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materia nº 117/2005

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 117 / 2005
Date 2005-08-25
EmentaInstitui a Copa Estudantil de Futsal, Vôlei, Handebol e Basquete e inclui o evento no Calendário Oficial do Município.
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f
PROJETO DE LEI N.° 117 705
DOCUMENTO N.° 1488 705
Institui a Copa Estudantil de Futsal,
Vôlei, Handebol e Basquete e inclui
o evento no Calendário Oficial do
Município.
Art. 1.°
 - Fica instituída no Município a Copa Estudantil de
Futsal, Vôlei, Handebol e Basquete, a ser realizada,
anualmente, na primeira quinzena de dezembro.
Parágrafo único - O Poder Executivo providenciará,
através das Secretarias Municipais competentes, a
organização do evento de que trata o "caput".
Art. 2.°
 - Fica incluída no Calendário Oficial do Município, a
Copa Estudantil instituída nos termos da presente Lei.
*
Art. 3.°
 - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 4.°
 - Revogam-se as disposições em contrário.
SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA
y
Em 25 de agrf^to de 200
J \JVJ
RO B ER
, O ROCHA
Tec0465/dh/j/
Senhor Presidente
Senhores Vereadores
Originai anexo ao
Proc n° A°
Considerando a importância do
legado cultural deixado pelo inesquecível Prof. Oswaldo
Névola Flho, um dos fundadores da Casa do Poeta
Vicentino e figura de destaque no cenário artístico local;
Considerando o interesse em
estimular novos talentos literários que encontrarão
naquele mestre um exemplo a ser seguido,
Submeto à apreciação do E.
Plenário o seguinte:

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