| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 71 / 2004 |
| Date | 2004-06-15 |
| Ementa | Altera a redação do § 1° e suprime o § 2° do art. 1° da Lei n° 891-A, de 29.08.00, alterada pela Lei n° 1067-A, de 28.12.01, que dispõe sobre a oficialização da Feira Popular de Veículos e da Feira de Comércio Informal de Subsistência, na Cidade Náutica III. |
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Cidade Monittnenio da História Pai 'ia Celhtla Mate r da Nacionalidade Mensagem n° 57/04 fl.02 DE L Kl N.° D OC U M KNT O N.° 932/04 PROJETODELEI Altera a redacão do § 1° e suprime o § 2° do art. 1° da Lei n° 891-A, de 29.08.00, alterada pela Lei n° 1067-A, de 28.12.01, que dispõe sobre a oficialização da Feira Popular de Veículos e da Feira de Comércio Informal de Subsistência, na Cidade Náutica TTT. Proc. n" 35238/00 Art 1° - Passa a vigorar com a seguinte redação o seguinte dispositivo da Lei n° 89 Í-A, de 29 de agosto de 2000, alterada pela Lei n° 1067-A, de 28 de dezembro de 2001: I - Art. 1°, § 1°, suprimido o § 2° e mantido o 3° "Art. 1°- § 1° - A Feira Popular de Veículos e a Feira de Comércio Informal de Subsistência serão realizadas na Avenida João Francisco Bensdorp, altura do Km 65 da Rodovia dos Imigrantes." Art 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. r MOD. 252 V