| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 95 / 2020 |
| Date | 2020-08-13 |
| Ementa | Considera de Utilidade Pública a Associação Smoking Futebol Clube. |
| native_id | 14967 |
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Senhor Presidente Senhores Vereadores A Associação Smoking Futebol Clube, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, de duração indeterminada, foi constituída no dia 10 de maio de 2017. Tem sua sede na Rua Edgard Cavalheiro nº 530, bairro Vila Jóquei Clube e foro no Município. Seus objetivos consistem no desenvolvimento de projetos esportivos sociais e criação de oportunidades para ampliação do atendimento à demanda sócio esportiva do país, mediante novas parcerias e na promoção da assistência social, educação da criança, cultura, ética, paz, cidadania e direitos humanos. Para atingir seus objetivos, a entidade, observando os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, engaja-se nas seguintes atividades, dentre outras: - Ações para promover o desenvolvimento integral da criança, por meio da busca e construção de propostas efetivas de promoção e proteção da vida individual e coletiva, e - Promoção de estratégias e ações inovadoras para atender às necessidades da criança, visando à sua aplicação prática em larga escala. A entidade vem trabalhando, desde a sua fundação, para proporcionar qualidade de vida às crianças e pessoas carentes do município, sem distinções de raça, cor, gênero, religião, ou preferências de qualquer natureza. Considerando a necessidade de reconhecermos, nesta Casa de Leis, a importância do trabalho dedicado dos integrantes da Associação Smoking Futebol Clube, submeto à apreciação do Egrégio Plenário o seguinte: PROJETO DE LEI N.º 95/20 - DOCUMENTO N.º 2489/20 Considera de Utilidade Pública a Associação Smoking Futebol Clube. Art. 1.º - É considerada de Utilidade Pública a Associação Smoking Futebol Clube, com sede e foro no Município. Art. 2.º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA Em 13 de agosto de 2020. DR. PALMIERI Tec 104/fe/br