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materia nº 111/2005

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 111 / 2005
Date 2005-08-18
EmentaInclui no Calendário Oficial do Município o Dia do Escoteiro, a ser comemorado, anualmente, em 23 de abril.
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Senhor Presidente
Senhores Vereadores
Em todo o mundo comemora-se no dia 23
de abril o "Dia do Escoteiro". A data foi estabelecida em
homenagem a São Jorge, padroeiro da Inglaterra, e escolhido por
Baden-Powell como padroeiro dos escoteiros, desde o início do
Movimento em 1907. "Os cavaleiros tinham como padroeiro São
Jorge, porque era, entre todos os Santos, o único Cavaleiro. São
Jorge é o padroeiro da Cavalaria e um santo de especial devoção
na Inglaterra, local onde iniciou o escotismo. É, também, o padroeiro
dos Escoteiros em toda a parte. Baden-Powell apresenta o
padroeiro como um modelo a ser seguido pelos escoteiros,
ressaltando que não se deve desistir diante de um obstáculo, pois
São Jorge "fez o melhor que pôde e, finalmente, conseguiu superar
uma dificuldade que ninguém ousara enfrentar". "O dia de São
Jorge é 23 de abril. Nesse dia todos os bons Escoteiros fazem
questão de meditar sobre a Promessa e a lei escoteira".
Baden Powell, quando jovem, nas férias
escolares sempre aproveitava para acampar com seus irmãos mais
velhos. Desde sua infância era grande seu amor pela aventura e
pela natureza.
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Em 1876, quando terminou seus estudos
secundários, Baden Powell ingressou no exército. Como oficial de
carreira viajou muito, conhecendo grande parte do mundo. Durante
suas viagens, conheceu tribos de guerreiros da África, os vaqueiros
americanos e conviveu com os índios da América e do Canadá. Por
seus grandes feitos e suas habilidades lhe chamavam de "Impisa"
que significava "lobo que nunca dorme".
Durante as dificuldades da guerra, como
dispunham de poucos soldados, Baden treinou todos os homens
válidos da cidade para usá-los como combatentes e para os
serviços auxiliares: primeiros socorros, comunicação, cozinha etc.
Organizou também um corpo de cadetes com adolescentes na
cidade. A maneira como os jovens desempenharam suas tarefas,
seus exemplos de educação, lealdade, coragem e responsabilidade,
causaram grande impressão em Baden Powell e anos mais tarde
aquele acontecimento teria grande influência na criação do
escotismo.
Em 1907 foi com um grupo de 20 rapazes
para a Ilha de Brownsea, para realizar o primeiro acampamento
escoteiro. E escreveu seu manual de adestramento, o "Escotismo
para Rapazes". Assim, em 1910 Baden Powell compreendeu que o
Escotismo seria a obra a que dedicaria sua vida. Faleceu em 8 de
janeiro de 1941, deixando essa sua obra magnífica e pensamentos
como este:
"Se queremos que nossos rapazes sejam felizes na vida,
devemos fazer com que eles assimilem o costume de praticar o
bem ao próximo, além de ensinar-lhes a apreciar as coisas da
natureza."
Em 1907, ano em que o movimento
escoteiro (Scouting for Boys) havia sido fundado, muito oficiais e
praças da Marinha Brasileira estavam na Inglaterra e vários se
impressionaram com esse novo método de educação complementar
que Baden Powell havia idealizado. Entre eles estava o Suboficial
Amélio Azevedo Marques, que ingressou seu filho, Aurélio, em um
Grupo Escoteiro local sendo assim o primeiro escoteiro brasileiro.
O escotismo foi introduzido no Brasil em
1910, por intermédio desses marinheiros e oficiais de nossa
Marinha, que trouxeram consigo uniformes escoteiros e o interesse
de semear o movimento escoteiro no Brasil. No dia 14 de junho de
1910 foi oficialmente fundado, no Rio de Janeiro, o Centro de Boys
Scouts do Brasil.
A partir de 1914, surgiram em outras
cidades vários núcleos, dos quais o mais importante foi a ABE -
Associação Brasileira de Escoteiros, em São Paulo, fundada com o
apoio de pessoas importantes tais como respeitados Diretores de
estabelecimentos de ensino, Secretários de Justiça e de Segurança
Pública de Estado e pessoas que foram fundamentais para a
consolidação do escotismo no Brasil.
A ABE espalhou o Movimento Escoteiro por
todo o país e em 1915 já contava com representações na maioria
dos Estados Brasileiros e, nesse mesmo ano, uma proposta para
reconhecer o escotismo como de Utilidade Pública resultou no
Decreto do Poder Legislativo n.° 3297, sancionado pelo Presidente
Wenceslau Braz em 11 de junho de 1917, que no Art. 1.°
estabelecia: "São considerados de Utilidade Pública, para todos os
efeitos, as associações brasileiras de escoteiros com sede no país."
Movimento Escoteiro no Brasil, porém, só
veio a ganhar amplitude nacional com a fundação, em 1924, no Rio
de Janeiro, da UEB - União dos Escoteiros do Brasil, que começou
o processo de unificação dos diversos grupos e núcleos escoteiros
dispersos no país. Trabalho que só foi consolidado por completo em
1950. A entidade nacional é dividida em regiões, cada uma delas
abrangendo um Estado ou Território Nacional.
A Modalidade do Escotismo do Ar, ao
contrário das outras duas modalidades convencionais, Básica e do
Mar, não foi idealizada por Baden Powell, nem mesmo na Inglaterra,
teve suas origens aqui mesmo no Brasil nos últimos anos da década
de 30.
O principal idealizador e incentivador dos
Escoteiros do Ar foi o Major-Brigadeiro Godofredo Vidal, um homem
apaixonado pela aeronáutica e com uma variedade incontável de
talentos e interesses.
Juntamente com o Major Aviador Vasco
Alves Secco e o Sub Oficial Telegrafista Jayme Janeiro Rodrigues,
Godofredo Vidal, na época Tenente Coronel Aviador, estudou e
avaliou profundamente o Escotismo desenvolvendo a possibilidade
de aplicar princípios da aeronáutica no Movimento Escoteiro.
Nasceu assim a Modalidade do Ar, sendo em abril de 1938
oficializada junto à UEB a fundação do Grupo Escoteiro do Ar
Tenente Ricardo Kirk, o primeiro dessa modalidade em todo o
mundo.
Seis anos depois, em abril de 1944, foi
criada a Federação dos Escoteiros do Ar que reunia todos os
Grupos dessa Modalidade. Em 1951, o Brigadeiro Nero Moura,
então Ministro da Aeronáutica, determinou, através da portaria n.°
256, que as unidades da Força Aérea Brasileira dessem total apoio
aos Grupos Escoteiros do Ar, reconhecendo a importância desse
Movimento de Jovens especialmente para o incentivo ao interesse
pela aeronáutica.
Diante do exposto, no intuito de comemorar
em nossa cidade a data mundialmente conhecida como o Dia do
Escoteiro,
Submeto à apreciação do Egrégio Plenário
o seguinte:
PROJETO DE LEI N.° Hl/05
DOCUMENTO N. ° 1395 /OS
Inclui no Calendário Oficial do
Município o Dia do Escoteiro, a ser
comemorado, anualmente, em 23 de
abril.
Art. 1.° - Fica incluído no Calendário Oficial do Município o Dia
do Escoteiro, a ser comemorado, anualmente, em 23 de abril.
Art. 2.° - O Poder Executivo providenciará a realização de
eventos alusivos à data, com a participação dos diversos segmentos
da sociedade.
Art. 3.° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.° - Revogam-se as disposições em contrário.
SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA
im 18 delàgoâto de/2005,
ROBERTO ROCHA
TEC0456/CK-AD-er

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