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materia nº 30/2024

Tipo Emenda
Número / Ano 30 / 2024
Date 2024-11-21
EmentaEmenda ao Projeto de Lei n.º 188/23.
native_id15201

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-01-09 Arquive-se — —
2025-01-09 As Providências — Com base no art. 134 da Resolução n.º 59/15 - Regimento Interno, determino o arquivamento da propositura.
2025-01-09 Término da Legislatura — Para deliberação.
2025-01-09 Devolvido à pedido — —
2023-10-26 Às Comissões competentes — —
2023-10-26 Para conhecimento da matéria — —

Documents (1)

texto original #

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3)
O
EMENDA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 188/23
Fica suprimido o art. 6.º do Projeto de Lei n.º 188/23,
renumerando-se os demais.
São Vicente, 2) de novembro de 2024.
Tec 389/fe/br

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