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materia nº 29/2024

Tipo Emenda
Número / Ano 29 / 2024
Date 2024-11-21
EmentaEmenda ao Projeto de Lei n.º 105/24.
native_id15200

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-01-10 Arquive-se — —
2025-01-10 As Providências — Com base no art. 134 da Resolução n.º 59/15 - Regimento Interno, determino o arquivamento da propositura.
2025-01-10 Término da Legislatura — Para deliberação.
2025-01-10 Término da Legislatura — Para deliberação.
2025-01-10 Devolvido à pedido — —

Documents (1)

texto original #

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EMENDA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 105/24
O Art. 2º do Projeto de Lei nº 105/24 passa a ter a seguinte
redação:
“Art. 2º - O programa de que trata esta lei deverá ser desenvolvido
durante o mês de setembro.”
São Vicente, «J de novembro de 2024.
va
TEC 390/MDN/br

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