.022,82
16.260.000.00
30.000,00
870.000,00
10.000,00
1.280.000,00
424.000,00
180.000,00
10.000.00
8.734.273,75
100.000,00
2.230.000,00
170.000.00
5.550.503.43
57.982.800,00
1.930.000,00
5.100.000.00
10.200.000,00
215.000.00
175.660.600,00
81 144.022,82
81.144.022,82
10.000,00
1.280.000,00
424.000,00
92.802.577,18
94 506.577,18
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2004
Natureza da Despesa - Consolidação Geral
ANEXO 2- Lei 4.320/1964
Exercício de 2004
27/09/2003
RS 1,00
3 3 90 93.00 Indenízações e Restituições
4.0.00.00.00 Despesas de Capital
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
4 4.90.52 00 Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.65.00 Constituição ou Aumento de Capital de Empresas
4 4 90.92 00 Despesas de Exercícios Anteriores
.00.00 Inversões Financeiras
.00.00 Aplicações Diretas
4 5.90 52.00 Equipamentos e Material Permanente
4.6.00.00.00 Amortização da Dívida
4.6.90.00.00 Aplicações Diretas
4.6.90.22.00 Outros Encargos sobre a Dívida pó contrato
4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado
4.6.90.91.00 Sentenças Judiciais
9.0.00.00.00 Reserva de Contingência
9.9.00.00.00 Reserva de Contingência
9.9.99.00.00 A Definir
9.9.99.99.00 A Classificar
" 19.99.99 Reserva de Contingência
400.000,00
39.598.000,00
2.981.400.00
10.000,00
300.000,00
40.000,00
10.000,00
8.000.000,00
1.400.000,00
1.000.000,00
42.889.400,00
40.000,00
9.410.000,00
1.000.000,00
52.339.400,00
42.889.400.00
40.000,00
9.410.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
Total: 229.000.000,00
'•r.ttsuffii
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2004
Natureza da Despesa - Consolidado por Órgão
ANEXO 2-Lei 4.320/1964
Exercício de 2004
27/09/2003
RS 1.00
Órgão 1000 LEGISLATIVO
Código Especificação
3.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas
3 1 90 11 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90 1300 Obrigações Patronais
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes
0.00.00 Aplicações Diretas
3.3.90.03.00 Pensões
3.3.90 30.00 Material de Consumo
3 3 90 36 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
3 3 90 39 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90 92 00 Despesas de Exercícios Anteriores
4.0.00.00.00 Despesas de Capital
4.4.00.00.00 Investimentos
4 4.90.00.00 Aplicações Diretas
4 4 90 51 00 Obras e Instalações
4 4 90 52 00 Equipamentos e Material Permanente
4.6.00.00.00 Amortização da Divida
90.00.00 Aplicações Diretas
90 71 00 Principal da Dívida Contratual Resgatado
Desdobramento Modalidade Categoria Económica
6.704.022,32
1.430.000,00
180.000,00
35.000.00
433.403,43
800.000,00
15.000,00
50.000.00
50.000,00
59.749,20
9.597.426,25
8.134.022,82
8.134.022,82
1 463.403,43
1.463.403.43
159.749,20
100.000,00
100.000,00
59.749,20
59.749,20
Total 9.757.175,45
$&£*
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2004
ISF
Natureza da Despesa - Consolidado por Órgão
ANEXO 2 -Lei 4. 320/1964
_nn. 27/09/2003
Exercício de 2004
R$ 1,00
Órgão 2000 EXECUTIVO
Código Especificação
3 0 00.00.00 Despesas Correntes
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas
3 1 90 08 00 Outros Benefícios Assistenciais
3.1 .90.09.00 Salàrio-Familia
3 1 90.1 1 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
10.13.00 Obrigações Patronais
j. i dO.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de
3 1 90.94 00 Indenizações e Restituições Trabalhistas
3.2.00.00.00 Juros e Encargos da Divida
3.2.90.00.00 Aplicações Diretas
3 2 90.21 00 Juros sobre a Divida por Contrato
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes
3 3.20.00.00 Transferências à União
3.3.20.41.00 Contribuições
3.3.70.00.00 Transferências a Instituições Multigovernamentais
3.3.70.41.00 Contribuições
3.3 90.00.00 Aplicações Diretas
3 3 90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais
90.30 00 Material de Consumo
3 3 90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Cientificas,
3 3 90 32 00 Material de Distribuição Gratuita
3 3 90 33 00 Passagens e Despesas com Locomoção
3 3 90 36 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3 3 90 39 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.43.00 Subvenções Sociais
3.3.90.46.00 Auxilio-Alimentação
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais
3 3 90 92 00 Despesas de Exercícios Anteriores
Desdobramento Modalidade Categoria Económica
166.063.173,75
73.010.000,00
73.010.000,00
50.000.00
140.000,00
57.090.000.00
14.830.000,00
30.000,00
870.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
93.043 173,75
1.280,000,00
1.280,000,00
424.000,00
424.000.00
91.339.173.75
10.000.00
8.699.273.75
100.000,00
2.230.000.00
170.000,00
5.117.100,00
57.182.800.00
1.930.000,00
5.100.000.00
10.200.000,00
200.000,00
Total 166.063.173,75
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2004
Natureza da Despesa - Consolidado por Órgão
ANEXO 2 - Lei 4.320/1964
Exercício de 2004
27/09/2003
RS 1,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
4.0.00.00.00 Despesas de Capital
4.4.00.00.00 Investimentos
4 4.90.00.00 Aplicações Diretas
4.4 90.51.00 Obras e Instalações
4.4.90,52.00 Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.65.00 Constituição ou Aumento de Capital de Empresas
4 4.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
30.00.00 Inversões Financeiras
•4.0.90.00.00 Aplicações Diretas
4 5.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
4.6.00.00.00 Amortização da Dívida
4.6.90.00.00 Aplicações Diretas
4 6.90.22.00 Outros Encargos sobre a Dívida pó contrato
4 6 90 71 00 Principal da Divida Contratual Resgatado
4.6.90.91.00 Sentenças Judiciais
9.0.00.00.00 Reserva de Contingência
9.9.00.00.00 Reserva de Contingência
9.9.99.00.00 A Definir
9.9.99.99 00 A Classificar
.99.99.99 Reserva de Contingência
39.548.000,00
2.931.400,00
10.000,00
300.000,00
40.000,00
10.000,00
7.940.250,80
1.400.000,00
1.000.000,00
52.179.650,80
42.789400,00
42.789.400,00
40.000,00
9,350,250,80
9.350.250.Í
1.000.000,00
1.000.000.00
1.000.000.00
1.000.000,00
Total 53.179.650,80
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2004
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Económicas
ANEXO 2 -Lei 4.320/1964
Exercício de 2004
27/09/2003
RS 1,00
Órgão 1000 LEGISLATIVO
Unidade Orçametária 1010 CÂMARA MUNICIPAL
Código Especificação
3.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
3 1.90.00.00 Aplicações Diretas
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
IO.00.00 Outras Despesas Correntes
j. j.90.00.00 Aplicações Diretas
3 3.90.03.00 Pensões
3 3 9Q 30,00 Material de Consumo
3.3.90 36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90 39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90 92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
4.0.00.00.00 Despesas de Capital
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
4.4 90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
00.00.00 Amortização da Dívida
90.00.00 Aplicações Diretas
4 6.90 71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado
Desdobramento Modalidade Categoria Económica
6.704.022,82
1.430.000,00
180.000,00
35.000,00
433.403.43
800.000,00
15.000.00
50.000,00
50.000,00
59.749,20
9.597.426,25
8.134.022,82
8.134.022.82
1.463.403,43
1.463.403.43
159.749,20
100.000.00
100.000,00
59.749,20
59.749,20
Total 9.757.175.45
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2004
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Económicas
ANEXO 2-Lei 4.320/1964
Exercício de 2004
27/09/2003
RS 1,00
Órgão 2000 EXECUTIVO
Unidade Orçametária 2010 GABINETE DO PREFEITO
Código Especificação
3.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
3.1-90.00.00 Aplicações Diretas
3 1 90 11 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes
fe.70.00.00 Transferências a Instituições Multigovernamentais
3 370.41.00 Contribuições
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
3 3 90 30.00 Material de Consumo
3 3 90 31 00 Premiações Culturais. Artisticas, Cientificas,
3 3 90 32.00 Material de Distribuição Gratuita
3 3 90 33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3 3.90 39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3 3.90 43.00 Subvenções Sociais
4.0.00.00.00 Despesas de Capital
4.4 00.00.00 Investimentos
.90.00.00 Aplicações Diretas
• 90 51 00 Obras e Instalações
4 4 90 52 00 Equipamentos e Material Permanente
Desdobramento
1,600.000,00
324.000,00
401.000,00
70.000.00
40.000.00
70.000.00
230.000,00
2.251.900,00
420.000.00
140.000,00
955.400,00
Modalidade Categoria Económica
5.406.900,00
1.600.000,00
324.000.00
3.482,900,00
1.600.000,00
3.806.900,00
1.095.400,00
1.095.400,00
1.095.400,00
Total
6.502.300,00
>^.
- -T1';-
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2004
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Económicas
ANEXO 2- Lei 4.320/1964
Exercício de 2004
27/09/2003
R$ 1,00
Órgão 2000 EXECUTIVO
Unidade Orçametária 2011 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Código Especificação Desdobramento
3.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes
3 3.90.00.00 Aplicações Diretas
3 3 90.30.00 Material de Consumo
3 3 90 32.00 Material de Distribuição Gratuita
)0 36 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
j j JO 39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Modalidade
198.000.00
Categoria Económica
198.000,00
198.000,00
20.000,00
30.000.00
20.100,00
127.900,00
4 0.00.00.00 Despesas de Capital
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
4 4.90.51,00 Obras e Instalações
4.4.90.52,00 Equipamentos e Material Permanente
40.000,00
40.000,00
40.000,00
30.000,00
10.000,00
Total 238,000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2004
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Económicas
ANEXO 2- Lei 4.320/1964
Exercício de 2004
27/09/2003
RS 1,00
Órgão 2000 EXECUTIVO
Unidade Orçametária 2012 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Código Especificação
3 0.00.00.00 Despesas Correntes
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes
3 3 90.00.00 Aplicações Diretas
3 3 90 30.00 Material de Consumo
3 3 90 36 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
)0 39 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.0.00.00.00 Despesas de Capital
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
4 4 90 51,00 Obras e Instalações
4 4 90 52,00 Equipamentos e Material Permanente
Desdobramento Modalidade Categoria Económica
15.000,00
15.000,00
15.000,00
10.000,00
2.000,00
3.000,00
15.000,00
15.000,00
15,000,00
10.000.00
5.000,00
Total
30.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2004
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Económicas
ANEXO 2 - Lei 4.320/1964
Exercício de 2004
27/09/2003
RS 1.00
Órgão 2000 EXECUTIVO
Unidade Orcametária 2020 GABINETE DO VICE-PREFEITO
Código
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3 1 90.00.00
3.1.90.11.00
3.3.00.00.00
90.00.00
o.j.90.30.00
3.390.36.00
3.3.90.39.00
Especificação
Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais
Aplicações Diretas
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Outras Despesas Correntes
Aplicações Diretas
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Desdobramento
280.000,00
20.000.00
30.000,00
30.000,00
Modalidade
280.000,00
80.000,00
Categoria Económica
360.000,00
280.000,00
80.000.00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
4 4 90 52 00 Equipamentos e Material Permanente
30.000,00
30.000,00
30.000.00
30.000,00
r
Total
390.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2004
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Económicas
ANEXO 2 -Lei 4.320/1964
Exercício de 2004
27/09/2003
RS 1,00
Órgão 2000 EXECUTIVO
Unidade Orça m etária 2030 SUPERVISÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
Código Especificação
3,0.00.00,00 Despesas Correntes
3 1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
3.1,90.00.00 Aplicações Diretas
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3 3.00.00.00 Outras Despesas Correntes
KJ.00.00 Aplicações Diretas
j.o.áO.30.00 Material de Consumo
3 3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3 90 39 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3 3 90.91 00 Sentenças Judiciais
4.0.00.00.00 Despesas de Capital
4.4.00,00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
4 4. 90 52 00 Equipamentos e Material Permanente
4 6.00.00.00 Amortização da Divida
4.6.90.00.00 Aplicações Diretas
4 6.90.91.00 Sentenças Judiciais
Desdobramento Modalidade Categoria Económica
11.270.000,00
850.000,00
30.000,00
70.000,00
120.000,00
10.200.000,00
850.000,00
10.420.000.00
850.000,00
10.420.000.00
20.000,00
1.400.000,00
20.000,00
1.400.000.00
1.420.000,00
20.000.00
1.400.000,00
Total 12.690.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2004
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Económicas
ANEXO 2 - Lei 4.320/1964
Exercício de 2004
27/09/2003
R$ 1,00
Órgão 2000 EXECUTIVO
Unidade Orçametária 2040 SUPERVISÃO DA ADMINISTRAÇÃO
Código Especificação
3.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas
3.1.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais
3.1.90.09.00 Salário-Família
30.11 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
j . 90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas
3 3.00.00.00 Outras Despesas Correntes
3 3.90.00.00 Aplicações Oiretas
3.3 90.30.00 Material de Consumo
3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90 39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3 3.90.46.00 Auxílio-Alimentação
4.0.00.00.00 Despesas de Capital
4.4.00.00.00 Investimentos
4 4.9Q.OO.OO Aplicações Diretas
.90.51.00 Obras e Instalações
4.4 90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
Desdobramento Modalidade Categoria Económica
10.000,00
90.000,00
1.700.000,00
4.430.000.00
200.000,00
130.000,00
500.000.00
1.910.000.00
5.090.000.00
1.500.000,00
20.000,00
230.000,00
15.560.000.00
6.430,000,00
6.430.000,00
9.130.000.00
9.130.000,00
250,000,00
250.000,00
250.000,00
Total
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
.!? XSQB."* - Orçamento do
^?HBE ' •-' ~^^--'
Exercício de 2004
*&J3UHSfi
/IJ*\*Ç2^T3
~ ' Natureza da Despesa Segundo as Categorias Económicas
ANEXO 2 -Lei 4. 320/1964
27/09/2003
Exercício de 2004
RS 1,00
Órgão 2000 EXECUTIVO
Unidade Orçametária 2050 SUPERVISÃO DA FAZENDA
Código Especificação
3.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.1.00.00.00 Pessoa! e Encargos Sociais
3.1 .90.00.00 Aplicações Diretas
3 1 90 1 1 .00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.2.00.00.00 Juros e Encargos da Dívida
JO.OO.OO Aplicações Diretas
3.2.90.21.00 Juros sobre a Divida por Contrato
3 3 00.00.00 Outras Despesas Correntes
3.3.20.00.00 Transferências à União
3 3 20.41.00 Contribuições
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
3 3 90.30.00 Material de Consumo
3 3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
3 3 90 36 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3 3 90 39 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3 3 90 92 00 Despesas de Exercícios Anteriores
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
.00 00.00 Despesas de Capital
.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
4 4 90 52 00 Equipamentos e Material Permanente
4 4 90 65 00 Constituição ou Aumento de Capital de Empresas
4 4 90 92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
4.6.00.00.00 Amortização da Dívida
4 6.90.00.00 Aplicações Diretas
4 5 90.22.00 Outros Encargos sobre a Divida pó contrato
4 6 90 71.00 Principal da Divida Contratual Resgatado
.
Desdobramento Modalidade Categoria Económica
3.828.273,75
1.500.000.00
1.500.000,00
1.500.000.00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
2.318.273,75
1.000.000,00
1.000.000,00
1.318.273,75
68.273,75
10.000,00
10.000,00
730.000,00
200.000.00
300.000,00
8.320.250,80
370.000,00
370.000,00
60.000,00
10.000,00
300.000,00
7.950.250.80
7.950.250.80
10.000,00
7.940.250,80
J;
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2004
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Económicas
ANEXO 2 - Lei 4.320/1964
Exercício de 2004
27/09/2003
R$ 1,00
9 0.00 00.00
9.9.00.00.00
9.9.99.00.00
9.9.99.99.00
9.9.99.99.99
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
A Definir
A Classificar
Reserva de Contingência
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1-000.000.00
1.000.000.00
Total 13.148.524,55
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2004
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Económicas
ANEXO 2-Lei 4.320/1964
Exercício de 2004
27/09/2003
RS 1,00
Órgão 2000 EXECUTIVO
Unidade Orçametária 2060 SUPERVISÃO DA CULTURA
Código Especificação
3.0,00.00.00 Despesas Correntes
3.1,00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas
3.1 90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.3.00.00,00 Outras Despesas Correntes
iO.00.00 Aplicações Diretas
3.3 90.30 00 Material de Consumo
3 3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Cientificas,
3.3 90 36 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3 90 39 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.0.00.00.00 Despesas de Capital
4.4.00.00.00 Investimentos
4 4.90.00.00 Aplicações Diretas
4.4 90.52 00 Equipamentos e Material Permanente
Desdobramento Modalidade Categoria Económica
420.000,00
340.000,00
10.000.00
300.000,00
1.270.000.00
420.000,00
1.920.000,00
2.340.000.00
420.000.00
1.920.000,00
60.000,00
60.000.00
60.000,00
60.000,00
Total 2.400-000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2004
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Económicas
ANEXO 2 - Lei 4.320/1964
Exercicio de 2004
27/09/2003
R$ 1,00
Órgão 2000 EXECUTIVO
Unidade Orçametáría 2070 SUPERVISÃO DE ESPORTES
Código Especificação
3.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.1.00.00-00 Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas
3 1.90 11 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes
90.00.00 Aplicações Diretas
_ ^ 90 30 oo Material de Consumo
3.3,90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Cientificas,
3.3,90 36 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3 3 90 39 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3 3.90.43.00 Subvenções Sociais
4.0.00.00.00 Despesas de Capital
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
4 4 90 51 00 Obras e Instalações
4.4 90 52 00 Equipamentos e Material Permanente
Desdobramento
440.000,00
150.000,00
20.000,00
50.000,00
580.000,00
130.000,00
400.000.00
50.000.00
Modalidade Categoria Económica
1.370.000,00
440.000,00
930,000.00
440.000,00
930.000,00
450.000,00
450.000.00
450.000,00
Total 1.820.000,00
l l'
., -C' •
,.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2004
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Económicas
ANEXO 2 -Lei 4.320/1964
Exercício de 2004
27/09/2003
RS 1,00
Órgão 2000 EXECUTIVO
Unidade Orçametária 2080 SUPERVISÃO DE TURISMO
Código Especificação
3 0.00.00.00 Despesas Correntes
3.1.00 00.00 Pessoal e Encargos Sociais
3.1 90 00.00 Aplicações Direlas
3 1 90 11 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3 3.00.00.00 Outras Despesas Correntes
30.00.00 Aplicações Diretas
j j 90 30 00 Material de Consumo
3 3 90 36 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3 3 90 39 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.0.00.00.00 Despesas de Capital
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
4.4.90.52.00 Equipamentos e Matéria! Permanente
Desdobramento Modalidade Categoria Económica
850.000,00
360.000,00
80.000,00
430.000.00
850.000,00
870.000.00
1.720.000,00
850.000.00
870.000,00
280.000,00
280.000,00
280.000,00
200.000,00
80.000,00
Total 2.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2004
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Económicas
ANEXO 2-Le i 4.320/1964
Exercício de 2004
27/09/2003
RS 1,00
Órgão 2000 EXECUTIVO
Unidade Orçametária 2081 FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO TURISMO
Código
3.0.00,00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
IO 39.00
Especificação
Despesas Correntes
Outras Despesas Correntes
Aplicações Diretas
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica
Desdobramento Modalidade
30.000.00
Categoria Económica
30.000,00
30.000,00
10.000,00
5.000.00
15.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capitai
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicações Oiretas
4 4 90 52 00 Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000.00
•
Total 40.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2004
Natureza da Despesa Segundo Categorias Económicas
ANEXO 2- Lei 4.320/1964
Exercício de 2004
27/09/2003
RS 1,00
Órgão 2000 EXECUTIVO
Unidade Orçametária 2090 SUPERVISÃO DA
Código Especificação
EDUCAÇÃO
Desdobramento
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.08.00
3.1.90.09.00
)0.11.00
o .JO.13.00
3.1.90.34.00
3.1.90.94.00
3.3.00.00.00
3.320.00.00
3,3.20.41.00
3.3.90.00.00
3.3.90.30.00
3.3.90.32.00
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
90.43.00
90.46.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.490.00.00
44.90.51.00
Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais
Aplicações Diretas
Outros Benefícios Assistenciais
Salário-Familia
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de
Indenizações e Restituições Trabalhistas
Outras Despesas Correntes
Transferências à União
Contribuições
Aplicações Diretas
Material de Consumo
Material de Distribuição Gratuita
Passagens e Despesas com Locomoção
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Subvenções Sociais
Auxílio-Alimentação
Despesas de Capital
Investimentos
Aplicações Diretas
Obras e Instalações
40.000,00
50.000.00
25.700.000,00
7.450.000,00
30.000,00
520.000,00
280.000.00
3.620.000,00
1.240.000,00
30.000.00
830.000.00
24.288.000.00
40.000.00
2.600.000,00
Modalidade Categoria Económica
66.718.000,00
33.790.000,00
33.790.000.00
32.928 000.00
280.000,00
32.648000.00
4.169.000.00
4 169.000.00
4.169.000,00
4 4 90 52.00 Equipamentos e Material Permanente
3.538.000,00
631.000,00
Total 70.887.000.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2004
Natureza da Despesa Segundo Categorias Económicas
ANEXO 2 - Lei 4.320/1964
Exercício de 2004
27/09/2003
RS 1,00
Órgão 2000 EXECUTIVO
Unidade Orçametária 2100 SUPERVISÃO DE PLANEJAMENTO E METROPOLIZAÇÃO
Código Especificação Desdobramento Modalidade Categoria Económica
3.0 00.00.00 Despesas Correntes
3.1.00 00.00 Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas
3 1 90.11 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes
0.00.00 Aplicações Diretas
3 3 90 30 00 Material de Consumo
3 3 90.36 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3 3 90 39 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.0.00.00.00 Despesas de Capital
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
4 4 90-51 00 Obras e Instalações
4 4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
350.000.00
70.000,00
50.000,00
80.000,00
350.000.00
200.000,00
550.000,00
350.000,00
200.000,00
280.000,00
280.000,00
280.000,00
250.000,00
30.000,00
Total 830.000.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2004
Natureza da Despesa Segundo Categorias Económicas
ANEXO 2 -Lei 4.320/1964
Exercício de 2004
27/09/2003
RS 1,00
Órgão 2000 EXECUTIVO
Unidade Orçametária 2110 SUPERVISÃO DE OBRAS E MEIO AMBIENTE
Código Especificação
3.0.00.00-00 Despesas Correntes
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas
3 1 90 11 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes
IO.00.00 Aplicações Diretas
3 3 90 30 00 Material de Consumo
3 3 90 36 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3 3 90 39 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.0.00.00.00 Despesas de Capitai
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
4 4 90 51.00 Obras e Instalações
4 4 90 52 00 Equipamentos e Matéria) Permanente
Desdobramento Modalidade Categoria Económica
1.050.000,00
60.000,00
30.000,00
170.000,00
1.050.000,00
260.000,00
1.310.000,00
1.050.000,00
260.000.00
390.000,00
390.000,00
390.000,00
310.000,00
80.000,00
Total 1.700.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2004
Natureza da Despesa Segundo Categorias Económicas
ANEXO 2- Lei 4.320/1964
Exercício de 2004
27/09/2003
RS 1,00
Órgão 2000 EXECUTIVO
Unidade Orcametária 2120 SUPERVISÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS
Código Especificação
3.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas
3 1 90 11 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes
XOO.OO Aplicações Diretas
3 3 90.30 00 Material de Consumo
3 3 90 36 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3 3 90 39 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.0.00.00.00 Despesas de Capital
4.4,00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
4 4 90 51 00 Obras e Instalações
4 4 90 52 00 Equipamentos e Material Permanente
4.5.00.00.00 Inversões Financeiras
4.5.90.00.00 Aplicações Diretas
4 5 90 52 00 Equipamentos e Material Permanente
Desdobramento Modalidade Categoria Económica
2.600.000.00
1.490.000,00
730.000.00
15.120.000,00
2.600.000,00
17.340.000,00
19.940.000,00
2.600.000,00
17.340.000,00
310.000,00
300.000.00
300.000,00
250.000,00
50.000.00
10.000,00
10.000,00
10.000.00
Total 20.250.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2004
Natureza da Despesa Segundo Categorias Económicas
ANEXO 2 -Lei 4.320/1 964
Exercício de 2004
27/09/2003
RS 1,00
Órgão 2000 EXECUTIVO
Unidade Orçametária 2130 SUPERVISÃO DE TRANSPORTES
Código Especificação
3.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas
3 1 90 11 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes
.00.00 Transferências a Instituições Multigovernamentais
3 3 70 41 00 Contribuições
3.3.90.00 00 Aplicações Diretas
3 3 90 30.00 Material de Consumo
3 3 90 33 00 Passagens e Despesas com Locomoção
3 3 90 36 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3 3 90 39 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3 3 90 93.00 Indenizações e Restituições
4.0.00-00.00 Despesas de Capital
4.4.00.00.00 investimentos
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
4 4 90.51.00 Obras e Instalações
«
90 52 00 Equipamentos e Material Permanente
00.00.00 Inversões Financeiras
4.5.90.00.00 Aplicações Diretas
4 5 90 52 00 Equipamentos e Material Permanente
Desdobramento Modalidade Categoria Económica
2.600.000,00
690.000,00
40.000,00
120.000,00
470.000,00
100.000,00
200.000,00
130.000,00
30.000,00
2.600.000.00
4.120.000,00
2.600.000,00
1 520.000,00
1.420.000.00
360.000,00
330.000,00
330.000,00
30 000,00
30.000,00
Total 4.480.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2004
Natureza da Despesa Segundo Categorias Económicas
ANEXO 2-Lei 4.320/1964
Exercício de 2004
27/09/2003
RS 1,00
Órgão 2000 EXECUTIVO
Unidade Orçametária 2131 FUNDO PRÓ-TRANSPORTE
Código
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90-30.00
3.3.90.36.00
39.00
Especificação
Despesas Correntes
Outras Despesas Correntes
Aplicações Diretas
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Desdobramento Modalidade Categoria Económica
392.000,00
392.000.00
392.000,00
300.000.00
10.000.00
82.000.00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4,90.00.00 Aplicações Diretas
4.4.90.52.00 Equipamentos e Materiai Permanente
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000.00
Total 492.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2004
Natureza da Despesa Segundo Categorias Económicas
ANEXO 2-Lei 4.320/1964
Exercício de 2004
27/09/2003
R$ 1,00
Órgão 2000 EXECUTIVO
Unidade Orçametária 2140 SUPERVISÃO DE COMÉRCIO, INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO
Código Especificação
3.0 00.00.00 Despesas Correntes
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas
3 1 90 11 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes
).00.00 Aplicações Diretas
3 3 90 30 00 Material de Consumo
3 3 90 36 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
3 3 90 39 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.0.00.00.00 Despesas de Capital
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
4 4 90 52 00 Equipamentos e Material Permanente
Desdobramento Modalidade Categoria Económica
1.100,000,00
30.000,00
70.000.00
60.000,00
1.100.000,00
160.000,00
1.260.000,00
1.100000,00
160000.00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000.00
Total 1.290.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2004
Natureza da Despesa Segundo Categorias Económicas
ANEXO 2- Lei 4.320/1964
Exercício de 2004
27/09/2003
RS 1,00
Órgão 2000 EXECUTIVO
Unidade Orçametária 2150 SUPERVISÃO DA CIDADANIA E ACÃO SOCIAL
Código Especificação
3.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas
3 1 90 11 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civi!
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes
.00.00 Aplicações Diretas
3 3 90 30 00 Material de Consumo
3 3 90 36 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3 3 90 39 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3 3 90 43 00 Subvenções Sociais
4.0.00.00.00 Despesas de Capital
4.4.00.00,00 investimentos
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
4 4 90 51 00 Obras e Instalações
4 4 90 52 00 Equipamentos e Material Permanente
Desdobramento Modalidade Categoria Económica
1.300.000,00
200 000,00
330.000.00
1.680.000,00
210.000,00
1.300.000,00
2.420 000,00
3.720.000,00
1.300.000,00
2.420.000.00
40-000,00
40.000,00
40.000.00
20.000,00
20.000,00
Total 3.760.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2004
Natureza da Despesa Segundo Categorias Económicas
ANEXO 2-Lei 4.320/1964
Exercício de 2004
27/09/2003
RS 1,00
Órgão 2000 EXECUTIVO
Unidade Orçametária 2151 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Código Especificação
3.0.00-00.00 Despesas Correntes
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
3 3 90 30 00 Material de Consumo
3 3 90 39 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
^90.43 00 Subvenções Sociais
4.0.00.00.00 Despesas de Capital
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
4 4 90 52 00 Equipamentos e Material Permanente
Desdobramento Modalidade Categoria Económica
350.000,00
350.000,00
350.000,00
140.000,00
170.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
10.000,00
30.000,00
Total 390.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2004
Natureza da Despesa Segundo Categorias Económicas
ANEXO 2-Le i 4.320/1964
Exercício de 2004
27/09/2003
R$ 1,00
Órgão 2000 EXECUTIVO
Unidade Orçametária 2152 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.30.00
3.3.90.39.00
.43.00
Especificação
Despesas Correntes
Outras Despesas Correntes
Aplicações Diretas
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Subvenções Sociais
Desdobramento Modalidade Categoria Económica
1.275.000,00
1.275.000,00
1.275.000,00
140.000,00
1.095.000,00
40,000,00
4.0 00.00.00 Despesas de Capital
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
4 4 90 52 00 Equipamentos e Material Permanente
70.000,00
70 000.00
70.000,00
70.000,00
Total 1.345.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2004
Natureza da Despesa Segundo Categorias Económicas
ANEXO 2-Le i 4.320/1964
Exercício de 2004
27/09/2003
RS 1.00
Órgão 2000 EXECUTIVO
Unidade Orçametária 2160 SUPERVISÃO DE PROJETOS ESPECIAIS
Código Especificação
3.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.3-00.00.00 Outras Despesas Correntes
0.00 Aplicações Diretas
3.3.90.30 00 Material de Consumo
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3 90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.0.00.00-00 Despesas de Capital
4..4.00.00.00 Investimentos
4 4.90.00.00 Aplicações Diretas
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
Desdobramento Modalidade Categoria Económica
400.000.00
30.000.00
50.000.00
80,000,00
400.000,00
160.000,00
560.000,00
400.000.00
160000,00
33.360.000,00
33.360.000,00
33.360.000.00
33,340.000.00
20.000.00
•
Total 33.920.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2004
Natureza da Despesa Segundo Categorias Económicas
ANEXO 2-Lei 4.320/1964
Exercício de 2004
27/09/2003
RS 1,00
Órgão 2000 EXECUTIVO
Unidade Orçametária 2170 SUPERVISÃO DA SAÚDE
Código
3.0.00.00.00
3.1 00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.11.00
3.1 90.13.00
3.3.00.00.00
3 3.90.00.00
3 3 90.08.00
3.3.90.30.00
3.3.90.32.00
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.43.00
3.3.90.46.00
4.0.00.00.00
• ' "0.00.00
0.00.00
44.90.51.00
Especificação
Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais
Aplicações Diretas
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Indenizações e Restituições Trabalhistas
Outras Despesas Correntes
Aplicações Diretas
Outros Benefícios Assistenciais
Material de Consumo
Material de Distribuição Gratuita
Passagens e Despesas com Locomoção
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Subvenções Sociais
Auxilio-Alímentação
Despesas de Capital
Investimentos
Aplicações Diretas
Obras e Instalações
Desdobramento Modalidade Categoria Económica
14.000.000.00
2.950.000,00
150.000.00
10.000.00
250.000,00
420.000,00
20.000.00
110,000.00
2.740.000,00
1.050.000,00
1.000.000,00
4 4 90 52 00 Equipamentos e Material Permanente
830.000,00
130.000,00
22.700.000,00
17.100.000.00
17.100.000,00
5.600.000,00
5.600.000,00
960.000,00
960.000,00
960.000,00
Total 23.660.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2004
Natureza da Despesa Segundo Categorias Económicas
ANEXO 2 - Lei 4.320/1964
Exercício de 2004
27/09/2003
RS 1,00
Órgão 2000 EXECUTIVO
Unidade Orcametária 2180 SUPERVISÃO DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL
Código Especificação
3.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
3,1.90.00.00 Aplicações Diretas
1 90 11 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes
0.00.00 Aplicações Diretas
3 3 90 30.00 Material de Consumo
3 3 90 36 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3 90 39 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.0.00.00.00 Despesas de Capital
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
4 4 90 52 00 Equipamentos e Material Permanente
Desdobramento Modalidade Categoria Económica
350.000.00
140.000,00
80.000.00
500.000,00
350.000,00
720.000,00
1.070-000,00
350.000.00
720.000.00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
Total 1.170.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2004
Programa de Trabalho
Anexo 6 - Lei 4.320/1964
Exercício de 2004
27/09/2003
RS 1,00
Local
Órgão: 1000 LEGISLATIVO
Unidade Orçamentaria: 1010 CÂMARA MUNICIPAL
Código: Especificação
01 Legislativa
01.031 Ação Legislativa
01.031.0001 Processo Legislativo
01.031.0001.1.002 Reforma das instalações do prédio da Câmara
01.031.0001.2.001 Manutenção da atividade legislativa
332 Controle Externo
032 0001 Processo Legislativo
01.032.0001.1.001 Reequipamento da Câmara Municipal
01.032.0001.2.002 Manutenção do expediente da Câmara Municipal
01.032.0041 Previdência
01.032.0041.2.003 Assistência a Família do Servidor da Câmara Municipal
28 Encargos especiais
28.843 Serviço da Divida Interna
28.843.0000 Encargos Especiais
28.843.0000.0.003 Parcelamento com a Caixa de Saúde e Pecúlio
Projetos
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000.00
Atividades
704,022.82
704.022,82
8.713.403,43
8.713.403,43
180.000,00
180.000.00
59.749.20
59.749.20
Total
9.697.426,25
754.022,82
8.943403,43
59 749,20
59.749,20
Total 100.000,00 9.657.175,45 9.757.175,45
S
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2004
Programa de Trabalho
Anexo 6 - Lei 4.320/1964
Exercício de 2004
27/09/2003
RS 1,00
Local
Órgão: 2000 EXECUTIVO
Unidade Orçamentaria: 2010
Código: Especificação
GABINETE DO PREFEITO
02 Judiciária
02.061 Ação Jurídica
02 061.0069 Segurança no Fórum
02.061.0069.1.112 Equipamento de Segurança para o Fórum
04 Administração
22 Administração Geral
22 0063 Planejamento Governamental
04.122.0063.1.003 Reequipamento e projetos do Gabinete do Prefeito
04.122.0063.1.005 Reequipamento e projetos da Assessoria Técnica
04.122.0063.1.083 Reequipamento e projetos da Assessoria Técnica de
04.122.0063.1.084 S u b-Pré feitura da Área Continental
04.122.0063.1.122 Implantação do Projeto de Entreposto de Pescada
04.122.0063.2.004 Manutenção e atividades do Gabinete do Prefeito
04 122.0063.2.005 Manutenção e atividades da Chefia do Gabinete do
04.122.0063.2.006 Manutenção e atividades da Assessoria Técnica
04.122.0063.2.163 Manutenção e atividades da Assessoria Técnica de
04.122.0063.2.164 Sub-Prefeitura da Área Continental
04.122.0063.2.194 Convénio Santos e Região Convention & Visitors
n* 1220065 Assistência Financeira
22.0065.2.090 Fundo de Desenvolvimento Metropolitano - FUNDO
04.122.0065.2.150 Agência Metropolitana da Baixada Santista -AGEM
04.122 0090 Modernização da Administração Pública
04.122.0090.1.132 Programa de Modernização da Administração Pública
04.122.0090.2.193 Programa de Modernização da Administração Pública
06 Segurança Pública
06.181 Policiamento
06.181.0014 Segurança Pública
06.181.0014.1.018 Reequipamento e proietos do 3° Sub-Grupamento de
06.181.0014.2.034 Manutenção e atividades do 3° Subgrupamento de
Projetos
40.000,00
40.000,00
180.000,00
10.000,00
815.400,00
815,400,00
Atividades
2.120.000,00
50.000,00
20.000,00
20.000,00
40.000,00
50.000.00
10.000,00
1.410.000,00
90.000,00
40.000,00
20.000,00
500.000,00
60.000,00
324.000,00
240.000.00
84.000.00
20.000,00
20.000,00
194.900,00
Total
40.000.00
40 000,00
2.654.000,00
2.654 000,00
3.270.300,00
1.010.300.00
194.900.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
..-ta™*. f.,
Ipf|
06.182
06.182.0014
06.182.0014.1.010
06.182.0014.2.012
06.182.0014.2.032
06.182.0089
06.182.0089.2.192
08.243
243.0040
243.0040.2.092
08.244
08.244.0040
08.244.0040.2.099
08.244.0040.2.100
08244.0040.2.144
08.244.0040.2.145
: i
15451
15.451.0070
15.451.0070.2.183
^Jll^dll niO UU CAOIU1UIU Utí íLUUH
Programa de Trabalho
Anexo 6 - Lei 4.320/1964
Exercício de 2004
Defesa Civil
Segurança Pública 50.000.00
Reequipamento e projetos da Vigilância e Guarda 50.000,00
Manutenção e atividades da Vigilância e Guarda
Despesa com Locação de Imóveis
Projeto JEPOM
Manutenção e atividades do JEPOM
Assistência Social
Assitência à Criança e ao Adolescente
Assistência
Despesas com o Conselho Tutelar
Assitência Comunitária
Assistência
Manutenção de Comissões e Conselhos Municipais
Subvenção para Entidades Sociais
Subvenção a Assoe. Portadores Paralisia Cerebral -
Subvenção ao Lar das Moças Cegas
Urbanismo
Infra-estrutura Urbana
Reforma Mansoiéu dos Ex-Combatentes de 1932
Mansoléu dos Ex-Combatentes de 1932
27/09/2003
RS 1,00
2.260.000,00
650.000,00
600.000,00
50.000,00
1.560.000,00
í 560 30C
520.000,00
70.000.00
70.000.00
70.000,00
450.000,00
450.000,00
30 000,00
400000,00
70.000,00
J 0.000, 00
18.000.00
18.000,00
18.000,00
18.000.00
Total 1.095.400,00 5.406.900,00 6.502.300,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2004
Programa de Trabalho
Anexo 6 -Lei 4.320/1964
Exercício de 2004
27/09/2003
RS 1,00
Local
Órgão: 2000 EXECUTIVO
Unidade Orçamentaria: 2011
Código: Especificação
FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Projetos
. l
08.244
08.244 0040
Assistência Social
Assitència Comunitária
Assistência
08 244.0040 1.006 Reequipamento e projetos do F.S.S.
08.244.0040.1.130 Obras Sociais - F.S.S.
ító.244.0040.2.008 Manutenção e atividades do F.S.S.
08 244.0040.2.032 Despesa com Locação de Imóveis
40.000,00
f 0.000.00
30.000.00
Atividades
198.000,00
18 7.900.00
10.100.00
Total
238.000,00
238 000.00
Total 40.000,00 198.000,00 238,000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2004
Programa de Trabalho 27/09/2003
Anexo 6 - Lei 4.320/1964 RS 1 QO
Exercício de 2004
Local
Órgão: 2000 EXECUTIVO
Unidade Orçamentaria: 2012 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Código: Especificação Projetos Atividades Total
16 Habitação 30.000.00
16482 Habitação Urbana 30.000.00
16.482.0025 Habitação 15.000,00 15.000,00
16.482.0025.1.007 Reequipamento e p roje tos do F.M.H. 15.000,00
16 482.0025.2 009 Manutenção e atividades do F.M.H. 15.000,00
Total 15.000,00 15.000,00 30.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2004
Programa de Trabalho
Anexo 6 - Lei 4.320/1964
Exercício de 2004
27/09/2003
RS 1,00
Local
Órgão: 2000 EXECUTIVO
Unidade Orçamentaria: 2020
Código: Especificação
GABINETE DO VICE-PREFEITO
Projetos
•
04.122
04.122.0004
Administração
Administração Geral
Administração 20.000,00
Atividades
320.000,00
Total
340.000.00
340.000,00
04 122.0004 1.008 Reequipamento e projetos do Gabinete do Vice￾04.122.0004.2.010 Manutenção e atividades do Gabinete do Vice-Prefeito
Segurança Pública
TO.181 Policiamento
06 181.0014 Segurança Pública
06.181.0014.1.009 Reequipamento e projetos da Junta de Serviço Militar
06 181.0014.2 011 Manutenção e atividades da Junta de Serviço Militar
06.181.0014.2.032 Despesa com Locação de Imóveis
20.000.00
10.000,00
320.000,00
40.000,00
50.000,00
50.000,00
10.000,00
20.000,00
20.000,00
Total 30.000,00 360.000,00 390.000,00
l
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2004
Programa de Trabalho
Anexo 6 - Lei 4.320/1964
Exercício de 2004
27/09/2003
RS 1,00
Local
Órgão: 2000 EXECUTIVO
Unidade Orçamentaria: 2030
Especificação
SUPERVISÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
Código:
02
02.061
02.061.0003
Judiciária
Ação Juridica
Processo Judiciário
02.061.0003.1.011 Reequipamento e projetos da SUP-JUR
02.061.0003.2.013 Manutenção e atividades da SUP-JUR
)61.0003.2.032 Despesa com Locação de Imóveis
u£.062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
02 062 0003 Processo Judiciário
02.062.0003.1.012 Precatórios Judiciários - Mapa Orçamentário de 2004
02.062.0003.1.072 Precatórios Natureza Diversas - Emenda 30
02.062.0003.1.073 Precatórios Natureza Diversas Parceladas Art, 33
02.062.0003.2.014 Gestão da Dívida Ativa
02.062.0003.2.015 Precatórios Judiciários - Mapa Orçamentaria de 2004
02.062.0003.2.151 Precatórios de Natureza Alimentar
Projetos
20.000,00
20.000,00
1.400.000,00
200000,00
600.000,00
600.000,00
Atividades
1.030.000,00
Total
12.690.000,00
1.050.000,00
980.000,00
50.000,00
10.240.000,00
11.640.000,00
40.000.00
200.000,00
10.000.000,00
Total 1.420.000,00 11.270.000,00 12.690.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2004
Programa de Trabalho
Anexo 6 - Lei 4.320/1964
Exercício de 2004
27/09/2003
RS 1,00
Local
Órgão: 2000 EXECUTIVO
Unidade Orçamentaria: 2040
Código:
04
04.122
04.122.0004
Especificação
Administração
Administração Geral
Administração
SUPERVISÃO DA ADMINISTRAÇÃO
Projetos
04.122.0004.1.013 Reequipamento e projetos da SUP-ADM
04.122.0004.1.014 Reequipamento e projetos da DIADM
122.0004.1.016 Reequipamento e projetos da DIMAT
122.0004.2.016 Manutenção e atividades da SUP-ADM
04.122.0004.2.017 Locação de equipamentos, máquinas e outros
04.122.0004.2.018 Serviços de conservação, encardenação e outros
04.122.0004.2.019 Despesas a cargo da DIADM
04.122.0004.2.020 Serviços de postagem. gráficos, comunicação e
04.122.0004.2.026 Despesas a cargo da DIMAT
04.122.0004.2.032 Despesa com Locação de Imóveis
04.122.0004.2.096 Despesas com serviços de telefonia
04.122.0004.2.097 Despesas com serviços de Energia Elétrica
04.122.0004.2.098 Despesas com abastecimento de água e esgoto -
04.122.0004.2.147 Despesa com patrulneiros do CAMPSV
04.122-0004.2.148 Despesa com patrulheiros do CAMP-H
04.122.0004.2.149 Despesa com legionárias - JIP
122.0004.2.160 Pagamento de indenizações trabalhistas
04.122.0004.2.177 Publicações Oficiais
04,122.0004.2.189 Despesa com Próprios Municipais
04.126 Tecnologia da Informação
04.126.0006 Informatização
04 126.0006.1.017 Reequipamento e projetos da DINF
04.126.0006.2.027 Despesas a cargo da DINF
04.128 Formação de Recursos Humanos
04.128.0004 Administração
04.128.0004.1.015 Reequipamento e projetos da Dl RH
80.000,00
40.000,00
20.000,00
20.000,00
150.000,00
150.000,00
20.000,00
Atívidades
7.020.000,00
1.860.000,00
160.000,00
110.000,00
130.000,00
160.000,00
210.000,00
390.000,00
750.000,00
1.000.000,00
700.000,00
250.000,00
250.000,00
250.000,00
200.000,00
500.000,00
100.000,00
230.000,00
230.000,00
880.000,00
Total
8.380.000.00
7.100.000,00
380.000,00
900.000.00
20.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2004
04.128.0004.2.021
04.128.0004.2.022
09
09271
09.271.0041
09.271.0041.2.028
09.272
09.272.0041
09.272.0041.2.030
101
10 301.0034
10.301.0034.2.188
11
11.331
11.331.0039
11.331.0039.2.023
11 331.0039.2.024
11.331.0039.2.025
11.331.0039.2.029
Programa de Trabalho
Anexo 6 - Lei 4.320/1964
Exercício de 2004
Despesas a cargo da DIRH
Despesa com Estagiários
Previdência Social
Previdência Básica
Previdência
Contribuição Patronal do l. N. S. S.
Previdência do Regime Estatuário
Previdência
Contribuição Patronal para o Insituto de Previdência
Saúde
Atenção Básica
Saúde
Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde e Pecúlio
Trabalho
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Relações do Trabalho
Despesa com Vale Transporte
Despesa com Abono Alimentação
Distribuição de cesta básica aos funcionários
Contribuição para F. G. T. S.
27/09/2003
RS 1,00
50.000,00
800. 000, 00
3.900.000.00
1.000000.00
1.000.000,00
1.000.000,00
2.900.000,00
2.900.000,00
2.900.000,00
400.000.00
400.000,00
400.000,00
400.000,00
3.130.000,00
3.130.000.00
3.130.000,00
1.000.000,00
1.500.000,00
500.000,00
130.000,00
Total 250.000,00 15.560.000,00 15.810.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2004
Programa de Trabalho
Anexo 6 - Lei 4.320/1964
Exercício de 2004
27/09/2003
RS 1.00
Local
Órgão: 2000 EXECUTIVO
Unidade Orçamentaria: 2050
Código: Especificação
04 Administração
04.121 Planejamento e Orçamento
04.121.0005 Administração Financeira
04.121.0005.2.035 Manutenção e atividades da SUP-FAZ
04 121.0005.2.036 Despesas a cargo da DITRIB
«
121.0005.2.040 Despesas a cargo da DICON
123 Administração Financeira
04.123.0005 Administração Financeira
04.123.0005.1.108 Aumento de Capital da CODESAVI
04.123.0005.2.038 Encargos Gerais da SUP-FAZ
04.123.0005.2.039 Tarifas da Arrecadação Bancária
04.123.0005.2.041 Despesas a cargo da DlFIS
04.123.0066 Amortização da Divida Pública
04.123.0066.1.089 Amortização da Dívida Pública
04.123.0066.2.037 Amortização da Dívida Pública
04.124 Controle Interno
04.124.0005 Administração Financeira
04.124.0005.1.019 Reequipamento e projetos da SUP-FAZ
n* 124.0005.1.021 Encargos Gerais da SUP-FAZ
24.0005.1.085 Reequipamento e projetos da Coordenadoria
04.124.0005.2.165 Manutenção e atividades da Coordenadoria de
28 Encargos especiais
28 843 Serviço da Divida Interna
28.843.0000 Encargos Especiais
28.843.0000.0.001 Parcelamento com a SABESP
28.843.0000.0.002 Parcelamento c/Secr,de Economia e Planejamento
28.843.0000.0.003 Parcelamento com a Caixa de Saúde e Pecúlio
28.843.0000.0.004 Parcelamento da Divida com a Concessionária de
28.843,0000.0.005 Parcelamento com a CODESAVI
SUPERVISÃO DA FAZENDA
Projetos
10.000,00
10 000,00
10.000,00
W. 000,00
360.000,00
40.000.00
300.000,00
20.000.00
Atividades
1.603.273,75
7.555.000,00
20.000.00
28.273.75
1.170.000,00
700.000.00
400.000,00
70.000.00
10.000,00
10.000.00
45.000,00
45.000,00
7.940.250,80
30.000,00
70.000.00
730.000,00
3.000.000,00
1.300.000,00
Total
3.208.273,75
1.603.273,75
1.200.000.00
405.000,00
8.940.250.80
7.940.250.80
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2004
Programa de Trabalho
Anexo 6 - Lei 4.320/1964
Exercício de 2004
27/09/2003
RS 1,00
28 843.0000.0.006 Amortização da Divida Fundada • Banco do Brasil
28.843.0000.0.007 Parcelamento com o l.N.S.S.
28.843.0000.0.009 Parcelamento da Divida Pública
28.845
28,845.0000
Transferências
Encargos Especiais
28.845.0000.0.008 Contribuição para o P.A.S.E.P.
99
99.999
99.999.9999
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
750.000,00
2.000.000,00
160.250,80
1.000.000,00
1.000.000,00
1 .000.000,00
1.000.000.00
1.000.000,00
)9.999.9999.9.9999 Reserva de Contingência 1. 000.000,00
Total 380.000,00 12.768.524,55 13.148.524,55
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2004
Programa de Trabalho
Anexo 6 - Lei 4.320/1964
Exercício de 2004
27/09/2003
RS 1,00
Local
Órgão: 2000 EXECUTIVO
Unidade Orçamentaria: 2060
Código: Especificação
SUPERVISÃO DA CULTURA
Projetos
13
13.391
13.391.0061
Cultura
Património Histórico, Artístico e Arqueológico
Incremento as Festas Folclóricas e Tradicionais da
13.391.0061.2.112 Despesas com Bandas e Escolas de Samba
13.392 Difusão Cultural
.392.0022 Cultura
.392.0022.1.046 Reequipamento e projetos da SUP-CULT
13.392.0022.1.067 Equipamento para Eventos Culturais
13.392.0022.2,032 Despesa com Locação de Imóveis
13.392.0022.2.079 Manutenção e atividades da SUP-CULT
13 392 0061 Incremento as Festas Folclóricas e Tradicionais da
13.392.0061.2.169 Encenação da Chegada de Martim Afonso de Souza
13.392.0061.2.170 Carnaval 2004
13.392.0061.2.171 Festa do Peixe
13.392.0061.2.172 Festa do Morango
13.392.0062 Atividades Culturais
13.392.0062.2.080 Eventos e Atividades Culturais
60.000,00
20.000,00
40.000,00
Atividades
410.000,00
410 000,00
580.000,00
80000.00
500.000.00
1.100.000,00
750.000,00
270,000,00
50.000,00
30.000,00
250.000,00
250.000,00
Total
2.400.000,00
410.000,00
1.990.000,00
V
Total 60.000,00 2.340.000,00 2.400.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2004
Programa de Trabalho
Anexo 6 - Lei 4.320/1964
Exercício de 2004
27/09/200C
RS 1,OC
Local
Órgão: 2000 EXECUTIVO
Unidade Orçamentaria: 2070
Especificação
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
Código:
27
27.812
27 812.0020 Educação Física e Desportos
27.812.0020.1.022 Reequipamento e projetos da SUP-ESPOR
27.812.0020.1.124 Construção de Unidades Esportivas
.812.0020.2.032 Despesa com Locação de Imóveis
.812.0020.2.042 Manutenção e atividades da SUP-ESPOR
27.812.0020.2.043 Eventos e atividades esportivas
27.312.0020.2.089 Liga Vicentina de Futebol Amador
27312.0020.2.143 Subvenção para A.P.A.E.V.l.
27.312.0020.2.178 Jogos Regionais
SUPERVISÃO DE ESPORTES
Projetos
450.000,00
150.000,00
300.000.00
Atividades
1.370.000,00
280.000.00
520.000,00
330.000,00
30.000,00
130.000.00
80.000,00
Total
1.820.000,00
1.820.000,00
Total 430.000,00 1.370.000,00 1.820.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2004
Programa de Trabalho 27/09/2003
Anexo 6 - Lei 4.320/1964 RS -, OQ
Exercício de 2004
Local
Órgão: 2000 EXECUTIVO
Unidade Orçamentaria: 2080 SUPERVISÃO DE TURISMO
Código: Especificação Projetos Atividades Total
23 Comércio e Serviços 2.000.000,00
23.695 Turismo 2.000.000,00
23 595 Q032 Promoção do Turismo 280.000,00 1.720.000,00
23 695.0032.1.023 Reequipamento e projetos da SUP-TUR 90.000,00
23.695.0032.1.035 Reequipamento e projetos da DIPARJ 90.000,00
É
1.695.0032.1.070 Obras nas Praias 100.000,00
i.695.0032.2.032 Despesa com Locação de Imóveis 40.000,00
23.695.0032.2.044 Manutenção e atividades da SUP-TUR 910.000.00
23.695.0032.2.045 Eventos e atividades turísiticas 360 000,00
23 695.0032.2.063 Despesas a cargo da DIPARJ 4íO.OOO,00
Total 280.000,00 1.720.000,00 2.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2004
Programa de Trabalho
Anexo 6 - Lei 4.320/1964
Exercício de 2004
27/09/2003
RS 1,00
Local
Órgão: 2000 EXECUTIVO
Unidade Orçamentaria: 2081
Código: Especificação
23 Comércio e Serviços
23.695 Turismo
23 695 0032 Promoção do Turismo
23.695.0032.1-023 Reequipamento e projetos da SUP-TUR
23.695.0032.2.046 Manutenção e atividades do FATUR
FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO TURISMO
Projetos Atividades Total
40.000,00
40.000,00
10.000,00 30,000,00
10.000,00
30.000,00
Total 10.000,00 30.000,00 40.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2004
Programa de Trabalho
Anexo 6-Lei 4.320/1964
Exercício de 2004
27/09/2003
RS 1,00
Código;
Local
Órgão: 2000 EXECUTIVO
Unidade Orçamentaria: 2090
Especificação
SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO
Projetos
10 Saúde
10.306 Alimentação e Nutrição
10 306 0067 Distribuição de Merenda Escolar
10.306.0067.2.074 Merenda escolar (recursos do Estado)
10.306.0067.2.075 Merenda escolar (recuros da União)
06.0067.2.076 Merenda escolar (recursos próprios)
12 Educação
12.361 Ensino Fundamental
12 361 0016 Ensino Fundamental
12.361.0016.1.026 Reequipamento e projetos de Unidades do Ensino de
12.361.0016.1.027 Reequipamento e projetos da SUP-ÊDUC
12.361.0016.1.048 Convénios SUP-EDUC
12.361.0016.1.069 Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
12.361.0016.1 101 Construção de Escolas
12.361.0016.1.102 Reforma de Escolas
12.361.0016.2.023 Despesa com Vale Transporte
12.361.0016.2.024 Despesa com Abono Alimentação
12.361.0016.2.025 Distribuição de cesta básica aos funcionários
^2.361.0016.2.029 Contribuição para F.G.T.S.
12.361.0016.2.032 Despesa com Locação de Imóveis
12.361.0016.2.033 Contribuição para o P.A.S.E.P.
12.361.0016.2.047 Manutenção e atividades da SUP-EDUC
12.361.0016.2.049 Treinamento e Capacitação
12.361.0016.2.051 Ensino do 1° grau
12.361.0016.2.052 Concessão de Bolsa de Estudo
12.361.0016.2.096 Despesas com serviços de telefonia
12.361.0016.2.097 Despesas com serviços de Energia Elétrica
12.361.0016.2.098 Despesas com abastecimento de água e esgoto -
12.361.0016.2.113 Alfabetização de Adultos
3.571.000,00
300.000.00
50.000,00
600.000,00
21.000,00
1.600,000,00
1.000,000,00
Atividades
2.520.000,00
200.000,00
1.800.000,00
520.000,00
48.577.000,00
510.000,00
2.000.000,00
900.000,00
600.000,00
350.000,00
140.000,00
190.000,00
30000,00
1 210.000.00
20.000,00
150.000,00
570.000,00
600.000,00
50.000,00
Total
2.520,000.00
2.520.000,00
68.367.000,00
57.347.000.00
12. 361. 0016. 2. 114
12.361.0016.2.136
12.361.0016.2.137
12.361.0016.2.138
12.361.0016.2.139
12361.0016.2.140
12.361.0016.2.160
12.361.0016.2.174
12.361.0016.2.176
161.0016.2.191
r*. 361. 0034
12.361.0034.2.188
12.361.0041
12.361.0041.2.028
12.361.0041.2.030
12.361.0071
12.361.0071.1.113
12.361.0071.2.184
12,365
12.365.0015
12.365.0015.1.025
12.365.0015.2.023
.365.0015.2.024
.365.0015.2.025
12.365.0015.2.028
12.365.0015.2.029
12.365.0015.2.032
12.365.0015.2.033
12.365.0015.2.048
12.365.0015.2.049
12.365.0015.2.096
12.365.0015.2.097
12.365.0015.2.098
-retirei i ur\ iviuiNi^ir/-\i_ uc. O/A*-* viwcr
Orçamento do Exercício de 2004
Programa de Trabalho
Anexo 6 - Lei 4.320/1964
Exercício de 2004
Convénios SUP-EDUC
Salários e encargos dos professores do 1° grau
Salários e encargos dos especialistas do 1° grau
Salários e encargos servidores Ensina Fundamental
Associação de Pais e Mestres - A. P. M.
Programa Dinheiro Direto na Escola - P. D. D. E.
Pagamento de indenizações trabalhistas
Lei 1004-A - Bolsa Escola - Coop.
Remuneração dos demais profissionais da Educação
Manutenção e atividades das Escolas
Saúde
Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde e Pecúlio
Previdência
Contribuição Patronal do l. N. S. S.
Contribuição Patronal para o Insituto de Previdência
Convénio UNESP 198.000,00
UNESP / Pedagogia Cidadã 198.000,00
UNESP / Pedagogia Cidadã
Educação Infantil
Educação da criança de 0 a 6 anos 200.000,00
Reequipamento e projetos de Unidades de Educação 200.000,00
Despesa com Vale Transporte
Despesa com Abono Alimentação
Distribuição de cesta básica aos funcionários
Contribuição Patronal do l. N, S. S.
Contribuição para F. G. T. S.
Despesa com Locação de Imóveis
Contribuição para o P A S. E. P
Educação Pré-Escolar
Treinamento e Capacitacâo
Despesas com serviços de telefonia
Despesas com serviços de Energia Elétrica
Despesas com abastecimento de água e esgoto -
i i c
27/09/2003
RS 1,00
1 40 000, 00
15.000000,00
3.200.000,00
3.400.000.00
2.000.000,00
97.000,00
120.000,00
50.000,00
400.000.00
16.850.000,00
450.000,00
450.000,00
4.300.000,00
1 400.000,00
2.900.000,00
251,000,00
25 1. 000, 00
10.600.000,00
8.850.000,00
200.000,00
600.000,00
240.000,00
350,000,00
200,000.00
380.000,00
140 000,00
360.000,00
30.000,00
20.000,00 l
160.000,00
200.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2004
«r
12365.0015.2.114
12.365.0015.2.135
12.365.0015.2.139
12.365.0034
12.365.0034.2.188
12.365.0041
12.365.0041.2.030
12.366
12.366.0021
366.0021.2.053
1^.367
12.367.0023
12.367.0023.1.028
12.367.0023.2.054
Programa de Trabalho
Anexo 6 - Lei 4.320/1964
Exercício de 2004
Convénios SUP-EDUC
Salários e encargos servidores Educação Infantil
Associação de Pais e Mestres - A. P. M.
Saúde
Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde e Pecúlio
Previdência
Contribuição Patronal para o Insituto de Previdência
Educação de Jovens e Adultos
Assistência a educandos
Manutenção da Biblioteca Municipal
Educação Especial
Educação Especial 200.000,00
Reequipamento e projetos de Unidades de Educação 200.000,00
Educação especial
27/09/2003
RS 1,00
7.550.000.00
3.320000,00
600.000,00
200.000,00
200.000,00
1.350.000,00
1. 350. 000, 00
20.000,00
20,000,00
20.000,00
400.000,00
200.000,00
200.000,00
Total 4.169.000,00 66.718.000,00 70.887.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2004
Programa de Trabalho
Anexo 6 - Lei 4.320/1964
Exercício de 2004
27/09/200:
RS 1.0C
Local
Órgão: 2000 EXECUTIVO
Unidade Orçamentaria: 2100
Código: Especificação
16 Habitação
16.482 Habitação Urbana
16.482.0025 Habitação
16.482.0025.1.049 Convénio C.D.H.U.
16.482.0025.2.115 Convénio CDHU
^5.482.0026 Urbanismo
WQ 482.0026.1.051 Projetos e Obras de Urbanização
16.482.0026.1.052 Drenagem. Pavimentação e Urbanização de áreas e
16.482.0026.2.116 Urbanização de Áreas
16.482.0027 Regiões Metropolitanas
16.482.0027.1.029 Reequipamento e projetos da SUP-PLAM
16.482.0027.1.030 Obras a cargo da SUP-PLAM
16.482.0027.2.032 Despesa com Locação de Imóveis
16.482.0027.2.055 Manutenção e atividades da SUP-PLAM
23 Comércio e Serviços
23 694 Serviços Financeiros
23.694.0065 Assistência Financeira
23.694.0065.1.066 Projeto do Banco do Povo - Lei 733-A de 05/07/99
•".694.0065.2.132 Projeto do Banco do Povo - Lei 733-A de 05/07/99
SUPERVISÃO DE PLANEJAMENTO £ METROPOLIZAÇÃO
Projetos
100.000,00
100.000,00
100.000,00
50.000,00
50.000,00
70.000,00
20000.00
50.000,00
10.000,00
10.000,00
Atividades
40.000,00
40.000.00
40.000,00
40.000,00
450.000,00
40.000,00
410.000,00
20.000,00
Total
800.000,00
800 000,00
30.000,00
30.000,00
20.000.00
Total 280.000,00 550.000,00 830.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2004
Programa de Trabalho
Anexo 6 - Lei 4.320/1964
Exercício de 2004
27/09/200;
RS 1.0C
Local
Órgão: 2000 EXECUTIVO
Unidade Orçamentaria: 2110
Especificação
SUPERVISÃO DE OBRAS E MEIO AMBIENTE
Código:
15
15451
15.451.0026
Urbanismo
Infra-estrutura Urbana
Urbanismo
15.451.0026.1.031 Reequipamento e projetos da SUP-OBAM
15.451.0026.1.032 Reequipamento e projetos da DIPROB
451.0026.1.033 Reequipamento e projetos da DIOB
451.0026.1.110 Convénio FEHIDRO
15.451.0026.2.032 Despesa com Locação de Imóveis
15.451.0026.2.059 Manutenção e atividades da SUP-OBAM
15.451.0026.2.060 Despesas a cargo da DIPROB
15.451.0026.2.061 Despesas a cargo da DIOB
18 Gestão Ambiental
18.541 Preservação e Conservação Ambiental
18.541.0009 Preservação de recursos naturais renováveis
18.541.0009.1.109 Otimização de Recursos Naturais
18.541.0009.2.062 Despesas a cargo da DIMAB
18.541.0009.2.158 Convénio com Universidades
Projetos
370.000,00
30.000.00
20.000,00
20.000.00
300.000,00
20.000,00
20.000.00
Atividades
1.200.000,00
20.000.00
1.110.000.00
40.000.00
30.000,00
110.000,00
40.000.00
70.000.00
Total
1.570.000.00
1.570.000.00
130.000,00
130000.00
\l
390.000,00 1.310.000.00 1.700.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2004
Programa de Trabalho
Anexo 6 - Lei 4.320/1964
Exercício de 2004
27/09/200'
RS 1,OC
Local
Órgão: 2000 EXECUTIVO
Unidade Orçamentaria: 2120
Código: Especificação
SUPERVISÃO DAS ADMINISTRAÇÕES
Projetos
'• •
15.451
15.451.0026
Urbanismo
Infra-estrutura Urbana
Urbanismo
15.451.0026.2.032 Despesa com Locação de Imóveis
15.451.0026.2.064 Manutenção eatividades da SUP-AR
15.451.0026.2.119 Recapeamento de vias públicas
^H.451.0028 Defesa contra as Inundações
15.451.0028.1.053 Urbanização de Canais
15.451.0028.2.117 Convénio DAEÊ
15.451.0028.2.118 Urbanização, manutenção e limpeza de canais
15.451.0028.2.121 Materiais para drenagem e comportas
15.451.0068 Serviços de Utilidade Pública
15.451.0068.1.036 Reequipamento e prajetos da SUP-AR
15.451.0068.2.017 Locação de equipamentos, máquinas e outros
15 451.0068.2.066 Materiais e serviços para Regionais
15.452 Serviços Urbanos
15.452.0068 Serviços de Utilidade Pública
15.452.0068.1.047 Ampliação da Rede de Iluminação Pública
15.452.0068.2,083 Despesa c/manutenção, varrição, raspagem de vias
152 0068.2.084 Despesas com coleta de lixo
15.452.0068.2.087 Despesas com manutenção urbana
15.452.0068.2.088 Despesa com Iluminação Pública
15.452.0068.2.120 Despesas com muros e calçadas
15.452.0068.2.179 Destinação Final do Lixo
18 Gestão Ambiental
18.542 Controle Ambiental
18.542.0036 Proteção ao Meio Ambiente
18.542.0036.2.085 Despesas com coleta de lixo séptico
23 Comércio e Serviços
100.000,00
100.000,00
110.000,00
110.000.00
100.000,00
100.000.00
REGIONAIS
Atividades
3.010.000,00
40.000,00
2.760.000.00
210.000,00
470.000,00
160 000,00
110.000,00
200.000,00
2.080.000,00
1.600000,00
480.000,00
14.250.000,00
2.500.000,00
5.500.000.00
1.200.000.00
2.000.000,00
50.000,00
3.000.000,00
50.000,00
50000,00
Total
20.120.000,00
5.770.000,00
14.350.000.00
50.000,00
50 000.00
80.000.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2004
Programa de Trabalho
Anexo 6 -Lei 4.320/1964
Exercício de 2004
27/09/2003
RS 1,00
23.695 Turismo
23 695 0032 Promoção do Turismo
23.695.0032 2.086 Despesas com manutenção das Praias e seus
80.000.00
80.000,00
80.000.00
Total 310.000.00 19-940-000,00 20.250.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2004
Programa de Trabalho
Anexo 6 - Lei 4.320/1964
Exercício de 2004
27/09/2003
R$ 1,00
Local
Órgão: 2000 EXECUTIVO
Unidade Orçamentaria: 2130
Código: Especificação
SUPERVISÃO DE TRANSPORTES
Projetos
26.782
26 782.0044
Transporte
Transporte Rodoviário
Transporte Urbano 360.000,00
26 782.0044.1.040 Reequipamento e projetos da SUP-TRAN
26.782.0044.1.054 Obras e Projetos da SUP-TRAN
'82.0044.1.068 Renovação da Frota Municipal
'82.0044.2.032 Despesa com Locação de Imóveis
26.782.0044.2.068 Manutenção e atividades da SUP-TRAN
26.782.0044.2.069 Despesas a cargo da DIFRO
26.782.0044.2.070 Despesas a cargo da DITRAB
26.782.0044.2.071 Despesas a cargo da DITRAN
26.782.0044.2.122 Despesas com Municipalizaçâo do Trânsito
26.782.0044.2.152 Fundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito
26.782.0068 Serviços de Utilidade Pública
26.782.0068.2.190 Despesa com Energia Elétrica - Semáfaros
60.000,00
200.000.00
100.000,00
Atividades
4.020.000,00
90.000,00
2690.000,00
860.000,00
40.000,00
40.000,00
200.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
Total
4.480.000,00
4.480.000,00
Total 360.000,00 4.120.000.00 4,480.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2004
Programa de Trabalho
Anexo 6 - Lei 4.320/1964
Exercício de 2004
27/09/2003
RS 1,00
Local
Órgão: 2000 EXECUTIVO
Unidade Orçamentaria: 2131
Código:
. .
26.782
26.782 0044
Especificação
Transporte
Transporte Rodoviário
Transporte Urbano
FUNDO PRÓ-TRANSPORTE
Projetos
100.000,00
26 782.0044.1.041 Reequipamenlo e projetos do Fundo Pró-Transporte
26 782.0044.2.072 Manutenção e atividades do Fundo Pró-Transporte
100.000.00
Atividades
392.000,00
392.000,00
Total
492.000.00
492,000,00
Total 100.000,00 392.000,00 492,000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2004
Programa de Trabalho
Anexo 6 -Lei 4.320/1964
Exercício de 2004
27/09/200:
RS 1.0C
Local
Órgão: 2000 EXECUTIVO
Unidade Orçamentaria: 2140
Código: Especificação
23 Comércio e Serviços
23.691 Promoção Comercial
23.691.0030 Comércio
23 691.0030.1.042 Reequipamento e projetos da SUP-COIA
23.691.0030.1.064 Reequipamento e projetos do PROCON-SV
Í
i.691.0030.2.032 Despesa com Locação de imóveis
i.691.0030.2.073 Manutenção e atividades da SUP-COIA
23.691.0030.2.130 Manutenção e atividades do PROCON-SV
SUPERVISÃO DE COMÉRCIO, INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO
Projetos
30.000,00
Atividades
1.260.000,00
Total
1.290.000,00
1.290.000,00
20.000.00
10.000,00
50.000,00
1.180.000,00
30 000.00
Total 30.000,00 1.260.000,00 1.290.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2004
Programa de Trabalho
Anexo 6 - Lei 4.320/1964
Exercício de 2004
27/09/2003
RS 1.00
Local
Órgão: 2000 EXECUTIVO
Unidade Orçamentaria: 2150
Especificação
SUPERVISÃO DA CIDADANIA E ACÃQ SOCIAL
Código:
•
08.241
08.241.0040
Projetos
Assistência Social
Assistência ao idoso
Assistência
08.241 0040.2.185 Subvenção ao Lar Vicentino - Assistência à Velhice
08.244 Assitència Comunitária
44.0040 Assistência
44.0040.1.037 R eeq u i pá mento e projetos da SUP-CIAS
08.244.0040.2.032 Despesa com Locação de imóveis
08.244.0040.2.077 Manutenção e atividades da SUP-C1AS
08.244.0040.2.078 Convénios SUP-CiAS
08.244.0040.2.134 Manutenção dos serviços de assistência social
08.244.0040.2.186 Convénio SENAI
40.000,00
40.000,00
Atividades
200.000,00
Total
3 760.000,00
200.000,00
3.520.000,00
380.000.00
f 390.000,00
1.620.000.00
n o.ooo.oo
20.000,00
200.000.00
3.560.000,00
Total 40.000,00 3.720.000,00 3.760.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2004
Programa de Trabalho
Anexo 6 -Lei 4.320/1964
Exercício de 2004
27/09/2003
RS 1,00
Local
Órgão: 2000 EXECUTIVO
Unidade Orçamentaria: 2151
Código: Especificação
08 Assistência Social
08.243 Assitência â Criança e ao Adolescente
08 243.0040 Assistência
08.243.0040.1.039 Programas do F.M.D.C.A. com recursos próprios
08.243.0040.1.055 Programas do F.M.D.C.A. com recursos do Estado
1^243.0040.1.058 Programas do F.M.A.S. com recursos da União
W.243.0040.1.131 ProjetosdoF.M.D.C.A.
08.243.0040.2.123 Atividades do F.M.D.C.A. com recursos do Estado
08.243.0040.2.124 Atividades do F.M.D.C.A. com recursos da União
08.243.0040.2.125 Atividades do F.M.D.C.A. com recursos próprios
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
P roje tos
40.000,00
Atividades
350.000,00
Total
390.000.00
390.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
90 000,00
190.000.00
70.000.00
Total 40.000,00 350.000,00 390.000.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2004
Programa de Trabalho 27/09/2003
Anexo 6 - Lei 4.320/1964 R$ 1 QO
Exercício de 2004
Local
Órgão: 2000 EXECUTIVO
Unidade Orçamentaria: 2152 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código: Especificação Projetos Atividades Total
08 Assistência Social 1.345.000.00
08.244 Assitência Comunitária 1.345.000.00
08.244.0040 Assistência 70.000,00 1.275.000,00
08.244.0040.1.038 Programas do F.M.A.S. com recursos próprios 10.000,00
08.244.0040.1.057 Programas do F.M.A.S. com recursos do Estado 40.000.00
244.0040.1.058 Programas do F.M.A.S. com recursos da União 20.000,00
244.0040.2.126 Atividades do F.M.A.S. com recursos próprios 35 000,00
08.244.0040.2.127 Atividades do F.M.A.S. com recursos do Estado 360.000,00
08.244.0040.2.128 Atividades do F,M.A.S. com recursos da União 880.000.00
Total 70.000,00 1.275.000,00 1.345.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2004
Programa de Trabalho
Anexo 6-Lei 4.320/1964
Exercício de 2004
27/09/2003
RS 1,00
Local
Órgão: 2000 EXECUTIVO
Unidade Orçamentaria: 2160
Código: Especificação
04
04.122
04.122.0063
SUPERVISÃO DE PROJETOS ESPECIAIS
Projetos Atividades
Administração
Administração Geral
Planejamento Governamental
04.122.0063.1.043 Reequipamento e projetos da SUP-PES
04.122.0063.2.032 Despesa com Locação de [móveis
22.0063.2.081 Manutenção e atividades da SUP-PES
Cultura
13.391 Património Histórico, Artístico e Arqueológico
13.391.0022 Cultura
13.391.0022.1.077 Recuperação Igreja Matriz de São Vicente
15 Urbanismo
15.451 Infra-estrutura Urbana
15.451.0025 Habitação
15.451.0025.1.050 Programa Habitar Brasil
15.451.0025.1.074 Programa Habitar Brasil - B.l.D.
15.451.0025.1.075 Programa Habitar Brasil - Canal do Meio
15.451.0025.1.076 Obras no Saquaré
15.451.0025.1.098 Programa Habitar Brasil-Urb Favela Sá Catarina
".451.0026 Urbanismo
.451.0026.1.059 Contribuição de Melhoria
15.451.0026.1.060 Obras a cargo da SUP-PES
15.451.0026.1.065 Desapropriação de imóveis
15.451.0028 Defesa contra as Inundações
15.451.0028.1.081 Obras de Drenagem e Revestimento de Canal
23 Comércio e Serviços
23.695 Turismo
23.695.0032 Promoção do Turismo
23.695.0032.1.044 Reurbanização das Praias
23.695.0032.1,063 Convénio D.A.D.E.
20.000,00
20.000,00
200.000,00
200.000,00
4.030.000,00
1.000.000,00
2.000,000,00
500.000,00
30.000,00
500.000,00
1.800.000,00
1.500,000,00
100.000,00
200.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
25.310.000,00
3.000.000,00
6.000.000,00
560.000,00
40.000,00
520.000,00
Total
580.000,00
580.000,00
200.000,00
200.000.00
7.830.000.00
7.830.000,00
25.310.000,00
25.310.000.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2004
Programa de Trabalho
Anexo 6 - Lei 4.320/1964
Exercício de 2004
27/09/2003
RS 1,00
23.695.0032.1.078
23.695.0032.1 097
23.695.0032.1.100
23.695.0032.1.114
23.695.0032 1.115
23.695.0032.1.116
23.695.0032.1.117
Programa Morar Melhor
Construção de Deck's
Urbanização de Áreas
Obras de Pavimentação
Construção de Unidades Esportivas
Convénios União
Convénios Estado
960000,00
2.000.000.00
2.000.000,00
2.000.000,00
1.200.000.00
5.000.000,00
3,150.000,00
Total 33.360.000,00 560.000,00 33.920.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2004
Programa de Trabalho
Anexo 6 - Lei 4.320/1964
Exercício de 2004
27/09/2003
RS 1,00
Local
Órgão: 2000 EXECUTIVO
Unidade Orçamentaria: 2170 SUPERVISÃO DA SAÚDE
Código: Especificação
10 Saúde
10.301 Atenção Básica
10.301.0034 Saúde
10.301.0034.1.129 Construção e Reforma de U.B.Saúde
10.301.0034.2.023 Despesa com Vale Transporte
01.0034.2.024 Despesa com Abono Alimentação
.01.0034.2.025 Distribuição de cesta básica aos funcionários
10.301.0034.2.028 Contribuição Patronal do l.N.S.S.
10.301.0034.2.029 Contribuição para F.G.T S.
10.301.0034.2.091 Manutenção das Unidades de Saúde
10.301,0034.2.133 Hospital São José - Lei 71 A
10 301.0034.2.162 Convénios da Saúde
10.301.0034.2.175 Assoe, em Defesa da Saúde e da Família de S.
10.301.0034.2.180 Subvenção para o Hospital São José
10.301.0034.2.188 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde e Pecúlio
10.301.0034.2.195 Hospital São José - Lei 1278 A
10.301.0041 Previdência
10.301.0041.2.030 Contribuição Patronal para o Insituto de Previdência
302 Assistência Hospitalar e Ambulatória!
302.0034 Saúde
10.302.0034 1.045 Reequipamento e projetos da SUP-SAU
10.302.0034.1.082 Convénios da Saúde
10 302.0034.2.032 Despesa cotn Locação de Imóveis
10.302.0034.2.082 Manutenção e atividades da SUP-SAU
Projetos
500.000,00
500.000,00
460.000,00
60.000,00
400.000.00
Atividades
5,650.000,00
500.000.00
1.000.000,00
400.000,00
100.000,00
200.000,00
430.000,00
10.000,00
60.000,00
1.500.000,00
1.000.000,00
400.000,00
50.000,00
2.250.000,00
2.250.000,00
14.800.000,00
520.000.00
14.280.000,00
Total
23.660.000,00
8.400.000,00
15.260.000,00
Total 960.000,00 22.700.000,00 23.660.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2004
Programa de Trabalho
Anexo 6-Le i 4.320/1964
Exercício de 2004
27/09/2003
RS 1.00
Código:
Local
Órgão: 2000 EXECUTIVO
Unidade Orçamentaria: 2180
Especificação
SUPERVISÃO DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL
04 Administração
04.131 Comunicação Social
04 131 0064 Serviço de Comunicação e Informação
04.131.0064.1,088 Reequipamento e projetos da SUP-ICOM
04.131.0064.2,168 Manutenção e atividades da SUP-ICOM
31.0064.2,181 Divulgação Oficial
. .31.0064.2,182 Comunicação e Informação
Pioj.Mos
100.000,00
Atividades
1.070.000,00
Total
1.170.000,00
1.170.000,00
100.000,00
520.000.00
380.000,00
170.000.00
Total 100.000,00 1.070.000,00 1.170.000,00
PREFEITURA VICENTE
Orçamento do Exercício de 2004
H!§
.JV.pf
MIU'-v
~ ' Programa de Trabalho do Governo - Demonstrativo de
Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades
ANEXO 7- LEI 4. 320/1964
Exercício de 2004
Código
01
01.031
01.031.0001
01
01
01
02
02
02
02
04
04
04
0 -
04
04
04
04
04
04
04
04
04
04
04
04
04
032
032
032.
1
061
061.
062
062
121
121
.122
122
122
122
0001
0041
0003
0069
0003
0005
0004
.0063
0065
.122.0090
"23
23
.123
.124
.124
126
.126
128
128
.131
131
0005
.0066
.0005
.0006
.0004
0064
Especificação
Legislativa
Ação Legislativa
Processo Legislativo
Controle Externo
Processo Legislativo
Previdência
Judiciária
Ação Jurídica
Processo Judiciário
Segurança no Fórum
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
Processo Judiciário
Administração
Planejamento e Orçamento
Administração Financeira
Administração Geral
Administração
Planejamento Governamental
Assistência Financeira
Modernização da Administração Pública
Administração Financeira
Administração Financeira
Amortização da Divida Pública
Controle Interno
Administração Financeira
Tecnologia da Informação
Informatização
Formação de Recursos Humanos
Administração
Comunicação Social
Serviço de Comunicação e Informação
Projetos
100.000,00
50
50
50
50
1.460
60
20
.000,00
.000,00
.000,00
,000,00
000,00
.000,00
000,00
Atividades
9.597.426,25
704.022,82
8
8
11
1
1
704
893.
022,
403,
,713.403,
180
270
030.
030
000,
000,
000,
000,
82
43
.1:;
00
00
00
00
40.000,00
1. 400
1.400
.000,00
000,00
960.000,00
370.000,00
100.000,00
200
10
20
10
10
360
360
í 50
150
000,00
000,00
.000,00
000,00
000.00
.000,00
000,00
.000,00
000,00
10
10
15
í
1
10
1
2
1.
1
20.000,00
20.
JOO
100
000,00
.000,00
000,00
1
240. 000,
240.000,
372,
603.
603
364.
.340.
680
324
20.
í 80.
170
10
45
45
230.
230
273,
00
00
75
273,75
273, 75
000,00
000,
000.
000,
000,
on
00
00
00
000,00
000,00
000,
000,
000,
000,
000,
00
00
00
00
00
880.000,00
880 .000,
.070.000,
1.070 .000,
00
00
00
27/09/2003
RS 1,00
Total
9.697.426,25
754.022
754.022
8.943403
8.763.403
180.000
12.730.000.
1. 090.000
1.050.000
40.000
11 640.000
11.640.000
16.332.273,
,82
,82
,43
,43
,00
00
,00
.00
.00
,00
,00
75
í. 603. 273, 75
1.603.273,75
10.674.000
7.440.000
2.880.000
324.000
30.000
1.200.000
1.180.000
20.000
405.000
405.000
380.000
380.000
,00
,00
,00
.00
,00
.00
.00
.CO
,00
,00
.00
,00
900.000,00
900.000,00
1. 170.000
1.170.000
,00
,00
Total 2.520.000,00 36.239.700,0 38.759.700,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Códig
•
o
06
06.181
06.181.0014
06,182
06.182.0014
06.182.0089
n
08.241.0040
08.243
08.243.0040
08.244
08.244.0040
09
09.271
09.271.0041
09.272
09.272.0041
10
10.301
101.0034
, v. 301. 0041
10.302
10.302.0034
10 306
10.306.0067
M
11.331
11.331.0039
12
Orçamento do Exercício de 2004
i
Programa de Trabalho do Governo - Demonstrativo de
Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades
ANEXO 7 - LEI 4.320/1964
Especificação
Segurança Pública
Policiamento
Segurança Pública
Defesa Civil
Segurança Pública
Projeto JEPOM
Assistência Social
Assistência ao Idoso
Assistência
Assitència à Criança e ao Adolescente
Assistência
Assitència Comunitária
Assistência
Previdência Social
Previdência Básica
Previdência
Previdência do Regime Estatuário
Previdência
Saúde
Atenção Básica
Saúde
Previdência
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Saúde
Alimentação e Nutrição
Distribuição de Merenda Escolar
Trabalho
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Relações do Trabalho
Educação
Exercício de 2004
Projetos
875.400,00
825.400,00
825.400,00
50.000,00
50.000,00
190.000,00
40.000,00
40.000,00
750.000,00
150.000,00
960.000,00
500.000,00
500.000,00
460.000,00
460.000,00
4.169.000,00
Atividades
2.444.900,00
234.900,00
234.900,00
2.210,000,00
650.000,00
1.560.000,00
6.063.000,00
200.000,00
200.000,00
420.000,00
420.000,00
5.443.000,00
5.443.000,00
3.900.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
2.900.000,00
2.900.000,00
25.620.000,00
8.300.000,00
6.050.000,00
2.250.000,00
/ 4. 800. 000, 00
14.800.000,00
2.520.000.00
2.520.000,00
3.130.000,00
3.730.000,00
3.130.000,00
64.198.000,00
27/09/2003
RS 1,00
Total
3.320.300,00
7.060.300,00
1.060.300,00
2.260.000,00
700.000,00
1.560.000,00
6.253.000,00
200.000.00
200.000,00
460.000,00
460.000,00
5.593.000,00
5.593.000,00
3.900.000,00
í. 000.000,00
1.000.000,00
2.900.000,00
2.900.000,00
26.580.000,00
8.800.000.00
6.550.000,00
2.250.000,00
75.260.000,00
15.260.000,00
2.520000,00
2.520.000,00
3.130.000,00
3.730.000,00
3.130.000,00
68.367.000,00
Total 4.545.400,00 77.397.600,0 81.943.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE
áSnÉi-1
'•"- — ^S;--""^1
Código
12
12
^?
12
1?
12
17
l C.
12
.361
.361
.361
.361
,361
.365
.365
-Í65
>y-
.^66
.366
12.367
12.367
13
13
13
13
13
13
13
l 3
t
15
15
15
.0016
.0034
.0041
.0071
.0015
.0034
.0041
.0021
0023
391
391.0022
391
392
.392
392
.392
451
451
451
451
15.451
15
15
15
l u
16
451
452
452
482
0061
.0022
.0061
.0062
.0025
0026
0028
.0068
0070
0068
Orçamento do Exercício de 2004
í
Programa de Trabalho do Governo - Demonstrativo de
Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades
ANEXO 7- LÊ! 4.320/1964
Exercício de 2004
Especificação
Ensino Fundamental
Ensino Fundamental
Saúde
Previdência
Convénio UNESP
Educação Infantil
Educação da criança de 0 a 6 anos
Saúde
Previdência
Educação de Jovens e Adultos
Assistência a educandos
Educação Especial
Educação Especial
Cultura
Património Histórico, Artístico e Arqueológico
Cultura
Incremento as Festas Folclóricas e Tradicionais da Cidade
Difusão Cultural
Cultura
Incremento as Festas Folclóricas e Tradicionais da Cidade
Atividades Culturais
Urbanismo
Infra-estrutura Urbana
Habitação
Urbanismo
Defesa contra as Inundações
Serviços de Utilidade Pública
Reforma Mansoléu dos Ex-Combatentes de 1932
Serviços Urbanos
Serviços de Utilidade Pública
Habitação
Habitação Urbana
Projetos
3.769.000,00
3.571.000,00
198
200
200
200
200.
260.
200
200.
60
60.
000,00
000.00
000,00
.000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
Atividades
53.578
48.577
450
4.300
251
10.400
8.850
200
1.350
20
20
200
200
.000,
.000,
.000,
.000,
.000,
.000.
.000,
.000,
.000,
00
00
O' :
00
00
00
00
00
00
.000,00
.000,00
.000,00
.000,
2.340.000,
410
410
.000,
.000,
00
00
00
00
1930.000,00
580 .000,
1.100.000,
8.510. 000,00
8.410.000,00
4.030.
2.170.
2.100.
110.
000.00
000,00
000,00
000,00
250 .000,
21.028.000,
6.778.000,
4.210.000,
470.000.
2.080.000,
18.000,
100
100.
285.
285
000,00
000,00
000,00
000,00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
14.250.000,00
14.250. 000,
545.000,
545.000,
00
00
00
27/09/2003
RS 1,00
Total
57.347.000
52.148
450
4.300
449
J0.600
9.050
200
1.350
.'i,'
20
400
400
2.600.
610
200
410
7.990
640
1.100
250
29 538.
15.188
4.030
6.380
2.570
2.190
18
.000
.000
.000
.000
,00
.00
.00
,00
,00
.000,00
.000,00
.000
.000
,00
,00
.000,00
.000 ,00
.000,00
.000,00
000,
.000
.000
.000
00
,00
00
,00
.000,00
.000,00
,000
.000
000,
,00
,00
00
000,00
.000,00
000
000
00
00
000,00
.000,00
14. 350.000,00
14.350.000.00
830.
830
000,
000
00
,00
Total 17.484.400,0 164.963.600, 182.448.000,00
VICENTE
. .^jGSSSár*.- Orçamento do Exercício de 2004
Programa de Trabalho do Governo - Demonstrativo de
Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades
ANEXO 7 - LEI 4. 320/1964
Exercício de 2004
Código
16.482.0025
16.482.0026
16.482.0027
'
18.541
18.541.0009
18.542
^42.0036
23
23691
23.691.0030
23.694
23.694.0065
23.695
23.695.0032
26
26.782
26.782.0044
26.782.0068
27
12
12.0020
!8
28.843
28.843.0000
28.845
28.845.0000
9i)
99.999
99.999.9999
Total
Especificação
Habitação
Urbanismo
Regiões Metropolitanas
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
Preservação de recursos naturais renováveis
Controle Ambiental
Proteção ao Meio Ambiente
Comércio e Serviços
Promoção Comercial
Comércio
Serviços Financeiros
Assistência Financeira
Turismo
Promoção do Turismo
Transporte
Transporte Rodoviário
Transporte Urbano
Serviços de Utilidade Pública
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
Educação Física e Desportos
Encargos especiais
Serviço da Dívida Interna
Encargos Especiais
Transferências
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Projetos
115.000.00
100.000,00
70.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
25.640.000,00
30.000,00
30.000,00
10.000,00
10.000,00
25.600.000,00
25.600.000.00
460.000,00
•láO 000.00
460.000,00
450.000,00
450.000,00
450.000,00
44.339.400,0
Atividades
55.000,00
40.000,00
450.000,00
160.000,00
JÍO.000,00
110.000,00
50.000.00
50.000,00
3.110.000,00
1.260-000,00
1.260.000.00
20.000,00
20.000,00
1 830.000,00
1.830.000.00
4.512.000,00
•t 512000.00
4.412.000,00
100.000.00
1.370.000,00
1.370.000,00
1.370.000,00
9.000.000,00
8.000.000,00
8.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
184.660.600,
27/09/2003
RS 1,00
Total
170.000,00
140.000,00
520.000,00
180.000,00
130.000.00
130.000,00
50000,00
50.000.00
28.750.000,00
1.290.000,00
1.290.000,00
30.000,00
30.000.00
27430.000,00
27.430.000,00
4.972.000,00
4.972.000,00
4.872.000.00
100.000.00
1.820.000,00
í. 820. 000. 00
1.820.000,00
9.000.000,00
8000.000,00
8.000.000.00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
/. 000.000.00
1.000.000,00
229.000.000,00
x
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2004
Programa de Trabalho do Governo - Demonstrativo de
Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades
ANEXO 7 - LEI 4.320/1964 27/09/2003
Exercício de 2004 RS 1,00
Código Especificação Projetos Atividades Total
Total 44.339.400,0 184.660.600, 229.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2004
l»»?
Código
1
01.031
01.031.0001
01 032
01 032.0001
01.032.0041
31
31.0003
02.061.0069
02.062
02.062.0003
-
04.121
04.121.0005
04.122
04.122.0004
04.122.0063
04.122.0065
04.122.0090
04.123
-' 1230005
123.0066
U4.124
04 124.0005
04.126
04.126.0006
04 128
04.128.0004
04 131
04 131.0064
06.181
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas
Conforme o Vinculo com os Recursos
ANEXO 8 - LEI 4.320/1964
Exercício de 2004
Especificação
Legislativa
Ação Legislativa
Processo Legislativo
Controle Externo
Processo Legislativo
Previdência
Judiciária
Ação Jurídica
Processo Judiciário
Segurança no Fórum
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
Processo Judiciário
Administração
Planejamento e Orçamento
Administração Financeira
Administração Geral
Administração
Planejamento Governamental
Assistência Financeira
Modernização da Administração Pública
Administração Financeira
Administração Financeira
Amortização da Divida Pública
Controle Interno
Administração Financeira
Tecnologia da Informação
Informatização
Formação de Recursos Humanos
Administração
Comunicação Social
Serviço de Comunicação e Informação
Segurança Pública
Policiamento
Ordinário Vinculado
9.697.426,25
754.022,82
754.022,82
8943403,43
8.763.403.43
180.000,00
12.730.000,00
1.090.000.00
1.050.000.00
40.000,00
1 1. 640. 000, 00
11.640.000,00
16.322.273,75 10.000,00
1.603.273,75
1.603.273,75
10.664.000,00 10.000,00
7.440.000.00
2.880.000,00
324.000.00
20.000,00 10.000,00
7.200000,00
1.180.000,00
20.000,00
405.000,00
405.000,00
380.000,00
380,000,00
900.000.00
900.000,00
1.170.000,00
1.170.000,00
3.320.300,00
1.060.300.00
27/09/2003
RS 1,00
Total
9.697.426,25
754.022,82
754.022.82
8.943403,43
8.763.403.43
180.000,00
12.730.000,00
1.090.000,00
1.050000,00
40000,00
1 1. 640000.00
11.640.000,00
16.332.273,75
í. 603.273. 75
1.603.273.75
Í0.674. 000.00
7.440.000,00
2.880.000,00
324.000,00
30.000.00
1.200000.00
1.180.000,00
20.000,00
405.000,00
405000.00
3SOOOO.OO
380.000,00
900000,00
900.000,00
1 170000.00
1 170.000.00
3.320.300,00
1 060.300,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2004
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunçoes e Programas
Conforme o Vinculo com os Recursos
Código
06.181.0014
06.182
06.182 0014
06 182.0089
08.241
08.241.0040
• ~43
43.0040
08244
08.244.0040
:
09.271
09.271.0041
09.272
09.272,0041
10
10-301
10.301.0034
10.301.0041
10.302
' 102.0034
Í06
10.306.0067
11
11 331
11 331.0039
12
12.361
12.361.0016
12.361.0034
12.361.0041
12.361.0071
Especificação
Segurança Pública
Defesa Civil
Segurança Pública
Projeto JEPOM
Assistência Social
Assistência ao Idoso
Assistência
Assitência a Criança e ao Adolescente
Assistência
Assitência Comunitária
Assistência
Previdência Social
Previdência Básica
Previdência
Previdência do Regime Estatuário
Previdência
Saúde
Atenção Básica
Saúde
Previdência
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Saúde
Alimentação e Nutrição
Distribuição de Merenda Escolar
Trabalho
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Relações do Trabalho
Educação
Ensino Fundamental
Ensino Fundamental
Saúde
Previdência
Convénio UNESP
ANEXO 8 -LEI 4.320/1964
Exercício de 2004
Ordinário
1.060.300,00
2.260.000,00
700.000,00
1.560.000,00
4.270.100,00
200.000,00
200.000,00
70 000,00
70.000,00
4.000.700,00
4.000.100,00
3.900.000,00
1, 000. 000, 00
1.000.000.00
2.900.000,00
2.900.000.00
920.000,00
400.000.00
400.000,00
520.000,00
520 000.00
3.130.000,00
3.730.000,00
3.130.000,00
Vinculado
1.982.900,00
390 000.00
390.000,00
7.592900,00
1.592.900.00
25.660.000,00
8.400.000,00
6.150.000,00
2,250.000,00
15.260.000.00
15.260.000,00
JO.000,00
10.000,00
68.367.000,00
57.347.000,00
52.148.000,00
450.000,00
4.300.000.00
449.000.00
27/09/2003
RS 1,00
Total
1.060.300.00
2.260000,00
700 000,00
1.560.000.00
6.253.000,00
200.000.00
200.000.00
460000.00
460.000.00
5593.000.00
5 593 000,00
3.900.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
2.900.000,00
2 900.000.00
26.580.000,00
3.800.000,00
6.550.000,00
2.250.000.00
15.260000.00
15.260.000.00
2520.000.00
2.520.000,00
3.130.000.00
3 130 000.00
3.130.000,00
68.367.000,00
57347000,00
52.148000,00
450.000.00
4.300.000,00
449,000.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2004
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas
Conforme o Vinculo com os Recursos
Código
12.365
12.365.0015
12 365.0034
12.365.0041
12.366
12 366.0021
12.367
^ 367 0023
13.391
13.391.0022
13.391.0061
13 392
13.392.0022
13.392.0061
13.392,0062
15
15.451
15.451.0025
15.451.0026
15.451.0028
15451.0068
451.0070
.452
15452.0068
16
16.482
16.482.0025
16.482.0026
16.482.0027
'. í
18.541
18.541.0009
ANEXO 8- LEI 4
Exercício de
Especificação
Educação Infantil
Educação da criança de 0 a 6 anos
Saúde
Previdência
Educação de Jovens e Adultos
Assistência a educandos
Educação Especial
Educação Especial
Cultura
Património Histórico, Artístico e Arqueológico
Cultura
Incremento as Festas Folclóricas e Tradicionais da Cidade
Difusão Cultural
Cultura
Incremento as Festas Folclóricas e Tradicionais da Cidade
Atividades Culturais
Urbanismo
Infra-estrutura Urbana
Habitação
Urbanismo
Defesa contra as Inundações
Serviços de Utilidade Pública
Reforma Mansoléu dos Ex-Combatentes de 1932
Serviços Urbanos
Serviços de Utilidade Pública
Habitação
Habitação Urbana
Habitação
Urbanismo
Regiões Metropolitanas
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
Preservação de recursos naturais renováveis
.320/1964
2004
Ordinário
2.400.000,00
410 000,00
410.000,00
1.990.000,00
640.000,00
1.100.000,00
250.000,00
26.238.000,00
11.888. 000,00
1.030.000,00
6.080.000,00
2.570.000,00
2.190.000,00
18000,00
Í4.350.000.00
14.350.000,00
800.000,00
800.000,00
140.000.00
140.000.00
520.000,00
180.000,00
130.000,00
130.000,00
Vinculado
1 0.600. 000, 00
9.050.000,00
200.000.00
1.350.000,00
20.000,00
20.000.00
400.000,00
400.000.00
.000,00
50.000,00
200.000,00
3.300.000,00
3.300.000.00
3.000.000,00
300.000,00
30.000,00
30.000.00
30.000,00
27/09/2003
RS 1,00
Total
10.600.000.00
9.050.000,00
200 000,00
1.350.000,00
20.000,00
20.000.00
400.000,00
400.000,00
2.600.000,00
6 íO 000,00
200.000,00
410.000,00
í. 990. 000, 00
640.000,00
1.100,000,00
250.000.00
29.538.000,00
15.188 000,00
4.030.000.00
6.380.000.00
2.570.000,00
2.190.000,00
18000,00
14 350000,00
14.350.000.00
830.000,00
830.000.00
170.000,00
140.000,00
520.000,00
180.000,00
730000,00
130.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2004
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas
Conforme o Vinculo com os Recursos
Código
18 542
18.542.0036
23
23.691
23 691 0030
23.694
23,694.0065
- -95
95.0032
26
26.782
26.782.0044 '
26.782.0068
27
27.812
27.812.0020
28
28.843
28.843.0000
28.845 -
23.845.0000
999
99.999.9999
Especificação
Controle Ambiental
Proteção ao Meio Ambiente
Comércio e Serviços
Promoção Comercial
Comércio
Serviços Financeiros
Assistência Financeira
Purismo
Promoção do Turismo
Transporte
Transporte Rodoviário
Transporte Urbano
Serviços de Utilidade Pública
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
Educação Física e Desportos
Encargos especiais
Serviço da Dívida Interna
Encargos Especiais
Transferências
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
ANEXOS -LEI 4.320/1964
Exercício de 2004
Ordinário Vinculado
50.000.00
50.000,00
6.400.000,00 22.350.000,00
1 290.000.00
1.290.000.00
30.000,00
30.000,00
5. 080. 000, 00 22. 350. 000, 00
5.080.000,00 22.350.000,00
4.480.000,00 492.000,00
4.480.000,00 492.000.00
4.380.000,00 492.000,00
100.000,00
1.820.000,00
7.020.000,00
1.820.000,00
9.000.000,00
8.000.000,00
8.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000.00
27/09/2003
RS 1.00
Totaf
50.000,00
50.000,00
28.750.000,00
/ 290000,00
1 290.000,00
30000,00
30.000,00
27430.000,00
27.430.000,00
4.972.000,00
4.972:000,00
4 872.000.00
*TOO. 000, 00
1.820.000,00
' 1 820.000,00
1.820.000,00
9.00ff.000,00
8.000.000,00
8.000.000,00
1.000000.00
1.000.000.00
1.000.000,00
1 000000.00
1 000.000,00
Total 106.608.100,0 122.391.900,00 229.000.000,00
ifiàfr
i^í"^7v( _,,
''•íj^Bífií""
'í-S^sbM-
•-'-fs;j?'-—
Função
01
02
04
06
08
(Y.)
10
11
12
*
15
16
18
?3
>'(>
27
.'H
00
-Ktrci 1 UKA IVIUNIUIMAL Ut SAU VlUbN 1 t
Orçamento do Exercicio de 2004
-
Demonstrativo da Despesa por Função
ANEXO 9 -LEI 4.320/1964
Exercício de 2004
Descrição
Legislativa
Judiciária
Administração
Segurança Pública
Assistência Social
Previdência Social
Saúde
Trabalho
Educação
Cultura
Urbanismo
Habitação
Gestão Ambiental
Comércio e Serviços
Transporte
Desporto e Lazer
Encargos especiais
Reserva de Contingência
27/09/2003
RS 1.00
Valor
9.697426,25
12.730.000,00
16.332.273,75
3.320.300,00
6.253.000,00
3.900.000,00
26.580.000,00
3.130.000,00
68.367.000,00
2.600.000.00
29.538.000,00
830.000,00
180.000,00
28.750.000,00
4.972.000,00
1.820.000,00
9.000.000,00
1.000000,00
Total: 229.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2004
Demonstrativo da Despesa por Órgão e Função
Exercício de 2004
27/09/2003
Órgão
1000-LEGISLATIVO
2000 - EXECUTIVO
Função
01 - Legislativa
28 - Encargos especiais
02 - Judiciária
04 - Administração
06 - Segurança Pública
08 - Assistência Social
09 - Previdência Social
10- Saúde
11 - Trabalho
12 - Educação
13 - Cultura
15 - Urbanismo
16 - Habitação
18 - Gestão Ambiental
23 - Comércio e Serviços
26 - Transporte
27 - Desporto e Lazer
28 - Encargos especiais
99 - Reserva de Contingência
Despesa Fixada Total
9.697.426,25
59.749.20
12.730.000,00
16.332.273.75
3.320.300.00
6.253.000.00
3.900.000.00
26 580.000.00
3.130.000,00
68.367.000,00
2.600.000,00
29.538.000,00
830.000,00
180.000.00
28.750.000,00
4.972.000,00
1.820.000,00
8.940.250,80
1.000.000,00
9 757 175.00
Total:
219.242.825.00
229.000.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2004
Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentaria e Função 27/09/2003
Exercício de 2004
Unidade Função Despesa Fixada Total
1010 - CÂMARA MUNICIPAL
01 - Legislativa 9.697.426,2
28 - Encargos especiais 59.749,20 9.757 175,00
2010 - GABINETE DO PREFEITO
02 -Judiciária 40.000,00
04 - Administração 2.654.000,0
06 - Segurança Pública 3.270.300,0
08 - Assistência Social 520.000,00
15- Urbanismo 18.000,00 6.502.300.00
11 - FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
08 - Assistência Social 238.000,00 238.000,00
2012 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
16-Habitação 30.000,00 30.000,00
2020 - GABINETE DO VICE-PREFEITO
04 - Administração 340.000,00
06 - Segurança Pública 50.000,00 390.000,00
2030 - SUPERVISÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
02 - Judiciária 12.690.000, 12.690.000,
2040 - SUPERVISÃO DA ADMINISTRAÇÃO
04 - Administração 8.380.000,0
09 - Previdência Social 3.900.000,0
10-Saúde 400.000,00
11 -Trabalho 3.130.000,0 15.810.000,
2050 - SUPERVISÃO DA FAZENDA
04 - Administração 3.208.273,7
28 - Encargos especiais 8.940.250,8
99 - Reserva de Contingência 1.000.000,0 13 148.525,
2060 - SUPERVISÃO DA CULTURA
13 - Cultura 2.400.000,0 2.400.000,00
2070 - SUPERVISÃO DE ESPORTES
27 - Desporto e Lazer 1.820.000,0 1.820.000,00
. ; >„ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
'f- Orçamento do Exercício de 2004
í'
;-r
Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentaria e Função 27/09/2003
Exercício de 2004
Unidade Função Despesa Fixada Total
2080 - SUPERVISÃO DE TURISMO
23 - Comércio e Serviços 2.000.000,0 2.000.000,00
2081 - FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO TURISMO
23 - Comércio e Serviços 40.000,00 40.000,00
2090 - SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO
10-Saúde 2.520.000,0
12 - Educação 68.367.000, 70.887.000,
2100 - SUPERVISÃO DE PLANEJAMENTO E METROPOLIZAÇÃO
16 - Habitação 800.000,00
23 - Comércio e Serviços 30.000,00 830.000,00
2110 - SUPERVISÃO DE OBRAS E MEIO AMBIENTE
15 - Urbanismo 1.570.000,0
18 - Gestão Ambiental 130.000,00 1.700.000,00
2120 - SUPERVISÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS
15 - Urbanismo 20.120.000,
18 - Gestão Ambiental 50.000.00
23 - Comércio e Serviços 80-000,00 20.250.000,
2130 - SUPERVISÃO DE TRANSPORTES
26 - Transporte 4.480.000.0 4.480.000,00
2131 - FUNDO PRÓ-TRANSPORTE
26 - Transporte 492.000,00 492.000,00
^ ,40 - SUPERVISÃO DE COMÉRCIO, INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO
23 - Comércio e Serviços 1.290.000,0 1.290.000,00
2150 - SUPERVISÃO DA CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL
08 - Assistência Social 3.760.000,0 3.760.000,00
2151 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
08 - Assistência Social 390.000,00 390.000,00
2152 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - Assistência Social 1.345.000,0 1.345.000,00
2160 - SUPERVISÃO DE PROJETOS ESPECIAIS
-*
tfS
;.., -.,. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
'fAiraM
:t Orçamento do Exercício de 2004
Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentaria e Função 27/09/2003
Exercício de 2004
Unidade Função Despesa Fixada Total
04 - Administração 580.000,00
13 - Cultura 200.000,00
15- Urbanismo 7.830.000,0
23 - Comércio e Serviços 25.310.000, 33.920.000,
2170 - SUPERVISÃO DA SAÚDE
10 - Saúde 23.660.000, 23.660.000,
2180 - SUPERVISÃO DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL
04 - Administração 1.170.000,0 1.170.000,00
Total: 229.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICEM*
Orçamento do Exercício de 2004
Quadro Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação por Recurso
Fundo Social de Solidariedade
27/09/2003
Exercício de 2004
Receita
Receitas Correntes
1325.01.09.00 - Receita de Remuneração de Depósito Bancário Vinculado - F.S.S.
Despesas
Atividades
8.000,00 Manutenção e atividades do F.S.S.
1600.99.01.00 - Receita do F. S. S. 200.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
1730.01.01.00 - Donativos ao F. S. S. 10 000,00 | 3.3.90.32.00 - Material de Distribuição Gratuita
1750.01.01.00 - Donativos ao F. S. S. 10.000,00 3.3-90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1762. 99-01 .00-- Convénio F. S. S. 10.000,00 3.3.90.39.00 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Tota! 238.000,00 '• Sub-Total
Total Parcial
Projetos
Reequipamento e projetos do F. S. S.
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Sub-Total
Obras Sociais - F. S. S.
4.4.90.51 .00 - Obras e Instalações
Sub-Total
Total Parcial
Aplicação a Menor
Total Geral: 238.000,00 Total Geral:
20.000,00
30.000,00
10.000.00
127.900,00
187.900,00
187.900.00
10.000.00
10.000.00
30.000,00
30.000.00
40.000.00
10.100.00
238.000.00
rKEFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2004
Quadro Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação por Recurso
Fundo Municipal de Habitação
27/09/2003
Exercício de 2004
Receita
Receitas Correntes
1325.01-10.00 - Receita de Remuneração de Depósito Bancário Vinculado - F-M.H.
1600.99.02.00 - Receita do F.M.H.
1730.01.02.00 - Donativos ao F.M.H.
1750.01.02.00- Donativos ao F.M.H.
1761.99.01.00 «Convénio F.M.H.
1762.99.02.00 - Convénio F.M.H.
Total
Despesas
Atividades
1.000,00
3.000.00
5.000.00
1.000,00
10.000,00
10.000,00
30.000,00
Manutenção e atividades do F.M.H.
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Projetos
Reequipamento e projetos do F.M.H.
S ub-Total
Total Parcial
10.000,00
2.000.00
3.000,00
15.000.00
15.000.00
4.4.90.51 .00 - Obras e Instalações
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Sub-Total
Total Geral: 30.000,00
Tola
Total
Parcial
Geral:
10.000,00
5.000,00
15.000,00
15.000.00
30.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO V1CENTf
Orçamento do Exercício de 2004
Quadro Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação por Recurso
Fundo Especial de Investimento e Apoio p/o Turismo
27/09/2003
Exercício de 2004
Receita
Receitas Correntes
1325 01.11.00 - Receita de Remuneração de Deposito Bancário Vinculado -
1600.99.03.00 - Receita do FATUR
1730.01.03.00 - Donativos ao FATUR
1750.01.03.00 - Donativos ao FATUR
Despesas
Atividades
Total
2.000,00
28.000,00
5.000,00
5.000,00
40.000,00
Manutenção e atividad.es do FATUR
3.3.90.30.00 - Malerial de Consumo
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Projetos
Re equipa me n to e projetos da SUP-TUR
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Sub-Totai
Total Parcial
Sub-Tola l
Total Parcial
10.000,00
5.000,00
15.000,00
30.000.00
30.000.00
10.000.00
10.000.00
10.000.00
Total Geral: 40.000,00 Total Geral: 40.000,00
rrxEFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICEM
Orçamento do Exercício de 2004
Quadro Demonstrativo da Receita e Piano de Aplicação por Recurso
Fundo Pró-Transporte
27/09/2003
Exercício de 2004
Receita
Receitas Correntes
1325 01.14.00 - Receita de Remuneração de Depósito Bancário Vinculado -
Despesas
Atividades
2.000,00 Manutenção e atividades do Fundo Pró-Transporte
1600.99.04.00 - Receita do Fundo Pró-Transporte 484.000,00
1730.01.04.00 - Donativos ao Fundo Pró-Transporte 5.000,00
1750.01 .04.00 - Donativos ao Fundo Pró-Transporte 1 .000.00
Total 492.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3,3.90-39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Sub-Total
Total Parcial
Projetos
Reequipamento e projetos do Fundo Pró-Transporte
4.4.90-52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Sub-Total
Total Parcial
Total Geral: 492.000,00 Total Geral:
300.000,00
10-000,00
82.000,00
392.000.00
392.000,00
100.000.00
100.000.00
100.000,00
492.000,00
r,,EFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICEN
Orçamento do Exercício de 2004
Quadro Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação por Recurso
Fundo Municipal Direitos da Criança e Adolescente
27/09/2003
Exercício de 2004
1325.01.12.00
1600.99.05.00
1730.01.05.00
1750.01.05.00
1761.03.01.00
1762.99.03.00
Receita
Receitas Correntes - Receita de Remuneração de Depósito Bancário Vinculado -
-Receita do F.M.D.C.A. - Donativos ao F.M.D.C.A. - Donativos ao F.M.D.C.A.
-•Convénio F.M.D.C.A. - Convénio F.M.D.C.A.
Total
10.000.00
10.000,00
50.000,00
20.000,00
200.000,00
100.000.00
390-000,00
Despesas
Atividades
Atividades do F.M.D.C.A. com recursos do Estado
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.43.00 - Subvenções Sociais
Atividades do F.M.D.C.A. com recursos da União
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.90.39-00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.43.00 - Subvenções Sociais
Atividades do F.M.D.C.A. com recursos próprios
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Projetos
Programas do F.M.D.C.A. com recursos próprios
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Programas do F.M.D.C.A. com recursos do Estado
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Programas do F.M.A.S, com recursos da União
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Sub-Totai
Sub-Total
Sub-Total
Total Parcial
Sub-Total
Sub-Total
30.000,00
40.000.00
20.000,00
90.000.00
80.000,00
90.000.00
20.000,00
190.000.00
30.000,00
40.000,00
70.000,00
350.000.00
10000.00
10.000,00
10.000.00
10.000.00
10.000,00
r.-íEFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2004
Quadro Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação por Recurso
Fundo Municipal Direitos da Criança e Adolescente
27/09/2003
Exercício de 2004
Receita Despesas
Projetos do F.M.D.C.A.
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Sub-Total
Sub-Total
Total Parcial
10.000,00
10-000,00
10.000,00
40.000,00
Total Geral: 390.000,00 Total Geral: 390.000,00
r ,*EFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICEM*
Orçamento do Exercício de 2004
Quadro Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação por Recurso
Fundo Municipal de Assistência Social
27/09/2003
Exercício de 2004
Receita
Receitas Correntes
1325.01.13.00 - Receita de Remuneração de Depósito Bancário Vinculado - 10.000,00
1600.99.06.00 - Receita do F.M.A.S. 20.000.00
1721.34.00.00 -Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assis.Social - 100.000,00
1730.01.06.00 - Donativos ao F.M.A.S. 10.000.00
1750.01.06.00- Donativos ao F.M.A.S. 5.000,00
1761.03.02.00 - Convénio F.MAS. 800.000,00
1762.99-04.00 - Convénio F.M.A.S. 400.000,00
Total 1.345.000,00
Despesas
Atividades
Atividades do F.M.A.S. com recursos próprios
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Atividades do F.M.A.S. corn recursos do Estado
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.43.00 - Subvenções Sociais
Atividades do F.M.A.S. com recursos da União
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.43.00 - Subvenções Sociais
Projetos
Programas do F.M.A.S. com recursos próprios
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Programas do F.M.A.S. com recursos do Estado
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Programas do F.M.A.S. com recursos da União
4.4.90 52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Sub-Total
Sub-Total
Sub-Total
Total Parcial
Sub-Total
Sub-Total
20.000,00
15.000.00
35.000,00
90.000,00
250.000.00
20.000.00
360.000.00
30.000,00
830.000.00
20 000.00
880.000,00
1.275000,00
10.000.00
10000,00
40.000,00
40.000,00
20.000.00
KKEFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTÍ
Orçamento do Exercício de 2004
Quadro Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação por Recurso
Fundo Municipal de Assistência Social
27/09/2003
Exercício de 2004
Receita Despesas
Sub-Total
Total Parcial
20,000,00
70.000,00
Total Geral: 1.345.000,00 Total Geral: 1.345.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2004
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DO
ORÇAMENTO COM AS METAS DE RESULTADOS FISCAIS
( LC n° 101 de 04.05.2000, artigo 5°, inciso l)
RS
Metas Fiscais
A -RECEITA TOTAL
A-1 - Receita Não Financeira
A-2 - Receita Financeira
B -DESPESA TOTAL
B1 - Despesa Não Financeira
B-2 - Reserva de Contingência
B-3 - Despesa Financeira
C - RESULTADO NOMINAL (A - (B1+B3))
D - RESULTADO PRIMÁRIO (A1 - B1)
E -DÍVIDA PÚBLICA
L. D. O.
229.000.000,00
228.200.000,00
800.000,00
229.000.000,00
220.000.000,00
1.000.000,00
8.000.000,00
1.000.000,00
8.200.000,00
53.896.000,00
L.O.A.
229.000.000,00
228.200.000,00
800.000,00
229.000.000,00
220.000.000,00
1.000.000,00
8.000.000,00
1.000.000,00
8.200.000,00
53.896.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2004
DEMONSTRATIVO DA ESTIMATIVA DE COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA
ORÇAMENTO COM AS METAS DE RESULTADOS FISCAIS
DE RECEITA PARA 2004
(C.F. artigo 165, § 6°, e LC n° 101/2000, artigo 5°, inciso II )
RECEITAS
IPTU
ISS
ITBI
TAXAS
CONTRIBUIÇÃO
DÍVIDA ATIVA
TOTAL DAS RENÚNCIAS
ESTIMATIVA
R$
R$
R$
R$
RS
RS
RS
% PARTICIPAÇÃO
RS
RS
R$
RS
R$
R$
RS
COMPENSAÇÃO
RS
RS
RS
R$
RS
R$
RS
NOTA:
NÃO HÁ PREVISÃO DE RENÚNCIA DE RECEITAS
>
;
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2004
DEMONSTRATIVO DA MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS
OBRIGATÓRIAS DE CARATER CONTINUADO
(LC n° 101/2000, artigo 5°, inciso II )
A EXPANSÃO DAS DESPESAS DE CARATER CONTINUADO SERÁ NULA
-- -,n-.
i-., * --inif
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2004
Relação das Atividades
Exercício de 2004 27/09/2003
Código Descrição
001 Manutenção da atividade ley
002 Manutenção O c expediente da (. amara Municipal
003 Assistência a Família ao Servidor da Câmara Municipal
004 Manutenção e atividades do Gabinete do Prefeito
005 Manutenção e atividades da Chefia do Gabinete do Prefeito
006 Manutenção e atividades da Assessoria Técnica Legislativa
007 Fundo ínv Crédito Produtivo Popular - Banco do Povo
008 Manutenção e atividades do F.S.S
009 Manutenção e atividades do F.M.H.
010 Manutenção e atividades do Gabinete do Vice-Prefeito
011 Manutenção e atividades da Junta de Serviço Militar
012 Manutenção e atividades da Vigilância e Guarda Municipal
013 Manutenção e atividades da SUP-JUR
014 Gestão da Divida Aliva
015 Precatórios Judiciários - Mapa Orçamentàrio de 2004
016 Manutenção e atividades da SUP-ADM
01 7 Locação de equipamentos máquinas e outros
018 Serviços de conservação, em-nrcJenação e outros
019 Despesas a cargo da DIADM
020 Serviços de postagem, gráficos, comunicação e outros
021 Despesas a cargo da DIRH
022 Despesa com Estagiários
023 Despesa com Vale Transporte
024 Despesa com Abono Alimentação
025 Distribuição de cesta básica aos funcionários
026 Despesas a cargo da DIMAT
027 Despesas a cargo da DINF
028 Contribuição Patronal do l.N.S.S.
029 Contribuição para F G.T.S.
030 Contribuição Patronal para o Insituto de Previdência S.M.S.V.
031 Encargos com Pensionistas do Instituto de Previdência S.M.S.V.
032 Despesa com Locação de Imóvnis
033 Contribuição para u P A.S E í'
034 Manutenção e atividades do Li° Subgrupamento de Incêndio
035 Mianutenção e atividades da SUP-FAZ
036 Despesas a cargo da DITRIB
037 Amortização da Divida Pública
038 Encargos Gerais da SUP-FAZ
039 Tarifas da Arrecadação Bancária
040 Despesas a cargo da DICON
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
íâíisi. .vAtJj^SGl;^. Orçamento do Exercicio de 2004
, 7( —'''--."^ «--'v.
~ ' Relação das Atividades
Exercício de 2004 27/09/2003
Código Descrição
041 Despesas a cargo da DIFIS
042 Manutenção e atividades da SUP-ESPOR
043 Eventos e atividades esportivas
044 Manutenção e atividades da SUP-TUR
045 Eventos e atividades turísiticas
046 Manutenção e atividades do FATUR
047 Manutenção e atividades da SUP-EOUC
048 Educação Pré-Escolar
049 Treinamento e Capacitação
050 Contribuição ao FUNDEF
051 Ensino do 1° grau
052 Concessão de Bolsa de Estudo
053 Manutenção da Biblioteca Municipal
054 Educação especial
055 Manutenção e atividades da SUP-PLAM
056 Despesas a cargo da DIAM
057 Despesas a cargo da DIPLAN
058 Despesas a cargo da DIUSO
059 Manutenção e atividades da SUP-OBAM
060 Despesas a cargo da DIPROB
061 Despesas a cargo da DIOB
062 Despesas a cargo da DIMAB
063 Despesas a cargo da D1PARJ
064 Manutenção e atividades da SUP-AR
065 Serviços Funerários
066 Materiais e serviços para Regionais
067 Locação de Equipamentos
068 Manutenção e atividades da SUP-TRAN
069 Despesas a cargo da DIFRO
070 Despesas a cargo da DITRAB
071 Despesas a cargo da DITRAN
072 Manutenção e atividades do Fundo Pró-Transporte
073 Manutenção e atividades da SUP-COIA
074 Merenda escolar (recursos do Estado)
075 Merenda escolar (recuros da União)
076 Merenda escolar (recursos próprios)
077 Manutenção e atividades da SUP-CIAS
078 Convénios SUP-CIAS
079 Manutenção e atividades da SUP-CULT
080 Eventos e Atividades Culturais
•
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
., ,_, j.-jtu.,, Orçamento do Exercício de 2004
v-^â3d^;;í
Relação das Atividades
Exercício de 2004 27/09/2003
Código Descrição
081 Manutenção e atividades da SUP-PES
082 Manutenção e atividades da SUP-SAU
083 Despesa c/manutenção, varrição, raspagem de vias públicas
084 Despesas com coleta de lixo
085 Despesas corn coleta de lixo séptico
086 Despesas com manutenção das Praias e seus equipamentos
087 Despesas com manutenção urbana
088 Despesa com Iluminação Pública
089 Liga Vicentina de Futebol Amador
090 Fundo de Desenvolvimento Metropolitano - FUNDO
091 Manutenção das Unidades de Saúde
092 Despesas com o Conselho Tutelar
093 Parcelamento com a SABESP
094 Parcelamento c/Secr Negócios de Esporte e Turismo
095 Parcelamento c/Secr. de Economia e Planejamento
096 Despesas com serviços de telefonia
097 Despesas com serviços de Energia Elétrica
098 Despesas com abastecimento de água e esgoto - SABESP
099 Manutenção de Comissões e Conselhos Municipais
100 Subvenção para Entidades Sociais
101 Mão de Obra CODESAVI
102 Amortização da Dívida Fundada - Banco do Brasil
103 Parcelamento com o l.N.S.S.
104 Sociedade de Melhoramentos do Bairro da Vila Ponte Nova
105 Lar Espírita Cristão Alvorada Nova
106 "Positivo" Apoio Jovem
107 Associação de Mulheres do Conj. Residencial Humaitá
108 Org.Com.de Assistência a Infância do Parque Bitarú
109 Clube de Mães do Japuí
110 Soe. de Melhoramentos Moradores do Distrito de Samaritá
111 Grupo Voluntário Fénix
112 Despesas com Bandas e Escolas de Samba
113 Alfabetização de Adultos
114 Convénios SUP-EDUC
115 Convénio CDHU
116 Urbanização de Áreas
117 Convénio DAEE
118 Urbanização, manutenção e limpeza de canais
119 Recapeamento de vias públicas
120 Despesas com muros e calçadas
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2004
Relação das Atividades
Exercício de 2004 27/09/2003
Código Descrição
121 Materiais para drenagem e comportas
122 Despesas com Municipalização do Trânsito
123 Atividades do F.M.D.C.A. com recursos do Estado
124 Atividades do F.M.D.C.A. com recursos da União
125 Atividades do F.M.D.C.A. com recursos próprios
126 Atividades do F.M.A.S. com recursos próprios
127 Atividades do F.M.A.S. com recursos do Estado
128 Atividades do F.M.A.S. com recursos da União
129 Despesas com recursos do Estado e União
130 Manutenção e atividades do PROCON-SV
131 Parcelamento com a Caixa de Saúde e Pecúlio S.M.S.V.
132 Projeto do Banco do Povo - Lei 733-A de 05/07/99
133 Hospital São José - Lei 71 A
134 Manutenção dos serviços de assistência social
135 Salários e encargos servidores Educação infantil
136 Salários e encargos dos professores do 1° grau
137 Salários e encargos dos especialistas do 1° grau
138 Salários e encargos servidores Ensino Fundamental
139 Associação de Pais e Mestres - A.P.M.
140 Programa Dinheiro Direto na Escola - P.D.D.E.
141 Parcelamento da Dívida com Energia Elétrica
142 Parcelamento com a CODESAVI
143 Subvenção para A.P.A.E.V.I.
144 Subvenção a Assoe. Portadores Paralisia Cerebral - APPC
145 Subvenção ao Lar das Moças Cegas
146 Manutenção e atividades Distrito da Área Continental - Subprefeitura
147 Despesa com patrulheiros do CAMPSV
148 Despesa com patrulheiros do CAMP-H
149 Despesa com legionárias - JIP
150 Agência Metropolitana da Baixada Santista - AGEM
151 Precatórios de Natureza Alimentar
152 Fundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito
153 Conv. cidades-irmãs S.Vicente-Brasil e Santarem-Portugal
154 Conv. cidades-irmãs S.Vicente-Brasil e Belmonte-Portugai
155 Conv. cidades-irmãs S.Vicente e Atibaia
156 Conv. cidades-irmãs S.Vicente-Brasil e V.Vicosa-Portugal
157 Convénio Secretaria de Agricultura e Abastecimento
158 Convénio com Universidades
159 Reserva de contingência - (art.5°, III, b, LRF)
160 Pagamento de indenizações trabalhistas
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2004
Relação das Atividades
Exercício de 2004 27/09/2003
Código Descrição
161 Conv. cidades-irmas S.Vicente-Brasil e Naha-Japão
162 Convénios da Saúde
163 Manutenção e atividades da Assessoria Técnica de Convénios
164 Sub-Prefeitura da Área Continental
165 Manutenção e atividades da Coordenadoria de Fiscalização, Controle e Auditoria
166 Despesas a cargo da Diretoria de Defesa Civil
167 Convénios Culturais
168 Manutenção e atividades da SUP-ICOM
169 Encenação da Chegada de Martim Afonso de Souza
170 Carnaval 2004
171 Festa do Peixe
172 Festa do Morango
173 Lei 942-A art° 15 - Caixa de Saúde e Pecúlio S.M.S.V.
174 Lei 1004-A - Bolsa Escola - Coop.
175 Assoe, em Defesa da Saúde e da Família de S. Vicente
176 Remuneração dos demais profissionais da Educação
177 Publicações Oficiais
178 Jogos Regionais
179 Destinação Final do Lixo
180 Subvenção para o Hospital São José
181 Divulgação Oficial
182 Comunicação e Informação
183 Mansoléu dos Ex-Combatentes de 1932
184 UNESP / Pedagogia Cidadã
185 Subvenção ao Lar Vicentino - Assistência ã Velhice
186 Convénio SENAI
187 Instalação 5 pontes metálicas:2 Dique Piçarro. 2 Dique Caxetas e 1 Dique Pompeba
188 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde e Pecúlio S.M.S.V.
189 Despesa com Próprios Municipais
190 Despesa com Energia Elétrica - Semáfaros
191 Manutenção e atividades das Escolas
192 Manutenção e atividades do JEPOM
193 Programa de Modernização da Administração Pública
194 Convénio Santos e Região Convention & Vísitors Bureau
195 Hospital São José - Lei 1278 A
9999 Reserva de Contingência
, . ,„ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
.'s •€SSFK&* - Orçamento do Exercido de 2004
" ' "'
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--.•-.-'-r;--^
Relação dos Projetos
Exercício de 2004 27/09/2003
Código Descrição
001 Reequipamento da Câmara Municipal
002 Reforma das instalações do prédio da Câmara Municipal
003 Reequipamento e projetos do Gabinete do Prefeito
004 Reequipamento e projetos da Chefia de Gabinete do Prefeito
005 Reequipamento e projetos da Assessoria Técnica Legislativa
006 Reequipamento e projetos do F.S.S.
007 Reequipamento e projetos do F.M.H.
008 Reequipamento e projetos do Gabinete do Vice-Prefeito
009 Reequipamento e projetos da Junta de Serviço Militar
010 Reequipamento e projetos da Vigilância e Guarda Municipal
011 Reequipamento e projetos da SUP-JUR
012 Precatórios Judiciários - Mapa Orçamentário de 2004
013 Reequipamento e projetos da SUP-ADM
014 Reequipamento e projetos da DIADM
015 Reequipamento e projetos da DIRH
016 Reequipamento e projetos da DIMAT
017 Reequipamento e projetos da DINF
018 Reequipamento e projetos do 3° Sub-Grupamento de Incêndio
019 Reequipamento e projetos da SUP-FAZ
020 Reequipamento e projetos do SESASV
021 Encargos Gerais da SUP-FAZ
022 Reequipamento e projetos da SUP-ESPOR
023 Reequipamento e projetos da SUP-TUR
024 Reequipamento e projetos do FATUR
025 Reequipamento e projetos de Unidades de Educação Pré-Escolar
026 Reequipamento e projetos de Unidades do Ensino de 1° Grau
027 Reequipamento e projetos da SUP-EDUC
028 Reequipamento e projetos de Unidades de Educação Especial
029 Reequipamento e projetos da SUP-PLAM
030 Obras a cargo da SUP-PLAM
031 Reequipamento e projetos da SUP-OBAM
032 Reequipamento e projetos da DIPROB
033 Reequipamento e projetos da DIOB
034 Reequipamento e projetos da DIMAB
035 Reequipamento e projetos da DIPARJ
036 Reequipamento e projetos da SUP-AR
037 Reequipamento e projetos da SUP-CIAS
038 Programas do F.M.A.S. com recursos próprios
039 Programas do F.M.D.C.A. com recursos próprios
040 Reequipamento e projetos da SUP-TRAN
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2004
Relação dos Projetos
Exercício de 2004 27/09/2003
Código Descrição
041 Reequipamento e projetos do Fundo Pró-Transporte
042 Reequipamento e projetos da SUP-COIA
043 Reequipamento e projetos da SUP-PES
044 Reurbanização das Praias
045 Reequipamento e projetos da SUP-SAU
046 Reequipamento e projeíos da SUP-CULT
047 Ampliação da Rede de Iluminação Pública
048 Convénios SUP-EDUC
049 Convénio C.D.H.U.
050 Programa Habitar Brasil
051 Projetos e Obras de Urbanização
052 Drenagem, Pavimentação e Urbanização de áreas e logradouro
053 Urbanização de Canais
054 Obras e Projetos da SUP-TRAN
055 Programas do F.M.D.C.A. com recursos do Estado
056 Programas do F.M.D.C.A. com recursos da União
057 Programas do F.M.A.S. com recursos do Estado
058 Programas do F.M.A.S. com recursos da União
059 Contribuição de Melhoria
060 Obras a cargo da SUP-PES
061 Reequipamento e projetos da Saúde com recursos do Estado e União
062 Convénio D.E.R.S.A.
063 Convénio D.A.D.E,
064 Reequipamento e projetos do PROCON-SV
065 Desapropriação de imóveis
066 Projeto do Banco do Povo - Lei 733-A de 05/07/99
067 Equipamento para Eventos Culturais
068 Renovação da Frota Municipal
069 Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
070 Obras nas Praias
071 Reequipamento e projetos do Distrito da Área Continental - Subprefeitura
072 Precatórios Natureza Diversas - Emenda 30
073 Precatórios Natureza Diversas Parceladas Art. 33 ADCT da C.F.
074 Programa Habitar Brasil - B.l.D.
075 Programa Habitar Brasil - Canal do Meio
076 Obras no Saquaré
077 Recuperação Igreja Matriz de São Vicente
078 Programa Morar Melhor
079 PNAFM - Prog. Nac Apoio a Adm. Fiscal Municípios Brasileiros
080 Convénio Secretaria de Agricultura e Abastecimento
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Relação dos Projetos
Exercício de 2004 27/09/2003
Código Descrição
081 Obras de Drenagem e Revestimento de Canal
082 Convénios da Saúde
083 Reequipamento e projetos da Assessoria Técnica de Convénios
084 Sub-Prefeitura da Área Continental
085 Reequipamento e projetos da Coordenadoria Fiscalização, Controle e Auditoria
086 Reequipamento e projetos da Diretoria de Defesa Civil
087 Convénios Culturais
088 Reequipamento e projetos da SUP-ICOM
089 Amortização da Divida Pública
090 Parcelamento com a SABESP
091 Parcelamento c/Secr.de Economia e Planejamento
092 Parcelamento com a Caixa de Saúde e Pecúlio S.M.S.V.
093 Parcelamento da Dívida com Energia Elétrica
094 Parcelamento com a CODESAVl
095 Amortização da Dívida Fundada - Banco do Brasil
096 Parcelamento com o l.N.S.S.
097 Construção de Deck's
098 Programa Habitar Brasil-Urb Favela Sá Catarina Moraes e Canal Lourival M.Amaral
099 Conservação de Estradas Rurais Municipais
100 Urbanização de Áreas
101 Construção de Escolas
102 Reforma de Escolas
103 Reforma EMEF - Raquel de Castro
104 Construção de Próprios Escolares
105 Construção de Unidade Básica de Saúde no Jardim Rio Branco
106 Construção de Unidade Básica de Saúde no Tancredo Neves
107 Construção do Pronto Socorro Central
108 Aumento de Capital da CODESAVl
109 Otimização de Recursos Naturais
110 Convénio FEHIDRO
111 Obras em Vias Urbanas
112 Equipamento de Segurança para o Fórum
113 UNESP / Pedagogia Cidadã
114 Obras de Pavimentação
115 Construção de Unidades Esportivas
116 Convénios União
117 Convénios Estado
118 Urbanização Av. Beira Mar
119 Iluminação Praias Itararé e Gonzaguinha
120 Reforma da EMEF União Cívica
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2004
Relação dos Projetos
Exercício de 2004 27/09/2003
Código Descrição
121 Construção de Unidade Básica de Saúde no Parque São Vicente
122 Implantação do Projeto de Entreposto de Pesca da Rua Japão
123 Ampliação do Pronto Socorro no Conjunto Humaitã
124 Construção de Unidades Esportivas
125 Reforma/Ampliação da EMEI Profa Kelma Ma Toffeti Gonçalves
126 Construção de Unidade Básica de Saúde na Vila Margarida
127 Construção de Unidade Básica de Saúde na Vila Margarida
128 Implantação de áreas de lazer no Parque das Bandeiras e Jd. Rio Branco
129 Construção e Reforma de U.B.Saúde
130 Obras Sociais- F.S.S.
131 Projetos do F.M.D.C.A.
132 Programa de Modernização da Administração Pública
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2004
Relação dos Programas
Exercício de 2004 27/09/2003
Código Descrição
0000 Encargos Especiais
0001 Processo Legislativo
0002 Fiscalização Financeira e Orçamentaria externa
0003 Processo Judiciário
0004 Administração
0005 Administração Financeira
0006 Informatização
0007 Ciência e Tecnologia
0008 Abastecimento
0009 Preservação de recursos naturais renováveis
0010 Promoção e extensão rural
0011 Comunicações postais
0012 Telecomunicações
0013 Defesa Terrestre
0014 Segurança Pública
0015 Educação da criança de O a 6 anos
0016 Ensino Fundamentai
0017 Ensino Médio
0018 Ensino Superior
0019 Ensino Supletivo
0020 Educação Física e Desportos
0021 Assistência a educandos
0022 Cultura
0023 Educação Especial
0024 Energia elétrica
0025 Habitação
0026 Urbanismo
0027 Regiões Metropolitanas
0028 Defesa contra as Inundações
0029 Indústria
0030 Comércio
0031 Serviços Financeiros
0032 Promoção do Turismo
0033 Normatização e Fiscalização da Atividade Empresarial
0034 Saúde
0035 Saneamento
0036 Proteção ao Meio Ambiente
0037 Proteção ao Trabalhador
0038 Segurança, higiene e medicina do trabalho
0039 Relações do Trabalho
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2004
Relação dos Programas
Exercício de 2004 27/09/2003
Código Descrição
0040 Assistência
0041 Previdência
0042 Programa de Formação do Património do Servidor Público
0043 Transporte Rodoviário
0044 Transporte Urbano
0045 Reforma das instalações do prédio da Câmara Municipal
0046 Reforma e ampliação das instalações do Paço Municipal
0047 Inverno Solidário
0048 Promoções de Campanhas Educativas para benefício dos carentes
0049 Manutenção das Creches
0050 Convénios vinculados ao Fundo Municipal de Habitação
0051 Aquisição de Software
0052 Cursos de Especialização
0053 Pagamento de despesas forenses
0054 Programa de treinamento e capacitação profissional
0055 Modernizar e ampliar as instalações dos Departamentos do Paço Municipal
0056 Modernização da rede elétrica do Paço Municipal
0057 Implantação do Programa de Geo-Processamento
0058 Atualização Planta Genérica de Valores
0059 Recadastramento Geral do Município
0060 Recuperação Pontos Históricos e Turísticos
0061 Incremento as Festas Folclóricas e Tradicionais da Cidade
0062 Atividades Culturais
0063 Planejamento Governamental
0064 Serviço de Comunicação e Informação
0065 Assistência Financeira
0066 Amortização da Dívida Pública
0067 Distribuição de Merenda Escolar
0068 Serviços de Utilidade Pública
0069 Segurança no Fórum
0070 Reforma Mansoléu dos Ex-Combatentes de 1932
0071 Convénio UNESP
0072 Expansão das dependências da Câmara
0073 Reequipamento do Legislativo
0074 Ação Legislativa
0075 Aumento do Quadro Funcional do Legislativo
0076 Convénios com diversas esferas do Governo
0077 Implantar e equipar a Guarda Municipal
0078 Reequipamento da Junta de Serviço Militar
0079 Secretaria de Estados dos Recursos Hídricos, Saneamento e Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2004
Relação dos Programas
Exercício de 2004 27/09/2003
Código Descrição
0080 Secretaria de Estado da Agricultura
0081 Secretaria de Estado da Habitação
0082 Secretaria de Estado dos Transportes
0083 Pagamento dos Precatórios Judiciais
0084 Aquisição de Equipamentos Imobiliários
0085 Cadastro Funcional e Gestão de Recursos Humanos
0086 Manutenção Preventiva das Instalações do Paço Municipal
0087 PMAT - Programa de Modernização da Administração Tributária
0088 Construção da Via Ver. Angelina Pretti da Silva
0089 Projeto JEPOM
0090 Modernização da Administração Pública
9999 Reserva de Contingência
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2004
Relação das Operações Especiais
Exercício de 2004 27/09/2003
Código Descrição
001 Parcelamento com a SABESP
002 Parcelamento c/Secr.de Economia e Planejamento
003 Parcelamento com a Caixa de Saúde e Pecúlio S.M.S.V.
004 Parcelamento da Dívida com a Concessionária de Energia Elétrica
005 Parcelamento com a CODESAVl
006 Amortização da Dívida Fundada - Banco do Brasil
007 Parcelamento com o I.N.S.S.
008 Contribuição para o P.A.S.E.P.
009 Parcelamento da Divida Pública
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