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materia nº 10/2016

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 10 / 2016
Date 2016-02-25
EmentaConsidera de Utilidade Pública a Associação Cultural Náutica Viva.
native_id15278

Autoria

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texto original #

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Senhor Presidente
Senhores Vereadores
A Associação Cultural Náutica Viva foi fundada no dia
10 de abril de 2007, com sede na Rua Wenceslau Braz n.º 614, no bairro
Cidade Náutica, em São Vicente.
É pessoa jurídica de direito privado, com objetivos
definidos e sem finalidades lucrativas, políticas e religiosas.
São suas finalidades, dentre outras:
- desenvolvimento do esporte social na comunidade, na criação e expansão
de espaços e instalações esportivas e na obra comum de formação social,
cultural e educacional, patrocinando e incentivando projetos de rua com a
participação da comunidade, tendo como alvo principal a criança e o
adolescente;
- desenvolvimento de atividades recreativas, sociais, culturais e de lazer e
também o trabalho pelo crescimento, aperfeiçoamento e consequentemente
pela promoção de valores humanos;
- integração com o Poder Público na elaboração de políticas e de legislação,
auxiliando no seu aprimoramento e servindo de interlocutora entre os
órgãos normatizadores, o terceiro setor e a iniciativa privada;
- promoção de campanhas, eventos e ações de caráter cultural, ambiental,
ecológico, educativo, recreativo e social e de defesa e conservação do
patrimônio histórico e artístico.
Considerando que essa entidade vem atuando com
dedicação em prol da consecução de suas finalidades, em benefício de
significativa parcela da população vicentina,
Submeto à apreciação do Plenário o seguinte:
PROJETO DE LEIN.º 10 16
DOCUMENTO N.º 315 16
Considera de Utilidade Pública a
Associação Cultural Náutica Viva.
Art. 1.º - É considerada de Utilidade Pública a Associação Cultural Náutica
a Viva, com sede e foro no Município.
Art. 2.º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA
Em 25 de fevereiro de 2016.
GOUVÊA
tec005/dh/jf b
Rd
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