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materia nº 116/2005

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 116 / 2005
Date 2005-08-25
EmentaInclui no Calendário Oficial do Município o Dia da Vila Valença, a ser comemorado anualmente em 23 de outubro.
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Senhor Presidente
Senhores Vereadores
ORIGINAL ANEXO AO
EM X / g /0<
A Vila Valença é, atualmente, um dos mais populosos e
progressistas dentre os núcleos residenciais de São Vicente.
A exemplo das vizinhas Vila Voturuá e Vila Misericórdia,
esse bairro surgiu do parcelamento do antigo Sítio Itararé, e até o princípio da década de 20,
pertencia à gleba de propriedade de José Francisco Valença, que se estendia do Morro do
Itararé até a subida das encostas do Morro do Voturuá.
Era uma extensão considerável de terra, então revestida pela
Mata Atlântica, extraordinariamente rica em sua biodiversidade, repleta de árvores
frutíferas, madeiras de lei e incontáveis espécies de pássaros e pequenos animais. Apenas o
trecho localizado junto ao Morro do Itararé, apresentava uma área de manguezal, exercendo
o importante papel de filtro natural para a flora e a fauna e abrigando espécimes
características.
Como não possuía herdeiros, o Sr. José Francisco Valença
lavrou em testamento a herança de seus bens à Sra. Margarida Inés de Amparo, como
usufrutária.
Essa senhora, por uma dessas circunstâncias do destino,
também não possuía herdeiros e, ocorrido o seu falecimento, legou a título de doação, toda
a extensão de terras que havia herdado à Irmandade da Santa Casa de Misericórd.a de
Santos.
O loteamento para venda ocorreu a partir de 1927 e coincidiu
com uma época de grande demanda de novas áreas porque a cidade, então, experimentava
um novo período de crescimento populacional. O desenvolvimento mais acentuado do
bairro deu-se por volta da década de 50, com a construção da Igreja Nossa Senhora das
Graças, obra empreendida pelo Vigário de origem alemã João Beil.
Atualmente, a Vila Valença concentra uma população de
médio poder aquisitivo, foram erguidos vários prédios de apartamentos de três pavimentos,
reforçando a principal característica local, que é a de zona eminentemente residencial.
Hoje, ainda conservando suas características iniciais, é um
bairro muito aprazível, com todas as vias públicas pavimentadas e adornadas por lindas
árvores frondosas, dotado de saneamento básico e todas as melhorias, ostentando ainda
belas praças emolduradas por bem cuidados jardins.
Em atenção a várias solicitações recebidas,
Submeto à apreciação do E. Plenário o seguinte:
PROJETO DE LEI N.° "-& /05
DOCUMENTO N.° 1472/05
Inclui no Calendário Oficial do
Município o Dia da Vila Valença, a
ser comemorado anualmente em 23
de outubro.
Art. 1.° - Fica incluído no Calendário Oficial do Município, o Dia da Vila Valença, a ser
comemorado anualmente em 23 de outubro.
Parágrafo Único - O Poder Executivo, junto às Secretarias Municipais
competentes, adotará providências necessárias à realização de eventos para o cumprimento
do disposto na presente Lei.
Art. 2.° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.° - Revogam-se as disposições em contrário.
SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA
Em 25 de agosto^ 2(?05.
tec0472/dh/
FERNANDO BISPO
CARLOS SANTIAGO/ ^p

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