| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 22 / 2005 |
| Date | 2005-04-14 |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, de área da Praça 22 de Janeiro, pela Associação Amigos da Vila Valença, no dia 30 de abril de 2005, no período das 9 às 21 horas, para realização de evento relacionado à Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial, Hepatite e Doenças Sexualmente Transmissíveis. |
| native_id | 14852 |
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t í -A ' \ ORIGINAL ANEXO AO PROC. H.-J17 JL EM_ 4 / 05 Senhor Presidente Senhores Vereadores A Associação Amigos da Vila Valença, entidade civil, sem fins lucrativos, desenvolve uma série de atividades de interesse social. Representantes dessa entidade nos procuraram solicitando apoio para a realização de evento direcionado à Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial, Hepatite e Doenças Sexualmente Transmissíveis. Essa iniciativa conta com a participação da Secretaria Municipal da Saúde e de estudantes de enfermagem da região e deverá ser realizada no próximo dia 30 de abril, sábado, no período das 9 às 21 horas, em um local amplo e acessível a toda a população. Por essa razão, em atenção a solicitações que nos foram formuladas, submeto à apreciação do E. Plenário o seguinte: PROJETODELEI N.° 22 /05 DOCUMENTO N.° 46° /05 Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, de área da Praça 22 <Je Janeiro, pela Associação Amigos da Vila Valença, no dia 30 de abril de 2005, no período das 9 às 21 horas, para realização de evento relacionado à Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial, Hepatite e Doenças Sexualmente Transmissíveis. Art. 1.° - Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, de área da Praça 22 de Janeiro, pela Associação Amigos da Vila Valença, no dia 30 de abril de 2005, no período das 9 às 21 horas, para realização de evento relacionado à Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial, Hepatite e Doenças Sexualmente Transmissíveis, obedecidas as normas sanitárias aplicáveis. Ari. 2.°- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3.°- Revogam-se as disposições em contrário. SALA MARTIM AFONSO DE, SOUSA, Em 14 de abril de FERNANDO BIS