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materia nº 22/2005

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 22 / 2005
Date 2005-04-14
EmentaAutoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, de área da Praça 22 de Janeiro, pela Associação Amigos da Vila Valença, no dia 30 de abril de 2005, no período das 9 às 21 horas, para realização de evento relacionado à Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial, Hepatite e Doenças Sexualmente Transmissíveis.
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ORIGINAL ANEXO AO
PROC. H.-J17 JL
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4 / 05
Senhor Presidente
Senhores Vereadores
A Associação Amigos da Vila Valença, entidade
civil, sem fins lucrativos, desenvolve uma série de atividades de interesse
social.
Representantes dessa entidade nos procuraram
solicitando apoio para a realização de evento direcionado à Prevenção e
Combate à Hipertensão Arterial, Hepatite e Doenças Sexualmente
Transmissíveis.
Essa iniciativa conta com a participação da
Secretaria Municipal da Saúde e de estudantes de enfermagem da região e
deverá ser realizada no próximo dia 30 de abril, sábado, no período das 9 às
21 horas, em um local amplo e acessível a toda a população.
Por essa razão, em atenção a solicitações que
nos foram formuladas, submeto à apreciação do E. Plenário o seguinte:
PROJETODELEI N.° 22 /05
DOCUMENTO N.° 46° /05
Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso,
a título precário, de área da Praça 22 <Je
Janeiro, pela Associação Amigos da Vila
Valença, no dia 30 de abril de 2005, no
período das 9 às 21 horas, para realização
de evento relacionado à Prevenção e
Combate à Hipertensão Arterial, Hepatite
e Doenças Sexualmente Transmissíveis.
Art. 1.° - Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, de
área da Praça 22 de Janeiro, pela Associação Amigos da Vila Valença, no
dia 30 de abril de 2005, no período das 9 às 21 horas, para realização de
evento relacionado à Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial, Hepatite
e Doenças Sexualmente Transmissíveis, obedecidas as normas sanitárias
aplicáveis.
Ari. 2.°- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.°- Revogam-se as disposições em contrário.
SALA MARTIM AFONSO DE, SOUSA,
Em 14 de abril de
FERNANDO BIS

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