| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 121 / 2004 |
| Date | 2004-11-30 |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo a utilizar as Praias do Itararé e Gonzaguinha para realização do Projeto Verão 2004/2005, com programações culturais, artísticas e esportivas. |
| native_id | 14825 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Cidade Monumento da História Pátria Cellitla Matcr dei Nacionalidade Mensagem n° 110/04 PiKUETO t) K Uil N." 12.1/04 ''•'' i UMI-l.VT O N.'.. 1387/04 PROJETO DE LEI fl.02 Autori/,a o Poder Executivo a utilizar as Praias do Itararé e Gonzaguinha para realização do Projeto Verão 2004/2005, com programações culturais, artísticas e esportivas. Proc. n" 45461/04 Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a utilizar as Praias do Itararé e Gonzaguinha para realização do Projeto Verão 2004/2005, com programações culturais, artísticas e esportivas, no período de 20 de dezembro de 2004 a 28 de fevereiro de 2005. Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. MOO 253