br-locleg corpus explorer

← São Vicente (SP)

materia nº 95/2020

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 95 / 2020
Date 2020-08-13
EmentaConsidera de Utilidade Pública a Associação Smoking Futebol Clube.
native_id14967

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Senhor Presidente
Senhores Vereadores
A Associação Smoking Futebol Clube, pessoa jurídica de direito 
privado, sem fins lucrativos, de duração indeterminada, foi constituída no dia 10
de maio de 2017. Tem sua sede na Rua Edgard Cavalheiro nº 530, bairro Vila 
Jóquei Clube e foro no Município. 
Seus objetivos consistem no desenvolvimento de projetos 
esportivos sociais e criação de oportunidades para ampliação do atendimento à 
demanda sócio esportiva do país, mediante novas parcerias e na promoção da 
assistência social, educação da criança, cultura, ética, paz, cidadania e direitos 
humanos.
Para atingir seus objetivos, a entidade, observando os princípios 
constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e 
eficiência, engaja-se nas seguintes atividades, dentre outras:
- Ações para promover o desenvolvimento integral da criança, por 
meio da busca e construção de propostas efetivas de promoção e proteção da 
vida individual e coletiva, e
- Promoção de estratégias e ações inovadoras para atender às 
necessidades da criança, visando à sua aplicação prática em larga escala.
A entidade vem trabalhando, desde a sua fundação, para 
proporcionar qualidade de vida às crianças e pessoas carentes do município, 
sem distinções de raça, cor, gênero, religião, ou preferências de qualquer 
natureza.
Considerando a necessidade de reconhecermos, nesta Casa de 
Leis, a importância do trabalho dedicado dos integrantes da Associação 
Smoking Futebol Clube, submeto à apreciação do Egrégio Plenário o seguinte:
PROJETO DE LEI N.º 95/20 - DOCUMENTO N.º 2489/20
Considera de Utilidade Pública a 
Associação Smoking Futebol Clube.
Art. 1.º - É considerada de Utilidade Pública a Associação 
Smoking Futebol Clube, com sede e foro no Município.
Art. 2.º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA
Em 13 de agosto de 2020.
DR. PALMIERI
Tec 104/fe/br

open original →