| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 111 / 2005 |
| Date | 2005-08-18 |
| Ementa | Inclui no Calendário Oficial do Município o Dia do Escoteiro, a ser comemorado, anualmente, em 23 de abril. |
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Senhor Presidente Senhores Vereadores Em todo o mundo comemora-se no dia 23 de abril o "Dia do Escoteiro". A data foi estabelecida em homenagem a São Jorge, padroeiro da Inglaterra, e escolhido por Baden-Powell como padroeiro dos escoteiros, desde o início do Movimento em 1907. "Os cavaleiros tinham como padroeiro São Jorge, porque era, entre todos os Santos, o único Cavaleiro. São Jorge é o padroeiro da Cavalaria e um santo de especial devoção na Inglaterra, local onde iniciou o escotismo. É, também, o padroeiro dos Escoteiros em toda a parte. Baden-Powell apresenta o padroeiro como um modelo a ser seguido pelos escoteiros, ressaltando que não se deve desistir diante de um obstáculo, pois São Jorge "fez o melhor que pôde e, finalmente, conseguiu superar uma dificuldade que ninguém ousara enfrentar". "O dia de São Jorge é 23 de abril. Nesse dia todos os bons Escoteiros fazem questão de meditar sobre a Promessa e a lei escoteira". Baden Powell, quando jovem, nas férias escolares sempre aproveitava para acampar com seus irmãos mais velhos. Desde sua infância era grande seu amor pela aventura e pela natureza. r , s r Em 1876, quando terminou seus estudos secundários, Baden Powell ingressou no exército. Como oficial de carreira viajou muito, conhecendo grande parte do mundo. Durante suas viagens, conheceu tribos de guerreiros da África, os vaqueiros americanos e conviveu com os índios da América e do Canadá. Por seus grandes feitos e suas habilidades lhe chamavam de "Impisa" que significava "lobo que nunca dorme". Durante as dificuldades da guerra, como dispunham de poucos soldados, Baden treinou todos os homens válidos da cidade para usá-los como combatentes e para os serviços auxiliares: primeiros socorros, comunicação, cozinha etc. Organizou também um corpo de cadetes com adolescentes na cidade. A maneira como os jovens desempenharam suas tarefas, seus exemplos de educação, lealdade, coragem e responsabilidade, causaram grande impressão em Baden Powell e anos mais tarde aquele acontecimento teria grande influência na criação do escotismo. Em 1907 foi com um grupo de 20 rapazes para a Ilha de Brownsea, para realizar o primeiro acampamento escoteiro. E escreveu seu manual de adestramento, o "Escotismo para Rapazes". Assim, em 1910 Baden Powell compreendeu que o Escotismo seria a obra a que dedicaria sua vida. Faleceu em 8 de janeiro de 1941, deixando essa sua obra magnífica e pensamentos como este: "Se queremos que nossos rapazes sejam felizes na vida, devemos fazer com que eles assimilem o costume de praticar o bem ao próximo, além de ensinar-lhes a apreciar as coisas da natureza." Em 1907, ano em que o movimento escoteiro (Scouting for Boys) havia sido fundado, muito oficiais e praças da Marinha Brasileira estavam na Inglaterra e vários se impressionaram com esse novo método de educação complementar que Baden Powell havia idealizado. Entre eles estava o Suboficial Amélio Azevedo Marques, que ingressou seu filho, Aurélio, em um Grupo Escoteiro local sendo assim o primeiro escoteiro brasileiro. O escotismo foi introduzido no Brasil em 1910, por intermédio desses marinheiros e oficiais de nossa Marinha, que trouxeram consigo uniformes escoteiros e o interesse de semear o movimento escoteiro no Brasil. No dia 14 de junho de 1910 foi oficialmente fundado, no Rio de Janeiro, o Centro de Boys Scouts do Brasil. A partir de 1914, surgiram em outras cidades vários núcleos, dos quais o mais importante foi a ABE - Associação Brasileira de Escoteiros, em São Paulo, fundada com o apoio de pessoas importantes tais como respeitados Diretores de estabelecimentos de ensino, Secretários de Justiça e de Segurança Pública de Estado e pessoas que foram fundamentais para a consolidação do escotismo no Brasil. A ABE espalhou o Movimento Escoteiro por todo o país e em 1915 já contava com representações na maioria dos Estados Brasileiros e, nesse mesmo ano, uma proposta para reconhecer o escotismo como de Utilidade Pública resultou no Decreto do Poder Legislativo n.° 3297, sancionado pelo Presidente Wenceslau Braz em 11 de junho de 1917, que no Art. 1.° estabelecia: "São considerados de Utilidade Pública, para todos os efeitos, as associações brasileiras de escoteiros com sede no país." Movimento Escoteiro no Brasil, porém, só veio a ganhar amplitude nacional com a fundação, em 1924, no Rio de Janeiro, da UEB - União dos Escoteiros do Brasil, que começou o processo de unificação dos diversos grupos e núcleos escoteiros dispersos no país. Trabalho que só foi consolidado por completo em 1950. A entidade nacional é dividida em regiões, cada uma delas abrangendo um Estado ou Território Nacional. A Modalidade do Escotismo do Ar, ao contrário das outras duas modalidades convencionais, Básica e do Mar, não foi idealizada por Baden Powell, nem mesmo na Inglaterra, teve suas origens aqui mesmo no Brasil nos últimos anos da década de 30. O principal idealizador e incentivador dos Escoteiros do Ar foi o Major-Brigadeiro Godofredo Vidal, um homem apaixonado pela aeronáutica e com uma variedade incontável de talentos e interesses. Juntamente com o Major Aviador Vasco Alves Secco e o Sub Oficial Telegrafista Jayme Janeiro Rodrigues, Godofredo Vidal, na época Tenente Coronel Aviador, estudou e avaliou profundamente o Escotismo desenvolvendo a possibilidade de aplicar princípios da aeronáutica no Movimento Escoteiro. Nasceu assim a Modalidade do Ar, sendo em abril de 1938 oficializada junto à UEB a fundação do Grupo Escoteiro do Ar Tenente Ricardo Kirk, o primeiro dessa modalidade em todo o mundo. Seis anos depois, em abril de 1944, foi criada a Federação dos Escoteiros do Ar que reunia todos os Grupos dessa Modalidade. Em 1951, o Brigadeiro Nero Moura, então Ministro da Aeronáutica, determinou, através da portaria n.° 256, que as unidades da Força Aérea Brasileira dessem total apoio aos Grupos Escoteiros do Ar, reconhecendo a importância desse Movimento de Jovens especialmente para o incentivo ao interesse pela aeronáutica. Diante do exposto, no intuito de comemorar em nossa cidade a data mundialmente conhecida como o Dia do Escoteiro, Submeto à apreciação do Egrégio Plenário o seguinte: PROJETO DE LEI N.° Hl/05 DOCUMENTO N. ° 1395 /OS Inclui no Calendário Oficial do Município o Dia do Escoteiro, a ser comemorado, anualmente, em 23 de abril. Art. 1.° - Fica incluído no Calendário Oficial do Município o Dia do Escoteiro, a ser comemorado, anualmente, em 23 de abril. Art. 2.° - O Poder Executivo providenciará a realização de eventos alusivos à data, com a participação dos diversos segmentos da sociedade. Art. 3.° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4.° - Revogam-se as disposições em contrário. SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA im 18 delàgoâto de/2005, ROBERTO ROCHA TEC0456/CK-AD-er