br-locleg corpus explorer

← São Vicente (SP)

materia nº 137/2005

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 137 / 2005
Date 2005-09-29
EmentaDispõe sobre o Orçamento do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente para o exercício de 2006 e dá outras providências.
native_id15105

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 28

MOD. 252
Cidade Monumento da História Pátria
Ceflula Mater da Nacionalidade
Mensagem n° 59/05
-ro i>K I,KI N.°.JL37/05
O O (.: U M K N T (i> N."
PROJETO DE LEI
fl.02
Dispõe sobre o Orçamento do Instituto de
Previdência dos Servidores Municipais de São
Vicente para o exercício de 2006 e dá outras
providências.
Proc. n" 33202/05
Art. l" - Fica aprovado o Orçamento^<3praT do Instituto de
Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente para o exercício
financeiro de 2006, discriminado pelos anexos desta Lei, e que estima a Receita e
fixa a Despesa em R$ 26.410.000,00 (vinte e seis milhões, quatrocentos e dez mil
reais).
Art. 2° - A Receita será realizada mediante a arrecadação das
contribuições e outras fontes, na forma da legislação em vigor e das
especificações constantes dos anexos da Receita, conforme a Lei n° 4320/64, de
acordo com o seguinte desdobramento:
RECEITAS
Receita de Contribuições
Receita Patrimonial
Transferências
TOTAL
R$ 8.700.000,00
R$ 310.000,00
R$ 17.400.000,00
R$ 26.410.000,00
Art. 3° - A Despesa será realizada na forma dos quadros
analíticos constantes dos anexos da Despesa, conforme a Lei n° 4320/64, a
Portaria n° 42, de 14 de abril de 1999, do Ministério do Orçamento e Gestão, e as
Portarias Interministeriais n°s 163, de 04 de maio de 2001; 325, 326 e 328, todas
de 27 de agosto de 2001; nas Portarias STN/MF n°s 300, de 27 de junho de 2002;
448, de 13 de setembro de 2002; 248, de 28 de abril de 2003; 303, de 28 de abril
de 2005; Lei Complementar Federal n° 101, de 04 de maio de 2000, e na Lei
Orgânica do Município, conforme a seguinte discriminação:
1) Por Função de Governo
09 - Previdência Social
TOTAL
R$ 26.410.000,00
R$ 26.410.000,00
Q/ao- /
Cidade Monumento da História Pátria
Ceífnla Mater da Nacionalidade
Mensagem n° 59/05 fl.03
09 - Previdência Social
27!- Previdência Básica R$ 26.410.000.00
3) Por Categorias Económicas
03 Despesas Correntes
31 - Pessoal e Encargos
33 - Outras Despesas Correntes
04 - Despesas de Capital
44 - Investimentos
R$ 26.355.000,00
R$ 25.654.000,00
R$ 701.000,00
R$ 55.000,00
R$ 55.000,00
TOTAL
4) Por Órgão de Administração
101 -Superintendência
• 102 - Serviços Administrativos
103 -Previdência Municipal
TOTAL
R$ 26.410.000,00
R$ 292.000,00
R$ 678.000,00
R$ 25.440.000,00
RS 26.410.000,00
Art. 4° - Fica o Superintendente do Instituto de Previdência
dos Servidores Municipais de São Vicente autorizado a abrir créditos adicionais
suplementares até o limite da Despesa fixada. -^
Art. 5" - A alienação ou aquisição de bem imóvel e as
operações de crédito dependerão de autorização do Prefeito Municipal.
Art. 6° - Esta Lei entra em vigor em 1° de janeiro de 2006.
Art. 7" - Revogam-se as disposições em contrário.
MOD. 252
)
INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE SAO VICENTE
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ESTRUTURA ORÇAMENTARIA
MUNICÍPIO: SAO VICENTE
Órgão: 05 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAO VICENTE
.Unidade Orçamentaria: ; 05.Q1 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS.SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAO VICENTE
Unidade Executora: 05.01.01 - SUPERINTENDÊNCIA
09 - Previdência Social (09)
271 - Previdência Básica (09.271)
0037 - Administração - I.P.S.M.S.V- (09.271.0037)
*
Operações Especiais
Unidade Executora: 05.01.02 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
09 - Previdência Social (09)
271 - Previdência Básica (09.271)
0037 - Administração - I.P.S.M.S.V. (09.271,0037)
Operações Especiais
P roje tos
1005 - Reeqmpamento - I.P.S.M.S.V.
P r oj elos
1005 - Reequipamento - J.P.S.M.S V
Unidade Executora: 05.01.03 - PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
09 - Previdência Social (09)
271 - Previdência Básica (09.271)
0036 - Pagamento de Proventos Inativos e Pensionistas - I.P.S.M.S.V. (09.271.0036}
Operações Espaciais Projetos
0037 - Administração - I.P.S.M.S.V. (09.271.0037)
Operações Especiais Projetos
28/09/2005
16:51:49
f
EXERCÍCIO
Atividades
2369 - Atividades Administrativa* - I.P.S.M.S.V.
Ativldades
2369 - Atfvidadw Administrativa, - I.P.S.M.S.V.
ASvtdades
2370 - P
Ativlda&s
2371 - Precatório - I.P S.M.S.V.
Página: 1
JNSTITUTO.DE PRWDO5 SERVIDORES MUNIC DE SÃO VICENTE 28/09/2005
•8:5205
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE PROGRAMAS
ÓRGÃO: 06 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Código Descrição
0036 Pagamento de Proventos Inativos e Pensionistas - l.P.S.M.S.V.
0037 Administração- I.P.S.M.S.V.
PROJETO
..i •''
RS 1 OC,
EXERCÍCIO: 2006
Paaina: 1
4NSTITUTQ DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE SÃO VICENTE 25/09/2005
10 52.05
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE PROJETO RI1 00
ÓRGÃO: 05 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Código Descrição
1005 Reequipamento - I.P.S.M.S.V.
EXERCÍCIO: 2006
Páaina: 2
tfJSTITUTQ DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE SÃO VICENTE 28/09/2005
16 52.05
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE ATIVIDADE RS 1 00
ÓRGÃO: 05 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Código Descrição
2369 Atividades Administrativas - I.P.S.M.S.V.
2370 Pagamento rios Servidores Inatívos e Pensionistas - I.P.S.M.S.V.
2371 Precatório - I.P.S.M.S.V.
EXERCÍCIO: 2006
Página: 3
iNSTITUTQ DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE SÃO VICENTE 28/09/2005
18.52:22
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 1
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
ÓRGÃO: 05 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2006
Receitas Despesas
Receitas Correntes
Receita de Contribuições
Receita Patrimonial
Déficit Corrente
Total, ,
Despesas Correntes
8.700.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
310.000,00 9.010.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
17.346.000,00
, 26.355.000,00 Total
25.654.000,00
701.000,00 26.355.000,00
26.355,000,00
Receitas e Despesas Correntes
Receitas e Despesas de Capital
Reserva de Contingência
Total
.; .. -" .•.:...
Receitas Despesas
9.010.000,00 26.355.000,00
0,00 0,00
0,00
9.010.000,00 26.355.000,00
Páaina; 1
INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE SÃO VICENTE 28/09/2005
16.52 26
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
RGÃO: 05 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Ficha Conta Descrição
•21 1.2.1.0.29.07.00 Contribuições de Servidor Ativo Civil Lei n° 384
-22 1.2.1.0.29.09.00 Contribuições de Servidor Inativo Civil Lei n3 384
-23 1.2.1.0.29.11.00 Contribuições de Servidor Pensionista Civil Lei n° 384
-24 1.2.1.0.46.00.00 Compens.Finan.entre o Regime Geral e Regime Próprios de Prev.dos Servidores Lei n° 384
-25 1.3.2.4.01.00.00 Fundo de Investimento Renda Fixa Lei n" 384
*
-26 1.3.2.4.99.00.00 Outras Fundos de Investimentos Lei n° 384
EXERCÍCIO: 2006
Lei
Página: 1
INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNÍC DE SÃO VICENTE 28/09/2005
18-52 29
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
iRGAO: OS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Código Especificação Desdobramento
1.2.1.0.29.07.00 Contribuições de Servidor Ativo Civil 7.500.000,00
1.2.1.0.29.09.00 Contribuições de Servidor Inativo Civil 1.000.000,00
1.2.1.0.29.11.00 Contribuições de Servidor Pensionista Civil 100.000,00
1.2.1.0.46.00.00 Compens.Finan.entre o Regime Geral e Regime Próprios de Prev.dos 100.000,00
1.3.2.4.01.00.00 Fundo de Investimento Renda Fixa 300.000,00
1.3.2.4.99.00.00 Outros Fundos de Investimentos 10.000,00
Total
EXERCÍCIO: 2006
Fonte Cat. Económica
0,00
Páoina: 1
INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE SÃO VICENTE
:- : ;::;
16:52:3*
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTARIA SEGUNDO AS CATEGORIAS
RGAO: 05 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Órgãos
Unidades Orçamen.
Unidades Executoras
05 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
0501 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
050101 - SUPERINTENDÊNCIA
050102 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
050103 - PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
Total
Pessoal e
Encargos
145.000,00
109.000,00
25.400.000.00
25.654.000.00
Despesas Correntes
Juros e Outras Desp.
Encargos Correntes
Total
Despesas Capital
Investim. Inversões Amortização
Financeiras da Dívida
0,00 127.000,00 272.000,00
0,00 534.000.00 643.000,00
0,00 40.000,00 25.440.000,00
0,00 701.000,00 26.355.000,00
Total
20-000,00
35.000,00
0,00
55.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
35.000,00
0,00
55.000,00
Reserva Cont.
Total
0,00
0,00
0,00
0,00
EXERCÍCIO: 2006
Total Geral
292.000,00
678.000,00
25.440.000,00
26.410.000,00
Página:
INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE SÃO VICENTE 28/09/2005
16 52 47
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA R$ 1.00
ÓRGÃO: OS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Consolidação Geral
Código Especificação Desdobramento Modalidade
3,0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3,1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 25.654.000,00
3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS E REFORMAS 19.700,000,00
3.1.90.03.00 PENSÕES 5.000.000,00
3.1.90,11,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 214.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 40.000,00
3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 700.000,00
3.3:00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.05.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENC1ÁRIOS 20.000.00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 31.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 13.000,00
^fco.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 100.000,00
3^0.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 8.000,00
3.3.90,39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 509.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 20.000,00
4.0.00.00.00 : DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00,0 ;r.v-.,, . _ç .. . 0.
 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4,4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 55.000,00
EXERCÍCIO: 2006
Cat Económica
26.355.000,00
25.654.000.00
701.000,00
701.000,00
55.000,00
*'W- 55.000,00
55.000,00
Total: 26.410.000.00
PáQina: 1
INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE SÃO VICENTE 28/09/2005
16:52.52
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
RGAO: 05 • INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Órgão: 05 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0501 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Unidade Executora: 050101 -SUPERINTENDÊNCIA
Código Especificação
09
09.271 .
09.271.0037
Op. Especial
Previdência Social
Previdência Básica *•"- - ""
Adminisiração - I.P.S.M.S.V.
09-271.0037.1005 Reequipamento - l.P.S.M.S.V.
09.271.0037.2369 Atividades Administrativas - l.P.S.M.S.V.
Total
EXERCÍCIO: 200
0,00
Projetos
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20-000,00
20.000,00
Atividades
272.000,00
272.000,00 - -- 272.000,00
272.000,00
272.000,00
Total
292.000,00
292.000,00
292.000,00
20.000,00
272.000,00
292.000,00
* " ,
Págína: 1
INSTITUTO D£ PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE SÃO VICENTE 28/09/2005
16:52:52
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
ÓRGÃO: 05 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Órgão: 05 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0501 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Unidade Executora: 050102-SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
Código
09 Previdência Social :
09,271 . Previdência Básica
09.271.0037 Administração-1.P.S.M.S.V.
09.271.0037.1005 Reequiparnento -1.P.S.M.S.V.
09.271.0037.2369 Atividades Administrativas - [.P.S.M.S.V.
Total
Especificação Op. Especial
O.CO
Projetos
•/l.. .35.000.0p
35:000,00
•','. !
35.000,00
35.000,00
55.000,00
Atividades
; 643.000,00
; 643.000,00
..... . ,
'
643.000,00
643.000,00
915.000,00
EXERCÍCIO: 2006
Total
678.000,00 - ,"678.pqo;oo
678.000,00
35.000,00
643.000,00
970.000,00
Página: 2
INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE SÃO VICENTE
16:52:52
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
RGAO: 05 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Órgão: 05 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0501 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Unidade Executora: 050103 - PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
Código Especificação
09 .":-" . Previdência Social
09.271" Previdência Básica
.-.-. - -. -. . «. - r ..---- . 91 . ',-.•'- : - -.."-•-•-- - , ' L ,_ • " . - . .. •
09.271.0036 Pagamento de Proventos Inativos e Pensionistas - f.P.S.M.S.V.
.9.271,0036.2370 Pagamento dos Servidores Inativos e Pensionistas - I.P.S.M.S.V.
09.271.0037 Administração - I.P.S.M.S.V.
09.271.0037.2371 Precatório - I.P.S.M.S.V.
Total
EXERCÍCIO: 2006
Op. Especial Projetos
0,00 55.000,00
Atividades
25.440.000,00
.25.440.000*00
24.740.000,00
24.740.000,00
700.000,00
700.000,00
26.355.000,00
Total
25.440.000,00
25,440.000,00
24.740.000,00
24.740.000,00
700,000,00
700.000,00
26.410.000,00
Página:
INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE SÃO VICENTE 2B/09/20QS
16.53.26
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 7
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETO E ATIVIDADE
ÓRGÃO: 05 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Código Especificação
09 . Previdência Social
09.271 Previdência Básica
09.271.0036 Pagamento de Proventos Inativos e Pensionistas - l.P.S.M.S.V.
09.271.0037 Administração-1.P.S.M.S.V.
Total
Op. Especial Projetos Atívidades
55,000,00 . . : 26.355.000,00
55.000,00 26.355.000,00
24.740.000,00
55.000,00 1.615.000,00
0,00 55.000,00 26.355.000,00
EXERCÍCIO: 200
Total
26.410.000,00
26.410.000,00
24.740.000,00
1.670.000,00
26,410.000,00
Págtna: 1
l
INSTITUTO DE P. DS SERVIDORES MUN1C DE SÃO VICENTE 28/09/2005
'6.53:30
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 8
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇOES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULO COM OS RECURSOS
'RGAO; 05 - INSTITUTO De PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2006
Código
09 .: . -•• - •
09.271
09.271.0036
09.271.0037
Total
Previdência Sòcia
Especificação
,'\ •" - , ;" - -v-"' *- -
Previdência Básica
Pagamento de Proventos inativos e Pensionistas - 1. P. S. M. S. V.
Administração - 1. P. S. M. S. V.
Ordinário Vinculado : Total
26.410.000,00 26.410.000,00
24.740.000,00 24.740.000,00
1.670.000,00 1.670.000,00
26.410.000,00 0,00 26.410.000,00
«STITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE SÃO VICENTE
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 9
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO
RGAO: 05 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Função
09 Previdência Sócia!
Total
Descrição
28^09/2005
18.53:34
EXERCÍCIO: 2006
Valor
26.410.000,00
26.410.000,00
Páoina: 1
INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE SÃO VICENTE 28/09/2005
16-53:49
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA
ÓRGÃO: 05 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Função Despesa Fixada
Órgão: 05 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
09 - Previdência Social 26.410.000,00
•v
*l f- '•':
EXERCÍCIO: 2006
Total
26.410.000,00
Página: 1
' í
INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE SÃO VICENTE 2B/09/2005
16 49.23
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA POR FONTE DE RECURSO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE V ;-.r : V, •;. EXERCÍCIO: 2006
Recurso: 04 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA-PRÓPRIOS
Conta Especificação Valor
1.2.1.0.29.07.00 Contribuições de Servidor Atlvo CIVit 7.500.000,00
1.2.1.0.29.09.00 Contribuições de Servidor (nativo Civil 1.000.000,00
1.2.1.0.29.11.00 Contribuições de Servidor Pensionista Civil 100.000,00
1.3.2.4.01 -00.00 Fundo de Investimento Renda Fixa 300.000,00
1.3.2.4.99.00.00 Outros Fundos de Investimentos 10.000,00
Total do Recurso 8.910.000,00
Recurso: 05 - CONVÉNIOS FEDERAIS
Conta Especificação Valor
1.2.1.0.46.00.00 Compens.Finan.entre o Regime Geral e Regime Próprios de Prev.dos Servidores 100.000,00
Total do Recurso 100.000,00
Páriina: 1
:WSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE SÃO VICENTE
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ADEQUAÇÃO DA DESPESí
[ÓRGÃO: 06 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Tipo: Ordinário
Funcional
Conta
3.1.90.01.00
3.1.90.03.00
3.3.90.47.00
3.3.90.05-00
Funcional
Conta
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.35.OO
3.3 «9.00
Funcional
Conta
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
-unciona!
Jonta
f.4.90.52.00
:(Jncional
tonta
.4.90.52.00
unciona l
onla
1 .90.91 .00
atai Recurso
Recurso: 04 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRÊTA-PRÓPRIOS
Descrição
APOSENTADORIAS E REFORMAS
PENSÕES
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
09 271 0037 2369 - Atividades Administrativas - 1 P S M S V.
Descrição
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
09.271 .0037.2369 - Atividades Administrativas - l P.S.M.S V
Descrição
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
09.271 .0037,1 005 -Reequipamento- l. P S. M S V
Descrição
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
09.271.0037.1005- Reequipamento- i. P S. M S V
Descrição
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
09.271.0037.2371 - Precatório - LP.S.M.S.V.
Descrição
SENTENÇAS JUDICIAIS
04 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRÊTA-PRÓPRIOS
28/09/2005
• 9.49:44
•*" ~\* ' ,. **
•",* .'.'•' ,-",
.. i ¥& '
EXERCÍCIO: 2006!
Valor
19.700.000,00
5.000.000,00
20.000,00
20.000,00
24.740.000,00
Valor
114.000,00
31.000,00
15.000,00
7.000,00
100.000,00
5.000,00
272.000,00
Valor
100.000,00
9.000,00
16.000,00
6.000,00
8.000,00
50-4.000,00
643.000,00
Valor
20.000,00
20.000,00
,
Valor
35.000,00
35.000,00
Valor
700.000,00
700.000,00
26.41 0.000,00
Páaina: 1
INSTITUTO DÇ PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE SÃO VICENTE
16-50:29
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DEMONSTRATIVO DA RECEITA E PLANO DE APLICAÇÃO POR RECURSO
ÓRGÃO: 05 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
RECEITA
1.2.1.0.29.07.00 - Contribuições de Servidor Ative Civil
1,2.1.0.29.09.00 - Contribuições de Servidor Inativo Civil
1.2.1.0.29.11.00 - Contribuições de Servidor Pensionista Civil
1.3.2.4.01.00.00 - Fundo de Investimento Renda Fixa
1.3.2.4.99.00.00 - Outros Fundos de Investimentos
1,14%
0,04%
04 • RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA-PROPRIOS
DESPESA
7.500.000,00 28,40% 09.271.0036.2370 - Pagamento dos Servidores Inativos e
1.000.000,00 3,79%
100.000,00 0,38%
300.000,00
10.000,00
3.1.90.01.00 - APOSENTADORIAS E REFORMAS
3.1.90.03.00-PENSÕES
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIViL
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.91 .X - SENTENÇAS JUDICIAIS
3.3.90.05.00 - OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33.00- PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.35.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90 39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3.3.90.47.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SubTota!:
DÉFICIT 17.500.000,00 66,26%
Total: 26,410.000,00 100,00%
EXERCÍCIO: 2006
19.700.000,00
5.000.000,00
214.000,00
40.000,00
700.000,00
20.000.00
31 .000,00
13.000,00
100.000,00
8.000,00
509.000,00
20.000,00
55.000,00
26.410.000,00
74,59'X
18,93°^
0,81*
0,15%
2,65DX
0,08°X
0,1 2*
0,05°/í
0,38*
0,03°^
1,93*
0,08°,*
0,21*
100,00^
Total: 26.410.000,00 100,00o/
Página; 1
INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE SÃO VICENTE 28/09/2005
16:50:29
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DEMONSTRATIVO DA RECEITA E PLANO DE APLICAÇÃO POR RECURSO
ÓRGÃO: 05 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2006
RECEITA
1.2.1.0.46.00.00 - Compens.Finan.entre o Regime Geral e Regime Próprios
Total:
05 - CONVÉNIOS FEDERAIS
100.000,00 100,00%
100.000,00 100,00%
DESPESA
SUPERAVIT
Total:
100.000,00
100.000,00 100,00o/
Página: 2
INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE SÃO VICENTE 28/09/2005
16-51:19
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR AÇÕES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTARIA
ÓRGÃO: 05 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
P5rgão: 05 -INSTlf UTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE *£|í
|r Unidade Orçamentaria: 05 01 -INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORESMUNICIPAIS DE sAo VICENTE *V
f, , Unidade Executora: 0501,01 ,: SUPERINTENDÊNCIA ^ JÉIi
Função
09 Previdência Social
Categoria
Funcional Programação
0037 Admirostração - l.P.S.M.S.V.
09.271 0037.2369 Atividades Administrativas - l.P.S.M.S.V
Consolidação Funcionai e Programática
Subfunção
292-000,00 271 Previdência Básica
Programa / Ação
09.271 0037.1005
Esfera
Da seguridade social
Reequipamerito-IPS.MS V Da seguridade social
Valor
_292 000. OC
272.COO.OO
Programa
292.000,00 0037 Administração- l.P.S.M.S.V.
Natureza da Despesa
20 ooo.oo
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.1300-OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.35.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3 3 90 39 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
4 £.90.5200 • EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EXERCÍCIO: 2006
Total: 292.000,00 .-'••.- . .: •
292.000,00
Valor
114000.00
31 000,00
15.000.00
7.000,00
100.000,00
5.000,00
INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE SÃO VICENTE 28/09/2005
16:51:19
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR AÇÕES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTARIA
ÓRGÃO: os - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Órgão: OS -ÍNSTiT^O DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DESAO ^CENTE?.^'"'/; :'
Unidade Orçamentaria: , 05.01 -INSTÍTUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORESWUNIGIpAIS DE SÃO VICENTE
09 Previdência Social
Unidade Executora: 05.01.02-SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS' " '..'"W- •-.-.'-.- . .--•-•;- . ..'-r,..,-" , .._...--_. . i.. - . . . ..•-, , ;. -:.----•;;..;-., •
Consolidação Funciona! e Programática
Subfunção
678.000,00 271 Previdência Básica
Função
Categoria
Funcional Programação
0037 Administração - I.P.S.M.S V.
09.271 0037.2369 Ativjdades Administrativas -1 P S M.S V
Programa / Ação
0037.1005 Reequipamento -1 P.S.M.S. V.
Esfera Valor
576 000,00
Da seguridade social 643.000,00
Da seguridade social
Programa
678.000,00 0037 Administração -1,P.S.M.S.V.
Natureza da Despesa
3i c-::::
3.1.90 11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3 1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3 90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33 00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.36 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3 3 90.39 00 - OUTROS SERVIÇOS DÊ TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
í 4.90.52 00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EXERCÍCIO: 200
otal: 673.000,00
678.000,00
Valor
100.000,00
9000,00
16000,00
6.000,00
ecoo.oo
504.000,00
35 000.00
Página: 2
INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE SAO VICENTE 28/09/2005
16:51:19
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR AÇÕES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTARIA
ÓRGÃO: 05 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAO VICENTE
Órgão;,05--INSTITUO DE PREVIDÊNCIA DÓS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE . :
:--;• Unidade Orçamentaria: • 05.01 - INSTÍTUTO DE_P R EVIDÊNCIA DOS SERViDORES.Ív1UNICÍPÁIS DE SAO VICENTE j''
Unidade Executora:- 05.01'.03 • PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
Consolidação Funcional e Programática
Função SUbfunção Programa
09 Previdência Social 25.440.000,00 271 Previdência Básica 25.440.000,00 0036 Pagamento de Proventos Inaiivos e
0037 Administração -1.P.S.M.S.V.
Programa/Ação
".:= ;. Categoria
Funcional Programação
0036 Pagamento de Proventos Inativos e Pensionistas - I.P S.M.S.V.
09.271 0036.2370 Pagamento dos Servidores Inalivos e Pensionistas - 1 P.S.M.S.V.
09271
0037
0037 2371
Esfera - Valor
24.740.000,00
Da seguridade social 24.740.000.00
Natureza da Despesa
Administração - 1 P.S.M.S.V.
Precatório-1 P.SM.S.V. Da seguridade social
3 1.90.01.00 - APOSENTADORIAS E REFORMAS
3.1.90.03.00-PENSÕES
3.3.90.05.00 - OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRlOS
3.3 90 47.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
3.1 90.91.00-SENTENÇAS JUDICIAIS
EXERCÍCIO: 2006
Total: 25,440.000,00
24.740.000,00
700.000,00
. Valor
19.700.000,00
5000.000,00
20 000.00
20 000,00
700 000,00
Página: 3
INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE SÃO VICENTE
28/OS/2005
•651 32
' f » LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DE GASTOS COM PESSOAL
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
EXERCÍCIO: 2006
••'.'. . , '
Receita Corrente
1.2.0.0.00,00.00 - Receita de Contribuições
1.3.0.0.00,00.00 - Receita Patrimonial
Total da Receita Corrente
Deduções
Contribuição Servidor ao Regime Próprio da Previdência
Valor Recebido do FUNDEF
Total das Deduções
TQTAL DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
Valor
8.700.000,00
310,000.00
9.010.000,00
8.600.000,00
0,00
8.600.000,00
410.000,00
DESPESAS DE PESSOAL POR PODER
Poder Executivo / Administração Indireta
3.1.90.01.00 - APOSENTADORIAS E REFORMAS
f
1.90.03.00 - PENSÕES
1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.91.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS
Total do Poder Executivo / Administração Indireta
3.1.90.94.00 - (NDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
TOTAL LÍQUIDO DO PODER EXECUTIVO / ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
TOTAL DAS DESPESAS DE PESSOAL POR PODER
c
Poder Legislativo
Limite Prudencial 95% (parcela única art.22 LRF)
Limite Legal (art.20 LRF)
Excesso a Regularizar
Poder Executivo / Administração Indireta
Limite Prudência! 95% (parcela única art.22 LRF)
Limite Legal (art.20 LRF)
=sso a Regularizar
:
Valor %
19.700.000,00 4.804.8
5.000.000,00 1.219,5
214.000,00 52,20
40.000,00 9,76
700.000,00 170,73
25.654.000,00 6.257,0
0,00 0,00
25.654.000,00 6.257,0
26.654.000,00 6.257,0
23.370,00 5,70
24.600,00 6,00
0,00 0,00
Valor %
210.330,00 51,30
221.400,00 54,00
0,00 0.00
, •'• - • • '•• ..... . i,-(..>i-;, . - DESPESAS DE PESSOAL POR ÓRGÃO
Órgãos
05 - INSTITUTO DÊ PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
TOTAL DAS DESPESAS DE PESSOAL POR ÓRGÃO
25.654000,00 6.257,0
2,5.654.000,00 6.257,0
Páoina: 1
INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE SÃO VICENTE 28/00/2005
18:51:36
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DE GASTOS COM ENSINO
ÓRGÃO: 05 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
RECEITAS
CONTAS PREVISTO
TOTAL GERAL DAS RECEITAS í ; v -, ;
25% DOS IMPOSTOS A APLICAR
RECURSOS ADICIONAIS (100%>;,
TOTAL DOS RECURSOS ADICIONAIS
OTAL A APLICAR NA EDUCAÇÃO
0,00
0,00
.:-.iK- 0,00
OTAL APLICADO NO ENSINO
DESPESAS
CONTAS
EXERCÍCIO: 2006
FIXADO
Página: 1
INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE SÃO VICENTE
16:51 40
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DE GASTOS COM SAÚDE
ÓRGÃO: 05 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
RECEITAS DESPESAS
iSHiBImHiB8BB9&uLÚ4Jl£mHH ^•••••••BáiiãiuZuB
TOTAL GERAL DAS RECEITAS 0,00
CONTAS
OTAL APLICADO NA SAÚDE
15% DOS IMPOSTOS A APLICAR 0,00
TOTAL DOS RECURSOS ADICIONAIS
OTAL A APLICAR NA EDUCAÇÃO
EXERCÍCIO: 2006
FIXADO
0,00 0,00
Página: 1

open original →