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materia nº 43/2004

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 43 / 2004
Date 2004-04-27
EmentaConsidera de Utilidade Pública o Clube de Mães do Jardim Guaçu.
native_id14748

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Senhor Presidente
Senhores Vereadores
Original anexo ao
t A
Proc. n,0
O Clube de Mães do Jardim Guaçu, fundado em
3 de novembro de 1998, com sede provisória à Rua Caaobi, 206, no bairro
do Jardim Guaçu, e foro no Município de São Vicente, é uma sociedade civil
sem finalidades lucrativas, políticas ou religiosas, com prazo indeterminado
de duração, podendo ser dissolvida por acordo de seus associados, em
Assembleia Geral, especialmente convocada para esse fim.
O Clube tem por finalidade principais:
a) trabalhar peio crescimento, aperfeiçoamento e conseqúentemente pela
promoção humana, visando primordialmente a mulher, bem como
colaborar no desenvolvimento da comunidade;
b) reunir associadas para defesa de interesses próprios, como também
representar suas legitimas aspirações junto às autoridades constituídas
ou outras instituições visando proporcionar melhores condições à
comunidade;
c) integração com outros Clubes de Mães e outras entidades existentes no
Município, proporcionando enriquecimento, novas ideias e benefícios
mútuos;
d) desenvolver atividades recreativas, esportivas, sociais, assistenciais,
culturais e educativas, dentro de suas possibilidades, dando
oportunidade à população local de aprimoramento pessoal, participação
e lazer;
e) criar fontes de renda destinadas a atender suas finalidades.
Durante todos esses anos de atividades essa
entidade tem prestado relevantes serviços à população vicentina,
reconhecida por diversos segmentos sociais, especialmente os menos
favorecidos.
Diante do exposto, e no intuito de reconhecê-la
como de Utilidade Pública,
Submeto à apreciação do Egrégio Pienário o seguinte:
. -
PROJETO DE LEI N.° 43 /04 - DOCUMENTO N.° 615 704
Considera de Utilidade Pública o
Clube de Mães do Jardim Guaçu.
Art. 1.° - É considerado de Utilidade Pública o Clube de Mães do Jardim
Guaçu
Art. 2.° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA,
Em 21 de abril de 2004.
DAVI MENDONÇA
TEC0264a/CK/ts

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