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materia nº 140/2003

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 140 / 2003
Date 2003-10-23
EmentaAutoriza o Poder Executivo a ceder em comodato à Sociedade de Melhoramentos do Conjunto Habitacional Humaitá, lotes de terreno que especifica, no Humaitá.
native_id14517

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 26

Senhor Presidente
Senhores Vereadores
A Sociedade de Melhoramentos do Conjunto
Habitacional Humaitá, fundada em 12 de novembro de 1983, tem
como finalidade congregar os moradores locais, promovendo pela
união de esforços o desenvolvimento do bairro.
f
Essa entidade há muitos anos vem se destacando
como essencial para o atendimento das necessidades daqueles
munícipes, pois presta relevantes serviços como assistência
jurídica, médica, farmacêutica, dentária e outros trabalhos sociais
destinados especialmente aos mais carentes.
Além disso, muitas são as iniciativas que visam
aprimorar os conhecimentos culturais e artísticos de pessoas de
todas as faixas etárias e oferecer saudáveis opções de lazer e
entretenimento àquela comunidade.
A população residente no Humaitá reconhece a
importância do trabalho realizado pela Sociedade de Melhoramentos
e, por isso, tem lutado junto à Prefeitura para que a qualidade dos
serviços prestados aumente a cada dia.
Uma das medidas que seriam revertidas em
benefícios diretos a essa parcela da comunidade vicentina é a
cessão em comodato, para a referida entidade, de alguns lotes
localizados na Avenida Marginal e na Rua António Pacífico, para
serem utilizados como espaços na promoção de eventos recreativos
e de integração social.
Diante do exposto, e no intuito de viabilizar essa
iniciativa,
Submeto à apreciação do Egrégio Plenário o
seguinte:
«- -
PROJETO DE LÊ f N.° 140 /03
DOCUMENTO N.° 1816 /03
Autoriza o Poder Executivo a • ceder em
comodato à Sociedade de
Melhoramentos do Conjunto
Habitacional Humaitá, lotes de terreno
que especifica, no Humaitá.
Art. 1.° - Fica o Poder Executivo autorizado a ceder em comodato à
Sociedade de Melhoramentos do Conjunto Habitacional Humaitá, os
lotes de terreno n.°s 8 a 15, e n.°s 18 a 25, localizados,
respectivamente, na Avenida Marginal e na Rua António Pacífico, no
Humaitá, para a realização de atividades recreativas e de integração
social junto à comunidade.
Art. 2.° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.° - Revogam-se as disposições em contrer
SALA MARTIM AFONSO DE
Em 23 de ou^uBro de 200,
W/COL//VO BOZZEZ.LA
800XKQ&U8 XOS MBIHORA2ffiElKií03 OGHJUNOiO HABECAOXQNA
"JIUMABÍA"
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íClamado» para esclarecimento e parecer;
- AYçufllVier.tQnrpo pedir inJTorioavSo «obro a altuaçSo
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x fla Sociodado-ao Concalho yiooal, sompro com o mínimo cio 5$ do
aaolnaturaa do aaecola dos* - -
~ Eatar livre para deral*ir-aa fla-Sooiodade, q.uando lho oonvler-j
oõoioa ^uaSaaoros-domiciUndoo na ^Iroa da agao da SociGoads
•„- j e oa oôolos elfetlvoa, terSo dirol&o a votar o ser votado nas
Asoortblàiaa Qarais oxcotuafloa-oa tnies!
' r • /í a)- HSo estejam rigorooamQnto eia dia oom a Tesouraria dq Sooicda—
o}- Os q.ua por q.ualq.uor niotlvo» o^tivoroci oom oeua di.roIto3
aia teiaporarlamonto
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DOS
— 35o Úevor*0 doa aaaooiadoss
- Heapaitar, íazor roopaltar Ôetoa Estatutos o o regulamanto
Interno a oer aprovado oia AfaoombltJio Gorai, Tíom oomo oa
» Acatar lasltlmamonto ordena omanatlao da Dlrotorla da Sooiofla￾3 —
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Jfcgar aã mon/galldaflea-c oontrlbuiou^a C5ctraordiiuíria0 rocailto;
ttfn fljQ-ativlcíadoa do departamentos da Sociedade y Tj/ontua jlmQutta
attf o flia 15 fle cafla na§)3 vlnoondoj
Uesaiuponhor oom dedicação o oargo para o qual tonha sido eloi
Ito ou rcsamo nomoadof
Estar sempre presente f ao roun:lu3af às AoDomblÔias Uoraio Or￾e ExtraoJ?dljaariai3f o lasor parto au-» g, divo rena isanl *.
aoolaàse' oivloaGp oopoiítlvnDs, oto^eof proraovidao pó
Xá Sooledadai ^ - _ ..
íJJando daoojar eo anotar dn Sooiodado tonípcidrlanionto ou em
definitivo comtnioar por osorito â ^iretorlai -
tratar com a maziraa oâucaguo o urbaflAcleiQe Q tòdoa 00 dauaia
aasooladoa9 reapaitando exina oonvloçuan politloao o rol3.gloflí
íseado-prolxlbido profíar ou dlacutlr ouna c^ongara no xeointo flí
Sooiadadoj
TaJabaiaMar ^pal-O <lQaaTCífo'Jjr3jaarcto Oto »(5jc3j»o Imbi+.noioaaX e Oa B
clsAaâiSp pela oXovaç^o tio otm. ooncolto o pola
QB eous laabi-líaiitíQa Q
,
-9- ampre quo pooolvol prooter ooxvi900 ca "bonofloioa do
quando for solicitado â loao polc Cooioaadoj
IO- Zflier o fazer aelar jfâloa oorvigoa piíblicoa Inotnladoo
ro informando ao Irregularidade e*
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~ Gora ollniiamao do quadro Qaooclatlvo o ecoocisdo quo t
(&)- Uramover diucoraia o donoljodocor diopoalgoao ro^ulamoataroo da
Soolodado ou sglr oontra 00 prooontoo Eoí-tit-utoaj
l))*- Itcmovor Indisciplina r incentivando outros uoaociados Q não
tarem dotoxminaçoas doo or^Soo dlrotlvoo da Soolodado j
*\r condonado orimineliaonto com transito em
Abuoiva ou dolosamonto i tontcir ou couseguto quo rocol)ua
oioa da Soolodedo» pooooc â ola outranhco a Soolodado j
Sem autorlsaggo escrito o ccioinada poXa dlrotox'lQ da Sooiodada
vonha oontraix dobltoa om cou nomo com torcoiroo om projuioo da
Goolodado t
f)* Som oproeontar juatificatlvo acoltívol polc Dlrotoria,
cer om a t r u» o darcnto troa moaoa conaocutlvoo com a
g co mensal*
•3JLB)- Sorí euepenííO por qulnae (15) dleo o ooaooiado quo polc
l)- Oorapertar-ae inderldciuionto nea dopoiidcuciao
ceou Q decoro j
2)- Rftsrtepeltar 00 dlxotorool
- Ka prlmoira fcltat eorá junido com cavorfecnoAn *
Na tarooira falto e ouGpouoao aoní do trinta (30)
n 38- Kc quarto feita polo moomo motivo,, o anaociodo opvá
JLrt*120)- As ponelidadfts eorao eplioudco polo nalorlo olmplao do Uirotorlo
rounida,
aaefjeaasfssnjtut írrtejaSKáast is
vontlvamonto o aonocicao, rté B
. Etrta.aueponBÕo jarevontlvo
tia rounlão da - iwtfi.
no m&clao l>or <juJr
cata rocuroo, por ooorito, a Aoaoniblrfln
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ria praacixto rooolvor tal
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A coatrilJUioSo manaol-^os aonocladoo sortT íix
em Aaçettíbl^ia Geral»' cls-vontlo DOE para ert<? u cVia
oeutlo*
Stf uou£ruirá doa dlrol^oJJ-o-vasataísom Qa~SooiQfladO| o
flo que opreaonlíar o roolbo <lo q.ul-l'ag3o ^a \Ili;;lma
-O eôcio O[UQ íilser 3>or*l;e ÔG aZguni dopartamairto-âa
pagar a eoaatriliuiçSo tnx oota oopooial íla SoclQtlada CÍQ￾a polo rogiin^moiito ooruespon^ontej
O afíolo q.iua só retirar da SociccJaâo nuo "tora ciaraito ti rooe"bor
fio Volta as roeiàaaliâaci.00 ou *t*axaa pnaanr .ntoGa gtiB o r» nua só ro^J
a porioflo poatgrlor ti aua íloHil
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caia o d;Lra1;o£ Jnasouffei^Ot os chagues G d
ilnrplicar era clospcaso ou írec!pon(3a"oiHOa^os *n:u/a n
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toprçrgan-fcatt o Gocí-otladc «oinora ri.uo ao ;Cí.r-o?: íi^cGea^í-O^-do
cloiuio eoua X^^it^iiiocí á.r>ríi'O3?6r?OQP3f :-.:or.!>.n.r::Vv^ rm JuiujoV .vo^-oiicl
fjjpooia&ra G advo^ndo n :;o.v conatii.^tilCu;
l;^ cor* o v»r3T.\c5.:;tt cioc^0^ííí-t;5 r-.n çvvc.a í;ufi i^
* v
X-* EXafcorar o çuaAro dos DapaaítamantoQ o
í) ~ £udiQorK à EiretorAa para IiQrnolofínçFíuj 03
doe floa .Eoptotmoajrfcoa gua flsveVsSo sói* Qaoolbiâos onlra
em plono^fíoso âe saua dlroi^oa»
Avt(*19) *» Ao Tioe Prosiâonta lhe campo te t
a) *» Auaciliar os laajnbroQ âa ^iroto^ia no Q.XXO DO iU'
1>) -• SubjQrbiliíuir o Prooitltiirfra-am suão "raiana on-.itnpoúiittaictoQ^ oca
ei£[0 cm guo Qooumirá-.-toíkio ao ouaa
» 20)— OompolíO ao Primoiro
a)- Tor sob sua Inteira tfeepoiisabiliflafla oa llvroo do atao Oaa
x&oes fla-33irgt;orla0 AaoonibXâiae Geral, selando peloo
"b)»- Hafli&Lr aã atao
39«rooati8ir ã ewa Xaliura na- ,xounJ,Cío-ou. AoconíblSla pootorloMg.
o}- CoBjuntamontío oom o Pj?esl<lQji1;Q j/ofllsiU? anualmonto cw.
£lzex nacassário, ura 4:0 loteio flao roaJJ.KHQooa
ú)- Oocdfóooicaaar o orqiilvar totla oorafQOppnflSnola fla
ÍI)-T Hofíiatrar Q aaatj;iúular 03
» 21)- Ao Segou^o Soorotário XUo o
a)- Batllografbo: l-^oa 00 traLalhoa da
"b)- Sen^aro q,tua DQ fiaor nocoosdsjio auxiliar o Primoiro
em GUQO ílaltua e inrpaainien-toaf ooiipnncío o aou
o)- Zelar palco livroa fla atao» quando cm aeu
Art» 22)— Conuieta ao Pjcimeiro ICeoourolros
a)-« AreoaCar tíflao aci q.uQntia0 pertonoQZrtoa a Bócio
q.úal3 sorti xeoponBQvol^ ato" Haoo *fcor
"b)** 3?aga^ oo âespQoas «oaUui2fi?n> oa clioaucn c ilocv.mantoaf compro ora
oaajuuto com o PjeQH5.âente5
o)— Eaori-turca? o livro 1>CAXXAirf enoo.vrnnCo«o em cada íim Cís
diginao talauoolnj q^uo erigam±nhax(i5 3 ^iretorilaj
^)«- AprsQntar à ADO^mbltlla Goral^ o boloficote ocn-^atral 6a n
•feas Q dospQGan aooJHpamli&o tia r Q Injurio Cíornl?
e)-* UopoDl^cu? Qm 0Q^ta"balDoíJíiQn'\;o UanotTriOp-to^-nG ao qumvUi^ra mipo—
Micros a Ixum salário mínimo t oonaa2C"V3in.Olo n aucintin aio
flo coíi?o-^a Soolaclaâe -<sai{Swzi.Q"feo nu o &b t3:fòtlva o
^ 3T1- t^esix^^EXK o
23)- Ao
• * *.
* * l
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,- Auxilloz1 o Prlmalro íCoflcurelro no auQ só flser
o)- Substituir o Primeiro ÍCoscutfeiro sempre om cuao balias o
o) -íiarfcralr oa rootooa mensais» tia
fl) *• Exrfcrai os rooifcoa de oautrlbai$3eni oxtrao;
Q) - DatlXofiraihr o talaaacoto c roliH-orlo ^a Oí e a ou
Art»248)- Oa encarrega dos doa Dopartamântoâ flevortío raer Cantos quoutoo
os departamentos existentes no SooiaflaflQi.Podcndo i
fias reunicjQQ da Dirotoria» quando ccnsvoGadoa». noaa não
a voto«
25Q)'-Elal>orar>--.no miolo do ano, um oalonddrio do programação, a
ddBenrolvíldo paio Çopartamsnto Q 0011 corgos duranto o ano cm
curco da 8QQisdado»
-JDgvôrd apresontar-relatórlo acuai
rolutlvxia ao oou dopartaiiianiio?
)•- Para o ^epartaniQnto^íonioo oomo
manto Jôridioo, ate»**,* a D^otoria podord indicar um
«lue nSo ps^tcn^a â Sociedadet contratando oom Sle a prós—
doo serviços o«mpro fle prefôrQncia n titulo fíTQtuitoff
i, entretanto» as olarigaooca proviatao
CAPITOSO X
- A Dlretoria giae acegord «i SoQiQàaaa corá oloita pela naioria '
eliilplja» dos aôoloa oom diroi^o o votor píroosntea-â
Cteralr QapgoialotQiito oonvocada porá 8on;o JTim, niQd-JLanto
de ocoxvooaçao-jníbliocido polo monos 30 dian antera da
29B)-J?odeia sor candidatos z
a) — Oa aasociadoa tUnda^orao raaidonteo IIQ ároa da Soeiodade e os
"b) - Oa maloroa dg 10 anoa ^a
o) — Qae tonham aido admitidos ladír >?olo manco, doao d3Kieaf Q q,u3
tojam aia dia com mia nisnaalidad^aj
oom cv
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« opusíaâ-ora/ íoímatla p tu? *&?&€
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» 33Ltt)Wi. cja0airr o tPraaiâerriío-fliSO Sôoro^íl^lo ÍUfá o oliar.taíla
cera ooBflj.§?iea &s votas? ^-OG q.tiQ5.0 xeco^crao ^o "
âa Juniia -aíocep^aía o apiuíaítoraj-^onvolope por ale 1l
; no Q.UQ1 atirarão floposi*0aj? o voto» O anvalopo ^«^^" 1I
oolooatlo-aaa ^Tiia^ro^la^ Q.UO ficará oo^.otiatt
el^QH-to-cla jmxba» O oleitor noaina.vá a Hvra
•flexBiiaiaâa a vota§2o? o Preaitianto í!-a ^uixta íi?.r;;í a coxita^om.
na urna, aonferlnclo o sou *iío^al oam o ijúiaoro
o ^BrOEs^õeiata tia raosíQ, fla Aasoníblòla cvaroaJt? aiova cJtrfca para a
íiova ole^çEío q.uo flovoará «a-oi/Iiuai1 âontoo cio oa~
eaoxuttoio iluvallôa^or￾A aefíuiJ? o £e«a;Lãairí;G~fla Juzilia £a$il ora voa aX~íiaf a ;Loi'ínuTa
vo"fcos q.ue ecrSa anafados em. lugar "bem \';lsivQlj, 5?odLtu a
d oouXorenoia n^jíá p^oclamatíQ a- chapa vancefiora,. a g.ue
o inalar ^ciisa^ro ao vcrtoo mSH^OBy om cano 3a eiapata
Wa nova ela&gSo 3;ia foJnaa provisi'a no artigo 34fi pa,va oa ors
§iÍzil2io *• SorSo oa wfcoa q.V-0 coatanham iniij.a cfa t»rm
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/ — A paa?«a âa mãnflato seara definitivo
\a Barataria tfaunida,' paira 03 casca previa-O oa nqatsa
§ J») - Oo&atatáúa a vacância Uo oorso^ a ^iro'1íoria convocará
a vaga o X^ 0v;plQzrl;0 <3o Diro-fioria o naciia, auo0CH&£raraeirfrB»
B3saHicE3
DA^ -ffSSS^. QRI A^ KgjJMI 3JA
Ar-b»39)~ A Dirotorip. fio xoxizdjc^^ ordindrltiiaou-Uo , uma vos cacla viiito d
ou Qíc&raordiníriGiaontQ 5 quando convocada poio I^acàdorit-a ou por
t-ros Dirotoroa» em comunicado oncri-to o fixado^ coei quo.rojrta "
(40) e»oito(8) horas do cntoccdoncia? ou lugar viaivil na codo
A rouniSo eo ofotiví.;:^ nr. hora prrf-ostalíolocidc co oabivor a "
moiorla eimploo do aouo nioiabros, ca 30 minutos àopoia com
Soo títribuigoa da Dirotorla rounidr. o
J)ooldir sobro adKdLsaeO, oliminSçao, roadmicstío, ou siisponaão do
oaaociado;
Orgímizar o aprovar o raglmoirOo intoruo da UiroC;orÍG cm hr.riuo»
ZIÍQ com os'l;oo osl;a*oui;o£j»
Exeminar e. ouaponaco do pagsmoxrko do inoncalidcidoís ou tostão pare
oo Oííoorj justificado?) por o o cr 11; o n D.U:oi;orin;
Eoaolvor OG oaaos oxiloaoa nôni;on Eo'fce.tu1:on*
ConvocGr Asacmbló^ia Cíorgl» hoiiiollogar ca clicipna doo canaidatoo"
e suooaaua da Dirotoi^Ei^
Trauaaoioner, adquirir r alionni', liipotocar, ou oníponlicr "bono i«
móVois ou móVais da Sociedade* dopoudondo do aprovação da Arjoon
"blâia Gorai coia quorum <1o 2/3 dog aotiaciadoo cn 3,QCronvocaoao cT"
do maioria nimple s em 2&OonvoongSo;
Crisi? o rogulp.taontGi' ae a1;ivxdcdon doa divoroo^ jDoperi-uríioni;aa;
8íU Examinar comrouioo o contratou coia oiruidadorj plíbllcas o priva￾das 0ubinotendo«.Eío â Assembleia Cortvlj ca quo cr5.oni rooponsa^ll^L
dadora Para G Sociodc.do Ç
9°-. Admitia? o diaponoor ítincion&iooy coiv?;ra'i;a>T corviçoo» tvfca o li￾mito m&imo O.o doiti(2)oa3-íírxoa minj.moc por mon, para cada fi/nci
iufriof a^ô*" o limito do ÍJGÍÍÍ (G) DíSla^ion rainimon para todo o "
quadro furxoionai* Qualquer doopooa cora funcionários cupoi*;ior "
aoa liditeti o&Utiboloci^oo oxieo G ap^ovoQco da AosotribljtíiQ
10 — Aoal3etf? eo dooioooa lavadas Q ofoi-bo M.UO xow^.ioon -de Divo-tori
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La Dirotoria o Ecrfcatutos oociaa;
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5ft)-JS0fcipuler o 'valor1 da Jóia ue catalosao o da mou solidado dos
oiost
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6fl)-*Toiaar ao dooiaooa quo toporiiom ow. doopceao para u Sociodadot "
Arfe. 47°) -As Assembleias Garcia oartraordin^riGD» oorão convocaducj pola "
lo^oaXf em p\tb3doagSo fcrj.ta ocm no miaino qutosso (15 )dl~
da roaXiacigao da AaHQmbltflu* podendo coinrocíí^lG.
Dixo-fcoria da Sociedade ;
1/3 doo oíJcioG quito D com ouço me^aalidadoa;
.'
O Oansollxo Ifiscal dovidemouto ora dia*»
-torfí»48fl) «. A Aesetablcfia Gorol Exrbroordiaáriu oõnionbo podosá xaaolvo» os
w quoatooe pêra eo <iuais tosiha aido oxprcGOGiuoubo convocada» cm
ordom do diu» quo otmerbcfórâ du pulalioísgoo Xoita pola Xonaa dia-
. posta no ozvUigo aato37ior<i
Artb49fl) — As . Aoaembl<íií?.a eo eouD-tituocij íunoionam o doliTaorera validcíRioit*
to» om p3?5maira convocação, quando ootivorom proaeateot eo raa—
nos raotado mais um do ndiaoro do udoioa com direito e voto Q,W
om oogun.dG convocação, triata(30) minuto o tlopois de. priiaoira
com qualquer numoro do «acociadoo prouonteoo
Ar1sw50fi) -* Quando em unm eooaao» não pjLdorom oor roaolvidoa todos oo ao￾o oonhor Pxoaidouto nmrcnrdi unia nove. aoae^o doutro dão
o oito(Õ) horaa soguintOBt .submotondo a datu o *'
hora â aprovarão da roforida Assombloics»
fcíirt»51a) -, A Assomblcíiía eorá dirigida polo mombro maio idOQO do Cousolao
Piscai o compotrba Q mo aã poD.oa domais Eira t oro B» Na £clta do"
laombro mais idoso do GonoolUo Eiaculfproaidirá o AssomTílíia !t
qualquor essociGdo indicado polo pjsontírio*
ls - Qualquor EnScio jiodorá aprosoutcr propôs ba concoimonto ao "beta
da Sooioduclo ?
2o- I^ra disouxaSo qualquer- adoio podo poQú.r a palovru?
30^ 0 Iteoidenta devora diamba? fi ordosip ou mocnuo caoDur" EI palavra
do quorn» oxoccbitar do G a santo quo ofr'oo5a cm pautjUj n.o tempo d
iatorrongao iTOcváamonta ocrbabolooiílo;
«. O ^EQQ-idL^Bíiíi i?o<i.orâ -£u^or com auo GO :<:cyirj,i'a o ^oyoctólo OJULO G
ne comportaido ixxQon.iroa^on,tcnoixlJO no Tociuto aã Asco
maioria DiiapXooi cáboxt&o o voi;o de
Xtr. mosa uo o-5 T?c.0.oj:5 vo^í?,^ cm co.f.u
ssrr * *
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DA
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Aã fontoa do rçnd& de Sooiodada auo GD ao guiado o*
AB jóias js. monaeliíjaedoa doo oosociudoo;
Ao oaatoibuiçces extreordiaííriao cobreei a o dos parliioli^uiioo do
qualquer asa cvfcividQdcio da Sociedade para F,Q quesia ooua eotiipu￾ladafl previemonlio , elgwaa tesca* (
Oa euxilioo» au&vojigoísa o £009000 dos podo roo pitblicosp InErti￾tatos privadoo o pasacao £iaicao5\0 Itioroa daa fõux;ivldedasf quor/rtopeoa, otcoo»;
AB poffceritGgeu oo 01 ida a a Sociode.a.o do luvro liquido om. DQI%TÍÇOS
cio oojCMÍiiQJ? ooouoiaico» iiaio CQEXQ armasiánii ooopara^lvaítGlícon»;
Os roud amontoo do pa^rámoulo j
OB xosul1;adoa do oparuçoo» fiuGncolvaa qua ti íjocioclodo vonlaa a
executar?
TGXQS do
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3)-
4)-
5)-
6)«
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Art» 53)-* São deopocea da Só o iodado c
A menutongSo d« tfociodcdo;
A equiaiçap de património móVol o ini^vol;
A rarauaorcçao doa
O cuatoio do oxpodionto t
Oa caaboQ com propagendo»
DÃO DEíJIT.GAS DA SOCIKDAÍJK
o outros
Ca fíQotoo xoouXtrjrbQE) de convénios o eontoatoo coia
p^tblicao ou partlcwla3?oo pcra e prorrííagao do
oioo eu è oGfníuaia&do o
côa
ACAPITOL i- «^ v*W *t«f 'r>« i ^.istfOf ^
 XV n kijt i -v**^j
X>
3)T.si"Os:rcOG ••iff* l*^.JfcT^T*^»^r>i^>\-1*y*ll'>1*KH lP^>-Vf*-T*-
 GERAI T i >*->*•** !
S•
 E i^l/*fci->
 ffiRAflsssGn ' *^wíV'"**l**'-^-»"-*TV' --^^
S ...
^- A SociadGdo não EÍG responsslíilisa pa^.oa d^oilio
traídos do íTonua d:l£erc-itf;n da provio'lin nõetos Bai-icilavV
Arl3»55Q)- Ao doXlbo^cçífoa ciobra zoátorraa doo ^onontcfn Krj-fcc,-wu1;oaf
das •£ Jjae,!liUlaclo a «lê Socí.odticlG* uámoiyt.o poAoaroo rs.i^? 'í/oma
UíiraXj. ODpeoÍQZbaon1»o convocr.Olsr. par^u um
tio 2/3 GUI lOoouvoouçSo o^miorí-n c&npllo». om
menoo 30 mijuartoo o^6et»
A. í\. do CcutvVX^ulçclo O.a Soc3.oOL».ylo cabo oXorjor n
- ir
primeira DiTol/cxplu» oa majabroo do Couualho EibcaX,
oetebaIoeido por o atoa E«1;íví;u-í;o;3, KQBcslvo.dac és
» « *"** ^ f^ * "•
•Inouporavoio o próprias do oatpdo do Co.uauruiu.çuo aã
do •
A AoDoníbltfla do Ocna^J-úai^ao cleve^á 3:erlj:i.i'Í.OC!2? oa n~í;oa d.o art?»
57. '-• -
Oo dixotoxoo^ xaoiubros do Conaollio .TTj.nGaX o G£J Encnrrofíc?.dGa. do
uao 57occl)oroo ciualticicr ronuuioroçao por «orvigoo
â Saoiodado r a QUQ líitulo :Cor*
_ ^ ,
OO líiiCr.lMJTOgf-ClOíJ do Doi^EíylíBIÍlOUuOS EOCilXOOGj p370 —
visfcos no a^iíigo 29a.
*** *• • -i
Oa CRQO3 oníltisOB uos prosonuoo Esvaiíuirúc nosrao roocv-viaOB pc««
Ia Dizrâ-'cor;U\a Sociodado ,
Oo cdcloo nc-o irespouO.ora pul^írj obrigaçoor o<5o;lR:la.»
A SocJxid^do admoivto podoró' noi* fljlseclTiíle por Asr:. ,U)Xo:la Gorai
L'l;o coiavooada pare o são :í7;toi caia 2/3(do:L:i vcivçoa) dos
proaen^as» 33;li3íaolvidts ci Socicduds o noa pa"i;3?:tmanlo EG»-
ido â tunp., (Zl) iU!3"i;á.uU:vçSo do Cív^f-.duO.o
A Ditójtoricí
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oonhociraonto do 'i;odoa oo ?j.rí;orc ;
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advogadb OAB/SP
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'MELHOBAMENJC03 DO CONJUNTO HABITACIONAI
DA SOOIÊDADjji DK
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Aoa vinte o ceia dica do mós do novembro de»
mil novecentos o oitonta o troo» Só vinte horas, rounircaft-oo a "
Rua Santos Dumontt nfi 219» nonta cidnuo do Srntoe, Estado do São
Iteulof oo elementos dei comissão do rnorc-.doroo do conjunto "HUiíAHA"
juntamente com o Advogado oonhor NOBKL GOAlUiO DE OLITOIilA, pnra "
lorom Q todos, os prooontoo oa Katc.tutoo Soclnia oorro^idoa pola "
comissão» Apo*s loitura mintmciocn o todoa r. tonto s foi a Eotatuto"
aprovado om prijnoJjrn diacurano» Em aoc^idr. o aonlior proaidonto da
mooc fbz uso do palavra pare aolicitnr a conilaatlo o c.oa doanla prp^
eontoQ um voto do agradocimento ao oonhor prooidonto do Sindicato
dos Gráficos do Sentoa o domais mom^roo do aua dii-otoria ix>los ee£
Viçoo prostadoo om prol do conjunto "HUMAITA" .lio «olvido JTicou quo
• c próxima reunião aoria ronllzada no proxJUio dia 27 do novembro11
às lOiOO hora a no Oolcfglo do conjunto "JIUí.lAZC/11 porá loltura dão"
atas o Estatutos Gociaiof o por aclamação do todo o oo pró conto a "
dor posso a prjjaoira Dirotoria Proviaô^r-La da Gociodado por ura po￾riodo do 12 masca» Em seguida ixidiu a palavra o sonho r António
larãi para propor que na no aã redonda a aor ru-rcada na Jproí
Municipal do São Viconto, íoano convidados oa seguinte j orcaoo p-ií
"blicos a sobar: Prefeitura Municipal do Gantoofírofoituro í-Tunioipal
do São Viconto» Cohab-Santista, Ssboop» Cotonlir Klotropaulo, nuao
data a ser marcado. O senhor prooidonto rta nona colocou om votação
a proposta a qual íoi aprovada por todoa GÍJ prcoontoo.l^m soeiilcla "
o prosidonto colocou a palavra para qucn qui?;onao f azo r ucofcoiao "
ninguém só maniíootou íoi a proaonto rounião encerrada tia 22:00 h£
rãs» o ou SEVI^RUíA GOHBS DA .SILVA, lavro i n pró rente aba que vai "
assinada por min o polo Sr» Prooldonto da noas»
Santos, 2G do líovenbro do l(Ju3
eí*
Pró
* IV >o
U
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': • .
.
ATA DE APROVAÇÃO DOS EgJATUTOS SOOIAIfl DA SOOIEDA.!)!!: PIS
MELHORAMENTOS DO CONJUNTO HABITACIONAL "ITUT-TAIT^"
OFIOAL DE
REQ. CIVIL
DA RESSOA
J U RJ P l C A
S. VI ErJTE
Aoo cinco diaa do moo cio Dezembro do mil novecen￾tos o oitonta o troa, ia vinto (20) horao, rouiiircua-BO R Bua "
ImporatriJS Loopoldina» 07» npbo. 1.201f noota oidtvdo d» 8ontO09
JEetedo do São Baulof oa olomontoD infro cfiolnndoa dn comiooao11
dosifínadn eo"b e presidência do Advoeodo NOI3KI, SOABES EE OLIVE^
HA, pe.r« nnr.liznr os Eatctutoa Socir.lo d r. Socioue.do do Mòlliore￾montoo do conjurito habii-acioncl "JIUMAIT/" locr.liac.da no d.latri￾to do .Sanaritoy município do São Viconto-aP»-
0 ooulior odvogtulo MOBJSI. GOAIiEr; JJK CLIVEHiAjCOmun.!
côa Q todoo oa prooontoo.p. oafca roíuiitlo, quo ci comÍD3?ío fip<5o um
dokulhado traboliio minunclODO, cipx*osentou P.IÍÍUKIC,O ougootõbo« ou—
primlu olguno Itono o cicroocontou outroo r.rtigos o paxYierr.íoo»"
o por £±a aprovado o Estatuto Social*
Nada maio pç rã o pró conto nononkoToi a rounião w
oncorrnda, o ou SEVEHUTA GOr,IE3 DA SILVA, Ir.vroi n prouonto ote"
quo vai aoainada por.mim polo nonhor pronidonto dn coTnlrtD?fo o n
mombros do comioaao.
I^roaidonto
Contou, 26 ilu llovoínbro do 19^3•-
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ATA DA. PARA X>A SOCIEUA.U£ MGIHGBAilISNTO,
GOWJOTTQ HABITACÍONAL « H U M A í T "X »
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AOO floza dia a rio moa rio Novembro d« ano 3o
Mil Noveoantos e Oitenta c Três, fca vinte horas, rcujxjjram-ae o "
Run Beniolo de Castro, 100, noatn cidade rio Santos-SP., os clameja
too infra assinados, atendendo a ura chamnmonl-o individual, para "
discutiram sobro a fundação do uma Sooiodndo da MaHiovamantos," q.uo
congreguo todoo oo mo^adoroa do conjuntouIIUí.lAIM", lo-íalisado no"
dlatrlto fle Samnrlta, município de 33ío Vicente.
Inicinlmoiito 9 oriontaurlp ou traljalhoa, atra￾vés do um roteiro práviamonto olabornrio, o Cr. Atsir Paoheoo da M
Fonaeoa, Iniciador da idoia, oxpôo no finnlitlndes dn c.rinçSo da "
Sociedade de Molhori^montoa bnacnndo-rae om pnrtiolpagSo do todoo og
morndoroo do bairjoo* A ac^fuir, o Sr. Aaair Pacheco dn Pouaeon,ooa
vocou a participar voluntnrinraonto olemontoa pranontoo na rouniSo"
para constituir a meaa dirotora f^oo trnbnlhoo,
Voluntarloracntcj parn oocrctíírinr oa trabalhos
apresentou-ne a eonhora Soverlain Cíomon fln oilvn, oeguiu-oe a apro￾oontagao (Io maio troa olomantoa colaborncloroa n raaoa raapcotivnmen—
t« oa Senhores Amauri do Castro, António Vo liar do, o Amorioo Ramos,
oompoata a moea dirotorn iniciou-so n diacuraío e aprovnctío doa "
itena que ao ooguoi
10' - O Or, dirigente trfibnUioa aolicitau opi￾nioõa doa proBantes oobro a mnnolrn o orno fAjuioioixnria o Sociedade de
MsiUioramentos, e após varias oxpooigõoo o dcbatca ooncluiu-oo q.^-^ Q
íinalidado aeria do j a) Tratar doa vnrioa problcmao rio bairro;
Participação efotiva do todoo oa morndoroo; c) Pa d ir Q COIÍAB-S.AIT
um locnl parn rcunirfo dn íJociodaflo; d) inicinlmonto, a Socie￾luno loítar icx proviaóriamanto *5nv rrscir»ton r, o licitados» o fio
cttdi-doe~para Ga rcunioqo atí qjxo f conforme o podido da lotrn
atonAido pó Ia C011AB.
*Enm\3(5ip.f -líanGCu—oo comonliArloa cobra a
So oooiaia, o Sr. António Yel^rrte propoa q.u* o
om umn reunido expo«oiflc
2 O
S dlocatiao entre todoo oo
m£s de Janeiro do mil novooontoa o oitonta
TABA AT> Apõa ouvirem-na v^rioa
^«peitò~dás botofioriàfl oooiaia". , optou-oo uuo oa pró DÉ^
HEG' CIVIL
qúa- haviam proonchido u propoata provioô*rlot ooriem
/S HJNDADORES obri£ando—ao 00 moocioa poatorioraonte » Q Wfl
oota
' - fiob^sçècsroctpé^3(5 «
iun/QDta a,ta\o próprio om um ooguinicnto do nunaraçuo. lio oolvcu-ao, itcpiD$a,
r - l* T // JS
dmitidoa upoa o dia trinta o um do Dozombro do mil novocontob o/aitontav" o r
'ooriom onquadrc.doo om oatogorici doíiriidoa poloo Eototutòa
3a ELEIÇÃO DE. DIRCTORIA .
A afim do dirigir os do B tino a do. Socicdudo do
posterior eleição, uptío a olaboroção doa Eptatutoa Sociaio o
aprovação por Aoaonblííia Geral» ficou doaifítuuTa e, ncaino. pcira oa oproeontor"
s oa uma rounião do moi^.doroo dontro do conjunto pc.rr. rotiíicar OD nor.ioo a SQ
ron aproocntados, ficando aaaita conatituida a Hoon Diroto^a rotrononolonada
v , por ura poriodo do dozo EIODOO a partir de vinte o acto do novembro do mil m^
: vocontos o oitenta o troo, ate? o nexlmo vinte o no ia do novembro do mil n^
vo conto a o oitenta o quatro, côa n ooculnto d iro t orla t
•
-;
Prosidonta do Honra. AOSIlí rACILiCO DA FOIIíUJCA;
Prosidonto: AI/LAUHI DE
Viço Proaidontc: AHIOHIO
_ J^rimoiro SocrotúriOí SEVERDIA GOLU3S DA SILVA;
Gofíundo Eocrotiírio: A1ITOKIO LOURílIllO;
.Primo iro 0?o acuro iro: NJilUE VKLLA1UJI;
Segundo Toaouroiro: MARIA DA CEU^ AMARA*
Dirotor Dcnof iconto :
Dirotor do líoportoo o Cultura:
4a AGGU>T1'0S. GJ3.RAIS;
quo o.Advofíado Sr. rjís DI; OLITOIRA,
com a coiaiaoco oncarrogar-so-in do anã l ia a r oa Uutatutoo Sociula, aproocn—
tando oufíoatÕoo ou aprovando on Hotatutos proliniiiiqr da Dirotoria
ria para poatorior aprovação da AuuoniblJin Gcre,l«
Consultado oa proocntoo para doaicritirom o dia d r. próxima rounião
'oou aprovado o dia dozcnovo do novoíuloro do la^JL novoccntoa c oitenta o troo
a Rua Bonicio do Castro» 100, Jo vintn horao.
Hão Uavondo maia nineucn para íassor uoo da palavra o Prcoidonto doo w
trabalhos dou por oncorraclo o moerão ?.a vinto c troíj horaa o quinze miautoí
o CU SEVIJRIWA GOI.IE3 DA GU.VA, lavrei r. prcnonto ata do fundação da SOGIHD;
DE DE MELIIORALIE1EC03 DO CQH JUNTO II AB Tl1 A CIOU AL "lOIMAin?/" a qual vai
por mira o polo Sr» Prooidonto de. moca»
12 do "Novembro do 190 3 •-
utu \ioaco"xTgniiXva \
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61
DOCUMENTO N-° 947 /01
Considera de Utilidade Pública a
Sociedade de Melhoramentos do
Conjunto Habitacional Humaítá.
Art. 1.° - É considerada de Utilidade Pública a Sociedade de Melhoramentos do
Conjunto Habitacional Humaita, com sede neste Município.
Art, 2,° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
SALA MART1M AFQNSO DE SO^SA,
em 2 de agosto/de; 2001.
LUIZ ANTÓNIWO DOS SANTOS
Ministério da Fazenda
Secretaria da Receita Federal
Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral
Contribuinte,
Confira os dados de Identificação da Pessoa Jurídica e, se houver qualquer divergência, providencie junto á
SRF a sua atualízação cadastral.
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
52.249.992/0001-99
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DÊ SITUAÇÃO
CADASTRAL
HAFX» F''! Aí'f «iTUFíA
31/05/1984
NfiMF tNT-hFíiAru/*!,
SOCIEDADE DE MELHORAMENTOS 00 CONJ HABITACIONAL HUMAITA
1IIUI.O 00 LFTAHELtUWENTOCWf Mfc DE FANTASIA)
l COOl'3'j c OtSCt-<!i;A-:> CA^.IIVIOADE ECONÓMICAPRIMCtPAL
l 91.99-5-00 - Outras ativldades associativas, n e
rjvíjliiu £ DESCfli;ÁO On. NArURbZA..JlJRiDI/;A
302-6 -ASSOCIAÇÃO
1 O^fiAOOirRfj |
RUADR.JOSE SIWGER |
'
NUMERO
563
COMPLEMENTO
_
11.349-000 CONJUNTO HUMAITA SÃO VICENTE J l SP
SI l UAÇAO tl
ATI VA
DATA OA SITUAÇÃO CADASTRAL
25/05,2002
DATA 0*> SITUAÇÃO ESPECIAL
Aprovado pela Instrução Normativa SRF n11 200. de 13 de setembro de 2002.
Emitido no dia 18/02/2003 ás 14:50:50 (data e hora de Brasília).
VoUarJ
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Senhor Presidente
Senhores Vereadores
A Sociedade de Melhoramentos do Conjunto Habitacional
Humaitá, com sede na Rua Dr. José Singer n.° 553, é uma soc.edade civil,
fundada em doze de novembro de 1983 com o objetivo de congregar os
moradores daquele bairro, promovendo o desenvolvimento da área, bem como
viabilizar o contato com pessoas residentes em outras regiões, visando ao
progresso comunitário.
Dentre as atividades que são realizadas ern prol daquela
comunidade, destacamos todos os serviços de assistência social, jurídica,
médica, farmacêutica, odontológica e outras que representem as necessidades
da população.
Além disso, por todos estes anos, aquele, entidade
preocupou-se em oferecer eventos culturais e educacionais aos mo-adores do
Conjunto Residencial Humaitã e, dentro do possível, concretizar as benfeitorias
de infra-estrutrura do local.
Trata-se de Sociedade muito bem organizada, que tem
proporcionado o atendimento das reivindicações daquela parcela da população
vicentina, junto às autoridades municipais.
A região continental de São Vicente é constituída
basicamente de pessoas de baixa renda e ainda precários são os serviços
públicos na maioria dos bairros lá localizados. Por isso, graças ao trabalho
incessante e atuante das entidades representativas, os munícipes conseguem ver
respeitados seus direitos.
A Sociedade de Melhoramentos do Conjunto Habitacional
Humaitá tem se destacado no auxilio aos moradores locais e merece ser
reconhecida como de Utilidade.Pública, razão pela qual.
Submeto à apreciação do Egrégio Plenário o seguinte.
s
j uí-fjjAL oi. M?;?, f j r rir. c ÍX-CU?,;£NTG:> i
ECWILCcPEaSLMJiíniíílCA
í O O 9 6 7 A
Ao primeiro,dia,;do, mês de rnaio do ano dois mil e dois, com início as I 1:30 horas,
em sua sede sociaí~sita"à~Rua Dr. José Singer n.° 553, Foro e Comarca de São
Vicente, Estado de São Paulo, realizou-se a Seção Solene de posse da nova diretoria
da Sociedade de Melhoramentos do Conjunto Habitacional Humaitá, eleita cm
Assembleia Geral Ordinária, realizada no dia sete do mês de abril de dois mil e dois.
Dando início à solenidade o Sr. Carlos Alberto Indalécio convidou à participarem
da mesa diretora dos trabalhos, as autoridades Federais, Estaduais e Municipais, os
Presidentes das Associações de Bairros, Sociedades de Melhoramentos, Centros
Comunitários e demais representantes das Comunidades. A seguir abru a palavra
aos componentes da mesa. Fizeram uso da palavra o Sr. Paulo de Souza, Prefeito
Municipal de São Vicente em exercício, as Deputadas Estaduais Maria Lúcia Prandi
c Mariangela Duarte, Sr. Alberto de Souza, Vice Prefeito Municipal de Cubatão e
Mestre Pedrão, Presidente da União das Entidades de bairros de São Vicente. Todos
foram unânimes no reconhecimento do trabalho que vem sendo ctetuado na
entidade, ressaltando o exemplo de democracia dado por seus integrantes e
desejando à nova Diretoria a continuidade do sucesso alcançado pela Sociedade nos
últimos dois anos. A seguir, o Sr. Nereu Indalécio Júnior, Secretário da Associação
dos Capacetes de Aço de São Vicente, foi convidado para que desse posse a nova
diretoria, com mandato para o período de 01/05/2002 a 30/04/2004. Fazendo uso da
palavra agradeceu a todos que participavam da cerimónia e empossou a nova
diretoria que ficou assim constituída: Presidente: Tomaz Piglialarme; Vice
Presidente: António Menezes dos Santos; 1°. Secretário: Adauto Fernandes Leite;
2°. Secretário: Ezequiel Soares Ribeiro; 1°. Tesoureiro: Maria Vilma de Andrade
Cabral; 2° Tesoureiro: Pedro Ferreira Cardoso; Diretores de Esportes: Pedro João
Lima, José Abílio de Oliveira, Paulo Rabelo Santa Rosa, Liberty Pinto de Carvalho,
Nilvino Rodrigues da Silva e António das Graças Nascimento; Diretores de
Património: Luciano Pantoja, José Brandão Vieira; Diretores Sociais: António
Felix Pereira e João Bosco de Oliveira; Diretores Administrativos: Domingos
Barreto e Leonardo Leal Rosa; Diretores de Cultura: António Pereira de Almeida c
Eduardo Vivian Mitchael; Conselho Fiscal - Titulares: Haroldo Elias, José António
de Oliveira e Aniceto Rodrigues Martins; Suplentes: Adriano Luiz Leocádio, Maria
Inez Silva Witikowald Favarão e Milton Viana de Melo. Prosseguindo, fez uso da
palavra o Presidente eleito, Sr. Tomaz Piglialarme, que agradeceu aos associados
por permitirem sua recondução à presidência da Sociedade, bem como ao voto de
confiança depositado nos integrantes da antiga e da nova diretoria. Renovando os
agradecimentos a todos os presentes o Sr. Presidente suspendeu a Seçào para que
fosse lavrada a presente ATA, que depois de lida e aprovada foi assinada pelo 1°.
Secretário, Sr. Adauto Fernandes Leite e pelo Presidente eleito, Sr. Tomaz
Piglialarme.
Tomaz Piglialarme
Oficial de Registro
e Cfcri» tí« Pessoa Jurídica"
NELSON ROBERTl DA COSTA - OUcial
APRESENTADO HOJE, PROTOCOLADO E REGISTRADO
EM MICROFILME SOB M' w U 90 'A .
São Vicent
Fernandes Leite
Secretário
ANí< LÚCIA GODI
Imposlo« mai devidos ao Esiá
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