| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2005 |
| Date | 2005-02-17 |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo a premiar as escolas de samba melhor classificadas no Desfile Oficial de Carnaval de 2005. |
| native_id | 14831 |
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. fr ensagem n° 01/05 Cidade Monumento da História. Pátria Cellnla Mater da Nacionalidade PROJETO r> K LEI N. t/ O CU M UNT O N.' PROJETO DE LEI fl.02 Autoriza o Poder Executivo a premiar as escolas de samba melbor classificadas no Desfile Oficial de Carnaval de 2005. Proc. n° 4905/05 Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a premiar as escolas de samba melhor classificadas no Desfile Oficial de Carnaval de 2005, obedecidos os seguintes valores: I -Grupo l À: a) 1° lugar- R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais); b) 2° lugar- R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais); c) 3° lugar - R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais); d) 4° lugar - R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). II-Grupo l B a) 1° lugar - R$ 3.750,00 (três mil, setecentos e cinquenta reais) b) 2° lugar - R$ 3.750,00 (três mil, setecentos e cinquenta reais) c) 3° lugar - R$ 3.750,00 (três mil, setecentos e cinquenta reais) d) 4° lugar - R$ 3.750,00 (três mil, setecentos e cinquenta reais) Art. 2° - As despesas decorrentes desta Lei onerarão as verbas orçamentarias próprias, suplementadas se necessário. Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. MOD. 252