| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 136 / 2003 |
| Date | 2003-10-16 |
| Ementa | Institui no Calendário Oficial do Município o Festival de Dança de São Vicente. |
| native_id | 14513 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
• o L 6 Senhor Presidente Senhores Vereadores ORIGINAL ANEXO AC PROC. N." om0 3 Considerando que em São Vicente, primeira cidade do Brasil, muitos grupos de dança de diversos estilos e constituídos por pessoas de diferentes faixas etárias vêm surgindo em vários bairros; Considerando que muitas danças folclóricas que tiveram origem na cidade e região se tornaram, com o tempo, desconhecidas dos moradores, em razão da falta de divulgação e de eventos culturais; Considerando que o incentivo à dança bem como a todas as formas de expressão artística resulta em benefício social, pois possibilita a valorização de manifestações autênticas da cultura brasileira; Submeto à apreciação do E. Plenário o seguinte: PROJETO DE LEI N.° 136/03 DOCUMENTO N.° 1767/03 Institui no Calendário Oficial do Município o Festival de Dança de São Vicente. Art. 1.° - Fica instituído no Calendário Oficial do Município o Festival de Dança de São Vicente, a ser realizado anualmente nos meses de dezembro a fevereiro, com etapas eliminatórias. Art. 2.° - A Prefeitura Municipal, através da Supervisão da Cultura, promoverá ações direcionadas à coordenação e realização de eventos pertinentes. Art. 3.° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA, em 16 de outubro de 2003. NICOLINO BOZZELLA Tec0932/dh/amm