| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 137 / 2005 |
| Date | 2005-09-29 |
| Ementa | Dispõe sobre o Orçamento do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente para o exercício de 2006 e dá outras providências. |
| native_id | 15105 |
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MOD. 252 Cidade Monumento da História Pátria Ceflula Mater da Nacionalidade Mensagem n° 59/05 -ro i>K I,KI N.°.JL37/05 O O (.: U M K N T (i> N." PROJETO DE LEI fl.02 Dispõe sobre o Orçamento do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente para o exercício de 2006 e dá outras providências. Proc. n" 33202/05 Art. l" - Fica aprovado o Orçamento^<3praT do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente para o exercício financeiro de 2006, discriminado pelos anexos desta Lei, e que estima a Receita e fixa a Despesa em R$ 26.410.000,00 (vinte e seis milhões, quatrocentos e dez mil reais). Art. 2° - A Receita será realizada mediante a arrecadação das contribuições e outras fontes, na forma da legislação em vigor e das especificações constantes dos anexos da Receita, conforme a Lei n° 4320/64, de acordo com o seguinte desdobramento: RECEITAS Receita de Contribuições Receita Patrimonial Transferências TOTAL R$ 8.700.000,00 R$ 310.000,00 R$ 17.400.000,00 R$ 26.410.000,00 Art. 3° - A Despesa será realizada na forma dos quadros analíticos constantes dos anexos da Despesa, conforme a Lei n° 4320/64, a Portaria n° 42, de 14 de abril de 1999, do Ministério do Orçamento e Gestão, e as Portarias Interministeriais n°s 163, de 04 de maio de 2001; 325, 326 e 328, todas de 27 de agosto de 2001; nas Portarias STN/MF n°s 300, de 27 de junho de 2002; 448, de 13 de setembro de 2002; 248, de 28 de abril de 2003; 303, de 28 de abril de 2005; Lei Complementar Federal n° 101, de 04 de maio de 2000, e na Lei Orgânica do Município, conforme a seguinte discriminação: 1) Por Função de Governo 09 - Previdência Social TOTAL R$ 26.410.000,00 R$ 26.410.000,00 Q/ao- / Cidade Monumento da História Pátria Ceífnla Mater da Nacionalidade Mensagem n° 59/05 fl.03 09 - Previdência Social 27!- Previdência Básica R$ 26.410.000.00 3) Por Categorias Económicas 03 Despesas Correntes 31 - Pessoal e Encargos 33 - Outras Despesas Correntes 04 - Despesas de Capital 44 - Investimentos R$ 26.355.000,00 R$ 25.654.000,00 R$ 701.000,00 R$ 55.000,00 R$ 55.000,00 TOTAL 4) Por Órgão de Administração 101 -Superintendência • 102 - Serviços Administrativos 103 -Previdência Municipal TOTAL R$ 26.410.000,00 R$ 292.000,00 R$ 678.000,00 R$ 25.440.000,00 RS 26.410.000,00 Art. 4° - Fica o Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente autorizado a abrir créditos adicionais suplementares até o limite da Despesa fixada. -^ Art. 5" - A alienação ou aquisição de bem imóvel e as operações de crédito dependerão de autorização do Prefeito Municipal. Art. 6° - Esta Lei entra em vigor em 1° de janeiro de 2006. Art. 7" - Revogam-se as disposições em contrário. MOD. 252 ) INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE SAO VICENTE LEI ORÇAMENTARIA ANUAL ESTRUTURA ORÇAMENTARIA MUNICÍPIO: SAO VICENTE Órgão: 05 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAO VICENTE .Unidade Orçamentaria: ; 05.Q1 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS.SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAO VICENTE Unidade Executora: 05.01.01 - SUPERINTENDÊNCIA 09 - Previdência Social (09) 271 - Previdência Básica (09.271) 0037 - Administração - I.P.S.M.S.V- (09.271.0037) * Operações Especiais Unidade Executora: 05.01.02 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 09 - Previdência Social (09) 271 - Previdência Básica (09.271) 0037 - Administração - I.P.S.M.S.V. (09.271,0037) Operações Especiais P roje tos 1005 - Reeqmpamento - I.P.S.M.S.V. P r oj elos 1005 - Reequipamento - J.P.S.M.S V Unidade Executora: 05.01.03 - PREVIDÊNCIA MUNICIPAL 09 - Previdência Social (09) 271 - Previdência Básica (09.271) 0036 - Pagamento de Proventos Inativos e Pensionistas - I.P.S.M.S.V. (09.271.0036} Operações Espaciais Projetos 0037 - Administração - I.P.S.M.S.V. (09.271.0037) Operações Especiais Projetos 28/09/2005 16:51:49 f EXERCÍCIO Atividades 2369 - Atividades Administrativa* - I.P.S.M.S.V. Ativldades 2369 - Atfvidadw Administrativa, - I.P.S.M.S.V. ASvtdades 2370 - P Ativlda&s 2371 - Precatório - I.P S.M.S.V. Página: 1 JNSTITUTO.DE PRWDO5 SERVIDORES MUNIC DE SÃO VICENTE 28/09/2005 •8:5205 LEI ORÇAMENTARIA ANUAL RELAÇÃO DE PROGRAMAS ÓRGÃO: 06 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE Código Descrição 0036 Pagamento de Proventos Inativos e Pensionistas - l.P.S.M.S.V. 0037 Administração- I.P.S.M.S.V. PROJETO ..i •'' RS 1 OC, EXERCÍCIO: 2006 Paaina: 1 4NSTITUTQ DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE SÃO VICENTE 25/09/2005 10 52.05 LEI ORÇAMENTARIA ANUAL RELAÇÃO DE PROJETO RI1 00 ÓRGÃO: 05 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE Código Descrição 1005 Reequipamento - I.P.S.M.S.V. EXERCÍCIO: 2006 Páaina: 2 tfJSTITUTQ DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE SÃO VICENTE 28/09/2005 16 52.05 LEI ORÇAMENTARIA ANUAL RELAÇÃO DE ATIVIDADE RS 1 00 ÓRGÃO: 05 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE Código Descrição 2369 Atividades Administrativas - I.P.S.M.S.V. 2370 Pagamento rios Servidores Inatívos e Pensionistas - I.P.S.M.S.V. 2371 Precatório - I.P.S.M.S.V. EXERCÍCIO: 2006 Página: 3 iNSTITUTQ DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE SÃO VICENTE 28/09/2005 18.52:22 LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 1 DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS ÓRGÃO: 05 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2006 Receitas Despesas Receitas Correntes Receita de Contribuições Receita Patrimonial Déficit Corrente Total, , Despesas Correntes 8.700.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 310.000,00 9.010.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.346.000,00 , 26.355.000,00 Total 25.654.000,00 701.000,00 26.355.000,00 26.355,000,00 Receitas e Despesas Correntes Receitas e Despesas de Capital Reserva de Contingência Total .; .. -" .•.:... Receitas Despesas 9.010.000,00 26.355.000,00 0,00 0,00 0,00 9.010.000,00 26.355.000,00 Páaina; 1 INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE SÃO VICENTE 28/09/2005 16.52 26 LEI ORÇAMENTARIA ANUAL QUADRO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA RGÃO: 05 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE Ficha Conta Descrição •21 1.2.1.0.29.07.00 Contribuições de Servidor Ativo Civil Lei n° 384 -22 1.2.1.0.29.09.00 Contribuições de Servidor Inativo Civil Lei n3 384 -23 1.2.1.0.29.11.00 Contribuições de Servidor Pensionista Civil Lei n° 384 -24 1.2.1.0.46.00.00 Compens.Finan.entre o Regime Geral e Regime Próprios de Prev.dos Servidores Lei n° 384 -25 1.3.2.4.01.00.00 Fundo de Investimento Renda Fixa Lei n" 384 * -26 1.3.2.4.99.00.00 Outras Fundos de Investimentos Lei n° 384 EXERCÍCIO: 2006 Lei Página: 1 INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNÍC DE SÃO VICENTE 28/09/2005 18-52 29 LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2 RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS iRGAO: OS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE Código Especificação Desdobramento 1.2.1.0.29.07.00 Contribuições de Servidor Ativo Civil 7.500.000,00 1.2.1.0.29.09.00 Contribuições de Servidor Inativo Civil 1.000.000,00 1.2.1.0.29.11.00 Contribuições de Servidor Pensionista Civil 100.000,00 1.2.1.0.46.00.00 Compens.Finan.entre o Regime Geral e Regime Próprios de Prev.dos 100.000,00 1.3.2.4.01.00.00 Fundo de Investimento Renda Fixa 300.000,00 1.3.2.4.99.00.00 Outros Fundos de Investimentos 10.000,00 Total EXERCÍCIO: 2006 Fonte Cat. Económica 0,00 Páoina: 1 INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE SÃO VICENTE :- : ;::; 16:52:3* LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTARIA SEGUNDO AS CATEGORIAS RGAO: 05 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE Órgãos Unidades Orçamen. Unidades Executoras 05 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS 0501 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS 050101 - SUPERINTENDÊNCIA 050102 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 050103 - PREVIDÊNCIA MUNICIPAL Total Pessoal e Encargos 145.000,00 109.000,00 25.400.000.00 25.654.000.00 Despesas Correntes Juros e Outras Desp. Encargos Correntes Total Despesas Capital Investim. Inversões Amortização Financeiras da Dívida 0,00 127.000,00 272.000,00 0,00 534.000.00 643.000,00 0,00 40.000,00 25.440.000,00 0,00 701.000,00 26.355.000,00 Total 20-000,00 35.000,00 0,00 55.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 35.000,00 0,00 55.000,00 Reserva Cont. Total 0,00 0,00 0,00 0,00 EXERCÍCIO: 2006 Total Geral 292.000,00 678.000,00 25.440.000,00 26.410.000,00 Página: INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE SÃO VICENTE 28/09/2005 16 52 47 LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2 NATUREZA DA DESPESA R$ 1.00 ÓRGÃO: OS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE Consolidação Geral Código Especificação Desdobramento Modalidade 3,0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3,1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 25.654.000,00 3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS E REFORMAS 19.700,000,00 3.1.90.03.00 PENSÕES 5.000.000,00 3.1.90,11,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 214.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 40.000,00 3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 700.000,00 3.3:00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.05.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENC1ÁRIOS 20.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 31.000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 13.000,00 ^fco.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 100.000,00 3^0.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 8.000,00 3.3.90,39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 509.000,00 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 20.000,00 4.0.00.00.00 : DESPESAS DE CAPITAL 4.4.00.00,0 ;r.v-.,, . _ç .. . 0. INVESTIMENTOS 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4,4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 55.000,00 EXERCÍCIO: 2006 Cat Económica 26.355.000,00 25.654.000.00 701.000,00 701.000,00 55.000,00 *'W- 55.000,00 55.000,00 Total: 26.410.000.00 PáQina: 1 INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE SÃO VICENTE 28/09/2005 16:52.52 LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6 PROGRAMA DE TRABALHO RGAO: 05 • INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE Órgão: 05 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE Unidade Orçamentaria: 0501 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE Unidade Executora: 050101 -SUPERINTENDÊNCIA Código Especificação 09 09.271 . 09.271.0037 Op. Especial Previdência Social Previdência Básica *•"- - "" Adminisiração - I.P.S.M.S.V. 09-271.0037.1005 Reequipamento - l.P.S.M.S.V. 09.271.0037.2369 Atividades Administrativas - l.P.S.M.S.V. Total EXERCÍCIO: 200 0,00 Projetos 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20-000,00 20.000,00 Atividades 272.000,00 272.000,00 - -- 272.000,00 272.000,00 272.000,00 Total 292.000,00 292.000,00 292.000,00 20.000,00 272.000,00 292.000,00 * " , Págína: 1 INSTITUTO D£ PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE SÃO VICENTE 28/09/2005 16:52:52 LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6 PROGRAMA DE TRABALHO ÓRGÃO: 05 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE Órgão: 05 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE Unidade Orçamentaria: 0501 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE Unidade Executora: 050102-SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Código 09 Previdência Social : 09,271 . Previdência Básica 09.271.0037 Administração-1.P.S.M.S.V. 09.271.0037.1005 Reequiparnento -1.P.S.M.S.V. 09.271.0037.2369 Atividades Administrativas - [.P.S.M.S.V. Total Especificação Op. Especial O.CO Projetos •/l.. .35.000.0p 35:000,00 •','. ! 35.000,00 35.000,00 55.000,00 Atividades ; 643.000,00 ; 643.000,00 ..... . , ' 643.000,00 643.000,00 915.000,00 EXERCÍCIO: 2006 Total 678.000,00 - ,"678.pqo;oo 678.000,00 35.000,00 643.000,00 970.000,00 Página: 2 INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE SÃO VICENTE 16:52:52 LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6 PROGRAMA DE TRABALHO RGAO: 05 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE Órgão: 05 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE Unidade Orçamentaria: 0501 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE Unidade Executora: 050103 - PREVIDÊNCIA MUNICIPAL Código Especificação 09 .":-" . Previdência Social 09.271" Previdência Básica .-.-. - -. -. . «. - r ..---- . 91 . ',-.•'- : - -.."-•-•-- - , ' L ,_ • " . - . .. • 09.271.0036 Pagamento de Proventos Inativos e Pensionistas - f.P.S.M.S.V. .9.271,0036.2370 Pagamento dos Servidores Inativos e Pensionistas - I.P.S.M.S.V. 09.271.0037 Administração - I.P.S.M.S.V. 09.271.0037.2371 Precatório - I.P.S.M.S.V. Total EXERCÍCIO: 2006 Op. Especial Projetos 0,00 55.000,00 Atividades 25.440.000,00 .25.440.000*00 24.740.000,00 24.740.000,00 700.000,00 700.000,00 26.355.000,00 Total 25.440.000,00 25,440.000,00 24.740.000,00 24.740.000,00 700,000,00 700.000,00 26.410.000,00 Página: INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE SÃO VICENTE 2B/09/20QS 16.53.26 LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 7 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETO E ATIVIDADE ÓRGÃO: 05 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE Código Especificação 09 . Previdência Social 09.271 Previdência Básica 09.271.0036 Pagamento de Proventos Inativos e Pensionistas - l.P.S.M.S.V. 09.271.0037 Administração-1.P.S.M.S.V. Total Op. Especial Projetos Atívidades 55,000,00 . . : 26.355.000,00 55.000,00 26.355.000,00 24.740.000,00 55.000,00 1.615.000,00 0,00 55.000,00 26.355.000,00 EXERCÍCIO: 200 Total 26.410.000,00 26.410.000,00 24.740.000,00 1.670.000,00 26,410.000,00 Págtna: 1 l INSTITUTO DE P. DS SERVIDORES MUN1C DE SÃO VICENTE 28/09/2005 '6.53:30 LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 8 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇOES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULO COM OS RECURSOS 'RGAO; 05 - INSTITUTO De PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2006 Código 09 .: . -•• - • 09.271 09.271.0036 09.271.0037 Total Previdência Sòcia Especificação ,'\ •" - , ;" - -v-"' *- - Previdência Básica Pagamento de Proventos inativos e Pensionistas - 1. P. S. M. S. V. Administração - 1. P. S. M. S. V. Ordinário Vinculado : Total 26.410.000,00 26.410.000,00 24.740.000,00 24.740.000,00 1.670.000,00 1.670.000,00 26.410.000,00 0,00 26.410.000,00 «STITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE SÃO VICENTE LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 9 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO RGAO: 05 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE Função 09 Previdência Sócia! Total Descrição 28^09/2005 18.53:34 EXERCÍCIO: 2006 Valor 26.410.000,00 26.410.000,00 Páoina: 1 INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE SÃO VICENTE 28/09/2005 16-53:49 LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA ÓRGÃO: 05 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE Função Despesa Fixada Órgão: 05 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE 09 - Previdência Social 26.410.000,00 •v *l f- '•': EXERCÍCIO: 2006 Total 26.410.000,00 Página: 1 ' í INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE SÃO VICENTE 2B/09/2005 16 49.23 LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA POR FONTE DE RECURSO MUNICÍPIO: SÃO VICENTE V ;-.r : V, •;. EXERCÍCIO: 2006 Recurso: 04 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA-PRÓPRIOS Conta Especificação Valor 1.2.1.0.29.07.00 Contribuições de Servidor Atlvo CIVit 7.500.000,00 1.2.1.0.29.09.00 Contribuições de Servidor (nativo Civil 1.000.000,00 1.2.1.0.29.11.00 Contribuições de Servidor Pensionista Civil 100.000,00 1.3.2.4.01 -00.00 Fundo de Investimento Renda Fixa 300.000,00 1.3.2.4.99.00.00 Outros Fundos de Investimentos 10.000,00 Total do Recurso 8.910.000,00 Recurso: 05 - CONVÉNIOS FEDERAIS Conta Especificação Valor 1.2.1.0.46.00.00 Compens.Finan.entre o Regime Geral e Regime Próprios de Prev.dos Servidores 100.000,00 Total do Recurso 100.000,00 Páriina: 1 :WSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE SÃO VICENTE LEI ORÇAMENTARIA ANUAL ADEQUAÇÃO DA DESPESí [ÓRGÃO: 06 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE Tipo: Ordinário Funcional Conta 3.1.90.01.00 3.1.90.03.00 3.3.90.47.00 3.3.90.05-00 Funcional Conta 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 3.3.90.30.00 3.3.90.33.00 3.3.90.35.OO 3.3 «9.00 Funcional Conta 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 3.3.90.30.00 3.3.90.33.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 -unciona! Jonta f.4.90.52.00 :(Jncional tonta .4.90.52.00 unciona l onla 1 .90.91 .00 atai Recurso Recurso: 04 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRÊTA-PRÓPRIOS Descrição APOSENTADORIAS E REFORMAS PENSÕES OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 09 271 0037 2369 - Atividades Administrativas - 1 P S M S V. Descrição VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS MATERIAL DE CONSUMO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO SERVIÇOS DE CONSULTORIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 09.271 .0037.2369 - Atividades Administrativas - l P.S.M.S V Descrição VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS MATERIAL DE CONSUMO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 09.271 .0037,1 005 -Reequipamento- l. P S. M S V Descrição EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 09.271.0037.1005- Reequipamento- i. P S. M S V Descrição EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 09.271.0037.2371 - Precatório - LP.S.M.S.V. Descrição SENTENÇAS JUDICIAIS 04 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRÊTA-PRÓPRIOS 28/09/2005 • 9.49:44 •*" ~\* ' ,. ** •",* .'.'•' ,-", .. i ¥& ' EXERCÍCIO: 2006! Valor 19.700.000,00 5.000.000,00 20.000,00 20.000,00 24.740.000,00 Valor 114.000,00 31.000,00 15.000,00 7.000,00 100.000,00 5.000,00 272.000,00 Valor 100.000,00 9.000,00 16.000,00 6.000,00 8.000,00 50-4.000,00 643.000,00 Valor 20.000,00 20.000,00 , Valor 35.000,00 35.000,00 Valor 700.000,00 700.000,00 26.41 0.000,00 Páaina: 1 INSTITUTO DÇ PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE SÃO VICENTE 16-50:29 LEI ORÇAMENTARIA ANUAL QUADRO DEMONSTRATIVO DA RECEITA E PLANO DE APLICAÇÃO POR RECURSO ÓRGÃO: 05 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE RECEITA 1.2.1.0.29.07.00 - Contribuições de Servidor Ative Civil 1,2.1.0.29.09.00 - Contribuições de Servidor Inativo Civil 1.2.1.0.29.11.00 - Contribuições de Servidor Pensionista Civil 1.3.2.4.01.00.00 - Fundo de Investimento Renda Fixa 1.3.2.4.99.00.00 - Outros Fundos de Investimentos 1,14% 0,04% 04 • RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA-PROPRIOS DESPESA 7.500.000,00 28,40% 09.271.0036.2370 - Pagamento dos Servidores Inativos e 1.000.000,00 3,79% 100.000,00 0,38% 300.000,00 10.000,00 3.1.90.01.00 - APOSENTADORIAS E REFORMAS 3.1.90.03.00-PENSÕES 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIViL 3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.91 .X - SENTENÇAS JUDICIAIS 3.3.90.05.00 - OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.33.00- PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.35.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90 39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 3.3.90.47.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SubTota!: DÉFICIT 17.500.000,00 66,26% Total: 26,410.000,00 100,00% EXERCÍCIO: 2006 19.700.000,00 5.000.000,00 214.000,00 40.000,00 700.000,00 20.000.00 31 .000,00 13.000,00 100.000,00 8.000,00 509.000,00 20.000,00 55.000,00 26.410.000,00 74,59'X 18,93°^ 0,81* 0,15% 2,65DX 0,08°X 0,1 2* 0,05°/í 0,38* 0,03°^ 1,93* 0,08°,* 0,21* 100,00^ Total: 26.410.000,00 100,00o/ Página; 1 INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE SÃO VICENTE 28/09/2005 16:50:29 LEI ORÇAMENTARIA ANUAL QUADRO DEMONSTRATIVO DA RECEITA E PLANO DE APLICAÇÃO POR RECURSO ÓRGÃO: 05 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2006 RECEITA 1.2.1.0.46.00.00 - Compens.Finan.entre o Regime Geral e Regime Próprios Total: 05 - CONVÉNIOS FEDERAIS 100.000,00 100,00% 100.000,00 100,00% DESPESA SUPERAVIT Total: 100.000,00 100.000,00 100,00o/ Página: 2 INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE SÃO VICENTE 28/09/2005 16-51:19 LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR AÇÕES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTARIA ÓRGÃO: 05 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE P5rgão: 05 -INSTlf UTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE *£|í |r Unidade Orçamentaria: 05 01 -INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORESMUNICIPAIS DE sAo VICENTE *V f, , Unidade Executora: 0501,01 ,: SUPERINTENDÊNCIA ^ JÉIi Função 09 Previdência Social Categoria Funcional Programação 0037 Admirostração - l.P.S.M.S.V. 09.271 0037.2369 Atividades Administrativas - l.P.S.M.S.V Consolidação Funcionai e Programática Subfunção 292-000,00 271 Previdência Básica Programa / Ação 09.271 0037.1005 Esfera Da seguridade social Reequipamerito-IPS.MS V Da seguridade social Valor _292 000. OC 272.COO.OO Programa 292.000,00 0037 Administração- l.P.S.M.S.V. Natureza da Despesa 20 ooo.oo 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 3.1.90.1300-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.35.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3 3 90 39 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 4 £.90.5200 • EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EXERCÍCIO: 2006 Total: 292.000,00 .-'••.- . .: • 292.000,00 Valor 114000.00 31 000,00 15.000.00 7.000,00 100.000,00 5.000,00 INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE SÃO VICENTE 28/09/2005 16:51:19 LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR AÇÕES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTARIA ÓRGÃO: os - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE Órgão: OS -ÍNSTiT^O DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DESAO ^CENTE?.^'"'/; :' Unidade Orçamentaria: , 05.01 -INSTÍTUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORESWUNIGIpAIS DE SÃO VICENTE 09 Previdência Social Unidade Executora: 05.01.02-SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS' " '..'"W- •-.-.'-.- . .--•-•;- . ..'-r,..,-" , .._...--_. . i.. - . . . ..•-, , ;. -:.----•;;..;-., • Consolidação Funciona! e Programática Subfunção 678.000,00 271 Previdência Básica Função Categoria Funcional Programação 0037 Administração - I.P.S.M.S V. 09.271 0037.2369 Ativjdades Administrativas -1 P S M.S V Programa / Ação 0037.1005 Reequipamento -1 P.S.M.S. V. Esfera Valor 576 000,00 Da seguridade social 643.000,00 Da seguridade social Programa 678.000,00 0037 Administração -1,P.S.M.S.V. Natureza da Despesa 3i c-:::: 3.1.90 11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 3 1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.3 90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.33 00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.36 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3 3 90.39 00 - OUTROS SERVIÇOS DÊ TERCEIROS PESSOA JURÍDICA í 4.90.52 00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EXERCÍCIO: 200 otal: 673.000,00 678.000,00 Valor 100.000,00 9000,00 16000,00 6.000,00 ecoo.oo 504.000,00 35 000.00 Página: 2 INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE SAO VICENTE 28/09/2005 16:51:19 LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR AÇÕES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTARIA ÓRGÃO: 05 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAO VICENTE Órgão;,05--INSTITUO DE PREVIDÊNCIA DÓS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE . : :--;• Unidade Orçamentaria: • 05.01 - INSTÍTUTO DE_P R EVIDÊNCIA DOS SERViDORES.Ív1UNICÍPÁIS DE SAO VICENTE j'' Unidade Executora:- 05.01'.03 • PREVIDÊNCIA MUNICIPAL Consolidação Funcional e Programática Função SUbfunção Programa 09 Previdência Social 25.440.000,00 271 Previdência Básica 25.440.000,00 0036 Pagamento de Proventos Inaiivos e 0037 Administração -1.P.S.M.S.V. Programa/Ação ".:= ;. Categoria Funcional Programação 0036 Pagamento de Proventos Inativos e Pensionistas - I.P S.M.S.V. 09.271 0036.2370 Pagamento dos Servidores Inalivos e Pensionistas - 1 P.S.M.S.V. 09271 0037 0037 2371 Esfera - Valor 24.740.000,00 Da seguridade social 24.740.000.00 Natureza da Despesa Administração - 1 P.S.M.S.V. Precatório-1 P.SM.S.V. Da seguridade social 3 1.90.01.00 - APOSENTADORIAS E REFORMAS 3.1.90.03.00-PENSÕES 3.3.90.05.00 - OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRlOS 3.3 90 47.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 3.1 90.91.00-SENTENÇAS JUDICIAIS EXERCÍCIO: 2006 Total: 25,440.000,00 24.740.000,00 700.000,00 . Valor 19.700.000,00 5000.000,00 20 000.00 20 000,00 700 000,00 Página: 3 INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE SÃO VICENTE 28/OS/2005 •651 32 ' f » LEI ORÇAMENTARIA ANUAL QUADRO DE GASTOS COM PESSOAL MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2006 ••'.'. . , ' Receita Corrente 1.2.0.0.00,00.00 - Receita de Contribuições 1.3.0.0.00,00.00 - Receita Patrimonial Total da Receita Corrente Deduções Contribuição Servidor ao Regime Próprio da Previdência Valor Recebido do FUNDEF Total das Deduções TQTAL DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA Valor 8.700.000,00 310,000.00 9.010.000,00 8.600.000,00 0,00 8.600.000,00 410.000,00 DESPESAS DE PESSOAL POR PODER Poder Executivo / Administração Indireta 3.1.90.01.00 - APOSENTADORIAS E REFORMAS f 1.90.03.00 - PENSÕES 1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.91.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS Total do Poder Executivo / Administração Indireta 3.1.90.94.00 - (NDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS TOTAL LÍQUIDO DO PODER EXECUTIVO / ADMINISTRAÇÃO INDIRETA TOTAL DAS DESPESAS DE PESSOAL POR PODER c Poder Legislativo Limite Prudencial 95% (parcela única art.22 LRF) Limite Legal (art.20 LRF) Excesso a Regularizar Poder Executivo / Administração Indireta Limite Prudência! 95% (parcela única art.22 LRF) Limite Legal (art.20 LRF) =sso a Regularizar : Valor % 19.700.000,00 4.804.8 5.000.000,00 1.219,5 214.000,00 52,20 40.000,00 9,76 700.000,00 170,73 25.654.000,00 6.257,0 0,00 0,00 25.654.000,00 6.257,0 26.654.000,00 6.257,0 23.370,00 5,70 24.600,00 6,00 0,00 0,00 Valor % 210.330,00 51,30 221.400,00 54,00 0,00 0.00 , •'• - • • '•• ..... . i,-(..>i-;, . - DESPESAS DE PESSOAL POR ÓRGÃO Órgãos 05 - INSTITUTO DÊ PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE TOTAL DAS DESPESAS DE PESSOAL POR ÓRGÃO 25.654000,00 6.257,0 2,5.654.000,00 6.257,0 Páoina: 1 INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE SÃO VICENTE 28/00/2005 18:51:36 LEI ORÇAMENTARIA ANUAL QUADRO DE GASTOS COM ENSINO ÓRGÃO: 05 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE RECEITAS CONTAS PREVISTO TOTAL GERAL DAS RECEITAS í ; v -, ; 25% DOS IMPOSTOS A APLICAR RECURSOS ADICIONAIS (100%>;, TOTAL DOS RECURSOS ADICIONAIS OTAL A APLICAR NA EDUCAÇÃO 0,00 0,00 .:-.iK- 0,00 OTAL APLICADO NO ENSINO DESPESAS CONTAS EXERCÍCIO: 2006 FIXADO Página: 1 INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE SÃO VICENTE 16:51 40 LEI ORÇAMENTARIA ANUAL QUADRO DE GASTOS COM SAÚDE ÓRGÃO: 05 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE RECEITAS DESPESAS iSHiBImHiB8BB9&uLÚ4Jl£mHH ^•••••••BáiiãiuZuB TOTAL GERAL DAS RECEITAS 0,00 CONTAS OTAL APLICADO NA SAÚDE 15% DOS IMPOSTOS A APLICAR 0,00 TOTAL DOS RECURSOS ADICIONAIS OTAL A APLICAR NA EDUCAÇÃO EXERCÍCIO: 2006 FIXADO 0,00 0,00 Página: 1