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materia nº 121/2004

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 121 / 2004
Date 2004-11-30
EmentaAutoriza o Poder Executivo a utilizar as Praias do Itararé e Gonzaguinha para realização do Projeto Verão 2004/2005, com programações culturais, artísticas e esportivas.
native_id14825

Autoria

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texto original #

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Cidade Monumento da História Pátria
Cellitla Matcr dei Nacionalidade
Mensagem n° 110/04 PiKUETO t) K Uil N." 12.1/04
''•'' i UMI-l.VT O N.'.. 1387/04
PROJETO DE LEI
fl.02
Autori/,a o Poder Executivo a utilizar as
Praias do Itararé e Gonzaguinha para
realização do Projeto Verão 2004/2005,
com programações culturais, artísticas e
esportivas.
Proc. n" 45461/04
Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a utilizar as
Praias do Itararé e Gonzaguinha para realização do Projeto Verão 2004/2005,
com programações culturais, artísticas e esportivas, no período de 20 de
dezembro de 2004 a 28 de fevereiro de 2005.
Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
MOO 253

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