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materia nº 9/2016

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 9 / 2016
Date 2016-02-25
EmentaAutoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça 21 Irmãos Amigos, pelo Projeto PRÓ CRERES, no dia 6 de março de 2016, para realização de atividades de assistência social à comunidade vicentina
native_id15277

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Senhor Presidente
Senhores Vereadores
Considerando que o Projeto PRÓ CRERES pretende
[1] utilizar a Praça 21 Irmãos Amigos para a realização de atividades de assistência
social à comunidade vicentina, no dia 6 de março do corrente ano, no horário
das 8 às 16 horas;
Considerando tratar-se de ação importante, que
possibilitará o oferecimento de serviços de higiene e saúde à população, muito
esperado, principalmente pela parcela menos favorecida, e
Considerando que essa iniciativa depende de
autorização legislativa,
O Submeto à apreciação do Egrégio Plenário o
seguinte:
Am
Proc. d4, |
PROJETO DE LEI N.º 9 /16 - DOCUMENTO N.º314 /16
Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a
título precário, da Praça 21 Irmãos Amigos,
pelo Projeto PRO CRERES, no dia 6 de março
de 2016, para realização de atividades de
assistência social à comunidade vicentina.
Art. 1.º - Fica o Poder Executivo autorizado a permitir o uso, a título precário, da
Praça 21 Irmãos Amigos, no dia 6 de março de 2016, para a realização de
atividades de assistência social à comunidade vicentina, no horário das 8 às 16
horas, obedecidas as normas sanitárias aplicáveis.
Art. 2.º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA
Em 25 ge Fevereiro de 2016.
bes
TEC 031/CKA/Ad/Jac

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