| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 108 / 2005 |
| Date | 2005-08-18 |
| Ementa | Inclui no Calendário Oficial do Município, o Dia da Bocha, a ser comemorado anualmente no dia 7 de setembro. |
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PROJETO DE LEI N.° ios /OS DOCUMENTO N.°w2 /OS Inclui no Calendário Oficial do Município, o Dia da Bocha, a ser comemorado anualmente no dia 7 de setembro. Art. 1.° - Fica incluído no Calendário Oficial do Município o Dia da Bocha, a ser comemorado anualmente, no dia 7 de setembro. Parágrafo Único - O Poder Executivo adotará, junto às Secretarias Municipais competentes, providências para a realização do evento a que se refere o "caput". Art. 2.° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3.° - Revogam-se as disposições em contrário. SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA 18 DE AGOSTO DE 2005 ROBERTO ROCHA TedM57/dh-ad-er