| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 129 / 2003 |
| Date | 2003-09-23 |
| Ementa | Dispõe sobre o Orçamento da Caixa de Saúde e Pecúlio dos Servidores Municipais de São Vicente para o exercício de 2004 e dá outras providências. |
| native_id | 14506 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 38
ctU'de à/a& yt
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Ma ter da Nacionalidade
fttOJETO OE LEI N.°_J29/g3
Mensagem n° 76/03 DOCUMKNT O N.-1664/03 fl.02
PROJETO DE LEI
Dispõe sobre o Orçamento da Caixa
de Saúde e Pecúlio dos Servidores
Municipais de São Vicente para o
exercício de 2004 e dá outras
providências.
Proc. n" 31023/03
Art. 1° - Fica aprovado o Orçamento Geral da Caixa de
Saúde e Pecúlio dos Servidores Municipais de São Vicente para o exercício
financeiro de 2004, discriminado pelos anexos integrantes desta Lei, e que
estima a Receita e fixa a Despesa em RS 5.750.000,00 (cinco milhões,
setecentos e cinquenta mil reais), a valores de preços correspondentes a 30 de
junho de 2003.
Art. 2° - A Receita será realizada mediante a arrecadação das
contribuições e outras fontes de renda, na forma da legislação em vigor e das
especificações constantes dos anexos da Receita, conforme a Lei n° 4320/64, de
acordo com o seguinte desdobramento:
RECEITAS CORRENTES RS 5.750.000,00
Receita Tributária R$ 500,00
Receita de Contribuições R$ 4.277.400,00
Receita Patrimonial RS l .000,00
Receitas de Serviços R$ 216.000,00
Outras Receitas Correntes R$ 1.255.100,00
TOTAL RS 5.750.000,00
/~-
Art. 3° - A Despesa será realizada na forrrra dos quadros
analíticos constantes do Anexo 2 da Lei Federal n° 4320/64; da/Portaria n° 42,
de 14 de abril de 1999, do Ministério do Orçamento e Gestão, e das Portarias
Interministeriais n°s 163, de 04 de maio de 2001, 325, 326, 328, todas de 27 de
agosto de 2001, e 248, de 28 de abril de 2003, conforme a seguinte
discriminação:
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
Mensagem n° 76/03 fl.03
1) Por Função de Governo
04 - Administração
08 - Assistência Social
l O - Saúde
28 - Encargos Especiais
TOTAL
2) Por SubfunçÕes
04 - Administração
122 - Administração Geral
R$ 777.100,00
R$ 612.000,00
R$ 4.144.900,00
R$ 216.000,00
R$ 5.750.000,00
R$ 777.100.00
08 - Assistência Social
244 - Assistência Comunitária R$ 612.000,00
10 - Saúde
301 - Atenção Básica
28 - Encargos Especiais
846 - Outros Encargos Especiais
TOTAL
3) Por Categorias Económicas
03 - Despesas Correntes
31 - Pessoal e Encargos
33 - Outras Despesas Correntes
04 - Despesas de Capital
44 - Investimentos
R$ 4.144.900,00
R$ 216.000,00
R$ 5.750.000,00
R$ 5.644.000,00
R$ 518.200,00
R$ 5^5.800,00
R$ / 106.000,00
R$ 106.000,00
TOTAL RS 5.750.000,00
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
Mensagem n° 76/03 fl.04
r
4) Por Órgão de Administração
101 - Superintendência
102 - Serviços Administrativos
103 - Serviços de Saúde
104-Pecúlio
TOTAL
R$ 80.100,00
R$ 913.000,00
R$ 4.144.900,00
R$ 612.000,00
R$ 5.750.000,00
Art. 4° - Fica o Superintendente da Caixa de Saúde e Pecúlio dos
Servidores Municipais de São Vicente autorizado a:
Despesa fixada;
I - abrir créditos adicionais suplementares até o limite da
II - proceder à transposição total ou parcial de recursos de
um elemento de despesa para outro, dentro do mesmo projeto ou ativídade.
Art. 5° - A alienação ou aquisição de bem imóvel e as operações
de crédito dependerão de autorização do Prefeito Municipal,
Art. 6° - Esta Lei entra em vigor em 1° de janeiro de 2004.
Art. 7° - Revogam-se as disposições em contrário.
CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE
Estrutura Orçamentaria
Exercício de 2004
23/09/2003
R$1,00
Órgão: 100 - CAIXA SAÚDE PECÚLIO SERV. MUN. SÃO VICENTE
Unidade: 101 - SUPERINTENDÊNCIA
Funções
04 - Administração
SubFunções
122 - Administração Geral
Unidade: 102 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
Funções SubFunções
04 - Administração 122 - Administração Geral
28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais
Unidade: 103-SERVIÇOS DE SAÚDE
Funções SubFunções
10-Saúde
Unidade: 104-PECÚLIO
Funções
08 - Assistência Social
\1 - Atenção Básica
SubFunções
244 - Assitência Comunitária
Programas
0021 - Administração Geral
Programas
0021 - Administração Geral
0699-PÁSEP
Programas
0428 - Assistência Medica e Sanitária
Programas
0492 - Outros Benefícios
Projetos
0001 - Reequipamento da Unidade
0001 - Reequipamento da Unidade
Projetos
0001 - Reequipamento da Unidade
0001 - Reequipamento da Unidade
Projetos
0001 - Reequipamento da Unidade
0001 - Reequipamento da Unidade
Projetos
Atividades
0001 - Alividades Administrativas
0005 - Salário Família
Atividades
0001 - Atividades Administrativas
0002 • Cursos e Treinamentos
0001 - PASEP
Atividades
0003 - Assistência Médica
0005 - Salário Família
Atividades
0004 - Pecúlio
CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE
Estrutura Orçamentaria 23/09/2003
Exercício de 2004
Órgão: 100 - CAIXA SAÚDE PECÚLIO SERV. MUN. SÃO VICENTE
Unidade: 101-SUPERINTENDÊNCIA
04 - Administração { 04 )
122 - Administração Geral ( 04.122 )
.- 0021 -Administração Geral (04.122.0021 )
A ti v Idades Projetos
0001 - Atividades Administrativas 0001 - Reequipamento da Unidade
0005 - Salário Família 0001 - Reequipamento da Unidade
Unidade: 1°2 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
04 - Administração ( 04 )
122 - Administração Geral ( 04.122 )
0021 -Administração Geral (04.122.0021 )
Atividades Projetos
0001 - Atividades Administrativas 0001 - Reequipamento da Unidade
0002 - Cursos e Treinamentos 0001 - Reequipamento da Unidade
28 - Encargos especiais ( 28 )
846 - Outros Encargos Especiais { 28.946 )
0699 - PASEP ( 28 846.0699 )
AU v ida dês Projetos
0001 -PASEP
Unidade: 103-SERVIÇOS DE SAÚDE
10-Saúde (10)
301 - Atenção Básica ( 10.301 }
0428 - Assistência Medica e Sanitária ( 10.301.0428 )
Ata vi d ad es Projetos
0003 - Assistência Médica 0001 - Reequipamento da Unidade
0005 - Saláno Família 0001 - Reequiparnento da Unidade
Unidade: 104- PECÚLIO
08 - Assistência Social ( 08 )
244 - Assitência Comunitária ( 08.244 )
0492 - Outros Benefícios Assistenciais { 08.244.0492 )
Atividades Projetos
0004 - Pecúlio
CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DÊ SÃO VICENTE
Relação das Atividades
Exercício de 2004 23/09/2003
Código Descrição
0001 Atividades Administrativas
0002 Cursos e Treinamentos
0003 Assistência Médica
0004 Pecúlio
0005 Salário Família
CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE
Relação dos Projetos
Exercício de 2004 23/09/200:
Código Descrição
0001 Reequipamento da Unidade
CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE
Relação das Operações Especiais
Exercício de 2004 23/09/2003
Código Descrição
0001 PAgEP
CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DÊ SÃO VICENTE
Relação dos Programas
Exercício de 2004 23/09/2003
Código Descrição
0021
0428
0492
0699
Administração Geral
Assistência Medica e Sanitária
Outros Benefícios Assistenciais
PASEP
CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE
Demonstração da Receita por Fonte e Despesa por Função de Governo 23/09/2003
Exercício de 2004 RS 1-°C
Receitas Despesas
Receitas Tributárias 500,00 \o 777.100,00
Receita de Contribuições 4.277.400,00 , Assistência Social 612.000,00
Receita Patrimonial 1.000,00 • Saúde 4.144.900,00
Receita de Serviços 216.000,00 • Encargos especiais 216.000,00
Outras Receitas Correntes 1.255.100,00 ;
Total 5.750.000,00 5.750.000,00
CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE
Quadro Demonstrativo da Evolução da Receita 23/09/2003
Exercício de 2004 RS 1.00
Receitas Correntes
Especificação Arrecadação 2000 Arrecadação 2001 Arrecadação 2002 Previsão 2003 Previsão 2004
?
Receitas Tributárias
Receita de Contribuições
Receita Patrimonial
Receita de Serviços
Transferências Correntes
Outras Receitas Correntes
Subtotal:
266,67
4.703.079.60
345.336,03
0,00
554.650.72
1.646.619,97
7.249.952,99
0,00
11.048.787,91
137.861,72
0.00
7.000.000,00
2.047.500,21
20. 234. 1 49, 84
0.00
14.570.889,30
24.874,04
0,00
4.368.462,90
2-483.258.56
21-447.484,80
500.00
4.000.000,00
1 .000,00
38.073.00
0,00
1 .360-427.00
5.400.000,00
500,00
4.277.400,00
1.000,00
216.000,00
0,00
1.255.100,00
5.750.000.00
Receitas de Capital
Especificação Arrecadação 2000 Arrecadação 2001 Arrecadação 2002 Previsão 2003 Previsão 2004
Amortização de 28.368,71 19.766,92 0,OO 0.00 0,00
Subtotal: 28.368,71 19.766.92 0,00 0,00 0,00
Total 7.278.321,70 20.253.916,76 21.447.484,80 5.400.000,00 5.750.000.00
CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE
Quadro Demonstrativo da Evolução da Despesa
Exercício de 2004
Despesas Correntes
Especificação
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas
Sub- Total
Despesas de Capital
Especificação
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Divida
Sub-Total
Realizado 2000
2749.131,38
0.00
3.700742,33
6.449.873,71
Realizado 2000
265.606.77
0,00
0.00
265.606,77
Reserva de Contingência
Especificação Realizado 2000
Reserva de Contingência
Sub-Total
0,00
0.00
Realizado 2001
15.778.098,15
0,00
4.117.393,01
19.895.491,16
Realizado 2001
320.899,23
0,00
0,00
320.899.23
Realizado 2001
0,00
0,00
Realizado 2002
17.816.479,96
0.00
4.067.938,43
21 884.418,39
Realizado 2002
38723,98
0,OO
0,00
38.723,98
Realizado 2002
0.00
0,00
Fixado 2003
584.000,00
0,00
4.630.000,00
5.214.000,00
Fixado 2003
186.000,00
0,00
0,00
7 86. 000, 00
Fixado 2003
0.00
0.00
23/09/2003
R$1, 00
Previsão 2004
518.200,00
0,00
5.125.800,00
5.644-000,00
Previsão 2004
106.000,00
0,00
0,00
106.000,00
Previsão 2004
0,00
0,00
Total 6.715.480,48 20.216.390,39 21.923.142,37 5.400.000,00 5.750.000,00
CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE
Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Económicas
ANEXO 1 - LEI 4.320/1964 23/09/2003
Exercício de 2004 R$ 1,00
RECEITA DESPESA
Receitas Correntes, Despesas Correntes
ríeceitas Tributárias 500.00 Pessoal e Encargos Sociais 518.200,00
Receita de Contribuições 4.277.400.00 II Outras Despesas Correntes 5.125.800,00 5.644.000,00
Receita Patrimonial 1.000.00
Receita de Serviços 216.000,00
Outras Receitas Correntes 1.255.100,00 5.750.000.00
Superavit 106.000,00 5.750.000,GO
Totais 5.750.000,00 Totais 5.750.000,00
Superavit Orçamento Corrente 106.000,00
Despesas de Capital
Investimentos 106.000.00 106.000,00
Totais 106.000,00 Totais 106.000.00
RESUMO
RECEITAS DESPESAS
Receitas e Despesas Correntes 5.750.000,00 5.644.000,00
Receitas e Despesas de Capital: 0,00 106.000,00
Reserva de Contingência: 0F00
Total: 5.750.000,00 5.750.000,00
CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE
Quadro da Legislação da Receita
Exercício de 2004 23/09/2003
Ficha Conta
1000.00.00.00
1100.00.00.00
1120.00.00.00
1122.00.00.00
1122.99.00.00
1200,00.00.00
1210.00.00.00
1210.4900.00
1210.49.01.00
1210.49.01.01
1210.49.01.02
1210.49.01.03
1210.49.01.04
1210.49.07.00
1210.49.07.01
1210.49.07.02
1210.49.07.03
1210.49.07.04
1210.49.09.00
1210.49.09.01
1210.49.11.00
1210.49.11.01
1210.99.00.00
1210.99.00.01
1210.99.00.02
1210.99.0003
/-\4
\0
1320.0000.00
1324.00.00.00
\0
Descrição
Receitas Correntes
Receitas Tributárias
Taxas
Taxas pela Prestação de Serviços
Outras Taxas pela Prestação de Serviços
Receita de Contribuições
Contribuições Sociais
Contribuições p/Assis. Médica dos Servidores .Vinculados ao Regime Prev. Próprio
Contribuições Patronais - Ativo Civil
PMSV 3%
CMSV3%
CSPSMSV 3%
IPSMSV3%
Contribuições de Servidor Ativo Civil
PMSV 3% SERV.
CMSV3%SERV.
CSPSMSV 3% SERV.
IPSMSV3%SERV
Contribuições de Servidor Inativo Civil
INATIVOS 3%
Contribuições de Servidor Pensionista Civil
PENSÕES 3%
Outras Contribuições Sociais
PECÚLIO PMSV
PECÚLIO CMSV
PECÚLIO CSPSMSV
PECÚLIO^IPSMSV
Receita Patrimonial
Receitas de Valores Mobiliários
Fundos de Investimento
Fundo de Aplicações em Cotas - Renda Fixa
Lei
Lei n° 1213 - A
Lei n° 1213- A
Lei n° 1213- A
Lei n" 1213 - A
Lei n° 1213 -A
Lei n° 1213 -A
Lei n° 1213 -A
Lei n" 1213 -A
Lei n" 1213- A
Lei n° 1213 -A
Lei n° 1 520
Lei n° 1520
Lei n" 1520
Lei n° 1520
CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE
Quadro da Legislação da Receita
Exercício de 2004 23/09/2003
Ficha Conta
1 600,00.00.00
1600.01.00.00
1600.01.99.00
1900.00.00.00
1920.00.00.00
1922.00.00,00
1922.02.00.00
1922,99.00.00
1930.00.00.00
1933.00.00.00
1933.28.00.00
1933.28.01.00
1933.28.02.00
1933.28.03.00
1933.28.04.00
1933.28.05.00
1990.00.00.00
Descrição Lei
Receita de Serviços
Serviços Comerciais
Outros Serviços Comerciais
Outras Receitas Correntes
Indenizaçâo e Restituições
Restituições
Restituições de Benefícios não Desembolsados
Outras Restituições
Receila da Dívida Ativa
Receita da Div.Ativa de Contribuições
Receita da Div. Ativa da Contrib. p/o Plano de Segurudade Social do Servidor
PMSV 12/98 Lei n° 11 15 -A
PMSV12/99 Lein°1115-A
CMSV 12/98 Lei n° 1115 - A
CMSV 12/99 Lei n° 11 15 -A
SESASV 12/98 Lei n" 11 15 -A
Receitas Diversas
CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE
Receita Segundo as Categorias Económicas
ANEXO 2 - Lei 4.320/1 Bói
Exercício de 2004
23/09/2003
RS 1.00
Código
1000.00.00.00
1100.00.00.00
: i20.oo.oo.oo
1122-00.0000
11229900.00
1200.00.00.00
1210.00.00.00
1210.49.00.00
1210.49.01.00
1210.49.01.01
1210.49.01.02
^0.49.01.03
121049.01.04
1210.49.07.00
1210.49.07.01
1210.49.07.02
1210.49.07.03
1210.4907.04
1210.4909.00
1210.49.09.01
1210.49.11.00
1210.49.11.01
1210.99.00.00
1210.99.0001
1210.9900.02
1210.99.00.03
1210.99.00.04
1300.00.00.00
1320.00.00.00
^4.00.00.00
Pia 02.00. oo
1600.00.0000
1600.01 00.00
1600.01.99.00
1900.00.00.00
1920.00.00.00
1922.00 00 00
1922.02.00.00
1922.99.00.00
1930.00.00.00
1933.00.00.00
1933.28.00.00
1933.28.01.00
1933.28.02.00
1933.280300
1933.28.04.00
1933.28.05.00
1990.000000
Especificação Desdobramento Fonte Cat. Económica
Receitas Correntes
Receitas Tributárias
Taxas
Taxas pela Prestação de Serviços
Outras Taxas pela Prestação de Serviços
Receita de Contribuições
Contribuições Sociais
Contribuições p/Assis. Medi ca dos Servidores .Vinculados ao Regime
Conlribuições Patronais - Alivo Civil
PMSV 3%
CMSV 3%
CSPSMSV 3%
IPSMSV 3%
Contribuições de Servidor Ativo Civil
PMSV 3% SERV.
CMSV 3% SERV.
CSPSMSV 3% SERV.
IPSMSV 3% SERV.
Contribuições de Servidor Inativo Civil
1NATÍVOS 3%
Contribuições de Servidor Pensionista Civil
PENSÕES 3%
Outras Contribuições Sociais
PECÚLIO PMSV
PECÚLIO CMSV
PECÚLIO CSPSMSV
PECÚLIO IPSMSV
Receita Patrimonial
Receitas de Valores Mobiliários
Fundos de Investimenlo
Fundo de Aplicações em Colas - Renda Fixa
Receita de Serviços
Serviços Comerciais
Outros Serviços Comerciais
Outras Receitas Correntes
Indenizacão e Restituições
Restituições
Restituições de Benefícios não Desembolsados
Outras Reslituicões
Receita da Divida Aliva
Receita da Div.AtÍva de Contribuições
Receita da Div. Ativa da Contrib o/o Plano de Seaurudade Social do
PMSV 12/98
PMSV 12/99
CMSV 1 2/98
CMSV 12/99
SESASV 12/98
Receitas Diversas
5.750.000,00
500,00
500,00
500,00
500,00
4.277.400,00
4.277.400.00
3.585.600,00
1.530.300,00
1.448.000,00
73 SOO 00
8.000,00
500.00
1.530.300,00
1 .448.000.00
73.800.00
8.000 00
500.00
407.000.00
407.000.00
1 1 8.000.00
118.000.00
691 .300.00
531.600.00
6.600.00
3.600.00
150.000.00
1.000.00
1.000.00
1.000.00
1000.00
216.000.00
216.000.00
216.000.00
1.255.100.00
200.00
200.00
100.00
100.00
1.070.877.00
1.070.877,00
1.070.877.00
501.497.88
208.544.28
71.410.44
31 850.40
257544.00
184.023.00
TOTAL 5.750.000.00
CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE
Demonstração da Despesa por Unidade Orçamentaria Segundo as Categorias
Exercício de 2004
23/09/20
Órgão
Unidade Orçamentaria
100 - CAIXA SAÚDE PECÚLIO SERV. MUN. SÃO VICENTE
101 SUPERINTENDÊNCIA
102 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
103 SERVIÇOS DE SAÚDE
104 PECÚLIO
Despesas Correntes
Juros e Outras
Pessoal e Encargos da Despesas
Encargos Divida Correntes
70.100,00
271.000,00
177.100,00
0,00
Total:
0.00
0.00
0,00
0,00
4.000,00
602.000,00
3.907.800,00
612.000,00
74.100.00
873.000,00
4084.900,00
612.00000
Total. 518.200,00 0,00 5.125.800,00 5.644.000,00
CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE
Demonstração da Despesa por Unidade Orçamentaria Segundo as Categorias 23/09/20
Exercício de 2004
Órgão
Unidade Orçamentaria
100 - CAIXA SAÚDE PECÚLIO SERV. MUN. SÃO VICENTE
101 SUPERINTENDÊNCIA
102 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
103 SERVIÇOS OE SAÚDE
104 PECÚLIO
Despesas de Capital
Inversões Amortização
Investimentos Financeiras da Dívida Total:
6000.00
40.0OO.OO
60.000,00
0.00
0.00
0.00
0,00
0,00
0.00
0.00
0,00
0.00
6.000.00
40.000.00
60.000,00
0.00
Total. 106.000,00 0,00 0,00 106.000,00
CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE
Demonstração da Despesa por Unidade Orçamentaria Segundo as Categorias
Exercício de 2004
23/09/21
Órgão
Unidade Orçamentaria
TDTAIQ _ -- i ^ t f-iiw • ' • — ---------
Despesas Despesas de Reserva de
Correntes Capital Contingência 0,00
100 -CAIXA SAÚDE PECÚLIO SERV. MUN. SÃO VICENTE
101 SUPERINTENDÊNCIA
102 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
103 SERVIÇOS DE SAÚDE
104 PECÚLIO
74.100.00
873.000,00
4.084.900,00
612.000.00
6.000,00
40.000.00
60 000,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
80.100,00
913.000,00
4.144.900,00
612.000.00
Total. 5.644.000,00 106.000,00 0,00 5.750.000,00
CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Económicas
ANEXO 2-Lei 4.320/1964
Exercício de 2004
23/09/2003
R$1,00
Órgão 100 CAIXA SAÚDE PECÚLIO SERV. MUN. SÃO VICENTE
Unidade Orçametária 101 SUPERINTENDÊNCIA
Código Especificação
3-0.00.00.00 Despesas Correntes
3.1 00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas
3 1 90.09 00 Salário-Família
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
. 13.00 Obrigações Patronais
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
3 3 90 30 00 Material de Consumo
3 3 90 33 00 Passagens e Despesas com Locomoção
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria
4.0.00.00.00 Despesas de Capital
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
4 4 90 51 00 Obras e Instalações
4 4 90 52 00 Equipamentos e Material Permanente
Desdobramento
100,00
50.000.00
20.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
3.000.00
3.000,00
Modalidade Categoria Económica
74.100,00
70.100.00
70.100,00
4.000,00
4.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
Total 80.100,00
CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Económicas
ANEXO 2-Lei 4.320/1964
Exercício de 2004
23/09/2003
R$1,00
Órgão 100 CAIXA SAÚDE PECÚLIO SERV. MUN. SÃO VICENTE
Unidade Orçametária 102 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
Código
3.0.00.00.00
3.1.00.0000
3.1.900000
3.1.90.11.00
3.1.90.13-00
.0000
3.3 90.00.00
3.3.90.30.00
3390.35.00
3.3,90.36.00
3.3 90.37.00
3.3.9039.00
3.3.90.47.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.51.00
,90.52.00
Especificação
Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais
Aplicações Diretas
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Outras Despesas Correntes
Aplicações Diretas
Material de Consumo
Serviços de Consultoria
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Locação de Mão-de-Obra
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Obrigaçõs Tributárias e Contributivas
Despesas de Capita!
Investimentos
Aplicações Diretas
Obras e Instalações
Equipamentos e Material Permanente
Desdobramento
210.000.00
61.000.00
42.000,00
35.000.00
25.000.00
80.000.00
204.000,00
216.000.00
20.000.00
20.000.00
Modalidade Categoria Económica
873.000,00
271.000.00
271.000.00
602.000,00
602.000,00
40.000,00
40000.00
40.000.00
Total
\0
CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Económicas
ANEXO 2 - Lei 4.320/1964
Exercício de 2004
23/09/2003
R$1,00
Órgão 100 CAIXA SAÚDE PECÚLIO SERV. MUN. SÃO VICENTE
jUnidade Orçametária 103 SERVIÇOS DE SAÚDE
Código Especificação
3.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas
3. J .90.09.00 Salário-Família
^ * "O 11 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
) 13 00 Obrigações Patronais
3.3.00,00.00 Outras Despesas Correntes
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
3 3 90 30 00 Material de Consumo
3 3 90 35.00 Serviços de Consultoria
3 3 90 36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3 3 90 92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
4.0.00.00.00 Despesas de Capitai
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aolicacôes Diretas
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
3 52.00 Equipamentos e Material Permanente
Desdobramento
100,00
143.000,00
34.000,00
35.000,00
19.800.00
840.000,00
2.953.000,00
60.000.00
10.000,00
50.000,00
Modalidade Categoria Económica
4.084.900,00
177.100.00
177.100.00
3.907.800,00
3.907.800,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
V
Total 4.144.900,00
CAIXA DE SAÚDE Ê PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Económicas
ANEXO 2 - Lei 4.320/1964
23/09/2003
Exercício de 2004 _. . nn
RS 1,00
Órgão 100 CAIXA SAÚDE PECÚLIO SERV. MUN. SÃO VICENTE
Unidade Orçametária 104 PECÚLIO
Código Especificação Desdobramento Modalidade Categoria Económica
3 O 00 00.00 Despesas Correntes 612.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 612.000.00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 612.000.00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assístenciais 612.000,00
Total 612.000.00
CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE
Natureza da Despesa - Consolidado por Órgão
ANEXO 2-Lei 4.320/1964
Órgão
Código
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.09.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
^00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.08.00
3.3.90 30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.35.00
3.3.90.36.00
3.3.90.37.00
3.3.90.39.00
3.3.90.47.00
3.3.90.92.00
4.0.00.00.00
0.00.00
3.00.00
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
f^t 1l_
100 CAIXA SAÚDE PECÚLIO SERV
Especificação
Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais
Aplicações Diretas
Salário-Famíiia
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Outras Despesas Correntes
Aplicações Diretas
Outros Benefícios Assistenciais
Material de Consumo
Passagens e Despesas com Locomoção
Serviços de Consultoria
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Locação de Mão-de-Obra
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Obrígaçõs Tributárias e Contributivas
Despesas de Exercícios Anteriores
Despesas de Capital
Investimentos
Aplicações Diretas
Obras e Instalações
Equipamentos e Material Permanente
Exercício de 2004
MUN. SÃO VICENTE
Desdobramento
200,00
403.000,00
115.000,00
612.000.00
79.000.00
1 .000,00
55.800,00
865.000.00
80.000,00
3.157.000,00
216.000.00
60.000.00
33.000,00
73.000.00
23/09/2003
R$ 1 ,00
Modalidade Categoria Económica
5.644.000,00
518.200,00
518.200,00
5.125.800.00
5.125.800,00
106.000,00
106.000,00
106.000.00
Total 5.750.000,00
CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE
Natureza da Despesa - Consolidação Geral
ANEXO 2 - Lei 4.320/1964
Exercício de 2004
23/09/2003
R$ 1,00
Consolidação Geral
--.
Código Especificação
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.09.00
31.90.11.00
«
90.13.00
000000
3.3.90.00.00
3.3.90.08.00
3 3.90.30.00
3.390.33.00
33.9035.00
33.90.36.00
3.3.90.37.00
3.3.90.39.00
3.3.90.47.00
3.3.90.92.00
4.0.00.00.00
Aoooooo
4.4.90.00.00
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
Desdobramento
Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais
Aplicações Diretas
Salário-Família
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Outras Despesas Correntes
Aplicações Diretas
Outros Benefícios Assistenciais
Material de Consumo
Passagens e Despesas com Locomoção
Serviços de Consultoria
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
Locação de Mão-de-Obra
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Obrigaçõs Tributárias e Contributivas
Despesas de Exercícios Anteriores
Despesas de Capital
Investimentos
Aplicações Diretas
Obras e Instalações
Equipamentos e Material Permanente
200.00
403.000.00
115000.00
612.000.00
79.000.00
1.000.00
55.800.00
865.000.00
80.000.00
3.157.000.00
216.000.00
60.000.00
33.000,00
73.000.00
Modalidade Categoria Económica
5.644.000.00
518.200.00
518.200,00
5.125.800.00
5.125.800.00
106.000,00
106.000,00
106.000,00
Total: 5.750.000.00
CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE
Programa de Trabalho 23/09/2003
Anexo 6 - Lei 4.320/1964 RS 1.00
Exercício de 2004
Local
Órgão: 100 CAIXA SAÚDE PECÚLIO SERV. MUN. SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 101 SUPERINTENDÊNCIA
Código: Especificação Projetos Atividades Total
04 Administração 80.100,00
04.122 Administração Geral 80.100.00
04122.0021 Administração Geral 6.000,00 74.100,00
04.122.0021.1.0001 Reequipamento da Unidade 6.000.00
04.122.0021-2.0001 Atividades Administrativas 74.000.00
22.0021.2.0005 Salário Família 100.00
Total 6.000,00 74.100,00 80.100.00
CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE
Programa de Trabalho 23/09/2003
Anexo 6 - Lei 4.320/1964 RS 1.0C
Exercício de 2004
Local
Órgão: 100 CAIXA SAÚDE PECÚLIO SERV. MUN. SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 102 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
Código: Especificação Projetos Atividades Total
04 Administração 697.000,00
04122 Administração Geral 697.000.00
041220021 Administração Geral 40,000,00 657.000,00
04.122.0021.1.0001 Reequipamento da Unidade 40.000.00
04.122.0021.2.0001 Atividades Administrativas 653.000.00
22.0021.2.0002 Cursos e Treinamentos 4.000.00
í.o Encargos especiais 216.000,00
28 846 Outros Encargos Especiais 216.000,00
23346.0699 PASEP 216.000,00
28.846.0699.0.0001 PASEP 216.000.00
*.
\l 40.000,00 873.000,00 913.000.00
CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE
Programa de Trabalho 23/09/2003
Anexo 6 - Lei 4.320/1964 R$ 1.00
Exercício de 2004
Local
Órgão: 100 CAIXA SAÚDE PECÚLIO SERV. MUN. SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 103 SERVIÇOS DE SAÚDE
Código: Especificação Projetos Atrvídades Tota!
10 Saúde 4.144.900,00
'0.301 Atenção Básica 4.144.900.00
10301 0428 Assistência Medica e Sanitária 60.000,00 4.084.900,00
10.301.0428.1.0001 Reequipamento da Unidade 60.000.00
10.301.0428.2.0003 Assistência Médica 4.084.800,00
31.0423.2.0005 Salário Família 100,00
Total 60.000,00 4.034.900.00 4,144.900.00
________^_ __ - - l . _
CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE
Programa de Trabalho 23/09/2003
Anexo 6 - Lei 4.320/1964 RS 1.00
Exercício de 2004
Local
Órgão: 100 CAIXA SAÚDE PECÚLIO SERV. MUN. SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria; 104 PECÚLIO
Código: Especificação Projetos Atividades Total
08 Assistência Social 612.000,00
08.244 Assitência Comunitária 612.000.00
08 244 0492 Outros Benefícios Assistenciais 612.000,00
08.244.0492.2.0004 Pecúlio 612.000.00
Total 612.000.00 612.000.00
CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE
Programa de Trabalho do Governo - Demonstrativo de
Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades
ANEXO 7 - LEI 4.320/1964
Exercício de 2004
23/09/2003
R$ 1,00
Código Especificação
04 Administração
04.122 Administração Geral
04.122.0021 Administração Geral
08 Assistência Social
08 244 Assitência Comunitária
08 244.0492 Outros Benefícios Assístenciais
Saúde
.301 Atenção Básica
10-301.0428 Assistência Medica e Sanitária
28 Encargos especiais
28.846 Outros Encargos Especiais
28.846.0699 PASEP
t
Projetos Atividades
46.000,00 731.100,00
46000,00 731 100,00
46.000,00 731.100,00
612.000,00
612.000.00
612.000,00
60.000,00 4.084.900,00
60.000.00 4.084.900,00
60.000,00 4.084.900,00
216.000,00
216.000.00
216.000,00
Total
777.100,00
777,100,00
777.100,00
612.000,00
612.000,00
612.000,00
4.144.900,00
4.144.900,00
4.144.900,00
216.000.00
276 000.00
216000,00
Tola i.750.
l 106.000,00 5.644.000,00 000,00
CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunçoes e Programas
Conforme o Vinculo com os Recursos
ANEXO 8 - LEI 4.320/1964
Exercício de 2004
23/09/2003
R$1,00
Código Especificação
04 Administração
04 122 Administração Geral
04.122.0021 Administração Geral
08 Assistência Social
08.244 Assitência Comunitária
08.244.0492 Outros Benefícios Assistenciais
10 Saúde
01 Atenção Básica
01.0428 Assistência Medica e Sanitária
28 Encargos especiais
28.846 Outros Encargos Esoeciais
28.846.0699 PASEP
Ordinário Vinculado
777.100,00
777.100.00
777.100.00
612.000,00
612.000.00
612.000.00
4.144.900,00
4.144.900.00
4.144.900.00
216.000,00
216.000.00
Total
777.100,00
77710000
777.100.00
612.000,00
612.000.00
612.000.00
4.144.900,00
4.144.900.00
4.144.900.00
216.000,00
216.000.00
216000.00 216.000.00
V
Total 5.750.000.00 5.750.000.00
CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE
Demonstrativo da Despesa por Função
ANEXO 9 - LEI 4.320/1964 23/09/2003
Exercício de 2004 R$ 1,00
Função ^.Descrição Valor
04 Administração 777.100,CG
08 Assistência Social 612.000,00
10 Saúde 4.144.900,00
28 Encargos especiais 216.000,00
Total: 5.750.000,00
CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE
Demonstrativo da Despesa por Órgão e Função 23/09/2003
Exercício de 2004
Órgão Função Despesa Fixada Total
100 - CAIXA SAÚDE PECÚLIO SERV. MUN. SÃO VICENTE
04-Administração 777.100,00
08 - Assistência Social 612.000,00
10-Saúde 4.144900.00
28 - Encargos especiais 216.000,00 5-750.000,00
Total: 5.750.000,00
1
CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE
Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentaria e Função
Exercício de 2004
23/09/2003
Unidade Função
101 - SUPERINTENDÊNCIA
04 - Administração
102 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
04 - Administração
28 - Encargos especiais
103 - SERVIÇOS DE SAÚDE
10- Saúde
104-PECÚLIO
08 - Assistência Social
Total:
Despesa Fixada Total
80.100,00 80.100,00
697.000,00
216.000,00 913.000,00
4.144.900,0 4.144.900,00
612.000,00 612.000,00
5.750.000,00
CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE
Discriminação da Despesa - Geral
Exercício de 2004
23/09/2003
RS 1.00
Orgão: 100 CAIXA SAÚDE PECÚLIO SERV. MUN. SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 101 SUPERINTENDÊNCIA
Código
04
04.122
04.122.0021
. Especificação
Administração
Administração Geral
Administração Geral
Projetos
6.000,00
04.122.0021.1.0001 Reequipamento da Unidade
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
22.0021.2.0001 Atividades Administrativas
6.000.00
3.000,00
3.000,00
.90.11.00
3.1.90.13.00
3.3.90.30.00
3.3-90.33.00
3.3.90.35.00
04.122.0021.2.0005 Salário Família
3.1.90.09.00 Salário-Família
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Material de Consumo
Passagens e Despesas com Locomoção
Serviços de Consultoria
Atividades
74.100,00
74-000.00
50.000,00
20.000,00
2.000,00
1.000,00
1 000,00
100.00
100,00
Total
80.100.00
80.100,00
rotal 8.000,00 74.100,00
\0
CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE
Discriminação da Despesa - Geral
Exercício de 2004
23/09/2003
RS 1.00
Órgão: 100 CAIXA SAÚDE PECÚLIO SERV. MUN. SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 102
Código „* Especificação
04 Administração
04.122 Administração Geral
04 122 0021 Administração Geral
04.122.0021 -1.0001 Reequipamento da Unidade
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
rt-i 122-0021.2.0001 Atividades Administrativas
.90 11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.3.90 30 00 Material de Consumo
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria
3 3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.37.00 Locação de Mão-de-Obra
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
04 122.0021.2.0002 Cursos e Treinamentos
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica
28 Encargos especiais
28.846 Outros Encargos Especiais
28.846.0699 PASEP
^.846.0699.0 0001 PASEP
3.3.90.47.00 Obngaçõs Tributárias e Contríbutívas
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
Projetos
40.000,00
Atividades
657.000.00
216.000,00
216.000.00
216.000,00
Total
697.000,00
697 000, CC
40.000.00
20.000,00
20.000.00
653000,00
210.000.00
61 .000,00
42.000,00
35.000.00
25.000.00
80000,00
200.000,00
4.000.00
4.000.00
216.000.00
216.000,00
\l
40.000,00 873.000.00 913.000.00
CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE
Discriminação da Despesa - Geral
Exercício de 2004
23/09/2003
RS 1.0C
Órgão: 100 CAIXA SAÚDE PECÚLIO SERV. MUN. SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 103 SERVIÇOS DE SAÚDE
Código ..- Especificação
Saúde
Projetos
10
10.301 Atenção Básica
10 301 0428 Assistência Medica e Sanitária
10.301.0428.1.0001 Reequipamento da Unidade
4 4.90.51.00 Obras e Instalações
4.4 90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
in 101.0428.2.0003 Assistência Médica
60.000,00
60.000.00
10.000.00
50.000.00
90.11.00
3.1.90.13.00
3.3.90.30.00
3.39035.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.92.00
10.301.0428 2.0005 Salário Família
3.1.90.09.00 Salário-Família
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Material de Consumo
Serviços de Consultoria
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Desoesas de Exercícios Anteriores
Atividades
4.084.900,00
4.084.800.00
143.000,00
34.000,00
35 000,00
19.800.00
840.000.00
2.953.000,00
60.000.00
100.00
100.00
Totai
4.144900.00
4.144.900.0C
>tal 60.000,00 4.084.900.00 4.144.900. U b
CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE
Discriminação da Despesa - Geral
Exercício de 2004
23/09/2003
R$1,00
Órgão: 100 CAIXA SAÚDE PECÚLIO SERV. MUN. SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 104 PECÚLIO
Código ^ Especificação
03 Assistência Social
08.244 Assitêncía Comunitária
08 244.0492 Outros Benefícios Assistenciais
08.244.0492.2.0004 Pecúlio
3.3.90.08,00 Outros Benefícios Assistenciais
Projetos Atividades
612.000,00
612.000.00
612.000,00
á
Totai
612.000,00
612.000.0C
612.000.00