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materia nº 136/2005

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 136 / 2005
Date 2005-09-29
EmentaDispõe sobre o Orçamento da Caixa de Saúde e Pecúlio dos Servidores Municipais de São Vicente para o exercício de 2006 e dá outras providências.
native_id15104

Autoria

Documents (1)

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 25

y
^> / y wefe&liwa, ao
Cidade Monumento da História Pátria
Celliila Mater da Nacionalidade
Mensagem n° 58/05
l*(íOJl-.Tu r.»G I,K l N.L
D O CU M K N T (ô N."
PROJETO DE LEI
136/05
1768/05 n.02
Dispõe sobre o Orçamento da Caixa
de Saúde e Pecúlio dos Servidores
Municipais de Sfm Vicente para o
exercício de 2006 e dá outras
providências.
Proc. 11" 33204/05
Art. 1° - Fica aprovado o Orçamento da Caixa de Saúde e
Pecúlio dos Servidores Municipais de São Vicente para o exercício financeiro de
2006, discriminado pelos anexos desta Lei, e que estima a Receita e fixa a
Despesa em RS 8.000.000,00 (oito milhões de reais), a valores de preços
correspondentes a 30 de junho de 2005.
Art. 2° - A Receita será realizada mediante a arrecadação das
contribuições e outras fontes, na forma da legislação em vigor, e das
especificações constantes dos anexos da Receita, conforme a Lei n° 4320/64, de
acordo com o seguinte desdobramento.
RECEITAS CORRENTES
Receita de Contribuições
Receita Patrimonial
Transferências
TOTAL DA RECEITA
R$ 8.000.000,00
R$ 4.311.900,00
R$ 218.300,00
R$ 3.469.800,00
RS 8.000.000,00
Art. 3° - A despesa será realizada na forma dos Quadros
Analíticos constantes do Anexo 2 da Lei Federal n° 4320/64, da Portaria 11° 42,
de 14 de abril de 1999, do Ministério do Orçamento e Gestão; nas Portarias
Inlerminisíeriais n°s 163, de 04 de maio de 2001; 325, 326 e 328, todas de 27 de
agosto de 2001; nas Portarias STN/MF n°s 300, de 27 de junho de 2002; 448, de
13 de setembro de 2002; 248, de 28 de abril de 2003; 303, de 28 de abril de
2005; Lei Complementar Federal n° 101, de 04 de maio de 2000, e na Lei
Orgânica do Município, conforme a seguinte discriminação:
MOD. 252
Cidade Monumento da História Pátria
Cetlula Mater da Nacionalidade
Mensagem n° 58/05 f].03
1) Por Função de Governo
04 - Administração
08 - Assistência Social
10-Saúde
28 - Encargos Especiais
TOTAL
2) Por Subfuncões
04 Administração
122 Administração Geral
R$ 710.900,00
RS 850.000,00
R$ 6.123.100,00
R$ 316.000,00
R$ 8.000.000,00
R$ 710.900,00
08 Assistência Social
244 _ Assistência Comunitária R$ 850.000,00
10 - Saúde
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
28 - Encargos Especiais
846 - Outros Encargos Especiais
843 - Serviço da Dívida Ativa
TOTAL
3) Por Categorias Económicas
03 - Despesas Correntes
31 - Pessoal e Encargos
33 - Outras Despesas Correntes
32 - Juros e Encargos da Dívida
04 - Despesas de Capital
44 - Investimentos
46 - Amortização da Dívida
TOTAL
R$ 6.123.100,00
R$
R$
R$
316.000,00
66.000,00
250.000,00
R$ 8.000.000,00
RS 7.800.400,00
RS 639.400,00
R$ 7.061.000,00
R$
RS
100.00000
199.60000
R$ 49.600,00
R$ 150.000,00
R$ 8.000.000,00
MOD. 252
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Matei- da Nacionalidade
Mensagem n° 58/05
4) Por Órgão de Administração
04.01.01 - Caixa de Saúde e Pecúlio
f 1.04
R$ 8.000.000,00
Art. 4" - Fica o Superintendente da Caixa de Saúde e Pecúlio dos
Servidores Municipais de São Vicente autorizado a abrir créditos adicionais
suplementares até o limite da Despesa fixada,
Art. 5° - A alienação ou aquisição de bem imóvel e as operações
de crédito dependerão de autorização do Prefeito Municipal.
Art. 6° - Esta Lei entra em vigor em 1° de janeiro de 2006.
Art. 7° - Revogam-se as disposições em contrário.
MOD. 252
CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE 27/09/2005
15:19:44
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ESTRUTURA ORÇAMENTARIA
ÓRGÃO: 04 - CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 200<
Órgão: 04 - CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Unidade Executora: 04.01.01 - CADCA DE SAÚDE E PECÚLIO
04 - Administração (04)
122 -Administração Gera! (04.122)
0035 - Assistência Médica e Odontotógica (04.122.0035)
Operaç5es Especiais
08 - Assistência Social (08)
244 - Assitência Comunitária (08.244)
0035 - Assistência Médica e Odontológica (08.244.0035)
Operações Especiais
10-Saúde (10)
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial (10.302)
0035 - Assistência Médica e Odontológica (10.302.0035)
C pé rã ç õos Especiais
28 - Encargos especiais (28)
843 - Serviço da Dívida Interna (28.843)
0035 -Assistência Médica e Odontológica (28.843.0035)
Opera ç 6ea Especiais
846 - Outros Encargos Especiais (28.846)
0035 - Assistência Médica e Odontológica (28.S46.0035)
Operações Especiais
0012 - Contribuição para o PASEP - C.S.P.S.M.S.V.
Projotos
Projtto*
1004 - R«Kjuipam«nto -C.S.P.S.M.S.V.
ProjXo*
Ativldades
2365 - Atividade* Administrativas - C.S.P.S.M.S.V.
Atlvidades
2367- Pecúlio -C.S P.S.M.S.V.
ABvidade»
2366 - Assistência Médica - C.S P.S.M.S.V.
Atívidades
2368 - Precatório - C.S.P S.M.S.V.
MMdadM
Página: 1
CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE 27/09/2005
15:24:03
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE PROGRAMAS
ÓRGÃO: 04 - CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Código
0035 Assistência Médica e Odontológica
Descrição
R$1,00
EXERCÍCIO: 2006
Valor
8.000.000,00
i
Página: 1
CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE Z7/09/2005
15:24:03
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE OPERAÇÃO ESPECIAL R$1.00
ÓRGÃO: 04 - CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Código Descrição
0012 Contribuição para o PASEP - C.S.P.S.M.S.V.
EXERCÍCIO: 2006
Valor
66.000,00
Página: 2
CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE
27/09/2005
15-24:03
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE PROJETO
ÓRGÃO: 04 - CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Código Descrição
1004 Reequipamento - C.S.P.S.M.S.V.
R$ 1,00
EXERCÍCIO: 2006
Valor
49.600,00
Página: 3
CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE 27/09Í200S
15:24:03
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE ATIVIDADE
ÓRGÃO: 04 - CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Código Descrição
2365
2366
2367
2368
Atividades Administrativas - C.S.P.S.M.S.V.
Assistência Médica - C.S.P.S.M.S.V.
Pecúlio - C.S.P.S.M.S.V.
Precatório - C.S.P.S.M.S.V.
EXERCÍCIO: 2006
Valor
710.900,00
6.073.500.00
850.000,00
250.000.00
in,i 4
CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE 27/09/2005
15.24:53
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL ^
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR FONTE E DESPESA POR FUNÇÃO DE GOVERNO
ÓRGÃO: 04 - CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
'
Receitas Correntes
Receita de Contribuições
Receita Patrimonial
Total
Receitas Despesas
4.530.200,00 Administração
4.311.900,00 Assistência Social
218,300,00 Encargos especiais
Saúde
4.530.200,00 Total
EXERCÍCIO: 2006
710.900,00
850.000,00
316-000,00
6.123.100.00
8.000.000,00
Páaina: 1.
CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE 27/09/2005
15:25:08
LEI ORÇAMENTRIA ANUAL - ANEXO 1 ; f,
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECQNÔMICÁS
ÓRGÃO: 04 - CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2006
Receitas Correntes
Receita de Contribuições
Receita Patrimonial
Déficit Corrente
Despesas Correntes
4.311.900,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 639.400,00
218.300,00 4.530.200,00 JUROS E ENCARGOS DA DlVIDA 100.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.061.000,00 7.800.400,00
3.270.200,00
ssrcíwífrt
Déficit de Capital
Despesas de Capital
INVESTIMENTOS 49.600,00
AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAMENTC 150.000,00 199.600,00
199.600,00
199.600,00 Total 199,600,00
Receitas e Despesas Correntes
Receitas e Despesas de Capital
Reserva de Contingência
Total
Receitas Despesas
4.530.200,00 7.800.400,00
0,00 199.600,00
0,00
4.530.200,00 8.000.000,00
Página; 1
CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE 27/09/2005
15 25.33
LÊ! ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
JÕRGÃO: 04 - CAIXA DE SAUOE E PECUUO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Conta
1.2.1.0.99.01.01
1.2.1.0.99.01.02
1.2.1.0.99.01.03
1.2.1.0.99.01.04
1.2.1.0.99-03.01
1.2.1.0.99.05.01
1.2.1.0.99.05.02
1.2.1.0.99.07.01
1.2.1.0.99.07.02
1.2.1.0.99.07.03
1.2.1.0.99.07.04
1.2.1.0.99.09.01
1.2.1.0.99.09.02
1.2.1.0.99.09.03
1.2.1.0.99.09.04
1.3.1.1.99.01.00
1.3.2.4.02.01.00
Descrição
P.M.S.V. 3% Servidor
C.M.S.V. 3% Servidor
C.S.P.S.M.S.V. 3% Servidor
I.P.S M S V 3% Servidor
l nativos 3%
Pensionistas 3% C.M.S.V.
Pensionistas 3% I.P.S M S V.
P.M.S.V. 6% Facultativo
C.M.S.V. 6% Facultativo
C. S. P. S. M. S V 6% Facultativo
I.P.S.M.S.V 6% Facultativo
Pecúlio P.M.S.V.
Pecúlio C.M.S.V.
Pecúlio C.S.P.S.M.S.V.
Pecúlio I.P.S.M.S.V.
Aluguel de Instalações
Fundo de Aplicações em Cotas - Renda Fixa
Lei n° 121 3
Lei n° 121 3
Lei n° 1213
Lei n° 121 3
Lei n° 1213
Lei n° 1213
Lei n° 1213
Lei n° 1370
Lei n° 1370
Lei n° 1370
Le,r, c137Q
Lei n" 1520
Lei n° 1520
Lei n" 1520
Lei n° 1520
Lei n° 121 3
Lei n° 121 3
EXERCÍCIO: 2006
Lei -A-A-A . -A-A-A-A-A-A-A-A-A-A
í .
-JÁ
'J-í-t
Página l
CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE 2710912005
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 2 *>,^/::';
_.-•„ .3 .;'••• v" ""
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
ÕRGAO: 04 - CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2006
í; >'• . Código :
1.0.0.0.00.00.00
1.2.0.0.00.00.00
1.2.1.0.00.00.00
1.2.1.0.99.00.00
1.2.1.0.99.01.00
1.2.1.0.99.01.01
1.2.1.0.99.01.02
1.2.1.0.99.01.03
1.2.1.0.99.01.04
1.2.1.0.99.03.00
1.2.1.0.99.03.01
1.2.1.0.99.05.00
1.2.1.0.99.05.01
1.2.1.0.99.05.02
1.2.1.0.99.07.00
1.2.1.0.99.07.01
1.2.1.0.99.07.02
1.2.1.0.99.07.03
1.2.1.0.99.07,04
1.2.1.0.99.09.00
1.2.1.0.99.09.01
1.2.1.0.99.09.02
1.2.1.0.99.09.03
1.2.1.0.99.09.04
1.3.0.0.00.00.00
1.3.1.0.00.00.00
1.3.1.1.00.00.00
1.3.1.1.99.00.00
1.3.1.1.99.01.00
1.3.2.0.00.00.00
1.3.2.4.00.00.00
1.3.2.4.02.00.00
1.3.2.4.02.01.00
Total •; - ;••
: • ';' Especificação
Receitas Correntes
Receita de Contribuições
Contribuições Sociais
Outras Contribuições Sociais
Contribuições de Servidor Ativo Civil
P.M.S.V. 3% Servidor
C.M.S.V. 3% Servidor
C.S.P.S.M.S.V. 3% Servidor
1. P. S.M.S.V. 3% Servidor
Contribuições de Servidor Inatívo Civil
Inativos 3%
Contribuições de Servidor Pensionista Civil
Pensionistas 3% C.M.S.V.
Pensionistas 3% f.P S.M.S.V
Contribuições Facultativas de Servidor Civil
P.M.S.V. 6% Facultativo
C.M.S.V. 6% Facultativo
C.S.P.S M.S.V 6% Facultativo
l.P.S.M S V. 6% Facultativo
Contribuições de Pecúlio
Pecúlio P.M.S.V.
Pecúlio C.M.S.V.
Pecúlio C. S. P. S. M S V.
Pecúlio 1 P.S.M S V
Receita Patrimonial
Receitas Imobiliárias
Aluguéis
Outras Receitas de Aluguéis
Aluguel de Instalações
Receitas de Valores Mobiliários
Fundos de Investimento
Fundo de Aplicações em Cotas - Renda Fixa
Fundo de Aplicações em Cotas - Renda Fixa
•'•;í::'.;: Desdobramento Fonte i Cat Económica
4.530.200,00
4.311.900,00
4.311.900,00 |
4.311.900,00
2.217.900,00 j
2.120.500,00 j
82.800.00
12.300,00
2.300,00
493.400,00
493.400.00
144.500,00
7.200,00
137.300,00
560.500,00
476.500.00
7.000.00
5.200,00
71.800,00
895.600,00
662.800,00
8.450,00
4.350,00
220.000,00
218.300,00
216.000,00
216.000,00
216.000,00 i
216.000,00
2.300,00
2.300,00
2.300,00
2.300,00
, <r. .;•.••.•.- . ; • 4.530.200,00
Páoina:
CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTARIA SEGUNDO AS CATEGORIAS
PRGAO: 04 - CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Órgãos
Unidades Orçamen.
Unidades Executoras Pessoal e Encargos
Despesas Correntes
Juros e Outras Desp. Total
Encargos Correntes
Despesas Capital
Investim. Inversões Amortização
Financeiras da Dívida
Reserva Cont.
Total Total
EXERCÍCIO: 2006
Total Geral
04 - CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS
0401 - CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS
040101 - CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO
Total
639.400,00 100.000,00 7.061.000,00 7.800.400,00 49.600,00 0,00 150.000,00 199.600,00
639.400,00 100.000,00 7.061.000,00 7.800.400,00 49.600,00 0,00 150.000,00 199.600,00
0,00
0,00
8.000.000,00
8.000.000,00
Página: 1
CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE
27Í09Í2005
15-2632
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA R$ 1.00
ÓRGÃO: 04 - CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Consolidação Geral
Código Especificação
3,0.00.00.00-; DESPESAS. CORRENTES, ;
; PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS •",;? h;,' , ; ; £££
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.2.00.00.00 ;; JUROS E EN.CARGOS pA DlVIDA
3.2.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.2.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS
3.3,oo.po.po ;-:; OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
4.0.00.00.00 í DESPESAS DE CAPITAL
4;4.qq:oq.oo^ INVESTIMENTOS v ..r
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4,6.00,00.00,,? AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAMENTO DA DlVIDA r.^Vu^Hnr* »n.i - .,. . k'íiW ,v .. ... -. . .* ..... > * . .' ; ,. ,. , ' •< '.,"•. . • ' • - ' . '. '. " •.'-- ' •
4.6.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.6.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS
Desdobramento
530.000,00
109.400,00
Modalidade
EXERCÍCIO: 2006
Cat Económica
639.400,00
l!
7.061.000,00
850.000,00
82.500,00
1.500,00
923.100,00
70.000,00
5.067.900,00
66.000,00
fUB&eoprpo
'''M»
49.600,00
1.600,00
48.000,00
150.000,00
Total: 8.000.000.B1
Páaina- •>
CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE 27/09/2005
16:07:29
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
EXERCÍCIO: 200
Órgão: 04 - CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0401 - CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Unidade Executora: 040101 - CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO
Código Especificação .
M^^^^^l^mipi^caò;^ r ~3^3^£g!ji$j$j$:,: •" '
04.122gípjjpl""Administração Geral ;-?;!'';" .";;^f-^/=^^i- "
04.122.0035 Assistência Médica e Odontológica
04.122.0035.2365 Atividades Administrativas-C.S.P.S.M.S.V.
98,Í?l;f5-^~ í^!stôncIaSocIa|; v^'í -',-;V -' -'-i :.v;'<f -"
08.244J^V;:'-':-." Assiíência Comunitária -.t' '"?'^'.í." ' .- ;"•'. '-'ír-T
08.244.0035 Assistência Médica e Odontológica
08.244.0035.2367 Pecúlio - C.S.P.S.M.S.V.
Op. Especial -- - Projetos Atividades
!°. .
10.302 -:^".:. \:.-' í-aBiiZm!±?^ _ • - •-. - . .-..-,t:.--'.- .
10.302.0035 . Assistência Médica e Odontológica
10.302.0035.1004 Reequípamento - C.S.P.S.M.S.V.
10.302.0035.2366 Assistência Medica - C.S.P.S.M.S.V
28.843.0035 Assistênda Médica e Odontológica
28.843.0035.2368 Precatório - C.S.P.S.M.S.V.
283Í6]
28-846.0035;: : Assistência Médica e Odontológica ... . f
28-846.0035.0012 Contribuição para o PASEP - C.S.P.S.M.S.V.
Total . '-•:,-•,:. ,. . ..-:,,;. •
49.600,00
49.600,00
iB6;ooo;oo;§§^2
' 66.000,00
66.000,00
•'-.-f-' ;. 66.000,00
Total
TIO.SOO.OOJII^IP;: 710.900,00- 710.900,'Òffia^SBK 710.900,00
~ - - -- • i-' z.-a^^V^^^^lv^ -
710.900,00 .' 710.900,00
710.900.00 710.900,00
^850.000,00]^^^; 850.000,00
^SÒ.OOO.OOjp^p";' "850.000,00"
850".000,OÕ 850.000,00
850.000,00 850.000,00
;07|3pO,0;OJ|p|
^MM^M,^,,. .._._^
6.073.500,00 6.123.100,00
49.600,00
173.500,00 6.073.500,00
•!M9Pj.9âl^lliI -: 316-P9°'?!D: j5Í5õo,ooj^^^:- 250;pa)1oo:
250.000,00 - 250.000,00
250.000,00 250.000,00
. ,
6.123.100,00
^-j^^a.eoq.00 ;^;.":^^B84-400'00'
66.000,00
66.000,00
^ 8.000.000.00
Pigina: 1
CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE
27/09Í2005
16:10-26
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 8 ^ flj(t-í^; ';'
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULO COM OS RECURSOS
HmTaaaaMi
Código Especificação
04.122 Administração Geral
04.122.0035 Assistência Módica e Odontológica
"PJâK^^íí^vAssistência Social';'1 '
08.244 Assitôncia Comunitária
08.244.0035 Assistência Médica e Odontológica
10.302
10,302.0035
28 '"••.'":';" '
28.843
28.843.0035
28.846
28.846.0035
Total
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Assistência Médica e Odontológica
. Encargos especiais 7 •v;fSHÍI^i
Serviço da Dívida Interna
Assistência Médica e Odontológica
Outros Encargos Especiais
Assistência Médica e Odontológica
Ordinário
W-spo
710.900,00
710.900,00
;; 850,OOg.OO,
850.000,00
850.000,00
Vinculado
250.000,00
,; 66.000,00
66.000,00
8.000.000,00
EXERCÍCIO: 2006
Total
710.900,00
710.900,00
710.900,00
•^eso^ooojop;
850.000,00
850.000,00
0,00
250.000,00
250.000,00
66.000,00
66.000,00
8.000.000,00
Páairw
CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE 27/09/2005
16.45.21
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 9
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO
ÓRGÃO: 04 - CAIXA OE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Função
04
08
10
28
Total
Descrição
Administração
Assistência Social
Saúde
Encargos especiais
EXERCÍCIO: 2006
Valor
710.900,00
850.000,00
6-123.100,00
316.000,00
8,000.000,00
CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE 27/09/2005
1646 14
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA
ÓRGÃO: 04 - CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2006
Função Despesa Fixada Total
Órgão: 04 - CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 04.01 - CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Unidade Executora: 04.01.01 - CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO
04-Administração 710.900,00
08 - Assistência Social 850.000,00
10-Saúde 6.123.100.00
28 - Encargos especiais 316.000,00 8.000.000,00
Página: 1
">* *
CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE
27/09/2005
17:03:29
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA POR FONTE DE RECURSO
•j￾MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2006
Recurso: 04 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA-PRÓPRIOS
Conta Especificação Valor
1.2.1.0.99.01.01 P.M.S.V. 3% Servidor 2.120.500,00
1.2.1.0.99.01.02 C.M.S.V. 3% Servidor 82.800,00
1.2.1.0.99.01.03 C.S.P.S.M.S.V. 3% Servidor 12.300,00
1.2.1.0.99.01.04 I.P.S.M.S.V. 3% Servidor 2.300,00
1.2.1.0.99.03.01 Inativos 3% 493.400.00
1.2.1.0.99.05.01 Pensionistas 3% C.M.S.V. 7.200,00
1.2.1.0.99.05.02 Pensionistas 3% I.P.S.M.S.V. 137.300,00
1.2.1.0.99.07.01 P.M.S.V. 6% Facultativo 476.500,00
1.2.1.0.99.07.02 C.M.S.V. 6% Facultativo 7.000,00
1.2.1.0.99.07.03 C.S.P.S.M.S.V. 6% Facultativo 5-200,00
1.2.1.0.99.07.04 LP.S.M.S.V. 6% Facultativo 71.800,00
1.2.1.0.99.09.01 Pecúlio P.M.S.V. 662.800,00
1.2.1.0.99.09.02 Pecúlio C.M.S.V. 0.450.00
1.2.1.0.99.09.03 Pecúlio C.S.P.S.M.S.V. 4.350,00
1.2.1.0.99.09.04 Pecúlio I.P.S.M.S.V. 220.000,00
1.3.1.1.99.01.00 Aluguel de Instalações 216.000,00
1.3.2.4.02.01.00 Fundo de Aplicações em Cotas - Renda Fixa 2.300,00
Total do Recurso 4.530-200,00
Páaina
* «
CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE 27/09/2005
17:03-51
lORGAO: 04 - CAI
Tipo: Ordinário
Conta
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.3.90.33.00
3.3.90.37.00
Conta
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
Conta
3.3.90.08.00
Conta
3.2.90.91.00
4.6.90.91.00
Funcionai
Conta
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
Funcionai
Conta
3.3.90.47.00
Total Recurso
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ADEQUAÇÃO DA DESPESA
XÁ DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Recurso: 04 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA-PRÓPRIOS
04.122.0035.2365 - Atividades Administrativas - C.S.P.S.M.S.V.
Descrição
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA
10.302.0035.2366- Assistência Médica -C S P. S. M S V.
Descrição
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
08.244.0035.2367 - Pecúlio - C. S P S M S.V.
Descrição
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS
28.843.0035.2368 - Precatório - C S P S M. S.V.
Descrição
SENTENÇAS JUDICIAIS
SENTENÇAS JUDICIAIS
10.302.0035.1004 - Reequipamento - C.S.P.S.M.S.V.
Descrição
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
28.846.0035.0012 - Contribuição para o PASEP - C S P.S.M.S.V.
Descrição
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
04 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA-PRÓPRIOS
t $ í^%r*y
EXERCÍCIO: 20061
Valor
530.000.00
109.400,00
1.500,00
70.000,00
710.900,00
Valor
82.500,00
923.100,00
5.067.900,00
6.073.600,00
Valor
850.000.00
650.000,00
Valor
. 100.000,00
150.000,00
250.000,00
Valor
1.600,00
48.000,00
49.600,00
Valor
66.000,00
66.000,00
6.000.000.00
Páaina: l
t * X
CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE
QUADRO
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E PLANO DE APLICAÇÃO POR RECURSO
•ÓRGÃO: 04 - CAIXA DE SAÚDE E PECUUO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
27/092005
17:04:16
EXERCÍCIO: 20061
04 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA-PRÓPRIOS
RECEITA .,
1 .2.1.0.99.01 .01 - P.M.S.V. 3% Servidor
1 .2.1 .0.99.01 .02 - C.M.S.V. 3% Servidor
1.2.1.0.99.01.03- C.S.P.S. M S.V. 3% Servidor
1.2.1.0.99.01.04 -I.P.S.M.S.V. 3% Servidor
1.2.1. 0.99. 03.01 -Inativos 3%
1.2.1.0.99.05.01 - Pensionistas 3% C.M.S.V.
1 .2.1 .0.99.05.02 - Pensionistas 3% I.P.S.M.S.V.
1.2.1.0.99.07.01 -P.M.S.V. 6% Facultativo
1 .2.1 .0.99.07.02 - C.M.S.V. 6% Facultativo
1.2.1. 0.99. 07. 03 -C.S.P.S. M S.V. 6% Facultativo
1.2.1.0.99.07.04 -I.P.S.M.S.V. 6% Facultativo
1.2.1.0.99.09.01 - Pecúlio P.M.S.V.
1 .2.1 .0.99.09.02 - Pecúlio C.M.S.V.
1.2.1.0.99.09.03 -Pecúlio C.S.P.S.M.S.V.
1.2. 1.0.99.09. 04 -Pecúlio l. P S.M.S.V
1 .3.1 .1 .99.01 .00 - Alugue! de Instalações
1 .3.2.4.02.01 .00 - Fundo de Aplicações em Cotas - Renda Foca
i
2.120.500,00 26,51%
82.800,00 1,03%
12.300 00 0,15%
2.300,00 0,03%
493.400,00 6,17%
7.200,00 0,09%
137.300,00 1,72%
476.500,00 5,96%
7.000,00 0,09%
5.200,00 0 07%
71.800,00 0,90%
662.800,00 8,29%
8.450,00 0,11%
4.350,00 0,05%
220.000 00 2,75%
216.000,00 2,70%
2.300,00 0,03%
DÉFICIT 3.469.800,00 43.37%
DESPESA
04.122.0035.2365 - Atividades Administrativas - C.S.P.S.H.S.V.
3.1.90.11.00 -VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CML
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.2.90.91.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS
3.3.90.08.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.37.00 - LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3.3.90.47.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTiVAS
~~ 4.4.90.51 .00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.6.90.91.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS
SubTotaL
• Y?
530.000,00 6,63%
109.400,00 1,37%
100.000,00 1,25%
850.000,00 10,63%
82.500,00 1,03%
1.500,00 0,02%
923.100,00 11,54%
70.000,00 0,88%
5.067,900,00 63,35%
66.000,00 0,82%
1:600,00 0,02%
48.000,00 0,60%
150.0ob,fiO 1,88%
8.000.000,00 100,00%
"\
Página: 1
CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE 27/09/2005
17:10.22
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR AÇÕES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTARIA
ÓRGÃO: 04 - CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Órgão: 04 - CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES.MUNICIÇAÍS DE SAtíVlCENTC^
. Unidade Orçamentaria: 04.01 - CAIXA DE SAÚDE E PECUUO.DOS SERVIDORESMUNICIPAIS DE SÃO VICENTE ;-;" , .-''. •" _
•-
. Unidade Executora: :04.01.01 -CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO - . >J: ^^X^- -"--"- - -••',:,'.'j—..,-=..-. .-..,-.=::".-.'--,.- -. . -:..-.- :-.-:-:-...;..;--: . - • -.. -._-. - --..-. r '- ;=•--.'--:~~" '--f - '-- --. ' '•- ':••- - •:&---•>.. :^'~~ '• • - - y iiiO^v'
ConsolkJação Funcional e Programática
Subfunçâo Programa
710.900,00 122 Administração Geral 710.900,000035 Assistência Médica e Odontológica
850.000,00 244 Assitência Comunitária 850.000,00
6.123.100,00 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorlal 6.123.100,00
316.000,00843 Serviço da Dívida Interna 250.000,00
846 Outros Encargos Especiais 66-000,00
Função
04 Administração
08 Assistência Social
10 Saúde
28 Encargos especiais
Categoria
Funcional Programação Programa/Ação
04.122
X2S
0035.2365
10.302 0035.2366
Assistência Médica e Odontológica
Atividades Administrativas - C.S.P.S.M.S.V.
Assistência Médica - C.S.P.S.M.S.V.
Esfera Valor
8.000.000,00
Da seguridade social 710.900,00
Natureza da Despesa
08.244 0035.2367 Pecúlio-C.S.P.S.M.S.V.
28.843 0035.2368 Precatório -C.S.P.S.H.S. V.
10.302 0035.1004 Reequipamento - C.S.P.S.M.S.V.
28.846 0035.0012 Contribuição para o PASEP - C.S.P.S.H.S.V.
Da seguridade social 6.073.500,00
Da seguridade social 850.000,00
Da seguridade social 250000,00
Da seguridade social 49.600,00
Da seguridade social 66.000,00
3.1.90.11.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.37.00 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA
l
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3.3 90.08.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASS1STENC1A1S
l
3.2.X.91 00 - SENTENÇAS JUDICIAIS
4.6.90.91.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
l
3.3.90.47.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
EXERCÍCIO: 200
Uotal: SlOOO.OOO.OO
8.000.000,00
Valor
530.000,00
109.400,00
1.500,00
70.000,00
82.500,00
923.100,00
5.067.900,00
850.000,00
100.000,00
150.000,00
1.600,00
48000,00
'./ 56.000,00
Página: 1
CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE
27Í09Í2005
17:11:51
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DE GASTOS COM PESSOAL
EXERCÍCIO: 2006
_.^,_.MS!^^^»P^VRECEITA CORRENTE LÍQUIDA;
Receita Corrente
1.2.0.0.00.00.00 - Receita de Contribuições
1.3.0.0.00.00.00 - Receita Patrimonial
Total da Receita Corrente
Deduções
Contribuição Servidor ao Regime Próprio da Previdência
Valor Recebido do FUNDEF
Total das Deduções
TOTAL DA RECEITA CORRENTE UQU1DA"
Valor
4.311.900,00
218.300,00
4.530.200,00
0,00
0,00
0,00
^.530:200,00
"i; : - DESPESAS DE PESSpALfpR; PODER
Poder Executivo / Administração Indlreta
3.1.90.11.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Total do Poder Executivo / Administração Indireta
3.1.90.94.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
TOTAL LIQUIDO DO PODER EXECUTIVO / ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
TOTALPÁS DESPESAS DE PESSOAL POR PODER J; : ; , r,;,
Poder Legislativo
Limite Prudencial 95% (parcela única art.22 LRF)
Limite Legal (art.20 LRF)
Excesso a Regularizar
Valor
530.000,00
109.400,00
639.400,00
0,00
639.400,00
DESPESAS DE PESSOAL POR PODER
Valor
258.221,40
271.812,00
0,00
11.70
2,41
14,11
0,00
14,11
14.11
5,70
6,00
0,00
Poder Executivo / Administração Indireta
Limite Prudencial 95% (parcela única art.22 LRF)
Limite Legal (art.20 LRF)
Excesso 3 Regularizar
Valor %
2.323.992,60 51,30
2.446.308,00 54,00
0,00 0,00
DESPESAS DE PESSOAL POR Óf«3ÀC
Órgãos
04 - CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
TOTAL DAS DESPESAS DE PESSOAL POR ÓRGÃO
Valor
639.400,00
639.400,00
14,11
14,11
Páuiiw
CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE 27105/2005
17.37:43
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DE GASTOS COM ENSINO
ÓRGÃO: 04 - CAIXA DE SAÚDE E PECU LIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
RECEITAS DESPESAS
CONTAS PREVISTO CONTAS
DO.OO
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OTAL APLICADO NO ENSINO
TOTAL A APLICAR NA EDUCAÇÃO
EXERCÍCIO: 200
0,00 0,00
Página: 1
CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE 27/09/2005 17:37:58
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DE GASTOS COM SAÚDE
ÓRGÃO: 04 - CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
RECEITAS
CONTAS
DESPESAS
TOTAL GERAL DAS RECEITAS
PREVISTO
O,
CONTAS
ulTOTAL APLICADO NA SAÚDE
15% DOS IMPOSTOS A APLICAR ípq i~- "—-'- .-^ •.-.--.-- - . . : ,.-- ..- ç-r-i-. i. -<- > : r^*-í-^-:i-~^juS^\vE£t^ã53K':'^f^t':--.^ 0,00
RECURSO
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S ADICIONAI
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S (100% *
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; TOTAL DOS RECURSOS ADICIONAIS '-'.3&IS&IJÇ- : . * - - .. -«áí^WífS-. . - 1 JíK5iírS**-'í-,'.
EXERCÍCIO;
FIXADO
TOTAL A APLICAR NA EDUCAÇÃO
Página: 1

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