| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 117 / 2005 |
| Date | 2005-08-25 |
| Ementa | Institui a Copa Estudantil de Futsal, Vôlei, Handebol e Basquete e inclui o evento no Calendário Oficial do Município. |
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r f PROJETO DE LEI N.° 117 705 DOCUMENTO N.° 1488 705 Institui a Copa Estudantil de Futsal, Vôlei, Handebol e Basquete e inclui o evento no Calendário Oficial do Município. Art. 1.° - Fica instituída no Município a Copa Estudantil de Futsal, Vôlei, Handebol e Basquete, a ser realizada, anualmente, na primeira quinzena de dezembro. Parágrafo único - O Poder Executivo providenciará, através das Secretarias Municipais competentes, a organização do evento de que trata o "caput". Art. 2.° - Fica incluída no Calendário Oficial do Município, a Copa Estudantil instituída nos termos da presente Lei. * Art. 3.° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4.° - Revogam-se as disposições em contrário. SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA y Em 25 de agrf^to de 200 J \JVJ RO B ER , O ROCHA Tec0465/dh/j/ Senhor Presidente Senhores Vereadores Originai anexo ao Proc n° A° Considerando a importância do legado cultural deixado pelo inesquecível Prof. Oswaldo Névola Flho, um dos fundadores da Casa do Poeta Vicentino e figura de destaque no cenário artístico local; Considerando o interesse em estimular novos talentos literários que encontrarão naquele mestre um exemplo a ser seguido, Submeto à apreciação do E. Plenário o seguinte: