| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 136 / 2005 |
| Date | 2005-09-29 |
| Ementa | Dispõe sobre o Orçamento da Caixa de Saúde e Pecúlio dos Servidores Municipais de São Vicente para o exercício de 2006 e dá outras providências. |
| native_id | 15104 |
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y ^> / y wefe&liwa, ao Cidade Monumento da História Pátria Celliila Mater da Nacionalidade Mensagem n° 58/05 l*(íOJl-.Tu r.»G I,K l N.L D O CU M K N T (ô N." PROJETO DE LEI 136/05 1768/05 n.02 Dispõe sobre o Orçamento da Caixa de Saúde e Pecúlio dos Servidores Municipais de Sfm Vicente para o exercício de 2006 e dá outras providências. Proc. 11" 33204/05 Art. 1° - Fica aprovado o Orçamento da Caixa de Saúde e Pecúlio dos Servidores Municipais de São Vicente para o exercício financeiro de 2006, discriminado pelos anexos desta Lei, e que estima a Receita e fixa a Despesa em RS 8.000.000,00 (oito milhões de reais), a valores de preços correspondentes a 30 de junho de 2005. Art. 2° - A Receita será realizada mediante a arrecadação das contribuições e outras fontes, na forma da legislação em vigor, e das especificações constantes dos anexos da Receita, conforme a Lei n° 4320/64, de acordo com o seguinte desdobramento. RECEITAS CORRENTES Receita de Contribuições Receita Patrimonial Transferências TOTAL DA RECEITA R$ 8.000.000,00 R$ 4.311.900,00 R$ 218.300,00 R$ 3.469.800,00 RS 8.000.000,00 Art. 3° - A despesa será realizada na forma dos Quadros Analíticos constantes do Anexo 2 da Lei Federal n° 4320/64, da Portaria 11° 42, de 14 de abril de 1999, do Ministério do Orçamento e Gestão; nas Portarias Inlerminisíeriais n°s 163, de 04 de maio de 2001; 325, 326 e 328, todas de 27 de agosto de 2001; nas Portarias STN/MF n°s 300, de 27 de junho de 2002; 448, de 13 de setembro de 2002; 248, de 28 de abril de 2003; 303, de 28 de abril de 2005; Lei Complementar Federal n° 101, de 04 de maio de 2000, e na Lei Orgânica do Município, conforme a seguinte discriminação: MOD. 252 Cidade Monumento da História Pátria Cetlula Mater da Nacionalidade Mensagem n° 58/05 f].03 1) Por Função de Governo 04 - Administração 08 - Assistência Social 10-Saúde 28 - Encargos Especiais TOTAL 2) Por Subfuncões 04 Administração 122 Administração Geral R$ 710.900,00 RS 850.000,00 R$ 6.123.100,00 R$ 316.000,00 R$ 8.000.000,00 R$ 710.900,00 08 Assistência Social 244 _ Assistência Comunitária R$ 850.000,00 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 28 - Encargos Especiais 846 - Outros Encargos Especiais 843 - Serviço da Dívida Ativa TOTAL 3) Por Categorias Económicas 03 - Despesas Correntes 31 - Pessoal e Encargos 33 - Outras Despesas Correntes 32 - Juros e Encargos da Dívida 04 - Despesas de Capital 44 - Investimentos 46 - Amortização da Dívida TOTAL R$ 6.123.100,00 R$ R$ R$ 316.000,00 66.000,00 250.000,00 R$ 8.000.000,00 RS 7.800.400,00 RS 639.400,00 R$ 7.061.000,00 R$ RS 100.00000 199.60000 R$ 49.600,00 R$ 150.000,00 R$ 8.000.000,00 MOD. 252 Cidade Monumento da História Pátria Cellula Matei- da Nacionalidade Mensagem n° 58/05 4) Por Órgão de Administração 04.01.01 - Caixa de Saúde e Pecúlio f 1.04 R$ 8.000.000,00 Art. 4" - Fica o Superintendente da Caixa de Saúde e Pecúlio dos Servidores Municipais de São Vicente autorizado a abrir créditos adicionais suplementares até o limite da Despesa fixada, Art. 5° - A alienação ou aquisição de bem imóvel e as operações de crédito dependerão de autorização do Prefeito Municipal. Art. 6° - Esta Lei entra em vigor em 1° de janeiro de 2006. Art. 7° - Revogam-se as disposições em contrário. MOD. 252 CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE 27/09/2005 15:19:44 LEI ORÇAMENTARIA ANUAL ESTRUTURA ORÇAMENTARIA ÓRGÃO: 04 - CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 200< Órgão: 04 - CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE Unidade Executora: 04.01.01 - CADCA DE SAÚDE E PECÚLIO 04 - Administração (04) 122 -Administração Gera! (04.122) 0035 - Assistência Médica e Odontotógica (04.122.0035) Operaç5es Especiais 08 - Assistência Social (08) 244 - Assitência Comunitária (08.244) 0035 - Assistência Médica e Odontológica (08.244.0035) Operações Especiais 10-Saúde (10) 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial (10.302) 0035 - Assistência Médica e Odontológica (10.302.0035) C pé rã ç õos Especiais 28 - Encargos especiais (28) 843 - Serviço da Dívida Interna (28.843) 0035 -Assistência Médica e Odontológica (28.843.0035) Opera ç 6ea Especiais 846 - Outros Encargos Especiais (28.846) 0035 - Assistência Médica e Odontológica (28.S46.0035) Operações Especiais 0012 - Contribuição para o PASEP - C.S.P.S.M.S.V. Projotos Projtto* 1004 - R«Kjuipam«nto -C.S.P.S.M.S.V. ProjXo* Ativldades 2365 - Atividade* Administrativas - C.S.P.S.M.S.V. Atlvidades 2367- Pecúlio -C.S P.S.M.S.V. ABvidade» 2366 - Assistência Médica - C.S P.S.M.S.V. Atívidades 2368 - Precatório - C.S.P S.M.S.V. MMdadM Página: 1 CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE 27/09/2005 15:24:03 LEI ORÇAMENTARIA ANUAL RELAÇÃO DE PROGRAMAS ÓRGÃO: 04 - CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE Código 0035 Assistência Médica e Odontológica Descrição R$1,00 EXERCÍCIO: 2006 Valor 8.000.000,00 i Página: 1 CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE Z7/09/2005 15:24:03 LEI ORÇAMENTARIA ANUAL RELAÇÃO DE OPERAÇÃO ESPECIAL R$1.00 ÓRGÃO: 04 - CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE Código Descrição 0012 Contribuição para o PASEP - C.S.P.S.M.S.V. EXERCÍCIO: 2006 Valor 66.000,00 Página: 2 CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE 27/09/2005 15-24:03 LEI ORÇAMENTARIA ANUAL RELAÇÃO DE PROJETO ÓRGÃO: 04 - CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE Código Descrição 1004 Reequipamento - C.S.P.S.M.S.V. R$ 1,00 EXERCÍCIO: 2006 Valor 49.600,00 Página: 3 CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE 27/09Í200S 15:24:03 LEI ORÇAMENTARIA ANUAL RELAÇÃO DE ATIVIDADE ÓRGÃO: 04 - CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE Código Descrição 2365 2366 2367 2368 Atividades Administrativas - C.S.P.S.M.S.V. Assistência Médica - C.S.P.S.M.S.V. Pecúlio - C.S.P.S.M.S.V. Precatório - C.S.P.S.M.S.V. EXERCÍCIO: 2006 Valor 710.900,00 6.073.500.00 850.000,00 250.000.00 in,i 4 CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE 27/09/2005 15.24:53 LEI ORÇAMENTARIA ANUAL ^ DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR FONTE E DESPESA POR FUNÇÃO DE GOVERNO ÓRGÃO: 04 - CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE ' Receitas Correntes Receita de Contribuições Receita Patrimonial Total Receitas Despesas 4.530.200,00 Administração 4.311.900,00 Assistência Social 218,300,00 Encargos especiais Saúde 4.530.200,00 Total EXERCÍCIO: 2006 710.900,00 850.000,00 316-000,00 6.123.100.00 8.000.000,00 Páaina: 1. CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE 27/09/2005 15:25:08 LEI ORÇAMENTRIA ANUAL - ANEXO 1 ; f, DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECQNÔMICÁS ÓRGÃO: 04 - CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2006 Receitas Correntes Receita de Contribuições Receita Patrimonial Déficit Corrente Despesas Correntes 4.311.900,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 639.400,00 218.300,00 4.530.200,00 JUROS E ENCARGOS DA DlVIDA 100.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.061.000,00 7.800.400,00 3.270.200,00 ssrcíwífrt Déficit de Capital Despesas de Capital INVESTIMENTOS 49.600,00 AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAMENTC 150.000,00 199.600,00 199.600,00 199.600,00 Total 199,600,00 Receitas e Despesas Correntes Receitas e Despesas de Capital Reserva de Contingência Total Receitas Despesas 4.530.200,00 7.800.400,00 0,00 199.600,00 0,00 4.530.200,00 8.000.000,00 Página; 1 CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE 27/09/2005 15 25.33 LÊ! ORÇAMENTARIA ANUAL QUADRO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA JÕRGÃO: 04 - CAIXA DE SAUOE E PECUUO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE Conta 1.2.1.0.99.01.01 1.2.1.0.99.01.02 1.2.1.0.99.01.03 1.2.1.0.99.01.04 1.2.1.0.99-03.01 1.2.1.0.99.05.01 1.2.1.0.99.05.02 1.2.1.0.99.07.01 1.2.1.0.99.07.02 1.2.1.0.99.07.03 1.2.1.0.99.07.04 1.2.1.0.99.09.01 1.2.1.0.99.09.02 1.2.1.0.99.09.03 1.2.1.0.99.09.04 1.3.1.1.99.01.00 1.3.2.4.02.01.00 Descrição P.M.S.V. 3% Servidor C.M.S.V. 3% Servidor C.S.P.S.M.S.V. 3% Servidor I.P.S M S V 3% Servidor l nativos 3% Pensionistas 3% C.M.S.V. Pensionistas 3% I.P.S M S V. P.M.S.V. 6% Facultativo C.M.S.V. 6% Facultativo C. S. P. S. M. S V 6% Facultativo I.P.S.M.S.V 6% Facultativo Pecúlio P.M.S.V. Pecúlio C.M.S.V. Pecúlio C.S.P.S.M.S.V. Pecúlio I.P.S.M.S.V. Aluguel de Instalações Fundo de Aplicações em Cotas - Renda Fixa Lei n° 121 3 Lei n° 121 3 Lei n° 1213 Lei n° 121 3 Lei n° 1213 Lei n° 1213 Lei n° 1213 Lei n° 1370 Lei n° 1370 Lei n° 1370 Le,r, c137Q Lei n" 1520 Lei n° 1520 Lei n" 1520 Lei n° 1520 Lei n° 121 3 Lei n° 121 3 EXERCÍCIO: 2006 Lei -A-A-A . -A-A-A-A-A-A-A-A-A-A í . -JÁ 'J-í-t Página l CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE 2710912005 LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 2 *>,^/::'; _.-•„ .3 .;'••• v" "" RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS ÕRGAO: 04 - CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2006 í; >'• . Código : 1.0.0.0.00.00.00 1.2.0.0.00.00.00 1.2.1.0.00.00.00 1.2.1.0.99.00.00 1.2.1.0.99.01.00 1.2.1.0.99.01.01 1.2.1.0.99.01.02 1.2.1.0.99.01.03 1.2.1.0.99.01.04 1.2.1.0.99.03.00 1.2.1.0.99.03.01 1.2.1.0.99.05.00 1.2.1.0.99.05.01 1.2.1.0.99.05.02 1.2.1.0.99.07.00 1.2.1.0.99.07.01 1.2.1.0.99.07.02 1.2.1.0.99.07.03 1.2.1.0.99.07,04 1.2.1.0.99.09.00 1.2.1.0.99.09.01 1.2.1.0.99.09.02 1.2.1.0.99.09.03 1.2.1.0.99.09.04 1.3.0.0.00.00.00 1.3.1.0.00.00.00 1.3.1.1.00.00.00 1.3.1.1.99.00.00 1.3.1.1.99.01.00 1.3.2.0.00.00.00 1.3.2.4.00.00.00 1.3.2.4.02.00.00 1.3.2.4.02.01.00 Total •; - ;•• : • ';' Especificação Receitas Correntes Receita de Contribuições Contribuições Sociais Outras Contribuições Sociais Contribuições de Servidor Ativo Civil P.M.S.V. 3% Servidor C.M.S.V. 3% Servidor C.S.P.S.M.S.V. 3% Servidor 1. P. S.M.S.V. 3% Servidor Contribuições de Servidor Inatívo Civil Inativos 3% Contribuições de Servidor Pensionista Civil Pensionistas 3% C.M.S.V. Pensionistas 3% f.P S.M.S.V Contribuições Facultativas de Servidor Civil P.M.S.V. 6% Facultativo C.M.S.V. 6% Facultativo C.S.P.S M.S.V 6% Facultativo l.P.S.M S V. 6% Facultativo Contribuições de Pecúlio Pecúlio P.M.S.V. Pecúlio C.M.S.V. Pecúlio C. S. P. S. M S V. Pecúlio 1 P.S.M S V Receita Patrimonial Receitas Imobiliárias Aluguéis Outras Receitas de Aluguéis Aluguel de Instalações Receitas de Valores Mobiliários Fundos de Investimento Fundo de Aplicações em Cotas - Renda Fixa Fundo de Aplicações em Cotas - Renda Fixa •'•;í::'.;: Desdobramento Fonte i Cat Económica 4.530.200,00 4.311.900,00 4.311.900,00 | 4.311.900,00 2.217.900,00 j 2.120.500,00 j 82.800.00 12.300,00 2.300,00 493.400,00 493.400.00 144.500,00 7.200,00 137.300,00 560.500,00 476.500.00 7.000.00 5.200,00 71.800,00 895.600,00 662.800,00 8.450,00 4.350,00 220.000,00 218.300,00 216.000,00 216.000,00 216.000,00 i 216.000,00 2.300,00 2.300,00 2.300,00 2.300,00 , <r. .;•.••.•.- . ; • 4.530.200,00 Páoina: CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTARIA SEGUNDO AS CATEGORIAS PRGAO: 04 - CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE Órgãos Unidades Orçamen. Unidades Executoras Pessoal e Encargos Despesas Correntes Juros e Outras Desp. Total Encargos Correntes Despesas Capital Investim. Inversões Amortização Financeiras da Dívida Reserva Cont. Total Total EXERCÍCIO: 2006 Total Geral 04 - CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS 0401 - CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS 040101 - CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO Total 639.400,00 100.000,00 7.061.000,00 7.800.400,00 49.600,00 0,00 150.000,00 199.600,00 639.400,00 100.000,00 7.061.000,00 7.800.400,00 49.600,00 0,00 150.000,00 199.600,00 0,00 0,00 8.000.000,00 8.000.000,00 Página: 1 CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE 27Í09Í2005 15-2632 LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2 NATUREZA DA DESPESA R$ 1.00 ÓRGÃO: 04 - CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE Consolidação Geral Código Especificação 3,0.00.00.00-; DESPESAS. CORRENTES, ; ; PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS •",;? h;,' , ; ; £££ 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.2.00.00.00 ;; JUROS E EN.CARGOS pA DlVIDA 3.2.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.2.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 3.3,oo.po.po ;-:; OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 4.0.00.00.00 í DESPESAS DE CAPITAL 4;4.qq:oq.oo^ INVESTIMENTOS v ..r 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4,6.00,00.00,,? AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAMENTO DA DlVIDA r.^Vu^Hnr* »n.i - .,. . k'íiW ,v .. ... -. . .* ..... > * . .' ; ,. ,. , ' •< '.,"•. . • ' • - ' . '. '. " •.'-- ' • 4.6.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.6.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS Desdobramento 530.000,00 109.400,00 Modalidade EXERCÍCIO: 2006 Cat Económica 639.400,00 l! 7.061.000,00 850.000,00 82.500,00 1.500,00 923.100,00 70.000,00 5.067.900,00 66.000,00 fUB&eoprpo '''M» 49.600,00 1.600,00 48.000,00 150.000,00 Total: 8.000.000.B1 Páaina- •> CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE 27/09/2005 16:07:29 LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6 PROGRAMA DE TRABALHO EXERCÍCIO: 200 Órgão: 04 - CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE Unidade Orçamentaria: 0401 - CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE Unidade Executora: 040101 - CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO Código Especificação . M^^^^^l^mipi^caò;^ r ~3^3^£g!ji$j$j$:,: •" ' 04.122gípjjpl""Administração Geral ;-?;!'';" .";;^f-^/=^^i- " 04.122.0035 Assistência Médica e Odontológica 04.122.0035.2365 Atividades Administrativas-C.S.P.S.M.S.V. 98,Í?l;f5-^~ í^!stôncIaSocIa|; v^'í -',-;V -' -'-i :.v;'<f -" 08.244J^V;:'-':-." Assiíência Comunitária -.t' '"?'^'.í." ' .- ;"•'. '-'ír-T 08.244.0035 Assistência Médica e Odontológica 08.244.0035.2367 Pecúlio - C.S.P.S.M.S.V. Op. Especial -- - Projetos Atividades !°. . 10.302 -:^".:. \:.-' í-aBiiZm!±?^ _ • - •-. - . .-..-,t:.--'.- . 10.302.0035 . Assistência Médica e Odontológica 10.302.0035.1004 Reequípamento - C.S.P.S.M.S.V. 10.302.0035.2366 Assistência Medica - C.S.P.S.M.S.V 28.843.0035 Assistênda Médica e Odontológica 28.843.0035.2368 Precatório - C.S.P.S.M.S.V. 283Í6] 28-846.0035;: : Assistência Médica e Odontológica ... . f 28-846.0035.0012 Contribuição para o PASEP - C.S.P.S.M.S.V. Total . '-•:,-•,:. ,. . ..-:,,;. • 49.600,00 49.600,00 iB6;ooo;oo;§§^2 ' 66.000,00 66.000,00 •'-.-f-' ;. 66.000,00 Total TIO.SOO.OOJII^IP;: 710.900,00- 710.900,'Òffia^SBK 710.900,00 ~ - - -- • i-' z.-a^^V^^^^lv^ - 710.900,00 .' 710.900,00 710.900.00 710.900,00 ^850.000,00]^^^; 850.000,00 ^SÒ.OOO.OOjp^p";' "850.000,00" 850".000,OÕ 850.000,00 850.000,00 850.000,00 ;07|3pO,0;OJ|p| ^MM^M,^,,. .._._^ 6.073.500,00 6.123.100,00 49.600,00 173.500,00 6.073.500,00 •!M9Pj.9âl^lliI -: 316-P9°'?!D: j5Í5õo,ooj^^^:- 250;pa)1oo: 250.000,00 - 250.000,00 250.000,00 250.000,00 . , 6.123.100,00 ^-j^^a.eoq.00 ;^;.":^^B84-400'00' 66.000,00 66.000,00 ^ 8.000.000.00 Pigina: 1 CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE 27/09Í2005 16:10-26 LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 8 ^ flj(t-í^; ';' DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULO COM OS RECURSOS HmTaaaaMi Código Especificação 04.122 Administração Geral 04.122.0035 Assistência Módica e Odontológica "PJâK^^íí^vAssistência Social';'1 ' 08.244 Assitôncia Comunitária 08.244.0035 Assistência Médica e Odontológica 10.302 10,302.0035 28 '"••.'":';" ' 28.843 28.843.0035 28.846 28.846.0035 Total Assistência Hospitalar e Ambulatorial Assistência Médica e Odontológica . Encargos especiais 7 •v;fSHÍI^i Serviço da Dívida Interna Assistência Médica e Odontológica Outros Encargos Especiais Assistência Médica e Odontológica Ordinário W-spo 710.900,00 710.900,00 ;; 850,OOg.OO, 850.000,00 850.000,00 Vinculado 250.000,00 ,; 66.000,00 66.000,00 8.000.000,00 EXERCÍCIO: 2006 Total 710.900,00 710.900,00 710.900,00 •^eso^ooojop; 850.000,00 850.000,00 0,00 250.000,00 250.000,00 66.000,00 66.000,00 8.000.000,00 Páairw CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE 27/09/2005 16.45.21 LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 9 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO ÓRGÃO: 04 - CAIXA OE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE Função 04 08 10 28 Total Descrição Administração Assistência Social Saúde Encargos especiais EXERCÍCIO: 2006 Valor 710.900,00 850.000,00 6-123.100,00 316.000,00 8,000.000,00 CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE 27/09/2005 1646 14 LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA ÓRGÃO: 04 - CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2006 Função Despesa Fixada Total Órgão: 04 - CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE Unidade Orçamentaria: 04.01 - CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE Unidade Executora: 04.01.01 - CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO 04-Administração 710.900,00 08 - Assistência Social 850.000,00 10-Saúde 6.123.100.00 28 - Encargos especiais 316.000,00 8.000.000,00 Página: 1 ">* * CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE 27/09/2005 17:03:29 LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA POR FONTE DE RECURSO •jMUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2006 Recurso: 04 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA-PRÓPRIOS Conta Especificação Valor 1.2.1.0.99.01.01 P.M.S.V. 3% Servidor 2.120.500,00 1.2.1.0.99.01.02 C.M.S.V. 3% Servidor 82.800,00 1.2.1.0.99.01.03 C.S.P.S.M.S.V. 3% Servidor 12.300,00 1.2.1.0.99.01.04 I.P.S.M.S.V. 3% Servidor 2.300,00 1.2.1.0.99.03.01 Inativos 3% 493.400.00 1.2.1.0.99.05.01 Pensionistas 3% C.M.S.V. 7.200,00 1.2.1.0.99.05.02 Pensionistas 3% I.P.S.M.S.V. 137.300,00 1.2.1.0.99.07.01 P.M.S.V. 6% Facultativo 476.500,00 1.2.1.0.99.07.02 C.M.S.V. 6% Facultativo 7.000,00 1.2.1.0.99.07.03 C.S.P.S.M.S.V. 6% Facultativo 5-200,00 1.2.1.0.99.07.04 LP.S.M.S.V. 6% Facultativo 71.800,00 1.2.1.0.99.09.01 Pecúlio P.M.S.V. 662.800,00 1.2.1.0.99.09.02 Pecúlio C.M.S.V. 0.450.00 1.2.1.0.99.09.03 Pecúlio C.S.P.S.M.S.V. 4.350,00 1.2.1.0.99.09.04 Pecúlio I.P.S.M.S.V. 220.000,00 1.3.1.1.99.01.00 Aluguel de Instalações 216.000,00 1.3.2.4.02.01.00 Fundo de Aplicações em Cotas - Renda Fixa 2.300,00 Total do Recurso 4.530-200,00 Páaina * « CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE 27/09/2005 17:03-51 lORGAO: 04 - CAI Tipo: Ordinário Conta 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 3.3.90.33.00 3.3.90.37.00 Conta 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 Conta 3.3.90.08.00 Conta 3.2.90.91.00 4.6.90.91.00 Funcionai Conta 4.4.90.51.00 4.4.90.52.00 Funcionai Conta 3.3.90.47.00 Total Recurso LEI ORÇAMENTARIA ANUAL ADEQUAÇÃO DA DESPESA XÁ DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE Recurso: 04 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA-PRÓPRIOS 04.122.0035.2365 - Atividades Administrativas - C.S.P.S.M.S.V. Descrição VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA 10.302.0035.2366- Assistência Médica -C S P. S. M S V. Descrição MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 08.244.0035.2367 - Pecúlio - C. S P S M S.V. Descrição OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 28.843.0035.2368 - Precatório - C S P S M. S.V. Descrição SENTENÇAS JUDICIAIS SENTENÇAS JUDICIAIS 10.302.0035.1004 - Reequipamento - C.S.P.S.M.S.V. Descrição OBRAS E INSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 28.846.0035.0012 - Contribuição para o PASEP - C S P.S.M.S.V. Descrição OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 04 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA-PRÓPRIOS t $ í^%r*y EXERCÍCIO: 20061 Valor 530.000.00 109.400,00 1.500,00 70.000,00 710.900,00 Valor 82.500,00 923.100,00 5.067.900,00 6.073.600,00 Valor 850.000.00 650.000,00 Valor . 100.000,00 150.000,00 250.000,00 Valor 1.600,00 48.000,00 49.600,00 Valor 66.000,00 66.000,00 6.000.000.00 Páaina: l t * X CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE QUADRO LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DEMONSTRATIVO DA RECEITA E PLANO DE APLICAÇÃO POR RECURSO •ÓRGÃO: 04 - CAIXA DE SAÚDE E PECUUO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE 27/092005 17:04:16 EXERCÍCIO: 20061 04 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA-PRÓPRIOS RECEITA ., 1 .2.1.0.99.01 .01 - P.M.S.V. 3% Servidor 1 .2.1 .0.99.01 .02 - C.M.S.V. 3% Servidor 1.2.1.0.99.01.03- C.S.P.S. M S.V. 3% Servidor 1.2.1.0.99.01.04 -I.P.S.M.S.V. 3% Servidor 1.2.1. 0.99. 03.01 -Inativos 3% 1.2.1.0.99.05.01 - Pensionistas 3% C.M.S.V. 1 .2.1 .0.99.05.02 - Pensionistas 3% I.P.S.M.S.V. 1.2.1.0.99.07.01 -P.M.S.V. 6% Facultativo 1 .2.1 .0.99.07.02 - C.M.S.V. 6% Facultativo 1.2.1. 0.99. 07. 03 -C.S.P.S. M S.V. 6% Facultativo 1.2.1.0.99.07.04 -I.P.S.M.S.V. 6% Facultativo 1.2.1.0.99.09.01 - Pecúlio P.M.S.V. 1 .2.1 .0.99.09.02 - Pecúlio C.M.S.V. 1.2.1.0.99.09.03 -Pecúlio C.S.P.S.M.S.V. 1.2. 1.0.99.09. 04 -Pecúlio l. P S.M.S.V 1 .3.1 .1 .99.01 .00 - Alugue! de Instalações 1 .3.2.4.02.01 .00 - Fundo de Aplicações em Cotas - Renda Foca i 2.120.500,00 26,51% 82.800,00 1,03% 12.300 00 0,15% 2.300,00 0,03% 493.400,00 6,17% 7.200,00 0,09% 137.300,00 1,72% 476.500,00 5,96% 7.000,00 0,09% 5.200,00 0 07% 71.800,00 0,90% 662.800,00 8,29% 8.450,00 0,11% 4.350,00 0,05% 220.000 00 2,75% 216.000,00 2,70% 2.300,00 0,03% DÉFICIT 3.469.800,00 43.37% DESPESA 04.122.0035.2365 - Atividades Administrativas - C.S.P.S.H.S.V. 3.1.90.11.00 -VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CML 3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.2.90.91.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS 3.3.90.08.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.37.00 - LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 3.3.90.47.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTiVAS ~~ 4.4.90.51 .00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.6.90.91.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS SubTotaL • Y? 530.000,00 6,63% 109.400,00 1,37% 100.000,00 1,25% 850.000,00 10,63% 82.500,00 1,03% 1.500,00 0,02% 923.100,00 11,54% 70.000,00 0,88% 5.067,900,00 63,35% 66.000,00 0,82% 1:600,00 0,02% 48.000,00 0,60% 150.0ob,fiO 1,88% 8.000.000,00 100,00% "\ Página: 1 CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE 27/09/2005 17:10.22 LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR AÇÕES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTARIA ÓRGÃO: 04 - CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE Órgão: 04 - CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES.MUNICIÇAÍS DE SAtíVlCENTC^ . Unidade Orçamentaria: 04.01 - CAIXA DE SAÚDE E PECUUO.DOS SERVIDORESMUNICIPAIS DE SÃO VICENTE ;-;" , .-''. •" _ •- . Unidade Executora: :04.01.01 -CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO - . >J: ^^X^- -"--"- - -••',:,'.'j—..,-=..-. .-..,-.=::".-.'--,.- -. . -:..-.- :-.-:-:-...;..;--: . - • -.. -._-. - --..-. r '- ;=•--.'--:~~" '--f - '-- --. ' '•- ':••- - •:&---•>.. :^'~~ '• • - - y iiiO^v' ConsolkJação Funcional e Programática Subfunçâo Programa 710.900,00 122 Administração Geral 710.900,000035 Assistência Médica e Odontológica 850.000,00 244 Assitência Comunitária 850.000,00 6.123.100,00 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorlal 6.123.100,00 316.000,00843 Serviço da Dívida Interna 250.000,00 846 Outros Encargos Especiais 66-000,00 Função 04 Administração 08 Assistência Social 10 Saúde 28 Encargos especiais Categoria Funcional Programação Programa/Ação 04.122 X2S 0035.2365 10.302 0035.2366 Assistência Médica e Odontológica Atividades Administrativas - C.S.P.S.M.S.V. Assistência Médica - C.S.P.S.M.S.V. Esfera Valor 8.000.000,00 Da seguridade social 710.900,00 Natureza da Despesa 08.244 0035.2367 Pecúlio-C.S.P.S.M.S.V. 28.843 0035.2368 Precatório -C.S.P.S.H.S. V. 10.302 0035.1004 Reequipamento - C.S.P.S.M.S.V. 28.846 0035.0012 Contribuição para o PASEP - C.S.P.S.H.S.V. Da seguridade social 6.073.500,00 Da seguridade social 850.000,00 Da seguridade social 250000,00 Da seguridade social 49.600,00 Da seguridade social 66.000,00 3.1.90.11.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.3.90.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.37.00 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA l 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.36 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.39 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 3.3 90.08.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASS1STENC1A1S l 3.2.X.91 00 - SENTENÇAS JUDICIAIS 4.6.90.91.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE l 3.3.90.47.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS EXERCÍCIO: 200 Uotal: SlOOO.OOO.OO 8.000.000,00 Valor 530.000,00 109.400,00 1.500,00 70.000,00 82.500,00 923.100,00 5.067.900,00 850.000,00 100.000,00 150.000,00 1.600,00 48000,00 './ 56.000,00 Página: 1 CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE 27Í09Í2005 17:11:51 MUNICÍPIO: SÃO VICENTE LEI ORÇAMENTARIA ANUAL QUADRO DE GASTOS COM PESSOAL EXERCÍCIO: 2006 _.^,_.MS!^^^»P^VRECEITA CORRENTE LÍQUIDA; Receita Corrente 1.2.0.0.00.00.00 - Receita de Contribuições 1.3.0.0.00.00.00 - Receita Patrimonial Total da Receita Corrente Deduções Contribuição Servidor ao Regime Próprio da Previdência Valor Recebido do FUNDEF Total das Deduções TOTAL DA RECEITA CORRENTE UQU1DA" Valor 4.311.900,00 218.300,00 4.530.200,00 0,00 0,00 0,00 ^.530:200,00 "i; : - DESPESAS DE PESSpALfpR; PODER Poder Executivo / Administração Indlreta 3.1.90.11.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Total do Poder Executivo / Administração Indireta 3.1.90.94.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS TOTAL LIQUIDO DO PODER EXECUTIVO / ADMINISTRAÇÃO INDIRETA TOTALPÁS DESPESAS DE PESSOAL POR PODER J; : ; , r,;, Poder Legislativo Limite Prudencial 95% (parcela única art.22 LRF) Limite Legal (art.20 LRF) Excesso a Regularizar Valor 530.000,00 109.400,00 639.400,00 0,00 639.400,00 DESPESAS DE PESSOAL POR PODER Valor 258.221,40 271.812,00 0,00 11.70 2,41 14,11 0,00 14,11 14.11 5,70 6,00 0,00 Poder Executivo / Administração Indireta Limite Prudencial 95% (parcela única art.22 LRF) Limite Legal (art.20 LRF) Excesso 3 Regularizar Valor % 2.323.992,60 51,30 2.446.308,00 54,00 0,00 0,00 DESPESAS DE PESSOAL POR Óf«3ÀC Órgãos 04 - CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE TOTAL DAS DESPESAS DE PESSOAL POR ÓRGÃO Valor 639.400,00 639.400,00 14,11 14,11 Páuiiw CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE 27105/2005 17.37:43 LEI ORÇAMENTARIA ANUAL QUADRO DE GASTOS COM ENSINO ÓRGÃO: 04 - CAIXA DE SAÚDE E PECU LIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE RECEITAS DESPESAS CONTAS PREVISTO CONTAS DO.OO ;o,oo &:•-; w» OTAL APLICADO NO ENSINO TOTAL A APLICAR NA EDUCAÇÃO EXERCÍCIO: 200 0,00 0,00 Página: 1 CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE 27/09/2005 17:37:58 LEI ORÇAMENTARIA ANUAL QUADRO DE GASTOS COM SAÚDE ÓRGÃO: 04 - CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE RECEITAS CONTAS DESPESAS TOTAL GERAL DAS RECEITAS PREVISTO O, CONTAS ulTOTAL APLICADO NA SAÚDE 15% DOS IMPOSTOS A APLICAR ípq i~- "—-'- .-^ •.-.--.-- - . . : ,.-- ..- ç-r-i-. i. -<- > : r^*-í-^-:i-~^juS^\vE£t^ã53K':'^f^t':--.^ 0,00 RECURSO .- - S ADICIONAI ---., S (100% * . ') S-SÍÍÍKil-MKj-. : í^ã^;>^i5^^ ' - - sf-.tí.fíf^íí,7-^ .. ; TOTAL DOS RECURSOS ADICIONAIS '-'.3&IS&IJÇ- : . * - - .. -«áí^WífS-. . - 1 JíK5iírS**-'í-,'. EXERCÍCIO; FIXADO TOTAL A APLICAR NA EDUCAÇÃO Página: 1