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materia nº 136/2003

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 136 / 2003
Date 2003-10-16
EmentaInstitui no Calendário Oficial do Município o Festival de Dança de São Vicente.
native_id14513

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•
o L 6
Senhor Presidente
Senhores Vereadores
ORIGINAL ANEXO AC
PROC. N." om0 3
Considerando que em São Vicente, primeira cidade
do Brasil, muitos grupos de dança de diversos estilos e constituídos por
pessoas de diferentes faixas etárias vêm surgindo em vários bairros;
Considerando que muitas danças folclóricas que
tiveram origem na cidade e região se tornaram, com o tempo, desconhecidas
dos moradores, em razão da falta de divulgação e de eventos culturais;
Considerando que o incentivo à dança bem como a
todas as formas de expressão artística resulta em benefício social, pois
possibilita a valorização de manifestações autênticas da cultura brasileira;
Submeto à apreciação do E. Plenário o seguinte:
PROJETO DE LEI N.° 136/03
DOCUMENTO N.° 1767/03
Institui no Calendário Oficial do Município
o Festival de Dança de São Vicente.
Art. 1.° - Fica instituído no Calendário Oficial do Município o Festival de Dança
de São Vicente, a ser realizado anualmente nos meses de dezembro a
fevereiro, com etapas eliminatórias.
Art. 2.° - A Prefeitura Municipal, através da Supervisão da Cultura, promoverá
ações direcionadas à coordenação e realização de eventos pertinentes.
Art. 3.° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA,
em 16 de outubro de 2003.
NICOLINO BOZZELLA
Tec0932/dh/amm

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