| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 126 / 2003 |
| Date | 2003-09-23 |
| Ementa | Dispõe sobre o Orçamento Fiscal do Município de São Vicente para o Exercício de 2004 e dá outras providências. |
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/ / í ctiaá ae í /,/</;/(• \1i!i!linh'Hli) J,! I/l\í/>r/Li 1'úinu (\-IIiila MiikT da Nacionalidade >'« < i.lK'1'i ( i, v l,i-l N <J 126/03 Mensagem n° 73/03 M.03 r»'i':i j M K\ TO N'.' 1658/03 PRO.IETO DE Dispõe sobre o Orçamento Fiscal do Municípi o de S ã o Vicent e pá rã o Exercíci o de 2004 e dá o u t r n s providências. Proc. n" 31539/03 Art. l" - Fica aprovado o Orçamento Fiscal do Município de Sào Vicente para o exercício de 2004. discriminado pelos Anexos integrantes desta Lei. que estima a Receit a e fixa a Despesa em RS 229.000.000,00 (duzentos e vinte e nove milhõe s de reais), a valores de preços correspondentes a 30 de junho de 2003. Art. 2" - A Receita será realizada mediante a arrecadação de tributos, transferências governamentais, suprimentos de fundos e outras fontes de renda, na fornia da legislação etn vigor c das especificações constantes dos anexos integrantes desta Lei, de acordo com o seguinte desdobramento: RECEITAS CORRENTES Receitas Tributárias RS 81.875.500,00 Receitas de Contribuições RS 3.610.000.00 Receitas Patrimoniais RS l .5 16.000,00 Receitas de Serviços RS 987.000,00 Transferências Correntes RS 91.106.500,00 Outras Receitas Correntes RS 10.905.000,00 RECEITAS DECAPITAI, Operações de Crédito R$ 20.0QO.OO Alienação de Bens Móveis e Imóveis R$ 2,0.000,00 Transferências de Capitai R$ 38.960.000,00 zf cte C^/aao Mensagem n° 73/03 ti. 04 Art. 3" - A despesa será realizada na forma dos Quadros Analíticos constantes do Anexo 2 da Lei Federal n° 4320/64, da Portaria n° 42, de 14 de abril de 1999, do Ministério do Orçamento e Gestão, nas Portarias Interministeriais n°s 163. de 04 de maio de 200 L 325, 326 e 328, todas de 27 de agosto de 2001, nas Portarias STN/MF n°s 300, de 27 de junho de 2002, 448, de 13 de setembro de 2002, 248, de 28 de abril de 2003, e Lei Complementar Federal n° 101, de 04 de maio de 2000, consoante a discriminação seguinte: I - DESPESAS POR ÓRGÃO DF GOVERNO Poder Legislativo Poder Executivo Reserva de Contingência TOTAL R$ 9.757.175,45 R$218.242.824,55 RS 1.000.000,00 R$229.000.000.00 II - DESPESAS POR FUNÇÃO DE GOVERNO Função 01 02 04 06 08 no 10 l ! 12 13 15 16 L8 23 26 27 28 99 Descrição Legislativa Judiciária Administração Segurança Pública Assistência Social Previdência Social Saúde Trabalho Educação Cultura Urbanismo Habitação Gestão Ambiental Comércio e Serviços Transporte Desporto e Lazer Encargos Especiais Reserva de Contingência Total R$ 9 RS 12 RS 16 R$ 3 R$ 6 R$ 3 RS 20 R$ 3 R$ 68 R$ 2 RS 29 RS RS R$ 28 R$ 4 RS l RS 9 R$ l RS 229 .697.426,25 .730.000,00 .332.273,75 .320.300,00 .253.000,00 .900.000,00 .580.000,00 .130.000,00 .367.000,00 .600.000,00 .538.000,00 830.000,00 180.000,00 .750.000,00 .9/^2.000,00 .8201.000.00 .000)000,00 .090.000,00 ,000.000,00 de Mensagem n° 73/03 fl.05 Art. 4° - Fica o Poder Iixecutivo autorizado a abrir eréditos adicionais suplementares até o limite da Despesa fixada. Art. 5" - Fica o Poder Legislativo autorizado a suplementar suas dotações até o limite da Despesa fixada, observado o disposto no art. 30, inciso V da Lei Orgânica do Município. Art. 6° - Esta Lei entra em vigor em 1° de janeiro de 2004, revogadas as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Orçamento do Exercício de 2004 Estrutura Administrativa Exercício de 2004 27/09/2003 Código 1000 1010 2000 2010 2011 2012 2020 2030 2040 2050 2060 2070 2080 2081 2090 2100 2110 2120 2130 2131 2140 2150 2151 2152 2160 2170 2180 Descrição LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO GABINETE DO VICE-PREFEITO SUPERVISÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS SUPERVISÃO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERVISÃO DA FAZENDA SUPERVISÃO DA CULTURA SUPERVISÃO DE ESPORTES SUPERVISÃO DE TURISMO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO TURISMO SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERVISÃO DE PLANEJAMENTO E METROPOLIZAÇÃO SUPERVISÃO DE OBRAS E MEIO AMBIENTE SUPERVISÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS SUPERVISÃO DE TRANSPORTES FUNDO PRÓ-TRANSPORTE SUPERVISÃO DE COMÉRCIO, INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO SUPERVISÃO DA CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SUPERVISÃO DE PROJETOS ESPECIAIS SUPERVISÃO DA SAÚDE SUPERVISÃO DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL r': mL i? W PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Orçamento do Exercício de 2004 Demonstração da Receita por Fonte e Despesa por Função de Governo Exercício de 2004 27/09/2003 RS 1,00 Receitas Despesas Receitas Correntes Receitas Tributárias Receita de Contribuições Receita Patrimonial Receita de Serviços Transferências Correntes Outras Receitas Correntes Dedução das Transferências leceitas de Capital )perações de Crédito Alienação de Bens Transferências de Capital 196 307.500,00 81.875.500.00 3.610.000,00 1.516.000,00 987.000,00 97.414.000,00 10.905.000,00 -6.307.500,00 39.000.000,00 20.000,00 20.000,00 38.960.000,00 Legislativa Judiciária Administração Segurança Pública Assistência Social Previdência Social Saúde Trabalho Educação Cultura Urbanismo Habitação Gestão Ambiental Comércio e Serviços Transporte Desporto e Lazer Encargos especiais Reserva de Contingência 9.697.426,25 12.730.000.00 16.332.273,75 3.320.300,00 6.253.000.00 3.900.000,00 26.580.000,00 3.130.000,00 68.367.000,00 2.600.000,00 29.538.000,00 830.000,00 180.000,00 28.750.000,00 4.972.000,00 1.820.000,00 9.000.000,00 1.000.000,00 Total 229.000.000,00 229.000.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Orçamento do Exercício de 2004 Quadro Demonstrativo da Evolução da Receita 27/09/2003 Exercício de 2004 RS 1,00 Receitas Correntes Especificação Arrecadação 2000 Arrecadação 2001 Arrecadação 2002 Previsão 2003 Previsão 2004 Receitas Tributárias Receita de Contribuições Receita Patrimonial Receita de Serviços Transferências Correntes Outras Receitas Correntes Dedução das Receitas de Capital Especificação Arrecadação 2000 Arrecadação 2001 Arrecadação 2002 Previsão 2003 Previsão 2004 53.375.949,13 ões 0,00 226.261,64 1.315.277,59 ites 72.038.195.34 antes 15.961.112,94 0.00 otal: 142.916.796,64 66.426.111,43 0,00 676.405,44 1.980.455,39 87.614.271,75 13.909.376,24 0,00 170.606.620,25 74.837.929,63 7.346,48 155.488,94 514.579,72 87.462.115.07 28.778.763.92 0,00 191.756.223,76 78.712.146,00 10.000,00 153.000,00 2.034.954,00 72.138.700,00 8.375.000,00 -5.923.800,00 1 55. 500. 000, 00 81.875.500.00 3.610.000,00 1.516.000.00 987.000.00 97.414.000,00 10.905.000,00 -6.307.500,00 190.000.000,00 Operações de Crédito Alienação de Bens Transferências de Capital Subtotal: 0,00 0,00 2.002.998,35 2.002.998,35 0,00 0,00 2.419.432.52 2. 4 1 9. 432, 52 0,00 0,00 9.545.523,41 9.545.523,41 0.00 20.000,00 24.480.000,00 24.500.000,00 20.000,00 20.000,00 38.960.000,00 39.000.000,00 Total 144.919.794,99 173.026.052,77 201.301.747,17 180.000.000,00 229.000.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Orçamento do Exercício de 2004 Quadro Demonstrativo da Evolução da Despesa Exercício de 2004 27/09/2003 RS 1,00 Despesas Correntes Especificação Realizado 2000 Pessoal e Encargos Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Sub-Tota! Realizado 2001 Realizado 2002 Fixado 2003 Previsão 2004 51.415.947,76 65.327.430,09 79.655.642,21 71.890.000.00 81 144.022,82 77.847.59 5.753.793.02 0.00 10.000.00 10.000.00 73.965.340,80 87.976.210,12 88.042.364,42 80.800.000,00 94.506.577,18 125.459.136,15 159.057.433,23 167.698.006,63 152.700.000,00 175.660.600,00 Despesas de Capital Especificação Realizado 2000 n vê s ti mentos nversões Financeiras Amortização da Divida Sub-Tota! 7.882.701.85 87.320,00 0.00 7.970.021,85 Realizado 2001 Realizado 2002 Fixado 2003 Previsão 2004 16.253.900,46 16.491.777,70 17.767.000.00 42.889.400,00 0,00 0.00 40.000,00 40.000,00 1.266.295,31 7.048.357,83 8.593.000.00 9.410.000,00 17.520.195,77 23.540.135,53 26.400.000,00 52.339.400,00 Reserva de Contingência Especificação Reserva de Contingência Sub- Total Realizado 2000 Realizado 2001 Realizado 2002 Fixado 2003 Previsão 2004 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 900.000.00 900.000,00 1.000.000.00 1.000.000,00 Total 133.429.158,00 176.577.629,00 191.238.142,16 180.000.000,00 229.000.000,00 V PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Orçamento do Exercício de 2004 Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Económicas ANEXO 1 -LEI 4.320/1964 Exercício de 2004 27/09/2003 R$ 1,00 RECEITA Receitas Correntes Receitas Tributárias Receita de Contribuições Receita Patrimonial Receita de Serviços Transferências Correntes Outras Receitas Correntes Dedução da Receita Corrente Dedução das Transferências Totais. Superavit Orçamento Corrente Receitas de Capital Operações de Crédito Alienação de Bens Transferências de Capital Totais. 81.875.500,00 3.610.000.00 1.516.000,00 987.000,00 97.414.000,00 10.905.000,00 196.307.500,00 -6.307.500,00 190.000.000,00 14.339.400,00 20.000,00 20.000,00 38.960.000,00 39.000.000,00 53.339.400,00 DESPESA Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Divida Outras Despesas Correntes Superavit 190.000.000.00 Totais. Despesas de Capital Investimentos Inversões Financeiras Amortização cia Divida Reserva de Contingência 81.144.022,82 10.000.00 94.506.577.18 175.660.600.00 14.339.400,00 190.000.000,00 190.000.000,00 42.889.400,00 40.000,00 9.410.000,00 52.339.400,00 1.000.000.00 53.339.400.00 RESUMO Receitas e Despesas Correntes Receitas e Despesas de Capita!: Reserva de Contingência: Total: RECEITAS 190.000.000,00 39.000.000,00 229.000.000,00 DESPESAS 175.660.600,00 52.339.400.00 1.000.000,00 229.000.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Orçamento do Exercicio de 2004 Receita Segundo as Categorias Económicas ANEXO 2 -Lei 4.320/1964 Exercício de 2004 27/09/2003 RS 1,00 Código 1000000000 1 100000000 1 1 1 0 00 00 00 1112000000 1112020000 11120201 00 1 1 1 2 02 02 00 1112040000 1112.0431.00 1 1 1 2 04 34.00 • ' ' " 08 00 00 30 00 00 D5 00.00 1 1 20 00 00 00 1121 000000 1121 170000 1121 2500.00 1121 260000 1121 2700.00 1121 280000 1121 29.0000 1121 30 0000 1121 31 00.00 1121 32.0000 1121 34.0000 1121 36.0000 1121 99.0000 1122.00.0000 1122 12.0000 « 22 21 00 00 22 28 00 00 1 1 22 90 00 00 1122990000 1130000000 1 1 30 04 00 00 1 200 00 00 00 1210000000 1210.460000 1220000000 1220 29.0000 1 300 00 00 00 1310000000 1311 000000 1311 990000 1312.00.0000 1312990000 Especificação Desdobramento Fonte Cat. Económica Receitas Correntes Receitas Tributárias Receitas Impostos Imposto sobre o Património e a Renda Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana Predial Territorial Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Imposto de Renda Relido nas Fontes s/ os Rendimentos do Trabalho Imposto de Renda Retido nas Fontes si Outros Rendimentos Imp si a Trasmissão "tnter Vivos" de Bens Imóveis e Direitos Reais s/ Impostos sobre a Produção e a Circulação Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza Taxas Taxas pelo Exercicio do PorJer de Policia Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária Taxa de Licença p/ Func. Estabelecimentos Comercias. Indus e Taxa de Publicidade Comercial Taxa de Apreensão e Depósito Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário Especial Taxa de Licença para Execução de Obras Taxa de Autorização de Funcionamento de Transporte Taxa de Utilização de Área de Domínio Público Taxa de Aprovação do Projeto de Construção Civil Taxa de Fiscalização de Aparelhos fle Transporte Taxa de Apreensão. Depósito ou Liberação de Animais Outras Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia Taxas pela Prestação de Serviços Emolumentos e Custas Processuais Administrativas Taxa de Serviços Cadastrais Taxa de Cemitérios Taxa de Limpeza Pública Outras Taxas pela Prestação de Serviços Contribuição de Melhoria Conlnbuição de Melhoria p/ Pavim e Obras Complementares Receila de Contribuições Contribuições Sociais Compens Previd entre o Regime Geral e Regime Próprios de Prev dos Contribuições Económicas Contribuição p/ Cusieio do Serviço de Iluminação Pública Receila Patrimonial Receitas Imobiliárias Aluguéis Outras Receitas de Aluguéis Arrendamentos Outras Receitas de Arrendamentos 196.307.500.00 81.875.500,00 57.000.000,00 48.700.000,00 40.600,000,00 37.000 000,00 3.600.000.00 4.000.000,00 3 000 000,00 1.000000,00 4.100.000.00 8.300,000,00 8 300 000,00 23.375.500,00 4.588.000,00 200.000,00 2-200 000.00 500 000.00 100000,00 53 000,00 1.500.000,00 12.000,00 1 000.00 1 000,00 10.000,00 1 .000,00 1 0 000,00 18.787.500,00 300.000.00 100.000.00 30 000.00 1 8 000 000,00 357 500.00 1.500.000,00 1 500 000,00 3.610.000,00 10-000,00 10000.00 3.600.000,00 3.600.000,00 1.516.000,00 51.000,00 50,000,00 50.000.00 1.000.00 1 000.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Orçamento do Exercício de 2004 Receita Segundo as Categorias Económicas ANEXO 2 -Lei 4.320/1964 Exercício de 2004 27/09/2003 RS 1,00 Código 1 320 00 00 00 1322000000 1 322 99 00 00 1325000000 132501 0000 1325.01 01.00 1325.01 02.00 132501 05.00 1325.01 06.00 132501 0900 1 10.00 1 11.00 (J«.v.»1 12.00 132501 13.00 132501 1400 1 325 01 99 00 1325.02.0000 1325029900 1 330 00 00 00 1337000000 1339 0000.00 1339.050000 1339990000 139000.0000 1600000000 1600 01.00.00 160001 9900 1600.13.0000 1600 13.01 00 130200 130300 1600 130400 1600 130500 1600 130600 1600 1307 00 1 600 13 99 00 1600 290000 1 600 99 00 00 160099.01.00 1 600 99 02 00 1600.99.0300 1600990400 1 600 99 05 00 1600.990600 160099.07.00 170000.0000 Especificação Desdobramento Fonte Cat. Económica Receitas de Valores Mobiliários Dividendos Outras Receitas de Dividentos Remuneração de Depósitos Bancários Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Rec Remuneração Depósitos Bane Recursos Vinc. - Manuten e Rec Remun. Depósitos Bane. Recursos Vinc. - Ações e Serviços Receita de Remuneração de Depósito Bancário Vinculado - F. S. S. Receita de Remuneração de Depósito Bancário Vinculado - F. M H Receita de Remuneração de Depósito Bancário Vinculado - FATIJR Receita de Remuneração de Depósito Bancário Vinculado - Receita de Remuneração de Deposito Bancário Vinculado - F M A S Receita de Remuneração de Depósito Bancário Vinculado - Fundo Receita de Remuneração de Outros Deposito Bancários Vinculados Remuneração de Depósitos de Recursos não Vinculados Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados Receita de Concessões e Permissões Receita de Contrato de Permissão de Uso Demais Receitas de Concessões e Permissões Receita de Outorga dos Serviços de Transporte Coletivo Local e Outras Receitas de Concessões e Permissões Outras Receitas Patrimoniais Receita de Serviços Serviços Comerciais Outros Serviços Comerciais Serviços Administrativos Serviços de Inscrição em Concursos Públicos Serviços de Venda de Editais Serviços Especiais PM/Bombeiro Serviços de Expedição de Certificados Serviços de Vistoria de Veículos Serviços de Fornecimento de Listagens Serviços de Fotocópias e/ou Cópias Heliogràficas Outros Serviços Administrativos Serviços de Cadastramento de Fornecedores Outros Serviços Receitado F S. S Receitado F M.H Receita do F AT U R Receita do Fundo Pró-Transporte Receitado F M.D.C.A. Receita do F M A S Outros Serviços Transferências Correntes 805.000,00 5.000,00 5.000,00 800.000,00 474.000,00 1.000,00 10.000,00 20 000,00 10.000.00 8.000,00 1.000,00 2.000,00 10.000.00 10 000.00 2.000,00 400 000,00 326.000,00 326 000,00 460.000,00 10.000.00 450.000,00 100000.00 350 000.00 200 000,00 987.000,00 10.000,00 10.000.00 222.000,00 50.000,00 30 000.00 50.000.00 1 000,00 50.000.00 1 000,00 30 000,00 10000.00 5.000,00 750.000,00 200.000,00 3 000.00 28.000.00 484 000,00 10.000,00 20.000,00 5.000.00 97.414.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE .•.;?' -QSS£i~ wjjãjfaj&gí;: Código 1 720 00 00 00 1 721 00 00 00 1721 01 0000 1721 01 02.00 1721 01 0500 1721 090000 1721 09.01 00 1721.0999.00 1721 220000 1721 225000 226000 22.70.00 _ 22.9000 1 721 34 00 00 1721 3500 00 1721 3501 00 1721 350200 1 722 00 00 00 172201 0000 1722.01 01 00 1722.01 02.00 1722.01 0400 172201 3000 172201 9900 1722.9900.00 1722.9901.00 17229902.00 1724000000 172401 0000 4.02.00 00 .0 00 00.00 1 730 01 00 00 173001 01 00 1730 01 0200 173001 0300 173001,0400 1730.01 0500 173001 0600 173001 0700 1 750 00 00 00 175001 01 00 1750.01 02.00 1750.01.03.00 175001 04.00 1750. 01.05. 00 175001.0600 Orçamento do Exercício de 2004 Receita Segundo as Categorias Económicas 27/09/2003 ANEXO 2 -Lei 4.320/1964 Exercício de 2004 Especificação Desdobramento Fonte Cat. Económica Transferência Intergovernamentais Transferências da União Participação na Receita da União Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios Coia-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural Outras Transferências da União Transferência Finaceira do ICMS - Desoneração - L C n° 87/96 Demais Transferências da União Transferência da Compensação Financeira Cota-parte Royalties pela Participação Especial - Lei 9478/97 Compensação Financeira de Extração Mineral - CFEM Cota-parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP Outras Transferências Decorrentes de Compensação Financeira Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assis. Social - FNAS Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desen Educação - Transferencia de Recursos Merenda Escolar - FNDE Outras Transferências do FNDE Transferencias dos Estados Participação na Receita dos Estados Cota-Parte do ICMS Cota-Parte do IPVA Coia-Parte do IPI s/ Exportação Cota-Parte da Contribuição do Salario-Educação Outras Participações na Receita dos Estados Outras Transferências dos Estados Programa Municipal Merenda Escolar Outras Transferências do Estado Transferências Multigovernamentais Transf de Recur Fundo de Manut. Desen do Ensino Fund.e Vai. do Transf Rec.Complern Fundo Manut. Desen. do Ensino Fund e Vai. do Transferências de Instituições Privadas Donativos para Fundos Municipais Donativos ao F S S Donativos ao F M H Donativos ao FATUR Donativos ao Fundo Pro-Transporte Donativos ao F M D C. A Donativos ao F M A S Donativos Diversos Transferências de Pessoas Donativos ao F. S. S. Donativos ao F. M H Donativos ao FATUR Donativos ao Fundo Pró-Transporte Donativos ao F M. D C A. Donativos ao F M. A. S 95.561.000,00 22.101.000,00 18.001.000,00 13000000.00 1 000,00 1.885.000,00 aoo ooo.oo 1 085.000.00 265.000,00 5.000,00 5.000.00 250.000,00 5.000.00 100000.00 1.850.000,00 1.800000.00 50 000.00 35.450.000,00 33.250.000,00 23.000 000,00 6.000.000,00 250 000,00 3.000 000,00 1.000.000,00 2.200.000,00 200 000,00 2.000 000.00 38.010.000,00 38.000.000,00 10.000,00 90.000,00 90.000.00 10000.00 5 000,00 5 000.00 5 000,00 50.000,00 10000,00 5 000.00 43.000,00 10 000.00 1 000.00 5.000,00 1 000,00 20.000,00 5 000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE -• • :OS3 ííSi PP Código £* Orçamento do Exercício de Ss? RJ2004 1. Receita Segundo as Categorias Económicas 27/09/2003 ANEXO 2 -Lei 4. 320/1964 Exercício de 2004 R<$ 1 QQ Especificação Desdobramento Fonte Cat. Económica i 750 01 07 00 Donativos Diversos 1 760 00 00 00 Transferências de Convénios 1 761 00 00 00 Transferência de Convénios da União e de Suas Entidades 1761 01 00 00 Transferência de Convénios da União p/ Sis Único de Saúde - SUS 1 76 1 02 00.00 Transferência de Convénios da União Destinadas a Programas de 1 761 03 00 00 Transferência de Convénios da União Destinadas a Programas de 1 761 03 01 00 Convénio F M D.C.A. 1761 0302.00 Convénio F M.A.S 1761 99.00 00 Outras Transferências de Convénios da União 1761 9901 OQ Convénio F M.H 1902.00 Convénio SENAI 19.03.00 . 100000 176201 0000 1 762 02 00 OQ Convénios Diversos com União Transferência de Convénios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Transferência de Convénio dos Estados p/ Sistema Único de Saúde - Transferências de Convénio dos Estados Destinadas a Programas de 1 762 99 00 00 Outras Trasferèncias de Convénio dos Estados 1 762 99 01 .00 Convénio F. S. S 1 762 99 02 00 Convénio F M H 1 762 99 03 00 Convénio F M D C A 1 762.99 04 00 Convénio F. M A. S. ! 762 99 05 00 Convénios Diversos 1900 00 00 00 Outras Receitas Correntes 1910 00.00.00 Multas e Juros de Mora 191 1 00 00 00 Multas e Juros de Mora dos Tributos 191 1 35 00 00 Multa e Juros de Mora da Taxa de Fiscalização e Vigilância Sanitária 1911 38 00 00 Multas e Juros Mora do Imp.s/ a Propriedade Predial Territ Urbana - 191 1 39 00 00 Multas e Juros Mora do Imp.s/ a Transf Inter-vivos de Bens Imóveis - 1911 40 00 00 Multas e Juros Mora do Imp s/ Serviços de Qualquer Natureza - ISS 191 1 98 00 00 Multas e Juros de Mora das Contribuições de Melhoria 99 00.00 Multa e Juros de Mora de Outros Tnbutos 00 00 00 Multa e Juros de Mora da Divida Ativa dos Tributos 1913 11 00 00 Multa e Juros da Div.Ativa do Imp s/Prop. Territ Urbana - IPTU 1913 12 00 00 Multa e Juros da Div Ativa do Imp s/Transf Bens Imóveis - ITB1 1913 13 00 00 Multa e Juros da Div Ativa do Imp s/ Serviços - ISS 1913 98 00 00 Multas e Juros Mora Divida Ativa das Contribuições de Melhoria 1913 99 00 00 Multa e Juros da Divida Ativa de Outros Tributos 1918 00 00 00 Multa e Juros de Mora de Outras Receitas 1919 00 00 00 Multas de Outras Origens 1919 15 00 00 Multas Previstas na Legislação de Trânsito 191999.00 00 Oulras Multas 1920 00 00 00 Indemzação e Restituições 1921 00 00 00 Indenizações 1 921 99.00 00 Outras Indenizações 1922 00 00 00 Restituições 1 922 99 00 00 Outras Restituições 19300000.00 Receitada Dívida Atjva 1 000.00 1.720.000,00 1.130.000,00 50.000,00 10000.00 1,000.000,00 200 000,00 800.000,00 70.000,00 10.000,00 10.000,00 50.000.00 590.000,00 10000,00 10000.00 570.000,00 10000.00 10 000.00 100.000,00 400.000.00 50 000,00 10.905.000,00 4.982.000,00 830.000,00 10000,00 300.000,00 10.000,00 300.000,00 10000,00 200.000,00 132.000,00 100000.00 1.000,00 10.000,00 1 000.00 20 000,00 10000,00 4.010.000,00 4.000.000.00 10000,00 610.000,00 10.000,00 10.000.00 600.000.00 600.000,00 4.731.000,00 PREFEITURA SÃO VICENTE Orçamento do Exercício de 2004 •.^tójjs -~r** **•—£-•• ^J~ "â3 Código 1931 000000 1931 11 0000 1931 120000 1931 130000 1931 980000 1931 99 0000 1932000000 1932990000 1 933 00 00 00 19339900.00 laanrjOOOOO 03 00 00 03.01 00 1990030200 1 990 99 00 00 19909901 00 19909902.00 19909903.00 2000 00 00 00 2100000000 2110000000 2114000000 21140500.00 21190000.00 2200 00.00 00 2210 000000 2220 00 00 00 2400 00 00 00 2420,00.00.00 ^21 00 00 00 P?1 01.0000 2421 02.0000 2421 9900.00 2422 00.00 00 242201 00.00 2422 02 00 00 2422 99 00.00 2470 00 00 00 2471 000000 2471 01 0000 2471 02.0000 2471.990000 2471 9901 00 2471 990200 2475 990300 2471 990400 Receita Segundo as Categorias Económicas 27/09/2003 ANEXO 2 -Lei 4. 320/1964 Exercício de 2004 pg -\Q Especificação Desdobramento Fonte Cat. Económica Receita da Divida Ativa Tributária Receita da Div Ativa do Imposto s/ a Propr Territorial Urbana - IPTU Receita da Div Ativa do Imposto si a Transferência de Bens Imóveis - Receita da Div Ativa do Imposto s/ Serviços de Qualquer Natureza - Receita òa Div Ativa das Contribuições de Melhoria Receita da Oiv Ativa de Outros Tributos Receita da Divida Ativa Não-Tributãria Receita da Divida Ativa não Tributária de Outras Receitas Receita da Div. Ativa de Contribuições Receita da Oiv Ativa de Outras Contribuições Receitas Diversas Receita Decorrente de Alienação de Bens Apreendidos Receita de Leilões de Mercadorias Apreendidas Receita de Alienação de Bens Apreendidos Outras Receitas Receitas Eventuais Receita a Classificar Receitas Diversas Receitas de Capital Operações de Credito Operações de Crédito Internas Operações de Créditos Interna Contratuais Rei a Programas de Governo Operações de Créditos Internas para Programas de Modernização da Outras Operações de Crédito Internas Alienação de Bens Alienação de Bens Móveis Alienação de Bens Imóveis Transferencias de Capital Transferencias Intergovernamentais Transferencias da União Transferências de Recursos do Sist Único de Sáude-SUS Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação Outras Transferências da União Transferências dos Estados Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Transferências de Recursos Destinados a Programação de Educação Outras Transferências dos Estados Transferências de Convénios Transferência de Convénios da União e de suas Entidades Transferências de Recursos do Sist. Único de Sáude-SUS Transferências de Convénio da União destinadas a Programas de Outras Transferências de Convénio da União Programa Habitar Brasil Programa Habitar Brasil - B l 0 Programa Habitar Brasil - Canal do Meio Programa Habitar Brasil - Urb Paveia Sá Catarina 4.711.000,00 4 000 000.00 10 000.00 500 000,00 1 000,00 200.000.00 10.000,00 10000,00 10,000,00 10000,00 582.000,00 12.000,00 10.000.00 2 000.00 570.000,00 220.000.00 50 000.00 300 000,00 39.000.000.00 20.000.00 20.000,00 10.000,00 10000,00 10.000,00 20.000,00 10.000.00 10000,00 38.960.000,00 4.150,000,00 2.200.000,00 100.000.00 100.000,00 2.000 000.00 1.950.000,00 100000,00 100000,00 1 750 000,00 34.810.000,00 10.160.000,00 100.000,00 100.000.00 9.960.000,00 1.000.000.00 2.000 000,00 500 000.00 500 000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE jfflgK.'. '--W - Orçamento do Exercício de - Receita Segundo as Categorias 2004 Económicas 27/09/2003 ANEXO 2 -Lei 4. 320/1964 Código 2471 99 05.00 2471 9906 00 2472 00 00 00 247201 0000 24720200.00 2472 99 00 00 2472 99.01 00 24729902.00 24729903.00 2472 99 04 00 2472 99 05 00 ^m 99 06.00 24729907.00 2472 99 08.00 2472 99 09 00 247299 10.00 2472.99 11 00 247299 12.00 2472.99 13.00 9000.00 00 00 9700 00 00 00 9720 00 00 00 9721 00 00 00 9721 01 00.00 9721 01 02.00 9721.09.00.00 9721 09.01 00 9722.00 00.00 972201 0000 201 01 00 2.01.0400 Exercício de 2004 RS 1,00 Especificação Desdobramento Fonte Cat. Económica Programa Morar Melhor Outros Convénios União Transferência de Convénios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Transferências de Convénios dos Estados para o Sistema Único de Transferências de Convénio dos Estados destinadas a Programas de Outras Transferências de Convénios dos Estados Convénio C. D. H. U Convénio FEDHIDRO Convénio Recuperação Igreja Matriz de São Vicente Convénios D.A.D.E Reurbanização das Praias Construção de Deck's Urbanização de Áreas Obras de Pavimentação Construção de Escolas Reforma de Escolas Obras e Drenagem e Revestimento de Canal Construção de Unidades Esportivas Outros Convénios Estado Dedução da Receita Corrente Dedução das Transferências Corrente Dedução das Transferências Inlergovernamentais Dedução das Transferências da União Dedução de Receita para a Formação do FUNDEF - Transferência da Dedução da Receita p/ Formação do FUNDEF - FPM Dedução das Outras Transferências da União Dedução de Receita para a Formação do FUNDE - ICMS / Lei Dedução das Transferências dos Estados Dedução de Receita para a Formação do FUINDEF - Transferência Dedução da Receita p/ Formação do FUNDEF - ICMS Dedução da Receita p/ Formação do FUNDEF - IPI Exportação 960 000,00 5 000 000.00 24.650.000,00 50 000,00 50.000,00 24.550.000,00 100.000,00 300.000,00 200.000,00 6.000.000.00 3.000.000,00 2.000 000,00 2.000.000,00 2.000.000.00 1 600 000,00 1.000.000.00 2.000000,00 1 200.000.00 3.150.000,00 í -; •-;•)•- i m (6.307.500,00) (6.307.500,00) (2.320.000.00) 12.700.000,00) (2 700.000,00) (120.000,00) I2i "0;.:-,, (3.487.500,00) (3. -187. 300,00] (3 450.000.00i (37 500.00' TOTAL 229.000.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO V Orçamento do Exercício de 2004 Quadro da Legislação da Receita Exercício de 2004 TL 27/09/2003 Ficha Conta Descrição 1000.00.00.00 1100.00.00.00 1110.00-00.00 1112.00.00.00 1112.02.00.00 1112.02.01.00 1112.02.02.00 1112.04.00.00 1112.04.31.00 1112.04.34.00 1112.08.00.00 1113.00.00.00 1113.05.00.00 1120.00.00.00 1121.00.00.00 1121.17.00.00 1121.25.00.00 1121.26.00.00 1121.27.00.00 1121.28.00.00 1121.29.00.00 1121.30.00.00 1121.31.00.00 1121.32.00.00 1121.34.00.00 1121.36.00.00 1121.99.00.00 1122.00.00.00 1122.12.00.00 1122.21.00.00 1122.28.00.00 1122.90.00.00 112299.00.00 Receitas Correntes Receitas Tributárias Receitas Impostos Imposlo sobre o Património e a Renda Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana Predial Territorial Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Imposto de Renda Retido nas Fontes si os Rendimentos do Trabalho Imposto de Renda Retido nas Fontes s/ Outros Rendimentos Imp s/ a Trasmissão "Inler Vivos" de Bens Imóveis e Direitos Reais s/ Imóveis Impostos sobre a Produção e a Circulação Imposlo sobre Serviços de Qualquer Natureza Taxas Taxas pelo Exercício do Poder de Policia Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária Taxa de Licença p/ Func.Estabelecimentos Comercias.Indus. e Prest.de Serviços Taxa de Publicidade Comercial Taxa de Apreensão e Depósito Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário Especial Taxa de Licença para Execução de Obras Taxa de Autorização de Funcionamento de Transporte Taxa de Utilização de Área de Domínio Público Taxa de Aprovação do Projeto de Construção Civil Taxa de Fiscalização de Aparelhos de Transporte Taxa de Apreensão, Depósito ou Liberação de Animais Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia Taxas pela Prestação de Serviços Emolumentos e Custas Processuais Administrativas Taxa Qe Serviços Cadastrais Taxa de Cemitérios Taxa de Limpeza Pública Outras Taxas pela Prestação de Serviços Lei CF, art. 156, l;CTM-Lei 1745/77 - 29 de setembro CF, art. 156, II; CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembrc CF. art. 158 CF. art. 158 CF. art. 156. IV, CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembr CF. art. 156; CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro d. CTM-Lei 1745/77 CTM-Lei 1745/77 CTM-Lei 1745/77 CTM-Lei 1745/77 CTM-Lei 1745/77 CTM-Lei 1745/77 29 de setembro de 1977 29 de setembro de 1977 29 de setembro de 1977 29 de setembro de 1977 29 de setembro de 1977 29 de setembro de 1977 CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977 CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977 CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977 CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977 CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977 CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977 CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977 CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977 CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO V Orçamento do Exercício de 2004 Quadro da Legislação da Receita Exercício de 2004 27/09/2003 Ficha Conta Descrição Lei 1130.00.00.00 1130.04-00.00 1200.00.00.00 1210.00.00.00 1210.46.00.00 1220.00.00.00 1220.29.00.00 1300.00.00.00 1310.00.00.00 1311.00,00.00 1311.99,00.00 1312.00,00.00 1312.99.00.00 1320.00.00.00 1322.00.00.00 1322.99.00.00 1325.00.00.00 1325.01.00.00 1325.01.01.00 1325.01.02.00 1325.01.05.00 1325.01.06.00 1325.01.09.00 1325.01.10.00 1325.01.11.00 1325.01.12.00 1325.01.13.00 1325.01.14.00 1325.01.99.00 1325.02.00.00 1325.02.99.00 1330.00.00.00 1337.0000.00 Contribuição de Melhoria Contribuição de Melhoria p/ Pavim. e Obras Complementares Receita de Contribuições Contribuições Sociais Compens.Previd.entre o Regime Geral e Regime Próprios de Prev.rjos Servidores Contribuições Económicas Contribuição p/ Cusleio do Serviço de Iluminação Pública Receita Patrimonial Receitas Imobiliárias Aluguéis Outras Receitas de Aluguéis Arrendamentos Outras Receitas de Arrendamentos Receitas de Valores Mobiliários Dividendos Outras Receitas de Dividentos Remuneração de Depósitos Bancários Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados -Royalties Receita de Remuneração de Depòsilos Bancários de Recursos Vinculados - FUNDEF Rec. Remuneração Depòsilos Bane. Recursos Vinc. - Manuten. e Desenv. do Ensino Rec. Remun. Depósitos Bane. Recursos Vinc. - Ações e Serviços Públicos de Saúde Receita de Remuneração de Depósito Bancário Vinculado - F.S.S. Receita òe Remuneração de Depósilo Bancário Vinculado - F.M.H, Receita de Remuneração de Depósito Bancário Vinculado - FATUR Receita de Remuneração de Depósito Bancário Vinculado - F.M.D.C A. Receita de Remuneração de Deposito Bancário Vinculado - F.M.A S. Receita de Remuneração de Depósito Bancário Vinculado - Fundo Pro-Transporte Receita de Remuneração de Outros Deposito Bancários Vinculados Remuneração de Depósitos de Recursos não Vinculados Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados Receita de Concessões e Permissões Receita de Contrato de Permissão de Uso Lei Municipal Lei Municipal Lei Municipal Lei Municipal Lei Municipal Lei Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DÊ SÃO \o do Exercício de 2004 Quadro da Legislação da Receita Exercício de 2004 ITE 27/09/2003 Ficha Conta Descrição 1339.00.00-00 1339.05.00.00 1339.99-00.00 1390.00.00-00 1600.00.00.00 1600.01-00.00 1600.01.99.00 1600.13.00.00 1600.13.01.00 1600.13.02.00 1600.13.03.00 1600.13.04.00 1600.13.05.00 1600.13.06.00 1600.11.07.00 1600.13.99.00 1600.29.00.00 1600.99.00.00 1600.99.01.00 1600.99.02.00 1600.99.03.00 1600.99.04.00 1600.99.05.00 1600.99.06.00 1600.99.07.00 1700.00.00.00 1720.00.00.00 1721.00.00.00 1721.01.00.00 1721.01.02.00 1721.01.05.00 1721.09.00.00 1721.09.01.00 Demais Receitas de Concessões e Permissões Receita de Outorga dos Serviços de Transporte Coletivo Local e Intermunicipal Outras Receitas de Concessões e Permissões Outras Receitas Patrimoniais Receila de Serviços Serviços Comerciais Outros Serviços Comerciais Serviços Administrativos Serviços de Inscrição em Concursos Públicos Serviços de Vencia de Editais Serviços Especiais PM/Bombeiro Serviços de Expedição de Certificados Serviços de Vistoria de Veículos Serviços de Fornecimento de Listagens Serviços de Fotocópias e/ou Cópias Heliográficas Outros Serviços Administrativos Serviços de Cadastramento de Fornecedores Outros Serviços Receita do F.S.S. Receita do F.M.H. Receita do FATUR Receita do Fundo Pró-Transporte Receita do F.M.D.C.A. Receita do F.M.A.S. Outros Serviços Transferências Correntes Transferência Intergovernamentais Transferências da União Participação na Receita da União Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural Outras Transferências da União Transferência Finaceira do ICMS - Desoneração - L.C. n° 87/96 Lei Municipal Lei Municipal Lei Municipal Lei Municipal Lei Municipal Lei Municipal Lei Municipal CF.arl. 159-1 CF.art. 158-11 CF.arl. 158-IV PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO V Orçamento do Exercício de 2004 Quadro da Legislação da Receita Exercício de 2004 27/09/2003 Ficha Conta Descrição Lei 1721.09.99.00 1721.22.00.00 1721.22.50.00 1721.22.60.00 1721.22.70.00 1721.22.90.00 1721.34.00.00 1721.35.00.00 1721.35.01.00 1721.35.02.00 1722.00.00.00 1722.01.00.00 1722.01.01.00 1722.01.02.00 1722.01 04.00 1722.01.30.00 1722.01.99.00 1722.99.00.00 1722.99.01.00 1722.99.02.00 1724.00.00.00 1724.01.00.00 1724.02.00.00 1730.00.00.00 1730.01.00.00 1730.01.01.00 1730.01.02.00 1730.01.03.00 1730.01.04.00 1730.01.05.00 1730.01.06.00 1730.01.07.00 1750.00.00.00 Demais Transferências da União Transferência da Compensação Financeira Cota-parte Royalties pela Participação Especial - Lei 9478/97 Compensação Financeira de Exlração Mineral - CFEM Cota-parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP Outras Transferências Decorrentes de Compensação Financeira Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assis.Social - FNAS Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desen. Educação - FNDE Transferência de Recursos Merenda Escolar - FNDE Outras Transferências do FNDE Transferências dos Estados Participação na Receita dos Estados Cota-Parte do ICMS Cota-ParledolPVA Cota-Parte do IPI s/ Exportação Cota-Parte da Contribuição do Salário-Educação Outras Participações na Receita dos Estados Outras Transferências dos Estados Programa Municipal Merenda Escolar Outras Transferências do Estado Transferências Multigovernamentais Transf.de Recur.Fundo de Manut.Desen.do Ensino Fund.e Vai.do Magistério - FUNDEF Transf.Rec.Complem.Fundo Manut.Desen.do Ensino Fund.e Vai.do Magistério - FUNDEF Transferências de Instituições Privadas Donativos para Fundos Municipais Donativos ao F.S.S. Donativos ao F.M.H. Donativos ao FATUR Donativos ao Fundo Pró-Trans porte Donativos ao F.M.D.C.A Donativos ao F M.A.S. Donativos Diversos Transferências de Pessoas CF, art. 158-IV CF. art. 158-111 MF - Secretaria do Tesouro Nacional - Port. 326 MF - Secretaria do Tesouro Nacional - Port. 326 Lei Municipal Lei Municipal Lei Municipal Lei Municipal Lei Municipal Lei Municipal Lei Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VISITE Orçamento do Exercício de 2004 Quadro da Legislação da Receita Exercício de 2004 Ficha Conta Descrição 1750.01.01.00 1750.01.02.00 1750.01.03.00 1750.01.04.00 1750.01.05.00 1750.01.06.00 1750.01.07.00 1760.00.00.00 1761.00.00.00 1761.01.00.00 1761.02-00.00 1761.03.00.00 1761.03-01-00 1761.03.02.00 1761.9900.00 1761-99.01-00 1761-99.02-00 1761.99.03.00 1762.00.00.00 1762.01.00.00 1762.02.00.00 1762.99.00.00 1762.9901.00 1762.99.02.00 1762.99.0300 1762.99.04.00 1762.99-05.00 1900 00.00.00 1910.00.0000 1911.00.00.00 1911.35.00.00 1911 38.00.00 1911.39.00.00 Donativos ao F.S.S. Donativos ao F.M.H. Donativos ao FATUR Donativos ao Fundo Pró-Transporte Donativos ao F.M.D.C.A. Donativos ao F.M.A.S. Donativos Diversos Transferências de Convénios Transferência de Convénios da União e de Suas Entidades Transferência de Convénios da União p/ Sis.Único de Saúde - SUS Transferência de Convénios da União Destinadas a Programas de Educação Transferência de Convénios da União Destinadas a Programas de Assistência Social Convénio F.M.D.C.A. Convénio F.M.A.S. Outras Transferências de Convénios da União Convénio F.M.H. Convénio SENAI Convénios Diversos com União Transferência de Convénios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades Transferência de Convénio dos Estados p/ Sistema Único de Saúde - SUS Transferências de Convénio dos Estados Destinadas a Programas de Educação Outras Trasferéncias de Convénio dos Estados Convénio F,S.S. Convénio F.M.H. Convénio F.M.D.C.A. Convénio F.M.A.S. Convénios Diversos Outras Receitas Correntes Multas e Juros de Mora Multas e Juros de Mora dos Tributos Multa e Juros de Mora da Taxa de Fiscalização e Vigilância Sanitária Multas e Juros Mora do Imp.s/ a Propriedade Predial Territ Urbana - IPTU Multas e Juros Mora do Imp.s/ a Transf. Inter-vivos de Bens Imóveis - ITBI Lei Lei Municipal Lei Municipal Lei Municipal Lei Municipal Lei Municipal Lei Municipal Lei Municipal Lei Municipal Lei Municipal Lei Municipal Lei Municipal Lei Municipal Lei Municipal Lei Municipal Lei Municipal CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro rje 1977 CTM-Lei 1745/77-29 de setembro de 1977 CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO V Orçamento do Exercício de 2004 Quadro da Legislação da Receita Exercício de 2004 27/09/2003 Ficha Conta 1911.40.00.00 1911.98.00.00 1911.99.00.00 1913.00.00.00 1913.11.00.00 1913.12.00.00 1913.13.00.00 1913.98.00.00 1913.99.00.00 1918.00.00.00 1919.00.00.00 1919.15.00.00 1919.99.00.00 1920.00.00.00 1921.0000.00 1921.99.00.00 1922.00.00.00 1922.99.00.00 1930.00.00.00 1931.00.00.00 1931.11.00.00 1931.12.00.00 1931.13.00.00 1931.98.00.00 1931.99.00.00 193200.00.00 1932.99.00.00 1933.00.00.00 1933.99.00.00 1990.00.00.00 1990.03.0000 1990.0301.00 199003.02.00 Descrição Lei Multas e Juros Mora do Imp.s/ Serviços de Qualquer Natureza - ISS Mullas e Juros de Mora das Contribuições de Melhoria Multa e Juros de Mora de Outros Tributos Multa e Juros de Mora da Divida Ativa dos Tributos Multa e Juros da Div.Ativa do Imp.s/Prop.Territ.Urbana - IPTU Multa e Juros da Div.Ativa do Imp.s/Transf.Bens Imóveis - ITBI Multa e Juros da Div.Ativa do Imp.s/ Serviços • ISS Multas e Juros Mora Divida Ativa das Contribuições de Melhoria Multa e Juros da Divida Ativa de Outros Tributos Multa e Juros de Mora de Outras Receitas Multas de Outras Origens Mullas Previstas na Legislação de Trânsito Outras Multas Indenização e Restituições Indenizações Outras Indenizações Restituições Outras Restituições Receita da Divida Ativa Receita da Divida Ativa Tributária Receita da Div.Ativa do Imposto si a Propr. Territorial Urbana - IPTU Receita da Div.Ativa do imposto s/ a Transferência de Bens Imóveis - ITBI Receita da Div.Ativa do Imposto s/ Serviços de Qualquer Natureza - ISS Receita da Div. Ativa das Contribuições de Melhoria Receita da Div. Ativa de Outros Tributos Receita da Divida Ativa Nâo-Tributària Receita da Divida Ativa não Tributária de Outras Receitas Receita da Div.Ativa de Contribuições Receita da Div.Ativa de Outras Contribuições Receitas Diversas Receita Decorrente de Alienação de Bens Apreendidos Receita de Leilões de Mercadorias Apreendidas Receita de Alienação de Bens Apreendidos CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977 CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977 CTM-Lei 1745/77-29 de setembro de 1977 CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977 CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977 CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977 CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977 CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO V Orçamento do Exercício de 2004 Quadro da Legislação da Receita Exercício de 2004 27/09/2003 Ficha Conta Descrição Lei 1990.99-00.00 1990.99.01.00 1990.99.02-00 1990.99.03.00 2000.00.00-00 2100.00.00.00 2110.00.00.00 2114.00.00.00 2114.05.00.00 2119.00.00.00 2200.00.00.00 2210.00.00.00 2220.00.00.00 2400.00-00.00 2420-00.00.00 2421.00.00.00 2421.01.00-00 2421.02.00.00 2421.99.00.00 2422.00.00.00 2422.01.00.00 2422.02.00.00 2422.99.00.00 2470.00.00.00 2471.00-00.00 2471.01.00.00 2471.02.00.00 2471.99.00.00 2471.99.01.00 2471.99.02,00 2471.99.03,00 2471.99.04.00 2471.99.05.00 Outras Receitas Receitas Eventuais Receita a Classificar Receitas Diversas Receitas de Capital Operações de Crédito Operações de Crédito Internas Operações de Créditos Interna Contratuais Rel.a Programas de Governo Operações de Créditos Internas para Programas de Modernização da Adm. Pública Outras Operações de Crédito Internas Alienação de Bens Alienação de Bens Móveis Alienação de Bens Imóveis Transferências de Capital Transferências Intergovernamentais Transferências da União Transferências de Recursos do Sist. Único de Sáude-SUS Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação Outras Transferências da União Transferências dos Estados Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Transferências de Recursos Destinados a Programação de Educação Outras Transferências dos Estados Transferências de Convénios Transferência de Convénios da União e de suas Entidades Transferências de Recursos do Sist- Único de Sáude-SUS Transferências de Convénio da União destinadas a Programas de Educação Outras Transferências de Convénio da União Programa Habitar Brasil Programa Habitar Brasil - B.l.D. Programa Habitar Brasi! - Canal do Meio Programa Habitar Brasil - Urb. Favela Sá Catarina Programa Morar Melhor Portaria STN n° 248 de 28 de abril de 2003 - Of. Cir r PREFEITURA MUNICIPAL DE Orçamento do Exercício de 2004 Quadro da Legislação da Receita Exercício de 2004 TE 27/09/2003 Ficha Conta 2471.99.06.00 2472.00.00.00 2472.01.00.00 2472.02.00.00 2472.99.00.00 2472.99.01.00 2472.99.02.00 2472.99.03.00 2472.99.04.00 2472.99.05.00 2472.99.06.00 2472.99.07.00 2472.99.08.00 2472.99.09.00 2472.99 10.00 2472.99.11.00 2472.99.12.00 2472.99.13.00 9000.00.00.00 9700.00.00.00 9720.00.00.00 9721.00.00.00 9721.01.00.00 9721.01.02.00 9721.09.00.00 9721.09.01.00 9722.00.00.00 9722.01.00.00 9722.01.01.00 . 9722.01.04.00 Descrição Outros Convénios União Transferência de Convénios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades Transferências de Convénios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS Transferências de Convénio dos Estados destinadas a Programas de Educação Outras Transferências de Convénios dos Estados Convénio C. D. H. U. Convénio FEDHIDRO Convénio Recuperação Igreja Matriz de São Vicente Convénios D. A. D. E. Reurbanização das Praias Construção de Deck's Urbanização de Áreas Obras de Pavimentação Construção de Escolas Reforma de Escolas Obras e Drenagem e Revestimento de Canal Construção de Unidades Esportivas Outros Convénios Estado Dedução da Receita Corrente Dedução das Transferências Corrente Dedução das Transferências Inlergovernamentais Dedução das Transferências da União Dedução de Receita para a Formação do FUNDEF - Transferência da União Dedução da Receita p/ Formação do FUNDEF - FPM Dedução das Outras Transferências da União Dedução de Receita para a Formação do FUNDE - ICMS / Lei Complementar 87/96 Dedução das Transferências dos Estados Dedução de Receita para a Formação do FUNDEF • Transferência dos Estados Dedução da Receita p/ Formação do FUNDEF - ICMS Dedução da Receita p/ Formação do FUNDEF - IPI Exportação Estados Lei , Lei Municipal Lei Municipal Lei Municipal Lei Municipal Lei Municipal Lei Municipal Lei Municipal Lei Municipal Lei Municipal Lei Municipal Lei Municipal CF, art. 159-1 CF. art. 158 -IV PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Orçamento do Exercício de 2004 Demonstração da Despesa por Unidade Orçamentaria Segundo as Categorias Exercício de 2004 27/09/2003 Órgão Unidade Orçamentaria 1000 - LEGISLATIVO 1010 CÂMARA MUNICIPAL 2000-EXECUTIVO 2010 GABINETE DO PREFEITO 2011 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 201 2 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 2020 GABINETE DO VICE-PREFEITO 2030 SUPERVISÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS SUPERVISÃO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERVISÃO DA FAZENDA *B,~ SUPERVISÃO DA CULTURA 2070 SUPERVISÃO DE ESPORTES 2080 SUPERVISÃO DE TURISMO 2081 FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO TURISMO 2090 SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO 2JOO SUPERVISÃO DE PLANEJAMENTO E METROPOLIZAÇÃO 2110 SUPERVISÃO DE OBRAS E MEIO AMBIENTE 2120 SUPERVISÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS 2130 SUPERVISÃO OE TRANSPORTES 2131 FUNDO PRÓ-TRANSPORTE 2140 SUPERVISÃO DE COMÉRCIO, INDÚSTRIA E 2150 SUPERVISÃO DA CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL 2151 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO 2152 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2160 SUPERVISÃO DE PROJETOS ESPECIAIS 21 70 SUPERVISÃO DA SAÚDE 2180 SUPERVISÃO DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL Despesas Correntes -- Juras e Outras Pessoal e Encargos da Despesas Encargos Divida Correntes 8.134022,82 0,00 1 463 403,43 Total: 9597426,25 1 600 000.00 0,00 0.00 280 000,00 850 000,00 6.430.000,00 1 500.000,00 420 000.00 440 000,00 850.000.00 0,00 33.790.000.00 350.000,00 1 050.000,00 2.600.000,00 2.600.000,00 0,00 1 100000.00 1.300.000,00 0,00 0.00 400 000.00 17 100.000.00 350.000.00 0.00 0.00 0,00 0,00 0.00 0,00 10.000.00 0.00 0.00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0.00 0.00 0.00 0,00 0.00 0,00 0.00 0.00 3 806 900.00 198000,00 15.000,00 80 000.00 10.420000.00 9.130.000.00 2318.273,75 1 920 000,00 930.000,00 870 000.00 30 000.00 32.928 000,00 200.000.00 260 000.00 17340.000,00 1 520.000,00 392.000.00 160000.00 2.420 000.00 350 000.00 1.275.000.00 160000.00 5 600 000.00 720 000.00 5 406 900.00 198000.00 15000.00 360 000.00 1 1 270 000.00 15 560000,00 3828.273.75 2 340 000.00 1.370000.00 1 720 000,00 30.000,00 66718000,00 550 000.00 1 310000,00 19.940.000,00 4 120000.00 392.000.00 1 260 000.00 3 720 000.00 350.000,00 1.275000,00 560 000,00 22 700000,00 1 070 000,00 Total. 81.144.022,82 10.000,00 94.506.577,18 175.660.600,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Orçamento do Exercício de 2004 Demonstração da Despesa por Unidade Orçamentaria Segundo as Categorias Exercício de 2004 27/09/2003 Órgão Unidade Orçamentaria 1000 -LEGISLATIVO 1010 CÂMARA MUNICIPAL 2000-EXECUTIVO 2010 GABINETE DO PREFEITO 2011 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 2012 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 2020 GABINETE DO VtCE-PREFEITO 2030 SUPERVISÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS 2040 SUPERVISÃO DA ADMINISTRAÇÃO 2050 SUPERVISÃO DA FAZENDA « SUPERVISÃO DA CULTURA SUPERVISÃO DE ESPORTES 2080 SUPERVISÃO DE TURISMO 2081 FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO TURISMO 2090 SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO 2100 SUPERVISÃO DE PLANEJAMENTO E METROPOLIZAÇÃO 2110 SUPERVISÃO DE OBRAS E MEIO AMBIENTE 2120 SUPERVISÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS 2130 SUPERVISÃO DE TRANSPORTES 2131 FUNDO PRÚ-TRANSPORTÊ 2140 SUPERVISÃO DE COMÉRCIO, INDÚSTRIA E 2150 SUPERVISÃO DA CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL 2151 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO 2152 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2160 SUPERVISÃO DE PROJÊTOS ESPECIAIS 2170 SUPERVISÃO DA SAÚDE 2180 SUPERVISÃO DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL - Despesas de Capital Inversões Amortização Investimentos Financeiras da Divida 100.000,00 0,00 59 749,20 Total: 159 749.20 1.095.400,00 40.000.00 15.000,00 30.000,00 20.000,00 250.000,00 370 000.00 60 000.00 450 000,00 280 000,00 10.000,00 4.169,000.00 280.000,00 390.000,00 300 000,00 330.000.00 100.000,00 30.000,00 40.000,00 40.000,00 70.000,00 33.360.000.00 960.000,00 100000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 : JG ;>o;! 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 30.000,00 0, :0 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0.00 0.00 0,00 0.00 0,00 0,00 1 400 000,00 o ra 7950.250.80 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 )'in 0,00 '). ' í; 0,00 0.00 0.00 0,00 0,00 ••; ;•-;; i.on 1.095400.00 40 000,00 15000,00 30 000,00 1 420 000.00 250 000.00 8 320 250.80 60.000,00 450 000,00 280 000.00 10000,00 4 169000,00 280 000.00 390 000.00 310000,00 360 000,00 100000,00 30000,00 40 000.00 40 000,00 70 000,00 33.360.000.00 960 000.00 100000,00 Total : 42.889.400,00 40.000,00 9.410.000,00 52.339.400,00 v ;;; v TM^rd 1 U I\t-\I U IN IV_. 1 r /-\I_ LJt OrtW VIWCM 1 ti . -''^ISOÉíi:^--, Orçamento do Exercício de 2004 - My^-^Ç^í^íãi * Demonstração da Despesa por Unidade Orçamentaria Segundo Exercício de 2004 Órgão Unidade Orçamentaria 1000 -LEGISLATIVO T310 CÂMARA MUNICIPAL 2000 -EXECUTIVO 2010 GABINETE DO PREFEITO 2011 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 2012 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 2020 GABINETE DO VICE-PREFEITO 2030 SUPERVISÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS 2040 SUPERVISÃO DA ADMINISTRAÇÃO 2050 SUPERVISÃO DA FAZENDA 2060 SUPERVISÃO DA CULTURA « SUPERVISÃO DE ESPORTES SUPERVISÃO DE TURiSMO 2081 FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO TURISMO 2090 SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO 2100 SUPERVISÃO DE PLANEJAMENTO E METROPOLIZAÇÃO 2110 SUPERVISÃO DE OBRAS E MEIO AMBIENTE 2120 SUPERVISÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS 2130 SUPERVISÃO DE TRANSPORTES 2131 FUNDO PRÔ-TRANSPORTE 2140 SUPERVISÃO DE COMÉRCIO, INDÚSTRIA E 2150 SUPERVISÃO DA CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL 2151 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO 2152 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2160 SUPERVISÃO DE PROJETOS ESPECIAIS 2170 SUPERVISÃO DA SAÚDE 2130 SUPERVISÃO DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL _ TOTAIQ . as Categorias Despesas Despesas de Resetva de Correntes Capital Contingência 9.597.426,25 5.406.900,00 198.000,00 15.000,00 360.000,00 11.270.000,00 15.560000,00 3.828273,75 2.340.000,00 1 370 000.00 1 720 000,00 30.000,00 66.718.000,00 550.000,00 1 310.000.00 19.940.000.00 4 120.000,00 392.000,00 1.260.000,00 3.720.000,00 350.000,00 1 275.000,00 560.000.00 22.700.000.00 1 070.000.00 159.749,20 1.095400,00 40.000,00 15000,00 30.000,00 1 420.000.00 250.000.00 8 320 250,80 60.000,00 450 000,00 280 000,00 10.000,00 4 169000.00 280000,00 390 000,00 310000,00 360.000.00 100.000.00 30.000,00 40.000.00 40.000,00 70.000,00 33.360.000,00 960 000,00 100000.00 0,00 0,00 •; '.)u 0,00 0,00 0,00 0,00 1 000 000.00 0.00 0.00 0.00 D DG 0.00 0.00 ; oo 0.00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 '.i/,;',: 0.00 0.00 0,00 27/09/2003 0,00 9 757 175.45 6.502 300.00 238.000,00 30 000.00 390 000.00 12690000.00 15810000.00 13 148 524.55 2.400 000,00 1 820.000,00 2 000 000,00 40 000.00 70.887000,00 830 000,00 1 700.000,00 20 250.000,00 4.480 000,00 492 000,00 1 290.000.00 3 760 000.00 390 000.00 1.345000.00 33.920.000.00 23.660.000,00 1 170000.00 Total : 175.660.600,00 52.339.400,00 1.000.000,00 229.000.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Orçamento do Exercício de 2004 Natureza da Despesa - Consolidação Geral ANEXO 2-Le i 4.320/1964 Exercício de 2004 27/09/2003 RS 1,00 Consolidação Geral Código Especificação 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 3 1 90 08 00 Outros Benefícios Assistenciais 3 1.90.09.00 Salário-Familia «311 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil iO 13 00 Obrigações Patronais 3 1 90 34 00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de 3 1 90 94 00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.2.00.00.00 Juros e Encargos da Divida 3.2.90.00.00 Aplicações Diretas 3 2 90 21 00 Juros sobre a Divida por Contrato 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 3.3.20.00.00 Transferências â União 3320.41.00 Contribuições 3.3.70.00.00 Transferências a Instituições Multigovernamentais 3.3.70.41.00 Contribuições 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas JO.03.00 Pensões }0 08 00 Outros Benefícios Assistenciais 3 3 90 30 00 Material de Consumo 3 3 90 31 00 Premiações Culturais, Artísticas. Cientificas, 3 3 90 32 00 Material de Distribuição Gratuita 3 3 90 33 00 Passagens e Despesas com Locomoção 3 3 90 36 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3 3 90 39 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.43.00 Subvenções Sociais 3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 3 3 90 91 00 Sentenças Judiciais 3 3 90 92 00 Despesas de Exercícios Anteriores Desdobramento Modalidade Categoria Económica 50.000,00 140.000,00 63.794.022,82 16.260.000.00 30.000,00 870.000,00 10.000,00 1.280.000,00 424.000,00 180.000,00 10.000.00 8.734.273,75 100.000,00 2.230.000,00 170.000.00 5.550.503.43 57.982.800,00 1.930.000,00 5.100.000.00 10.200.000,00 215.000.00 175.660.600,00 81 144.022,82 81.144.022,82 10.000,00 1.280.000,00 424.000,00 92.802.577,18 94 506.577,18 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Orçamento do Exercício de 2004 Natureza da Despesa - Consolidação Geral ANEXO 2- Lei 4.320/1964 Exercício de 2004 27/09/2003 RS 1,00 3 3 90 93.00 Indenízações e Restituições 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 4.4.00.00.00 Investimentos 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 4 4.90.52 00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.65.00 Constituição ou Aumento de Capital de Empresas 4 4 90.92 00 Despesas de Exercícios Anteriores .00.00 Inversões Financeiras .00.00 Aplicações Diretas 4 5.90 52.00 Equipamentos e Material Permanente 4.6.00.00.00 Amortização da Dívida 4.6.90.00.00 Aplicações Diretas 4.6.90.22.00 Outros Encargos sobre a Dívida pó contrato 4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 4.6.90.91.00 Sentenças Judiciais 9.0.00.00.00 Reserva de Contingência 9.9.00.00.00 Reserva de Contingência 9.9.99.00.00 A Definir 9.9.99.99.00 A Classificar " 19.99.99 Reserva de Contingência 400.000,00 39.598.000,00 2.981.400.00 10.000,00 300.000,00 40.000,00 10.000,00 8.000.000,00 1.400.000,00 1.000.000,00 42.889.400,00 40.000,00 9.410.000,00 1.000.000,00 52.339.400,00 42.889.400.00 40.000,00 9.410.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 Total: 229.000.000,00 '•r.ttsuffii PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Orçamento do Exercício de 2004 Natureza da Despesa - Consolidado por Órgão ANEXO 2-Lei 4.320/1964 Exercício de 2004 27/09/2003 RS 1.00 Órgão 1000 LEGISLATIVO Código Especificação 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 3 1 90 11 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90 1300 Obrigações Patronais 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 0.00.00 Aplicações Diretas 3.3.90.03.00 Pensões 3.3.90 30.00 Material de Consumo 3 3 90 36 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 3 3 90 39 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90 92 00 Despesas de Exercícios Anteriores 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 4.4.00.00.00 Investimentos 4 4.90.00.00 Aplicações Diretas 4 4 90 51 00 Obras e Instalações 4 4 90 52 00 Equipamentos e Material Permanente 4.6.00.00.00 Amortização da Divida 90.00.00 Aplicações Diretas 90 71 00 Principal da Dívida Contratual Resgatado Desdobramento Modalidade Categoria Económica 6.704.022,32 1.430.000,00 180.000,00 35.000.00 433.403,43 800.000,00 15.000,00 50.000.00 50.000,00 59.749,20 9.597.426,25 8.134.022,82 8.134.022,82 1 463.403,43 1.463.403.43 159.749,20 100.000,00 100.000,00 59.749,20 59.749,20 Total 9.757.175,45 $&£* PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Orçamento do Exercício de 2004 ISF Natureza da Despesa - Consolidado por Órgão ANEXO 2 -Lei 4. 320/1964 _nn. 27/09/2003 Exercício de 2004 R$ 1,00 Órgão 2000 EXECUTIVO Código Especificação 3 0 00.00.00 Despesas Correntes 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 3 1 90 08 00 Outros Benefícios Assistenciais 3.1 .90.09.00 Salàrio-Familia 3 1 90.1 1 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.13.00 Obrigações Patronais j. i dO.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de 3 1 90.94 00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.2.00.00.00 Juros e Encargos da Divida 3.2.90.00.00 Aplicações Diretas 3 2 90.21 00 Juros sobre a Divida por Contrato 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 3 3.20.00.00 Transferências à União 3.3.20.41.00 Contribuições 3.3.70.00.00 Transferências a Instituições Multigovernamentais 3.3.70.41.00 Contribuições 3.3 90.00.00 Aplicações Diretas 3 3 90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais 90.30 00 Material de Consumo 3 3 90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Cientificas, 3 3 90 32 00 Material de Distribuição Gratuita 3 3 90 33 00 Passagens e Despesas com Locomoção 3 3 90 36 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3 3 90 39 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.43.00 Subvenções Sociais 3.3.90.46.00 Auxilio-Alimentação 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 3 3 90 92 00 Despesas de Exercícios Anteriores Desdobramento Modalidade Categoria Económica 166.063.173,75 73.010.000,00 73.010.000,00 50.000.00 140.000,00 57.090.000.00 14.830.000,00 30.000,00 870.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 93.043 173,75 1.280,000,00 1.280,000,00 424.000,00 424.000.00 91.339.173.75 10.000.00 8.699.273.75 100.000,00 2.230.000.00 170.000,00 5.117.100,00 57.182.800.00 1.930.000,00 5.100.000.00 10.200.000,00 200.000,00 Total 166.063.173,75 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Orçamento do Exercício de 2004 Natureza da Despesa - Consolidado por Órgão ANEXO 2 - Lei 4.320/1964 Exercício de 2004 27/09/2003 RS 1,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 4.4.00.00.00 Investimentos 4 4.90.00.00 Aplicações Diretas 4.4 90.51.00 Obras e Instalações 4.4.90,52.00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.65.00 Constituição ou Aumento de Capital de Empresas 4 4.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 30.00.00 Inversões Financeiras •4.0.90.00.00 Aplicações Diretas 4 5.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 4.6.00.00.00 Amortização da Dívida 4.6.90.00.00 Aplicações Diretas 4 6.90.22.00 Outros Encargos sobre a Dívida pó contrato 4 6 90 71 00 Principal da Divida Contratual Resgatado 4.6.90.91.00 Sentenças Judiciais 9.0.00.00.00 Reserva de Contingência 9.9.00.00.00 Reserva de Contingência 9.9.99.00.00 A Definir 9.9.99.99 00 A Classificar .99.99.99 Reserva de Contingência 39.548.000,00 2.931.400,00 10.000,00 300.000,00 40.000,00 10.000,00 7.940.250,80 1.400.000,00 1.000.000,00 52.179.650,80 42.789400,00 42.789.400,00 40.000,00 9,350,250,80 9.350.250.Í 1.000.000,00 1.000.000.00 1.000.000.00 1.000.000,00 Total 53.179.650,80 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Orçamento do Exercício de 2004 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Económicas ANEXO 2 -Lei 4.320/1964 Exercício de 2004 27/09/2003 RS 1,00 Órgão 1000 LEGISLATIVO Unidade Orçametária 1010 CÂMARA MUNICIPAL Código Especificação 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 3 1.90.00.00 Aplicações Diretas 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais IO.00.00 Outras Despesas Correntes j. j.90.00.00 Aplicações Diretas 3 3.90.03.00 Pensões 3 3 9Q 30,00 Material de Consumo 3.3.90 36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90 39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90 92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 4.4.00.00.00 Investimentos 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 4.4 90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 00.00.00 Amortização da Dívida 90.00.00 Aplicações Diretas 4 6.90 71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado Desdobramento Modalidade Categoria Económica 6.704.022,82 1.430.000,00 180.000,00 35.000,00 433.403.43 800.000,00 15.000.00 50.000,00 50.000,00 59.749,20 9.597.426,25 8.134.022,82 8.134.022.82 1.463.403,43 1.463.403.43 159.749,20 100.000.00 100.000,00 59.749,20 59.749,20 Total 9.757.175.45 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Orçamento do Exercício de 2004 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Económicas ANEXO 2-Lei 4.320/1964 Exercício de 2004 27/09/2003 RS 1,00 Órgão 2000 EXECUTIVO Unidade Orçametária 2010 GABINETE DO PREFEITO Código Especificação 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 3.1-90.00.00 Aplicações Diretas 3 1 90 11 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes fe.70.00.00 Transferências a Instituições Multigovernamentais 3 370.41.00 Contribuições 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 3 3 90 30.00 Material de Consumo 3 3 90 31 00 Premiações Culturais. Artisticas, Cientificas, 3 3 90 32.00 Material de Distribuição Gratuita 3 3 90 33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3 3.90 39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3 3.90 43.00 Subvenções Sociais 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 4.4 00.00.00 Investimentos .90.00.00 Aplicações Diretas • 90 51 00 Obras e Instalações 4 4 90 52 00 Equipamentos e Material Permanente Desdobramento 1,600.000,00 324.000,00 401.000,00 70.000.00 40.000.00 70.000.00 230.000,00 2.251.900,00 420.000.00 140.000,00 955.400,00 Modalidade Categoria Económica 5.406.900,00 1.600.000,00 324.000.00 3.482,900,00 1.600.000,00 3.806.900,00 1.095.400,00 1.095.400,00 1.095.400,00 Total 6.502.300,00 >^. - -T1';- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Orçamento do Exercício de 2004 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Económicas ANEXO 2- Lei 4.320/1964 Exercício de 2004 27/09/2003 R$ 1,00 Órgão 2000 EXECUTIVO Unidade Orçametária 2011 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE Código Especificação Desdobramento 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 3 3.90.00.00 Aplicações Diretas 3 3 90.30.00 Material de Consumo 3 3 90 32.00 Material de Distribuição Gratuita )0 36 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física j j JO 39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Modalidade 198.000.00 Categoria Económica 198.000,00 198.000,00 20.000,00 30.000.00 20.100,00 127.900,00 4 0.00.00.00 Despesas de Capital 4.4.00.00.00 Investimentos 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 4 4.90.51,00 Obras e Instalações 4.4.90.52,00 Equipamentos e Material Permanente 40.000,00 40.000,00 40.000,00 30.000,00 10.000,00 Total 238,000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Orçamento do Exercício de 2004 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Económicas ANEXO 2- Lei 4.320/1964 Exercício de 2004 27/09/2003 RS 1,00 Órgão 2000 EXECUTIVO Unidade Orçametária 2012 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Código Especificação 3 0.00.00.00 Despesas Correntes 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 3 3 90.00.00 Aplicações Diretas 3 3 90 30.00 Material de Consumo 3 3 90 36 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física )0 39 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 4.4.00.00.00 Investimentos 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 4 4 90 51,00 Obras e Instalações 4 4 90 52,00 Equipamentos e Material Permanente Desdobramento Modalidade Categoria Económica 15.000,00 15.000,00 15.000,00 10.000,00 2.000,00 3.000,00 15.000,00 15.000,00 15,000,00 10.000.00 5.000,00 Total 30.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Orçamento do Exercício de 2004 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Económicas ANEXO 2 - Lei 4.320/1964 Exercício de 2004 27/09/2003 RS 1.00 Órgão 2000 EXECUTIVO Unidade Orcametária 2020 GABINETE DO VICE-PREFEITO Código 3.0.00.00.00 3.1.00.00.00 3 1 90.00.00 3.1.90.11.00 3.3.00.00.00 90.00.00 o.j.90.30.00 3.390.36.00 3.3.90.39.00 Especificação Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais Aplicações Diretas Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Outras Despesas Correntes Aplicações Diretas Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Desdobramento 280.000,00 20.000.00 30.000,00 30.000,00 Modalidade 280.000,00 80.000,00 Categoria Económica 360.000,00 280.000,00 80.000.00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 4.4.00.00.00 Investimentos 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 4 4 90 52 00 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00 30.000,00 30.000.00 30.000,00 r Total 390.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Orçamento do Exercício de 2004 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Económicas ANEXO 2 -Lei 4.320/1964 Exercício de 2004 27/09/2003 RS 1,00 Órgão 2000 EXECUTIVO Unidade Orça m etária 2030 SUPERVISÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS Código Especificação 3,0.00.00,00 Despesas Correntes 3 1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 3.1,90.00.00 Aplicações Diretas 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3 3.00.00.00 Outras Despesas Correntes KJ.00.00 Aplicações Diretas j.o.áO.30.00 Material de Consumo 3 3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3 90 39 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3 3 90.91 00 Sentenças Judiciais 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 4.4.00,00.00 Investimentos 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 4 4. 90 52 00 Equipamentos e Material Permanente 4 6.00.00.00 Amortização da Divida 4.6.90.00.00 Aplicações Diretas 4 6.90.91.00 Sentenças Judiciais Desdobramento Modalidade Categoria Económica 11.270.000,00 850.000,00 30.000,00 70.000,00 120.000,00 10.200.000,00 850.000,00 10.420.000.00 850.000,00 10.420.000.00 20.000,00 1.400.000,00 20.000,00 1.400.000.00 1.420.000,00 20.000.00 1.400.000,00 Total 12.690.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Orçamento do Exercício de 2004 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Económicas ANEXO 2 - Lei 4.320/1964 Exercício de 2004 27/09/2003 R$ 1,00 Órgão 2000 EXECUTIVO Unidade Orçametária 2040 SUPERVISÃO DA ADMINISTRAÇÃO Código Especificação 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 3.1.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais 3.1.90.09.00 Salário-Família 30.11 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil j . 90.13.00 Obrigações Patronais 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3 3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 3 3.90.00.00 Aplicações Oiretas 3.3 90.30.00 Material de Consumo 3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90 39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3 3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 4.4.00.00.00 Investimentos 4 4.9Q.OO.OO Aplicações Diretas .90.51.00 Obras e Instalações 4.4 90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Desdobramento Modalidade Categoria Económica 10.000,00 90.000,00 1.700.000,00 4.430.000.00 200.000,00 130.000,00 500.000.00 1.910.000.00 5.090.000.00 1.500.000,00 20.000,00 230.000,00 15.560.000.00 6.430,000,00 6.430.000,00 9.130.000.00 9.130.000,00 250,000,00 250.000,00 250.000,00 Total PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE .!? XSQB."* - Orçamento do ^?HBE ' •-' ~^^--' Exercício de 2004 *&J3UHSfi /IJ*\*Ç2^T3 ~ ' Natureza da Despesa Segundo as Categorias Económicas ANEXO 2 -Lei 4. 320/1964 27/09/2003 Exercício de 2004 RS 1,00 Órgão 2000 EXECUTIVO Unidade Orçametária 2050 SUPERVISÃO DA FAZENDA Código Especificação 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.1.00.00.00 Pessoa! e Encargos Sociais 3.1 .90.00.00 Aplicações Diretas 3 1 90 1 1 .00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.2.00.00.00 Juros e Encargos da Dívida JO.OO.OO Aplicações Diretas 3.2.90.21.00 Juros sobre a Divida por Contrato 3 3 00.00.00 Outras Despesas Correntes 3.3.20.00.00 Transferências à União 3 3 20.41.00 Contribuições 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 3 3 90.30.00 Material de Consumo 3 3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 3 3 90 36 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3 3 90 39 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3 3 90 92 00 Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições .00 00.00 Despesas de Capital .00.00.00 Investimentos 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 4 4 90 52 00 Equipamentos e Material Permanente 4 4 90 65 00 Constituição ou Aumento de Capital de Empresas 4 4 90 92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 4.6.00.00.00 Amortização da Dívida 4 6.90.00.00 Aplicações Diretas 4 5 90.22.00 Outros Encargos sobre a Divida pó contrato 4 6 90 71.00 Principal da Divida Contratual Resgatado . Desdobramento Modalidade Categoria Económica 3.828.273,75 1.500.000.00 1.500.000,00 1.500.000.00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 2.318.273,75 1.000.000,00 1.000.000,00 1.318.273,75 68.273,75 10.000,00 10.000,00 730.000,00 200.000.00 300.000,00 8.320.250,80 370.000,00 370.000,00 60.000,00 10.000,00 300.000,00 7.950.250.80 7.950.250.80 10.000,00 7.940.250,80 J; PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Orçamento do Exercício de 2004 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Económicas ANEXO 2 - Lei 4.320/1964 Exercício de 2004 27/09/2003 R$ 1,00 9 0.00 00.00 9.9.00.00.00 9.9.99.00.00 9.9.99.99.00 9.9.99.99.99 Reserva de Contingência Reserva de Contingência A Definir A Classificar Reserva de Contingência 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1-000.000.00 1.000.000.00 Total 13.148.524,55 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Orçamento do Exercício de 2004 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Económicas ANEXO 2-Lei 4.320/1964 Exercício de 2004 27/09/2003 RS 1,00 Órgão 2000 EXECUTIVO Unidade Orçametária 2060 SUPERVISÃO DA CULTURA Código Especificação 3.0,00.00.00 Despesas Correntes 3.1,00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 3.1 90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.3.00.00,00 Outras Despesas Correntes iO.00.00 Aplicações Diretas 3.3 90.30 00 Material de Consumo 3 3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Cientificas, 3.3 90 36 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3 90 39 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 4.4.00.00.00 Investimentos 4 4.90.00.00 Aplicações Diretas 4.4 90.52 00 Equipamentos e Material Permanente Desdobramento Modalidade Categoria Económica 420.000,00 340.000,00 10.000.00 300.000,00 1.270.000.00 420.000,00 1.920.000,00 2.340.000.00 420.000.00 1.920.000,00 60.000,00 60.000.00 60.000,00 60.000,00 Total 2.400-000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Orçamento do Exercício de 2004 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Económicas ANEXO 2 - Lei 4.320/1964 Exercicio de 2004 27/09/2003 R$ 1,00 Órgão 2000 EXECUTIVO Unidade Orçametáría 2070 SUPERVISÃO DE ESPORTES Código Especificação 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.1.00.00-00 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 3 1.90 11 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 90.00.00 Aplicações Diretas _ ^ 90 30 oo Material de Consumo 3.3,90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Cientificas, 3.3,90 36 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3 3 90 39 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3 3.90.43.00 Subvenções Sociais 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 4.4.00.00.00 Investimentos 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 4 4 90 51 00 Obras e Instalações 4.4 90 52 00 Equipamentos e Material Permanente Desdobramento 440.000,00 150.000,00 20.000,00 50.000,00 580.000,00 130.000,00 400.000.00 50.000.00 Modalidade Categoria Económica 1.370.000,00 440.000,00 930,000.00 440.000,00 930.000,00 450.000,00 450.000.00 450.000,00 Total 1.820.000,00 l l' ., -C' • ,. ''L r PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Orçamento do Exercício de 2004 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Económicas ANEXO 2 -Lei 4.320/1964 Exercício de 2004 27/09/2003 RS 1,00 Órgão 2000 EXECUTIVO Unidade Orçametária 2080 SUPERVISÃO DE TURISMO Código Especificação 3 0.00.00.00 Despesas Correntes 3.1.00 00.00 Pessoal e Encargos Sociais 3.1 90 00.00 Aplicações Direlas 3 1 90 11 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3 3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 30.00.00 Aplicações Diretas j j 90 30 00 Material de Consumo 3 3 90 36 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3 3 90 39 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 4.4.00.00.00 Investimentos 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 4.4.90.52.00 Equipamentos e Matéria! Permanente Desdobramento Modalidade Categoria Económica 850.000,00 360.000,00 80.000,00 430.000.00 850.000,00 870.000.00 1.720.000,00 850.000.00 870.000,00 280.000,00 280.000,00 280.000,00 200.000,00 80.000,00 Total 2.000.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Orçamento do Exercício de 2004 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Económicas ANEXO 2-Le i 4.320/1964 Exercício de 2004 27/09/2003 RS 1,00 Órgão 2000 EXECUTIVO Unidade Orçametária 2081 FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO TURISMO Código 3.0.00,00.00 3.3.00.00.00 3.3.90.00.00 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 IO 39.00 Especificação Despesas Correntes Outras Despesas Correntes Aplicações Diretas Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica Desdobramento Modalidade 30.000.00 Categoria Económica 30.000,00 30.000,00 10.000,00 5.000.00 15.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capitai 4.4.00.00.00 Investimentos 4.4.90.00.00 Aplicações Oiretas 4 4 90 52 00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000.00 • Total 40.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Orçamento do Exercício de 2004 Natureza da Despesa Segundo Categorias Económicas ANEXO 2- Lei 4.320/1964 Exercício de 2004 27/09/2003 RS 1,00 Órgão 2000 EXECUTIVO Unidade Orçametária 2090 SUPERVISÃO DA Código Especificação EDUCAÇÃO Desdobramento 3.0.00.00.00 3.1.00.00.00 3.1.90.00.00 3.1.90.08.00 3.1.90.09.00 )0.11.00 o .JO.13.00 3.1.90.34.00 3.1.90.94.00 3.3.00.00.00 3.320.00.00 3,3.20.41.00 3.3.90.00.00 3.3.90.30.00 3.3.90.32.00 3.3.90.33.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 90.43.00 90.46.00 4.0.00.00.00 4.4.00.00.00 4.490.00.00 44.90.51.00 Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais Aplicações Diretas Outros Benefícios Assistenciais Salário-Familia Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patronais Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Indenizações e Restituições Trabalhistas Outras Despesas Correntes Transferências à União Contribuições Aplicações Diretas Material de Consumo Material de Distribuição Gratuita Passagens e Despesas com Locomoção Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Subvenções Sociais Auxílio-Alimentação Despesas de Capital Investimentos Aplicações Diretas Obras e Instalações 40.000,00 50.000.00 25.700.000,00 7.450.000,00 30.000,00 520.000,00 280.000.00 3.620.000,00 1.240.000,00 30.000.00 830.000.00 24.288.000.00 40.000.00 2.600.000,00 Modalidade Categoria Económica 66.718.000,00 33.790.000,00 33.790.000.00 32.928 000.00 280.000,00 32.648000.00 4.169.000.00 4 169.000.00 4.169.000,00 4 4 90 52.00 Equipamentos e Material Permanente 3.538.000,00 631.000,00 Total 70.887.000.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Orçamento do Exercício de 2004 Natureza da Despesa Segundo Categorias Económicas ANEXO 2 - Lei 4.320/1964 Exercício de 2004 27/09/2003 RS 1,00 Órgão 2000 EXECUTIVO Unidade Orçametária 2100 SUPERVISÃO DE PLANEJAMENTO E METROPOLIZAÇÃO Código Especificação Desdobramento Modalidade Categoria Económica 3.0 00.00.00 Despesas Correntes 3.1.00 00.00 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 3 1 90.11 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 0.00.00 Aplicações Diretas 3 3 90 30 00 Material de Consumo 3 3 90.36 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3 3 90 39 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 4.4.00.00.00 Investimentos 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 4 4 90-51 00 Obras e Instalações 4 4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 350.000.00 70.000,00 50.000,00 80.000,00 350.000.00 200.000,00 550.000,00 350.000,00 200.000,00 280.000,00 280.000,00 280.000,00 250.000,00 30.000,00 Total 830.000.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Orçamento do Exercício de 2004 Natureza da Despesa Segundo Categorias Económicas ANEXO 2 -Lei 4.320/1964 Exercício de 2004 27/09/2003 RS 1,00 Órgão 2000 EXECUTIVO Unidade Orçametária 2110 SUPERVISÃO DE OBRAS E MEIO AMBIENTE Código Especificação 3.0.00.00-00 Despesas Correntes 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 3 1 90 11 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes IO.00.00 Aplicações Diretas 3 3 90 30 00 Material de Consumo 3 3 90 36 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3 3 90 39 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.0.00.00.00 Despesas de Capitai 4.4.00.00.00 Investimentos 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 4 4 90 51.00 Obras e Instalações 4 4 90 52 00 Equipamentos e Matéria) Permanente Desdobramento Modalidade Categoria Económica 1.050.000,00 60.000,00 30.000,00 170.000,00 1.050.000,00 260.000,00 1.310.000,00 1.050.000,00 260.000.00 390.000,00 390.000,00 390.000,00 310.000,00 80.000,00 Total 1.700.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Orçamento do Exercício de 2004 Natureza da Despesa Segundo Categorias Económicas ANEXO 2- Lei 4.320/1964 Exercício de 2004 27/09/2003 RS 1,00 Órgão 2000 EXECUTIVO Unidade Orcametária 2120 SUPERVISÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS Código Especificação 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 3 1 90 11 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes XOO.OO Aplicações Diretas 3 3 90.30 00 Material de Consumo 3 3 90 36 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3 3 90 39 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 4.4,00.00.00 Investimentos 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 4 4 90 51 00 Obras e Instalações 4 4 90 52 00 Equipamentos e Material Permanente 4.5.00.00.00 Inversões Financeiras 4.5.90.00.00 Aplicações Diretas 4 5 90 52 00 Equipamentos e Material Permanente Desdobramento Modalidade Categoria Económica 2.600.000.00 1.490.000,00 730.000.00 15.120.000,00 2.600.000,00 17.340.000,00 19.940.000,00 2.600.000,00 17.340.000,00 310.000,00 300.000.00 300.000,00 250.000,00 50.000.00 10.000,00 10.000,00 10.000.00 Total 20.250.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Orçamento do Exercício de 2004 Natureza da Despesa Segundo Categorias Económicas ANEXO 2 -Lei 4.320/1 964 Exercício de 2004 27/09/2003 RS 1,00 Órgão 2000 EXECUTIVO Unidade Orçametária 2130 SUPERVISÃO DE TRANSPORTES Código Especificação 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 3 1 90 11 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes .00.00 Transferências a Instituições Multigovernamentais 3 3 70 41 00 Contribuições 3.3.90.00 00 Aplicações Diretas 3 3 90 30.00 Material de Consumo 3 3 90 33 00 Passagens e Despesas com Locomoção 3 3 90 36 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3 3 90 39 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3 3 90 93.00 Indenizações e Restituições 4.0.00-00.00 Despesas de Capital 4.4.00.00.00 investimentos 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 4 4 90.51.00 Obras e Instalações « 90 52 00 Equipamentos e Material Permanente 00.00.00 Inversões Financeiras 4.5.90.00.00 Aplicações Diretas 4 5 90 52 00 Equipamentos e Material Permanente Desdobramento Modalidade Categoria Económica 2.600.000,00 690.000,00 40.000,00 120.000,00 470.000,00 100.000,00 200.000,00 130.000,00 30.000,00 2.600.000.00 4.120.000,00 2.600.000,00 1 520.000,00 1.420.000.00 360.000,00 330.000,00 330.000,00 30 000,00 30.000,00 Total 4.480.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Orçamento do Exercício de 2004 Natureza da Despesa Segundo Categorias Económicas ANEXO 2-Lei 4.320/1964 Exercício de 2004 27/09/2003 RS 1,00 Órgão 2000 EXECUTIVO Unidade Orçametária 2131 FUNDO PRÓ-TRANSPORTE Código 3.0.00.00.00 3.3.00.00.00 3.3.90.00.00 3.3.90-30.00 3.3.90.36.00 39.00 Especificação Despesas Correntes Outras Despesas Correntes Aplicações Diretas Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Desdobramento Modalidade Categoria Económica 392.000,00 392.000.00 392.000,00 300.000.00 10.000.00 82.000.00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 4.4.00.00.00 Investimentos 4.4,90.00.00 Aplicações Diretas 4.4.90.52.00 Equipamentos e Materiai Permanente 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000.00 Total 492.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Orçamento do Exercício de 2004 Natureza da Despesa Segundo Categorias Económicas ANEXO 2-Lei 4.320/1964 Exercício de 2004 27/09/2003 R$ 1,00 Órgão 2000 EXECUTIVO Unidade Orçametária 2140 SUPERVISÃO DE COMÉRCIO, INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO Código Especificação 3.0 00.00.00 Despesas Correntes 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 3 1 90 11 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes ).00.00 Aplicações Diretas 3 3 90 30 00 Material de Consumo 3 3 90 36 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 3 3 90 39 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 4.4.00.00.00 Investimentos 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 4 4 90 52 00 Equipamentos e Material Permanente Desdobramento Modalidade Categoria Económica 1.100,000,00 30.000,00 70.000.00 60.000,00 1.100.000,00 160.000,00 1.260.000,00 1.100000,00 160000.00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000.00 Total 1.290.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Orçamento do Exercício de 2004 Natureza da Despesa Segundo Categorias Económicas ANEXO 2- Lei 4.320/1964 Exercício de 2004 27/09/2003 RS 1,00 Órgão 2000 EXECUTIVO Unidade Orçametária 2150 SUPERVISÃO DA CIDADANIA E ACÃO SOCIAL Código Especificação 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 3 1 90 11 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civi! 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes .00.00 Aplicações Diretas 3 3 90 30 00 Material de Consumo 3 3 90 36 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3 3 90 39 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3 3 90 43 00 Subvenções Sociais 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 4.4.00.00,00 investimentos 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 4 4 90 51 00 Obras e Instalações 4 4 90 52 00 Equipamentos e Material Permanente Desdobramento Modalidade Categoria Económica 1.300.000,00 200 000,00 330.000.00 1.680.000,00 210.000,00 1.300.000,00 2.420 000,00 3.720.000,00 1.300.000,00 2.420.000.00 40-000,00 40.000,00 40.000.00 20.000,00 20.000,00 Total 3.760.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Orçamento do Exercício de 2004 Natureza da Despesa Segundo Categorias Económicas ANEXO 2-Lei 4.320/1964 Exercício de 2004 27/09/2003 RS 1,00 Órgão 2000 EXECUTIVO Unidade Orçametária 2151 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Código Especificação 3.0.00-00.00 Despesas Correntes 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 3 3 90 30 00 Material de Consumo 3 3 90 39 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ^90.43 00 Subvenções Sociais 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 4.4.00.00.00 Investimentos 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 4 4 90 52 00 Equipamentos e Material Permanente Desdobramento Modalidade Categoria Económica 350.000,00 350.000,00 350.000,00 140.000,00 170.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 10.000,00 30.000,00 Total 390.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Orçamento do Exercício de 2004 Natureza da Despesa Segundo Categorias Económicas ANEXO 2-Le i 4.320/1964 Exercício de 2004 27/09/2003 R$ 1,00 Órgão 2000 EXECUTIVO Unidade Orçametária 2152 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Código 3.0.00.00.00 3.3.00.00.00 3.3.90.00.00 3.3.90.30.00 3.3.90.39.00 .43.00 Especificação Despesas Correntes Outras Despesas Correntes Aplicações Diretas Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Subvenções Sociais Desdobramento Modalidade Categoria Económica 1.275.000,00 1.275.000,00 1.275.000,00 140.000,00 1.095.000,00 40,000,00 4.0 00.00.00 Despesas de Capital 4.4.00.00.00 Investimentos 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 4 4 90 52 00 Equipamentos e Material Permanente 70.000,00 70 000.00 70.000,00 70.000,00 Total 1.345.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Orçamento do Exercício de 2004 Natureza da Despesa Segundo Categorias Económicas ANEXO 2-Le i 4.320/1964 Exercício de 2004 27/09/2003 RS 1.00 Órgão 2000 EXECUTIVO Unidade Orçametária 2160 SUPERVISÃO DE PROJETOS ESPECIAIS Código Especificação 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.3-00.00.00 Outras Despesas Correntes 0.00 Aplicações Diretas 3.3.90.30 00 Material de Consumo 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3 90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.0.00.00-00 Despesas de Capital 4..4.00.00.00 Investimentos 4 4.90.00.00 Aplicações Diretas 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Desdobramento Modalidade Categoria Económica 400.000.00 30.000.00 50.000.00 80,000,00 400.000,00 160.000,00 560.000,00 400.000.00 160000,00 33.360.000,00 33.360.000,00 33.360.000.00 33,340.000.00 20.000.00 • Total 33.920.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Orçamento do Exercício de 2004 Natureza da Despesa Segundo Categorias Económicas ANEXO 2-Lei 4.320/1964 Exercício de 2004 27/09/2003 RS 1,00 Órgão 2000 EXECUTIVO Unidade Orçametária 2170 SUPERVISÃO DA SAÚDE Código 3.0.00.00.00 3.1 00.00.00 3.1.90.00.00 3.1.90.11.00 3.1 90.13.00 3.3.00.00.00 3 3.90.00.00 3 3 90.08.00 3.3.90.30.00 3.3.90.32.00 3.3.90.33.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 3.3.90.43.00 3.3.90.46.00 4.0.00.00.00 • ' "0.00.00 0.00.00 44.90.51.00 Especificação Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais Aplicações Diretas Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patronais Indenizações e Restituições Trabalhistas Outras Despesas Correntes Aplicações Diretas Outros Benefícios Assistenciais Material de Consumo Material de Distribuição Gratuita Passagens e Despesas com Locomoção Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Subvenções Sociais Auxilio-Alímentação Despesas de Capital Investimentos Aplicações Diretas Obras e Instalações Desdobramento Modalidade Categoria Económica 14.000.000.00 2.950.000,00 150.000.00 10.000.00 250.000,00 420.000,00 20.000.00 110,000.00 2.740.000,00 1.050.000,00 1.000.000,00 4 4 90 52 00 Equipamentos e Material Permanente 830.000,00 130.000,00 22.700.000,00 17.100.000.00 17.100.000,00 5.600.000,00 5.600.000,00 960.000,00 960.000,00 960.000,00 Total 23.660.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Orçamento do Exercício de 2004 Natureza da Despesa Segundo Categorias Económicas ANEXO 2 - Lei 4.320/1964 Exercício de 2004 27/09/2003 RS 1,00 Órgão 2000 EXECUTIVO Unidade Orcametária 2180 SUPERVISÃO DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL Código Especificação 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 3,1.90.00.00 Aplicações Diretas 1 90 11 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 0.00.00 Aplicações Diretas 3 3 90 30.00 Material de Consumo 3 3 90 36 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3 90 39 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 4.4.00.00.00 Investimentos 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 4 4 90 52 00 Equipamentos e Material Permanente Desdobramento Modalidade Categoria Económica 350.000.00 140.000,00 80.000.00 500.000,00 350.000,00 720.000,00 1.070-000,00 350.000.00 720.000.00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 Total 1.170.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Orçamento do Exercício de 2004 Programa de Trabalho Anexo 6 - Lei 4.320/1964 Exercício de 2004 27/09/2003 RS 1,00 Local Órgão: 1000 LEGISLATIVO Unidade Orçamentaria: 1010 CÂMARA MUNICIPAL Código: Especificação 01 Legislativa 01.031 Ação Legislativa 01.031.0001 Processo Legislativo 01.031.0001.1.002 Reforma das instalações do prédio da Câmara 01.031.0001.2.001 Manutenção da atividade legislativa 332 Controle Externo 032 0001 Processo Legislativo 01.032.0001.1.001 Reequipamento da Câmara Municipal 01.032.0001.2.002 Manutenção do expediente da Câmara Municipal 01.032.0041 Previdência 01.032.0041.2.003 Assistência a Família do Servidor da Câmara Municipal 28 Encargos especiais 28.843 Serviço da Divida Interna 28.843.0000 Encargos Especiais 28.843.0000.0.003 Parcelamento com a Caixa de Saúde e Pecúlio Projetos 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000.00 Atividades 704,022.82 704.022,82 8.713.403,43 8.713.403,43 180.000,00 180.000.00 59.749.20 59.749.20 Total 9.697.426,25 754.022,82 8.943403,43 59 749,20 59.749,20 Total 100.000,00 9.657.175,45 9.757.175,45 S PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Orçamento do Exercício de 2004 Programa de Trabalho Anexo 6 - Lei 4.320/1964 Exercício de 2004 27/09/2003 RS 1,00 Local Órgão: 2000 EXECUTIVO Unidade Orçamentaria: 2010 Código: Especificação GABINETE DO PREFEITO 02 Judiciária 02.061 Ação Jurídica 02 061.0069 Segurança no Fórum 02.061.0069.1.112 Equipamento de Segurança para o Fórum 04 Administração 22 Administração Geral 22 0063 Planejamento Governamental 04.122.0063.1.003 Reequipamento e projetos do Gabinete do Prefeito 04.122.0063.1.005 Reequipamento e projetos da Assessoria Técnica 04.122.0063.1.083 Reequipamento e projetos da Assessoria Técnica de 04.122.0063.1.084 S u b-Pré feitura da Área Continental 04.122.0063.1.122 Implantação do Projeto de Entreposto de Pescada 04.122.0063.2.004 Manutenção e atividades do Gabinete do Prefeito 04 122.0063.2.005 Manutenção e atividades da Chefia do Gabinete do 04.122.0063.2.006 Manutenção e atividades da Assessoria Técnica 04.122.0063.2.163 Manutenção e atividades da Assessoria Técnica de 04.122.0063.2.164 Sub-Prefeitura da Área Continental 04.122.0063.2.194 Convénio Santos e Região Convention & Visitors n* 1220065 Assistência Financeira 22.0065.2.090 Fundo de Desenvolvimento Metropolitano - FUNDO 04.122.0065.2.150 Agência Metropolitana da Baixada Santista -AGEM 04.122 0090 Modernização da Administração Pública 04.122.0090.1.132 Programa de Modernização da Administração Pública 04.122.0090.2.193 Programa de Modernização da Administração Pública 06 Segurança Pública 06.181 Policiamento 06.181.0014 Segurança Pública 06.181.0014.1.018 Reequipamento e proietos do 3° Sub-Grupamento de 06.181.0014.2.034 Manutenção e atividades do 3° Subgrupamento de Projetos 40.000,00 40.000,00 180.000,00 10.000,00 815.400,00 815,400,00 Atividades 2.120.000,00 50.000,00 20.000,00 20.000,00 40.000,00 50.000.00 10.000,00 1.410.000,00 90.000,00 40.000,00 20.000,00 500.000,00 60.000,00 324.000,00 240.000.00 84.000.00 20.000,00 20.000,00 194.900,00 Total 40.000.00 40 000,00 2.654.000,00 2.654 000,00 3.270.300,00 1.010.300.00 194.900.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE ..-ta™*. f., Ipf| 06.182 06.182.0014 06.182.0014.1.010 06.182.0014.2.012 06.182.0014.2.032 06.182.0089 06.182.0089.2.192 08.243 243.0040 243.0040.2.092 08.244 08.244.0040 08.244.0040.2.099 08.244.0040.2.100 08244.0040.2.144 08.244.0040.2.145 : i 15451 15.451.0070 15.451.0070.2.183 ^Jll^dll niO UU CAOIU1UIU Utí íLUUH Programa de Trabalho Anexo 6 - Lei 4.320/1964 Exercício de 2004 Defesa Civil Segurança Pública 50.000.00 Reequipamento e projetos da Vigilância e Guarda 50.000,00 Manutenção e atividades da Vigilância e Guarda Despesa com Locação de Imóveis Projeto JEPOM Manutenção e atividades do JEPOM Assistência Social Assitência à Criança e ao Adolescente Assistência Despesas com o Conselho Tutelar Assitência Comunitária Assistência Manutenção de Comissões e Conselhos Municipais Subvenção para Entidades Sociais Subvenção a Assoe. Portadores Paralisia Cerebral - Subvenção ao Lar das Moças Cegas Urbanismo Infra-estrutura Urbana Reforma Mansoiéu dos Ex-Combatentes de 1932 Mansoléu dos Ex-Combatentes de 1932 27/09/2003 RS 1,00 2.260.000,00 650.000,00 600.000,00 50.000,00 1.560.000,00 í 560 30C 520.000,00 70.000.00 70.000.00 70.000,00 450.000,00 450.000,00 30 000,00 400000,00 70.000,00 J 0.000, 00 18.000.00 18.000,00 18.000,00 18.000.00 Total 1.095.400,00 5.406.900,00 6.502.300,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Orçamento do Exercício de 2004 Programa de Trabalho Anexo 6 -Lei 4.320/1964 Exercício de 2004 27/09/2003 RS 1,00 Local Órgão: 2000 EXECUTIVO Unidade Orçamentaria: 2011 Código: Especificação FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE Projetos . l 08.244 08.244 0040 Assistência Social Assitència Comunitária Assistência 08 244.0040 1.006 Reequipamento e projetos do F.S.S. 08.244.0040.1.130 Obras Sociais - F.S.S. ító.244.0040.2.008 Manutenção e atividades do F.S.S. 08 244.0040.2.032 Despesa com Locação de Imóveis 40.000,00 f 0.000.00 30.000.00 Atividades 198.000,00 18 7.900.00 10.100.00 Total 238.000,00 238 000.00 Total 40.000,00 198.000,00 238,000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Orçamento do Exercício de 2004 Programa de Trabalho 27/09/2003 Anexo 6 - Lei 4.320/1964 RS 1 QO Exercício de 2004 Local Órgão: 2000 EXECUTIVO Unidade Orçamentaria: 2012 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Código: Especificação Projetos Atividades Total 16 Habitação 30.000.00 16482 Habitação Urbana 30.000.00 16.482.0025 Habitação 15.000,00 15.000,00 16.482.0025.1.007 Reequipamento e p roje tos do F.M.H. 15.000,00 16 482.0025.2 009 Manutenção e atividades do F.M.H. 15.000,00 Total 15.000,00 15.000,00 30.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Orçamento do Exercício de 2004 Programa de Trabalho Anexo 6 - Lei 4.320/1964 Exercício de 2004 27/09/2003 RS 1,00 Local Órgão: 2000 EXECUTIVO Unidade Orçamentaria: 2020 Código: Especificação GABINETE DO VICE-PREFEITO Projetos • 04.122 04.122.0004 Administração Administração Geral Administração 20.000,00 Atividades 320.000,00 Total 340.000.00 340.000,00 04 122.0004 1.008 Reequipamento e projetos do Gabinete do Vice04.122.0004.2.010 Manutenção e atividades do Gabinete do Vice-Prefeito Segurança Pública TO.181 Policiamento 06 181.0014 Segurança Pública 06.181.0014.1.009 Reequipamento e projetos da Junta de Serviço Militar 06 181.0014.2 011 Manutenção e atividades da Junta de Serviço Militar 06.181.0014.2.032 Despesa com Locação de Imóveis 20.000.00 10.000,00 320.000,00 40.000,00 50.000,00 50.000,00 10.000,00 20.000,00 20.000,00 Total 30.000,00 360.000,00 390.000,00 l PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Orçamento do Exercício de 2004 Programa de Trabalho Anexo 6 - Lei 4.320/1964 Exercício de 2004 27/09/2003 RS 1,00 Local Órgão: 2000 EXECUTIVO Unidade Orçamentaria: 2030 Especificação SUPERVISÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS Código: 02 02.061 02.061.0003 Judiciária Ação Juridica Processo Judiciário 02.061.0003.1.011 Reequipamento e projetos da SUP-JUR 02.061.0003.2.013 Manutenção e atividades da SUP-JUR )61.0003.2.032 Despesa com Locação de Imóveis u£.062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 02 062 0003 Processo Judiciário 02.062.0003.1.012 Precatórios Judiciários - Mapa Orçamentário de 2004 02.062.0003.1.072 Precatórios Natureza Diversas - Emenda 30 02.062.0003.1.073 Precatórios Natureza Diversas Parceladas Art, 33 02.062.0003.2.014 Gestão da Dívida Ativa 02.062.0003.2.015 Precatórios Judiciários - Mapa Orçamentaria de 2004 02.062.0003.2.151 Precatórios de Natureza Alimentar Projetos 20.000,00 20.000,00 1.400.000,00 200000,00 600.000,00 600.000,00 Atividades 1.030.000,00 Total 12.690.000,00 1.050.000,00 980.000,00 50.000,00 10.240.000,00 11.640.000,00 40.000.00 200.000,00 10.000.000,00 Total 1.420.000,00 11.270.000,00 12.690.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Orçamento do Exercício de 2004 Programa de Trabalho Anexo 6 - Lei 4.320/1964 Exercício de 2004 27/09/2003 RS 1,00 Local Órgão: 2000 EXECUTIVO Unidade Orçamentaria: 2040 Código: 04 04.122 04.122.0004 Especificação Administração Administração Geral Administração SUPERVISÃO DA ADMINISTRAÇÃO Projetos 04.122.0004.1.013 Reequipamento e projetos da SUP-ADM 04.122.0004.1.014 Reequipamento e projetos da DIADM 122.0004.1.016 Reequipamento e projetos da DIMAT 122.0004.2.016 Manutenção e atividades da SUP-ADM 04.122.0004.2.017 Locação de equipamentos, máquinas e outros 04.122.0004.2.018 Serviços de conservação, encardenação e outros 04.122.0004.2.019 Despesas a cargo da DIADM 04.122.0004.2.020 Serviços de postagem. gráficos, comunicação e 04.122.0004.2.026 Despesas a cargo da DIMAT 04.122.0004.2.032 Despesa com Locação de Imóveis 04.122.0004.2.096 Despesas com serviços de telefonia 04.122.0004.2.097 Despesas com serviços de Energia Elétrica 04.122.0004.2.098 Despesas com abastecimento de água e esgoto - 04.122.0004.2.147 Despesa com patrulneiros do CAMPSV 04.122-0004.2.148 Despesa com patrulheiros do CAMP-H 04.122.0004.2.149 Despesa com legionárias - JIP 122.0004.2.160 Pagamento de indenizações trabalhistas 04.122.0004.2.177 Publicações Oficiais 04,122.0004.2.189 Despesa com Próprios Municipais 04.126 Tecnologia da Informação 04.126.0006 Informatização 04 126.0006.1.017 Reequipamento e projetos da DINF 04.126.0006.2.027 Despesas a cargo da DINF 04.128 Formação de Recursos Humanos 04.128.0004 Administração 04.128.0004.1.015 Reequipamento e projetos da Dl RH 80.000,00 40.000,00 20.000,00 20.000,00 150.000,00 150.000,00 20.000,00 Atívidades 7.020.000,00 1.860.000,00 160.000,00 110.000,00 130.000,00 160.000,00 210.000,00 390.000,00 750.000,00 1.000.000,00 700.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 200.000,00 500.000,00 100.000,00 230.000,00 230.000,00 880.000,00 Total 8.380.000.00 7.100.000,00 380.000,00 900.000.00 20.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Orçamento do Exercício de 2004 04.128.0004.2.021 04.128.0004.2.022 09 09271 09.271.0041 09.271.0041.2.028 09.272 09.272.0041 09.272.0041.2.030 101 10 301.0034 10.301.0034.2.188 11 11.331 11.331.0039 11.331.0039.2.023 11 331.0039.2.024 11.331.0039.2.025 11.331.0039.2.029 Programa de Trabalho Anexo 6 - Lei 4.320/1964 Exercício de 2004 Despesas a cargo da DIRH Despesa com Estagiários Previdência Social Previdência Básica Previdência Contribuição Patronal do l. N. S. S. Previdência do Regime Estatuário Previdência Contribuição Patronal para o Insituto de Previdência Saúde Atenção Básica Saúde Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde e Pecúlio Trabalho Proteção e Benefícios ao Trabalhador Relações do Trabalho Despesa com Vale Transporte Despesa com Abono Alimentação Distribuição de cesta básica aos funcionários Contribuição para F. G. T. S. 27/09/2003 RS 1,00 50.000,00 800. 000, 00 3.900.000.00 1.000000.00 1.000.000,00 1.000.000,00 2.900.000,00 2.900.000,00 2.900.000,00 400.000.00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 3.130.000,00 3.130.000.00 3.130.000,00 1.000.000,00 1.500.000,00 500.000,00 130.000,00 Total 250.000,00 15.560.000,00 15.810.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Orçamento do Exercício de 2004 Programa de Trabalho Anexo 6 - Lei 4.320/1964 Exercício de 2004 27/09/2003 RS 1.00 Local Órgão: 2000 EXECUTIVO Unidade Orçamentaria: 2050 Código: Especificação 04 Administração 04.121 Planejamento e Orçamento 04.121.0005 Administração Financeira 04.121.0005.2.035 Manutenção e atividades da SUP-FAZ 04 121.0005.2.036 Despesas a cargo da DITRIB « 121.0005.2.040 Despesas a cargo da DICON 123 Administração Financeira 04.123.0005 Administração Financeira 04.123.0005.1.108 Aumento de Capital da CODESAVI 04.123.0005.2.038 Encargos Gerais da SUP-FAZ 04.123.0005.2.039 Tarifas da Arrecadação Bancária 04.123.0005.2.041 Despesas a cargo da DlFIS 04.123.0066 Amortização da Divida Pública 04.123.0066.1.089 Amortização da Dívida Pública 04.123.0066.2.037 Amortização da Dívida Pública 04.124 Controle Interno 04.124.0005 Administração Financeira 04.124.0005.1.019 Reequipamento e projetos da SUP-FAZ n* 124.0005.1.021 Encargos Gerais da SUP-FAZ 24.0005.1.085 Reequipamento e projetos da Coordenadoria 04.124.0005.2.165 Manutenção e atividades da Coordenadoria de 28 Encargos especiais 28 843 Serviço da Divida Interna 28.843.0000 Encargos Especiais 28.843.0000.0.001 Parcelamento com a SABESP 28.843.0000.0.002 Parcelamento c/Secr,de Economia e Planejamento 28.843.0000.0.003 Parcelamento com a Caixa de Saúde e Pecúlio 28.843.0000.0.004 Parcelamento da Divida com a Concessionária de 28.843,0000.0.005 Parcelamento com a CODESAVI SUPERVISÃO DA FAZENDA Projetos 10.000,00 10 000,00 10.000,00 W. 000,00 360.000,00 40.000.00 300.000,00 20.000.00 Atividades 1.603.273,75 7.555.000,00 20.000.00 28.273.75 1.170.000,00 700.000.00 400.000,00 70.000.00 10.000,00 10.000.00 45.000,00 45.000,00 7.940.250,80 30.000,00 70.000.00 730.000,00 3.000.000,00 1.300.000,00 Total 3.208.273,75 1.603.273,75 1.200.000.00 405.000,00 8.940.250.80 7.940.250.80 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Orçamento do Exercício de 2004 Programa de Trabalho Anexo 6 - Lei 4.320/1964 Exercício de 2004 27/09/2003 RS 1,00 28 843.0000.0.006 Amortização da Divida Fundada • Banco do Brasil 28.843.0000.0.007 Parcelamento com o l.N.S.S. 28.843.0000.0.009 Parcelamento da Divida Pública 28.845 28,845.0000 Transferências Encargos Especiais 28.845.0000.0.008 Contribuição para o P.A.S.E.P. 99 99.999 99.999.9999 Reserva de Contingência Reserva de Contingência Reserva de Contingência 750.000,00 2.000.000,00 160.250,80 1.000.000,00 1.000.000,00 1 .000.000,00 1.000.000.00 1.000.000,00 )9.999.9999.9.9999 Reserva de Contingência 1. 000.000,00 Total 380.000,00 12.768.524,55 13.148.524,55 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Orçamento do Exercício de 2004 Programa de Trabalho Anexo 6 - Lei 4.320/1964 Exercício de 2004 27/09/2003 RS 1,00 Local Órgão: 2000 EXECUTIVO Unidade Orçamentaria: 2060 Código: Especificação SUPERVISÃO DA CULTURA Projetos 13 13.391 13.391.0061 Cultura Património Histórico, Artístico e Arqueológico Incremento as Festas Folclóricas e Tradicionais da 13.391.0061.2.112 Despesas com Bandas e Escolas de Samba 13.392 Difusão Cultural .392.0022 Cultura .392.0022.1.046 Reequipamento e projetos da SUP-CULT 13.392.0022.1.067 Equipamento para Eventos Culturais 13.392.0022.2,032 Despesa com Locação de Imóveis 13.392.0022.2.079 Manutenção e atividades da SUP-CULT 13 392 0061 Incremento as Festas Folclóricas e Tradicionais da 13.392.0061.2.169 Encenação da Chegada de Martim Afonso de Souza 13.392.0061.2.170 Carnaval 2004 13.392.0061.2.171 Festa do Peixe 13.392.0061.2.172 Festa do Morango 13.392.0062 Atividades Culturais 13.392.0062.2.080 Eventos e Atividades Culturais 60.000,00 20.000,00 40.000,00 Atividades 410.000,00 410 000,00 580.000,00 80000.00 500.000.00 1.100.000,00 750.000,00 270,000,00 50.000,00 30.000,00 250.000,00 250.000,00 Total 2.400.000,00 410.000,00 1.990.000,00 V Total 60.000,00 2.340.000,00 2.400.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Orçamento do Exercício de 2004 Programa de Trabalho Anexo 6 - Lei 4.320/1964 Exercício de 2004 27/09/200C RS 1,OC Local Órgão: 2000 EXECUTIVO Unidade Orçamentaria: 2070 Especificação Desporto e Lazer Desporto Comunitário Código: 27 27.812 27 812.0020 Educação Física e Desportos 27.812.0020.1.022 Reequipamento e projetos da SUP-ESPOR 27.812.0020.1.124 Construção de Unidades Esportivas .812.0020.2.032 Despesa com Locação de Imóveis .812.0020.2.042 Manutenção e atividades da SUP-ESPOR 27.812.0020.2.043 Eventos e atividades esportivas 27.312.0020.2.089 Liga Vicentina de Futebol Amador 27312.0020.2.143 Subvenção para A.P.A.E.V.l. 27.312.0020.2.178 Jogos Regionais SUPERVISÃO DE ESPORTES Projetos 450.000,00 150.000,00 300.000.00 Atividades 1.370.000,00 280.000.00 520.000,00 330.000,00 30.000,00 130.000.00 80.000,00 Total 1.820.000,00 1.820.000,00 Total 430.000,00 1.370.000,00 1.820.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Orçamento do Exercício de 2004 Programa de Trabalho 27/09/2003 Anexo 6 - Lei 4.320/1964 RS -, OQ Exercício de 2004 Local Órgão: 2000 EXECUTIVO Unidade Orçamentaria: 2080 SUPERVISÃO DE TURISMO Código: Especificação Projetos Atividades Total 23 Comércio e Serviços 2.000.000,00 23.695 Turismo 2.000.000,00 23 595 Q032 Promoção do Turismo 280.000,00 1.720.000,00 23 695.0032.1.023 Reequipamento e projetos da SUP-TUR 90.000,00 23.695.0032.1.035 Reequipamento e projetos da DIPARJ 90.000,00 É 1.695.0032.1.070 Obras nas Praias 100.000,00 i.695.0032.2.032 Despesa com Locação de Imóveis 40.000,00 23.695.0032.2.044 Manutenção e atividades da SUP-TUR 910.000.00 23.695.0032.2.045 Eventos e atividades turísiticas 360 000,00 23 695.0032.2.063 Despesas a cargo da DIPARJ 4íO.OOO,00 Total 280.000,00 1.720.000,00 2.000.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Orçamento do Exercício de 2004 Programa de Trabalho Anexo 6 - Lei 4.320/1964 Exercício de 2004 27/09/2003 RS 1,00 Local Órgão: 2000 EXECUTIVO Unidade Orçamentaria: 2081 Código: Especificação 23 Comércio e Serviços 23.695 Turismo 23 695 0032 Promoção do Turismo 23.695.0032.1-023 Reequipamento e projetos da SUP-TUR 23.695.0032.2.046 Manutenção e atividades do FATUR FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO TURISMO Projetos Atividades Total 40.000,00 40.000,00 10.000,00 30,000,00 10.000,00 30.000,00 Total 10.000,00 30.000,00 40.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Orçamento do Exercício de 2004 Programa de Trabalho Anexo 6-Lei 4.320/1964 Exercício de 2004 27/09/2003 RS 1,00 Código; Local Órgão: 2000 EXECUTIVO Unidade Orçamentaria: 2090 Especificação SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO Projetos 10 Saúde 10.306 Alimentação e Nutrição 10 306 0067 Distribuição de Merenda Escolar 10.306.0067.2.074 Merenda escolar (recursos do Estado) 10.306.0067.2.075 Merenda escolar (recuros da União) 06.0067.2.076 Merenda escolar (recursos próprios) 12 Educação 12.361 Ensino Fundamental 12 361 0016 Ensino Fundamental 12.361.0016.1.026 Reequipamento e projetos de Unidades do Ensino de 12.361.0016.1.027 Reequipamento e projetos da SUP-ÊDUC 12.361.0016.1.048 Convénios SUP-EDUC 12.361.0016.1.069 Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 12.361.0016.1 101 Construção de Escolas 12.361.0016.1.102 Reforma de Escolas 12.361.0016.2.023 Despesa com Vale Transporte 12.361.0016.2.024 Despesa com Abono Alimentação 12.361.0016.2.025 Distribuição de cesta básica aos funcionários ^2.361.0016.2.029 Contribuição para F.G.T.S. 12.361.0016.2.032 Despesa com Locação de Imóveis 12.361.0016.2.033 Contribuição para o P.A.S.E.P. 12.361.0016.2.047 Manutenção e atividades da SUP-EDUC 12.361.0016.2.049 Treinamento e Capacitação 12.361.0016.2.051 Ensino do 1° grau 12.361.0016.2.052 Concessão de Bolsa de Estudo 12.361.0016.2.096 Despesas com serviços de telefonia 12.361.0016.2.097 Despesas com serviços de Energia Elétrica 12.361.0016.2.098 Despesas com abastecimento de água e esgoto - 12.361.0016.2.113 Alfabetização de Adultos 3.571.000,00 300.000.00 50.000,00 600.000,00 21.000,00 1.600,000,00 1.000,000,00 Atividades 2.520.000,00 200.000,00 1.800.000,00 520.000,00 48.577.000,00 510.000,00 2.000.000,00 900.000,00 600.000,00 350.000,00 140.000,00 190.000,00 30000,00 1 210.000.00 20.000,00 150.000,00 570.000,00 600.000,00 50.000,00 Total 2.520,000.00 2.520.000,00 68.367.000,00 57.347.000.00 12. 361. 0016. 2. 114 12.361.0016.2.136 12.361.0016.2.137 12.361.0016.2.138 12.361.0016.2.139 12361.0016.2.140 12.361.0016.2.160 12.361.0016.2.174 12.361.0016.2.176 161.0016.2.191 r*. 361. 0034 12.361.0034.2.188 12.361.0041 12.361.0041.2.028 12.361.0041.2.030 12.361.0071 12.361.0071.1.113 12.361.0071.2.184 12,365 12.365.0015 12.365.0015.1.025 12.365.0015.2.023 .365.0015.2.024 .365.0015.2.025 12.365.0015.2.028 12.365.0015.2.029 12.365.0015.2.032 12.365.0015.2.033 12.365.0015.2.048 12.365.0015.2.049 12.365.0015.2.096 12.365.0015.2.097 12.365.0015.2.098 -retirei i ur\ iviuiNi^ir/-\i_ uc. O/A*-* viwcr Orçamento do Exercício de 2004 Programa de Trabalho Anexo 6 - Lei 4.320/1964 Exercício de 2004 Convénios SUP-EDUC Salários e encargos dos professores do 1° grau Salários e encargos dos especialistas do 1° grau Salários e encargos servidores Ensina Fundamental Associação de Pais e Mestres - A. P. M. Programa Dinheiro Direto na Escola - P. D. D. E. Pagamento de indenizações trabalhistas Lei 1004-A - Bolsa Escola - Coop. Remuneração dos demais profissionais da Educação Manutenção e atividades das Escolas Saúde Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde e Pecúlio Previdência Contribuição Patronal do l. N. S. S. Contribuição Patronal para o Insituto de Previdência Convénio UNESP 198.000,00 UNESP / Pedagogia Cidadã 198.000,00 UNESP / Pedagogia Cidadã Educação Infantil Educação da criança de 0 a 6 anos 200.000,00 Reequipamento e projetos de Unidades de Educação 200.000,00 Despesa com Vale Transporte Despesa com Abono Alimentação Distribuição de cesta básica aos funcionários Contribuição Patronal do l. N, S. S. Contribuição para F. G. T. S. Despesa com Locação de Imóveis Contribuição para o P A S. E. P Educação Pré-Escolar Treinamento e Capacitacâo Despesas com serviços de telefonia Despesas com serviços de Energia Elétrica Despesas com abastecimento de água e esgoto - i i c 27/09/2003 RS 1,00 1 40 000, 00 15.000000,00 3.200.000,00 3.400.000.00 2.000.000,00 97.000,00 120.000,00 50.000,00 400.000.00 16.850.000,00 450.000,00 450.000,00 4.300.000,00 1 400.000,00 2.900.000,00 251,000,00 25 1. 000, 00 10.600.000,00 8.850.000,00 200.000,00 600.000,00 240.000,00 350,000,00 200,000.00 380.000,00 140 000,00 360.000,00 30.000,00 20.000,00 l 160.000,00 200.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Orçamento do Exercício de 2004 «r 12365.0015.2.114 12.365.0015.2.135 12.365.0015.2.139 12.365.0034 12.365.0034.2.188 12.365.0041 12.365.0041.2.030 12.366 12.366.0021 366.0021.2.053 1^.367 12.367.0023 12.367.0023.1.028 12.367.0023.2.054 Programa de Trabalho Anexo 6 - Lei 4.320/1964 Exercício de 2004 Convénios SUP-EDUC Salários e encargos servidores Educação Infantil Associação de Pais e Mestres - A. P. M. Saúde Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde e Pecúlio Previdência Contribuição Patronal para o Insituto de Previdência Educação de Jovens e Adultos Assistência a educandos Manutenção da Biblioteca Municipal Educação Especial Educação Especial 200.000,00 Reequipamento e projetos de Unidades de Educação 200.000,00 Educação especial 27/09/2003 RS 1,00 7.550.000.00 3.320000,00 600.000,00 200.000,00 200.000,00 1.350.000,00 1. 350. 000, 00 20.000,00 20,000,00 20.000,00 400.000,00 200.000,00 200.000,00 Total 4.169.000,00 66.718.000,00 70.887.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Orçamento do Exercício de 2004 Programa de Trabalho Anexo 6 - Lei 4.320/1964 Exercício de 2004 27/09/200: RS 1.0C Local Órgão: 2000 EXECUTIVO Unidade Orçamentaria: 2100 Código: Especificação 16 Habitação 16.482 Habitação Urbana 16.482.0025 Habitação 16.482.0025.1.049 Convénio C.D.H.U. 16.482.0025.2.115 Convénio CDHU ^5.482.0026 Urbanismo WQ 482.0026.1.051 Projetos e Obras de Urbanização 16.482.0026.1.052 Drenagem. Pavimentação e Urbanização de áreas e 16.482.0026.2.116 Urbanização de Áreas 16.482.0027 Regiões Metropolitanas 16.482.0027.1.029 Reequipamento e projetos da SUP-PLAM 16.482.0027.1.030 Obras a cargo da SUP-PLAM 16.482.0027.2.032 Despesa com Locação de Imóveis 16.482.0027.2.055 Manutenção e atividades da SUP-PLAM 23 Comércio e Serviços 23 694 Serviços Financeiros 23.694.0065 Assistência Financeira 23.694.0065.1.066 Projeto do Banco do Povo - Lei 733-A de 05/07/99 •".694.0065.2.132 Projeto do Banco do Povo - Lei 733-A de 05/07/99 SUPERVISÃO DE PLANEJAMENTO £ METROPOLIZAÇÃO Projetos 100.000,00 100.000,00 100.000,00 50.000,00 50.000,00 70.000,00 20000.00 50.000,00 10.000,00 10.000,00 Atividades 40.000,00 40.000.00 40.000,00 40.000,00 450.000,00 40.000,00 410.000,00 20.000,00 Total 800.000,00 800 000,00 30.000,00 30.000,00 20.000.00 Total 280.000,00 550.000,00 830.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Orçamento do Exercício de 2004 Programa de Trabalho Anexo 6 - Lei 4.320/1964 Exercício de 2004 27/09/200; RS 1.0C Local Órgão: 2000 EXECUTIVO Unidade Orçamentaria: 2110 Especificação SUPERVISÃO DE OBRAS E MEIO AMBIENTE Código: 15 15451 15.451.0026 Urbanismo Infra-estrutura Urbana Urbanismo 15.451.0026.1.031 Reequipamento e projetos da SUP-OBAM 15.451.0026.1.032 Reequipamento e projetos da DIPROB 451.0026.1.033 Reequipamento e projetos da DIOB 451.0026.1.110 Convénio FEHIDRO 15.451.0026.2.032 Despesa com Locação de Imóveis 15.451.0026.2.059 Manutenção e atividades da SUP-OBAM 15.451.0026.2.060 Despesas a cargo da DIPROB 15.451.0026.2.061 Despesas a cargo da DIOB 18 Gestão Ambiental 18.541 Preservação e Conservação Ambiental 18.541.0009 Preservação de recursos naturais renováveis 18.541.0009.1.109 Otimização de Recursos Naturais 18.541.0009.2.062 Despesas a cargo da DIMAB 18.541.0009.2.158 Convénio com Universidades Projetos 370.000,00 30.000.00 20.000,00 20.000.00 300.000,00 20.000,00 20.000.00 Atividades 1.200.000,00 20.000.00 1.110.000.00 40.000.00 30.000,00 110.000,00 40.000.00 70.000.00 Total 1.570.000.00 1.570.000.00 130.000,00 130000.00 \l 390.000,00 1.310.000.00 1.700.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Orçamento do Exercício de 2004 Programa de Trabalho Anexo 6 - Lei 4.320/1964 Exercício de 2004 27/09/200' RS 1,OC Local Órgão: 2000 EXECUTIVO Unidade Orçamentaria: 2120 Código: Especificação SUPERVISÃO DAS ADMINISTRAÇÕES Projetos '• • 15.451 15.451.0026 Urbanismo Infra-estrutura Urbana Urbanismo 15.451.0026.2.032 Despesa com Locação de Imóveis 15.451.0026.2.064 Manutenção eatividades da SUP-AR 15.451.0026.2.119 Recapeamento de vias públicas ^H.451.0028 Defesa contra as Inundações 15.451.0028.1.053 Urbanização de Canais 15.451.0028.2.117 Convénio DAEÊ 15.451.0028.2.118 Urbanização, manutenção e limpeza de canais 15.451.0028.2.121 Materiais para drenagem e comportas 15.451.0068 Serviços de Utilidade Pública 15.451.0068.1.036 Reequipamento e prajetos da SUP-AR 15.451.0068.2.017 Locação de equipamentos, máquinas e outros 15 451.0068.2.066 Materiais e serviços para Regionais 15.452 Serviços Urbanos 15.452.0068 Serviços de Utilidade Pública 15.452.0068.1.047 Ampliação da Rede de Iluminação Pública 15.452.0068.2,083 Despesa c/manutenção, varrição, raspagem de vias 152 0068.2.084 Despesas com coleta de lixo 15.452.0068.2.087 Despesas com manutenção urbana 15.452.0068.2.088 Despesa com Iluminação Pública 15.452.0068.2.120 Despesas com muros e calçadas 15.452.0068.2.179 Destinação Final do Lixo 18 Gestão Ambiental 18.542 Controle Ambiental 18.542.0036 Proteção ao Meio Ambiente 18.542.0036.2.085 Despesas com coleta de lixo séptico 23 Comércio e Serviços 100.000,00 100.000,00 110.000,00 110.000.00 100.000,00 100.000.00 REGIONAIS Atividades 3.010.000,00 40.000,00 2.760.000.00 210.000,00 470.000,00 160 000,00 110.000,00 200.000,00 2.080.000,00 1.600000,00 480.000,00 14.250.000,00 2.500.000,00 5.500.000.00 1.200.000.00 2.000.000,00 50.000,00 3.000.000,00 50.000,00 50000,00 Total 20.120.000,00 5.770.000,00 14.350.000.00 50.000,00 50 000.00 80.000.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Orçamento do Exercício de 2004 Programa de Trabalho Anexo 6 -Lei 4.320/1964 Exercício de 2004 27/09/2003 RS 1,00 23.695 Turismo 23 695 0032 Promoção do Turismo 23.695.0032 2.086 Despesas com manutenção das Praias e seus 80.000.00 80.000,00 80.000.00 Total 310.000.00 19-940-000,00 20.250.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Orçamento do Exercício de 2004 Programa de Trabalho Anexo 6 - Lei 4.320/1964 Exercício de 2004 27/09/2003 R$ 1,00 Local Órgão: 2000 EXECUTIVO Unidade Orçamentaria: 2130 Código: Especificação SUPERVISÃO DE TRANSPORTES Projetos 26.782 26 782.0044 Transporte Transporte Rodoviário Transporte Urbano 360.000,00 26 782.0044.1.040 Reequipamento e projetos da SUP-TRAN 26.782.0044.1.054 Obras e Projetos da SUP-TRAN '82.0044.1.068 Renovação da Frota Municipal '82.0044.2.032 Despesa com Locação de Imóveis 26.782.0044.2.068 Manutenção e atividades da SUP-TRAN 26.782.0044.2.069 Despesas a cargo da DIFRO 26.782.0044.2.070 Despesas a cargo da DITRAB 26.782.0044.2.071 Despesas a cargo da DITRAN 26.782.0044.2.122 Despesas com Municipalizaçâo do Trânsito 26.782.0044.2.152 Fundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito 26.782.0068 Serviços de Utilidade Pública 26.782.0068.2.190 Despesa com Energia Elétrica - Semáfaros 60.000,00 200.000.00 100.000,00 Atividades 4.020.000,00 90.000,00 2690.000,00 860.000,00 40.000,00 40.000,00 200.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 Total 4.480.000,00 4.480.000,00 Total 360.000,00 4.120.000.00 4,480.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Orçamento do Exercício de 2004 Programa de Trabalho Anexo 6 - Lei 4.320/1964 Exercício de 2004 27/09/2003 RS 1,00 Local Órgão: 2000 EXECUTIVO Unidade Orçamentaria: 2131 Código: . . 26.782 26.782 0044 Especificação Transporte Transporte Rodoviário Transporte Urbano FUNDO PRÓ-TRANSPORTE Projetos 100.000,00 26 782.0044.1.041 Reequipamenlo e projetos do Fundo Pró-Transporte 26 782.0044.2.072 Manutenção e atividades do Fundo Pró-Transporte 100.000.00 Atividades 392.000,00 392.000,00 Total 492.000.00 492,000,00 Total 100.000,00 392.000,00 492,000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Orçamento do Exercício de 2004 Programa de Trabalho Anexo 6 -Lei 4.320/1964 Exercício de 2004 27/09/200: RS 1.0C Local Órgão: 2000 EXECUTIVO Unidade Orçamentaria: 2140 Código: Especificação 23 Comércio e Serviços 23.691 Promoção Comercial 23.691.0030 Comércio 23 691.0030.1.042 Reequipamento e projetos da SUP-COIA 23.691.0030.1.064 Reequipamento e projetos do PROCON-SV Í i.691.0030.2.032 Despesa com Locação de imóveis i.691.0030.2.073 Manutenção e atividades da SUP-COIA 23.691.0030.2.130 Manutenção e atividades do PROCON-SV SUPERVISÃO DE COMÉRCIO, INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO Projetos 30.000,00 Atividades 1.260.000,00 Total 1.290.000,00 1.290.000,00 20.000.00 10.000,00 50.000,00 1.180.000,00 30 000.00 Total 30.000,00 1.260.000,00 1.290.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Orçamento do Exercício de 2004 Programa de Trabalho Anexo 6 - Lei 4.320/1964 Exercício de 2004 27/09/2003 RS 1.00 Local Órgão: 2000 EXECUTIVO Unidade Orçamentaria: 2150 Especificação SUPERVISÃO DA CIDADANIA E ACÃQ SOCIAL Código: • 08.241 08.241.0040 Projetos Assistência Social Assistência ao idoso Assistência 08.241 0040.2.185 Subvenção ao Lar Vicentino - Assistência à Velhice 08.244 Assitència Comunitária 44.0040 Assistência 44.0040.1.037 R eeq u i pá mento e projetos da SUP-CIAS 08.244.0040.2.032 Despesa com Locação de imóveis 08.244.0040.2.077 Manutenção e atividades da SUP-C1AS 08.244.0040.2.078 Convénios SUP-CiAS 08.244.0040.2.134 Manutenção dos serviços de assistência social 08.244.0040.2.186 Convénio SENAI 40.000,00 40.000,00 Atividades 200.000,00 Total 3 760.000,00 200.000,00 3.520.000,00 380.000.00 f 390.000,00 1.620.000.00 n o.ooo.oo 20.000,00 200.000.00 3.560.000,00 Total 40.000,00 3.720.000,00 3.760.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Orçamento do Exercício de 2004 Programa de Trabalho Anexo 6 -Lei 4.320/1964 Exercício de 2004 27/09/2003 RS 1,00 Local Órgão: 2000 EXECUTIVO Unidade Orçamentaria: 2151 Código: Especificação 08 Assistência Social 08.243 Assitência â Criança e ao Adolescente 08 243.0040 Assistência 08.243.0040.1.039 Programas do F.M.D.C.A. com recursos próprios 08.243.0040.1.055 Programas do F.M.D.C.A. com recursos do Estado 1^243.0040.1.058 Programas do F.M.A.S. com recursos da União W.243.0040.1.131 ProjetosdoF.M.D.C.A. 08.243.0040.2.123 Atividades do F.M.D.C.A. com recursos do Estado 08.243.0040.2.124 Atividades do F.M.D.C.A. com recursos da União 08.243.0040.2.125 Atividades do F.M.D.C.A. com recursos próprios FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO P roje tos 40.000,00 Atividades 350.000,00 Total 390.000.00 390.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 90 000,00 190.000.00 70.000.00 Total 40.000,00 350.000,00 390.000.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Orçamento do Exercício de 2004 Programa de Trabalho 27/09/2003 Anexo 6 - Lei 4.320/1964 R$ 1 QO Exercício de 2004 Local Órgão: 2000 EXECUTIVO Unidade Orçamentaria: 2152 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Código: Especificação Projetos Atividades Total 08 Assistência Social 1.345.000.00 08.244 Assitência Comunitária 1.345.000.00 08.244.0040 Assistência 70.000,00 1.275.000,00 08.244.0040.1.038 Programas do F.M.A.S. com recursos próprios 10.000,00 08.244.0040.1.057 Programas do F.M.A.S. com recursos do Estado 40.000.00 244.0040.1.058 Programas do F.M.A.S. com recursos da União 20.000,00 244.0040.2.126 Atividades do F.M.A.S. com recursos próprios 35 000,00 08.244.0040.2.127 Atividades do F.M.A.S. com recursos do Estado 360.000,00 08.244.0040.2.128 Atividades do F,M.A.S. com recursos da União 880.000.00 Total 70.000,00 1.275.000,00 1.345.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Orçamento do Exercício de 2004 Programa de Trabalho Anexo 6-Lei 4.320/1964 Exercício de 2004 27/09/2003 RS 1,00 Local Órgão: 2000 EXECUTIVO Unidade Orçamentaria: 2160 Código: Especificação 04 04.122 04.122.0063 SUPERVISÃO DE PROJETOS ESPECIAIS Projetos Atividades Administração Administração Geral Planejamento Governamental 04.122.0063.1.043 Reequipamento e projetos da SUP-PES 04.122.0063.2.032 Despesa com Locação de [móveis 22.0063.2.081 Manutenção e atividades da SUP-PES Cultura 13.391 Património Histórico, Artístico e Arqueológico 13.391.0022 Cultura 13.391.0022.1.077 Recuperação Igreja Matriz de São Vicente 15 Urbanismo 15.451 Infra-estrutura Urbana 15.451.0025 Habitação 15.451.0025.1.050 Programa Habitar Brasil 15.451.0025.1.074 Programa Habitar Brasil - B.l.D. 15.451.0025.1.075 Programa Habitar Brasil - Canal do Meio 15.451.0025.1.076 Obras no Saquaré 15.451.0025.1.098 Programa Habitar Brasil-Urb Favela Sá Catarina ".451.0026 Urbanismo .451.0026.1.059 Contribuição de Melhoria 15.451.0026.1.060 Obras a cargo da SUP-PES 15.451.0026.1.065 Desapropriação de imóveis 15.451.0028 Defesa contra as Inundações 15.451.0028.1.081 Obras de Drenagem e Revestimento de Canal 23 Comércio e Serviços 23.695 Turismo 23.695.0032 Promoção do Turismo 23.695.0032.1.044 Reurbanização das Praias 23.695.0032.1,063 Convénio D.A.D.E. 20.000,00 20.000,00 200.000,00 200.000,00 4.030.000,00 1.000.000,00 2.000,000,00 500.000,00 30.000,00 500.000,00 1.800.000,00 1.500,000,00 100.000,00 200.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 25.310.000,00 3.000.000,00 6.000.000,00 560.000,00 40.000,00 520.000,00 Total 580.000,00 580.000,00 200.000,00 200.000.00 7.830.000.00 7.830.000,00 25.310.000,00 25.310.000.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Orçamento do Exercício de 2004 Programa de Trabalho Anexo 6 - Lei 4.320/1964 Exercício de 2004 27/09/2003 RS 1,00 23.695.0032.1.078 23.695.0032.1 097 23.695.0032.1.100 23.695.0032.1.114 23.695.0032 1.115 23.695.0032.1.116 23.695.0032.1.117 Programa Morar Melhor Construção de Deck's Urbanização de Áreas Obras de Pavimentação Construção de Unidades Esportivas Convénios União Convénios Estado 960000,00 2.000.000.00 2.000.000,00 2.000.000,00 1.200.000.00 5.000.000,00 3,150.000,00 Total 33.360.000,00 560.000,00 33.920.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Orçamento do Exercício de 2004 Programa de Trabalho Anexo 6 - Lei 4.320/1964 Exercício de 2004 27/09/2003 RS 1,00 Local Órgão: 2000 EXECUTIVO Unidade Orçamentaria: 2170 SUPERVISÃO DA SAÚDE Código: Especificação 10 Saúde 10.301 Atenção Básica 10.301.0034 Saúde 10.301.0034.1.129 Construção e Reforma de U.B.Saúde 10.301.0034.2.023 Despesa com Vale Transporte 01.0034.2.024 Despesa com Abono Alimentação .01.0034.2.025 Distribuição de cesta básica aos funcionários 10.301.0034.2.028 Contribuição Patronal do l.N.S.S. 10.301.0034.2.029 Contribuição para F.G.T S. 10.301.0034.2.091 Manutenção das Unidades de Saúde 10.301,0034.2.133 Hospital São José - Lei 71 A 10 301.0034.2.162 Convénios da Saúde 10.301.0034.2.175 Assoe, em Defesa da Saúde e da Família de S. 10.301.0034.2.180 Subvenção para o Hospital São José 10.301.0034.2.188 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde e Pecúlio 10.301.0034.2.195 Hospital São José - Lei 1278 A 10.301.0041 Previdência 10.301.0041.2.030 Contribuição Patronal para o Insituto de Previdência 302 Assistência Hospitalar e Ambulatória! 302.0034 Saúde 10.302.0034 1.045 Reequipamento e projetos da SUP-SAU 10.302.0034.1.082 Convénios da Saúde 10 302.0034.2.032 Despesa cotn Locação de Imóveis 10.302.0034.2.082 Manutenção e atividades da SUP-SAU Projetos 500.000,00 500.000,00 460.000,00 60.000,00 400.000.00 Atividades 5,650.000,00 500.000.00 1.000.000,00 400.000,00 100.000,00 200.000,00 430.000,00 10.000,00 60.000,00 1.500.000,00 1.000.000,00 400.000,00 50.000,00 2.250.000,00 2.250.000,00 14.800.000,00 520.000.00 14.280.000,00 Total 23.660.000,00 8.400.000,00 15.260.000,00 Total 960.000,00 22.700.000,00 23.660.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Orçamento do Exercício de 2004 Programa de Trabalho Anexo 6-Le i 4.320/1964 Exercício de 2004 27/09/2003 RS 1.00 Código: Local Órgão: 2000 EXECUTIVO Unidade Orçamentaria: 2180 Especificação SUPERVISÃO DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL 04 Administração 04.131 Comunicação Social 04 131 0064 Serviço de Comunicação e Informação 04.131.0064.1,088 Reequipamento e projetos da SUP-ICOM 04.131.0064.2,168 Manutenção e atividades da SUP-ICOM 31.0064.2,181 Divulgação Oficial . .31.0064.2,182 Comunicação e Informação Pioj.Mos 100.000,00 Atividades 1.070.000,00 Total 1.170.000,00 1.170.000,00 100.000,00 520.000.00 380.000,00 170.000.00 Total 100.000,00 1.070.000,00 1.170.000,00 PREFEITURA VICENTE Orçamento do Exercício de 2004 H!§ .JV.pf MIU'-v ~ ' Programa de Trabalho do Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades ANEXO 7- LEI 4. 320/1964 Exercício de 2004 Código 01 01.031 01.031.0001 01 01 01 02 02 02 02 04 04 04 0 - 04 04 04 04 04 04 04 04 04 04 04 04 04 032 032 032. 1 061 061. 062 062 121 121 .122 122 122 122 0001 0041 0003 0069 0003 0005 0004 .0063 0065 .122.0090 "23 23 .123 .124 .124 126 .126 128 128 .131 131 0005 .0066 .0005 .0006 .0004 0064 Especificação Legislativa Ação Legislativa Processo Legislativo Controle Externo Processo Legislativo Previdência Judiciária Ação Jurídica Processo Judiciário Segurança no Fórum Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário Processo Judiciário Administração Planejamento e Orçamento Administração Financeira Administração Geral Administração Planejamento Governamental Assistência Financeira Modernização da Administração Pública Administração Financeira Administração Financeira Amortização da Divida Pública Controle Interno Administração Financeira Tecnologia da Informação Informatização Formação de Recursos Humanos Administração Comunicação Social Serviço de Comunicação e Informação Projetos 100.000,00 50 50 50 50 1.460 60 20 .000,00 .000,00 .000,00 ,000,00 000,00 .000,00 000,00 Atividades 9.597.426,25 704.022,82 8 8 11 1 1 704 893. 022, 403, ,713.403, 180 270 030. 030 000, 000, 000, 000, 82 43 .1:; 00 00 00 00 40.000,00 1. 400 1.400 .000,00 000,00 960.000,00 370.000,00 100.000,00 200 10 20 10 10 360 360 í 50 150 000,00 000,00 .000,00 000,00 000.00 .000,00 000,00 .000,00 000,00 10 10 15 í 1 10 1 2 1. 1 20.000,00 20. JOO 100 000,00 .000,00 000,00 1 240. 000, 240.000, 372, 603. 603 364. .340. 680 324 20. í 80. 170 10 45 45 230. 230 273, 00 00 75 273,75 273, 75 000,00 000, 000. 000, 000, on 00 00 00 000,00 000,00 000, 000, 000, 000, 000, 00 00 00 00 00 880.000,00 880 .000, .070.000, 1.070 .000, 00 00 00 27/09/2003 RS 1,00 Total 9.697.426,25 754.022 754.022 8.943403 8.763.403 180.000 12.730.000. 1. 090.000 1.050.000 40.000 11 640.000 11.640.000 16.332.273, ,82 ,82 ,43 ,43 ,00 00 ,00 .00 .00 ,00 ,00 75 í. 603. 273, 75 1.603.273,75 10.674.000 7.440.000 2.880.000 324.000 30.000 1.200.000 1.180.000 20.000 405.000 405.000 380.000 380.000 ,00 ,00 ,00 .00 ,00 .00 .00 .CO ,00 ,00 .00 ,00 900.000,00 900.000,00 1. 170.000 1.170.000 ,00 ,00 Total 2.520.000,00 36.239.700,0 38.759.700,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Códig • o 06 06.181 06.181.0014 06,182 06.182.0014 06.182.0089 n 08.241.0040 08.243 08.243.0040 08.244 08.244.0040 09 09.271 09.271.0041 09.272 09.272.0041 10 10.301 101.0034 , v. 301. 0041 10.302 10.302.0034 10 306 10.306.0067 M 11.331 11.331.0039 12 Orçamento do Exercício de 2004 i Programa de Trabalho do Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades ANEXO 7 - LEI 4.320/1964 Especificação Segurança Pública Policiamento Segurança Pública Defesa Civil Segurança Pública Projeto JEPOM Assistência Social Assistência ao Idoso Assistência Assitència à Criança e ao Adolescente Assistência Assitència Comunitária Assistência Previdência Social Previdência Básica Previdência Previdência do Regime Estatuário Previdência Saúde Atenção Básica Saúde Previdência Assistência Hospitalar e Ambulatorial Saúde Alimentação e Nutrição Distribuição de Merenda Escolar Trabalho Proteção e Benefícios ao Trabalhador Relações do Trabalho Educação Exercício de 2004 Projetos 875.400,00 825.400,00 825.400,00 50.000,00 50.000,00 190.000,00 40.000,00 40.000,00 750.000,00 150.000,00 960.000,00 500.000,00 500.000,00 460.000,00 460.000,00 4.169.000,00 Atividades 2.444.900,00 234.900,00 234.900,00 2.210,000,00 650.000,00 1.560.000,00 6.063.000,00 200.000,00 200.000,00 420.000,00 420.000,00 5.443.000,00 5.443.000,00 3.900.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 2.900.000,00 2.900.000,00 25.620.000,00 8.300.000,00 6.050.000,00 2.250.000,00 / 4. 800. 000, 00 14.800.000,00 2.520.000.00 2.520.000,00 3.130.000,00 3.730.000,00 3.130.000,00 64.198.000,00 27/09/2003 RS 1,00 Total 3.320.300,00 7.060.300,00 1.060.300,00 2.260.000,00 700.000,00 1.560.000,00 6.253.000,00 200.000.00 200.000,00 460.000,00 460.000,00 5.593.000,00 5.593.000,00 3.900.000,00 í. 000.000,00 1.000.000,00 2.900.000,00 2.900.000,00 26.580.000,00 8.800.000.00 6.550.000,00 2.250.000,00 75.260.000,00 15.260.000,00 2.520000,00 2.520.000,00 3.130.000,00 3.730.000,00 3.130.000,00 68.367.000,00 Total 4.545.400,00 77.397.600,0 81.943.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE áSnÉi-1 '•"- — ^S;--""^1 Código 12 12 ^? 12 1? 12 17 l C. 12 .361 .361 .361 .361 ,361 .365 .365 -Í65 >y- .^66 .366 12.367 12.367 13 13 13 13 13 13 13 l 3 t 15 15 15 .0016 .0034 .0041 .0071 .0015 .0034 .0041 .0021 0023 391 391.0022 391 392 .392 392 .392 451 451 451 451 15.451 15 15 15 l u 16 451 452 452 482 0061 .0022 .0061 .0062 .0025 0026 0028 .0068 0070 0068 Orçamento do Exercício de 2004 í Programa de Trabalho do Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades ANEXO 7- LÊ! 4.320/1964 Exercício de 2004 Especificação Ensino Fundamental Ensino Fundamental Saúde Previdência Convénio UNESP Educação Infantil Educação da criança de 0 a 6 anos Saúde Previdência Educação de Jovens e Adultos Assistência a educandos Educação Especial Educação Especial Cultura Património Histórico, Artístico e Arqueológico Cultura Incremento as Festas Folclóricas e Tradicionais da Cidade Difusão Cultural Cultura Incremento as Festas Folclóricas e Tradicionais da Cidade Atividades Culturais Urbanismo Infra-estrutura Urbana Habitação Urbanismo Defesa contra as Inundações Serviços de Utilidade Pública Reforma Mansoléu dos Ex-Combatentes de 1932 Serviços Urbanos Serviços de Utilidade Pública Habitação Habitação Urbana Projetos 3.769.000,00 3.571.000,00 198 200 200 200 200. 260. 200 200. 60 60. 000,00 000.00 000,00 .000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 Atividades 53.578 48.577 450 4.300 251 10.400 8.850 200 1.350 20 20 200 200 .000, .000, .000, .000, .000, .000. .000, .000, .000, 00 00 O' : 00 00 00 00 00 00 .000,00 .000,00 .000,00 .000, 2.340.000, 410 410 .000, .000, 00 00 00 00 1930.000,00 580 .000, 1.100.000, 8.510. 000,00 8.410.000,00 4.030. 2.170. 2.100. 110. 000.00 000,00 000,00 000,00 250 .000, 21.028.000, 6.778.000, 4.210.000, 470.000. 2.080.000, 18.000, 100 100. 285. 285 000,00 000,00 000,00 000,00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 14.250.000,00 14.250. 000, 545.000, 545.000, 00 00 00 27/09/2003 RS 1,00 Total 57.347.000 52.148 450 4.300 449 J0.600 9.050 200 1.350 .'i,' 20 400 400 2.600. 610 200 410 7.990 640 1.100 250 29 538. 15.188 4.030 6.380 2.570 2.190 18 .000 .000 .000 .000 ,00 .00 .00 ,00 ,00 .000,00 .000,00 .000 .000 ,00 ,00 .000,00 .000 ,00 .000,00 .000,00 000, .000 .000 .000 00 ,00 00 ,00 .000,00 .000,00 ,000 .000 000, ,00 ,00 00 000,00 .000,00 000 000 00 00 000,00 .000,00 14. 350.000,00 14.350.000.00 830. 830 000, 000 00 ,00 Total 17.484.400,0 164.963.600, 182.448.000,00 VICENTE . .^jGSSSár*.- Orçamento do Exercício de 2004 Programa de Trabalho do Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades ANEXO 7 - LEI 4. 320/1964 Exercício de 2004 Código 16.482.0025 16.482.0026 16.482.0027 ' 18.541 18.541.0009 18.542 ^42.0036 23 23691 23.691.0030 23.694 23.694.0065 23.695 23.695.0032 26 26.782 26.782.0044 26.782.0068 27 12 12.0020 !8 28.843 28.843.0000 28.845 28.845.0000 9i) 99.999 99.999.9999 Total Especificação Habitação Urbanismo Regiões Metropolitanas Gestão Ambiental Preservação e Conservação Ambiental Preservação de recursos naturais renováveis Controle Ambiental Proteção ao Meio Ambiente Comércio e Serviços Promoção Comercial Comércio Serviços Financeiros Assistência Financeira Turismo Promoção do Turismo Transporte Transporte Rodoviário Transporte Urbano Serviços de Utilidade Pública Desporto e Lazer Desporto Comunitário Educação Física e Desportos Encargos especiais Serviço da Dívida Interna Encargos Especiais Transferências Encargos Especiais Reserva de Contingência Reserva de Contingência Reserva de Contingência Projetos 115.000.00 100.000,00 70.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 25.640.000,00 30.000,00 30.000,00 10.000,00 10.000,00 25.600.000,00 25.600.000.00 460.000,00 •láO 000.00 460.000,00 450.000,00 450.000,00 450.000,00 44.339.400,0 Atividades 55.000,00 40.000,00 450.000,00 160.000,00 JÍO.000,00 110.000,00 50.000.00 50.000,00 3.110.000,00 1.260-000,00 1.260.000.00 20.000,00 20.000,00 1 830.000,00 1.830.000.00 4.512.000,00 •t 512000.00 4.412.000,00 100.000.00 1.370.000,00 1.370.000,00 1.370.000,00 9.000.000,00 8.000.000,00 8.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 184.660.600, 27/09/2003 RS 1,00 Total 170.000,00 140.000,00 520.000,00 180.000,00 130.000.00 130.000,00 50000,00 50.000.00 28.750.000,00 1.290.000,00 1.290.000,00 30.000,00 30.000.00 27430.000,00 27.430.000,00 4.972.000,00 4.972.000,00 4.872.000.00 100.000.00 1.820.000,00 í. 820. 000. 00 1.820.000,00 9.000.000,00 8000.000,00 8.000.000.00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 /. 000.000.00 1.000.000,00 229.000.000,00 x PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Orçamento do Exercício de 2004 Programa de Trabalho do Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades ANEXO 7 - LEI 4.320/1964 27/09/2003 Exercício de 2004 RS 1,00 Código Especificação Projetos Atividades Total Total 44.339.400,0 184.660.600, 229.000.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Orçamento do Exercício de 2004 l»»? Código 1 01.031 01.031.0001 01 032 01 032.0001 01.032.0041 31 31.0003 02.061.0069 02.062 02.062.0003 - 04.121 04.121.0005 04.122 04.122.0004 04.122.0063 04.122.0065 04.122.0090 04.123 -' 1230005 123.0066 U4.124 04 124.0005 04.126 04.126.0006 04 128 04.128.0004 04 131 04 131.0064 06.181 Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos ANEXO 8 - LEI 4.320/1964 Exercício de 2004 Especificação Legislativa Ação Legislativa Processo Legislativo Controle Externo Processo Legislativo Previdência Judiciária Ação Jurídica Processo Judiciário Segurança no Fórum Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário Processo Judiciário Administração Planejamento e Orçamento Administração Financeira Administração Geral Administração Planejamento Governamental Assistência Financeira Modernização da Administração Pública Administração Financeira Administração Financeira Amortização da Divida Pública Controle Interno Administração Financeira Tecnologia da Informação Informatização Formação de Recursos Humanos Administração Comunicação Social Serviço de Comunicação e Informação Segurança Pública Policiamento Ordinário Vinculado 9.697.426,25 754.022,82 754.022,82 8943403,43 8.763.403.43 180.000,00 12.730.000,00 1.090.000.00 1.050.000.00 40.000,00 1 1. 640. 000, 00 11.640.000,00 16.322.273,75 10.000,00 1.603.273,75 1.603.273,75 10.664.000,00 10.000,00 7.440.000.00 2.880.000,00 324.000.00 20.000,00 10.000,00 7.200000,00 1.180.000,00 20.000,00 405.000,00 405.000,00 380.000,00 380,000,00 900.000.00 900.000,00 1.170.000,00 1.170.000,00 3.320.300,00 1.060.300.00 27/09/2003 RS 1,00 Total 9.697.426,25 754.022,82 754.022.82 8.943403,43 8.763.403.43 180.000,00 12.730.000,00 1.090.000,00 1.050000,00 40000,00 1 1. 640000.00 11.640.000,00 16.332.273,75 í. 603.273. 75 1.603.273.75 Í0.674. 000.00 7.440.000,00 2.880.000,00 324.000,00 30.000.00 1.200000.00 1.180.000,00 20.000,00 405.000,00 405000.00 3SOOOO.OO 380.000,00 900000,00 900.000,00 1 170000.00 1 170.000.00 3.320.300,00 1 060.300,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Orçamento do Exercício de 2004 Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunçoes e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos Código 06.181.0014 06.182 06.182 0014 06 182.0089 08.241 08.241.0040 • ~43 43.0040 08244 08.244.0040 : 09.271 09.271.0041 09.272 09.272,0041 10 10-301 10.301.0034 10.301.0041 10.302 ' 102.0034 Í06 10.306.0067 11 11 331 11 331.0039 12 12.361 12.361.0016 12.361.0034 12.361.0041 12.361.0071 Especificação Segurança Pública Defesa Civil Segurança Pública Projeto JEPOM Assistência Social Assistência ao Idoso Assistência Assitência a Criança e ao Adolescente Assistência Assitência Comunitária Assistência Previdência Social Previdência Básica Previdência Previdência do Regime Estatuário Previdência Saúde Atenção Básica Saúde Previdência Assistência Hospitalar e Ambulatorial Saúde Alimentação e Nutrição Distribuição de Merenda Escolar Trabalho Proteção e Benefícios ao Trabalhador Relações do Trabalho Educação Ensino Fundamental Ensino Fundamental Saúde Previdência Convénio UNESP ANEXO 8 -LEI 4.320/1964 Exercício de 2004 Ordinário 1.060.300,00 2.260.000,00 700.000,00 1.560.000,00 4.270.100,00 200.000,00 200.000,00 70 000,00 70.000,00 4.000.700,00 4.000.100,00 3.900.000,00 1, 000. 000, 00 1.000.000.00 2.900.000,00 2.900.000.00 920.000,00 400.000.00 400.000,00 520.000,00 520 000.00 3.130.000,00 3.730.000,00 3.130.000,00 Vinculado 1.982.900,00 390 000.00 390.000,00 7.592900,00 1.592.900.00 25.660.000,00 8.400.000,00 6.150.000,00 2,250.000,00 15.260.000.00 15.260.000,00 JO.000,00 10.000,00 68.367.000,00 57.347.000,00 52.148.000,00 450.000,00 4.300.000.00 449.000.00 27/09/2003 RS 1,00 Total 1.060.300.00 2.260000,00 700 000,00 1.560.000.00 6.253.000,00 200.000.00 200.000.00 460000.00 460.000.00 5593.000.00 5 593 000,00 3.900.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 2.900.000,00 2 900.000.00 26.580.000,00 3.800.000,00 6.550.000,00 2.250.000.00 15.260000.00 15.260.000.00 2520.000.00 2.520.000,00 3.130.000.00 3 130 000.00 3.130.000,00 68.367.000,00 57347000,00 52.148000,00 450.000.00 4.300.000,00 449,000.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Orçamento do Exercício de 2004 Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos Código 12.365 12.365.0015 12 365.0034 12.365.0041 12.366 12 366.0021 12.367 ^ 367 0023 13.391 13.391.0022 13.391.0061 13 392 13.392.0022 13.392.0061 13.392,0062 15 15.451 15.451.0025 15.451.0026 15.451.0028 15451.0068 451.0070 .452 15452.0068 16 16.482 16.482.0025 16.482.0026 16.482.0027 '. í 18.541 18.541.0009 ANEXO 8- LEI 4 Exercício de Especificação Educação Infantil Educação da criança de 0 a 6 anos Saúde Previdência Educação de Jovens e Adultos Assistência a educandos Educação Especial Educação Especial Cultura Património Histórico, Artístico e Arqueológico Cultura Incremento as Festas Folclóricas e Tradicionais da Cidade Difusão Cultural Cultura Incremento as Festas Folclóricas e Tradicionais da Cidade Atividades Culturais Urbanismo Infra-estrutura Urbana Habitação Urbanismo Defesa contra as Inundações Serviços de Utilidade Pública Reforma Mansoléu dos Ex-Combatentes de 1932 Serviços Urbanos Serviços de Utilidade Pública Habitação Habitação Urbana Habitação Urbanismo Regiões Metropolitanas Gestão Ambiental Preservação e Conservação Ambiental Preservação de recursos naturais renováveis .320/1964 2004 Ordinário 2.400.000,00 410 000,00 410.000,00 1.990.000,00 640.000,00 1.100.000,00 250.000,00 26.238.000,00 11.888. 000,00 1.030.000,00 6.080.000,00 2.570.000,00 2.190.000,00 18000,00 Í4.350.000.00 14.350.000,00 800.000,00 800.000,00 140.000.00 140.000.00 520.000,00 180.000,00 130.000,00 130.000,00 Vinculado 1 0.600. 000, 00 9.050.000,00 200.000.00 1.350.000,00 20.000,00 20.000.00 400.000,00 400.000.00 .000,00 50.000,00 200.000,00 3.300.000,00 3.300.000.00 3.000.000,00 300.000,00 30.000,00 30.000.00 30.000,00 27/09/2003 RS 1,00 Total 10.600.000.00 9.050.000,00 200 000,00 1.350.000,00 20.000,00 20.000.00 400.000,00 400.000,00 2.600.000,00 6 íO 000,00 200.000,00 410.000,00 í. 990. 000, 00 640.000,00 1.100,000,00 250.000.00 29.538.000,00 15.188 000,00 4.030.000.00 6.380.000.00 2.570.000,00 2.190.000,00 18000,00 14 350000,00 14.350.000.00 830.000,00 830.000.00 170.000,00 140.000,00 520.000,00 180.000,00 730000,00 130.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Orçamento do Exercício de 2004 Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos Código 18 542 18.542.0036 23 23.691 23 691 0030 23.694 23,694.0065 - -95 95.0032 26 26.782 26.782.0044 ' 26.782.0068 27 27.812 27.812.0020 28 28.843 28.843.0000 28.845 - 23.845.0000 999 99.999.9999 Especificação Controle Ambiental Proteção ao Meio Ambiente Comércio e Serviços Promoção Comercial Comércio Serviços Financeiros Assistência Financeira Purismo Promoção do Turismo Transporte Transporte Rodoviário Transporte Urbano Serviços de Utilidade Pública Desporto e Lazer Desporto Comunitário Educação Física e Desportos Encargos especiais Serviço da Dívida Interna Encargos Especiais Transferências Encargos Especiais Reserva de Contingência Reserva de Contingência Reserva de Contingência ANEXOS -LEI 4.320/1964 Exercício de 2004 Ordinário Vinculado 50.000.00 50.000,00 6.400.000,00 22.350.000,00 1 290.000.00 1.290.000.00 30.000,00 30.000,00 5. 080. 000, 00 22. 350. 000, 00 5.080.000,00 22.350.000,00 4.480.000,00 492.000,00 4.480.000,00 492.000.00 4.380.000,00 492.000,00 100.000,00 1.820.000,00 7.020.000,00 1.820.000,00 9.000.000,00 8.000.000,00 8.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000.00 27/09/2003 RS 1.00 Totaf 50.000,00 50.000,00 28.750.000,00 / 290000,00 1 290.000,00 30000,00 30.000,00 27430.000,00 27.430.000,00 4.972.000,00 4.972:000,00 4 872.000.00 *TOO. 000, 00 1.820.000,00 ' 1 820.000,00 1.820.000,00 9.00ff.000,00 8.000.000,00 8.000.000,00 1.000000.00 1.000.000.00 1.000.000,00 1 000000.00 1 000.000,00 Total 106.608.100,0 122.391.900,00 229.000.000,00 ifiàfr i^í"^7v( _,, ''•íj^Bífií"" 'í-S^sbM- •-'-fs;j?'-— Função 01 02 04 06 08 (Y.) 10 11 12 * 15 16 18 ?3 >'(> 27 .'H 00 -Ktrci 1 UKA IVIUNIUIMAL Ut SAU VlUbN 1 t Orçamento do Exercicio de 2004 - Demonstrativo da Despesa por Função ANEXO 9 -LEI 4.320/1964 Exercício de 2004 Descrição Legislativa Judiciária Administração Segurança Pública Assistência Social Previdência Social Saúde Trabalho Educação Cultura Urbanismo Habitação Gestão Ambiental Comércio e Serviços Transporte Desporto e Lazer Encargos especiais Reserva de Contingência 27/09/2003 RS 1.00 Valor 9.697426,25 12.730.000,00 16.332.273,75 3.320.300,00 6.253.000,00 3.900.000,00 26.580.000,00 3.130.000,00 68.367.000,00 2.600.000.00 29.538.000,00 830.000,00 180.000,00 28.750.000,00 4.972.000,00 1.820.000,00 9.000.000,00 1.000000,00 Total: 229.000.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Orçamento do Exercício de 2004 Demonstrativo da Despesa por Órgão e Função Exercício de 2004 27/09/2003 Órgão 1000-LEGISLATIVO 2000 - EXECUTIVO Função 01 - Legislativa 28 - Encargos especiais 02 - Judiciária 04 - Administração 06 - Segurança Pública 08 - Assistência Social 09 - Previdência Social 10- Saúde 11 - Trabalho 12 - Educação 13 - Cultura 15 - Urbanismo 16 - Habitação 18 - Gestão Ambiental 23 - Comércio e Serviços 26 - Transporte 27 - Desporto e Lazer 28 - Encargos especiais 99 - Reserva de Contingência Despesa Fixada Total 9.697.426,25 59.749.20 12.730.000,00 16.332.273.75 3.320.300.00 6.253.000.00 3.900.000.00 26 580.000.00 3.130.000,00 68.367.000,00 2.600.000,00 29.538.000,00 830.000,00 180.000.00 28.750.000,00 4.972.000,00 1.820.000,00 8.940.250,80 1.000.000,00 9 757 175.00 Total: 219.242.825.00 229.000.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Orçamento do Exercício de 2004 Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentaria e Função 27/09/2003 Exercício de 2004 Unidade Função Despesa Fixada Total 1010 - CÂMARA MUNICIPAL 01 - Legislativa 9.697.426,2 28 - Encargos especiais 59.749,20 9.757 175,00 2010 - GABINETE DO PREFEITO 02 -Judiciária 40.000,00 04 - Administração 2.654.000,0 06 - Segurança Pública 3.270.300,0 08 - Assistência Social 520.000,00 15- Urbanismo 18.000,00 6.502.300.00 11 - FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 08 - Assistência Social 238.000,00 238.000,00 2012 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 16-Habitação 30.000,00 30.000,00 2020 - GABINETE DO VICE-PREFEITO 04 - Administração 340.000,00 06 - Segurança Pública 50.000,00 390.000,00 2030 - SUPERVISÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS 02 - Judiciária 12.690.000, 12.690.000, 2040 - SUPERVISÃO DA ADMINISTRAÇÃO 04 - Administração 8.380.000,0 09 - Previdência Social 3.900.000,0 10-Saúde 400.000,00 11 -Trabalho 3.130.000,0 15.810.000, 2050 - SUPERVISÃO DA FAZENDA 04 - Administração 3.208.273,7 28 - Encargos especiais 8.940.250,8 99 - Reserva de Contingência 1.000.000,0 13 148.525, 2060 - SUPERVISÃO DA CULTURA 13 - Cultura 2.400.000,0 2.400.000,00 2070 - SUPERVISÃO DE ESPORTES 27 - Desporto e Lazer 1.820.000,0 1.820.000,00 . ; >„ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE 'f- Orçamento do Exercício de 2004 í' ;-r Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentaria e Função 27/09/2003 Exercício de 2004 Unidade Função Despesa Fixada Total 2080 - SUPERVISÃO DE TURISMO 23 - Comércio e Serviços 2.000.000,0 2.000.000,00 2081 - FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO TURISMO 23 - Comércio e Serviços 40.000,00 40.000,00 2090 - SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO 10-Saúde 2.520.000,0 12 - Educação 68.367.000, 70.887.000, 2100 - SUPERVISÃO DE PLANEJAMENTO E METROPOLIZAÇÃO 16 - Habitação 800.000,00 23 - Comércio e Serviços 30.000,00 830.000,00 2110 - SUPERVISÃO DE OBRAS E MEIO AMBIENTE 15 - Urbanismo 1.570.000,0 18 - Gestão Ambiental 130.000,00 1.700.000,00 2120 - SUPERVISÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS 15 - Urbanismo 20.120.000, 18 - Gestão Ambiental 50.000.00 23 - Comércio e Serviços 80-000,00 20.250.000, 2130 - SUPERVISÃO DE TRANSPORTES 26 - Transporte 4.480.000.0 4.480.000,00 2131 - FUNDO PRÓ-TRANSPORTE 26 - Transporte 492.000,00 492.000,00 ^ ,40 - SUPERVISÃO DE COMÉRCIO, INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO 23 - Comércio e Serviços 1.290.000,0 1.290.000,00 2150 - SUPERVISÃO DA CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL 08 - Assistência Social 3.760.000,0 3.760.000,00 2151 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 08 - Assistência Social 390.000,00 390.000,00 2152 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 1.345.000,0 1.345.000,00 2160 - SUPERVISÃO DE PROJETOS ESPECIAIS -* tfS ;.., -.,. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE 'fAiraM :t Orçamento do Exercício de 2004 Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentaria e Função 27/09/2003 Exercício de 2004 Unidade Função Despesa Fixada Total 04 - Administração 580.000,00 13 - Cultura 200.000,00 15- Urbanismo 7.830.000,0 23 - Comércio e Serviços 25.310.000, 33.920.000, 2170 - SUPERVISÃO DA SAÚDE 10 - Saúde 23.660.000, 23.660.000, 2180 - SUPERVISÃO DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL 04 - Administração 1.170.000,0 1.170.000,00 Total: 229.000.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICEM* Orçamento do Exercício de 2004 Quadro Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação por Recurso Fundo Social de Solidariedade 27/09/2003 Exercício de 2004 Receita Receitas Correntes 1325.01.09.00 - Receita de Remuneração de Depósito Bancário Vinculado - F.S.S. Despesas Atividades 8.000,00 Manutenção e atividades do F.S.S. 1600.99.01.00 - Receita do F. S. S. 200.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 1730.01.01.00 - Donativos ao F. S. S. 10 000,00 | 3.3.90.32.00 - Material de Distribuição Gratuita 1750.01.01.00 - Donativos ao F. S. S. 10.000,00 3.3-90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1762. 99-01 .00-- Convénio F. S. S. 10.000,00 3.3.90.39.00 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Tota! 238.000,00 '• Sub-Total Total Parcial Projetos Reequipamento e projetos do F. S. S. 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente Sub-Total Obras Sociais - F. S. S. 4.4.90.51 .00 - Obras e Instalações Sub-Total Total Parcial Aplicação a Menor Total Geral: 238.000,00 Total Geral: 20.000,00 30.000,00 10.000.00 127.900,00 187.900,00 187.900.00 10.000.00 10.000.00 30.000,00 30.000.00 40.000.00 10.100.00 238.000.00 rKEFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Orçamento do Exercício de 2004 Quadro Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação por Recurso Fundo Municipal de Habitação 27/09/2003 Exercício de 2004 Receita Receitas Correntes 1325.01-10.00 - Receita de Remuneração de Depósito Bancário Vinculado - F-M.H. 1600.99.02.00 - Receita do F.M.H. 1730.01.02.00 - Donativos ao F.M.H. 1750.01.02.00- Donativos ao F.M.H. 1761.99.01.00 «Convénio F.M.H. 1762.99.02.00 - Convénio F.M.H. Total Despesas Atividades 1.000,00 3.000.00 5.000.00 1.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 Manutenção e atividades do F.M.H. 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Projetos Reequipamento e projetos do F.M.H. S ub-Total Total Parcial 10.000,00 2.000.00 3.000,00 15.000.00 15.000.00 4.4.90.51 .00 - Obras e Instalações 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente Sub-Total Total Geral: 30.000,00 Tola Total Parcial Geral: 10.000,00 5.000,00 15.000,00 15.000.00 30.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO V1CENTf Orçamento do Exercício de 2004 Quadro Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação por Recurso Fundo Especial de Investimento e Apoio p/o Turismo 27/09/2003 Exercício de 2004 Receita Receitas Correntes 1325 01.11.00 - Receita de Remuneração de Deposito Bancário Vinculado - 1600.99.03.00 - Receita do FATUR 1730.01.03.00 - Donativos ao FATUR 1750.01.03.00 - Donativos ao FATUR Despesas Atividades Total 2.000,00 28.000,00 5.000,00 5.000,00 40.000,00 Manutenção e atividad.es do FATUR 3.3.90.30.00 - Malerial de Consumo 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Projetos Re equipa me n to e projetos da SUP-TUR 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente Sub-Totai Total Parcial Sub-Tola l Total Parcial 10.000,00 5.000,00 15.000,00 30.000.00 30.000.00 10.000.00 10.000.00 10.000.00 Total Geral: 40.000,00 Total Geral: 40.000,00 rrxEFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICEM Orçamento do Exercício de 2004 Quadro Demonstrativo da Receita e Piano de Aplicação por Recurso Fundo Pró-Transporte 27/09/2003 Exercício de 2004 Receita Receitas Correntes 1325 01.14.00 - Receita de Remuneração de Depósito Bancário Vinculado - Despesas Atividades 2.000,00 Manutenção e atividades do Fundo Pró-Transporte 1600.99.04.00 - Receita do Fundo Pró-Transporte 484.000,00 1730.01.04.00 - Donativos ao Fundo Pró-Transporte 5.000,00 1750.01 .04.00 - Donativos ao Fundo Pró-Transporte 1 .000.00 Total 492.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3,3.90-39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sub-Total Total Parcial Projetos Reequipamento e projetos do Fundo Pró-Transporte 4.4.90-52.00 - Equipamentos e Material Permanente Sub-Total Total Parcial Total Geral: 492.000,00 Total Geral: 300.000,00 10-000,00 82.000,00 392.000.00 392.000,00 100.000.00 100.000.00 100.000,00 492.000,00 r,,EFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICEN Orçamento do Exercício de 2004 Quadro Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação por Recurso Fundo Municipal Direitos da Criança e Adolescente 27/09/2003 Exercício de 2004 1325.01.12.00 1600.99.05.00 1730.01.05.00 1750.01.05.00 1761.03.01.00 1762.99.03.00 Receita Receitas Correntes - Receita de Remuneração de Depósito Bancário Vinculado - -Receita do F.M.D.C.A. - Donativos ao F.M.D.C.A. - Donativos ao F.M.D.C.A. -•Convénio F.M.D.C.A. - Convénio F.M.D.C.A. Total 10.000.00 10.000,00 50.000,00 20.000,00 200.000,00 100.000.00 390-000,00 Despesas Atividades Atividades do F.M.D.C.A. com recursos do Estado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.43.00 - Subvenções Sociais Atividades do F.M.D.C.A. com recursos da União 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 3.3.90.39-00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.43.00 - Subvenções Sociais Atividades do F.M.D.C.A. com recursos próprios 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Projetos Programas do F.M.D.C.A. com recursos próprios 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente Programas do F.M.D.C.A. com recursos do Estado 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente Programas do F.M.A.S, com recursos da União 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente Sub-Totai Sub-Total Sub-Total Total Parcial Sub-Total Sub-Total 30.000,00 40.000.00 20.000,00 90.000.00 80.000,00 90.000.00 20.000,00 190.000.00 30.000,00 40.000,00 70.000,00 350.000.00 10000.00 10.000,00 10.000.00 10.000.00 10.000,00 r.-íEFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Orçamento do Exercício de 2004 Quadro Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação por Recurso Fundo Municipal Direitos da Criança e Adolescente 27/09/2003 Exercício de 2004 Receita Despesas Projetos do F.M.D.C.A. 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Sub-Total Sub-Total Total Parcial 10.000,00 10-000,00 10.000,00 40.000,00 Total Geral: 390.000,00 Total Geral: 390.000,00 r ,*EFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICEM* Orçamento do Exercício de 2004 Quadro Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação por Recurso Fundo Municipal de Assistência Social 27/09/2003 Exercício de 2004 Receita Receitas Correntes 1325.01.13.00 - Receita de Remuneração de Depósito Bancário Vinculado - 10.000,00 1600.99.06.00 - Receita do F.M.A.S. 20.000.00 1721.34.00.00 -Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assis.Social - 100.000,00 1730.01.06.00 - Donativos ao F.M.A.S. 10.000.00 1750.01.06.00- Donativos ao F.M.A.S. 5.000,00 1761.03.02.00 - Convénio F.MAS. 800.000,00 1762.99-04.00 - Convénio F.M.A.S. 400.000,00 Total 1.345.000,00 Despesas Atividades Atividades do F.M.A.S. com recursos próprios 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Atividades do F.M.A.S. corn recursos do Estado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.43.00 - Subvenções Sociais Atividades do F.M.A.S. com recursos da União 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.43.00 - Subvenções Sociais Projetos Programas do F.M.A.S. com recursos próprios 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente Programas do F.M.A.S. com recursos do Estado 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente Programas do F.M.A.S. com recursos da União 4.4.90 52.00 - Equipamentos e Material Permanente Sub-Total Sub-Total Sub-Total Total Parcial Sub-Total Sub-Total 20.000,00 15.000.00 35.000,00 90.000,00 250.000.00 20.000.00 360.000.00 30.000,00 830.000.00 20 000.00 880.000,00 1.275000,00 10.000.00 10000,00 40.000,00 40.000,00 20.000.00 KKEFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTÍ Orçamento do Exercício de 2004 Quadro Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação por Recurso Fundo Municipal de Assistência Social 27/09/2003 Exercício de 2004 Receita Despesas Sub-Total Total Parcial 20,000,00 70.000,00 Total Geral: 1.345.000,00 Total Geral: 1.345.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2004 DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DO ORÇAMENTO COM AS METAS DE RESULTADOS FISCAIS ( LC n° 101 de 04.05.2000, artigo 5°, inciso l) RS Metas Fiscais A -RECEITA TOTAL A-1 - Receita Não Financeira A-2 - Receita Financeira B -DESPESA TOTAL B1 - Despesa Não Financeira B-2 - Reserva de Contingência B-3 - Despesa Financeira C - RESULTADO NOMINAL (A - (B1+B3)) D - RESULTADO PRIMÁRIO (A1 - B1) E -DÍVIDA PÚBLICA L. D. O. 229.000.000,00 228.200.000,00 800.000,00 229.000.000,00 220.000.000,00 1.000.000,00 8.000.000,00 1.000.000,00 8.200.000,00 53.896.000,00 L.O.A. 229.000.000,00 228.200.000,00 800.000,00 229.000.000,00 220.000.000,00 1.000.000,00 8.000.000,00 1.000.000,00 8.200.000,00 53.896.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2004 DEMONSTRATIVO DA ESTIMATIVA DE COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA ORÇAMENTO COM AS METAS DE RESULTADOS FISCAIS DE RECEITA PARA 2004 (C.F. artigo 165, § 6°, e LC n° 101/2000, artigo 5°, inciso II ) RECEITAS IPTU ISS ITBI TAXAS CONTRIBUIÇÃO DÍVIDA ATIVA TOTAL DAS RENÚNCIAS ESTIMATIVA R$ R$ R$ R$ RS RS RS % PARTICIPAÇÃO RS RS R$ RS R$ R$ RS COMPENSAÇÃO RS RS RS R$ RS R$ RS NOTA: NÃO HÁ PREVISÃO DE RENÚNCIA DE RECEITAS > ; PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2004 DEMONSTRATIVO DA MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARATER CONTINUADO (LC n° 101/2000, artigo 5°, inciso II ) A EXPANSÃO DAS DESPESAS DE CARATER CONTINUADO SERÁ NULA -- -,n-. i-., * --inif PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Orçamento do Exercício de 2004 Relação das Atividades Exercício de 2004 27/09/2003 Código Descrição 001 Manutenção da atividade ley 002 Manutenção O c expediente da (. amara Municipal 003 Assistência a Família ao Servidor da Câmara Municipal 004 Manutenção e atividades do Gabinete do Prefeito 005 Manutenção e atividades da Chefia do Gabinete do Prefeito 006 Manutenção e atividades da Assessoria Técnica Legislativa 007 Fundo ínv Crédito Produtivo Popular - Banco do Povo 008 Manutenção e atividades do F.S.S 009 Manutenção e atividades do F.M.H. 010 Manutenção e atividades do Gabinete do Vice-Prefeito 011 Manutenção e atividades da Junta de Serviço Militar 012 Manutenção e atividades da Vigilância e Guarda Municipal 013 Manutenção e atividades da SUP-JUR 014 Gestão da Divida Aliva 015 Precatórios Judiciários - Mapa Orçamentàrio de 2004 016 Manutenção e atividades da SUP-ADM 01 7 Locação de equipamentos máquinas e outros 018 Serviços de conservação, em-nrcJenação e outros 019 Despesas a cargo da DIADM 020 Serviços de postagem, gráficos, comunicação e outros 021 Despesas a cargo da DIRH 022 Despesa com Estagiários 023 Despesa com Vale Transporte 024 Despesa com Abono Alimentação 025 Distribuição de cesta básica aos funcionários 026 Despesas a cargo da DIMAT 027 Despesas a cargo da DINF 028 Contribuição Patronal do l.N.S.S. 029 Contribuição para F G.T.S. 030 Contribuição Patronal para o Insituto de Previdência S.M.S.V. 031 Encargos com Pensionistas do Instituto de Previdência S.M.S.V. 032 Despesa com Locação de Imóvnis 033 Contribuição para u P A.S E í' 034 Manutenção e atividades do Li° Subgrupamento de Incêndio 035 Mianutenção e atividades da SUP-FAZ 036 Despesas a cargo da DITRIB 037 Amortização da Divida Pública 038 Encargos Gerais da SUP-FAZ 039 Tarifas da Arrecadação Bancária 040 Despesas a cargo da DICON PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE íâíisi. .vAtJj^SGl;^. Orçamento do Exercicio de 2004 , 7( —'''--."^ «--'v. ~ ' Relação das Atividades Exercício de 2004 27/09/2003 Código Descrição 041 Despesas a cargo da DIFIS 042 Manutenção e atividades da SUP-ESPOR 043 Eventos e atividades esportivas 044 Manutenção e atividades da SUP-TUR 045 Eventos e atividades turísiticas 046 Manutenção e atividades do FATUR 047 Manutenção e atividades da SUP-EOUC 048 Educação Pré-Escolar 049 Treinamento e Capacitação 050 Contribuição ao FUNDEF 051 Ensino do 1° grau 052 Concessão de Bolsa de Estudo 053 Manutenção da Biblioteca Municipal 054 Educação especial 055 Manutenção e atividades da SUP-PLAM 056 Despesas a cargo da DIAM 057 Despesas a cargo da DIPLAN 058 Despesas a cargo da DIUSO 059 Manutenção e atividades da SUP-OBAM 060 Despesas a cargo da DIPROB 061 Despesas a cargo da DIOB 062 Despesas a cargo da DIMAB 063 Despesas a cargo da D1PARJ 064 Manutenção e atividades da SUP-AR 065 Serviços Funerários 066 Materiais e serviços para Regionais 067 Locação de Equipamentos 068 Manutenção e atividades da SUP-TRAN 069 Despesas a cargo da DIFRO 070 Despesas a cargo da DITRAB 071 Despesas a cargo da DITRAN 072 Manutenção e atividades do Fundo Pró-Transporte 073 Manutenção e atividades da SUP-COIA 074 Merenda escolar (recursos do Estado) 075 Merenda escolar (recuros da União) 076 Merenda escolar (recursos próprios) 077 Manutenção e atividades da SUP-CIAS 078 Convénios SUP-CIAS 079 Manutenção e atividades da SUP-CULT 080 Eventos e Atividades Culturais • PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE ., ,_, j.-jtu.,, Orçamento do Exercício de 2004 v-^â3d^;;í Relação das Atividades Exercício de 2004 27/09/2003 Código Descrição 081 Manutenção e atividades da SUP-PES 082 Manutenção e atividades da SUP-SAU 083 Despesa c/manutenção, varrição, raspagem de vias públicas 084 Despesas com coleta de lixo 085 Despesas corn coleta de lixo séptico 086 Despesas com manutenção das Praias e seus equipamentos 087 Despesas com manutenção urbana 088 Despesa com Iluminação Pública 089 Liga Vicentina de Futebol Amador 090 Fundo de Desenvolvimento Metropolitano - FUNDO 091 Manutenção das Unidades de Saúde 092 Despesas com o Conselho Tutelar 093 Parcelamento com a SABESP 094 Parcelamento c/Secr Negócios de Esporte e Turismo 095 Parcelamento c/Secr. de Economia e Planejamento 096 Despesas com serviços de telefonia 097 Despesas com serviços de Energia Elétrica 098 Despesas com abastecimento de água e esgoto - SABESP 099 Manutenção de Comissões e Conselhos Municipais 100 Subvenção para Entidades Sociais 101 Mão de Obra CODESAVI 102 Amortização da Dívida Fundada - Banco do Brasil 103 Parcelamento com o l.N.S.S. 104 Sociedade de Melhoramentos do Bairro da Vila Ponte Nova 105 Lar Espírita Cristão Alvorada Nova 106 "Positivo" Apoio Jovem 107 Associação de Mulheres do Conj. Residencial Humaitá 108 Org.Com.de Assistência a Infância do Parque Bitarú 109 Clube de Mães do Japuí 110 Soe. de Melhoramentos Moradores do Distrito de Samaritá 111 Grupo Voluntário Fénix 112 Despesas com Bandas e Escolas de Samba 113 Alfabetização de Adultos 114 Convénios SUP-EDUC 115 Convénio CDHU 116 Urbanização de Áreas 117 Convénio DAEE 118 Urbanização, manutenção e limpeza de canais 119 Recapeamento de vias públicas 120 Despesas com muros e calçadas PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Orçamento do Exercício de 2004 Relação das Atividades Exercício de 2004 27/09/2003 Código Descrição 121 Materiais para drenagem e comportas 122 Despesas com Municipalização do Trânsito 123 Atividades do F.M.D.C.A. com recursos do Estado 124 Atividades do F.M.D.C.A. com recursos da União 125 Atividades do F.M.D.C.A. com recursos próprios 126 Atividades do F.M.A.S. com recursos próprios 127 Atividades do F.M.A.S. com recursos do Estado 128 Atividades do F.M.A.S. com recursos da União 129 Despesas com recursos do Estado e União 130 Manutenção e atividades do PROCON-SV 131 Parcelamento com a Caixa de Saúde e Pecúlio S.M.S.V. 132 Projeto do Banco do Povo - Lei 733-A de 05/07/99 133 Hospital São José - Lei 71 A 134 Manutenção dos serviços de assistência social 135 Salários e encargos servidores Educação infantil 136 Salários e encargos dos professores do 1° grau 137 Salários e encargos dos especialistas do 1° grau 138 Salários e encargos servidores Ensino Fundamental 139 Associação de Pais e Mestres - A.P.M. 140 Programa Dinheiro Direto na Escola - P.D.D.E. 141 Parcelamento da Dívida com Energia Elétrica 142 Parcelamento com a CODESAVI 143 Subvenção para A.P.A.E.V.I. 144 Subvenção a Assoe. Portadores Paralisia Cerebral - APPC 145 Subvenção ao Lar das Moças Cegas 146 Manutenção e atividades Distrito da Área Continental - Subprefeitura 147 Despesa com patrulheiros do CAMPSV 148 Despesa com patrulheiros do CAMP-H 149 Despesa com legionárias - JIP 150 Agência Metropolitana da Baixada Santista - AGEM 151 Precatórios de Natureza Alimentar 152 Fundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito 153 Conv. cidades-irmãs S.Vicente-Brasil e Santarem-Portugal 154 Conv. cidades-irmãs S.Vicente-Brasil e Belmonte-Portugai 155 Conv. cidades-irmãs S.Vicente e Atibaia 156 Conv. cidades-irmãs S.Vicente-Brasil e V.Vicosa-Portugal 157 Convénio Secretaria de Agricultura e Abastecimento 158 Convénio com Universidades 159 Reserva de contingência - (art.5°, III, b, LRF) 160 Pagamento de indenizações trabalhistas PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Orçamento do Exercício de 2004 Relação das Atividades Exercício de 2004 27/09/2003 Código Descrição 161 Conv. cidades-irmas S.Vicente-Brasil e Naha-Japão 162 Convénios da Saúde 163 Manutenção e atividades da Assessoria Técnica de Convénios 164 Sub-Prefeitura da Área Continental 165 Manutenção e atividades da Coordenadoria de Fiscalização, Controle e Auditoria 166 Despesas a cargo da Diretoria de Defesa Civil 167 Convénios Culturais 168 Manutenção e atividades da SUP-ICOM 169 Encenação da Chegada de Martim Afonso de Souza 170 Carnaval 2004 171 Festa do Peixe 172 Festa do Morango 173 Lei 942-A art° 15 - Caixa de Saúde e Pecúlio S.M.S.V. 174 Lei 1004-A - Bolsa Escola - Coop. 175 Assoe, em Defesa da Saúde e da Família de S. Vicente 176 Remuneração dos demais profissionais da Educação 177 Publicações Oficiais 178 Jogos Regionais 179 Destinação Final do Lixo 180 Subvenção para o Hospital São José 181 Divulgação Oficial 182 Comunicação e Informação 183 Mansoléu dos Ex-Combatentes de 1932 184 UNESP / Pedagogia Cidadã 185 Subvenção ao Lar Vicentino - Assistência ã Velhice 186 Convénio SENAI 187 Instalação 5 pontes metálicas:2 Dique Piçarro. 2 Dique Caxetas e 1 Dique Pompeba 188 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde e Pecúlio S.M.S.V. 189 Despesa com Próprios Municipais 190 Despesa com Energia Elétrica - Semáfaros 191 Manutenção e atividades das Escolas 192 Manutenção e atividades do JEPOM 193 Programa de Modernização da Administração Pública 194 Convénio Santos e Região Convention & Vísitors Bureau 195 Hospital São José - Lei 1278 A 9999 Reserva de Contingência , . ,„ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE .'s •€SSFK&* - Orçamento do Exercido de 2004 " ' "' -_ .--. --.•-.-'-r;--^ Relação dos Projetos Exercício de 2004 27/09/2003 Código Descrição 001 Reequipamento da Câmara Municipal 002 Reforma das instalações do prédio da Câmara Municipal 003 Reequipamento e projetos do Gabinete do Prefeito 004 Reequipamento e projetos da Chefia de Gabinete do Prefeito 005 Reequipamento e projetos da Assessoria Técnica Legislativa 006 Reequipamento e projetos do F.S.S. 007 Reequipamento e projetos do F.M.H. 008 Reequipamento e projetos do Gabinete do Vice-Prefeito 009 Reequipamento e projetos da Junta de Serviço Militar 010 Reequipamento e projetos da Vigilância e Guarda Municipal 011 Reequipamento e projetos da SUP-JUR 012 Precatórios Judiciários - Mapa Orçamentário de 2004 013 Reequipamento e projetos da SUP-ADM 014 Reequipamento e projetos da DIADM 015 Reequipamento e projetos da DIRH 016 Reequipamento e projetos da DIMAT 017 Reequipamento e projetos da DINF 018 Reequipamento e projetos do 3° Sub-Grupamento de Incêndio 019 Reequipamento e projetos da SUP-FAZ 020 Reequipamento e projetos do SESASV 021 Encargos Gerais da SUP-FAZ 022 Reequipamento e projetos da SUP-ESPOR 023 Reequipamento e projetos da SUP-TUR 024 Reequipamento e projetos do FATUR 025 Reequipamento e projetos de Unidades de Educação Pré-Escolar 026 Reequipamento e projetos de Unidades do Ensino de 1° Grau 027 Reequipamento e projetos da SUP-EDUC 028 Reequipamento e projetos de Unidades de Educação Especial 029 Reequipamento e projetos da SUP-PLAM 030 Obras a cargo da SUP-PLAM 031 Reequipamento e projetos da SUP-OBAM 032 Reequipamento e projetos da DIPROB 033 Reequipamento e projetos da DIOB 034 Reequipamento e projetos da DIMAB 035 Reequipamento e projetos da DIPARJ 036 Reequipamento e projetos da SUP-AR 037 Reequipamento e projetos da SUP-CIAS 038 Programas do F.M.A.S. com recursos próprios 039 Programas do F.M.D.C.A. com recursos próprios 040 Reequipamento e projetos da SUP-TRAN PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Orçamento do Exercício de 2004 Relação dos Projetos Exercício de 2004 27/09/2003 Código Descrição 041 Reequipamento e projetos do Fundo Pró-Transporte 042 Reequipamento e projetos da SUP-COIA 043 Reequipamento e projetos da SUP-PES 044 Reurbanização das Praias 045 Reequipamento e projetos da SUP-SAU 046 Reequipamento e projeíos da SUP-CULT 047 Ampliação da Rede de Iluminação Pública 048 Convénios SUP-EDUC 049 Convénio C.D.H.U. 050 Programa Habitar Brasil 051 Projetos e Obras de Urbanização 052 Drenagem, Pavimentação e Urbanização de áreas e logradouro 053 Urbanização de Canais 054 Obras e Projetos da SUP-TRAN 055 Programas do F.M.D.C.A. com recursos do Estado 056 Programas do F.M.D.C.A. com recursos da União 057 Programas do F.M.A.S. com recursos do Estado 058 Programas do F.M.A.S. com recursos da União 059 Contribuição de Melhoria 060 Obras a cargo da SUP-PES 061 Reequipamento e projetos da Saúde com recursos do Estado e União 062 Convénio D.E.R.S.A. 063 Convénio D.A.D.E, 064 Reequipamento e projetos do PROCON-SV 065 Desapropriação de imóveis 066 Projeto do Banco do Povo - Lei 733-A de 05/07/99 067 Equipamento para Eventos Culturais 068 Renovação da Frota Municipal 069 Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 070 Obras nas Praias 071 Reequipamento e projetos do Distrito da Área Continental - Subprefeitura 072 Precatórios Natureza Diversas - Emenda 30 073 Precatórios Natureza Diversas Parceladas Art. 33 ADCT da C.F. 074 Programa Habitar Brasil - B.l.D. 075 Programa Habitar Brasil - Canal do Meio 076 Obras no Saquaré 077 Recuperação Igreja Matriz de São Vicente 078 Programa Morar Melhor 079 PNAFM - Prog. Nac Apoio a Adm. Fiscal Municípios Brasileiros 080 Convénio Secretaria de Agricultura e Abastecimento -I? -•;,•>. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE i&n J ••ai^Lr :í .Q3fJ3Ra:f.. Orçamento do Exercício de 2004 . ' F fa . fcÉ l 'n— .', - * Relação dos Projetos Exercício de 2004 27/09/2003 Código Descrição 081 Obras de Drenagem e Revestimento de Canal 082 Convénios da Saúde 083 Reequipamento e projetos da Assessoria Técnica de Convénios 084 Sub-Prefeitura da Área Continental 085 Reequipamento e projetos da Coordenadoria Fiscalização, Controle e Auditoria 086 Reequipamento e projetos da Diretoria de Defesa Civil 087 Convénios Culturais 088 Reequipamento e projetos da SUP-ICOM 089 Amortização da Divida Pública 090 Parcelamento com a SABESP 091 Parcelamento c/Secr.de Economia e Planejamento 092 Parcelamento com a Caixa de Saúde e Pecúlio S.M.S.V. 093 Parcelamento da Dívida com Energia Elétrica 094 Parcelamento com a CODESAVl 095 Amortização da Dívida Fundada - Banco do Brasil 096 Parcelamento com o l.N.S.S. 097 Construção de Deck's 098 Programa Habitar Brasil-Urb Favela Sá Catarina Moraes e Canal Lourival M.Amaral 099 Conservação de Estradas Rurais Municipais 100 Urbanização de Áreas 101 Construção de Escolas 102 Reforma de Escolas 103 Reforma EMEF - Raquel de Castro 104 Construção de Próprios Escolares 105 Construção de Unidade Básica de Saúde no Jardim Rio Branco 106 Construção de Unidade Básica de Saúde no Tancredo Neves 107 Construção do Pronto Socorro Central 108 Aumento de Capital da CODESAVl 109 Otimização de Recursos Naturais 110 Convénio FEHIDRO 111 Obras em Vias Urbanas 112 Equipamento de Segurança para o Fórum 113 UNESP / Pedagogia Cidadã 114 Obras de Pavimentação 115 Construção de Unidades Esportivas 116 Convénios União 117 Convénios Estado 118 Urbanização Av. Beira Mar 119 Iluminação Praias Itararé e Gonzaguinha 120 Reforma da EMEF União Cívica PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Orçamento do Exercício de 2004 Relação dos Projetos Exercício de 2004 27/09/2003 Código Descrição 121 Construção de Unidade Básica de Saúde no Parque São Vicente 122 Implantação do Projeto de Entreposto de Pesca da Rua Japão 123 Ampliação do Pronto Socorro no Conjunto Humaitã 124 Construção de Unidades Esportivas 125 Reforma/Ampliação da EMEI Profa Kelma Ma Toffeti Gonçalves 126 Construção de Unidade Básica de Saúde na Vila Margarida 127 Construção de Unidade Básica de Saúde na Vila Margarida 128 Implantação de áreas de lazer no Parque das Bandeiras e Jd. Rio Branco 129 Construção e Reforma de U.B.Saúde 130 Obras Sociais- F.S.S. 131 Projetos do F.M.D.C.A. 132 Programa de Modernização da Administração Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Orçamento do Exercício de 2004 Relação dos Programas Exercício de 2004 27/09/2003 Código Descrição 0000 Encargos Especiais 0001 Processo Legislativo 0002 Fiscalização Financeira e Orçamentaria externa 0003 Processo Judiciário 0004 Administração 0005 Administração Financeira 0006 Informatização 0007 Ciência e Tecnologia 0008 Abastecimento 0009 Preservação de recursos naturais renováveis 0010 Promoção e extensão rural 0011 Comunicações postais 0012 Telecomunicações 0013 Defesa Terrestre 0014 Segurança Pública 0015 Educação da criança de O a 6 anos 0016 Ensino Fundamentai 0017 Ensino Médio 0018 Ensino Superior 0019 Ensino Supletivo 0020 Educação Física e Desportos 0021 Assistência a educandos 0022 Cultura 0023 Educação Especial 0024 Energia elétrica 0025 Habitação 0026 Urbanismo 0027 Regiões Metropolitanas 0028 Defesa contra as Inundações 0029 Indústria 0030 Comércio 0031 Serviços Financeiros 0032 Promoção do Turismo 0033 Normatização e Fiscalização da Atividade Empresarial 0034 Saúde 0035 Saneamento 0036 Proteção ao Meio Ambiente 0037 Proteção ao Trabalhador 0038 Segurança, higiene e medicina do trabalho 0039 Relações do Trabalho PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Orçamento do Exercício de 2004 Relação dos Programas Exercício de 2004 27/09/2003 Código Descrição 0040 Assistência 0041 Previdência 0042 Programa de Formação do Património do Servidor Público 0043 Transporte Rodoviário 0044 Transporte Urbano 0045 Reforma das instalações do prédio da Câmara Municipal 0046 Reforma e ampliação das instalações do Paço Municipal 0047 Inverno Solidário 0048 Promoções de Campanhas Educativas para benefício dos carentes 0049 Manutenção das Creches 0050 Convénios vinculados ao Fundo Municipal de Habitação 0051 Aquisição de Software 0052 Cursos de Especialização 0053 Pagamento de despesas forenses 0054 Programa de treinamento e capacitação profissional 0055 Modernizar e ampliar as instalações dos Departamentos do Paço Municipal 0056 Modernização da rede elétrica do Paço Municipal 0057 Implantação do Programa de Geo-Processamento 0058 Atualização Planta Genérica de Valores 0059 Recadastramento Geral do Município 0060 Recuperação Pontos Históricos e Turísticos 0061 Incremento as Festas Folclóricas e Tradicionais da Cidade 0062 Atividades Culturais 0063 Planejamento Governamental 0064 Serviço de Comunicação e Informação 0065 Assistência Financeira 0066 Amortização da Dívida Pública 0067 Distribuição de Merenda Escolar 0068 Serviços de Utilidade Pública 0069 Segurança no Fórum 0070 Reforma Mansoléu dos Ex-Combatentes de 1932 0071 Convénio UNESP 0072 Expansão das dependências da Câmara 0073 Reequipamento do Legislativo 0074 Ação Legislativa 0075 Aumento do Quadro Funcional do Legislativo 0076 Convénios com diversas esferas do Governo 0077 Implantar e equipar a Guarda Municipal 0078 Reequipamento da Junta de Serviço Militar 0079 Secretaria de Estados dos Recursos Hídricos, Saneamento e Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Orçamento do Exercício de 2004 Relação dos Programas Exercício de 2004 27/09/2003 Código Descrição 0080 Secretaria de Estado da Agricultura 0081 Secretaria de Estado da Habitação 0082 Secretaria de Estado dos Transportes 0083 Pagamento dos Precatórios Judiciais 0084 Aquisição de Equipamentos Imobiliários 0085 Cadastro Funcional e Gestão de Recursos Humanos 0086 Manutenção Preventiva das Instalações do Paço Municipal 0087 PMAT - Programa de Modernização da Administração Tributária 0088 Construção da Via Ver. Angelina Pretti da Silva 0089 Projeto JEPOM 0090 Modernização da Administração Pública 9999 Reserva de Contingência PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Orçamento do Exercício de 2004 Relação das Operações Especiais Exercício de 2004 27/09/2003 Código Descrição 001 Parcelamento com a SABESP 002 Parcelamento c/Secr.de Economia e Planejamento 003 Parcelamento com a Caixa de Saúde e Pecúlio S.M.S.V. 004 Parcelamento da Dívida com a Concessionária de Energia Elétrica 005 Parcelamento com a CODESAVl 006 Amortização da Dívida Fundada - Banco do Brasil 007 Parcelamento com o I.N.S.S. 008 Contribuição para o P.A.S.E.P. 009 Parcelamento da Divida Pública v