br-locleg corpus explorer

← São Vicente (SP)

materia nº 134/2005

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 134 / 2005
Date 2005-09-29
EmentaDispõe sobre o Orçamento Fiscal do Município de São Vicente para o Exercício de 2006 e dá outras providências.
native_id15102

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 198

Mensagem n° 56/05
Cidade Monumento da História Pá/riu
Cel/uta Matar da Nacionalidade
I'I«J,)!:;TO n[-; u-; f N.fJ..!34_/_05
O U l MI M !•; N 'J1 (» N.°_.1.7,6 4,/ O 5
fl.05
PROJETO DE LEI
Dispõe sobre o Orçamento Fiscal do
Município de São Vicente para o
Exercício de 2006 e dá outras
providências.
Proc. n° 33207/05
Art 1° - Fica aprovado o Orçamento Fiscal do Município de
São Vicente para o exercício de 2006, discriminado pelos Anexos integrantes
desta Lei, que estima a Receita e fixa a Despesa em R$ 270.000.000,00
(duzentos e setenta milhões de reais), a valores de preços
correspondentes a 30 de junho de 2005.
Art. 2° - A Receita será realizada mediante a arrecadação de
tributos, transferências governamentais, suprimentos de fundos e outras fontes
de renda, na fornia da legislação em vigor e das especificações constantes dos
anexos integrantes desta Lei, de acordo com o seguinte desdobramento:
MOD- 252
RECEITAS CORRENTES
Receitas Tributárias R$
Receitas de Contribuições R$
Receitas Patrimoniais R$
Receitas de Serviços R$
Transferências Correntes RS
Outras Receitas Correntes R$
RECEITAS DE CAPITAL
Operações de Crédito R$
Alienação de Bens Móveis e Imóveis R$
Transferências de Capital R$
85.435.200,00
3.500.000,00
283.000,00
588.000,00
109.584.800,00
16.609.000,00
20.000,00
20.000,00
53.960.000,00
Art. 3° - A despesa será realizada na forma dos Quadros
Analíticos constantes do Anexo 2 da Lei Federal n° 4320/64, da Portaria n° 42,
de 14 de abril de 1999, do Ministério do Orçamento e Gestão, nas Portarias
mterministeriais n°s 163, de 04 de maio de 2001, 325, 326 e 328, todas de 27 de
agosto de 2001, nas Portarias STN/MF n°s 300, de 27 de junho de 2002, 448, de
13 de setembro de 2002, 248, de 28 de abril de 2003, e 303, de 28 de abril de
2005, na Lei Complementar Federal n° 101, de 04 de maio de 2000, e na Lei
Orgânica do Município, conforme a seguinte discriminação:
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
Mensagem n° 56/05 fl.06
I - DESPESAS POR ÓRGÃO DE GOVERNO
Poder Legislativo R$ 9.929.585,43
Poder Executivo R$ 258.786.414,57
Reserva de Contingência R$ 1.284.000,00
TOTAL RS 270.000.000,00
II - DESPESAS POR FUNÇÃO DE GOVERNO
Função Descrição
01 Legislativa
02 Judiciária
04 Administração
06 Segurança Pública
08 Assistência Social
09 Previdência Social
10 Saúde
11 Trabalho
12 Educação
13 Cultura
15 Urbanismo
16 Habitação
18 Gestão Ambiental
23 Comércio e Serviços
26 Transporte
27 Desporto e Lazer
28 Encargos Especiais
99 Reserva de Contingência
Total
Art. 4° - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos
adicionais suplementares até o limite da Despesa fixada.
Art. 5° - Fica o Poder Legislativo autorizado a suplementar
suas dotações até o limite da Despesa fixada, observado o disposto no art. 30,
inciso V da Lei Orgânica do Município.
Art 6° - Esta Lei entra em vigor em 1° de janeiro de 2006,
revogadas as disposições em contrário.
R$
R$
R$
R$
R$
R$
RS
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
Valor
9.826.294,59
31.100.000,00
12.801.000,00
3.800.000,00
7.445.100,00
4.808.000,00
29.040.314,57
4.245.000,00
88.618.000,00
4.104.000,00
40.179.000,00
3.839.000,00
484.000,00
14.319.000,00
4.924.000,00
4.180.000,00
5.003.290,84
1.284.000,00
270.000.000,00
MOD. 252
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
30/09/2005
11:29:21
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ESTRUTURA ORÇAMENTARIA
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 01 - CAMARÁ MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 01.01 - LEGISLATIVO
Unidade Executora: 01.01.01 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
EXERCÍCIO: 2006
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.01 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade Executora: 02.01.01 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade Executora: 02.01.02 - FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
nldade Orçamentaria: 02.02 - GABINETE DO VICE-PREFEITO
Unidade Executora: 02.02.00 - GABINETE DO VICE-PREFEITO
nidade Orçamentaria: 02.03 - SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
Unidade Executora: 02.03.00 - SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
hidade Orçarneptárla: 02.04 - SECRETARIA DA ADMNISTRAÇÃO
Unidade Executora: 02.04.00 - SECRETARIA DA ADMNISTRAÇÃO
nidade Orçamentaria: 02.05;- SECRETARIA DA FAZENDA
Unidade Executora: 02.05-00 - SECRETARIA DA FAZENDA
nidade Orçamentaria: 02.06- SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
Unidade Executora: 02.06.01 - SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
Unidade Executora: 02.06.02 - FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO TURISMO
Inldade Orçamentaria: 02.07 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
Unidade Executora: 02.07.00 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
RP-01 Página l
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
30/09/2005
11:29:21
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ESTRUTURA ORÇAMENTARIA
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.08 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 02.08.00 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Unidade Orçamentaria: 02.09 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E METRO PO LIZAÇÃO
Unidade Executora: 02.09.00 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E METROPOLIZAÇÃO
Unidade Orçamentaria: 02.10 - SECRETARIA DE OBRAS, ME!0 AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Unidade Executora: 02.10.00 - SECRETARIA DE OBRAS, MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Unidade Orçamentaria: 02.11 - SECRETARIA DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO VIÁRIA
Unidade Executora: 02.11.01 - SECRETARIA DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO VIÁRIA
Unidade Executora: 02.11.02 - FUNDO PRÓ-TRANSPORTE
nidade Orçamentaria: 02.12 - SECRETARIA DA CIDADANIA E AÇÁO SOCIAL
Unidade Executora: 02.12.01 - SECRETARIA DA CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL
Unidade Executora: 02.12.02 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Unidade Executora: 02.12.03 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
nidade Orçamentaria: 02.13 - SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Executora: 02.13.00 - SECRETARIA DA SAÚDE
nidade Orçamentaria: 02,14 - SECRETARIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL
Unidade Executora: 02.14.00 - SECRETARIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL
nidade Orçamentaria: 02.15 - S U B-PREFEITURA DA ÁREA CONTINENTAL
Unidade Executora: 02.15.00 - SUB-PREFEITURA DA ÁREA CONTINENTAL
EXERCÍCIO: 200
RP-01 PágkH i
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
30/09/2005
11:29:21
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ESTRUTURA ORÇAMENTARIA
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria:; 02.
EXERCÍCIO: 2006
5E SEGURANÇA PÚBUí SOCIAL
r" , -'
Unidade Executora: 02.16.00 - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Unldad* Orçamsn^âila: 02.17 - SECRETARIA DE RELAÇÕES EMPRESARIAIS E FOMENTO À PESCA
Unidade Executora: 02.17.00 - SECRETARIA DE RE_7\ÇÕES EMPRESARIAIS E FOMENTO À PESCA
Unidade Executora: 02.18.01 - SECRETARIA DE ASSENTAMENTO URBANOS, DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E INCLUSÃO SOCIAL
Unidade Executora: 02.18.02 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Unidade Orçamentaria; 02.19-SECRETARIADASRELACOESGOVEfiNAMENl
Unidade Executora: 02.19.00 - SECRETARIA DAS RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS
Unltfad» Qfçamunttria: •
Unidade Executora: 02.20.00 - UNIDADE EXECUTORA MUNICIPAL
RP-01 Página: 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE 29/09/2005
Cidade Monumento da História Pátria i7:ie-.oa
t LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR FONTE E DESPESA POR FUNÇÃO DE GOVERNO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Receitas
Receitas Correntes
Receitas Tributárias
Receita de Contribuições
Receita Patrimonial
Receita de Serviços
Transferência Correntes
Outras Receitas Correntes
Receitas de Capital
Operações de Crédito
Alienação de Bens
Transferências de Capital
ução da Receita Corrente
edução das Transferências Corrente
Total
Despesas
223.497.300,00
85.435.200,00
3.500.000,00
283.000.00
588.000,00
117.082.100,00
16.609.000,00
54.000.000,00
20.000,00
20.000,00
53.960.000,00
( 7.497.300,00 )
( 7.497.300,00 )
270.000.000,00
Administração
Assistência Social
Comércio e Serviços
Cultura
Desporto e Lazer
Educação
Encargos especiais
Gestão Ambiental
Habitação
Judiciária
Legislativa
Previdência Social
Reserva de Contingência
Saúde
Segurança Pública
Trabalho
Transporte
Urbanismo
Total
EXERCÍCIO: 2006
12.801.000,00
7.445.100,00
14.319.000,00
4.104.000,00
4.180.000,00
88.618.000.00
5.003.290,84
484.000,00
3.839.000,00
31.100.000,00
9.826.294,59
4.808.000,00
1.284.000.00
29.040.314,57
3.800.000.00
4.245.000.00
4.924.000.00
40.179.000,00
270.000.000,00
Página; 1
,yt&s£í PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
-i»**3a.;i Cidade Monumento da História Pátria
—
BE
k i
30/09/2005
1V.09-.55
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DE EVOLUÇÃO DA RECEITA
IMUNICIPIO: SÃO VICENTE
Especificação
2002
Realizado
2003
Previsto
•l^BHBBBB^W •^•••^••••••l^^B^BBOBHH
2004 2005 2006
EXERCÍCIO: 2006
Projetado
2007 2008
Receitas Correntes
Receitas Tributárias
Receita de Contribuições
Receita Patrimonial
Receita de Serviços
Transferência Correntes
Outras Receitas Correntes
74.837.929,63
7.346,48
155.488,94
514.579,72
87.462.115,07
28.778.763,92
191-756.223.76
79.266.527,05
181.325,42
210.887,86
429.297,87
105.618.376,82
24.942.314,28
210.648.729,30
89.930.493,41
0,00
215.287,43
81 7.822,62
114.562.568,88
33.677.090,66
239.203,263,00
81.970.000,00
3.610.000,00
606.000,00
1 .255.000,00
104.701.000,00
14.623.000,00
206.765.000,00
85.435.200,00
3.500.000,00
283.000,00
588.000,00
117.082.100,00
16.609.000.00
223.497.300.00
90.180.000,00
3.700.000,00
299.000,00
621 .000,00
124.000.000,00
17.500.000,00
236,300.000,00
95.000.000,00
3.900.000,00
315.000,00
654.000.00
130000.000,00
18.450.000,00
248.319.000,00
Receitas de Capital
3erações de Crédito
enação de Bens
. .ansferências de Capital
0,00
0,00
9.545.523,41
9.545.523,41
0,00
0,00
8.074.127,35
8.074.127,35
0,00
0,00
6.978.393,56
6.978.393.56
20.000,00
20.000,00
48.960.000,00
49.000.000,00
20.000,00
20.000,00
53.960.000,00
54.000.000,00
20.000,00
20.000.00
57.000.000,00
57.040.000,00
20.000,00
20.000,00
60.000.000,00
60.040.000,00
Dedução da Receita Corrente
Dedução das Transferências Corrente
TOTAL GERAL:
0,00
0,00
| 201.301.747,17|
(6.558.288.25)
(6.558.288,25)
212.164.568,40|
(7.201 .057,74)
(7,201 .057,74)
238.980 598. 32|
(6.765.000,00)
(6.765,000,00)
249.000.000,001
(7.497.300,00)
(7.497,300,00)
270.000,000,001
(7.913.400,00)
(7.913.400.00)
285426.600,00
(8.329.645,00)
(8.329,645.00}
300.029.355,00
R P-03
"Página: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
30/09/2005
11:10:02
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DE EVOLUÇÃO DA DESPESA
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Especificação
2002
Realizado
2003
EXERCÍCIO: 2006
Fixado
2004 2005 2006
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
INVERSÕES FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAMENTO DA
..^SERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
•--
TOTAL GERAL: |
•HBBgBpNiiHHMHBWVBinHBI
79.655.642,21
0.00
88.042.364,42
167.698.006,63
16.491.777,70
0,00
7.048.357,83
23.540.135,53
0,00
0.00
191.238.142,16|
97.035.480,78
0,00
95.255.693,26
192.291.174,04
13.041.961,42
0,00
3.796.825.02
16.838.786,44
0,00
0.00
209.129.960,48
101.800.695.05
0,00
108.700.821,87
210.501.516.92
19.395.826,99
1 .638,00
4.481 .328,33
23.878.793,32
0,00
0,00
234380.310.241
79.334.706,84
10.000,00
110.837.293.16
190.182.000,00
51 .565.000,00
40.000,00
6.095.000,00
57.700.000,00
1.118.000,00
1.118.000,00
249.000.000,00
82.321 .709,80
1 0.000,00
129.884.999,36
212.216.709,16
50.760.000,00
120.000,00
5,619.290,84
56,499,290,84.
1 .284.000,00
1.284.000,00
270.000.000,001
R P-04
"Página: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
29/09/2005
17:31:24
( LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 1
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Receitas Correntes
Receitas Tributárias
Receita de Contribuições
Receita Patrimonial
Receita de Serviços
Transferência Correntes
Outras Receitas Correntes
Dedução da Receita Corrente
Dedução das Transferências
EXERCÍCIO: 2006
Receitas Despesas
Despesas Correntes
85.435.200,00
3.500.000,00
283.000,00
588.000,00
117.082.100,0
16.609.000,00 223.497.300,00
-7.497.300,00 -7.497.300,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Superavit Corrente
216.000.000,00 Totat
82.321.709,80
10.000,00
129.884.999,3 212.216.709,16
3.783.290,84
216.000.000,00
Aceitas de Capital
Operações de Crédito
Alienação de Bens
Transferências de Capital
Déficit de Capital
Total
Despesas de Capital
20.000,00 INVESTIMENTOS 50.760.000,00
20.000,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 120.000,00
53.960.000,00 54.000.000,00 AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAMENTO 5.619.290,84 56.499.290,84
Reserva de Contingência
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.284.000,00 1.284.000,00
3.783.290,84
57.783.290.84 Total 57.783.290,84
Resumo
Receitas e Despesas Correntes
Receitas e Despesas de Capital
Reserva de Contingência
Total
Receitas Despesas
216.000.000,00 212.216.709,16
54.000.000,00 56.499.290,84
1.284.000,00
270.000.000,00 270.000.000,00
Página: 1
•
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE 29/09/2005
Cidade Monumento da História Pátria 17.39:44
4 » LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
•MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Código
1.0.0.0.00.00.00
1.1.0.0.00.00.00
1.1.1.0.00.00.00
1.1.1.2.00.00.00
1.1.1.2.02.00.00
1.1.1.2.02.01.00
1.1.1.2.02.02.00
1.1.1.2.04.00.00
1.1.1.2.04.31.00
1.1.1.2.04.34.00
1.1.1.2.08.00.00
fc
•n, 1.3.00.00.00
1.1.1.3.05.00.00
1.1.2.0.00.00.00
1.1.2.1.00.00.00
1.1.2.1.17.00.00
1.1.2.1.25.00.00
1.1.2.1.26.00.00
1.1.2.1.27.00.00
1.1.2.1.28.00.00
1.1.2.1.29.00.00
1.1.2.1.30.00.00
1.1.2.1.31.00.00
1.1.2.1.32.00.00
1.1.2.1.34.00.00
1.1.2.1.36.00.00
1.1.2.1.37.00.00
.2.1.99.00.00
.2.2.00.00.00
1.1.2.2.12.00.00
1.1.2.2.21.00.00
1.1.2.2.28.00.00
1.1.2.2.90.00.00
1.1.2.2.99.00.00
1.1.3.0.00.00.00
1.1.3.0.04.00.00
1 .2.0.0.00.00.00
1.2.2.0.00.00.00
1.2.2.0.29.00.00
1.3.0.0.00.00.00
1.3.1.0.00.00.00
1.3.1.1.00.00.00
1.3.1.1.99.00.00
1.3.1.2.00.00.00
1.3.1.2.99.00.00
1.3.2.0.00.00.00
1.3.2.2.00.00.00
Especificação
Receitas Correntes
Receitas Tributárias
Receitas Impostos
imposto sobre o Património e a Renda
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
Predial
Territorial
Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
Imposto de Renda Retido nas Fontes s/ do Trabalho
Imposto de Renda Retido nas Fontes s/ Outros Rendimentos
Imp s/ a Trasmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e Direitos Reais s/
Imóveis
Impostos sobre a Produção e a Circulação
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
Taxas
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
Taxa de Fiscalização Sanitária
Taxa de Licença p/ Func.Estabelecimento Comercias, l ndus. e Prest.de
Serviços
Taxa de Publicidade Comercial
Taxa de Apreensão e Depósito
Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário Especial
Taxa de Licença para Execução de Obras
Taxa de Autorização de Funcionamento de Transporte
Taxa de Utilização de Área de Domínio Público
Taxa de Aprovação do Projeto de Construção Civil
Taxa de Fiscalização de Aparelhos de Transporte
Taxa de Apreensão, Depósito ou Liberação de Animais
Taxa de Regularização de Gás Canalizado
Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
Taxas pela Prestação de Serviços
Emolumentos e Custas Processuais Administrativas
Taxas de Serviços Cadastrais
Taxa de Cemitérios
Taxa de Limpeza Pública
Outras Taxas pela Prestação de Serviços
Contribuição de Melhoria
Contribuição de Melhoria p/ Pavim. e Obras Complementares
Receita de Contribuições
Contribuições Económicas
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Receita Patrimonial
Receitas Imobiliárias
Aluguéis
Outras Receitas de Aluguéis
Arrendamentos
Outras Receitas de Arrendamentos
Receitas de Valores Mobiliários
Dividendos
EXERCÍCIO: 2006
Desdobramento Fonte Cat Económica
223.497.300,00
85.435.200,00
62.620.000,00
53.220.000,00
46.950.000,00
43.300.000,00
3.650.000,00
3.270.000,00
3.000.000,00
270.000,00
3.000.000,00
9.400.000,00
9.400.000,00
22.456.200,00
4.136.200,00
226.000,00
2.000.000,00
150.000,00
5.000,00
280.000,00
486.200,00
270.000,00
400.000,00
21 6.000,00
50.000,00
2.000,00
1 .000,00
50.000,00
1 8.320.000,00
203.000,00
1 .000,00
74.000,00
1 8.000.000,00
42.000,00
359.000,00
359.000,00
3.500.000,00
3.500.000,00
3.500.000,00
283.000,00
69.000,00
68.000,00
68.000,00
1 .000,00
1 .000,00
201 .000,00
1 .000,00 L/\.
Página; 1
•
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
4 , LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
29/09/2005
17-.39-.44
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
•MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Código Especificação Desdobramento
1.3.2.2.99.00.00 Outras Receitas de Dividendos
1.3.2.5.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários
1 .3.2.5.01 .00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados
1.3.2.5.01.01.00 Receita de Remuneração de Depósito Bancários Vinculados-Royalties
1 .3.2.5.01 .02.00 Receita de Remuneração de Depósito Bancários Vinculados-FUNDEF
1 .3.2.5.01 .05.00 Receita de Remuneração de Depósito Bancários Vinculados -
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE
1 .3.2.5.01 .06.00 Receita de Remuneração de Depósito Bancários Vinculados - Ações
e Serviços Públicos de Saúde
1.3.2.5.01.99.00 Receita de Remuneração de Outros Deposito Bancários Vinculados
1 .3.2.5.01 .99.01 Receita de Remuneração de Depósito Bancário Vinculada - F.S.S.
' 7.5.01 .99.02 Receita de Remuneração de Depósito Bancário Vinculada • F. M. H.
í. 5. 01 .99. 03 Receita de Remuneração de Depósito Bancário Vinculada - FATUR
• .j. 2. 5. 01 .99.04 Receita de Remuneração de Depósito Bancário Vinculada -
F.M.D.C.A.
1 .3.2.5.01 .99.05 Receita de Remuneração de Depósito Bancário Vinculada - F.M.A.S.
1.3.2.5.01.99.06 Receita de Remuneração de Depósito Bancário Vinculada - Fundo
Pró-Transporte
1.3.2.5.02.00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos não Vinculados
1.3.2.5.02.99.00 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos Não Vinculados
1 .3.3.0.00.00.00 Receita de Concessões e Permissões
1 .3.3.7.00.00.00 Receita de Contrato de Permissão de Uso
1 .3.3.7.01 .00.00 Outras Receitas de Contrato de Permissão de Uso
1 .3.3.9.00.00.00 Demais Receitas de Concessões e Permissões
1 .3.3.9.52.00.00 Receita de Outorga de Serviços de Transporte Coletivo Local e
Intermunicipal
1 .3.3.9.99.00.00 Outras Receitas de Concessões e Permissões
1.3.9.0.00.00.00 Outras Receitas Patrimoniais
1.3.9.0.01.00.00 Outras Receitas Patrimoniais
1 .6.0.0.00.00.00 Receita de Serviços
.0.0.01 .00.00 Serviços Comerciais
.0.0.01.99.00 Outros Serviços Comerciais
1.6.0.0.13.00.00 Serviços Administrativos
1 .6.0.0. 1 3.01 .00 Serviços de Inscrição em Concursos Públicos
1.6.0.0.13.02.00 Serviços de Venda de Editais
1 .6.0.0.13.03.00 Serviços Especiais PM/Bombeiro
1 .6.0.0.13.04.00 Serviços de Expedição de Certificados
1 .6.0.0. 1 3.05.00 Serviços de Vistoria de Veículos
1 .6.0.0.13.06.00 Serviços de Fornecimento de Listagens
1.6.0.0.13.07.00 Serviços de Fotocopias e ou Copias Heliograficas
1 .6.0.0.13.99.00 Outros Serviços Administrativos
1.6.0.0.29.00.00 Serviços de Cadastramento de Fornecedores
1.6.0.0.99.00.00 Outros Serviços
1 .6.0.0.99.01 .00 Receita do F.S.S.
1 .6.0.0.99.02.00 Receita do FATUR
1 .6.0.0.99.03.00 Receita do Fundo Pró-Transporte
1 .6.0.0.99.04.00 Receita do F.M.D.C.A.
1.6.0.0.99.05.00 Receita do F.M.A.S.
1 .6.0.0.99.06.00 Receita do F.M.H.
1.6.0.0.99.07.00 Outros Serviços
1 .000,00
200.000,00
68.000,00
1 .000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
37.000.00
1 .000,00
1 .000,00
1 .000,00
1 5.000,00
15.000,00
4.000,00
132.000,00
132.000,00
12.000,00
1 .000,00
1,000,00
1 1 .000,00
1 0.000,00
1 .000,00
1 .000,00
1 .000,00
1 .000,00
1 .000,00
263.000,00
80.000,00
20.000,00
100.000,00
1.000,00
50.000,00
1 .000,00
10.000,00
1 .000,00
1 .000,00
323.000,00
83.000,00
33.000,00
169.000.00
10.000,00
20.000,00
3.000,00
5.000,00
EXERCÍCIO: 2006
Fonte Cat. Económica
588.000,00
Ç] ^C"•^NO*
Página: 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
29/09/2005
17:39:44
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Código
1.7.0.0.00.00.00
1.7.2.0.00.00.00
1.7.2.1.00.00.00
1.7.2.1.01.00.00
1.7.2.1.01.02.00
1.7.2.1.01.05.00
1.7.2.1.09.00.00
1.7.2.1.09.01.00
1.7.2.1.09.99.00
1.7.2.1.22.00.00
Especificação
Transferência Correntes
Transferência Intergovernamenlais
Transferências da União
Participação na Receita da União
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios
Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
Outras Transferências da União
Transferência Finaceira do ICMS - Desoneração - Lei Complementar
n° 87/96
Demais Transferências da União
Transferências da Compensação Financeira pela Exploração de
Recursos Naturais
2.1.22.50.00 Cota-Parte Royalties pela Participação Especial - Lei N° 9.478/97, Art.
50
1.7.2.1.22.70.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
1.7.2.1.22.90.00 Outras Transferências Decorrentes de Compensação Financeira Pela
Exploração de Recursos Naturais
1.7.2.1.33.00.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS -
Repasse Fundo a Fundo
1.7.2.1.34.00.00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assis.Social - FNAS
1.7.2.1.35.00.00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento
Educação - FNDE
1.7.2.1.35.01.00 Transferências do Salário-Educação
1.7.2.1.35.02.00 Transferências Diretas do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro
Direto na Escola - PDDE
1.7.2.1.35.03.00 Transferências Diretas do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE
1.7.2.1.35.99.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação - FNDE
1.7.2.2.00.00.00 Transferências dos Estados
1.7.2.2.01.00.00 Participação na Receita dos Estados
* ".2.2.01.01.00 Cota-Parte do ICMS
.2.2.01.02.00 Cota-Parte do IPVA
... .2.2.01.04.00 Cota-Parte do IPI sobre Exportação
1.7.2.2.01.13.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Económico -
CIDE
1.7.2.2.01.99.00 Outras Participações na Receita dos Estados
1.7.2.2.22.00.00 Transferência de Cota-Parte da Compensação Financeira (25%)
1.7.2.2.22.20.00 Cota-Parte da Compensação Financeira dos Recursos do CFEM
1.7.2.2.99.00.00 Outras Transferências dos Estados
1.7.2.2.99.01.00 Programa Municipal Merenda Escolar
1.7.2.2.99.02.00 Outras Transferências do Estado
1.7.2.4.00.00.00 Transferências Multigovernamentais
1.7.2.4.01.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção
Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério -
FUNDEF
1.7.2.4.02.00.00 Transferências de Recursos da Complementação ao Fundo
Manutenção Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do
Magistério- FUNDEF
1.7.3.0.00.00.00 Transferências de Instituições Privadas
1.7.3.0.01.00.00 Donativos para Fundos Municipais
1.7.3.0.01.01.00 Donativos ao F.S.S.
1.7.3.0.01.02.00 Donativos ao FATUR
Desdobramento
114.057.000,00
31.080.000,00
20.002.000,00
20.000.000,00
2.000,00
711.000,00
677.000,00
34.000,00
345.000,00
4.000,00
340.000,00
1.000,00
10.000,00
1.000,00
10.011.000,00
8.000.000,00
1.000,00
2.000.000,00
10.000,00
38.976.000,00
38.656.000,00
29.000.000,00
9.000.000,00
305.000,00
350.000,00
1.000,00
20.000,00
20.000,00
300.000,00
200.000,00
100.000,00
44.001.000,00
44.000.000,00
1.000,00
348.100,00
348.100,00
144.100,00
5.000,00
EXERCÍCIO: 2006
Fonte Cat. Económica
117.082.100,00
r\: 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátna
29/09/2005
17:39:44
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
[MUNICÍPIO; SÃO VICENTE
Código
1.7-3.0.01.03.00
1.7.3.0.01.04.00
1.7.3.0.01.05.00
1.7.3.0.01.06.00
1.7.3.0.01.07.00
1 .7.5.0.00.00.00
1.7.5.0.01.00.00
1.7.5.0.01.01.00
1.7.5.0.01.02.00
1.7.5.0.01.03.00
1.7.5.0.01.04.00
5.0.01.05.00
5.0.01.06.00
1.7.5.0.01.07.00
1.7.6.0.00.00.00
1.7.6.1.00.00.00
1.7.6.1.01.00.00
Especificação
Donativos ao Fundo Pró-Transporte
Donativos ao F.M.D.C.A.
Donativos ao F.M.A.S.
Donativos ao F. M. H.
Donativos Diversos
Transferências de Pessoas
Donativos para Fundos Municipais
Donativos ao F.S.S.
Donativos ao FATUR
Donativos ao Fundo Pró-Transporte
Donativos ao F.M.D.C.A.
Donativos ao F.M.A.S.
Donativos ao F.M.H.
Donativos Diversos
Transferências de Convénios
Transferências de Convénios da União e de Suas Entidades
Transferências de Convénios da União para o Sistema Único de Saúde
EXERCÍCIO: 2006
Desdobramento Fonte Cat Económica
5.000,00
155.000,00
29.000,00
5.000,00
5.000,00
35.000,00
35.000,00
10.000,00
1.000,00
1.000,00
20.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
2.642.000,00
1.882.000,00
500.000,00
-SUS
1.7.6.1.02.00.00 Transferências de Convénios da União Destinadas a Programas de 10.000,00
Educação
1.7.6.1.03.00.00 Transferências de Convénios da União Destinadas a Programas de 1.340.000,00
Assistência Social
1.7.6.1.03.01.00
1.7.6.1.03.02.00
1.7.6.1.99.00.00
1.7.6.1.99.01.00
1.7.6.1.99.02.00
1.7.6.1.99.03.00
1.7.6.2.00.00.00
1.7.6.2.01.00.00
.6.2.02.00.00
1.7.6.2.99.00.00
1.7.6.2.99.01.00
1 .7.6.2.99.02.00
1.7.6.2.99.03.00
1.7.6.2.99.04.00
1.7.6.2.99.05.00
1.9.0.0.00.00.00
1.9.1.0.00.00.00
1.9.1.1.00.00.00
1.9.1.1.35.00.00
1.9.1.1.38.00.00
1.9.1.1.39.00.00
1.9.1.1.40.00.00
1.9.1.1.98.00.00
1.9.1.1.99.00.00
1.9.1.3.00.00.00
1.9.1.3.11.00.00
Convénio F. M. D CA.
Convénio F.M.A.S.
Outras Transferências de Convénios da União
Convénio F.M.H.
Convénio SENAI
Convénio Diversos com União
Transferências de Convénios dos Estados e Suas Entidades
Transferências de Convénios dos Estados para o Sistema Único de
Saúde - SUS
Transferências de Convénios dos Estados Destinadas a Programas de
Educação
Outras Transferências de Convénios dos Estados
Convénio F.S.S.
Convénio F. M. D C.A.
Convénio F.M.A.S.
Convénio F.M.H.
Convénios Diversos
Outras Receitas Correntes
Multas e Juros de Mora
Multas e Juros de Mora dos Tributos
Muita e Juros de Mora da Taxa de Fiscalização e Vigilância Sanitária
Multas e Juros do Imp.s/ a Propriedade Territ.Urbana - IPTU
Multas e Juros do Imp.s/ a Transf.de Bens Imóveis - tTBI
Multas e Juros do Imp.s/ Serviços - ISS
Multas e Juros de Mora das Contribuições de Melhoria
Multa e Juros de Mora de Outros Tributos
Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos
Multa e Juros da Div.Ativa do Imp.s/Prop.Territ.Urbana - IPTU
190.000,00
1.150.000,00
32.000,00
10.000,00
12.000,00
10.000,00
760.000,00
100.000,00
10.000,00
650.000,00
10.000,00
90.000,00
530.000,00
10.000,00
10.000,00
16.609.000,00
7.344.000,00
1.716.000,00
700.000,00
800.000,00
1 .000,00
200.000,00
10.000,00
5.000,00
593.000,00 \^
500.000,00 *f^^>^ *
X!
Página: 4
«
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE 29/09/2005
Cidade Monumento da História Pátria 17:39:44
• i LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
•MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Código
1.9.1.3.12.00.00
1.9.1.3.13.00.00
1.9.1.3.98.00.00
1.9.1.3.99.00.00
1.9.1.8.00.00.00
1.9.1.8.01.00.00
1.9.1.9.00.00.00
1.9.1.9.15.00.00
1.9.1.9.99.00.00
1.9.2.0.00.00.00
1.9.2.1.00.00.00
1^9.2.1.99.00.00
™9.2.2.00.00.00
1.9.2.2.99.00.00
1.9.3.0.00.00.00
1.9-3.1.00.00.00
1.9.3.1.11.00.00
1.9.3.1.12.00.00
1.9.3.1.13.00.00
1.9.3.1.98.00.00
1.9.3.1.99.00.00
1 .9.3.2.00.00.00
1.9.3.2.99.00.00
1.9.9.0.00.00.00
1.9.9.0.99.00.00
1.9.9.0.99.01.00
1.9.9.0.99.02.00
1.9.9.0.99.03.00
.9.0.99.04.00
.9.0.99.05.00
2.0.0.0.00.00.00
2.1.0.0.00.00.00
2.1.1.0.00.00.00
2.1.1.4.00.00.00
2.1.1.4.05.00.00
2.1.1.9.00.00.00
2.1.1.9.01.00.00
2.2.0.0.00.00.00
2.2.1.0.00.00.00
2.2.1.7.00.00.00
2.2.2.0.00.00.00
2.2.2.5.00.00.00
2.4.0.0.00.00.00
2.4.2.0.00.00.00
2.4.2.1.00.00.00
2.4.2.1.01.00.00
2.4.2.1.02.00.00
^ m«-___|wt__
Especificação
Multa e Juros da Div.Ativa do Imp.s/Transf.Bens Imóveis - ITBI
Multa e Juros da Div.AtÍva do Imp.s/ Serviços - ISS
Multa e Juros da Div.Ativa das Contribuições de Melhoria
Multa e Juros da Divida Ativa de Outros Tributos
Multa e Juros de Mora de Outras Receitas
Multa e Juros de Mora de Outras Receitas
Multas de Outras Origens
Multas Previstas na Legislação de Trânsito
Outras Multas
Indenização e Restituições
Indenizações
Outras Indenizações
Restituições
Outras Restituições
Receita da Dívida Ativa
Receita da Dívida Ativa Tributária
Receita da Div.Ativa do Imposto s/ a Propr. Territorial Urbana - IPTU
Receita da Div.Ativa do Imposto s/ a Transferência de Bens Imóveis -
ITBI
Receita da Div.Ativa do Imposto s/ Serviços - ISS
Receita da Div.Aliva das Contribuições de Melhoria
Receita da Div.Ativa de Outros Tributos
Receita da Dívida Ativa Não-Tributária
Receita da Dívida Ativa não Tributária de Outras Receitas
Receitas Diversas
Outras Receitas
Receitas Eventuais
Receitas a Classificar
Receitas Diversas
Receita de Leilões de Mercadorias Apreendidas
Receita de Alienação de Bens Apreendidos
Receitas de Capital
Operações de Crédito
Operações de Crédito Internas
Operações de Crédito Internas - Contratuais
Operações rJe Crédito Internas para Programas de
Moder.Adminis. Pública
Outras Operações de Crédito Internas
Outras Operações de Crédito Internas
Aiienaçáo de Bens
Alienação de Bens Móveis
Alienação de Bens Móveis adquiridos com Recursos Não Vinculados
Alienação de Bens Imóveis
Alienação de Imóveis Urbanos
Transferências de Capital
Transferências Intergovernamentais
Transferências da União
Transferências de Recursos do Sistema Único de Sáude-SUS
Transferências de Recursos Destinadas a Programas de Educação
EXERCÍCIO: 2006
Desdobramento Fonte Cat. Económica
2.000,00
80.000,00
1 .000,00
10.000,00
30.000,00
30.000,00
5.005.000,00
5.000.000,00
5.000,00
120.000,00
20.000,00
20.000,00
100.000,00
100.000,00
8.818.000,00
8. 813. 000, 00
a.ooo.000,00
1 .000,00
800.000,00
2.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
327.000,00
327.000,00
25.000,00
200.000,00
100.000,00
1 .000,00
1 .000,00
54.000.000,00
20.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
53.960.000,00
980.000,00
680.000,00 /~\0 l/j
100.000,00 «*"CW
^S»
Página: 5
*i&£$e PREFEITURA MUNICIPAL DÊ SÃO VICENTE 29/09/2005
J^L?— ?'•'' Cidade Monumento da História Pátria 17:39:44
* i LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
•MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Código
2.4.2.1.99.00.00
2.4.2.2.00.00.00
2.4.2.2.01.00.00
2.4.2.2.02.00.00
2.4.2.2.99.00.00
2.4.7.0.00.00.00
2.4.7.1.00.00.00
2.4.7.1.01.00.00
2.4.7.1.02.00.00
2.4.7.1.99.00.00
.7.1.99.01.00
.7.1.99.02.00
2.4.7.1.99.03.00
2.4.7.1.99.04.00
2.4.7.1.99.05.00
2.4.7.1.99.06.00
2.4.7.2.00.00.00
2.4.7.2.01.00.00
2.4.7.2.02.00.00
2.4.7.2.99.00.00
2.4.7.2.99.01.00
2.4.7.2.99.02.00
2.4.7.2.99.03.00
2.4.7.2.99.04.00
2.4.7.2.99.05.00
2.4.7.2.99.06.00
2.4.7.2.99.07.00
Í
4.7. 2. 99. 08. 00
4.7.2.99.09.00
2.4.7.2.99.10.00
2.4.7.2.99.11.00
2.4.7.2.99.12.00
2.4.7.2.99.13.00
9.0.0.0.00.00.00
9.7.0.0.00.00.00
9.7.2.0.00.00.00
9.7.2.1.00.00.00
9.7.2.1.01.00.00
9.7.2.1.01.02.00
9.7.2.1.09.00.00
9.7.2.1.09.01.00
9.7.2.2.00.00.00
9.7.2.2.01.00.00
9.7.2.2.01. 01 .00
9.7.2.2.01.04.00
Total
Especificação
Outras Transferências da União
Transferências dos Estados
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
Transferências de Recursos Destinadas a Programas de Educação
Outras Transferências dos Estados
Transferências de Convénios
Transferências de Convénios da União e de suas Entidades
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
Transferências de Convénios da União Destinadas a Programas de
Educação
Outras Transferências de Convénios da União
Programa Habitar Brasil
Programa Habitar Brasil - B. l. D.
Programa Habitar Brasil - Sambaiatuba
Programa Habitar Brasil - Urbanização de Favelas
Programa Morar Melhor
Outros Convénios da União
Transferências de Convénios dos Estados e de suas Entidades
Transferências de Convénios dos Estados para o Sistema Único de
Saúde - SUS
Transferências de Convénios dos Estados Destinadas a Programas de
Educação
Outras Transferências de Convénios dos Estados
Convénio C.D.H.U.
Convénio FEHIDRO
Convénio Recuperação Igreja Matriz de São Vicente
Convénio D. A. D. E.
Reurbanização das Praias
Construção de Deck's
Urbanização de Áreas, Praças, Ruas e Avenidas
Obras de Pavimentação
Construção de Escolas
Reforma de Escolas
Obras de Drenagem e Revestimento de Canal
Construção de Unidades Esportivas
Outros Convénios do Estado
Dedução da Receita Corrente
Dedução das Transferências Corrente
Dedução das Transferências Intergovernamentais
Dedução das Transferências da União
Dedução de Receita para Formação do FUNDEF - Transferências da
União
Dedução da Receita p/ Formação do FUNDEF - FPM
Dedução das Outras Transferências da União
Dedução da Receita p/ Formação do FUNDEF - LC 87/96
Dedução das Transferências dos Estados
Dedução de Receita para Formação do FUNDEF - Transferências dos
Estados
Dedução da Receita p/ Formação do FUNDEF - ICMS
Dedução da Receita p/ Formação do FUNDEF - IPI Exportação
EXERCÍCIO: 2006
Desdobramento Fonte Cat. Económica
40.000,00
300.000,00
100.000,00
100.000,00
1 00.000,00
52.980.000,00
12.760.000,00
500.000,00
100.000,00
12.160.000,00
1 .560.000,00
5.000.000,00
1 .000.000,00
1.100.000,00
1.500.000,00
2.000.000,00
40.220.000,00
2.000.000,00
50.000,00
38.170.000,00
100.000,00
270.000,00
300.000,00
6.000.000,00
4.000.000,00
2.000.000,00
4.000.000,00
3.000.000,00
5.000.000,00
2.000.000,00
5.000.000,00
2.500.000,00
4.000.000,00
( 7.497.300,00 )
( 7.497.300,00 )
( 7.497.300,00 )
(3.101.550,00)
( 3.000.000,00 )
( 3.000.000,00 )
(101.550,00)
(101.550,00)
( 4.395.750,00 ) A
( 4.395.750,00 ) V/ l
( 4.350.000,00 ) ^\^^
( 45.750,00 )
270.000.000,00
Página: 6
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
29/09/2005
17:48:17
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Conta
1.1.1.2.02.01.00
1.1.1.2.02.02.00
1.1.1.2.04.31.00
1.1.1.2.04.34.00
1.1.1.2.08.00.00
1.1.1.3.05.00.00
1.1.2.1.17.00.00
1.1.2.1.25.00.00
1.1.2.1.26.00.00
1.1.2.1.27.00.00
1.1.2.1.28.00.00
1.1.2.1.29.00.00
1.1.2.1.30.00.00
1.1.2.1.31.00.00
1.1.2.1.32.00.00
1.1.2.1.34.00.00
1.1.2.1.36.00.00
1.1.2.1.37.00.00
1.1.2.1.99.00.00
1.1.2.2.12.00.00
1.1.2.2.21.00.00
1.1.2.2.28.00.00
1.1.2.2.90.00.00
1.1.2.2.99.00.00
1.1.3.0.04.00.00
1.2.2.5:29.00.00
1.3.1.1.99.00.00
1.3.1.ip9.00.00
1.3.2.2.99.00.00
1.3.2.5.01.01.00
1.3.2.5.01.02.00
EXERCÍCIO: 2006
Descrição
Predial
Territorial
Imposto de Renda Retido nas Fontes s/ do Trabalho
Imposto de Renda Retido nas Fontes s/ Outros Rendimentos
Imp s/ a Trasmissão "fníer Vivos" de Bens Imóveis e Direitos Reais s/ Imóveis
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
Taxa de Fiscalização Sanitária
Taxa de Licença p/ Func.Estabelecimento Comercias,Indus. e Prest.de Serviços
Taxa de Publicidade Comercial
Taxa de Apreensão e Depósito
Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário Especial
Taxa de Licença para Execução de Obras
Taxa de Autorização de Funcionamento de Transporte
Taxa de Utilização de Área de Domínio Público
Taxa de Aprovação do Projeto de Construção Civil
Taxa de Fiscalização de Aparelhos de Transporte
Taxa de Apreensão, Depósito ou Liberação de Animais
Taxa de Regularização de Gás Canalizado
Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
Emolumentos e Custas Processuais Administrativas
Taxas de Serviços Cadastrais
Taxa de Cemitérios
Taxa de Limpeza Pública
Outras Taxas pela Prestação de Serviços
Contribuição de Melhoria p/ Pavim. e Obras Complementares
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Outras Receitas de Aluguéis
Outras Receitas de Arrendamentos
Outras Receitas de Dividendos
Receita de Remuneração de Depósito Bancários Vinculados-Royalties
Receita de Remuneração de Depósito Bancários Vinculados-FUNDEF
fHP , Lei '• Hg
CF, art.156,1; CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CF, art.156, II; CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CF, art.158
CF, art.158
CF, art.156, IV; CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CF, art.156; CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CF
CF
CF
CF
CF
Página: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE 29/08/2005
Cidade Monumento da História Pátria 17:48:17
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA _ . . . — — — ^^
IMUNICIPIO: SÃO VICENTE
•E Conta
1.3.2.5.01.05.00
1.3.2.5.01.06.00
1.3.2.5.01.99.01
1.3.2.5.01.99.02
1.3.2.5.01.99.03
1.3.2.5.01.99.04
1.3.2.5.01.99.05
1.3.2.5.01.99.06
1.3.2.5.02.99.00
1.3.3.7.01.00.00
1.3.3.9.52.00.00
1.3.3.9.99.00.00
1.3.9.0.01.00.00
• - 1.6.0.0.01.99.00
1.6.0.0.13.01.00
1.6.0.0.13.02.00
1.6.0.0.13.03.00
1.6.0.0.13.04.00
1.6.0.0.13.05.00
. . 1.6.0.0.13.06.00
1.6.0.0.13.07.00
1.6.0.0.13.99.00
1.6.0.0.29.00.00
1.6.0.0.99.01.00
1.6.0.0.99.02.00
1.6.0.'0.99.03.00
1.6.0.0.99.04.00
1.6.0A99.05.00
1.6.0.0.99.06.00
1.6.0-0.99.07.00
1.7.2.1.01.02.00
Descrição
Receita de Remuneração de Depósito Bancários Vinculados - Manutenção e Desenvolvimento
Receita de Remuneração de Depósito Bancários Vinculados - Ações e Serviços Públicos de
Receita de Remuneração de Depósito Bancário Vinculada - F.S.S.
Receita de Remuneração de Depósito Bancário Vinculada - F.M.H.
Receita de Remuneração de Depósito Bancário Vinculada - FATUR
Receita de Remuneração de Depósito Bancário Vinculada - F.M.D.C.A.
Receita de Remuneração de Depósito Bancário Vinculada - F.M.A.S.
Receita de Remuneração de Depósito Bancário Vinculada - Fundo Pró-Transporte
Remuneração de Outros Depósitos de Recursos Não Vinculados
Outras Receitas de Contrato de Permissão de Uso
Receita de Outorga de Serviços de Transporte Coletivo Local e Intermunicipal
Outras Receitas de Concessões e Permissões
Outras Receitas Patrimoniais
Outros Serviços Comerciais
Serviços de Inscrição em Concursos Públicos
Serviços de Venda de Editais
Serviços Especiais PM/Bombeiro
Serviços de Expedição de Certificados
Serviços de Vistoria de Veículos
Serviços de Fornecimento de Listagens
Serviços de Fotocopias e ou Copias Heliograficas
Outros Serviços Administrativos
Serviços de Cadastramento de Fornecedores
Receita do F.S.S.
Receita do FATUR
Receita do Fundo Pró-Transporte
Receitado F. M D.C A.
Receita do F.M.A.S.
Receita do F.M.H.
Outros Serviços
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios — — . . — ^
EXERCÍCIO: 2006| - , *,;*', ' ; '-[ i ói - • "< ' -" ' , ;I9Í
; ; **"', , ; ,; , - " '%m
CF
CF
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
CF
CF
CF
CF
CF
CF
CF
CF
CF
CF
CF
CF
CF
CF
CF
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal ,—.
Lei Municipal / \i Municipal \— ***^i Lei Municipal "*^\, art.159-1 ^
^
 , — — — —
Página: 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
29/09/2005
17:48:17
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Conta
1.7.2,1.01.05.00
1-7.2.1.09.01.00
1.7.2.1.09.99.00
1.7.2.1.22.50.00
1.7.2.1.22.70.00
1.7.2.1.22.90.00
1.7.2.1.33.00.00
1.7.2.1.34.00.00
1.7.2.1.35.01.00
1.7.2.1.35.02.00
1.7.2.1.35.03.00
1.7.2.1.35.99.00
1.7.2.2.01.01.00
1.7.2.2.01.02.00
1.7.2.2.01.04.00
1.7.2.2.01.13.00
1.7.2.2.01.99.00
1.7.2.2.22.20.00
1.7.2.2.99.01.00
1.7.2.2,99.02.00
1.7.2.4,01.00.00
1.7.2.4,02.00.00
1.7.3.0.01.01.00
1.7.3.0.01.02.00
1.7.3.0,01.03.00
1.7.3.0^31.04.00
1.7.3.0,01.05.00
1.7.3^)1.06.00
1.7.3.OD1.07.00
1.7.5.0.01.01.00
1.7.5.0.01.02.00
EXERCÍCIO: 2006
Descrição
Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
Transferência Finaceira do ICMS - Desoneração - Lei Complementar n° 87/96
Demais Transferências da União
Cota-Parte Royalties pela Participação Especial - Lei N° 9.478/97, Art. 50
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
Outras Transferências Decorrentes de Compensação Financeira Pela Exploração de Recursos
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasse Fundo a Fundo
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assis.Social - FNAS
Transferências do Salário-Educação
Transferências Diretas do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Transferências Diretas do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE
Cota-Parte do ICMS
Cota-Parte do iPVA
Cota-Parte do IPI sobre Exportação
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Económico - CIDE
Outras Participações na Receita dos Estados
Cota-Parte da Compensação Financeira dos Recursos do CFEM
Programa Municipal Merenda Escolar
Outras Transferências do Estado
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Transferências de Recursos da Complementação ao Fundo Manutenção Desenvolvimento do
Donativos ao F.S.S.
Donativos ao FATUR
Donativos ao Fundo Pró-Transporte
Donativos ao F.M.D.C.A.
Donativos ao F.MAS.
Donativos ao F.M.H,
Donativos Diversos
Donativos ao F.S.S.
Donativos ao FATUR
UÍ
CF, art.158-11
CF, art.158- IV
CF
CF
CF
CF
CF
CF
CF
CF
CF
CF
CF, art.158-IV
CF
Lei 10866 - 04 de maio de 2004
CF
CF
CF
CF
MF - Secretaria do Tesouro Nacional - Port. 326
MF - Secretaria do Tesouro Nacional - Port. 326
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Página: 3
«PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Cidade Monumento da História Pátria 17.48:17
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
! Conta
1.7.5.0.01.03.00
1.7.5.0.01.04.00
1.7.5.0.01.05.00
1.7.5.0.01.06.00
1.7.5.0.01.07.00
1.7.6.1.01.00.00
1.7.6.1.02.00.00
1.7.6.1.03.01.00
1.7.6.1.03.02.00
1.7.6.1.99.01.00
1.7.6.1.99.02.00
1.7.6.1.99.03.00
1.7.6.2.01.00.00
1.7.6.2.02.00.00
1.7.6.2.99.01.00
1.7.6.2.99.02.00
1.7.6.2.99.03.00
1.7.6.2.99.04.00
1.7.6.2.99.05.00
1.9.1.1.35.00.00
1.9.1.1-38.00.00
1.9.1.1.39.00.00
1.9.1.1.40.00.00
1.9.1.1.98.00.00
1.9.1.1.99.00.00
1.9.13.11.00.00
1.9.1.3.12.00.00
1.9.^13.00.00
1.9.1338.00.00
1.9.1.3.99.00.00
1.9.1.8.01.00.00
•••••••••••••••••• ;Descrição •
Donativos ao Fundo Pró-Transporte
Donativos ao F.M.D.C.A.
Donativos ao F.M.A.S.
Donativos ao F.M.H.
Donativos Diversos
Transferências de Convénios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS
Transferências de Convénios da União Destinadas a Programas de Educação
Convénio F.M.D.C.A.
Convénio F.M.A.S.
Convénio F.M.H.
Convénio SENAI
Convénio Diversos com União
Transferências de Convénios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS
Transferências de Convénios dos Estados Destinadas a Programas de Educação
Convénio F.S.S.
Convénio F.M.D.C.A.
Convénio F.M.A.S.
Convénio F.M.H.
Convénios Diversos
Multa e Juros de Mora da Taxa de Fiscalização e Vigilância Sanitária
Multas e Juros do Imp.s/ a Propriedade Territ. Urbana - IPTU
Multas e Juros do Imp.s/ a Transf.de Bens Imóveis - ITBI
Multas e Juros do Imp.s/ Serviços - ISS
Multas e Juros de Mora das Contribuições de Melhoria
Multa e Juros de Mora de Outros Tributos
Multa e Juros da Div.Ativa do l m p. s/P rop. Territ. Urbana - IPTU
Multa e Juros da Div.Ativa do Imp.s/Transf.Bens Imóveis - ITBI
Multa e Juros da Div.Ativa do Imp.s/ Serviços - ISS
Multa e Juros da Div.Ativa das Contribuições de Melhoria
Multa e Juros da Divida Ativa de Outros Tributos
Multa e Juros de Mora de Outras Receitas
. • „ • •^^H- • — •
EXERCÍCIO: 2006|
1 1 1 uiBHHHHHHHHMMHHI
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
CF
CF
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
CF
CF
CF
CF
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1 745/77 - 29 de setembro de 1977
CF
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1 745/77 - 29 de setembro de 1 977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977 [ /
\^***f - CTM - Lei 1 745/77 - 29 de setembro de 1 977 ^T [/
CF l]
CF
Página: 4
•
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE 29/09/2005
Cidade Monumento da História Pátria 17 4B 17
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Conta
1.9.1.9.15.00.00
1.9.1.9.99.00.00
1.9.2.1.99.00.00
1.9.2.2.99.00.00
1.9.3.1.11.00.00
1.9.3.1.12.00.00
1.9.3.1.13.00.00
1.9.3.1.98.00.00
1.9.3.1.99.00.00
1.9.3.2.99.00.00
1.9.9.0.99.01.00
1.9.9.0.99.02.00
1.9.9.0.99.03.00
1.9.9.0.99.04,00
1.9.9.0.99.05.00
2.1.1.4.05.00.00
2.1.1.9.01.00.00
2.2.1.7.00.00.00
2.2.2.5.00.00.00
2.4.2.1.01.00.00
2.4.2.1.02.00.00
2.4.2.1.99.00.00
2.4.2.2.01.00.00
2.4.2.2.02.00.00
2.4.2.2.99.00.00
2.4.7.1.01.00.00
2.4.7.1.02.00.00
2.4.^^9.01.00
2.4.7X99.02.00
2.4.7.1.99.03.00
2.4.7.1.99.04.00
Descrição
Multas Previstas na Legislação de Trânsito
Ouiras Multas
Outras Indenizações
Outras Restituições
Receita da Div.Ativa do Imposto s/ a Propr. Territorial Urbana - IPTU
Receita da Div.Ativa do Imposto s/ a Transferência de Bens Imóveis - ITBI
Receita da Div.Ativa do Imposto s/ Serviços - ISS
Receita da Div.Ativa das Contribuições de Melhoria
Receita da Div.Ativa de Outros Tributos
Receita da Dívida Ativa não Tributária de Outras Receitas
Receitas Eventuais
Receitas a Classificar
Receitas Diversas
Receita de Leilões de Mercadorias Apreendidas
Receita de Alienação de Bens Apreendidos
Operações de Crédito Internas para Programas de Moder.Adminis. Pública
Outras Operações de Crédito Internas
Alienação de Bens Móveis adquiridos com Recursos Não Vinculados
Alienação de Imóveis Urbanos
Transferências de Recursos do Sistema Único de Sáude-SUS
Transferências de Recursos Destinadas a Programas de Educação
Outras Transferências da União
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
Transferências de Recursos Destinadas a Programas de Educação
Outras Transferências dos Estados
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
Transferências de Convénios da União Destinadas a Programas de Educação
Programa Habitar Brasil
Programa Habitar Brasil - B. l. D.
Programa Habitar Brasil - Sambaiatuba
Programa Habitar Brasil - Urbanização de Favelas — — ^k -- . — . . . —
EXERCÍCIO: 2006|
Lei
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CF
CF
CF
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CF
CF
CF
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
CF
CF
Portaria STN n° 248 de 28 de abri! de 2003
CF
Lei Municipal
CF
CF
CF
CF
CF
CF
CF
CF
CF
CF; Lei Municipal
CF: Lei Municipal L— -*"~
r i -T*^
CF; Lei Municipal ^\; Lei Municipal
^^er— •
Página: 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
29/09/2005
1748 )7
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
K Conta
2.4.7.1.99.05.00
2.4.7.1.99.06.00
2.4.7.2.01-00.00
2.4.7.2.02.00.00
2.4.7.2.99.01.00
2.4.7.2.99.02.00
2.4.7.2.99.03.00
2.4.7.2.99.04.00
2.4.7.2.99.05.00
2.4.7.2.99.06.00
2.4.7.2.99.07.00
2.4.7.2.99.08.00
2.4.7.2.99.09.00
2.4.7.2.99.10.00
2.4.7.2.99.11.00
2.4.7.2.99.12.00
2.4.7.2.99.13.00
9.7.2.1.01.02.00
9.7.2.1.09.01.00
9.7.2.2.01.01.00
9.7.2.2.01.04.00
^•••^••••••••^•^^•• Descrição 1
Programa Morar Melhor
Outros Convénios da União
Transferências de Convénios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS
Transferências de Convénios dos Estados Destinadas a Programas de Educação
Convénio C. D. H. U.
Convénio FEHIDRO
Convénio Recuperação Igreja Matriz de São Vicente
Convénio D.A.D.E.
Reurbanização das Praias
Construção de Deck's
Urbanização de Áreas, Praças, Ruas e Avenidas
Obras de Pavimentação
Construção de Escolas
Reforma de Escolas
Obras de Drenagem e Revestimento de Canal
Construção de Unidades Esportivas
Outros Convénios do Estado
Dedução da Receita p/ Formação do FUNDEF - FPM
Dedução da Receita p/ Formação do FUNDEF - LC 87/96
Dedução da Receita p/ Formação do FUNDEF - ICMS
Dedução da Receita p/ Formação do FUNDEF - IPI Exportação
EXERCÍCIO: 20061
Lei
CF; Lei Municipal
CF; Lei Municipal
CF
CF
CF; Lei Municipal
CF; Lei Municipal
CF; Lei Municipal
CF; Lei Municipal
CF; Lei Municipal
CF; Lei Municipal
CF; Lei Municipal
CF; Lei Municipal
CF; Lei Municipal
CF; Lei Municipal
CF; Lei Municipal
CF; Lei Municipal
CF; Lei Municipal
CF, art.159-1
CF
CF, art. 158 -IV
CF
Página: 6
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pâtna
29/09/2005
17'49;46
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA R$ 1,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Consolidação Geral
Código Especificação Desdobramento
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.09.00 SALÁRIO FAMÍLIA 104.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 65.318.709,80
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.799.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZACÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.100.000,00
3,2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3.2.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
~ -.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
^.0.50.43.00 Subvenções Sociais 1.685.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 128.199.999,36
3.3.90.03.00 PENSÕES 228.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 9.662.000,00
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas. Científicas, Desportivas e Outras 60.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.419.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 110.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.716.584,79
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 74.884.414,57
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 5.290.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CÕNTRIBUTIVAS 1.300.000,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 28.340.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 65.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 125.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
,4.00.00,00 INVESTIMENTOS
4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 48.490.000,00
4.4.90.52.00 EOUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.250.000,00
4.4.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 20.000,00
4,5,00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS
4.5.90.00.00 APUCAÇÕES DIRETAS
4.5.90.65.00 CONSTITUIÇÃO OU AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESAS 120.000,00
4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA
4.6.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 4.103.290.84
4.6.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.516.000,00
9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9.00.00,00. RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9.90.00.00 APLICAÇÃO DIRETA
EXERCÍCIO: 2006
Modalidade Cat Económica
12.216.709,16
|321.709,80
82.321.709,80
50.760.000,00
5.619.290,84
9.9.90.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
10.000,00
129,884.999,36
56.499.290,84
50.760.000,00
120.000,00
5.619.290,84
Total: 270.000.000,00
Página: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
30/09/2005
08:56-43
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA R$ 1,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Código Especificação
3,0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3,3.00.00,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.03.00 PENSÕES
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA
4.6.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
Desdobramento
EXERCÍCIO: 2006
Modalidade Cat. Económica
9.726.294,59
8.000.709,80
i^™
8.000.709,80
6.950.709,80
1.050.000,00
228.000,00
60.000,00
572.584,79
850.000,00
15.000,00
1.725.584,79
1.725.584,79
50.000,00
50.000,00
100.000,00
103.290,84
203.290,84
100.000,00
103.290,84
103.290,84
Total: 9.929.585,43
Página: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
30/09/2005
08:56.43
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA R$ 1,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Código Especificação
3.0.00.00,00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 PESSOAL Ê ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.09.00 SALÁRIO FAMÍLIA
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3.2.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.31.00 Premiaçoes Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
AAOO.00.00 INVESTIMENTOS
.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4.5.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS
4.5.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.5.90.65.00 CONSTITUIÇÃO OU AUMENTO DE CAPITAL DÊ EMPRESAS
4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA
4.6.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
4.6.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS
9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9.00.00.00 RESERVA OE CONTINGÊNCIA
9.9.90.00.00 APLICAÇÃO DIRETA
9.9.90.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Desdobramento
EXERCÍCIO: 2006
Modalidade Cat. Económica
.490.414,57
74.321.000,00
104.000,00
58.368.000,00
14.749.000,00
1.100.000,00
10.000,00
1.685.000,00
9.602.000.00
60.000,00
3.419.000,00
110.000,00
4.144.000,00
74.034.414,57
5.290.000,00
1.300.000,00
28.340:000,00
50.000,00
125.000,00
10.000,00
1.685.000,00
126.474.414,57
50.660.000,00
48.440.000.00
2.200.000,00
20.000,00
120.000,00
120.000.00
5.516,000,00
4.000.000,00
1.516.000.00
1.284.000,00
Total:
10.000,00
128.159.414,57
56.296.000.00
50.660.000,00
120.000,00
5.516.000,00
1.284.000,00
1,284.000,00
260.070.414,57
Payin.i '.'.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
29/09/2005
17'. 16-03
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 01.01 - LEGISLATIVO
Unidade Executora: 01.01.01 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Código Especificação
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.00.00,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.03.00 PENSÕES
.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL:
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
EXERCÍCIO: 2006
alidade Cat. Económica
9,726.294,59
8.000.709,80
mmmmttittttimir^^
8.000.709,80
6.950.709,80
1.050.000,00
t.725.584,79
1.725.584,79
228.000,00
60.000,00
572.584,79
850.000,00
15.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA
4.6.90.00,00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
50.000,00
50.000,00
203.290,84
100.000,00
103.290,84
103.290,84
Total: 9.929.585,43
Página: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
29/09/2005
17.16:03
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA RS 1,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.01 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade Executora: 02.01.01 - GABINETE DO PREFEITO
Código Especificação
3.0,00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3J .00.00.00 . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.09.00 SALÁRIO FAMÍLIA
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3,3.00.00,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES￾3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
P.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
4.0.00.00,00 DESPESAS DÊ CAPITAL,
4;4.00.00;00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Desdobramento Modalidade
1.000,00
900.000,00
258.000,00
50.000,00
30.000,00
32.000,00
30.000,00
100.000,00
496.000,00
86.000,00
50.000,00
40.000,00
EXERCÍCIO: 2006
Cat. Económica
1.983.000,00
; ,1^59,000,00
824.000,00
824.000,00
SO.000,00
90.000,00
Total: 2.073.000,00
Pagina 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
29/09/2005
17:1603
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA R$ l ,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.01 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade Executora: 02.01.02 - FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Código Especificação
3,0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00,00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
4.0.00.00,00 DESPESAS DE CAPITAL
[.00.00.00 INVESTIMENTOS
I.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EXERCÍCIO: 2006
alidade Cat. Económica
.-.
208.100,00
208.100,00
100,00
20.000,00
30.000,00
10.000,00
148.100,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
30.000,00
10.000,00
Total: 248.100,00
Página: 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
29/09/2005
17:16,03
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA RS l ,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.02 - GABINETE DO VICE-PREFEITO
Unidade Executora: 02.02.00 - GABINETE DO VICE-PREFEITO
Código Especificação
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.09.00 SALÁRIO FAMÍLIA
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.00.00,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
1.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4,4;OQ.QO.GO INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Desdobramento Modalidade
EXERCÍCIO: 2006
Cat Económica
564.000,00
345,000,00
345.000,00
1.000,00
285.000,00
59.000,00
219,000,00
219.000,00
30.000,00
8.000,00
62.000,00
100.000,00
19.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
Total: 594.000,00
Pagina 4
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
29/09/2005
17:16.03
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA R$ 1.00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.03 - SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
Unidade Executora: 02.03.00 - SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
Código Especificação
3.0.00,00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1,00.00,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1,90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.09.00 SALÁRIO FAMÍLIA
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3:00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES "TH;
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
).90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS
4,0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.6,00.00.00 AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA
4.6.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.6.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS
EXERCÍCIO: 2006
Ca t Económica
30,048.000,00
971.000,00
1.000,00
720.000,00
250.000,00
29,077:000,00
29.077.000,00
60.000,00
26.000,00
363.000,00
226.000,00
62.000,00
28.340.000,00
30.000,00
30.000,00
1.516.000,00
1.546.000,00
30,000,00
1.516,000,00
1.516.000,00
Total: 31.594.000,00
Página: 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
29/09/2005
77:16:03
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA R$ 1,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.04 - SECRETARIA DA ADMNISTRAÇÃO
Unidade Executora: 02.04.00 - SECRETARIA DA ADMNISTRAÇÃO
Código Especificação
3.0,00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3,1.00.00.00- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1-90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.09.00 SALÁRIO FAMÍLIA 3.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.700.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 430.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 200.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
).90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 174.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA 134.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 250.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DÊ TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 2.463.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 200.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4,4,00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
dalidade
EXERCÍCIO: 2006
Cat Económica
.5.554,000,00
2.333.000,00
3.221:000,00
3.221.000,00
,00
50.000,00
50.000,00
Total: 5.604.000,00
Página: 6
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
29/09/2005
17:16:03
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA R$ 1,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.05 - SECRETARIA DA FAZENDA
Unidade Executora: 02.05.00 - SECRETARIA DA FAZENDA
Código
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTE
3.1.00.00.00 -PESSOAL E ENCARGOS SOGJAIS
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DfRETAS
3.1.90.09.00 SALÁRIO FAMÍLIA
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3.2.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
ft.3:00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.93.00 INDENIZACÕES E RESTITUIÇÕES
4.0.00.00.00' DESPESAS DE CAPITAL , ^J^^^^^^^Z^,^.
4.4.00.00.00 INVESTIMÊNT
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
5.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS
4.5.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.5.90.65.00 CONSTITUIÇÃO OU AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESAS
4.6.00.00,00 AMORTIZAÇÃO /REFINANCIAMENTO OA DÍVIDA
4.6.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
9.0,00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTt
9.9,90.00.00 APLICAÇÃO DIRETA
9.9.90.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
obramento Modalidade
1.804.000,00
EXERCÍCIO: 2006
Cat Económica
4.367,000,00
1,804,000,00
4.000,00
1.500.000,00
300.000,00
10.000,00
2.553.000,00
50.000,00
60.000,00
30.000,00
145.000,00
1.092.000,00
126.000,00
900.000,00
50.000,00
100.000,00
50.000,00
30.000,00
20.000,00
4.Í70.000.00
••• 50.000,00
120.000,00
120.000,00
;-.,-' .:.
4.000.000,00
1.000.000,00
4.000.000,00
1.284.000,00
Total: 9.821.000,00
Página: 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
29/09/2005
17:16.03
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA R$ 1.00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.06 - SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
Unidade Executora: 02.06.01 - SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
EXERCÍCIO: 2006
Código Especificação
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.09.00 SALÁRIO FAMÍLIA
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
í.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
J.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
4.0.00.00,00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4,90.00.00 APLICAÇÕES DÍRETAS
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Desdobramento Modalidade Cat. Económica
4.293.000,00
1.119,000,00
1.119.000,00
3.000,00
850.000,00
266.000,00
570.000,00
10.000,00
41.000,00
383.000,00
2.070.000,00
100.000,00
3.174..000,00
3.174.000,00
100.000,00
.000,00
100.000,00
50.000,00
50.000,00
Total: 4.393.000,00
Página: 8
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
29/09/2005
17 16.03
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA R$ 1.00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.06 - SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
Unidade Executora: 02.06.02 - FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO TURISMO
Código Especr.
3,0,00.00,00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00,00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS .
t.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
1.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Modalidade
EXERCÍCIO: 2006
Cat, Económica
30.000,00
30,000,00
.000.00
10.000,00
5.000,00
15.000,00
tò.000,00
.10.000,00
10.000,00
10.000,00
Total: 40.000,00
Página: 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
29/09/2005
17M6.03
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA R$ 1,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.08 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 02.08.00 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Código Especificação
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1-90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.09.00 SALÁRIO FAMÍLIA
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
i.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
..90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EXERCÍCIO: 2006
Cat. Económica
80.898.000,00
2.513.000,00
12.000,00
25.661.000,00
6.040.000,00
800.000,00
48.385.000,00
48.385.000,00
4.530.000,00
1.400.000,00
30.000.00
561.000,00
39.164.000,00
2.300.000,00
400.000,00
7.720.000,00
7.720.000,00
7.300.000,00
420.000,00
Total: 88.618.000,00
Página: 11
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
29/09/2005
17:16:03
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA RS 1.00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.09 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E METROPOLIZAÇÃO
Unidade Executora: 02.09.00 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E METROPOLIZAÇÃO
EXERCÍCIO: 2006
Código Es
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3,1.00,00.00 PESSOAL E ENCARGOS .SOCIAIS
3.1.90,00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3,1.90.09.00 SALÁRIO FAMÍLIA
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3-3.00.OC-.Op: OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
fc.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4,00.00,00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Desdobramento Modalidade Cat Económica
1.280.000,00
567,000,00
567.000,00
1.000,00
450.000,00
116.000,00
713.000,00
20.000,00
8.000,00
47.000,00
609.000,00
29.000,00
180.000,00
180.000,00
... ,• •
150.000,00
30.000.00
180.000,00
Total: 1.460.000,00
Página: 12
PREFEITURA MUNICIPAL DÊ SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
29/09/2005
17:16:03
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA R£ 1.00
3.000,00
1.200.000,00
391.000,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão; 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.10 - SECRETARIA DE OBRAS, MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Unidade Executora: 02.10.00 - SECRETARIA DE OBRAS, MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Código Especificação
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3,1.00.00,00 PESSOAL E ENCARGOS SOGÍAES
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.09.00 SALÁRIO FAMÍLIA
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
i.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 40.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
EXERCÍCIO: 200
Económica
2,167.000,00
1.594.000,00
80.000,00
59.000,00
170.000,00
144.000,00
120.000,00
90.000,00
90.000,00
Total: 2.257.000,00
Página: 13
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
29/09/2005
1716.03
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA •Í5 i v
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.11 - SECRETARIA DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO VIÁRIA
Unidade Executora: 02.11.01 - SECRETARIA DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO VIÁRIA
EXERCÍCIO: 2006
Código
3.0.00,00.00 DESPESAS CORRENTES
Desdobramento Modalidade Cat.
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.09.00 SALÁRIO FAMlLIA
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.00.00,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
J.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4.0.00.00,00 DESPESAS DE CAPITAL
4,4,00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Económica
5,969.000,00
3.469,000,00
13.000,00
2.500.000,00
956.000,00
3.469.000,00
2.500,000,00
2.500.000,00
640.000,00
200.000,00
243.000,00
1.092.000.00
300.000,00
25.000,00
550.000,00
550.000,00
550.000,00
400.000,00
150.000,00
Total: 6.519.000,00
Página: 14
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
29/09/3005
17-.16-.03
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA R$ 1,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.11 - SECRETARIA DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO VIÁRIA
Unidade Executora: 02.11.02 - FUNDO PRÓ-TRANSPORTE
Código Especificação
3.0.00.00,00 DESPESAS CORRENTES
3,3.00.00,00 .OUTRAS DESPESAS CORRE
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPÍT,
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Desdobramento Modalidade
EXERCÍCIO: 2006
Cat. Económica
000,00
40.000,00
10.000,00
79.000,00
50,000,00
.000,00
50.000,00
50.000,00
Total: 179.000,00
Página: 15
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
29/09/2005
17:16.03
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA R$ 1.00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.12 - SECRETARIA DA CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL
Unidade Executora: 02-12.02 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
EXERCÍCIO: 2006
Código Especificação
3.0,00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3,00.00.00 . OUTRAS DESPESAS CORRENTE
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrai
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais
3.3.90.00,00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL r=: 2 ::l;,r
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51,00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4-4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Desdobramento Modalidade Cat. Económica
350.000,00
350,000,00
140.000,00
170.000,00
0,000,00
40.000,00
10.000,00
30.000,00
Total: 390.000,00
Página: M
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
29/09/2005
17:16:03
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA RS 1,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.13 - SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Executora: 02.13.00 - SECRETARIA DA SAÚDE
Código Especifi
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS l
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.09.00 SALÁRIO FAMÍLIA
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3.3.00.00:00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
fc.3.50.43.00 Subvenções Sociais
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3-90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4,4,00.00,00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EXERCÍCIO: 200
Cat. Económica
27,208.314,57
18,524,000,00
24.000,00
15.000.000,00
3.400.000,00
100.000,00
8,684.314,57
1.200.000,00
350.000,00
920.000,00
20.000,00
380.000,00
4.814.314,57
1.000.000,00
1.200.000,00
7.484.314,57
t. 350.000,00
1.350.000,00
1.350.000,00
820.000,00
530.000,00
Total: 28.558.314,57
Pàgma: 19
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
29/09/2005
17:16:03
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA R$ 1,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.12 - SECRETARIA DA CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL
Unidade Executora: 02.12.01 - SECRETARIA DA CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL
Código Especificação Desdobramento
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTE
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3,1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.09.00 SALÁRIO FAMÍLIA
Modalidade
EXERCÍCIO: 2006
Cat. Económica
6.007,000,00
1.716.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
!.50.43.00 Subvenções Sociais
J.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL.
4,4,00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.000,00
1.300.000,00
415.000,00
322.000,00
232.000,00
76.000,00
251.000,00
3.238.000,00
172.000,00
4.291.000,00
322.000,00
3.969.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
20.000,00
20.000,00
Total: 6.047.000,00
Página: 16
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
29/09/2005
17.16.03
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA RS l .00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.12 - SECRETARIA DA CIDADANIA E ACÃO SOCIAL
Unidade Executora: 02.12.03 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Desdobramento ^^
Código
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.QO OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS .
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
100.000,00
1.615.000,00
EXERCÍCIO: 2006
Modalidade Cat. Económica
1.715.000,00
1.715.000,00
1.715.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
Total: 1.745.000,00
Página: 18
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQ VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
29/09/2005
1 T; 16.03
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA fl$ 1,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.14 - SECRETARIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL
Unidade Executora: 02.14.00 - SECRETARIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL
Código Especificação
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOi
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES D1RETAS
3.1.90.09.00 SALÁRIO FAMÍLIA
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES . _ . .
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
p.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Desdobramento Modalidade
EXERCÍCIO: 2006
Cat Económica
1.259.000,00
498.000,00
498.000,00
1.000,00
416.000,00
81.000,00
140.000,00
3.000,00
146.000,00
452.000,00
20.000,00
761.000,00
761.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000.00
50.000,00
Total: 1.309.000,00
Página: 20
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da Historia Pátria
39/09/2005
1 17:16:03
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA RS 1.00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.15 - SUB-PREFEITURA DA ÁREA CONTINENTAL
Unidade Executora: 02.15.00 - SUB-PREFEITURA DA ÁREA CONTINENTAL
Código Especificação
3.0.00,00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.09.00 SALÁRIO FAMÍLIA
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
Desdobramento
EXERCÍCIO: 2006
Modalidade Cat, Económica
1.059.000,00
452.000,00
452.000,00
1.000,00
348.000,00
103.000,00
200.000.00
11.000,00
147.000,00
221.000.00
28,000,00
607.000,00
607.000,00
Total: 1.059.000,00
Página: 21
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
29/09/2005
17:16:03
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA R$ 1.00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
EXERCÍCIO: 2006
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.18 - SECRETARIA DE ASSENTAMENTO URBANOS, DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E INCLUSÃO SOCI
Unidade Executora: 02.18.01 - SECRETARIA DE ASSENTAMENTO URBANOS, DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E INCLUSÃO
Modalidade Cat. Económica
2,394.000,00
Especif Código r
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1,00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAfS
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.09.00 SALÁRIO FAMÍLIA
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Í.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
í.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00,00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Desdobramento
1.706.000,00
1.706.000.00
12.000,00
1.300.000,00
394.000,00
30.000,00
147.000,00
74.000,00
237.000,00
200.000,00
688.000.00
688.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000.00
30.000,00
Total: 2.424.000,00
Página: 24
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
29/09/2005
17:16:03
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA R$ 1,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2006
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.18 - SECRETARIA DE ASSENTAMENTO URBANOS, DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E INCLUSÃO SOCI
Unidade Executora: 02.18.02 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Código
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTE
3.3.00.00,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
1.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Cat. Económica
9.000,00
9.000,00
9.000.00
4.000,00
2.000,00
3.000,00
21,000,00
21.000,00
16.000,00
5.000,00
Total: 30.000,00
Página: 25
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
29/09/2005
17-.A6.itfJ
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.16 - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Unidade Executora: 02.16.00 - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
EXERCÍCIO: 2006
Código Especificação
3.0.00.00,00 DESPESAS CORRENTES
3,1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.09.00 SALÁRIO FAMÍLIA
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
.3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
^3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DiRETA:
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Desdobramento
17.000,00
1.700.000.00
637.000,00
92.000,00
212.000,00
38.000,00
1.491.000,00
364.000,00
Modalidade
2.354.000,00
Cat Económica
4351.000,00
2.354.000,00
2.197.000,00
630.000,00
630.000,00
630.000,00
200.000,00
430.000,00
Total: 5.181.000,00
Página 22
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
29/09/2005
17:16:03
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2006
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.17 - SECRETARIA DE RELAÇÕES EMPRESARIAIS E FOMENTO À PESCA
Unidade Executora: 02.17.00 - SECRETARIA DE RELAÇÕES EMPRESARIAIS E FOMENTO À PESCA
Código Especificação
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3,1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.09.00 SALÁRIO FAMÍLIA
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
-3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
R.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Desdobramento Modalidade Cat. Económica
1.695.000,00
1.302.000,00
1.302.000,00
3.000,00
1.000.000,00
299.000,00
393.000,00
393.000.00
30.000,00
35.000,00
117.000,00
138.000,00
73.000,00
0,00
10.000,00
30.000,00
30.000,00
Total: 1.725.000,00
Página: 23
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
29/09/2005
17:16:03
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA RS i.Oo
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.19 - SECRETARIA DAS RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS
Unidade Executora: 02.19-00 - SECRETARIA DAS RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS
EXERCÍCIO: 2006
Código Especificação
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.09.00 SALÁRIO FAMÍLIA
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.00.0Q.OO OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA
^^.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Desdobramento Cat. Económica
15.964.000,00
664.000,00
1.000,00
548.000,00
115,000,00
15.300.000,00
15.300.000.00
1.720.000.00
3.000,00
437.000.00
13.113.000.00
27.000,00
28.179.000,00
28.179.000,00
28.179.000.00
28.154.000,00
25.000,00
Total: 44.143.000,00
Página: 26
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
29/09/2005
17:16.03
R$ 1,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.20 - UNIDADE EXECUTORA MUNICIPAL
Unidade Executora: 02.20.00 - UNIDADE EXECUTORA MUNICIPAL
Código Especificação
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTE
3,1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.09.00 SALÁRIO FAMÍLIA
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3,00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES.'=
3,3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
-s ^ 90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
)0.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
o.o.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
4.0JOO.OO.OO DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.000,00
450.000,00
118.000,00
20.000,00
5.000,00
55.000,00
113.000,00
27.000,00
EXERCÍCIO: 2006
Cat Económica
789.000,00
563-000,00
569.000,00
220.000,00
220.000,00
8.690.000,00
8,690.000,00
8.690.000,00
8.660.000,00
30.000,00
Total: 9.479.000,00
Página: 27
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pétría
29:92::=
17:5348
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0101 - LEGISLATIVO
Unidade Executora: 010101 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Código Especificação
01 Legislativa
0.1.031 ; - ' * • Ação Legislativa'-'
01.031.0002 . Manutenção do Legislativo
01.031.0002.2001 Manutenção da Atividade Legislativa
01.031.0003 Expansão e Reforma das Dependências dá Cama
01.031.0003.1001 Reforma e ampliação das instalações da Câmara
Qí.031.0004 Reequipar as instalações do Legislativo
01.031.0004.1002 Reequipamento da Câmara Municipal
01.031.0005 Aquisição de veículos para o Legislativo
01.031.0005.1003 Ampliação da Frota da Câmara
01.032 .! : Controle Exíemo '
01.032.0001 Processo Legislativo
01.032.0001.2002 Manutenção do Expediente da Câmara Municipal
01.032.0006 Previdência
01.032.0006.2003 Assistência à Família do servidor da Câmara Municipal
28 Encargos especiais
28.843 . ' ; Serviço da Dívida interna ; i; r ';Vl -;-i;'?!-';
28.843.0000 Encargos Especiais
28.843.0000.0001 Parcelamento com a Caixa de Saúde e Pecúlio dos Servidores Municipais
Total
103,290,84
103.290,84
103.290,84
103.290,84
103.290,84
tos
100.000,00
ibo.õóo.00
50.000,00
50.000,00
25.000,00
25.000.00
25.000,00
25.000,00
Atividades
. . 9.726.294,5
j 1,090.000,
1.090.000,
1.090.000,00
.636,294,59,
8.408.294,59
8.408.294,59
228.000,00
228.000,00
EXERCÍCIO: 2006
100.000,00 26.294,59
Total
9.826.294,59
1.190.000 jOG
1.090.000,00
1.090.000,00
50.000,00
50.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
6:636.294,59
8.408.294,59
8.408.294,59
228.000,00
228.000,00
03.290,84
03.290,84
03.290,84
103.290,84
9,929.585,43
Página: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
29/09/2005
17:53:48
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0201 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade Executora: 020101 - GABINETE DO PREFEITO
Código Especificação
04 Administração
04.122 Administração Geral
04.122.0007 Despesa com Pessoal
04.122.0007.2004 Pagamento dos Servidores vinculados ao Gabinete do Prefeito
04.122.0011 Planejamento Governamental
04.122.0011.2241 Despesa com Locação de Imóveis do Gabinete do Prefeito
04.122.0011.2268 Despesas com Serviços de Energia Elétrica do Gabinete do Prefeito
04.122.0011.2310 Despesas com Serviços de Telefonia do Gabinete do Prefeito
04.122.0011.2344 Convénio Santos e Região Convention & Visitors Bureau
04.122.0046 Supervisão e Coordenação Superior
04.122.0046.2401 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito e Adjacências
04.122.0047 Contribuição Metropolitana
04.122.0047.2402 Fundo de Desenvolvimento Metropolitano - FUNDO
04.122.0047.2403 Agência Metropolitana da Baixada Santista - AGEM
04.122.0049 Reforma e Ampliação das Instalações do Paço
04.122.0049.1021 Obras no Paço Municipal
04.126 : Tecnologia da Informação
04.126.0051 Informatização
04.126.0051.1020 Reequipamento do Gabinete do Prefeito
04.128 Formação de Recursos Humanos
04.128.0010 Formação Profissional
04.128.0010.2157 Despesa com Estagiários do Gabinete do Prefeito
04.128.001 Or2178 Despesa com Patrulheiros do CAMPSV do Gabinete do Prefeito
04.128.0010.2199 Despesa com Patrulheiros do CAMPH do Gabinete do Prefeito
04.128.0010.2220 Despesa com JIP do Gabinete do Prefeito
09 Previdência Social
09.271 Previdência Básica
09.271.0008 Encargos Sociais
EXERCÍCIO: 2006
jetos
90.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
Atividades
1.585.000,00
1.515.000,00
901.000,00
901.000,00
139.000,00
45.000,00
10.000,00
24.000,00
60.000,00
185.000,00
185.000,00
290.000,00
260.000,00
30.000,00
70.000,00
70.000,00
29.000,00
7.000,00
7.000,00
27.000,00
250.000.00
200.000,00
200.000,00
A
Total
1.675.000,00
1.565.000,00
901.000,00
901.000,00
139.000,00
45.000,00
10.000,00
24.000,00
60.000,00
185.000.00
185.000,00
290,000,00
260.000,00
30.000,00
50.000,00
50.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
70.000,00
70.000,00
29.000,00
7.000,00
7.000,00
27.000,00
260.000,00
200.000,00
200.000,00
Página; 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da Históna Pátria
Z9/09/2Q05
17 5348
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
09.271.0008.2025
09.272 :; •;;;!• í Y
09.272.0008
09.272.0008.2046
BBBBB
10.301" ; ;^Hf>
10.301.0008
10.301.0008.2067
11
11
'3ãJHHHI
11.331.0009
11.331.0009.2094
11.331.0009.2115
11.331.0009.2136
Total
Contribuição Patronal do I.N.S.S. do Gabinete do Prefeito
Previdência do Regime Estatuário
Encargos Sociais
Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência do Gabinete do Prefeito
Saúde V
Atenção Básica
Encargos Sociais
Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde do Gabinete do Prefeito
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Benefícios Sociais
Despesa com Vale Transporte do Gabinite do Prefeito
Despesa com Abono Alimentação do Gabinete do Prefeito
Distribuição de Cesta Básica aos funcionários do Gabinete do Prefeito
0,00 90.000,00
200.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
8.000,00
a.ooõiõo
8.000,00
8.000,00
140,000,00
140.000,00
140.000,00
22.000,00
86.000,00
32.000,00
1.983.000,00
200.000,00
^ 50.000,00
: 50.000,00
50.000,00
..8.000,00
8.000,00
8.000,00
140.000,00
140.000,00
140.000,00
22.000,00
86.000,00
32.000,00
2.073,000,00
Página: 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
29/09/2005
17:53:48
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0201 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade Executora: 020102 - FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Código Especificação
08 Assistência Social
08.244 .. Âssítênóià Comunitária
08.244.0012 Assistência
08.244.0012.1006 Reequipamento e Projetos do F.S.S.
08.244.0012.1007 Obras Sociais - F.S.S.
08.244.0012.2242 Despesa com Locação de Imóveis do Fundo Social de Solidariedade
08.244.0012.2269 Despesas com Serviços de Energia Elélrica do Fundo Social de Solidariedade
08.244.0012.2292 Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto do Fundo Social de Solidariedade
08.244.0012.2397 Manutenção das Alividades do F.S.S.
total
p. Especial Projetos
40.000,00
40.000,00
40.000,00
10.000,00
30.000,00
Atividades
208.100,00
.
- 208.100,00
208.100,00
11.000,00
1 -000,00
1.000,00
195.100,00
208.100.Í
EXERCÍCIO: 2006
Total
: 248.100,00
= 248.100,00
248.100,00
10.000,00
30.000,00
11.000,00
1.000,00
1.000,00
195.100,00
248.100,00
Página: 4
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
29/09/2005
17:53:48
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0202 - GABINETE DO VICE-PREFEÍTO
Unidade Executora: 020200 - GABINETE DO VICE-PREFEITO
Código Especificação
04 Administração
04.122 !.:" . :, Administração Gerai
04.122.0007 Despesa com Pessoa!
04.122.0007.2005 Pagamento dos Servidores vinculados ao Gabinete do Vice-Prefeito
04.122.0013 . Administração
04.122.0013.2198 Manutenção das Atividades do Gabinete do Vice-Prefeito
04.122.0013.2243 Despesa com Locação de Imóveis do Gabinete do Vice-Prefeito
04.122.0013.2270 Despesas com Serviços de Energia Elétrica do Gabinete do Vice-Prefeito
04.122.0013.2291 Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto da Gabinete do Vice-Prefeito
04.122.0013.2309 Despesas com Serviços de Telefonia do Gabinete do Vice-Prefeito
04.122.0051 " Informatização
04.122.0051.1024 Reequipamento e Projetos do Gabinete do Vice-Prefeito
04.128 . ,. Formação de Recursos Humanos
04.128.0010 Formação Profissional
04.128.0010.2158 Despesa corn Estagiários do Gabinete do Vice-Prefeito
04.128.0010.2179 Despesa com Patrulheiros do CAMPSV do Gabinete do Vice-Prefeito
04.128.0010.2200 Despesa com Patrulheiros do CAMPH da Gabinete do Vice-Prefeito
04.128.0010.2221 Despesa com JIP do Gabinete do Vice-Prefeito
06 Segurança pública
06.181 Policiamento
06.181.0053 Junta de Serviço Militar
06.181.0053.1025 Reequipamento da Junta de Serviço Militar
06.181.0053,2219 Manutenção das Atividades da Junta de Serviço Militar
09 Previdência Social
09.271 Previdência Básica
09.271.0008- Encargos Sociais
09.271.0008.2026 Contribuição Patronal do I.N.S.S. do Gabinete do Vice-Prefeito
09.272 Previdência dó Regime Estatuário
O p. Especial Projetos
20.OpO.00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
10.000,00
10,000,00
10.000,00
10.000,00
Atividades
: 432.000,00S
400.000,00
286.000,00
286.000,00
M 14.000,00
66.000,00
21.000,00
4.000,00
2.000,00
21.000,00
32;OOQ,QQ
32.000,00
6.000,00
9.000,00
3.000,00
14.000,00
40.000,00,
40:OQQ,QÔ;
40.000,00
40.000,00
66.000,00
33.000,00-
33.000,00
33.000,00
23.000,00
EXERCÍCIO: 2006
Total
452.000,00
: 420.000,00
286.000,00
286.000,00
114.000,00
66.000,00
21.000,00
4.000,00
2.000,00
21.000,00
; 20.000,00
20.000,00
32.000,00
6.000,00
9.000,00
3.000,00
14.000,00
50.000,00;
50.000,00
50.000,00
10.000,00
40.000,00
66:000,00
33,000,00
33.000,00
33.000,00
23.000,00
Página; 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
29/09/2005
17:53:48
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXOS
PROGRAMA DE TRABALHO
09.272.0008 Encargos Sociais
09.272.0008.2047 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência do Gabinete do Vice-Prefeito
10.301 Atenção Bãsíca
10.301,0008 Encargos Sociais
10.301.0008.2068 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde do Vice-Prefeito
11 Trabalho '
11.331 '='••>;• ,, ' Pròteçao e Benefícios ão Trabalhador .=.; .';-; ;:
11.331.0009 Benefícios Sociais
11.331.0009.2095 Despesa com Vale Transporte do Gabinite do Vice-Prefeito
11.331.0009.2116 Despesa com Abono Alimentação do Gabinete do Vice-Prefeito
11.331.0009.2137 Distribuição de Cesta Básica aos funcionários do Gabinete do Vice-Prefeito
Total
23.000,00
23.000,00
.3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
33.000,00
33,000,00
33.000,00
6.000,00
19.000,00
8.000,00
564.000.00
23:000,00
23.000,00
-'3JMXMM
3.000,00
3,000,00
3.000,00
33,000,00
33.000,00
33.000,00
6.000,00
19.000,00
8.000,00
.94.000,00 "
Página: 6
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
29/09/2005
175348
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXOS
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0203 - SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
Unidade Executora: 020300 - SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
Código Especificação
02 Judiciária
02.061 Açâo Jurídica
02.061.0007 Despesa com Pessoal
02.061.0007.2006 Pagamento dos Servidores vinculados a SEJUR
02.061.0021 Processo Judiciário
02.061.0021.1026 Reequípamento e Projetos da SEJUR
02.061.0021.2240 Manutenção das Atividades da SEJUR
02.061.0021.2250 Despesa com Locação de Imóveis da SEJUR
02.061.0021.2271 Despesas com Serviços de Energia Elétrica da SEJUR
02.061.0021.2293 Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto da SEJUR
02.061.0021.2311 Despesas com Serviços de Telefonia da SEJUR
02.062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
02.062.0021 Processo Judiciário
02.062.0021.1027 Precatórios Judiciários - Mapa Orçamentário de 2006
02.062.0021.1028 Precatórios Natureza Diversas - EC. n° 30/00
02.062.0021.1029 Precatórios de Pequeno Valor
02.062.0021.2408 Gestão da Dívida Ativa
02.062.0021.2409 Precatórios Judiciários - Mapa Orçamentário de 2006
02.062.0021.2410 Precatófios de Natureza Alimentar
02.062.0021.2411 Despesas Judiciárias (Honorários Perito, Oficial de Justiça)
04 Administração
04.128 Formação de Recursos Humanos
04.128.0010 Formação Profissional
04.128.0010.2159 Despesa com Estagiários da SEJUR
04.128.0010.2180 Despesa com Patrulheiros do CAMPSV da SEJUR
04.128.0010.2201 Despesa com Patrulheiros do CAMPH da SEJUR
04.128.0010.2222 Despesa com JIP da SEJUR
09 Previdência Social
ojetos
1.546,000,00
30,000,00
30,000,00
30,000,00
1.516,000,00
1,516,000,00
20.000,00
1.296,000,00
200,000,00
Atividades
29.554.000,00
: 934.000.00
721,000,00
721.000,00
213,000,00
77.000,00
54.000,00
31.000,00
3.000.00
48.000,00
28,620.000,00
28.620.000,00
80.000,00
2.200.000,00
26.140.000,00
200.000,00
133.000,00
133.000,00
133.000,00
70.000,00
40.000,00
22.000,00
1.000,00
EXERCÍCIO: 2006
o ta l
1.100.000,00
964.000,00
721.000,00
721.000,00
243.000,00
30.000,00
77.000,00
54.000,00
31.000,00
3.000,00
48.000,00
30.136.000,00
30.136.000,00
20.000,00
1.296.000,00
200.000,00
80.000,00
2.200.000,00
26.140.000,00
200.000,00
133.000,00
133.000,00
133,000,00
70.000,00
40.000,00
22.000,00
1.000,00
l.OÒO.OO
Página: 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
29/09/2005
17:53:48
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
09.271
09.271.0008
09.271.0008.2027
09.272
09.272.0008 ••^•••••i^^^"
09.272.0008.2048
10
10.301 :.'- •
10.301.0008
10.301.0008.2069
mmm
11.331
11.331.0009
11.331.0009.2096
11.331.0009.2117
11.331.0009.2138
Total
Previdência Básica
Encargos Sociais
Contribuição Patronal do l.N.S.S. da SEJUR
Previdência do Regime Estatuário
Encargos Sociais
Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência da SEJUR
Saúde
Atenção Básica
Encargos Sociais
Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde da SEJUR
Trabalho
Proteção e Benefícios ao Trabalh
Benefícios Sociais
Despesa com Vale Transporte da SEJUR
Despesa com Abono Alimentação da SEJUR
Distribuição de Cesta Básica aos funcionários da SEJUR
.000,00
.000,00
79.000,00
.000,00
153.000,00
153-000,00
18.000,00
18.000,00
18.000,00
18.000,00
111.000,00
1.11,000,00
: 111.000.00
23.000,00
62.000,00
26.000,00
.048.000,00
79.000,00
79.000,00
79.000.00
153.000,00,
153.000,00
153.000.00
18.000,00
, 18.000,00.;
18.000,00
18.000,00
111.000,00
'111.000,00
111.000,00
23.000,00
62.000,00
26.000,00
.594.000,00
Página. 8
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
29/09/2005
17:53:48
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0204 - SECRETARIA DA ADMNISTRAÇÃO
Unidade Executora: 020400 - SECRETARIA DA ADMNISTRAÇÃO
Código Es
04 Administração
04.122 Administração Geral
04.122.0007 Despesa com Pessoal
04.122.0007.2007 Pagamento dos Servidores vinculados a SEAD
04,122.0013 Administração
04.122.0013.2244 Despesa com Locação de Imóveis da SEAD
04.122.0013.2272 Despesas com Serviços de Energia Elétrica da SEAD
04.122.0013.2294 Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto da SEAD
04.122.0013.2312 Despesas com Serviços de Telefonia da SEAD
04.122.0013.2412 Manutenção das Atividades da SEAD
04.122.0013.2413 Locação de Equipamentos, Máquinas e Outros
04.122.0013.2414 Serviços de Conservação, Encadernação e Outros
04.122.0013.2415 Serviços de Postagem, Gráficos, Comunicação e Outros
04.122.0013.2416 Despesas a Cargo da DIADM
04.122.0013.2417 Despesas a Cargo da DIMAT
04.122.0013.2418 Pagamento de Indenizações Trabalhistas
04.122.0013.2419 Publicações Oficiais
04.122.0013.2420 Despesa com Próprios Municipais
04.126 Tecnologia da informação
04.126.0051 Informatização
04.126.0051.1030 Reequipamento e Projetos da SEAD
04.126.0051.2421 Despesas a Cargo da DINF
04.128 Formação de Recursos Humanos
04.128.0010 Formação Profissional
04.128.0010.2160 Despesa com Estagiários da SEAD
04.128.0010:2181 Despesa com Patrulheiros do CAMPSVdaSEAD
04.128.0010.2202 Despesa com Patrulheiros do CAMPH da SEAD
04.128.0010.2223 Despesa com JIP da SEAD
EXERCÍCIO: 200
Projetos Atividades
50.000,00 4.664,000,00
4,127.000,00
«•••^^•^^^••••^••^•••••••••••••••••B
1 ,703.000,00
1.703.000,00
2-424.000,00
180,000.00
180,000,00
225.000,00
225.000.00
67.000,00
290.000,00
55.000,00
270.000,00
57.000,00
150.000,00
200.000,00
450.000,00
75.000,00
50.000,00 290.000,00
50.000,00 290.000,00
50.000,00
290.000,00
247.000.0X3
190.000,00
80.000,00
50.000,00
30.000,00
30.000,00
Total
4.714.000,00
4.127.000,00
1 .703.000,00
1.703.000,00
2.424.000,00
180.000.00
180.000,00
225.000,00
225,000,00
67.000,00
290.000,00
55.000,00
270.000,00
57.000,00
150.000,00
200.000,00
450.000,00
75.000,00
340.000,00
340.000,00
50-000,00
290.000,00
: 247.000,00
190.000,00
^^ 80.000,00
f \0
l 30.000,00
"~NL ( 30.000,00
V» Página: 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria 17:53:48
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
04.128.0013
04.128.0013.2422
09 MM
09,271
09.271.0008
09.271.0008.2028
09.272 - :".
09.272.0008
09.272.0008.2049
10
10.301
10.301.0008
10.301.0008.2070
11
11.331
11.331.0008
11.331.0008.2088
11.331.0009
11.331.0009.2097
11.331.0009.2118
11.331.0009.2139
li
Administração
Despesas a Cargo da DIRH
Previdência Social
Previdência Básica
Encargos Sociais
Contribuição Patronal do I.N.S.S. da SEAD
Previdência do Regime Estatuário
Encargos Sociais
Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência da SEAD
Saúde IflJHHI
Aíençáo Básica
Encargos Sociais
Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde da SEAD
Trabalho
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Encargos Sociais
Contribuição Patronal do F.G.T.S. da SEAD
Benefícios Sociais
Despesa com Vale Transporte da SEAD
Despesa com Abono Alimentação da SEAD
Distribuição de Cesta Básica aos funcionários da SEAD
57.000,00
57.000,00
370.000,00
70.000,00
70.000,00
70.000,00
300.000,00
300,000,00
300.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000.00
470.000,00
470.000,00
10.000,00
10.000,00
460.000,00
126.000,00
200.000,00
134.000,00
554.000,00
57.000,00
57.000,00
370.000,00
70.000,00
70.000,00
70.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
470.000,00
470.000,00
10.000,00
10.000.00
460.000,00
126.000,00
200.000,00
134.000,00
.604.000,00
iPágina: 10
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
29/09/2005
17:53-48
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0205 - SECRETARIA DA FAZENDA
Unidade Executora: 020500 - SECRETARIA DA FAZENDA
Código Especi
04 Administração
04.121 Planejamento e Orçamento
04.121.0007 Despesa com Pessoal
04.121.0007.2008 Pagamento dos Servidores vinculados a SEFAZ
04.121.0014 Administração Financeira
04.121.0014.2423 Manutenção das Atividades da SEFAZ
04.122 Administração Geral ;^$'; |
04.122.0014 Administração Financeira
04.122.0014.2313 Despesas com Serviços de Telefonia da SEFAZ
04.123 Administração Financeira
04.123.0014 Administração Financeira
04.123.0014.1031 Aumento de Capital da CODESAVI
04.123.0014.2424 Encargos Gerais da SEFAZ
04.123.0014.2425 Tarifas da Arrecadação Bancária
04.123.0054 Amortização da Dívida Pública
04.123.0054.2426 Amortização da Dívida Pública
04.124 Controle interno
04.124.0014 Administração Financeira
04.124.0014.1033 Re equipamento e Projetos da SEFAZ
04.124.0014.1034 Encargos Gerais da SEFAZ
04.128 Formação de Recursos Humanos
04.128.0010 Formação Profissional
04.128.001 fr2161 Despesa com Estagiários da SEFAZ
04.128.0010.2182 Despesa com Patrulheiros do CAMPSVda SEFAZ
04.128.0010.2203 Despesa com Patrulheiros do CAMPH da SEFAZ
04.128.0010:2224 Despesa com JIP da SEFAZ
09 Previdência Social
Q9.271 Previdência Básica
pecial etos
170.000,00
.000,00
120.000.00
120.000,00
tividades
2.939.000,00
1.684.000,00
1.504.000,00
1.504.000,00
180.000,00
180.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
00.000,00;
.090.000,00
240.000,00
850.000.00
10.000,00
10.000.00
50.000,00
50.000.00
30.000.00
20.000,00
EXERCÍCIO: 2006
135.000,00
135.000,00
41.000,00
20.000,00
40.000,00
34.000,00
260.000,00 |
60.000,00^
l
;i 09,000,00
.684.000,00
1.504.000,00
1.504.000,00
180.000,00
180.000.00
2Ó.ÒOO.OÒ
20.000,00
20.000,00
1.220.000íQͧ
1.210.000,00
120.000,00
240.000,00
850.000.00
10.000,00
10.000,00
50.000,00
30-000,00
20.000,00
135.000,00
135.000.00
41.000,00
20.000.00
40.000.00
34.000,00
260.000,00
60,000,00
Página: 11
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
29/09/2005
175348
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
09.271.0008 \..
09.271.0008.2029
09,272
09.272.0008
09.272.0008.2050
10 '.:.'. =' ,
10.301
10.301.0008
10.301.0008.2071
11
11.331 :; .;•'
11.331.0009
11.331.0009.2098
11.331.0009.2119
11.331.0009.2140
28 , :
28.843
28.843.0000
28.843.0000.0001
28.843.0000.0002
28.843.0000.0003
28.843.0000.0004
28.843.0000.0005
28.843.0000.0006
28.843.0000.0007
28.843.0000.0008
28.843.0000.0009
28.843.0000.0010
28.845
28.845.0000
28.845.0000.0011
Encargos Sociais
Contribuição Patronal do l.N.S.S. da SEFAZ
Previdência do Regime Estatuário •
Encargos Sociais
Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência da SEFAZ
Saúde
Atenção Básica ;%\
Encargos Sociais
Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde da SEFAZ
Trabalho
Proteção e Benefícios, ao Trabalhador :
Benefícios Sociais
Despesa com Vale Transporte da SEFAZ
Despesa com Abono Alimentação da SEFAZ
Distribuição de Cesta Básica aos funcionários da SEFAZ
Encargos especiais
Serviço da Dívida iníerna
Encargos Especiais ,
Parcelamento com a Caixa de Saúde e Pecúlio dos Servidores Municipais
Parcelamento com a SANURBAN - Saneamento Urbano e Construções Ltda
Parcelamento com a Concessionária de Energia Elétrica
Parcelamento com a CODESAVI
Amortização da Dívida Fundada - Banco do Brasil
Parcelamento com DATA CITY - Serviços Ltda
Parcelamento com a LARA - Comércio e Prestação de Serviços Ltda
Parcelamento com o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente
Parcelamento com o I.N.S.S.
Parcelamento da Dívida Pública
Transferências =
Encargos Especiais
Contribuição para o PASEP
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
900.000,00
000,000,00
000.000,00
400.000,00
500.000,00
600.000,00
572.000,00
100.000,00
378.000,00
500.000,00
300.000,00
600.000,00
50.000,00
900,000,00
900.000,00
900.000,00
60.000,00
60.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
40.000,00
:40.0ÔO,00
40.000,00
40.000,00
228.000,00
238.000,00:
228.000,00
42.000,00
126.000,00
60.000,00
.284.000,00
.284,000,00
1MHI
60.000,00
60.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
; 40,000,00
• 40.000,00
40.000.00
40.000,00
228.000,00
228.000,00
; 228.000,00
42.000.00
126.000,00
60.000,00
4.900.000,00=
4.000,000,00
4.000.000,00
400.000,00
500.000,00
600.000,00
572.000,00
100.000,00
378.000,00
500.000,00
300.000,00
600.000,00
50.000,00
900.000,00
900.000,00
900.000,00
1284,000,00
Vi ,284.000,00
Página. 12
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
29/09/2005
175348
99.999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99.999.9999.2999 Reserva de Contingência
Total 4.900.000,00 170.000,00
1.284.000,00
1.284.000,00
4.751.000,00
1.284.000,00
1.284.000,00
9.821.000,00
Página: 13
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
29/09/2005
17:53:48
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÀO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0206 - SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
Unidade Executora: 020601 - SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
Códi3llit::: - '.- Especificação
W IBl Administração J. ~"|BÉIK
04.128 «iH; Formação de Recursos Humanos:|
04.128.001 O^Jil- Formação Profissional
04.128.0010.2162 Despesa com Estagiários da SETUC
04.128.0010.2183 Despesa com Patrulheiros do CAMPSV da SETUC
04.128.0010.2204 Despesa com Patrulheiros do CAMPH da SETUC
04.128.0010.2225 Despesa com JIP da SETUC
09 Previdência Social
09.271 Previdência Básica
09.271.0008 Encargos Sociais
09.271.0008.2030 Contribuição Patronal do l.N.S.S. da SETUC
09.272 Previdência 'do Reglrrrè EátatUáHol
09.272.0008 Encargos Sociais
09.272.0008.2051 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência da SETUC
Op. Especi Projetos
10.301
10.301 .000
10.301 .0008.2072
11 :
1^.331
11.331.0009 ,
1 1 .331 .0009.2099
1 1 .331 .0009,21 20
1 1 .331 .0009.2141
13
Í3.391 * - ;
13.391.0015
13.391 .0015.2348
Atenção Básica
Encargos Sociais
Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde da SETUC
Trabalho 4HH8ÍÍKÍBHI
Proíèçâo e Benefícios ao Trabalhador
Benefícios Sociais
Despesa com Vale Transporte da SETUC
Despesa com Abono Alimentação da SETUC
Distribuição de Cesta Básica aos funcionários da SETUC
Cultura
Património Histórico, Artístico e Arqueológico ;
Cultura
Instituto Histórico e Geográfico de São Vicente
100.000,
tividades
103.000,00
r1 03.000,00:
103.000,00
50.000,00
30.000,00
3.000,00
20.000,00
50.000.00
150.000,00
150.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000.00
16.000,00
j 16.000,00,
16.000,00
16.000,00
220.000,00
220.00Q,OQ;;
220.000,00
79.000,00
100.000,00
41.000,00
,704.000.00
87.000,00
87.000,00
87.000,00
EXERCÍCIO: 2006
103.000,00
103.000,00
103.000,00
50.000.00
30.000,00
3.000,00
20.000,00
50.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
100.000,00 i
100,000,00
100.000,00
16.000,00
mooó.QQ.
16.000,00
16.000,00
20.000,00
220.000,00
79.000,00
100.000,00
41.000,00
.804.000,00
67,000,00
87.000,00
87.000,00
Página: 14
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
29/09/2005
17'53-48
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
13.695 Turismo
13.695.0007 Despesa com Pessoal
13.695.0007.2009 Pagamento dos Servidores vinculados a SETUC
13.695.0015 Cultura
13.695.0015.2267 Despesa com Locação de Imóveis da SETUC
13.695.0015.2274 Despesas com Serviços de Energia Elélrica da SETUC
13.695.0015.2295 Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto da SETUC
13.695.0015.2314 Despesas com Serviços de Telefonia da SETUC
13.695.0015.2355 Associação dos Artistas em Música
13.695.0017 Promoção Cultural e Turística
13.695.0017.1032 Reequipamentos e Projetos da SETUC
13.695.0017.2427 Despesas com Bandas e Escolas de Samba
13.695.0017.2428 Manutenção das Atividades da SETUC
13.695.0017.2429 Encenação da Chegada de Martim Afonso de Souza
13.695.0017.2430 Carnaval 2006
13.695.0017.2431 Eventos e Atividades Culturais e Turísticas
13.695.0017.2432 Despesas a Cargo do Horto Municipal
Total
0.000,00
100,000,00
100.000,00
0,00 100.000,00
3.617.000,00
853.000,00
853.000,00
617.000,00
45.000,00
225.000,00
27.000,00
72.000,00
248.000,00
2.147.000.00
270.000,00
77.000,00
850.000,00
350.000.00
240.000,00
360.000,00
4.293.000,00
3.717.000,00
853.000,00
853.000,00
617,000,00
45.000,00
225.000,00
27.000,00
72.000,00
248.000,00
2.247.000,00
100.000,00
270.000,00
77.000,00
850.000,00
350.000,00
240.000,00
360.000,00
4.393.000,00
/
Página: 15
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
29AJ9/2005
17:53:48
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0206 - SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
Unidade Executora: 020602 - FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO TURISMO
Código Especi
23 Comércio e Serviços
23,695 Turismo
23,695.0017 Promoção Cultural e Turística
23,695.0017.1011 Reequipamento e Projetos do FATUR
23,695.0017.2399 Manutenção das Atividades do FATUR
Total
Op. Espe
EXERCÍCIO: 2006
0,00
'jetos
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
Atividades
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000.00
30.000,00
Total
40.000,00
40.000,00
40.000,00
10.000,00
30.000,00
40.000,00
Página '•-
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
29/09/2005
17:53:48
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0207 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
Unidade Executora: 020700 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
Código Especificação
04 Administração
04. 1 28 Formação de Recursos Humanos l^^MBPiMMH IBBBMMBiM^^M^^MB
04.128.0010 Formação Profissional
04.128.0010.2163 Despesa com Estagiários da SESPOR
04. 1 28.001 0.21 84 Despesa com Patrulheiros do CAMPSV da SESPOR
04.128.0010.2205 Despesa com Patrulheiros do CAMPH da SESPOR
04.128.0010.2226 Despesa com JIP da SESPOR
09 Previdência Social
09.271 Previdência Básica
09.271.0008 Encargos Sociais
09.271 .0008.2031 Contribuição Palronal do I.N.S.S. da SESPOR
09.272 Previdência do Regime Estatuário
09.272.0008 Encargos Sociais
09.272.0008.2052 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência da SESPOR
10 Saúde
10.301 Atenção Básica
10.301.0008 Encargos Sociais
10.301 .0008.2073 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde da SESPOR
Op. Especial
1 1 .331 Proteçáo e Benefícios ao Trabalhador
1 1 .331 .0009 Benefícios Sociais
1 1 .331 .0009.21 00 Despesa com Vale Transporte da SESPOR
11.331.0009^121 Despesa com Abono Alimentação da SESPOR
1 1 .331 .0009.21 42 Distribuição de Cesta Básica aos funcionários da SESPOR
27 Desporto e Lazer
27.812 ' • Desporto Comunitário
^^•••••••••••••^••^•^•^^^^^^M 27.812,0007 Despesa com Pessoal
27.812.0007.2010 Pagamento dos Servidores vinculados a SESPOR
EXERCÍCIO: 2006
580.000,00
ti v i d a d es
98.000,00
98.000,00
98.000,00
80.000,00
14.000,00
3.000,00
1.000.00
17.000,00
80.000.00
80.000,00
80.000,00
37.000,00
37.000,00
37.000,00
4,000,00
4.000,00
4.000,00
4.000.00
181,000,00
181.000,00
181.000,00
135.000,00
37.000,00
9.000,00
1.600,000,00
1.ÓQ1
541.000,00
541.000,00
Total
98.000,00
98.000,00
98.000,00
80.000,00
14.000,00
3.000,00
1.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
37.000,00
37,000,00
37.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
181.000,00
181.000,00
181.000,00
135.000,00
37.000,00
9.000,00
4.180.000,00
1.000,00
541.000,00
541.000,00
Página: 17
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
29/09/2005
17:53:48
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
27.812.0016 . Educação Física é Desportos • .. : • ' "•' • •""
27.812.0016.2245 Despesa com Locação de Imóveis da SESPOR
27.812.0016.2275 Despesas com Serviços de Energia Elétrica da SESPOR
27.812.0016.2296 Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto da SESPOR
27.812.0016.2315 Despesas com Serviços de Telefonia da SESPOR
27.812.0016.2347 Subvenção para A. P A E V l.
27.312.0043 Implantação de Manutenção da Fundação Pró-Espotede São Vicente - FUPESV í^âí^^BHHBHHHflBHH
27.81 2.0048.2404 Manutenção da Fundação Pró- Esporte de São Vicente - FUPESV
42âdGOoo
180.000,00
45.000,00
29.000,00
45.000,00
123.000,00
•BBBj • ': 38.000,00 m
38.000,00
422.000,00
180.000,00
45.000,00
29.000,00
45.000,00
123.000,00
jjg: 38.000,00'
38.000,00
27.8130016
27.813.0016.1035
27.813.0016.1036
27.813.0016.2433
27.813.0016.2434
27.813.0016.2435
27.813.0016.2436
Educação Física e Desportos
Reequipamentos e Projetos da SESPOR
Construção de Unidades Esportivas
Manutenção e Atividades da SESPOR
Eventos e Atividades Esportivas
Liga Vicentina de Futebol Amador
Jogos Regionais
2.580.000,00
2.580.000,00
80.000,00
2.500.000,00
599.000,00
85.000,00
420.000,00
27.000,00
67.000,00
2.000.000,00
.179.000,00
80.000,00
2.500.000,00
85.000,00
420.000,00
27.000,00
67.000,00
.580.000.00
Página: 18
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Palm
29/09/2005
17:53:48
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão; 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0208 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 020800 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
í Código
-fea
Ç 3610007 Despesa com Pessoal
12.361.0007.2372 Salário dos Professores do Ensino Fundamenta!
12.36..0007,2373 Salário dos Especialistas do Ensino Fundamenta)
12.361.0007.2374 Salário dos Servidores do Ensino Fundamental
12.361.0007.2375 Salário dos Demais Profissionais do Ensino Fundamental
Ji.36t.0008" ' En<^|Çgp§|j|||
12.361.0008.2032 Contribuição Patronal do l.N.S.S. da SEDUC - Ensino Fundamental
12.361.0008.2053 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência da SEDUC - Ensino Fundamental
12.361.0008.2074 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde da SEDUC - Ensino Fundamental
12.361.0008.2089 Contribuição Patronal do F.G.T.S. da SEDUC - Ensino Fundamental
lpei.0009:::;: :;:;||nefícli||^ciais -, Í-;"
12.361.0009.2101 Despesa com Vale Transporte da SEDUC - Ensino Fundamental
12.361.0009.2122 Despesa com Abono Alimentação da SEDUC - Ensino Fundamental
12.361.0009.2143 Distribuição de Cesta Básica aos funcionários da SEDUC - Ensino Fundamental
p.36fiÒOlp. .;"1Pòrmac^p|rofiS8lònal': '.".' ' - . '• = ' ]|pjf.'""; !"r.; r 'V '. ' ':'
12.361.0010,2164 Despesa corn Estagiários da SEDUC - Ensino Fundamental
12.361.0010.2185 Despesa com Patrulheiros do CAMPSV da SEDUC - Ensino Fundamental
12.361.0010,2206 Despesa com Patrulheiros do CAMPH da SEDUC - Ensino Fundamental
12.361.0010.2227 Despesa com JIP da SEDUC - Ensino Fundamental
12.361.0018.1037 Reequipamento e Projetos do Ensino Fundamental
12.361.0018.1038 Convénios SEDUC - Ensino Fundamental
12.361.0018.1039 Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
12.361.0016.1040 Construção de Escolas
12.361.0018.1041 Reforma de Escolas
12.361.0618.2247 Despesa com Locação de Imóveis da SEDUC - Ensino Fundamental
EXERCÍCIO: 2006
14.000.000,00
2.289.000,00
3.007.000,00
372.000,00
800.000,00
2.000.000,00
357.000,00
400.000,00
ÍP°Oí$l
872.000,00
1.500.000,00
800.000,00
V/Víri Flfíi jiUvt(tu*'|
142.000,00
24.000,00
58.000,00
16.000,00
300.000,00
20.000,00
5.000.000,00
2.000.000,00
14.000.000,00
2.289.000,00
3.007.000,00
372.000.00
2.000.000,00
357.000,00
400.000,00
872.000,00
1.500.000,00
800.000,00
142.000,00
24.000,00
58.000,00
16.000,00
671.000,00
200.000,00
300.000,00
20.000,00
5.000.000,00
2.000.000,00
671.000,00
Página: 19
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
29/09/2005
17:5346
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
12.361.0018.2276 Despesas com Serviços de Energia Elétrica da SEDUC - Ensino Fundamental
1 2.361 .001 8.2297 Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto da SEDUC - Ensino Fundamental
12.361.0018.2316 Despesas com Serviços de Telefonia da SEDUC - Ensino Fundamental
1 2.361 .001 8.2330 Contribuição para 0 PASEP
12.361.0018.2338 Associação de Pais e Mestres -A. P. M. - Ensino Fundamental
12.361.0018.2363 Convénios - Ensino Fundamental
12.361.0018.2437 Manutenção das Atividades da SEDUC
12.361.0018.2438 Treinamento e Capacitação
12.361.0018.2439 Ensino Fundamental
1 2.361 .001 8.2440 Alfabetização de Adultos
1 2.361 .001 8.2441 Programa Dinheiro Direto da Escola - PDDE
1 2.361 .001 8.2442 Manutenção das Atividades nas Escolas
12.361 .0031 : -Convénio de Parceria Estadual - Município
1 2.361 .0031 .2340 Reembolso com Despesa do Pessoal do Estado
12.361 .0055 Distribuição de Merenda Escolar
1 2.361 .0055.2443 Merenda Escolar (Recurso do Estado)
12.361 .0055.2444 Merenda Escolar (Recurso da União)
12.361.0055.2445 Merenda Escolar (Recursos Próprios)
12.365 Educação Infantil WÊÊÊÊfHKHfflf^
12.365.0007 Despesa com Pessoal
12.365.0007.2012 Salário dos Servidores do Ensino Infantil
t2. 365.0008 Encargos Sociais
12.365.0008.2033 Contribuição Patronal do l. N. S. S. da SEDUC - Ensino Infantil
12.365.0008.2054 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência da SEDUC - Ensino Infantil
12.365.0008.2075 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde da SEDUC - Ensino Infantil
12.365.0008.2090 Contribuição Patronal do F.G.T.S. da SEDUC - Ensino Infantil
1 2.365.0009 ' •• - Benefícios Sociais ' ''"^^'S^s^í^íijiiii^^^flfl^P
12.365.0009.2102 Despesa com Vale Transporte da SEDUC - Ensino Infantil
12.365.0009.2123 Despesa com Abono Alimentação da SEDUC - Ensino Infantil
12.365.0009.2144 Distribuição de Cesta Básica aos funcionários da SEDUC - Ensino Infantil
12.365.0010.2165 Despesa com Estagiários da SEDUC - Ensino Infantil
12.365.0010.2186 Despesa com Patrulheiros do CAMPSV da SEDUC - Ensino Infantil
704.000,00
750.000,00
270.000,00
300.000,00
4.000.000,00
120.000,00
550.000,00
100.000,00
1.610.000,00
50.000,00
30.000,00
21.240.000,00
5-000.000,00
5.000.000,00
3.200.000,00
200.000,00
2.000.000,00
1 .000.000,00
•BBB'.iooW^p ., 15.556.000,00 ; .
HP 6.005 000,00
6.005.000.00
ÍIHP 2.483.000,00 ;'
700.000,00
1.300.000,00
238.000,00
245.000,00
^SBIHIH'000-000'00 :fl
500.000,00
800.000,00
500.000,00
95.000,00
16.000,00
704.000,00
750.000,00
270.000,00
300.000,00
4.000.000,00
120.000,00
550.000,00
100.000,00
1.610.000,00
50.000,00
30.000,00
21 .240.000,00
5.000.000,00:
5.000.000,00
: -. . 3.200.0qp,OQj
200.000,00
2.000.000,00 - 1 .000.000,00
j i.1 15.656,000,00
6.005.000,00
6.005.000,00
2.483.000,00
700.000,00
1 .300.000,00
238.000,00
245.000,00
IBIpoo. 000,00
500.000,00
800.000,00
500.000,00
• * i1 0 c 1i ,UUU|U> nnn onJ
\0
, 16.000,00
Página: 20
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
29/09/2005
17 53 48
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
12.365.0010.2207 Despesa com Patrulheiros do CAMPH da SEDUC - Ensino Infantil
12.365.0010.2228 Despesa com JIP da SEDUC - Ensino Infantil
12.365.0019 Ensino Infantil
12.365.0019.1042 Reequipamento e Projetos do Ensino Infantil
12.365.0019.2248 Despesa com Locação de Imóveis da SEDUC - Ensino Infantil
12.365.0019.2277 Despesas com Serviços de Energia Elétrica da SEDUC - Ensino Infantil
12.365.0019.2298 Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto da SEDUC - Ensino Infantil
12.365.0019.2317 Despesas com Serviços de Telefonia da SEDUC - Ensino Infantil
12.365.0019.2330 Contribuição para o PASEP
12.365.0019.2339 Associação de Pais e Mestres - A.P.M. - Ensino Infantil
12.365.0019.2341 Convénios com Creches Municipais - Ensino Infantil
12.365.0019.2418 Pagamento de Indenizações Trabalhistas
12.365.0019.2438 Treinamento e Capacitação
12.365.0019.2446 Educação Infantil
12.365.0055 Distribuição de Merenda Escolar
12.365.0055.2444 Merenda Escolar (Recurso da União)
12.365.0055.2445 Merenda Escolar (Recursos Próprios)
12.366 Educação de Jovens e Adu
12,366,0056 Assistência a Educandos
12.366.0056.2447 Manutenção da Biblioteca Municipal
12.367 Educação Especial
12.367.0057 Educação Especial
12.367.0057.1043 Reequipamento e Projetos - Educação Especial
12.367.0057.2448 Educação Especial
Total
100.000,00
100,000,00
100.000,00
100.000,00
7.720.000,00
39.000,00
11.000,00
1.807.000,00
500.000,00
500.000,00
200.000,00
37.000,00
100.000,00
400.000,00
2.530.000,00
200.000,00
30.000,00
310.000,00
300.000,00
200.000,00
100.000,00
10.000,00
20.000,00
20.000,00
,(:!90.000,00
90.000,00
90.000,00
ÍO.898.000,00
39.000,00
11.000,00
.907.000,00
100.000,00
500.000,00
500.000,00
200.000,00
37.000,00
100.000,00
400.000,00
2.530.000,00
200.000,00
30.000,00
310.000,00
300.000,00
200.000,00
100.000.00
20400,00
20.000,00
20.000,00
.000,00
190.000,00
100.000,00
90.000,00
.618.000,00
Página: 21
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
29/09/2005
17:53:48
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0209 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E METROPOLIZAÇÃO
Unidade Executora: 020900 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E METROPOLIZACÃO
Código
04 Administração
04.128 Formação de Recursos Humanos
04.128.0010 Formação Profissional
04.128.0010.2166 Despesa com Estagiários da SÊPLAM
04.128.0010.2187 Despesa com Patrulheiros do CAMPSV da SÊPLAM
04.128.0010.2208 Despesa com Patrulheiros do CAMPH da SÊPLAM
04.128.0010.2229 Despesa com JIP da SÊPLAM
09 Previdência Social
09.271 Previdência Básica
09.271.0008 Encargos Sociais
09.271.0008.2034 Contribuição Patronal do l.N.S.S. da SÊPLAM
09.272 Previdência do Regime Estatuário
09.272.0008 Encargos Sociais
09.272.0008.2055 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência da SÊPLAM
10 Saúde
10.301 Atenção Básica
.0.301,0008 Encargos Sociais
10.301.0008.2076 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde da SÊPLAM
11 Trabalho
11.331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador
11.331.0009 Benefícios Sociais
11.331.0009.2103 Despesa com Vale Transporte da SÊPLAM
11.331.0009:2124 Despesa com Abono Alimentação da SÊPLAM
11.331.0009.2145 Distribuição de Cesta Básica aos funcionários da SÊPLAM
15 Urbanismo
15.451 ínfra-estrutura Urbana
15.451.0007 Despesa com Pessoal
15.451.0007.2013 Pagamento dos Servidores vinculados a SÊPLAM
.ti v idades
37.000,00
37.000,00
37.000,00
16.000,00
7.000,00
7.000,00
7.000,00
Í 13.000,00
88.000,00
88.000,00
88.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
45.000,00
45.000,00
45.000,00
8.000,00
29.000,00
8.000,00
782.000,00
782.000,00
451.000,00
451.000,00
EXERCÍCIO: 2006
Total
37.000,00
37.000,00
37,000,00
16,000,00
7,000,00
7.000,00
7.000,00
113.000,00
88.00Ò;00
88.000,00
88.000,00
; 25.000,00
25.000,00
25.000,00
; 3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
45.000,00
45.000,00
45.000,00
8.000,00
29.000,00
8.000,00
782.000,00
782.000,00
451.000,00
451.000,00
Página: 22
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
29/09/2005
1T:S3;48
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
15.451.0020 Gerenciamento Metropolitano
15.451.0020.2249 Despesa com Locação de Imóveis da SEPLAM
15.451.0020.2278 Despesas com Serviços de Energia Elétrica da SEPLAM
15.451.0020.2299 Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto da SEPLAM
15.451.0020.2318 Despesas com Serviços de Telefonia da SEPLAM
16 Habitação
16.482 Habitação Urbana
16.482.0020 Gerenciamento Metropolitano
16.482.0020.1047 Reequipamento e Projetos da SEPLAM
16.482.0020.1048 Obras a Cargo da SEPLAM
16.482.0020.2449 Manutenção das Atividades da SEPLAM
16.482.0022 Urbanismo
16.482.0022.1045 Projetos e Obras de Urbanização
16.482.0022.1046 Drenagem, Pavimentação e Urbanização de Áreas e Logradouro
Total 0,00
180.000,00
80.000,00
30.000,00
50.000,00
100.000,00
50.000,00
50.000,00
180.000,00
331.000,00
53.000,00
242.000,00
4.000,00
32.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
1.280.000,00
331.000,00
53.000,00
242.000,00
4.000,00
32.000,00
80.000,00
480.000,00
380.000,00
30.000,00
50.000,00
300.000,00
100.000,00
50.000,00
50.000,00
1.460.000,00
Página- 23
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
29/09/2005
17:53:48
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0210 - SECRETARIA DE OBRAS, MEIO AMBIENTE. CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Unidade Executora: 021000 - SECRETARIA DE OBRAS, MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Código Especificação
04 Administração
04.128 Formação de Recursos Humanos : • '.
04.128.0010 Formação Profissional
04.128.0010.2167 Despesa com Estagiários da SEOBAM
04.128.0010.2188 Despesa com Patrulheiros do CAMPSV da SEOBAM
04.128.0010.2209 Despesa com Patrulheiros do CAMPH da SEOBAM
04.128.0010.2230 Despesa com JIP da SEOBAM
09 Previdência Social
09.271 : Previdência Básica
09.271.0008 Encargos Sociais
09.271.0008.2035 Contribuição Patronal do l.N.S.S. da SEOBAM
09.272" ' Previdência do Regime Estatuário .
09.272.0008 Encargos Sociais
09.272.0008.2056 Contribuição Patrona! para o Instituto de Previdência da SEOBAM
10 Saúde
10.301 Atenção Básica
10.301.0008 Encargos Sociais
10.301.0008.2077 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde da SEOBAM
11 Trabalho
11.331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador
11.331.0009 Benefícios Sociais
11.331.0009.2104 Despesa com Vale Transporte da SEOBAM
11.331.0009,2125 Despesa com Abono Alimentação da SEOBAM
11.331.0009.2146 Distribuição de Cesta Básica aos funcionários da SEOBAM
15 Urbanismo BHBMIM^^^^^^^E^i^^B^^B^^^^^BP^^^^M
15.451 Infra-estrutura Urbana
15.451.0007 Despesa com Pessoa!
15.451.0007.2014 Pagamento dos Servidores vinculados a SEOBAM
p. Especial Projetos
30.000,00
30,000,00
Aífvidades
130.000,00
130.000.CX)
130.000,00
50.000.00
20.000.00
20.000.00
40.000,00
3.000,00
93.000,00
93.000,00
93.000,00
250.000,00
250.000,00
250.000,00
:48.0QO,QQ
48.000,00
48.000,00
48.000,00
201.000,00
201.000,00
201.000,00
22.000,00
120.000,00
59.000.00
1.321.000,00
1,321.000,00
1.203.000,00
1.203.000,00
EXERCÍCIO: 2006
Total
130.000,00
130.000,00
130.000,00
50.000,00
20.000,00
20.000,00
40.000,00
343.000,00
93.000,00
93.000,00
93.000,00
250.000,00
250.000,00
250.000,00
48.000,00
48.000,00
48.000,00
48.000,00
201.000,00
201.000,00
201.000,00
22.000,00
120.000,00
59.000,00
1.351.000,00
1.351.000,00
1.203.000,00
1.203.000,00
Página. 24
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
29/09/2005
17.53:48
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
15.451.0022
15.451.0022.1049
15.451.0022.2251
15.451.0022.2279
15.451.0022.2319
15.451.0022.2450
10 8HB1
16.541 : ! ;fl,'l
18.541.0058
18.541.0058.1051
18.541.0058.2451
18.541.0058.2452
Urbanismo ,
Reequipamento e Projetos da SEOBAM
Despesa com Locação de Imóveis da SEOBAM
Despesas com Serviços de Energia Elélrica da SEOBAM
Despesas com Serviços de Telefonia da SEOBAM
Manutenção das Atividades da SEOBAM
Gestão Ambientai
Preservação e Conservação Ambienta
Educação Ambiental
Otimização de Recursos Naturais
Otimizaçáo de Recursos Naturais
Parcerias e Convénios
30.000,00
30.000,00
60,QQO,v
60.000,
60.000,
60.000,00
118.000,00
12.000,00
1.000,00
19.000,00
86.000,00
124,000,00
124.000,00
124.000,00
77.000,00
47.000,00
.167.000,00
148.000,00
30.000,00
12.000,00
1.000,00
19.000,00
86.000,00
184.000.00
í84.00G,Oá
184.000,00
60.000,00
77.000,00
47.000,00
57.000,00
Página: 25
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
29/09/2005
17:53:48
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0211 - SECRETARIA DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO VIÁRIA
Unidade Executora: 021101 - SECRETARIA DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO VIÁRIA
Código ••BBBií Especificação
04 Administração
04.128 Formação de Recursos Humanos I|PHIMÍIMM|IIÍI11ÍB»IMB1BMBHMMBBMÍ^BHM^^^
04.128,0010 Formação Profissional
04.128.0010.2168 Despesa com Estagiários da SETRAM
04.128.0010.2189 Despesa com Patrulheiros do CAMPSV da SETRAM
04.128.0010.2210 Despesa com Patrulheiros do CAMPH da SETRAM
04.128.0010.2231 Despesa com JIP da SETRAM
09 -f: Previdência Social
09.271"-"._.< ";'TÍ Previdência Básica
09.271.0008 Encargos Sociais
09.271.0008.2036 Contribuição Patronal do l.N.S.S. da SETRAM
09.272 ; Previdência do Règímè Estatuário
09.272.0008 Encargos Sociais
09.272.0008.2057 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência da SETRAM
QJHÍI Saúde
.301 ; /Atenção Básida
-301.0008 Encargos Sociais
10.301.0008.2078 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde da SETRAM
HHMHI Trabalho
11 *331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador
11.331.0009 Benefícios Sociais
11.331.0009.2105 Despesa com Vale Transporte da SETRAM
11.331.0009,2126 Despesa com Abono Alimentação da SETRAM
11.331.0009.2147 Distribuição de Cesta Básica aos funcionários da SETRAM
26
'
782"'lÍllílpr Transporte Rodoviário
26.782,d(JQ7 Despesa com Pessoal
26.782.0007.2015 Pagamento dos Servidores vinculados a SETRAM
Op. Especial Proietos MPPHMBBBIMIH^Wpíít
550.000,00;
550.000,00
tividades
93.000.00
93.000,00
93,000,00
26.000,00
7.000,00
30.000,00
30.000,00
886.000,00
86.000,00
86.000,00
86.000,00
BÓO.000,00
800.000,00
800.000,00
70:000,00
'
. 70.000iÔO
70.000,00
70.000,00
725.000,00
725.000,00
725.000,00
225.000,00
300.000,00
200.000,00
.195.000,00
195.000,00
,2.513.000,00
2.513.000,0
EXERCÍCIO: 2006
Total
93.000,00
93.000,00
, 93.000,00
26.000,00
7.000,00
30.000,00
30.000,00
86.000,00
86.000,00
.86.000,00
86.000,00
800.000,00
600,000,00
800.000,00
70.000,00
70.000,00
70,000,00
70.000,00
25.000,00
725.000,00
725.000,00
225.000,00
300.000,00
200.000,00
4745.000,00
4.745.000,00
2.513.000,00
2.513.000,00
Página: 26
•
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
5
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
26.782.0023 Transporte Urbano
26.782.0023.1072 Reequipamento e Projetos da SETRAM
26.782.0023.1073 Obras e Projetos da SETRAM
26.782.0023.1074 Renovação da Frota Municipal
26.782.0023.2252 Despesa com Locação de Imóveis da SETRAM
26.782.0023.2280 Despesas com Serviços de Energia Elétrica da SETRAM
26.782.0023.2300 Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto da SETRAM
26.782.0023.2320 Despesas com Serviços de Telefonia SETRAM
26.782.0023.2466 Manutenção das Atividades da SETRAM
26.782.0023.2467 Manutenção da Frota Municipal
26.782.0023.2468 Despesas com Municipalização de Trânsito
26.782.0023.2469 Fundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito
26 782 003•3 -J 4 Servíro lf Oç rf ÍIVp U Utilidad l fUdUeC UUHL Púhiíraa MHKHJHHilÍi
26.782.0034.1075 Pavimentação de Ruas e Avenidas
26.782.0034.2364 Despesa corn Energia Elétrica - Semáfaros
250.000,00 = '• 1552,000,00
50.000,00
100.000,00
100.000,00
80.000,00
90.000,00
15.000,00
72.000,00
240.000,00
960.000,00
50.000,00
45.000,00
300.000,00 pii ' • 130.000,00,
300.000,00
130.000,00
550.000,00 5,969.000,00
29/09/2005
17:53:48
1.302;000,ÒO
50.000,00
100.000,00
100.000,00
80.000,00
90.000,00
15.000,00
72.000,00
240.000,00
960.000,00
50.000,00
45.000,00
: 430.000,00
300.000,00
130.000,00
6.519.000,00
Página: 27
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
29/09/2005
17:53:48
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0211 - SECRETARIA DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO VIÁRIA
Unidade Executora: 021102 - FUNDO PRÓ-TRANSPORTE
Código Especificação
26 Transporte
26.782 Transporte Rodoviário
26.782,0023 Transporte Urbano
26.782.0023.1012 Reequipamento e Projetos do Fundo Pró-Transporte
26.782.0023.2400 Manutenção das Atividades do Fundo Pró-Transporte
Total J
Op. Especial Projetos
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
0,00 50.000,00
Atividades
129.000,00
129.000,00
129.000,00
129.000,00
129.000,00
EXERCÍCIO: 2006
Total - 179.000,00
179.000,00
179.000,00
50.000,00
129.000,00
179.000,00
ágina: 28
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
29/09/2005
17:53:48
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0212 - SECRETARIA DA CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL
Unidade Executora: 021201 - SECRETARIA DA CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL
Código Especificação
04 Administração
04.128 Formação de Recursos Humanos
04.128.0010 Formação Profissional
04.128.0010.2169 Despesa com Estagiários da SECIAS
04.128.0010.2190 Despesa com Patrulheiros do CAMPSV da SECÍAS
04.128.0010.2211 Despesa com Patrulheiros do CAMPH da SECIAS
04.128.0010.2232 Despesa com JIP da SECIAS
08 Assistência Social
08.241 Assistência ao idoso
08.241.0032 Assistência Comunitária
08.241.0032.2351 Associação Comunitária Evangélica
08.241.0032.2362 Subvenção ao Lar Vicentino - "Assistência à Velhice"
08.242 Assistência ao Portador de Deficiência
08.242.0032 Assistência Comunitária
08.242.0032.2343 Subvenção ao Lar das Moças Cegas
08.242.0032.2346 Subvenção à Associação dos Portadores de Paralisia Cerebral - APPC
08.242.0032.2357 Associação Equoterapia
08.242.0032.2358 Casa Crescer e Brilhar
08.242.0032.2361 Subvenção ao Lar Espírita Mensageiros de Luz
08.243 Assitência à Criança e ao Adolescente
08.243.0050 Conselhos Municipais
08.243.0050.2406 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
08.244 Assitência Comunitária
08.244.0007 Despesa com Pessoal
08.244.0007.2016 Pagamento dos Servidores vinculados a SECIAS
08.244.0012 Assistência
08.244.0012.1078 Reequipamento e Projetos da SECIAS
08.244.0012.2253 Despesa com Locação de Imóveis da SECIAS
.000,00
40.000,00
40.000,00
Atividades
171.000,00
: 171.000,00
171.000,00
100.000,00
7.000,00
14.000,00
50.000,00
5,022.000,00
404.000,00
404.000,00
204.000,00
200.000,00
402.000,00
10.000,00
10.000,00
120.000,00
252.000.00
10.000.00
mopo.do.
70.000,00
70.000,00
[4.146.000,pQ
1.301.000,00
1.301.000,00
1.131.000,00
360.000,00
EXERCÍCIO: 2006
171.000,00
171.000,00,
171.000,00
100.000,00
7.000,00
14.000,00
50.000,00
5.062.000,00
4Q4.pG$Òp
404.000,00
204.000,00
200.000,00
:Í^2|$|pQ'
402.000,00
10.000,00
10.000,00
120.000,00
252.000,00
10.000,00
70.000,00;
70.000,00
70.000,00
186.000,00,
;i. 301.000,00
1.301.000.00
.171.000,00
40.000,00
360.000,00
Página: 29
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
29/09/3005
1 7-53-48
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
08.244.0012.2281 Despesas com Serviços de Energia Elétrica da SECIAS
08.244.0012.2301 Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto da SECIAS
08.244.0012.2321 Despesas com Serviços de Telefonia da SECIAS
08.244.0012.2345 União do Aposentados e Pensionistas de Sào Vicente
08.244.0012.2472 Manutenção das Atividades da SECIAS
08.244.0012.2473 Manutenção dos Serviços de Assitência Social
08.244.0012.2474 Convénio SENAI
08.244.0012.2475 Convénios SECIAS
08.244.0032 Assistência Comunitária ^'^HHHHHHBI
08.244.0032.2352 Associação de Amigos da Pastoral da Criança
08.244.0032.2353 Associação de Assistência à Ressocialização
06.244.0032.2354 Associação de Moradores do Parque Bitarú - AMPB
08.244.0032.2356 Associação em Defesa da Saúde e da Família de São Vicente - ADESAF/SV
08.244.0032.2359 Grupo Hipupiara e Integração e Vida
08.244.0050 Conselhos Municipais
08.244.0050.2407 Manutenção das Comissões e Conselhos Municipais
09 , Previdência Soei
09.271 " f Previdência Báâl
09.271.0008 Encargos Sociais
09.271.0008.2037 Contribuição Patronal do l.N.S.S. da SECIAS
09.272 ! Previdência do fcégímè Estatuário
09.272.0008 Encargos Sociais
09.272.0008.2058 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência da SECIAS
10 Saúde
10.301 'AtençãoBásica ' v":í! , iflg
10.301.0008 Encargos Sociais
10.301.0008.2079 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde da SECIAS
11 Trabalho !|IBpB^BmM^»a^B^MJM^BM^^^^MMMmBHBMIIMI^BplilBI^M^Ml|
11.331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador
11.331.0009 Benefícios Sociais
11.331.0009,2106 Despesa com Vale Transporte da SECIAS
11.331.0009.2127 Despesa corn Abono Alimentação da SECiAS
11.331.0009.2148 Distribuição de Cesta Básica aos funcionários da SECIAS
90.000,00
90.000,00
135.000,00
24.000,00
105.000,00
105.000,00
12.000,00
210.000,00
,684.000,00
72.000,00
60.000,00
32.000,00
1.500.000,00
20.000,00
; 30.000,00
30.000,00
370.000,00
120.000,00
120.000,00
120.000,00
:25Õ.OOQ,00;
250.000,00
250.000,00
45.000,00
j 45.000,00
45.000,00
45.000,00
399.000,00
^99,000,00
399.000,00
151.000,00
172.000,00
76.000,00- 90.000,00 90.000,00 135.000,00 24.000,00 105.000,00 105.000,00 12.000,00 210.000,00 1,684.000,00 72.000,00 60.000,00 32.000,00 1.500.000,00 20.000,00 : 30.000,00 30.000,00 370.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 25Q,OOQ,C<! 250.000.00 250.000,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00 399.000,00 399.000*00 399.000,00 151.000,00 172.000,00 76.000,00
Página: 30
i.V?1f ?Si.-F Cidade Monumento da História Pátria
• -' l
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
29/09/2005
17:53:48
Total 0,00 40.000,00 6.007.000,00 6.047.000,00
Página: 31
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
29/09/2005
17:53:48
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0212 - SECRETARIA DA CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL
Unidade Executora: 021202 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Código Especificação
08 .. • ,- .• i : Assistência Social..
08.243 - •. r Àssiíência à Criança è ào Adolescente " ""-in'.'- ;
08.243.0012 Assistência
08.243.0012.1013 Programas do F.M.D.C.A. com Recursos Próprios
08.243.0012.1014 Programas do F.M.D.C.A. com Recursos do Estado
08.243.0012.1015 Programas do F.M.D.C.A. com Recursos da União
08.243.0012.1016 Projetos do F.M.D.C.A.
08.243.0012.2331 Atividades do F.M.D.C.A. com Recursos do Estado
08.243.0012.2332 Atividades do F.M.D.C.A. com Recursos da União
08.243.0012.2333 Atividades do F.M.D.C.A. com Recursos Próprios
Total
Op. Especial
EXERCÍCIO: 2006
0,00
>jetos
40.000,00
; 40.000,00
40.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
40.000,00
Atividades
: 35o.doo,oo
: , 350.000,00
350.000,00
90.000,00
190.000,00
70.000,00
350.000,00
Total
390.000,00
390.000,00
390.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
90.000,00
190.000,00
70.000,00
: : 390.000,00
Página: 32
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
29/09/2005
17:53:48
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0212 - SECRETARIA DA CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL
Unidade Executora: 021203 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código Especificação
08 Assistência Social
08.244 Assítência Comunitária
08.244.0012 Assistência
08-244.0012.1017 Programas do F.M.A.S. com Recursos Próprios
08.244.0012.1018 Programas do F.M.A.S. com Recursos do Estado
08.244.0012.1019 Programas do F.M.A.S. com Recursos da União
08.244.0012.2334 Atividades do F.M.A.S. com Recursos Próprios
08.244.0012.2335 Atividades do F.M.A.S. com Recursos do Estado
08.244.0012.2336 Atividades do F.M.A.S. com Recursos da União
Total
p. Especial
EXERCÍCIO: 2006
Projetos
30.000,00
30.000,00
30.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
Atividades
1.715.000,00
1,715.000,00
1 .71 5.000,00
35.000,00
530.000,00
1.150.000,00
1.715.000,00
Total
1.745.000,00
1.745.000,00
1.745.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
35.000,00
530.000,00
1.150.000,00
1.745.000,00
Página 33
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
29'09/2005
17:53-48
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0213 - SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Executora: 021300 - SECRETARIA DA SAÚDE
Código Especifi
10 Saúde
10.301 Atenção Básica
10.301.0007 Despesa com Pessoal
10.301.0007.2017 Pagamento dos Servidores vinculados a SESAU
10.301.0008 Encargos Sociais
10.301.0008.2038 Contribuição Patronal do I.N.S.S. da SESAU
10.301.0008.2059 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência da SESAU
10.301.0008.2080 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde da SESAU
10.301.0008.2091 Contribuição Patronal do F.G.T.S. da SESAU
10.301.0009 Benefícios Sociais
10.301.0009.2107 Despesa com Vale Transporte da SESAU
10.301.0009.2128 Despesa com Abono Alimentação da SESAU
10.301.0009.2149 Distribuição de Cesta Básica aos funcionários da SESAU
10.301.0010 Formação Profissional
10.301.0010.2170 Despesa com Estagiários da SESAU
10.301.0010.2191 Despesa com Patrulheiros do CAMPSV da SESAU
10.301.0010.2212 Despesa com Patrulheiros do CAMPH da SESAU
10.301.0010.2233 Despesa com JIP da SESAU
10.301.0024 Saúde
10.301.0024.1079 Construção e Reforma de U.B. Saúde
10.301.0024.2282 Despesas com Serviços de Energia Elétrica da SESAU
10.301.0024.2302 Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto da SESAU
10.301.0024.2322 Despesas com Serviços de Telefonia da SESAU
10.301.0024.2349 Subvenção para o Hospital São José
10.301.0024.2350 Jockey instituição Promocional - JIP
10.301.0024.2356 Associação em Defesa da Saúde e da Família de São Vicente - ADESAF/SV
10.301.0024.2476 Manutenção das Unidades de Saúde
10.301.0024.2477 Hospital São José - Lei 71 A
p. Especial
EXERCÍCIO: 2006
! Projetos Ativldades
1.350.000,00 27,208.314,57
250.000,00 26,430.314,57
15,024.000,00
1 5.024.000,00
3.400.000,00
500.000.00
2.000.000,00
600.000,00
300.000,00
2,745.314,57
845.314,57
1 .000.000,00
900.000,00
340.000,00
150.000,00
50.000,00
70.000,00
70.000,00
250.000,00 4.929.000,00
250.000,00
348.000,00
59.000,00
24.000,00
1 .200.000,00
108.000,00
1.800.000,00 /
430.000,00
900.000,00 C>\l
.. f:í8.SS8.3l4,57
26.688.314,57
15.024.000,00
15.024.000.00
3.400.000,00
500.000,00
2.000.000,00
600.000,00
300,000,00
2,745,314,57
845,314,57
1.000,000,00
900,000,00
340.000,00
150,000,00
50,000,00
70,000,00
70,000,00
5.179.000,00
250,000,00
348,000,00
59.000,00
24,000,00
1 .200,000,00
108,000,00
'
 — \0- J 430.000,00
J
, 900,000,00 i\
Página; 34
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
29/09/2005
17:53:48
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXOS
PROGRAMA DE TRABALHO
10.301.0024.2478 Convénios Saúde
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatória!
10.302.0024 Saúde
10.302.0024.1080 Reequipamento e Projetos da SESAU
10.302.0024.1081 Convénios da Saúde
10.302.0024.2254 Despesa com Locação de Imóveis da SESAU
10.302.0024.2479 Manutenção e Atividades da SESAU
Total
.100.000,00
1.100.000,00
60.000,00
1.040.000,00
60.000,00
,770.000,00
770.000,00
550.000,00
220.000.00
r.208.314,57
60.000,00
1.87_Ú.OOÍ3,00
1.870,000,00
60.000,00
1.040.000,00
550.000,00
220.000,00
.558.314,57
Página: 35
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria 17:53:48
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0214 - SECRETARIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL
Unidade Executora: 021400 - SECRETARIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL
Código , Especificação
04 Administração pBMI^^^^IBBIIjiEBi^^™^^^BE^MM^M^MB^^^^M^^B^M^^BMI^J
0*4.128 Formação de Recursos Humanos i^Bl^^MIMPBM^MBMUBl^MBBI^B^^BBI^^^^M^BBEB^^^^BMI
04.128,0010 Formação Profissional
04.128.0010.2171 Despesa com Estagiários da SEICOM
04.128.0010.2192 Despesa com Patrulheiros do CAMPSV da SEICOM
04.128.0010.2213 Despesa com Patrulheiros do CAMPH da SEICOM
04.128.0010.2234 Despesa com JIP da SEICOM
04.131 Comunicação Social,
04.131.0007 Despesa com Pessoal
04.131.0007.2018 Pagamento dos Servidores vinculados a SEICOM
04.131.0025 Serviço de Comunicação e Informação
04.131.0025.1082 Reequipamento e Projetos da SEICOM
04.131.0025.2255 Despesa com Locação de Imóveis da SEICOM
04.131.0025.2283 Despesas com Serviços de Energia Elélrica da SEICOM
04.131.0025.2323 Despesas com Serviços de Telefonia da SEICOM
04.131.0025.2480 Manutenção das Atividades da SEICOM
04.131.0025.2481 Divulgação Oficial
04.131.0025.2482 Comunicação e Informação
09 Previdência Social
09.271 Previdência Básica
09.271.0008 Encargos Sociais
09.271.0008.2039 Contribuição Patronal do I.N.S.S. da SEICOM
09.272 Previdência do Regime Estatuário
09.272.0008 Encargos Sociais
09.272.0008.2060 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência da SEICOM
10 " Saúde
10.301 Atenção Básica
10.301.0008 Encargos Sociais
EXERCÍCIO: 2006
p. Especial Projetos
50.000,00
50.000,00
50.000,00
ittvidades
1.139.000,00
66.000,00
66.000,00
40.000,00
14.000,00
5.000,00
7.000,00
417.000,00
417.000,00
656.000,00
17.000,00
21.000,00
38.000,00
160.000,00
260.000,00
160.000,00
,80.000,0
75.000,00
75.000,00
75.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
Total
1.189.000,00
66.000,00
66.000,00
40.000,00
14.000,00
5.000,00
7.000,00
417.000,00
417.000,00
706.000,00
50.000,00
17.000,00
21.000,00
38.000,00
160.000,00
260.000,00
160.000,00
80.000,00
75.000,00
75.000,00
75.000,00
5.000,00.
5.000,00
5.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
Página. 36
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
29/09/2005
17.53-18
10.301.0008.2081 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde da SEICOM
11 Trabalho
11.331 Proleção e Benefícios ao Trabalhador
11.331.0009 Benefícios Sociais
11.331.0009.2108 Despesa com Vale Transporte da SEICOM
11.331.0009.2129 Despesa com Abono Alimentação da SEICOM
11.331.0009.2150 Distribuição de Cesta Básica aos funcionários da SEICOM
Total
1.000,00
39.000,00
39;000,00
39.000,00
16.000,00
20.000,00
3.000,00
.259.000,00
1.000,00
39.000,00
39.000,00
39.000,00
16.000,00
20.000,00
3.000,00
1.000,00
Página: 37
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
29/09/2005
17'53:49
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0215 - SUB-PREFEITURA DA ÁREA CONTINENTAL
Unidade Executora: 021500 - SUB-PREFEITURA DA ÁREA CONTINENTAL
Código Especifícitcão
04 i: Administração T^ffF "'r£i
04.128 ";f"' Formação de Recursos Hípanos ;;;líf
04.128.0010 Formação Profissional "8
04.128.0010.2172 Despesa com Estagiários da SUPAC
04.128.0010.2193 Despesa com Patrulheiros do CAMPSV da SUPAC
04.128.0010.2214 Despesa com Patrulheiros do CAMPH da SUPAC
04.128.0010.2235 Despesa com JIP da SUPAC
09 ::': Previdência Social
Óã.271 - : ';T Previdência Básica;
09.271.0008 Encargos Sociais
09.271.0008.2040 Contribuição Patronal do I.N.S.S. da SUPAC
09.272 :-3,' Previdência do Regime Estatuário
09.272.0008 Encargos Sociais
09.272.0008.2061 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência da SUPAC
|>. ' ;$£' 'Saúde "7^.
|).301 - : - Atenção Básica ''"
pb.301.0008 Encargos Sociais ^^ç^^^-*,^.^,^.;^
10.301.0008.2082 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde da SUPAC
í<1 Trabalho .
11.331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador
11.331.0008 Encargos Sociais
11.331.0008.2092 Contribuição Patronal do F.G.T.S. da SUPAC
1Í .331.0005 Benefícios Sociais
11.331.0009.2109 Despesa com Vale Transporte da SUPAC
11.331.0009.2130 Despesa com Abono Alimentação da SUPAC
11.331.0009.2151 Distribuição de Cesta Básica aos funcionários da SUPAC
P «HH Urbanismo ' '«PBBMBg • >.45£flHH|;:f Serviços Urbanos
Projetos Ativtdades
47.000,00
47.000,00
47.000,00
11.000,00
1.000,00
34.000,00
1.000,00
90.000,00
48.000,00
48.000,00
48.000,00
42.000,00
42.000,00
42.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
52,000,00
52.000,00
7.000,00
7.000,00
45.000,00
6.000,00
28.000,00
11.000,00
864.000,00
864.000,00
EXERCÍCIO: 2006
Total
47.000,00
47.000,00
47.000,00
11.000,00
1.000.00
34.000,00
1.000,00
90.000,00
48.000,00
48.000,00
48.000,00
42.000,00
42.000,00
42.000.00
6.000,00
"6.000,00
6.000,00
6.000,00
52.000,00
52.000,00
7.000,00
7.000,00
45.000,00
6.000,00
28.000,00
11.000,00
864.000,00
864.000.00
Página: 38
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
29/09/2005
17:53:48
15.452.0007 Despesa com Pessoal
15.452.0007.2019 Pagamento dos Servidores vinculados a SUPAC
15.452.0030 Manutenção da Sub-Prefeitura
15.452.0030.2284 Despesas com Serviços de Energia Elétrica da SUPAC
15.452.0030.2324 Despesas com Serviços de Telefonia da SUPAC
15.452.0030.2337 Manutenção das Atividades da S u b-Prefeitura
Total 0,00
349.000,00
349.000,00
; • 510.000,00
10.000,00
25.000,00
480.000,00
1.059.000,00
349.000,00
349.000,00
515.000,00
10.000,00
25.000,00
480.000,00
1.059.000,00
Pag -a ^
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
29/09/2005
17:53'4B
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0216 - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Unidade Executora: 021600 - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Código Especificação
04 Administração ÍI9HHMHHMBMMN
04.128 ' ! -i Fofmãçáo:de Recursos Humanos ''. \0 Formação Profissional
04.128.0010.2173 Despesa com Estagiários da SESEG
04.128.0010.2194 Despesa com Patruiheiros do CAMPSV da SESEG
04.128.0010.2215 Despesa com Patrulheiros do CAMPH da SESEG
04.128.0010.2236 Despesa com JIP da SESEG
06 ; Segurança Pública
Ò6,181> = ; Policiamento ;QJ
06.181.0026 'Defesa Social
06.181.0026.1083 Reequipamento e Projetos da SESEG
06.181.0026.2257 Despesa com Locação de Imóveis da SESEG
06.181.0026.2304 Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto da SESEG
06.181.0026.2325 Despesas com Serviços de Telefonia da SESEG
06.181.0026.2483 Manutenção das Atividades da SESEG
06.181.0052 Serviços de Bombeiros
06.181.0052.1022 Reequipamento do Terceira Subgrupamento de Bombeiros
06.181.0052.1023 Construção do Posto de Bombeiros na Área Continental
06.181.0052.2405 Manutenção das Atívidades do Terceiro Subgrupamento de Bombeiros
06,182 j§m|:'.Defesa Oi^B|JBHHHHHHÍHIHHHHi
06.182.0007 Despesa com Pessoa!
06.182.0007.2020 Pagamento dos Servidores vinculados a SESEG
06.182.0026 Defesa Social
06.182.0026.2285 Despesas com Serviços de Energia Elétrica da SESEG
06.182.0033 Projeto JEPOM
06.182.0033\2360 Manutenção e atividades do JEPOM
09 Previdência Social
specía!
630.000,00
630.000,00
30,000,00
30.000,00
600.000,00
100.000,00
500.000,00
).27 Previdência Básica
ades
28.000,00
28.000,00
28.000,00
6.000,00
14.000,00
1.000,00
7.000,00
120.000,00
396.000,00
139.000,00
15.000,00
13.000,00
35.000,00
76.000,00
257.000,00
257.000,00
2,724.000,0a
1.717.000,00
1.717.000,00
7.000,00
7.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
557.000,00
57.000,00
EXERCÍCIO: 2006
28.000,00
6.000,00
14.000,00
1.000,00
7.000,00
L750:ÒOO,00
:.;Ò28.0ÓO,00.
169.000,00
30.000,00
15.000,00
13.000,00
35.000,00
76.000,00
857.000,00
100.000,00
500.000,00
257.000,00
1724,000,00
1.717.000,00
1.717.000,00
7.000,00
7.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
557.000,00
57.000,00
Página: 40
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
29/09/2005
17:53:48
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
09.271.0008 Encargos Sociais
09.271.0008.2041 Contribuição Patronal do I.N.S.S. da SESEG
09.272 Previdência do Regime Estatuário
09,272.0008 Encargos Sociais •BBMBMi
09.272.0008.2062 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência da SESEG
10 Saúde
10.301 Atenção Básica
10.301.0008 Encargos Sociais
10.301.0008.2083 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde da SESEG
11 Trabalho
11.331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador
11.331.0009 Benefícios Sociais
11.331.0009.2110 Despesa com Vale Transporte da SESEG
11.331.0009.2131 Despesa com Abono Alimentação da SESEG
11.331.0009.2152 Distribuição de Cesta Básica aos funcionários da SESEG
Total
57.000,00
57.000,00
50£XpOO,00
500.000,00
500.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
766.000,00
766.000,00
766.000,00
190.000,00
364.000,00
212.000,00
551.000,00
57.000,00
57.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
766-000,00
766.000,00
766.000,00
190.000,00
364.000,00
212-000,00
181.000,00
Página: 41
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
29/09/2005
17:53:48
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0217 - SECRETARIA DE RELAÇÕES EMPRESARIAIS E FOMENTO À PESCA
Unidade Executora: 021700 - SECRETARIA DE RELAÇÕES EMPRESARIAIS E FOMENTO À PESCA
Código Especificação
04 Administração
04.128 Formação de Recursos Humanos
04.128.0010 Formação Profissional
04-128.0010.2174 Despesa com Estagiários da SEREMP
04.128.0010.2195 Despesa com Patrulheiros do CAMPSV da SEREMP
04.128.0010.2216 Despesa com Patrulheiros do CAMPH da SEREMP
04.128.0010.2237 Despesa com JIP da SEREMP
09 Previdência Social
09.271 Previdência Básica
09.271.0008 Encargos Sociais
09.271.0008.2042 Contribuição Patronal do i.N.S.S. da SEREMP
09.272 Previdência do Regime Estatuário
09.272.0008 Encargos Sociais
09.272.0008.2063 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência da SEREMP
10 Saúde
10.301 Atenção Básica
10.301.0008 Encargos Sociais
10.301.0008.2084 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde da SEREMP
11 Trabalho 9BI^H
11.331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador
11.331.0009 Benefícios Sociais
11.331.0009.2111 Despesa com Vale Transporte da SEREMP
11.331.0009:2132 Despesa com Abono Alimentação da SEREMP
11.331.0009.2153 Distribuição de Cesta Básica aos funcionários da SEREMP
23 m Comércio e Serviços
23,691 Promoção Comercial
23.691.0007 Despesa com Pessoal
23.691.0007.2021 Pagamento dos Servidores vinculados a SEREMP
Projetos
30.000,00
30.000,00
tividades
97.000,00
97.000,00
97.000,00
40.000,00
20.000,00
30.000,00
7.000,00
268.000,00
68.000,00
68.000,00
68.000,00
200.000,00
200.000.00
200.000.00
31.000,00
31.000,00
31.000.00
31.000,00
126.000,00
125.000,00
125.000,00
17.000,00
73.000,00
35.000,00
1.174.000,00
1.003.000,00
1.003.000,00
EXERCÍCIO: 2006
Total
97.000,00
97.000,00
97.000,00
40.000,00
20.000,00
30,000,00
7.000,00
268.000,00
68.000,00
68.000,00
68.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000.00
: 31.000,00
31.000,00
31.000,00
31.000,00
125.000,00
125.000,00
125.000,00
17.000,00
73.000,00
35.000,00
1.204.000,00
1,204.000,00
1.003.000,00
1.003.000,00
Página: 42
•
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
23.691.0027 Comércio
23.691.0027.1076 Reequipamento e Projetos da SEREMP
23.691.0027.1077 Reequipamento e Projetos do PROCON-SV
23.691 .0027.2258 Despesa com Locação de Imóveis da SEREMP
23.691 .0027.2286 Despesas com Serviços de Energia Elétrica da SEREMP
23.691 .0027.2305 Despesas corn Abastecimento de Água e Esgoto da SEREMP
23.691 .0027.2326 Despesas com Serviços de Telefonia da SEREMP
23.691 .0027.2470 Manutenção das Atividades da SEREMP
23.691 .0027.2471 Manutenção das Atividades do PROCON-SV
Total
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
;3B!fí: 0.00
30.000,00 171.000,00
20.000,00
10.000,00
15.000,00
8.000,00
8.000,00
36.000,00
76.000,00
28.000,00
30.000.00 1.695.0C
29/09/2005
17:S3:4B
201 .000,00
20.000,00
10.000,00
1 5.000,00
8.000,00
8.000,00
36.000,00
76.000,00
28.000,00
1.725.01
Página: 43
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátna
29/09/2005
17:53:48
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2006
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0218 - SECRETARIA DE ASSENTAMENTO URBANOS, DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E INCLUSÃO SOCIAL
Unidade Executora: 021801 - SECRETARIA DÊ ASSENTAMENTO URBANOS, DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E INCLUSÃO SOCIAL
Código Especificação Op. Especial
§ Administração jiil' ': : .128 Formação de Recursos Humarí
f.128.0010 Formação Profissional
04.128.0010.2175 Despesa com Estagiários da SEURB
04.128.0010.2196 Despesa com Patrulheiros do CAMPSV da SEURB
04.128.0010.2217 Despesa com Patrulheiros do CAMPH da SEURB
04.128.0010.2238 Despesa com J1P da SEURB
6ô '...'•] ' ''' Previdência Social
09.271. ' ; ••': ' ' Previdência; Básica'
09.271.0008 Encargos Sociais
09.271.0008.2043 Contribuição Patronal do I.N.S.S. da SEURB
09.272. , :; 'Previdência do.Regime Estatuário: • "
09.272.0008 Encargos Sociais
09.272.0008.2064 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência da SEURB
•Í0f Saúde ,
10.301 : Atenção Básica
10.301.0008 Encargos Sociais
10.301.0008.2085 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde da SEURB
11 Trabalho JH^IHIHHl
11.331 • Protecao e Benefícios ao Trabalhador
11.331.0009 Benefícios Sociais
11.331.0009.2112 Despesa com Vale Transporte da SEURB
11.331.0009.2133 Despesa com Abono Alimentação da SEURB
11.331.0009.2154 Distribuição de Cesta Básica aos funcionários da SEURB
Pf • , Habitação
16.482 Habitação Urbana
16.482.0007 Despesa com Pessoal
16.482.0007.2022 Pagamento dos Servidores vinculados a SEURB
etos
30.000,00:
30.000,00
Atividades
64.000,00
64.000,00
64.000,00
30.000,00
20.000,00
7.000,00
7.000,00
"340.000,00
90.000,00
90.000,00
90.000.00
250.000,00
250.000,00
250,000,00
54.000,00
54,000,00
54.000,00
54.000,00
437.000,00
437.000,00
90.000,00
200.000,00
147.000,00
.499.000,00
,499,000,00
/ST 1312000,00 —,!£><
1.312.000,00
tal
64.000,00
i 64.000,00
64.000,00
30.000,00
20.000,00
7.000,00
7.000,00
340.000,00
90,000,00
90.000,00
90.000,00
250.000,00
250.000,00
250.000,00
54.000,00
54.000,00
54.000,00
54.000.00
437.000,00
i 437.000,00
437.000,00
90.000,00
200.000,00
147.000,00
1.529.000,00
1.529.000,00
1,312.000,00
1.312.000,00
Página: 44
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
29/09/2005
17.53:48
16.482.0022 Urbanismo
16.482.0022.1084 Reequipamento e Projelos da SEURB
16.482.0022.2256 Despesa com Locação de Imóveis da SEURB
16.482.0022.2287 Despesas com Serviços de Energia Elétrica da SEURB
16.482.0022.2327 Despesas com Serviços de Telefonia da SEURB
16.482.0022.2484 Manutenção das Aíividades da SEURB
Total
30.000,00
30.000,00
30.000,00
187.000,00
52.000,00
3.000,00
56.000,00
76.000,00
2.394.000,00
217.000,00
30.000,00
52.000,00
3.000,00
56.000,00
76.000,00
2.424.000,00
Página; 45
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
'i Cidade Monumento da História Pétria
fe
29/09/2005
17:53:48
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0218 - SECRETARIA DE ASSENTAMENTO URBANOS, DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E INCLUSÃO SOCIAL
Unidade Executora: 021802-FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
16 Habitação:;
16,482' j Habitação UrbartÊ
18.482.0045 , Desenvolvimento Habitacional
16.482.0045.1008 Reequipamento e ProjeEOS do F.M.H.
16.482.0045.1009 Projetos do F.M.H. com Recursos da União
16.482.0045.1010 Projetos do F.M.H. com Recursos do Estado
16.482.0045.2398 Manutenção das Atividades do F.M.H.
Total ; 'HHHBBHI BWBHHI^HKiH 0,00
EXERCÍCIO: 2006
Projetos
21.000,00!
21,000,00 =
21.000,00
15.000,00
3.000,00
3.000,00
21.000,00
Atividades
3.000,00
j.ooó.òo:
.000,00
9.000,00
9.000,00
Total
30.000,00
30.000,00
30.000,00
15.000,00
3.000,00
3.000,00
9.000,00
30.000,00 - Página: 46
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
29/09/2005
17.5348
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0219 - SECRETARIA DAS RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS
Unidade Executora: 021900 - SECRETARIA DAS RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS
Código Especificação
04 Administração
04.122 Administração Gerai
04.122.0007 Despesa com Pessoal
04.122.0007.2023 Pagamento dos Servidores vinculados a SEREG
04.122.0028 Promoção Municipal
04.122.0028.2259 Despesa com Locação de Imóveis da SEREG
04.122.0028-2288 Despesas com Serviços de Energia Elétrica da SEREG
04.122.0028.2328 Despesas com Serviços de Telefonia da SEREG
04.128 Formação de Recursos Humanos
04.128.0010 Formação Profissional
04.128.0010.2176 Despesa com Estagiários da SEREG
04.128.0010.2197 Despesa com Patrulheiros do CAMPSVda SEREG
04.128.0010.2218 Despesa com Patrulheiros do CAMPH da SEREG
04.128.0010.2239 Despesa com JIP da SEREG
09 Previdência Social
09.271 Previdência Básica
09.271.0008 Encargos Sociais
09.271.0008.2044 Contribuição Patronal do l.N.S.S. da SEREG
09.272 Previdência do Regime Estatuári
09.272.0008 Encargos Sociais
09.272.0008.2065 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência da SEREG
10 Saúde
10.301 Atenção Básica
10.301.0008 Encargos Sociais
10.301.0008.2086 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde da SEREG
11 ' Trabalho
11.331 Proteçáo e Benefícios ao Tratai
11.331.0009 Benefícios Sociais
EXERCÍCIO: 2006
Op. Especial Projetos Atividades
626.000,00
609.000,00
549.000,00
549.000,00
60.000,00
15.000.00
10.000,00
35.000,00
17.000,00
17.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
14.000,00
113.000,00
98.000.0X)
98.000,00
98.000.00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
2.000.00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
33.000,00
33.000,00
33.000,00
626.000,00
609.000,00
549.000,00
549.000,00
60.000,00
15.000,00
10.000,00
35.000,00
17.000,00
17.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
14.000,00
113.000,00
98.000,00
98.000,00
15.000,00:
15.000,00
15.000,00
2,000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
33.000,00'
33.000,00
33.000.00
Página: 47
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
29/09/2005
17:53.48
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
11.331.0009.2113 Despesa com Vale Transporte da SEREG
11.331.0009-2134 Despesa com Abono Alimentação da SEREG
11.331.0009.2155 Distribuição de Cesta Básica aos funcionários da SEREG
13 Cultura
13.391 Património Histórico, Artístico e Arqueológico
13.391.0015 Cultura
13.391.0015.1054 Recuperação da Igreja Matriz de São Vicente
15 Urbanismo
15.451 Infra-estrutura Urb
15.451.0022 Urbanismo
15.451.0022.1055 Contribuição de Melhoria
15.451.0022.1056 Obras a Cargo da SEREG
15.451.0022.1057 Desapropriação de Imóveis
15.451.0022.1063 Urbanização de Áreas, Praças, Ruas e Avenidas
15.451.0022.1064 Obras de Pavimentação
15.451.0022.2453 Manutenção das Atividades da SEREG
15.451.0022.2454 Recapiamento de Vias Públicas
15.451.0034 Serviços de Utilidade Pública
15.451.0034.1052 Reequipamento e Projetos da SEREG
15.451.0034.2413 Locação de Equipamentos, Máquinas e Outros
15.451.0059 Defesa contra Inundações •
15.451.0059.1058 Obras de Drenagem e Revestimento de Canal
15.451.0059.2455 Convénio - DAEE
15.451.0059.2456 Urbanização, Manutenção e Limpeza de Canais
15.451.0059.2457 Materiais para Drenagem e Comportas
15.452 Serviços Urbanos
15.452.0034 Serviços de Utilidade Pública
15.452.0034.1053 Ampliação da Rede de Iluminação Pública
15.452.0034.2458 Despesa c/ Manuntençáo, Varrição, Raspagem de Vias Públicas
15.452.0034.2459 Despesa com Coleta de Uxo
15.452.0034.2460 Despesa com Manutenção Urbana
15.452.0034.2461 Despesa com Iluminação Pública
15.452.0034.2462 Destinacáo Final do Lixo
3.000,00
27.000,00
3.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
12.809.000,00
12.609.000,00
7.559.000,00
359.000,00
100.000,00
100.000,00
4.000.000,00
3.000.000,00
50.000,00
50.000,00
5.000.000,00
5.000.000.00
15.065.000,00
2.485.000,00
685.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
105.000,00
580.000,00
1.250,000,00
1.250.000.00
550.000,00
200.000,00
150.000,00
200.000,00
12.600,000,00
12.600.000,00
1.700.000,00
4.250.000,00
3.600.000,00
950.000,00
2.100.000,00
3.000,00
27.000,00
3.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
7.894.000,00
5.094.000,00
8.244.000,00
359.000,00
100.000,00
100.000,00
4.000.000,00
3.000.000,00
105.000,00
580.000,00
1.300.000.00
50.000,00
1.250.000,00
5.550.000,00
5.000.000,00
200.000,00
150.000,00
200.000,00
12.800.000,00
200.000,00
1.700.000,00
4.250.000,00
3.600.000,00
950.000,00
2.100.000,00
Página: 48
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
29/09/2005
17:5348
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
16 Habitação
16.482 Habitação
16,482.0022 Urbanismo
16.482.0022.1045 Projetos e Obras de Urbanização
16.482.0022.1046 Drenagem, Pavimentação e Urbanização de Áreas e Logradouro
16.482.0045 Desenvolvi mento Habitacional
16.482.0045.1044 Convénio C.D.H.U.
16.482.0045.1061 Programa Morar Melhor
18 Gestão Ambiental
18.541 Preservação e Conservação Ambie
18.541.0034 Serviços de Utilidade Púbfica
18.541.0034.2463 Despesa com Goleia de Lixo Séptico
18.544 Recursos Hídricos
18.544.0022 Urbanismo
18.544.0022.1050 Convénio - FEHIDRO
23 Comércio e Servlç
23.695 ' Turismo
23.695.0022 Urbanismo
23.695.0022.1059 Reurbanização das Praias
23.695.0022.1060 Convénio - DADE
23.695.0022.1062 Construção de Deck's
23.695.0022.1065 Convénios da União
23.695.0022.1066 Convénios do Estado
23.695.0034 Serviços de Utilidade Púbfica
23.695.0034.2464 Despesa com Manutenção das Praias e seus Equipamentos
Total 0,00
1.800.000,00
1.800.000,00
200.000,00
100.000,00
100.000.00
1.600.000,00
100.000,00
1.500.000,00
270.000,00
270.000,00
270.000,00
270.000,00
13.000.000,00
13.000,000,00
13.000.000,00
4.000.000,00
6.000.000,00
2.000.000,00
500.000,00
500.000,00
28.179.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
75.000,00
75.000,00
75.000,00
75.000.00
15.954.000,00
1.800.000,00
1.800.000,00
200.000,00
100.000,00
100.000,00
1.600.000,00
100.000,00
1.500.000,00
300.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
: 270.000,00
270.000,00
270.000,00
13.075.000,00
13.075.000,00
13.000.000.00
4.000.000,00
6.000.000,00
2.000.000.00
500.000,00
500.000,00
75.000,00
75.000,00
44.143.000,00
Página. 49
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
29/09/2005
17-53-48
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0220 - UNIDADE EXECUTORA MUNICIPAL
Unidade Executora: 022000 - UNIDADE EXECUTORA MUNICIPAL
Código Especificação
04 Administração
04.128 ,,-. Formação de Recursos Humar»
04.128.0010 Formação Profissional
04.128.0010.2177 Despesa com Estagiários da UEM
09 Previdência Social
09.271 Previdência Básica
09.271.0008 Encargos Sociais
09.271.0008.2045 Contribuição Patronal do I.N.S.S. da UEM
09.272 Previdência do Regime Estatuário
09.272.0008 Encargos Sociais
09.272.0008.2066 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência da UEM
10 Saúde.
10,301 Atenção Básica
10.301.0008 Encargos Sociais
10.301.0008.2087 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde da UEM
11 Trabalho
11 -331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador
11.331.0008 Encargos Sociais
11.331.0008.2093 Contribuição Patronal para F.G.T.S. da UEM
11.331.0009 Benefícios Sociais
11.331.0009.2114 Despesa com Vale Transporte da UEM
11.331.0009.2135 Despesa com Abono Alimentação da UEM
11.331.0009.2156 Distribuição de Cesta Básica aos funcionários da UEM
16 Urbanismo
15.451 Infra-estruíura Urbana
15.451.0007 Despesa com Pessoal
15.451.0007.2024 Pagamento dos Servidores vinculados a UEM
15.451.0029 Regularização e Urbanização de Áreas
8.690.000,00
8.690.000,00
Atividades
35.000,00
35:000,00
35.000,00
35.000,00
113.000,00
90.000,00
90.000,00
90,000,00
23,000.00
23.000,00
23,000,00
3,000,00
: 3,000,00
3,000,00
3.000,00
40,000,00
40.000,00
2,000,00
2.000,00
38,000,00
6,000,00
27.000,00
5.000,00
598,000,00
598.000,00
451,000,00
451.000,00
62.000,00
EXERCÍCIO: 2006
Total
35.000,00
35,000,00
35.000,00
35.000,00
113.000,00
90.000,00
90.000,00
90.000,00
23.000,00
23.000,00
23.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000.00
40.000,00
40.000,00
2.000,00
2.000,00
38.000,00
6.000,00
27.000,00
5.000,00
9.288.000,00
9.288.000,00
451.000,00
451.000,00
62.000,00
Página. 50
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
29/09/2005
17534 8
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
15.451.0029.2260 Despesa com Locação de Imóveis da UEM
15.451.0029.2289 Despesas com Serviços de Energia Elétrica da UEM
15.451.0029.2308 Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto da UEM
15.451.0029.2329 Despesas com Serviços de Telefonia da UEM
15.451.0045 Desenvolvimento Habitacional
15.451.0045.1067 Programa Habitar Brasil
15.451.0045.1068 Programa Habitar Brasil - B.I.O.
15.451.0045.1069 Programa Habitar Brasil - Sambaiatuba
15.451.0045.1070 Programa Habitar Brasil - Urbanização de Favelas
15.451.0045.1071 Reequipamento e Projetosda UEM
15.451.0045.2465 Manutenção das Atividades da UEM
Total 0,00
1.560.000,00
5.000.000,00
1.000.000,00
1.100.000,00
30.000,00
8.690.000,00
15.000,00
9.000.00
2.000,00
36.000,00
85.000,00
85.000,00
789.000,00
15.000,00
9.000,00
2.000,00
36.000,00
8.775.000,00
1.560.000,00
5.000.000,00
1.000.000,00
1.100.000,00
30.000,00
85.000,00
9.479.000,00
Página: 51
,-i>. ••• f • PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE § Cidade Monumento da História Pátria \5 11:10.17
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 7
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETO E ATIVIDADE
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Código
01
01.031
01.031.0002
01.031.0003
01 .031 .0004
01 .031 .0005
01.032
01.032,0001
01 .032,0006
02
02.061
02.061,0007
02.061.0021
02.062
02.062,0021
04
04.121
04.121,0007
04.121,0014
04.122
04.122.0007
04.122.0011
04.122.0013
04.122.0014
04.122.0028
04.122.0046
04.122.0047
04.122.0049
04.122.0051.
04,123
04.123.0014
~
RP-12
Especificação
Legislativa
Ação Legislativa
Manutenção do Legislativo
Expansão e Reforma das Dependências da Câmara
Reequipar as instalações do Legislativo
Aquisição de veículos para o Legislativo
Controle Externo
Processo Legislativo
Previdência
Judiciária
Ação Jurídica
Despesa com Pessoal
Processo Judiciário
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
Processo Judiciário
Administração
Planejamento e Orçamento
Despesa com Pessoal
Administração Financeira
Administração Geral
Despesa com Pessoal
Planejamento Governamental
Administração
Administração Financeira
Promoção Municipal
Supervisão e Coordenação Superior
Contribuição Metropolitana
Reforma e Ampliação das Instalações do Paço Municipal
Informatização
Administração Financeira ''ÍPÓ í
Administração Financeira
Op. Especial Projetos
HIHHHHHMiHMP*' 100-000<od
100.000,00
50,000,00
25,000,00
25,000,00
HiHHHHBMMHBHí' 1.546,000,00
30.000,00
30,000,00
1.516,000,00
1.516,000,00
380.000,00
70,000,00
50.000,00
20.000,00
120.000,00
120.000,00
Atividades
9.726.294,59
1 .090.000,00
1 .090.000,00
8.636.294,59
8.408.294,59
228.000,00
29,554.000,00
934.000,00
721 .000,00
213.000,00
28.620.000,00
28.620.000,00
12.421.000,00 .
1 .684.000,00
1.504.000,00
180.000,00
6.671 .000,00
3.439.000,00
139.000,00
2.538.000,00
20.000,00
60.000,00
185.000,00
290.000,00
06|
Total
9.826.294,59
1.190.000,00
1 .090.000,00
50.000,00
25.000,00
25.000,00
8.636.294,59
8.408,294,59
228.000,00
31,100.000,00
964.000,00
721.000,00
243.000,00
30.136.000,00
30.136.000,00
12.801.000,00
1.684.000,00
1 .504.000,00
180.000,00
6-; A A nnn nn .741 .UUU.UU
3.439.000,00
139.000,00
2.538.000,00
20.000,00
60.000,00
185.000,00
290.000,00 -N 50.000,00
\0
1 .220.000,00
1 210.000,00
Vv
\ Página: 1
§ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE 30/09Í200S Cidade Monumento da História Pátria 11 1017
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 7
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETO E ATIVIDADE
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Código
04.123.0054
04,124
04,124.0014
04.126
04.126.0051
04,128
04.128.0010
04.128.0013
04.131
04.131.0007
04.131.0025
•BBBI
06.181
06.181.0026
06.181.0052
06.181.0053
06.182
06,182.0007
06,182.0026
06.182.0033
08
08.241
08.241 .0032
08.242
08.242.0032
08.243
08.243.0012
08.243.0050
08.244 - .
08.24.4.0007
08.244.0012
Especificação
Amortização da Dívida Pública
Controle Interno
Administração Financeira
Tecnologia da Informação
Informatização
Formação de Recursos Humanos
Formação Profissional
Administração
Comunicação Social
Despesa com Pessoal
Serviço de Comunicação e Informação
Segurança Pública
Policiamento
Defesa Social
Serviços de Bombeiros
Junta de Serviço Militar
Defesa Civil
HMBVV^HV!flRH??35&B!HH 1»H9«^HMMWJ
Despesa com Pessoal
Defesa Social
ProjetoJEPOM
Assistência Social
Assistência ao Idoso
Assistência Comunitária
Assistência ao Portador de Deficiência
Assistência Comunitária
Assitência à Criança e ao Adolescente
Assistência
Conselhos Municipais
Assitência Comunitária
Despesa com Pessoal
Assistência
Op. Especial Projetos
50.000,00
50.000,00
90.000,00
90.000,00
50.000,00
50.000,00
640.000,00
640.000,00
30.000,00
600.000,00
10.000,00
150.000,00
40.000,00
40.000,00
110.000,00
110.000,00
Atividades
10.000,00
290.000,00
290.000,00
1 .603.000,00
1.546-000,00
57.000,00
1.073.000,00
417.000,00
656.000,00
-.' ,,- 3,160.000,00
436.000,00
139.000,00
257.000,00
40.000,00
2,724.000,00
1.717.000,00
7.000,00
1.000.000,00
7.295.ÍOÓ.OO
404.000,00
404.000,00
402.000,00
402.000,00
420.000,00
350.000,00
70.000,00
6.069.100,00
1.301.000,00
3.054.100,00 _
EXERCÍCIO: 20061
Total
10.000,00
50.000,00
50.000,00
380.000,00
380.000,00
1.603.000.00
1 .546.000,00
57.000,00
1.123.000,00
417.000,00
706.000,00
3.800,000,00
1 .076.000,00
169.000,00
857.000,00
50.000,00
2.724.000,00
1 .71 7.000,00
7.000.00
1 .000.000,00
7.445.100,00
404.000,00
404.000.00
402.000,00
402.000,00
460.000,00
390.000,00
70.000,00
\0
i 1.301.000,00
\ 3.164.100,00
RP-12
V Página: 2
Ã
J»*? Í
,
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO -
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 7
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETO E ATIVIDADE
30/09/2005
11:10:17
•
f
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Código
08.244.0032
08.244.0050
p*:, -j jí
09.271
09.271.0008
09.272
09.272.0008
10
10.301
10.301.0007
10.301.0008
10.301.0009
10.301.0010
10.301.0024
10.302
10.302.0024
(Í1
11.331
11 331.0008
11.331.0009
12 .
12.361
12.361.0007
12.361.0008
12.361.0009
12. 361. 001fJ
12.361.0018
12.361.0031
12.361 .0055
12.395^ á
12.365.0007
Es pacificação
Assistência Comunitária
Conselhos Municipais
~T Prebenda Sodal -^HHHBHHH
;_: Previdência Básica l>M*TOSI^HI^pF*S^|
Encargos Sociais
'"•'• Previdência do Regime Estatuário j •• j^|
Encargos Sociais
saúde •;/ • :;•; '!••••
Atenção Básica ' • • :mm^m^^^^^fÊÊjj^f^
Despesa com Pessoal
Encargos Sociais
Benefícios Sociais
Formação Profissional
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatòrlàl
Saúde
TiabaljÕKT. " <-.",
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Encargos Sociais
Benefícios Sociais
Educação' " .' . '^HHMJJI
Ensino Fundamentai BHHI^I
Despesa com Pessoal
Encargos Sociais
Benefícios Sociais
Formação Profissional
Ensino Fundamental
Convénio de Parceria Estadual - Município
Distribuição de Merenda Escolar
Educação infantil : JHINMH
Despesa com Pessoal
EXERCÍCIO: 2006|
Op. Especial : i "... ^ Projftos^ Atividades
1.684.000,00
30.000,00
••••P ^ ' •mBÊBÊf'^'^^-
1.585.000,00
1 3.223.000,00 '
3.223.000,00
r . ,-^r- i- -™í 1.3ãO.ÍXfô,Odt;^ ft|vMSG:314,57
250.000,00 26.920.314,57
15.024.000,00
3.882.000,00
2.745.314,57
340.000,00
250.000,00 4.929.000,00
:,: ; ;;;;:i 1.100.000.00' 770.000,00
1.100.000,00 770.000,00
; . r--T -*T^:-^ ' ^ -^n:-: '•*•>< 4,245.000,00
4.245.000,00
19.000,00
4.226.000,00
•BK 7.720.000,00 íK . 80.898.000,00 BHHHHRd ffflHKl
•m| 7.520.000,00 J|,' 65.232.000,00
19.668.000.00
3.557.000.00
3.172.000,00
240.000,00
7.520.000,00 30.395.000,00
5.000.000,00
3.200.000,00 f
MHHMHBHMHHBt r ': -:SB: 100.000,00 15.556.000,00
6.005.000,00 1 -— .^ ^ ^ • f — — • • ^T 1
Total
1.684.000,00
30.000,00
•$,808.000,00: •P*-- • ' •••• -•
W Á eo£ ra\f\' 1.58S.OOU,UU
1 .585.000,00
3,223.000,00
3.223.000,00
. 29.040,31 4,$??
27.170.314,57
15.024.000,00
3.882.000,00
2.745.314,57
340.000,00
5.179.000,00
1 .870.000,00
1 .870.000.00
ff;4;24S:.«Oó?
T 4.245.000,00
19.000,00
4.226.000,00
88.618.000,00!
72.752,000,00
19.668.000,00
3.557.000,00
3.172.000,00
240.000,00
37.915.000,00
5.000.000,00
~\0
\0
/ 6.005.000,00
RP-12 Página: 3
t~l$tL& PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
•frtnáir-" Cidade Monumento da História Palha
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 7
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETO E ATIVIDADE
30/09/2005
11-10-17
(MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Código
12.365.0008
12.365.0009
12.365.0010
12.365.0019
12.365.0055
12.366
12.366.0056
12.367
12.367.0057
13
13.391
13.391.0015
13.695
1 3.695.0007
13.695.0015
13.695.0017
15
15.451
15.451.0007
15.451.0020
15.451.0022
15.451.0029
15.451.0034
15.451.0045
15.451.0059
15.452
15.452.0007
15.452.0030
15.452.0^4
16 9
16.482
J
Especificação
Encargos Sociais
Benefícios Sociais
Formação Profissional
Ensino Infantil
Distribuição de Merenda Escolar
Educação de Jovens e Adultos
Assistência a Educandos
Educação Especial
Educação Especial
Cultura
Património Histórico, Artístico e Arqueológico
Cultura
Turismo
Despesa com Pessoal
Cultura
Promoção Cultural e Turística
l Urbanís"flHIHHMH^^IBHIHHIHHHIHi
Infra-estrutura Urbana
Despesa com Pessoal
Gerenciamento Metropolitano
Urbanismo
Regularização e Urbanização de Áreas
Serviços de Utilidade Pública
Desenvolvimento Habitacional
Defesa contra Inundações
Serviços Urbanos
Despesa com Pessoal
Manutenção da Sub-Prefeitura
Serviços de Utilidade Pública
Habitação
Habiíação Urbana
Op. Especial Projetos
100.000,00
•
•
100.000,00
100.000,00
HHHK 400.000,00
300.000,00
300.000.00
100.000,00
'
100.000,00
21.529.000.00
21.329.000,00
7.589.000,00
50.000,00
8.690.000,00
5.000.000,00
200.000,00
200.000,00
2.031 .000,00
2.031.000,00
EXERCÍCIO: 20061
Atividades
2.483.000.00
1 .800.000,00
1 61 .000,00
4.807.000,00
300.000,00
20.000,00"•fVIMfMdWB
20.000,00
90.000,00
90.000,00
3.704.000,00
87.000,00
87.000,00
3.617.000,00
853.000,00
617.000,00
2.147.000,00
18.650.000,00
5.186.000,00
2.105.000,00
331.000,00
803.000,00
62.000,00
1 .250.000,00
85.000,00
550.000,00
13,464.000,00
349.000,00
515.000,00
12.600.000,00
1,808.000,00 l
1.808.000,00 ^V￾Totaf 2.483.000,00 1 .800.000,00 161.000,00 4.907.000,00 300.000,00 20.000,00 20.000,00 190.000,00 190.000,00 4,104.000,00 387.000,00 387.000,00 3.717.000,00 853.000,00 617.000,00 2.247.000,00 40.179.QOOjOO 26.515.000,00 2.105.000,00 331 .000,00 8.392.000,00 62.000,00 1 .300.000,00 8.775.000.00 5.550.000,00 13.664.000,00 349.000,00 515.000,00 A 12. 800. 000, 00 J 3.839.000,00 j 3.839,000,00
RP-12 Página: 4
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pálria
30/09/2005
11:10:17
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 7
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETO E ATIVIDADE
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Código
16.482.0007
16.482.0020
16.482.0022
16.482.0045
18
18.541
18.541.0034
18.541.0058
18.544
18.544.0022
23
23.691
23.691.0007
23.691 .0027
23.695
23.695.0017
23.695.0022
23.695.0034
26 " : - J"
26.782
26.782.0007
26.782.0023
26.782.0034
HHHHI
27.812
27.812.0007
27.812.0016
27.812.0048
27.813 J^f
27.813.0016
RP-12
Especificação Op. Especial Projetos
Despesa com Pessoal
Gerenciamento Metropolitano
Urbanismo
Desenvolvimento Habitacional
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
Serviços de Utilidade Pública
Educação Ambiental
Recursos Hídricos
Urbanismo
Comércio e Serviços
Promoção Comercial
Despesa com Pessoal
Comércio
Turismo
Promoção Cultural e Turística
Urbanismo
Serviços de Utilidade Pública
Transporte
Transporte Rodoviário
Despesa com Pessoal
Transporte Urbano
Serviços de Utilidade Pública
.Desporto e Lazer" '• •
Desporto Comunitário
Despesa corn Pessoal
Educação Física e Desportos
Implantação de Manutenção da Fundação Pró-Espote de São Vicente - FUPESV
Lazer
Educação Física e Desportos
Encargos especiais 003,290,84 ;
80.000,00
330.000,00
1.621.000,00
. 60.000,00
*
60.000,00
270.000,00
270.000,00
13.040.000,OQ:
30.000,00
30.000,00
13.010.000,00
10.000,00
13.000.000,00
600.000,00
600.000,00
300.000,00
300.000,00
58Õ.ÒQ0
2.580.000
2.580.000,00
Atividades
1.312.000,00
300.000,00
187.000,00
9.000,00
M 54.000,00
154.000,00
30.000,00
124.000,00
1,279.000,00:
Ú174.000,00- 1.003.000,00
171.000,00
105.000,00
30.000,00
75.000,00
4.324.000,00
4.324.000,00
2.513.000,00
1.681.000,00
130.000,00
,600.000,0o5
.001.000,00
541.000,00
422.000,00
38.000,00
599.000,00
599.000,00
EXERCÍCIO: 2006
Total
1.312.000,00
380.000,00
517.000,00
1.630.000,00
484,000,00
214.000,00
30.000,00
184.000,00
;270.000,00
270.000,00
14.319.000,00
1.204.000,00
1.003.000,00
201.000,00
13.115.000,00
40.000,00
13.000.000,00
75.000,00
4,924.000,00.
4.924.000,00
2.513.000,00
1.981.000,00
430.000,00
4.1SO.OÕO,0<Í
1,001.000,00
541.000,00
422.000,00
38.000,00
3.179.000,00
3.179.000,00
5,003.290,84
Página: 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
30/09/2005
11:10:17
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 7
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETO E ATIVIDADE
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Código
28.843
28,843.0000
28.845
28.845.0000
9> ' • . ./->.
99.999
99.999.9999
Total
És pacificação
Serviço da Divida Interna : , .
Encargos Especiais
Transferências
Encargos Especiais
• Res;ervá de Contingência - , • ; . . . • • ; ; ; ; : s • " . : . • ; : ,
Reserva de Contingência
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Op. Especial
4.103.290,84 .
4.103.290,84
900.000,00
900.000.00
5.003.290,84
Projetos Atividades
.
"i!' :;.: ',-; : .•:.-•' ,:/<: ,1.284iÕt|Ô,(X).-- 1 .284.000,00
1.284.000,00
52.396.000,00 212.600.709,16
EXERCÍCIO: 2006
Total
. , 4.103.290,84
4.103.290,84
900.000,00
900.000,00
i i ; ' Í,284.QQQ(QQ'
1 .284.000,00
1.284.000,00
270,000.000,00^
RP-1Z Página: 6
viyya-j -riBTBHHn« inuwf^irML LJC o«u VIOCN 30/09/2005
'/«na1'" Cidade Monumento da História Pátria nu 42
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 8
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇOES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULO COM OS RECURSOS
•MUNICÍPIO-: SÃO VICENTE
Código
01
01.031
01.031.0002
01.031.0003
01 .031 .0004
01 .031 .0005
01 .032
01 .032.0001
01 .032.0006
02
02.061
061 .0007
061 .0021
02.062
02.062.0021
04
04 121
04.121.0007
04.121.0014
04.122
04.122.0007
04.122.0011
04.122.0013
04.122.0014
04.122.0028
04.122.0046
04.122.0047
04.122.0049
04.122.0051
•04.123
^4.123.0014
04.123.0054
04.124
04.124.0014
04.126
04.126.0051
04.1 28
04.128.0010
04.128.0013
04.131
04.131.0007
04.131.0025
06
06.181
06.181.0026
06.181.0052
06.181.0053
06.182
06.182.0007
06.182.0026
Especificação
Legislativa
Açâo Legislativa
Manutenção do Legislativo
Expansão e Reforma das Dependências da Câmara
Reequipar as instalações do Legislativo
Aquisição de veículos para o Legislativo
Controle Externo
Processo Legislativo
Previdência
Judiciária
Ação Jurídica
Despesa com Pessoal
Processo Judiciário
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
Processo Judiciário
Planejamento e Orçamento
Despesa com Pessoal
Administração Financeira
Administração Geral
Despesa com Pessoal
Planejamento Governamental
Administração
Administração Financeira
Promoção Municipal
Supervisão e Coordenação Superior
Contribuição Metropolitana
Reforma e Ampliação das Instalações do Paço Municipal
Informatização
Administração Financeira
Administração Financeira
Amortização da Dívida Pública
Controle Interno
Administração Financeira
Tecnologia da Informação
Informatização
Formação de Recursos Humanos
Formação Profissional
Administração
Comunicação Social
Despesa com Pessoal
Serviço de Comunicação e Informação
Segurança Pública
Policiamento
Defesa Social
Serviços de Bombeiros
Junta de Serviço Militar
Defesa Civil
Despesa com Pessoal
Defesa Social
Ordinário Vinculado
9.826.294,59
1.190.000,00
1 .090.000,00
50.000,00
25.000,00
25.000,00
8.636.294,59
8.408.294,59
228.000.00
31.100.000,00
964.000,00
721 .000,00
243.000,00
30.136.000,00
30.136.000,00
1.684.000,00
1 .504.000,00
180.000,00
6.741.000,00
3.439.000,00
139.000,00
2.538.000,00
20.000,00
60.000,00
1 85.000,00
290.000,00
50.000,00
20.000,00
1 .220.000,00
1.210.000.00
10.000.00
50.000,00
50.000,00
380.000,00
. ^80.000,00
1 .603.000,00
1 .546.000,00
57.000,00
1.123.000.00
417.000,00
706.000,00
3.800.000,00 -'-; '
1 .076.000,00
169.000.00
857.000,00
50.000,00
2.724.000,00
1.717.000.00
7.000,00
O
EXERCÍCIO: 20061
Total
9.826.294,59
1.190.000,00
1 .090.000,00
50.000,00
25.000,00
25.000,00
8.636.294,59
8.408.294,59
228.000,00
31.100,000,00
964.000.00
721.000.00
243.000,00
30.136.000,00
30.136.000,00
12.801.000.00
1 .684,000.00
1.504.000,00
180.000,00
6.741 .000.00
3.439.000,00
139.000,00
2.538.000,00
20.000,00
60.000,00
185.000,00
290.000,00
50.000,00
20.000,00
1.220.000.00
1.210.000,00
10.000,00
50.000,00
50.000.00
380.000,00
380.000,00
1.603.000,00
1 .546.000.00
57.000,00
1.123.000.00
417.000,00
706.000,00
3.800.000,00
1 .076.000,00
169.000,00
857.000,00
50.000,00
2.724.000,00
í \.717.000, 00
\À 7.000,00
X\3
«
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXOS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇOES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULO COM OS RECURSOS
IMUNICIPIO: SÃO VICENTE
Código
06.182.0033
08
08.241
08.241.0032
08.242
08.242.0032
08.243
08.243.0012
08.243.0050
08.244
08.244.0007
.244.0012
.244.0032
08.244.0050
09
09.271
09.271 .0008
09,272
09.272.0008
•BBB
10.301
10.301.0007
10.301.0008
10.301.0009
10.301.0010
10.301.0024
10.302
10.302.0024
11
1.331
1 .331 .0008
11.331.0009
12
12.361
12.361.0007
12.361.0008
12.361.0009
12.361.0010
12.361.0018
12.361.0031
12.361.0055
12.365
12.365.0007
12.365.0008
12.365.0009
12.365.0010
12.365.0019
12.365.0055
12.366
12.366.0056
Especificação
Projeto JEPOM
Assistência Social
Assistência ao Idoso
Assistência Comunitária
Assistência ao Portador de Deficiência
Assistência Comunitária
Assitência à Criança e ao Adolescente
Assistência
Conselhos Municipais
Assitência Comunitária
Despesa com Pessoal
Assistência
Assistência Comunitária
Conselhos Municipais
Previdência Social
Previdência Básica
Encargos Sociais
Previdência do Regime Estatuário
Encargos Sociais
Saúde
Atenção Básica
Despesa com Pessoal
Encargos Sociais
Benefícios Sociais
Formação Profissional
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Saúde
Trabalho
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Encargos Sociais
Benefícios Sociais
Educação
Ensino Fundamental
Despesa com Pessoal
Encargos Sociais
Benefícios Sociais
Formação Profissional
Ensino Fundamental
Convénio de Parceria Estadual - Município
Distribuição de Merenda Escolar
Educação Infantil
Despesa com Pessoal
Encargos Sociais
Benefícios Sociais
Formação Profissional
Ensino Infantil
Distribuição de Merenda Escolar
Educação de Jovens e Adultos
Assistência a Educandos
Ordinário
1 .000.000,00
7,445.100,00
404.000,00
404.000,00
402.000,00
402.000,00
460.000,00
390.000,00
70.000,00
6.179.100,00
1.301.000,00
3.164.100,00
1 .684.000,00
30.000,00
4.808.000,00
1 .585.000,00
1 .585.000,00
3.223.000,00
3.223.000,00
29,040.314,57
•••••••••••••«•••••••^^^^^••i
27.170.314,57
1 5.024.000,00
3.882.000,00
2.745.314,57
340.000,00
5.179.000,00
1.870.000,00
1 .870.000,00
4.245.000,00
4.245.000,00
19.000,00
4.226.000,00
••BBJ
«
L 80-318.000,00
72.752.000,00
^^^^^^•OT^^^^HH
19.668.000,00
. ^.557.000,00
3.172.000,00
240.000,00
37.915.000,00
5.000.000,00
3.200.000,00
15.656.000,00
6.005.000,00
2.483.000,00
1 .800.000,00
161.000,00
4.907.000,00
300.000.00
20.000,00
20.000.00
EXERCÍCIO: 20061
Vinculado Total
1 .000.000.00
7.445.100,00
404.000.00
404.000,00
402.000,00
402.000,00
460.000,00
390.000,00
70.000,00
6.179.100,00
1 .301 .000,00
3.164.100.00
1 .684.000,00
30.000.00
4.808,000,00
1 .585.000,00
1 .585.000,00
3.223.000,00
3.223.000,00
29.040.314.57
27.170.314,57
1 5.024.000,00
3.882.000,00
2.745.314,57
340.000,00
5.179.000,00
1 .870.000,00
1 .870.000.00
4.245.000,00
4.245.000,00
19.000,00
4.226.000,00
88.618.000,00
72.752.000.00
19.668.000,00
3.557.000,00
3.172.000,00
240.000,00
37.915.000,00
5.000.000,00
3.200.000,00
1 5.656.000,00
6.005.000,00
2.483.000,00
1.800.000,00
161.000,00
4.907.000,00
300.000,00
r\0
( \20.000, 00
f Página: 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXOS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇOES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULO COM OS RECURSOS
•MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Código
12.367
12.367.0057
9BMH1
13.391
13.391.0015
13.695
13.695.0007
13.695.0015
13.695.0017
15
••••••••i^l
15.451
5.451 -0007
5.451 .0020
15.451.0022
15.451.0029
15.451.0034
15.451.0045
15.451.0059
15.452
15.452.0007
15.452.0030
15.452.0034
16
16.482
16.482.0007
16.482.0020
16.482.0022
16.482.0045
18
8.541
8.541 .0034
18.541.0058
18.544
18.544.0022
23
23.691
23.691.0007
23.691 .0027
23.695
23.695.0017
23.695.0022
23.695.0034
••• 26.782 •
26.782.0007
26.782.0023
26.782.0034
27
27.81 2
27.812.0007
Especificação
Educação Especial
Educação Especial
Cultura
Património Histórico, Artístico e Arqueológico
Cultura
Turismo
Despesa corn Pessoal
Cultura
Promoção Cultural e Turística
Urbanismo
Infra-estrutura Urbana
Despesa com Pessoal
Gerenciamento Metropolitano
Urbanismo
Regularização e Urbanização de Áreas
Serviços de Utilidade Pública
Desenvolvimento Habitacional
Defesa contra Inundações
Serviços Urbanos
Despesa com Pessoal
Manutenção da S ub- Prefeitura
Serviços de Utilidade Pública
Habitação
Habitação Urbana
J^^B^^BUMn *DB.cXVi^BmBVlHRRV
Despesa com Pessoal
Gerenciamento Metropolitano
Urbanismo
Desenvolvimento Habitacional
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
Serviços de Utilidade Pública
Educação Ambiental
Recursos Hídricos
Urbanismo
Comércio e Serviços
Promoção Comercial
Despesa com Pessoal
Comércio
Turismo
Promoção Cultural e Turística
Urbanismo
Serviços de Utilidade Pública
Transporte
Transporte Rodoviário
Despesa com Pessoal
Transporte Urbano
Serviços de Utilidade Pública
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
Despesa com Pessoal
EXERCÍCIO: 2006
Ordinário Vinculado
190.000,00
190.000,00
4.104.000,00
387.000,00
387.000,00
3.71 7.000,00
853.000,00
617.000,00
2.247.000,00
40.179,000,00
26.515.000,00
2.105.000.00
331.000,00
8.392.000,00
62.000,00
1 .300.000,00
8.775.000,00
5.550.000,00
13.664.000,00
349.000,00
515.000,00
42.800.000.00
3.839.000,00
3.839.000,00
1.312.000,00
380.000,00
517.000,00
1 .630.000,00
484.000,00
214.000,00
30.000,00
184.000,00
270.000,00
270.000.00
14.319.000,00
. Í-204.000,00
1.003.000,00
201 .000,00
13.115.000,00
40.000,00
13.000.000,00
75.000,00
4.924.000,00
4.924.000,00
2.513.000,00
1.981.000,00
430.000,00
4.180.000,00
1.001.000,00 f
541 .000,00
/
RP-13 \l
190.000,00
190.000,00
4.104.000,00
387.000,00
387.000,00
3.717.000,00
853.000,00
617.000,00
2.247.000,00
40.179.000,00
26.515.000,00
2.105.000,00
331.000,00
8.392.000.00
62.000.00
1 .300.000.00
8.775.000,00
5.550.000,00
13.664.000,00
349.000,00
515.000,00
12.800.000,00
3.839.000,00
3.839.000,00
1.312.000,00
380.000,00
517.000,00
1.630.000,00
484.000,00 •
214.000,00
30.000,00
184.000,00
270.000,00
270.000,00
14.319.000,00
1 .204.000,00
1.003.000,00
201 .000,00
13.115.000,00
40.000,00
13.000.000,00
75.000,00
4.924.000,00
4.924.000,00
2.513.000,00
1 .981 .000.00
430.000.00
4.180.000,00
"H. 001 .000,00
541.000,00
Página: 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
30/09/2005
11:11:42
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 8
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇOES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULO COM OS RECURSOS
•MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Código
27.812.0016
27.812.0048
27.813
27.813.0016
HIHHHI
28.843
28.843.0000
28.845
28.845.0000
99
99.999
«
.999.9999
tal
Especificação
Educação Física e Desportos
Implantação de Manutenção da Fundação Pró-Espote de São Vicente -
Lazer
Educação Física e Desportos
Encargos especiais
Serviço da Dívida Interna
Encargos Especiais
Transferências
Encargos Especiais
Reserva de Contingência . J@90gHHBflHHHIHHHil
Reserva de Contingência
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ordinário
422.000.00
38.000,00
3.179.000.00
3.179.000,00
5,003-290,84
4,103.290,84
4.103.290,84
900.000,00
900.000,00
1.284.000,00
1 .284.000,00
1.284.000,00
270.000.000,00
EXERCÍCIO: 200S
Vinculado Total
422.000.00
38.000,00
3.179.000.00
3.179.000,00
5.003.290,84
4.103.290,84
4.103.290,84
900.000,00
900.000,00
j^^^^HI- 1 .284.000,00
1 .284.000,00
1.284.000,00
0,00 270.000.000,00
RP-13 Página; 4
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
30/09/2005
1V.13-.34
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 9
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO
IMUNICIPIO: SÃO VICENTE
Função
01
u;>
04
06
08
09
10
M
12
l,'!
15
2'.\
27
28
99
Total
Descrição
Legislativa
Judiciária
Administração
Segurança Pública
Assistência Social
Previdência Social
Saúde
Trabalho
Educação
Cultura
Urbanismo
Habitação
Gestão Ambiental
Comércio e Serviços
Transporte
Desporto e Lazer
Encargos especiais
Reserva de Contingência
EXERCÍCIO: 2006
Valor
9.826.294,59
31.100.000,00
12.801.000,00
3.800.000,00
7.445.100,00
4.808.000,00
29.040.314,57
4.245.000,00
88.618.000,00
4.104.000,00
40.179.000,00
3.839.000,00
484.000,00
14.319.000,00
4.924.000,00
4.180.000,00
5.003.290,84
1.284.000,00
270.000.000,00
RP-14 Página, l
>•- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pàtna
30/09/2005
08:32:52
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Função
Órgão: 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
01 - Legislativa
28 - Encargos especiais
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
02 - Judiciária
04 - Administração
06 - Segurança Pública
08 - Assistência Social
09 - Previdência Social
10 - Saúde
11 - Trabalho
- Educação
- Cultura
15 - Urbanismo
16 - Habitação
18 - Gestão Ambiental
23 - Comércio e Serviços
26 - Transporte
27 - Desporto e Lazer
28 - Encargos especiais
99 - Reserva de Contingência
Despesa Fixada
9.826.294,59
103.290,84
31.100.000,00
12.801.000.00
3.800.000,00
7.445.100,00
4.808.000,00
29.040.314,57
4.245.000,00
88.618.000,00
4.104.000,00
40.179.000,00
3.839.000,00
484.000,00
14.319.000,00
4.924.000,00
4.180.000,00
4.900.000,00
1.284.000,00
EXERCÍCIO: 2006
Total
9.929.585.43
260.070.414,57
Página: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
30/09/2005
11:17:11
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA
IUNICIPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 200
Função Despesa Fixada Total
Órgão: 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 01.01 - LEGISLATIVO
Unidade Executora: 01.01.01 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
01 - Legislativa 9.826.294,59
28 - Encargos especiais 103.290,84
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.01 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade Executora: 02.01.01 - GABINETE DO PREFEITO
04 - Administração 1.675.000,00
09 - Previdência Social 250.000,00
10-Saúde 8.000,00
-Trabalho 140.000,00
rgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.01 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade Executora: 02.01.02 - FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
08 - Assistência Social 248.100,00
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.02 - GABINETE DO VICE-PREFEITO
Unidade Executora: 02.02.00 - GABINETE DO V1CE-PREFE1TO
04 - Administração 452.000,00
06 - Segurança Pública 50.000,00
09 - Previdência Social 56.000,00
10-Saúde 3.000,00
11 -Trabalho 33.000,00
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.03 - SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
Unidade Executora: 02.03.00 - SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
02 - Judiciária 31.100.000,00
' 04 - Administração 133.000,00
09 - Previdência Social 232.000,00
10-Saúde 18.000,00
11 -Trabalho 111.000,00
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.04 - SECRETARIA DA ADMNISTRACÃO
Unidade Executora: 02.04.00 - SECRETARIA DA ADMNISTRAÇÃO
04 - Administração 4.714.000,00
09 - Previdência Social 370.000,00
10- Saúde 50.000,00
11 - Trabalho 470.000,00
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.05 - SECRETARIA DA FAZENDA
Unidade Executora: 02.05.00 - SECRETARIA DA FAZENDA
04 - Administração 3.109.000,00
09 - Previdência Social 260.000,00
10- Saúde 40.000,00
11 - Trabalho 228.000,00
28 - Encargos especiais 4.900.000,00
9.929.585,43
2.073.000,00
248.100,00
594.000,00
31.594.000,00
5.604.000,00
RP-15 Página: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
30/09/2005
11:17:11
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA
Despesa Fixada
1.284.000,00
103.000,00
250.000,00
16.000,00
220.000,00
3.804.000,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Função
99 - Reserva de Contingência
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.06 - SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
Unidade Executora: 02.06.01 - SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
04 - Administração
09 - Previdência Social
10 - Saúde
11 - Trabalho
13 - Cultura
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.06 - SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
Unidade Executora: 02.06.02 - FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO TURISMO
Comércio e Serviços 40.000,00
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.07 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
Unidade Executora: 02.07.00 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
04 - Administração 98.000,00
09 - Previdência Social 117.000,00
10 - Saúde 4.000,00
11 -Trabalho 181.000,00
27 • Desporto e Lazer 4.180.000,00
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.08 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 02.08.00 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
12 - Educação 88.618.000,00
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.09 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E METROPOLIZAÇÃO
Unidade Executora: 02.09.00 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E METROPOLIZAÇÃO
- Administração 37.000,00
„ - Previdência Social 113.000,00
10 - Saúde 3.000,00
11 - Trabalho 45.000,00
15 - Urbanismo 782.000,00
16 - Habitação 480.000,00
• * Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.10 - SECRETARIA DE OBRAS, MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Unidade Executora: 02.10.00 - SECRETARIA DE OBRAS, MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
04 - Administração 130.000,00
09 - Previdência Social 343.000,00
10 - Saúde 48.000,00
11 -Trabalho 201.000,00
15 - Urbanismo 1.351.000,00
18 - Gestão Ambiental 184.000,00
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02,11 - SECRETARIA DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO VIÁRIA
Unidade Executora: 02.11.01 - SECRETARIA DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO VIÁRIA
04 - Administração 93.000,00
EXERCÍCIO: 2006
Total
9.821.000,00
4.393.000,00
40.000,00
4.580.000,00
88.618.000,00
1.460.000,00
RP-15 Página: 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
30/09/2005
11:17-11
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Despesa Fixada
886.000,00
70.000,00
725.000,00
4.745.000.00
Função
09 - Previdência Social
10-Saúde
11 - Trabalho
26 - Transporte
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.11 - SECRETARIA DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO VIÁRIA
Unidade Executora: 02.11.02 - FUNDO PRÓ-TRANSPORTE
26 - Transporte 179.000,00
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.12 - SECRETARIA DA CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL
Unidade Executora: 02.12.01 - SECRETARIA DA CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL
4 - Administração 171.000,00
8 - Assistência Social 5.062.000,00
09 - Previdência Social 370.000,00
10-Saúde 45.000,00
11 - Trabalho 399.000,00
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.12 - SECRETARIA DA CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL
Unidade Executora: 02.12.02- FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
08 - Assistência Social 390.000,00
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.12 - SECRETARIA DA CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL
Unidade Executora: 02.12.03 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - Assistência Social
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.13 - SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Executora: 02.13.00 - SECRETARIA DA SAÚDE
O- Saúde
1.745.000,00
28.558.314,57
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.14 - SECRETARIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL
Unidade Executora: 02.14.00 - SECRETARIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL
04 - Administração 1.189.000,00
09 - Previdência Social 80.000,00
10-Saúde 1.000,00
• •
11 -Trabalho 39.000,00
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.15 - SUB-PREFEITURA DA ÁREA CONTINENTAL
Unidade Executora: 02.15.00 - SUB-PREFEITURA DA ÁREA CONTINENTAL
04 - Administração 47.000,00
09 - Previdência Social 90.000,00
10-Saúde 6.000,00
11 - Trabalho 52.000,00
15 - Urbanismo 864.000,00
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.16 - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Unidade Executora: 02.16.00 - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
04 - Administração 28.000,00
EXERCÍCIO: 2006
Totaf
6.519.000,00
179.000,00
6.047.000,00
390.000,00
1.745.000,00
28.558.314,57
1.309.000,00
1.059.000,00
RP-15
Página: 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
30/09/2005
1T.1T-.11
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2006
Total
06 - Segurança Pública
09 - Previdência Social
10 - Saúde
11 - Trabalho 5.181.000,00
1.725.000,00
Função .... D«spesa Fixada
3.750.000,00
557.000,00
80.000,00
766.000,00
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.17 - SECRETARIA DE RELAÇÕES EMPRESARIAIS E FOMENTO À PESCA
Unidade Executora: 02.17.00 - SECRETARIA DE RELAÇÕES EMPRESARIAIS E FOMENTO À PESCA
04 - Administração 97.000,00
09 - Previdência Social 268.000,00
10-Saúde 31.000,00
11 -Trabalho 125.000,00
3 - Comércio e Serviços 1.204.000,00
)rgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.18 - SECRETARIA DE ASSENTAMENTO URBANOS, DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E INCLUSÃO SOC
Unidade Executora: 02.18.01 - SECRETARIA DE ASSENTAMENTO URBANOS, DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E INCLUSÃC
04 - Administração 64.000,00
09 - Previdência Social 340.000,00
10-Saúde 54.000,00
11 - Trabalho 437.000,00
16 - Habitação 1.529.000,00 2.424.000,00
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.18 - SECRETARIA DE ASSENTAMENTO URBANOS, DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E INCLUSÃO SOC
Unidade Executora: 02.18.02 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
16 - Habitação
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.19 - SECRETARIA DAS RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS
Unidade Executora: 02.19.00 - SECRETARIA DAS RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS
04 - Administração
39 - Previdência Social
10-Saúde
11 -Trabalho
13 - Cultura
15 - Urbanismo
16 - Habitação
• •
18 - Gestão Ambiental
23 - Comércio e Serviços
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.20 - UNIDADE EXECUTORA MUNICIPAL
Unidade Executora: 02.20.00 - UNIDADE EXECUTORA MUNICIPAL
04 - Administração
09 - Previdência Social
10 - Saúde
11 -Trabalho
15 - Urbanismo
30.000,00
626.000,00
113.000,00
2.000,00
33-000,00
300.000,00
27.894.000,00
1.800.000,00
300.000,00
13.075.000,00
30.000,00
44.143.000,00
35.000,00
113.000,00
3.000,00
40.000,00
9.288.000,00 9.479.000,00
RP-15
Página: 4
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DEMONSTRATIVO DA RECEITA E PLANO DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS
:: 'í::?
12:27:08
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
RECEITA
1.3.2.5.01.99.01 - Receita de Remuneração de Depósito Bancário
1.6.0.0.99.01.00 - Receita do F.S.S.
1.7.3.0.01.01.00 - Donativos ao F.S.S.
1.7.5.0.01.01.00 - Donativos ao F.S.S.
1.7.6.2.99.01.00 - Convénio F.S.S.
001 - FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
DESPESA
0,40% 08.244.0012.1006 - Reequipamento e Projetos do F.S.S.
33,45% 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.000,00
83.000,00
144.100,00
10.000,00
10.000,00
58,08%
4,03%
4,03%
Total: 248.100,00 100,00%
SubTotal:
08.244.0012.1007 - Obras Sociais - F.S.S.
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES *
SubTotal:
08.244.0012.2242 - Despesa com Locação fle Imóveis do Fundo
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
SubTotal:
08.244.0012.2269 - Despesas com Serviços de Energia Elétrica do
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
SubTotal:
08.244.0012.2292 - Despesas com Abastecimento de Água e
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
SubTotal:
08.244.0012.2397 - Manutenção das Atividades do F.S.S.
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32.00 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
SubTotal:
Total:
EXERCÍCIO: 2006
10.000.00
10.000,00
4,03%
4,03%
30.000,00 12,09%
30.000,00 12,09%
1 1 .000,00
11.000,00
1 .000,00
1.000,00
1 .000,00
1.000,00
20.000,00
30.000,00
10.000,00
135.100,00
4,43%
4,43%
0,40%
0,40%
0,40%
0,40%
8.06%
12,09%
4,03%
54,45%
195.100,00 78,64%
246.100,00 100,00%
RG-09 Página: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DEMONSTRATIVO DA RECEITA E PLANO DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS
30/09/2005
12:38:44
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
RECEITA
1.3.2.5.01.99.03 - Receita de Remuneração de Depósito Bancário
1.6.0.0.99.02.00 - Receitado FATUR
1.7.3.0.01.02.00 - Donativos ao FATUR
1.7.5.0.01.02.00 - Donativos ao FATUR
002 - FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO TURISMO
:v':^y;:nv:';.. ' DESPESA,
23.696.0017.1011 - Reequipamento e Projetos do FATUR
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.000,00
33.000,00
5.000,00
1.000,00
2,50%
82,50%
12,50%
2,50%
Subtotal:
23.695.0017.2399 - Manutenção das Atividades do FATUR
Total: 40.000,00 100,
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE Tf RCEIROS PESSOA JURÍDICA
Subtotal:
Total;;
EXERCÍCIO: 2006
10.000,00 25,00%
10.000,00 25,00%
10.000,00 25,00%
5.000,00 12,50%
15.000,00 37,50%
30.000,00 75,00%
40.000^0
RG-09 Página: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
30/09/2005
12.30:48
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DEMONSTRATIVO DA RECEITA E PLANO DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
RECEITA
1.3.2.5.01.99.06 • Receita de Remuneração de Depósito Bancário
1.6.0.0.99.03.00 - Receita do Fundo Pró-Transporte
1.7.3.0.01.03.00 - Donativos ao Fundo Pró-Transporte
1.7.5.0.01.03.00 - Donativos ao Fundo Pró-Transporte
Total:
003 - FUNDO PRÓ-TRANSPORTE
DESPESA
4.000,00 2,23% 26.782.0023.1012 - Reequipatnento e Projetos do Fundo Pró￾169.000,00 94,41% 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00 2,79% SubTotal:
1.000,00 0,56% 26.782.0023.2400 - Manutenção das Atividades do Fundo Pró￾3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO»
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
SubTotal:
179.000,00 100,00% Total:
EXERCÍCIO: 2006
50.000,00 27,93%
50.000,00 27,93%
40.000,00 22.35%
10.000,00 5,59%
79.000,00 44,13%
129.000,00 72,07%
179,000,00 100,00%
RG-09 Página. 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
30/09/2005
1221-41
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DEMONSTRATIVO DA RECEITA E PLANO DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
RECEITA
1.3.2.5.01.99.04 - Receita de Remuneração de Depósito Bancário
1.6.0.0.99.04.00 - Receita do F.M.D.C.A.
1.7.3.0.01.04.00 - Donativos ao F.M.D.C.A.
1.7.5.0.01.04.00 - Donativos ao F.M.D.C.A.
1.7.6.1.03.01.00 - Convénio F.M.D.C.A.
EXERCÍCIO: 2006
004 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DESPESA
15.000,00 3,85% 08.243.0012.1013 - Programas do F.M.D.C.A. com Recursos
10.000,00 2,56% 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 2,56%
155.000,00 39,74% SubTotaf: 10.000,00 2,56%
20.000,00 5,13% 08.243.0012.1014 - Programas do F.M.D.C.A. com Recursos do
190.000,00 48,72% 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 2,56%
SubTotal: 10.000,00 2,56%
08.243.0012.1015 - Programas do F.M.D.C.*, com Recursos da
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 2,56%
SubTotal: 10.000,00 2,56%
08.243.0012.1016 - Projetos do F.M.D.C.A.
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00 2,56%
SubTotal: 10.000,00 2,56%
08.243.0012.2331 - Atividades do F.M.D.C.A. com Recursos do
3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais 20.000,00 5,13%
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 7,69%
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 40.000,00 10,26%
SubTotal: 90.000,00 23,08%
08.243.0012.2332 - Atividades do F.M.D.C.A. com Recursos da União
3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais 20.000,00 5,13%
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 80.000,00 20,51%
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 90.000,00 23,08%
SubTotal: 190.000,00 48,72%
08.243.0012.2333 - Atividades do F.M.D.C.A. com Recursos
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 7,69%
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 40.000,00 10,26%
SubTotal: 70.000,00 17,95%
Total: 390.000,06 100,00% Total: 390.000,00 100,00%
RG-09 Página: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
30/09/2005
12-31:59
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DEMONSTRATIVO DA RECEITA E PLANO DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
RECEITA
1.3.2.5.01.99.05 - Receita de Remuneração de Depósito Bancário
1.6.0.0.99.05.00 - Receita do F.M.A.S.
1.7.3.0.01.05.00 - Donativos ao F.M.A.S.
1.7.5.0.01.05.00 - Donativos 30 F.M.A.S.
1.7.6.1.03.02.00 - Convénio F.M.A.S.
1.7.6.2.99.03.00 - Convénio F.M.A.S.
005 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DESPESA
08.244.0012.1017 - Programas do F.M.A.S. com Recursos Próprios
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Subtotal:
15.000,00
20.000,00
29.000,00
1.000,00
1.150.000,00
530.000,00
0,86%
1,15%
1,66%
0,06%
65,90%
30,37%
Total: 1.745.000,00 100,00%
08.244.0012.1018 - Programas do F.M.A.S. com Recursos do Estado
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SubTotal:
08.244.0012.1019 - Programas do F.M.A.S. Com Recursos da União
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SubTotal:
08.244.0012.2334 - Atividades do F.M.A.S. com Recursos Próprios
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
SubTotal:
08.244.0012.2335 - Atividades do F.M.A.S. com Recursos do Estado
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
SubTotal;
08.244.0012.2336 - Atividades do F.M.A.S. com Recursos da União
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
SubTotal:
total;
EXERCÍCIO: 2006
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
0,57%
0,57%
0,57%
0,57%
0,57%
0,57%
20.000,00 1,15%
15.000,00 0,86%
35.000,00 2,01%
50.000,00 2,87%
480.000,00 27,51%
530.000,00 30,37%
30.000,00 1,72%
1.120.000,00 64,18%
1.150.000,00 65,90%
1.745,000,00 100,00%
RG-09 Página: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
30/09/2005
123256
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DEMONSTRATIVO DA RECEITA E PLANO DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
RECEITA
1.3.2.5.01.99.02 - Receita de Remuneração de Depósito Bancário
1.6.0.0.99.06.00 - Receita do F.M.H.
1.7.3.0.01.06.00 - Donativos ao F.M.H.
1.7.5.0.01.06.00 - Donativos 30 F.M.H.
1.7.6.1.99.01.00 - Convénio F.M.H.
1.7.6.2.99.04.00 - Convénio F.M.H.
1.000,00
3.000,00
5.000,00
1.000,00
10.000,00
10.000,00
3,33%
10,00%
16,67%
3,33%
33.33%
33,33%
006 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
DESPESA
16.482.0045.1008 - Reequipamento e Projetos do F.M.H.
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SubTotal:
16-482.0045.1009 - Projetos do F.H.H. com Recursos da União
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
• SubTotal:
16.482.0045.1010 - Projetos do F.M.H. com Recursos do Estado
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
SubTotal:
16.482.0045.2398 - Manutenção das Atividades do F.M.H.
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
SubTotal:
Total:
EXERCÍCIO: 2006
10.000,00 33,33%
5.000,00 16,67%
15.000,00 50,00%
3.000,00 10,00%
3.000,00 10,00%
3.000,00 10,00%
3.000,00 10,00%
4.000,00 13,33%
2.000,00 6,67%
3.000,00 10,00%
9.000,00 30,00%
30.000,00 100.C
RG-09 Página: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2006
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DO
ORÇAMENTO COM AS METAS DE RESULTADOS FISCAIS
( LC n° 101 de 04.05.2000, artigo 5°, inciso l )
R$
Metas Fiscais
A -RECEITA TOTAL
A-1 - Receita Não Financeira
A-2 - Receita Financeira
B -DESPESA TOTAL
B1 - Despesa Não Financeira
B-2 - Reserva de Contingência
B-3 - Despesa Financeira
C - RESULTADO NOMINAL (A - (B1+B3))
D - RESULTADO PRIMÁRIO (A1 - B1)
E -DÍVIDA PÚBLICA
L.D.O.
270.000.000,00
269.800.000,00
200.000,00
270.000.000,00
264.716.000,00
1.284.000,00
4.000.000,00
1.284.000,00
5.084.000,00
• •
49.855.000,00
L.O.A.
249.000.000,00
248.800.000,00
200.000,00
249.000.000,00
242.882.000,00
1.118.000,00
5.000.000,00
1.118.000,00
5.918.000,00
49.855.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2006
DEMONSTRATIVO DAS MEDIDAS DE COMPENSAÇÃO A RENÚNCIAS DE RECEITj
(C.F. artigo 165, § 6°, e LC n° 101/2000, artigo 5°, inciso II )
RECEITAS
IPTU
ISS
ITBI
TAXAS
CONTRIBUIÇÃO
DÍVIDA ATIVA
TOTAL DAS RENÚNCIAS
ESTIMATIVA
R$
R$
R$
RS
R$
RS
R$
% PARTICIPAÇÃO
R$
R$
R$
R$
RS
R$
RS
COMPENSAÇÃO
R$
RS
R$
RS
R$
RS
RS
NOTA:
NÃO HÁ PREVISÃO DE RENÚNCIA DE RECEITAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2006
DEMONSTRATIVO DA MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS
OBRIGATÓRIAS DE CARATER CONTINUADO
(LC n° 101/2000, artigo 5°, inciso II )
A EXPANSÃO DAS DESPESAS DE CARATER CONTINUADO SERÁ NULA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria 30/09/2005
06.46.00
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE PROGRAMAS
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Código
0000
0001
0002
0003
0004
0005
0006
0007
0008
0009
0010
0011
«12
13
0014
0015
0016
0017
0018
0019
0020
0021
0022
0023
0024
0025
0026
0027
0028
0029
^030
™031
0032
0033
0034
0035
0036
0037
0038
0039
0040
0041
0042
0043
0044
0045
0046
0047
0048
0049
0050
0051
Descrição
Encargos Especiais
Processo Legislativo
Manutenção do Legislativo
Expansão e Reforma das Dependências da Câmara
Reequipar as instalações do Legislativo
Aquisição de veículos para o Legislativo
Previdência
Despesa corn Pessoal
Encargos Sociais
Benefícios Sociais
Formação Profissional
Planejamento Governamental
Assistência
Administração
Administração Financeira
Cultura
Educação Física e Desportos
Promoção Cultural e Turística
Ensino Fundamental
Ensino Infantil
Gerenciamento Metropolitano
Processo Judiciário
Urbanismo
Transporte Urbano
Saúde
Serviço de Comunicação e Informação
Defesa Social
Comércio
Promoção Municipal
Regularização e Urbanização de Áreas
Manutenção da Sub-Prefeitura
Convénio de Parceria Estadual - Município
Assistência Comunitária
Projeto JEPOM
Serviços de Utilidade Pública
Assistência Médica e Odontológica - C.S.S.M.S.V.
Pagamento de Proventos inativos e Pensionistas - I.P.S.M.S.V. ,
Administração - I.P.S.M.S.V.
Programa de Atendimento a Superintendência - S.E.S.A.S.V.
Programa de Atendimento a Diretoria de Apoio - S.E.S.A.S.V.
Programa de Atendimento a Diretoria Técnica • S.E.S.A.S.V.
Programa de Atendimento a Diretoria de Ambulatórios - S.E.S.A.S.V.
Programa de Atendimento a Diretoria de Pronto Socorros - S.E.S.A.S.V.
Programa de Atendimento a Diretoria de Vigilâncias - S.E.S.A.S.V.
Programa de Atendimento a Diretoria de Odontologia - S.E.S.A.S.V.
Desenvolvimento Habitacional
Supervisão e Coordenação Superior
Contribuição Metropolitana
Implantação de Manutenção da Fundação Pró-Espote de Sáo Vicente - FUPESV
Reforma e Ampliação das Instalações do Paço Municipal
Conselhos Municipais
Informatização
EXERCÍCIO: 2006
Página. 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
30/09/2005
08:46.00
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE PROGRAMAS
IUNICIPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2006
0052
0053
0054
0055
0056
0057
0058
0059
9999
Serviços de Bombeiros
Junta de Serviço Militar
Amortização da Dívida Pública
Distribuição de Merenda Escolar
Assistência a Educandos
Educação Especial
Educação Ambiental
Defesa contra Inundações
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Página: 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
30/09/2005
08.4600
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE OPERAÇÃO ESPECIAL
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2006
Código
0001
0002
0003
0004
0005
0006
0007
0008
0009
0010
0011
0012
Descrição
Parcelamento com a Caixa de Saúde e Pecúlio dos Servidores Municipais
Parcelamento com a SANURBAN - Saneamento Urbano e Construções Ltda
Parcelamento com a Concessionária de Energia Elétrica
Parcelamento com a COOESAVI
Amortização da Dívida Fundada - Banco do Brasil
Parcelamento com DATA CITY - Serviços Ltda
Parcelamento com a LARA - Comércio e Prestação de Serviços Ltda
Parcelamento com o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente
Parcelamento com o i.N.S.S.
Parcelamento da Divida Pública
Contribuição para o PASEP
Contribuição para o PASEP - C.S.P.S.M.S.V.
Página: 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da Históna Pátria
30/09/2005
08.46.00
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE PROJETO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Código Descrição
1001 Reforma e ampliação das instalações da Câmara
1002 Reequipamento da Câmara Municipal
1003 Ampliação da Frota da Câmara
1004 Reequipamento - C.S.P.S.M.S.V.
1005 Reequipamento -1.P.S.M.S.V.
1006 Reequipamento e Projetos do F.S.S.
1007 Obras Sociais - F.S.S.
1008 fleequipamento e Projetos do F.M.H.
1009 Projetos do F.M.H. com Recursos da União
1010 Projetos do F.M.H. com Recursos do Estado
1011 Reequipamento e Projetos do FATUR
1012 Reequipamento e Projetos do Fundo Pró-Transporte
«
13 Programas do F.M.D.C.A. com Recursos Próprios
14 Programas do F.M.D.C.A. com Recursos do Estado
1015 Programas do F.M.D.C.A. com Recursos da União
1016 Projetos do F.M.D.C.A.
1017 Programas do F.M.A.S. com Recursos Próprios
1018 Programas do F.M.A.S. com Recursos do Estado
1019 Programas do F.M.A.S. com Recursos da União
1020 Reequipamento do Gabinete do Prefeito
1021 Obras no Paço Municipal
1022 Reequipamento do Terceiro Subgrupamento de Bombeiros
1023 Construção do Posto de Bombeiros na Área Continental
1024 Reequipamento e Projetos do Gabinete do Vice-Prefeito
1025 Reequipamento da Junta de Serviço Militar
1026 Reequipamento e Projetos da SEJUR
1027 Precatórios Judiciários - Mapa Orçamentário de 2006
1028 Precatórios Natureza Diversas - EC. n° 30/00
1029 Precatórios de Pequeno Valor
1030 Reequipamento e Projetos da SEAD
31 Aumento de Capital da CODESAVI
32 Reequipamentos e Projetos da SETUC
1033 Reequipamento e Projetos da SEFAZ
1034 Encargos Gerais da SEFAZ
1035 Reequipamentos e Projetos da SESPOR
1036 Construção de Unidades Esportivas
1037 Reequipamento e Projetos do Ensino Fundamental
1038 Convénios SEDUC - Ensino Fundamental
1039 Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
1040 Construção de Escolas
1041 Reforma de Escolas
1042 Reequipamento e Projetos do Ensino Infantil
1043 Reequipamento e Projetos - Educação Especial
1044 Convénio C.D.H.U.
1045 Projetos e Obras de Urbanização
1046 Drenagem, Pavimentação e Urbanização de Áreas e Logradouro
1047 Reequipamento e Projetos da SEPLAM
1048 Obras a Cargo da SEPLAM
1049 Reequipamento e Projetos da SEOBAM
1050 Convénio - FEHIDRO
1051 Otimizaçáo de Recursos Naturais
1052 Reequipamento e Projetos da SEREG
EXERCÍCIO: 2006
Página: 4
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
30/09/2005
08:46.00
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE PROJETO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2006
1053
1054
1055
1056
1057
1058
1059
1060
1061
1062
1063
1064
1065
6
7
1068
1069
1070
1071
1072
1073
1074
1075
1076
1077
1078
1079
1080
1081
1082
1083
K084
Ampliação da Rede de Iluminação Pública
Recuperação da Igreja Matriz de São Vicente
Contribuição de Melhoria
Obras a Cargo da SEREG
Desapropriação de Imóveis
Obras de Drenagem e Revestimento de Canal
Reurbanizaçáo das Praias
Convénio - DADE
Programa Morar Melhor
Construção de Deck's
Urbanização de Áreas, Praças, Ruas e Avenidas
Obras de Pavimentação
Convénios da União
Convénios do Eslado
Programa Habitar Brasil
Programa Habitar Brasil - B.I.D.
Programa Habitar Brasil - Sambaiatuba
Programa Habitar Brasil - Urbanização de Favelas
Reequipamento e Projetos da UEM
Reequipamento e Projetos da SETRAM
Obras e Projetos da SETRAM
Renovação da Frota Municipal
Pavimentação de Ruas e Avenidas
Reequipamento e Projetos da SEREMP
Reequipamento e Projetos do PROCON-SV
Reequipamento e Projetos da SECIAS
Construção e Reforma de U.B. Saúde
Reequipamento e Projetos da SESAU
Convénios da Saúde
Reequipamento e Projetos da SEICOM
Reequipamento e Projetos da SESEG
Reequipamento e Projetos da SEURB
Página: 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
30/09/2005
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE ATIVIDADE
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2006
Código
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2012
2013
«
14
15
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
2026
2027
2028
2029
2030
2031
K032
^033
2034
2035
2036
2037
2038
2039
2040
2041
2042
2043
2044
2045
2046
2047
2048
2049
2050
2051
2052
2053
Descrição
Manutenção da Atividade Legislativa
Manutenção do Expediente da Câmara Municipal
Assistência à Família do servidor da Câmara Municipal
Pagamento dos Servidores vinculados ao Gabinete do Prefeito
Pagamento dos Servidores vinculados ao Gabinete do Vice-Prefeito
Pagamento dos Servidores vinculados a SEJUR
Pagamento dos Servidores vinculados a SEAD
Pagamento dos Servidores vinculados a SEFAZ
Pagamento dos Servidores vinculados a SETUC
Pagamento dos Servidores vinculados a SESPOR
Salário dos Servidores do Ensino Infantil
Pagamento dos Servidores vinculados a SEPLAM
Pagamento dos Servidores vinculados a SEOBAM
Pagamento dos Servidores vinculados a SETRAM
Pagamento dos Servidores vinculados a SECIAS
Pagamento dos Servidores vinculados a SESAU
Pagamento dos Servidores vinculados a SEICOM
Pagamento dos Servidores vinculados a SUPAC
Pagamento dos Servidores vinculados a SESEG
Pagamento dos Servidores vinculados a SEREMP
Pagamento dos Servidores vinculados a SEURB
Pagamento dos Servidores vinculados a SEREG
Pagamento dos Servidores vinculados a UEM
Contribuição Patronal do l.N.S.S. do Gabinete do Prefeito
Contribuição Patronal do l.N.S.S. do Gabinete do Vice-Prefeito
Contribuição Patronal do l.N.S.S. da SEJUR
Contribuição Patronal do l.N.S.S. da SEAD
Contribuição Patronal do l.N.S.S. da SEFAZ
Contribuição Patronal do l.N.S.S. da SETUC
Contribuição Patronal do l.N.S.S. da SESPOR
Contribuição Patronal do l.N.S.S. da SEDUC - Ensino Fundamental
Contribuição Patronal do l.N.S.S. da SEDUC - Ensino Infantil
Contribuição Patronal do l.N.S.S. da SEPLAM
Contribuição Patronal do l.N.S.S. da SEOBAM
Contribuição Patronal do l.N.S.S. da SETRAM
Contribuição Patronal do l.N.S.S. da SECIAS
Contribuição Patronal do l.N.S.S. da SESAU . .
Contribuição Patronal do l.N.S.S. da SEICOM
Contribuição Patronal do l.N.S.S. da SUPAC
Contribuição Patronal do l.N.S.S. da SESEG
Contribuição Patronal do l.N.S.S. da SEREMP
Contribuição Patronal do l.N.S.S. da SEURB
Contribuição Patronal do l.N.S.S. da SEREG
Contribuição Patronal do l.N.S.S. da UEM
Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência do Gabinete do Prefeito
Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência do Gabinete do Vice-Prefeito
Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência da SEJUR
Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência da SEAD
Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência da SEFAZ
Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência da SETUC
Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência da SESPOR
Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência da SEDUC - Ensino Fundamental
Página: 6
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE ATIVIDADE
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2006
2054 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência da SEDUC - Ensino Infantil
2055 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência da SEPLAM
2056 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência da SEOBAM
2057 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência da SETRAM
2058 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência da SECIAS
2059 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência da SESAU
2060 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência da SEICOM
2061 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência da SUPAC
2062 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência da SESEG
2063 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência da SEREMP
2064 Contribuiçáo Patronal para o Instituto de Previdência da SEURB
2065 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência da SEREG
2066 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência da UEM
7 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde do Gabinete do Prefeito
B Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde do Vice-Prefeito
2069 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde da SEJUR
2070 Contribuiçáo Patronal para a Caixa de Saúde da SEAD
2071 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde da SEFAZ
2072 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde da SETUC
2073 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde da SESPOR
2074 Contribuiçáo Patronal para a Caixa de Saúde da SEDUC - Ensino Fundamental
2075 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde da SEDUC - Ensino Infantil
2076 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde da SEPLAM
2077 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde da SEOBAM
2078 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde da SETRAM
2079 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde da SECIAS
2080 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde da SESAU
2081 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde da SEICOM
2082 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde da SUPAC
2083 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde da SESEG
2084 Contribuiçáo Patronal para a Caixa de Saúde da SEREMP
85 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde da SEURB
086 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde da SEREG
2087 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde da UEM
2088 Contribuiçáo Patronal do F.G.T.S. da SEAD
2089 Contribuiçáo Patronal do F.G.T.S. da SEDUC - Ensino Fundamental
2090 Contribuição Patronal do F.G.T.S. da SEDUC - Ensino Infantil
2091 Contribuição Patronal do F.G.T.S. da SESAU ,
2092 Contribuição Patronal do F.G.T.S. da SUPAC
2093 Contribuição Patronal para F.G.T.S. da UEM
2094 Despesa com Vale Transporte do Gabinite do Prefeito
2095 Despesa com Vale Transporte do Gabinite do Vice-Prefeito
2096 Despesa com Vale Transporte da SEJUR
2097 Despesa com Vale Transporte da SEAD
2098 Despesa com Vale Transporte da SEFAZ
2099 Despesa com Vale Transporte da SETUC
2100 Despesa com Vale Transporte da SESPOR
2101 Despesa com Vale Transporte da SEDUC - Ensino Fundamental
2102 Despesa com Vale Transporte da SEDUC - Ensino Infantil
2103 Despesa com Vale Transporte da SEPLAM
2104 Despesa com Vale Transporte da SEOBAM
2105 Despesa com Vale Transporte da SETRAM
2106 Despesa com Vale Transporte da SECIAS
Prujma 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
30/09/2005
08-. 46.00
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE ATIVIDADE
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2006
2107
2108
2109
2110
2111
2112
2113
2114
2115
2116
2117
2118
2119
O
1
2122
2123
2124
2125
2126
2127
2128
2129
2130
2131
2132
2133
2134
2135
2136
2137
^138
Pi 39
2140
2141
2142
2143
2144
2145
2146
2147
2148
2149
2150
2151
2152
2153
2154
2155
2156
2157
2158
2159
Despesa com Vale Transporte da SESAU
Despesa com Vale Transporte da SEICOM
Despesa com Vale Transporte da SUPAC
Despesa com Vale Transporte da SESEG
Despesa com Vale Transporte da SEREMP
Despesa com Vale Transporte da SEURB
Despesa com Vale Transporte da SEREG
Despesa com Vale Transporte da UEM
Despesa com Abono Alimentação do Gabinete do Prefeito
Despesa com Abono Alimentação do Gabinete do Vice-Prefeito
Despesa com Abono Alimentação da SEJUR
Despesa com Abono Alimentação da SEAD
Despesa com Abono Alimentação da SEFAZ
Despesa com Abono Alimentação da SETUC
Despesa com Abono Alimentação da SESPOR
Despesa com Abono Alimentação da SEDUC - Ensino Fundamental
Despesa com Abono Alimentação da SEDUC - Ensino Infantil
Despesa com Abono Alimentação da SEPLAM
Despesa com Abono Alimentação da SEOBAM
Despesa com Abono Alimentação da SETRAM
Despesa com Abono Alimentação da SECIAS
Despesa com Abono Alimentação da SESAU
Despesa com Abono Alimentação da SEICOM
Despesa com Abono Alimentação da SUPAC
Despesa com Abono Alimentação da SESEG
Despesa com Abono Alimentação da SEREMP
Despesa com Abono Alimentação da SEURB
Despesa com Abono Alimentação da SEREG
Despesa com Abono Alimentação da UEM
Distribuição de Cesta Básica aos funcionários do Gabinete do Prefeito
Distribuição de Cesta Básica aos funcionários do Gabinete do Vice-Prefeito
Distribuição de Cesta Básica aos funcionários da SEJUR
Distribuição de Cesta Básica aos funcionários da SEAD
Distribuição de Cesta Básica aos funcionários da SEFAZ
Distribuição de Cesta Básica aos funcionários da SETUC
Distribuição de Cesta Básica aos funcionários da SESPOR
Distribuição de Cesta Básica aos funcionários da SEDUC - Ensino Fundamental
Distribuição de Cesta Básica aos funcionários da SEDUC - Ensino Infantil
Distribuição de Cesta Básica aos funcionários da SEPLAM
Distribuição de Cesta Básica aos funcionários da SEOBAM
Distribuição de Cesta Básica aos funcionários da SETRAM
Distribuição de Cesta Básica aos funcionários da SECIAS
Distribuição de Cesta Básica aos funcionários da SESAU
Distribuição de Cesta Básica aos funcionários da SEICOM
Distribuição de Cesta Básica aos funcionários da SUPAC
Distribuição de Cesta Básica aos funcionários da SESEG
Distribuição de Cesta Básica aos funcionários da SEREMP
Distribuição de Cesta Básica aos funcionários da SEURB
Distribuição de Cesta Básica aos funcionários da SEREG
Distribuição de Cesta Básica aos funcionários da UEM
Despesa com Estagiários do Gabinete do Prefeito
Despesa com Estagiários do Gabinete do Vice-Prefeito
Despesa com Estagiários da SEJUR
Página; 8
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
30/09/2005
08.46.00
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE ATIVIDADE
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
2160 Despesa com Estagiários da SEAD
2161 Despesa com Estagiários da SEFAZ
2162 Despesa com Estagiários da SETUC
2163 Despesa com Estagiários da SESPOR
2164 Despesa com Estagiários da SEDUC - Ensino Fundamentai
2165 Despesa com Estagiários da SEDUC - Ensino Infantil
2166 Despesa com Estagiários da SEPLAM
2167 Despesa com Estagiários da SEOBAM
2168 Despesa com Estagiários da SETRAM
2169 Despesa com Estagiários da SECIAS
2170 Despesa corn Estagiários da SESAU
2171 Despesa com Estagiários da SEICOM
2172 Despesa com Estagiários da SUPAC
3 Despesa com Estagiários da SESEG
4 Despesa com Estagiários da SEREMP
2175 Despesa com Estagiários da SEURB
2176 Despesa com Estagiários da SEREG
2177 Despesa com Estagiários da UEM
2178 Despesa com Patrulheiros do CAMPSV do Gabinete do Prefeito
2179 Despesa com Patrulheiros do CAMPSV do Gabinete do Vice-Prefeito
2180 Despesa com Patrulheiros do CAMPSV da SEJUR
2181 Despesa com Patrulheiros do CAMPSV da SEAD
2182 Despesa com Patrulheiros do CAMPSV da SEFAZ
2183 Despesa com Patrulheiros do CAMPSV da SETUC
2184 Despesa com Patrulheiros do CAMPSV da SESPOR
2185 Despesa com Patrulheiros do CAMPSV da SEDUC - Ensino Fundamental
2186 Despesa com Patrulheiros do CAMPSV da SEDUC - Ensino Infantil
2187 Despesa com Patrulheiros do CAMPSV da SEPLAM
2188 Despesa com Patrulheiros do CAMPSV da SEOBAM
2189 Despesa com Patrulheiros do CAMPSV da SETRAM
2190 Despesa com Patrulheiros do CAMPSV da SECIAS
31 Despesa com Patrulheiros do CAMPSV da SESAU
32 Despesa com Patrulheiros do CAMPSV da SEICOM
2193 Despesa com Patrulheiros do CAMPSV da SU PAC
2194 Despesa com Patrulheiros do CAMPSV da SESEG
2195 Despesa com Patrulheiros do CAMPSV da SEREMP
2196 Despesa com Patrulheiros do CAMPSV da SEURB
2197 Despesa com Patrulheiros do CAMPSV da SEREG
2198 Manutenção das Atividades do Gabinete do Vice-Prefeito
2199 Despesa com Patrulheiros do CAMPH do Gabinete do Prefeito
2200 Despesa com Patrulheiros do CAMPH da Gabinete do Vice-Prefeito
2201 Despesa com Patrulheiros do CAMPH da SEJUR
2202 Despesa com Patrulheiros do CAMPH da SEAD
2203 Despesa com Patrulheiros do CAMPH da SEFAZ
2204 Despesa com Patrulheiros do CAMPH da SETUC
2205 Despesa com Patrulheiros do CAMPH da SESPOR
2206 Despesa com Patrulheiros do CAMPH da SEDUC - Ensino Fundamental
2207 Despesa com Patrulheiros do CAMPH da SEDUC - Ensino Infantil
2208 Despesa corn Patrulheiros do CAMPH da SEPLAM
2209 Despesa com Patrulheiros do CAMPH da SEOBAM
2210 Despesa com Patrulheiros do CAMPH da SETRAM
2211 Despesa com Patrulheiros do CAMPH da SECIAS
2212 Despesa com Patrulheiros do CAMPH da SESAU
EXERCÍCIO: 2006
Página: 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE 30/09/2005
Cidade Monumento da História Pátria oa:4eoo
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE ATIVIDADE
UNICIPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2006
2213 Despesa com Patrulheiros do CAMPH da SEICOM
2214 Despesa com Patrulheiros do CAMPH da SUPAC
2215 Despesa com Patrulheiros do CAMPH da SESEG
2216 Despesa com Patrulheiros do CAMPH da SEREMP
2217 Despesa com Patrulheiros do CAMPH da SEURB
2218 Despesa com Patrulheiros do CAMPH da SEREG
2219 Manutenção das Atividades da Junta de Serviço Militar
2220 Despesa com JIP do Gabinete do Prefeito
2221 Despesa com JIP do Gabinete do Vice-Prefeito
2222 Despesa com JIP da SEJUR
2223 Despesa com JIP da SEAD
2224 Despesa com JIP da SEFAZ
2225 Despesa com JIP da SETUC
i Despesa com JIP da SESPOR
Despesa com JIP da SEDUC - Ensino Fundamental
222S Despesa com JIP da SEDUC - Ensino Infantil
2229 Despesa com JIP da SEPLAM
2230 Despesa com JIP da SEOBAM
2231 Despesa com JIP da SETRAM
2232 Despesa com JIP da SECIAS
2233 Despesa com JIP da SESAU
2234 Despesa com JIP da SEICOM
2235 Despesa com JIP da SUPAC
2236 Despesa com JIP da SESEG
2237 Despesa com JIP da SEREMP
2238 Despesa com JIP da SEURB
2239 Despesa com JIP da SEREG
2240 Manutenção das Atividades da SEJUR
2241 Despesa com Locação de Imóveis do Gabinete do Prefeito
2242 Despesa com Locação de Imóveis do Fundo Social de Solidariedade
2243 Despesa com Locação de Imóveis do Gabinete do Vice-Prefeito
.4 Despesa com Locação de Imóveis da SEAD
15 Despesa com Locação de Imóveis da SESPOR
2247 Despesa com Locação de Imóveis da SEDUC - Ensino Fundamental
2248 Despesa com Locação de Imóveis da SEDUC - Ensino Infantil
2249 Despesa com Locação de Imóveis da SEPLAM
2250 Despesa com Locação de Imóveis da SEJUR
2251 Despesa com Locação de Imóveis da SEOBAM »
2252 Despesa com Locação de Imóveis da SETRAM
2253 Despesa com Locação de Imóveis da SECIAS
2254 Despesa com Locação de Imóveis da SESAU
2255 Despesa com Locação de Imóveis da SEICOM
2256 Despesa com Locação de Imóveis da SEURB
2257 Despesa com Locação de Imóveis da SESEG
2258 Despesa com Locação de Imóveis da SEREMP
2259 Despesa com Locação de Imóveis da SEREG
2260 Despesa com Locação de Imóveis da UEM
2267 Despesa com Locação de Imóveis da SETUC
2268 Despesas com Serviços de Energia Elétrica do Gabinete do Prefeito
2269 -Despesas com Serviços de Energia Elétrica do Fundo Social de Solidariedade
2270 Despesas com Serviços de Energia Elétrica do Gabinete do Vice-Prefeito
2271 Despesas com Serviços de Energia Elétrica da SEJUR
2272 Despesas com Serviços de Energia Elétrica da SEAD
Página: 10
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
30/09/2005
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE ATIVIDADE
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2006
2274
2275
2276
2277
2278
2279
2280
2281
2282
2283
2284
2285
2286
^287
Vss
2289
2291
2292
2293
2294
2295
2296
2297
2298
2299
2300
2301
2302
2303
2304
2305
«06
Q7
2308
2309
2310
2311
2312
2313
2314
2315
2316
2317
2318
2319
2320
2321
2322
2323
2324
2325
2326
2327
Despesas com Serviços de Energia Elétrica da SETUC
Despesas com Serviços de Energia Elétrica da SESPOR
Despesas com Serviços de Energia Elétrica da SEDUC - Ensino Fundamental
Despesas com Serviços de Energia Elétrica da SEDUC - Ensino Infantil
Despesas com Serviços de Energia Elétrica da SEPLAM
Despesas com Serviços de Energia Elétrica da SEQBAM
Despesas com Serviços de Energia Eiétrica da SETRAM
Despesas com Serviços de Energia Elétrica da SECIAS
Despesas com Serviços de Energia Elétrica da SESAU
Despesas com Serviços de Energia Elétrica da SEICOM
Despesas com Serviços de Energia Elétrica da SUPAC
Despesas corn Serviços de Energia Elétrica da SESEG
Despesas com Serviços de Energia Elétrica da SEREMP
Despesas com Serviços de Energia Elétrica da SEURB
Despesas com Serviços de Energia Elétrica da SEREG
Despesas com Serviços de Energia Elétrica da UEM
Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto da Gabinete do Vice-Prefeito
Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto do Fundo Social de Solidariedade
Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto da SEJUR
Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto da SEAD
Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto da SETUC
Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto da SESPOR
Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto da SEDUC - Ensino Fundamental
Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto da SEDUC - Ensino Infantil
Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto da SEPLAM
Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto da SETRAM
Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto da SECIAS
Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto da SESAU
Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto da SUPAC
Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto da SESEG
Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto da SEREMP
Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto da SEURB
Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto da SEREG
Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto da UEM
Despesas com Serviços de Telefonia do Gabinete do Vice-Prefeito
Despesas com Serviços de Telefonia do Gabinete do Prefeito
Despesas com Serviços de Telefonia da SEJUR
Despesas com Serviços de Telefonia da SEAD 9 ,
Despesas com Serviços de Telefonia da SEFAZ
Despesas com Serviços de Telefonia da SETUC
Despesas com Serviços de Telefonia da SESPOR
Despesas com Serviços de Telefonia da SEDUC - Ensino Fundamental
Despesas com Serviços de Telefonia da SEDUC - Ensino Infantil
Despesas com Serviços de Telefonia da SEPLAM
Despesas com Serviços de Telefonia da SEOBAM
Despesas com Serviços de Telefonia SETRAM
Despesas com Serviços de Telefonia da SECIAS
Despesas com Serviços de Telefonia da SESAU
Despesas com Serviços de Telefonia da SEICOM
Despesas com Serviços de Telefonia da SUPAC
Despesas com Serviços de Telefonia da SESEG
Despesas com Serviços de Telefonia da SEREMP
Despesas com Serviços de Telefonia da SEURB
Página: 11
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
30/09/2005
06'46 00
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE ATIVIDADE
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
2328 Despesas com Serviços de Telefonia da SEREG
2329 Despesas com Serviços de Telefonia da UEM
2330 Contribuição para o PASEP
2331 Atividades do F.M.D.C.A. com Recursos do Estado
2332 Atividades do F.M.D.C.A. com Recursos da Uniáo
2333 Atividades do F.M.D.C.A. com Recursos Próprios
2334 Atividades do F.M.A.S. com Recursos Próprios
2335 Atividades do F.M.A.S. com Recursos do Estado
2336 Atividades do F.M.A.S. com Recursos da União
2337 Manutenção das Atividades da S u b-Prefeitura
2338 Associação de Pais e Mestres - A.P.M. - Ensino Fundamental
2339 Associação de Pais e Mestres - A.P.M. - Ensino Infantil
2340 Reembolso com Despesa do Pessoal do Estado
1 Convénios com Creches Municipais - Ensino infantil
3 Subvenção ao Lar das Moças Cegas
2344 Convénio Santos e Região Convention & Visitors Bureau
2345 União do Aposentados e Pensionistas de São Vicente
2346 Subvenção à Associação dos Portadores de Paralisia Cerebral - APPC
2347 Subvenção para A.P.A.E.V.I.
2348 Instituto Histórico e Geográfico de São Vicente
2349 Subvenção para o Hospital São José
2350 Jockey Instituição Promocional - J!P
2351 Associação Comunitária Evangélica
2352 Associação de Amigos da Pastoral da Criança
2353 Associação de Assistência à Ressocialização
2354 Associação de Moradores do Parque Bitarú - AMPB
2355 Associação dos Artistas ern Música
2356 Associação em Defesa da Saúde e da Família de São Vicente - ADESAF/SV
2357 Associação Equoterapia
2358 Casa Crescer e Brilhar
2359 Grupo Hipupiara e Integração e Vida
«
60 Manutenção e atividades do JEPOM
61 Subvenção ao Lar Espírita Mensageiros de Luz
2362 Subvenção ao Lar Vicentino - "Assistência à Velhice"
2363 Convénios - Ensino Fundamental
2364 Despesa com Energia Elétrica - Semáfaros
2365 Atividades Administrativas - C.S.P.S.M.S.V.
2366 Assistência Medica - C.S.P.S.M.S.V. 9
2367 Pecúlio - C.S.P.S.M.S.V.
2368 Precatório - C.S.P.S.M.S.V.
2369 Atividades Administrativas - I.P.S.M.S.V.
2370 Pagamento dos Servidores Inativos e Pensionistas - I.P.S.M.S.V.
2371 Precatório - I.P.S.M.S.V.
2372 Salário dos Professores do Ensino Fundamental
2373 Salário dos Especialistas do Ensino Fundamental
2374 Salário dos Servidores do Ensino Fundamental
2375 Salário dos Demais Profissionais do Ensino Fundamental
2397 Manutenção das Atividades do F.S.S.
2398 Manutenção das Atividades do F.M.H.
2399 Manutenção das Atividades do FATUR
2400 Manutenção das Atividades do Fundo Pró-Transporte
2401 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito e Adjacências
2402 Fundo de Desenvolvimento Metropolitano - FUNDO
EXERCÍCIO: 2006
Página: 12
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
30/09/2005
OB:46'QO
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE ATIVIDADE
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2006
2403
2404
2405
2406
2407
2408
2409
2410
2411
2412
2413
2414
2415
2418
2419
2420
2421
2422
2423
2424
2425
2426
2427
2428
2429
2430
2431
2432
2433
°434
_ :435
2436
2437
2438
2439
2440
2441
2442
2443
2444
2445
2446
2447
2448
2449
2450
2451
2452
2453
2454
2455
Agência Metropolitana da Baixada Santista - AGEM
Manutenção da Fundação Pró- Esporte de São Vicente - FUPESV
Manutenção das Atividades do Terceiro Subgrupamenio de Bombeiros
Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
Manutenção das Comissões e Conselhos Municipais
Gestão da Dívida Ativa
Precatórios Judiciários - Mapa Orçamentárío de 2006
Precatórios de Natureza Alimentar
Despesas Judiciárias (Honorários Perito, Oficial de Justiça)
Manutenção das Atividades da SEAD
Locação de Equipamentos, Máquinas e Outros
Serviços de Conservação, Encadernação e Outros
Serviços de Poslagem, Gráficos, Comunicação e Outros
Despesas a Cargo da Dl ADM
Despesas a Cargo da DIMAT
Pagamento de Indentações Trabalhistas
Publicações Oficiais
Despesa com Próprios Municipais
Despesas a Cargo da DINF
Despesas a Cargo da Dl RH
Manutenção das Atividades da SEFAZ
Encargos Gerais da SEFAZ
Tarifas da Arrecadação Bancária
Amortização da Dívida Pública
Despesas com Bandas e Escolas de Sarnba
Manutenção das Atividades da SETUC
Encenação da Chegada de Martim Afonso de Souza
Carnaval 2006
Eventos e Atividades Culturais e Turísticas
Despesas a Cargo do Horto Municipal
Manutenção e Atividades da SESPOR
Eventos e Atividades Esportivas
Liga Vicentina de Futebol Amador
Jogos Regionais
Manutenção das Atividades da SEDUC
Treinamento e Capacitação
Ensino Fundamental
Alfabetização de Adultos
Programa Dinheiro Direto da Escota - PDDE
Manutenção das Atividades nas Escolas
Merenda Escolar (Recurso do Estado}
Merenda Escolar (Recurso da União)
Merenda Escolar (Recursos Próprios)
Educação Infantil
Manutenção da Biblioteca Municipal
Educação Especial
Manutenção das Atividades da SEPLAM
Manutenção das Atividades da SEOBAM
Otimização de Recursos Naturais
Parcerias e Convénios
Manutenção das Atividades da SEREG
Recapiarnento de Vias Públicas
Convénio - DAEE
Página: 13
PREFEITUR
A MUNICIPA
L D
E SÃ
O VICENT
E
Cidade Monumento da História Pátria
30/09/200
5
08:460
0
LE
I ORÇAMENTARI
A ANUA
L
RELAÇÃ
O D
E AT1VIDAD
E
EXERCÍCIO
: 200
6
MUNICÍPIO
: SÃ
O VICENT
E
24'.
247
247 24 71 24 7£
?48
0
Í48
1
48
2
«
3
Hi￾1
39
9
240
3
240
4
240
5
240
6
240
7
240
8
240
9
241
0
241
1
241
2
241
3
241
4
241
5
241
6
(
1
7
241
8
241
9
242
0
242
1
242
2
242
3
242
4
242
5
242
6
242
7
242
8
242
9
243
0
243
1
243
2
243
3
043
4
243
6
243
7
243
8
243
9
244
0
244
1
244
2
244
3
244
4
244
5
244
6
244
7
244
8
244
9
245
0
245
1
245
2
245
3
245
4
245
5
Agênci
a Metropolitan
a d
a Baixad
a Santist
a - AGE
M
Manutençã
o d
a Fundaçã
o Pró
- Esport
e d
e Sã
o Vicent
e - FUPES
V
Manutençã
o da
s Atividade
s d
o Terceir
o Subgrupament
o d
e Bombeiro
s
Manutençã
o da
s Atividade
s d
o Conselh
o Tutela
r
Manutençã
o da
s Comissõe
s e Conselho
s Municipai
s
Gestã
o d
a Dívid
a Ativ
a
Precatório
s Judiciário
s - Map
a Orçamentári
o d
e 200
6
Precatório
s d
e Naturez
a Alimenta
r
Despesa
s Judiciária
s (Honorário
s Perito
, Oficia! d
e Justiça
)
Manutençã
o da
s Atividade
s d
a SEA
D
Locaçã
o d
e Equipamentos
, Máquina
s e Outro
s
Serviço
s d
e Conservação
, Encadernaçã
o e Outro
s
Serviço
s d
e Postagem
, Gráficos
, Comunicaçã
o e Outro
s
Despesa
s a Carg
o d
a DIAD
M
Despesa
s a Carg
o d
a DIMA
T
Pagament
o d
e Indenizaçõe
s Trabalhista
s
Publicaçõe
s Oficiai
s
Despes
a co
m Próprio
s Municipai
s
Despesa
s a Carg
o d
a DIN
F
Despesa
s a Carg
o d
a Dl R
H
Manutençã
o da
s Atividade
s d
a SEFA
Z
Encargo
s Gerai
s d
a SEFA
Z
Tarifa
s d
a Arrecadaçã
o Bancári
a
Amortizaçã
o d
a Dívid
a Públic
a
Despesa
s co
m Banda
s e Escola
s d
e Samb
a
Manutençã
o da
s Atividade
s d
a SETU
C
Encenaçã
o d
a Chegad
a d
e Marti
m Afons
o d
,
Carnaval 200
6
Evento
s e Atividade
s Culturai
s e Turist.ca
s
Despesa
s a Carg
o d
o Hort
o Municipal
Manutençã
o e Atividade
s d
a SESP
O
Evento
s e Atividade
s Esporra
s
Lig
a Vicentin
a d
e Futebol Amad
o
jogo
s Regionai
s
Manutençã
o da
s Atividade
s d
a SE
C
Treinament
o e Capacitaça
o
Ensin
o Fundamental
AifabetizaçãodeAdult
t D
E
Program
a Dinheiro Dlret
o d
a Escol
a
Infantil
Educaçã
o Especial laSEPL
A
M
Manutençã
o da
s Atilada
s d
a S
E
Manutençã
o da
s Ativ.dade
s da
.
0,im,zaçã
o d
e Recurso
s Natura,
s
Parceria
s e Convénio
s
Manutençã
o da
s Atividade
s d
a SER
E
RecapiamentodeViasPubirca
s
Convéni
o - DAEE
^
Págíi
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE 30/09/2005
Cidade Monumento da História Pátria 08:46 oo
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE ATIVIDADE
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 200
2403 Agência Metropolitana da Baixada Santista - AGEM
2404 Manutenção da Fundação Pró- Esporte de São Vicente - FUPESV
2405 Manutenção das Atividades do Terceiro Subgrupamenío de Bombeiros
2406 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
2407 Manutenção das Comissões e Conselhos Municipais
2408 Gestão da Dívida Ativa
2409 Precatórios Judiciários - Mapa Orçamentário de 2006
2410 Precatórios de Natureza Alimentar
2411 Despesas Judiciárias (Honorários Perito, Oficial de Justiça)
2412 Manutenção das Atividades da SEAD
2413 Locação de Equipamentos, Máquinas e Outros
2414 Serviços de Conservação, Encadernação e Outros
2415 Serviços de Postagem, Gráficos, Comunicação e Outros
6 Despesas a Cargo da DIADM
7 Despesas a Cargo da DIMAT
2418 Pagamento de Indenizações Trabalhistas
2419 Publicações Oficiais
2420 Despesa com Próprios Municipais
2421 Despesas a Cargo da DINF
2422 Despesas a Cargo da DÍRH
2423 Manutenção das Atividades da SEFAZ
2424 Encargos Gerais da SEFAZ
2425 Tarifas da Arrecadação Bancária
2426 Amortização da Dívida Pública
2427 Despesas com Bandas e Escolas de Samba
2428 Manutenção das Atividades da SETUC
2429 Encenação da Chegada de Martim Afonso de Souza
2430 Carnaval 2006
2431 Eventos e Atividades Culturais e Turísticas
2432 Despesas a Cargo do Horto Municipal
2433 Manutenção e Atividades da SESPOR
434 Eventos e Atividades Esportivas
35 Liga Vicentina de Futebol Amador
2436 Jogos Regionais
2437 Manutenção das Atividades da SEDUC
2438 Treinamento e Capacitação
2439 Ensino Fundamental
2440 Alfabetização de Adultos
2441 Programa Dinheiro Direto da Escola - PDDE
2442 Manutenção das Atividades nas Escolas
2443 Merenda Escolar (Recurso do Estado)
2444 Merenda Escolar (Recurso da União)
2445 Merenda Escolar (Recursos Próprios)
2446 Educação Infantil
2447 Manutenção da Biblioteca Municipal
2448 Educação Especial
2449 Manutenção das Atividades da SEPLAM
2450 Manutenção das Atividades da SEOBAM
2451 Otimização de Recursos Naturais
2452 Parcerias e Convénios
2453 Manutenção das Atividades da SEREG
2454 Recapíamento de Vias Públicas
2455 Convénio - DAEE
Página: 13
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
30/09/2005
QB-.46.QO
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE ATIVIDADE
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2006
2456
2457
2458
2459
2460
2461
2462
2463
2464
2465
2466
2467
2468
=469
170
2471
2472
2473
2474
2475
2476
2477
2478
2479
2480
2481
2482
2483
2484
2999
Urbanização, Manutenção e Limpeza de Canais
Materiais para Drenagem e Comportas
Despesa c/ Manuntençáo, Varrição, Raspagern de Vias Públicas
Despesa com Coleta de Lixo
Despesa com Manutenção Urbana
Despesa com Iluminação Pública
Destinação Final do Lixo
Despesa com Coleta de Lixo Séptico
Despesa com Manutenção das Praias e seus Equipamentos
Manutenção das Atividades da UEM
Manutenção das Atividades da SETRAM
Manutenção da Frota Municipal
Despesas com Municipalização de Trânsito
Fundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito
Manutenção das Atividades da SEREMP
Manutenção das Atividades do PROCON-SV
Manutenção das Atividades da SECIAS
Manutenção dos Serviços de Assitêncía Social
Convénio SENAI
Convénios SECIAS
Manutenção das Unidades de Saúde
Hospital São José - Lei 71 A
Convénios Saúde
Manutenção e Aíividades da SESAU
Manutenção das Atividades da SEICOM
Divulgação Oficial
Comunicação e Informação
Manutenção das Atividades da SESEG
Manutenção das Atividades da SEURB
Reserva de Contingência
Página: 14
' i
S»v
wJ
^y^CiJi^-*'
/ / J í i a<: :../(/< frtcente
Cidade Monumento da História Cairia
Ccllttlu Ma:<,'r da Nacionalidade
PLANO PU RIAM Aí- 2006-2009
A M AO I
PODER EXECUTIVO
M (RI - í ÁRI A l)i: TRANSPORTAS K MANUTENÇÃO VIÁRIA
ÓRGÃOS/PROGRAMAS OBJ m vos
' irnizar a presiaçáo dpí serviços admic
d • miúdos e !o\am;iiiic;
• ndo tnaíor confiabilidade nas iiifoi
í ;cnr o trãnsifoe ordenar o usado saio •v liirio urbano i
c íosohsn n prohlema de faliu de > -i^as de!
. âstacionametito ^m recuas corne:
intir corredores ;iprnpnadc« pani a
geonictna d;t.v vias ;i,s ilL'cc^^ki,l<lcs J o d
urbano
14 ! Tntbrm '
14.2 Iniplaii! l ireas de esl ici -"ank-iuo
.
í i • tmpfaota
14 4 inipl:!. . iiu S;>.U-JILI %'iarí o ^cnnuir a nrticnlagin viu math.i \a ^ ,idci.)u,ir a i
; ri -
L4.3 i .ir :
ral d
llunimavãu .1,^ piacis de nu i [a
pravas
'•íimeíiío di) nun • .ates de fráns
rota d l to í
operacional
14 ÍO R. . . ' ;;ilizado
.iincnii de vidoo
..erunus -,i, : e locais de grnndc HHHÍ
: /.nos, % ísíindu ;io acoíítpíinhaitiento do irãns.
^s .icnnic, i • l
as ocorrências diar!;is c L*IHÍSS;IO de relatórios
• :ra uumicipes
Nícíhartr n nscaiiTíjçào c o gercnciamemo do
trânsito
" ; * r íriaiíT it"-íiií;íí\,í ! r(:p:
A!:iaii.:.-!v"ki íia ,irca do Código de TV •
Brasileiro
MOC :5
t
Cidade Monumento da História Pátria
C'W/íí/í/ ytaier da Nacionalidatte
PLANO PU RÍAMAI. 2006-2009
ANEXO I
PODER EXECUTIVO
SHí RKTARIA DE TRANSPORTES E MANUTENÇÃO VIÁRIA
n.02
ÓRGÃOS/PROGRAMAS OB.ICTIVO.S
iíuíiav^o de radarc:; n;:s pnncíniiis vi
puhíjcasdn ci
í 4.13
Areis Continenia
W. í-í Impísriía^K: Jc í tjuípantónto -f:noro m:
H S 5 Coatmuidade do programa de rimpiuiç-lo
d.-i íisanuícnçao da uulha vi;ma parri in.ír
fhude/. do Snin^uu. prcvcfKÍn
aproveií;mu:mo Já ;V:.!;n)<:u pista <
, ;
l í !u Dcstíii\oiver c PKMCIUS paoi u
14.17
i i
riação d tn IM •,. p iíí i : .-.
jom {."qmpimienias mcderaos.
o ruiinero de ^íi:nch-;s ',
Eiíxessidtidí; opcnscíonui
r e implantai o Programa nas redes de
Ensino - .mdamemriJ c \íé
gaçai
ntdarcs c Mmbcm dos tenetleios p:
Onda de iiCidcníc.s, CHJÍJ duniniação
ocorrerei, evitando prejuízos c perda do vidas
Aícridcr i travessia de poitad n :•
C'riar novas roías de circnbicío indíiorindu a
. tpliai nu MttoicipKJ o serviço de guincliamente) c
equipar o pãíio de recoihíniento.
Cspacitar a setor de recolhimento de C
ar ra. ómhtb c carreias, com VCÍQÍÍOS capares de
execução J^> uabêího e:n número saílcieníe ao
vohjme de <xo traídos
,;.[tsi;.N;s ,:.; ipoií^ ,i lífr^torui de" Capaatação de gnipos de agentes paca apoio na
Transportes BOSÍCOS Sscaíi ^3c :,Mr;msponc airermmio. ;a:;js. escolares
municipais.
/ / f <(< /- - - • / <? <3/ao recente
Monumento da ffistória Pátria
titf.r da Nacionalidade
PLANO PU RÍAM AI 2006-2009
A.NtXO I
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DK "I R VNSPORTKS K MAN! l E V U) VIÁRI A
fl.03
[ÓRGÃOS PRC)(;KAM vs OB-irrivos
14.19 Implantação de prouríir.i;1. ;MI;Í disciplinai o ímpia campanha de div.si . . . , .cimento;» a
uso de bteicleias na cidade ; popuiaçáo. para redu/.ir o número de acidentes.
',•,!.. . , (o das leis une l '.'uiímo du Pu;:' .... Qualidau
alam o Transporte Alternativo Tninspone Alternam-o, bem como .1 ampliação <L-i
... de serviços, visando à redução do uso do
. ininsportc mdniditaí
14.21 Aplicação de he;r l .:cas Reduzir c impeilir o crescimento do ervas daninhas
cm dí\orsos iouradouros, iiieihorando sen aspecto e
•nc .jxt^n.sào í milhão e JDO mi!
,:;;SÍC.H) de cL|iiii?auicnU]s c ícrrmnemas
eãsãa
1.4 22, l Rctíovjçao da fniia lc uaculos
1 Hew*;^;!^ Já frota de maqiunano pesado
\4.2'2 • i ..• Je equipamento--
14.23
Eqvupar a Sccreiarui- M&uido .1 administração do
sistema viário, com ;i constante funpc/a J;is \\.v~,
piiblica--. íTíaiuendo- is em períeiio estado de
canse r.
Aquisição de -«juipantrr.iux maquinas c veia j Io v
obftítivando possibilitar a realização de obras e
manutenção de vias c logradouros públicos.
Equipar a Secrc:,ma. visando atender ao
..vohmiemo normal dos serviços, bem como as
•ncias. por ocasiSo da época cias cíitn as
LítíU Mçào de niãquuias c ciutu.; l ,iOih/.;iiido :
frentes de irabaJiio.
ttíimmar pontos de aíaeamento e enchentes.
Assentamento de drenaaem nas avemdíis e mas.
M
. -já;
Cidade WúnumKíitt} da História Pdíriu
Celluía Maícr da Nacionalidade
PLANO P! J RI AM'AI. 2006-2009
•\\F.\ l
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE TRANSPORTES K MANUTENÇÃO VIÁRIA
ÓRGÃOS/PROGRAMAS OBJETTVOS
[4.24Cominho, revesíunenío c
canais
14 11 hnpi intaç «a de p rã
i i •. !'.e;sidas
'• ' • Uargameaío das calçada nas vias centmis da
juiade, corn unpjíiiinição de boisões de
l \o da oda 'uaritinia do Cana! dos
Barreiros
1.4.3] M:cn; j Mitcrtxírcnaíffin]
! L32 Pavimeníaçáto
Bram-.- ;
vias publicas no Jardim
e Víía Pcuíc No'.a
ar cotnpoftss nn-. ctnuí,-"
s;!c^
nos bíurro>. p:si.i .
íJícrcccr rndhores cnritiições <íc vÉd.i à popu!::s , >
,-nnphar as jr^as verdes da ctcííide.
Melhorar ;i,s coíidições de rnirceo de pt.!:í. -• i Fia
região centrai da cidade c o estacionanienio dos
veículos, com des!iívaç;1o de are:is específicas para
fun.
Melhorar as coiidiçíks de vida dos nioradorra nu
or!a manmna do fanai dos Barreiros, com abertura c
'á p;ivimcnLí<;:ío de vias publicas, permitindo que o
de veictiios flua nonuaímeiue,
Eliiruitação de poti^^s ;ic aiaçaiaento e melhorei do
escoamento d£ águas pluviais, desde a captaçãc ate
ieti destino final,
Nteíhorar as condi^fVs de acesso JQS mencionados
núcleos, possibilitando o trânsito cie veiciiios
diveoificados e oícrucendc condições de
desenvolvimento dessas localidades, com ,1
impíamaçíío de estabeíecimentos comerciais
institucionais.
oatuseza
opções de íazer do Murudpío c ;
ondições de acesso a aigíimas íccaiidntics
MO D
-
- y t.i?t-t.cw.a /
-
/ac ru
\innumenta da tíwária Pátria
W ute r da Nacionalidade
PLANO PU RIAM AL 2006 - 2009
ANKXO I
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE RELAÇÕES EMPRESARIAIS E
FOMENTO A PESCA
ÓRGÃOS/PROGRAMAS OB-ÍETiVOS
15. í, Informatização
5 ] \í '.".= ÍJ l l :HU à SíiRi~MP cotli o
n ,nbtiinte ou seu prepwia via internei.
ar a prestação dos serviços administrai!
agilizando informações, estudos e [evantameiuo:;.
assegurando maior confiabiUdade si;ts iníbrniiicões e
eíarwração de Reíaionos
iiis Ides ra jm •.." Ifnenií : í,r;«n í? imediata
Fisco Fsuidíiiii e o ix-dcral
Proporcionar agilidade, oosíi '^í.iur,'ii!ça. para o
cadastiamento de novas cniprc,s,!> Gerar receita
L5.2, Recadjsrr-imcMí. - du-i !;j ne.uneníos ' incrementar a receita municipal
, ^carnesiiu demihudu J;) --n::.....'
1 i nicipío Proporcionar condições
sugestões de açoes fiscais, ao
• r-jcc:i;i sem auiuenro de
í ' 3 ,-\deqíiíiç;ío do
urhjri:. aç3<
í ?.-)•, Sistematização d n s ni fo r mações
ocQfiôniicíís do município, quanto às suas
características sócào-ec-onòuiicas e
aiíbrinações detídhadas dos diversos
da economia
um
^conõinico do
íécnícas para
de nmpíiar j
>s c taxas
; SístemuiLíur as informações no que diz resjjeiío a
: setores di» ecotionna í suas cante tons t iças sócio￾económicas
J;s pnua á Fadroíii/:;tr o comercio Já ária da praia, de acordo
c;im ;i necessidade da urbar.r/a<;,1o íocai
Possibiliíar o mapetimenio cofiipteio do Município,
quanro ao iispecío económico
15,5. Deseavoivcr ^mdos ^om a finalidade de s Proporcionar cosidívoos adt;qu;ídas c mais
propor n.ioqsi.íçií! da !cy:.sií^,iu reguladora qiiimío aos iispcctos fiscais, visando a abemira de
da ,iti-v idade ecnnómic:i no ánsbrtu de mjvas emprcsíis, Mcremenuir receiías. Gerar novos
competèiivia inunic:': ti empregos. Desenvolver ,1 economia como um tolo
Cidítde Monumento dii História Pátria
Cellula \fafer da Nacionalidade
PLANO PLURIANUAL 2006 - 20
\>EXO I
PODER F.XECtTIVO
SECRETARIA DE RELAÇÕES EMPRESARIAIS £
FOMENTO A PESCA
íl.02
ORGAQS/PRQGRAMAS OBJETTVOS
• 15.ó
Í5,~
; 15,9.
15,10
15 t i
Desenvolver í!C_òes e estudos no sentido
<&i economia tafbnn;iJ
<• Incrementar ,1 receita municipal, Gerar ao\os
; empregos. Eliminar a economia iníurmnl,
Proporcionar condições normativas para ;i
i regularização e abertíira de novas cutps
priiu;u>:;!;nenic ^ itíivt o c pcqueisaa cmp-. ... .
Desburocrnti/;;: is itn id tdes inerentes j = Sistem;iíí/:if ,içut:s Rc|ííil;uncntar as alividide.s.
SFRi ' l ' Proporc;oíiiir estudos de kmpos e inctudt •- m
'. seníido de diimnnir o leinpo ontre " diua de
." : 'emii 3ode >. rara de Licença"
:-LSv:,J!S '
• Desenvolver programas de p;idroni7;içâo e
; uniíbruHzaçíío dos ambiilanres na orla das praias.
Descítvoívçr programas educamos uo se m ido de
• melNorar a relação "mnsla" x "comerciantes".
j Desenvolver programas coto a iloaiidade de oferecer
; linhas de credito a custos reduzidos aos empresários.
Desenvolver prqjeíos com o imune de ifierc:uem;ir
.-içces no sentido de capacitar o Município na
! implantação defi,nííiv;i de um póío industriai na ;)rea
s continental e na região iirsuJar
Criar progmiitas de ca|«ici(a>;ào dos profissionais
! t gados à pesca, corno fonna de eslíibelecer uma
relação de parceria janto á classe pesqueira na btisca
de recursos federais e estaduais pam implementação
' '" "~! '' "i de m<xicmeação daj-:-:-'--J-
l
Manittncnii) da História Pátria
<W/í//Vf \fitier í/í/ Nacionalidade
PLANO PLl RÍANUAL 2006 - 2009
ANEXO l
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DA CIDADANIA E ACÀO SOCIAL
ÓRGÃOS/PROGRAMAS OBJ ETI vos
16. informatização
> 2. Fundo N
Io l í. Pr-, ran tde VteíidiraetttQ á Família
Modernizar a prestação dos serviços administrativos,
agiH;-ando iafonnaçoes, estudos e levjuiianientos.
maior contabilidade na>
Já
vida.
l npovcr o desenvoS
á mdhoría &* qualidade d
foríaíecímeoío dos valores c
o o
fi.ll i C RÃS • f -
Assistência Social
ncia da Processar a inclusão soeiijí nas Poiiuuis Púhhc-:
mundo do trabalho e na vida coimmítána c societária
; de grupos e indivíduos em siimiçao de
' vulnerabilidade e potcacsa! risco pessoal e social
l U.2. ( stpa< ilaçã< Profissional ; SENA! i Contribuir para a melhoria da quíilidade de vula,
vi,'ibiíí/,atido riUernanvris de trabalho c renda através
de cursos profissíonaíÉzantes,
CRKAS •
•cm Assistência
Piantao Social
16.2 1,4, CRí • ntro c!e Reabilitaçá(
Reiiiserçôo Social
16.Z15 Renda Ckladl| Governo Esfâdual
SE ADS Seci 21 ária csfadnnl
: - -ícricia c Deva1,;-h m:eí!U> Social
:s continuas e ponutíiis: que possimiíteni
o rcsiiatc da idenííílide sociíii ;^S poptii: l -
cxdeídos cíiis condições miaunas de sobrcvivcnc;;-!,
• .'onuíbuindc para superação dos prooíeums sociais,
! tncirvjduais a'ou colctivos, bem como aíendimciií o
temporário às necessidades emergeuciaís.
Aícndcr pessoas usuanas de substãíicu-s qusnncas
(toxicómanos e .liccoíistasí. \'isaodo à sua reabiíí￾inçâo c remserçáo sociid.
• *
Propiciar às famílias em CQísdiçck"; de extrema
pobreza, excluídas do acesso ;ws íxns e
púí?iicos c pnvados. com renda mensal de ata i (um)
salmo mínimo, apoio ímancetra temporário e ações
j sócio-cdiicativas de auto-sostentação c reorgani/ação
interna.
MOO 252
ttmct-a-f ce -f cie
í' idade Monumento da Maioria Pátria
.IfníLT da \acif)nuli(íade
PLANO PLURIANL AL 2006 - 2009
\NFXOI
PODKR KXECl TIVO
SK( RI- í A RIA DA CIDADANIA E AÇÃO SO("IAl.
tl.O.
ÓRGÃOS/PROGRAMAS OBJETIVOS
.6. Fortalecendo ;i Família/Governo f-Xtadual Proporcionar alítírualivis para que a família possa
U>S Secreiaria Esíadti i i de assumir su;is funções, com autonomia e participação
•nua o Deícnvoh i mento Social -\:ial
16,2.1
16.2.1
!
i :, . l Já qualidade de \i ,is
jrn siruacio do Milncr.ibihdadc a
Centro de ÍIICÍ L ' n;o\cr a indiioria da qualidade de \id;i das
Pro(.;';i l : ío de • faindci:- Io P] . .t.iiido-.is c -.indn-
•Rc(uJa-r; as. oportunÍTando w meios necessários para
j possam produ/ir c comercializar seus produtos
íó 2 2
'.' ASt-:i;
;!ms
Pro;;n'!íli;i .!C
! • • -.MO sócio-;. is famílias -.
as de O a (> anos
Idií.sa
' República porá
lui ,ia Melhor idade
.. , Jo Empregos
16. 3 Fundo de Apoio à
Deficiência Física
i -X O N s Centros de Convivência :''rop<jr-i.::;;ir ;iícndimento cm meiu-aherm,
Govei í.;di:a[ - Sf-: \i')S Sí,^rct:in;i ' ostiirtuJando a inter-reiacão c o COIIVIM O ^vj.-H o
Fist.uitiíií vk \-vi-;fònci;i .: Ocx-n-'/;i[«. ISHÍ-M;, - PCSpCÍtO à nidividimlitíntie. à .ititonomi;i
i • • . ;í Miíilsícno fio indcpeiidcncm. íonaicccndo '-s iacos fami;:
DesenvoMmento Social e Combate á Fome j coimHUtãríos, '.mma perspectiva de pre%e;ivio ao
asilamento
\ícn<ier idosos sem família e detentores de renda
íMMjmiíícante para sua manuienção, em uni siMema
participativo
'Oferecer espaço de convi\éncia com ati\s de
vida díána e prática, esponc, aiitura e la/er.
• •
f apracac ,le •, u;;;s c cinj.yiiiuiiamentos para inserção
no mercado formal e informal de trabalho.
"! Portadora de
MOD 252
-
s￾v y. * /
na Q/ão /-rc?
Ctdadt Monumento da Rmória Pátria
• 'tufa Maíer da Nacionalidade
PLANO PLURIANUAL 2006 - 2009
ANEXO í
PODUR EXECUTIVO
SECRETARIA DA CIDADANIA t ACÃOSQCIAL
n.03
ÓRGÃOS/PROGRAMAS OBJETIVOS
16,3J. Programa de Atenção
ciais
;. ; ; Contribuir com ;» melhoria da qualidade de •> ida das
pessoas portadoras de necessidades especiais,
propiciando couvíi k? sruo-ftumhar, promovendo
..ntononmi, mk-yravK) e participação eielna na
l REAS
.:
16 "i i i cmira p;ira !\H:C-.
S<miísíu
lól í
S-uada
; Processar inclusão S<H;Í;ÍJ dos poriadurcs de
| necessidades cspcc;ais c familiares, u,ibiíj/;mdo
i; -• especificas de desenvolvimento de mas
poieneiai idades, buscando ,1 cap;icidade Uc cuasUinr i
seu conhecimento nu mundo dp trabalho c na \ída
comunitária,
• • i -r:;kíorade
de rnecí«íií.inos •
rcionar o acesso à tóíura à
deficiência visual, íitnwes
fome
CapadtaçãQ/Covenio Adorai Ministórii l tpaciíar rKura buínanos paxá o aíendãtiemo da
.;ki DCM:ÍI l • i iaí : \^iab:iic à pessoa portadora de defiacncia. visando á mcílioria
j,3,5. Criando Asas
.3.6, íníbnnjçâo.
16 3.7. Preparação e e:!eajni«Ji;unenío
; -ci i desempenho e d;i qualidade dos serviços
prestados.
. Propiciar estinniíaçíío psicossocial ^«irada no
hidico. o mais prccocemente possível, a criança de
.i 6 anos de idade, ponadorrjs <íe necessidades
, na perspecnxa de sua induzo .-ociaí
Incluir nos bcos s serviços oferecidos peia sociedade
pcssoíis cuni dt-ticièiicia e sen grupo familiar.
fâíjdt) açqgs de ;ucnc;lu locai c
eraergenciaís
16.3.8 Curso de LIBRAS
i • i Programn de Viendimení o ao
Mígrante/Populaçáíi de Rua
Propiciiir á pessoa poruuiora de deílcicncia
e íiiotivaçãi} para desfruEar uma vida independente e
produtiva
1 ;!0!oi o .íí-isso ã comunicação aos portadores de
deficiência auditiva, familiares e profissionais da
-\nirar condições s - •• t tais de betn-<isi;ir e.
dignidade «10 migrante de rua/' na ma
_<}
tnmnirs diuturnos com a população de ma. adultos :
s idosos, encaminhando-os ao Ptanuia Social
Eníbair a questão do ifíncrante, efetuando seu
recambio ao íccaí de
M ; s:
) x/ • • / / tfttva ~r flfOífciat' </?
í "tdade Monumento i/u ffisíária Pátria
da Nacionalidade
v •
icenfe
PLANO PLURIANUAL 2006-2009
ANKX O !
PODFR EXECTTIVO
SECRETARIA DA CIDADANIA K ACÃO S( X IA!
ti .04
ÓRGÃOS/PROGRAMAS ORTETTVOS
Casa de Passagem Reviver/Governo < Oferecer um espaço de referência à popi.
,::anu Estadual de
• i t Desemnh ítncnM
: 'ijJa . para superação das a
auxiliando tia busca de solução cios problemas que
enfrentam
Casa é íl • . ^ordunareondi..' '. J-^ríiçao si^-mt. criando
Secr.ranj - MUIU Í ;:>; \a e oportunidades Je • rntonal e de -Mit. i
[Habilidade, tendo o -cntido de «.-Mancar o
te i . .••ctiltnra l
ncia
f cairo : i ira Migrante e j Oferecer aiendimemo Jc tnageni e
População Je Rua ! ao migram;,' c p •
arnnheiros
-:.;ncia c i-'roii.'c;io íníc! -
.'i ( fiança • - -ccnf e
•u^pa^o, cos a atendimento r
propiciando soa •-ir^:iní/av:ío. contribuindo na
cunsínição Je -ína cidadama.
.;íírar a proteciío integral, proporcionai!.'
: nças .idiMv, 1 .(.«iníes c suas tamiiias.
(]t:o ga.r:«it;inj o c.xercicío de sim cí
'• i :i%-,j[vnneiuo Social c h Prnpcrcionar ao jovem/adole» - • ; que o
•'.SAF A.vsociac;!o cm. prepare pura atoar de modo cooperativo e
transformador na própria uMimmdade cm tii .
íiiíjcrido. compreendendo e constatando que é
possível planejar c construir seu próprio futuro
Defesa da Saúde c da Família de ,>ài>
Vicente/Governo Federal - M i instei1 -
Desenvoh imemo Social e Combate á
Fume.
C:ipacitaç:"ia Prcn: : l ífica p.ira Eisiunuiar o fldolesAntc ;i aquisição de habilidades
Adolescentes <F*NA! nunííTUK. api í fundamento c cnpacitação pró ti -
I'v5 3 Afango ' Tecer •\hriiiar provssona e excepcionalmente crianças e
adolescentes do sexo feminino, aijos direitos básicos
í enfiam sido \ioiados idos.
, ,.rao Esíaduai - Proporcionai proteçiío e apoio 3 crianças c
SEADS Secretaria E.sfaduai de
e ÍJescnvoh inter.ro exp!or:Kã.'< •-cxu.
t , - Níinisiério do
Dcsciv > i . -ifflbate j !
adolescentes \í!únas de -. iolência, abuso
'
ae ;.
Cidade $h)nintwtti& da História Pátria
Ceiiuht Matar da
PLANO PLURIAM AL 2006 - 2009
ANEXO í
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DA CIDADANIA K ACAO SOCIAL
fl.05
ORGAOS/PROGRAM VS ORÍETIVOS
ió,,5 :• Abrigo Vida/Governo • SEADS - 1 Abrigar provisória e excepcionalmente crianças
Secretaria Estiidiial de Assistência e
Desenvolvimento Sodal/Governo Fedemi
Mtrusícno ric Peseíuoívuncmo Sodai e
05 dos
adolescentes do sexo masculino
tenham sido violados au ameaçados.
direitos
Proporcionar acolhimento com acninp;inh;.nutínto
l ó 5
•!, o jti> joverís
esgotarem todk i js recursos
lb5J Ita/fàmílí l ;-:,v:mí
rjiAS it/cnfro de Referência em , FVesfítr íiiendimenía à criançji e adokscem
Ass!sitíncs:i Social) ' <• "', Vi ! \ s í ntro •-líuaçàu ;lc risco pc.^o.d c social cm razão ,1;.- -m,i
ru ao conduín g.imntínUo seu direito ;t co
uf. cara muniria c acesso ^os serviços como
" ibnnas preventivas paru o icío-agr;jv;«nenio da
l i PET1 (jiívenio
;Xíinistcnc. do DesenvoivimeiHo Sócia! e
iní:inlH através de açôes que
;i cnanças e adoíesceníes de 07 a 14
anos a amplíaçáo do universo cuUum! - -
Combate à
Ampliada
, i : Ccníros du Jm u dt
& a Jornada j desenvolvimento de potendaHdades,
melhoria da sua qualidade de -vida.
. - vistas a
Passibiluar a efcuv;]V-;io dos direitos dos jovens,
j proporcionando-lhes ;o lições para o
desenvolvimento integra L formação para o exercício
: da cidad;inia. preparação para o mercado e inserção
; rociai pisna g qoalígcada
Propícrur ,1 cnunças e ^doíescera^s em >m]aeâo de
São t risco pessoal e sócia! oporninidades paru resgatar e
! repassar sua historia de vídii, recoriiíecendo seu
e incentivando o exercício de «ia
: :
• Vicente
Uo í í CR; \ s ./íjíro de Referência Assegurar com ahsoiuía prioridade o atendimento, o
Espceuin/asi',; cm A^^íéncia St'-c:;ii) resgsiíc t a proícv^o dos direitos das cnanc;is á
Seníiiíela Com^-ií*; -u* Abuso c a adolescentes, em especial daqueles vlrjjBas de abuso
H-xpiaraaio Sexiiít! dtí Criíinç;i^ e 2 expíorriçío scxuai e de SILIÃ respectivas famílias
Adok^eníes ' Governo Federa!/ Winisteno
do Descnv,-.-;.. me Social e Combate a
FOEEÍS;
MOO 252
' '/ / / rV￾t f r f/•}<{( </e Sf/t
Cidade Mvftitrnenio du História Pátria
:ila Matur da Nacionalidade
IM.A.NO PU RIAM AI. 21)06 - 2009
ANKXO Í
PODKR KXKC I II\
S K C R K r VK f \A CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL
ÓRGÃOS/PROGRAMAS OBJETIVOS
16.5.1 nl i IQ Resgate d& Cidadania/30 Pn^rcionar a crianças - adolescentes a.i
.-Minersín ;íc Bombeiros/Governo ; ct;ín;t cie l u ;i 15 anos, cm Situarão de nsco pessoal
i lu;il - V-DS >í- j .:.<!!! social c com dificuldades cie mscrçno escolar.
' . :nicnio Social tços affenmLivo.s de visència
,:tic ú período compleíiicníar :H? -oljr,
M entro i< Referência Faciliíar ,\i i o, .ura^c,1- de
Iodai) • ittegradas :umo ;w ;idolcscenic, f.ui;i .
: •' ; ' '• * •imiiuíade, visando ao rompimcnui Já
í nf racional.
, i í-is ía i;itir proteç;io inteiirai;') ^nane.i. ao adolescente -
•ovciíí cujos direitos básicos teiiiiauí sido
aine.içudoh. ..K; l ' 'is, jotitnbsiindo
i p;)r;i sen dcsenvolvimenfu gkihal, u resgate á:--
esinna e melhoria da qualidade de vida
inclusão .sociui de jovens na taixa ciara de i -; « 14
que '. ivcm cai regiões Jc ;iha ejíiceiitnic.io ííe
pobrcva. com ensnio ftmdaiuenial inconipi'
da escola, incluindo jovens que ^e cncnmrnm em
reairns de i.:K-rdade ASSÍSI
Tem por ílnahdade zelar pelo cunipnmeaiu d»w
direitos da criança e do adoiesceme. definidos peio
ÊCA - Fstatíto daÇnança e do Adolescente
-l \ n ' ; .: -ípa l de ... . :,:, Jehbenir, norman/nr, fiscalizar e
i j 5 S MlJ. 1
f.,1
. ; Social cíinífoijr ,is ações voltadas pani a área da
SociaJ do Município
veie ae \-Jac- rtc
Cidade Monumento da Hiytéria Pátria
Ce t f ufa Maitír da Nacionalidade
PLANO PLURIANUAL 2006-2009
ANEXO l
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DA CIDADANIA E ACAO SOCIAL
fl.O?
ÓRGÃOS/PROGRAMAS OBJETIVOS
-
í! 5
; Tem por finalidade deliberar, a^oj-scrar. comrolar e
íiscíilí/ar a política de rendimento e deícsu do
; idoso.
.' :\ Conselho Mraiicipal dos Direitos Pu n ivr Qualidade -joniribuir na forimiiaçlQ i
da Mulher ' dirctrizcs e smplcmcnf.icíu de poHuc;i.s púbUcxs, de
forma :i assegurar à população íVnuntnj n pleno
" exercício de sua cídaclinia.
CMÍ)CA • COH ího vhsincipai doh Tent por fítiaíídiuíc deliberar e confrobir a;> Í
í>ircifos Já í níiivi c do .-\dok\scentc ; dcsíiQiida;-, ao atendimento c ã defesa das direi tus da
crrança c do adolescente.
; 5.6 COMD : nseiáo MiinicípaJ da Pessoa Tqn por finalidade assessorar e fiscalizar as políticas
Portadora de Deficiência
Í6.6 " Co ' ; mi tpa] .Ia Juventude
publicas c ;ições destinadas ao atendimento e defesa
dos iníeresses e diratus da pessíMi portadora de
!ades especiais.
. Tem por finaltdiidc impiemcntar políticas públicas
de atenção á juveíiíudc. específicas paia saiislagúo
de suas necessidades, snceíiriviuido e fonaiecendo o
protagonismo juvenil
implantação de unta política itxraí de segurança •
e nutricíonaí.
16.6,8 Conseiísu Municipa l de .Seguranç a ; Tem por rlnaiidade elaborar diremxes visando à
Alimentar
16.6,9 ToiíaHhu Gestor do Pro«nmia Bolsa
Família
: U. Comjssílo \íunic:paí de Enfirníameuto a
L-; ir;í;mfo-J«venif
Tem por liittlkiud* formular e míegrar políticas.
definir diretrues. normas e procedimentos sobre o
desenvorvimenío e implementação do Programa :
Bolsa Família,
Contribuir para a sensibilização de seiores do j
goverao ^ cia socit-díide e:n torno da probícmáíicn do
ímbalho Hífaniii
Sensibiíi/ar e mobiliar a coinunidade para o/-—--
desenvolvimento de timo consciência contra
violência e a negligência na defesa dos direitos
crianças e adolescentes
- Colaborar com o ftmeionarnento de entidades que
::-j,senvoivem afividades em benefício da
comunidade.
-
Cidade Monumento da História Pátria
Ctflíttia Mater Já ^uci
PLANO PI IRIA M U, 2006-2009
ANEXO í
PODER EX.ECI.TIV
SECRETARIA I)K VSSKNTAMKVroS l. KBA.M».
OESK.NVOLVIMKsYrO ÍIABÍ i \ IONAÍ, F INCI.LSÂO SOCIAL
%
(.') RGÃOS/PROGRAMAS
1 í? l Programa -.^- •• rbanizaçâo em Assentamentos
Precários
j í? Í l Prqjeío <k. urbanização e infra-^stmtura
l" í.4 í;;. ...• • \brica de Rua
(WÍOíVOS
os núcleos habitacionais n u lê - i ;^ s
prcc.in-. : .aífii-fistnitura, de
sociais, de urbanização e de
.,.:. -••••• ; a ;seníí!mentos precários % 111
cidade.
ilcCSSIuíiitJSuC -'J!- pç ;a porLiiJOfílS
• - <Uues
Dar wOf]U»iiidadc ií projetos de urbaiij^içãn já
existentes, íais como o do Canal do iV!ejo. Jocke>'
outros.
Recuperar aros ambiciualnjeníe degradadas tios
núcleos íiahstíveionais. Nfemiíorar e fiscalizar áreas de
nsco c de
Prevenir o surgimento de
'Instalação de equipameiucs n i irios para J •
peia pròpna"coHumidade, objetivando a genicão de
emprego e renda e barateamento de custos.
l" l l PLinr Municipal iíe Regularizou' Fundiária . P.eaJsAi,r esíudos e íevantamentos de rodas as »sre:is a
ícrcni regularizadas, objedvando a elaborarás.- Je
Jsa,isJaçjo iíisutuindo o Programa Municipal de
Fundiária
! Uj •
ae (zJ/ão / (cê
Cidade Monumento da História Pátria
Mater da A;«CK
PLANO PLl.'KlAMJAJL 2006 - 2009
ANEXO í
PODER EXECUTIVO
SKCKETAKI A DE ASSENTAMENTOS \ R BA NOS.
DKSKNVOJ.\'1MKNTO HABITACIONAL E IX LI \SAO -SOCIAL
H. 04
ÓRGÃOS/PROGRAMAS
l" 4 5 Piano de conservação e uso sustentável
recursos
(7.4,6 l
17.4.: - foservaióríí soei ti
i~,6 Programa de PlaKyatncnío.
,-\dnuíiistr;itJva e Tccmca
l 7.6. l inínniun , •.. •
Apiicar educação ambiental e sanitária ctn.
asseiuaincnfos precários e Programa- l
Popular
i =
idosos c pessoas portadoras de neoe-ssidades
especiais￾l';rínovcr aí iv idades cm conivir.so com d\s
tia sc-cieíhide civií.
Adotar a observação de mdic.ídr.;, •- i is pam ;
e avaliai os rés u í
aplicados nas áreas de asseníamestíos precários e
prognunas lwibitacion;us populares, íntrodu/ir
i :adotcs de rcsulsados dos progrnntas
j desenvolvidos, buscando ag!Íi/ar e siveílionir a
qualidade do serviço prestado à popuíaçáo.
acaa Tecnicn de \^cíilcs .Municipais e
comunitárias aiiií\'és de acesso nas
comunidades, viabilizando :i execução de proanunas
: : i .
Modernizar ^s rotinas de trabatiio e equipar a
u com recursos víe infra-^tmíura
ao desenvolvimento de suas atividades e
inoriStoramcnío pem^aneníe dos indicadores de
resultados do Programa. Aquisição dt Equipamentos
í Téeníeus e programas de informada* pura Q
a v
Monumento du História Pátria
Muíer da Nacionalidade
, :
JJ* á r- '
PLANO PU "RIAM AL 2006 - 2
ANEXO I
PODER EXKCl TIVO
SECRETARIA DE ASSENTAMENTOS UR
OEM-INVOIATME.NTO HABITACIONAL F. LNC l, t SÃO SOCIAL
fl.02
ÓRGÃOS PROCRAM OFurnvos
i gularização Fasi d
, .. .. n:iis í rrt)anp-í
i, ] dos Kúcíeos Utilizar os instrmnentos
Cu nulidade?; do ré =1 - -,:• tçâoembatn
! RC:;IL!,-HÍ.-:Í-: ia Fimdfnn a cm Asseai amemos
Pn ,',,;JIL,LS de rtíibíí;içí10 j! •-, • i
rieccssanos piirn s>bít,T -s
í/íií 3i m área k isscEirameruo precário
: ' - Consultorias c Assessanuneiiio
j Acelerar o pr<x;es>- h n inndiána
;-!tr;i-vés de p;irgeri;i com OAB, CRfiA. OSCLPS. l
•• s '.- Is c
Programa cie D icnvi l1 m ntf • uhr.icionaí
Prqjcíos s!c MnbirKno Popular Diminuir u déficit habitacional Aplicar e
acompanhar prourmuxs k-ibiíiiciumiis populares,
como PAR. CÓHAB, CDHI", \!urar Melhor,
l ' i -xraiiYií Habitacional dos Servidores Públicos e
outros era todas as í;tscs (pré e pós-tx:íipaç^o),
Ccmveniar com empresas íjarticuiures e estalais,
objeíívando panjerias para novos projetos
habitacionais.
Objctiva. atnsvcs de financiamento cie ccsta-basica
-Je nuiíeriaís de corismição, melhorar as condiçccs ..k
Í7.5 ? Projcio BaíKM .k Ferras
[7.3,4 Piano ik Capacitado
17.3.5 Pi ij :v ;i-nca cfc Casa
AiTipííar o estoque de k-rras, desumKÍo ;i s
de programas ímbitaaomiis atríivcs de parcerias e Já
ei de Uso e OcxiavíO do ' : < i
junto a outras esferas de governo,
organismos internacionais e parcerias
público/privadas recursos para .1 imphimaçãa da
política habitacional do Município
Produção de unidades habitacionais para uso em'
•: ramas de auto-constraçâo,
r€sp.í;il!ficavãn :!'!nii;ic:on;il s outros.
'.
G
Cidade
/
e
onumento da História, Pátria
1/aíYT í/a Nacionalidade
PI.AM) PLURIANUAL 2006 - 2009
ANEXO
PODER EXECUTIVO
SKCRKTAR1A 1)K ASSENTAMENTO» l RB A\OS.
1>Í,SK\í .VIMKV1 "O HABITACIONAL E i M U SÃO SOCIAL
fl.O.
QRGAQS/PRQGRAMAS ORTETIVOS
Garunfir recursos e outras modalidades de
n íimeotO pan vtabtHy^r o proieto
do município
Garanítr subsidias tie U>c.':ção de ítioradiu
-. = -rruíurcs de baixa rend-í que n;ío íjcj;un aíin
jx>r i j nhãs de nnanci:i.nientn ou iir
íiabitaeíonais
Plano Ernei nciai ti» v. ^ Eabít^ionsd • -:?híniç;lo enicrgencíai de hnhir/- es
P 4 isâo Social
174 1 Cadíisíru . pesquis a c diagnostic o
i -vcofiònuco
\
i? 4 / Prqjcto Incuhruioi i de Geração de Em] • i
Renda
Garantir rã ars para cHcnçào de hnn.-i
junio á C'aiNa EcoíióiiiÈ^i Fedenií piira a protluç,".
empreendimentos habitacionais
\piícar ^-aíL e pesquisas ;onu.>
icrruniema pam prc<iu/,ir diagnóstico c planejar !anío
os processos de iniervençao física, como o
<kseuvolvimenío de progranias sociais,
Busca de convívio social, da inclusão do cidadão na
L7.-M ' 10 d ^â< FOÍTU: Zí
sociedade, através de m:dauvas da
parsjcnas cnt áreas de assennnr.enhxi precários e
'• • tinas de Habitação Popuiar
PoteticiíUixar ativscíades empreendedoras cm nuckos
ás. asscfiíaínenros prscãnos. dentro de uma política
de geraçflo de emprego e renda. Fomentar a
formação de cooperativas em asseníameatos
prcuírios. Cupadíar profissionalmeirte os
profissionais desses ;- •:iutrntínío*i A^scsiorar na
meihora da gestão dos pequeno* comecciaivtes e
prestadora de serviços dos assentamentos precários
; Aplicar a poísaca de nas i
i i cr t amemos precários,
J T
/
Cidade Monumento da ffisíàfití Pátria
Unia \fater da Nacionalidade
€£&>
PLANO PLURIANUAL 2006 - 2009
ANEXO I
PODER EXECUTIVO
SI- ( RL TAUJA DE ASSENTAMENTOS IRBANOS,
DKSKNVOÍ.VIMENTO HABITACIONAL K INCLUSÃO SOCIAL
ÓRGÃOS/PROGRAMAS OBJ ET! VOS
\ i • d iiticas ... . .
17 i ,s Prí»; ' > • ; -. - >: , .
i ~ 6 Pr<igTam;i iíe Piancjanientti,
AJ:uÍTií.sir;iuv:j c Fecrtica
Aplicar educação ambiental c sanitária era
assentamentos precárias e Programas de Híirmacão
Popular
Gamou r dkeuos pura os negros, mulheres. jo= is
idosos c pessoas {Míríatíoraíí de necessidades
Promover ntiv idades cm CÍHISIHUO com ducrsos
da socíecUide avií.
Adotar a observação de índicadoí s ..uns pura
iuomíorar e ;iv;sliac os resulíad i "io^ programas
aplicados nas áreas de ;issen!aint;mos precários e
' programas habitacionais popitbires. ínírodu/ir
L indicadores de resuludo.s u. proi
desenvolvidos, buscando a^ili/ar e melhorar a
qualídack: do serviço prestado à
Técnica de \gentes Municipais e
lideranças eomurmánas amrvés de acesso nas
comunidades, viabilizando ,1 excciiç.lo de programas
1 \:o7in/-ar as rotinas de rnibaiho c ccjuipar ;i
. SecreLiria com rccxiríos cie iníra-csirmora necessária
ao desenvolvimento de suas atrvidades e
taonitorainento permanente dos indicadores de
resiiltadci? cio Programa. Acjuisíçío de Equípame
r jc D j cos e programas de informáuca piua o
i descmoivimemo de pesquisas.
v :
v. —~.. J . /Y/r/, ///r/ t €& -7 •' / I tcente
onumento da História Pátria
Mnfcr Já \ai:ituialidtide
PI.ANO PU RIAM AL 2006-2009
ANEXO l
PODER EXEUTIVO
SECRETARIA D K ASSUNTA M E.NJ OS i "ÉBANOS.
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E INC LI SÃO S()í. (Al
fl.05
ÓRGÃOS/PROGRAMAS OBJETTVOS
:
• ,ic Comunicai Io i« :iaJ
Adtfuirir materí;!! técnico especiaJizado c
neccssiirios par;i o fiincionanicnfo di
Cn;iç;io c iiviniiíoiiçào Je ,iccn'o
• Promosor ,s ;m:»xr!it/:isan J,i p^s;;K.,i.> .ic ^n.-^us,
' iidmmjsrraíhís ,i-ni\cs d; •
j da Seuroíaria oní cnrsns con n :omuur:.!.s.
o!i._i:i;is c uuíros. C"na r l IrUersecretarias|
p;»r;i \iabiii-':ir :mer;n;;>u de projcios, programas e
iniurinaçcics, Atuaçiio de equipe nuiitidisciplinar
: o emproa,» .íc pcoíi.s^ionais c rsiapários de
diversas fsrcas, •! Inu de dia^tKí^nc.ií- c aui;;' 1
. nVWI v
; Garantir mecanismos de comunicação social
f ae f Cf
Monumento da História
Célula ;*/íí7e'r da
PLANO FL[ RÍAM AL 2006 - 2009
ANEXO i
PODER EXECt TÍV()
SECRETARIA DA SAÚDE
0.02
ÓRGÃOS/PROGRAMAS O8.ÍETÍVOS
ÍS K Manutenção d s reformas e ampliação da í Propiciar melhorias no aieodimeolo ambuiatorial aos
infnt-estniiura da raie Amhufotorml, í munícipes
•••:'i!iiíamio OS CAPS. ^''.rjuido a nova:
determiiinçíio ímrusíeuiH. com instalação de
\r e ar condicionado entrai no Centro
;
• Manutenção das . telh< rias a : -:;.iímt5 de i Pmpicinr c￾túde
medico d;t pó]
Ia : . >• > do i
ao remro de !';,,-peui)i idades
de Mastoiogia
>Nata l o -i m es
mis unidades do PSF
181( J Autucino do mimeio de
•: . » • Io Pi -N Uai
Propiciar diagnosticas precoces tk anicor de inaina c
adequado.
preventivos.
Mímrni;r:jf os rújcos de prcimtanuad.- ; ctrauauir
íasa de iiioríaíídade tnaícriiu-íuíaiitíl,
Realizar carapaníias ck prevenção e uaumcmo de
iiipetlensào c diabetes j dar jtcndiiuento especifico,
de acordo com as normas eiu Saúde do Trabaliusdor.
Dedicar nseíhur atcndinienfo j
: í8.!l>,2 Manuíeiicâo da Niicíeo de Aceiidiineiito ao Deseavoíver ações programai iças pani gmpos
Porr;idcr Jc Paraíi-sia Cerebral í São Camilo'! específicos, • •
Adulto e ímpíaraaçíío cfc s:rviço vuítudo a
IS l j > í Aprarifeiiçoameitto dns -vrviç,^ ,i(í.\!i{;!rcs de
íJi;iiiííi,!,sc c (crapiíi, com jupusição de
eqtiipiirnenfos c ^ervicns
: • . , Níanuteiiçiki do Pfftgrama SaMe da Criança Realizar cnmpaniias de pr
' pediíírrico, com ênfase no monitoramenro do
crescimento e desenvolvimento,
B. 11 1 Ntoiimcnyão do Pronto-Socorro íiUaniil s Dedicar rsíendirnenío específico de
insíaliid,- nc CREt; impLintaciln do PSI no ^ Criança de O :i 12 anos, uiem de .^aninrtr o suporte
numaiu. implantação do PS NYmuca, ccnt ! av;uiçacío de vida com a mstaíuçao de Í.Tl pediátrica
lotaçíío de pediam! durante us 2-1 horas c í no CREI, com. no rnnnmo. U*? íeiíos
vào ds aparelho de í^iio-K comi
para real t /ar c.xanics de vtNUI e ;
M\'SS c ív-r;;.\a cssi :hentc!a
MOO 25
.
ce /ao
Momimvfrto da História Pátria
PLANO PLURÍANUAL 2006 - 2009
ANEXO í
DER tXECl.TIVO
SECRETARIA DA SAI DF
ÓRGÃOS/PROGRAMAS OBJKTIVOS
tt.03
í !, ~ Manutenção do Programa cíi; S.imie Detectar gesrnmes de ri^o, incentivando o
18 l i ; Nf;nií!ic;!ç1í; do Programa de Vígiíjincía do ( ídcnuíknr preusccsr.criíc o n<co nu
bebe de risco
IS, Í M Manutenção Io ••• HÍÍ;I /Hi ^iehameato Dar orientiições gerais na
Mau, r no ••íkníigiuo 'í . alia sia íjnsdadc ÍUsi^a
l . i Vlanul i .-.. - Io !c.síc do P ; ; -, Deíe^tar preax;e:ut:níc os casos de Itipofireoídismo e
Sá Jn ]--roi.',ran!a .íc lmurn/;iç;^ . K^ili/.ur campai t hás
U1H.7 Manutenção do Pr^rama PÍOÍÍ M «a d:t Detectar precocenieníc deficiências MSIUUS em
• criais de 4 a ó an. !
; 18 I I :> M-iíínrcagao do Programa de Cnriíbaíe à
Desnutrição
1811.9 M;muíenç;lo do Programa que u^a ."ijAprimonir e increinynMr ,H açòcs qtw jjrantrun a
ta = vencia nitcjíraí à
Í.Í O Mamiíençiu do « a AÍDS
pediátrica
Reuli/ar ;icompaíihijnienio espcciali/ndo
ÍMlManutcnção à atenção á criança v-íUnta de l Capacitar recursos humanos para atendimento cis
violência ..nancas viiiinjis de violência física- eni<xuin;ií e
Redn;-::r a violência contra crianças e adolescentes.
18.12 Vfcu«)tetK^o das açâes de educação em saúck R^aí;,':ir campanhas «ha i ..;ní profís,-.; m
i das diversas especialidades
: !
ae
: • ,\f»ftitmcm<> Uu Historia Pátria
:ía MaiíT d'.i Nacionalidade
á t s Y /v/r
PLANO pLiRi.vM AI 2006-2009
VMAO I
PODER EXECUTIVO
SECRKTARÍA DA SAÚDE
ÓRGÃOS/PROGRAMAS OB.IKTIVOS
Manutenção dos Pró je tos cie Enformai!
J;i Rede Pública o íormalí/acão da Criação
IS.?
IS 4
• ' • ;;;vos.
a 14: li/ando ííiíbs •
',f:mdo niator eoufiabilidade nas jaíomi.-:
Otinu/ar a a.«fii>iòiict;i :u> usuário, desde a stm
sntradii nos semços de pmnin-mcndin,
:itiplant;tiido uni sistcni:i em rede nas
especial me me Parque cia;- Baudctta^ Htun.uta.
• .a -' CREÍ. que naranta as íntorni:içíws básicas
>ohrc cad;i adm: . : n
como exames solicitados c col!iujo>
aphcados o encaminhamentos soii
Manutenção do Promo-SocofTO Ccníral CR£I j Facilitar o aiendimcnto àqueles que ncccs^i;»n de
socorro uriiente.
implantação de fi u
Arca Continental
Hlai-Matermdade na Atender ;nais vapidamcnfe :i ge.sta«tc
; • da Família, \icllu.; a da qualidade de v i J.: . do
;:!za o PH( i! SF itendi U mo.
l .s •* o Programa
m Programa Saude «:,i
qtto prccoiiiza u PROESF
r.imilia
Ampliar o atendimento pa*\cnmo e cmativo à
6 Implenicniar jtividades para garantir a
io Mi mie í pio no Prpieto SAMl."
Normalizar. na região. :].-, dcrnaiid;is de
.• '•nier^cncúi e garantir ao> munícipes:
acesso a tmcrnaçào em todos os municípios da \ região L-iícfivicão dentro das exigências do projcto
SAMU, do* programa de atençru» Movei as
: Urgências, desúnando verba para a aquisição de :
í- n idades Moveis de Suporte Básico de \a c para
equipar o Promo-Socorro Humaita. vic íorma a
.,iiJa;;tra-ío como L'mdíide de Retercncia ao
Atendimento de Vítimas de Trauma junto ao SAMU
- Metropolitano, iioje sob a gcrèncin da DIR XIX.
-k-ndunenlo em - Desenvolver c manter as açt erviços
- assisienciiiis hmdadu.s em princípios de equidade.
• •rsahdade, adstríç.ío de chenteht perfil
epidemioioiiioo c descentralização.
'
/ / C /' >Y .'*
O flutifct/taf i/e Q/at recente /
í "uLiJí- Monununw da História Pátria
Ce tinia ^fater Uu Nacionalidade
PLANO PU RIAM AL 2006 - 2009
\\KXO I
PODER EXECl TIVO
SECRETARIA DA SAI DE
tl.04
ÓRGÃOS/PROGRAMAS OBJETIVOS
!X.!2J Ins.' . . l tacão j Minimizar as limitações impostas p
Física na " (l e- de » ininsiíóna ou iiílo. melhorando a qualidade de
un i Cjnsro de H , lad :
\ledtoa*. • <' ominentaJ. de fornia a
ohmi/ar l i , nto espcetríli/ado nas
: i i pdo uiuuícipes
daí|iicla nnid cardiologia.
•fogia c
oiorr,!!':'; i, ajaii de scn-
; i
ío atendimento frequente.
• ''iscai . Aprimorar c ampliar o aieudiineriio a popu.
a [Hipulação mais carente.
í
Í8.
;1^ • . •• • ,,,-io cm
Ú • bncai 0111 :\v- A curr;cnl,ir tias escolas
inun; - i .-. :inuiiinen£aí
e escolas p,irn^;
do proyranta í.k alcndinicnto
Ógico arnhuíaíonai
; ' .\iupiiavao do programa du odon.
p.im o íx
Informar, . esclarecer c consctcnli/ar
crianças e os jovens, cm uivei curriciihir. sobra a
\mphar o alcndimenío in « imanai à população
i Atira r aos behcs açòes pre%ienu\a.i de ii -
bucal.
IS 13 4 MaJiiiEenc.il te ifíemiimenu? -xlontoloeico \mnentar a jesohmvidade durante o$ tratameiuos
nos Prontos-Socorros l •:. , ,
; hnplan:,: ,juipc (Jduníologiea no ; Cnpacimr os dentistas e agentes comunitários da￾Programa de Saúde da Família
• Amplia*.1.: l
18.13.T ''-: :riíi Capacitar recursos humanos para .1 .linchado
' serviços nesta especialidade a populaL.i.'
i v- para amarem de forma integral nas ações de
carater preventivo, equipando também as unidad*;>
; de PSF.
Manutençiio e ampJiacílo dos scnriços. :iícançando
: primordialmente os pacientes de IS a -:
MOO 252
i
'///i ícl/i(/J ae C^/ac- rtcen fé
onumento da História Pátria
Ceííula Mtittir da Nacionalidade
PLANO PLURIAiVUAL 2006 - 2009
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DA SAI DE
fl.OS
ÓRGÃOS/PROGRAMAS OB.ÍF.TÍVOS
: í S r- 8 Manutenção dos servieo* de atendimento : Realizar atendimento ciruiisico ã popa,,-....
buco-aiáxilo-facmi
18,13.9 Amphacto Jos serviços de radiologia do j Dar resohtttvidade aos tratameiií l •
miinicíj
ííi l : . ' M (intenção do Scrvicj Jc \iendimenlo
(SAE)
ííeaii/ar atendimento
ponaciores de H j V.
aos
, iX.i-í Manutenção der* S^TVIÇÍ-.S de diagnóstico bucai Re-iii/.ar (iiagnósuco de lesões dos
, --h nncnto J;i^ n^ocs de epiduniuloda ; cncaíiunluidos das UB,S c PSs. coiri finalidade de reduzir a
e :on( iledas o i - 'ícai-s incidência e prevalência de patologia espe ÍJG
Í.14. j X?;iíMHciKváu diis açCfe.s de / rar /ts acòcs do Nííkái ^cs e
comprometer a Causeííio Municipai da Saúde nas ações
de coniroíe social sabre os <ien-ivos.
Í8 \-',.2 NíauufciKViO das tções --luc v;;iara a ; Rcaii^ar cunipartíias exaustivas Jc ssc , Beato c
eliminacáo da Dengue no M-.: lícípii
• i S !> Níanuíençíío do Programa de Redução da
Mortalidade [jii
o.
\ 14,,i Manutenção U;^ aeõcs que vi.sd.rn à melhoria ; Ampliar a aprimorai1 o senado Jc resnaie, í mer f mando-o
: u (dimento de arsícaari c cinergènc;a ao SAMS'
Oipaciíar recursos humanos paríi a ampliação e sneihoria
j no atendimento junto à eomiinídadt'. suprindo as carências
Dutrictoaais.
!8 l*;. Manutenção ao Frogniirin d& Redução d;i ]";i.xa Anipii.içâ*x (íhentaÇ3o e monúorarnenío no .ucndintenio
je Monaiiíiads Matgrna às aestanics,
ÍS !"" MantiSenvíic J:w acues que visam reduzir ;i Capacitar profissionais na quaiuladc do preencbiínento
estíiíí.síica dn mortalidade caracterizada por | dos atestados de óbito￾s e siníomas miU definidos
ISI S Manutenção d^s d.çfics de bducução, Preveneau • Anipiiar o programa de prevenção do câncer feminino, :
c Detecção Precncu do C.íncer -buscando rcdu/.ír a mortalidade por Câncer de colo de
; útero c mania na população feminina corn mais de
: anos.
"
J
onumento da História Pátríu
í , V.1;/a .Vfuíer du Nacionalidade
PLANO PLLRIANUAL 2006 - 2009
ANEXO!
POOKREXEri.TIVO
SECRETARIA DA ,SAI
ti 06
t
ÓRGÃOS/PROGRAMAS OBJETÍVOS
Maumetig-.' i ões qu-,1 i Kti:i reduzir a . Aumentar o percentual de pacientes de tuberculose
incidência ãe Tíjbercnia-.e - curado:-:. n;is residências
8 '' • Manutenção íias i ;-cí> que vixmi rcdy/ir a ' Ampliar a cobertura de isícs cui youmtes, ;io pre- j
Hí V em gtóiunscs nitml. com ênm<^ a busca :uiva.
IX.-, l Manu!«nç;Ií' aas açfícs qni: visam rcclu/jr ;r AisipÍJação do fbrnccuncnío de
T'a,xa de I.viahdjílc por AíDS : ponndorcs Uc
aos
,1,:! Vlansiicnt . Ias •&. jne MSIÍD rcdy/ir os - Ampliar o acesso aos -crviç^s de siiúde t,ormmiíiiría.
: poi Sífilis Congénita utiíu^ndo ujisípcs de saúde coui cíUaíc a busca
ativa.
,2.3 MjtHíicij^a-. ,;,;•: ; cfes que ^/íxim rcduytr o n : . Só precoce e sintomáíicos dermatoló - -
i i ; í- ::aííscniase
:4 \f,uu,ucu, • ííii i, es ::,.. ' íam rcdih-.ir u A.mpí,meno e manmetivio uu proynu.-. • U
oefi m< de VEoríaiídáde poi VcnHu/iíe contra a raeníngifâ bacíeriaaa.
Bactenam
,!í Estabelecer poiiucus para dircciomir acôus Intensificar iscõcs íx*ríHi^n!<ís ai
que viiuui :cdu,ar ,í Monalidade por Causas Transportes c Manutenção Viann. Educação.
F1 •ví^rna.-s Esportes e Turismo c C altura,
25.Í Esraixleeer política para ..íirccionar açccs i Desenvolver ações ptnincnics /i Secrclan;! de
ijue vt.-am redigir j Mortalidade Por j Segurança Púbiiaie Defesa Social, vi&ando redu/:;- i
i , - ofj i conjfuiío com a Secrefana ; mortaJidade por honricidíos.
de Seiuiraísça PúbKc;i c Defv;:;;i .Suciai
18 ??,Z Maiiutençâo das a«;ões qnc v^am rcdi;,:ir ;* [supíanuu programas educativos en; acão
tnortaiidade por Acidentes de Transporte : com a Secretaria Municipal de Transportes
M.-miiíenção Viária,
i
,'
r Q ftuwúCiÂae ae Q/ae ecente
Monumento da Hisíúna Pátria
u ter da ^'acio nulidade
P! ANO PLURIANUAL 2006 - 2009
ANEXO í
PODKR KXECUTIVO
SECRETARIA DA SAl'DE
fl.09
ÓRGÃOS/INGRAM;^
1 i '-• [iuiuí; ) da : •, . . .;;uc visam Conti
o Parâmetro Cloro Residu;ii
.OBJETWOS
Duninuir as doenças tipo; febre tifóide, diseníería
coiem, licníre
18.42 • ' [anuten ião da içSes j'.-; •• 1 IKI í
o Parâmetro Fíúor
ií Ias l ..s ÍJÍÍE : yrsrun dar ; = • - i
; p tns to i ices» b prpuú^ -i ;í;;na ilimrcmda !
para prevcnçíso d"s canc dcssforia
Afcnder ã Hnicnda Coftslitucíoínil n*' 29/2000 c ;i
s Normas um;irad:is do E Tribtmai te (
; Estado de São Paulo.
l n n só Plano Municipal cie Saú
í í Manutenção dis ,%/! s i|ye * Í.>:UH ^ D H condições Je atuaíização consf.uuc das
o Cm-idíaçan do POSSÍUÍÍ i procedimentos mu!Ko> c paiainédico^
-
" Colaborar com o tuncionamento vio Hospital Suo
Santa C;ssa de SíSo Vtcsiite e Uc onfid^dcx qxic
em beneficio da
iho-:. Subvenções/Conlril •
MOO, 252
/ / ^ - t </< ../</<
í /í/i/í/í/ Monttm^nw da Histeria Pátria
Ctílluta \futer da ^
'W/A
PLANO PLI;RIANI AL 2006-2009
ANEXO i
PODER EXECUTIVO
Si . Kl- i ARiA OASAID E
fl.07
(ilíí , VOS/PROGRAMAS oanmvos
Vbutr.-r as aiividades . XpMmora r o desenvolvimento de p.'inu: .
>ío CiínsciiiD íiusíor loca .. :. ;. :nsos humanos de trcin:uncnio. aniaif/-;.
.clagem de pessoal. «.is;wiílo ruelíioctr i
e a produtividade do;- ^v: •
, Aprimorar t> preenchimento da mnu
, ->ida
• i -iiiírolc de
e A orilári)
r ar a Vmpíiauk' c tnanuíc^: u :.
l iM.il • úmii^Vio daSI amp-ml-í... l , i
- i .Vííiniif. • . juc SIVHÍ! nicíbornr • Ame i l .itcndiiíicnto iridivifir
. 'v,;c:í)al ck tina n !>F!' par.apaimcnL- no pnmcinj ;tno de vida.
IS..V'..'. Maniiicí!..; i .tm melhorar
a cobertura vacinai de [nilnsjn/:» ±\\\s
i lura vacinai nascampanna;.. tn, .
da dr. ul".j. :io
d<i Progranui de Vmpíiuváo du nume;
O 00
Prc-N
Manutenç . ' iação d;i \i!ípH:ir recursos . para
1 ' bcrtura c a t/osieciiiFacão dos ; ia .-.laãc a& -;nar.ças de O .1 14 anos
procedimentos • ^ik-ttvos em '•-
;.:puiav;ío de •> i 14 anos
\laniitcn. - ara i:ivcsuír:ir icdos - \nipilar recursos hnniiinos p;m promo-;
os casos si^peiKxs de Sarampo ; dos casos su^bitos.*
lanm . .. . • , .. . • Reduzir as consultas medicas li ?AB..
; no PAB , nando essa demanda para os .
.
18.34 \fnntiiencai) d;r içôcs ç : dade de reduzir ínlei
•'•OS
-
u mana t, \ thi Historia aó Pãrriu
PI ANO PI l RIAM AL 2t)06 - 2009
VNFAO l
PODKR KXKCI nvo
SK< RK 1 ARI A DA SAI DF.
íl.OS
«; VOS/PROGRAMAS OaiKTIVOS
n) Programa ae Heuneào de Bclurecer, acompanhar e ampliar a dn •.
Pano.-) em Adoío-ecraes • íinconcepcniims nas redes de CL"
[anatem l • i , das (.apacnar ra i • - pá n i^piiaç.io do
• •\iimcnro i 10 ,nsul1k
, , , , Jade • rc;-pira(ona aguda funío aos SCÍAICDS via rede básica
', rhi- A;nph;iv!o do IUIÍ;K -riv,i> junlii
| l :::,> i) pOpl!J:;
Circulai! :
a à Asa r a população, pnncipalmente d
Fopu, , : . ,o de
orieníavíHj educativa. Atendimento ambuiatonal e de
emergi nda vjii ^uno o fornecimento gratuito de
."^pecificos aos dubeticos,
19 tanuten , - : d^zir .1 implanfasTio do ,>er--ico inovei de. atendimento à
Nforbi-Mortalidade J￾de m ;i f
Mulheres Id.ulc das mulheres o meninas adolescentes.
m^ndai-^ííí,: de consult.i ^
unes o tratamentos neces,-.;:
'•.!:niiiie:;ç,!i- do 1^: .ti;rii.iotial na ' Redu/ir ;i dcsnutnção. as carcncias imiricioiuus Jos
IniTincia .;i-nascidos e decn;inças ate !4 anos.
lieivto das aço" e visam Ampliar as acõcs que proporcionam a de!ec,-.> -
: ,Ie c \Mirrtsle de fprcvençío de epidenuns o aaravos dtí saúde, aíem de
promover o controle das /oonoses e seus \-eiores.
t- i ntrotar a j Ampliar o uciidirneníu -j popuiaçáo urbana
lacte ' : • .1 Tratada, ampliando o . água em qu^jiiidíuíe e qualidade adequadas ao
funcionários jom eijtiipe : consumo humano, adetjiiitr ts açces de \'iaiíànciíi
•í^-ais) píira amar nos ' Sanitária em rsiaaío -i ilseaii/acãú n<i^ áreas de
: • i ^ia Paulista, cíentre outros -jaúde. nxMc-ambiente, comercio de
>inniissanenames. domissanirarios entre outras
, programas preconizados peio
• ..oimolar
o Param- ' i v,;co
a potabilidade dn . in.iiuendo suas
em
prejuízo aos íisuários,
•
*tt Q flMwlciÂaá ae Q
Cidade Monumento da História Pátria
Maíer da
PLANO PLURJANUAL 2006 - 2009
ANEXO I
PODER FAE( ITiVO
SECRETARIA I)K IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL
ÍAOS/PROGRAMAS
Informatização /nr 3 prestação dos serviços administrativos,
informações, esíudos e íevantamcino?.
:•: ,,:s:unindo maior co(ifíabaidad*í nas míomu.; i
i
J Í Gen r:,;u(o ^ mamueíKSo du wa* nt;c;;il Dólar a Prewin:i%s e, -:m cooseqfl Sm l i * :;nicipio,
. ; ' untura c unidades administrativas
i'), 3 (icrcnciamei!toda TV Prima;;;
de todus os meius ijspomvefs para se alcançar a
inumuaçac de funn.i -M^is/uJ.i Prodnxn e
amaJUíir diananiciue o »íc oficial K> \hmidpio
2Q-<. br!
Amnenmr o atcíidinierjo j dci!Kin;:;! Jas densuis
i -,'ciarias por scn/iços de cortmnicnçíJu Paru Umío,
será neccssíino instalar unidade de produção de
5 i i TV. cartazes, publicaçífe diversas (inclusive
jornais) e ediuus, com íi aquisição do Cíjuip^u^- <
tdeqtiados
Possibilitar u divitUsiçâo dos acontecimcsitos de
importância paru a cidade, através Uc ^Hiriseiis,
•Viaiuer no ar, nuntcmipUimente, a programação da
emissora, o que implica cm rodízio de equipes
íracíusíve aos doinin.ws e feriados) de master,
repórteres, cínesrnJÍstas, áiitlio, produçSo e
ífusíorista: produzir e realizar, ;io vi\-o, o
"Primeira eni N:oíící;is". de scunuda -í :;exta￾prcxJtmr c realizar, ao vivo, o programa "'Eslúdio
19" smíisjcíjD c demais progrnmas ; emu i r boletins i
rio lonso cu.i i8ro^ní^uiÇ'*o
vivo (Revetílon, Encena-lo dil Fundação da Vila de
São Vicente): produzir e divulgar measíigens
educíahas e institucionais, nas áreas da Saúde,
Educação, Meio-Ambiente ^ demais setores de
interesse d;t canmnídade
Aumentar a audiência da TV Prime;m nas i
cobertas peio stsKina, com a ampliação di grade Je
prouramdçiío, havendo necessidade de aquiái-,..
nuvos equipamentos e snatenai de reposiçãv"?
MOO 252
e /ao
Monumento da História Pátria
í/a Nacionalidade
PLANO PLl RIAM AL 2006 - 2009
ANEXO I
PODER EXECl Tl\
SECRETARIA I)K í M PRENSA E CQMVMCAÇÃO SOCIAL
fl. 02
ORGAQS/TROGRAMAS OBjrmvos
l • ; Canal Vberto
' . ..- 2 Imiig. •., iosait tui l<
• estudos i-jiiamo à viabilidade de a TV j
i Prime; rã passar a osxnir como r\ rta, o que
-;;fi?licar.i nn aquisição ííc OOVOS .ruiupameníos,
'
• • -:hniíúr a divuigaç;io idtofôn ; - .comc-
^ cimc-nios de ímpon;if.-!a pítry a ^ictid.:
Possibilitaf a divulgação de informações de
Ia nnuiiidade; planejar díariain< < ttégias de
coniui;xjv-!v:, rurinie r confato injnicmipfo com todos
os vdculm f k; cnnninicição da Baixada Sanusm.
c ouiros í-;.>í(idíxs, promovendo, para tanio.
i\c,$ ":na:s de semana c kruidos. a^cndar e
acompanhar tuaíev;;^ alusivas i S to Vicente,
rc,iíi/ad;is poi •• í :cuU>s de ammniv-açàr-. ,,\:u:ir e
arquivar jruicn;is ípress-reíiiristí) e nolas, aícrn d»;
íexíos d^ ;:n;iiíuicr nature/,a (eemuoiiois, perfil,
ídidcres, JÍIHÍUÍ-S imtà i ais : ; fiíuni^ir ír
tJesenvoivcr pauías: confecciomir e arquivar ciq
diário (impresso e dclrònicq); realçar pesquisas
para feitura de nuníenns, books, fòkicrcs, entre
. KS; preparar e rralzai cerimoniais; reaíí/ar c
ar^iavar ínibítihos íoíogratlcos; duiaramar eduaís
: encaminhados por diversas Secretarias; emitir
rdaiérlo de mídia, oryamzar e apoiar eventos de
ftxías as Secretarias - exemplos. Encenação da
Fímdícào >b !--'iía ds São Víccsue. Prgetu Agitai
- : • • -ic ^ahy. Festival de inverno. DcstHc '
icial tias Escolas de Samba, Carnaval das Bandas
dentre ouíros.
19 f ) R,, i ' :>' : . 3 Incrementar o Departamento de Cerimoniai e
[desenvolver írabaflio ÍROÍ^ aniplo na arca de
Relações P\íhhoas.
l' 1 de maieriai editam-o e Jc : Pí^síbílítar n divulgação de informações de imeresse
rdcrsnk- à d.!VHkaçao de j da c
junto aos meios
MI t : ;;
Cidade Wonutneniti da História Pátria
.Vrt/<T da Nacionalidade
Pi.ANO PLURIANUAL 2006-2009
ANEXO i
PODEREXKCI MVO
SMC RKIARI A DAS RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS
ÓRGÃOS/PROGRAMAS OBJKTIVOS
Rcfonn.ir ro-fanrar. recuperar c rcvitiih/nr ,i •
1
iani/^vio, com drcníiecm c - l •••-d e
/si» ! ciçãcs na Viia MJ
iaíiíJ;u! j( i . :jrea
do S;mib;ii;imK't
Rctònna c Anipii. k Eo d
cobcna no bairr￾Ohms de da* tugem e -_oiismiv:io ík￾iais íso bairro íjispi^uriib >{>•* Barreiros.
l Reforma c í<V o da lereja Matriz
do Canal do Meio H
' • l
llrbjni.:. h
Mllfi': l
l rhríif . ' H) III
'' Maiiuieriy.-!. : ias MyrnnncíM
Manutenção da Plataforma de Lazer e Pes<a j Manutencto da piaiaíornia Jesniuidi ar lazer a à
Avenida Getúlío Vargas pranca de pe^ea .imadora, cnandu um espado
e possibilitando passeios entre a Ponte
e o Marco Padrão. Substituído de peças
noradas.
P;n Ufa to d . ..
áiísii;iado ;.i feiras, ccn^rcssos- c c.\pi ti
turismo de neuócios.
iiiíni-otriiíura pnn rc:j!i/a-;ão de
reuniões, Õe»:, palestras c conlcrcr...
i rh,ini/a v ;iu de .ire;H íuto -.K-iipadas na Av ílrasil.
Manutenção e nielhorias. presenand,- i obra .fie
l .onsolidar.i nnauern de São Vicente :ie cenário •
> njrtsííijo nacional c internacional, criando •-••, :
. cultural de inyressc^aáblico. Realização de puituras
e >,'hras de conservação.
D. 252
_s
e Q/t •• i t-ce-ntt
'.'idade Monumento da História Puiria
CV//«/« >/ÍI/*T da Nacionalidade'
PLURIAM AL 2006 - 2009
ANFXO I
SIX RI- í ARÍA DAS RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS
fio;
QRGAQS/PKOGRAiMAS OBJETTVOS
Reforma parcial sio Paç^ Mn; c
20 12. Consiruç3o cie Maicnudruk:
Í0.13
:o ; . Reforma J •'-Socorro Humaita
1MÍ. 15 Re i i, a ao do Scrviçi k ' p ) ifi i
;•,...<;: . a ; b .b >Jdhc>nn,s Habitacionais
~: '•• •>
í 20, i '>
20,20 Urham/açao da ÍVeii) S,s Catarina
FEHIDRO - Exscuçãc k Projetos t CMinis
• ial Sá í Alarma Je Vloraes
Apc r fé : -jo ^ f n e n t o do sistema
processamento tíe dados
Jc í :iid.u!í. B^bíat de Síiude
L'SS ("idade N';u;uwa Tancrcuc ''•; - 1 -
s nas Comportas
Emplamaç;T0 do serviço de . i : Bto ao parto de |
Nino asco cm S<1o Vi
A.ícndi ínclito aos usuários dc hnixa renda, p;ira
ílo Pronro-Sc?corro, pani
apnmot;;r o a(cndime;iío cm geral.
i- U- - mtamentos Eopogiáficí *, -Asando a
projetos dc ;íren;)i;cni c P;WIEÍÍCIU..- -
ír ,i pníisca do esportes para cnanços, _iov-ns c
adultos
dc tnfra-eslnjtura, -juni cons].mçA<i dc
r.o Dique do Sa
;^) de dwas de corrido c proicçáo do leiio
U- r.snal d;i Av, Vereador Lourival Morara do
Amaral.
visando 10 acesso à pesquisa junto ao DP.'! R V￾DepartamenftJ Estadual de Tràiisnu.
Vrb.ini/ução da faveia, com c de unidadi-s •
c osrudos para instalação de grades de
prcrc;-;lo nos -;u-iais, em novos p<mts;s, para controle
'
' íiamciÀ<%é ae Q/at
Witnumi-nto da Hi\tiiriii falha
í W/H/tf Maier da t\acionaiitídiíe
PLANO PLURIANUAL 2006-2009
A.NKXO l
PODER KXECLTfVO
SI-í RI- l ÁRIA DAS RF.I.A( ÕES GOVERNAMEM' Al>
ti 04
ÓRGÃOS/PROGRAMAS OBJETIVOS
Meihona da qualidade do uda da.-; famílias nessa
• i DIH rccisperrtÇ''^1 .nnhiesur.]
MafiMieiiçàt! do Mui! ógi • . ml n ie recinio para os animais, ampliando
:p:tl is -:pvÔes de vmfacão pui￾cm FM ^ào a população de pru;ír;tmas e projetos
.
ni n:ann;is na l
Cumtl l ''rifo i -;hiiitandn i airacação de hnro-.s cm nia
Mauiife]is-ao de pia:
: ' ; [n:qiie:;as ^mí-.-i.
• . :: i .. . l ; da V-, Ma!
e ora
par a e
quadras de esportes, anipLíindo iS tíi i
; vás.
MantiU-v , Manutenção istiL,- • p i abrigando
u ? Rio Rrauco ativídmíes l -raaísco iu s .
. líençãDdii n •••. i - <^la ; (neenuv.-ir e \iaMn/ar ,\a das crianças
Carentes na
uç3o de itividad • i lealizar controle da db •
coriiiv- . >uc
[mpiantação '
Jfi 14 Kcaii/ar .1 .KÍ^pf içífo ,)e
'•••• • ' • • .
a populaçáo ^^ Município, wsando a
nnpíania.a.' de : 'arl ;o V . L ÍCUI II;Í! de Saúde
• *
. Remoção de barreiras, com ac-ssos especiais, cm
ola ma
ão de Espaço Giiíurai par;; a
renda.
Moniinu-nto da História Pátria
Ceilula Mater da \acinnalidtide
PLANO PU RÍANÍAl , 2(106-2000
ANEXO l
PODÍ-.K KXECt FIX O
SiX U t. i\RI A DAS RELACÕESGOVERMMENTAIS
fl,05
ÓRGÃOS/PROGRAMAS OBJETÍVOS
Mvão s-!^ Equipamentos para liospiiai Vprimoramento tecnológico p;ir-i
icncia à Snu
na
! • t de Ensil Fu :,!;ncii[;ii.
• ; Miiiociincnto de III.IUTUÍ
4"
i i iinenti • %: i i Unidade Mdhonir o atendimento •
•íljviu
l • T.,|L- \icndcr ,1.
d x- iras rvsukritcs nu r :
:
m Básico n . •. l, n . .í • ,iut > .1
>lc-,poiuiç;w da;, praias.
: . uuç.ic «!-' iKAX i . i.cindo ,1 íi -
,::•: , . m \i ; .• ... • nn;nut:nre. cri.', ; • • .
1 .; fisco
' . . . . ,,
itiçLio '-U: i:tí'(.x\;io Jc Hl\
iiripían: l ínl - RcaN/ar T;n,;mc:!í(,: tirl l
- = =nco. Cuiuiral e " co du P;)nr
lapui.
• i - .. • Ainpií --i;i)rií\-;i j ^c la/cr ,ios.!t'%.
cas no !:.iírrt> V .'LÍ.T Joguei Clube.
" V / / ci/ial ate
f "idade Monumento da Hixtúria Pátria
Cettula \futer da Xacionalidade
PLANO Pi IRIAM Al 2006-2009
ANKX O l
PODER EXECUTIVO
SF( RFTARIA DAS RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS
Q.06
ÓRGÃOS/PROGRAMAS mUKTlVÍKS
iv Cn : hes
!0,5Í : • !ranKi Mói u '
Uàstar mancas c jovens das dro;,ía>, ^o
ção de praça de cs^rfcs com qun, i
íjupl;i!!t:s<;ão de ^rvtços de sauennierito Inisico,
! . ER B i ia uniliaa era in is k = só
ionar
• • •, . . ífl i ' = ..'• • ia Escola
• .-...'Hueriio da '• •• CíM ; UÍi .
ma
Mamitexiç io d eto 1 ece ,1 Ac -
ímplamnçjo <íc serviçi ineameni =
Destirtação de rcairsos '' ' - ara ilividades
recaptantcnh) ;»<;.• tii . utenção
li uma íias vris^om maior voiumc d, l i i pesado
io
20.64 Implantaçíía M.iriuionç;ío
'- ! . •• •• • ias
poai oí .-r. -. - ;. pre
ccrnbaíe a incOf:,' > = s da
veículos e íx^uíparaeníos em geral
j - itniçâD/ampíiaçâo e m;intiír;. i pi ídii p ira
.issisíència médicopedagógica sis pes>ua> pcm;:*..
;ie necessidades especuns.
.„-•• M RjépRca ÍÍ.LS Forres Históricas
homenagem m Portugal
j
p ' b pi m< ' K •- • tiabHacionaJ íA-íisíração de habitações isando 10 atcndiraeEUo às
ihuis dc^ibrihiadas c:,? faça :. ,-.;crii-;ncia.
Horto Municipal com o dos
Escravos
^ ' t f ae C^VÀ Pícente
Wtinumtmio da Historia Pátria
\hitcr t/u Nacionalidade
PÍ.AM) PM RIAM AL 2006-2009
ANEXO í
POUF.R KXKCITIVO
SECRETARIA DAS RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS
í i. 03
ÓRGÃOS/PROGRAMAS OBJETIVOS
Melhorias do * • • -.k --Uras de drenagem uo bairro Cidade
•iiid a r.díL-Mííí) suiiio Náutica, visando a contenção de enchentes.
t-nuio do canal com reparos de partes
,,t:,!.títn nessa
uido à com, achemos.
imade Gestâi • Pa*. n i mdo a
ftoria íi a qualidade do BIÍMDO
( cu.micao !e Escola T O desenvolvimento d,i hdiiwiw. - -
;-liacão do ruintern t!c alunos n;i
• ' . ;if a ;io Jnníii n HH ? HraneD o dcsenvolviroaiU) d; t Í:,'diici￾dr, numero tkr «ÍMHDS u;i escola,
mçâod ' . .'inover o deiíeir.oKanciiio da Ed cação, vi
. pi ' , ••- -k: alunos n.
11
lídad : :í íXinmoi,
de Plauo ;
».ic íciic a cnaiv^
lar
^er scivieo odontoiogico básico a cri.
.. nte :M bairros periféricos.
Promover melíiorui d - ^es habii
Habitações Subnormais popui;.. 6 > c,'ida.
Cons;; içflo '• anu) • - • Vlaoutcnçíio <JB PS Wdhoria do atendimento na área
Soco r: l : de ursíéncia e emergência em S;lo Vicente.
1
.: j !- pjipamento de O'i;:d:a ''.nipiiaçào c nisLihiçào do cquipaineruos de
Poiiesp* .sponisus em quadra pohesporm-!. usando ao
,VO!Mmento o^ ; • .-dês a;ni
»"t -'.'í r< f/íí- r*.» t* ^'HTÍ^ 1C ."llC H IM S
MOO 252
.
-.-- •
*a lècenfe
i<! Monumento Jii História Pátria
?L^^Q^XM!SKÔ^Í^^i&9
VNEXOl
PODER F.XECmVO
SE< RKTAR1A DAS RELAÇÕES GOVERNAMENTAI S
ÓRGÃOS/PROGRAMAS OBJETIVOS
;. K . TV ! Reforma do estúdio, i i^uidc ,i melhoria Jas •
Primeira • lahiçfk-s da í' V Pnmeim.
.
; 'na, l nea de \\i\\\, •
. popn... l ' i:rro
" Implíinliiçãn de !' i :;t;Uivos tala k) de p.niK'1-, J c nni-iiía-,* LS c uiíbri'
tícas
Lo desuni i . ;ipí,ii;i,íi,.io dv- j,iioi:u>i;is Ji,
';\i> iiospi: = . ,io ;i prv»i!» l
; • til
ç/)o de 1 'iitd.kk \ld! ora
U .iico • 'trr n ,• nrcns próxinui 1 ; Rearma c
••ódio.
a cnai\:is e - • -:;is aã
•,. :- ; . ' :. ,:
paniv.-ip.iir. i e int<
1 : • • n-.o prioridade nas poim».,. . , .
municipais
ração Jc iiioniiLiicíiios c ,IP.-MC.S
i :,:•, . .• : i -MO da á
: têíto Amigo J.i rr i
•
[0.76
• mmá
1 t '-
Rcaii/avío de cMudos Jc •. 'abtlid;ic:<: :ejn;ca para a
• impíamaçno de um x
du rnr.Tíii.ic.V'^ ncmis sobre a Prclcitur;i o a
Mrinic;pt-s .k ->,K) Viccnttí. na ínic
de estudos c aMbnnas visiifido ,i
l uqÉuentq^-ecológica aos turistas.
do • . : - pari t
..nidores do Síi
MOO 252
/ J . \
3 iíuntcíÀalcie Q/at //r<
./t' ^tonumentit tia HlMiiria Pátria
P!. A N O pfA%I ANrr A í!' 287)6^09
ANEXO l
POIJKR K.\K( l T1VO
SI- < -RKT \HI A DAS S GQ.V KKNAMF.M \is
fl.08
ÓRGÃOS/PROGRAMAS OBJETIVOS
':•-> sr» Urb . . rio -±\^ Vins '- aiúrizaçâo da .uca do Pnti:.: apichc
íírasi!, airLivc.-; d;i urban.í/aç;io !OL;Í!
• . . |Hário no Horto Mniiicipai -ii; niai^ mu pomo do ainivio turística no
Mm H
cão de C!]íi:paincii!t;< para a \parcihar c nuMcrni/ar D .itciuiiincnto n
irmandade d,i [l- ianl ispitalar do Município,
de Sá"** V
• • rêncía d<, recurso^; liii.in^ .,fuio ;u)
d l i ho na • ' ti r-'-tti\r.
di\ui'!:tfi..' i ;uo da canoagem unida as
-io Dia de :
Nfnnu h , , i nauicMio i Vnr,-.'at -.• ordenai cstâcionainento iíc vei
iran<pon c de taryas. o oul
Mamif, - ' ••' ' s. \mirolc de cnirada c --aida de pubiK￾Jc í.\Hi' L'Í! > i - imenti •
•:ntui r a íiiin.-.uan de sanitái
•J ti) V
0.87 • -:dííiK-nio a lunslns c praticantes de ; ••
'• • rtiva :ui PírttaH'! • -r e Pesca
•X;n;:i: • 'j imo itx-orro 'Umucípal a no aicndirncnio na arca de Urgõnaa e j
cncia cm São Vicente,
Programa d ' itência ai 5i atameni issistènci
^ cm -Hisiemus prisionais
, ; i | - , ; 3o, inip!.1; • , ' ; 10 de
,: , .
'^
•
Monumento da História Pátria
PODER KXECITIVO
SI-X Ri ÍARÍ A DAS RELAÇÕES GQVT.RN AMEM AIS
ÓRGÃOS/PROGRAMAS OBJETIVOS
l ; i rnade Atendimento ao '•!-.-•
:o l' 1 " Programa PETl
i ' lê < lei u ío lí J
i • l
'•.: •! m!,i v .io de Abrigos, f jmr>^ Comunitários : >u
í,xcí!íro«i de Convivcnciíi,
Projcto de Ermdicjçáo do 'Trabailio Intanti
ma -J e '.reimimenio ;i íLuniJi-ss j
Cíircnícs \isijTKJ n à qr
geração de ronda.
c ao
Consumidor
• c aquisição de cqu; n - -
• í- - i Pronto- o iru, durasirc :; ic:npor;itb
ííupíancicao e mamUtMiçào de potiíss cni
pura veicui< si «3 --!;cs.
i i sieio a creches no Mimidpio de .São
Vlcxatc
20.113 • o Na hiU do
ria rãs de necessidades especiais com a
j mitigação de piscina.";.
\,;.;:o a pinícipaç-íe -í . - - ..-••-••,. •
escolares e pOjKií:iç:k* em ^ci.i! nus Jí%ersos Jogos
ionaís
20.115 * ~í r ; , i ida ."icào <,k' recurso-; c obras á« ; p .;a
e via.s de acesso.
l ; 7 Frogr:sa:;i í.k Cess io dt ',.
,
: , .,: , , COIB ,-suidas. topograíutó e
cíidastrus nas árens de marinha
-r/^.//. ae (^ao ttcen
Cidade Monumento da Hisíoria Pátria
Cdiula Mutur 4a .\acitmtfUdade
PÍ,-\.NO PITRIANV AL 2006 - 2009
ANEXO I
PODER EXECUTIVO
SI'.CRK l \RÍA í) \ RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS
ÓRGÃOS PROGRAMAS OBJ í: 11 vos
.M), U*> Pnu,rnmm de Miímuipah/^vJo de Apoio c rrubiíHh' de fisca!i2ij í< e inanuíençã
Poiiciamcnto ;i« ; :;nc^.5 c Tnir^irn intus;;-
e c!innn,iç.-N5 de bG .
para
npíiac.'!o de prcdio> scofiii
l líiçâo de (Vniru díi ui - -
20.12: '-.r.s : = : -. * Vtkíinação ÍÍÉ Lfniíiíiífcs Irapíanlacâto *;c unidade Hospttaliir r^. s Área
ÍO !2b Víanute tição de ! nitiaiies =,U; Sai')ík
mpl uitaçd de nvirnns pública - Cri tçâb de firc,is {-.iriâircas cm
ipio com miplíintaçiio de inh - - .
. nos própnos locais opções de i;L-er e entretenimento
' nos passageiros ou (iirecíonando-os :;i expiornção do
pt)tcíi«al turístico do Município.
i tili/n^rin jias jastalaçíes por pnrto da
Jc Municipalidade, para desenvolvimento de projetos
l-< Programa Melhot Caimnho (CODASP) . Mtílhorsas de condições de íiceraiis ;is arcas nmt,-
distantes ou sem ;i
M
' "V ,-" *
V t " f 7 C 'ltu#ueê/baf> de- Q/ao rice.
Monumento da ffístóría Pátria
Cdltila \futer díi Nacionalidade
PLANO PLURIANUAL 2006-2009
ANEXO í
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DAS RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS
AMAS OBJHETIVOS
, smpnaç.k o manutenção dos á ti • .
de drenagem exísícnte;* ;m arai irssiíiar.
'/npíiav;Io no mefidirncMi - J,í -.;nídc.
' río >.- apcn'*.- tm loSistei
O ' Aquisição ík Unidacfô Móvel dt - nnie Aquisição <le ambulànctas para aíendimenío e
Ampliação do sistemii de informática ara
carentes no M
Xjppí!,..,
Fai ã k irei .
de liumm;vk! cm M&mtíençSo e ampliaçj l >• • *-, aã oda da$
praias
• .. .. Guri
M^raiue c Popuíí^ao <lc R u; i e/ou abrigar pessoas em tadt
sociaJ
Í02 P í-'-!) i ssoa Pnrr:kior;i de Afcodimenio a cn;it?a>s ^ nduiEos portadores de
- : ; ;o
CEESV
!- : Côa ,: de Triiinmento deOn,..;, ya InJãníil j Atendimento^: n^^ícnuui ou lií ;:j;?aogKa as
5 crianças com câncer.
Atendimento, <ibrt«o e ;j;isistcncia a Crianças
de risca
ÍO.J k P ;:;:;:, =
20.105 Pro<;^r;u;\ Sdcio-Educarivo cm Meio- Aiendimen^ isísástência i .Kir-icsc.:rucs seus
berto FEBKM
Z/~vei
f f / *y
iMf- ac G/at y ice n te
(»niiiit'ní(> da Historia
i',-: lula M ater da Nacionalidade
PÍ.ANO PLI'RIAM Aí. 2006-2009
AM.XO í
PODER EXECUTIVO
Ri TARÍA DAS RELAÇE S (JOVF.RNAMKM
í)K( , ^OS/PROGRAMAS OB.IKTIVOS
• DII BI
•
í '•
..... Io 1 .; 01 tzaçâo .ia» •iqx.-fiíiòwi:^ ;;o fi-nm Muntcipui
p;ira o Hospital Veicnnano da
Qbjeííva o desenvolvin projf.iaias de
: iniciação profissional du mcn^r cm ocupações do
' selar .secundário
. to Tccmco-fcdueaetou, i:uri c
.:i!.it de Educiguí Tcciiotocica P;mi;i i
•i L- F \
AitnK i •. .-íis u <KÍiii- •
•ntcs l pró t; . , l ..-.
Manutem
i -
.Io. li- ' i : jj : colas h
Fundamental
a dcni;uula c nscilitiriií j> ^ufubvix;,-, de
ensino c aprendi ^u-io ;ípcnV!, > ifis M o rcudu:
scotar
:Jijr j demanda c mcllioinr ns condiçC>c.s Jc
ensino c jjprcncii^ado, ,ip^r!c!vn,ui<!i) o rendimento
Atender ;t demanda c n- • s tie
ensino e aprendizado, aperfeiçoando o rendimento
escolar
_n | 511 R.-; iJbão ds - do • iefitinada j \?.\\ x ji;u>>
Ho rio
. ! | Hsla 'b Linha Am,ir.:;a Aii«. uir o traícgo ^ niilueneuindo
no aspecto de • : .nento
f- H ia i .. l
c turístico.
•aLir mais iun ponto turiy ; ú Jc rara
; de onde SÉ p*:de- i ••t;ir a liibi
i:rri!e Pênsil, os morros Xixová-Japm e o Porto das
Nata
"
.
ç OSS-M'
!! DpUlHUIlUIp "CVSajttJl Op !'lí
!
•::n;- n op5e
T.M.ÍS rp i . :
t: ppíi - . - s rnÍJ.iiíTi ? SBl i
^ |
?r ' ; • • • •
.
: • l .rd stncj
sojno; i rj^u: / K -!.'d rr.hr
j(j .^\
n:i r | m ; • > t
ir*- oo
e 9 i gpuaq 'fr.">0f o t:ji;d s':'; S!0p m
-^ : - tnjnasaidi ÍHU ' . - •
• op
1 .
•;?\-
qj om;i •, • n
st- jujoi[pj\ - fpjinnv' i"iii! : ' • .
•
ji i ir ci,vopoy
T -.;
epd Qy6ií[ndod vp orçSuinnpc c su:ui lípuie J<:.^>|;-j j
'Qinsunj
:Nii:d siijaq sumi sirp
£S ."•! l teta .111!' roíiqii»: '
ui? o:
jr*«:piiíiu: sscui
oníod um sp opíitnsiA 5!
uni -
'mii í'?I (tt
• ,y i:p í"." '
. • • •
SÁ
i ru
SIVXN!3IVVM^3AOO S SN G VTH\'13H33S
OAIJL/1D3X3 H3OOd
i ox:i\'\ -9ft(n iv j\vui i ia o\
,fpt>/iIfrW<'!.-}>\' !'!' J P J D f\' Vir.
'
:
— /rlu-yitetfiai / • v / s/e / "-V
. :tUi
u História Pâtriu
da Nacionalidade
ÍM.AJNO Pi IRIA M U 2006 - 2009
ANEXO I
PODER EXECUTIVO
SI {-RETAKI A DAS RKLA < ÕKS (.;<)\N l M.s
11.15
ÓRGÃOS PROGRAM VS oairmns
' '..uuteiivi'1 Ia EMEF ' S ver o dês olvimento li • , sandoá
•are ; ampliação do numero de alunos n;i c
• '- ' . •-.-. ' '• : escir
. .: • te s irinca púh.,
ai ' Mini ' . :
: •:,-; . i .- :ni .K-jrneni . . i«g conjunia s pani
, ,k" t|íi.ii;' • ,/
P:i!rn • QÍ • fundiária i!o
i l
i
;v> Jc \.v!f!ip\irta •: ..>lci,i de lixa
M.s;jncÍ!).i mcilinria na qualidade de vida
vãíJ de f,>u;!(Jr:t,s Pohcspoitn ,',- y num
;.<!iuio inci!ior ijuaíidadc de •, idi
•
o de um *\'fiirc de ; i l a na Arca
ContineiitJÍ. virando beneficiar J poptilav-Mi
l
a (\miniLTii;ii
: i ; Cenl Ia q --.. ., •'- • ra o '-'cniro da
.i 'do K-neficiar jovens paruupjinte.s do Pn^ranut.
./ncessão de an.Viííc; ; . do ! Visíi custear projetos do Município QU dv a ' ííi
Município a*1 í 'MD1 ie <
..)i i de Nne í
sediadas em á ao Vicente, que ,i!.'rx:.<!-a ;
adolese^nics
Eroplantaçâo d, . n de- Nne! i
h.- 1 Sainaritá-Estuárii CPTM,
\o o transita uc i iiido o
i i - ;íe aci
! d;i Praia J. Melhorar o JÃpc-íi- p
: . l : • nanutençfloe metibanas prcser.ando
í .:•(•!' • a consolidar a imagem de •
no -. ' ' níenijju
'! [7: ! 'oiisi uçái .- - [elhorar as cand
liraento a criança; .itendcr a deíiunda no Coniunto RcsuA
Fancredo
MOD 252
// - / / ^Y •
• ^/ VvlamctÁat cie Q/av l f<*<
Vfonumentoda fír-r/iríu Pãtriu
(\-Hnlti Muier i!a Raciona/idade
\>l \\() Pi i KIAM AK2006-200')
ANEXO I
PODER KXKCTTIVO
M;Í RKTAKIA DA.s RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS
n. 16
<)R< ; VOS/PROGRAMAS OIUF fl\O S
-.ida
í 'emn> de Referência oiu Oncoií •
^V.J; l "ÍL ( >iu
' • líclhriiia .: !n;itr,;U-;; ;:i ! lícjatlc l udtração ík' d , l ,iikk,
í ,
?n Í
melhorai > j atendim :
cstniiuraçao cio . 'iid.uk •:.
. ,;J.i oiti <i .
• ido
fíic!Ju>r 'UoiKÍimcnt.1
populaçio t \>tti tun
. • | s .. , - ,
tanaU< i sta deaten iça a,i V íl:i M.mcn Bei lio Beta
MM/ t nid horta no aícndír.1 : • •
nro
• , i iquipar j
>n l) l • •isiíscíikil fsnciiMl.
u .
o
20. [79 • nç;io du !. m ta
.1" l SP ,:i.;íii !;.sprc;;i!
de <aude.
a • n • ,rt;nui da íídtic;is;ão nspecuil
. Mar-,i j.is vias J. i Melhoria na qualidade da sinaJi
• ano • •
l ao Paríjiic
V iu;:-rc
Pruinover o desenvoiviniento a;
,impliaç;lo do mimcro de alunos na escola
tmplantaç5o <L- nl aiipanicino de '
comunidades carentes ; Jardim Rio Rr;uii;o. beneficiando ;i
uaremc
[a • U - BÍD !; - [ai itera; mpUaçS uai j
1 l, j de prosramíís de regu] uiza l auiinna ; n
raincni.í ±>s arc:is: .ic nsco i protevão a
\
a<> \ ce-nie
... . U Monumento da Hisivria Pátria
Pi ANO PUWANI AI. 2006-2009
ANEXO l
PODER EXECUTIVO
SE( -RETAR1A OAS RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS
íl.í?
ÓRGÃOS/PROGRAMAS O8JETTVOS
O , ••••' i modati • .• i ip m
•
'' E8S Urba ; ;ã( -, - :md
l : l Vleihorias tia íirea di <• unume
Continuidade no trabalho
comunitária
Cí í:M..hh> P,H;; [Itij • (u! o .
Pi • aina NacionalcbControkdaDengiw, isisáj i
;k oofrihiíe ,10 mosquito Erri
do Município tnelhoraado - nunentu dut, águas;
pluviais.
N bra k paisagismo 2 inelítoria
;;i;':;í.-v-:ír;!ur
: ..... ' de retor;h,-i e in.-unH^iivàa Ua edil!', l
j do Ctntinne, visando :i prcsci-vaçáo hísiófiai d'K]i:dc
recanto,
l v; Sfiia;; / tçâ . ána - - I c V,:;nc;ii ao
\!í t-! tal i l U
\bntitcn,\!i' J L- piso s aberrara da P.u-i
Maitira
;* :- :• iui
Senna - CAIC
na
2U l1')" M;ni:;;enc,1o da Pi . ;
Graças
Mdliona na qualidade de .'itcncUmenío <!i; idos
N no srinsiío.
V!ethor:u as condições de ir;
;!condimento aoa murucipos
uc piso e cobcríun d;i Rua Mai i .
Afoiiso, vssiiíidc beneficiar pcdesrres que csrcuhim
pela Centro e orí;ir uni corredor raní;;iC-o iigjndo ;i
Praça Coronc! Jcsc Lo^s u Praça "_ Jc íaneiro
i - c ui;Hiuícncvk? :íc muro na
escolar J;; UM-Hí- A.vfíon Scniia - CAIC, '
beneficiar os estudantes daqueiu esc ila
Maniiteaçâo da Pniça Noss;i Senhora d;is Graças, N^ ';
u quiitidiide de vida n;i ' : i
Vaiença
i mal ae
JV •'
rtcen
Cidade Monumento da História Pátria
Cdluhi Matar da \iicionalidtide
P! ANO PLURIANUAL 2006-2009
ANEXO í
PODER F.XECl.TIVO
SECRETARIA DAS RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS
0.1
ÓRGÃOSPROGRAMAS OBJETIVOS
0.209 i rbaiúzação dá X v Tupiniquin;
• i ' ímpiam.'- tod ta de Kart"
ÍQ 2 M C EliU i "••"• - • '• "••
'• . • " =. , uj • u de Motos
e adypf;ri.; > -i: tms - í para
de"Kart"
Ampliação da Segiiuíuça Pública, através ±1
uu;.;;.\;ção Je veiculas <k íran.vportc
;0 ;! l i i ocaç<10 <l;r:pií;nfào de ati^ idades esportivas em tu a
í> rias
íaçílo tio >):)ís;rsi,i i!c
| implantação de fanii i pá f .
' medi caí ncmerí a>m cusíi? reduzi. : ;
í
• i)eilmções de áreas pani regularizado hindiãria e
j Secretanrt de P:ifnmòiuo da
implantação >:k Ccnírr- de Exposiçã- ' iltm.ii dos
Trens ;Vfcrn;[x)ín;ino,s,
20,2 Í T
10.218 Centro CtiUurui da CPTM
20.219 [lumiflação da Via de VcessoVei • • • .•• • Implainiição, nianutcnç^: - ip^:;oív*Mínciiío do
i tti : .->Hv a --• ma de íimnaiaç3u na \'ia de Acesso Ver1
in Prctíi d^i Siha, ampliando a sc^tirunça do
"• ' ' ^ n . ; - ..•;int-:i!ii dcs
irmã;;
!20
Caladcs- Entensificai as
Cidades-Irmãs no Japão
Q cumprimento integral
; ofn'ènios.
nte e as
e "ouscar
MOC 252
/
í /. /
d<:> Q/ão
. -y￾Cidade Monumento da História Pátria
ía Muter da
PLANO Pi i RIAM AL 2006 - 200*)
A NU; x o i
PODER RXF.CLTIVO
SECRETARIA DAS RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS
M 20
QRGAQS/PRGGRAMAS OBJETIVOS
• - . • í orfl í ai i ••.: i iceníe ^ na Viços
! "í's.4 Convénio São i icenti B Unonte -
i
20 1 ÍO - i E>ni i --.i : ii ' --: H i !- íumu r i<
ÍVrtu^ai
•
' • " f 'onvêii o São ;-jntc - Aíibiini -
ivêii , .n,;- -
' i . -
lebrar HMVO H i ..... , ! ^ ; -i .M ±
- cooperação, cnns cidades í~ ..... ai no --\icnor que
simUitudeem rt-Iação a S;lu Vicente nos
administraiívos cuítunus c saiais
l re .;unando íaís ajustes poni as aren.s de turismo, j
ria, •>pur?c, ;sc:iv:,j : ual( 33, asm dcsíaque
- para Regesbura, na Alcrnunha; Sáo Vicente, em
; Portugal; Sergius. n;i R,ãsst;i. São Vicente c Havana
; cm Caba, São Vícemc j vtvi!í^\;LJoj. no CnigiMi,
São V'iCL*n£sJ c Mar Dei Flatn. nn Ar-i
í')rg:mÍ7açâo de Conselhos Municipiiís nas dn
. taria orna ''^nirn participai^' b i .cJadc
;ívii j;^jn.y;id;, na -l ib( ra^o cbs políticas públicas
. L' <CU COÍlíJOiC SCClilí.
ESI itarat CH Cuííseíhus quaiua :i s:m a
s vuiiipOHCiio. 2) ré
s jsírunira (nateriaJ : física; s
íiico.
. • . •; .•:.. . j; b; Conferenciasl
ict/bal ae Q7a\ i/u f/íxfóritj
ila Mnter j\t Nacionalidade
PLANO Pi J RIAM AI, 2006 - 2009
AM:\ i
POOI-.R K.VKCl ÍIVO
si.( RK ! ÁRIA DAS RKLAC Õi.S (,()\A M L! .Vi AIS
n.21
ÓRGÃOS/PROGRAMAS OÍUKTIVOS
i os Municipais • ( 'om/ •1--MÍÍMI ' £« l :
• nw. Cidades (Dcscnvolviin. : >Kmoi;
: Alimentar. Sci:iií;iuv;i Pública.
\mbitmc e on￾i
ar Curso de Capa i MdcrNtvus para
, • a MnMKipins. VVMII 'i "hjohu) de d;ir
• |
. , •-tnilur a J 1
inaicn;jí para dar suporte ,w dcscmoK ;mcn;.
l i
Ia Cidade
riar uma
<n/;iç;V< do ( i|! f'•{cairitínto Pa l
: objeíív-- inw :aí de acompanhar c jaau^ir os
processos em outros Municípios onde o DP j;í está
cm ai
:bim. •• [ovimentos -
ntporte KM _* físico ã !
sua ;H!!av-;!o. com o tíbjctivo de cresci meino doí￾movi;:; . •• [è :;iaior tran,sparc:v/a nos •
• • , Jernocrãuc;i de
organi/.-...» ^poiítf > ali
scnuíKÍnos, conferências t; conarcs.sc^, reaii • i -
pelas Organizações - tais Rc-ali/ar c i>n:;mi,í3r
mas toe G<n ji i ;Taí e
Estadual, emprc^., i -• ::r:'- .uía. ONGs
; ...i .tpiic:iv:'iu através de
o n tos Poptii.irj-. c ( íNiUs.
forma pan;c;i':':". : '.k \- i :;amenral.
os Girsus Jc Ca| ; l
Populares (Drgauuar 'ira grande s irai n
"' ' : . i -àmbio
coni as (")S'Gs. Movimentos e EntiJ.ides Popuía
em âmbito nacional e mtcnia-.:on,ii EÍ;\r
observadores para patuci parem -,í - nadonas
• .(injo íiiíEfi a Jc ;tciirnifi ir expcriê
conhecimento. Acompanhainento e L'crenc;a
antcifict* Qfãc Itcenfe
\hjnnmento t/*/ História Pátria
MUÍIT da \ucionalidade
PLANO PLURIAiNUAL 2006 - 2009
A.\L.\ I
ÍMJDK K ÍAi ( i MVO
Si ( RK i ÁRI A DAS RKl.ACOKS GOVERNAMENTAIS
l! [8
ÓRGÃOS/PROGRAMAS OBJl-TIVOS
: . as J c informática uns í" ipaciiar melhor os . t i'iiU's d.i u;ic
R.ifiios.
•
Pacifí
< m ií'.ípr,",;Vs . At.:n.:: i riança • : ! i
lorasd
1
, .
n M;ii'ii;i*
•
jjr o sisicjiin tlc ;lrcn;ieein na arc.-i.
enchentes.
nen impeza d mais d i m das
P;jsciio:)i (.i-ciiict) c Hroi" -Inicui a Pí
Júnior. c\-it.i.ndo cnehcmo
• , insbord ! , -• ' - . i - viu nicio-^nhic:.
i ipin. ciiítMn.uulo focíi-s J-' l
Samhaiaiuba
1 . •: K" | - c)u de imiíerniis rectcíavci -
: '.-
Arnújo
S Jc ' i.una. j v! r;) mio r|uc cheguem ,'LS pr.iias
•
l
* ' •
Saqtiaj
i'rb;ini. . i i
.
•- rorbnn:; ao ravis pt^-
lod
Pró:.:
. i .-h r. i . • njção de "Deck" com Marina ia
Tupmiqums
.-- no Sami..
• ' •. :
-'Sino
paru tiiíaos da r^cic tmmícipaí ,
'
•
V//Y/
,o
/ / '/ / / ctAat <m /
\-hwumefita da História Pátria
l/ater da iVacionafítíaele
*
PLA:\ PU RIA.NTA!, 2006-2009
ANEXO I
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DAS RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS
H. 22
OR(;AOS/i*ROG RAMAS OBJETÍVOS
í. Oíitatos com ' >!>;;\mSHU;.>>
ido ici -nais
bUco Mapcamcmo e busca de imbm:açuo iu> seguintes j
firais íle íiitiaçàa- ("siimni. Educação, l unsmo, M; M:
í Ambi<'-: i Saúde. Esporte Branca.
: Desenvolvi mento Urbano c Ciência c Tccnologíir
j \.-.ciulauiijmo de reimuko. ai d < -nento
do projdo de mdusau í!o Município em programas
de parcerias e intercâmbios de inicniKi-.-. .
- c>;penèncias c coopera-lo íécmcn CQJ - /.antes
ios a'fii sucie cm Sai = o Secretaria d*-;
Fundação Í'.H!LO de Boston. Fundação Banco do
Brasil, Fnmiaç;lo Ayríoii S<_'iit;a. As^^ciavao
Brasileira de Or^anisnuw nào-<jovcrnnin-,:
eni Brasslia; F N P • Frcnío Na^iunai de
Ftmdíiçílo Ford, FNDE
de EtUiciçíto. FUNARTE
de Arte, UN1CEF. ÍT '•' l i
Nífcionul de RcUvões
B;mco da Bra&ií. W
IPETROBRAS, Mínisiérios da Cuituni,
' 7"unsmo. -Meio Ambiente, Bspoiic, DesemeKmiemo
e Coinbaíe a Fonx, ímeuncíjO \";ictonai e
ai de Segurança PuSMtca)
Internacionais
Cànwras dtí Corntircia
U ij s x ingcns cm nsua ník:.ii í : • - pmíses, como
| Espanha. Itáiia, Frans;;u Portugal, Vm;og;i. kip;l<-,
RiissTia, Ciifoa, ^íexiax Uruguai c Argentina. OTm ;
ohjefivo dt coífcreii/ar parcerias- acordes e
intercâmbios, «sundo ;io dc^ivolvimento do p? -
de inclusão do Município nas .se^ar.ie.'
específicas: Cultura, Educação. Turismo
Ambiente. Saúde, Esporte.
DsscEivoh iuiesna Urbíuio, C:èncí,i e Tccr.dogm.
junto a paires e Organismos ;:>reni;^h,-i!ats. dentre
alrs: U"NDP - Programa das Nações Uuidíis pata o
Descavoivímento, EU" - União Europeia.
NIi EF : --FSCO. OíT. OPAS -
;m-aínerk:i::a de ^andc ON1
FMCU -- F^kfivui MiinJtal J:LS
Unidas - Fnínçii. MFRUO CIDADES - Rede de
Muííkiote-;; vío \!ercosu! - Brasil. \VACLAC
:-iç;jo Mundial de Cidades - Car.acki, RICI -
Relações a Cooperação ín^n-a-.v-.Tias Argentíftã-.--,,
UCCí União de Cidades Ibero-Arnencanas e
CIT7F.S GUOBAU - Orgam/ação Mundial de
M ' >52
t 'À/í/t/r Monumento du História Pátria
.Vhtter da ^'
Pi ANO PU 'RIAM AL 2006-2009
ANEXO i
i EXECUTIVO
SECRETARIA DAS RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS
tl.23
ÓRGÃOS/PROGRAMAS OBJOÍVOS
20.22 . : - • ' " ; intensa participação ativa c representação em
s 'ío-sos, Feiras, Sciiimíirios e outros cremos com ;
b .• - de .fjumu r -.1 Miinicipío no caJendáiie de •
sle pareem ctii lurai cora Pnítngíií, com o j
objetivo de levar o ímporí;m!íssimo c ric«nhcctdo
íiveíilo da :>: naç o da FuisdOvío d.i Vila ;;V -
\c /ih -rpicr^ da hístórsa «J;i Primam Cidade di:
Btasií. projctaiuio-a intemacionaímcnte
; r . • li • . • • • ..,.,•• • Propor si real^iíçío do Primeiro Fv : i
íatemacionaí to 'ia - no Ccruro ;ío ' ' ^ •
d : (•-.• Vicente, '. Í^IUKÍ O a proinu,, ômica,
: : aica c o;iUunH (iu Município para o inundo.
pela i)irctona de
cora , L cfiisçíio de um
uvacionai,
Municipais de Tunsmo e Culíuni, FÍÍIJCJK; ,-
sa
u3S L oopfirativas já
existentes Vssessorai grupos que queiram sã
organí/ar i; pescadores, costureiras e outros).
' Veriílcar jmuo ao Ministério do Trabalho fMTb) os
i procedimentos para os prqtettts do Fundo do -\mpan.»
ao Trabalhador i PAT) Buscar junto à ! isn Civií da
Presidência <í;í Rt^3«blíca ^abiíÍAiçjío do Programa
de inclusão Digitai. Reaíi/ar parcerias jumo às
Escoias T^cnícns Federais (CEFl-;"]'5; c o > .^ripltí.xo
Paula Souxa {Governo Esí*íuua.l') para atender 30
segmento coínuatiano conforme a Lei de Dírcíri7,es £
Bases íLDEft da ifíticação Níiciooai Bn<car junto ao
; i ;rji- ta ,;cníatos com ;is Agências OSlcuns de
b >ito iniernacionai Promover d organizai SP í
, - Mimbi-sam p;íra o crescimento do trnbaíhador
I29.1P i [i L uca. Cidadania, dos Direitos
me Ia D • i.^racta c OUIPS tantos
uriii:;;>;u.sfJu tnsbaíhador
com
20,22! !Estabelea3r p.irccru!.^, vínculos e
n u^íííuicões
a \ [uaíi c^ o i
. ! ;o:uríb(u:n p;irj .1 melhoria da
ik de vida pari <-
' Monumento J u ffiàtárit
i '.v/a M ater da .Nacionalidade
PLANO Pi J RIAXL AL 2006 - 2009
A.NKXO i
PODER EXECUTIVO
SKCRK JARi A DAS RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS
r;. 14
ORi; A O S. PRCMGRAMAS ,
' : ' ; ín> :unvn modelos iócia-produtívos e]
de produção, comercia
OBJETIVOS
10.229 Pró] ; i '- - : • ' •: • '• ' • ' " - :
(.KibaikkUM p;iríi o encíiininluunento ao
pnín-jírc CTSIIH ; o
'O ''''' • í t . ! j r 'H' EM " - l! , - , . í • ' *í ^ixiiit^.
:, i . . G -i an = ; Drga
' - = , : nais -crn emnoEsi [o
i n ião
• • = l iíação de interesse -'ÍCUH" Vpoia der l i , • , = • IKIÍS
p; ti'; l utnull3G de D3IX3 rc
ima i ; = ' il< .
s ' H.\« rbai za< 5a - •• • iri Io
. to <.k
informais
arcas
20.234 Programa M/rhiim/a-çào, ReguJar- - ,
Inrcgravào de ,\;---cniír:scní:?s
Ministério das í "
J : i ..- ' i '
Mituáièrio das ( >. .•••••
Melhoria díis condições de habitabilidade
i à Ubomçâ l projetos Jc sis;c
de transporte cnleíivo urbano
Aposo :s prqictos de sistema de dre;síayiV
jara p< is
20.23? ' rama rfc d; iç* : - lari iç íc ;
Eníep';!VJo :;-• A^eatamentt -i Precários'
deficiência
Apoio a u radias ç;so de nscos em i
H 2 8 - - ali ••- : * \>- .. •.- dfís Contribuições
assentamentos precários elaboração do Phmo í
Muníerp.ií de Redução de Riscos
• ol^íorar coai o funcionamento de saudades
| dííStrrrs-oi^/cm ,:uvídades em
itudaçte.
1 C
/
>
í à/í/t/f.' \l<>ntinn.<ttio í/ii História Pátria
'•ftifer da .\aci(malídtitJe
PI \M) PIA Kl AM Al 2006-2009
ANKXO i
PODKK K\E( l 11\
( AI\ DKSA I DK l i'FX l LIO DOS SERVIDORA
M! \!< !P.\!> í) K S \OVKTM K
()(«, VOS/PROGRAMAS í)B.if:nvos
ti..Z. l idni
-*. .
Eleequipaoiento c nxami • - a de Saúde
e í\ :-i;u!í.i> ao ix-ríciio fiuodoounento de suns
•niuijhics. i; i .
í M:)i!iUc:i v .Hi -io
rnizara -ICSÍ;I S ;K> do • s idinnustr
• :•.> uifonn.i.
.oafiabijic!..
no
incnho de n
u u !--> sen
. ;• neia tncdrc;>-!íospií;il,-ir. o<lonioíóg[c;i e
: pecúJro.
'
es -/v,y<v/y/, Htwuoe. ciáai cie Qfao Ptcenfó
..< Monumento ,/</ Hhiúria fama
,..L \1uter dti ,
PI A\ PURIA M \ 2006-2009
\ \í) í
PODER EXECí MVO
l\ j Hl IO M: PKK\K V i V IK)S SERVIDORES
Ml Ní( IPAi S Dl- S.VO VICK N l !
ORGAOS/PRGG RAMAS OB.IF.TIVOS
• . . .;>> de Pix-
•tile;/ ; ioiiumcmo Jc -uas
lnfornuiii , •
ituali . i' 1 ;iuiinnjs!r;inv(v. , - iein mções, < -^íiulos!
ÍÍ!!.H;;.:;UV'> aMinavi?:* c aiiiali/
". ' \i iáriofai
'
• • -
de siKis ;in'i' . • ;:ar c atu l
. k)j , do instituto n;is
• m s e panii.:; m
Propor Projeto d |uad pessoa
do Instituto, Di- \s os servidores aí!\ s
i -mações mais importantes sobre \a
> •
• fiincionunos c de iitijridi mento aos ;iM!anrs
[unu
prcv, ; ;uur,icipai ' '=uupn; »ra rigor as;
íu Víini>icr:p J;i Prc-, ÍLlciuM
! Tribunais de Contns Acompanhar o urvan:e;uo de
.: . i w i -irnrmc k^MavIo c c:n
tiicia i i '-nal
"
f/ . - s /
ltiyUC(/iCff . /
/a-c
Cidade Momt.me.mo da História Pátria
ta rfater da
Pi.AM) Pi í RIAM Ai, 2006-2009
ANKXO i
PODER EXECUTIVO
UNIDADE EXECUTORA MUNICIPAL - l EM
QRGAGS/PROGRA1VJ \ ORfETTVGS
a Dl
du l1 Einp;i d;' '< ' .• •• -•. ,1o do Dique
Sainbaiatuba; Pafod;m:eitk; do Solo da \'! Hupa,
Regutfiri/.,'içzio Fuftdmnnda 1'F-íapa. Ox-rentíminemo
g Obras da -! Etapa de Prf;ani;:aç;1o dn Dunic
S,.n;ib,}!am!i.> -abaihod irtti pa^ ) Comungaria
d ' ! Etapa; Trabalho de Rseupcrnçfto A:nbicíu,;I Já
Eíapa ^ lilW de ^Mr^efainc.; 1 ' b • Io tUi ?'!
trizaçãc . • Ia 2
i-oc paçâo da 2J Etapa. í,!C!!aç;Ts- iio
10 Jockc> Flairro !.'idadíio •"' • ,
Gíirencfrniu-nh Ias ibi ; - do F rojei o Jockev ;
ÍVabaího de Pamdpíiç-lo (."omnnfhíriíi do l'<> •
Jockcy, "iYabaiho de Reciip^rncrkí Ambienta]
íeto Jockey. Tmhaiíio de Paj ' solo
do Prnjufn j^.ke\ 1'mtofho de Regular f - -
- idíái a do Projeto jockcs.. Tr-ií:-aiho cie Pus￾ao pp s u o ias *võc$ «ámini^raUvas
Rcsiuiarí/açáo Fundiána, Esinirura^ío da
HabiUiciunal. C;iracícrr/;í.,io dos
\s Praáríos D.vumenfi: da líti
Habitacional: Projcio para MoiiHcmnKmo de AÍX-;LS
de Risco íi de Profcçáo Ambienta!; Projcro de
•~
;

open original →