br-locleg corpus explorer

← São Vicente (SP)

materia nº 2/2016

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 2 / 2016
Date 2016-02-04
EmentaConsidera de Utilidade Pública a Associação Beneficente Restaurando Vidas.
native_id15270

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 2

Senhor Presidente
Senhores Vereadores
A Associação Beneficente Restaurando Vidas é uma
associação civil de direito privado, de caráter social, sem fins lucrativos,
fundada em 12.09.13, com sede na cidade de São Vicente, na Rua Frei
Gaspar, 2.403 - Bairro Parque São Vicente.
A Associação tem por objetivo o amparo, a
recuperação e a reabilitação física, mental, moral e social de pessoas
dependentes de entorpecentes, drogas e afins, sem distinção de sexo,
raça, religião, ou convicção política.
No cumprimento de seus objetivos mantém e
desenvolve programas que assegurem aos assistidos seus direitos
referentes à vida, á saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao
lazer, à reintegração social, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à
convivência familiar e comunitária.
Essa entidade tem prestado relevantes serviços aos
vicentinos, colaborando para a elevação da qualidade de vida de centenas
de pessoas, especialmente da parcela menos favorecida, que necessita de
apoio na luta contra a dependência de drogas.
Considerando essas louváveis iniciativas que vêm ao
encontro dos anseios da sociedade, num momento em que o uso de drogas
tem vitimado milhares de pessoas das mais diversas faixas etárias,
Submeto à apreciação do Egrégio Plenário o seguinte:
PROJETO DE LEI N.º 2 16
DOCUMENTO N.º 98 16
Considera de Utilidade Pública
a Associação Beneficente
Restaurando Vidas.
Art. 1.º - É considerada de Utilidade Pública a Associação Beneficente
Cy Restaurando Vidas, com sede e foro no Município.
Art. 2.º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA
Em 4 de fevereiro de 2016.
[o
UVÊA
TEC ada 4

open original →